Gestão Hospitalar - Nº15_março_2006 by APAH

Rede de Cuidados Conf1nuado

A muaança da

pFá-xim_a~

eécada

o o

~ ro

Sopra uma boa nova.

04 Editorial

12 Entrevista

Manuel Delgado apresenta neste número a posição da APAH relativamente a algumas das mudanças estratégicas que estão a ser fe itas na Saúde. Evolta de novo ao financiamento. Segundo o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, " porque não pensar que o excesso de consumo depende mais da organização e dos dispositivos da oferta do que da postura, pretensamente consumista, da procura?". Para ler e pensar. António Rendas, director da Faculdade de Ciências Médicas, é o entrevistado da GH de Março. Entrevista forte e pragmática, onde se fala do desenvolvimento das faculdades e da forma de estar da própria sociedade portuguesa. António Rendas não poupa criticas também a médicos e a administradores hospitalares, a quem pede para não continuarem a fazer mais do mesmo. A escolha para esta rubrica recaiu sobre aquilo que foi denominado como "Uma referência no privado". Trata-se de uma abordagem sobre a figura de joao Paço, director do Centro de Otorringolaringologia daquele estabelecimento. Os trabalhos de uma equipa motivada já mereceram publicação em várias revistas internacionais de referência.

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

20 Reflexões

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

24 Lazer e Prazer

Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

30 Política

Fresenius Kabi Ca r i n g

f or

Life

A carreira de administrador hospitalar volta a estar em destaque nesta GH. É um texto em que a direcção da APAH toma posição sobre a questão que continua na ordem do dia - e onde se dão a conhecer pormenores que fazem a diferença neste domínio. São reflexões que se pretende sirvam para uma discussão alargada entre todos os que estão ligados a esta profissão. Desta vez, a GH convida-o a conhecer os benefícios da água, aquecida, do mar e das algas. Éuma ida até ao Centro de Talassoterapia da Costa de Caparica, onde as diversas ofertas que lhe são feitas dão-lhe uma certeza absoluta: o relaxamento muscular funcioma mesmo. Porque não experimentar? A Rede de Cuidados Continuados e Integrados está a mexer. Uma mudança profunda na forma de integrar e articular todos os parceiros que se preparam para dar o seu melhor, no que se refere a uma mudança no apoio aos mais idosos e a todos os que estão em situação de dependência. Hospitais, centros de saude, privados e misericordias, entre outros, todos vão ser chamados para participar na mudança.

Workshop

MEHELP Translational Research

Managing the links between Education of HEalth Professionals and translational research

Mudanças estratégicas? O acrual governo empreendeu um p rocesso de

A q uestão do fina n ciam en to volto u à agenda

Lisboa

7 - 8 de Abril

2006

Encomendou estudos a equipas constituídas por espe-

ciativa q ue a APAH concretizo u em Fevereiro sobre o

cial istas reconhecidos e p ublicou os respectivos resulta-

rema.

dos. Ficamos, ass im, a saber quais serão os próximos

E voltamos, como em 199 6/ 97 , aq uando da discussão

hospitais a ser construído e respectivas prioridades, os

so b re o relató rio do C onselho de Reflexão para a

serv iços de u rgência q ue irão ser encerrados para dar

Saúde, a ass istir ao m esmo t ipo d e propostas: se o

lugar à concentração de recurso noutros serviços e o

Estad o , com os impostos q ue reco lh e dos cid adãos,

mesmo para as maternidades.

n ão p od e mais, então , ponham -se os doen tes a pagar.

H á nestes processos d uas conseq uê ncias comuns que

Este t ipo d e soluções esquece o essencial: o nosso per-

importa realçar: mais racionalidade na d istrib uição dos

c urso biográfico te m na doen ça um fen ó m en o in fe-

recursos, mais qualidade técnica na p rática clínica.

lizm e nte in co ntorn ável. E co nvém , e nquanto sa u-

que processos

Mudanças ou propostas nestas matérias, que implicam

d áveis, qu e co ntribuamos p ara p res ta r cu id ad os aos

de concentração

localização ou deslocalização geográfica de equipamentos

d oe ntes : n ós p róp rio s e o s o u t ros . Esqu ecer es te

provocam sempre dois tipos de reacções: de jubilo para

mecanismo segurad or bás ico e a solidariedad e que lhe

os especialmente benefi ciados; de revolta para ao que

está ine re nte, to rn a qualque r solução pa ra o fi n a n-

vêm os serviços afastar-se dos seus locais de residência.

ciame nto, redutora e injusta. Redutora, porque dimi-

Importa pensar, esse ncialme n te, nes tes ú ltimos, n ão

n u i dras ticam ente o un ivers o d os co n tri buintes ;

p rop ria mente pelo medo da contestação em si, mas sim

injusta, p o rque incide exclus iva mente so b re os re n-

pela necessidad e au tomática de se preverem co m pen-

dime n tos d os doe n tes, tend e ncialm en te ma is po b res

longe dos pontos

sações indispe nsáve is e m m atéri a de acesso : vias d e

e m a is id osos.

de contacto"

co municação, físicas ou info rmacionais, criação de equi-

Vai ago ra um gru po d e missão es tud a r, d e n ovo, o

pas de saúde móveis, meios de rransporre, processos de

fin a n cia m e n t o d a saú d e . Fazemos votos pa ra qu e

referenciação de doentes, erc. N ão há d uvida que pro-

o lhe para tod os os cidadãos e n ão p ara os d oentes,

cessos de concentração de recursos fragiliza m sempre a

qu an do pe nsar em refo rça r as verb as d a Saúde. E

organização

equidade no acesso dos que passam a ficar mais longe

qu e não ca ia n os cl ich és h abituais: "a gratu itidad e

dos pontos de contacto e as alternativas devem sempre

a ume n ta o co nsumo"; "os d oen tes m ais r icos devem

Faculdade de Ciências M éd icas

inclui r o princípio da mob il idade dos profissio nais de

pagar mai s" .

saúde (visitas domiciliárias, reco lha do doente no domi-

A Saúd e é um bem d e mérito e o seu finan ciamento

cílio, transpo rte assistido, etc.). D iga-se a propósito, que

não se d eve co locar n os momen tos em q ue precisamos

é com pe rp lexid ad e q ue ve mos, ai nd a h oje, m u itos

d e cuidad os.

"médicos de família" a residi rem a mais de uma centena

E porqu e n ão pe nsa r q u e o excesso d e co ns u mo

Associati on of Medical Schools in Europe

de Kms dos locais onde os "seus" doentes moram! Que

d epe nde mais da orga n ização e dos d ispos itivos d a

confiança é que isto dá às popu lações q ue vive m na

ofe rta d o q ue da postu ra, pretensamente consu mista ,

Co ns. Nac. de Ens. e Edu. Médica da Ordem dos Médicos

periferia dos grandes equipamentos de Saúde?

da proc u ra?

planeamento dos Recursos da Saúde em três áreas:

os hospitais, as urgências e as maternidades.

Manuel Delgado Presidente da APAH

"Não há duvida

de recursos fragilizam sempre a equidade no acesso dos que passam a ficar mais

po lít ica . Em parte , di ga-se, pela dram á ti ca

1° Dia - 7 de Abril

2° Dia - 8 de Abri l

Sessão 1 - The relations between national health care and medical educational system

Sessão 3 - How to ma nage teaching, resea rch and service w ith new econom ic rules and under financial restrictions

p ressão dos custos. Em parte também pela in i-

Sessão 2 - Med ical versus multi-professional health education and translational research

Sessão 4 - Poss ibil ities of collabo ration and benchmarking betw een medica l and hea lth sc iences univers it y institutions (networks)

Universidade Nova de Li sboa

lllD

em parceria com

Merck Sharp & Dohme, Lda.

Hospitais EPE

Santa Maria

Cresce a dívida às farmacêuticas

Comité de dívida arrecada 13 milhões

s hospita is EPE, em 12 meses, aumentaram a sua dívida à indústria farmacêutica em

40 por cento, ao passo que as unidades que continuam integradas no Serviço Público

presidente do conselho de

gest ão de vários serviços deste hospital,

administração do Hospital de Santa

através de Parcerias Público- Privadas. Os

Administrativo reduziram a sua em 50%. Segundo os dados da Associação Portuguesa

Maria, Adalberto Campos Fernandes, revelou,

sist emas de informação, m anutenção de

da Indústria Farmacêutica, a dívida total dos hospitais era, em Janeiro, de 514,3 milhões

no Parlamento, que o comité de dívida,

equipam ent os e das inst alações do edifício,

de euros. Desses mais de metade eram devidos aos laboratórios há ma is de 90 dias.

criado o ano passado, conseguiu cobrar 13

imagiologia e laboratório de análises clínicas

Entre os hospitais SPA, o primeiro da lista é o Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central

m ilhões de euros de dívidas em cinco meses.

são alguns dos serviços na lista a privatizar.

com 21,6 milhões de euros com 176 dias de atraso nos pagamentos e entre os EPE o

Entretant o, o conselho de administração

primeiro é o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, com uma dívida de 46,7 milhões e 541

decidiu avançar com a privatização da

ln ''jornal de Negócios 08/03/06 e 14/ 03/06

dias de atraso e em segundo lugar está o Centro Hospitalar de Setúbal com uma dívida de 41,4 milhões e 882 dias de atraso.

ln ''jornal de Notícias" 12103/ 06

Hospital de S. João

SIGIC

Antes do Verão

Vales-cirurgia recusados

Governo pretende . . empresanar mais hospitais

m cerca de um ano, cinco mil doentes

Porto já tem plano de contingência

em lista de espera para cirurgias

recusaram o vale-cirurgia que lhes foi primeira versão do plano de

enviado. De acordo com Pedro Gom es,

contingência do Hospital de S. João,

coordenador do Sist ema de Gest ão de

do Porto, para uma eventual pandemia de

Inscritos para Cirurgia (SIGIC} a razão

Junho, vários hospita is públicos deverão ser

gripo das aves já está concluída. O plano

avançada por muitos doent es é a confiança

transformados em entidades públicas

contempla as necessárias medidas de

que depositam nos seus m édicos.

empresari ais (EPE}, juntando-se aos 36 j á

prevenção e tratamento, desde a chegada

Dos 234.28 1 utentes do Serviço Nacional de

existentes.

dos doentes ao serviço de urgência até ao

Saúde inscrit os em list a de espera para

O titular da pasta da Saúde afirmo u que

seu internamento. O documento não é

cirurgia apenas 3.109 foram operados num

pretende obter "uma m elhor prestação de

ainda definitivo porque terá de se adaptar

período de 15 meses.

cu idados de sa úde através da optimização

às orientações da Direcção-Geral da

ln "Correio da Manhã" 02/03/06

quais as unidades contempladas.

ln "Público" 16/02/06

Novas regras até ao Verão ministro da Saúde, Correia de

Urgências USF

31 candidatos em dois dias

Campos, anunciou que vai rever as

regras de funcionamento da Entidade

Governo aumenta taxas s taxas moderadoras vão aumentar a

os dois primeiros dias de candidaturas ao

novo modelo de organização dos centros

aumento com a "vontade de racionalizar o

Reguladora da Saúde (ERS}. Essa revisão

passa pela restrição das competências à

de saúde - as Unidades de Saúde Familiar (USF}

acesso" aos serviços de saúde,

regulação económica quer das instituições

- surgiram 31 candidaturas. De acordo com o

principalment e dos hosp itais, onde se

quer dos profissionais que se movem na

coordenador da Missão para os Cuidados Primá-

verificará o maior acréscimo. As taxas

prestação de cuidados e incluirá,

rios, Luís Pisco, a maioria destas propostas vem

passam para 8,50 euros nos hospitais

nomeadamente, os casos de transporte de

do Norte e incluem 203 médicos, 191 enfer-

cent rais ou IPO, representando m ais 23 por

doentes e das tabelas de preços de exames

meiros e 145 admi nistrativos que querem pres-

cento, para 7, 50 euros nos hospitais

pagos a entidades convencionadas.

tar cuidados a ma is de 300 mil doentes.

distritais e 3,30 nos centros de Sa úde.

ln "Público" 14/02/06

Cam pos, an unciou que, at é fi nal de

de recursos" m as escu sou-se a revelar

Saúde.

ERS

ministro da Saúde, Correia de

ln "Público" 03/03/06

partir de Abril. O Governo justificou o

ln "Diário de Notícias" 07/03/06

ln ''jornal de Notícias" 07/03/06

Em Junho

Algarve

Governo fecha quatro maternidades

Curso inovador de Medicina

Universidade do Algarve propôs recen-

Algarve, afirmou que este curso, já imple-

temente ao Governo a criação de um

mentado na Inglaterra, Holanda, Estados Uni-

mina o encerramento dos blocos de partos de

curso de Medicina que está agora em fase de

dos e Canadá, terá, no primeiro ano, apenas 25

Barcelos, Santo Tirso, Oliveira de Azeméis e

avaliação internacional.

vagas de forma a garantir "a qualidade pedagó-

Elvas até 30 de Junho. Numa segunda fase, até

Trata-se de uma pós-graduação inspirada no

gica".

Dezembro, encerram os de Amarante e Figuei-

modelo canadiano. Exige que os candidatos

O curso funcionará no campus de Gambelas,

ra da Foz.

tenham já um primeiro ciclo de formação de

em Faro , a oiro quilómetros do Parque das

Conforme revelou o ministro, os panos realiza-

três anos em áreas científicas afins - como

Cidades para onde está prevista a construção

dos em Barcelos serão transferidos para o Hos-

Biologia, Química ou Ciências Biomédicas -

do futuro H ospital Central do Algarve, o que

pital São Marcos de Braga, os de Santo Tirso para

e experiência como auxiliares de enfermagem.

é uma mais-valia, defende Adriano Pimpão.

o Hospital de Famalicão, os de Oliveira de Aze-

O curso de Medicina, em si, terá quatro anos

Porém, o reitor admite que o curso poderá

méis para Sama Maria da Feira, os de Elvas

de duração.

arrancar ames mesmo da construção do hos-

poderão ser realizados nos hospitais de Évora,

Adriano Pimpão, reiror da Universidade do

pital.

ministro da Saúde, Correia de Campos, já assinou um despacho que deter-

11!11

Portalegre e Infanta Cristina, em Badajoz. Os partos realizados em Amarante serão trans-

Centro Hospitalar de Lisboa

feridos para o Hospital Vale de Sousa e os da Figueira da Foz para os Hospitais Universitários de Coimbra, o Cen tro Hospitalar de Coimbra ou o Hospital de Leiria.

Fecho do Desterro adiado O

Também até Dezembro, o Governo irá decidir

lher a unidade de saúde onde quer ter o filho.

críticas que se levantou entre autarcas e res-

o encerramento ou não dos Hospitais de Bra-

O titular da pasta da Saúde, que falava no Par-

ponsáveis hospitalares. Inclusive, o responsável

gança, Mirandela, Guarda, Covilhã ou Caste-

lamento, sublinhou que esta decisão segue rodas

pelo serviço de Obstetrícia de Elvas, José Melo

Descerro, em Lisboa. No entanto, a cirurgia

lo Branco.

as recomendações do relatório da Comissão

e Sousa, garantiu que colocará o Ministério da

será o primeiro serviço a ser transferido, já

No mesmo despacho está ainda consagrada a

nacional de Saúde Materna e Neo-Natal.

Saúde em trib unal caso o bloco de partos seja

durante o mês de Março, para o Hospi tal dos

norma que permite a qualquer mulher esco-

Esta afirmação, porém, não impediu o coro de

efectivamente encerrado.

Capuchos. Recorde-se que será esta última

11!11

Governo decidiu adiar para o final de

Junho o encerramento do Hospital do

unidade mais o Hospital de S. José que absorverão todas as valências do Descerro, estando

Dívidas

a fusão dependente apenas da conclusão das

Centro de arbitragem segue exemplo da Justiça

obras de melhoramento destes dois hospitais. Os Capuchos vai ainda receber a dermatologia enquanto a urologia e a medicina interna tran-

Governo vai utilizar os recursos do Cen-

Este centro pretende faci litar a resolução das

sitarão para S. José.

tro de Informação, Mediação e Arbitra-

dívidas dos hospitais essencialmente nas mãos

Esta reorganização do Centro Hospitalar de

gem de Seguros Automóveis para criar o futuro

das seguradoras.

Lisboa, que inclui o Hospital de Santa Marra,

Cenrro de Arbitragens de Dívidas Hospitalares.

O governante revelou também que vai criar um

já está a ser pensada tendo em conta a trans-

A informação partiu do secretário de Estado da

Centro de Arbitragem de litígios administra-

ferência de rodas estas unidades para o futuro

Justiça, João Tiago Silveira, que revelou ainda

tivos que servirá para mediar conflitos entre

Hospital de Todos os Santos a ser construído

que este novo organismo deverá estar opera-

funcionários públicos e respectivos m inisté-

na zona de Chelas nos próximos anos.

cional durante o primeiro semestre deste ano,

rios, contestar uma qualquer avaliação profis-

Esta reorganização implicará, como afirmaram

funcionários entre serviços. Implicará, ainda,

ridades p retendem apostar na cirurgia de

dado o entendimento verificado entre as várias

sio nal ou até mesmo discutir uma qualquer

responsáveis hospitalares, ajustes no pessoal,

uma redução da lotação total de camas do

panes interessadas.

decisão de candidarura a um posto.

nomeadamente através de transferência de

Centro Hospitalar de Lisboa já que as auto-

ambulatório para "evitar internamentos des, . ,, necessanos . 11!11

[!!lJ

Manuel Delgado preside

Administradores hospitalares europeus , reunem-se em Dublin em Agosto

ainda não está confirmada a presença de oradores para se pronunciarem sobre questões tão pertinentes como "Relações entre cuidados primários e serviços hospitalares". A última sessão, "Perspectivas para os sistemas de saúde", ficará a cargo de Win de Gooijer, professor de Gestão de Saúde da Universidade de Leiden, que fará uma apresentação intitulada "Tendências nos sistemas de saúde da União Europeia". Uma sessão em que se prevê que participe também um

Associação Europeia de Gestores

A segunda sessão de trabalhos terá como

assunto que tanto tem dado que falar nestes

Laskow, do Centro para a Liderança Criativa

orador da União Europeia que aponte "O

Hospitalares (EAHM), presidida

tema genérico "Boas práticas no desenvolvi-

eventos: "A gestão da liderança e mudança''.

dos Estados Unidos, falará sobre "Liderança

papel futuro da UE nos sistemas de saúde".

or Manuel Delgado, líder da

mento do serviço e qualidade". Caberá a

Gus van der Upwhich, director da Neuhim-

para profissionais dos cuidados de saúde".

De realçar que este encontro marcará o fim da

Associação Portuguesa de Administradores

Jaap Van den Heuvel, presidente do conse-

mel-Forum GGMBH, aborda a questão da

"Boas práticas nos cuidados integrados" é o

presidência de Manuel Delgado, na Associação

Hospitalares (APAH) organiza, entre 30 de

lho de administração do Hospital Canisius-

"Gestão e Mudança'', enquanto Gregory B.

tema genérico da quarta sessão, para a qual

Europeia de Gestores Hospitalares. rm

Agosto a 1 de Setembro, o seu 21° Congres-

-Wilherlmina, na Holanda, introduzir o

so, que terá lugar no Trinity College de

debate com uma intervenção dedicada à

Dublin, na Irlanda.

"Qualidade e Certificação". Seguem-se Kaj

Tendo como tema central "Cuidados de

Essinger, presidente do conselho de adminis-

Saúde e Gestão Hospitalar em Transição - O

tração da Swedish Medical Injury Insurance,

Desafio Profissional", este 21 ° Congresso vai

que analisará a "Melhoria da Segurança do

debruçar-se sobre questões que estão na

Doente - Actuais tendências na Europa", e

ordem do dia, em toda a Europa, como a

Robert Wendin, director-geral de Marsh

inovação nas práticas hospitalares ou as pers-

European Healthcare Practice, que dissertará

pectivas dos sistemas de saúde, contando com

sobre os "Resultados focados no gestão do

a presença de destacados oradores europeus.

risco - reduzindo custos através da segurança

O programa provisório prevê para o dia 30

dos doentes".

de Agosto algumas actividades pré-congres-

Ainda sob o mesmo tema genérico, o segun-

so, nomeadamente, encontros entre os diri-

do dia do congresso inicia-se com alocuções

gentes da EAHM, visitas a hospitais e uma

Cabrer, director de informação do Hospital

de Kristof Eeckloo, do Centro de Pesquisa

conferência sobre "Os serviços de Saúde na

Son Llatzer, Palma, Maiorca. Segue-se Judith

dos Serviços de Saúde e Enfermagem da

Irlanda", a cargo de responsáveis do Depar-

Pelham, presidente emérita, do Trinity Heal-

Universidade de Leuven, Bélgica, sobre

tamento de Saúde do país anfitrião.

th, Michigan, que abordará a temática relati-

"Gestão Hospitalar na Europa"; Hannu Les-

Para o dia 31 está prevista, logo de manhã, a

va à "Inovação na organização hospitalar".

kinen, director de Kainuu County, Finlân-

Assembleia Geral da Associação, a que se

"A Inovação no design hospitalar" será o

dia, sobre o "Aumento da capacidade de cui-

segue a Cerimónia de Abertura do Congresso.

tema da intervenção de Parrice Degoulet, do

dados comunitários"; Joan Guanyabens,

A primeira sessão de trabalho, subordinada

Hospital Europeu George Pompidou, de

director de Organização e Desenvolvimento

ao tema da "Inovação nas práticas e organi-

Paris. "Inovações em gestão" será o tema a

de Tecnologias de Informação de Diagnósti-

zação hospitalares'', será objecto de quatro

apresentar por Charles Normand, professor

co da UDIAT, sobre "Alternativas aos servi-

intervenções. A primeira, intitulada "Hospi-

de Política e Gestão da Saúde do Trini ty

ços hospitalares".

tal Digital", será proferida por Miguel

College de Dublin.

A terceira sessão de trabalho vai analisar um

António Rendas à GH:

"A Saúde está muito mais modernizada do que o Ensino Superior" António Rendas, director da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, abriu o jogo e disse à GH que a sociedade portuguesa tem que mudar. Os médicos também. Não podem continuar a ser individualistas, porque assim vão continuar a fazer mais do mesmo. Sobre os administradores hospitalares disse que há bons e maus.

Gestão Hospitalar - O médico já tem que ser > > > É preciso separar

os problemas estrutu ra is do país dos problemas específicos da Medicina portuguesa

médico. Tem de fazer formação contínua quase diária. Tem de aj udar na gestão, no hospital e centro de saúde. A sua vontade é que ele seja também gestor na faculdade. Não está a exigir de mais do médico? António Rendas - Não estou a dizer que ele tem de se preocupar com a cornabilidade. Ele tem de ser economicamente responsável. As pessoas têm que perceber que cada acto médico tem um preço e havendo conhecimento de outras formas de praticar esse acto é passive! gastar menos.

É evidente que tem de haver diferentes perfis de médicos. Têm de existir clínicos competentes na sua área clínica - e a esses têm de se dar condições de qualidade - e têm de haver outros per-

fis que apliquem os avanços da investigação biomédica. Nada disto pode acontecer com

Curriculum Vitae António Manuel Bensabat Rendas 57 anos >

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1972, prática clínica nos Hospitais Civis de Lisboa, em 1973;

Doutoramento em Patologia Experimental (hipertensão pulmonar) no Cardiothoracic lnstitute, Universidade de Londres, em 1977;

1974-1976 - Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian - Research Fellow e Honorary Registrar, Brompton Hospital e Cardiothoracic lnstitute, Universidade de Londres; 1997-1978 - Research Associate in Pathology, Department of Pathology, Children's Hospital Medical Center, Harvard Medical School, Boston;

base do regresso de uma 'estrela' ....

"Se concorrermos a projectos europeus juntamente com os espanhóis, a nossa capacidade de sucesso é maior"

GH - Tira r partido das mais-valias ... AR - Exactamente.

GH - Como o Professor sabe a investigação clínica está a sair de Portugal e a procurar os mercados a Leste ... AR - Está a ir para Leste porque nós, se calhar, não temos condições para apostar forte. E não é só a investigação que está a fugir. É também a indústria e o comércio. É preciso separar o que

1996 - Sub-Director, FCM;

são problemas estruturais do país daquilo que são

A partir de 1996 - Director da FCM.

problemas específicos da Medicina portuguesa.

GH- A ligação a Espanha, concretamente, o

envolvimento de quem está mais acima?

um pretexco para tudo. Vemos alguns mode-

Voltando ao estudo. Posso acrescentar que neste

que pode trazer de bom para Portugal?

AR - O Governo escá bem intencionado, mas

los de ouros tantos hospitais onde os médicos

momento renho, mensalmente, os indicadores

AR- A livre circulação entre os Escadas já é

o que é importante perceber é que nós temos de

são verdadeiramente artistas; continuam a

de quanto custa contratar mais dez assistentes,

possível. Se concorrermos a projeccos euro-

contar principalmente connosco. Aquela ideia

ser excelentes profissionais mas respeitam as

ou quanto custam mais x alunos. Outra coisa

peus, juntamente com os espanhóis, a nossa

antiga de que o Governo vai fazer tudo está

regras do jogo.

interessante é que nos últimos três anos

capacidade de sucesso é muito maio r. Anda-

ultrapassada.

Nós publicámos recentemente um estudo sobre

aumentámos de m il para mil e duzentos o

indicadores de gestão, acravés do qual ficámos a

número de alunos, com custos muito pouco

mos muito preocupados com a presença de portugueses em projectos internacionais (vai

GH - Mas se não houver dinheiro para fazer

saber, por exemplo, quanto custa ensinar Pedia-

significativos a nível de pessoal. Há também

agora aparecer o Vll Programa Quadro) e a

as coisas ....

tria no Hospital D. Estefânia.

um diálogo muito interessante com os hospitais

quescão não é se há ou não portugueses nesses

AR- Se houver flexibilidade para outro tipo de

Desde o ano 2000 que temos indicadores de

a que estamos ligados o que prova que um

projectos. A questão é saber se os portugueses

financiamento, podemos ter algum campo de

gestão sobre quanto custa ensinar Medicina

financiamento pode gerar outro financiamento.

assumem a liderança desses mesmos projectos.

manobra. Repare na ligação das faculdades aos

nesta Faculdade. Sabemos que um aluno custa,

Agora, isto é uma nova mentalidade e aí a Saúde

hospitais. A Faculdade de Ciências Médicas

ao Estado, dez mil euros por ano. E licenciar um

está muito mais modernizada do que o Ensino

GH - Isso seria uma forma de travar a "fuga"

tem uma rede de hospitais com a qual criou par-

médico fica em 208 mil euros, no cotai do

Superior.

de cérebros, de que nos queixamos tanto?

cerias, se conseguirmos fazer passar a ideia que

curso. Posso dizer-lhe que estas verbas são muito

AR - É uma forma de criar condições para que

a ligação aos hospitais permite outro tipo de

parecidas às dos Estados Unidos relativamente

GH -Vamos falar da reconversão dos hos-

as pessoas possam regressar. Mas não renho ne-

abordagem para financiamentos é possível fazer

ao ensino da Medicina.

pitais, principalmente os que dão apoio à

nhuma ilusão sobre isso: se não houver investi-

coisas diferentes.

mento ninguém vem. Pode vir quem está em

É evidente que na Saúde tudo é muito compli-

GH - Mas não podemos comparar os dois

AR - Tenho imenso respeito pelos Hospitais

fim de carreira. Podemos ter aqui pessoas que já

cado, até porque tudo está em grande mudan-

países Professor, basta analisar os respecti-

Civis de Lisboa. Eles representaram uma esco-

mostraram do que são capazes e que regressam

ça. Todas as semanas o senhor ministro anuncia

vos PIB's ...

la única em termos do país. Como sabe, tra-

aos 60 anos com uma excelente reforma. Mas

alterações ao sistema, e ainda bem.

AR- Exaccamente e vou acé mais longe. Apesar

balhamos com um grupo de vários hospitais.

não são só essas as pessoas que queremos que

Uma das coisas interessantes é a ideia de missão

de ser o mesmo custo a verdade é que o estudante

Temos protocolos que foram assi nados recen-

regressem. Queremos as pessoas de 30 anos,

que as instituições têm de ter. E essa missão

norte-americano tem de se endividar para ser

temente pelos ministros Mariano Gago e Cor-

que tenham intervenção estratégica no desen-

tem de entrar nas cabeças de todos. Na Medi-

médico. Ele assume um compromisso segundo

reia de Campos. Nesse protocolo está estabe-

volvimento da Medicina portuguesa. São elas

cina isso é muito frequente, devido ao respecti-

o qual nos cinco anos após o curso vai trabalhar

lecido que vamos trabalhar também com o

que vão para o laboratório e para a enfermaria

vo prestígio, principalmente, e também devido

no Alasca ou no Minesotta, para dar de volta o

denominado Centro Hospitalar de Lisboa e é

trabalhar.

à forma de estar dos profissionais. Os médicos

que recebeu. Nós aqui estamos a dar um servi-

lógico que a reconversão desces hospitais nos

são ferozmente individualistas ...

ço público, de qualidade - porque os nossos

preocupa.

alunos quando fazem o exame de entrada na

O senhor m1111srro falou recentemente no

GH - É muito importante que o Professor e

Faculdade de Ciências Médicas...

a própria Faculdade de Ciências Médicas te-

GH-É a Arte ...

especialidade ficam acima da média nacional -

Hospical de Todos os Santos. Eu espero que

nham essa forma de pensar, mas onde fica o

AR - Exactamente, m as a Arte não pode ser

e eles não têm de retribuir nada em troca.

esse hospital venha a ser aquilo a que eu gasearia de chamar de Centro Médico Académico, porque a designação de hospital univer-

O solista versus a orquestra

sitário já não corresponde à realidade dos nossos d ias. O conceito moderno de gestão faz-nos pensar

Gestão Hospitalar - Em Abril realiza-se,

lentes solistas, alguns até virtuosos, mas temos

por razões naturais. Considero também que

dizer que se houver uma boa gestão dos

GH -A realidade espanhola é idêntica

em Centro Médico Académico. Tem mais a ver

na Faculdade de Ciências Médicas, em

poucas orquestras. Costumo dizer que tiro o

no Ensino e na Investigação o que temos

recursos, se as pessoas se habituarem a pen-

à nossa, ou este encontro serve tam-

com o modelo americano e anglo-saxónico,

Lisboa, um workshop ibérico sobre admi-

chapéu aos solistas mas tiro duas vezes o cha-

que criar, como mais valias, são massas críti-

sar que o todo tem de ser mais do que a

bém para aprender com 'nuestros her-

que engloba não apenas um hospital mas uma

nistração de Faculdades de Medicina. Que

péu aos solistas que constroem orquestras.

cas, disponibilizando- lhes recursos.

soma das partes, o país e as instituições me-

manos'?

rede nuclear de hospitais. E digo-lhe isto fron-

importância é que este evento tem?

Às vezes, num país como Portugal - e não o

Acho que neste momento é im perioso criar

lhoram.

AR - Em alguns aspectos a Espanha está

talmente: hoje não se pode fazer ensino médi-

António Rendas - Portugal, em algumas

consideraria pouco desenvolvido mas perifé-

instrumentos que permnam aos grupos

Um a coisa é ter uma pessoa magnífica em

mais adiantada. Mas não podemos esque-

co - numa relação de um para um - num

áreas, tem aspectos muitos interessantes. M as

rico na Europa - há sempre uma tendência

terem capacidade de intervir na sociedade.

biologia molecular ou em m icrobiologia e

cer que eles têm problemas com o subem-

único hospital. Dou-lhe um exemplo, Harvard

o meu paradigma é o paradigma do solista

das pessoas que são muito boas e têm quali-

Isso é feito de forma padronizada (com as

outra coisa é ter instituições que consigam

prego médico - apesar de estarem já a cor-

não tem um, mas cinco ou seis hospitais com

versus a orquestra. Acho que temos exce-

dade em criarem um vazio à sua volta . E isto

patentes) . Com este worksho p querem os

fazer isso.

rigir este fenómeno.

os quais está ligada.

Alvos ... Correia de Campos - Homem sério e competente. Manuel Delgado - Decisor estratégico. Luís Filipe Pereira - Gostava de ter conhecido a sua agenda. João Cordeiro - Não conheço. Não tenho opinião. Pedro Nunes - Relação de amizade e consideração. Fernandes e Fernandes - Mantemos uma excelente relação, há muitos anos.

GH - A reconversão, portanto, não será

do termo -que entram na Faculdade com vinte

elas percebem que isto tem q ue m udar. E em

difícil...

e tal anos quando deviam entrar com dezoito. O

todo este processo têm de ser d isponibilizadas

AR-Tem de se definir à partida quem vão ser

que se passa é que eles querem tanto entrar

ferramentas. Tem de se compensar quem tra-

os interlocutores, porque não vale a pena criar

para Medicina que passam dois e três anos à

balha bem e tem que se penalizar quem tra-

expectativas se não forem concretizáveis. Falou

espera de oportunidade. Isto é uma coisa inacre-

balha mal. Aí, o Governo pode, de facto, fun-

do Governo, pois o Governo tem tomado uma

ditável, estão a perder os melhores anos da vida

cionar: se der incentivos, na verdadeira acepção

atinide muito séria e esperamos que assim conti-

deles a "marrar" ...

da palavra, m uitos vão querer ficar ligados à

nue a ser, porque o pior que podia acontecer era

investigaçao clínica e outros que vão querer ter

criar expectativas que depois não se concretizam.

GH - Mas isso também mostra que ser médi-

um Mercedes SLK. Eu acho que existe espaço

Portanto, estamos disponíveis para colaborar

co é diferente de ser outra coisa. Mantém-se

para ambos, o que parece ser com pi icado é

num conceito mais alargado, porque o ensino

o espírito de missão...

q ue só existe espaço para um grupo, o que é

não se faz apenas em hospitais, mas também em

AR - Nalguns casos sim, mas eles também

estranho. Temos um sistema misto que convém

centros de Saúde.

sabem que o emprego está garantido. O mesmo

a um grupo mas q ue não convém ao país

se passa aliás com a enfermagem. Diria que é um

GH - Evocês têm uma experiência fantástica

fenómeno mundial.

GH -Os médicos são corporativos?

com os Centros de Saúde do Alentejo...

É verdade que estes miúdos querem ser médicos,

AR- São quando lhes rocam nos direiros adqui-

AR- É verdade. É uma experiência que gosta-

sem dúvida, mas as pessoas têm que perceber o

ridos e são muito pouco corporativos quando

ria que fosse alargada a Lisboa, porque é uma

que é que vão ser, no futuro, porque hoje ser

toca a defender ourro tipo de situações.

prática diferente. Urbana.

médico é algo muiro heterógeneo. Quer dizer, é sempre uma pessoa que está a ver outra pessoa

GH - E aí entra o administrador hospita-

"Temos aqui um sistema

que sofre, mas a prática médica é muito diver-

lar, numa outra função e numa outra pers-

misto que convém a um

sificada e eles não sabem. D evia haver mais

pectiva...

informação. Devíamos redireccionar as pessoas.

AR- Isto é como tudo. Há bons e maus admi-

Nesse campo concordo com o bas tonário da

nistradores hospitalares. Alguns têm muita qua-

Ordem dos Médicos quando diz que o que se

lidade, sem dúvida, mas acho que o conceito do

pretende é mão-de-obra barata para determi-

administrador hospitalar, em Portugal, também

GH - Vamos falar de demografia médica.

nados projectos que não são estruturantes para

tem que mudar. Hoje temos de fazer uma

Afinal temos médicos a mais? A menos? Ou

a sociedade portuguesa.

gestão muito orientada. Aquela ideia da Admi-

grupo mas que não convém

ao país"

estão mal divididos geograficamente?

nistração Pública que primeiro diz não, depois

AR- A mais não temos de certeza. Na minha

GH - Quando diz que o médico é individua-

'nim' e depois sim, isso tem de acabar.

opinião, e de acordo com o nosso sistema, criá-

lista isso significa o quê?

Os administradores hospitalares são hoje um

mos necessidades de prática médica que não

AR - Não tem nada de pejorativo. A pessoa,

"lobbie" poderosíssimo, com gente de enor-

estão neste momento a ser preenchidas. Dou-

aliás, só é muito boa tecnicamente se fizer um

me qualidade, e que têm de perceber que

lhe como exemplos: as urgências e a Clínica

conjunto de actos numa determinada concen-

fazer mais do mesmo não funciona. Fazem

Geral . Assim, o que nós temos é urna má dis-

tração de tempo.

falta relatórios sobre o funcionamento dos >>>

tribuição não só geográfica mas também por

Os administradores hospitalares são um "lobbie" poderosíssimo

hospitais, principalmente sobre os SA. Temos

especialidades e aí digo-lhe, com toda a tran-

GH - Mas as faculdades não têm de abrir

quilidade, a culpa não é das Faculdades de

essas perspectivas a quem sai daqui? Não

GH - Nas Faculdades de Farmácia isso já se

E depois há outra coisa. Estas pessoas quando

cia com os SA foi péssima. O senhor ex-

Medicina; a culpa é do Ministério da Saúde que

Lhes compete também ajudar a formar nesse

pratica ...

vão para estruturas muito bem organizadas fun-

ministro Luís Filipe Pereira não gostou nada

não abre vagas nessas mesmas especialidades e

domínio?

AR- É verdade. Os médicos são m uito indivi-

cionam impecavelmente, mas nos outros sírios

de mim, aliás, porque eu disse-lhe que uma

não as torna atractivas.

AR- Compete, mas compete de uma fo rma que

dualistas. Isto que eu vou dizer não tem qualquer

não. Conheço 'n' locais em Portugal, ao nível de

Faculdade de Medicina não é uma fabrica de

Existe uma instituição chamada Comissão

eu acho que é fundamental na sociedade por-

sentido pejorativo. N ós, os médicos, ainda pen-

estruturas de gestão mais frágeis, em que o que

rolhas, é uma instituição que forma pessoas e

Nacional do Internato M édico que deve fazer o

tuguesa, ou seja, com exemplo. Eu acho que se

sam os que "roubamos" melhor individualmen-

é óp timo é estar zangado, po rque ninguém

q ue se rege por pri ncíp ios. O modelo da

planeamento das vagas de acordo com as neces-

deve ensinar gestão - e no fundo é isso que

te do que em grupo, enquanto que os farma-

pede nada a quem está zangado, o que é verda-

gestão crú e cego é péssimo. Isso é América

sidades. E passam-se coisas extraordinárias.

você quer saber - mas ela deve ser ensinada por

cêuticos já perceberam que não. Isto tem a ver

deiramente extraordinário.

Latina, e Portugal não pode ser nem México

Temos aqui miúdos - no sentido mais carinhoso

pessoas que estão realmente ligadas à gestão.

com a prática médica.

Se falarmos com as pessoas tranquilamente

nem Balcãs.

de ser coerentes e dizer que a nossa experiên-

1111

Marina Caldas

parte assisten cial, teri a igualmente de haver

Ciência

espaço para o ensino e para a investigação",

Referência no privado

resum e João Paço.

Uma lnstituicão Histórica ~

O esfo rço dos 8 méd icos que integram

No mesmo ano em que a 2ª Grande Guerra M unidal dava tréguas (194 5), foi inaugu-

acrualmente aq uele serviço tem sido reco-

rado, em Li sboa, o pri meiro hospital CUF. Fruto da experiência médica assist encial da

nhecido pela comunidade internacional, em

Compan hia União Fabril (CUF), nasce, perto do rio Tej o, um hospit al privado destina-

pa rt icula r pe la Acade mi a Americana de

do aos operários e empregados daquele gigante da indúst ria nacional.

O torrinolaringologia (AAO). "Timidam ente

Medicina, Cirurgia e O rtoped ia e, também, Casa de Saúde - para doentes part icu-

fomo s apresentando trabalhos àquela insti-

lares, extra CUF - são os serviços oferecidos pela unidade. Pela qualidade dos médi-

Santo é uma das poucas

tuição. Hoje somos o serviço português que,

cos, infraestruturas e eq uipa mento, aquele hospital é um dos mais bem apetrecha-

instituições privadas, com as

dentro desta área, apresenta mais traba-

dos do país e distingue-se pela excelência dos serviços prest ados.

Constituindo uma excepção à regra, o hospital CUF Infante

lhos", afirma . Sinal disso fo i um 1° p ré mio

Com o fim da ditadura, várias são as mudanças que mudam a sociedade portuguesa.

características de uma

conseguido p ela investigação ap resentada

Ent re elas, assist e-se ao fim da CUF. O hospital com o mesmo nome é comprado

unidade clínica, que faz

no congresso da AAO, entre 600 trabalhos

pela Companh ia de Segu ros Império.

participantes . O co n trib uto d este grupo

Em 1992, com a privatização daquela seguradora, o grupo Mello retom a o controlo

privado português assentou numa explicação

da unidade clínica. Em 1993 é inaugurado o edifício CUF, na avenida Infante Santo.

científica em Portugal. João

para a origem das o rites crónicas. "O prémio

Desde, então, surgiram out ros hospitais do grupo, sendo a CUF Descobertas (Expo)

Paço, director do Centro de

fo i o reco nhecimen to da q ual idade do tra-

um dos mais emblemát icos.

investigação médico-

balho dese nvolvido pela nossa equipa", jus-

Otorrinolaringologia daquele

tifica o otorrinolarin golo gista.

estabelecimento, é o seu grande mentor. Os trabalhos

E nqu an to director clínico, João Paço pre-

tigação básica, para a prática clínica.

Consolidar

tende contin uar a in centivar a boa produti-

" Q uando deixei o hospital de Santa Maria

Já com 4 trabalhos su bmetidos à exigente

vid ade de todos os sectores da CUF Infante

tinha uma noção muito realista do que é a

de uma equipa mot ivada já

comissão que faz a triagem das candidaturas,

Santo, criar condições para que se faça inves-

gestão hospitalar e do que poderia ser o

mereceram publicação em

João Paço o rgul ha-se da p rodução científica

tigação clínica e cimentar as relações privi-

futuro do Serviço Nacional de Saúde. Os

da unidade que dirige. Os resultados da prá-

legiadas entre o seu hospital e insriruições de

meus vaticínios pessimistas, de há 16 anos,

tica clínica do serviço de O to rrinolarin golo-

referência mundial, como é o caso do Johns

confirmam-se hoje", diz. Para além dos

gia da hospital CUF Infan ta Santo tam bém

Hopkins H ospital, que conta nos seus qua-

conh ecidos problemas financeiros - q u e

são muito bons. "Em 20 05, observámos 14

d ros com vários prémios Nóbel.

passam também pela má aplicação e pelo

mil doentes, realizámos 17 mil e quatrocen-

Por outro lado, "estamos a tratar de criar as

desperdício de fundos - , João Paço identifi-

tos exames compleme ntares e execu támos

condições para, à semelhança dos hospitais

ca outro problema ao nível organizativo:

ace n o u o co nvite p ara rntegrar os

mil e duzentas cirurgias. Tudo isto faz com

públicos, recebermos internatos médicos.

" Os quadros hospitalares p úblicos estão

q uad ros d o hospital CUF. Parte do

que sejam os um dos serviços mais produtivos

O nosso interesse é captar recém-licenciados

desenq uadrados da realidade. Ao nível da

safio proposto passava pela consrirni ção

da C U F Infante Santo", refere o, desde Janei-

em m edicina, jovens com valor, que façam

população médica, assiste-se ao fenómeno da

de raíz d e um deparramento de oto rrinola-

ro de 2006, direcrnr clínico d aquele hospital

parte dos nossos acrivos humanos" .

pirâmide invertida, ou seja, há uma ten-

ringologia, do tad o de es tru turas funcionais

- que, em 194 8, o viu nascer.

e equipam ento sofisticado. A ideia era elevar

Outras das carac terísticas q u e d es taca o

Estimular

de chefia do que a desempenhar actividade

aq uele con junto à catego ri a de "serviço de

no m e des t e g rupo p rivado de saúde de

Sem esquecer a lógica empresarial que rege

clínica junto dos doentes."

referência" dentro da realidade dos hospitais

outras empresas é a atribuição de um prémio

as instituições privadas como a C UF Infan-

Q uanto ao futuro, João Paço pretende "criar

nacionais. "Q uando saí do hospital de Santa

anual de inves tigação, cujo prim eiro lugar

te Santo, João Paço acredita que no futuro

um amb iente de enrusiasmo, de oportuni-

Maria, há 16 an os, a bando nei tamb ém a

vaie 50 m il eu ros. "O prém io Amélia da

"este ripo de u nid ades irá assentar na tríada

dades de trabalho, e fomentar a troca de

d ocência na fac uldade de M edicina. Mas

Silva de Mcl lo é in stituído pelo Grupo

ass istê ncia médica, ensino e investigação".

ideias, estim ulando a massa crítica de quem

como n unca perdi o es pírito de médico e de

Mello e, depo is do prémio Bi ai, é o segundo

Previsto pa ra b reve na CUF Infamo Santo

nos rodeia". E, também, con solidar, a uni-

várias revistas internacionais de referência.

á lá vão 16 anos desd e que João Paço .

dência para que haja mais clínicos em cargos

professo r, o novo projecto teri a sempre d e

< < < João Paço é o grande re s ponsável pela i nv e stiga ç ão que a CUF Infa n te Santo

com maior valor atribuíd o po r uma ins ti-

está o Centro d e Ge nérica, que será um

dade que dirige como uma referência no

co ntemplar três vertentes . Para além da

f az na área da oto r rinolaringol og ia

tuição privada às C iências da Saú de."

complemento importante, ao nível da inves-

meio hospitalar nacional.

1!11

Nuno Estêvão

Elementos para discussão

A Carreira de Administra. ·ção Hospitalar A formação em

~~!'--==~

---H® PITAL ~~+~11~10 DOS CAPUCI-IO

Hospitalar está apto a concorrer a concursos nacionais para acesso a lugares do quadro

Administração Hospitalar,

dos hosp itais;

iniciou-se, em Portugal, em

6. Há uma comissão de avaliação consrituída

1970. Já antes, um pequeno

por Administradores Hospitalares do 1° grau q ue analisa e promove os p rocessos para

grupo de jovens quadros

mudança de grau (em sede de Qu adro

superiores do Ministério que

Único) e aprecia também as situações que

então tutelava a Saúde, foi

são desencad eadas para fazer cessar comissões de serviço nos hospitais;

seleccionado para fazer o

7. Os concursos de acesso a lugares de hospi-

Curso de Administração

tais têm regulamento p róprio e um júri específico consti ruído por Administradores

Hospitalar na Escola

H ospitalares do 1° grau;

Nacional de Saúde Pública

8. O modelo remuneratório aplicável aos

de Rennes, em França.

Administradores em comissão de serviço nos hospitais é equiparável ao do pessoal dirigente da função pública, com as respectivas des-

facto de haver mais lugares em hospitais do

ó em 1980 e já com uma experiência

pesas de rep resentação e isenção de horário,

que no Q uadro Único, e, naruralmente ,

muito positiva com os administradores

para 35 horas de trabalho semanais.

necessidades crescentes e a atitude diametral-

que se criou uma carreira pública para o seu

A Gestão da Carreira

enquadramento sócio-profissional através do

Ao longo destes 26 anos de carreira de admi-

este cenário, fo i-se desenvo lvendo um

Dec-lei 101/80 de 8 de Maio. Recorde-se que

nistração hospitalar, não foi possível, nunca,

contingente de Administradores que traba-

a carreira de administração hospitalar surgiu

pô-la a funcionar convenientemente. Os

lham nos hospitais com vínculo precário à

numa época de indiscutível reconhecimento

concursos de ingresso e de acesso não respei-

Função Pública ou em regime de avença e,

público por esta especialização de gestão, tra-

tam a regularidade que a lei lhes estabelece; a

portanto, fora da carreira de Administração

duzido na consagração legal do administrador

colocação dos Administradores Hospitalares

Hosp italar.

hospitalares entretanto formados , é

mente oposta do Estado, congelando, em termos práticos, a entrada no Quadro Único.

hospitalar, como membro integrante, por

politização crescente com que os órgãos de

exclusivamente destinada a diplomados da

4. Pressupõe, também, concursos anuais e

não é, muitas vezes, respeitada, através de

Para além destas dificuldades, intrínsecas à

inerência, dos então Conselhos de Gerência

gestão hospitalar passaram a ser encarados e,

ENSP (o u com formação adequada feita no

nacionais para o preenchimento de lugares

diversos expedientes mais ou menos legais,

própria carreira, tem-se registado uma evolu-

dos Hospitais (Dec. Regulamentar 30/77).

numa pequena parte também, pelas novas

estrangeiro);

pertencentes aos quadros dos hospitais para

como a cedência temporária; administra-

ção significativa na legislação sob re gestão

Vinte e seis anos passados sobre a sua consti-

competências que hoje são reconhecidamen-

2. Pressupõe concursos anuais e nacionais de

efeito de exercício profissional, em regime de

dores que apenas estão no Quadro Único,

hospitalar que concorre negativamente para

tuição e apesar da carreira de administração

te atribuídas aos gestores hospitalares (a

ingresso para o Quadro Ú nico;

comissão de se rv iço, auto maticamente

trabalham em ho spitais sem despesas de

a sua aplicação.

hospitalar se manter inalterável, a posição

intervenção nas áreas de produção, p.ex.).

3. O Quadro Único é um dispositivo centra-

renovável por idênticos períodos (lugares de

representação; vários Administradores Hos-

A criação de lugares de Direcrores de Serviço

dos administradores hospitalares nos hospi-

Vale a pena, em traços gerais, reportar os

lizado que permite gerir os efectivos, através

3ª, 2ª e 1ª classe).

pitalares passaram a desempenhar funções

nas áreas Financeira, Ges tão de Recursos

tais tem-se vindo a alterar, muito por força

aspecros essenciais da carreira de Administra-

de graus que correspondem a níveis de com-

5. A carreira ini c ia-se com o respectivo

em o rganismos ou departamentos centrais

Humanos, de Aprovisionamento ou de

das modificações entretanto ocorridas no

ção Hospitalar:

petência progressivamente mais elevados (do

ingresso por um período provisório/probató-

ou reg1ona1s, etc.

Gestão Hoteleira, tem permitido substituir

modelo de gestão, em p arte também pela

1. A carreira de Administração Hospitalar é

4° ao 1° grau);

rio de 1 ano, findo o qual o Adm inistrador

O paradoxo desta carreira será, porventura, o

Administradores Hospitalares, outrora nessas

quadro hospitalar; 4 . Os concursos nacionais versus concursos

. .

reg1ona1s, msntuc1ona1s ou outros;

5. A avaliação centralizada e interpares do Administrador Hospitalar e a sua adequação a modelos de avaliação em cascata de natureza intrainstitucional;

6. O modelo remuneratório, equiparado ao pessoal dirigente, versus um modelo remuneratório próprio; 7. A aplicação da carreira aos novos Administradores Hospitalares em regime de contrato individual de trabalho, eventualmente assente num Acordo Colectivo de Trabalho;

8. O papel da APAH e as respectivas atribuições estacutárias face à negociação colectiva, aos sistemas de avaliação e aos procedimentos de ingresso e progressão. As clivagens que hoje, objectivamente, atrafunções, por dirigentes com outro perfil.

se vê, culmina com a visão política que desde

por outro lado, factores endógenos, reflecti-

vessam o corpo profissional que representa-

A legislação hospitalar de 2002/2003, não

1988 tem vindo a fazer o seu caminho, de

dos na incapacidade crónica do Ministério

mos, de um lado com Administradores Hos-

fez qualquer referência aos Administradores

que a gestão hospitalar pode ser realizada por

da Saúde em gerir convenientemente a car-

pitalares integrados na carreira, e do outro

Hospitalares como dirigentes hospitalares,

pessoas oriundas de outras áreas de conheci-

reira e, desse modo, dar cabal cumprimento

lado, colegas mais novos com contratos indi-

situação q ue criou dificuldades acrescidas ao

mento, sem formação especifica e às vezes

às expectativas legítimas dos profissionais

viduais de trabalho, porventura até melhor

Calendário de Reuniões

seu enquadramento profissional.

sem formação nenhuma.

q ue a integram .

remunerados e com progressão eventualmen-

A Direcção da APAH auscultará, assim, em reuniões de carácter regional, abertas a

A criação do modelo SA, ao permitir a

Importa também referir a evolução que se

Impõe-se, por isso, uma reflexão alargada a

te mais rápida, enfraquecem o nosso J?Osicio-

todos os Administradores Hospitalares, sócios e não sócios da APAH, as opiniões de

contratação individual, abriu definitivamen-

tem registado na função pública, que põe em

todos os Administradores Hospitalares que

namento quanto à tu tela e tendem a des-

todos os colegas, ciente de que as suas responsabilidades nesta matéria, exigem

te espaço a uma nova geração de Administra-

causa o modelo de ingresso e progressão nas

facu lte o acesso a ideias, opiniões, projectos

mantelar, a prazo, os próprios fundamentos

posições devidamente escrutinadas por todos, e se possível, consensualizadas. Pre-

dores Hospitalares, sem vínculo à Função

carreiras públicas e, consequentemente, os

ou concepções que nos habilitem a encarar

desta profissão.

tendemos, no final, elaborar um documento sobre a carreira, a entregar ao Senhor Ministro da Saúde, tendo em vista a sua reformulação a curto prazo.

Pública, fora da carreira de Adm ini stração

modelos de avaliação de desempenho.

esta questão com inteligência, bom senso,

É hoje evidente para todos nós , que os

Hospitalar e com modelos remuneratórios

A meritocracia parece querer substituir rapi-

persistência e, sobretudo, conhecimento pro-

Administradores Hospitalares voltaram a ter

também diferentes.

damente os modelos burocráticos e carreiris-

fundo das realidades.

condições de trabalho nos nossos hospitais.

A perspectiva de uma Contratação Colectiva

tas de avaliação e a criação de incentivos,

que abranja estes profissionais, colocando-os

associados ao bom desempenho, faz bulir sis-

Os Pontos Críticos para Discussão

Administração profissionais de Administra-

Porto, IPO - 31 de Março -Anfiteatro Edifício das Medicinas

num nível de suporte como se ventilou,

temas remuneratórios rígidos como os da

Propomos, pois, uma análise da carrei ra de

ção Hospitalar.

Coimbra, HUC - 7 de Abril -Auditório

liquida definitivamente o seu papel de ges-

nossa carreira.

Administração Hospitalar e do seu futuro,

Importará aqui contrariar aparentes cliva-

Lisboa, Hospital Miguel Bombarda - 12 de Abril - Salão Nobre

tores e redu-los a meros executores de tarefas

É neste contexto, alargado e evolutivo, cujos

centrada, nos seguintes pontos fundamentais:

gens e considerar que o exercício de funções

técnicas de apoio.

méritos não estão aqui a ser apreciados, que

1. Âmbito de intervenção ou de competên-

de topo na gestão hospitalar, faz parte das

(As sessões decorrerão às 15:00 horas, estando o seu terminus previsto para as

Por outro lado, a construção de novos hospi-

se percebe melhor os sinais claros da inade-

cias do Administrados Hospitalar e a sua

ambições legíti mas dos profissiona is de

19:00 horas.)

tais públicos em parcerias público-privadas,

quação da carreira de Administração Hospi-

própria designação;

Administração Hospitalar. Considerar que

ao entregar a gestão a entidades privadas, reti-

talar face às novas realidades profissionais.

2. Qualificações para ingresso e a situação de

esse exercício está fora da carreira é uma

Contamos com a participação activa e empenhada de todos os colegas. Estão em

ra objectivamente vários hospitais à aplicação

Como se viu já, há facrores exógenos que

exclusividade da ENSP;

aberração que muito tem contribuído para a

causa di reitos profissionais básicos e a existência e o prestígio da nossa profissão.

da carreira de Administração Hospitalar.

derivam da própria concepção dos modelos

3. O mecanismo do Quadro Único em

politização destes lugares e para o desprestí-

Este cenário, progressivamente adverso como

de gestão e dos respectivos protagonistas; há,

simultâneo com a colocação em lugar de

gio da carreira.

O calendário das sessões será o seguinte:

A maioria destes têm nos seus Conselhos de

11111

Direcção da APAH

23 -

A Direcção da APAH

Riqueza das águas Os pescadores bretões aoerceberam-se desde há muito da riqueza das algas. Exemplo disso, é que eles enrolavam os seus filhos em sargaços, quando estes eram muitos fracos e magros. Mais recentemente, dietistas, agrobiologistas e fitoterapeutas estuda-

Mar na pele

ram as virtudes das algas marinhas e

Talassoterapia na Cos ta de Caparica O

Algas, hidroterapia e muito mais para descontrair

as suas eventuais aplicações na alimentação e na medicina. O seu alto poder nutritivo, acrescentado de propriedades gelificantes abriramlhes gradualmente as portas da

Centro de Talassoterap ia, na

Mas rodas estas sensações, que proporcionam

tecer que adormeça, mas não se preocupe.

trico, e assim ficamos no escuro e no silêncio,

i nd ústri a alimentar. O Extremo

Costa de Caparica, não é apenas

um relaxamento muscular intenso, são

As simpáticas técnicas do Centro de Talas-

durante cerca de trinta minutos.

Oriente já o tinha feito há milénios ..

mais um sírio onde podemos

aumentadas pela tranquilidade que o silêncio

soterapia, ao fim de 20 minutos, vão chamá-

O calor vai aumentando ao longo da meia-

Aqui, o que nos interessa, de facto,

relaxar e aproveitar as coisas boas que o mar

do espaço proporciona.

-lo à realidade.

-hora que dura o tratamento, e no final, se

nos pode dar. É muito mais do que isso.

A nossa sugestão, para uma tarde revigo-

Está na hora de fazer outra viagem.

outras modificações não sentiu, sentirá segu-

são as aplicações medicinais. Nas algas encontram-se todos os

É um local onde prazeres e sensações novas

rante, passa por um banho individual de

E por falar em relaxamento, não deve haver

ramente suavidade da pele. A transformação

minerais e todas as vitaminas

são despenadas a partir de algas marinhas,

hidroterapia. Agua tépida do mar, cobria

nada que transmita uma sensação de tanto

é absolutmente sentida

necessárias à vida. Mas nem todas

jactos d e água e percursos selectivos na pis-

todo o corpo e com um preparado de algas

bem-estar como ter o corpo envolvido numa

O duche de jacto é a minha sugestão seguin-

cina aquecida. E tudo isto com o mar e os

misturado, vai funcionando como massa-

mistura escorregadia composta por algas

te. É uma técnica forte, reservada a pessoas

funcionam da mesma maneira. Elas têm uma actividade selectiva:

se us elementos sempre presentes. É o

gem, por fases . São 180 jactos de água que

marinhas. Depois da primeira fase, em que

que tenham capacidade para suportar a força

segundo a sua espécie, assim retêm

e ncontro com o chamado termalismo

vão chegando até nós, transmitindo uma

todas as partes do corpo são cobertas pelo

do jacto e onde algumas zonas corporais

determinada componente de água

marinho.

sen sação de relaxamento total. Pode acon-

preparado, somos tapados por cobertor eléc-

têm de ser resguardadas (cara, seios).

do mar.

A Ideia Científica O termo talossoterapia (do grego thalassa: o mar) é um neologismo que apareceu em 1867 por um médico originário de Arcachon, o doutor Bonnardiére. Em todos estes centros, vários clínicos observam, comparam, vigiam, isto é põem em acção métodos terapêuticos fundados sobre a prática. Paralelamente a este trabalho, o biologista René Quinton estabelece as bases científicas das virtudes marinhas e publica em 1904 o livro "A água do mar, meio orgânico". Nele se estabelece, por um lado, a origem marinha das primeiras células animais e, por outro, a presença deste meio marinho em toda a linha zoológica. Por outras palavras, o biologista afirma que cada célula de um ser vivente, por mais elaboradas que sejam, se banham num meio fisiológico idêntico ao meio marinho. Assim, o plasma sanguíneo dos mamíferos é absolutamente assimilável à agua do mar.

Esta técnica vai dar-lhe a vitalidade que necessita para o resto do dia (ou da noite). É como se acontecesse o acordar, do corpo e do espírito, d epois de passar pelas técnicas descritas anteriormente. A água do mar começa por se r morna e acaba fria. Os jactos são direccionados para todo o nosso corpo, ao

Contra-indicacões

técnica do cen rro.

Para fazer um tratamento no Centro de Talassoterapia, é necessário passar por um médico que vai analisar o respectivo estado de saúde.

E fica pron to para a vida. Se ainda quiser

Há, no entanto, pessoas que devem ter cuidados especiais para se submetrem a

pode comp lemanrar esta tarde com uma ida

estes prazeres do mar.

à sauna o u ao banho turco, que o Centro de

As pessoas que sofrem de coenças cardiovasculares, insuficiência coronária e hiper-

Talassoterapia da Costa tem à sua disposição.

tensão, devem ter cuidados acrescidos, assim como as que têm determinados pro-

Estas são apenas algumas das técnicas de

blemas dermatológicos. Segundo os responsáveis, é necessário ter tegumentos em

que pode usufruir, para simp les relaxamento muscular, ou como tratamento reco-

bom estado para fazer uma cura de talassoterapia. Em caso de dermatose inflamatória, por exemplo, os tecidos não devem ser postos na água do mar quente,

mendado pelo médico. E há vários doentes

porque ela iria corroer as feridas e impediria a cicatrização.

que util izam o local para tratamentos espe-

Também os casos de pessoas que sofrem de psicoses devem ser tidos em considera-

cificos recomendados pelos médicos. rm

ção, Estas pessoas sofrem de perturbações que em geral apresentam dificuldades de

Marina Caldas

adaptação.

longo de 30 minutos, por uma responsável

Origens Bio

Sabores da natureza

Memórias

ronda os 40 euros.

"Trinta por cento dos produtos que utiliza-

O conceito do espaço Origens Bio inclui

mos no restaurante são de origem nacional.

também uma loja alimentar. Para além da

Esta percentagem só não é mais alta porque

venda de p ro dutos b ioló gico s variados

a oferta de alimentos biológicos em Portu-

(desde vinhos a lacticínios, passando pelos

ideia foi simples. Criar um espa-

dor, simpático e sofisticado são palavras que

tado, com pimentão da horta, espinafres sal-

gal ainda não é muito significativa." Por

legumes e carnes), é igualmen te possível

ço de primeira, com comida de

lhe assentam na perfei ção. E a comida é

teados e barata de forno (carne) . Para encer-

isso, Margarida Reis, administradora deste

comer refeições variadas (self-service) e usu-

qualidade. Pensado para propor-

também muito boa.

rar a degustação, o bolo tépido de chocolate

estabelecimento, importa os restantes pro-

frui r - na esplanada - do sol ribeirinho.

cionar pratos co nfeccionados com o que de

Para ficarmos com uma ideia dos paladares

e o Pastel de nata d eixam saudades para

dutos, sobretudo condimentos. O bacalhau

Talvez surpreendidos pelas favoráveis pri-

m elhor a produção biológica oferece, este

do Origens Bio, o chefe Paulo Santos suge-

quem gosta de saborear os momentos doces

e os lagostins são os únicos alimentos servi-

meiras impressões, consta que quem conhe-

res taurante lisboeta - situado na zo na da

riu para entrada um Carpaccio de bacalhau,

da vida. Como não poderia deixar de ser,

dos que não não biológicos. A sala do res-

ce o restaurante passa lá mais vezes. Natu-

Expo, mesmo ao lado do Casino de Lisboa

seguido de Robalo no forno com gratinado

tanto o vinho (um CARM tinto) como o

taurante tem capacidade para 48 pessoas,

ralmente, tal como se (re)visitassem as suas

- surpreende pela sua decoração. Acolhe-

de batata e tomate (peixe) e Chambão confi-

café saboreados eram de origem biológica.

se ndo que o preço m éd io por refeição

origens.

ll!ll

Nuno Estêvão

Rede de Cuidados Continuados Integrados

multidisciplinares de Cuidados Continuados Integrados - que serão da responsabilidade

Governo cria equipas , . hospitalares e domicili ar1as

dos cuidados de saúde primários e das entidades de apoio social - terão como utentes as pessoas cuja situação, embora não requerendo internamento, as impeça de se deslocarem de forma autónoma aos serviços de saúde. Os encargos serão pani-lhados pela Saúde e pela Segurança Social, mais uma vez dependendo dos cuidados prestados. Num patamar diferenciado, serão formadas

O Governo já definiu as Linhas

Duraç ão e Ma nutenção , p ara p acientes

Equipas Comunitárias de Suportem em Cui-

com diferentes níveis de dependência e que

dados Paliativas que terão por função prestar

não possam ser cuidados no domicílio) e

apoio e aconselhamento diferenciados nesta

dados Continuados Integrados

C uidados Paliativa s. Nos do is casos inter-

área às equipas anteriores e às unidades hos-

(RCCI). O Executivo pretende

m é di os, que in c lue m a Reab ilitação e

pi talares de Média D uração e Reabilitação e

M anutenção, os encargos financeiros serão

de Longa Duração e Manutenção.

supo rtados pela Saúde e pela Solidariedade

Com esta proposta, o Ministério da Saúde

culada no conjunto do siste-

Social, em fun ção da n atureza dos cuidados

estabelece como metas, nomeadamente, a

ma de saúde público e coorde-

a prestar. Os outros dois tipos de unidade,

melhoria das condições de vida das pessoas

Convalescença e Paliativas, os custos serão

em situação de dependência, o apoio para a

nada de forma intersectorial

assumidos integralmente pela Saúde.

manutenção das pessoas no domicílio, mesmo

sobretudo com o sector social-,

A nível ambulatório serão criadas Unidades

<<<A multidisciplinaridade é a palavra de ordem para a formação das equ ipas que integrarão a Rede nos seus

com perda de funcionalidade , e o apoio a

de Di a e P ro m oção d e Autonomia para

quatro níveis

familiares ou cuidadores informais.

gerais da futura Rede de Cui-

que esta seja integrada e arti-

abranger as pessoas idosas,

lBll

pacientes com diferentes níveis de depen-

dependentes ou em situação

dência e q ue não possam ser cuidados n o

terminal.

d o mi cíl io, m as que n ão necessite m de

Em Fase de Elaboração

in ter n am ento. Os custos são assumidos pela Saúde e pela Solidariedade Social. As equipas hospitalares consistirão na criação

o documento elaborado pelo

sofrem de uma doença em situação term i-

de dois grupos de profissionais. O primeiro

Ministério d a Saúde, sub lin-

nal; utentes que sofram de síndrome de

para a Gestão de Altas, como a secretária de

ham-se os quatro princípios de

demência; pessoas com situações trans itó-

Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Pigna-

organização e funcionamento da RCCI e

rias de dependência.

telli adiantou em primeira mão em entrevis-

as bases funcionais do se u modelo, que

Assim, a rede irá funcionar a quatro níveis:

ta à GH, na ediçao de Dezembro. São equi-

giram à vo lta dos co n ceitos da interdisci-

internamento, tendo em conta os diversos

pas

plinaridade, da inserção na com unidad e,

graus de gravidade, ambulatório, equipas

enfermeiros, assistentes sociais, que enca-

na co rrespo nsabili zação familiar e na pro-

hospitalares e equipas domiciliárias.

minham os doentes que requere m seguimen-

moção do apo io domiciliário.

multidis c iplinares,

Elaboração do Planos de Formação na área dos cuidados continuados (cuidados de saúde paliat ivas, a idosos e pessoas com dependências) em articulação com a Direcção-Ge ral da Saúde, para apresentação de candidatura ao Saúde XXI. Planos de acção e Orçamentos das Adm inist rações Regionais de Saúde para 2006 para implementação das Redes Locais e Regionais através de experiências piloto (para as que estão em curso e para as novas experiências-piloto) . Constit uição de grupo de t rabalho int erinst itucional pa ra est abelecimento das modalidades de pagamento dos serviços prestados pelas entidades da Rede {públicas, secto r social e sect or privado) , bem como do respectivo sistema de informação e preços, a aplicar na fase de consolidação da Rede.

médicos, Análise da capacidade instalada e das necessidades em cuidados conti nuados no sector público da saúde para definição de prioridades na implementação das experiências-piloto.

to dos seus problemas de saúde e sociais.

O Executivo estabelece claramente qual é a

Níveis

O segundo grupo, também multidisciplinar,

população-alvo desta Rede: pessoas idosas

No primeiro nível, serão criadas quatro

prestará aconse lhamento diferen ciado em

com dependência funcional; pessoas com

tipos de unidades tendo em co nta o tempo

cuidados paliativas aos serviços do hosp ital.

doenças cró nicas evo luti vas e dependência

de internamento até 30 dias (Convalescen-

Por sua vez, as equipas domiciliárias, m ais

grave por doença física ou psíquica, pro-

ça), entre 30 a 90 <lias (Média Duração e

uma vez multidisciplinares, serão formadas

gress 1va ou permanente; pessoas qu e

Reabilitação), mais de 90 dias (Longa

em dois patamares . O primeiro, Equipas

Subsunção das t ipologias de resposta constant es do Despacho conjunto nº 407/98, de 15 de Maio (unidade de vida apoiada, unidade de vida protegida, un idade de vida autónoma e fórum sócio-ocupacional para as pessoas em situação de dependência com doença do foro mental ou psiquiátrico) às tipologias de resposta previstas no diploma que cria a Rede de Cuidados Continuados Integrados. Elaboração da ficha de gest ão de altas, conjuntamente com os Hospitais e Centros de Saúde, para identificação de situações de pré-alta para encaminhamento dos doentes do hospital para as respostas da Rede. Fonte: Ministério da Saúde

• >

Seminário APAH

Tecnologia para melhorar serviço hospitalar

Sinase debate 'Corporate Governance' A Sinase, organizou no passado dia

ção dos riscos, sistemas de informação

20 de Março, em Lisboa, a sua 14ª

mais eficientes e transparentes, aumen-

Conferência dedicada à "Corporate

to da competitvidade).

Governance", tendo em conta que a

No decorrer do debate foram também

adopção, por parte das instituições,

aborda das questões funda menta is

das melhores práticas de governa-

como a melhoria do funcionamento dos

ssociação Portuguesa de Admi-

ção se traduz numa importante van-

órgãos de decisão das organizações; a

nistradores Hospitalares (APAH)

tagem competitiva, sendo um factor

partilha de responsabilidades na toma-

de valorização e sustentabilidade .

da de decisões; a melhoria dos instru-

Abril, um seminário dedicado à influência

Em resultado de uma parceria esta-

mentos a aplicar nas práticas empresa -

das tecnologias de informação na melhoria

belecida com o GroupVision Portu-

riais; e a incorpação de estratégias,

do atendimento hospitalar.

gal, Lda, organizou-se, na parte da

princípios, práticas e normas de condu-

manhã, uma sessão 'think tank'

ta que harmonizem as relações com os

dedicada ao debate de aspectos

'Stakeholders'.

essenciais que favorecem ou consti-

As conclusões deste "think tank" foram

rganiza, no próximo dia 21 de

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES

Reunidos no Hotel Pestana Palace, os participantes debaterão o tema da "Melhoria da Qualidade e Humanização no Atendim ento Hospitalar: o Contributo dos Sis-

jectos estratégicos definidos pelo IGIF" .

seminário, a Microsoft e a ParaRede, indo

tuem barreiras à adopção, por parte

posteriormente avaliadas e discutidas

temas de Informação".

Sobre a "Visão dos Administradores Hos-

esta última debruçar-se sobre ''A necessida-

das diversas entidades, das me-

por uma assistência de 500 pessoas e

A abertura do seminário es tá a cargo do

pitalares" quanto ao tema falará o presi--

de de cuidados de Saúde à gestão do fluxo

lhores práticas de "Corporate Gover-

levando à reflexão e conduzindo, cer-

presidente da APAH , Manuel Delgado, a

dente do Conselho de Administração do

de utentes - uma perspectiva integrada de

na n ce" do tema. Esta sessão foi

tamente, a melhorias e mudanças dos

que se segue uma intervenção do presiden-

Hospital de Santa Maria, Adalberto Fer-

gestão do atendimento hospitalar".

moderada por Carlos Marques e

paradigmas, em termos de "Corporate

te do Tnstituto d e Gestão Informática e

nandes.

O encerramento desta iniciativa será feito

Resina da Silva, respectivamente,

Governance".

Financeira da Saúde, M anuel Teixeira, sobre

Estão também previstas intervenções dos

pela Secretária de Estado Adjunta e da

da Comissão de Reestruturação da

Paralelamente, foram entregues os pré-

''As TI's e Humanização - O papel dos pro-

parceiros da APAH na organização do

Saúde, Carmen Pignatelli. rm

Administração Central do Estado e

mios "Hospital do Futuro 2005/2006",

da Comissão Instaladora do Insti-

numa cerimónia presididia pelo Sr.

tuto Ibérico "Corporate Governance".

Ministro da Saúde, Correia de Campos,

A discussão iniciou-se tendo por

em que participaram, entre outros, os

base a identificação dos vários ele-

Bastonários da Ordem dos Médicos,

iniciativa de Saúde do sector social;

mentos que rodeiam o conceito de

Enfermeiros, Farmacêuticos e Econo-

Prémio "e-Saúde", a melhor iniciativa

Labesfal recebe acreditacão :>

A Labesfal recebeu, oficialmente, a

obter este reconhecimento e simulta-

"Corporate Governance": os "stake-

mistas.

de e-governo em Saúde ; Prémio

acreditação do seu Laboratório de

neamente permitiu atingir vários objec-

holders" de organizações que se

Tendo por objectivo destacar e galar-

"e-Medicina", melhor projecto de tele-

Controlo de Qualidade, depois de,

tivos: explicitar e divulgar a organização

relacionam com o sector público

doar pessoas e organizações da Saúde,

medicina ; Prémio Autarquias, a melhor

em Julho de 2004, ter obtido a Cer-

do laboratório, melhorar, a eficácia do

(clientes fornecedores, parceiros,

que se distinguiram em Portugal pelas

contribuição autárquica em Saúde; Pré-

tificação de Qualidade dos seus pro-

Sistema, identificar claramente as res-

legisladores); os obstáculos à sua

Boas Práticas, ao longo do ano de 2005,

mio Educação, melhor iniciativa do ensi-

dutos.

ponsabilidades de todos os que têm

implementação (custos elevados,

foram atribuídos 10 prémios: Prémio

no da Saúde; Prémio Recursos Huma-

influência directa ou indirecta no resul-

falta de meios humanos para a

Integração, para a melhor iniciativa na

nos, melhor iniciativa na área de

tado dos ensaios realizados, providen-

implementação do processo, as difi-

área de articulação de cuidados primá-

recursos humanos na Saúde; Prémio

ciar a continuidade do Sistema de Qua-

culdades de organização e articu-

rios, secundários e continuados; os Pré-

Farmácia do Futuro, a melhor iniciativa

lidade em circunstâncias de mudança e

lação dos meios disponíveis exis-

mios "Serviço Público", "Serviço Priva -

de_inovação para a Farmácia do Futuro.

A acreditação é uma distinção rara em Portugal em matéria de indústria farmacêutica, uma vez que

LABESFAL GENÉRICOS

estão acreditados apenas o Tecnimede, o LEF e a Unidade de Contro-

da Universidade de Coimbra.

assegurar isenção, transparência, credi-

tentes); e os benefícios deste

do" e "Público-privado" para distinguir

lo da Qualidade de produtos farma-

A acreditação do Laboratório de Contro-

bilidade e qualidade nos ensaios reali-

sistema (qualidade, reforço de sus-

as melhorias iniciativas nestas áreas;

cêuticos da Faculdade de Farmácia

lo de Qualidade da Labesfal conseguiu

zados.

tentatibilidade, reforço da avalia-

Prémio Público-Social para a melhor

Carla Gonçalves Pereira {Directora Executiva da Sinase)

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH divulga os mais significativos diplomas publicados em Diário da República entre 1 de Fevereiro e 17 de Março de 2006. Presidência do Conselho de Ministros

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Resoluçáo do Conselho de Ministros n.0 24/2006, de 28 de Fevereiro Aprova o programa de privatizações do XVII Governo para o biénio de 20062007

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Dedaraçáo de Rectificaçáo n. 0 12/2006, 03 de Março De ter sido rectificada a Portaria n. 0 91/2006, do M inistério da Saúde, que determina a apresentação da declaração e do documento com provativo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos, publicada no Diário da República, 1.3 série, n. 0 20, de 27 de Janeiro de 2006

Ministério da Saúde Despacho Nonnativo n. 0 9/2006, de 16 de Fevereiro Aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde Familiar Portaria n. 0 183/2006, de 22 de Fevereiro Aprova o Regulamento do Internara Médico Portaria n. 0 219/2006, 07 de Março Aprova a tabela das taxas moderadoras. Revoga a Portaria n.0 103/2004, de 23 de Janeiro Portaria n. 0 257/2006, de 10 de Março Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Publicidade de Medicamentos. Revoga a Portaria n. 0 123/96, de 17 de Abri]

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portada n. 0 157/2006, de 20 de Fevereiro C ria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem M édicoC irúrgica na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respecúvo plano de estudos Portaria n. 0 158/2006, de 20 de Fevereiro Altera a Portaria n. 0 1046/2005, de 13 de Outubro (autoriza o fun cionamento do curso bietápico de licenciatura em Nutrição Humana, Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada) Portaria n. 0 207/2006, de 28 de Fevereiro Altera a Portaria n. 0 820/200 5, de 13 de Setembro (foca as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público) Portaria n. 208/2006, de 28 de Fevereiro Revoga a Portaria n.0 824/85, de 3 1 de Outubro, que fixa o novo regime de prova de rastreio de doenças pulmonares e cardiovasculares dos estudantes do ensino superior público

Portaria n. 0 100/2006, 03 de Fevereiro Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006 Decreto-Lei n. 0 33/2006, 17 de Fevereiro Cria o cargo de controlador financeiro de área ministerial Portaria n. 0 229/2006, de 10 de Março Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e comparticipação da ADSE

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n. 0 55/2006, de 15 de Março Define as regras de execução da Lei n. 0 60/2005, de 29 de Dezembro, que estabelece mecanism os de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social, no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n. 0 101/2006, de 03 de Fevereiro Revoga a Portaria n. 0 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quadro de pessoal do Hospital Disrtital de C haves Portaria n. 0 258/2006. DR 52SÉRIE1-B, de 14 de Março C ria lugares a extinguir quando vagarem no quadro de pessoal dos serviços centrais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. º 264/2006, 17 de Março Estabelece os termos em que as instituições de ensino superior podem garantir a formação específica para alta direcção em Administração Pública

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n. 0 15/2006/A, de 17 de Março Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada

Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n. 0 10/2006, 17 de Fevereiro Elaboração do segundo inquérito alimentar nacional

Portaria n. 0 220/2006, de 07 de Março Autoriza o Instituto Superior de C iências da Saúde Egas Moniz a co nferir o grau de mestre na especialidade de Dentisteria Restauradora e Estética Portaria n. 0 22712006, de 08 de Março Autoriza a alteração do plano de escudos do curso de licenciarura em Cestão em Saúde ministrado pela Un iversidade Atlântica Portaria n. 0 267/2006, de 17 de Março Altera a Portaria n. 0 837/2005, de 16 de Setembro (fixa as vagas para a candidarura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de póslicenciarura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos <le ensino superior püblico) Despacho Normativo n. 0 20/2006, de 17 de Março

Lei n. 0 6/2006, 27 de Fevereiro Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e altera o Código C ivil, o Cód igo de Processo Civil, o D ecreto-Lei n. 0 287/2003, de 12 de Novembro, o Código do Imposto M unicipal sobre Imóveis e o Código do Registo Predial

Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n. º 112006, de 07 de Fevereiro Eleição do Presidente da República em 22 de Janeiro de 2006. Publicação dos resultados

Tribunal Constitucional Acórdão n. 0 682/2005, de 03 de Março Declara a inconsrirucionalidade, com fo rça obrigatória geral, da norma do artigo 12.0 , alínea b) , in fin e, do D ecreto-Lei n. 0 437/9 1, de 8 de Novembro, em co njugação com a tabela constante do anexo Ido Decreto-Lei n.0 4 11199, de 15 de O utubro, na medida em que permite o recebimento de remuneração superior por fu ncionários que, cu mulativamente, detenham menor antiguidade na categoria e na carreira de enfermagem

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