Gestão Hospitalar - Nº10_outubro_2005 by APAH

Farmacoeconomia

Conferência Nacional em Lisboa . " - - Hospitais em 5 Estados da EU

· -

GH apresenta tabela APAH comenta

HLS - Hospital Logistics System

Metodologia logística criada por portugueses

f-i(ha téEniEa

04 Editorial

Revista da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares

do pelo presidente da APAH, Manuel Delgado, para o editorial deste número da GH. Assunto " quen-

ARl-I Membro da Associação Europeia de Directores Hospitalares

te" qb, por vários motivos, num período em que se exigem medidas concretas no controlo da despesa.

DIRECTORA Armanda Miranda EDITORA Marina Caldas REOACCÃO Patrícia Gaspar e Silva, Maria Miranda, Nuno Estêvão, Filipa Andrade, Rita Vassal

12 Entrevista

No mês em que o presidente da República, Jorge Sampaio, condecorou o responsável da ONUSIDA, Peter Piot, e em que Henrique de Barros se prepa-

REVISÃO Maria Candeias

ra para coordenar a SIDA no Alto Comissariado para

EDITOR DE ARTE João Gomes

a Saúde, a GH foi ouvir um dos cientistas portugueses que mais sabe sobre a doença: Francisco

PAGINACÃO João Gomes

Antunes. Uma entrevista realista, esclarecedora e

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"O medicamento nos hospitais" é o tema escolhi-

frontal, mas que não nos deixa tranquilos.

20 Europa

A GH descobriu um estudo comparativo internacional sobre os hospitais nos 25 países da União Europeia. Escolheu cinco e apresenta a tabela rela-

IMPRESSÃO Security Print

tiva a questões tão pertinentes como financiamento, profissionais de saúde, administração e gestão

TIRAGEM 4.000 exemplares

e sistemas de saúde entre outras. Apresentamos-

DISTRIBUICÃO Gratuitâ

lhe a tabela e o comentário da direcção da APAH

PERIODICIDADE Mensal DEPÓSITO LEGAL Nº 16288/ 97

24 Análise

REGISTO Nº 109060

na GH um trabalho sobre uma nova metodologia de logística hospitalar, denominada HLS.

ISSN · Nº 0871-0776

António e está registado internacionalmente. Por incrível que pareça tem por base a indústria auto-

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o método

foi criado por responsáveis do Hospital de Santo

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O administrador hospitalar Vítor Herdeiro apresenta

móvel.

38 Comentário

A administradora hospitalar, Margarida Sentes, e o médico reumatologista, Jaime Branco, assinam as páginas de comentário nesta GH. Esem saberem, os seus artigos acabam por ser complementares. Leia e perceba porquê.

Sopra uma boa nova.

O medicamento nos hospitais

s mudanças registadas nos últimos anos

Tais fontes de despesa, cujo controlo e racionalida-

na casuística hospitalar, com o aumento

de são discutíveis, colocam as despesas hospitalares

progressivo de novas doenças e novas

com medicamentos, para consumo domiciliário, na

terapêuticas, têm contribuído decisivamente para a

casa dos 40% do total de gastos de alguns hospitais.

alteração no mercado dos medicamentos.

Na maior parte das vezes, sem formas adequadas de

Até há muito poucos anos, os medicamentos de

financiamento.

ambulatório (cencros de saúde e receituário hospi-

Numa época em que se exigem medidas duras no

talar) representavam, com uma constância assina-

controlo da despesa pública, rodas as iniciativas de

lável, cerca de 75% dos gastos do SNS nesta área. A

racionalização que se implementam no consumo

despesa hospitalar representa hoje 35% da despesa

hosp italar de medicamentos, terão assim um assi-

total do SNS, na área do medicamento.

nalável impacto no controlo dos custos.

"A modernização da

O crescimento exponencial dos antirretrovirais (em

Nesse sentido, o esforço que se tem desenvolvido na

farmácia hospitalar é

quantidade consumida e em preço), a multiplicação

reestruturação da farmácia hospitalar, dotando-a

de doentes sujeitos a terapêuticas prolongadas com

de meios de distribuição unitária e personalizada, e

citostáticos, factores de crescimento e imunossu-

de um controlo informatizado das aquisições, dos

pressores e a ausência de políticas consistences no uso

stocks e dos consumos, é um contributo precioso e

de antibióticos fizeram com que o consumo de medi-

que tem dado resultados significativos.

camentos nos hospitais representasse, nos últimos

A modernização da farmácia hospitalar é, todavia,

anos, taxas de crescimento bem superiores às verifi• cadas nas farmácias de oficina. Em muitos hospitais

apenas um passo, importante com certeza, mas não suficiente para a racionalização que se pretende.

esse crescimento tem sido mesmo muito próximo dos

De facto, enquanto não se conseguir, ao nível da

20% ao ano, nos últimos cinco anos.

prescrição, desenvolver protocolos terapêuticos de

O peso do medicamento nos hospitais assumiu

natureza imperativa, fomentar formas automatiza-

assim, uma importância económica sem preceden-

das de prescrição e adaptar critérios de custo/ efec-

tes, passando de cerca de oito por cento das despe-

tividade na introdução de novos fárm acos, rodas

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos

sas correntes para, nalguns casos, cerca de vinte por

as medidas que se possam tomar do lado da farmá-

profissionais.

cento, em poucos anos.

cia, serão economicamente pouco expressivas.

Manuel Delgado Presidente da APAH

apenas um passo, importante com certeza, mas não suficiente para a racionalização que se pretende."

Por outro lado, a área tradicional do consumo de

Temos hoje disponíveis ferrament as para intervir

medicam entos nos hospitais, o internamento, tem

nesta área e há já hospitais que têm em operação sis-

vindo, rapidamente, a perder importância, face ao

temas de prescrição online altamente eficientes, com

crescimento ace ntuado do consumo em hospital de

uma qualidade superior e plena satisfação de médi-

dia e, também, no consumo domiciliário. Na ver-

cos e farmacêuticos. A utilização de novos fármacos,

dade, muitos medicamentos hospitalares, e prova-

mais efectivos, e o sucesso no tratamento de novas e

velmente os mais caros, são hoje entregues aos doen-

velhas doenças não pode estar em causa numa gestão

tes da farmácia hospitalar, para um consumo diferido

hospitalar responsável. Mas isso não é incompatível

no domicílio, por vezes para períodos de seis meses

com políticas de racionalização que impeçam a sobre-

a um ano.

m edicação ou o puro desperdício. rm

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

Acreditámos no seu apoio.

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

Fresenius Kabi Ca rin g

for

Life

ANF acusa

Farmácias De luto

Ministro quer por fim a acordo

APAH está de luto. Faleceu no pas-

Doentes pagam mais por genéricos

Msado dia 30 de Setembro, a nossa ministro Correia de Campos quer pôr

colega Isabel Garção Pires, de 55 anos.

fim à intermediação da Associação

Actualmente, Isabel Garção Pires exercia

Nacional das Farmácias (ANF) no

a sua actividade profissional no Hospital

genéricos, devido ao f im da m ajoração de dez por cento na

pagamento das comparticipações dos

de Beja, como administradora hospitalar.

sua comparticipação. O estudo baseia-se em 59 fármaco s da

medicamentos. O titular da pasta da Saúde,

O falecimento ocorreu em consequência

lista dos 500 genéricos mais vend idos em Portugal. Devido à

num programa da RTP, prontificou-se a

de um acidente de viação.Aos familiares

alteração das regras de compart icipação dos m edica m entos,

renegociar "em termos decentes", o acordo

e amigos da estimada colega, aqu i ficam

oito empresas farmacêuticas ped iram a isenção da baixa de

financeiro em vigor até Dezembro de 2006.

os nossos sentidos pêsames

6% nos preços. Pa ra tal, apenas o ped ido da Bial foi aceite.

E explicou, posteriormente, que poderá

presidente da AN F, João Corde iro, apresentou um estudo que demostra que os doentes estão a paga r mais pelos

Direcção da APAH ln " Público" 19/ 09 e " Diário de Notícias " 30/ 09

recorrer a um consórcio bancário para pagar as comparti cipações directament e a cada

Hospitais SA

farmácia, lançando para t al um concurso

Eurostat reavalia transferências

público até ao segundo semestre de 2006.

ln "Público" 24/09, 28/09, 29/ 09

Gestores devolvem dinheiro

Exames de diagnóstico

Processos disciplinares em 1O hospitais

Governo quer poupar 35 milhões

IPO-Porto

Inspecção-Gera l de Saúde detect ou

apresentou- lhes uma propost a de redução

europeu de estatística - Eurostat - que quer

que gestores de 89 hospitais públicos

de 5% dos preços dos exames

esclarecer o assunto até 2006. O Eurostat

receberam indevidamente mais de meio

complem entares de diagnóst ico e

novo Serviço de Transplantes de

não validou os últimos dados enviados para

milhão de euros. Estes gestores t êm até ao

t erapêutica, o que implicaria uma

Medula Óssea do Instit uto Português

Bruxelas no relatório de défices excessivos,

fina l do mês de Novembro para repôr o

poupança de 35 m ilhões de euros, face aos

de O ncologia (IPO) do Porto fo i

mas Portugal cont inua a ter até 2008 para

dinheiro, o que alguns já começaram a

ina ugurado nos últimos dias de Setembro e

corrigir o défice excessivo. Segundo o

fazer. Porém, em 1O casos (seis de hospitais

será a m aior unidade do país deste género.

Eurostat , as contas pú blicas portuguesas

do Sector Público Administrativo) e quatro

No início do Verão de 2006 terá 18

podem ser revistas em alta em 2002 pelo

de hospitais SA, os membros dos conselhos

quat ros a f uncionar podendo efectuar

registo de 900 milhões de euros para a

de adm inistração recusam-se a repor as

entre 120 a 130 t ransplantes por ano.

constituição dos hospit ais-empresa.

verbas e não responderam

6..

ln "Pú blico" 28 / 09

ln "Diário Económ ico" 27/ 0 9

à Inspecção-

SNS

actuais 700 milhões anuais.

Contas pouco fiáveis

O Governo j á afirmou não abdicar de um

geral, que promete avançar com processos

disciplinares e Judicia is.

Assem bleia da República explicar o

ln "Expresso" 17/ 09

Dar sangue

Contas, Ernesto Cunha, foi à

Nacional de Saúde. Classificando o estado vez que, quando solicitadas, se revelam "pouco fiáveis ", Ernesto Cun ha atribu iu as dificu ldades a um "problema de

Sindicato dos Traba lh adores da

Centro Regional de Sangue de Lisboa e o

compatibilização de diplomas" e ao facto

Administração Pública (SINTAP}

Instituto Português do Sa ngue organizou

das leis contabilísticas nem sequer serem

participou na campan ha "Dê sangue. Seja

uma recolha de sa ngue nas suas

segu idas.

herói por uma vida". Em colaboração com

instalações dirigida a todos os si ndicalist as

o Serviço de Promoção da Dádiva do

filiados.

vigor at é final do ano, que permita a livre

vice-presidente do Tribun al de

das contas como um "pandemónio" uma

Sindicato organiza colheita

novo regime de convenções, a entrar em

concorrência sem fixação de preços.

resultado de uma auditoria ao Serviço '

prest adores de serviços privados e

continuam a levantar dúvidas ao organismo

hospitais-empresas realizadas em 2002

Mais transplantes de medula óssea

Ministério da Saúde reuniu com os

uma aud itoria realizada em 2004, a

s t ransferências de capital para os

ln "Portugal Diá rio" 28/ 09

ln " Diári o de Notícias" 24/ 09

34 ° Congresso Mundial em Nice*

Representantes de 75 países debateram desafios do Hospital Portugal acompanhou os trabalhos, em França, através de uma delegação da APAH

encontro, q ue reuniu representantes d e 7 5 países, e que é organi zado d e dois em dois

anos pela Fed e raçã o Inte rna cional dos Hospitais (FIH), contou d esta vez, com o patrocínio de Jacques Chirac, presidente da República de Fran ça. As sessões plenári as do qncontro, que estiveram muito parcicipadas, discutiram qu atro fi os conduto res: riscos, qualidade, competências e investigação. É im po rt ante referir que, ac tualmente, as discussões centradas no Hospital e no seu papel futuro não diferem muito de país para país. Problem as como o financiamento , o papel das seguradoras, a med icina defensiva, entre outros, estiveram por

de d oentes e de profiss ionais de Saúde: a

que é do conheci mento de todos, referiu a

diversas vezes na berlinda durante o con-

organização e a ética.

p residente da FI H, e que tem a ver com a

gresso.

A reforma que tem de ser feita neste sector,

d esigualdade, na Saúde, entre os países

N a sessão de aber tu ra p artici param além

um pouco por roda a Europa, foi também

ricos e em países pobres .

do presidente da Câmara de Nice, Jacques

salientada por Xavier Bercrand, para quem

A Sida esteve também debate neste encon-

Peyrat; o presidente da Federação Hospita-

"também na Saúde, já nad a se faz de cos-

tro. Para G illian Morgan neste campo "é

lar d e Fran ça, C la ude Ev in ; a m édi ca

tas voltadas" . E o H ospital, em rodo este

p reciso m ais di álogo entre os políticos d e

Gillian Morgan , presid ente da FIH e o

pro cesso, tem m ais responsabilidades d o

d iferentes Estados" e mesmo entre os res-

ministro francês da Saúde e da Solidarieda-

que se pode p ensar, uma vez que "ele acaba

tantes envolvidos nesta problemá tica

de, Xavier Bertrand.

por ser o acto r p rincipal e coordenador" de

Nesta sessão de abert u ra, foi anun ciado

quase tudo o que se faz em Saúde.

que o 35° Congresso M und ial dos Hospi-

Desigualdades O responsável gaulês centrou o seu discurso

A p residente da FIH, Gillian M organ , por

tais será realizado entre 5 a 9 d e Novem-

seu lado, fez u m discurso mais abrangente,

bro, de 2007, na Coreia do Sul, e o tema

no Hospital, enquanto foco estratégico para

procurando chamar a atenção para as desi-

q ue vai servir de mote ao encontro tem a

o desenvolvimento de sistemas de Saúde, e

gualdades que se têm vindo a acentuar na

ver co m "G lo balização - Implicações n a

n a po lítica q ue vem send o seg uid a em

na Saúde. E as mais visíveis centram-se no

estratégia dos cuidados de saúde".

Fran ça, n este do mínio, para colocar em

acesso aos cuidados de saúde, em geral, e

paralelo duas questões que marcam a vida

aos hospitais, em parcicular. Uma realidade

l!!ll

*Cestão H ospitalar acompanhou o 34° Congresso M undial dos H ospitais, a convite da A PAH

1ª Conferencia Nacional de Farmacoeconomia

No sect or da Saúde

Produzir ganhos em Saú de

Estratégias para melhorar a qualidade e o desempenho

Alguns especialistas em economia da saúde, reunidos num almoço com jornalistas, antecipam o encontro Nacional de Farmacoeconomia

coeconomia", começou por dizer o jornalista. Qual a relevância da ética face à necessidade de oprimização de gastos em saúde foi a questão que deu início à conversa. Ricardo da Luz

deixar de fazer um tratamento que considera ser

organizadas em dois gra.n des domínios de

nance, implicará a adopção de um sistema de

nance implica constituir uma Organização

o mais ad eq uado. Para a escolha de uma

acruação, a inovação organizacional e o desen-

Gestão por Objectivos que permita o alinha-

Aprendente (Learning Organization), em

terapêutica o critério clínico tem de ser sempre

volvimento dos Recu rsos Humanos.

mento dos objectivos estratégicos e operacionais

suporte da estratégia de gestão dos recursos

o mais importante."

Este programa apresenta cinco pontos-chave na

com as áreas de melhoria da qualidade, pro-

humanos centrada na liderança, trabalho em

Porém, retomando o exemplo inicial, um clíni-

política da Admin istração e que passam por:

porcionando a accountabiliry através da moni-

equipa, formação e desenvolvimento de com-

co, aq uando da escolha da terapia a aplicar, deve

redimensionamento; flexibilização de meios e

torização dos indicadores de desempenho.

petências chave.

ponderar se o tratamento de José é na realidade

mecanismos de gestão; aproximação aos uten-

A integração de mecanismos de Melhoria Con-

No contexto organizacional a Clinical Gover-

o mais barato.

tes e famílias, numa lógica de eficácia e efi-

tinua da Qualidade, através de referenciais

nance centra-se no desenvolvimento de uma

"Mesmo nos anos em que a Saúde foi conside-

ciência; promoção da mobilidade e qualifi-

normativos internacionais (ISO 9001, 14001,

eficaz infraestrutura de suporte à acrividade

rada como uma das prioridades para o Gover-

cação dos Recursos Humanos.

15189 e 17025) standards de Acreditação Hos-

clínica e gestão do risco.

no, o dinheiro disponibilizado ficou sempre

Trata-se, assim, de mais um instrumento de

pitalar, normas de orientação clínica, proto-

Enquanto sistema de gestão global, a Clinical

aquém das reais necessidades das unidades de

suporte à Refo rma para a necessidade de con-

colos, auditorias clínicas, processos de auto-ava-

Governance engloba os seguintes elementos

saúde portuguesas", explicou Pedro Pira Barros.

solidar as Finanças P úblicas e prestigiar os ser-

liação (CAF I EFQM), proporcionarão a gestão

chave: Utente (experiência, expectativas, níveis

Por tudo isto, os responsáveis pela gestão hos-

viços p restados aos cidadãos.

de satisfação); Gestão do Risco; Efectividade cl í-

pitalar têm de ser criativos na tentativa de oferecer

Importa relevar as melho rias introduzidas pelos

nica; Formação; Gestão da Informação; capa-

um bom serviço aos utentes, sem q ue isso

Sistemas da Qualidade desenvolvidos na Saúde,

cidade organizacional; Envolvimento do Uten-

Com moderação de Luís Fonseca, o médico Ricardo da Luz {à di reita) e o professor de Economia Pedro Pita Barros

aumente significativamente a despesa em saúde.

quer na verrente da Acredi tação e/ou Certifi-

te e Comunidade; Gestão de Recurso s

(à esquerda) mostraram aos jornalistas que a farmacoeconomia está presente no quotidiano dos hospitais

Agarrando numa dúvida suscitada pela pla-

cação, proporcionando significativos ganhos

Humanos e Auditoria Clínica.

teia, Pita Barros referiu que não é possível

organizacionais e cuja eficácia mantém-se con-

Em estreita ligação com a reorganização da AP,

aprontou-se a responder: "A ética é transversal a roda a saúde, pelo que um médico, devido a eventuais limitações orçamentais, não deve

>>>

ecentemente, foram abertas as can-

dade, minimização do risco, accountabiliry e

dos sistemas e dos processos clínicos protago-

d idaturas ao Programa Operacional

cultura de aprendizagem contínua.

nizados no contexto da Clinical Governance.

da Administração Pública (POAP),

O desenvolvimento de uma Clinical Gover-

O pressuposto na concepção da Clinical Gover-

osé e António sofrem da mesma doença

macoeconomia (14 de Outubro), a Associação

comparar, por exemplo, o PIB d e Portugal

dicionada a facrores que exigem investimentos

a Clin ical Governance integra as estratégias de

e são seguidos por dois médicos diferen-

Portuguesa dos Administradores Hospitalares

com o dos EUA de forma a concluir-se em qual

como a adequação das infra-esrruturas aos

Melhoria da Qualidade no serviço prestado ao

tes. Enquanto a solução terapêutica pres-

(APAH), a Novarris Oncology e a revista Prémio

dos dois existem mais ganhos em saúde.

requisitos legais ou sistemas de informação.

cidadão, reorganização dos serviços, bem como

ta a José implica uma toma diária de medi-

reuniram, num almoço em Lisboa, vários jor-

"Isso n ão nos mostra qual o orçam ento mel-

Destacamos, aind a, a importância de se obser-

a orientação para uma Cultura do Desempenho

var a complementaridade das diversas meto-

fundada na metodologia da Gestão por Objec-

cação que resulta numa despesa mensal de

nalistas da área da Saúde e da Economia.

hor ap licado", refere. Há sempre que consi-

quinhentos euros, os fármacos utilizados por

Pedro Pita Barros, professor da Faculdade de

derar que as características dos dois sistemas

dologias entre as novas orientações da gestão

tivos (SIADAP), desenvolvendo-se a definição e

António são ministrados uma vez por semana,

Economia da Universidade Nova de Lisboa, e

de saúde são diferentes .

pública e gestão hospitalar no desenvolvimento

desdobramento dos objectivos estratégicos em

numa despesa mensal de mil euros.

Ricardo da Luz, presidente do Conselho de

D esafiado a fazer as conclusões finais do deba-

de um processo de mudança que se pretende

operacionais dos Serviços, em articulação com

Qual dos dois tratamentos oferece melhor qua-

Administração do IPO de Lisboa, estiveram pre-

te, o académico d isse que em relação ao co-

integrado e centrado numa Cultura de Desem-

uma política de gestão de Recursos Humanos.

lidade de vida ao doente e um menor custo ao

sentes nesta conversa informal e apresentaram

nhecimento e aplicação da Farmacoecono-

penho, nos vários sectores da A.P.

Como conclusão, poderemos referir que a

Estado? A Farmacoeconomia, enquanto instru-

várias noções sobre Farmacoeconomia. A mode-

mia nas unidades de saúde portuguesas "as

mento económico aplicável à área da saúde, ofe-

ração da conversa foi assumida por Luís Fonse-

coisas mexem-se, mas devagar". Ainda assim,

Clinical Governance

rece resposta a este e a outros problemas relati-

ca, da revista Prémio. "Estou neste almoço com

cerro é q ue os gestores hospitalares portu-

A Clinical Governance constitui o modelo de

implementação destas ferramentas de gestão constituem uma oportunidade de melhoria no contexto da mudança do sector da Saúde, >>>

vos à gestão da área da saúde.

o duplo papel de anfitrião e de espectador seden-

gueses estão cada vez mais fam iliarizados com

gestão da Instituição Hospitalar englobando a

Carla Gonçalves Pere ira

com resultados positivos ao n ível da estratégia

Antecipando a 1ªConferência Nacional de Far-

to de aprender mais sobre o conceito de Fama-

as ferramentas da Farmacoeconom ia.

adopção de uma estratégia centrada na qual i-

- Directora executiva da SlnASE

organizacional e eficiência dos serviços.

m:J

11111

II ' 1

Francisco Antunes à GH

"Não escolho o tratamento mais barato.

Escolho o mais adequado e curável

A campanha de troca de agulhas e seringas foi um dos maiores êxitos da luta contra a SIDA em Portugal

nada a ver com as pessoas que estavam à

fessor Meliço Silvestre tinha uma visão muito

frente da Comissão, mas sim com o papel que

particular daquilo que seriam as competên-

esta teria na luta contra a SIDA.

cias da Comissão. Penso que, dentro dessa

A autonomia das comissões - um pouco por

visão, ele cumpriu com os objectivos e a

toda a Europa - alterou-se porque os pro-

missão da CNLCS. Ele ficou a meio do man-

blemas que eram encarados anteriormente e

dato, ainda é muito cedo para fazer a análi-

relacionados com o VIH-SIDA modificaram-

se do seu trabalho na Comissão, mas dar-

-se amplamente nos últimos anos. Devido à

se-á o devido valor ao trabalho que

introdução do tratamento retroviral ou rela-

desenvolveu.

cionados com algumas alterações de comportamentos de risco.

GH - A sociedade já não valoriza a SIDA

Uma das competências da Comissão estava

como a praga do século XX. Também tem

relacionada com a prevenção. Inicialmente,

essa ideia?

punha-se muito no tratamento, em relação

FA- Depende daquilo que entender por praga

aos doentes terminais e houve, de facto, alte-

do século XX. É evidente que o impacto que

rações profundas que não foram acompan-

teve inicialmente a SIDA levantou sérias

hadas pela Comissão.

questões quanto aos comportamentos das pessoas a nível das relações sexuais. Esse

GH - É essa a justificação que encontra para a nova tutela? FA - Pessoalmente, considero que a dimensão da CNLCS - tendo em consideração a luta contra outras doenças - talvez não se justificasse. Incluindo uma ampla autonomia

Alvos ... >

Correia de Campos - Éum homem com experiência

> Pereira Miguel - Tem capacidade e os

Deve haver uma entidade reguladora das actividades destas comissões como a CNLCS

financeira.Acho que tem de haver uma enti-

impacto foi-se diluindo com o tempo. Isto

dade reguladora das actividades destas

também é importante para esvaziar de empo-

comissões. Devem ser sujeitas a algum con-

lamento a problemática da infecção VIH-SIDA

trolo com alguma periodicidade - não mais

mas, por outro lado, é preocupante porque

de um ano - no sentido de ser muito claro o

poderá por em causa a prevenção da infecção.

trabalho que desenvolveram e o financia-

Se considerar do ponto de vista global a pro-

mento que lhes é posto à disposição.

b lemática da SIDA estamos a viver um

Num país como o nosso os financiamentos

momento muito preocupante, quando con-

meios necessários para implementar um excelente programa de saúde pública para o país

devem ser da competência de quem está à

sideramos que, quer na prevenção quer no

frente de determinadas funções mas com a

âmbito do tratamento dos doentes, esta-

> Luís Filipe Pereira - Andou depressa

possibilidade haver algum controlo por parte

mos muito aquém do desejável em regiões do

de quem financia. Que somos todos nós!

mundo e na população feminina onde a pre-

de mais nas modificações que tentou implementar no sistema nacional de saúde > Meliço Silvestre - Um bom amigo

GH - A passagem da Comissão Nacional de

ceber se estas alterações de orgânica impli-

tempos, começou a haver por parte da CNLCS

Luta Contra a SIDA (CNLCS) para a tutela

cam uma melhoria naquilo que são as com-

alguma dificuldade no entendimento das

do Alto Comissário para a Saúde prejudicou

petências da comissão ou se se trata de um

suas competências. Todos nós compreendía-

GH - Como viu a saída do professor Meliço

a autonomia deste órgão?

constrangimento às suas actividades. Muito

mos que tinha de haver alguma mudança.

Francisco Antunes - Acabamos por não per-

sinceramente, quero dizer que, nos últimos

Essa mudança, provavelmente, não tinha

Silvestre? FA - Não faço comentários a pessoas! O pro-

valência da doença ultrapassa os 25%. GH- Em Portugal, o problema é o mesmo? FA- Sinto que, do ponto de vista da inter-

1 1

venção - tirando áreas como a trans-

porque a campanha de troca de seringas

GH - Em Portugal ainda existem problemas

o chão, chegar ao Hospital de Santa Maria e

missão nos toxicodependentes por via

e agulhas foi um êxito, e isso será um dia

de prevenção?

ver os corredores pejados de beatas quando

endovenosa, onde se registam alguns

quantificado. Foi, de facto, um dos maio-

FA - Existem sim. A infecção VIH-SIDA con-

há cinzeiros próprios, o insucesso escolar .. .

resultados relevantes, quer pela mudança

res êxitos da luta contra a SIDA em Por-

tinua a espalhar-se na população e, particu-

Isto vai demorar muitos anos a mudar.

de comportamentos de risco quer ainda

tugal.

larmente, em pessoas que vejo com alguma

Por essa razão, temos a maior incidência de

dificuldade em reduzirem os seus compor-

infecção por VIH-SIDA de toda a Europa. Nós

tamentos de risco! Particularmente nos indi-

continuamos a ter, aqui no Serviço de

víduos e individuas que tem múltiplos par-

Doenças Infecciosas do Hospital de Santa

ceiros sexuais e não modificam os seus

Maria, entre 1O e 20 novos indivíduos infec-

comportamentos. Continuam a ter relações

tados por mês.

sexuais não protegidas.

É nesta área que temos de investir e nas pes-

Gostaria de realçar a transmissão heteros-

soas que vão entrar na vida sexual activa.

sexual que se vem revelando o principal calcanhar de Aquiles na propagação da SIDA.

GH - A educação sexual nas escolas?

Estamos a falar de indivíduos do sexo masculino que continuam a ter os mesmos comportamentos de risco como se vivêssemos antes do início da epidemia da SIDA. Estou a

"Temos a maior incidência de infecção

falar dos que se infectaram nos últimos qua-

por VIH-SIDA de toda a

tro, cinco anos e dos que, neste momento, se

Europa"

continuam a infectar! Indivíduos com múltiplas parceiras e parceiras de maior risco como na prostituição. <<<

FA - Esse é um problema que tem de se r

GH - Qual é o tot al de infectados em Por-

dos novos casos de infecção de VIH-SIDA

tratad o de uma form a não a pa ixonada e,

tugal? Os números são credíveis?

não foram fe itas.

A concentração

GH - É a mentalidade do macho latino?

infelizmente , as re strições que se têm

FA - Para quem faz a notificação t ambém é

Anterio rmente, eram apenas notificados os

desta doença,

FA - Não é apenas isso. É um problema de

Levantado por parte da própria família e por

uma questão de educação. A notificação das

casos de SIDA, que eram a ponta do iceber-

educação geral da nossa população que se

parte de um sector, que eu considero retró-

novas infecções passou a ser obrigatória, não

gue da realidade do país, tendo em conside-

muito

reflecte em outras atitudes do nosso dia-a-

grado, da nossa sociedade têm essa reper-

só dos casos de SIDA. Eu creio, não tenha a

ração o número de indivíduos que estavam a

complicada

dia ... o cuspir para o chão, atirar papéis para

cussão.

certeza, que a maior parte das notificações

ser sujeitos à terapêutica retroviral.

numa única unidade, seria

Sobre a Gripe Aviária GH - Como é que está a prevenção da

haja o acesso fácil das pessoas ao Ser-

grandes pandemias, que possa ocorrer. A

mistura deste material genético e trans-

causa! As mais fracas fisicamente, as que

cenários de crise aos hospitais públicos.

gripe das aves?

viço Nacional de Saúde. Uma coisa é

questão é quando é que ela vai ocorrer. Se

forme isto num vírus adaptado ao homem.

vivem em sítios isolados ... Mas vão

Estes estão preparados para a crise?

FA - Portugal tem acompanhado as

dizer que estamos preparados, temos

a passagem inter-humana se regista ...

morrer mais ou menos dependendo da

FA - Não é a capacidade de resposta dos

medidas dos outros países, tendo em

armas para combater mas onde estão os

Admite-se que a capacidade de infectar

GH - Portugal corre perigo ou é só alar-

preparação. É esta a Linha_ entre a vida e a

hospitais públicos. Os hospitais têm de ser

conta que a vacina, a prevenção, não

soldados, onde estão os aquartelamen-

células respiratórias humanas ainda não

mismo?

morte, entre a morte de milhões ou de

preparados do ponto de vista estrutural

existe. Deposita-se a lguma esperança na

tos, as defesas estruturais?

esteja instalada. Pode surgir subitamente

FA - Há alertas em que será desencadea-

centenas. A preparação e um sistema de

para terem essa resposta. Desde que esse

eficácia de um tratamento precoce, um

Temos de considerar que a eficácia de

uma mutação que permita que o vírus se

do um processo em que seremos anteci-

saúde que tem de ser montado de forma

planeamento seja feito de forma anteci-

a dois dias após o início dos sintomas.

uma terapêutica tem de assentar numa

adapte ao epitelo respiratório humano e

padamente avisados de que vai ocorrer

a que as coisas funcionem com algum

pada, ordenada, cientificamente válida, os

Temos é de considerar que estrutura vai

estrutura funcional à qual as pessoas

permita a passagem inter-humana. Se isso

essa epidemia e que passaremos a estar

critério e que o sistema esteja já monta-

hospitais passam a ter uma capacidade de

ser usada para que sejam diagnosticados

infectadas e as pessoas em risco possam

acontecer pode ser q ue surja concomitan-

em perigo. Não é como uma bomba invi-

do para quando for necessário.

resposta igual à de qualquer outro que

precocemente os casos, sejam confirma-

ter acesso fácil.

temente uma infecção por vírus da gripe e

sível que vai aqui cair, vai haver sinais.

dos pelos laboratórios adequados e que

A pandemia espera-se, pelo que fora m as

pelo vírus da gripe das aves e possa haver

Vão morrer pessoas, isso está fora de

exista. É preciso é que as pessoas sejam GH - O Governo já distribuiu os vários

treinadas para essa situação.

Curriculum Vitae

A CNLCS achou que, alinhando pelos padrões

tamento é crucial ... também para reconhe-

doente com SIDA necessit e de ser separado

europeus, para se ter uma noção dos núme-

cer se o doente está no momento adequado

dos outros.

ros de casos de SIDA versus casos de infecção

para o tratamento retroviral, para o qual

Mas têm de ser tratados por técnicos com-

Francisco Antunes

se devia incluir estes últimos nas notificações.

podemos esperar um, dois, três meses.

petentes, que t enham expe riência.

Idade - 62 anos

Isso não foi conseguido por duas razões: em

Um segundo tratamento tem mais problemas

Portugal não existe muito a tradição da

para o doente e mais custos, pode ser até o

GH - Na Eu ropa fa la-se que a SIDA já t em

notificação. Por outro lado, essa notificação

dobro de uma primeira terapêutica! Aí posso

estatuto de doença crónica e está na alt ura

implica uma estrutura organizada em que

lhe dizer que podemos ter uma terapêutica

dos doe ntes compart ilharem dos custos.

seja um processo perfeitamente natural,

antirretroviral cujo custo pode variar ent re os

Concorda?

do médico até ao centro de recolha que é

200 e os 400 contos (mil a dois mil euros) por

Centro de Vigilância Epidemiológica das

mês, incluindo medicamentos, exames com-

Doenças Transmissíveis. Esse processo fácil

plementares de diagnóstico, novas técnicas de

não existe! Não existe nos hospitais, nos

biologia molecular.

centros de saúde ... Esse processo não foi

Se o doente vai para o internamento, então

culpa da Comissão, excepto num ponto: a

o custo sobe substancialmente, ocupa tempo

folha de notificação continua a ter infor-

do médico, da enfermeira, de exames com-

mação que ultrapassa o que seria necessá-

plementares.

rio para a sua maior eficácia.

Num primeiro esquema de tratamento, um

FA -Aqueles que podem - e isso vai acont e-

Assim, os dados são incompletos nesta

doente custa, anualmente, mil a três mil con-

cer, é evidente - um det erm inado 'fee' pe lo

área, como o são nos casos de cancro, por

tos {cinco a 15 mil euros) ao erário público.

seu tratamento devem pagar. Não percebo

Doutoramento em Medicina pela Universidade de Lisboa

Professor catedrático, Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias, Faculdade de Medicina de Lisboa

Director do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de Santa Maria Área de investigação científica: doenças infecciosas, SIDA e medicina tropical

Há que investir num tratamento simples e, dentro da eficácia da terapêutica, adaptado a cada doente

exemplo.

como é que est e t ratamento se adm it e ser GH - Como se podem cortar custos, nome-

universalmente gratuito para pessoas que

GH - Esta é uma doença muito cara para o

adamente, hospitalares?

poderiam dar um cont ribut o para que est e

Estado?

FA - Investindo num tratamento simples e,

trat amento pudesse ser ala rgado a t oda a

FA - Muito cara, sim.

dentro da eficácia da terapêutica, adaptado

população.

a cada doente. Para o primeiro tratamento, GH - Quanto custa cada doente?

neste momento, tenho quatro ou cinco alter-

GH -Ainda se morre de SIDA em Portuga l?

FA - Depende. Não estamos a falar dos cus-

nativas. Não vou escolher o mais barato mas

FA - Morre-se, infelizmente. Continuo a t er

tos directos, quanto custa um doente que, aos

o adequado para aquele doente e que possa

alg uns doe ntes q ue morrem no grupo que

35 anos, faz uma reforma antecipada e que

ser durável. Écrucial conhecermos o doente.

acom panho. Não é po rque seja m mal trat a-

o Estado investiu um curso superior? Quan-

dos, mas há um limiar a partir do q ual não

to se perdeu da capacidade produtiva deste

GH - O Dr. Ricardo Camacho, d irector do

conseguimos ir mais alé m ... porque durante

indivíduo?

Laboratório de Virologia do Egas Moniz disse,

q uatro a cinco anos não conseguimos con-

O primeiro tratamento a que o indivíduo é

em entrevista à revista "Sábado", que defen-

ve ncer os doent es a cumprir a t e rapêutica;

sujeito é de custo menos elevado que o

de uma concentração de meios para o com-

o ut ros porque ocorre doe nça por toxicidade

segundo e, por outro lado, um insucesso de

bate à SIDA. Concorda?

medicamentosa, como a toxicidade he páti-

um primeiro tratamento é menor que o de

FA-Acho que é muito difícil.A concentração

ca; a proble mática das doe nças cardiovas-

um segundo tratamento. Um segundo tra-

desta doença numa única unidade, infeliz-

cula res, precipitadas e ace leradas por alguns

tamento implica uma avaliação do doente,

mente para os doentes e com os conside-

esquemas terapêuticos; alguns doentes ainda

com testes de resistência. Por outro lado

randos relativamente à discrim inação, seria

morrem de SIDA porque o controlo imunitário

ainda, também sabemos que um tratamen-

muito complicada.

não é suficiente para as neoplasias, os cancros,

to após um insucesso terapêutico ou into-

Se esta infecção não tem implicações quan-

e há ai nda os que chegam ao hospit a l com

lerância à medicação inicial, é um tratamen-

to aos riscos para a saúde pública, dos outros

uma doença do sistema nervoso central, do

to que é mais complicado para o doente do

doentes, dos médicos, do pessoal, dos t écni-

s ist e m a dige stivo , uma pneumonia , em

ponto de vista da comodidade, a intolerância

cos de saúde, dos fam iliares - como é o caso

>>>

situação crítica, em que a recuperação já não

é maior. Um investimento no primeiro tra-

da tuberculose - não estou a ver que um

Do ponto de vista global estamos a viver um momento muito preocupante

é possíve l. lllll

também fez questão de estar presente. Para Peter

desinvestiram da prevenção, não se vêem gran-

Piot, médico e microbiologista responsável pelo

des campanhas e até o acrivismo das pessoas

organismo que coordena a estratégia da ONU na

infectadas tem d im inuído. Po r isso estão a

luta contra o vírus da Sida, a situação entre os paí-

aumentar os comportamentos de risco, as novas

ses ricos e pobres pode ser alterada no futuro. A

infecções com o vírus da sida e outras doenças

questão da prevenção, referiu Peter Piot, está a ser

sexualmente transmissíveis na comunidade

descurada pelos países ocidentais, enquanto se

homossexual, na heterossexual, em pessoas jovens

está a passar o inverso com as nações em vias de

e em pessoas mais velhas. Já em países em desen-

desenvolvimento.

volvimento estáa a multiplicar as estratégias de

Numa entrevista ao jornal Público, Peter Pior

com bate à doença, m ui tas delas através de

refere que "existe um paradoxo. Por um lado as

al ianças entre a sociedade civil, os governos e as

sociedades ocidentais conseguiram lidar com a

organizações não governamentais".

Sida com sucesso, controlaram inicialmente as

Nesta entrevista, Perer Pior acrescenta ainda que

novas infecções, disponibilizaram terapias e tra-

"o Reino Unido, França, Bélgica e Portugal estão

tamentos e os infecta.dos já não morrem de sida.

a lidar com um número crescente de novos casos

Por outro lado, as pessoas relaxaram, os governos

em certos grupos populacionais". rm

Nobel da Medicina

Patologistas australianos distinguidos

No Fórum Gulbenkian da Saúde

Jorge Sampaio condecora responsável da ON USida P A Sida esteve em destaque na Gulbenkian. O presidente da República participou no Fórum de Saúde sobre Sida e condecorou com a Ordem do Infante D. Henrique o responsável da ONUSida, Peter Piot, conferencista convidado para o debate.

prémio Nobel da Fisiologia ou da Medicina de 2005 foi entregue aos

patologistas australianos Barry ]. Marshall e ] . Robin Warren, pelo seu trabalho na área da gastrenterologia. O s inves tigadores descobriram o papel d esempen h ado pela bactéria Helicobacter pylori - identificada em 1982 - na gastrite

eter Piot, director executivo da

da Faculdade d e M edi c ina d e C o im bra e

e na úlcera péptica. Esta é uma boa notícia

ONUSida, foi condecorado em Por-

antigo E ncarregado de M issão da tam bém

para os doentes, já que estas enfermidad es,

tugal pelo presidente da República,

extinta C omissão Nacio nal de Luta Contra a

até agora crón icas, passam a ser curáveis. O

Jorge Sampa io. A homenagem aconteceu

Sida (CNLC S) , e Jo rge Sim ões, professor da

rracamenro para a irradicação desce micro-

durante o Fórum Gulbenkian da Saúde, que

U niversidade de Aveiro.

organismo do estômago consiste no uso de

desta vez se centrou no d ebate de questões

A sala do auditório 2 da G ulbenkian, onde

antibióticos e inibidores da secreção ácida.

ligadas à infecçáo pelo VIH, mais precisa-

decorre mensalmente e desde Janeiro o 8° ciclo

O p rémio no valor de 1, 1 milhões de eu.ros

mente aos reflexos da Sida no mundo.

de debates "Saúde sem Fronteiras", esteve mais

será entregue aos cientistas n o d ia 1O d e

Na m esa estiveram , também como convida-

uma vez repleta de figuras conhecidas ligadas à

D ezem bro, data do aniversário da morre de

dos, Meliço Silves tre, cientista e professo r

área da Saúde. O ministro Correia de Campos,

Alfred N obel. rm

Comparação - Os hospitais em·s Estados-membros "Les Hôpitaux dans les 25 pays de L'Union Européenne", é o título de um documento elaborado pelo grupo bancário europeu DEXIA. A GH

•

da UE

escolheu 5 Estados-membros e pediu à direcção da APAH para fazer o comentário. Aqui fica o resultado (ver paginas. seguintes)

Portugal

Espanha

França

Alemanha

Suécia

População - 10,4 milhões; Taxa de natalidade - 11,0 %o; Taxa de mortalidade - 10,3 %o; Esperança de vida - 74 anos para os homens e 81 para as mulheres; PIB- €130 mil milhões; PIB per capita - €12,500 euros; Gastos com a Saúde - 9,3% do PIB; Gastos com a Saúde per capita - €1,700 PPC

População - 41,6 milhões; Taxa de natalidade - 10,0 %o; Taxa de mortalidade - 8,8 %o; Esperança de vida - 76 anos para os homens e 83 para as mulheres; PIB- €745 mil milhões; PIB per capita - € 18,000; Gastos com a Saúde - 7,6 % do PIB; Gastos com a Saúde per capita - €1,630 PPC

População - 59,6 milhões; Taxa de natalidade - 13,5 %o; Taxa de mortalidade - 9,0 %o; Esperança de vida - 76 anos para os homens e 83 para as mulheres; PIB- €1,560 mil milhões; PIB per capita - €26, 100; Gastos com a Saúde - 9,7% do PIB; Gastos com a Saúde per capita - €1,796 PPC

População - 82,5 milhões; Taxa de natalidade - 9,3 %o; Taxa de mortalidade - 1O,1 %o; Esperança de vida - 75 anos para os homens e 81 para as mulheres; PIB - €2, 130 mil milhões; PIB per capita - €25,800 euros; Gastos com a Saúde - 10,9% do PIB; Gastos com a Saúde per capita - €2,770 PPC

População- 8,9 milhões; Taxa de natalidade - 10,3 %o; Taxa de mortalidade - 10,5 %o; Esperança de vida - 78 anos para os homens e 82 para as mulheres; PIB- €267 mil milhões; PIB per capita - €30,000; Gastos com a Saúde - 9,2% do PIB; Gastos com a Saúde per capita - €2,500 PPC

(Paridade do Poder de Compra)

Financiamento público

Financiado por impostos; seguros de saúde representam uma pequena parcela do total de cuidados prestados.

Financiado sobretudo por impostos.

Financiado pelo seguro de saúde obrigatório, mas também por impostos indirectos.

Financiamento por seguros de saúde obrigatórios, mas também via impostos (21 %}.

Financiado por impostos (locais e nacionais), mas também por seguros de saúde.

Cobertura à população

Desde 1989, a Saúde passou a ser tendencialmente gratuita. As dificuldades financeiras do sector público conduziram ao crescimento do sector privado

99,7% da população espanhola está coberta pelo SNS. Os restantes têm acesso a cuidados privados de saúde. 13,5 % da população tornou-se beneficiária voluntária de seguros de saúde.

O regime geral da Segurança Social abrange a maioria dos trabalhadores. A restante população é coberta por planos de saúde.

O plano legal cobre 92 % da população. A restante está coberta por seguros privados ou pela entidade patronal (ex: construção cívil}

O sistema de saúde abrange todos os residentes. Não há sistemas de seguros de saúde privados.

Público e Privado

Coexistência do público e do privado. Existem hospitais privados com e sem fins lucrativos.

Coexistência de hospitais públicos e de privados com e sem fins lucrativos.

Coexistência de hospitais públicos, privados sem fins lucrativos e privados com fins lucrativos.

Coexistência dos hospitais públicos e dos privados com ou sem fins lucrativos.

Coexistência de hospitais públicos e privados (com e sem fins lucrativos). O número de hospitais privados está a aumentar.

Categorias (tipos de hospitais)

Existem hospitais centrais e distritais. Os hospitais privados especializam-se em técnicas avançadas de tratamento.

Existem hospitais das Comunidade Autónomas (províncias} e hospitais centrais.

Três categorias de hospitais com capacidade para consultas, cirurgias e internamento: centros universitários hospitalares, centros hospitalares e hospitais locais.

Duas categorias de hospitais: os hospitais gerais e os hospitais psiquiátricos.

Três categorias de hospitais: hospitais distritais f'regional hospitais"}, hospitais municipais "central county hospitais") e hospitais de bairro {"district hospitais").

Num total de 3055 hospitais, 1031 são instituições públicas de saúde, 2024 são instituições privadas (772 fazem parte do serviço público, 241 não têm fins lucrativos e 1211 são clínicas privadas) .

3,600 hospitais, 2000 com capacidade para internamento.

80 hospitais, 77 com capacidade para internamento.

t ..

Número de hospitais

205 hospitqis, 180 com capacidade de internamento. Do total, há 110 hospitais públicos, 11 militares, 40 privados com fins lucrativos e 44 sem fins lucrativos.

799 hospitais, dos quais 359 são públicos, 296 privados sem fins lucrativos e 144 privados com fins lucrativos

Número de camas

33 000 camas (77 % públicas e 23 % privadas).

122 000 camas (67 % sector público e 33 % sector privado}.

235 800 camas (sector público 65% e sector pcivado 35%).

516 200 camas (77 % públicas e 33 % privadas).

20 400 camas de internamento (81 % públicas e 19 % privadas}.

Administração e.gestão hospitalar

Os hospitais públicos são propriedade do Estado. Desde 1990, a gestão dos hospitais públicos pode ser delegada por contrato ao privado. 34 hospitais foram transformados em empresas públicas.

Os hospitais públicos são geridos pelos departamentos de saúde das Comunidades Autónomas. Alftuns hospitais têm gestão independente fundações) .

Hospitais públicos são financeiramente i,ndependentes, embora sob tutela do Estado. A luz da lei, as clínicas privadas podem ser propriedade de pessoas individuais.

As regras aplicáveis à gestão de hospitais públicos podem ser do âmbito do Direito público ou do Direito privado.

Os hospitais municipais e os hospitais de bairro são administrados pelos municípios. Os hospitais distritais são geridos pelo respectivo município.

Financiamento

O orçamento dos hospitais é estabelecido pelo Ministériq da Saúde. Os hospitais também beneficiam das taxas moderadoras pagas . pelos doentes

Os hospitais públicos e privados sem fins lucrativos são financiados pelas Comunidades Autónomas. Quando contratualizado, os privados com fins lucrativos são, parcial ou integralmente, financiados pelas Comunidades Autónomas.

O orçamento operacional dos hospitais públicos e instituições privadas é financiado em 80% pelo fundo do seguro nacional de saúde. Os restantes 20 % são cobertos por outras receitas. O fundo do seguro nacional de saúde é a principal fonte de financiamento do sector privado.

As despesas operacionais são financiadas pelos fundos provenientes dos seguros de saúde e pelo pagamento directo pelo doente das despesas de saúde, nos hospitais.

Numa tentativa de descentralização financeira, os hospitais são financiados pelas câmaras ou pelas freguesias. Os doentes pagam uma taxa diária fixa.

2Q,

·~

Sistemas de pagamento

Desde 1990, 30 % do orçamento dos hospitais tem sido determinado pelos custos de produção, enquanto os restantes 70 % pela actividade dos anos anteriores.

Cada Comunidade Autónoma decide a gestão dos hospitais. Os públicos são financiados por contratos-programa que definem objectivos, Quando os hospitais privados integram a rede pública de cuidados, o financiamento é feito através de contratos especiais.

Hospitais públicos e instituições privadas que prestam serviço hospitalar público recebem uma dotação anual.

A reforma do sistema de pagamentos hospitalares (2003} implicou um abandono progressivo do procedimento de pagamentos pela via do Orçamento Geral. Todos os serviços hospitalares passaram a ser remunerados individualmente.

Desde 1992, os hospitais são financiados por orçamentos plurianua is. Alguns serviços continuam a ser financiados pelo orçamento geral.

Profissionais de Saúde e de assistência social

O sector da Saúde e da assistência social emprega 270 mil pessoas (106 mil no sector hospitalar), representando 5% do emprego nacional.

O sector da Saúde emprega 849 mil trabalhadores, que representam 5 % do total de emprego do país.

O sector da Saúde emprega, entre cuidadores de saúde e assistentes sociais, 2,5 milhões de pessoas, representando 10 % do emprego nacional.

O sector da Saúde e da assistência social emprega 3,9 milhões de pessoas, representando 1O % do emprego nacional.

Emprega 792 mil prestadores de cuidados de saúde e assistentes sociais, representando 19% do emprego nacional.

Médicos a trabalhar em hospitais

24 400 médicos a trabalha r em hospitais, representando 73% do total de clínicos.

54 750 médicos a trabalhar em hospitais, representando 47 % do total de clínicos.

56 400 médicos a trabalhar em hospitais, representando 28 % de todos os médicos

104 000 médicos a trabalhar em hospitais, representando 38 % do total de clínicos

Dados indisponíveis

Estatuto e regime de compensação aplicáveisaos médicos a trabalhar em hospitais

Médicos a trabalhar em hospitais públicos são assalariados do SNS. Os médicos que trabalham em hospitais privados são pagos com base nos serviços prestados.

A maioria dos médicos tem o estatuto de trabalhadores civis e são assalariados. As fundações têm contratos de emprego baseados no direito privado.

Os médicos são assalariados, mas também exercem medicina privada nos hospitais públicos. Neste caso, cobram o preço da mesma ao doente e o médico paga ao hospital.

O pessoal dos públicos são empregados municipais. Os médicos que trabalham em privados são pagos com base nos serviços prestados.

Nos públicos, os médicos têm estatuto de . trabalhadores da função pública. Nos privados os clínicos têm contratos, e o pessoal não médico tem contratos colectivos.

manha). Daqui resulta que o ratio médi-

tização. Mesmo o modelo SA ' s não trouxe

co/camas nos países europeus é estrutu-

particulares nov idades nem criou um

ralmenre mais eficiente (Espanha: 2.23

modelo sustentável e adequado para finan-

camas/médico; França: 4.18; Alemanha

ciar esses hospitais.

4.96).

Nora-se, nalguns países, a adopção d e

Podemos destes dados retirar uma con-

medidas severas para a co nten ção da des-

clusão importante , possivelmente o cal-

p esa pública com hospitai s, qu e vão no

sempre um papel fundamental no finan-

canhar de Aquiles do nosso sistema de

sentido de pôr os do entes a pagar uma

em Março de 2005, um estudo

ciamento da saúde, seja na definição de

saúde: os médicos concentram-se de forma

taxa fixa por cada dia d e internam ento.

comparativo sobre os sistemas de

regras , seja na formatação do modelo de

inusitada nos hospitais, conduzindo o sis-

São esses os casos da Alemanha e da Sué-

saúde dos países da U.E.

recolha de fundos por forma a garantir

tema para um modelo fortemente hospi-

eia, na amostra que apresentamos. Trata-se,

Destacamos cinco desses países,

equidade, seja assumindo o papel directo

talocentrico e pouco eficiente, em prejuí-

todavia, de países com um rendimento

incluindo Portugal (Espanha,

de financiamento do sistema. Talvez por

zo de uma medicina de proximidade, mais

per capita muito elevado, em que a colo-

isso não se registem diferenças substan-

produtiva, mais acessível e mais económi-

cação d e uma taxa d e inre rna me nto di á ri a

ciais no acesso, em equidade e na quali-

ca. A falta de m édicos em Portugal, argu-

de cerca de 20,00 €, parece ter sido , pelo

Sistemas Europeus del Saúde Uma empresa francesa publicou

França, Alemanha e Suécia) para uma reflexão sobre a situação

dade do serviço, entre países com poder de

mento pouco convincente e talvez, até,

menos, tolerada pela população. Não nos

actual de Portugal na Europa,

compra muito similar, como será o caso de

falacioso, poderia ser relativamente "col-

parece, todavia, possível, aplicar a mesma

considerando que estamos

França, da Alemanha e da Suécia. Outra

matada" com uma nova política para a

receita em países como o nosso , em que o

perante um conjunto de países

curiosidade que nos toca particularmen-

gestão d e activos m édicos, fomentando

salário mínimo fica aquém d os 13€/di a.

bem representativos do núcleo

te, é que Portugal já gasta mais do que a

modelos de rrabalho comunitário e incen-

D e realçar o facto da Suécia ser o único

mais importante da U.E.

Espanha por cada cidadão, o que n ão

tivando as especialidades de saúde pública

país d a amostra em que os hospitais são

deixa d e ser espantoso ao compararmos os

e da m edicina familiar e travando drasti-

financiados por orçamentos plurianuais

níveis d e se rviço e o facto, útil co m cer-

camente a formação de mais especialistas

(desde 1992!). É uma medida estruturan-

erificamos , como princípio, que

teza para os políticos, de que em Espanha

hospitalares. Quanto ao financiamento

te para o d esenvolvimento estratégico dos

em todos os países da amostra, o

não se pagam taxas moderadoras ...

dos hospitais, os modelos di fe rem muito

h ospitais, pe rmitindo gara nrir num hori-

direito à saúde é hoj e uma co n-

A propriedade das cam as hospitalares é, em

de país para país. Em França o sistema de

zonte tempo ral de m édio e longo prazo a

quista indiscutível, já qu e os mecanismos

todos os países, maioritariam ente pública,

pagamento aos hospitais é, teoricamente, o

adopção de políticas coerentes e ambicio-

seguradores públicos (lacto senso) d ão

variando entre 8 1 % n a Suécia e 65 % em

mais atrasado. Até há muito pouco tempo

sas, nas compon entes d e modernização e

cobertura à esmagadora maio ria das popu-

França.

Na verdade , e a pesar do mix

o financiamento era feito por dotação glo-

rees truturação da oferta d e cuidados quer

lações residentes . A França e a Alemanha

público- privado estar, nesta matéria, a evo-

bal n a óptica da despesa. Co m eçam agora

quanto aos m eios materiais (i nstalações e

distinguem -se claramente, com a origem

luir progressivame nte no sentido da pri-

a implem entar um novo modelo d e tarifi -

eq uipam e ntos) , organizac ion ais (no vas

dos rec ursos a ser preferencialmente con-

vatização, o Es tado ass um e, indiscutivel-

cação, por actividade, o "T2A" baseado

mo dalidad es na d ivisão do trabalho e na

m ente, o conrrolo sobre a oferta hospitalar,

essen cialmente no sistema dos GDH, m as

tipologia dos Serviços) e humanos (fo r-

em todos os p aíses, facto que retira credi -

que tem provocado inúmeras reacções e

mação, recrutamento e empregab ilidad e) .

bilidade às teses mais liberalizadoras qu e

po lémicas apaixonadas. (1)

Uma nota fi n al sobre a co mparação ap re-

países (Portugal, Es panha e Suécia). N ão

entre nós se fazem ouvir. A concentração

Em Espa nha, pelo co ntrário, a d escentra-

sentada: não nos parece ise nta de erros

deixa d e ser curioso notarmos o facto de

de médicos nos hospitais, ass u me em Por-

i ização da "auto ri d a de fi n an c i a d ora"

factuais ou d e interpretação, podendo isso

países co m m aior pendor para seguro de

tugal um peso deveras preocupanre. Na

(Comunidades Autónomas) assoc iada à

d esvirtuar a verd ad e informativa que se

saúde (França e Alemanha) gas tarem rela-

verdade, 73% dos nossos médicos trabal-

utili zação d e co ntratos-programa como

pretende . Apesa r disso, trata-se d e um a

tivam ente mais do seu PIB em Saúde, o

ham nos hospitais o q u e d á um ratio d e 1

ferramenta esse ncial para o financiamento

iniciativa úti l qu e, com reservas, nos per-

que co nfi rm a, em parte, a propensão para

m édico para 1. 35 cam as. Não há paralelo

dos hospitais parece representar um bom

mite retirar algu ns ensinamentos.

nos restantes países, já qu e em nenhum

exem p lo. No nosso país, como sempre,

( 1) Ver artigo do Dr. Michel Bourjac "T2A: prend-elle en compre la

dos referidos o número de m édicos hosp i-

fomos à frente na con cepção (o primeiro

qualiré dês soins"' publicado na "Rcvuc hospiraalicrc de Francc" nº

O u tra co nstatação importante e poucas

talares atinge sequer a m etad e (47% em

país eu rop eu a conceber um m od elo d e

505 J uiller-Aour 2005. 1!111

vezes referida, é que o Estado desempenha

Espanha; 28% em França; 38% na A le-

G D H ' s) m as parece tardarmos na con cre-

cretizada através d e seguros de saúde específicos, em contraste com o peso d ete rmin a nte dos impostos nos o u t ro s três

o consumo qu e o "risco moral" associado aos seguros potencia.

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Direcção da APAH

·.

Hospital Logistics System - M S

•

estão 1.A Supply Chain Hospitalar

asteci menta ter os ganhos) sendo que acrualmente os

as condições para, de uma forma rápida e

e a necessidade de uma network

Serviços de Aprovisionamento e Farmácia

fiável, elaborar a lista de necessidades. De

logística apropriada

do HGSA, já estão a dar os primeiros pas-

seguida apresentamos no Armazém de Pro-

sos no nível 3 (Melhorar os processos).

dutos Farmacêuticos e também a evolução

com um problema fundamenta l da gestão:

Uma forte componente de gestão visual

do valor do stock de um produto específi-

o da adequação da oferta a uma proc ura

ajudou a coesão e motivação dos elementos

co, o Ramipril, na situação anterior e pos-

muitas vezes incerta e complexa. Os ciclos

da equipa e a simplificação das tarefas num

terior à implementação do Kanban(fig. 2).

Fig. 1

Excelência

A gestão da cadeia de abastecimento lida

~peracional

de vida dos produtos, cada vez mais curtos,

ambiente de mudança, devendo ser criados Melhoria de Processos - 6 etapas no caminho da Excelência

aliados a um aumento exponencial da sua variedade, provocaram um aumento dos

Inovação de Processos -l&D Logística

um conjunto de indicadores de performan-

b. O pilar da Inovação

ce. A actuação neste pilar reflecte-se tanto

(l&D) de Processos

nos processos administrativos como na

Uma das primeiras medidas implementa-

gestão do armazém, que se conjugam

das depois da constituição do HGSA, S.A.

numa eficiente gestão (e diminuição) de

foi a reposição por níveis nos serviços.

stocks. Após a definição deste objectivo

Com este sistema, os serviços passaram a

decidiu-se utilizar no Armazém de Produ-

ser abastecidos pelo Serviço de Aprovisio-

tos Farmacêuticos uma ferramenta KAI-

namento, que repõe os stocks para níveis

sadores de eficiência. A cadeia de abasteci-

ZEN muito simples mas muito eficaz:

pré-definidos com os Enfermeiros-Chefes.

mento é também uma cadeia de valor e,

Kanban

Assim, uma vez por semana e na generali-

custos e da complexidade da cadeia de abastecimento nos Hospitais. Consequentemente é necessário averiguar se o esforço

de adequação à procura fo i baseado em

Gestão da Mudança

modelos de gestão da cadeia de abasteci-

Princípios Orientadores

mento (supply chain management) catali-

por isso, capaz de criar vantagens competi-

preciso tornar os processos si mples, eficien-

a) saída para o terreno, (GEMBA);

O Kanban é um cartão que garante que o

dade dos serviços, uma equipa do Serviço

tiv as. Ao tratar estes fluxos utilizando

tes e eficazes e depois, sim, tratá-los infor-

b) observação dos utensílios e materiais;

produto será encomendado na devida altu-

de Aprovisionamento procede à contagem

metodologias validadas e inovadoras é pos-

maticamente.

c) procura e eliminação dos desperdícios

ra. O cartão é colocado de modo a que o

dos stocks existentes, faz o picking (avia-

(MUDA);

responsável pelo picking o visualize total-

m ento) dos artigos em falta e coloca-os no

sível diminuir, de forma substancial, custos d e exp loração tornando assim a função

2. O sistema HLS- Hospital Logistics

d) prática da melhoria contínua (KAI-

mente quando o stock é igual ao ponto de

serviço. Posteriormente eles serão repostos

aprovisionamento numa profic-making job.

System. Excelência Logística

ZEN);

encomenda. Nesse instante, ele deve retirar

nas prateleiras correspondentes pelos fun-

O benchmarking com a indústria (onde se

Na sequência do benchmarking realizado

e) e mpowerm en t : envolv im e n t o dos

o Kanban e coloca-lo na caixa de produtos

cionários do próprio serviço.

entende mais e melhor a importância da

com a indústria nesta área, iniciámos uma

colaboradores.

a encomendar. Assim o responsável pela

Esta nova m etodolo gia permitiu reduzir

cadeia de valor) é, neste campo, muiro útil

parceria com o Kaizen Institute. A excelen-

A Excelência Logística representa o telh ado

emissão das notas de encomenda tem todas

significativamente os stocks existentes nos

aos administradores hospitalares.

te reputação em desenvolvimento logístico

da casa e assenta em dois pilares: a Melhoria

É neste contexto que o Hospital Geral de

nas empresas industriais mais exigentes e

Contínua de Processos e a sua Inovação -

Santo António (HGSA) decide fazer uma

também a sua capacidade de levar as ideias

I&D (fig, 1).

aposta estratégica num modelo de gestão

para o terreno tornou-o parceiro ideal para

da Cadeia de Abastecimento: nasce o Hos-

fazer a ligação entre a logística industrial e

pital Logistics System (HLS).

a hospitalar.

Antes de caracterizar o HLS, acentuaremos

>>>

Situação anterior à imple me ntação do HLF

Fig. 2

a. O pilar da Melhoria Contínua de Processos A Melhoria Continua de Processos vem

que esta metodologia, apesar de suportada

2.1.Fundamentos HLS

sendo aplicada no HGSA através da imple-

por moderno software, assenta sobretudo

Metaforicamente, o sistema HLS pode ser

m entação d e um conjunto d e 6 etapas a

numa inovadora gestão de processos e ope-

descrito como uma casa. Na sua base estão

caminho da Excelência. O objectivo para

rações. N ão tenhamos dúvidas d e que é

os princípios orientadores:

este primeiro ano é atingir a etapa 4 (Man-

...

clínica um supermercado, ou seja, um

síver realizar o débito imediato dos produ-

pequeno local onde estão armazenados

tos ao serviço correspondence.

rodas as referências necessárias. Nesce supermercado aplicou-se outra técnica

Vantagens do projecto de inovação

KAIZEN, o sistema de duas caixas. Cada

HLS na reposição

caixa possui uma quantidade pré-definida e

Uma vantagem imediata da utilização de

o supermercado é abastecido 2 vezes por

um sistema desce ripo é a drástica redução

dia, escando integrado numa determinada

do scock existente nos serviços e a conse-

roca. Consequentemente foi possível redu-

quente possibilidade de redução dos stocks

zir os stocks presentes nos serviços como é

no armazém cencral. Os serviços passam a

possível verificar nos gráficos seguintes

possuir apenas o scock necessário para um

(figs. 3 e 4).

dia de trabalho e os dois abascecimencos

Por outro lado foi possível com a redução

diários nos 365 dias do ano garantem a

dos stocks e aumento da frequência de

máxima segurança em cermos de elimi-

abastecimento alcançar em todos os ser-

nação de rupturas no serviço. Menos stock,

Fig. 3

viços onde o novo sistema se enconcra já

menos dinheiro parado. Mais segurança.

implementado o objeccivo de ZERO rup-

Ourra vantagem evidente é o facco de ape-

curas (fig. 5) . Poder-se-ia pensar que cal

nas uma pessoa poder realizar rodo o pro-

conquista implicou o aumento da estrutura

cesso. Esse Operador Logístico consegue

de recursos-humanos. Porém outra grande

abastecer 8 serviços em menos tempo que

vantagem deste sistema é que, através do

o utilizado anceriormente para a reposição

sistema de duas caixas e dos abascecimen-

em apenas 2 serviços, eliminando-se defini-

cos muico frequentes, consegue-se eliminar

tivamente a necessidade de se proceder a

o desperdício existente nas contagens liber-

contagens prévias para que a reposição

tando os colaboradores para a execução de

fosse possível.

novas tarefas, tais como o abascecimento

O próximo desafio de I&D no projecco

bi-diário mesmo durante o fim-de-semana.

HLS será, por determinação do Conselho de Administração (que se tem envolvido

Criação de Zona Dourada no arma-

direccamence em rodo o projecco , partici-

zém de material clínico

pando activamente nas audicorias), a afec-

A ideia subjacente a esta acção foi a de acu-

, Fig. 4

tação directa de consumos ao doente.

mular numa única zona os artigos que mais

>>>

Sit uação postrior à implementação do HLS

frequentemente são pedidos pelos serviços.

Conclusões

Acravés da análise ABC dos produtos de

O caminho a percorrer é ainda longo mas muico já foi feiro e os resultados são visíveis.

serviços, que em muitos casos eram franca-

cando mudanças estruturantes em rodo o

consumo clínico, conclui-se que à classifi-

mente supenores aos ex1stences no arma-

Serviço de Aprovisionamento: um novo

cação A e B correspondem 203 referências

zém cencral. Além disso, codos os artigos

conceito de distribuição, redesenho de

num cocai de 3174 existentes em armazém,

passaram a escar em armazém em contra-

todo o armazém de material clínico,

ou seja, 95% dos artigos com maior

logístico de excelência deve ser uma aposca

posição com a situação anterior onde uma

mudanças nos processos de trabalho e

rotação equivalem a 6,4% dos artigos em

estratégica dos Hospitais. Apenas será pos-

grande fatia de artigos seguia imediatamen-

novas formas de relacionamento com os

armazém. Consequentemente a criação de

sível realizar bons negócios em aquisição de

te para os serviços, sem que existisse stock

fornecedores. Um projecto de dimensão

uma zona onde esces materiais escejam jun-

bens e serviços se formos capazes de uans-

no armazém geral.

verdadeiramente integrada a exigir a

cos provoca uma enorme redução do

formar uma simples cadeia de abastecimen-

Na procura da Excelência o HGSA decidiu

inclusão de Directores de Serviço, Enfer-

tempo de picking. Outro factor que contri-

to numa verdadeira cadeia de valor.

adoptar uma metodologia mais inovadora

meiros-Chefes e oucros responsáveis.

bui para esta redução foi a implementação

tor Herdeiro - Administrador Hospitalar

ao nível da reposição dos Serviços, impli-

Cada serviço passou a cer dencro da área

de um sistema wireless de modo a ser pos-

HLS

Fig. 5

O projecto HLS, hoje uma realidade no HGSA, mostra-nos como um processo

www.hospitallogisticssystem .com

1B11

Vic-

Atenção

Encontros

Manuel Delgado seguiu atentamente o que tinha para lhe dizer Rosa Reis Marques, vogal do CA da ARS Centro. De facto, assunto não faltava e se o que estava em causa era o tema central da reunião - Modelos Remuneratórios e Motivação Profissional - ainda mais havia para analisar

O médico Caldeira da Silva e o administrador hospitalar Lopes Martins também fize ram questão de participar no encontro da Gulbenkien. E como se percebe também no domínio profissional a convivência entre estes dois "mundos" é possível e pacífica.

Coimbra Pedro Lopes, vice-presidente da APAH e membro do CA dos HUC, conversou durante bastante tempo com Pedro Barosa, director-geral da Schering -Plough Farma. O responsável dos HUC, sempre que pode, elogia a "sua" Coimbra como ninguém. E acreditamos que fo i o caso nesta conversa. Principalmente a falta de "stress" na Cidade dos Estudantes.

Positividade

Alegria 2

O cirurgião do Hospital dos Capuchos, Carlos Pereira Alves, esteve presente no jantar-debate da APAH, e contagiou os presentes com a sua boa disposição. Que o digam Marinho Rosa e Paulo Mendes, da Labesfal, que acabaram por ficar contagiados com a sua positividade

Como vemos agora, apesar da mudança de algumas figuras na foto (comparativamente com a anterior), há duas pessoas que se mantêm: o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Nunes, e Gomes Esteves. Juntou-se ao grupo Cla ra Carneiro, e como também é sabido, esta farmacêutica não tem papas na língua. Esta foto deixa pe rceber que há situações em que a convivência entre méd icos, farmacêuticos e responsáveis da Indústria Farmacêutica é possível, pacífica e bem animada ...

Alegria 1 No intervalo do debate do Fórum Gulbenkian, sobre Sida, foi visível a alegria em alguns dos presentes. No grupo da foto , por exemplo, o presidente da Apifarma, Gomes Esteves, estava certamente a comentar algum assunto que fez rir os presentes. Mas isto era só o princípio ...

<<<

O Continental Flying Spur está equipado com bancos dianteiros eléctricos com 16 posições e controlo da climatização, memória com três posições distintas e controlo lombar eléctrico com massagem incorporada

Porque é que o Bentley Flying Spur é fantástico:

<<<

O R-Type Continental da Bentley,

Resultado do melhor de dois dos modelos que ajudaram a fazer a história da Bentley Motors, o novo Continental Flying Spur transmite elegância sem ser demasiado ostentoso

de 1952, e o Continental Flying Spur de quatro portas foram os modelos que o inspiraram; - Combina os processos artesãos

•

e o design inimitável da Bentley com a mais moderna e vanguar-

nental Flying Spur, um modelo igualmen-

uma vez que este é o carro de quatro portas

que agora constituem a unidade de Crewe.

esses pormenores são complementados com

maior comprimento e tem sistema de con-

te sedutor e exclusivo.

mais rápido da empresa e, simultaneamente,

Por tudo isto, mais do que um automóvel,

um interior de luxo inigualável, é compli-

trolo de climatização electrónico em cada

Em tudo semelhante ao Continental GT, o

do mundo, com uma velocidade máxima

o novo Continental Flying Spur é um

cado resistir. Disponível nas versões de 4 e

zona do veículo.

cilindros (W12) de 6.0 litros, e

novo Bentley' resulta da associação do

superior aos 312 km/h. Mas a velocidade

modelo que mistura dinâmica e potência,

5 assentos , sobressai pelos bancos diantei-

E se isto não fosse suficiente para conven-

560 Cv;

design mais sofisticado ao trabalho artesa-

não é o único elemento cativante neste

design e elegância, luxo e estilo , de forma

ros eléctricos com 16 posições e controlo

cer os mais exigentes , a Bendey equipou a

nal característico da marca.

modelo. Pode mesmo dizer-se que esse é um

inigualável.

da climatização, memória com três posições

sua máquina mais recente com sistema

Considerado um dos passos mais importan-

factor secundário se tivermos em conta as

distintas e controlo lombar eléctrico com

integral de "infotainment" que inclui sis-

- Tracção permanente às 4 rodas;

tes no processo de revitalização da Bendey,

restantes mais-valias. Para isso muito con-

Interiores de luxo

massagem incorporada. Par além disso,

tema de navegação por satélite, sintoniza-

- Habitáculo imponente, acolhe-

que se iniciou em 1998, o lançamento do

tribuiu o trabalho da equipa de 550 engen-

É um facto que as linhas exteriores e o

tem apoio de braços central traseiro com

dor de televisão, controlo computorizado

Bencley Continental Flying Spur volta a

heiros e desenhadores e artesãos que ajuda-

motor do Continental Flying Spur fazem

compartimento de acesso ao porta-baga-

da suspensão e sistema de áudio com 12

catapultar a conhecida marca para o topo,

ram a fazer a história da Bendey Motors e

dele um veículo de sonho, mas quando

gens, permite o transporte de objectos de

altifalantes.

dista tecnologia; - Tem um motor biturbo de 12

-Velocidade máxima de 312 km/h;

dor e espaçoso; - O preço: 233.141,66 euros.

Carteiras e porta-moedas E se a mala é importante, a carteira e o portamoedas não se ficam atrás. Por isso, a casa Cartier

Caixa de cigarros

criou vários modelos, ideais para fazer conjunto

É uma das mais prestigiadas

com as malas, e todas com o símbolo de perfeição

Ideal para ter na secretária de casa ou do

casas do mundo e para isso muito contribuíram os relógios e as jóias que cria há mais de 150 anos. Com uma história de sucesso a Cartier não pára de surpreender. Dos colares aos relógios, passando pelos perfumes e pendentes, a casa Cartier é mundialmente conhecida pelo glamour que atribui a todas as suas criações. Os materiais usados são sempre sumptuosos e elegantes, dignos de verdadeiras peças de joalharia de luxo. Por isso, queremos que veja os últimos lançamentos e que aprecie as propostas femininas e masculinas que elegemos.

e rigor a que nos habituou. Dos modelos mais

escritório, a caixa idealizada pela Cartier tem espaço para 100 cigarros e, apesar da simplicidade, representa o que a marca tem de melhor. Extremamente simples e despojada, tem na matéria-prima empregue no seu fabrico o seu ponto forte.

Botões de punho Indispensáveis nas ocasiões mais importantes e sempre que o homem quer causar boa impressão, são um símbolo de elegância. Mas não basta ter botões de punho para se estar bem. Têm de ser simples, mas também têm de ter pormenores que os distingam dos demais. Eé isso mesmo que a Cartier faz. Mais do que botões de punho,

Isqueiro

cria obras de arte. Os botões de

Écharpes e lenços

punho Santos de Cartier são um

Mais do que um objecto que permite

bom exemplo disso, mas há mais.

acender cigarros, o isqueiro pode ser um símbolo de distinção, pelo menos se for criado pela Casa

Elegantes e distintos, os lenços e as écharpes Cartier

Cartier. Criado a partir de madeira

são ideais para complementar qualquer conjunto.

escura, está decorado com escamas

Com os amuletos Cartier estampados, no caso das

de crocodilo.

écharpes, e as cabeças de pantera e os logos "C" duplos nos lenços, são irresistivelmente sedutores.

Série limitada da caneta Panthere

Malas e pochettes

Numa homenagem à escrita, a Cartier criou uma edição limitada de um modelo possante e símbolo do que a casa faz de melhor. Toda ela em prata maciça e olhos cor de esmeralda, a Panthere Cartier é uma caneta cheia de estilo, com escrita

Nenhuma indumentária fica completa sem a mala ou pochette. Por ter noção disso, a Cartier apresentou

personalizada e um mito agora recuperado.

uma colecção que vai fazer as delícias femininas. Da colecção Trinity de Cartier, destaque para o saco disponível em rosa e preto, ideal para o dia-a-dia. Mas o ponto forte são mesmo as malas da colecção Panthere Art Déco, com vários modelos disponíveis e uma pochette longa capaz de cortar a respiração.

jóias Pasha Cartier Anel, colar, pulseira, brincos longos e pendentif em ouro amarelo de 18 quilates, pedras ametista, rubelita, citrino madeira, citrino palmeira e turmalina rosa em cada uma das peças. Um luxo ao alcance de muito poucos e um dos símbolos da casa Cartier.

. 35

Luca

especia l ate n ção dada aos in gredientes

Exotismo nacional

nacionais d e qualidade, como a frut a, o

peixe ou o mansco.

Caras familares nome engana. Ao contrário do

taurante e conheci Lisboa. Apaixonei-me

A cozinha está entregue a Masa, chef de ori-

que se possa esperar, o res tau-

imediatame'llte", conta.

ge m japonesa, que d á um roque exótico

rante Luca não é um italiano

Em Setembro passado, inaugurou o espaço,

àqueles pratos. Como sugestões da cozinha,

típico. É sim um espaço onde os sabores

na rua de Santa Marta, em frente ao hospi-

provámos "Tempura de camarão tigre com

portugueses encontram o que de melhor é

tal. Entre os clientes, os médicos são dos

salada de alface", "Pernil de borrego com

oferecido pela cozinha internacional. O res-

mais habitua is. "Às vezes, telefonam-me a

batatas e legumes saltead os em molho de

ponsável por es ta fusão é o proprietário,

dizer: 'Esro u a sair da mesa de operações.

est ragão" e, para sobremesa, "Tiramissú de

Luca Manissero, italiano que ch egou a Por-

C hegamos em meia hora. Somos quatro. "'

mo rango" . Perfeitas delícias.

tugal há dois anos. "Sempre estive ligado à

Natural de uma aldeia próxima de Turim,

A sala, com capacidade para oitenta pessoas,

hotelaria, sobretudo à parte da gestão. Tra-

Luca considera que "os porrugueses têm um

tem uma decoração moderna, mas aco lhe-

balhei em Londres e em San Sebastian, e

paladar aberto e são bem dispostos na mes a.

dora . As fotografias de rostos tipica mente

passei, enrre outros, por Marrocos e pela

Muitas das pessoas que cá vêm são cultas e

portugueses tra nsm item-nos confiança. A

Costa Rica. Entretanto, andava à procura de

viajadas e receprivas a o ut ros sabo re s."

música ambiente é agradável. Foi uma boa

uma cidade na qual pudesse abrir um res-

Porém, o sucesso do restaurante deve-se à

escolha.

l!lll

Nuno Estêvão

Organização por Linhas assistenciais nos hospitais: um Conceito inovador ou um modelo revisitado ?

s hospitais enfrentam hoje um difícil desafio. O

Uma Linha Assistencial associa internamento e ambulatório e

Do ponto de vista clínico, as Linhas Assistenciais aproximam-

A Li n h a Assistencial a criar e os respect ivos Programas inte-

de tratarem doentes com patologias mais severas,

é, por natureza médico-cirúrgica, de forma a integrar os cui-

se de "centros de excelência", enquanto do ponto d e vista eco-

gram-se nas opções estratégicas d o hospital e da p olítica de

num contexto de m aior constrangimento de

dados, em vez de os fragmentar. A prestação é perspectivada

nómico- financeiro são "centros de proveitos" que gerem recur-

saúde?

recursos e com custos de oportunidade mais elevados. E,

de uma forma compreensiva e orienta-se para o consumidor,

sos de forma a maximizarem o retorno dos

cumulativamente, o de enfrentarem uma oferta tecnológica

segundo uma abordagem de tipo "one stop shopping". Embo-

investimentos. A sua criação pressupõe, po r

cada vez mais agressiva e variada, a par com crescentes expec-

ra o processo de desenvolvimento de Linhas Assistenciais/Pro-

isso, a identificação de áreas de desenvolvi-

A criação de valor através das Linhas Assis-

"A organização

ten ciais e Programas reverte a favor d o s doentes, traduzindo-se em ganhos em saúde

tativas e exigências por parte dos consumidores.

gramas seja variável, pode encontrar-se uma convergência de

mento estratégico do hospital, dotadas de

de tipo funcional

A modelação organizacional desempenha um papel crucial na

objectivos a cumprir com a sua criação : Colocar o doente no

uma equipa de gestão própria. Nesta equipa,

é ainda dominante

Os membros do corpo clínico e os gesto res

esperados?

resposta a este desafio, pois a sua função é exactamente selec-

centro da prestação, respondendo às suas necessidades de uma

a vertente técnica é, naturalmente, assumida

no panorama

estão empenhados no dese nvolvime nto d a

cionar e interpretar os dados que provêm do ambiente externo

forma global (integração e co nrinuum de cuidados); Promover

por um coordenador médico - uma "referên-

hospitalar nacional

Linha Assistencial? Acreditam nas virtualida-

e transformá-los em informações que gerarão decisões com

mais eficazmente o marketing dos cuidados a prestar pelo hos-

cia clínica" e um dinamizador dos processos,

e mesmo

des do modelo?

impacto so bre o mesmo. É pois imperativa a procura de novos

pital; Aumentar os níveis de satisfação dos clientes e promover

enquanto a gestão operacional deverá ser asse-

Um aspecto crucial para o sucesso das Linhas

modelos organizacionais para os hospitais ou de modelos que

a sua fidelização; Racionalizar custos, nomeadamente com a

internacional. Nas

gurada por um gestor profissional - um "faci-

não sendo inovadores, se espera que possam criar respostas

obtenção de sinergias ao nível do pessoal.

litador do funcionamento eficiente dos mes-

últimas décadas, no

Assistencial /Programas criados é a percepção que o doente tem sobre a qualidade do serviço

mos . O modelo-tipo poderá, n o entanto ,

entanto, têm vindo a

Criação de linhas assistenciais no hospital

sofrer alterações em função das características

ser explorados

pitalar - manifestad os pelo contacto humano,

A literatura internacional referente à implem entação de Li-

do hospital e da natureza da Linha Assisten-

esquemas

conforto e rapidez no atendimento, serão, para

Modelos organizacionais de referência

nhas Assistenciais, aponta para a criação de Centros (ou Clíni-

cial, privilegiando formas mais colegiais de

organizacionais que

além da tecnologia, os verdadeiros diferencia-

No continuum de estruturas organizacionais conceptualizado

cas) "virtuais" dentro do Hospital, sempre que possível com

gestão - p.ex. através de uma comissão multi-

visam colocar o

dores dos centros de excelência do século XXI .

por Charns and Tewksbury em 1993, a organização funcional

espaços físicos dedicados, particularmente no que se refere aos

disciplinar, ou, pe lo contrário, aposta nd o

doente no centro da

Por isso a criação de uma Linha Assistencial

e a organização po r produtos, constituem dois paradigmas de

cuidados em ambulatório, os quais tendem a representar um

numa coordenação uni-pessoal.

referência para os hospitais.

peso cada vez mais elevado na prestação global de cuidados

Seja qual for o modelo adoptad o, é recomen-

A organização de tipo funcional é ainda dominante n o pano-

hospitalares. Os exemplos mais comuns envolvem os serviços

dável que se identifique, de início, um núme-

rama hospitalar nacional e mesmo internacional.' Nas últimas

cardiovasculares ou cardiotorácicos ( muitas vezes sob a forma

ro limitado de Linhas Assistenciais (duas ou

além dos aspectos estritamente clínicos.

décadas, no entanto, têm vindo a ser explorados esque mas

de Centros do Coração), as neurociências, a saúde da mulher,

três), pois , po r um lado,

o pragmatismo

As Linh as Ass istenciais e os Programas C lín i-

organizacionais que visam colocar o doente no centro da pres-

a saúde do homem e a saúde da criança, embora as agregações

aconselh a que se cresça à medida da expe-

cos, ao p rivilegiarem uma perspectiva inte-

tação de cuidados, através da criação de Linhas Assistenciais

possam assumir grande d ive rsidade e flexibilidade.

ri ência e, por outro, a afectação d e recursos (

gradora da p restação de cuidados, represen -

(Service Lines) e de Programas C línicos. Trata-se, basicamen-

Cada Linha Assistencial estrutura-se em Programas que, por

materiais e de gestão) exige a concentração

tam uma nova abo rdagem para o primado do

te, d e articular profissionais, recursos físi cos e fina nceiros,

sua vez, integram diversos produtos e serviços. Por exemplo, a

de esforços e de meios em vez da sua dis -

doente e para a sua colocação no centro dos

equipamentos e espaços, de forma colaborativa e sinergética

Linha Assistencial d e Saúde da Mulher poderá oferecer, entre

persão.

processos hospitalares. Para além do mais, a

de modo a dar resposta a um conjunto diversificado de neces-

outros, um Programa da M enopausa e um Programa de Uro-

A decisão par a criar uma Linha Assisten -

Margarida Bent es

orientação para o cliente constitui uma ine-

sidades do m esmo doente. Em termos conceptuais, correspon-

ginecologia, cada uma integrando co njuntos pré-es tabelecidos

cial /Program as deverá basear-se numa respos-

Administradora Hospitalar

gável mais valia numa era em que o empo-

de grosso modo a revisitar o conceito de "gestão por linhas de

de consultas, exames e outros serviços . Por seu turno, a Linha

ta positiva a quatro q uestões básicas:

we rment dos doentes e o poder de esco lha

produção", imp ortado do sector industrial para a área da

Assistencial do Coração poderá incluir entre outros, um Pro-

Há oportunidade de mercado I procura para

são ideias-força, porventura ainda em busca

saúde nos anos 80, que entre nós muito se associou à intro-

grama de Arritmologia e um Programa de Reabilitação Cardí-

a criação da Linha Assistencial e dos seus Programas? H averá

d e co ncretização, mas certamente orientadoras das políticas de

dução dos G DH nos hospitais.

aca, com os respectivos produtos.

volume suficiente de doentes para a justificar?

saúde do século XXI. rm

equivalentes às geradas n os sectores onde foram originariamente desenvolvidos e aplicados.

prestação de cuidados"

prestado. Os elevados padrões de serviço hos-

tem de pressupor o reconhecimento por parte da organização e dos seus profissionais, que as necessidades dos "clientes" vão muito para

"Muita medicina e pouco médico": uma das causas do aumento dos gastos com a Saúde. ão várias e variadas as causas do enorme (incompor-

saúde, e nunca por serem as coisas mais certas de acontecer

tida de ECD que assim mais se valorizam , desvalorizando,

d iferença de qualidade d o acco médico, mas sim de raciona-

tável?) incremento dos dispêndios individuais e esta-

aos seres vivos, h umanos obviamente incluídos. Este tipo de

de seguida, ainda mais as consultas.

lizar/protocolar atitudes e meios de forma a evitar situações

tais, com a saúde. Se, por um lado, aumentou o

pensamento facil ita a litigância dos doentes e familiares con-

Durante muitos anos, a consulta médica assentou n a relação

de ab uso ou in utilidade.

consumo, por outro não subiu menos o seu custo.

tra médicos e hospitais, pelo que a sua reacção natural passa

entre o doente e o m édico sem qualq uer tip o de interpo-

Bem exemplificativo é o que se passa em Portugal com a

O consumo conhece hoje níveis nunca tão elevados, sobre-

pela prática da chamada medicina defensiva, sobretudo em

sição. Actualmente , essa rel ação embora ai nda ex istente

solicitação de osteodensitom etrias para diagnóstico da osteo-

tudo devido a três razões:

ambiente de urgência.

conta com a interposição de o utros m édicos (i.e. especial is-

porose. Estes ECD têm indicações publicadas pelas Organi-

1. a extraordinária longevidade accual da população

O custo da saúde cresceu um pouco também pelos motivos

t as variados), d e EC D e d e o rgan ism os

2. a responsabilidade (e responsabilização) sistemática e

já discutidos mas sobretudo devido ao desenvolvimento tec-

variados (i.e. subsistem as de saúde, seguros,

quase rotai do Estado e, em menor escala, 3. os contemporâneos receio da doença e medo da morte.

nológico reflect ido num aparecim ento constante de novos exames complementares de diagnóstico (ECD) cada vez

etc.).

zação M undial de Saúde e Fundação Inter-

"Durante muitos

nacio nal de Osteoporose (IOF) . Os casos de solicitação indevid a são inúmeros e indi-

A "entrada" de novos ECD não é acompa-

anos, a consulta

rectamente bem documentados através do número de d ensitómetros existentes no

No último século, a duração média da vida quase duplicou

mais sofisticados e obviamente mais dispendiosos, e na ino-

nhada imediatamente pela "saída" dos anti-

médica assentou na

no grupo de países em que nos inserimos. Dantes morria-se

vação terapêutica, farmacológica e não farmaco lógica, que,

gos (i.e. daquel es que se propõem putativa-

relação entre o

nosso país em comparação com os restan tes

de infecção e não de velhice. Hoje a mortalidade infantil e

como os ECD, devido aos avultadíssimos gastos com a

men te sub stituir) pel o qu e dur a nte u m

doente e o médico

países europeus (1) .

juvenil reduziu-se de forma in crível e os adultos jovens, se

investigação e cumprimento das normas de segurança das

período de tempo, m aio r ou meno r co nfo r-

sem qualquer tipo

O número de densitómetros recomendado

exceptuarmos os acidentes de viação e a SIDA, praticamente

agências reguladoras internacionais, são também progressiva-

me os caso s , a mbo s o s "exa m es" se

mente mais onerosos, embora também m ais eficientes.

sobrep õem , sen do os d oe ntes, por via d e

de interposição."

pela TOF é de 10,6 por milhão de habitan-

não morrem nem fi cam doentes. Estes factos conduzem ao grande aumento do número de idosos e assim ao florescer de

A Medicina clínica iniciada em meados do século XIX vem

r eg r a , so bre tu d o se aqu eles n ã o fo re m

deveriam existir 106 aparelhos. Contudo

um novo, vasto e oneroso grupo de patologias que são as

sendo lentamente substituída por uma Medicina tecno ló-

cruentos, submetidos a ambos com o ine-

existem 24,8 densitómetros por m ilhão de

doenças relacionadas com o envelhecimento e dos idosos.

gica. Esta "tentação" científica e sobretudo tecnológica é

rente aumento da despesa.

Es tas situações

hab itantes (i .e. 2,5 vezes o número reco -

O suporte estatal da generalidade dos gastos com a saúde

vantajosa, quando compensa a subjectivid ade da clínica

aco nt ecem re petid am ente e rep rese n tam

mendado) . Ora não exist iriam se não fos-

para largos extractos da sociedade (para alguns grupos garan-

pura com a objectividade das imagens e/ ou dos números,

um a d iversida d e d e exe mpl os dos m ais

sem "necessários" (!). De entre todos os paí-

tido m es mo a gratuitidade total), origina abusos manifestos

mas é prejudicial por considerar mais a doença que o doen-

"pequen os" (i.e . c rea tini na vs u re ia) aos

ses europeus só a G récia, C h ipre e Bélgica

para satisfação dos doentes mais exigentes (p.ex. consultas,

t e. O objecto da prática m édica é o doente mas existem

"m a iores" (i. e. resso n â nci a m agn é t ica vs

possuem mais aparelhos em proporção rela-

m eios complementares de diagnóstico, "tratarf1entos" farma-

vários faccores que de forma nociva inflacionam o papel dos

tomografia axial co mp utorizada) .

tiva . Como este exemplo, que conheço

cológicos e outros) e/ou que "não se querem curar" (p.ex.

ECD em detrimento da consulta médica em si . Basta para

Podemos falar de excesso quando a acumu-

ProL Jaime C. Branco

bem, existem certamente mui tos outros que,

baixas por doen ça, reformas por invalidez) . A responsabili-

isso consultar, nas tabelas das várias convenções , o valo r de

lação d e ECD, quaisquer que sejam , n ão

por não serem do meu foro, apenas suspeito .

dade governamental tamb ém se alargou devido , por um

uma consulta m édica ou d e um ECD por mais simp les

contribui para a precisão e para a segurança

lado, aos avanços técnico-científicos (p.ex. unidades de cui-

que seja (i .e. vale muito mais a amortização d e uma qual-

do diagn óstico. Esta "razão" é n o fundo a

dad os intensivos, transplantes) e, por outro , à eclosão de

quer máquina mesmo que faça centenas de análises por

efi các i a m édi ca q u e, e m geral, n ão é

Dir. do Serv. de Reumatologia do Hosp. Egas Moniz e Prof. Agregado de Reumatologia da Fac. de Ciências Médicas da UNL

novas doenças (p.ex. "doenças de civilização", SIDA).

hora do que o "saber" d e um m édico experimentado que

(in )felizm ente m ensurável com facil idad e

d as Autoridades d e Saúde, Ordem dos

As inovações tecno lógicas e o dese nvolvimento científico,

t em de integ rar todos os dados - clínicos e dos EC D - e

ou de rodo.

Médicos e Sociedades C ientíficas q ue

mas so bretudo as suas divulgações para o grande público,

d ecidir o tratam ento) .

Acresce que os críticos da solicitação "excessiva" de ECD são

devem por isso rapidamente conjugar esforços com o objec-

trouxeram-nos a sensação de invulnerabilidade e imortalida-

É assim que se instala um verdadeiro ciclo vicioso, visto que

poten cialmente os censores d e u m q ualquer d iagn óstico

tivo claro de as evitar.

de. Este sentimento leva a gen eralidade das pessoas a pensar

a desvalorização do acto clínico (i.e. consulta m édica) impli-

incom pleto devido à falta de um ou dois ECD não solicitados.

que adoecer é anormal e que se a morre ocorre é por culpa

ca a redução do tempo de consulta, esta leva à alteração da

Defini tivam ente não se trata de recusar aos doentes o pro-

Ref (1) Kan is ]A, Johnell O. Requirements for DXA for the manage-

de terceiros, seja dos técnicos, seja d a estrutura/sistema de

sua qualidade e à correspondente solicitação excessiva e repe-

gresso dos m eios diagnósticos e terapêuticos que marcam a

ment o/osteoporosis in Europe. Osteoporos !nt 2 005; J 6: 229-38

tes. Tendo em conta este valor, em Portugal

A correcçã o d es t as situações, q ue pode representar poupanças significativas na despesa da Saúde, é responsabilidade plural

li!ll

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH dá-lhe conta, mensalmente, da actividade legislativa mais relevante. Desta vez, publicamos uma resenha que vai de 12 de Setembro a 30 de Setembro.

Roche

Portaria n. 0 844/2005 de 19 de Setembro

Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 150/2005 de 21 de Setembro Autoriza a realização, pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, da despesa com a aquisição do fosfato de oseltamivir, considerado, de acordo com a informação disponível, o mais eficaz de entre todos os antivirais licenciados no mundo e ex istentes no mercado contra o vírus H5N l

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento e Psicoterapia

Portaria n. 0 842/2005 de 19 de Setembro

Inovarnos na Saúde

Autoriza o Instituto Superior de Psicologia Aplicada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia da Gravidez e da Parentalidade

Portaria n. 0 949/2005 de 29 de Setembro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 820/2005 de 13 de Setembro Fixa as vaga~ para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 20052006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

Portaria n. 0 837/2005 de 16 de Setembro Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 20052006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa

Portaria n. 0 957/2005 de 30 de Setembro Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respecrivo plano de estudos

Portaria n. 0 956/2005 de 30 de Setembro Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n. 0 953/2005 de 30 de Setembro Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

FORMAÇÃO FINANCIADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE

I JtotiA :· EUf:;>:'.J r-E. ;., f 1J rO.:;.. S.;a~ B.n c.oo;tJ

Curso Finanças para Não Financeiros* Gestão da Qualidade (ISO 9001) em Saúde SIADAP - Avaliacão do Desempenho em Saúde Actualização de Formadores Gestão Ambiental Auditores Internos da Qualidade Gestão da Qualidade (ISO 9001) em Saúde Formação de Formadores Auditores Internos da Qualidade Actualização de Formadores Gestão de Equipas de Serviços de Saúde SIADAP - Avaliação do Desempenho em Saúde Formacão de Formadores Actualização de Formadores Gestão da Qualidade (ISO 9001) em Saúde Auditores Internos de Acreditação em Saúde SIADAP - Avaliação do Desempenho em Saúde Gestão da Qualidade (ISO 9001) em Saúde Formação de Formadores

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde ,,.,

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Início 10/1 o 21/1o 24/1o 29/1 o 04/11 14/11 22/10 15/10 17/1o 29/1o 25/10 20/10 21 /1o 29/10 08/11 26/10 27/1o 28/10 21 /1o

Portaria n. 0 812/2005 de 12 de Setembro

Horas Local Lisboa 50 Lisboa 36 30 Lisboa 60 Lisboa 40 Lisboa 40 Lisboa 36 Porto Porto 96 40 Porto Porto 60 21 Porto 16 Coimbra 96 Covilhã 60 Coimbra Coimbra 36 40 Évora 16 Évora Évora 36 Portalegre 96

• Blended Learning

Formação Co-Financiada para Empregados Activos Informações e Inscrições: Dra. Ana Luísa Seno lei. 21 390 93 85 • Fax: 21 396 92 24 • serga@mail.telepac.pt

Autoriza a celebração de contraro de prestação de serviços de conferência de impressos do SNS - receituário médico e requisições d e meios auxiliares de diagnóstico, através da digitalização dos respectivos códigos de barras

Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n. 0 827/2005 de 14 de Setembro Estabelece as condições de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM)

Portaria n. 0 826/2005 de 14 d e Setembro Altera a Portaria n.0 6 18-A/2005, de 27 de Julho, que actualiza os preços de medicamentos

Ministérios da Economia e da Inovação Decreto-Lei n. 0 156/2005 d e 15 de Setembro Estabelece a obrigatoriedade d e disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral

Assembleia da República Resolução d a Assembleia da República ~ 52-A/2005 de 29 de Setembro Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 1O semanas

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