Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Ano II - Nº 5 - 2012
O futuro das nossas Instituições em nossas mãos!
N
ós podemos escolher nosso futuro! Temos votos suficientes e consciência livre para demonstrar a nossa força nas eleições de 2012, contudo, precisamos evitar a dispersão e nos concentrar em torno de um projeto que melhor se aproxime dos nossos interesses. Acompanhe o editorial.
ARRAIASP
FILIAÇÃO
ARTIGO
A melhor festa junina Professores e A Relevância da de BH. Muita música e Funcionários Civis Educação Fiscal comidas típicas. Não da PM podem se na Prevenção e perca! filiar na AOPMBM Combate ao Furto
CONVÊNIOS A AOPMBM vem trabalhando para facilitar a vida dos associados
Relações Públicas e Institucionais
EDITORIAL Página 2
Representação política da classe dos Militares Estaduais Márcio Ronaldo de Assis, Ten Cel PM - Presidente da AOPMBM
AOPMBM é premiada com o Troféu Alferes Tiradentes
Não dá mais para suportar tamanho descaso máxima de votos a tal ponto de interferimos num com a segurança pública no Brasil, tema que só é processo eleitoral. prioridade nos discursos políticos, por ocasião das eleições. A classe dos militares estaduais se encontra madura o suficiente para se organizar para 2. Em quem votar? Teremos diversos cano embate político-eleitoral, de forma democrática. didatos militares ou civis. Vote naquele que se comprometer com as nossas causas e seja uma Temos votos suficientes e consciência livre para demonstrar a nossa força nas eleições de pessoa ética, trabalhadora, de ficha limpa, com 2012, contudo, precisamos evitar a dispersão e reconhecida capacidade de gestão e representatividade, com história e passado honroso. nos concentrarmos em torno de um projeto que Comece por analisar os nossos candidatos militamelhor se aproxime dos nossos interesses como res e faça sua melhor escolha no âmbito do munimilitares e cidadãos de Minas Gerais. cípio em que for votar. Vamos dar uma atenção Vamos já inserir novos representantes nas especial para as grandes cidades, como Belo HoCasas Legislativas e nas Prefeituras por ocasião rizonte, Contagem, Vespasiano, Juiz de Fora, das eleições de 2012. Vamos dar, mais uma vez, Uberaba, Uberlândia, Montes Claros, Teófilo demonstração de nossa união e competência. No Otoni, dentre outras. Se tiver algum parente ou Brasil e no Parlamento, quem não tem voz, não amigo por lá, faça mais um esforço e canalize tem vez. estes eleitores em prol desta nossa mobilização. Atrevo-me a colaborar com algumas idéias e passos que deveremos adotar desde agora. Restam ainda seis meses para o 1º turno das eleições, que será no dia 07/10/12, e ainda há tempo para tomada de atitude, mobilização e ação. Vamos começar por eleger nossos vereadores em todo Estado até chegarmos, num futuro próximo, a influenciar significativamente a eleição de um Presidente da República. 1. Quantos somos? Na PMMG temos cerca de 45 mil militares ativos e 25 mil na reserva; no CBMMG temos cerca de 6 mil bombeiros ativos e 1 mil na reserva. As pensionistas de ambas as Instituições estão em torno de 13 mil pessoas. Ao total, a nossa despercebida família militar estadual já soma cerca de 90 mil pessoas, sendo todos eleitores. Somos reconhecidas lideranças e referências no seio de nossas famílias, amigos e comunidade. Para cada integrante podemos agregar, minimamente, mais 15 parentes e amigos leais. Aí nossa força se multiplica para mais de 1 milhão de votos em todo o Estado. Seria o suficiente para termos deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores comprometidos com nossa classe. 2. Como mobilizar nossa força? Cada integrante e titular desta Família Militar Estadual (Policial Militar, Bombeiro Militar e Pensionista) deve reunir e conscientizar seus familiares (inclusive os filhos com mais de 16 anos) e amigos que estejam em condições de votar e convencê-los da importância deste projeto, se quisermos dar uma autêntica contribuição para a faxina na política e eleição de pessoas éticas e comprometidas com as principais causas da sociedade: segurança, saúde e educação. Faça uma relação particular e nela evite, se puder, inserir o nome de outro PM/BM/Pensionista. Cada um destes deve criar a sua própria lista contendo seus 15 (quinze) eleitores fiéis. Com a internet, esse processo se tornou muito mais exequível. Parece tudo muito simples, mas até o momento não conseguimos de forma organizada testar nossa capacidade
Em cerimônia ocorrida no dia 23 de abril, a AOPMBM recebeu o Troféu Alferes Tiradentes 2012, tradicional prêmio concedido pelo Clube dos Oficiais às pessoas e entidades que contribuíriam para o 3. Qual o comprometimento vamos exigir desenvolvimento das Instituições dos nossos candidatos? (1) Jamais se comportar Militares Estaduais e para o engrancomo muitos dos políticos atuais que assistem decimento da Nação. passivamente os reincidentes deslizes de seus pares e são incapazes de reagirem por conta própria. Sequer dão conta de aprovarem uma necessária e digna reforma política que o parlamento brasileiro tanto precisa; (2) Atitude, coragem e competência técnica para fazer com que o parlamento não só discuta, mas também promova as mudanças legislativas necessárias para a melhoria da vida do cidadão em coletividade; (3) Represente a Família Militar Estadual em todas as matérias que lhe são afetas, preservando as pessoas e respeitando as Instituições, sabendo tratar das questões nos ambientes devidos, com equilíbrio e maturidade.
A Diretoria da AOPMBM e seus filiados se sentem honrados pela premiação. A Associação renova o compromisso de continuar representando a oficialidade mineira com excelência. Rendemos um especial agradecimento ao Coronel PM QOR Edvaldo Piccinini Teixeira, pelo incondicional apoio prestado à AOPMBM e pelo seu brilhante exemplo de administrador e lideranO que temos assistido são políticos e politiquei- ça de todos os tempos da PMMG.
ros que a cada dia não mais nos surpreendem com envolvimento em corrupção, desvios, decoro parlamentar e nada fazem de bom. Já os que ousam timidamente nos defender, por vezes se confundem e expõem as pessoas e as nossas Instituições em suas atividades parlamentares, talvez por falta de assunto ou criatividade, sem verdadeiramente valorizar nossa classe e defender nossos interesses. É tão prejudicial não elegermos nossos representantes, quanto elegermos políticos que se utilizam do nome das nossas Corporações como plataforma, mas desalinhados ou despreparados para representar nossa classe militar. Resumindo: é necessário um candidato moderno, ético, honesto, realizador e com capacidade de inovar. Assuma conosco esta idéia, vamos dar um passo à frente: sejamos responsáveis pelo protagonismo policial/bombeiro militar na política, vamos ser os autores da nossa própria história. Quem não decide seu destino o verá decidido por outros! Vamos construir nosso futuro político sem depender dos maus políticos no futuro! O nosso futuro está em nossas mãos!
AOPMBM na FUMEC No dia 23 de abril, o Ten Cel PM Ronaldo de Assis, palestrou aos alunos do curso de Marketing da FUMEC. Na ocasião, o Presidente da AOPMBM discorreu sobre sua vida profissional e sobre a importância da comunicação interna no exercício do comando e chefia militares, e no de representação da classe. Em seguida, os alunos tiveram oportunidade de participar de um debate, quando se ressaltou o desafio do endomarketing nas Corporações Militares de grande porte, em função dos pilares da hierarquia e disciplina, aliada aos mecanismos eficientes de comunicação interna.
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RCAT EM AÇÃO tação dos militares recém-transferidos para o RCAT.
De volta ao Comando do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes – RCAT, Unidade de Policiamento Especializado da PMMG, o Ten Cel PM Mac Dowel destaca diversas ações implementadas pela Unidade.
- Reativação do Programa de Preparação para a Reserva (PPR) executado pelo RCAT, mas com abrangência a todos os militares pertencentes ao complexo do Prado (banda de música, EFSD, EFAS, CAE, etc.) que reúnem os requisitos para participação no programa; - Investimento em capacitação para o trato com os eqüinos: cursos de Ferradoria, Veterinária, Arbitragem e clínicas de aprendizado para uma montaria mais qualificada, todos desenvolvidos nas estruturas do RCAT e ministrados por profissionais reconhecidos nacionalmente;
As ações tiveram como foco a administração e a operacionalidade, visando melhor prestação de serviço à sociedade. Confira!
lançamento de policiamento montado, além do que já é lançado, diariamente, no hipercentro de BH;
- Implementação dos treinamentos montados com instruções diárias focadas na atuação rotineira de policiamento e com a preparação para atuação em controle de distúrbios civis; - Execução de treinamentos externos à Unidade, denominados “exterior”, que visam a preparação do militar para atuação em diversos terrenos e situações; - Recobrimento da malha protetora da RMBH (1ª, 2ª e 3ª RPM) através do
- Retorno do policiamento montando executado no Ceasa, resgatando o contentamento e satisfação das pessoas daquela localidade; - Envio de Oficiais e Praças para a participação em Cursos de Instrutor e Monitor de Equitação, promovidos na Escola de Equitação do Exército Brasileiro; - Capacitação de novos militares para a execução do policiamento montando, com a formação no curso de equi-
- Sucesso na procriação dos eqüinos para o plantel 2012, com o nascimento de 10 potros entre novembro de 2011 e março de 2012. - Reestruturação da atividade de equoterapia de forma a atender, com eficácia, um maior número de necessitados; - Promoção do Torneio Hípico, realizado anualmente e que conta a participação dos Regimentos das Polícias Militares de demais Estados da Federação e de Clubes Hípicos; - Participação em torneios, nos âmbitos estadual e nacional.
A melhor festa junina de Belo Horizonte! Prepara-se! No dia 15 de junho, teremos a mais nova edição do Arraiasp, o Arraial dos Aspirantes da Polícia Militar. Nessa já tradicional festa da capital, os participantes poderão contar com tudo aquilo que caracteriza uma festa junina: comidas típicas, quadrilha, bebidas tradi-
cionais, barraquinhas e jogos, tudo num clima agradável e descontraído. Além das atrações tradicionais, o Arraiasp sempre traz cantores que fazem sucesso. Nesse ano, terá a presença a dupla Fred e Geraldinho, a Banda Toca na Janela, e o Forró Maunu, grupos que estão despontando no cenário musical mineiro. Mas mesmo os mais modernos poderão se divertir.
O Arraiasp 2012 também contará com a Tenda Eletrônica que vem fazendo sucesso nos últimos anos. Além disso, por acontecer nas dependências do Clube dos Oficiais, a festa transcorre num ambiente tranquilo. Tantos atrativos fazem o sucesso dessa festa que reúne jovens e famílias de toda RMBH. Participe!
Dia: 15 de junho, a partir das 20h
Departamento Administrativo Página 4
Filiação de Professores e Servidores Civis na AOPMBM
Aprovação do Balanço de 2011 Após exposição do Presidente
Por deliberação da Assembleia Geral do dia 4 de abril, doravante, os professores dos Colégio Tiradentes e servidores civis que trabalham nas administrações da PMMG e do CBMMG poderão se filiar e beneficiar dos qualificados serviços prestados pela AOPMBM.
da AOPMBM que apresentou o panorama financeiro das contas referentes ao exercício do ano de 2011, assessorado pelo contador, Marcos de Oliveira Freire, e subseqüente leitura da Ata do Conselho Fiscal com parecer pela aprovação das contas analisadas, foi a
Com esta medida, damos pronta resposta aos diversos pleitos que chegaram nesta Entidade, por intermédio de profissionais que integram estas classes e submetidos às legislações oriundas das Corporações Militares a que servem.
matéria discutida e devidamente aprovada por unanimidade, na forma prevista pelo Estatuto. Mais uma vez, a administração da AOPMBM preza pela transparência e lisura de suas contas, além de
A AOPMBM vai poder representá-los de forma legítima, além de proporcionar aos que se filiarem melhorias na qualidade de vida. Conheça melhor a Associação. Visite o site www.aopmbm.org.br e filie-se já!
deixar expostas no site as Certidões Negativas de Débitos dos principais Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, demonstrando, assim, a solidez da Entidade.
Desde 1º de janeiro deste ano, o servidor público pode optar por receber seu salário no banco de sua preferência. A portabilidade bancária é um mecanismo legal, que permite ao servidor público solicitar a transferência de sua conta salário de seu banco atual, no caso o Banco do Brasil, para outra instituição bancária. O Sicoob Coopemg é uma cooperativa de crédito dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais e está aberta para receber as contas salários de toda Família Militar Estadual. Diferentemente de outros bancos, o Sicoob Coopemg não cobra tarifas de manutenção de conta e ainda oferece taxas diferenciadas para empréstimos e financiamentos e também para o cheque especial, que ainda tem carência de 10 dias sem juros. A solicitação de transferência tem caráter permanente e o servidor não precisa comparecer ao banco de origem todo mês para realizá-la. O servidor deve solicitar a portabilidade na sua agência e o banco não pode negar. Caso o banco crie dificuldades o servidor pode acionar o Banco Central pelo telefone 0800 979 2345. Faça uma escolha acertada: Portabilidade COOPEMG 2012 já!
CONVÊNIO COM A OI MÓVEL
Informações -www.coopemg.com.br ou (31) 2111-7600 RMBH (31) 3826-6678 Ipatinga (34) 3077-2788 Uberaba e 0800 70 74 140 (interior).
Hoje, 93% dos nossos associados escolheram continuar com nossas linhas. Esses números expressivos mostram com clareza que a quase totalidade dos associados se sente satisfeita com as condições exclusivas do nosso plano de telefonia. Bem pudera, as condições especiais que a AOPMBM obteve da operadora OI são bem melhores do que as oferecidas em muitos outros planos corporativos. Confira! Benefícios para o associado 1. Tarifas extremamente baixas devido ao plano Corporativo; 2. O valor da franquia mensal é totalmente revertido em créditos para consumo; 3. O saldo da franquia não consumido dentro do mês acumula-se ao mês seguinte; 4. Ligações gratuitas sem limites de horários entre todos os associados (de OI para OI do mesmo DDD); 5. Ligações gratuitas, sem limites de horários, para quaisquer telefones fixo do mesmo DDD; 6. Os valores das tarifas não possuem restrição de horários, podendo ser usadas a qualquer momento.
Departamento Jurídico Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Ano II - Nº 5 - 2012
Sugestões para o novo Código Penal Uma comissão especial de juristas encontra-se reunida preparando o anteprojeto do novo Código Penal para envio ao Senado Federal, até o final do mês de maio deste ano. A AOPMBM convida seus associados e colaboradores a participarem do processo, devido ao fato de o policial e o bombeiro militar lidarem, diretamente, com os delitos constantes do Código Penal, no cotidiano profissional, sentindo na pele as deficiências da lei que estimulam a reincidência criminal e a impunidade. Trata-se de um momento oportuno para os militares estaduais se manifestarem e colaborarem com ideias que possibilitem a modernização do Código Penal para que ele atenda à realidade nacional e, especialmente, às necessidades da segurança pública. Envie sua sugestão, preencha o formulário que está disponibilizado no site, no link do Departamento Jurídico. Participe!
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Despedida do Dr. Lucas Zandona A qualidade de uma instituição depende do profissionalismo das pessoas que nela trabalham. É patente que a reconhecida excelência dos serviços jurídicos prestados pela AOPMBM é devida à competência dos seus advogados. Dentre eles, ressaltase a destacada atuação do Dr. Lucas Zandona, que ora nos deixa em decorrência de seu projeto pessoal de vida. Por ocasião de sua despedida, o nosso estimado advogado recebeu da diretoria e funcionários uma placa de homenagem registrando os sinceros agradecimentos pelas lições de dedicação, profissionalismo e competência, por ocasião de sua passagem como advogado pela Entidade.
Mensagem do advogado “Estimados amigos, Comunico que, a partir da próxima sexta-feira, dia 27 de abril, deixarei de integrar o quadro de funcionários da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – AOPMBM, onde exerci a advocacia por quase dez anos, para dedicar-me ao projeto de doutorado, bem como à docência. Reitero minha lealdade à atual Diretoria da AOPMBM e agradeço ao Ten Cel Márcio Ronaldo de Assis e ao Maj Ailton Cirilo da Silva, que compreenderam minhas pretensões acadêmicas. Também sou grato ao Ten Cel Zoé Ferreira Santos, bem como ao Cel Domingos Sávio de Mendonça pela confiança. A partir do próximo mês, todas as pendências decorrentes de relatórios e ressarcimentos devem ser tratadas diretamente com o Ten Ferreira (administrativo@aopmbm.org.br), tel. (31)2555-6444. Os relatórios devem ser enviados ao Maj Cirilo, bem como para o e-mail juridico@aopmbm.org.br . Agradeço a amizade, o carinho de todos e rogo a Deus que nos ilumine a cada dia. Cordialmente, Lucas Zandona”
Departamento Jurídico Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - Ano II - Nº 5 -
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A relevância da Educação Fiscal como instrumento de apoio à Segurança Pública na prevenção e combate ao furto e roubo de veículos Bem sabemos que a Constituição Federal define a segurança como uma obrigação do Estado e uma responsabilidade de todos. Esse último ponto deve ser enfatizado quando se trata dos crimes de sonegação. A sonegação de impostos é uma prática bastante difundida entre comerciantes. Para esse fim, por vezes, eles se negam a fornecer a nota fiscal ao consumidor. Tal prática, cuja pena prevista pela Lei 8.137/90 é de dois a cinco anos de reclusão, é aceita como normal por muitos comerciantes e consumidores, seja pelos benefícios econômicos advindos para as partes numa transação da qual o Estado não recolhe o imposto, seja por uma histórica insatisfação com o Estado (Basta lembrar que os Inconfidentes se revoltaram com o imposto de 20% e que hoje o Estado retira de cada brasileiro, em media, mais de 32% dos seus rendimentos). Inobstante a altíssima taxa tributária paga pelo cidadão, é necessário afirmar que a não emissão da nota ou cupom fiscal, além de ser, em si, um crime, também estimula as práticas ilícitas na medida em que possibilita o comércio de mercadorias provenientes de atividade criminosa. Sem exigir a nota fiscal, podemos, involuntariamente, estar colaborando com a receptação, o roubo e o furto de qualquer mercadoria, possibilitando ao comerciante desonesto “lavar”, “legalizar”, mercadorias oriundas de atividades criminosas dentro do próprio comércio regular. Podemos, como consumidores, levar
para casa um produto de um furto ou de um roubo, em prejuízo nosso e da coletividade. Essas práticas são muito usadas no comércio de autopeças, alimentando uma série de crimes contra o patrimônio. Para se ter uma noção do tamanho dessa “indústria”, devemos consultar as estatísticas da PMMG. Elas apontam que, somente entre 2002 e 2006, 89.402 veículos foram furtados/roubados na RMBH. Todos esses crimes seriam fortemente desestimulados se a prática de se cobrar do comerciante a nota fiscal dos produtos adquiridos fosse costumeira. Frente um consumidor que exige a nota fiscal, que é algo como um certificado de procedência de uma peça, seria muito mais difícil um comerciante receptar mercadorias frutos de furto ou roubo. Fica claro que o elemento cultural é da maior importância para o decréscimo dessas atividades criminosas. Os crimes contra o patrimônio só diminuirão quando as pessoas se recusarem a receber produtos roubados ou de procedência duvidosa. Vemos algumas iniciativas nesse sentido, como, por exemplo, o Programa de Educação Fiscal Estadual da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Contudo, tal problema só será realmente enfrentado quando cada cidadão tomar para si a responsabilidade que lhe cabe. (veja no site da AOPMBM o artigo completo).
Cap PM Gerdessy Leal da Silva, Aspirante da turma de 94.
Cap PM Gerdessy
Os crimes contra o patrimônio só diminuirão quando as pessoas se recusarem a receber produtos roubados ou de procedência duvidosa
O elemento cultural é da maior importância para o decréscimo dessas atividades criminosas
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Espada Ibéria
Cursos de língua espanhola, presenciais e à distância, com preço promocional O convênio firmado com o Instituto Cervantes - órgão oficial do Governo da Espanha - beneficia toda a família policial e bombeiro militar de Minas Gerais. O Instituto Cervantes oferece cursos de língua espanhola, em módulos presenciais e à distância, com preço promocional para militares. Os alunos também poderão ser contemplados com bolsas de estudo na Argentina e na Espanha, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre os militares mineiros e espanhóis.
A Espada é o símbolo de honra, dignidade e orgulho do Oficial. Representa sua autoOs cursos são oferecidos ao militares com um preço pro- ridade e capacidade de comando. A AOPMBM, mocional, tendo o curso AVE (Aula Virtual de Espanhol) um cus- em parceria com a empresa Ibéria, facilita aos to de apenas R$ 214,00 por semestre. Para maiores informações, Oficiais interessados a aquisição de espadas em ligue 3789-1600 (Instituto Cervantes) ou 2555-6444 (AOPMBM). condições especiais. Confira a promoção que é por tempo limitado:
Os policiais militares e bombeiros estão, constantemente, expostos aos riscos inerentes à profissão e aos sobressaltos, até mesmo quando não estão em serviço. Para garantir a proteção financeira dos associados e suas famílias, a AOPMBM firmou parceria com a Seguradora Mongeral Aegon, que desenvolveu um seguro de vida exclusivamente para os profissionais da área de segurança, considerando as necessidades dos profissionais, permitindo o acesso a um seguro de vida com uma relação custo-benefício considerada ótima, para a categoria. Conheça os planos: Vida Toda, para inativos e pensionistas e o Vida Toda Segurança Exclusiva, para ativos. Os planos são formados por um conjunto de benefícios moldados de acordo com a necessidade de cada associado e conta com um seguro de vida com diferenciais, como indenização em dobro em caso de morte acidental ou invalidez permanente total ou parcial por acidente. Também dispõe de um conjunto de serviços assistenciais como desconto em farmácias, chaveiro, encanador, eletricista, reboque de veículos, entre outros. Para ajudar a entender todas essas peculiaridades do seguro, os associados contarão com uma equipe para atendêlos de forma diferenciada e personalizada.
* A espada vem acompanhada de capa de feltro, caixa transporte, talim e fiel; * Modelos: Lisa (R$ 600,00), Adamascada (R$ 650,00) e Imperial (R$ 680,00) * Preços serão mantidos até mês de julho de 2012, sujeitos a reajustes; * Tamanhos: 0,90 cm, 1,0 m, 1,10 m * Frete grátis e pagamento parcelado em até 3 vezes sem juros. Para adquirir, siga as orientações no site www.aopmbm.org.br.
AOPMBM em Ação Tenente-Coronel PM Márcio Ronaldo de Assis Presidente Cap PM QOR Hernani Pantoja Assessor de Relações Públicas Fábio Martins Relações Institucionais
Informações: (31) 3029-2300 | 2555-6444.
Acompanhe nosso trabalho site: www.aopmbm.org.br ou pelo facebook.com.br/aopmbm
Jane Fernandes Relações Institucionais Augusto Mendes Assessor Cultural e Revisor Márcia Cândido Jornalista - MG 04311 / JP