Sopra uma boa nova,
04 Editorial
11 Actualidade
12 Entrevista
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
17 Análise
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.
Manuel Delgado, presidente da APAH, escreve nesta edição da GH sobre "Um bom Acordo" . Trata-se de uma análise ao acordo de princípio estabelecido recentemente entre o governo e a ANF e anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento. Um passo importante para melhorar os serviços farmacêuticos, em Portugal, segundo o editorial do responsável da APAH.
As comemorações dos 25 anos da APAH vão ficar ainda mais visíveis, através do 1° Congresso Nacional dos Hospitais que se realiza em Novembro. Subordinado ao tema "Pensar o Presente para Realizar o Futuro", a APAH associouse à APDH e, durante três dias, Lisboa vai ouvir falar dos problemas que afectam os hospitais portugueses e de que forma podem ser solucionados.
A GH apresenta, nesta edição, uma entrevista com a bastonária da Ordem dos Enfermeiros. Pouco tempo depois da realização do congresso anual da instituição Maria Augusta de Sousa diz que contas faz para explicar os 33 mil enfermeiros em falta no país. Fala ainda da obrigatoriedade de se implementarem dotações seguras em todos os locais de saúde para que se possam salvar vidas, analisa a Rede de Cuidados Continuados e dá a sua opinião sobre a reconversão de algumas maternidades.
Lopes dos Reis, Administrador Hospitalar, apresenta nesta edição da GH um extenso estudo que desenvolveu sobre a "Saúde na União Europeia: Indicadores, Determinantes e Estratégias" . Trata-se de um trabalho de investigação que este responsável apresentou no 1° Encontro Internacional de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Portuguesa, que decorreu no Brasil, no passado mês de Março.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
30 Discussão
~ LABESFAL
Fresenius Kabi Ca ring
for
Life
A APAH tem preparado o terr~119 para discu~ir, com a tutela, a questão das carreiras profissionais dos Administradores Hospitalares (AH). Depois de três debates sobre o tema, realizados em Lisboa, Porto e Coimbra, eis que estão prontas as conclusões. Opróximo passo: pedir audiência ao
ministro da Saúde, António Corr~m\_j\C\
L __
Um bom acordo
O
País foi surpreendido com o cenário
farmácia), impõe, em boa hora, a prescrição
anunciado da revolução no mercado
médica por DCI.
farmacêutico, traduzido no acordo
Ninguém terá grandes certezas quanto ao impac-
de princípio assinado entre o Governo e a ANF,
to deste conjunto de medidas no mercado far-
no passado dia 26 de Maio .
macêutico. O consumo de medicamentos aumen-
Os bons acordos são aqueles que satisfazem
tará, na razão directa do melhor acesso , dos
ambas as partes. E no caso vertente foi o que
preços mais baixos e até dos saldos de ocasião? Os
parece ter acontecido.
farmacêuticos continuarão a dominar o sector
O governo teve uma vitória política significati-
quanto à propriedade das farmácias , como com
va ao acabar com o condicionamento da pro-
certeza esperam? As novas farmácias hospitalares
"Ninguém terá
priedade das farmácias de oficina; a ANF pode
retirarão clientela aos estabelecimentos limítrofes?
grandes certezas
ganhar, a prazo, um mercado objecrivamente
Os medicamentos de uso exclusivamente hospi-
quanto ao impacto
potenciado, com mais farmácias, diversificação
talar passam também para as farmácias de oficina?
deste conjunto
de produtos e de serviços, horários de funcio -
E os doentes? Passam a ser clinicamente acom-
namento alargados, novas farmácias dentro dos
panhados também no ambulatório das farmá-
hospira,is , "novos" doentes (os que agora se abas-
cias de oficina? E ficarão os hospitais públicos
tecem exclusivamente nas farmácias hospitalares)
libertos da enorme factura que a medicação
e, ainda, a legalização da pluripropriedade de
ambulatória representa? E quanto às embalagens?
estabelecimento.
Teremos mesmo uma revolução na forma de
directa do melhor
Para além do ganho político imediato, o Gover-
acondicionamento e de apresentação dos fárma-
acesso, dos preços
no deixa-nos também a imagem de que governa
cos? E isso eliminará mesmo as m ini-farmácias
mais baixos
para os cidadãos: cria-lhes condições de acesso
que todos temos em nossas casas?
e até dos saldos
aos medicamentos, mais rápidas e confortáveis,
Há, como se vê, interrogações para todos os
de ocasião?
estimula a diminuição dos preços, promove um
gostos e em todos os sentidos, alguns deles
novo conceito de 'serviços farmacêuticos' (que
pouco conciliáveis .
inclui o serviço domiciliário, a profilaxia e a
Esperemos pela regulamentação que este acordo
educação para a saúde, os produtos naturais e de
de princípios irá despoletar. E pela real evo-
à propriedade
conforto e os m eios auxi liares de diagnóstico,
lução que se operará no mercado farmacêutico.
das farmácias,
entre outros), permite a adequação da dispensa
Estamos todavia convencidos de que se deu um
como com certeza
de medicamentos à exacta necessidade do doen-
passo importante para melhorar os serviços far-
esperam?"
te (através da "unidose" servida ao balcão da
macêuticos em Portugal.
Manuel Delgado Presidente da APAH
de medidas no mercado farmacêutico. O consumo de medicamentos aumentará, na razão
Os farmacêuticos continuarão a dominar o sector quanto
MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua Merck Sharp & Dohme
Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19
P.O. Box 214
2770-192 Paço D' Arcos www.msd.pt
1m
11 un1vad1S.pt medicina e muito mais
Genéricos Após intervenção cirúrgica
Comparticipação baixa para 20%
Faleceu director-geral da OMS director-geral da O rga nização
rea lizada num hospital em Genebra,
atípica e à gripe aviári a e será
Mundial de Sa úde {O MS), o sul-
na Suíça.
substitu ído interinamente pelo
ministro da Saúde, Correia de Campos,
O
revelou em entrevista à revista Prémio
-co rea no Lee Jong-Wook, de 61 anos,
Médico e especialista em Saúde
subd irector-gera l, o sueco Ande rs
que o Governo vai baixar a comparticipação
faleceu após uma cirurgia de
Pública, Jong-Wook encabeçou a
Nordstrom, até o novo responsável ser
dos medicamentos genéricos de 25% para
em ergênci a a um coágulo no cérebro,
estratégia de com bate à pneumonia
nomeado.
O
20%, cujo diploma deverá ser aprovado em final de Junho. O t itular da pasta da Saúde considera que os genéricos foram artificialmente promovidos com este tipo de ajudas e está convicto que a redução da comparticipação levará a uma baixa dos preços.
ln "Prémio" 19105/06
Blocos de partos
Defesa
Hospitais militares à venda
Centros de Saúde
Setúbal
Mais consultas com menos médicos
Hospital investe sete milhões
os últimos dez anos, os centros
N
de saúde perderam mil médicos centro hospit alar de Setúbal vai
ministro da Defesa Nacional, Luís
de família mas o número de consultas
Amado, nomeou um grupo de trabalho
realizadas aumentou de 24 pa ra 28
O
que, até 30 de Julho, deverá apresentar "um
milhões por ano. Ou sej a, em média
euros no Hospital São Bernardo, nos
modelo de gestão e organização de saúde
cada clínico passou de 3.330 para
próximos três anos. O objectivo é a
militar funcionando a partir de um órgão
4.846 consultas / ano. Este é o resultado
melhoria e reestruturação de alguns
Entidade Reguladora da Saúde {ERS)
A
coordenador". O mesmo grupo deverá
de um estudo de cinco clín icos e
serviços, o reforço dos cuid ados de saúde
deverá ter pronto até final de Junho
"analisar a implementação de uma estrutura
investigadores recentem ente divulgado.
em ambu latório e a formação profissional.
um levantamento das unidades privadas
hospitalar única, tendo em vista a eliminação
O livro "Cuidados de sa úde primários
O anúncio foi feit o pela administração do
onde se fazem partos. De acordo com o
da duplicação de valências nos hospitais dos
em Portugal - reformar para novos
centro hospit alar em presença do
presidente da ERS, Álvaro Santos Almeida, o
três ramos das Forças Armadas". Esta gestão
sucessos" debruça-se sobre o sistem a
secretário de Estado da saúde, Frandsco
relatório da Comissão de Saúde Materna e
integrada poderá levar a que alguns dos
de saúde português nos últimos
Ramos, que lamentou não t er ainda uma
Neonatal alerta para a falta de mecanismos
edifícios utilizados como hospitais deixem
40 anos.
respost a sobre a forma como o Governo
de controlo de qualidade nos partos
de ser necessários, pelo que a venda será a
realizados fora da rede de referenciação
opção mais provável. Só em Lisboa há seis
materno-infantil. 10% dos partos são
hospitais principais dos t rês ramos das
realizados em hospitais e clínicas privadas.
Forças Armadas.
º
ERS fiscaliza sector privado
ln "Público" 19/05/06
ln "Diário de Notícias " 20/04/ 06
Seixal poderá ter novo hospital
A
equ ipa responsáve l por um estudo
Comissão Europeia
~
u,.altl!EU P1JbicHt21'hT1'tm.n;ePom/
----
---~-------------------.-
~
'
sobre os hospit ais prioritários a
Portal europeu de Saúde Pública
constru ir defende que a criação de uma
U
m novo portal de Saúde Pública na Internet, com informação variada sobre
preferível ao ala rgamento do Hospital de
o tema foi lançado pela Comissão Europeia. O objectivo é transmitir aos
Almada.
cidadãos a noção de responsab ilidade na melhoria da sua própria saúde, através de conselhos sobre as escolhas mais saudáveis e informações simples e
nova unidade no concelho do Seixal é
-.... __ _.._
....,_......
O relatório da equipa da escola de gestão do Porto, liderad a po r Daniel Bessa , evoca
cientificamente válidas sobre prevenção de saúde e prevenção de doenças.
as más condições de circulação entre os
O s conteúdos serão disponibilizados nas 20 línguas oficiais da União Europeia .
dois concelhos.
ln "Público" 10/05/ 06
poderá apoiar est es investimentos.
ln "Público" 10/05/ 06
Estudo
ln "Diário Económico" 16105106
investi r cerca de sete milhões de
ln "Diário de Notícias" 11/05/ 06
Horas extraordinárias
Protocolo
Governo lança ataque às despesas
Dívidas de seguradoras com arbitragem voluntária
º
Governo admitiu que a despesa esrá a ser mal controlada nos hospitais trans-
formados em empresas pública (EPE's) e está a preparar nova legislação que irá permitir, nomeadamente, reduzir a despesa com pessoal. O Ministério da Saúde vai alrerar o regime remuneratório para as horas extraordinárias nas urgências e criar um plafonamento para o
O
valor/hora na contratualização de serviços
celebraram, no início de Maio, um protocolo
externos, revelou a equipa governamental
para a criação do Centro de Informação, Media-
num encontro com a comunicação social, no
ção e Arbitragem das Dívidas Hospitalares
início de Maio.
(CIMADH) que deverá entrar em funciona-
Como exemplo dos gastos excessivos com
mento até ao final de Junho.
horas extraordinárias, o minisrro da Saúde,
O objectivo desre centro é obter uma resolução
Correia de Campos, apontou o caso de dois
mais rápida e mais barata de conflitos que
médicos, os únicos especialistas da sua área
oponham hospitais e centros de saúde a empre-
s ministérios da Justiça e da Saúde e a Associação Portuguesa de Seguradoras
num pequeno hospital do centro do país, os
em relação a muitos serviços que, noutros
pedida sobre os seus gastos. Contudo, a
sas seguradoras.
quais receberam, em 2005, "250 mil euros de
locais do País, são conseguidos por merade
equipa ministerial apurou que, no primeiro
Os últimos dados disponíveis, revelou o Exe-
horas exrraordinárias, num caso, e 200 mil
do preço. O recurso à contratualização, subli-
trimestre, as despesas com pessoal aumenta-
cutivo, indicam que em 2003 a cobrança de
euros no outro".
nhou Correia de Campos, é uma boa prática
ram 6,9% em relação ao mesmo período do
dívidas hospitalares representou cerca de 2,4%
Quanto aos serviços contratualizados, a
de gestão mas para funcionar tem de rer
ano anterior e o crescimento das despesas
do torai das acções declarativas findas na pri-
secretária de Esrado Adjunta e da Saúde, Cár-
regras claras e limites de preços estabelecidos.
torais chegou aos 9, 7% , embora renha
meira instância. Em 2004, mais de 2.800 pro-
men Pignatelli, referiu que, por vezes, o
Apenas 19 dos 31 EPE's enviaram para o
abrandado face à subida registada no último
cessos terminados respeitavam também a este
"Estado chega a pagar 100 euros por hora"
Ministério da Saúde a informação por este
trimestre de 2005. rm
tipo de litígios, ou seja, cerca de 1,6% do total.
Redução de despesas
Hospitais de Lisboa cri am centra l de compras
O processo é simplificado ao máximo, com a
Nova legislação em estudo
º
Nacional de Saúde a dar o primeiro passo ao
O
Maria, Centro Hospitalar Oriental
iniciar as compras para 2007, com o objec-
apresentar o litígio ao centro de arbitragem. As
de Lisboa e Centro Hospitalar de Lisboa
tivo de obter material e serviços com preços
custas são fixas, já que cada uma das partes
Ocidental - vão unir-se para fazer as com-
mais baixos, estimando-se em mais de 20
pagará o equivalente a 2% do valor da recla-
pras de medicamentos, produtos farmacêu-
milhões de euros as poupanças anuais.
instituição ou serviço integrado no Serviço
ppp
iro hospitais de Lisboa - Santa
pras esteja em vigor no final do ano para
Ministério das Finanças está a preparar
ção e que terá instalações próprias dentro do
mação, com o limite mínimo de 1O euros e
ticos e serviços clínicos em conjunto. A
Calcula-se que uma po upança de 10% só
um novo diploma-chapéu que vai regu-
hospital.
máximo de 70 euros. rm
revelação foi feita pelo presi den te do
na factura dos produtos farmacêuticos e de
lar as parcerias público-privadas (PPP) em
Sem divulgar mais pormenores sobre o
conselho de administração do H ospital de
consumo clín ico permitiria reabil itar 60%
Portugal, diploma esse que pretende apresen-
d iploma em causa, o Executivo, já fez saber
Santa Maria, Adalberto Campos Fernandes.
das instalações degradadas do Hospital de
tar ainda durante 2006.
que este será ap licado às novas PPP na
Esta central de negociação vai dar o primei-
Santa Maria.
A nova legislação vai reforçar a vertente de
Saúde. Recorde-se que o ministro da Saúde,
ro passo com a compra de luvas cirúrgicas
Mas nem só de medicamentos tratará esta
acompanhamento da execução dos contratos
Correia de Campos, afirmou, em entrevista
para testar o sistema, de acordo com o
central de compras. A frota e os transportes
e impor prazos para a avaliação das propos-
recente à revista Prémio, que na segunda
resulrado das primeiras reuniões preparató-
de doentes, a hotelaria alimentar, a segu-
tas, depois de entregues pelos concorrentes.
vaga de PPP nem todos serão construídos
rias com o Serviço de Utilização Comum
rança e a manutenção dos jardins são áreas
Será criada a figura do Gestor de Contrato, que
com o mesmo regime de financiamento exó-
dos Hospitais (SUCH). Segundo Campos
em que este serviço permitirá aos hospitais
personifica todo o sector público na fiscaliza-
geno.
Fernandes, prevê-se que a central de com-
poupar verbas significativas. rm
lllD
Farmácias
"Pensar o presente para realizar o futuro"
Governo liberaliza propriedade
O
primeiro-ministro José Sócrates anunicou, no passado dia 26, na Assembleia da Repúbli-
o
1 Congresso Nacional dos Hospitais em Novembro
ca, a liberalização da propriedade das
proporcionar um melhor acesso do utente
A
Congresso Nacional dos Hospitais. Um acon-
pitais são hoje, enquanto pilares fundamentais
em volume e diferenciação, nas profissões de
aos medicamentos.
tecimento que vai decorrer em Lisboa, duran-
do nosso sistema de saúde, "estruturas com-
saúde, ampliou significativamente o acesso dos
De acordo com o chefe do Governo, qual-
te três dias, e que se pretende seja um marco nas
plexas de grande importância económica e
cidadãos e contribuiu decisivamente para a mel-
quer um poderá então ser dono d e uma
comemorações dos 25 anos da APAH. Subor-
social na sociedade portuguesa".
horia dos nossos indicadores de saúde".
farmácia desde que tenha "como director
dinado ao tema "Pensar o Presente para Rea-
Dentro deste parâmetro, acrescentam os res-
Sendo assim, o propósito deste 1° Congresso
técnico um farmacêutico credenciado e que
lizar o Futuro", o evento conta também com a
ponsáveis, "a evolução que se registou no teci-
Nacional dos Hospitais passa por analisar a
o restante quadro técnico da farmácia seja
participação da Associação Portuguesa para o
do hospitalar português, nas últimas décadas,
evolução verificada e perspectivar o futuro.
farmácias. Uma medida que faz parte de um pacote legislativo dirigido às farmácias e ao medicamento, com o objectivo de
Associação Portuguesa dos Admi-
Desenvolvimento Hospitalar (APDH) na sua
com o desenvolvimento de uma nova rede públi-
nistradores Hospitalares (APAH)
realização.
ca modernizada e a entrada de prestadores pri-
realiza, em Novembro, o 1°
De acordo com a direcção da APAH, os hos-
vados", sem esquecer "o progresso registado,
composto por pessoal devidamente qualifi-
Neste encontro, a APAH pretende igualmen-
cado". Porém, o primeiro-min istro subli-
te "analisar a situação actual dos hospitais por-
nhou que o actual regime de incompatibi-
tugueses no que se refere aos modelos e práti-
lidades, já previsto na lei, será alargado e
cas de administração num contexto em que o
reforçado deixando de fora a indústria e os
desenvolvimento científico e tecnológico e os
médicos. De modo, frisou, a "impedir que
indicadores de saúde são bastante favoráveis",
possam ser proprietários de farmácias os
bem como "reflectir sobre os factores de entro-
próprios prescritores d e medicamehtos,
pia do sistema de saúde e, em particular, o
bem como as empresas da indústria farma-
seu impacto na rede hospitalar", discutir novas
cê u tica ou de distribuição grossis ta d e
soluções e novos instrumentos de gestão" e
medicamentos". Irá ser também estabeleci-
"proporcionar um espaço de debate entre dife-
do um limite à concentração da proprieda-
rentes sensibilidades profissionais, quanto ao
de de farmácias para que ninguém possa
desenvolvimento das respecrivas profissões e aos
deter "directa ou indirectamente" m ais do
progressos verificados nas áreas do conheci-
que 4 farmácias.
As farmácias passarão a funcionar num horá-
permissão às farmácias para reduzir preços;
José Sócrates revelou ainda que vai aumen-
rio alargado, durante 55 horas seman ais,
fim do preço de referência e estabelecimen-
tar a actual rede nacional de farmácias com
para permitir a abertura à hora de almoço e
to de um preço limite do medicamento;
300 novos alvarás e reduzindo os actuais
ao sábado de manhã, podendo também ven-
eliminação d a taxa moderadora sobre o
limites de distância e capitação mínima de
der medicamentos pela Internet.
receituário urgente.
Farmacoeconomia
habitantes.
Quanto à redução dos custos dos medica-
Este programa de medidas, revelou o chefe
A 29 de Setembro, no auditório Egas Moniz
organização da APAH, da revista Prémio e da
toda a Europa. Relativamente aos temas que,
Este alargamento irá passar também pela
mentos para os utentes, o primeiro-minis-
de Governo, será objecto de um "Compro-
da Faculdade de Medicina de Lisboa, tem lugar
Novartis Oncology, que pretende analisar temá-
desta vez, vão estar em debate, o destaque vai para
abertura ao publico de farmácias no inte-
tro anunciou a implementação da distri-
misso com a Saúde", um protocolo que foi
a II Conferência Nacional de Farmacoeconomia,
ticas que se relacionam com a racionalização do
a "Responsabilização na Gestão da Saúde em
rior dos hospitais públicos em regime de
bui ção por unidose; a generalização da
assinado no mesmo dia, após o debate par-
que este ano vai discutir o "Medicamento Hos-
medicamento em meio hospitalar e com a aces-
Portugal"; "Partilha de Risco: Visões Globais e
concessão, através de concurso público, que
regra d e pres cri ção por Denominação
lamentar, com a Associação Nacional de
pitalar: Decisões Partilhadas".
sibilidade dos doentes aos medicamentos mais
experiências Locais" e ainda "Soluções para a
funcionarão 24h por dia 365 dias no ano.
Comum Internacional do princípio activo;
Farmácias. rm
Tal como no ano passado, este evento é uma
inovadores. Uma discussão que está a ser feita em
partilha de risco do medicamento hospitalar.
> > >Manuel Delgado (APAH) e Ana Escovai (APDH) são os organizadores da conferência
mento, da inovação e da investigação.m
Maria Augusta de Sousa à GH:
"Enfermeiros vivem menos que os restantes cidadãos" A Bastonária da ordem dos
Gestão Hospitalar - Há falta de enfermei-
existe, pelo tipo de cuidados que são necessá-
Enfermeiros reafirma que, em
ros em Portugal?
rios, porque é uma população mais idosa do
Maria Augusta de Sousa - Nós não temos
que no Litoral . .. são ponderações que também
dúvidas! Ainda há quem tenha, mas nós não
se devem ter em coma. Não é a mesma coisa
temos.
uma população fortemente envelhecida, ten-
Portugal, há carência de enfermeiros e explica à GH
dencialmente com necessidade de cuidados
como faz as contas. Lamenta a imposição do ·aumento da
GH - Porquê?
decorrentes do seu nível de dependência, ou
MAS-Nós temos a funcionar, na maioria dos
uma população jovem.
idade de reforma e revela que
hospitais deste país, um sistema d e classificação
está em curso o processo
de doentes por grau de dependência no que diz
para criar um novo modelo de
respeito aos cuidados de enfermagem. Uma
estágios na enfermagem. E
A gestão por reposição de 'stocks' permitiria limitar
das vantagens desse sistema é identificar as
desperdícios nos hospitais
horas de cuidados necessários nas várias valên.
.
para combater o desperdício
Cias e serviços.
nos hospitais apresenta duas
Se multiplicarmos o número de enfermeiros
GH - O ministro da Saúde disse que os
que trabalham nesses serviços, a 35 horas sema-
profissionais do Norte se queixam que não
nais d e trabalho - que é o horário normal de
têm emprego e têm de vir para o Sul...
informatização e a gestão por
cada enfermeiro -verificamos qual é o núme-
MAS - H á uma questão q ue é preciso clarifi-
reposição de 'sotcks'.
ro d e horas que não cobrem os cuidados
car. De acordo com os dados de que dispomos,
necessários .. . como, aliás, indicam os próprios
o Norte, comparando com o resto do País,
gráficos do último relatório do IGIF (Institu-
tem um número superior de escolas e de jovens
to de Gestão Informática e Financeira da
licenciados . . .
soluções simples - a
Saúde) sobre essa matéria. Se calcularmos o diferencial entre as horas
GH - Sabe quantos se vão licenciar no
necessárias e as horas disponibilizadas a 35
próximo ano?
h oras por semana, por cada enfermeiro, damo-
MAS - À volta de três mil. Nós entendemos
-nos conta de que precisávamos, só nos hos-
que, em meados da nova década, estaremos
pitais, de mais 2 1 mil enfermeiros .
ma is próximo do rácio. Mas é uma falsa
Se compararmos o rácio de enfermeiros por
questão dizer-se que não são necessários mais
habitantes, em termos da média dos países da
enfermeiros! Uma coisa são as políticas de
OCDE, em 2002, estaríamos numa situação d e
com enção de adm issão de enfermeiros, como
Correia de Campos - (risos) Teimoso
um diferencial entre 4,7 enfermeiros por habi-
há para os outros trabalhadores. Nestas, inevi-
Manuel Delgado - Um homem persistente
tantes para 8,3%. É este diferencial que tam-
tavelmente, se não há uma correcta progra-
bém coincide com o que dizemos sobre a
aos cuidados primários. Ou seja, em termos de
João Cordeiro - Ui! Astucioso
carência de enfermeiros.
centros de saúde e cuidados primários, se adop-
Alvos ...
José Carlos Martins - Um homem de convicções Leonor Beleza - Uma mulher muito inteligente
total é de 33 mil enfermeiros em falta.
diferen ciados, hospitalares e globais temos os
m ação que garanta q ue, efectivamente, os
distritos de Viseu, Braga e Aveiro que, em ter-
jovens quando terminam a sua licenciatura
tarmos aquilo que é a indicação da Organiza-
GH - Em que zonas do País?
mos d e rácio geral por habitante, são dos mais
possam vir a trabalhar onde são necessários,
GH - Falava-se de 30 mil enfermeiros em
ção Mundial de Saúde (OMS) - um enfer-
MAS - Depende. Nos cuidados primários, a
baixos. Claro que se olhar para o Nentejo - há
co rrem do Norte a Sul do País. Isto é mau
falta.
meiro por 300 famí li as - ch ega remos à
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo é
uma carência de enfermeiros, não tanto pelo
para o profissional, porque não está a fazer
MAS - A mesma coisa se passa se aplicarmos
conclusão que faltam 12 mil enfermeiros. O
uma das que tem mais carência. N os cuidados
número de habitantes, mas pela dispersão que
um percurso com vinculações, nem à profissão
' '
13
nem às organizações, com riscos acrescidos
tenha espaço - que hoje não tem - devida-
bem! - de cada vez maior responsabilidade. Ou
para o próprio profissionalismo.
mente orientado e organizado, para poder pas-
seja, da assumpção da responsab ilidade pela
É mau para os cuidados, porque não estamos
sar do conhecimento adquirido na sua forma-
prática autónoma do exercício profissional.
a trabalhar numa lógica de um percurso pro-
ção escolar para a prática e a responsabilidade
Is to significa o desenvolvimento de uma
fissional que garanta o assimilar do conjunto de
profissionais.
assumpção da responsabilidade dos enfermeiros naquilo que é o global dos cuidados de
conhecimentos, na capacidade de intervenção prática, na prestação de cuidados.
GH - Entrará em vigor quando?
saúde. Uma das coisas que hoje se passa é que
Esta é uma das razões porque defendemos que
MAS - Já preparámos os princípios básicos
um jovem que sai licenciado de uma escola e
o modelo de pós-graduação tem de ser altera-
aos quais consideramos que deve obedecer.
se inscreve na Ordem, no dia em que tem a sua
do e tem de obrigar a um período de prática
Aliás, fizemos essa discussão no nosso Congres-
cédula profissional pode ir ali ao lado abrir
tutelada.
so, que terminou há dias. Já abordámos o
um centro de enfermagem. Sozinho, sem refe-
ministério e estamos a trabalhar em conjunto
rência nenhuma de um conjunto de coisas
GH - Em que moldes?
com a sua secretaria-geral para poder concre-
que é preciso amadurecer. Hoje, aos enfer-
MAS - Estamos a trabalhar nisso neste momen-
tizar o próximo modelo.
meiros, é-lhes exigido mais que isto - capaci-
Já está praticamente aceite que tem de
Estamos a trabalhar na expectativa de, ao longo
dade de decisão sobre o que fazem e que assu-
haver esse período. Pode ser de duração varia-
deste ano de 2006, conseguirmos consensua-
mam a respo nsabilidad e at é às últimas
da. Sobretudo, estamos a ver como é que vamos
lizar a base legal para a sua implementação.
consequências.
elaborar o programa pelo qual o jovem licen-
Quando digo consensualizar não significa que
ciado terá de passar. Pode exercer a actividade
esteja a começar no ano seguinte. Falo de ter-
GH - Essa responsabilidade passará pela
profissional, só que limitada. Terá de estar sob
mos criado os instrumentos necessários para
prescrição de medicamentos, como se pre-
uma realidade distinta de outros países onde esta
No nosso entender, esta é a responsabilidade de
a responsabilidade de outro colega - o seu
que a legislação venha a ser aprovada o mais
tende implementar no Reino Unido?
matéria se começou a discutir, como o Canadá.
quem faz o diagnóstico da doença, que não é o
tutor - no sentido de fazer uma avaliação pe-
rapidamente possível.
MAS - Essa foi uma matéria que também sur-
Tem a ver com os enfermeiros que trabalham em
enfermeiro. Ele tem de perceber exactamente
giu no nosso congresso. Essa asswnpção não tem
wnas rurais, onde não há médicos, poderem eles
como é que cada pessoa, de quem cuida,
to.
riódica, para garantir que aquilo que faz seja confrontado com o nível de responsabilidade
GH - Os enfermeiros que saem agora das
a ver com prescrição de medicamentos mas
próprios assumir, dentro de um protocolo devi-
consegue responder à sua situação de doença e
que tem de assumir. No fundo, há-de ser um
escolas estão mal preparados?
com prescrições que os enfermeiros têm de fazer
damente definido, prescrições terapêuticas no
potenciá-la para a ajudar a melhor responder a
período de tempo onde o jovem licenciado
MAS - N ão. As exigências de hoje são - e
para as suas próprias intervenções. Nós temos
sentido medicamentoso.
essa situação. GH - Uma das temáticas do vosso congres-
Hospitais: Informatização e gestão de stocks' contra desperdícios
so versou as dotações seguras que salvam vidas. MAS - Cada vez mais é necessário perceber que
GH - Nos hospitais, os enfermeiros
GH - E os médicos?
gestão próprio que decorre da responsabi-
dade em saúde tem a ver, essencialmente,
GH - Quem são os responsáveis?
- e há estudos que o comprovam - tanto a qua-
têm conseguido dialogar com os
MAS - Eu acho que os médicos não têm
lidade técnica q ue um administrador hos-
com ganhos em saúde, com o que efecti-
MAS - Todos nós q ue lá trabalhamos!
lificação dos profissionais, como o seu núme-
administradores hospitalares?
essa noção. Só agora é que alguns começam
pitalar não tem que obrigatoriamente saber.
vamenre podemos proporcionar a quem
Desde a administração que tem a res-
ro, influenciam a qualidade dos serviços que se
MAS - Na maioria das situações há uma
a pensar que têm de perceber alguma coisa
prestamos os cuidados, e que a sua medi-
ponsabilidade de montar os meios para o
oferecem. No caso dos enfermeiros, o seu
boa relação. A razão pela qual isso acon-
desta matéria! Voltamos sempre à mesma
GH - Mas têm de ter formação em
ção nem sempre tem a ver com os critérios
respectivo controle até q uem utiliza a
campo de intervenção tem essencialmente a ver
tece é que os enfermeiros das instituições
discussão que é se quem está na adminis-
Saúde?
puros de produtividade.
compressa para limpar o chão. A forma de
com o suporte ao desenvolvimento das capa-
hospitalares, trad icionalm ente, foram
tração está porque é enfermeiro ou médico
MAS - Seria bom que todos tivessem. A
limitar o desperd ício é, por exemplo, a
cidades que as pessoas já têm para fazer face à
durante muito tempo os gestores opera-
ou porque é administrador. Apesar de tudo,
questão é se, quando estamos a gerir uma
GH - Qual seria a sua solução para
gestão por reposição de 'stocks' . O facto
sua situação de doença. Quando se fala de
cionais dos serviços, dos recursos huma-
acho que há uma diferença entre quem tem
instituição de saúde, estamos meramente
controlar os gastos dos hospitais?
de isto não ser aplicado e o desperdício
dotações seguras estamos a dizer que é necessá-
nos. E também participaram directamen-
a responsabilidade da administração, a nível
a gerir em função da produtividade em
MAS - O maior erro que existe é o corte
que daqui decorre em gastos, em tempo,
rio assegurar o número de enfermeiros em
te na gestão dos hospitais em termos d e
do conselho d e administração, que tem
que as variáveis são tão válidas para uma
cego. Onde é possível ainda haver ganhos
as coisas que podem desaparecer no cir-
quantidade, em
conselho de administração. Esta mais-
uma responsabilidade partilhada e colecti-
empresa de celuloses, de sapatos ou para
que não influenciem negativamente a pres-
cuito sem ninguém saber porquê . .. e isto
para aquilo que é necessário nos cuidados.
-valia do histórico da enfermagem em ter-
va. A responsabi lidade técnica, tanto na
garantir a oferta dos cuidados que um
tação de cuidados é o controlo dos des-
é tão simples, ter em todos os serviços
Q uando dizemos que estas dotações salvam
mos de gestão em coisas básicas de uma
área dos cuidados de enfermagem como
hospital tem a responsabilidade de ofere-
perdícios. Nos hospitais há muito des-
uma pessoa responsável por manter os
vidas não é só vida e morte, mas passa igual-
unidade ...
dos cuidados médicos, tem um papel de
cer. Ou se entendemos que a produtivi-
perdício ...
'stocks' ...
mente pela melhoria da qualidade de vida.
,,
competência~
em tempo útil
Curriculum Vitae Maria Augusta de Sousa >
>
>
>
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, desde 2004 Formada em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Curso de Especialização e Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica da Escola Superior de Enfermagem Maria Fernanda Resende Licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa.
>
Pós-graduação em Sociologia de Saúde
>
Coordenadora do Sindicato dos Enfermeiros da Zona Sul e do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
>
Integrou a Comissão Instaladora da Ordem dos Enfermeiros
>
Vice-Presidente do Conselho Oirectivo da Ordem dos Enfermeiros no mandato 1999-2003
GH - Quantos enfermeiros é que se vão
GH - Esse estudo é norte-americano. Apli-
reformar nos próximos tempos?
ca-se em Portugal?
dificuldade objectiva de garantir interfaces
MAS - Os dados dos últimos três anos davam-
MAS - Pensamos que sim, porque isto tem a
entre os cuidados que necessitam de grandes
-nos uma média de 7 00 a 800 enfermeiros
ver com a natureza dos cuidados de enfer-
recursos tecnológicos e os que necessitam
reformados por ano, só na Adminis tração
magem. Haverá variantes, até, q ue se podem
menos. Tenho algumas reservas sobre a sua
Pública. Neste momento, tenho alguma difi-
agravar no nosso caso. O contexto norte-
implementação.
culdade em dizer quantos. Porque esta questão
-americano, sob o ponto de vista de suportes
do aumento da idade da aposentação .. .
tecnológicos, está bem distante dos nossos
GH- Porquê?
serviços.
MAS - Estamos a falar de uma rede que
GH - Houve um aumento dos pedidos de
Mas há outro dado do qual só nos apercebemos
obriga a q ue se reequacione, se redimensio-
reforma?
q uando estamos com os colegas. É a dificul-
ne os próprios hospitais e valências existentes
MAS - As informações que remos indicam-nos
dade, a partir de um dado momemo, de supor-
e se valorize outra valência. Isto não é fácil.
isso, mas ainda não temos dados concretos.
tar a relação permanente com os o utros, devi-
É d izer que o Hospital de Santa Maria em vez
do ao desgaste psíquico. Claro q ue o duplo
de ter X camas com X valências diminui
GH - Isso complica as contas do número de
emprego pode agravar isto. Mas devemos per-
essas camas para ter outro tipo de valência
enfermeiros em falta.
ceber que o duplo emprego tem assegurado o
que é o suporte necessário aos cuidados conti-
MAS - Pode agravar ou melhorar. Se houver
funcionamento de algumas instituições! H á
nuados. Há quadros mentais, profissionais e
um grupo muito grande de colegas que se apo-
instituições, mesmo públicas, que teriam fecha-
estru tura1s ...
sentem e que saiam maioritariamente dos ser-
do. Se os enfermeiros não tivessem assegurado,
viços públicos poderá causar um desequilíbrio
durante muito tempo, o duplo emprego entre
GH - De que área profissional?
grande. Mas quando se diz que os enfermeiros
o Barreiro e o Montijo, um destes hospitais
MAS - Todas as áreas profissionais vão ter de
têm de contin uar até aos 65 anos isto poderá
teria fechad o. Mas fechado p ura e simples-
se adoptar a uma nova filosofia de cuidados.
aproximar mais rapidamente o seu número
mente! Quando houver enfermeiros em núme-
Mas é bom termos a noção de que a maioria
do rácio correcto.
ro suficiente o duplo emprego acabou. M as
dos cuidados hospitalares estão fortemente
olhe que mais de 75% não trabalha em dois
condicionados pela organização dos cuidados
"Quando houver enfermeiros
sítios!
médicos.
em número suficiente o
A questão também se relaciona com expecta-
E há outra vertente. Muitas das misericórdias
tivas. A geração entre os 35 e os 55 anos esta-
deste País apetrecharam-se para cuidados alta-
va com a expectativa de parar aos 57 anos e, de
mente tecnológicos - montaram blocos ope-
repente, vê que vai trabalhar até aos 65 anos.
ratórios - isto são cuidados continuados?
duplo emprego acaba"
uma emergência. Nós temos, neste País, uma
GH - A questão da idade da reforma não é
Está a provocar muita desmotivação. Se não
uma falsa questão? Há muitos enfermeiros
fosse uma imposição a reacção era menor. Se
GH - Qual vai ser a próxima batalha dos
que acumulam funções nos sectores públi -
houvesse uma opção, m esmo com algumas
enfermeiros?
co e privado ou que depois da reforma
condições, seria mais fácil de entender. Em
MAS - Um dos aspectos fundamentais tem a
continuam a trabalhar no privado.
d eterminados serviços, trabalhar até aos 65
ver com a certificação de competências, o
MAS - A grande questão que se coloca é a impo-
anos é de uma violência muito grande, que se
novo modelo de desenvolvimento profissional.
sição. Primeiro, há desgaste efectivo na profissão
reflecte nos cuidados de saúde.
A outra área é as implicações que decorrem do
- físico, psíquico, devido à própria natureza dos
>>>P ara Ma ri a Au gusta de So u sa há dificuldades em garantir interfaces de cuidados
processo de Bolonha. A palavra licenciatura
cuidados de enfermagem. Há coisas que não se
GH - Como vê o encerramento dos blocos
podem evitar como o contacto permanente com
de partos?
GH - Concorda com a decisão do ministro,
31 de Julho deverá dizer-se que até 3 1 de Julho
ção de licenciatura existente no grau decor-
o sofrimento e a morte, os esforços decorrentes
MAS - Eu vejo como uma necessidade de
portanto?
vão ser criadas estas e estas condições para per-
rente do processo de Bolonha. Entendemos
da necessidade de garantir o funcionamento 24
con centrar os recursos existentes. N a área da
MAS - G lobalm ente, sim . Tenho dito e rea-
mitir fechar.
que aquilo que é o q uadro legal hoje existen-
horas, os esforços físicos da ajuda à mobilidade
saúde materna-obstétrica há objectivamente
firmo - e já disse ao Sr. Ministro - que não está
do doente. H á um dado que é inquestionável -
carência de recursos humanos. A maioria dos
a ser suficientemente clarificado que há alter-
GH - Como vê a proposta da Rede de Cui-
ª esperança média de vida dos enfermeiros é de
próximo do segundo ciclo do que do pri-
blocos de partos deste País tem menos enfer-
nativas há para garanti r a segurança das mães
dados Continuados (RCCI) ?
meiro ciclo e vamos procurar que isto seja dis-
67 anos, inferior à do conjunto dos portugueses.
meiros especialistas do que a OMS indica.
e das crianças. Mais do que dizer que fecha a
MAS - É uma exigência nacional. É mesmo
cutido politicamente.
não deve ser confundida com a nova concep-
te na formação em Enfermagem está mais
l!lll
A Saúde na União Europeia
•
•
ln 1ca ores, Determi nantes e Estraté Os cidadãos europeus estão possuindo
viveram 85% da sua vida sem incap acidad e
vidas mais longas e mais saudáveis. Sendo
e as mulheres 81% . Por países destacam -se
certo que se conseguiram grandes conquis-
a It áli a, C hi pre, Bé lgi ca , Po lónia nos
Quadro 1 - Esperança de vida à nascença Homens
Mulheres
.,
_.
--
Esperança
'
% de esperança
Esperança
% de esperança
de vida
de vida
de vida
de vida
·à nascença
si incapacidade
à nasceilça
si incapacidade
(2004)
(2003)
(2004)
(2003)
cas n a prevenção da morbilidade e morta-
homens e Itália, Poló nia e C hip re nas m u-
lidade, alguns antigos problemas, a maioria
lh eres (q uadro 1).
de natureza infecciosa, p ersistem ou ree-
Este aumento de esperança de vida e a dimi-
m ergem conjuntamente com doenças dege-
nuição da m édia da taxa d e fertilidade, em
nerativas.
simultâneo, têm proporcionado um fo rte
UE (25 países)
75.1 *
-
81.2*
-
Para ficarmos com uma ideia geral do estado
envelhecimento d a popu lação. Todos os
UE (15 países)
76.0*
85%
81 .7*
81 %
da Saúde dos 25 países da União Europeia,
valores em 2003 são inferiores a 2, atingindo
· Bélgica
75.9*
89%
81 .7*
85%
vejamos sucessivamente, em síntese, os qua-
os menores valores na Eslováqu ia e Repúbli"· República Checa
72.6
87%**
79.0
80%**
dros dos valores relativos à esperança de vida
ca Checa (2003) (quad ro 2).
f--'~
No q ue se refere à taxa de mortalidade infan-
1
Dinamarca
75 .2
84%
79.9
76%
à nascença, mortalidade infantil, taxas de
1 '
Alemanha
75.7
86%
81.4
80%
mortalidade standard, mones por doenças
til, desde os anos 70 que em toda a UE se tem
cancerosas e mortes por acidentes d e viação.
assistido a um decréscimo, sendo actualmen-
Estónia .
66.0*
-
76.9*
-
A esperança de vida à nascença tem aumen-
te as d iferenças muito pequenas entre a Euro-
Grécia
76.6
89%
81.4
85 %
tado . As mulheres vivem mais do que os
pa dos 15, de 3,1 na Suécia a 4,9 na Irlanda e
Espanha
77.2
87%
83.6
84%
homens. A m édia de esperança de vida nos
m aiores d iferenças quando se consideram os
França
76.7
80%
83.8
77% -
homens é de 75, l , e nas mulheres de 81 ,2
acruais 25 países da UE, de 3, 1 na Suécia a
Irlanda
75.8*
85%
80.7*
81 %
(Europ a dos 25) . A m aior es perança d e
9,4 na Letónia (2004) (quadro 3) .
Itália
76.8*
92%
82.5*
90%
vida situa-se n a Su éci a e Es p anha no s
Tendo em atenção agora tod as as causas de
Chipre
77.0*
89%
81.4*
86%
ho m ens e na Espanha, Fran ça e Suécia nas
mortalidade, em ambos os sexos, verificou-se
65.5
-
77.2
-
que os valores m ais baixos nos homens eram
Letónia
mulheres, e a m enor situa-se na Letó nia e
Lituânia
66.4
-
77.8
-
Lirn â ni a no s hom e n s e n a Hun g ri a e
os da Suécia e nas m ulh eres os da Espanha e Suécia. E os valores mais elevados tan to nos
Luxemburgo
75.0*
-
81.0*
-
Eslováquia nas mulheres. Verifica-se ainda um aumenco deste indicador
homens como nas m ulheres na Letónia e na
Hungria
68.6
78%
76.9
75%
no grupo de países com menor esperança de
Estónia (quadro 4) .
Malta
76.7*
86%**
80.7*
81 %**
vida em relação ao de m aio r esperança de
As do enças degenerativas com o o cancro
76.4
81 %
81. 1
73%
vida, estreitand o-se assim a diferença entre
co n stituem u m a d as m aiores causas de
Áustria
76.4
87%
82.1
85%
ambos os grupos.
morte em todos os estados membros, domi-
Polónia
70.0
89%**
79 .2
88%**
Mas os europeus não só vivem m ais anos
nando na meia-idade. Nas idades de 1 a 14
Portugal
74.2*
81%
80.5*
77%
como têm mais anos de vida saudável, o que
anos é a segunda causa de morte, o q ue é
Eslovénia
72.6*
-
80.4*
-
se pode considerar das conquistas mais impor-
devido não ao aumen to de casos de cancro
70.3
-
77.8
-
mas à diminuição de outras causas de morte.
Eslováquia
tantes da última década, com o se verifica pela
Finlândia .
76%
82.3
69%
Em geral as mo rtes por cancro sign ificam
75.3
percentagem de esperança de vida sem inca-
cerca de 35% de todas as causas de morte
Suécia
78.4
80%
82.7
76%
pacidade (anos de vida sem incapacidade sobre esperança de vida à nascença).
an tes d os 65 anos.
Reino Unido
76.2*
81 %
80.7*
75%
E m 2003 os ho m en s d a U E ( 15 países)
> > > Os Europeus não só vivem mais como t êm mais anos de vida saudável.
O quadro 5 apresenta valores superiores nos
[·
,, -''
\"'
· Holanda
"
"
• * Dados relativos a 2003
•• Dados relativos a 2002 Fonte - Eurostat (2006)
homens aos das mulheres em todos os países,
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
sendo os mais elevados tanto nos homens
Taxa de fertilidade (nascimentos de mulheres dos 15 aos 49 anos)
Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nados vivos)
Taxa de mortalidade (todas as causas de morte por 100 000 habitantes)
Mortes por cancro (por 100 000 habitantes)
Mortes em acidentes de viação (por 100 000 habitantes)
como nas mulheres na Hungria e República
,.
Checa, e os mais baixos nos homens na Sué-
2003
cia e nas mulheres na Espanha e Grécia
Ausrria
Os tipos de cancro mais causadores de morte são os dos pulmões, próstata e cólon do recto nos homens, e da mama (o qual está a aumen-
1.39
UE (25 países)
Bélgica
1.61
UE (15 países)
República Checa
1.18
Dinamarca
do recto e pulmões nas mulheres.
Finlândia
lheres são Malta e Suécia, e as mais altas taxas, nos homens e nas mulheres, Letónia e Lituânia (quadro 6).
l>
--
De 15 a 20% dos adultos e de 17 a 22% dos
(2003)
901.6**
252.6**
1.{UE (15 países) . _._ 839.7**
242.1 **
UE (25 países)
4.3
Homens
Mulheres
(2003)
(2003)
(2003)
(2003)
UE (25 países)
252.6***
141.4***
UE (25 países)
17 .5***
5.1***
UE (15 países)
242.1 ***
137.1 ***
UE (15 países)
15.7***
4.7***
-
-
-
-
319.4
176. 1
20.7
6.4
197.3**
Dinamarca
12.8**
4.2**
133.0
Alemanha
11.6
3.8
296.7
138.1
Estónia
24.2
5.1
217.9
113.2
Grécia
24.3
5.6
~-
;,-,
:
República Checa
Bélgica
3.7
-
-
1164.3
703.5
Bélgica
França
1.89
Alemanha
4.1
Dinamarca
-
-
Dinamarca
253. l **
Alemanha
1.34
Estónia
6.3
:{\lemanha
810.8
510.9 -
Alemanha
217 .2
3.9
Estónia
Grécia
1.27
Hungria
1.30
Irlanda Itália
....
Luxemburgo Holanda
Os problemas de alimentação, como a anorexia
Portugal
e bulimia, continuam a aumentar entre os ado-
Eslováquia
lescentes. A demência aumenta de 1% aos 65
Espanha
duplica em cada 5 anos.
(2003)
Mulheres
4.4
Polónia
60 e 95 anos a prevalência da demência quase
4.5
Homens
.Dinamarca ·
"teeanagers" sofrem de perturbações mentais.
anos para 30% aos 85 anos de idade. E entre os
Mulheres
1.76
'
Morbilidade.
Homens
4.2
Bélgica
1.76 -
Finalmente a principal causa de morte nos com mais baixas taxas no~ homens e nas mu-
'-·"
-
tar e proporciona maior mortalidade), cólon
jovens são os acidentes de viação. Os países
'
oc
)004
--
Suécia
"
Espanha
3.5
1
1553.6
749.0
República Checa
-
I•
Estónia .....
Grécia
'
,_
-----
796.l
562.6
Grécia
-.
França
3.9
Espanha
792.0
445.6
Espanha
243.9
107.9
-Espanha
20.4
5.7
1.29
Irlanda
4.9
França
831.4*
454.8*
França
267.9*
126.3*
França
19.1 *
5.8*
1.63
Itália
4.1
Irlanda
840.5
554.0
Irlanda
225.6
161.8
; Irlanda
11.0
3.8
3.5
Itália
745.4*
441.6*
Itália
239.6*
129 .1 *
Itália
19.3*
4.7*
782.8
531.7
Chipre
-
-
Chipre
-
-
. Letónia
1571.3
812.7
Letónia
290.9
140.1
Letónia
36.3
10.8
Lituânia
1467.0
693.5
Lituânia
285.0
140.0
Lituânia
39.8
9.6
926.8
547.8
Luxemburgo
283.3
19.4
5.2
Chipre
-
'
Letónia
9.4
1.44
Lituânia
7.9
1.17
Luxemburgo
3.9
1.29
Hungria
6.6
Luxemburgo
5.9
Hungria
Malta
.,
~ Chipre
1.24
1.71
,. : 1
-
1410.2
1.71
Holanda
-
Fonte - OCDE Health Data 2005
Nas doenças neurológicas aumenta a prevalência da doença de Parkinson de 0,6% aos 65
2. DETERMINANTES DA SAÚDE
anos para 3,5% aos 85 anos ou mais, sem
Os principais determinantes dos problemas de
significativas diferenças entre homens e mu-
saúde são os sócio-econ ómicos, de ordem
lheres e entre países. É a doença crónica neu-
comportamencal, promoção de campanhas
rodegenerativa mais comum nos idosos.
para a saúde e serviços de saúde.
As principais doenças circulatórias são o enfar-
,.,,
Áustria Polónia Portugal
•
-··
Finlândia Suécia
--.-·• '·
Luxemburgo ~~--------·-.-
----
370.8
191.4
Hungria
24.3
6.3
Malta
192,0
135,0
Malta
6.2
0.7
Hungria I•:
-
-
Malta
830.3
568.8
4.5
Holanda '
837.2
543.9
Holanda
246.3
155.2
Holanda
10.0
3.2
6.8
Áustria ·
828.1
519.4
227.9
136.8
Áustria
16.6
5.7
1213.6
657.0
Áustria "' Polónia
300.6
157.5
Polónia
25 .1
6.6
937.9
566.7
Portugal
224.7
114.4
Portugal
28.6
7.2
3.7
Eslováquia
135.8
4.1
4.0
Eslovénia
·.
-
784.4
,-
Reino Unido
República Checa
1.98
1.75 -
Grécia
· República Checa_
Bélgica
,,., Polónia ·Portugal
,
6.8
Eslovénia
1093.3
584.6
Eslovénia
289.1
151.1
Eslovénia
22.0
4.9
3.3
Eslováquia
-
-
Eslováquia
328.8**
154.6**
Eslováquia
24.8**
6.0**
3.1
Finlândia
873.8
499.4
Finlândia
190.2
119.3
Finlândia
14.0
4.3
5.1
Suécia
718.6
475.5
Suécia
186.3
135.5
Suécia
9.1
2.7
-
-
-
-
8.6***
2.5***
'
to do miocárdio e o acidente vascular cerebral
2.1 - Determinantes sócio-económicos
(AVC), que são responsáveis por metade e
- Determinantes macroeconómicos
um terço das mortes por doenças circulatórias,
Os determinantes macroeconómicos como
* Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2000
* Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2001
*Dados relativos a 2002 ** Dados relativos a 2001
respecuvamente.
o PNB/capita explicam parcialmente o nível
-Educação
Fonte - Eurostat (2006)
... Dados relativos a 2000 Fonte - Eurostat (2006)
... Dados relativos a 2000 Fonte - Eurostat (2006)
O enfarto do miocárdio é a principal causa de
das despesas dos países e dos indivíduos
A educação -por si mesma ou como um asso-
morte na população de menos de 65 anos. Ela
nos cuidados de saúde. Quanto maior é o
ciado do estatuto social, é um importante
quanto mais alto é o nível educacional mais
saúde do que aquelas que são filhas de mães
braços ou nas pernas (1 7%).
apresenta os menores valores em Espanha,
nível dessas despesas menores são as taxas de
determinante nos comportamentos e estados
elevada é a esperança de vida e menor é a
com maiores níveis de educação.
Porque os homens desempenham trabalhos
França, Itália, Luxemburgo e Portugal e os
mortalidade, morbilidade e de incapacida-
de saúde. A prevalência das doenças morrais
taxa de mortalidade por doenças do aparelho
- Emprego
em sectores de maior risco , tais como a
maiores valores na Irlanda e Reino Unido.
de crónica, mas tal relação nem sempre se
aumenta intensamente com o decréscimo do
circulatório. Nos países nórdicos, as crianças
A maioria dos problemas de saúde relacionados
construção, eles sofrem dez vezes mais aci-
Contudo, tem vindo a decrescer em ambos os
verifica como acontece com a esperança de
nível educacional.
de mães com a "primary school" (com o ensi-
com o trabalho respeita a dores nas costas
dentes fatais e três vezes não fatais do que as
sexos em todos os países da UE.
vida (quadro 7).
Vários estudos têm que demonstrado que
no básico) têm maior risco de problemas de
(30%), stress (28%) e dores musculares nos
mulheres.
Reino Unido
'
Fonte - Eurostat (2006)
_Reino Unido
Reino Unido
Reino Unido
Quadro 7
do sul) e aumentando as de cerveja.
Quadro 8
Quadro 9
- Recursos humanos
Despesas da Saúde em o/o do PNB e esperança de vida (2003)
Os maiores consumidores de álcool são a
Consumo de tabaco (º/o da população fumadora)
População obesa (º/o)
O sector da saúde tem vindo a empregar cada
60
64
68
76
72
80
'
Koreia
1
1 1
~·
Eslováquia
1
' '
~=
Polónia
' '
'
' 1
Luxemburgo
84
1 1
•
: 1
México 1
Turquia
'--.
'
1 1 1 1
,- - - - '
'
1 1
1 1
Irlanda
1 1 1 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1
1
1 1
r ---l 1
Finlândia
'
1
1
·'
República C heca ' 1
Áusrria ~·
Reino Unido
88
' ' ' 1 1 ' ' Healch expendirude Life expenctancy ' ' 1 1 1 ' 1 ' 1 1
92
os menores são a Finlândia, Suécia e Reino Unido (7,91/capira/ano). A média da UE dos 15 é de 9,41/capita/ano.
1
- Abuso da droga O abuso de droga prejudica a saúde mental
1 1
1
e física dos consumidores e conduz a uma
1 1 1
1
1
Espa nha
1
Hungria Ja pão Nova Zelândia
1
•.,
'
1 1 1
1
1 1
1
1
'
-
1 1
1
1 1 1 1 1
Itália ~--'
'
Portugal Bélgica
1
'
1
'--.
' 1
Holanda · ~
G récia
1
1
1
1
46.1
de enfermeiros em relação ao tora] do pessoal
27.0
44.4
24.1
República Checa
28.0
Dinamarca
51.1 4 1.7 _ _ _ _ ____, 43.1
especialização, um decréscimo da concentração de pessoal nos hospitais e um aumento do n úmero de médicos por 1000 habitantes
França
37.5
- Equipamentos de saúde
Alemanha
49.2
Enquanto se tem observado alguma estabili-
(quadro 11).
roubo e prostituição. Muitos dos consumi-
24.3
dores de droga são contaminados pelo SIDA
35.0
57.1
dade no número de unidades de cuidados
e hepatite.
33.8
52.8
p rimários/1000 habitantes, o n úmero de
Os poucos dados que exisrem sobre esra maté-
27.0
47.0
camas hospitalares tem decrescido (quadro 11). Isto foi devido: a) à redução da demora
24.2
Itália '
42.0
33.0
Luxemburgo
52.8
34.0
Holanda
45 .0
27.6
Polónia
43.1
média; b) ao desenvolvimento dos cuidados domiciliária s e cuidados primários; c) à redução de cirurgias invasivas(l ).
Existem na Europa fundamentalmente dois
Ponugal
20.5
49.6
3. ESTRATÉGIAS PARA A SAÚDE DA UE
tipos de dieta, a do norte e a m editerrânica.
Eslováquia
24.3
57.6
A Organização Mundial de Saúde - Região
' '
Conrudo os hábitos alimentares têm vindo a
Espanha
28 .1
48.4
Europeia estabeleceu 21 objectivos para o
' 1
convergir. Assim, o consumo de cereais tem
Suécia
17 .5
42.8
Século XXI e a Comissão Europeia - Saúde
decrescido enquanto que o de vegetais, carne
Reino Unido
26.0
62.0
também seleccionou um grupo de "Inter-
1
1
1
França
da saúde, um aumento de feminização e da
28.6
- Dieta inadequada
1
Canadá
36.3
mo é feito muiras vezes arravés do crime,
mortais deste consumo.
..., - .'
tem sido caracterizada por um decréscimo
dessocialização. O pagamento deste consu-
mortais e um aumenro das consequências
1
2003 .
Finlândia
um ligeiro declínio das consequências não
·- - - '
Austrália
2003
-~~-"-'-"''~- "~"· ~-"-~~___,.
ria sugerem que nos últimos anos se verifica
1
Suécia
vez mais recursos humanos. Esra tendência
22.2
1
·--i
D inamarca
França e o Luxemburgo (151/capira/ano) e
'
1
1
No ruega Islândia
1
Alemanha
'
.
.
'
.
1 1 1
•.,
Suíça
1 1
E.V .A 0%
2%
4%
·. 6%
8%
1
10%
12%
14%
e gorduras tem aumentado. O consumo de
Fonte - OCDE Healch Data, 2005
Fonte - OCDE H ealch Dara, 2005
16%
Fonte - ScarcLink: hrcp://dx.doi.org
Reino Unido
açúcar é menor na Grécia, Itália e Portugal do
venções Políticas", enquadradas naquela estratégia.
que na Finlândia, Suécia e Reino Unido.
A Suécia, por exemplo, em três anos reduziu
estado de saúde dos indivíduos. No entanto,
Apresentam-se, a título de exemplo, alguns
2.2 - Comportamentos determinantes da saúde
tem vindo a decrescer desde os anos 80, mas
O aumento do sedentarismo e a ingestão de
os acidentes domésticos em 27%, no local
a medição e comparação desse impacto é pre-
dos objectivos preconizados por aquela orga-
nas mulheres tem vindo a aumentar.
gorduras tem vindo a aumentar a taxa de
de trabalho em 28% e de trânsito em 28% .
judicada pelas diferentes metodologias adap-
nização:
Vejamos alguns aspectos dos comportamen-
No conjunto dos sexos, os país es mais
obesidade em toda a UE e o Reino Unido
O rastreio do cancro teve um efeito de redu-
tadas, pelas diferentes definições d e estado
- Solidariedade na Saúde na Região Europeia
cos relacionados com factores de risco incluin-
fumadores são a Áustria e a G récia (2003)
lidera esta tendência (quadro 9).
ção da taxa de mortalidade do cancro d a
de saúde e pelo que é entendido como cui-
- No ano 2020 as actuais diferenças no Esta-
do o consumo do tabaco, o abuso do álcool e
(quadro 8).
mama em muitos países como a Alemanha,
dados de saúde (quanto ao objectivo, tecno-
do da Saúde nos d iversos estados membros
da droga e dieta inadequada.
- Abuso de álcool
Grécia, Luxemburgo, Finlândia, Suécia e
logia, organização, financiamento e qualida-
devem ser reduzidas pelos menos um terço;
- Consumo do tabaco
Existe uma estreita relação entre os acidentes
2.3 - Campanhas de promoção da saúde
Reino Unido.
de) e ainda pelas dificuldade de acesso aos
- População idosa saudável - Porque se espe-
Esre consumo esrá ligado a numerosas doenças
de viação fatais e o consumo de álcool. Além
A promoção da saúde faz com que os impac-
dados necessários.
ra um aumento de 20% de esperança de vida
que atacam os fumadores activos e os passivos,
disso, este tem forte efeito nas raxas de suicí-
tos dos determinantes da saúde sejam altera-
2.4 - Serviços de saúde
- Despesas da saúde
aos 65 anos até 2020 e um aumento de 50%
tais como o enfarto do miocárdio, AVC, bron-
dio nos homens (Bélgica, Áustria, Portugal,
dos a favor desta. E algo tem sido conseguido.
Desde os anos 70 que inúmeros esrudos têm
As despesas d a saúde em percentagem do
da população com mais de 80 ano", deverá ser
quite crónica, enfisema, cancro (pulmão, fíga-
Finlândia e Suécia) e nas mulheres (Bélgica,
O s efeitos triais notáveis de tal promoção
procurad o avaliar os efeitos dos serviços de
PNB têm vindo a aumentar na maioria dos
dada a esta população crescente a possibilidade
do, rins, pâncreas, faringe, laringe e esófago) ,
Alem anha, Holanda, Áustria e Suécia) e está
foram obtidos nas campanhas de informa-
saúde no estado de saúde das populações que
países da UE, nelas se destacando as despesas
de ser saudável e desempenhar o seu papel
aneurisma da aorta, etc. Assim, 90% dos can-
relacionado com doenças hepáticas, com o
ção das vantagens de utilização dos cintos de
eles servem. Existe um largo consenso que
com produtos farmacêuticos per capita , onde
social activo;
cros do pulmão e 25% das doenças cardíacas
cancro da boca e do esófago, etc.
segurança e das cadeiras para crianças nos
os serviços d e saúde, entendidos como os
Portugal assume dos valores mais elevados
- Redução dos riscos causados pelo álcool,
estão associadas ao consumo do tabaco.
As vendas de álcool estão decrescendo onde
veículos automóveis, dos capacetes dos moto-
curativos, preventivos de promoção e de rea-
logo a seguir à H ungria e Eslováquia (2003)
drogas e tabaco;
Nos homens a percentagem de fumadores
predominantemente se consome vinho (países
ciclistas, etc.
bilitação, têm um significativo impacto no
(quadro 10).
- No ano de 2020 a população da Região
23 '
Quadro 10 Despesas com a saúde Despesas em Total das medicamentos despesas em o/o em o/o do total do PNB (2003) das despesas em saúde (2003)
Quadro 11 Camas e médicos (% por 1000 habitantes) 1
' '
Percentagem Percentagem de caro-as por de médicos por · 1000 habitantes 1000 habitantes (2003)
(2003)
Áustria
7.6
16.1
Áusrria
6.0
3.4
Bélgica
9.6
16.6
Bélgica
4.0
3.9
República Cf eca
6.5
3.5
'--·
~
Rep. Checa
7.5
-
-
-
-----~---~
21.9 lc
No entanto, nos vários trabalhos consulta-
- fazendo orçamentos fixos para a despesa de
menta para cada hospital público - contrato
Isto significa que os doentes deixam o hospi-
dos os resultados não são similares. H á autores
medicamentos;
programa - existindo sistemas de restrições de
tal no dia seguinte havendo todo um sistema
que responsabilizam este factor em apenas
- e na oferta:
custos de hospitais privados na Holanda e
de cuidados domiciliárias que asseguram o
1%(2) e outros em 2,4% do aumento dos
- controlando os preços dos medicamentos
Luxemburgo.
tratamento pós-operatório, nos seus domicí-
custos(3), porque afirmam que os indivíduos
procurando mantê-los baixos e regulando os
com 65 ou mais anos consomem quatro vezes
lucros da indústria farmacêutica;
3. O pagamento aos médicos
and old age houses).
mais cuidados de saúde do que os mais jovens.
- desenvolvendo o mercado dos genéricos;
O pagamento aos médicos dos cuidados
Na Dinamarca os hospitais são financiados
D e qualquer modo ainda n ão é um factor
- limitando as despesas de publicidade dos
primários é feito na base do pagamento por
pelos condados (counties), mas as comuni-
muito relevante quanto à elevação dos custos,
medicamentos;
serviço (fee-for-service) como acontece na
dades locais ou municípios (prefeituras) finan-
embora o seja em relação ao tipo de cuidados
- controland o o número de produtos;
Alemanha. Contudo , nesse país os clínicos
ciam os lares (nursing houses ou old ages
prestados.
- tendo um menor número de unidades por
recebem só 90 % do que anteriormente fo ra
houses). É assim ada ptado um sistema em
embalagem
previsto e é definido, em simultâneo, um
que, quando o doente está em condições de
padrão máximo de produção para cada região.
passar para um lar e nenhum está disponível
lios ou em lares adequados (nursing houses
Dinamarca
9.0
9.8
Dinamarca
3.4
2.9
Finlândia
7.4 .
16.0
Finlândia
2.3
2.8
França
10.1
20.9
3.8
3.4
Após recordar as razões fundamentais do
11.1
14.6
6.6
3.4
acréscimo dos custos, importa conhecer algu-
Uma tentativa de redução do preço dos medi-
Se eles ultrapassam esse padrão recebem um
para o receber, o hospital envia a conta, que é
-
4.4
mas acções emp reendidas para esse efeito:
camentos em Portugal, que não obteve os
pagamento decrescente dos 10% remanes-
o custo médio por dia do internamento, ao
resultados pretendidos, foi a adopção do Sis-
centes.
município. O resultado é que os municípios se
1. A partilha de custos
tema de Referência dos Preços. No início da
Como é dado um montante máximo para
esforçam por adquirir novos espaços para os
A única áre a onde se tem ve rificado uma
década de 90 iniciaram-se os primeiros estu-
cada região e estabelecido um padrão máximo
transformar em lares recebendo os doentes
consistente partilha de custos é a dos medi-
dos comparativos dos custos dos medica-
de produção, a distribuição dos 10% faz com
que os p rocuram.
camentos. Os sistemas de partici pação nos
mentos em quatro países de referência (Espa-
que eles controlem os seus colegas. Os clínicos
Nestes países o desenvolvimento dos cuidados
m edicamentos são m uito variados no espaço
nha, Itália, França e Portugal). Este Sistema
que têm comportamentos profissionais razoá-
domiciliários tem sido feito em simultâneo
Alemanha
--
--
1--- - - - - -
__________
,___França
Alemanha
-
----
i-------
Grécia
9.9
16.0
Hungria
7.8
27.6
Hungria
5.9
3.2
Irlanda
7.3
11.0
Irlanda
3.0
2.6
Itália
8.4
22. 1
Itália
3.9
4. 1
Luxemburgo
6.1
11.6
Luxemburgo
5.7
2.7
Holanda
9.8
11.4
Holanda
3.2
3.1
Polónia
6.0
-
Polónia
5.1
2.5
europeu. No Reino Unido e Holanda pagam-
considera um grupo de m edicamentos simi-
veis criticam os colegas que tentam aumentar
com a estratégia de redução do internamento
Portugal
9.6
23.4
Portugal
3. 1
3.3
-se os mesmos valores por medicamento,
lares e determina um preço próximo do valor
os seus rendimentos (mais consultas, etc.) à
hospitalar, com êxito no decréscimo dos cus-
Eslováquia
5.9
38.5
Eslováquia
5.9
3. 1
qualquer que seja o medicam ento prescrito
mais baixo desse grupo como referência para
custa dos outros médicos.
tos hospitalares e na maior humanização do
Espanha
7.7
21.8
Espanha
3. 1
3.2
(flat rate charges). Noutros países existe um
os medicamentos semelhantes.
Não existe um sistema de pagamento aos
tratamento do doente.
Suécia
9.2
13. 1
Suécia
2.4
3.3
sistema percentual ou seja, diferentes medi-
médicos perfeito e universal, daí que se te-
Como os hospitais constituem uma grande
Reino Unido
7.7
15.8
Reino Unido
3.7
2.2
camentos tê m diferentes percentagens de
2. Orçamentos
nham ensaiado sistemas mistos.
parte das despesas de saúde, sobre eles tem
comparticipação, como em França, em que o
A arma mais eficaz para moderar os custos da
A tendência acrual é efectuar o pagamento aos
incidido grande parte destas restrições. Daí
co-pagamento é baixo para "medicamentos de
saúde é o controlo dos orçamentos. Claro
médicos dos cuidados primários por capitação
que se tenha seguido a política de fechar hos-
Fonte - OCDE Health Dara, 2005
,. Grécia
-
Fonte - OCDE H ealrh Dara, 2005
Europeia deverá ter muito melhor acesso aos
a) O desenvolvimento tecnológico é das mais
conforto" e alto para os que previnem situa-
que isso torna-se mais fácil em países que
(número de doentes afectos a um médico) e
pitais e reduzir o número de camas, como
cuidados de saúde primários, apoiados em
importantes razões. E ao contrário do que
ções fatais. Existem outros países com ambos
possuem u m sistema de saúde integrado,
não por serviço prestado, porque este se tem
aconteceu sobretudo no Reino Unido, Irlan-
sistemas hospitalares mais flexíveis e colabo-
aco ntece no sector industrial, as novas tec-
os sistemas, como a Itália.
como é o caso de Portugal e da Espanha, que
revelado indutor da procura. Na Alemanha
da, França, Holanda e Portugal (cujo fecho de
rantes com estes cuidados de saúde;
no lo gi as não su b st i tuem as ant igas,
O custo com os medicamentos tem merecido
têm uma hierarquia de hospi tais e médicos
este sistema é aperfeiçoado com a existência de
serviços e camas vai contin uar a verificar-se
- Desenvolvimento (dos conhecimentos, ati-
sobrepõem-se com elas nos serviços de saúde,
particular atenção porque em relação às des-
assalariados do Estado.
um outro pagamento por serviços particu-
nos próximos tempos).
tudes e comportamentos) dos recursos huma-
exigindo sempre mais pessoal que é, por sua
pesas totais com a saúde assume proporções
Alguns países como a Holanda, Alemanha e
larmente cornplexos.
Nem sempre é verdade que maiores custos
nos da saúde;
vez, mais qualificado. Num sector de trabalho
preocupantes na UE, como se referiu.
Bélgica fazem orçamentos para cada um dos
- Etc.
intensivo isto é dramático, pelo que provoca
Na contenção dos custos dos m edicamentos
principais itens das despesas de saúde, tendo
Os objectivos para o século XXI podem resu-
na subida dos custos.
tem -se actuado na procura:
mir-se na intenção de continuar a melhorar
b) O acesso graruito (ou quase) a cuidados de
a saúde dos países membros, tendo em aten-
unitários são evidência de ineficiência. Daí que o caminho que tem sido feito para a pri-
um total determinado pelas contribuições a
4. Alternativas aos cuidados hospitalares
- acwando nos doentes - partilha de custos
haver para o efeito. Em períodos de cresci-
Uma maneira de tentar moderar os custos
a intenção (não garantida) de obter mais efi-
saúde pela grande parte ou totalidade da
e programas de educação para a saúde;
mento económico mais será atribuído aos
hospitalares tem sido a procura de alternativas
ciência, mas sim também a intenção de afas-
ção ganhos de eficiência com ênfase na redu-
pop ul ação dos países membros, que tem
- acruando nos prestadores - com a finali-
serviços de saúde e em períodos de declínio o
ao internamento como o aumento das cirur-
tar recursos h umanos e m ateriais do sector
ção de custos.
vindo a ocorrer nos últimos 50 anos.
dade de minimizar a redução da procura,
mverso acontece.
gias com um dia de internamento como está
público. Dadas as fortes pressões q ue têm
Vejamos primeiro quais são as ra zões do
c) O envelhecimento da população é tam-
através de incentivos, penalizações ou m edi-
O u tros países ainda, como a França, Ale-
acontecendo na Dinamarca, Irlanda, Reino
tido os governos para gerir os seus orçamen-
aumento de custos com a saúde:
bém acusado do aumento dos custos da saúde.
das reguladoras;
manha, Bélgica e Portugal, fixam um orça-
Unido e Holanda.
tos, isso constitui um aliciante expediente.
vatização não terá sido, na verdade, somente
As campanhas de promoção da saúde têm proporcionado alguns resultados positivos, como na prevenção de acidentes de trânsito e nos locais de trabalho e na prevenção do cancro. Na contenção das despesas de saúde, várias medidas como a redução das despesas em medicamentos, serviços hospitalares e equipamentos, têm conseguido resultados irregulares, embora, em geral, positivos. A estratégia para a saúde da UE visa fundamentalmente diminuir as diferenças do estado da saúde dos países membros e melhorá-lo, estabelecendo para isso metas a atingir num futuro próximo. Em Portugal tem-se assistido a uma transição
crescimento ao nível de preços dos serviços de
Como os recursos financeiros escasseiam
progressiva dos hospitais públicos SPA (sector
saúde: 0,54(4).
em relação a um crescente aumento dos custos da saúde, muita da estratégia preco-
público administrativo) para hospitais SA (sociedade anónima) e em breve todos serão
CONCLUSÕES
nizada passa pela contenção dos custos. Daí
hospitais EPE (empresas públicas empresa-
Os europeus vivem mais tempo e têm vidas
que se insista na partilha dos custos com os
riais). E de acordo com um relatório apre-
mais saudáveis.
utentes, no controlo dos orçamentos dos
sentado recentemente (3), quanto à eficiência
A Europa envelhece não só pelo aumento da
serviços de saúde e do pagamento aos médi-
obtiveram-se ganhos estatisticamente signifi-
esperança de vida como pela diminuição da
cos, nas alternativas à prestação de cuidados
cativos com este novo tipo de gestão, embo-
taxa de natalidade.
hospitalares, na contenção dos custos dos
ra remeta para estudos posteriores a confir-
As despesas com a saúde aumentam mais
medicamentos e na transição de sistemas
mação de tal conclusão.
intensamente do que a riqueza dos países.
de gestão públicos dos serviços de saúde
Mesmo assim, em muitos países da UE a per-
para outros considerados geradores de maior
5. A gestão dos serviços de saúde
centagem das despesas com a saúde no PNB
eficiência.
Nos últimos tempos, na procura de uma
tem crescido e, em alguns casos, com evi-
Comunicação apresentada no "I 0 Encontro Interna-
maior flexibilidade e sobretudo de mais efi-
dente redução nas taxas de mortalidade, mor-
cional de Gestão Hospitalar dos Países de Língua
ciência dos serviços de saúde, têm vindo a ser
bilidade e incapacidade crónica.
Portuguesa': realizado em Fortaleza (Ceard - Brasil),
adoptados tipos de gestão cada vez menos
Os comportamentos ou estilos de vida rela-
no dia 9 de Março de 2006
públicos e mais privados, considerados estes
cionados com factores de risco incluem o
BIBLIOGRAFIA (1) "The Health Status of the
detentores de êxito nesse sentido.
consumo de tabaco que, embora manifeste
European Union. Narrowing the Health Gab". Pub.
No entanto, em alguns estudos efectuados
uma tendência em geral decrescente, perma-
Ofthe European Communities, Luxembourg, 2003.
nesse sentido nem sempre tem sido demons-
nece elevada e crescente mas mulheres, sobre-
(2) Brian Smith "The Contrai ofHealth Care Costs
trada essa evidência. Por exemplo, o coefi-
tudo nas jovens; o abuso de álcool também
and Health Reform in the European Communiry" in
ciente de correlação entre a variação das des-
decresce, sobretudo nas zonas consumidoras
APES - As Reformas dos Sistemas de Saúde", de
pesas públicas dos serviços de saúde e a
de vinho (Sul da Europa) mas aumenta onde
Artur Vaz et a~ Lisboa, 1996. (3) Comissão para Ava-
variação das despesas dos serviços de saúde
predomina o consumo da cerveja; o consumo
liação dos Hospitais Sociedade Anónima (CAHSA).
pelo PNB foi de 0,25, o que não é significante
de drogas tem originado um declínio das
Estudo apresentado publicamente a 11 de Janeiro de
sobre o ponto de vista estatístico. Um melhor
consequências não mortais e um aumento
2006. (4) Timothy Besley e Miguel Gouveia "Alter-
resultado foi conseguido para a correlação
das mortais; a dieta inadequada tem propor-
native Systems ofHealth Care Provision" in APES -
entre a variação da distribuição das despesas
cionado um aumento preocupante da obesi-
As Reformas dos Sistemas de Saúde': de Artur Vtzz et
públicas dos serviços de saúde e a taxa de
dade nos europeus.
a!, Lisboa, 1996.
l!lD
Rui Lopes dos Reis
Gestão O jantar da APAH conseguiu juntar muitos nomes ligados à gestão e administração dos hospitais, assim como médicos e economistas. Na foto, uma visão geral sobre a sala onde decorreu o jantar e o consequente debate.
Diferenças O economista Paulo Moreira {à esquerda) e o cientista António Vaz Carneiro conversaram muito durante o jantar, antes da apresentação de Crawford. Será que o tema estava relacionado com o trabalho desenvido, em diferentes comissões, no Alto Comi~sariado ou será que a visão sobre Economia de Saúde, de ambos, é tão diferente que motivou o diálogo? Fica a interrogação.
Esta foi, sem dúvida, uma mesa global. Ne la estavam admin istradores hospitalares, médicos e economistas. Canas Mendes, presidente do CA do Hospita l Curry Cabral {à d ireita), contou com óptimos interlocutores à sua volta. O econom ista Gouveia Pinto, por exemplo, foi uma das figuras que mais debateu as questões políticas e económicas do moment o.
Informado Marinho Rosa, da Fresenius-Labesfal, {à direita) esteve também presente no jantar da APAH. Seguiu atentamente o desenrolar do debate (como "low profile") que todos lhe reconhecem, mas não deixou de fazer uma análise muito realista sobre alguns acontecimentos recentes no sector da Saúde. Acima de tudo mostrou que está muito informado.
Comum Engenharia e Gestão. Ou melhor: Carlos Tomás e Fernanda Santos. Estas duas vertentes estão, sem dúvida, cada vez mais ligadas entre si (assim como a Medicina) e certamente que a análise feita pelo engenheiro Carlos Tomás e pela administradora hospitalar Fernanda Santos sobre diferentes assuntos relacionados com o sector tinha pontos em comum.
Ada lberto Campos Fernandes e Marina Caldas estiveram muito concentrados, no diálogo, durante o jantar da APAH, antes do debate. Quem estava por perto percebeu que as questões relacionadas com as mudanças no Santa Maria estiveram na mesa. Ou seria sobre a liberalização das farmácias? Na foto, o presidente do CA do hospital de Santa Maria parece tentar explicar à jornalista que muito foi feito, mas muito há ainda para fazer.
Reuniões APAH
Administradores Hospitalares·analisaram o futuro
Outro dos pontos que mereceu consenso generalizado, por parte dos administradores hospitalares espalhados pelo país, foi a ideia de que estes profissionais têm uma formação
A APAH reuniu os
especialmente orientada para a gestão de ins-
administradores hospitalares,
tituições hospitalares, estando hoje muito
de Norte a Sul do país. A ideia
mais vocacionada para a gestão das actividades de produção (administração intermédia)
era saber o que pensam estes
e para a administração geral ou de topo.
profissionais de gestão sobre
Foi unanimemente considerado que os
as mudanças que ·se estão a
contratos individuais de trabalho (CIT)
verificar na Saúde e nos
devem ser integrados num ACT que respeite princípios fundamentais básicos
hospitais e qual o papel que lhes cabe, por direito, no novo
Transformações
contexto hospitalar.
Nos encontros levados a cabo pela APAH foi unanimemente reconhecido que a direcção desta associação deve ter uma inter-
A
APAH quer que a profissão e a
venção directa e privilegiada na condução
carreira dos Administradores
das alterações a introduzir na carreira e
Hospitalares seja dignificada e
nas negociações para os ACT, ao mesmo
que existam regras claras no que se refere
tempo que se concluiu igualmente pela
ao exercício profissional.
manutenção da designação profissional
Estas foram apenas algumas das ideias que
"Administrador Hospitalar", como ima-
estiveram na base das sessões realizadas
gem de "marca" prestigiada quanto às suas
em Abril passado em Lisboa, Porto e
competências, independência face ao poder
Coimbra - pela APAH, em sessões abertas
político e dedicação aos hospitais .
a todos estes profissionais. Objectivo prin-
A direcção da APAH congratula-se com
cipal: definir objectivos para o futuro.
os resultados do processo de auscultação, já
Destes encontros saiu um documento
que o mesmo provou a disponibilidade de
extenso que a APAH tenciona fazer chegar
todos para encetar um processo de trans-
ao ministro da Saúde, António Correia de
formação da respectiva carreira profissional,
Campos, para que posteriormente se possa
mesmo em áreas tabus. De acordo com o
discutir o caminho a percorrer pelos admi-
presidente da APAH , Manuel Delgado,
nistradores hospitalares, tendo em consi-
todo este esforço só foi possível dentro de
deração as muitas mudanças que estão a
carteira para discussão, e que proporciona-
o "papel da APAH na gestão da profissão e
profissional e ao advento da gestão hospi-
ACT
um pressuposto essencial de que ninguém
ocorrer na Saúde em geral e nos hospitais
ram um debate profícuo , é de referir "o
da carreira'', entre muitos outros.
talar de narureza privada".
Neste sentido, aliás, o reconhecimento da
abdica: a profissão de administndor hos-
portugueses em particular. No fundo trata-
âmbito de intervenção e as competências
Nos três encontros realizados, estes profis-
Com base nestas considerações, acrescenta o
necessidade de competências concretas para a
pitalar é indispensável no sistema hospita-
se de um documento onde está expresso o
dos administradores hospitalares e a sua
sionais de gestão hospitalar "reconheceram
documento da APAH a que a GH teve aces-
gestão hospitalar "é hoje um dado adquirido
lar português e a formação especializada é
pensamento geral, bem como o sentir dos
própria designação; a avaliação dos admi-
a inadaptação objectiva da actual carreira
so, registou-se um consenso absoluto quanto
na maioria das sociedades mais desenvolvidas
uma mais-valia que prestigia os profissio-
administradores hospitalares do país.
nistradores hospitalares; o modelo remu-
face às novas questões que hoje se colocam,
à importância da profissão, a qual deve ser
que procuram desenvolver programas de for-
nais, garante competências ao Estado por-
neratório; os contratos individuais de tra-
não só face às transformações previsíveis e já
mantida nos respectivos fundamentos em
mação qualificante para o desempenho das
tuguês e dá sustentabilidade às organizações
Inadaptação
balho e a sua integração num Acordo
operadas na Administração Pública, mas
matéria de habilitação específica para o exercí-
funções de administração hospitalar", refe-
hospitalares , aos restantes profissionais e,
Entre as muitas questões que estavam em
Colectivo de Trabalho (ACT) " sem esquecer
também aos modelos de gestão, à formação
cio da administração dos hospitais.
re-se no documento.
sobretudo, aos doentes".
lilll
Prazeres
É música, é alegria, é sensibilidade, é cor, é bom
Casa da Morna com Tito Paris
gosto, é com ida. Se algum destes elementos faltar. . . falta qualquer coisa. Acima de tudo, o que mais identifica "a Casá' é o Tito. Quando ele está presente, a Casa da Morna transforma-
O
uvirTito Paris, ao som da orques-
da com os sentimentos - o espaço (que lembra
primazia aos pratos dos PALOP. Pode escolher
-se. O Tito, com a sua extrema simplicidade
tra da Casa da Morna, comendo
África, pela cor e pela leveza) convida a pro-
entre um kalulu (de S. Tomé), uma moamba
altera a sua Casa. Claro que o Ademir Duarte
uma cachupa, e bebendo uma cai-
longar a noite. Além do restaurante, situado na
de galinha (de Angola), uma cachupa (de Cabo
Almeida, gerente e relações públicas do espa-
pirinha, no centro de Lisboa, não é sonho.
parte mais aconchegada d'A Casa da Morna,
Verde), uma moqueca de camarão (do Bra-
ço, está à altura do controlo total da situação.
Acontece às quintas-feiras (sempre que este
existe o bar, na parte superior, onde nomes
sil), entre muitos outros pratos. Se for vegeta-
Assim como a Escolástica, a cozinheira da Casa
extraordinário músico e cantor cabo-verdiano,
como Dany Silva e Celina Pereira, entre outros,
riano, não fica esquecido. Aconselhamos o
da Morna que nasceu na Praia, em Cabo Verde.
e do mundo, está em Portugal), no restaurante
parn c1pam nos con ce rros que acontecem
caril de legum es. D ivino!
Mot ivos mais do que suficientes para uma
do próprio: A Casa da Morna, em Alcântara.
sempre que é possível. E quase sempre é.
Mas falar de co mida na Casa da Morna não é
vista até África, em Lisboa. Convém fazer
A par da música do Tito - que mexe sem dúvi-
A Casa da Morna, enquanto restaurante, dá
suficiente. Porque a Casa da Morna é um todo.
reserva. r.m
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Roche
A GH regista a Legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 17 de Abril e 19 de Maio
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n. 0 403/2006, de 26 de Abril de 2006
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 38/2006, de 18 de Abril de 2006
C ria o curso de p ós-licenciatura d e especialização em E nfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia n a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto e aprova o respectivo plano d e est udos
Aprova um conjunto de m edidas e procedimentos a observar po r todos os ministérios em m atéria de admissão d e n ovos efectivos de pessoal, tendo em vista a operacionalização do princípio de uma nova admissão p or cada duas saídas
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 39/2006, de 21 de Abril de 2006 · Aprova o Pro gram a para a Reestruturação d a Administ ração Central do Estado
Inovamos na Saúde
Portaria n. 0 416/2006, de 27 de Abril de 2006 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de esp ecialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria n a Escola Superior d e Sa úde d a Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o resp ectivo plan o d e estudos
Portaria n.0 433/2006, de 04 de Maio de 2006 Resolução do Conselho de Ministros n. 0 50/2006, de 05 de Maio de 2006 D etermina a criação de um serviço p úblico que permita a realização voluntária de comunicações en tre a Ad m inistração Pública, os serviços e organismos da administração autó n oma, as entidad es admin istrativas in d ep endentes e os tribu nais, os cidadãos e as empresas, através d o en vio por correio elecuón ico e para uma caixa postal electró nica nominal
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 63/2006, de 18 de Maio de 2006 ··
Au toriza o fu n cion am en to do cu rso de licen ciatura em Gestão de U nidades de Saúde na U niversidade Lusófona d e Hum anidades e Tecn olo gias e aprova o res p ectivo p lano de estudos
Portaria n. 0 443/2006, de 1O de Maio de 2006 Aprova o plan o de estud os do cu rso bietápico de licen ciatura em An álises C línicas e d e Saúde Pública ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécn ico de Bragança
Aprova o Programa Legislar Melhor
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Ministério da Saúde
Portaria n. 0 372/2006, de 18 de Abril de 2006
Decreto-Lei n. 0 84/2006, de 11 de Maio de 2006
Aprova o q uadro d e p essoal do C en tro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.
Primeira alteração ao Decreto-Lei n . 0 142/2005 , de 24 de Agosto , transpon do para a ordem jurídica nacional as D irectivas nºs 200 5/42/CE, da Comissão, de 20 d e Junho, 2 00 5 / 52 / C E, d a C om i ssã o, d e 9 d e Se t e mbro, e 200 5/ 80/CE, d a Comissão , de 2 1 d e Novem bro, que alteram a Directiva n . 0 7 6/ 768 / CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosm é ticos
Portaria n. 0 437/2006, de 08 de Maio de 2006 Au toriza o con selh o de administração da Administração Regional de Saúde do Norte a realizar a despesa relativa à aquisição d e serviços de comunicação de voz
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Supenor
Ministério das Finanças e d A-dministração [ _ Pública
Portaria n. 0 395/2006, de 24 de Abril de 2006
D eclaração n. 0 8/2006, de 1O de Maib...de 2006-
Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau d e m estre n a esp ecialidad e de Avaliação e Interven ção N eu ropsicológicas
Publica os m ap as I a IX modificados 1em virtude das alterações efectuad as até 3 1 de M arço respeitantes ao Orçam ento do Estado p ara 2 006
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