Gestão Hospitalar - Nº12_dezembro_2005 by APAH

~nalisa

04 Editorial

Tempos difíceis, foi o mote escolhido por Manuel Delgado, presidente da APAH, para o Editorial do mês de Dezembro. Nem tudo está bem, na Saúde, e nem tudo parece fácil de conciliar. Mas há que tentar dar a volta a muitas situações para reverter o que está menos bem. Até porque é tempo de Natal!

12 Entrevista

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Pignatelli, é a última personalidade a ser entrevistada pela GH, em 2005. Num momento em que os Recursos Humanos, na Saúde, estão a dar muito que falar, os motivos subjacentes a esta entrevista eram evidentes. Muitas mudanças previstas para 2006 e algumas delas são já avançadas na GH.

18 Política

Correia de Campos, e a sua equipa, estão há nove meses à frente dos destinos da Saúde. A GH relembra as medidas tomadas, com direito a despacho ou a decreto-lei, e apresenta a análise da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) sobre o que foi feito pelos responsáveis do Ministério da Saúde.

22 Reflexões

No Instituto Portugês de Oncologia (IPO) de Lisboa, existe o Centro de Investigação de Patologia Molecular, coordenado por Sérgio Dias. A GH esteve no local e conversou com o responsável, que explicou de que forma é que cientistas portugueses

Ciência. Saúde. Esperança. ·A nossa paixão é proporcionar medicamentos inovadores a quem deles pr,ecisa.

tentam atacar o cancro.

24 Conto

Natal é quando um homem quiser, diz o poeta. Mas seja como for, é em Dezembro que o espírito de Amizade está mais presente. Foi por isso que a

GH desafiou o médico e escritor António Sampaio a escrever um conto de Natal. Ecomo conto sem ilustração não fica bem, pedimos também à Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa

Schering-Plough Farma, Lda. R..1a Ag..1a va dos Açores 16 2715 557 Aguava

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CfTl

d}j_Schering-Plough

Deficiente para ilustrar o trabalho do clínico. Tudo foi possível, Porque é Natal. Veja o resultado.

Sopra uma boa nova.

Tempos Difíceis A situação económica do país e a política de

de novos hospitais. A área metropolitana de Lisboa é,

contenção da despesa que este Governo tem

a todos os títulos, aquela que concentra, justificada-

adaptado, têm, também, naturalmente, uma

mente, a atenção de especialistas e comentadores.

directa repercussão na saúde.

O ruído provocado pelas desconfianças e receios de pro-

Os próximos orçamentos serão instrumentos de gestão

fissionais, e de doentes e familiares, inseridos em hos-

autênticos e mais exigentes, pois, por um lado, apro-

pitais para os quais se prevê o encerramento ou, nal-

ximam-se mais da realidade e, por outro, traduzem uma

guns casos, alterações mais ou m enos significativas

política de contenção assinalável no crescimento da des-

no perfil de oferta, só pode ser minorado, com a apre-

pesa (por exemplo, até 4% em medicamentos ou até

sentação de estudos sérios e decisões claras e transpa-

1,5% em Recursos Humanos) .

rentes. Até porque temos tempo de preparar, sem dra-

"Precisamos de criar

Não será fácil que, num só ano, se consigam introdu-

matismos ou precipitações, as mudanças necessárias.

instrumentos de mobilidade que

zir modificações que conduzam àqueles resultados.

Que, diga-se, representarão melhores condições de

Até porque, em muitos domínios, os problemas e as

trabalho para os profissionais e melhores condições de

permitam flexibilizar decisões e dar mais eficácia à gestão

ineficiências são estruturais e dependem de decisões

atendimento para os doentes.

externas à própria gestão dos hospitais.

Não se deixe transformar benefícios óbvios em mais um

Precisamos, assim, de criar instrumentos de mobilida-

quebra-cabeças para políticos e uma angústia para

de que permitam flexibilizar decisões e dar mais eficá-

profissionais e doentes. N ão há necessidade!

Manuel Delgado Presidente da APAH

hospitalar"

cia à gestão hospitalar. A entrevista da Secretária de EstaA quadra natalícia é propícia à paz e à concórdia.

H ospitalar, parece apontar esse cam inho, prometendo

novidades legislativas quanto à mobilidade de efectivos.

sobre o futuro. Tentemos preservar a defesa dos nos-

do Adjunta, Cármen Pignatelli, neste número da Gestão

m l'o

tugal.~

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno c01nplexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

Aproveitemos a oportunidade para reílectirmos

Acreditámos no seu apoio.

sos interesses: pessoais ou profissionais. M as sem atro0 encerram ento de velhos hospitais tem sido

pelar os outros ou pôr em causa o interesse geral.

objecto de com entários, opiniões e boatos, os

Com sinceridade. Sem falsas modéstias ou hipocrisias.

mais diversos, face à emergência a médio/longo prazo

Bom N atal e Feliz 2006.

1!111

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

Fresenius

Kabi Caring

for

Life

Tratamento de Parkinson

Estudos

S. João é referência europeia

SA são ou não eficientes?

Serviço de neurocirurgia do Hospital

de S. João, no Porto, integra um lote

m estudo de um catedrático da

Saúde, afirma que os SA são menos eficientes,

Faculdade de Ciências Económicas e

salvo algumas excepções. S. Francisco

de 16 unidades hospitalares europeias que

Empresariais da Universidade Católica,

Xavier, Egas Moniz ou Pulido Valente são

vão uniformizar procedimentos do tratamento

apresentado durante a 9ª Conferência Nacional

menos eficientes que os seus equivalentes

cirúrgico da doença de Parkinson. O método

de Economia de Saúde, afirma que em termos

com gestão pública ou admin istrativa. Um

está a ser desenvolvido pela multinacional

de qualidade, nomeadamente, da prestação

terceiro estudo de dois docentes da Escola

norte-americana Medtronic. É uma escolha

dos cuidados de Saúde a diferença entre

Nacional de Saúde Pública afirma que a

que resulta do reconhecimento internacional

hospitais SA e hospitais públicos não é

criação dos SA não contribuiu para diminuir

do trabalho pioneiro desenvolvido por esta

significativa. Mas, em termos quantitativos,

o acesso aos tratamentos nem para a perda

unidade, afirmou o director do serviço, Rui Vaz.

os primeiros registaram acréscimos de eficiência

de qualidade dos cuidados de saúde.

ln "jornal de Notícias" 29/11105

e produtividade. Mas um outro estudo, da

ln ''jornal de Notícias" 25111/05,

apresentação no site da Direcção-Geral da

"Público" 11112105 e 2311 1/ 05

Baixo Alentejo

Doenças coronárias acima da média hipertensão e o envelhecimento

populacional contribuem para a

Fecho de maternidades

Deco

Obstetras reformados .... sao recurso

Mau ar em 1O hospitais

prevalência dos enfartes do miocárdio e da

valor três vezes superior à média nacional.

O responsável pela Unidade de Cuidados

as faltas das urgências de obstetrícia. São

revela que dez hospitais (de um conjunto de

Intensivos do Hospital, José Joaquim

contratados como tarefeiros, à hora.

19 analisados) apresentam má qualidade do

Fernandes, em Beja, associa ainda este tipo

Sem esse esforço as equipas não cumpririam

ar, detectando-se bactérias em níveis

de patologias aos hábitos alimentares dos

as regras internacionais de funcionamento:

superiores aos recomendados pela O MS.

alentejanos que têm vindo a abandonar a

dois obstetras por equipa e um mínimo de

dieta mediterrânica.

1500 partos anuais. A Direcção-Geral da

angina de peito em Beja, representando um

ários hospitais estão a recorrer a

Saúde elaborou, entretanto, uma lista das

ln "Público" 02/72/05

primeiras urgências de obstetrícia a fechar, à cabeça da qual surge a de Elvas, que realiza

Inglaterra

Guarda são outras.

ln ''jornal de Notícias " 05112105

em Lisboa, seguindo-se o S. João de Deus

Vem aí o choque tecnológico

Hospital de Santa Maria, Lisboa,

(Viseu) Maternidade Alfredo da Costa

aderiu a um programa informático

(Lisboa). O melhor classificado dos 19 foi a

da próxima Primavera, enfermeiros e

a passagem do doente por todo o serviço,

farmacêuticos possam prescrever

desde a admissão à alta, passando pelo

medicamentos, exceptuando aqueles

pedido de exa mes complementares de

catalogados como drogas. Em Portugal, o

diagnóstico. O progra ma Alert j á está 1

·;.~~ ..

que a realidade portuguesa é totalmente diferente e uma medida dessas seria impossível.

ln ''jornal de Notícias" 11/11/05 e "Semanário Económico" 18111105

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(Coimbra), Capuchos (Lisboa), Infante D. Pedro (Aveiro), Espírito Santo (Évora), São Teotónio

que permite acompanhar no comp utador

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(M ontemor-o-Novo), Curry Cabral (Lisboa), São José (Lisboa), Hospital Pediátrico

Governo britânico quer que, a partir

Ministério da Saúde apressou -se a esclarecer

para a Defesa do Consumidor (DECO)

O pior classificado foi o Hospital Egas Moniz,

Santa Maria

menos 200 partos por ano. Castelo Branco e

Farmacêuticos a passar receitas

obstetras reformados para compensar

m estudo da Associação Portuguesa

operacional em 14 hospitai s públicos e 15 centros de sa úde do país e fo i criado por uma j ovem empresa do Po rto, escolhida entre 66 empresas de 29 países.

ln "Público " 02/ 12/ 05

Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra.

ln "Público " 22/17105

Conferência

Concorrência

Corrupção na Saúde em debate

Estudo recomenda liberalização das farmácias

erca de 100 mil milhões de euros per-

denar o seu trabalho. Será uma organização

dem-se todos os anos nos orçamentos da

não lucrativa e um centro de excelência que

saúde devido à corrupção e à fraude. Foi este

pretende entrar em funcionamento já em

Autoridade da Concorrência (AdC) vai

farmácias e porque razão não estavam os

o tema que juntou 31 países europeus, em

Abril de 2006.

propor ao Governo uma alteração à lei,

laboratórios também sob análise.

Bratislava, em Outubro, para discutir o com-

As suas acções serão, não só investigar

que data de 1965, que rege a propriedade das

O Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos,

bate à fraude e corrupção nos sistemas de

maneiras de combater a fraude, mas tam-

farmácias. Isto apesar do Executivo já ter

Aranda da Silva, afirmou que qualquer ten-

saúde.

bém influenciar governos, fornecedores de

esclarecido que a liberalização não é uma

tativa de entregar as farmácias a grupos empre-

Os participantes decidiram a constituição

serviços de saúde e instituições europeias

prioridade.

sariais resultará "na criação de grandes cadeias

de uma organização que coordenará os

para obter o seu apoio a este combate.

As medidas propostas têm por base um estu-

multinacionais e a sua concentração em

esforços naquele sentido - a European Heal-

O director-geral desta Rede, o britânico Jim

do "Concorrência no mercado retalhista do

grandes centros urbanos e superfícies comer-

thcare Fraud and Corruption Network.

Gee, afirmou estar empenhado em combater o

Gee revelou que, no seu país, já foi possível

medicamento" encomendado pela AdC ao

ciais diminuindo a sua acessibilidade".

O gabinete de 1O pessoas, sediado em

problema em toda a Europa seguindo o esque-

poupar 675 milhões de libras e têm urna taxa

Centro de Estudos de Gestão e Economia

Entretanto, a AdC investiga as várias queixas

Bruxelas, será o coração da Rede e irá coor-

ma que tem sido aplicado no Reino Unido.

de 96% de acusações com sucesso.

Aplicada, da Universidade Católica do Porto.

de comerciantes que têm dificuldade em

O documento considera que deve ser revis-

adquirir para venda medicamentos não sujei-

ta a exigência de que apenas os farmacêuticos

tos a receita médica. Dificuldades que afec-

podem ser proprietários de farmácias, bem

taram a Sonae - através do Continente de

como a limitação de um proprietário por

Loures - e foram confirmadas por uma reta-

Falsas urgências

Ministério vai cobrar taxas mais altas ministro ~a Saúde, _Correia de Cam-

l!lll

Orçamento

ANF entrega dívidas à banca

estabelecimento. O mesmo estudo reco-

lhista que afirmou sofrer pressões das farmá-

menda que as farmácias devem poder prati-

cias suas clientes.

moderadoras dos hospitais e centros de saúde

car descontos na venda de medicamentos

Esta recusa parte, sobretudo, da Alliance

"de acordo com o custo de vida". Mas esse

Unichem, distribuidora adquirida precisa-

aumento vai penalizar ainda mais quem recor-

máximo fixado pelo Estado.

mente pela ANF em conjunto com o

ra às urgências sem necessidade. O anúncio foi

As reacções não se fizeram esperar. O presi-

Grupo Mello. Aquisição esta que, por sua

feito durante o debate do Orçamento de Esta-

153 milhões de euros.

vez, está sob investigação da AdC, pela

do para 2006, na Assembleia da República.

A proposta parte de três pressupostos, dois

falta de notificação a esta entidade no

Para Correia de Campos, esta decisão justifi-

deles contidos no Orçamento de Estado

prazo estipulado na lei.

ca-se pelo facto de 40 por cento dos utentes

(OE) de 2006: a adopção de um formulá-

que recorrem às urgências hospitalares não

rio nacional para os medicamentos vendi-

necessitarem verdadeiramente desse serviço.

dos nas farmácias, prescrição por Denomi-

Mas o anúncio provocou reacções negativas

nador Comum Internacional e a permissão

por pane do presidente da Associação Portu-

para a importação de medicamentos.

guesa dos Médicos da Carreira Hospitalar e o

Segundo o presidente da ANF, João Cor-

presidente da secção regional do centro da

deiro, estas medidas permitiriam ao Servi-

Ordem dos Médicos. Armando Gonçalves afir-

ço Nacional de Saúde poupar 67 milhões

mou, no final do Fórum Médico Regional do

de euros e aos utentes 86 milhões.

Centro, em Coimbra, que "as taxas diferencia-

Entretanto e baseando-se numa norma

tenciona denunciar já no primeiro semestre

financeira, que pagará directamente a cada

das são a forma mais simplória de tentar resol-

contida no mesmo OE, a ANF afirmou que

de 2006, as farmácias suportam o valor da

uma das farmácias esses valores, afastando a

ver os problemas no sector da saúde", subli-

vai ceder a responsabilidade de cobrar o

comparticipação estatal até serem reembolsa-

ANF do processo. Mas com a decisão de

nhando que "é criminoso impor taxas

montante das comparticipações estatais dos

das pelo Estado. A intenção do Governo -

ceder à banca os créditos que detém sob o

moderadoras diferenciadas nas urgências hos-

medicamentos a uma entidade bancária.

explicitada no OE - é fazer com que o di-

Estado, João Cordeiro manter-se-á sempre

pitalares".

Segundo o acordo em vigor e que o Governo

nheiro seja avançado por uma instituição

ligado ao processo.

sujeitos a receita médica, em relação ao preço

dente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), João Cordeiro, afirmou não entender porque se fala em concorrência na área das

1!111

pos, anunoou que vai aumentar as taxas

1!!11

Associação Nacional das Farmácias {ANF) apresentou uma proposta ao

Ministério da Saúde para poupar, já em 2006,

l!lll

Parcerias

1BM na luta contra o Cancro

IBM anunciou que uniu forças com

É um primeiro passo para elaborar um dia-

o Memorial Sloan-Kettering Cancer

gnóstico personalizado baseado em informação

Center (MSKCC), o Molecular Pro-

fenótipo e genómica que proporcionará aos

filing Institute e o CHU St. Justine Research

médicos e clínicos um relatório detalhado do

Center - Mother and Child University Hospi-

paciente baseado no seu perfil molecular com-

tal Center, separadamente, com a finalidade de

pleto. O Molecular Profiling Institute tem tam-

acelerar a investigação, diagnóstico e tratamen-

bém _uma parceria com o Translational Genornics

to do cancro.

Research Institute (TGen) para trabalharem jun-

A IBM e o MSKCC estão a construir um siste-

tos no sentido do aceleramento das descobertas

ma avançado de gestão de informação integrada

relacionadas com o genoma desde a sua demons-

para melhorar a capacidade de clínicos e inves-

tração à utilização efectiva. Estes avanços são

tigadores no estudo de doenças relacionadas

comunicados através da IBM às nossas organi-

com o cancro, identificar tendências e determi-

zações de médicos parceiras, começando pela

nar taxas de sucesso. Financiado por uma doação

AmeriPath, Inc.

de 3 milhões de dólares em tecnologia e serviços

Através deste projecto, os investigadores traba-

O trabalho com o CHU Sainte-Justine Resear-

por parte da IBM, o MSKCC será o primeiro

lham no sentido de criar um sistema no qual a

ch Center - Mother and C hild University Hos-

centro de cancro com um sistema abrangente

informação seja automaticamente extraída de

pital Center assenta nos projectos que são rea-

para integrar os dados e a informação hospitalar

entre milhares de relatórios de patologia e traçada

lizados com o St. Jude Children's Research

com exploração de texto e capacidades analíticas

numa base de dados. A maior parte dos relató-

Hospital. O St. Jude opera um sistema de super-

relacionadas num ambiente unificado de gestão

rios de patologia estão escritos em texto livre, com

computação que pode executar mais de 600

de informação, visando facilitar a análise e inves-

frases e números que serão decifrados pelo leitor

mil milhões de operações por segundo e que lhe

tigação de cenários futuros.

segundo o contexto. Através do trabalho da

permite a esta instituição acelerar a investigação

A IBM está também associada ao Molecular

IBM, os antigos relatórios do MSKCC estão a ser

médica no sentido da descoberta de preven-

Profiling Institute e ao St. Justine H ospital

inseridos em formatos padronizados e a infor-

ções, curas e novas opções de tratam ento para

Pediatric Center, com acordos diferentes, para

mação automaticamente extraída para organi-

doenças graves em crianças, como o cancro,

acelerar a investigação, diagnóstico e trata-

zação em bases de dados que possibilitem aos

imunodeficiências adquiridas ou herdadas e

mento do cancro.

investigadores um mais fácil acesso à informação.

desordens genéticas.

1!111

Em Janeiro do novo ano

10 '

Recursos Humanos motivam debates

Associação Portuguesa de Enge-

grama global dos encontros, agendados para os

acompanhantes, no painel, João Queiróz, vice-

nharia da Saúde (APES) em cola-

dias 4, 11, 18 e 25 de Janeiro, na sede da

-reitor e director da Faculdadade de Medicina

boração com a Associação dos Médi-

Ordem dos Médicos (OM), em Lisboa, n em

da Universidade da Beira Interior, e Artur

cos Gestores de Unidades de Saúde (AMGUS),

conheça todos os intervenientes convidados,

Vaz, administrador executivo da Espírito Santo

realizam, durante o mês de Janeiro, quatro

pode no entanto adiantar que logo no início

Saúde. Três nomes que merecem destaque no

debates sobre um tema bem actual: "Recursos

de 2006, mais precisamente no dia 4 (quarta-

panorama da Saúde em Portugal e que têm

Humanos em Saúde: Escassez ou Acesso?".

-feira) , o orador principal será o presidente da

certamente muito a dizer sobre um assunto

Embora a GH não tenha tido acesso ao pro-

APAH, Manuel Delgado, tendo ainda como

muito actual.

1!111

Carmen Pignatelli à GH

"O Ministério vai criar eq uipas de gestão de altas" Gestão Hospitalar - Tem-se falado muito da

tem as suas agendas. Uma das primeiras prio-

existência de médicos e enfermeiros a mais

ridades da agenda do actual Governo é a refor-

em alguns serviços. Há pessoal a mais ou a

ma da Administração Pública, que se cruza

de recursos humanos do

menos na Saúde?

com a reforma do Serviço Nacional de Saúde

Ministério da Saúde. A

Cannen Pignatelli - Quando entrei no Minis-

(SNS). Nós estamos muito atentos e conside-

tério da Saúde, em 1996, nós vivíamos um

reorganização dos serviços,

ramos também o incremento da mobilidade do

período de efectiva carência de enfermeiros.

pessoal como uma prioridade, porque quere-

mesmo à custa da criação de

Tanto assim que se fez um esforço adicional na

mos transformar o SNS.

formação destes profissionais de saúde. Segun-

Os médicos e os enfermeiros não se inven-

do a informação qu~ comeÇamos a ter, excep-

tam, não caem do céu! Eu posso dizer que

para melhorar a prestação dos

tuando uma ou outra região - o Algarve ou o

preciso de mais mil médicos mas eles não me

cuidados de Saúde à

Alentejo - não há falta de enfermeiros. Ainda

aparecem por milagre. Nomeadamente, médi-

Carmen Pignatelli explica à GH alguns pontos da política

excedentes, é a prioridade

recentemente tivemos conhecimento que

população. Melhoria que

cos de família! Temos de aguardar a formação

alguns enfermeiros do Norte, recém-licencia-

desses médicos ou aguardar que alguns estran-

passa por eventuais auditorias

dos, ainda não conseguiram colocação. Acho

geiros entrem no nosso país.

à gestão dos recursos

estranhíssimo. Devem estar com certeza à espera de encontrar emprego perto da sua resi-

humanos, por um lado, e, por

dência, porque sabemos que, a nível nacio-

outro, pela criação de equipas

nal, há zonas que têm falta de enfermeiros.

de gestão de altas em cada

"Se os números não nos convencerem podemos criar auditorias que incidam sobre a gestão dos recursos humanos"

O que sabemos - porque temos algumas estatísticas que já divulgámos e porque visitamos ser-

unidade hospitalar.

viços - é que há claramente serviços com pessoal

Aos administradores

a mais e serviços com pessoal a menos. E o cidadão comum também sabe isso. Numa son-

hospitalares relembra a

Temos a certeza de que se conseguirmos dis-

dagem recente, 80% dos inquiridos diziam que

tribuir melhor os médicos, enfermeiros e pes-

necessidade partilhar

médicos e enfermeiros estavam mal distribuídos.

soal administrativo, conseguimos prestar me-

experiências.

Correia de Campos - Juventude, acção Luís Filipe Pereira - Incógnita Manuel Delgado - Apreço

lhores serviços com os mesmos recursos

GH - Mas o cidadão comum não tem as

Quando se fala em racionalizar - não tenho

informações nem os conhecimentos que o Ministério tem para fazer essa avaliação.

medo da palavra! - os recursos humanos ou quando dizem que nós temos uma visão eco-

CP - Se me perguntar se nós temos um estudo

que tem o seu pessoal mal distribuído. Podem

GH- Essa má distribuição poderá dever-se

entanto, nós consideramos que, com a legis-

nomicista da Saúde isso também não me atin-

de avaliação, preto no branco, instituição a ins-

concluir também, que, alguns têm excesso de pes-

à legislação restritiva, quanto à mobilidade,

lação que já existe, e com a autonomia que

ge. Só me sentiria penalizada com essa acusa-

àtuição, direi que ainda não temos. Aliás, esse tra-

soal administrativo ou pessoal operário.

nomeadamente, de médicos e enfermei-

têm alguns dirigentes, nomeadamente dos

ção se o primeiro objectivo da nossa agenda

balho não vai ser a tutela a fazer. Um hospital tem

Mas eu também tenho dados, a partir de infor-

ros? Propõe-se mudar essa legislação?

hospitais, já tinha sido possível incrementar

fosse controlar a despesa. Mas é dar às pessoas

personalidade jurídica, administrativa e financeira

mação que me é veiculada pelos presidentes

CP - Concordo quando dizem, e o Ministro

os mecanismos de mobilidade.

os cuidados de saúde que necessitam. E sabe-

e alguns até têm o estatuto empresarial, por isso,

das administrações regionais de Saúde e porque

da Saúde até o afirmou recentemente em entrevista, que há aquilo que ele designou por

GH - Então porque é que isso não aconte-

mos que, com a actual organização do sistema,

cada conselho de administração é que tem de

visito centros de Saúde, que me permitem

Pedro Nunes - Parceiro

fazer o diagnóstico das suas necessidades em

concluir que há centros que têm escassez de pes-

carapaça jurídica. Há efectivamente leis que

ceu? Falta de vontade política?

Mário Jorge - Empatia

recursos humanos e provavelmente concluirá

soal administrativo.

obstaculizam a mobilidade do pessoal. No

CP - Não sei. Cada equipa governamental

dificilmente conseguiremos melhorar.

GH - Mas de quem é a responsabilidade por

GH - Voltando ...

CP- Fiz parte e com muita honra desse gover-

CP - Neste processo rodo não queremos

no, acho o Eng.° G uterres como primeiro-

encontrar culpados, nem nos governos ante-

ministro uma pessoa fascinante, extremamen-

riores, nem nos médicos ou enfermeiros. Temos

te inteligente, mas um governo é uma equipa

problemas, queremos resolvê-los com os pro-

de pessoas diferentes. Diziam que era u m

fissionais e com os dirigentes. Não vamos estar

governo que privilegiava o d iálogo, não o

aqui à espera de consensos nesta matéria. O

consenso, e acho que o d iálogo é essencial. Eu

consenso em muitas matérias é impossível.

gosto de ouvir as pessoas. Se quiser tomar uma

Não vamos andar aqui anos . . .

decisão eu chamo especialistas e ouço-os, às vezes apresentando soluções diferentes.

GH - Até porque o Governo tem maioria absoh...1ta e o consenso é de somenos impor-

GH - Como responde às críticas do sector

tância.

da Saúde que acusa o Governo de ser pre-

CP - Não. Diz-me a minha experiência pro-

potente?

fissional que, quando há uma grande preocu-

CP - O uço essas críticas e não acho que o

pação com o consenso, normalmente sai uma

Governo esteja a ser prepotente. Está a tomar

má solução, porque uma solução que agrada a

medidas que já deviam ter sido tomadas há mui-

gregos e a troianos .. .

tos anos. Talvez estejam a confundir isso que cha-

<< <

"O consenso em muitas matérias é impossível"

mam prepotência com decisões rápidas, mas

não se t er feito melhor com a actual legis-

nismos legislativos para ajudar a resolver esses

lação?

problemas, mas, a meu ver, muitos dos pro-

GH - Essa era política do anterior Governo

estas tiveram a ver com o facto de termos bons

CP - A responsabilidade é partilhada. É dos

blemas do sistema resolvem-se com mais orga-

PS do qual fez parte ...

diagnósticos nalgumas áreas e termos equipas que

sucessivos governos que não tiveram isso em

nização, mais gestão e uma articulação entre os

CP - Não, não .. . N ão sei se conhece aquela

sabiam concretamente o que havia para fazer.

tomar a decisão e tendo opiniões diferentes ter-

responsabilidade da gestão dos recursos huma-

diversos níveis de cuidados de Saúde . ..

frase do Jean Paul Sartre ... 'Se conheces uma

Mas garanto uma coisa: em relação a cada maté-

mos de escolher. É a solidão da decisão.

nos do sistema de Saúde não só do SNS - fixá-

pessoa de quem todos gostam e de quem todos

ria que estamos a trabalhar temos o cuidado de

dizem bem, desconfia dessa pessoa'.

chamar os melhores especialistas. Não é possí-

GH - Voltando atrás. Vai fazer alterações a

com as ARS, mecanismos para resolver o pro-

vel agradar a todos, porque sendo bons, têm opi-

essa legislação?

blema da mobilidade dos profissionais e para

atenção, provavelmente, porque tinham na altura outras prioridades. Em relação aos

mos-lhe com o tarefas prioritárias encontrar,

conselhos de administração, eu acho que -

GH - Está a dizer que a responsabilidade

também não tenho receio de o dizer - muita

também é dos conselhos de administração?

coisa vai ter de acontecer ao nível da simplifi-

CP - Sim, começa desde o nível político até

GH - Mas está implicitamente a criticar o

niões diferentes. Esta é a grande dificuldade da

CP - Desde que o novo Secretário-Geral do

tentar encontrar soluções para a excessiva pre-

cação da legislação e da criação de novos meca-

ao nível do dirigente mais básico.

anterior Governo PS que integrou!

governação - é no momento em que se tem de

Ministério da Saúde tomou posse - que tem a

cariedade de algumas situações - os cerca de

"Não é obrigatório que quem gere tenha formação em Saúde" GH - Disse recentemente que os ges-

uma empresa provavelmente poderia avaliar

ria. Porque o enquadramento jurídico não

GH - Mas seria vantajoso que os admi-

to, Biologia, H istória e depois se candida-

CP - E qual é o problema se o conselho de

tores públicos têm m uito a aprender

de outra forma essa decisão.

agiliza, não facilita a gestão.

nist radores hospitalares t ivessem obriga-

tam a um curso de Administração Hospita-

administração tiver gente que sabe muito

com os privados. Qual é a sua crít ica

Em segundo lugar, porque os privados preo-

t oriamente formação em Saúde.

lar que dura dois anos. D ali tanto pode sair

do assunto de Saúde? Eu entrei no ministé-

principal?

cupam-se com questões que por vezes estão

GH - Depois de tantos elogios só falta a

CP - Seria bom que as equipas que gerem os

um bom administrador hospitalar como um

rio há nove anos e sou uma 'outsider' - não

CP - Não fiz nenhuma crítica aos diri-

afastadas do quotidiano dos nossos dirigentes.

profissionalização da carreira de admi-

hospitais tivessem elementos que conhecessem

péssimo administrador. Não é por essa pessoa

sou médica nem sou administradora hospi-

gentes públicos. O que eu considero, e volto

Assim, poderiam partilhar boas práticas.

nistrador hospitalar.

m uito bem a Saúde e a instituição que estão

ter estado 24 meses a tirar um curso de Admi-

talar. Semp re que preciso de tratar de

a assumir isso, é que seria muito vantajoso

Mas também porque há, na nossa socieda-

CP - Isso é um assumo ao qual ainda não

a gerir. Não me parece que seja obrigatório que

nistrador Hospitalar que dali sai um bom

algum assunto eu chamo quem sabe dessas

para os nossos dirigentes públicos terem

de, um pouco a ideia de que o dirigente

cheguei. Para ser gestor seria vantajoso que

todos tenham fo rmação na área da Saúde.

administrador.

coisas.

programas de formação mistos onde se sen-

público é igual a funcionário público incom-

tivessem formação adequada. Mas já tenho

Já não vejo o mundo de hoje em termos de

Mas, nas equipas, convinha que parte da

Outra coisa que temos de fazer é, com o

tassem na mesma sala com empresários. Era

petente e isso não é verdade. N ós temos

encontrado maus gestores qualificados como

profissões, o tempo das carreiras passou. Esta-

administração conhecesse o negócio.

Ministério do Trabalho e Solidariedade

bom, porque viviam as preocupações do

dirigentes de excepcional competência. Ser

gestores e tenho encont rado pessoas, por

mos a viver o tempo da formação e da pre-

empresário e quando um gestor coma uma

direccor-geral na Administração Pública é,

exemplo médicos, bons gestores.

paração contínua. Eu pergunro porque é que

GH - Mesmo que o gest or tenha vindo

mação profissional na Saúde, sectorial, for-

para muitos, uma prova de obstáculos d iá-

Eu vejo ... Já passou o tempo das carreiras.

as pessoas acabam uma licenciatura em Direi-

direct amente das celuloses?

mação contínua para a vida inteira.

decisão que pode ter infl uências na vida de

Social, criar um verdadeiro sistema de for-

Curriculum Vitae

dois mil enfermeiros que estão numa situa-

anteriormente. Foi um dos problemas do ante-

tentar encontrar colocação para essa pessoa

ção de excessiva precariedade, com contratos de

rior Governo: havia 31 hospitais SA e parecia

no sistema de Saúde. Os que não conseguir-

Carmen Pignatelli Idade - 55 anos

três meses mais três.

que eram dois universos diferentes. Mas o

mos colocar. .. o que posso dizer. .. espero

Mas acontece que estamos a viver um proces-

denominador comum é o SNS.

que outros serviços da Administração Públi-

Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia do Porto

Curso de Pós-Graduação em «Gestão de Unidades de Saúde», pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

Frequência do Programa de Alta Direcção de Empresas (AESE), até Março de 2005 Estágio no Conselho do Tesouro do Canadá sobre gestão de recursos humanos

Estágio na Alemanha sobre formação profissional

Gestora do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do 3° Quadro Comunitário de Apoio a Portugal (QCA Ili}, entre Maio de 2000 e Agosto de 2004

Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, entre julho de 2001 e Abril de 2002 Gestora da Intervenção Operacional da Saúde do QCA 11, entre 1996 e meados de 2000 Gestora do Programa de Formação para a Modernização da Administração Pública (Profap), entre 1992 e Abril de 1996 Adjunta da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, entre 1990 e 1991

so de reforma da Administração Pública. O

ca precisem deles.

próprio Ministério das Finanças propõe-se

GH - Já disse numa entrevista que caberá

rever os mecanismos relativos à mobilidade

às administrações hospitalares decidir quais

GH - A reorganização passa pela criação de

dos funcionários públicos, logo, vamos tra-

as suas carências.

outras estruturas?

balhando, mas vamos aguardar as orientações

CP - Os nossos dirigentes hospitalares são

CP - Estamos a pensar instituir em todos os

- que são transversais - para quando o Minis-

gestores. Um gestor gere também os seus recur-

hospitais equipas de gestão de altas.

tério das Finanças nos chamar termos ideias

sos humanos. A responsabilidade primeira de

concretas para melhorar a siruaçáo.

identificar as suas carências ou eventual exces-

GH - Funcionando como?

so nesta matéria cabe ao próprio conselho de

CP - Essas equipas têm que, caso a caso, doen-

administração.

te a doente, decidir sobre a alta, se a pessoa

O Governo não está a ser prepotente mas a tomar medidas que já deviam ter sido tomadas há muitos anos

pode voltar para o seu domicílio, se no domicí-

GH - E disse também que será o Ministério

lio necessita de cuidados de Saúde, se precisa

a ter a última palavra nessa matéria.

de apoio social, se não pode voltar para casa se

CP - Quando digo a última palavra... Isso não

há uma unidade de convalescença, se for um

está na nossa agenda mais imediata. Podemos,

doente terminal se há uma unidade de cuida-

GH - Não há então um prazo para essas

daqui a uns tempos, implementar um progra-

dos paliativas que o possa acolher.

alterações legislativas?

ma de auditorias nessa matéria.

CP - A nível sectorial, da Saúde, não posso

GH - Integrando que profissionais?

indicar prazos porque, como disse, vamos tra-

GH - A todas as unidades hospitalares?

CP - Um médico, um enfermeiro, um psicó-

balhar com o Ministério das Finanças. Quer o

CP - Ouça, isto é uma hipótese que eu estou

logo, um técnico de serviço social e um fisio-

sr. Secretário-Geral quer o sr. Presidente da

a pôr! Se os números não nos convencerem nós

terapeuta.

Unidade de Missão dos Hospitais SA estão a

podemos, eventualmente, criar um conjunto de

realizar reuniões com a equipa das Finanças que

auditorias que incidam sobre a gestão dos

GH - Quando começarão a funcionar?

vai rever as carreiras da Função Pública.

recursos humanos. Aliás, isso está a ser feiro a

CP - Já a partir do próximo ano em alguns

um nível mais transversal pela Inspecção-Geral

hospitais. O Hospital Pulido Valente, que faz

GH - Mas nesse trabalho prévio na Saúde

da Administração Pública, na administração

parte de uma experiência piloto no âmbito de

estão a pensar em criar incentivos extra,

directa do Estado.

cuidados continuados, já implementou uma

para além dos que já existem na Função

equipa de gestão de altas.

Pública?

GH - O ministério vai extinguir as sub-

CP- Não vejo, para já, a questão dessa manei-

regiões de Saúde, o que vai levar à entrada

GH - Já sabe quais serão os outros hospi-

ra. Mas, no âmbito da reforma dos cuidados de

de muitos funcionários no quadro de exce-

tais?

Saúde primários, por exemplo, a Unidade de

dentes.

CP - Não sei ainda, porque a comissão que

Missão vai propor a criação de regimes de

CP - Não fui convidada para Secretária de

está a elaborar o plano de acção nesta área tcr-

incentivos para fixar pessoas em zonas onde há

Estado Adjunta da Saúde para criar exce-

m i na o seu mandato no dia 31 de Dezembro

mais carência de médicos de família. Regimes

dentes mas para participar num processo de

e antes apresenta, a mim e ao sr. Ministro, o

de incentivos que vão remunerar melhor equi-

melhoria dos cuidados de Saúde à população

projecto de decreto-lei para a criação da rede de

pas, as Unidades de Saúde Familiar.

portuguesa. Para isso temos de reorganizar os

cuidados de Saúde às pessoas idosas e depen-

serviços e, para os reorganizar, é provável que

dentes e um plano de acção para esta área para

GH - Como ficam os hospitais EPE?

resultem excedentes. Quando chegarmos a

os próximos dois anos. Nesse plano está prevista

CP - Independentemente da natureza jurídi-

essa fase de sermos confrontados com pes-

a criação progressiva das equipas de gestão de

ca dos hospitais, não estamos a trabalhar de

soal excedentário a preocupação é, antes de

altas e um plano de formação para as pessoas

forma distinta, ao contrário do que aconteceu

comunicar que a pessoa não é necessária,

> > > Temos de criar um sistema de formação profissional na Saúde

que farão parte dessas equipas.

11111

Medidas tomadas pelo Ministério da Saúde Março-Dezembro 2005 ÁREA

MEDIDA

LEGISLAÇÃO

ÁREA

MEDIDA

LEGISLAÇÃO

Alto Comissariado da Saúde

- Criação do cargo de Alto-Comissariado da Saúde; - Nomeação do Alto-Comissário da Saúde.

Decreto Regulamentar nº 7/2005, de 1O Agosto Despacho Conj. nº 654/2005, de 2 Setembro

IVG

- Projecto de Diploma que visa regulamentar a IVG não punível em estabelecimento de saúde privado nos casos de impossibilidade de realização em Hospital Público.

Em aprovação com o Primeiro Ministro

- Nomeação da Coordenadora Nacional para a saúde das pessoas idosas e cidadãos em situação de dependência; - Nomeação do Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas; - Nomeação do Coordenador Nacional das Doenças Cardiovasculares; - Nomeação do Coordenador Nacional da Infecção VIH/SIDA.

Despacho n.º 23035/2005, de 8 de Novembro Desp. Conj. nº 345/2005, de 23 Maio Res. Cons. Min. nº 84/2005, de 27 Abril Despacho Conjunto nº19123/2005, de 2 Setembro Desp.Conj. nº19670/2005, de 12 Setembro Desp.Conj. nº19871/2005, de 15 Setembro

D.L. nº 157/99, de 10 de Maio D.L. nº 39/2002, de 6 Fevereiro D.L nº 60/2003, de 1 de Abril D.L nº 88/2005, de3 de Junho

ACS Programas Verticais

Centros de Saúde

Centros Hospitalares

Criação, organização e funcionamento dos Cent ros de Saú de; Aprova nova designação dos órgãos de direcçã o; Cria Rede Cuidados Saúde Primários; Revoga D.L.60/03 e repristina o D.L.157/99.

Criação dos Cent ros Hospit alares: - Hospital de Santa Mari a, E.P.E.; - Hospital de São João, E.P.E.; - Centro Hospita lar de Li sboa Ocidental, EPE.; - Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.; - Centro Hospitalar do N ordeste, E.P.E..

Medicamentos

Reg. D.L. 535/2005

- Lei 38/2005 que autoriza o Governo a legislar sobre distribuição fora das farmácias; - Venda de Medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias; - Condições de venda dos medicamentos não sujeitos a receita médica, os requisitos dos locais de venda dos medicamentos NSRM; - Extinção da bonificação de 10% na comparticipação de medicamentos genéricos; - Redução geral dos preços de venda ao público medicamentos em 6%; - Redução em 5% do escalão máximo de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos; - Identificação dos grupos farmacoterapêuticos em que se integram os medicamentos considerados imprescindíveis em termos de sustentação de vida; - Redução em 5% do preço de algumas áreas convencionadas (a medicina física e reabilitação, a endoscopia, gastrenterologica ... ); - Decisão de aquisição de Oseltamivir (Tamiflu) para prevenção e tratamento em caso de pandemia da gripe.

Lei 38/2005 D.L. n.º 134/2005 Portaria 827/2005

Resolu ção do C.M, 102/ 2005 Portaria n.º 6 18-A/2005 (alt erada pela Port aria de 826/2005, de 14 de Setembro) D.L. n. º 129/2005 Despacho n.0 19650-A/2005

Despacho n.º 22620 -B/2005

CEIC - Com issão Ética para a Investigação Clínica

- Aprova composição, funcionamento e financiament o da CE IC; - Nomeia membros da CE IC; - Nomeia membros da comissão executiva da CE IC.

Portaria nº 57/2005, de 20 Janeiro Desp. nº 3568/ 2005 Desp. nº 3978/ 2005, de 23 Fevereiro

Contraceptivos nos Cent ros de Saúde

- Homologação da Lista de Contraceptivos a distribuir gratuitamente pelo SN S.

Despacho do Ministro, 14 Novembro, de 2005

Parcerias Saúde

- Lançamento do concurso do Projecto PPP do Novo Hospital de Vila Franca de Xira; - Lançamento do concursà do Projecto PPP do Novo Hospital de Braga.

Contratualização no Sist em a de Saúde

- Reconstitu ição das agências de contratualização dos serviços de saúde enquanto órgãos das ARS, com int ervenção activa na distribuição de recursos pelos estabelecimentos do SNS.

Despacho n. º 22 250/ 200 5

Port al da Saúde

- Lançamento do Portal da Saúde.

www.portaldasaude.pt

S.A . em E.P.E.

- Transformação em entidades públicas em presariais de 31 unidades de saúde, as quais tinh am Estatuto Juríd ico de Hospita is S.A.

D.L. 93/2005 Reg. D.L. 535/2005

Secret aria-Geral do Minist ério da Sa úde

- O presente diploma cria a Secretaria-Geral do M inistério da Saúde, extinguindo o Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.

Decreto Regulamentar n.0 3-A/2005, de 31 de Maio

Unidade de Com pras do MS

- Criação da Unidade de Com pras do Min ist ério da Saúde, na dependência direct a do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, para prom over o aumento de eficácia, eficiência e t ransparência e a redução de cust os das aquisições pelos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e do Ministéri o da Saúde, bem como para compatibiliza r est a polít ica de com pras centralizadas com a polít ica global das compras públicas.

Despacho 4 1/2005 para aprovação

UESP

- Criação da Unidade de Emergências de Saúde Pública.

Cooperação Internacional Cuidados de Saúde Primários

- Declaração conjunta de Cooperação Bilateral entre a República Popular da China e a República de Portugal na área da Saúde. - Cria um grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários; - Define a constit uição do grupo técnico; - Cria a Missão p/ Cuidados Saúde Primários; - Designa a equipa que prestará assessori a à MCSP.

Outubro 2005

Res. Cons. Min. nº 86/2005, de 27 Abril Despacho nº 10 942/2005, de 16 Maio Res. Cons. M in. n º 157/ 2005, de 12 O utubro Despacho nº 24 766/ 2005, de 02 de Dezembro 0

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

- Aprova o regulamento intern o que define a organização e o funcionamento dos serviços da Entidade Reguladora da Saúde; - Nomeia o CA e exonera o ante ri or CA .

Portaria n. 4 18/ 2005, de 14 de Abril Portaria nº 3 10/2005, de 23 Março Portari a nº 4 18/2005, de 14Abril Resolução nº 65/200 5, de 18 O utubro

Hospitais Sociedades Anónimas

- Cria na dependência do Mi nistro da Saúde a Comissão para a avaliação dos Hospitais S.A.; - Transforma em entidades públicas empresariais os S.A.; - Rectifica o D.L. nº 93/ 2005.

Res. Cons. M in. nº 85/ 2005, de 27 Abril

Investigação em Cuidados de Saúde

- É destinada uma verba do Orçamento do Estado de 2006 para a Investigação em Cu idados de Saúde de 5.000.000 Euros.

D.L. nº 93/ 2005, de 7 Junho Decla. Rect. nº 58/200 5, de 13 Julho(c/ D.L.) Orçamento de Estado do SNS 2006 - IGIF

Urgências Hospita lares

- Proj ecto de reestruturação da Rede de Urgências Hospitalares ao nível Nacional; - Projecto de orga nização' as equipas m édicas nas urgências; - Proj ect o de orga nização do Transporte de Doentes Urgentes; - Proj ecto do Regime remunerat ório dos Médicos nas urgências.

15 Novem bro, de 2005 6 Janeiro, de 2005

Versão final para aprovação Versão final para aprovação Versão para assinatura Em preparação Fonte: Ministério da Saúde

2005 chega ao fim

a an ~O na

Nas duas páginas anteriores apresentámos as medidas tomadas pela equipa governativa da Saúde, desde que tomou posse (a 19 de Março) até Dezembro. No fundo, decorreram apenas nove meses. Não foi muito tempo, mas certamente que é possível vislumbrar já que caminhos se vão seguir. Na sequência do gráfico apresentado (que tem como fonte o próprio gabinete de Correia de Campos), pedimos à direcção

decisões estruturantes para o futuro da saúde

tando-o para a necessidade de introduzir

alterações quanto ao acesso equitativo a medi-

dos portugueses. Com os riscos inerentes ao

competitividade e concorrência na comercia-

camentos necessários.

menor impacte de curto prazo, naturalmeme.

lização dos medicamentos. E os preços

São disso excelente exemplo, o reforço de

podem vir a baixar para o consumidor final.

Hospitais

programas verticais de saüde nas áreas de

É um primeiro passo. A política de comparti-

Assinale-se a forte aposta deste Governo na

Oncologia, doenças cardiovasculares e

cipações, nesta área, foi também objecto de

construção de novos hospitais, ao que se

da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH)

VIH/Sida, a reconstituição das agências de

alterações, muito mais dependentes de razões

supõe, todos eles em regime de PPP, ainda

contratualização, a reforma dos cuidados de

económicas do que de razões de qualidade ou

que, provavelmente, nem todos fazendo o

saúde primários, a criação das E.P.E. ou a

serviço. Vejamos, a prazo, os efeitos dessas

pleno da privatização (concepção, construção

revitalização da ERS.

e exploração).

que comentasse as medidas tomadas. Aqui fica, em jeito de balanço de 2005, a posição da APAH.

Em todos estes exemplos, é patente a impor-

O processo tem sofrido sucessivos contratem-

tância estratégica da agenda política adaptada

pos, pelo menos no caso do Hospi tal de

e a intenção de consolidar estruturas essen-

Loures, e não será, com certeza, já nesta legis-

ciais para o futuro do SNS, designadamente

latura que veremos os principais resultados.

nos ganhos em saúde, na acessibilidade e na

Uma boa ideia, cujos contornos ainda não

eficiência do sistema.

conhecemos, é a que se refere à criação da

Decisões

Unidade de Compras do Ministério da

A Gestão Hospitalar publica nesta ültima edi-

Mudanças

Saúde. Desde que contribua para um melhor

ção de 2005, o conjunto de medidas mais

Foi também com este Governo que, pela pri-

conhecimento do mercado, robusteça a

relevantes que o actual Ministério da Saüde

meira vez em Portugal, os medicamentos de

capacidade negocial dos hospitais, facilite e

tomou no corrente ano.

venda livre passaram a ser transacionáveis fora

agilize procedimentos e flexibilize a escolha

Ao contrário do Ministério anterior, que pro-

das farmácias.

ao nível operacional, será uma excelente

curava "quick wins" de efeito político garanti-

Com esta medida, cujo impacte é relativo,

novidade cujo desenvolvimento acompanha-

do, o actual parece mais apostado em tomar

deu-se sinal a todo o sector distribuidor, aler-

remos com atenção. r.m Direcção da APAH

Ciência 1

encer o cancro

Ciência para

se alimentar, nós ao desrruirmos os vasos

sinronia forte entre investigadores e clíni-

sanguíneos que o sustentam, estamos tam-

cos, por exemplo no manuseamenro e apli-

bém a enfraquecer o tumor", explica.

cação de fármacos a muitos doentes oncoló-

todos

de milhões de euros

Para que este trabalho possa conhecer o

gicos . "Ao contrário de outro centros

Sérgio Dias foi um dos cientistas

em investimentos.

ambicionado sucesso, é fundamental que o

ponugueses, nós temos a particularidade de

que, em fina l de 2004, fundou a

Pelo menos no estrangeiro.

cancro seja detectado o mais cedo possível.

funcionar dentro de um hospital e de forne-

associação Viver a Ciência, cujo

Só assim aumentarão as h ipóteses de o

cer o conheci menro resultante das nossas

objectivo passa pela promoção da

arsenal terapêutico ser eficaz. A prevenção

investigações aos médicos que, aqui ao lado,

investigação na área das Ciências

milionárias realidades, Sérgio

continua a ser a melho r arma, já que ,

consul ram doentes. Estas caracterís ricas

da Vida com o envolvimento dos

Dias trabalha com o objectivo

sobretudo numa fase inicial, a maioria dos

constituem uma mais valia para rodas."

cidadãos. O presidente da Repú-

A investigação em oncologia concentra milhares

Por cá, longe dessas

blica, Jorge Sampaio, é um dos

cancros não denuncia a sua presença.

de tornar o cancro cada vez

Risco familiar

sócios honorários e foi uma das

Sinergias contra o cancro

A estreita relação entre algumas das consul-

figuras presentes no dia da ofi -

O caminho é atacá-lo pelos

Licenciado em Biologia, Sérgio Dias após

tas do IPO e o CIPM resultou na criação

cialização pública da associação.

vasos que Lhe Levam o sangue.

concluir o doutoramento - na área da bio-

de Gab inetes de R isco Fami liar - compos-

Num país onde se regista um ele-

logia tumoral, no Imperial Cancer Research

ros por vários profissionais, como médicos,

vado défice ao nível do conheci-

Fund, em Londres -, viajou para Nova

enfermeiros e psicólogos - , q ue fazem um

mento científico e onde os inves-

al como noutros tecidos orgâ-

Iorque, onde acrescentou um pós-douto-

despiste dos vários tipos de cancro entre

timentos em Investigação e

nicos, os cancros, para cresce-

ramento - também na área da oncologia -

pesso as com antecedentes fam iliares de

Desenvo lvim ento (l&D) ficam

rem, têm de se alimentar. Esse

ao seu currículo. De volta a Ponugal, o

d oença oncológica. Ainda que em alguns

aquém do desejado, a Viver a Ciên-

sustento, composto por oxigénio e

cientista coordena há rrês anos a investi-

tipos de cancro a hereditariedade tenha

cia pretende contribuir para que

nutrientes variados , chega até estes

gação que é feita no CIPM, cenrro que,

maior expressão, estudos mostram que,

Portugal se aproxime dos índi ces

tumores por meio dos seus vasos sanguí-

refere, "constitui uma das prioridades da

em média, a genética constitui apenas 5 %

dos restantes países da UE. Para

neos. Sabendo disso, vários inves tigadores

actual direcção do IPO".

da o rigem de m uitos tumores malignos,

tal, é necessário também que o

estudam como é que as es truturas circu-

Sendo uma unidade de referência para as

enquanto os restantes 95 % devem-se a

cientista ten ha um papel mais

latórias proliferam, em panicular junto

doenças oncológicas, o IPO de Lisboa (assim

outras causas .

activo na sociedade, contribuin -

das células malignas, favorecendo a sua

como o do Porto e o de Coimbra) fornece as

Em Portugal, de acordo com o investiga-

do para que a informação cientí-

multipli cação .

condições para que os investigadores pos-

dor, a prod ução científica na área da onco-

fica seja mais acessível a todos.

Sérgio Dias é um desses cientistas. Apesar

sam trabalhar em consonância com os onco-

logia fica aquém do que seria desejável,

Nesse sentido, a associação desen-

logistas que dedicam mais tempo à área clí-

muito atrás daq u ela desenvo lvida em

volve, até ao fin al do ano, uma

nica. "No início, a investigação feita no IPO

potências como os EUA, Inglaterra, Fran-

iniciativa que visa aproximar os

dividia-se em hematologia, gasrrenterologia,

ça, países nórd icos ou Japão.

deputados dos cientistas, através

menos mortal.

da sua juvenrude, é, em Portugal, uma das referências da investigação em angiogénese - processo de forma ção de vasos san-

>>> Sérgio Dias estuda o cancro e é o coordenador da investigação oncológica que se faz no IPO de Lisboa

orne

' l

guíneos num tecido vivo -, aplicada à área

endocrinologia e numa quarta área que abar-

"Hoje já se sabe muito sobre a maioria dos

da partilha de experiências. A ida

oncológica, e o coordenador científico do

cava cancros com outras origens. Com o

cancros. Nos próximos anos, em resultado

de políticos aos laboratórios e a

Centro de Investigação de Parologia Mole-

decorrer dos anos, estas fro nteiras foram-se

dos fortes investimentos feiros na investi-

visita de ci entistas à Assembleia

cular (CIPM), do Instituto Português de

esbatendo, com benefícios para a investigação

gação, vão surgir m uitas novas drogas, que

servirão para estreitar relações,

Oncologia, em Lisboa. "Basicamenre, aqui-

e para os doentes." É que com o actual mode-

irão complementar e melhorar as respostas

criando o hábito de consulta

lo que fazemos é atacar o tumor pela fome .

lo organizacional faz-se investigação funda-

terapêuticas já existentes." O futuro é,

mútua. A bem do Choque Tec-

Com o para se dese nvolver ele necess ita de

mental, investigação aplicada e há ainda uma

portanto , promissor.

nológico.

E1lll

N uno Estêvão

AFIO

A GH pediu a António Sampaio, psiquiatra, no Hospital Júlio de Matos, e escritor, com três romances publicados, para dar azo à imaginação e criar um conto de Natal. Em tempo recorde, o conto, inédito, chegou-nos às mãos, e vamos hoje publicá-lo. A GH não ficou por aqui. Pediu, posteriormente, a membros da Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente {AFIO) para fazerem uma ilustração ao trabalho do escritor. O resultado aqui está. É caso para se dizer que quando há vontade, tudo é possível.

A todos aqueles que se envolveram connosco nesta vontade, o nosso Obrigado!

ue e D

e um nascimento se trata. Um

nios e maleitas. Era de noite, mas homens

nascimento como qualquer

haviam trazido archotes. Estava frio, mas a

outro; de uma criança que, por

multidão aconchegara o estábulo desabrido.

quererem que homem se fizesse, nasceu 111eni-

Desencontrados por natureza, aqueles dois

no. Foi em Belém, há muito tempo. Chora-

seres, cada um à sua maneira, naquela noite

va porque era menino e ass im se esperava

não dormiram e viveram uma história sua.

que fizesse. Não ouvia câncicos, nem irradiava

Esqueceram o dia seguinte, por certo igual a

luz da sua fronte. Não era louro nem gordu-

todos os outros, que de passado e de futuro

cho. Não era bom nem mau, que disso nada

nada percebiam. Cada um à sua maneira,

sabia. Estava ali. Dormia, chorava e mamava,

contemplaram o menino e tocaram-lhe com

como todos os outros meninos. Tinha muita

os focinhos, tentando rodo o jeito que estas

gente à sua volta, como de um príncipe se tra-

coisas requerem; só para ver se estava vivo e,

tasse. Mas príncipe não era, que numa man-

já agora, se nada de mal lhe acontecia. Deci-

jedoura sua sanca mãe, exausta, o deitara, e o

diram guardá-lo, que sempre podiam apare-

mais bem-aventurado dos pais o beijara. Um

focinhos como se quisessem cumprimentar-

cer lobos ou cobras, que vieram mas mal

burro e uma vaca, que ali estavam, olharam e

-se e tentaram imaginar como seria se deles

não fizeram. Aqueciam-no com o bafo como

cheiraram aquele intruso que os privara do

aquela cria fosse. Ele, o burro, com ar de

se de uma cria sua se tratasse, que não era,

seu repasto. Vieram pastores e artífices, fidal-

pai, a que só o instinto o chamava, que nunca

m as era como se fosse. Ouviram sussurros

gos e mercadores. Vieram crianças e velhos,

se tinha visto em tais assados. Ela, a vaca,

que de um deus se tratava, que redentor era

curandeiros e vilões. Vieram moçoilas e

mais descontraída, que sendo fêmea, por

o se u nom e, mas disso eles nada sabiam. E

doentes, camponeses e letrados. Por entre

nada queria ficar mal vista. Ainda assim,

logo ali? Assim? Na manjedoura que eles,

reis, párias tentavam chegar-se àquele meni-

olhavam em volta tentando perceber a razão

duas bestas, lhe haviam cedido? Lá para

no, que nem o burro nem a vaca sabiam o

daquela invasão, que aliás lhes não desagra-

eles, a verdade era esta: Os o utros as nos

que tinha de tão especial. O burro e a vaca

dava. Sabiam bem, por que o sentiam, que

da região e rodas as outras vacas não o

resolveram então ficar ali, percebendo apenas,

ninguém ali lhes bateria, ou sequer os amea-

achariam o mais formoso dos filhotes, mas

como percebem todo os animais, que aqui-

çaria. Estavam todos em silêncio, embora

ali era deles, e disso de bonito e feio, naque-

lo era uma cria. Tinham vivido ali sempre,

isso não fosse coisa comum nos humanos,

la noite, nada sabiam. E aq uele menino

sem nunca lhes ter sido dada parceria. Des-

que constantemente com eles protestavam

que ali estava, isso eles sabiam, também

pojados de ral bem, roçaram as patas com os

como se culpados fossem de todos os infortú-

não.

111!1

António Sampaio

AFIO

___.,--:-:: r

...

Retrato Político da Saúde

Saberes e Poderes no Hospital

Jorge Simões Almedina www.almedina.net

Graça Carapinheiro Edições Afrontamento www.edicoesafrontamento.pt

COM PREFÁCIO DO ACTUAL MINISTRO DA

RESULTANTE DE UMA TESE

Saúde, António Correia de Campos, o livro

de doutoramento da socióloga Graça

"Retrato Político da Saúde", de Jorge Simões,

Carapinheiro, "Saberes e Poderes no Hospital -

faz uma resenha histórica dos principais sistemas

Uma Sociologia dos Serviços Hospitalares"

"A ECONOMIA DA SAÚDE ÉA APLICAÇÃO

de saúde dos países da OCDE e esboça a sua

é uma obra que foca o lado humano

da análise económica ao sector da saúde."

evolução nas últimas décadas. Integrando

da saúde, através do estudo da relação

Estas palavras do conhecido economista Pedro

a Administração Pública portuguesa neste

médico/doente. Entre outros assuntos, a

Pita Barros convidam, a propósito do seu livro

contexto alargado, Jorge Simões explica

autora distingue, sobretudo ao nível das

"Economia da Saúde", o leitor a entrar na "forma

como o modelo de hospital se desenvolveu

características inerentes à sua tipologia e

de pensar dos economistas".

no Serviço Nacional de Saúde, desde o período

organização, o hospital geral do hospital

Pensado para todos os interessados em assuntos

pós-25 de Abril até aos nossos dias. Importa

universitário. O poder detido - e exercido -

económicos, desde especialistas a curiosos, Pita

referir que o autor, formado em Direito

pelas principais classes profissionais presentes

Barros reúne neste livro vários modelos

e doutorado em Ciências da Saúde, foi

nestas unidades de saúde é outro dos pontos

administrador hospitalar e é, desde 1996,

de interesse neste documento de cariz

consultor do Presidente da República

sociológico.

para os assuntos da Saúde. Para além destes

Com a orientação de Boaventura Sousa

atributos, Jorge Simões para escrever este livro

Santos, esta monografia analisa o encontro

baseou-se na sua experiência enquanto

dos conhecimentos médicos com a sabedoria

administrador hospitalar. "Retrato Político

popular, em práticas sociais comuns,

EM PLENA ERA DA INFORMAÇÃO, É DESEJÁVEL

de Economia da Universidade Nova de Lisboa

da Saúde" é, portanto, uma obra rigorosa,

tendo como pano de fundo o universo

que as sociedades sejam constituídas

explica, ilustrando com casos reais, alguns

FERRAMENTA IMPORTANTE PARA LEITORES

que aborda a saúde nacional ao longo

da prestação de cuidados de saúde,

por pessoas esclarecidas, detentoras

dos conceitos fundamentais que norteiam

exigentes, mas também para alunos

das últimas décadas. NE

em ambiente hospitalar.NE

de conhecimentos fundamentais.

os Sistemas Económicos, em geral,

dos ensinos secundário e universitário, a obra

Na saúde, como noutras áreas, essa máxima

e, em particular, a Economia da Saúde. NE

"Biologia Celular e Molecular" é merecedora

ABERE EPODERE

HO PITAL

~·-

____,

...... ,

Í\ \\

·~ . ~·"'

;

. .... ... ,, \ \

. ..

·:.

Economia da Saúde - Conceitos e comportamentos

Histórias de Saúde Pública Francisco George Livros Horizonte

- de autores consagrados internacionalmente cuja a aplicação à realidade da administração hospitalar não só é possível como, em muitos casos, desejável. Conhecido pela sua competência científica e facilidade de comunicação, este professor da Faculdade

no~ 't·R\ t\ 1):i-

º""''' t" \IH....

Carlos Azevedo Lidei www.lidel.pt

da melhor atenção.

Pública", de Francisco George, pretende ser um

Com a coordenação de Carlos Azevedo,

contributo importante.

professor jubilado de Biologia Celular,

Escrito de forma simples e apelativa, pelo actual

este livro de referência - cuja primeira

de maleitas variadas até às doenças

POLÍTICO

Biologia Celular e Molecular

prevalece. Neste contexto, "Histórias de Saúde

PEDRO PlTA BARROS

transmissíveis, passando pela Saúde Ambiental. A experiência do autor, baseada em 30 de

edição, entretanto melhorada, foi há 13 anos - junta uma vasta equipa de cientistas.

temáticas da Saúde Pública, desde a prevenção '\''- " tl\H\\tH.1\

CElULAR E MOLECULAR

Pedro Pita Barros Almedina www.almedina.net

director-geral da Saúde, o livro aborda diversas

RETRATO

B 1o:toG I ~:

ECONOMIA DA SAÚDE CONCEITOS E COMPORTAMENTOS

Desde a Medicina à Biologia, passando pela Bioquímica e pela Biofísica, várias são as áreas do conhecimento representadas

DA SAÚDE

exercício da Medicina, foi decisiva para a inclusão

nesta completa e exaustiva apresentação.

L>VlNDlNCr• DO f' l-CU,10 i INOV.~ Aõ EM l • UD! O• IÕ(ÕLvGI• • v D!\fM'tNHô

de diversos casos reais - retratos fiéis das

Nela poderá encontrar pistas

realidades urbana e do interior de Portugal

pa ra compreender alguns dos assuntos

- que transportam o leitor para o universo

que preocupam a comunidade científica

da prática da Saúde Pública.

mundial. Com este contrib uto, muitos

1). j • \. h

111 \ \

• '

·~ ~ /

' \

dos conceitos fundame ntais relacionados

Uma obra informativa e rigorosa, que merecerá

o interesse tanto de profissionais como do público em geral. NE

;t \

,1 \lll'I, ,

com as ciências biomédicas t ornar-se-ão ma is acessíve is a todos. NE

2.7

Amigos

Conversas

Clara Carneiro (farmacêutica) e José Carlos Lopes Martins (administrador hospitalar) foram duas das personalidades da Saúde que fizeram questão em marcar presença, assiduamente, no Forúm Saúde da Gulbenkian. A amizade entre Clara Carneiro e Lopes Martins é longa e certamente que nestes encontros as novidades em política de saúde estiveram muitas vezes em análise. E motivos não faltaram: é que sendo Claro Carneiro uma personalidade responsável e critica q.b., e Lopes Martins um profundo conhecedor do sector e habituado a dar a volta a situações de crise, o diálogo entre ambos só podia ser "forte".

Rui de Lima (ao centro), responsável da Gulbenkian para a Saúde, Vasco Reis (à esquerda) professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Manuel Antunes, director do serviço de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), foram três das figuras que tiveram uma intervenção directa no Fórum Saúde de 2005. Na foto, durante o intervalo no último debate, os três responsáveis aproveitaram para colocar a conversa em dia.

Parcerias O ministro da Saúde, Correia de Campos, seguiu sempre que lhe fo i possível e com muita atenção as apresentações feitas pelos convidados estrangeiros no Fórum Saúde, da Gulbenkian. A GH confirma - na sequência de entrevistas realizadas junto de alguns desses convidados que Correia de Campos é bem conhecido junto de todos. Isabel Mota, membro do conselho de Adm inistração da Gulbenkian, por seu lado, tem feito um trabalho digno de registo na Fundação. Será que neste encontro se avançou com alguma novidade ao nível de parcerias na área da investigação e da Saúde?

Fronteiras João Lobo Antunes (ao centro) director do lnstututo de Medicina Molecular de Lisboa, foi o moderador da última sessão dos encontros Gulbenkian, que teve como tema "Medicina Sem Fronteiras". Um assunto que trouxe a Portugal Alain Carpenter, director do Hospital Europeu Georges Pompidou (França) e que reuniu como comentadores Leonor Beleza, António Borges, Arma ndo Sevinate Pinto, António Coutinho, Marcelo Re belo de Sousa, Manuel Antunes, Meliço Silvestre e Francisco Murtei ra Nabo.

Acções Os responsáveis da Gulbe nkia n têm certamente acções delineadas para o próximo ano, no que se refere à Saúde. Será qu e no mome nto "a panh ado" pelo repó rter fotográfico da GH, Hugo Ama ra l, estas acções estavam já a ser esque matizadas?

•

orce ana

1na

•1

Fundada em 1824, a Vista

ruto do sonho de José Ferreira Pinto

Fábrica, como forma de reconhecimento

Basto, a Vista Alegre conta com

da sua arre e do sucesso industrial alcançado.

mais de 180 anos de história. Aque-

O contínuo aperfeiçoamento do trabalho

porcelana do mundo. Para o

la que começou por ser designada de "Ferrei-

em porcelana garantiu-lhe a entrada da marca

provar, peritos e

ra Pinto & Filhos", foi inspirada pelo suces-

nas casas dos principais chefes de Estado de

coleccionadores elegem-na

so da fábrica de vidro da Marinha Grande, e

todo o mundo e da realeza europeia.

dedicou-se inicialmente à criação de porce-

Contudo, o período áureo da porcelana ter-

lanas, vidros e processos químicos.

minou juntamente com o século XIX, por

Alegre é uma das melhores e mais conceituadas fábricas de

como marca de referência e os chefes de Estado usam-na

Cinco anos depois de D. João VI ter con-

isso, enveredar por outros caminhos foi uma

oficialmente quando recebem

cedido o alvará de funcionamento da fábri-

opção natural que os proprietários da fábri-

as mais altas individualidades.

ca, a Vista Alegre recebeu o título Real

ca aproveitaram da melhor forma. Assim,

<<<

Preocupação social

Os serviços Vista Alegre são usados pelo Presidente da República Portuguesa, pela Casa Branca, pela Rainha Isabel li, pelo Rei Juan Carlos de Espanha e até pelo brasileiro Lula da Silva

Para além de um grande sentido para além do desenvolvimento de u,ma obra

desenho possibilitaram um novo impulso e

duzi ndo acima dos 1O milhões de peças por

empresarial, o grupo Vista Alegre

social, foram acrescentados detalhes de per-

também a Vista Alegre pôde voltar a sonhar.

ano. E porque o sucesso sempre fez parte

sempre mostrou ter preocupações de ordem social. Prova disso foi o

feição às peças - decorações a ouro e temas

dos planos do grupo, em 2002 foi concluído

com paisagens e flores - que ainda hoje

Fusão de sucesso

o processo de reengenharia industrial com

caracterizam a marca.

Decorria o ano de 2001 quando a Vista Ale-

vista a aumentar o volume de produção da

bairro social mandado construir logos nos primeiros anos de exis-

Com o fim da produção de vidro em 1880 e

gre se juntou ao Grupo Atlantis e deu origem

fábrica e a integração dos dois centros produ-

tência, para os empregados que

face ao final da Grande Guerra, a Vista Ale-

ao Grupo Vista Alegre Atlantis. O resultado

tivos de porcelana da marca Vista Alegre. am

gre passou por um período menos positivo

foi a formação do maior grupo nacional de

que só foi ultrapassado graças à persistência

Tableware e o sexto maior ao nível mundial.

viviam nas vilas circundantes. Anos depois foram construídas mais casas, com melhores condi-

e dedicação do fundador, e à manutenção da

Com isto, a porcelana de mesa, decorativa e de

ções, e é nelas que ainda hoje

escola de desenho e pintura de Duarte José

hotel, isoladores cerâmicos, decalques, faiança

de Magalhães.

e cristal passam a ser algumas das áreas de

habitam alguns funcionários. Juntamente com o bairro social,

Mas com a passagem do centenário a marca

actuação. Por sua vez, a Fábrica de Porcelana

voltou a alterar o rumo e a empresa trans-

Vista Alegre mantém-se a mais emblemática

formou-se numa sociedade por quotas. As

das onze unidades industriais do grupo, pro-

em 1826 foi construído um colégio com internato, com instrução primária, música, aulas de desenho e pintura, e ofícios relevantes para a fábrica. O bairro continuou

estruturas foram todas modernizadas, abriram duas lojas e as aulas de

a crescer e aos poucos ganhou forma. Da farmácia ao posto médico, passando pelas secções de jardinagem e desporto, nada ' faltava, nem mesmo uma creche que foi construída já na segunda <<<

As peças Vista Alegre podem ser apreciadas nas vitrinas de museus de todo o mundo, nomeadamente no Metropolitan Museum of Art, em Nova Iorque

metade do sécu lo XX, e que ainda hoje funciona, garantindo uma maior proximidade entre os trabalhadores e os filhos.

i 1

Quisemos ajudá-lo a abrilhantar o seu Natal e o olhar de quem é realmente importante, por isso seleccionámos algumas propostas de joalharia, criadas a partir de ~atérias de excepção e repletas de detalhes de perfeição.

Solitários de luxo Chaumet

Aliancas e Anéis dinh van ,:>

A Chaumet quis ir mais longe e apresentou ainda uma colecção de solitários em ouro ou platina, com

A dinh van também pensou nos casais apaixonados e

diamantes ou safiras, sumptuosos, elegantes e

'd'

criou o anel e a aliança Seventies. Em ouro branco, está cravejado de diamantes e é ideal para selar

~ f'c

uma relação ou simplesmente para usar porque é

~}';.(

(

perfeitamente simples.

:--:.-

várias cores adocicadas, os oito novos solitários

_...

Chaumet são peças de joalharia intensas e únicas.

...

.· .

.....

distintos. Disponíveis com pedras preciosas de

,..

Estilo étnico Apesar das características distintas entre cada colecção, as novas peças têm em comum a

dinh van Osmose

...~

elegância. As influências étnicas e da natureza são o

Chaumet Class One

mote da colecção Natural Ethnic, da Ouro Vivo.

A conceituada marca de joalharia dinh van volta a

Romantismo Ouro Vivo

surpreender, não por recorrer a formas sumptuosas,

Divididas por várias colecções, as jóias Ouro Vivo são

sua semelhança, é feito de cautchu. Contudo, a

mas pela simplicidade repleta de perfeição da sua

resultado da inspiração na mulher que gosta de

Chaumet quis ir mais longe e acompanhou a jóia

mais recente colecção - Osmose. Reflexo de grande

transmitir confiança, segurança e feminilidade. Para

com uma ferramenta que vai ajudar a mudar o

sensualidade, a nova colecção aproxima a jóia da

criar a colecção Ethereal a inspiração foi

tamanho do anel. Em ouro branco ou amarelo e

obra de arte, de uma forma poucas vezes vista.

essencialmente romântica e isso está patente em

cautchu, com uma barra, barras alternadas ou

Osmose recria uma ilusão de infinito, de harmonia

cada peça. Disponível em ouro amarelo e em ouro

totalmente cravejado de diamantes, o importante é

entre o objecto e a imagem, uma paixão quase

branco, é constituída por brincos, pingente e

ter um total de 12 pedras preciosas, porque esse é

pulseiras, uns com flores e outros com corações.

o número da sorte da casa.

hipnótica.

H. Stern

Disponível em ouro amarelo, esta colecção é

Símbolo inquestionável de belas jóias sumptuosas,

composta por pingente com fio de couro, brincos,

a marca francesa apresenta Class One, o anel que

pulseira, pulseira rígida e anel.

lembra o relógio best-seller da marca e, também à

Mundo Van Cleef & Arpeis

60 anos de história e um conhecimento único de pedras preciosas fazem da H. Stern uma das mais

Numa busca desenfreada por criações únicas, Van Cleef & Arpeis

conceituadas marcas de joalharia do mundo. A isso,

apodera-se de um dos mais remotos objectos da moda, o botão, e cria

a marca brasileira associa um design muito próprio

com magia uma colecção de jóias deslumbrantes. Boutonniere é o

que a distingue das demais. Não é à toa que as

nome da colecção que deu origem ao pendente, à pulseira, ao anel e

maiores estrelas de Hollywood recorrem às peças

aos brincos, e está disponível em ouro amarelo, numa versão mais

de joalharia H. Stern e que o mundo inteiro já está

irreverente, e em ouro branco numa representação mais sóbria.

rendido. Com a modelo Kate Moss a dar cara à nova colecção, a casa brasileira apresenta peças que brilham e marcam sem qualquer dificuldade. Mantendo-se fiel ao que faz melhor, H. Stern surpreende com peças que encontram na simplicidade e nas matérias primas o seu aspecto mais deslumbrante.

35 :

Coisas de Comer

alguns turistas. "Muitos entram por verem

Mosaico de sensações

que temos comida cubana. Alguns quando regressam aos seus países recomendam o restaurante a outros amigos que, quando vêm a

izem os clientes habituais que

folhado de perdiz. Mas uma das especiali-

Portugal, acabam por nos visitar", diz a gesto-

cada visita ao restaurante Coisas

dades da casa é a Riqueza de peixe, uma espé-

ra das compras e da cozinha. Cândida coma

de Comer constitui uma agradá-

cie de sopa com vários tipos de pescado servi-

com a preciosa ajuda da filha Marta, a rela-

vel experiência. Muitas vezes surpreendente,

da numa tigela coberta por um folhado.

ções públicas do espaço, com quem partilha a

sobretudo pelas mudanças na decoração -

"Gosto muito de cozinhar e o meu sonho

resolução dos problemas quotidianos. Com

suscitadas por dias ou épocas tão diversas

sempre foi ter um restaurante", conta. Para

frequência, muitos clientes especulam sobre o

como o Natal, Dia dos Namorados, S. Mar-

beber, para além de uma selecção de vinhos

que estão a comer: "Várias pessoas perguntam

tinho ou a Noite das Bruxas. Mas não só.

portugueses, há bebidas mais exóticas como a

qual é a receita, quais são os condimentos. E

Para eles, a alargada variedade de sabores e o

caipirinha ou o mojito. Da carta fazem tam-

vão dizendo o que acham que compõe o

serviço eficaz, mas descontraído, são motivos

bém parte as sangrias (branca, tinta e de

prato. Normalmente, não tem nada a ver com

suficientes para a sua fidelidade.

espumante), assim como 14 títulos de cham-

o que estão a comer", diz Cândida Caras Lin-

Natural de Angola, Cândida Caras Lindas é a

panhes e espumantes.

das. Como os segredos da culinária não se

proprietária do Coisas de Comer. A ementa

revelam, em jeito de comentário simpático,

percorre as cozinhas africana, cubana, portu-

Segredos bem guardados

costuma responder: "Se vamos dar a receita

guesa e internacional. Do fogão saem pratos

Situado em frente às portas laterais do Palácio

deixam de nos visitar." E sem clientes um res-

tão diferentes desde o Kalulú (muamba de

de Belém, na Calçada da Ajuda, o Coisas de

taurante não tem sentido.

peixe) às enchiladas, passando pelo buffet de

Comer funciona ao almoço e ao jantar. A

Coisas de Comer Calçada da Ajuda, n°34

cozido à portuguesa (aos domingos) ou pelo

clientela é sobretudo portuguesa, embora haja

213626100

l!lll

Nuno Estêvão

as es esas em sau e

o crescimento T

em sido usua l a realização de

uma base concep tu al sólida para as co m-

tado por cada defini ção em cad a um dos

segundo lugar, é igualmente aparente uma

inclui-se um factor não especificado de

da população não apresentou uma rela-

comparações internacionais das

parações, que são feitas esse ncialmente

países. Apesar desse esforço, as amos tras

relação positiva entre o nível d e rendi-

diferenças entre países, que acaba por cap-

ção estatística significativa.

despesas de saúde e dos siste-

com recurso a equações de regressão de

estatísticas não são muito grandes. O qua-

mento per capita de cada país e a sua des-

tar grande parte da variância existente,

Estas análises em níveis só respondem,

m as d e saúde como forma de aferir o

natureza ad-hoc. Em segundo lugar, há o

dro (Despesas em Saúde) apresen ta alguns

pesa (igualmente em termos per capita).

sem que se possa, de facto, explicitar as

porém, a cerro tipo de questões . Não se

desempenho de diferentes sis temas e de

pro blem a da inform ação est at ís tica e sua

indicado res b ás icos para o conjunto d os

Países com uma pop ulação com maiores

forças económicas subjacentes.

pode delas inferir que determinado sistema

dife rentes países. Essas comparações pro-

comparab ilidad e. Apesar dos esforços da

países d a OCD E.

rendimentos gastam também mais em cui-

O estudo de Gerdtham et ai. (199 8)

de saúde tenha maior ou menor capacida-

curam encontrar os faccores determi nan tes

OCDE em cri ar uma base de dad os inter-

Co nstata-se, como p rimeira observação ,

dados médicos . Es ta observação recebe

concluía que a existência de um sistema

de de conter gastos . Uma determin ada

das diferenças nas despesas da saúde en tre

ri.acio nal (OCD E, 2004), subsistem ainda

que existe razoável d ispersão nas desp esas

significado estatÍstico olhando -s e para

de referenciação (gatekeeping) e o tipo de

organização do sistema de saúde pode ter

países com níveis de desenvo lvimento rela-

mui tas dúvidas so bre o q ue de facto é cap-

per ca p ita nos países da OCDE . Em

quanto das despesas per capita em cuida-

sistema de saúde tinham um papel rele-

assegurado no passado um menor nível

dos de saúde são explicadas por d iferenças

vante na d et erminação do nível de despe-

global de despesa num determ i nado

nos níveis de rendimento das populações .

sas de saúde.

momento de tempo e características do

tivamente simi lares . Para com p reender o

Despesas em Saúde (2002)

porquê destas análises basta comparar a desp esa p er capita entre os países da OCDE (medida em paridades de poder de compra, para acomodar d ifere n ças de níveis de preços entre países). Encontram-se

Despesas per capita

PIB per capita

Despesa Pública

O primeiro grande estudo deste ripo fo i

Em termos de impacto do tipo de sistema

sistema de saúde e uma eventual relação

{USD, em PPP)

/ Despesa Total em Saúde

apresentado em Newhouse (1977), cobrin-

d e saúde, um sist ema de reembolso públi-

entre o crescimento da despesa e essas

Áustria

2220

28842

69,9

d o apenas 13 países e usando dados de

co parece ser menos disp endioso que as

mesmas características ( ... ).

Bélgica

251 5 2931

27652 30429 15098

71,2 69,9 91,4

197 1. A análise de regressão de Newhouse

alternat ivas de i ntegração vertical pública

Análise de taxas de crescimento indica que

(1977) procurava explicar as despesas em

e de sistema contratual (sendo estas duas

sistemas favorecem um maior (ou menor)

saúde ten do como faccor determi nen te o

essencialmente similares em termos de

crescimento da despesa em saúde. O estu-

29228

83,1

nível de rendimento ( .. . ).

impacto na despesa total) .

do de Barros (1998) testa várias h ipóteses:

1943 2736 2817

26616 28094 25843

75,7

C om o progressivo desenvo lvimen to da

Os países considerados como tendo siste-

a) os países que gastam relativamente mais

76 78,5

base de dados da OCD E, foi sendo possí-

ma de reembolso nessa análise foram : Aus-

em saúde também apresentam um menor

vel alargar o âmbito das análises empíricas,

trália, Bélgica, França, Itália (até 19 7 8),

ritmo de crescimento. A disseminação do

1814 1079

19041 13891

52,9 70,2

usando duas d imensões (tempo e número

Japão, Luxemburgo, Suiça e Estados Uni-

conhecimento e tecno logia da medicina

de países) para alargar o número de obser-

dos. Os países identificados com o mode-

sugerem uma tendência global para des-

28404 32571

84 75,2

vações estatísticas, testa ndo-se um conjun-

lo de integração vertical foram : Dinamar-

pesas per capita similares. Caso assim seja,

ca, Fin l ândia, Gr écia (desde 1983),

devia-se observar uma taxa de crescimento

25569 49207

75,6 85,4

to mais alargado de hipóteses. O estudo mais completo nesta linha d e

Islândia, Irlanda, Itália (desde 1970), Nova

das despesas em saúde superior nos países

análises foi realizado por Gerdtham et ai.

Zelândia, Noruega, Portugal (desde 1978),

que à partida apresentam uma menor des-

44,9

(1998), con templando 22 países e o perío-

Espanha (desd e 1984), Suécia e Reino

pesa per capita;

77,9 85,3 72,4

do 1971- 1990 , e inclui t estes de hipóteses

Unido. Finalmente, os países com sistema

b) efeito positivo do crescimento d o ren-

sobre os efeitos d as características orga-

de contrato púb li co foram: Áustria,

dimento (aproximado pelo crescimento

nizacio nais d os sist emas de saúde sob re o

Canadá, Alemanha, Grécia (até 1982),

do PIB);

nível das despesas em saúd e.

Países Baixos, Portugal (até 1977) , Espa-

e) di ferente s sistemas de organi zação do

Os res ul tad os encontrados revelaram-se

nha (até 1983) e Turquia.

sector (seguindo a classificação da OCDE);

sensíveis a variações na definição da amos-

Já no que respeita à existência de um sis-

d) existência de um sistema de referenciação

t ra utilizad a e ao conjunto de variáveis

tema de referenciação, o estudo encontra

baseado na actuação dos médicos de família;

níveis d e despesa bastante distintos, não

Canadá

sendo à primeira vista evidente qua is as

República Checa

características dos sistemas de saúde que

Dinamarca

estão na origem dessas diferenças, n em se

Finlândia

essas difere nças em termos de des pesa têm

França

co rres pondência em termos de res ultados

Alemanha

de saúde das respectivas populações.

Grécia

Um outro motivo para análi ses a nível

Hungria

agregado é a importância que o secto r

Islândia

público tem em praticamente todos os

Irlanda

2807 2367

Itália

2166

Luxemburgo México

3065 553

Países Baixos

2643

9026 28983

Nova Zelândia

1857

21943

Noruega

3083 654

35531 10804

1702 698

18376 12256 21592 27255

70,5 89,1 71,4 85,3 57,9 83,4

incl u íd as. Ad icionalmente, co lo ca-se a

um efeito robusto: os países com esse sis-

e) efeito do envelheci menta. Tem sido

questão estatística d e estes modelos empí-

tema têm menores despesas. Curiosamen-

muito divulgada a ideia do envelhecimen-

44,9

ricos us a rem os denominados "efeitos

te, um dos aspectos que mais atenção recebe

fixos" específicos a cada país. Isco

em termos mediáticos, o envelhecimento

me de gastos com as despesas em cuidados

países da OCDE. Co mo a maioria dos países também tem défice orçamental nas co ntas do Estado, surgem pressões para conter a despesa pública, e por arrastamento a d espesa total , em saúde. As comparações a nível internacional procuram sobretudo perceber que grand es

Polónia Portugal

11 18 2580

faccores influenciam uma maior o u m enor

República Eslovaca

despesa, perceber se a definição global de

Espanha

um sistema de saúde é fundamental para o

Suécia

1646 2517

nível de des pesa em saúde de cada país .

Suiça

3445

A rea lização de co mparações in ternacionais

Reino Unido

2160

30725 27959

tem que ultrapassar vários probl em as

Estados Unidos

5267

36006

metodo lógicos. Em prime iro lugar, falta

Fonte: OECD Health Data 2004; Notas: USO - dó/ores norte-americanos; PPP - "Purchasing Power Parities" - Paridades de Poder de Compra

é,

da população acarretar um maior volu-

m édi cos. C ontudo , os estudos empíricos

é o do crescimento d a d espesa médica per

considera-o como pouco relevante quan-

Gouveia e Barros ( 19 95) est im aram u m

9 ,6 % d o PI B. O lhando par a núme ros

anual, 1,74%. Ad m itindo um crescimento

n ão têm confirmado essa conjectura. É,

capita (nos EUA) a um ritmo de 4 % ao

titativamente;

aumento m édio d a despesa em saúde atri-

actu ais, à volta de 9,3% em 2003 , vemos

nulo d a prod utivi dade na área da saúde

p o r isso, ad equ ado tes tar também aqui

ano , durante m eio século (desde a 2ª

buível ao envelheci m en to da po pulação

que esta p revisão simples talvez n ão seja

(hipótese extrema, mas út il para a co nstru-

esse aspecto ;

Guerra Mundial aos anos 90) . Ou sep,

Produtividade dos factores - este argumento

de 2 ,4% enquanto o aum ento das despesas

m u ito errada. Pelo menos, esta será uma

ção d o exem p lo) , prevê-se qu e o p reço

f) efeito do peso d o sector público, dado

em cinquenta anos, a despesa em saúde

é conhecido como a doença de Baumol. A

reais foi de 34 % . Ou seja, na melho r das

explicação a ter em conta para o cresci-

relat ivo d o sector da saúde cresça 4 1 o/o

qu e as des p esas públicas e privadas em

cresceu 780 % . Vejamos qual a estimativa

ideia crucial por detrás da doença de Baumol

hipóteses o envelhecimento foi responsável

men to da despesa pública em Portugal.

nos próxi mos 2 0 an os (1,41 = 1,0 17 4 20) ,

saúde podem não ser perfeitamente subs-

para a contribuição de cada efeito.

é a de que alguns sectores da economia,

por 7 % do aumento das despesas co m cui-

Detalhando o modo co m o fo i o btida esta

que ap licado à percentagem do PIP d edi-

que usam intensivamente trabalho , carac-

dados médicos em Portugal. Ainda n esse

estimat iva, o p onto de partida é a pro -

cada à sa úd e dá 9, 6 % (=6,8 x 1,4 1). M ais

tituíveis entre si.

A análise é feita com base em taxas de cres-

Envelhecimento - se apenas a estrutura da

terizam-se por um tipo de progresso tec-

documento é igualmente apresentada uma

p o rção da despesa em saúde no PIB no

do que a certeza d o valo r obtido por est as

cimento ao longo de uma década para evi-

população se alterar, mantendo a despesa

nológico que não poupa a utilização de

estimativa para o efeito da doença de Baumol.

ano d e 199 1, 6,8 % . Nas duas décad as d e

co ntas, res ulta d aq u i u m a ilustração da

tar va ri ações de curro prazo , capturando

média em saúde por doente constante,

trabalho. São sectores com um menor cres-

Esse cálculo aponta p ara que em 201 1 a

197 1 a 1990, a prod u tividade m édia da

potencial importância da doença de Baumol

unicamente as tendências de longo prazo. A

obtém-se o aumento da despesa em saúde

cimento da produtividade. O exemplo

despesa em cuidad os d e saúde seja cerca

econ o mia portuguesa cresceu, em média

co mo fa cro r explicat ivo do crescimento

amostra incluiu 2 4 países da OCDE.

decorrente da evolução demográfica. As

apresentado por Baumol (1993) é a neces-

das despesas em cuidados médicos.

O s res ultados obtidos indicam a presença

contas realizadas indicam um acréscimo

sidade de tanto hoje como há duzentos

C o nclu indo, os efeitos estat ist icamente

de um efeito d e convergência nas despesas

de despesa na ordem dos 15 % ;

anos precisarmos de quatro músicos para

sign ifi cativos e ro b us tos n o se n tido de

tocar um quarteto de cordas de Mozart.

p resen tes em diversos estudos são : (a) um

per capita em saúde. H á, aparentemente, um menor crescimento da despesa duran-

Aumento da cobertura de seguro - o

No caso da saúde, um m édico não vê hoje

imp acto positivo do ren dimento per capi-

te a décad a de 80, embora a não signifi-

argumento básico para este efeito deter-

três vezes mais doentes em 20 minutos do

ta, com uma elasticidade procura-rend i-

cân cia das variáve is ass ociadas com o tip o

minar um aumento da despesa em cuida-

que o fazia há 20 ou 30 anos. Há um cres-

me n to p róx im a da u nidade; (b) efeitos

de sistem a de saúde, com a existência de

dos d e saúde é baseante simples. A pre-

cimento muito baixo desta produtivida-

nã o s ign ifica t ivos da estr u tura e t ária

referenciação, com o p eso do sector públi-

sença de seguro diminui o preço pago pelo

de . Estando o sector da saúde incluído

(nomeadamente, ausência de impacto rele-

co o u com o envelhecimento da popula-

consumidor no momento d e consumo e

nas actividad es afectadas por esta doença

vante do envelh ecimento ); (c) o uso de

ção , deixe es te fe ito por ex pli car.

como tal tende a aumentar a procura de

de Baumol, será inevitável o aumento do

u m sistema de referenciação baseado nos

Para ave rigu ar se es tes res ultados depen-

cuidados médicos. Estudos para os EUA

preço relacivo dos bens e serviços de saúde,

cuidados de saúde primários encontra-se

diam da base de dados usada, foi estimada

indicam que a passagem de uma compar-

e o aumento da sua importância no PIB.

ass ociado com uma menor despesa global

uma relação em níveis, p ara confro nto

tic ip ação d e 33% para cobertura total

Tomando como indicador a inflação rela-

em saúde (embora pareça que esta carac-

com as regras desta natureza tipicam ente

(preço zero p ago pelo consumidor) causa-

tiva do sector da saúde face ao índice de

terísti ca não contribui para uma menor

estimad as . Verifi co u-se que os resultados

ria, no máximo, um aumento de 40 a 50%

preços no consumidor, ocorreu um aumento

taxa de crescimento da despesa); (d ) um

o btid os n essas relações em níve is eram

na procura. Como se pas sou de uma taxa

claro do preço relativo dos bens e serviços

sistema de reembolso encontra-se associa-

compatíveis co m os existentes na litera-

de média de ccmparticipação de 6 7% para

m édicos, sugerindo que talvez haja algum

do com um menor nível de despesa.

tura.

27% , a estimativa resulta num aum ento de

efeito por este lado . C ontudo , N ewhouse

Já o papel da dimensão do sector público e

A análise de regressão não é a úni ca fo rm a

50 % d as des p esas (ainda bastante lo n ge

argum enta que a diferença de produtivi-

de outros facrores , como o número de

de olhar para os elem entos determ inantes

dos quase 800 % observados) ;

d ad es n ão será assim tão grande q ue faça

médicos, limites orçamentais, sistemas de

com que este efe ito seja dominante.

remuneração de profissionais, etc . . ., apesar

da despesa em saúde e do seu crescimento. O trabalh o de Newhouse ( 199 2) procura

Aumento do rendimento real - usando

Somando todos estes fa ctores, N ewhouse

de apresentarem os sinais esperad os têm

desagrega r o crescim ento d a despesa em

uma elasticidade procura preço próxima da

considera que não chegarão a 50% do total

um carácter mais incerto quanto à sua signi-

saúd e em várias co mpon e ntes . A abo rda-

unidad e, a contribuição deste facto r t erá

de crescimento das despesas com cuidados

ficância estatística, uma vez que se encon-

gem consiste em estim ar, usand o in fo r -

sido cerca de 18 0 % ;

m édi cos. O s rest an tes 50 % são p or ele

tram baseados em um ou dois estudos.

mação prove niente de d iversas fontes, qual

1!111

at ribuídos à evolução d o progresso tec-

o crescim ento da d esp esa em saúd e q ue

Indução da procura - po r este te rm o

nológico, com o ap arecimen to de novas

Pedro Pita Barros

pode ser atr ibuída a u m facto r es pecífico.

en tende-se a situação em q ue a existência

terapêu t icas e tecn ologias, qu e são mais

(Excerto do livro "Economia da Saúde,

A p art e que não consegue a tr ib uir a u m

de maior número de p rofiss ionais leva a um

caras qu e a geração preceden te .

Conceitos e Comportamentos", de Pedro Pita

fac tor co ncreto é ide ntifi cada como dev i-

aumento da procu ra de servi ços m éd icos .

Para Portugal, sa bem os m uito po u co, uma

Barros, cujo lançamento teve lugar no início

da a progresso tecnológico (que é obtido,

N ão h ave ndo evidência force e consistente

vez q ue não existe uma análi se completa

ass im , por difere nça). O po nto de part id a

sobre a magnitude deste efeito, N ewho use

deste tipo. Nu m cálc ul o simp les, Lucen a,

>>>

Pedro Pi ta Barros, doutorado em Economia e Professor Catedrático da Faculdade de Economia

da Unive rsidade Nova de Lisboa

de D ez embro na L ivraria Almedina, em Lisboa - Saldanha)

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais significativa publicada no Diário da República, entre 1 de Novembro e 9 de Dezembro de 2005. Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 174/2005, de 14 de Novembro 0

Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias a diversas empresas do sector público e privado

Ministérios da Administração Interna, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n. 0 1182/2005, de 24 de Novembro

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 183/2005, 28 de Novembro Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 20052008

J\prova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos

Roche Inovamos na Saúde

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 1198/2005, de 25 de Novembro

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávaâo e do Ave

Portaria n. 0 1256/2005, de 2 de Dezembro

Portaria n. 0 1199/2005, de 25 de Novembro

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Pública

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Informática para a Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Ministério da Saúde Portaria n. 0 1140/2005, de 7 de Novembro

Portaria n. 0 1202/2005, de 25 de Novembro

Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Farmácia ministrado pela Escola Superior de Saúde do fnstituto Politécnico da Guarda

Decreto-Lei n. 0 213/2005, de 9 de Dezembro Cria um regime excepcional e transitório para a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços destinados ao desenvolvimemo das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Comissão para o Desenvolvimento dos Cuidados de Saúde às Pessoas Idosas e às Pessoas em Situação de Dependência, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n. 0 84/2005, de 27 de Abril

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Portaria n. 0 1204/2005, de 25 de Novembro Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Enfermagem de O . Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos

Portaria n. 0 1205/2005, de 25 de Novembro Altera o quadro n.0 2 do anexo à Port~ia n.0 375/2005, de 4 de Abril (cria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Angelo da Fonseca o curso de pós-licenciatura de especialização em e nfermagem cfe Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos)

Decreto-Lei n. 0 179/2005, de 2 de Novembro Altera os artigos 7 8. 0 e 79. 0 do Estatuto da Aposentação, definindo as condições de exercício de funções públicas ou de trabalh o remunerado por aposentados, em quaisquer serviços do Estado, pessoas colectivas públicas ou empresas públicas

Portaria n. 0 1247/2005, de 28 de Novembro Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária m in istrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte

Portaria n. 0 1141/2005, de 8 de Novembro Define e regulamenta os cursos específicos para alta direcção em Administração Pública, de cuja frequência e aproveitamento depende, nos termos dos n.ºs 1 e 5 do artigo 12. 0 da Lei n. 0 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei n. 0 51 /2005, de 30 de Agosto, o exercício de cargos de direcção superior e intermédia nos serviços e organismos da administração pública central. Revoga a Portaria n. 0 899/2004, de 23 de Julho

Direcção-Geral do Orçamento

Portaria n. 0 1245/2005, de 28 de Novembro Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. H enrique e aprova o respecrivo plano de estudos

Ministério dos Negócios Estrangeiros D ecreto n .0 25-N2005, de 8 de Novembro Aprova a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, adaptada em G enebra, pela 56.ª Assembleia Mundial de Saúde, em 21 de Maio de 2003

Declaração n. 0 19/2005, de 22 de Novembro Publica os mapas I a IX modificados em virrude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao O rçamento do Estado de 2005

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n. 0 20/2005/M, de 25 de Novembro

Decreto-Lei n. 0 211/2005, de 7 de Dezembro Introduz alterações ao Código do IRS, ao Código do [RC, ao Código do Imposto do Selo, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Código do Imposto Municipal sobre as Tran missões Onerosas de Imóveis e ao Regime do IVA nas Transacções lntracom unitárias e em legislação fiscal complementar, aperfeiçoando e simplifica ndo as obrigações acessórias impostas aos contribuintes

Altera o regime e orgân ica do Serviço Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.0 9/2003/M , de 27 de Maio

Presidência da República Decreto do Presidente da República n. 0 69/2005, de 10 de Novembro Fixa o dia 22 de Janeiro de 2006 para a eleição do Presidente da República

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