1°
minĂĄrio Nacional f nanciamento Hosp
to de Rosa To em Li
Sopra uma boa nova,
04 Editorial
1OSeminário 1 Seminário Nacional Financiamento Hospitalar Para onde caminham os Hospi!aJs Portugueses?
12 Entrevista
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.
18 Ciência
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.
Manuel Delgado, presidente da APAH, faz a antevisão de algumas das temáticas abordadas pelo programa do 1º Seminário Nacional de Financiamento Hospitalar. Numa altura em que a APAH comemora 25 anos de existência, vários são os desafios que se colocam ao nível do financiamento das unidades públicas de saúde. Uma discussão que está longe de se esgotar.
Com oradores de luxo, o 1° Seminário Nacional de Financiamento Hospitalar surge num momento oportuno. Face aos constrangimentos orçamentais vividos no sector da Saúde, torna-se importante pensar e discutir modelos alternativos de financiamento. De Espanha vem Alberto de Rosa Torner, director do hospital de la Ribera, para apresentar a experiência do financiamento por capitação.
Rui Cunha, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, é a figura central deste número da GH. Com várias ideias em forma de projectos, o Provedor fala da desejável colaboração entre a Santa Casa e o Ministério da Saúde. O objectivo passa pela criação de vários equipamentos que visam aumentar a qualidade dos serviços de saúde ao dispor da população.
Em Portugal perto de 3 milhões de pessoas sofrem de doença reumática. A artrite reumatóide é uma dessas patologias que afecta alguns milhares de portugueses. Margarida Souto-Carneiro, investiga· dora no Instituto Gulbenkian de Ciência, é uma estudiosa desta doença. Entre outras coisas, tenta perceber quais as implicações da gravidez nas mulheres que sofrem de artrite reumatóide.
Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~ LABESFAL
24 Lazer e Prazer
Fresenius Kabi Caring
for
Life
o turismo médico é uma realidade mundial. Brasil, Cuba e Venezuela são destinos preferenciais para muitos europeus que buscam intervenções cirúrgicas a preços mais reduzidos. Neste domínio, ? Tunísia é também um mercado emergente, capaz de oferecer cirurgias plásticas com tarifas mais baixas. O primeiro contacto é feito via internet. Os portugueses,
sobretudo mulheres, parecem se~\'(\U'\Q.
l_
De novo o Financiamento A APAH comemora este ano os seus 25 anos.
possíveis, mas nenhuma delas faz o pleno dos interes-
Integrado nestas co memorações vai organi-
ses dos doentes ou da sociedade em geral.
zar um Seminário sobre o financiamento
Também quanto ao pagamento dos serviços, a evo-
d os hospirais, m até ria recorrente de análise e dis-
lução dos métodos a adaptar e dos critérios a aplicar,
cussão.
mostram-nos soluções cada vez mais sofisticadas e
De facto há cada vez mais a convicção de que os
complexas que exigem crescente preparação técnica
modelos de financiamento - desde a origem dos
das partes envolvidas, designadamente do comprador
recursos até às formas de pagamento dos se rviços pres-
e do prestador.
tados - desempenham um papel estratégico nos siste-
Nem sempre a realidade acompanha o pensamento ou
mas de saúde do nosso tempo, designadamenre em
a reflexão estratégica sobre esta matéria. Parece, toda-
duas dimensões fundamentais: o acesso universal e
via, consolidada a ideia de que os hospitais devem ser
"Uma 'nova'
equitativo dos cidadãos e a eficiência na utilização dos
financiados por modalidades contratuais e não por
perspectiva
recursos.
subsídios e que, na sua génese, deve estar a definição
do Financiamento
A con trovérsia sobre a origem dos recursos é conheci-
de "produtos", a sua classificação em termos de valor
surge, assim,
da. Representa, em muitos aspectos, o lastro ideológi-
face à severidade e à complexidade das doenças, e, não
co que separa o liberalismo da visão socializante da
esquecer, à qualidade associada aos actos praticados e
saúde. E traduz-se nas grandes opções entre financia-
aos resultados obtidos.
mento por seguro público (e m que os impostos se
Esta lógica de financiamento pela produção é, no
incluem) ou na célebre frase "quem quer saúde paga-a"
entanto, questionável, já que o "produto" em causa
(incluindo aqui os seguros privados).
representa situações adversas que, em muitas cir-
Manuel Delgado Presidente da APAH
no horizonte. Em que se consegue incorporar no modelo
.
z
MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua
A primeira opção consubstancia uma clara preocu-
cunstâncias poderiam ser evitadas.
o paradigma
pação com as questões civilizaciona is da universalida-
Uma "nova" perspectiva do Financiamento surge,
da promoção
de e da equidade; a segunda opção, promove o merca-
assim, no horizonte. Em que se consegue incorporar
da saúde
do , a livre esco lh a e, com isso, dizem os seus
no modelo o paradigma da promoção da saúde e da
defensores, a eficácia.
prevenção da doença - o financiamento por capi-
da doença - o
Várias têm sido as experiências que pretendem conci-
tação. Que pressupõe uma elevadíssima partilha d e
Merck Sharp & Dohme
financiamento
liar estas duas perspectivas, criando esquemas de segu-
riscos entre quem paga e quem presta cuidados e exige
Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19
por capitação."
ro social para alguns grupos de trabalhadores mais
informação rigorosa, sofisticada e actualizada e meca-
P.O. Box 214
diferenciados, promovendo uma combinação entre
nismos de monitorização complexos e muito eficazes.
seguros públicos e co-pagamentos ou taxas moderado-
E um novo rearranjo nos dispositivos de p restação.
ras que racionalizem a procura, defendendo o finan-
Estamos ainda longe de esgotar a discussão sobre o
ciame nto públi co cruzado com a prestação privada
Financiamento da Saúde. Novas abordagens estão a
ou, no limite, separando as águas entre os que ficam
surgir. E é verdade que, no nosso caso, a falta de recur-
no regime público ou os que optem por ter o seu
sos ou o seu excesso parecem conviver de forma apa-
seg uro privado. São, como se vê, diversas as soluções
rentemente absurda e surpreendente. Até quando?
e da prevenção
2770-192 Paço D' Arcos www.msd.pt
Dlll
11un1
ad1S.pt
medicina e multo mais
Hospitais
Gaia
Actividade aumenta 5% em 2006
Novo hospital arranca em 2007
A
N
um acréscimo de 5% em relação a 2005. Este é um aumento que
hoje está implementado o Centro
contraria o despacho do secretário de Estado da Saúde, Francisco
Hosp italar Eduardo Santos Silva. O
Ramos, assinado a 3 de Outubro, que determinava que em 2006 a
concurso será lançado no segundo
actividade hospitalar "não poderia exceder a estimada para 2005,
semestre de 2007. A escolha de uma
tendo por base os noves meses de actividade já desenvolvida". O
comissão independente, explicaram os
Governo justifica o acréscimo com o aumento de preços de um ano
autarcas do concelho, deveu-se à
para o outro.
construção da A29. O novo hospital terá
produção dos hospitais dos Serviço Nacional de Saúde deverá
custar 3.692 milhões de euros em 2006, o que representará
ln ''jornal de Negócios" 11/01/06
O novo hospital de Gaia vai ser construído no mesmo local onde
prioridade 4.
In ''jornal de Notícias" 04/02/06
Ministério estuda
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Partos em Badajoz
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Badajoz, Espanha, estão a analisar a
possibilidade de mulheres portuguesas da região fronteiriça passarem a ter os filhos na maternidade daquela cidade espanhola, o Hospital Infanta Cristina.
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com o crescente número de grávidas que
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através de seguros de saúde.
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Internet
ln "Público " 07/02/ 06
O
Orçamento da ADSE para 2006 vai
Portal da Saúde a funcionar
O
e
das consultas dos centros de
aumentar 9,2% atingindo 841 milhões
de euros. Um crescimento completamente
saúde são efectuadas nos chamados
justificado pelas despesas com a saúde,
A
Serviços de Atendimento Permanente
revela o plano de actividades da ADSE -
estará ligado a um hospital de dia próprio.
ministro da Saúde, Correia de
Direcção-Geral de protecção Social aos
Este centro juntará o hospital e cientistas
Campos, que afirmou não saber ainda
Funcionários e Agentes da Administração
dedicados a fazer investigação científica
quantos SAP vão encerrar, recordando
Pública. Os gastos com o chamado regime
básica e clínica nas áreas das neurociências e
que tudo dependerá das
convencionado deverão subir 20% para
do cancro.
especificidades de cada região. Mas o
181 ,1 milhões de euros.
Enquanto as instalações não estão prontas, a
ministério prevê que este problema
Fundação financiará cientistas para
se atenue com a implementação das
funcionarem noutras instituições.
Unidades de Saúde Familiares.
ln ''jornal de Negócios': 72107106
dos hospit ais de Portalegre e Elvas, Luís
encerrada.
Fundação vai fazer Um terço das consultas feitas nas urgências investigação médica Fundação Champalimaud vai ter um
centro de investigação médica que
{SAP) e afins . Quem o disse foi o
· q, ... _ .. _ , , _
C~•r~~-~·•-•MIMI0.
vão a Badajoz, recorrendo a clínicas privadas
Espanha, a maternidade de Elvas será
SAP
erca de 30 por cento do total
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Ribeiro, admitiu que caso se opte por
Saúde aumenta encargos da ADSE
'
Mariana Martins, em Elvas, tem diminuído
Champalimaud
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O número de partos na Maternidade
O presidente do conselho de administração
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esponsáveis hospitalares de Elvas e
R
Despesas
t) 1
novo Portal da Saúde está já a funcionar em www.portaldasaude.pt. Preten-
de ser, nas palavras do ministro Correia de Campos, "o ponto de acesso ao universo da Saúde em Portugal". Através da página inicial
ln "Público " 04107106
ln "Público " 72172/05
Cirurgias
234 mil portugueses à espera
M
ais de 234 mil portugueses aguardam por uma cirurgia através do SNS e, no ano passado, cerca de 13 mil foram
tem-se acesso, nomeadament e, a uma pes-
convidados a ser operados em entidades convencionadas. De
quisa de prestadores de Saúde por distrito e
acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos
concelho, conta ct os úteis, uma en ciclopédia
para Cirurgia (SIGIC) aos 234.281 inscritos nas listas há ainda
da Saúde, notícias e destaques sobre o que
que acrescentar os utentes do Hospital Amadora-Sintra que não
se passa no sector.
disponibilizou os seus dados ao ministério.
ln "Público " 77172105
ln "Público " 121 72105
Maternidade
Para apresentar a experiência do Hospital de la Ribera
Grávidas poderão escolher
Alberto de Rosa Torner em Lisboa a convite da APAH
m entrevista ao "Diário de Notícias", o
E
salas de parto que começam a d eclinar, elas
ministro da Saúde, Correia de Campos,
serão encerradas, mas, frisou, "a responsa-
explicou as razões da sua visita aos distritos
bilidade será também das administrações
Alberto de Rosa Torner, director-geral do Hospital de La Ribera
do país. Quis explicar aos autarcas o porquê
de cada unidade que terão de ver os meios
do encerramento das maternidades e das
que mobilizam para terem ali um parto por
(Alzira/Valência) é uma das personalidades mais aguardadas no 1 º
urgências dos centros de saúde.
dia, quando podem partilhar esses recursos
Seminário Nacional sobre Financiamento Hospitalalar, organizada
Sublinhando que não se trata de ter menos
com outros hospitais".
pela APAH em colaboração com a Schering-Plough Farma.
serviços mas melhores serviços, Correia de
O titular da pasta da Saúde revelou ainda
Campos revelou que sç vai criar um dispo-
que existem 68 Serviços de Atendimento
sitivo legal que "permitirá às grávidas esco-
Permanente com m enos de dez atendimen-
lher onde querem ter a sua criança, sem
tos entre as 24h e as 8h. Uns serão requali-
mento naquele hospital, que conta já com uma
terem que dar uma morada falsa". E se há
ficados, disse, outros encerrados.
estrutura considerável no que se refere à presta-
e
om ele chega a experiência de sete anos de um novo modelo de gestão e de finan cia-
lllD
ção de cuidados de saúde na sua generalidade.
Gripe das aves
Contratos-programa
Hospitais preparam-se e médicos preocupam-se
Hospitais vão realizar menos internamentos
H
O
Falamos de uma unidade hospitalar que funciona com base numa Parceria-Público-Privada(PPP) e cuja sociedade gestora é já responsável pela administração de 13 centros de saúde, um centro de especialidad es e de 36 consultórios, servindo uma população de perto de 250 mil habitantes. Neste dominio , o sistema de financiamento adaptado foi por capitação e, segundo res-
ospitais do Porto, Lisboa e C oimbra
exclusivo de pessoas com os sintomas e o inter-
preparam-se já para o caso de surgirem
namento e quarentena compulsivos.
s hospitais públicos compro~1ete~atn-se,
ponsáveis por aquela unidad e hospitalar, se
este an o, a aumentar as cirurgias em
no início a transição não fo i pacifica, presen-
em Portugal casos de gripe aviária, mas os
Entretanto, surgiram várias notícias que davam
ambulatório e a reduzir os internam en tos .
temente existe uma verdadeira "paz social".
médicos estão preocupados. Reunidos no hos-
conta da finalização do documento que define
Estes compromissos constam dos contratos-
Para tal, muito terá contribuído o sistema de
bilizados para melhorar os centros de saúde da
pital de Santa M aria, em Lisboa, no início de
as regras de actuação do Hospital de S. João, no
-programa já acordados com 80 hospitais, mas
incentivos que foi criado e que valoriza quem
localidade e que estão integrados na rede.
Fevereiro, clínicos de todo o país expressaram
Porto, em caso de pandemia de gripe, a apre-
que apenas 38 já assinaram . Destes contratos
mais e melho r trabalha.
Se este exemplo servirá para ser adaptado, mesmo
as suas dúvidas quanto à forma de "confirmar
sentar ainda em Fevereiro. D e acordo com o
consta ainda o compromisso de subir ligeira-
M as n este domínio (e não só) a funcionalida-
que com variantes, em Portugal - tendo em
o vírus, quais os procedimentos para o isola-
director clínico daquela unidade hospitalar, o
mente as consultas externas e os atendimentos
de e a operacionalidade asse nta numa base
conta que a ligação entre os hospitais e os cen-
mento de um infectado, qual a calendarização
documento prevê tudo desde a ch egada de
no hospital de dia.
m uito concreta: o sistem a de info rmático.
tros de saúde nunca esteve tão defendida - não
para a toma do oseltamivir", o único medica-
um doente vindo da Turquia "até à entrada
Estes acordos implicam que o Ministério da
Através dele, é possivel ver o que cada profis-
é um ponto sem reservas. Há quem defenda
mento que demonstrou alguma eficácia contra
simultânea de 60 pacientes contaminados com
Saúde vai gastar m ais 3,6 por cento nos paga-
sional produz. Por outro lado, com o estão
que sim e quem diga que não. Seja como for,
,
))
o H 5N l.
o v1rus .
mentos totais às unidades, ou seja, mais 3.644
bem definidos os objectivos assistenciais que há
desde que esta experiência foi lançada, já nasce-
Reacções que surgiram poucos dias d epois do
Por seu turno, os Hospitais D. Estefânia e
milhões de euros.
para cumprir, os incentivos pagos aos clínicos
ram mais três modelos idênticos em Espanha:
Plano Nacional de Contingência para a G ripe
C urry Cabral, em Lisboa, que fazem parte do
O objectivo destes contratos-program a, de
podem chegar aos 18 mil euros.
dois na região de Valência também e, um outro,
ter sido apresentado pela Direcção-Geral de
pública, passando por planos sobre a forma
Plano, afirmam estar preparados para receber,
acordo com a tutela, é controlar a despesa,
A par de tudo isto, a sociedade gestora do
na região de Madrid.
Saúde. Este plano inclui sete planos específicos
como os cuidados serão prestados nos hospitais
a qualquer momento, casos pontuais de amea-
mas sobretudo , disciplinar as administrações
hospital tem continuado a apostar forte na
Os responsáveis dizem que o grau de satisfação
que vão da criação de sistemas de vigilância e
ou em ambulatório ou à reserva de vacinas e
ça de infecções enquanto, os hospitais da Uni-
hospitalares colocando-lhes objectivos concre-
mudança.
dos utentes que são atendidos naquela estrutu-
informação sobre focos da doença em animais
medicam entos. O plano prevê ainda a cria-
versidade de Coimbra já reservaram 15 camas
tos através dos quais seja possível avaliar a sua
En tre 20 0 3 e 200 5 foram invest idos 22
ra é de 98 por cento. Alberto de Rosa Torner vai
ou humanos até medidas específicas de saúde
ção de 'clínicas d e gripe' para atendimento
numa área das suas instalações de Celas.
eficiência e qualidade.
milhões de euros, metade dos quais disponi-
certamente explicar como e porquê.
lllD
lllD
lllD
APAH divulga seminário
Financiamento hospitalar ju nta jornalistas e convidados Em jeito de balanço sobre o exercício das
Embora discordante, Miguel Gouveia expli-
administrações dos hospitais públicos nacio-
administrações dos hospitais SA e contrapon-
cou que a realidade foi analisada de forma
nais serem baseados num modelo de finan-
do com os resultados apresentados pelos hos-
rigorosa, rendo por base dados fornecidos
ciamento calculado em função da população
pitais públicos (SPA) o presidente da APAH
pelos departamentos governamentais. Aliás,
abrangida (capitação).
viria a estabelecer um "empate técnico".
na opinião deste investigador, o documento
"No hospital de La Ribera, em Valência, as
Na sua opinião, os resultados conseguidos pela
em questão tornou-se num contributo fun-
dotações assentam numa base capitacional,
aplicação de regras do sector privado na gestão
damental para a avaliação do impacto dos
tendo em conta a estrutura da população", refi-
hospitalar, quando comparados com o modelo
hospitais empresarializados no SNS.
riu aos presentes, explicando, que a experiência desta unidade de saúde espanhola será um
seguido nos hospitais SPA, não trouxeram ganhos significativos em áreas fundamentais nem
Espanha
dos pontos de interesse do 1° Seminário
se notou que o grau de satisfação dos doentes tra-
Recorrendo a exemplos vindos do estrangei-
Nacional sobre Financiamento Hospitalar, já
tados ao abrigo do Serviço Nacional de Saúde
ro, Manuel Delgado falou na possibilidade
que um dos oradores convidados é o seu direc-
(SNS) tivesse sido alterado.
de, no futuro , os orçamentos ao dispor das
tor, Alberto de Rosa Torner.
m11
Doenças Crónicas analisadas ao jantar
E
Jaime Branco, reumatolo gista e presi -
alterações a introduzir neste secto r, d e
Avanços
d ente da Liga Portuguesa de Reumatolo-
forma a garantir a sustentabilidad e d e
Segundo o Reumatologista Jaime Branco,
gia, foi o co nvidado do jantar que reuniu
um SNS tenden cialmente gratuito - tal
um dos grandes desafios que se coloca aos
os jornalistas d a Imprensa es pecializad a
como previsto na Cons tituição .
responsáveis pela Saúde é o financiamento
ao pres idente d a APAH .
das doenças crónicas.
Muitas temáti cas na m esa, principal -
"Os avanços da investigação e da recnologia
m ente as que se ligam às doenças cróni-
permitem que as pessoas vivam mais anos.
cas, às terap êuticas destas enfermidad es e
Porém , essa maior longevidade traz proble-
mesmo à comp arti cipação e aos ensaios
mas para os sistemas de saúde, uma vez que
clínicos. E tudo isto ligado ao conceito de
estes passam a ter de dar resposta a um núme-
finan ciam ento h os pitalar
ro maior de urenres. Por rudo isso, é urgenre
Para M anuel Delgado, o 1° Seminário
pensar em novas formas de financiamento
.
.
.
m an tecipação ao 1° Sem iná ri o
dente da APAH, e os jornalistas da Impren-
liação dos Hospitais Socied ade Anónima
Nacional so bre Financiamento Hospita-
hospitalar", explico u.
Nacional sobre Financiamento Hos-
sa generalista, rendo sido convidados tam-
(CAHSA) foram o principal tema em análise.
lar além d e oportuno é também essen cial
Em jeito de conclusão, Manuel Delgado refe-
pitalar, q ue decorre a 17 de Feverei-
bém do is dos participantes n o en contro:
discutir modelos d e financi am ento alter-
riu ser necessário "mudar a filosofia de finan-
ro, no Pestana Palace, em Lisboa, a Associa-
M iguel Gouveia, investigador e professor da
Empate
nativos. Por outro lad o, interessa também
ciamenro. N ão se pode pensar apenas no acro
ção
Portugu esa do s Administradores
Universidade Católica Portuguesa, e Vasco
Enquanto Vasco Reis enunciou as caracterís-
discu tir a problem ática ligada aos m edi-
instantâneo [consulta], mas sim no percurso do
Hospitalares (APAH ) realizou um almoço e
Reis, responsável d a Escola N acional d e
ticas dos principais modelos d e financiamen-
cam e ntos nos h ospitais.
doente. Numa fase imediata os hospitais neces-
um jantar para aprese ntação do respecttvo
Saúde Pública
to europeus, M anuel Delgado foi m ais longe
Os fármacos constituem um dos maiores
sitam de mais dinheiro (é uma verdade) mas a
programa à Comunicação Social.
As conclusões do estudo elaborado a 11 de
e teceu algumas críticas relativas ao método e
en cargos para os orçamentos hospitalares
< < < Jaime Branco considera ser urgente "pensar
médio prazo terá de haver maior rigor orça-
O almoço juntou Manuel Delgado, pres1-
Janeiro , de 2006, pela Comissão para a Ava-
às conclusões do documento da CAHSA.
e, torna-se importante p erceber quais as
e m novas formas de financiamento hospita lar"
mental e, sobretudo, menos desperdício''.
Rui Cunha à "GH"
"Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está aberta a todo o tipo de parcerias" O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa,
Gestão Hospitalar - Quais são os projectos desta Mesa da Santa Casa para a área da Saúde?
Rui Cunha, tem uma mão
Rui Cunha - A Santa Casa da Misericórdia de
cheia de projectos
Lisboa (SCML) tem gerido, ao longo dos anos,
para os quais pretende
vários equipamentos de Saúde, desde hospitais, centros de Saúde de proximidade, farmácias e,
a colaboração do Ministério
neste mom ento, a Santa Casa quer reequacionar
da Saúde. Mas Rui Cunha não
a sua intervenção na área da Saúde. E reequa-
esquece as dívidas da ARSLVT
cionar em articulação com o Ministério da Saúde
ao Centro de Alcoitão.
e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) . É preciso definir o que é que a SCML, em articulação com o SNS, vai fazer dos dois hospicais especializados, de excelência, que tem, que são o Centro de Med icina e Reabilitação de Alcoitão e o
Curriculum Vitae
Hospital Ortopédico de Sant'Ana, onde tem
Rui Cunha - 61 anos de idade
know-how e tecnologias de excelência.
>
Director da Casa de Pessoal e membro da Comissão de Gestão do Hospital de Santa Maria
>
Fundador do Secretariado Nacional dos Hospitais
>
Vogal da Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde
>
Deputado à Assembleia Constituinte
>
Adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Sociais
>
Deputado à Assembleia da República
>
Assessor e Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde entre 1984 a 1985
>
Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde
>
Secretário de Estado da Inserção Social
>
Secretário de Estado-Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade
>
Secretário de Estado-Adjunto e dos Transportes
>
Actual Membro do Conselho Geral da Fundação CEBI
"SCML vai criar unidades residenciais para idosos a integrar na rede de cuidados continuados
11
GH - Porquê? RC - Porque se levantam problemas, designadamente quanto a Alcoicão, já que a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa não paga a facturação ao Centro de Medicina e Reabilitação e temos de encontrar formas de entendimento que podem passar - não nos opomos a que possam passar! - pela integração do centro de Alcoitão no SNS. Mas, se permanecer no âmbito da SCML, terá <le haver um protocolo que estabeleça claramente o paga-
>
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde Agosto de 2005
mento dessa mesma facturação.
GH - E o Hospital de Sant'Ana? RC - Este Hospital chegou à tutela da Santa Casa através de um legado e não é pensável que saia da órbita da SCML. Neste momento, e em
colaboração com o Ministério da Saúde, esta-
desses doentes, com falta de eficiência e
equipamento de apoio a idosos.
as novas unidades residenciais que vamos
mos a criar uma unidade de cuidados conti-
muito desperdício dos meios postos à sua
GH - Relativamente a estes centros põe a
criar e que necessitem de pessoal técnico. E
nuados, na qual nos encontramos profunda-
disposição. As pessoas utilizam os nossos ser-
hipótese de entrar numa parceria, no âmbi-
estamos totalmente disponíveis para entrar
mente empenhados.
viços mas depois, quando precisam de meios
to das Unidades de Saúde Familiar {USF}?
numa experiência-piloto com o Ministério ,
Por outro lado, é preciso definir a canalização
auxiliares de diagnóstico, têm de recorrer ao
RC - A nossa intenção, manifestada ao sr.
num equipamento em Lisboa, em que nos
de doentes para aquela unidade hospitalar, que
médico de família do SNS. Não tem lógica.
ministro - e ele também manifestou inten-
cuidados continuados possamos vir a gerir
possui uma tecnologia muito especial da cirur-
Entendemos também que em matéria relativa
çóes nesse mesmo sentido - é que caminhe-
dois dos segmentos intermédios, entre a
gia da mão e do joelho, por exemplo. Mas o
aos centros de Saúde de proximidade é preci-
m os para criar parcerias entre os serviços
convalescença e os cuidados paliativas.
hospital está também dotado de equipamento
so um acordo com o Serviço Nacional de
públicos; a Santa Casa, que é uma pessoa
Além disso, temos uma unidade de deficiên-
altamente sofisticado na imagiologia, na car-
Saúde. Nós temos especialidades - como
colectiva de direito público, e entidades pri-
cia profunda, no Pousa!, perto da Malveira da
diologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, e
oftalmologia e estomatologia - onde o SNS
vadas, designadamente, as instituiçóes de
Serra, onde estamos disponíveis para criar
não há acordos com o SNS. É preciso que,
tem carências e estamos disponíveis para pôr
solidariedade social e a iniciativa privada que
uma unidade de excelência de deficiência
neste domínio, haja também um entendimen-
essas unidades, com essas especialidades, ao
actuam na cidade de Lisboa. Estamos aber-
profunda, de Saúde mental e de Alzheimer,
to com o Ministério da Saúde para definirmos
serviço do SNS desde que tenhamos um pro-
tos a todo o tipo de parcerias.
também através de um protocolo com o
a área de intervenção.
tocolo. E estamos também disponíveis para
Ministério.
encerrar um ou dois centros - que não se jus-
GH- Com hospitais privados, por exemplo?
Em todas estas áreas, a "bola" está do nosso
GH - Falou de uma unidade de cuidados
tifica existirem - e estamos ainda disponíveis
RC- Também com hospitais privados, porque
lado para discutir com o ministro no senrido
continuados ...
para, na zona Norte de Lisboa, zona da
não? Embora reconheça que a parceria com
de redefinir qual a intervenção da SCML.
RC - Isso está assente! Será a construção e fun-
Ameixoeira, Charneca, onde a cobertura é
hospitais fuja um pouco àquilo que é a nossa
cionamento dessa unidade em que a SCML
mais deficiente, virmos a construir um centro
actuação. Já se trata de cuidados diferenciados.
GH - E estão optimistas?
vai ter a sua participação na sua gestão e o SNS
de Saúde, desde que funcione em articulação
São uma forma muito técnica, muito diferen-
RC - A conversa com o sr. ministro correu
participa com o pessoal técnico.
com o SNS, do ponto de vista da organização
ciada de intervenção na Saúde.
muito bem. Julgo que há uma grande sensibilidade do professor Correia de Campos
técnica e do ponto de vista do receituário. GH - A construir junto do Hospital de
GH - Qual é a recepção do Ministério?
para estas questóes e existe interesse em
GH - Que centros poderão encerrar?
RC - Tenho um entendimento com o sr.
encontrar plataformas de cooperação entre
RC - Sim, aproveitando uma ala do hospital.
RC - Temos um centro em Alcântara que está
ministro no sentido de ficarmos nós encar-
a SCML e o SNS - e a partir do primeiro
Mas nós temos seis centros de Saúde, que
a 200 metros de um centro do SNS e não tem
regues de fazer um primeiro 'draft' daquilo
'draft' tudo é possível.
designamos por serviços de Saúde de proxi-
sentido continuar a existir. A Mesa anterior
que designámos de "protocolo-chapéu" .
midade. E estes também não têm acordo
tinha tomado uma deliberação de abrir um
Protocolo que cubra os hospitais, que cubra
GH -
receitu~rio
novo centro na área da Alameda, a 100 ou
os serviços de Saúde de proximidade - que
RC- Não.
do SNS nesses centros de Saúde e há dupli-
200 metros de um já existente, e já revogámos
são serviços cuidados primários de Saúde - ,
cação, em muitos casos, no atendimento
essa decisão e vamos aí criar uma grande
que cubra o apoio domiciliário integrado,
Sant'Ana?
com o SNS. Não há utilização do
Já têm prazos estabelecidos?
GH - Também se referiu à criação de unidades residenciais.
SCML ajuda a pôr em prática Plan<1 \Jacional de Saúde
RC - Está no nosso Plano de Actividades a criação de unidades residenciais apoiadas que vêm substituir o lar tradicional. São pequenas unidades com um pequeno número de resi-
No passado dia 3 de Fevereiro , foi assi-
dos cuidados de Saúde".
do protocolo de "uma abordagem próxi-
nado o primeiro protocolo de coopera-
O objectivo é estabelecer uma parceria na
ma do cidadão, centrada na família e no
ção entre a Santa Casa da Misericórdia
coordenação, articulação e desenvolvi-
de Lisboa (SCML) e o Governo, através
1
dependência, a promoção de comporta-
nomeadamente, identificar áreas pno-
dentes que para aí poderem morar têm de ter
mento e de estilo de vida saudáveis, pro-
ritárias de intervenção, definir projectos
apoio. Apoio do pomo de vista hoteleiro, psi-
ciclo de vida".
moção da saúde mental, saúde reprodu-
e indicadores de garantia de qualidade,
cológico, mas também médico e de cuidados
mento da execução de programas estraté-
As duas entidades definem como áreas
tiva e promoção da saúde em crianças e
assegurar o cumprimento dos indica-
de Saúde e aqui é importante que essas resi-
do Alto Comissariado para a Saúde. Um
gicos de intervenção nas famílias e na
prioritárias de intervenção a prevenção e
JOVens.
dores de avaliação definidos para cada
dências renham uma componente própria. O
documento que, de acordo com o Pro-
comunidade alvo da acção da SCML, na
controlo das doenças cardiovasculares e
No âmbito deste protocolo será ainda
Programa Nacional, estabelecer uma
Ministério da Saúde está empenhado em
vedor Rui Cunha, é um "passo impor-
cidade de Lisboa. Ou seja, a população
doenças oncológicas, a prevenção da
constituída uma Comissão de Acompa-
estratégia de formação contínua para os
caminhar neste sentido e também aqui julgo
tante em direcção ao pleno cumprimen-
mais desfavorecido (idosos, pobres e gru-
infecção VIH/SIDA, a saúde das pessoas
nhamento e Avaliação, com membros
profissionais de saúde dos Serviços de
que temos lugar para uma cooperação na cida-
to da missão da Santa Casa no cam po
pos de risco), através, como refere o texto
idosas e dos cidadãos em situação de
das duas instituiçóes, a quem caberá,
Saúde da SCML.
de de Lisboa.
Alvos ... Correia de Campos - Um ministro conhecedor do sector. Teixeira dos Santos - Tem-se revelado, e para mim não é surpresa, ser um homem profundamente conhecedor do sector. Manuel Delgado - É um administrador hospitalar cheio de prestígio e que tem sido um símbolo da carreira de administração e que, para além da sua competência como administrador, tem sabido defender os interesses de uma classe sem nunca pôr em causa os interesses do colectivo. João Cordeiro - Foi um homem que lançou a ANF para patamares que não se pensava viessem a ser atingidos, mas é um homem polémico. Maria José Nogueira Pinto - Éuma mulher esforçada.
GH - Para integrar estas unidades no sis-
sive diference da que fazem alguns hospitais que
aumento. A nível dos serviços de Saúde há
tema de cuidados continuados?
se integram na área da ARS de Lisboa. Porque
uma situação 'sui generis'. Estes serviços des-
RC - Exactamente, como uma componente da
há hospitais nela integrados que pagam a fac-
tinavam-se apenas aos mais desfavorecidos. A
rede de cuidados continuados.
turação. A interpretação fei ta é que não deve
Mesa anterior decid iu universalizar o acesso ao
pagar e isco cem que ver com a forma como
serviço de Saúde.
GH - Na sua construção têm a colaboração
nasceu Alcoitão e as verbas dos jogos que estão
de mais alguma entidade, para além do
afeccas a Alcoicão. No nosso ponto de vista é
GH - Isso é bom o u mau ?
ministério?
errada. É uma interpretação jurídica demasiado
RC - Na minha opinião não cem sentido,
RC - Tive uma conversa com a vereadora
linear e, o que é um facto , é q ue rodas as
porque a universalização existe, pela Constitui-
Maria José Nogueira Pinto e ela vai fazer um
outras administrações regionais pagam a fac-
ção, em relação ao acesso SNS. Se passamos a
primeiro 'draft' no sentido de caminharmos
turação. Não será, com certeza, um bicho de
funcionar de forma sobreposta ao SNS não tem
para um protocolo nessa matéria. É a Câmara
sete-cabeças, nem uma ruptura entre nós e o
sentido. O que tem sentido é sermos um com-
Municipal de Lisboa (CML) a recorrer a ver-
plemento perante os cidadãos mais carencia-
bas externas, a proceder à construção ou recu-
Ministério da Saúde. Encontraremos, certa, d esse (( proroco lo-ch apeu , " a mente, atraves
dos ou, se viermos a estabelecer o tal protocolo,
peração de casas para essas residências, o cader-
forma de resolver esse problema.
aí sermos um ou cinco ou seis dos centros do SNS operando com toda a população. Na situa-
no de encargos ser elaborado logo com a nossa componente técnica e depois as residências
GH - Mas já tem uma solução delineada?
ção acrual, sem protocolo, estar a universalizar
virem a ser geridas por nós.
RC - À primeira vista a minha visão é esta: se
o acesso significa que todos os cidadãos desses
Alcoicão se mantiver na posse da Misericórdia,
bairros passaram a ter acesso, criando quatro
a ARS de Lisboa terá de pagar como todas as
escalões de pagamento. Mas depois como era
outras, podendo encontrar-se uma nova fór-
preciso que os serviços sociais fizessem o estudo
mula de tabelas e outra forma de pagamento.
de cada agregado fami liar e cada cidadão, como
Mas há uma questão de princípio: nunca
esses estudos demoraram, ao fim de um ano e tal
deixaremos de receber ou atender um doente
codos os cidadãos passaram a ter acesso gratui-
por falta de pagamento da ARS.
to. O que significa que nós não temos uma
11
SCML está disponível para integrar os serviços do Hospital de Sant'Ana e da unidade de deficiência profunda do Pousal no SNS"
base que nos faça perceber se os cidadãos aumen-
GH - Relativamente aos outros serviços
taram o seu acesso porque lhe universalizaram
GH - Em que pé está a questão dos alvarás
de Saúde, vai haver alterações na forma
o acesso ou por questões de necessidade.
de farmácias das Misericórdias?
como estão organizados?
RC - Sinceramente, não sei! (risos) Sei que
RC - Já fizemos uma reestruturação interna.
estava previsto serem criados 100 alvarás mas,
Criámos a Direcção de Saúde da Santa Casa,
ta r a s ua acção junto da população caren-
neste momento, não tenho informações sobre
que é uma estrutura de coordenação técnico-
ciada?
isso. Mas se me pede uma opinião acho que é
normativa, que reúne e coordena estrategica-
RC - Há. No meu discurso de posse, aliás, tive
absolutamente legítimo que as misericórdias
mente um conjunto de serviços.
ocasiáo de dizer que estamos empenhados, em
sejam detentoras de alvarás e que possam explo-
Queremos também que as nossas unidades de
colaboraçáo com a Câmara de Lisboa, em par-
rar farmácias.
Saúde de proximidade nas zonas de maior
ticipar em obras que sejam necessárias em
pobreza sejam prestadoras de cuidados glo-
habi tações para criar condiçóes sanitárias, ins-
GH - Há espaço pa ra a Sant a Casa a umen-
talar ou um elevador ou uma rampa ou outro
GH - Não abordou essa questão com o
bais e continuados numa óptica de proximi-
ministro da Saúde?
dade e inserção na comunidade. Porque este é,
tipo de ajudas técnicas que permitam melho-
RC - Não, não foi abordada.
de facto, o grande objectivo - inserir as pessoas
rar as acessibilidades.
na comunidade, a inserção social dos mais
Indo funcionar em rede, que já está a funcio-
GH - Voltando um pouco atrás e às dívidas
nar em Lisboa e que inclui a CML, a SCML e
desfavorecidos .
outras instituições de solidariedade social ...
ao Centro de Alcoitão, como é que se pode resolver essa questão?
GH - Tem notado um aumento das pes-
estamos a começar a liderar esse processo e
RC - Há uma interpretação da ARS de Lisboa
soas que acorrem aos serviços da SCML?
estamos disponíveis para actuar e melhorar
diferente da que fazem as outras ARS. E inclu-
RC - A nível de apoio social tem havido um
> >>ARS de Lisboa tem de pagar a facturação do Centro de Alcoitão
condições de habitabilidade. mn
\
Ciência
Maternidade protectora
nologia", recorda. Em 2000, ainda n a Alemanha, concluiu o doutoramento n a área
l
da análise funcional e molecular da artrite reumató ide. Um ano mais tarde, contin uou a sua aprendizagem nos Estados Unid os,
Excelência e juventude
tendo permanecido no prestigiado National
Tendo na área da genética o seu prin-
Para a maior parte das
Institute o f Arthritis an d Musculoskeletal
cipal interesse científico, o Instituto
mulheres a gravidez é um
and Skin D iseases (NIAMS), até 2004. Neste
Gulben ki an de Ciência (IGC) é uma
formação - pós-do uto ramento - fez investi-
das grandes referências ao nível da
estado de graça. Uma bênção
gação clínica em h umanos sob supervisão
investigação feita em Portugal.
da natureza, com implicações
do director científico do NIAMS, Peter E.
Situado em Oeiras, conta com cerca
Lipsky.
de 200 investigadores, desde cientis-
Embora os sintomas da artrite reumatóide
tas sén iores até j ovens doutorandos.
alguns cientistas acreditam
sejam, regra geral, fáceis de identificar, haverá
A l iás , o i nv est im ento em novo s
que o período de .gestação
em Portugal mais doentes do que os já dia-
valores é uma das prioridades do IGC.
emocionais e físicas. Mas
gnosticados. Vários especialistas estimam que
Uma v ez aceites pe la Co mi ssã o
traz benefícios ainda maiores
possam existir de 4 0 a cem mil pessoas com
Científica, têm relat iva liberdade para
para a saúde feminina. Por
a doença (0,4 a 1 por cento da população
constituir os seus grupos de trabalho
nacional) .
e dese nvolver invest igação na sua
Ainda que sejam apontadas várias explicações,
área, sem interferências por parte dos
não se sabe q ual a causa principal da enfer-
órgãos responsáveis pela instituição.
m idade. Para além da genética, "outra das
Como resultado dessa política inova-
hipóteses apontadas relaciona-se com a exis-
dora, em 2003 as duas centenas de
tência de um micróbio com código genético
investigadores publica ram 184 arti -
exemplo no caso de doentes com artrite reumatóide. < < <A cientista do IGC espera contribui r para
E
aprofundar o conhecimento da artrite reumatóide
srudar o ca rác te r protector da grav idez é um d os interesses de
será engravidada." A ideia é verificar se, em
semelhante ao d e uma pro teína do n osso
gos, 18 dos quais em revistas científi-
Maria So uto-Carn eiro. Rece nre-
condições semelhantes, a gestação poderá ou
corpo. Esta, mesmo na ausência desse agen-
cas de excelência internacional.
mente distin guida com um pré mio atn-
n ão travar a evolução desta enfermidade
te infeccioso, acaba por ser confundida e ata-
Em 2004, a cientista M aria Mota, do
buído pela Liga Europeia Contra o Reu-
reumática. No final, a especialista espera que
cada pelos anticorpos". O utra explicação
IGC, figurou entre os 25 jovens investi-
matismo (EULAR ), a inves ti gador a do
"a fêmea grávida apresente um desgaste arti-
ainda, prende-se com "o intenso desgaste das
gadores premiados, cada um com um
Instituto Gu lbenki a n de Ciê nc ia es tuda
cular inferior e que na outra a doença evolua
articulações, que poderá expôr certos com-
prémio a rondar o valor de 1 milhão de
a a rtrit e reumatóide - do ença reumática e
normalmente."
ponentes dos tecidos, outrora escondidos.
euros. Com esta distinção, para além
O sistema imunitário ao não os conhecer,
de ter ganho projecção internacional,
Enganos
interpreta-os como sendo uma ameaça para
Maria Mota viu reconhecido o seu t ra-
O inte resse de Maria Souto-Carneiro pela
o organismo, atacando-os", continua Mar-
balho na área da malária, doença res-
artrite reumatóide é antigo. Remonta aos
garida Sou to-Carneiro.
ponsável por milhões de mortes no
tempos em que, ainda estudante, escutava a
As d oenças reumáticas, tal como a artrite
Continente africano.
avó q ueixar-se de dores nos ossos. Mais tarde,
reumatóide, tem grande prevalência nas socie-
contactou de novo com a enfermidade quan-
dades ocidentalizadas. Por cá, estima-se que
do foi para a Alemanha fazer um d os anos da
afectem cerca de 3 milhões de pessoas . E
Nos últimos anos, os Estados Un id os têm
auto- imune em qu e o sistema imunitário acaba por considerar que os tec idos do
1
próprio organismo são ameaças para a saúd e, atacando-os ta l como se fossem
r
vírus ou ba ctérias . "Sabe-se q ue a artrite reumatóide afecta, por razões hormonais, três vezes mai s o sexo
< < < Com re c urso a ratos de laboratório investiga-se a influência da gravidez na saúde da mulher
feminino do que o masculino. Q uando estão grávidas, as mulheres experimentam melho-
videz protege - ou não - a saúde destas doentes.
ricos, abordagens laboratoriais e dados clíni-
sua licen ciatura em engenharia bioquímica.
muito falta fazer, sobretudo, ao nível da pre-
feito investimentos avultados nesta área da
ras signifi cativas no seu estado d e saúde",
Para o projecto, a especialista coma com a
cos para descodificar os mistérios da doen ça.
"No estágio tinha de escolher uma doença
venção. "Q uanto mais cedo a doença for ata-
me di c ina. "Até 20 1 O, muito~ cientistas
explica a cientista.
colaboração d e cientistas fix ados em insti-
"Na etapa seguinte do estudo vou acompa-
para induzir nos ratos d e laboratório q ue
cada melho r será a resposta à terapêutica,
es peram que o aprofundamento de conhe-
Partindo des tas evidências, descritas em alguns
tuições de Espanha, Alemanha, Estados-Uni-
nhar o desenvolvimento de duas ratas, oriun-
tinha à m inha disposição. Na altura, as úni-
pois a inflamação desenvolver-se-á mais deva-
cimentos possibilite novas abordagens tera-
artigos científicos, Maria Souto-Carneiro pre-
dos e Áustria . Entre todos gera-se uma rede
das da m esma ninhada. Ambas terão artrite
cas noções que possuia da artrite reumatóide
gar e afectará menos as articulações e tecidos
pêuticas à doença", conclui a investigadora.
para-se para saber até que ponto é q ue a gra-
de conh ecimento que recorre a modelos teó-
reumatóide, sendo que apenas umas delas
ti nham sido aprendidas na cadeira de imu-
adjacentes."
rm Nuno Estêvão
1
19
Hospitais para o futuro
Orta, continuando a ser a área de influên-
•
•
cia, e de primeira linha, para os concelhos
1nco novos e um va or1za
de Almada, Seixal e Sesimbra. Relativamente ao "timing" de construção dos futuros hospitais, o "ranking" do estudo conduzido por Daniel Bessa, o Hospital de Todos os Santos ficou em primeiro (ver quadro "Resultado final" na página seguinte.
O estudo da Escola de Gestão
substituição do Centro Hospitalar de Vila
mesmas unidades e , ainda, a construção de
do Porto sobre as prioridades
Nova de Gaia);
um novo hospital de raiz, com variantes
Dificuldades
adequadas em matéria de localização, área
Se acordo com os responsáveis pelo estudo,
de influência, dimensão e carteira assisten-
"numa análise multicritério, não seria de
cial. Após esta primeira fase do estudo, a
esperar que nenhum hospital revelasse
decisão dos responsáveis centrou-se no que
idêntico grau de prioridade em todos os
está definido no quadro "Opções indicati-
critérios''. Daí que, salientam ainda, "em
vas" em baixo.
termos de necessidades não satisfeitas, a
- Novo Hospital Oriental de Lisboa (hospi-
a ter em conta para
tal de Todos os Santos);
a construção dos futuros
- Novo Hospital da Margem Sul do Tejo (localização a definir);
hospitas em Parceria
- Novo Hospital de Évora (em substituição
Público-Privada (PPP)
do Hospital do Espírito Santo);
tem duas grandes concluões:
prioridade teria de ser concedida à Margem
- Novo Hospital do Algarve (em substitui-
Novidades
Sul do Tejo", pois "parece ser um dos locais
A análise relativa às opções estratégicas a
Como se pode reparar, a ideia é avançar
do país onde há maior défice de camas"
de Todos os Santos, na Zona
tomar, e possíveis para cada unidade hospi-
com a construção de um novo hospital de
actualmente. Segue-se a zona Oriental de
Oriental de Lisboa, acabando
talar, considerou como base a possibilidade
raiz, em cinco dos seis casos em estudo.
Lisboa, onde virá a construir-se o Hospital
de continuação das actividades hospitalares
Apenas no caso do futuro Hospital da
de Todos os Santos.
existentes; a possibilidade de progressão
Maragem Sul, se opta pela expansão e valo-
O estudo da EGP deixa ainda bem assente
por melhoria do serviço prestado pelas
rização do existente Hospital Garcia de
que, relativamente "à existência de insufi-
ção do Hospital Distrital de Faro).
construir de raiz o Hospital
assim com S. José, Capuchos, Desterro e Santa Marta; e expandir e valorizar o Hospital Garcia de Orta.
O
Opções indicativas
est udo encome ndado pelo
UNIDADE HOSPITALAR
Ministério da Saúde à Escola
Ch Póvoa 1Vila Do Conde
de Gestão do Porto (EGP), foi
DESCRIÇÃO DA OPÇÃO INDICATIVA Construir um novo hospital de raiz, em terreno já designado para o efeito, com dimensão sensivelmente idêntica à actual, 140 camas, mantendo como área de influência os concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, e
dado a co nhecer através do novo portal da
apenas as valências básicas. Esta unidade seria devidamente articulada com os hospitais mais próximos, nomeadamente da área metropolitana do Porto.
saúde. O ministro António Co rreia d e
f
Campos queria ver definidas as prioridades
'
de co nstrução dos futuros h ospitais PPP,
Ch Vila Nova de Gaia
Construir de raiz um novo hospital central, com cerca de 550 camas, localizado nos terrenos onde hoje se encontra o Hospital Eduardo Santos Silva. Área de influência de primeira linha: concelho de Vila Nova de Gaia. Hospital "tampão" para a margem sul do rio Douro.
Hospital de Todos os Santos
Construir de raiz um novo hospital central, com cerca de 600 camas, localizado em terreno já designado para o efeito na zona oriental de Lisboa. Esta opção implicaria dar por terminada a utilização dos Hospitais de S. José, Capuchos/Desterro e Sta Marta.
Hospital Margem Sul Do Tejo
Expandir e valorizar o Hospital Garcia de Orta com aproximadamente mais 150 camas. Área de influência de primeira linha: concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra.
Hospital de Évora
Construir um novo hospital de raiz, com dimensão sensivelmente idêntica à dos dois hospitais actualmente existentes. Assumiria na rede de referenciação o papel de "Hospital Central do Alentejo" em articulação com o Centro Hospitalar do Baixo Alentejo (Beja), Hospital de Portalegre e Hospital de Elvas.
Hospital de Faro
Construir um novo hospital de raiz, com cerca de 550 camas, em terreno já designado para o efeito. Assumiria as características de "Hospital Central do Algarve".
inseridos na 2ª vaga do programa em causa. Assim, os hospitais indicad os pela Unidade de Missão Parcerias.Saúde, sobre as quais o EG P concentrou o seu trabalho foram: - Novo Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim (e m substituição do Centro Hospitalar Póvoa d e Varzim/Vila do Conde); - Novo H ospital de Vila Nova de Gaia (em
<<< O estudo da Escola de Gestão do Porto recomenda alterações em várias unidades hospitalares. Segundo o documento de Daniel Bessa, o hospital Garcia de Orta deverá ser expandido e valorizado
sa[isfei[as (sob re[udo nos prazos mais curws), e ainda pelo enorme conuiburn de
que se revesúrá para a racio nalização da rede de equipamenws hos pitalares no país. O esmdo de Daniel Bessa, avança [ambém co m recomendações var iadas a te r em conta. Assim, em quatro dos seis casos em análise (Vila Nova de Gaia, Lisboa, Évora e Faro) os hospitais analisados foram propostos ao grupo como hospitais de substimição. De acordo com o documento apresentado, "é indispens ável que o sejam de facto, sob pena de saírem defraudados os pressupos-
ws da recomendação". E di z m a is : "Se não é para subscitui r as unidades actualmen te existentes, os novos hospitais centrais de Lisboa e do Algarve não se jusficam".
Demografia "Num caso pelo menos, a evolução demográfica poderá revelar-se tão adversa q ue
<<< Para Évora, foi proposta a construção de um novo hos pita l com di mensão seme lha nte à dos dois existentes
pode chegar a condicionar pelo menos a
<<< Na zona Oriental de Lisboa será construído "de raiz um novo hospital central, com 600 camas, para substituir os de S. José, Capuchos/ Dest erro e Sta. Marta
dimensão da nova unidad e hospitalar a
respeita à solução a dar quanto a um incre-
inconsistência", sendo também referida a
construi r. É sobretudo o caso do novo
mento da oferta de cuidados hospitalares
necessidade de olhar com atenção para a
Hospital Central da Zona Oriental de Lis-
na Margem Sul.
ofe rta hospitalar no distrito de Setúbal,
boa" , pode ler-se no do cumento, acrescen-
"A equipa da EGP sempre man ifesto u pre-
onde a insuficiência d o número de camas
tando q u e "as pro je cçõ es demográficas
ferência pela expansão do hospital Garcia
coexíste com unidades de hospitalares com
m ais negativas conduze m a uma perda
de O n a , em Almada, em detrimento da
baixíssimas taxas de ocupação , como é o caso do M ontijo".
ciências críticas no serviço prestado actual-
regiões e à importância desta componente
do de Évora", sendo as componentes em
populacional de quase 50 po r cenrn nos
construção de outra unidade, construída de
mente às populações", é de destacar o que
nos sectores considerados relevantes para as
causa praticam ente irrelevante em todos os
próximos trinta anos".
raiz, muito provavelmente no Seixal", refe-
acontece em Évora e Faro.
economias regionais, "a vantagem p ende
outros.
Sendo menos negativos, os responsáveis da
re m os autores do estudo, dan do ainda
Freguesias
Mas se a ponderação a ser feita tiver por
para o novo Hospital do Algarve, seguido
EGP apontam para uma previsão a rondar
conta que a razão desta preferência tem por
Ainda com base no es tudo elaborado pela
Prioridades
os 33 por cento, em igual período.
base consid erações de custo, de racionali-
escola do Porto, chega-se à conclusão
Tendo por base a glob alidade dos items
"É por isso", refere o documento, "que o
dade e de eficiência da rede hospitalar. Se
que existem actualme n te condições , em
estudados, o estudo da EGP salienta que "o
Hospital de Todos os Sanrns, em Lisboa,
tal não for feito , acrescentam corre-se o
várias regiões do país, para que a rede de
novo Hospital d e Todos os San tos, n a
aparece sempre pontuado em segundo
risco de "se repetir, na margem sul d o Tejo,
referenciaçáo seja feita por freguesia e não
zona O r ie nta l d e Lisboa, a p resenta -se
lugar, em termos de necessidades não satis-
exemplos que fi cam como expoentes de
por concelho.
como o de primeira prioridade, porq u e
fe itas, q u ando se considera a população
ir raciona lidade e de des p e rdício hoje
Como exemplo é apresentada a Área
'vence' - por vezes a enorme distância d os
actual". O mesmo pode ter-se em linha de
observáveis em outras zonas do país".
Met ropolitana do Po rto, "em q'..le nada jus-
d emais - num co n jun to d e critérios tão
conta a propósito d o Hospi tal de Évora.
Assim, "a solução preconizada, exige a sus-
tifi ca que as suas fregues ias da parte Sul do
pensão imed ia ta de todas as intervenções
co ncelho de Vila do Conde não referen-
base o grau de d efini ção do proj ecto hospitalar, o relevo é dado aos novos hospitais de Vila Nova de Gaia, de Faro e de Évora. Seja como for, os responsáveis pelo docum ento referem que "as situações glob alm ente mais di fíce is e que parecem reclam ar intervenções mais urgentes verificam -se na M arge m Sul do Tejo e em Évora, embora surj am maus resultados em quase todos as unidades hospitalares consideradas". No que diz res peito à competitividade das
Resultado final Hospital Ranking Hospital de Todos os Santos Hospital de Faro Hospital da Margem Sul do Tejo Hospital de Évora Hospital de Vila Nova de Gaia Hospital da Póvoa de Varzim /Vila do Conde
69,58 62,22 53,85 49,18 35,64 13,31
importantes como o sobrecu sto (seja d e f u nc ionamento, d e manutenção e d e
Sul
planeadas para o Hospital Garcia de Ü rta,
c iem ao Ho sp i tal Pedro Hispano, em
conservação); co mo as necessidades não
A decisão mais difícil d e tomar foi a que
sob pena de se multiplicarem facrn res de
Matosinhos" . m
23
Turismo médico
P ásticas em sa
o
forte d o que a moeda local (o dinar tuni-
li poasp iraç ão comp le ta (várias zonas) 2
pela representação do Turismo da Tun ísia
sino) e pelas vantagens fiscais concedidas
500 euros; e rinoplastia 1 800 euros .
em Portugal, "sem que nenhum acidente
pelo Governo a este secto r de actividade.
tenha sido verificado pelo ARCHES (Asso-
Os o rdenados pagos às equipas cl ínicas
Segu rança
cia tion des Reuss ites e Ratages de la C hi-
são também m ais baixos.
Segundo os parâmetros nac10 n a1s estes
rurgi e Esthétique) , c inco mil operações
Para potenciar este nicho de mercad o,
preços são impraticáveis. As clínicas por-
são efectuadas todos os anos na Tunísia -
existem igualmen te operadores turísticos
tuguesas cobram, em média, o dobro dos
números divu lgados pelo jornal francês
r u to d e um forte inv esr im ento
também no tunsmo médico . O apareci-
locais que oferecem "pacotes", cujos p reços
valo res descritos para ciru rgias plásticas
Le
esratal na área do ru rismo, a Tuní-
mento de mais d e 80 cl ínicas privadas,
incluem as despesas ine rentes à cirurgia
na Tunísia. Face a preços tão baixos, será
03 / 10/2004).
sia, situada no Noroes te africano,
alg umas das quais especializadas em cirur-
(anes tesia; próteses; estadia de 2 n oi tes na
que a saúde do doente é descurada?
De acordo com Hou sse m Be n Azo u z,
tem vindo a assumir-se como um destino
gia p lástica, ilustra esta tendência.
cl ínica; honorários do cirurgião e respec-
Toda a intevenção cirúrgica comporta ris-
director da Cosmética Travei (www.cos-
a conquistar os portugueses,
escolhido por turistas, proven ientes da
Capazes de oferecer tarifas significativa-
tiva equipa; utilização do bloco operatório;
cos , sendo que a sua "perigosidade" varia
met icatravel. com) , uma marca de turismo
sobretudo no campo
Europa. Aproveitando as suas característi-
mente infe riores às praticadas em países
med icação e tratamentos pós-operatórios),
segundo vários facrores - entre os quais a
médico gerida pela policlínica Alyssa, "os
das intervenções plásticas.
cas naturais, ricas em paisagens diversifi-
e uropeus, este é um negócio que tende a
a própria viagem e a estada em ho tel de 5
d ificuldade da próp ria e o estado de saúde
médicos tunisinos que integram os quadros
cadas - desde uma vasta costa litoral, pas-
prosperar.
estrelas.
do paciente. Para aumentar a seguran ça
fo ram formados em França, junto de espe-
sando pelo des e rto, at é às c idades
Segund o a representação do Turismo da
A título de exemplo - e incluídos os items
da intervenção, toda a equipa clínica tem
cialistas internacionalmente conceituados.
ed ifi cadas em torno das muralhas das
Tunísia em Portugal, esta oferta só é possí-
outros mercados começam
atrás d escri tos - , uma mamoplastia d e
de ser quali fi cada e d everá - idealmente -
Regressados à Tunísia, têm já muitos anos
h istóricas med inas -, as autoridades daque-
vel pelo nível de vida ser menos onoroso
redução custa 2 7 00 euros (2 500 se for de
estar treinada para o tipo de cirurgia a
a emergir. É o caso da Tunísia.
de experiênc ia em hospitais e clínicas d o
le país magrebino têm vindo a apostar
na Tunísia , já que o euro é 1,5 vezes mais
aumento); abdomino plastia 2 700 euros;
realizar. (NR - Segundo dados facu ltados
pai s.
Procurar no estrangeiro uma solução económica para uma cirurgia é uma realidade que começa
Se até agora a América do Sul era um dos destinos preferenciais,
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Qu ori dien,
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na s ua ed i ção
de
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26 1
A Tunísia é um dos países que aposta no turismo médico, em especial nas cirurgias plásticas
Economia(s)
exemplo, intervenções odontológicas) recebem
com ética e deontologia médica de quem, já
As características deste tipo de turismo médi-
muitos turistas europeus. Estes adquirem
no destino, assume as responsabilidades clí-
co, independentemente da área clínica visada,
pacotes económicos (compostos por cirur-
nicas. O diagnóstico on-line feito, através de
assentam sobretudo no menor custo. Assim, o
gia, viagem e estadia) e embarcam. Porém,
um questionário genérico, antes do embarque
cliente-tipo que procura estes serviços é oriun-
nem todos se preocuparão em indagar da
ou o escasso acompanhamento proporciona-
do de países com m aior poder de compra,
seriedade das empresas promotoras e das clí-
do pela equipa m édica no pós-operatório são
quando comparados com o destino onde está
nicas contratadas. Muitos limitam-se a acre-
disso a pe n as exemp los. O reg resso d os
localizada a clínica.
ditar nas - genéricas - informações conse-
pacientes aos países de origem acontece pou-
Países como Brasil, Venezuela, Tunísia ou do
guidas via internet, nos sites das empresas
cos dias após a intervenção cirúrgica. am Nuno
Leste europeu (muito procurados por pes-
prestadoras destes serviços.
Est êvão, após visita a Tunes, a convite da Dele-
soas do Norte da Europa para efectuar, por
Levantam-se aqui várias questões relacionadas
gação Oficial de Turismo da Tunísia.
>>>
Entre as iguarias preparadas pelo cheff do BBC, François Dacosta, encontram-se a Degustação de bacalhau e o Tiramissu de chocolate com mascarpone
BBC
Identidade desconhecida H
jovem e descontraído
lha for livre, seguindo a Carta, o preço médio
A ampla e iluminada sala de refeições combina
é de 40 euros. Há ainda a possibilidade de
o requinte dos pratos confeccionados com a
fazer reservas para jantares de aniversário ou
esplendorosa vista sobre o rio - que só por si
de empresa - a sala de refeições tem capaci-
vale a visita.
dade para 120 pessoas, podendo em ocasiões
á espaços que mudam do dia
no. Mas o BBC é bem mais do que uma
de Búfala, seguindo-se uma Degustação de
"Gostaríamos que as pessoas pensassem no
especiais chegar às 350.
para a noite. No caso do res-
simples discoteca.
bacalhau - prato composto por açorda de
BBC não apenas enquanto discoteca, mas
A flexibilidade do espaço permite receber apre-
taurante Belém Bar Café, mais
Durante o dia - e mesmo quando a noite
bacalhau, · bochechas de bacalhau picante,
também como um restaurante, simultanea-
sentações de evenros ou lançamento de livros
conhecido por BBC, essa mutação é fla-
vem, ao jantar - funciona como restaurante,
bacalhau à braz e bacalhau à lagareiro. Para
mente discreto e divertido", diz Susana Borges,
e discos. À noite, após o jantar, poderá, com
grante. A funcionar há 4 anos, este espaço
rico em sabores sofisticados e de qualidade.
concluir o repasto, um Tiramissu de choco-
relações públicas do BBC.
uma visita à pista de dança, conhecer os ritmos
lisboeta - situado junto ao Tejo, próximo
Para quem se quiser estrear nos paladares do
late com mascarpone, acompanhado com
Tentando captar clientes mais jovens, há
da moda. Jovem e descontraído, o ambiente é
do Museu da Electricidade - é conhecido,
BBC, o cheff propõe para entrada um Mil
gelado de chocolate e gelatina de menta. Um
menús promocionais de Inverno, de terça a
propício à vivência de momentos agradáveis.
sobren.ido, enquanto casa de lazer noctur-
folhas de legumes grelhados com mozzarella
cartão de visita que fica na memória.
quinta-feira, por cerca de 30 euros. Se a esco-
Tanto de noite como de dia. mn Nuno Estêvão
Ministério e Apifarma de acordo
ovas re ras no m erca O
Após vários meses de
negociações, o Ministério da
ita ar
documento, que foi
saúde do SNS. Em todo o caso, o
identificando-se o valor global das
assinado pelo minis-
montante da contribuição não
aquisições, o número de unidades
tro da Saúde, Correia
pode exceder os quinze milhões
vendidas; a empresa fornecedora e
de euros .
o objecto de fornecimento.
Saúde e a Associação
de Campos, e pelo presidente da
Portuguesa da Indústria
Apifarma, Gomes Esteves, define
O protocolo salienta ainda que,
o tecto máximo de 4 por cento
Específicos
caso a taxa de crescimento nesta
relativamente ao crescimento da
Relativamente à componente das
vertente ultrapasse os 4 por cento,
conseguiram entender-se.
despesa com medicamentos no
patologias específicas , o que se
em qualquer grupo ou sub-grupo,
Os principais responsáveis
mercado hospitalar. Desta forma,
pretende é que "o crescimento da
terá de ser feiro um estudo sobre
a área hospitalar é divida em três
despesa não exceda os 4 por cento
as causas desta subida, da respon-
do ministério e da Apifarma
grupos:
em cada um dos grupos e sub-gru-
sabilidade da Comissão de Acom-
assinaram um protocolo,
a) Mercado hosp italar de base -
pos farmacoterapêuticos indivi-
panhamento.
Engloba, na generalidade, os
dualmente considerados", face a
medicamentos fornecidos aos
2005.
Inovadores
Cultural de Belém, em Lisboa,
estabelecimentos de saúde públi-
Caso se verifique um crescimento
Aos medicam e ntas inovadores
onde são dadas a conhecer
cos integrados no SNS ;
acima do tecto definido, e se esse
aplica-se o mesmo objectivo ( 4
b) Componente de patologias
crescimento não for imputado ao
por cento) , monitorizado através
as medidas acordadas
específicas -As que estão sujeitas
número de doentes tratados, o
de um contrato-programa.
para conter o crescimento da
a regimes especiais com particu-
ministério da Saúde pode propor
Este contrato, de acordo com o
despesa com medicamento~.
lar impacto na despesa do SNS,
um acordo à empresa titular de
protocolo estabelecido, implica "a
designadamente na área da onco-
AIM do medicamento em causa
definição de um montante máxi-
A grande novidade está
logia e infecção por VIH;
que poderá chegar ao pagamento
mo a pagar pelo Estado" bem
relacionada com a fixação
c) Componente de novos medi-
de uma contribuição ou compen-
como a verificação de determina-
camentos -
sação ao Estado.
das condições, entre as quais a
macos cuja comercialização junto
Para analisar a evolução do cresci-
devolução do volume gasto em
ao crescimento da despesa
dos estabeleciementos de saúde
mento, neste domínio, a Comissão
excesso; a redução de preço do
com medicamentos
do SNS se inicia após a entrada
de Acompanhamento do Protoco-
medicamento e a co mpen sação
em vigor do protocolo e que
lo dará a conhecer, de três em três
através da diminuição dos preços
para o mercado hospitalar,
constituam inovação.
meses, a situação específica em
de outros fármacos" .
razão pela qual a GH
No que se refere ao mercado hos-
cada patologia, incidindo sobre os
Para a aplicação do contrato-pro-
pitalar de base, caso a taxa de
seguintes aspectos:
grama, é necessário envolver obri-
crescimento seja superior a 4 por
a) Número de doentes tratados
garoriamente os hospitais onde o
cento, a Indústria Farmacêutica é
nos estabelecimentos de saúde <lo
medicamenta vai ser utilizado,
obrigada a pagar uma determi-
SNS;
bem como outras entidades do
nada contribuição, equivalente
b) Valor total de aquisições de
ministério da tutela - designada-
ao valor do aumento das vendas
medicamentos por parte dos esta-
mente o lnfarmed e o IGIF, entre
realizadas ao estabelecimentos de
belecimentos de saúde do SNS,
outras. rm Marina Caldas
Farmacêutica (Apifarma)
a 1O de Fevereiro, no Centro
de objectivos relativamente
apresenta os dados mais relevantes sobre esta matéria.
Referente aos fár-
Ensaios Clínicos
E
Portugal: da oportunidade à incerteza
m 1994, aquando da publicação do Decreto-lei
ar de uma legislação igual para todos os países da EU.
peia dos Ensaios Clínicos, importa que seja completa-
CES e a sua articulação com a CEIC está ainda por ser
97 /94 referente à realização de Ensaios Clíni-
uma época em que a "Harmonização" se tornou uma
mente esclarecido o papel dos Conselhos de Administra-
definido.
cos, Portugal pôde finalmente ver-se incluído,
alavra de ordem, esperávamos náo "harmonizar de
ção das Instituições hospitalares.
Esta indefinição não pode ser benéfica para um processo
em termos globais, no grupo de países com requisitos
rma diferente".
Aquando da discussão que antecedeu a publicação desta lei,
que se quer célere mas simultaneamente transparente e
_legais para a prática da Investigação Clínica.
fundamental que a Investigação Clínica em Portugal
a Associação dos Médicos Portugueses da Indústria Farma-
eficaz.
Esperar-se-ia que esse suporte jurídico servisse de plata-
ntinue a progredir mas para tal e acima de tudo, é
cêutica (AMPIF), preocupou-se em
forma facilitadora para a realização de Ensaios Clínicos
ecessário que exista vontade e compromisso político.
fazer notar a ausência de qualquer men-
Por outro lado, a negociação dos acor-
É fundamental
dos financeiros com as Administrações Hospitalares torna-se também por vezes complexa e lenta.
Se é verdade que o Dec. Lei 97 /94 definiu e uniformizou
importância de ter Ensaios Clínicos em Portugal
tucional/hospitalar dos Ensaios Clínicos.
que a Investigação Clínica em Portugal
o percurso para autorização de um Ensaio Clínico, o
consensual que, participando ou não em programas de
Tem sido evidente a necessidade de
continue a progredir
Considero, que seria de extrema utilida-
facto é que cada instituição, e nestas, cada Administração
esenvolvimento de novas moléculas, estas acabam por
criação de Gabinetes de Apoio à Inves-
de prática a definição a nível central,
vigente, passou a deliberar sobre a documentação
s r introduzidas no mercado português, seguindo os pro-
tigação Clínica que, em cada institui-
mas para tal e acima de tudo, é necessário
em Portugal.
necessária e respectivo formato a apresentar como parte do processo de submissão. Como resultado, tornou-se muito difícil por parte dos promotores (na sua quase totalidade empresas farmacêu-
ção ao circuito de implementação insti-
ssos de aprovação aplicáveis. orna-se assim fundamental o entendimento das muitas ntagens que resultam para o país, da participação em rojectos de investigação.
ção e de acordo com as suas prioridades, estabeleçam um plano geral de
que exista vontade
entenda-se Ministério da Saúde, dos conteúdos necessários para a submissão de um projecto de investigação a uma
investigação e criem os meios necessá-
e compromisso
qualquer instituição hospitalar.
rios e suficientes para a agilização da
político.
A publicação de uma portaria ou
ticas), conseguir responder adequadamente aos requisitos
- Exposição da comunidade científica e dos investiga-
implementação dos projectos aprova-
simples "guideline", indicando a consti-
burocráticos que variavam sempre de instituição para
ores participantes a novos medicamentos em fases
dos pela Comissão de Ética para a
tuição do processo, declarações exigi-
uito anteriores à sua comercialização, permitindo
Investigação Clínica (CEIC) e pelo
das, cartas, acordos financeiros e respec-
nhecimentos aprofundados sobre os novos fármacos
lnfarmed.
tivas minutas devidamente divulgadas
A criação de circuitos de aprovação
em formato electrónico, faria com que
complexos e burocraticamente pesados
os promotores pudessem submeter os
dentro das Instituições, levará à com-
projectos sem, invariavelmente, depara-
pleta dissipação das eventuais vanta-
rem com alterações sucessivas e inevitá-
gens adquiridas pela adopção de uma
veis atrasos.
instituição e, nestas, ao longo do tempo. Diferenças na "harmonização"
A Directiva Europeia (2001/20/CE) sobre realização de Ensaios Clínicos com medicamentos para uso humano trouxe para Portugal a oportunidade de maior igualdade (ou menor desigualdade) face aos outros Estados Mem-
- Acesso precoce de doentes seleccionados a novas alterativas terapêuticas - Abertura de canais de comunicação e de intercâmbio irecto com a comunidade científica internacional - Publicação do trabalho em revistas científicas consagra-
bros.
as concedendo visibilidade e credibilidade científica
directiva com explícitos objectivos de
Importa salientar que, no que diz respeito à condução de
odas estas vantagens acabam por se reflectir nas Institui-
harmonização.
Ensaios Clínicos, antes da existência de qualquer enqua-
- es participantes que passam a ser conhecidas pelo nível
Actualmente, em muitas instituições,
dramento jurídico havia já por parte das empresas farma-
"emífico dos médicos que nelas colaboraram e pelos cui-
os promotores deparam-se com a cria-
cêuticas, a garantia do cumprimento escrupuloso das
ados de saúde sofisticados que nela são prestados.
ção de circuitos paralelos e adicionais
regras das Good Clinical Practices (GCP), assegurada
stas instituições beneficiam por sua vez da atribuição de
que duplicam o processo de aprovação,
pela existência de rigorosos procedimentos internos.
erbas de investigação previstas por lei, cuja adequada
já em curso na CEIC.
Sabendo que no nosso país, o período de aprovação de
tilização permite a rentabilização e melhoria dos recur-
Ou seja, para além do parecer "único" definido por lei,
to político em matéria de investigação, torna-se urgente e
há ainda lugar para um parecer emitido pelas respectivas
importante demonstrá-lo através de campanhas de sensibi-
Comissões de Ética para a Saúde (CES).
lização e da criação de canais facilitadores para a imple-
Importa referir que apesar de anunciado, o papel das
mentação dos referidos projectos de investigação.
um ensaio clínico podia variar entre períodos tão díspares
s s disponíveis.
como 30 dias e 9 meses, é natural que se aguardasse com
sim, decorrente da entrada em vigor da Lei 46/2004,
alguma expectativa a possibilidade de podermos benefi-
ue transpõe para a legislação nacional a Directiva Euro-
Ana Maria Nogueira Médica Presidente da Associação Portuguesa dos Médicos da Indústria Farmacêutica (AMPIF)
Por outro lado, a impossibilidade de disponibilização ou acesso d irecto dos respectivos serviços a parte ou todo da verba destinada à realização do ensaio, impede do ponto de vista prático o retorno óbvio e merecido. Acreditando-se no grande empenhamen-
1m
DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais significativa publicada no Diário da República entre 3 de Janeiro e
Inova111os 1za Sazíde
7 de Fevereiro de 2006.
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei n. 0 23/2006, de 02 de Fevereiro de 2006
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 1/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n .0 117/98, d e 5 d e Maio, prorrogando por seis meses o período de vigência do regime remuneratório experi me ntal para os médicos de clíni ca geral que exerçam funções nos cen tros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Determina o desenvolvi mento e aprofu ndamen to d o processo d e recenseamento do património imobiliário afecto e privativo dos serviços e organismos públicos
Ministério da Educação Portaria n. 0 88/2006, de 24 de Janeiro de 2006
Declaração de Rectificação n. 0 6/2006, de 18 de Janeiro de 2006
Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação p rópria para a docência
De ter sido rectificada a Portaria n.0 1204/2005, do Ministério d a C iência, Tecnologia e Ensino Superior, que cria o curso de pós-licen-
Ministério da justiça
ciatura d e es pecialização em E nfermagem Comunitária na Escola
Decreto-Lei n. 0 3/2006, de 03 de Janeiro de 2006
Superior de Enfermagem de D. Ana G ued es e aprova o respectivo
Altera o regime jurídico do internato médico em medicina legal, previsto no artigo 74.0 do D ecreto-Lei n. 0 11198, de 24 de Janeiro, que procede à reorganização do sistema médico-legal
plano de estudos, publicada no Diário da República, l .ª série, n.0 227, d e 11 de Novembro de 2005
Alte ra a Lei O rgâni ca do XVII Governo Consticucio naJ, aprovada
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
pelo Decreto-Lei n. 0 7 9/2005, de 15 de Abril
Portaria n. 0 117/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
Decreto-Lei n. 0 16/2006, de 26 de Janeiro de 2006
Aprova o Regulamento do C urso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local (CEFADAL)
Decreto-Lei n. 0 11/2006, de 19 de Janeiro de 2006
Segunda alteração à Lei O rgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.0 79/2005, de 15 de Abril, e alterada
Ministério das Financas e da Administracão Pública , ,
pelo Decreto-Lei n. 0 11/2006, de 19 de Janeiro
Decreto-Lei n. 0 12/2006, de 20 de Janeiro de 2006
Ministério da Saúde Portaria n. 0 38/2006, de 06 de Janeiro de 2006 Estabelece as regras do registo obrigatório e do pagamento das cor-
Regula a constituição e o funcionamento dos fundos d e pensões e das entid ad es gestoras de fund os d e pensões e transpõe para a ordem jurídica nacional a Di rectiva n. 0 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do C onselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais
respondentes taxas a que es tão sujeitos os operadores previstos no artigo 8. 0 do Decreto-Lei n.0 309/2003, de 10 de D ezembro, e defi-
Portaria n. 0 100/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
ne os critérios e cálculos das taxas de registo. Revoga a Portaria n. 310/2005, de 23 de Março
Actualiza o preço d e venda das refeições nos refei tórios da Administração Pública em 2006
Decreto Regulamentar n. 0 2/2006, de 25 de Janeiro de 2006
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, no
Portaria n. 0 101/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
cumprimento do previsto no Decreto Regulamentar n. 3-A/2005, de 31 de Maio
Revoga a Portaria n. 0 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quad ro de pessoal do H ospital Distrital de C haves
Portaria n. 0 91/2006, de 27 de Janeiro de 2006
Comissão Nacional de Eleições
Determina a apresentação da declaração e do documento comprova-
Mapa Oficial n. 0 1/2006, 7 de Fevereiro de 2006
tivo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de
Eleição do Presidente da República em 22 de Janeiro de 2006. Publicação dos resultados
0
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