Sopra uma .boa nova,
04 Editorial
12 Entrevista
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.
28 Internacional
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.
32 Comentário
~ LABESFAL
Fresenius Kabi Caring
for
Life
Vasco Maria, presidente do CA do INFARMEO, falou à GH e revelou as principais alterações a introduzir nos genéricos. Este responsável governamental anunciou ainda que entre as medidas de correcção de preços está a introdução de um novo escalão de 200/o, no grupo de medicamentos com preço inferior a 1Oeuros, bem como a fixação de um preço máximo. Vasco Maria revela que vão ser alteradas as comparticipações dos medicamentos para os doentes crónicos. Segundo o relatório da OCDE, os gastos ei,n saúde aumentaram em todos os países desta organização, entre 1990 e 2004, com excepção da Finlândia. No nosso país, em 2004, os gastos chegaram a 100/o do PIB e as fórmulas encontradas para se ultrapassar este problema não sossegam ninguém. Segundo a OCDE há três caminhos que se podem percorrer (uma questão de escolha): aumento nos impostos; corte em outras áreas de governação ou obrigar os utentes a pagar mais do seu bolso.
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
ODeficit dos Hospitais, é o tema do editorial da GH, assinado pelo presidente da APAH, Manuel Delgado. Muitos problemas se interligam na análise deste drama e, segundo o responsável da APAH, "o modelo de financiamento dos hospitais denota falhas visíveis na valorização relativa da actividade hospitalar. Pior do que isso, a utilização de um índice de case-mix médio, de aplicação geral a toda a produção que implica internamento, não contempla devidamente aumentos de actividade registados em áreas mais complexas e mais caras".
Um estudo sueco que avaliou os sistemas de saúde em 27 países da Europa, concluiu que Portugal, no que diz respeito aos direitos e informação aos utentes, tem que ter em atenção vários factores importantes, como a inexistência de seguros que cubram os erros médicos, a não disponibilização de uma lista dos serviços de saúde com a respectiva classificação qualitativa e a falta de um provedor do doente. Pela positiva, o estudo assinala, em Portugal, a existência da receita médica renovável e a marcação de consultas por telefone. A saúde sexual dos portugueses foi analisada recentemente, através de um estudo promovido por um laboratório farmacêutico. A sexóloga clínica Isaura Lourenço, analisou os dados eteJatLque a queixa mais frequente está relaciona <11.l'O' disft.nç~o: eréctil, seguida da ejaculação recoce, .agravada- · pela idade. Contudo, a diminuiCào-dO"-tnterêsse·sexual e do desejo sexual constituem1uma forte fonte de preocupação para os homens ortugueses.
!
.J
1
O Deficit dos Hospitais 1
Manuel Delgado Presidente da APAH
"Sem recursos não conseguimos financiar devidamente o tratamento de novas doenças e dar qualidade técnica actualizada ao tratamento das doenças que já conhecemos"
A situação financeira dos hospitais públicos continua a ser preocupante: as receitas são relativamente constantes e as despesas sobem a um ritmo bem superior aos 10% entre períodos homólogos. As consequências são inevitáveis: aumento das dívidas a fornecedores, prazos de pagamento que ultrapassam os 300 dias! Para esta situação concorrem dois facrores essenciais: do lado da receita, a inadaptação do modelo de pagamentos à rápida evolução do modo de produção hospitalar, do lado da despesa, a incapacidade das administrações controlarem o aumento dos custos, designadamente nas áreas dos medicamentos, dispositivos médicos e recursos humanos. 2. O modelo de financiamento dos hospitais denota falhas visíveis na valorização relativa da actividade hospitalar. Pior do que isso, a utilização de um índice de case-mix médio, de aplicação geral a toda a produção que implica internamento, não contempla devidamenre aumentos de actividade registados em áreas mais complexas e mais caras. Deste modo, saem fortemente penalizados os hospitais que desenvolvem, com mais intensidade, novas actividades ambulatórias, como hospitais de dia, cirurgia ambulatória ou tratamentos com forre intervenção técnica. Por outro lado, saem também fortemente penalizados os hospitais que apresentam crescimentos marginais relevantes nas áreas de internamento mais diferenciadas, já que a elevação do seu índice do case-mix só será considerado, na meµ10r das hipóteses, no ciclo económico seguinre. 3. Do lado da despesa, o esforço que foi desenvolvido na negociação dos contratos-programa dos Hospitais, no sentido de conter o crescimento dos custos, parece, de facto, não estar a apresentar resultados consistentes. As áreas dos produtos oncológicos, dos produtos biotecnológicos e dos antiretrovíricos, apresentam invariavelmente crescimentos próximos dos 25 a 30% ao ano, num processo aparentemente imparável de inovação terapêutica. Importa, quanto antes, tomar medidas de natureza transversal que definam, principalmente para estas áreas clínicas, normas de boas práticas, de aplicação obrigatória e universal. Quanto aos recursos humanos, temos que interiorizar a ideia de que há recursos humanos a mais nalgumas áreas de alguns dos nossos maiores hospitais e de que há desperdícios que resultam do uso abusivo de horas extraordinárias e de tempos acrescidos em toda a rede hospitalar. Nesta matéria, o modelo de gestão empresarial não introduziu ainda um novo paradigma de remuneração dos profissionais, muito mais ligado à actividade do que às horas de trabalho contratualizadas. Esperemos o que as novas
ideias para o pagamento do trabalho de urgência nos poderão trazer de positivo neste capítulo. De salientar que, a maior liberdade contratual permitida nos hospitais EPE, teve como efeito perverso, a disputa por bons profissionais, segundo mecanismos concorrenciais que fizeram subir fortemente os valores dos respectivos contratos. Tal situação não é coerente com o período de forte contenção de despesas em que todos devemos estar empenhados. E há que introduzir medidas urgentes de moralização. 4. Importa, neste contexto, registar o esforço que muitos hospitais têm feito noutras áreas, no sentido de exercer um controlo mais eficaz dos custos. Nas compras, tentando obter ganhos através de mecanismos de negociação mais competitivos e de modelos de aquisição em grupo que promovam a redução de preços. Nos sistemas de informação, através de novas ferramentas e novos programas que permitam o acesso, em tempo real, ao consumo dos serviços e ao perfil dos prescritores. Na estrutura organizacional, promovendo a criação e desenvolvimento de áreas intermédias de gestão, descentralizadoras de competências mas também de responsabilidades e que muito se aproximam do glosado conceito do "clinical governance". 5. Há ainda muito a fazer. Promovendo, por exemplo, o aparecimento de empresas mistas entre os hospitais e entidades privadas em áreas como os meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Que permitam a redução drástica das "gorduras" e façam investimentos que promovam a modernização dos serviços e uma melhor resposta aos nossos doentes. A entrada do SUCH neste novo conceito de "Serviços partilhados" poderá ser uma oportunidade para os nossos hospitais. 6. Não há de facto milagres! Sem recursos não conseguimos financiar devidamente o tratamento de novas doenças e dar qualidade técnica actualizada ao tratamento das doenças que já conhecemos. Sem eficiência, desperdiçamos recursos e ficamos a dever à sociedade "accounrability" sobre a sua boa utilização. A reforma recentemente aprovada no Parlamento Alemão é a prova deste dilema: mais intervenção do Estado e 0,5% a mais de impostos e de rendimento das famílias para as despesas de saúde. Com excepção de Portugal, no período da contabilidade criativa de Luís Filipe Pereira, em todos os países europeus os problemas são semelhantes: nas tendências e nas propostas de solução. O saneamento financeiro dos nossos hospitais públicos parece ser de facto uma miragem! Não é apenas uma questão de gestão. É, no essencial, um problema político bem mais complexo e profundo. A ver vamos o que o futuro nos reserva .. . rm
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Aveiro
Cuidados Continuados
Hospital procura mecenas
Camas custarão até 83 euros por dia
O
Hospital Distrital de Aveiro procura mecenas para fazer as obras de manutenção. A campanha "30 anos, 30 empresas do Hospital" pretende angariar 1,5 milhões de euros
Governo já finalizou a tabela de
infiltrações. Outras.mudanças passam pela melhoria do sistema de segurança do hospital,
O
pela compra de um software de gestão de visitas, pela implementação de um projecto de
cuidados continuados. Uma cama numa
sinalética interior e exterior e pela revisão da incineradora. Para além dos benefícios contidos
unidade de convalescença custará 83 euros
na lei do mecenato, o hospital está disposto a publicitar as empresas amigas com cartazes
por dia e uma numa unidade de
junto dos utentes informando que a marca "X" contribuiu para as obras na unidade.
internamento prolongado 34 euros. O
para pintar o hospital, substituir canalizações, actualizar o quadro eléctrico e suster as
ln ''jornal de Notícias" 18/06/06
Estudo
ERS
ficará pelos 60,3 euros por dia. Porém, as Misericórdias e as entidades
Ensino Superior
Aumentam vagas para Medicina e Enfermagem
baixos. Apesar disso, o grupo Espírito Santo
Governo reduz taxas
Saúde já se candidatou a receber doentes públicos no recém-inaugurado Hospital
O
Min istério da Saúde publicou em
Residencial do Mar, em Lisboa, e os
universidades e politécnicos o congelamento
Diário da República, no passado dia
Hospitais Privados de Portugal esperam
das vagas de acesso para o ano lectivo de
fazê-lo, dentro de um ano, no Porto.
2006/2007. As excepções são Medicina e
s escolas de saúde triplicaram e o total de
A
internamento numa unidade de reabilitação
privadas consideram estes valores muito
ERS
Escolas de Saúde triplicaram
preços que estará na base da rede de
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior propôs às
lhares por ano. Esta é a conclusão de um estudo
O
efectuado pelo professor Jorge Conde, da Escola
23 de Junho, a revisão das regras de
Superior de Tecnol9gia da Saúde do Instituto
inscrição na Entidade Reguladora de Saúde.
Politécnico de Coimbra. A manter-se este ritmo
A taxa de inscrição é reduzida para 200
pretende que se abram mais 10% de lugares.
de formação, dentro de quatro anos, cerca de
euros no caso de profissiona is liberais e
As diversas instituições reconhecem que lhes
50% dos profissionais ficarão no desemprego,
associações de doentes legalmente
está a ser pedido um esforço suplementar e
reconhecidas que, comprovadamente,
lembram que os espaços físicos onde são
prestem cuidados de saúde em
leccionados aqueles cursos não crescem.
estabelecimento próprio e em regime de
Recorde-se que o grupo de
tempo parcial. Para os mesmos
acompanhamento do ensino superior que
profissionais, a taxa anual pelos serviços de
recomendou o aumento do número de
gestão, manutenção e publicidade do
vagas não aprova a criação de instituições
Governo já decidiu e a construção do
registo e emissão de certidões desce para
privadas que leccionem Medicina.
primeiro hospital a avançar em
100 euros.
vagas abertas aumentou para vários mi-
alerta o investigador. Para dar resposta às
ppp
necessidades do sector bastaria que se formassem 825 profissionais por ano, mas, todos anos, formam-se mais de quatro mil alunos.
ln "Público" 05106106
Gripe aviária
Primeiro caso de contágio humano
Ministério decide prioridades
º
ln "Público " 20/06/06
ln "Público " 08/06/06
regime de parceria público-privada será o Hospital de Todos os Santos, na zona de
Loulé
contaminação de uma família indonésia
A
Cheias, em Lisboa. Seguir-se-ão, por ordem
de Samatra com a gripe das aves é o
de prioridades, Faro, Seixal, Évora, Vila
primeiro caso de transmissão humana do
Nova de Gaia, e a unidade Póvoa do
vírus confirmado formalmente por testes
Varzim/ Vila do Conde. Esta segunda fase
laboratoriais, salientou o porta-voz da
deverá avançar entre 2006 e 2009.
O
Organização Mundial de Saúde, em Genebra.
Entretanto, continuam os estudos para
o Governo vai efectuar cortes na área dos cuidados de saúde. O rompimento do contrato
A cadeia de transmissão foi revelada aos
decidir que hospitais poderão fechar. A
dá-se depois de se terem gorado as hipóteses de uma candidatura a fundos comunitários
especialistas por uma "minúscula"
unidade do Desterro é a única com fim
através do programa Saúde XXI. A recuperação daquela unidade hospitalar estava prevista
modificação genética do vírus, descoberta
marcado e em avaliação estão os Hospitais
no Plano Regional de Saúde do Algarve, para servir como unidade de retaguarda ao Hospital
nas amostras de duas das vítimas.
de São José, Capuchos e Santa Marta.
Distrital de Faro, sendo disponibilizadas 15 camas para o serviço público.
ln "LUSA" 23106106
ln "Público" 06106/06
Enfermagem para os quais o Governo
Falta de verbas adia hospital grupo dos Hospitais Particulares (HPP) desistiu de explorar o Hospital da Santa da Misericórdia de Loulé, alegando "falta de sustentabilidade", perante a previsão de que
ln "Público " 01/06/06
Congresso Mundial de Cuidados de Saúde
Informática promove eficiência na Saúde N
vez mais cidadãos seniores exigem cuidados médicos com a consequente acumulação de c ustos, redução de pessoal, regulamentos mais restriros, aumento das expectativas dos
Hospital Júlio de Matos promove congresso
Criada linha de apoio Psicotrauma
pacientes. Situações que exigem cada vez beneficiar das tecnologias informáticas.
A
mais dos serviços de saúde e que podem
Clínica Psiquiátrica VI do Hospital
Júlio de Matos (HJM) lançou a linha
um mundo cada vez mais dependen-
mação na ma10na dos sectores da sua
A melhoria do acesso à informação
de apoio ' Psicotrauma', dirigida a pessoas
te das novas tecnologias, o sector da
vida." E acrescenta: " Portanto, fi cam
nomeadamente dos dados dos pacientes -
que viveram situações traumáticas. Esta
Saúde ainda é uma excepção, quando aque-
muito surpreendidos quando descobrem
conta-se entre as vantagens destas moder-
iniciativa foi divulgada durante o Congresso
las poderiam potenciar a sua qualidade e
qu e quase não existe comunicação via
nas tecnologias. O acesso optimizado aos
"Praxis e Inovação'', promovido por aquela
eficiência. Esta foi uma das questões deba-
Internet entre médicos e hospitais -
serviços, a ligação aos prestadores de cuida-
unidade hospitalar no início de Junho.
tidas no Congresso Mundial de Cuidados
aumentando tempos de espera, duplicação
dos de saúde bem como a monitorização
A linha é confidencial e funcionará todos os
d e Saúde, que teve lugar em Chantilly,
de exames, e outros inconvenientes".
de pacientes através de dispositivos instala-
dias úteis através do número de telefone 21
França, no final do mês de Março.
É preciso não esquecer, como foi referido no
dos no domicílio são pedras basilares da
791 70 80, entre as 14h e as 20h. O apoio é
De acordo com Sean Broomhead, director
Congresso, que "quase um terço da popula-
medicina moderna . E, numa época de
prestado por seis psicólogos da clínica VI
do Desenvolvimento para a Saúde, da
ção europeia vive com uma doença prolon-
enorme pressão para a contenção de custos,
que encaminham cad.a doente para as
empresa Oracle, citado pelo "Europe Hos-
gada e alguns, particularmente idosos ,
ajudam a responder às exigências crescentes
consultas, para as urgências ou, nos casos
pital Post", "os cidadãos da era digital estão
vivem com duas ou mais doenças". A espe-
de disponibilização dos mais rece ntes
mais simples, os doentes recebem uma
habituados a aceder rapidamente à infor-
rança média de vida está a aumentar e cada
meios de proporcionar cuidados.
resposta imediata.
Charles Scatchard, um dos administradores
De acordo com a psicóloga responsável pela
da Oracle, citado pelo mesmo jornal, expli-
área de psicologia da clínica desta unidade
ca que "as novas opções d e utilização dos
de saúde, Fani Lopes, "a linha é dirigida a
dados electrónicos dos pacientes e a sua dis-
pessoas que viveram situações traumáticas e
ponibilidade, inde p en d enteme nt e do
que precisam de ajuda. As reacções aos acon-
tempo e espaço, podem contribuir para o
tecimentos traumáticos desva nece m-se à
desenvolvimento de terapias e a descoberta
medida que o tempo passa, mas alguns inci-
de novos m edicam entos". Por exemplo, a
dentes podem durar muito tempo o que
comunicação via Internet p ermite, tanto a
pode levar o doente a precisar de ajuda".
Festival de Curtas-metragens, realizado em
A depressão situa-se entre as cinco princi-
nível nacion al como internacional, a análise
O Congresso do Hospital Júlio de M atos
colaboração com a Zero em Comportamen-
pais doenças que afectam a população por-
de dados para uma intervenção em caso de
reuniu, em Lisboa, cerca de 800 profissio-
to. O júri do Festival foi composto por Luiz
tuguesa, mas nem sempre é devidamente
pandemia e, ao nível da prevenção e gestão
nais do sector da saúde mental que debate-
Gamito (Hospital Júlio de M atos), Sérgio
diagnosticada, sublinhou, por seu turno,
da doen ça, a informática pode melhorar a
ram questões nas áreas da N eurofisiologia e
Dias Branco (jornalista), Anabela Teixeira
João Cabral Fernandes, do Hospital Júlio
qualidade de vida de cada paciente.
lmagio lo gia; Elec tro co n vuls ivo te rap ia;
(realizadora e actriz), António C unha
de Matos. "30 a 40 por cento dos portu-
M as es ta con exão não existe apenas no
C iberterapia e Realidade Virtual; G rupos
(Director da Videoteca Municipal de Lis-
gueses que procuram um médico de clínica
campo das hipóteses. N a região de Estocol-
Terap êuticos em C uidados Continuados;
boa) e Marina Albuquerque (actriz).
geral sofre de perturbações mentais, meta-
mo, na Suécia, está instalada uma platafor-
Ética, Deontologia e Psiquiatria Forense; e a
ma que permite a comunicação entre seis
Evolução dos Tratamentos Psiquiátricos.
D epressão: o mal europeu
tou. "Mui tas pessoas vão queixar-se d e
hospitais, cerca de sete mil médicos e 200
Durante o evento foi ainda lançado o livro
À margem do Congresso, o m édico José
problemas físicos , q u ando na realidade
centros d e sa úd e. E, no d ecorrer do
"Causas da Psiquiatria'', d e José Manuel
Miguel Caldas de Almeida, do departamen-
sofrem de uma perturbação emocional que
Congresso, o Instituto de E nge nharia Bio-
Jara, cuja apresentação esteve a cargo de Luís
to de psiquiatria e saúde mental do Hospital
as incapacita. M etade destes doentes não é
médica do London Im perial Co llege apre-
Ferreira.
de São Francisco de Xavier, revelou que a
devidam ente diag nosti cada pelos clínicos
sento u um moderníssimo 'chip' concebido
O HJM preparou também um programa
d epressão é, actu almcnte, a primeira e a
gerais e aqueles que são tratados não têm
para melhorar a monitorização dos doentes
cultural a par do programa científico do
principal causa de incapacidade e de dias
os tratamentos adequados'', esclareceu o
crónicos.
Congresso onde se destacou a 2ª Edição do
perdidos de vida entre a população europeia.
especialista. m
lilD
de d as quais não é diagnosticada", adian-
Estudo de benchmarking revela
Objectivos de constituição da USP - Unidade de Serviços Partilhados
Q uadro 2 ,,.,
SNS poupa com serviços partilhados
Minimizar custos dos serviços prestados
Processos realizados Financeira (concas a receber)
healthAlliancc
Financeira; Sourcing, Procurement e Logística; Sistemas de Informação; Recursos Humanos.
Logarirme
Sourcing, Procurement e Logística
-- -
Prestar um melhor serviço 1
Emidade Tenet' s Patient Financial Services
1
Concentrar actividades similares e know how
Por ano, o SNS pode poupar N ormalizar/simplificar processos e serviços
200 milhões de euros se
Obter maior controlo
optar pelos serviços partilhados. Estes dados
Eliminar duplicação de funções
foram anunciados num
Automatizar processos manuais
- Eastern Health Sharcd Services
Catholic Healthcare Partners
M elhorar controlo do armazenamento e inventário
seminário promovido pelos SUCH, em Lisboa, que reuniu
Libertar unidades de negócio do espaço de armazenamento
muitos dos responsáveis
recurso ao outsourcing.
pelo sector.
E
Fome: &nchmark de USP's na área da saúde - 2006
Quadro 1 cional encomendados pelos SUCH - Serviços de Utilização Comum
dos Hospitais - concluem que a adopção de boas práticas nacionais e internacionais na
>>> Panorâmica da mesa do encontro promovido pelos SUCH. Ao centro está a secretária de Estado
área dos serviços partilhados nas instituições
Adjunta, Cármen Pignatelli, vendo-se ainda (da esquerda para a direita) Lurdes Hill, Luís Pedroso de Lima, Paula Nanita, João Nabais e Graça Bessone
de Saúde permitiram a obtenção de ganhos
Financeira (contas a pagar)
ciadas pelos Serviços Partilhados face ao
Reduzir custos com colaboradores
srudos de benchmarking interna-
Financeira; Sourcing, Procurement e Logística; Sistemas de Informação; Recursos H umanos; Outros.
Em ambas as situações as instituições procuram focar-se na sua actividade fulcral ("core
Enúdade
Origem das enúdades
Tenet '.s Patíent Finà.i.icial Services
EUA
HealthAlliance
Volume de ·· negócios anual
...
N°de colaboradores
Tempo de operação da USP
170 milhões de €
2. 100
2 a 5 anos
Nova Zelândia
15 milhões de €
220
2 a 5 anos
se um maior controlo sobre a prestação e
Espanha Catalunha)
3,2 milhões de €
101
> 5 anos
maiores ganhos de escala porque estes são
Eastero Health Shared Services
Irlanda
1.200 milhões de €
450
> 5 anos
to d os tra nsfe ridos par a as institu içõ es
· Catfi.olic Healthc;are Partners.
EUA
Entre 26 e 50
< l ano
.• Logaritrrie
Entre 1.000
business"), no caso das instituições de saúde: na prestação de cuidados de saúde_ Contudo, nos Serviços Partilhados, garante-
clientes. E, nesta perspectiva, a libertação de
de escala e produtividade na ordem dos
Unidos e Nova Zelândia - sendo que as
Healthcare Patners (também dos EUA).
20%. Uma conclusão apresentada dia 30 de
experiências observadas visam a partilha de
Com efeiro, minimizar os cusros dos serviços
Junho durante o seminário promovido pelos
serviços (de gestão de recursos humanos e
prestados, normalizar processos, eliminar a
3° - O perfil adequado dos ·Recursos H uma-
to do executivo, bem como necessidades de
cimo de despesas de saúde necessariamente
SUCH sob o tema «Serviços Partilhados:
financeiros, compras em saúde e sistemas de
duplicação de funções e concentrar activi-
nos aos processos a ada ptar e à cultura de
adequação da tecnologia.
associado ao envelhecimento das sociedades
Uma Oportunidade para a Saúde» e que
informação) quer a Hospitais, quer a Cen-
dades similares constituíram o móbil funda-
serviço ao cliente;
No que respeita à relação entre a Unidade de
ocidentais.
poderá permitir que o Serviço Nacional de
tros de Saúde, Clínicas e Unidades de Cui-
mental da criação destes serviços.
4° - A existência de tecnologia adequada
Serviços Partilhados (USP) e as respectivas
Em Portugal os SU CH, criados por associa-
Saúde (SNS) poupe cerca de 200 milhões de
dados Continuados.
Contudo, a aspiração a uma prestação de
(ERP);
entidades promo toras en contraram-se, nas
ção de H ospitais com o mesmo inruiro das
euros por ano.
Em quatro dos casos estudados, os Serviços
saúde de maior qualidade e a substituição de
5° - A comunicação da iniciativa e dos pro-
experiências estudadas, três tipos de situação:
modernas Unidades de Serviços Partilhados,
A análise das boas práticas nacionais e inter-
Partilhados foram confiados a entidades pri-
custos de não qualidade (por exemplo os
gressos, quer aos clientes e associados, quer
sem contrato formalizado (apenas o citado
tem vindo a exercer actividade em áreas de
nacionais na área dos Serviços Partilhados e a
vadas sem fins lucrativos. Apenas no caso da
relacionados com armazenamento e inventá-
aos colaboradores.
caso de Tenet's), com contrato fo rmalizado e
suporte à actividade hospitalar, estando em
sua concreta ·aplicação ao sector foi o tema
Irlanda a criação destes serviços ocorreu no
rio) representam cerca de 30% dos objecti-
descrição genérica dos serviços a p restar e
preparação a oferta de serviços em novas
central deste seminário que reuniu no Centro
quadro de um departamento governamental.
vos prosseguidos e concretizados nestas
O s principais riscos correspondem, assim, à
ainda com contrato form alizado e descrição
áreas a partir de 2 007, nomeadamen te:
Cultural de Belém diversos especialistas, ges-
Em regra, nas experiências estudadas, obteve-
experiências.
resistência cultural à mudança e a problemas
detalhada dos serviços a prestar.
Compras, Gestão de Recursos H umanos e
mres e administradores do secror da saúde,
se nos primeiros anos uma poupança de cus-
nos sistemas de inform ação. Em regra, nas
Quanto aos mecanismos de contacro entre a
Gestão Financeira.
bem como especialistas das principais consul-
ros entre os 10% e os 20%, tendo o investi-
Entre as lições aprendidas no âmbito destas
diferentes experiências estudadas, ressalta da
U SP e as entidades promotoras os Acordos
As áreas de prestação tradicional dos SUCH
roras internacionais, com experiência na área.
mento realizado na criação dos serviços sido
experiências contam-se:
respectiva avaliação que foi subestimado o
de Nível de Serviço (SLAs), as Visitas Pre-
(rodas com certificação de qualidade) são a
Nos estudos de benchmarking, da responsa-
integralmente recuperado até 2 anos (caso da
1° - O compromisso da gestão de topo (fun-
tempo de implementação, encon tran do-se
senciais e a existência de Gesrores de Conta
Manutenção de Instalações e Equipamentos
bilidade da Deloitte, foram analisadas as
experiência da Nova Zelândia e do Tenet's
damental);
para os desvios como razões explicativas: o
reúnem 60% da preferência como sendo os
Clínicos, o Tratamenro de Roupa, a Alimen-
experiências de cinco países - Espanha
Patient Financial Services nos EUA) ou entre
2° - A prossecução de Ganhos Ráp idos
tempo dispendido com formação acrescida,
mais eficientes.
tação, a Limpeza Hospitalar, a recolha e Tra-
(Catalunha), Reino Unido, Irlanda, Estados
2 a 4 anos, nos casos da Irlanda e da Carholic
("Quick wins");
transição de recursos h umanos e alinhamen-
Por fim, importa reter as vantagens eviden-
tamento de Resíduos e Projectos e Obras. l!lll
e 5.000 milhões de €
fundos conseguida, se efectivada no quadro do sector da Saúde, pode compensar o acrés-
Vasco Maria à GH
Novas me
•
1
as ara os
,
.
~ener1cos
segura pelos doentes, promover o desenvolvimen to do sector farmacêutico e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde.
GH - A retirada da majoração de 10%
O presidente do Conselho de Administração do INFARMED revela à GH quais serão as principais alterações a introduzir nos genéricos e rejeita a ideia de que estes medicamentos ficaram mais caros para os doentes. Entre as medidas de correcção dos preços está a introdução de um novo escalão de 20% no grupo de medicamentos com preço inferior a 1O euros e a fixação de um preço máximo. Vasco Maria revela também que vão ser alteradas as comparticipações dos medicamentos para os doentes crónicos.
12
Gestão Hospitalar - Com quase um ano de
aos medicamentos gené ricos foi muito
mandato à frente do INFARMED, que balan-
criticada. Em sua opinião justifi cava-se?
ço faz do desempenho da Instituição?
VM - A majoração de 10% na compartici-
Vasco Maria - O INFARMED tem por
pação pelo Estado no preço dos medica-
missão garantir aos cidadãos e aos profissionais
mentos genéricos foi uma medida definida
de saúde o acesso a medicamentos e produtos
e implementada em 2001, com o objectivo
de saúde de qualidade, eficazes e seguros. Visa
de criar um incentivo ao desenvolvimento
também promover o desenvolvimento do sec-
rápido do mercado de medicamentos gené-
tor farmacêutico e contribuir para a viabiliza-
ricos. Essa medida, integrada num plano
ção do Sistema de Saúde. Como Autoridade
concertado de várias outras medidas dirigi-
nacional nestas matérias, e ao longo dos 13
das à indústria farmacêutica, aos profissio-
anos de existência, o INFARMED tem desen-
nais de saúde e ao públ ico em geral, foi
volvido as competências que lhe estão atri-
vital para o arranque do mercado e o seu
buídas, procurando conciliar os objectivos de
desenvolvimento e crescimento posteriores.
defesa da Saúde Pública com a necessidade de
Uma vez atingida uma quota de mercado
evoluir para uma organização moderna e vira-
que se aproximava rapidamente dos 15% em
da para o serviço aos seus clientes. Apesar das
valo r, considerou-se que o mercado já se
limitações e ineficiências identificadas, o seu
encontrava suficientemente implantado, não
desempenho parece-me francamente positi-
se justificando a manutenção de tal inter-
vo, quer a nível nacional, quer no âmbito d o
venção e deixando-se aos agentes econ ómicos
sistema europeu de avaliação de medicamen-
as iniciativas para o livre funcionamento do
tos em que se encontra integrado.
mesmo. A melhor prova de que esta decisão foi acertada é o facto de o mercado ter conti-
GH - O INFARMED tem respondido às
nuado a evoluir positivamente apesar da sus-
exigências da política definida pelo
pensão da referida majo ração, tendo atingi-
Governo para a área do medicamento?
do em Maio de 2006 uma quota de mercado
VM - Urna das atrib uições do Instituto é
de 15,2% em valor, comparativamente com
exactamente apoiar o Governo e designada-
14, 7% do mês anterior.
rnen te, o Ministério da Saúde, na definição e implementação das medidas de política
GH - Com a red uçã o da compa rtici pa-
definidas para o sector. O INFARMED
ção dos genéricos est es não fica m mais
tem estado profundamente envolvido na
ticipação de 100% para 95 % {com excep-
para o controlo do crescimento da despesa
do medica mento?
caros para os utentes?
implementação de algumas dessas medidas,
ção dos .pensionistas com rendimento infe-
com medicamentos, bem como o incentivo
VM - Urna política nacional de medica-
VM - Uma vez suspensa a comparticipação
das quais destacaria: a redução geral de 6%
rior a 14 ordenados mínimos nacionais e
à investigação e desenvolvimento com cria-
mentos deve visar os seguintes objectivos:
ad icional de 10% para os medicamentos
no preço dos medicamentos comparticipa-
beneficiários dos regimes especiais), a venda
ção de um fundo de apo io à investigação
assegurar o acesso aos medicamentos,
genéricos que foi assumida pelo SNS, passa-
dos, redução das margens de comercializa-
de medicamentos não suj eitos a receita
em saúde.
garantir a eficácia, a segurança e a qualida-
ram a ser os doentes a suportá-la. No entan-
ção dos distribuidores por grosso e das
médica fora das farmácias, a negociação do
de dos mesmos, melhorar a prescrição e a
to , o possível impacto negativo para os
farmácias, redução do escalão A de compar-
protocolo com a indústria farmacêutica
dispensa com vista a uma utilização útil e
doentes foi largamente atenuado pelo
GH - Quais são os c ritérios da política
abaixamento geral de 6% dos preços de
VM - Os dados disponíveis mostram que
lo assinado entre o Ministério da Saúde e a
os preços dos medicamentos genéricos são
APIFARMA. Por um lado, e para os medi-
em Portugal consideravelmente mais eleva-
camentos genéricos já presentes no merca-
dos do que em outros países europeus,
do, os preços deverão baixar entre 3% e
designadamente em Espanha. Vários
5%, uma vez atingidas determinadas quo-
outros factos vêm confirmar esta afirma-
tas. Por outro lado, um novo medicamento
ção. Dou três exemplos: a inversão entre as
que pretenda entrar na comparticipação
quotas de mercado em valor e em quanti-
deverá apresentar vantagem económica
dade de embalagens, apenas verificada ein
relativamente aos que já se encon rram
Portugal (de Janeiro a Maio a quota em
comparticipados. Será também introduzido
valor atingiu 14,77% enquanto em quanti-
um novo escalão de 20% para estabelecer a
dade de embalagens registou 9,37%); a
diferença de preços entre o produto origi-
existência de várias dezenas de genéricos
nal e o medicamento genérico, no grupo
para a mesma substância activa todos ao
dos medicamentos com preço inferior a 1O
mesmo preço, e a existência de quotas de
euros. Esta medida constituirá um incenti-
mercado inferiores a 0,5% para um núme-
vo para a produção e comercialização de
ro considerável de empresas.
genéricos nos grupos de medicamentos que
numa poupança considerável para o doente.
todos os medicamentos comparticipados,
já perderam a patente mas que ainda não GH - Que medidas de correcção acha
têm correspondente genérico em Portugal
GH - Um dos aspectos mais criticados
necessárias para os medicamentos
(cerca de 25% do mercado).
lização de um medicamento genérico, com-
pelo Ministro da Saúde relativamente
genéricos?
parativamente com um medicamento de
aos medicamentos genéricos é o seu
VM - Várias medidas foram já definidas
marca traduz-se, na generalidade dos casos,
preço, elevado. É também a sua opinião?
encontrando-se, aliás, previstas no protoco-
incluindo os genéricos. Por outro lado, a uti-
Nem todas as empresas aderiram ao acordo que
Fundo de cinco milhões para a investigação
estabelece um limite de 4% ao crescimento da despesa com medicamentos
GH - Há sectores da Saúde em Portugal
camentos estão também disponíveis em Por-
uma utilização mais criteriosa, com preo-
sos os estudos de fases 1 e 2 que pretendem
Ministério da Saúde, nas quais se inclui a
que se queixam de não poder utilizar
tugal. Mesmo em algumas situações em que
cupações de gestão eficiente dos recursos dis-
investigar os efeitos farmacológicos em seres
criação de um fundo de 5 milhões de euros a
GH - Vão ser introduzidos tectos nos
medicamentos inovadores, devido à
os medicamentos não têm autorização de
poníveis.
humanos e as doses mais adequadas, reflec-
gerir pela Ministério da Ciência e Ensino
preços dos genéricos?
contenção de custos nos hospitais. É
introdução no mercado (AIM) mas são consi-
tindo a reduzida expressão da indústria far-
Superior. No âmbito do protocolo assinado
VM - O acordo assinado com a indústria
verdade? Os nossos doentes estão a ter
derados indispensáveis para o doente, é possí-
GH- Em que ponto está a investigação de
macêutica com capacidade de investigação e
com a indústria farmacêutica, as verbas que
farmacêutica prevê o estabelecimento de
os cuidados que necessitam?
vel a sua importação e utilização através do
medicamentos em Portugal?
desenvolvimento em Portugal.
venham a ser devolvidas pelas empresas ao
uma nova forma de determinação dos pre-
VM- Não existe qualquer evidência de que
mecanismo de autorização de utilização espe-
VM - A investigação clínica, designada-
Estado por terem sido ultrapassados os tectos
ços dos medicamentos, incluindo a aboli-
os doentes não estejam a ser tratados de
cial (AUE) previsto na lei.
~ente a realização de ensaios clínicos em
GH - Como é que é feita essa investigação,
definidos para o crescimento da despesa com
ção do preço fixo. Será fixado um preço
acordo com os mais elevados padrões de
O que se verifica actualmente é que a entra-
centros nacionais, sofreu recentemente um
já que os investigadores nacionais se
medicamentos, reverterão em benefício das
máximo, podendo os agentes económicos
prestação de cuidados e os princípios éticos
da de novos medicamentos nos hospitais
ligeiro incremento, após a transposição para
queixam de uma crónica falta de fundos?
próprias empresas para actividades de inves-
fazer variar os preços, de acordo com as leis
aceites pela comunidade médica. Actual-
não é sujeita a um processo de avaliação
a legislação nacional da Directiva sobre
VM - Os ensaios clínicos são em geral supor-
tigação e desenvolvimento. Neste contexto, o
do mercado e da concorrência. Estes mes-
mente, os medicamentos considerados inova-
rigoroso, com o objectivo de demonstrar o
ensaios clínicos e a entrada em funciona-
tados pela indústria farmacêutica interessada
INFARMED tem procurado estimular e faci-
mos princípios aplicar-se-ão também aos
dores são, na sua generalidade, avaliados por
seu valor terapêutico acrescido por com-
mento da Comissão de Ética para a Investi-
no desenvolvimento e posterior comerciali-
litar o desenvolvimento de iniciativas de inves-
medicamentos genéricos.
procedimento centralizado a nível da Agên-
paração com outras terapêuticas já dis-
gação Clínica (CEIC). Os ensaios clínicos
zação do medicamento, se bem que existam
tigação e desenvolvimento por parte da indús-
cia Europeia de Medicamentos (EMEA) e,
poníveis e frequentemente menos onerosas.
realizados continuam a ser essencialmente
também ensaios clínicos da iniciativa de alguns
tria farmacêutica, designadamente, através do
GH - Quais vão ser as mudanças a
uma vez aprovados pela Comissão Europeia,
A contenção de custos com medicamentos
estudos de fase 3, ou seja, para demonstrar a
centros académicos. Com o objectivo de esti-
estabelecimento de ligações com centros aca-
introduzir no regime de comparticipa-
estão aprovados para todo o espaço da UE.
nos hospitais não passa, portanto, por limi-
eficácia e a segurança do medicamento num
mular a investigação clínica em Portugal foram
démicos portugueses e de parcerias entre
ções dos medicamentos para doentes
Como não podia deixar de ser, esses medi-
tar ou racionar a utilização, mas sim por
número alargado de doentes. São ainda escas-
tomadas algumas medidas importantes pelo
empresas estrangeiras e nacionais.
crónicos?
15 :
Curriculum Vitae Vasco António de jesus Maria > Licenciado em Medicina, Faculdade de
Medicina de Lisboa >
Doutor em Medicina (Imunologia), Faculdade de Medicina de Lisboa
>
Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina de Lisboa, Instituto de Medicina Preventiva
>
>
Vice-presidente da Comissão Nacional de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) Perito da Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (EMEA) para a área da segurança
>
Coordenador do Gabinete de Apoio à Investigação Científica (GAPIC) da FML
>
Investigador Principal em projectos do Laboratório de Imunologia Celular Instituto de Medicina Molecular (IMM)
>
Director Clínico do Núcleo de Estudos Clínicos e Epidemiológicos (NECE), Instituto de Medicina Preventiva
No INFARMED: >
>
>
>
>
Responsável pelo Sector de Monitorização de Reacções Adversas a Medicamentos do Centro Nacional de Farmacovigilância
VM - Compete ao Governo definir as
necessidade urgente de conter o crescimen-
dotá-lo com as competências técnicas,
mudanças a introduzir no sistema de com-
to descontrolado da despesa com medica-
recursos humanos e instrumentos de gestão
participação de medicamentos. De qual-
mentos a nível hospitalar nos últimos anos,
indispensáveis a uma organização virada
quer modo, reconhece-se em geral que o
esta é uma meta exigente mas realista. O
para o futuro. O PRACE veio facilitar o
actual sistema de comparticipação necessita
seu cumprimento exigirá um esforço
processo de transformação e criou uma
de ser reformulado, introduzindo critérios
concertado dos agentes envolvidos no pro-
janela de oportunidade que decidimos não
reprodutíveis e mais justos. Na redefinição
cesso, designadamente, a indústria farma-
desperdiçar. Deste modo, a intervenção
do sistema deverão ter-se em conta aspec-
cêutica, as administrações hospitalares e os
traduzir-se-á na revisão organizacional e
tos relacionados com a doença, designada-
próprios profissionais de saúde.
optimização processual com vista a uma transversalidade de funcionamento, na
mente a gravidade, a natureza das complicações e o impacto na qualidade de vida do doente; aspectos relacionados com o medicamento, a sua eficácia/efectividade, o per-
fil de segurança e a existência de alternati-
interoperabilidade dos sistemas de infor-
O PRACE vai permitir uma
mação e na implementação de modelos de
nova gestão baseada em objectivos no INFARMED
gestão mais eficientes.
GH - E quando é que se prevê que essas
vas terapêuticas; e aspectos relacionados com o doente, designadamente a sua capa-
GH - Como encara a liberalização da
alterações sejam aplicadas?
cidade económica para aceder aos medica-
propriedade da farmácia?
VM - O processo de transformação já se
mentos de que necessita e o número de
VM - Como responsável máximo pela
iniciou e prevê-se que as principais altera-
patologias de que padece.
administração do INFARMED não me
ções sejam implementadas ainda durante o
compete fazer juízos de valor relativamente
segundo semestre de 2006, devendo estar
GH - Qual é o ponto de situação do acor-
às medidas de política decididas pelo Gover-
já a produzir efeitos no início de 2007.
do com a indústria para uma redução de
no. Cabe-me, antes, desenvolver todos os
4% na despesa com medicamentos?
esforços para que essas medidas possam ser
GH - Em termos práticos, que mais-
VM - O Protocolo entre o Ministério da
implementadas como decidido.
-valias vão essas alterações trazer para a instituição?
Saúde e a indústria farmacêutica, que prevê tecros de crescimento da despesa com
GH - E a abertura de farmácias nos hos-
VM - A recente revisão da legislação euro-
medicamentos de 0% para o ambulatório e
pitais?
peia na área do medicamento e dos produ-
Membro da Comissão de Farmacovigilância
de 4% para o mercado hospitalar, foi assi-
VM - Do mesmo modo, compete ao
tos de saúde, bem como o alargamento das
nado já há alguns meses. No entanto, as
INFARMED colaborar com o Ministério
áreas de competência do INFARMED ,
Membro da Comissão Técnica de Medicamentos (actual Comissão de Avaliação de Medicamentos)
empresas, individualmente, são livres de
da Saúde na definição das condições de
aliados a transformações profundas nos
aderir ou não ao protocolo. Enquanto em
abertura das farmácias hospitalares à gestão
métodos de desenvolvimento de novo s
relação ao ambulatório se verificou uma
de privados, como previsto no acordo assi-
medicamentos, decorrentes da utilização de
elevada taxa de adesão, no que se refere ao
nado, contribuindo, assim, para uma maior
novas tecnologias, criam importantes desa-
mercado hospitalar nem todas as empresas
acessibilidade dos doentes aos medicamen-
fios para o futuro. Com o processo de
aderiram. Este facto deve-se, muito prova-
tos nas melhores condições de utilização.
transformação em curso pretende-se dotar
Vice-presidente do Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração em 2002 e, novamente, desde Julho de 2005
velmente às especificidades deste mercado,
o Instituto com as competências técnicas e
o que pode também explicar porque é que,
GH - O PRACE vai afectar, de uma
científicas adequadas, bem como desenvol-
apesar de terem sido assinados anterior-
forma geral, todos os ministérios e
ver uma organização mais ágil e procedi-
mente vários protocolos idênticos com a
organismos deles dependentes ou por
mentos mais eficientes que nos permitam
indústria farmacêutica, é a primeira vez que
eles tutelados. Que alterações prevê
enfrentar esses desafios. Por outro lado,
são incluídos os medicamentos a nível hos-
para o INFARMED?
será possível implementar uma gestão
pitalar.
VM - Desde o início das suas funções que
baseada em objectivos e virada para os
o Conselho de Administração do INFAR-
resultados, cumprir exigências de maior
GH - A meta dos 4% parece-lhe aceitável?
MED identificou a necessidade de proce-
transparência e rigor, bem como promover
VM - Considerando as enormes dificul-
der a uma reestruturação da organização e
dades económicas que o país atravessa e a
do funcionamento do Instituto de modo a
>>>A comparticipação de medicamentos para os doentes crónicos vai ter em conta a gravidade da doença, o seu impacto na qualidade de vida e as condições económicas
uma nova cultura de serviço aos nossos clientes.
lilD
17 ;
1 Relatório da OCDE defende
•
l
Mais ostos ara com ater aumento as es es as em Saú e O
do de Portugal o país da zona euro, depois da Irlanda, onde mais aumentaram os gastos públicos. No mesmo ano , já 23% das despesas eram pagas directamente do bolso dos utentes portugueses, enquanto os seguros de saúde cobriam menos de 5%. Segundo o mesmo documento, a fatia dos gastos públicos em saúde só diminuiu em países como a Polónia, a Hungria e a República Checa, verificando-se aumentos significativos na Coreia, México, Suíça e
s gastos em Saúde aumentaram
Estados Unidos. Neste último país, o peso
em todos os países da OCDE,
na despesa pública aumentou de 40 para
exceptuando a Finlândia, segun-
45% nos 14 anos analisados, apesar do
do um relatório divulgado recentemente por
sector privado continuar a dominar o
esta organização, que contabilizou dados
financiamento na Saúde.
entre 1990 e 2004.
Os seguros de Saúde privados significam
Em Portugal, no ano 2004, os gastos che-
apenas 6% da média das despesas totais
garam a 10% do Produto Interno Bruto
em Saúde nos países da OCDE, mas
(PIB) , quando em 1990 esse valor era
representam um grande papel para cer-
apenas de 6%. Ou seja, e a preços de há
tos grupos populacionais na Alemanha e
dois anos a trás, essa p ercentagem equi-
Holanda e para a maioria da população
valeu a um acréscimo de 5,6 mil milhões
activa dos Estados Unidos, onde aqueles
d e euros nas despesas com a Saúde, em 14
seguros atingiram 37% dos gastos co m
anos . Isto quando a m édia dos países da
os cuidados d e sa úd e. Em França e no
O C D E aumentou ap e nas d e 7% para
Canadá os seguros privados d e saúde
8,9%.
cobrem 1 O a 15% dos custos, oferecendo
E a solução apontada pela OCDE não
uma cobertura melhorada, opcional, em
poderia trazer piores notícias para os por-
países e m que o siste m a públi co t em
tugueses. A manter-se esta tendência, os
co b ertura universal.
governos só poderão fazer uma d e três coi-
Contudo, um peso tão grande das despesas
sas: aumentar os impostos para pagar este
n as contas p úblicas de um p aís só t erá
aumento, fazer co rtes em outras áreas de
ten d ência para aum entar. É q ue, segundo
gove rn ação, ou obrigar os utentes a d es-
o relatório da organização, o que leva a este
pender mais dos seus próprios bolsos pelos
acréscimo são as d ispendiosas novas tec-
serviços de saúde recebidos.
nologias m édicas e o envelhecimento da
D e acordo com a OCDE, o grosso dos
população. E nas contas portuguesas isso é
c ustos dos cuidad os d e saúd e são finan -
b em visível. Os d ados fornecidos pela
ciados através dos impostos . A m édia do
Direcção Geral d o Orçame-nto revelam
peso d a despesa da saúd e nas contas esta-
que, no primeiro trimestre d es te ano, a
tais dos países da OCDE ronda os 73%. O
desp esa em Portugal com o Serviço N acio-
m es mo valor que, em 2 004, p esava no
nal d e Saúde (SNS) foi de 1.830 m ilhões
Orçamento d e Estado português, fazen -
d e eu ros (mais 4,6% do que e m ig ual
Peso das despesas de Saúde no PIB, nos países da OCDE, entre 1990 e 2004
1
r
ciamento público. No entanto , frisa a orga-
%GDP
nização, verifi cam -se muitas variações de
20
país para país. Em 2004, os gastos públicos
• 2004
• 1990
18 16
tos pelos esq u emas de seguros com finan -
com medicamentos era mais b aixo n o México (12%), Estados Un idos (24 %) ,
<"!
U)
Po lónia (37% ) e Canadá (38 %) . No lad o
14
oposto situavam-se países como a Áustria, França, Alemanha, Espan ha e Suécia, onde
12
mais de dois terços daquela despesa era 10
assumida pelo Estado. Por seu turno, em Po rt ugal essa despesa chegava aos 5 8% ,
8
ligeiramente abaixo da média da O CDE
6
queéde61 % . 4
M as, fazendo as mesmas con tas p er capita, verifica-se que os resultados são diferentes.
2
Po rtu gal gastou, em 2004, 4 2 1 d ólares
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1. 2003 2. A média da OCDE para 1990 exclui a República Eslovaca, que não tem dados disponíveis. Fonte: OCDE Healch Darn 2006
período de 2005). Trocando por m iúdos, o Estado tem vindo a gastar uma m édia de
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15
+12.9
mais de 2 0 milhões de euros por dia em Saúde. Em termos de receita, o SNS registou um
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10
+7.6
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a um en to u de 30 % nos pr imeiros três
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+5.0
+0.4
1
meses de 2006, consequência, p ri ncipalm ente, do recebimento p or parte do SNS de 2 1, 1 milhões de eu ros provenientes das
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21
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verbas do Euromillhões.
1
-15
Variações
-16.6 -20
No se u relatório , a OCDE chama a atenção para o facto das fontes privadas de fi nan ciamento dos serviços de saúde terem um maior papel no pagamento de produtos farmacêuticos do que os cuidados h ospitala res ou d e am bulató rio, já que os medicamentos são deficientemente cober-
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Para 2006
Rastreio cardiovascular revela
Candidaturas para Prémio Bial até Outubro
Portuguesas em risco
O
A
Sociedade Portuguesa de Cardiologia e os laboratórios Pfizer, levaram a cabo um rastreio com o objectivo de
caracterizar os principais facro res de risco cardiovascular da população feminina portuguesa, bem como constituir um veículo de informação aos participantes.
Prémio BiaI: criado em 1984 pela
destinado exclusivamente a médicos nacionais,
O projecto, denominado BEM M E Q UERO,
Fundação Bial com o objectivo de
ou naturais de um país de expressão oficial
avaliou dados referentes a 10.850 m ulheres
incentivar o estudo científico do
portuguesa. O objectivo, como se percebe, é
po rruguesas.
Homem, tem a decorrer as respectivas candi-
premiar e realçar a importância do trabalho
A dimensão da amostra e a forma fided igna
daturas para a edição de 2006. O prazo pro-
clínico que diariamente é feiro nos centros de
com o os parâmetros avaliados foram deter-
longa-se até ao final de Outubro, altura em
saúde e hospitais portugueses.
minados rornam este ras treio uma fonte de
que serão analisadas por um júri de especialis-
Os trabalhos contemplados pelo "Prémio Biai de
dados importante relativamente às caracterís-
tas a que preside Sobrinho Simões, responsável
Medicina Clínica'' e algumas das outras obras pre-
do IPATIMU P.
miadas são publicados em edições exclusivas
Sendo um dos galardões de investigação cientí-
pela Fundação Bial, com uma tiragem de cerca
fica de maior prestígio na área da saúde em roda
de 1O mil exemplares e distribuídos gratuita-
a Europa, o Prémio Bial já atraiu, ao longo das
júri
ticas epidemiológicas. Se, por um lado, este projecto tem uma mais-valia segura no que se refere ao conhecimento e valo-
das mulheres entrevistadas afümou não praticar
mia (20%) . Entre os 40 e os 49 anos os facrores
O júri da edição de 2006 do Prémio
rização de cada um dos factores de risco indivi-
regularmente exercício físico. Esta percentagem
de risco mais prevalentes são o sedentarismo
mente pela classe médica. Foram já editadas 25
Bial é presid i do po r Sob rin ho
d ualmente, por outro, a sua característica mais
é tanto maior, quanto maior o grau de excesso de
(73%), a hipertensão (32%) e a hipercolestero-
suas 11 edições, 370 candidaturas e mobilizou
obras premiadas.
Simões, Professor Catedrát ico de
preponderante é o facto de permitir a avaliação
peso ou obesidade.
lémia (32%). Entre os 50 e os 59 anos, para além
733 médicos - das áreas da Medicina clínica
Além dos prémios, Menções Honrosas no valor
Anatomia Patológica na Faculdade
desses mesmos problemas de forma associada, o
A percentagem de fumadoras foi de 7%, sendo
do sendentarismo (66%) neste grupo destaca-se
e/ou científica - , distinguindo 158 profissio-
de 5 mil euros distinguem quatro trabalhos de
de M edicina do Porto e C hefe de
que possibilita a estimativa do risco de doença car-
a mais elevada a da região do Algarve, com
um aumentp da prevalência da HTA (48%) e
nais de saúde e premiando 71 trabalhos.
investigação na área da saúde.
Se rv iço n o Hospita l de S. Jo ão ,
diovascular, num horizonte temporal de 1Oanos.
1 1% , e a mais baixa a da região Centro, com
hipercolesterolémia (43%) . No grupo etário
O Prémio Bial, atribuído de dois em dois anos, é
O Prémio Bial tem acompanhado a evolução e
Director do Instituto de Patologia e
4%. O tabaco, ao contrário da prática de
seguinte (60 a 69 anos) a prevalência de HTA
dirigido a médicos, contemplando quer a inves-
as tendências actuais da Investigação, da Medi-
Imunologia M olecular d a U niversi-
Dados
exercício físico fo i mais frequente no grupo de
passa para 64%, assistindo-se a uma subida da
tigação básica, quer a pesquisa clínica, e tem duas
cina e da Sociedade. No início da história deste
dade do Porto (IPATIMU P ), Pré-
No âmbito deste projecto foram avaliados dados
m ulheres com um IMC inferior a 25 Kg/m2
prevalência de obesidade (IMC >30 kg/m2),
modalidades: o "Grande Prémio Bial de Medici-
prémio os temas vencedores prendiam-se essen-
mio Pessoa 2002 e um dos maiores
referentes a tensão arterial, colesterol total, dia-
(1 1% de fumadoras).
que atinge 32% das mulheres. Nas mulheres
nà' e o "Prémio Bial de Medicina Clínica''.
cialmente com a medicina clínica. Actualmen-
especialistas mundiais n a área das
betes, prática de exercício físico, obesidade e
Na amostra avaliada, 47% das mulheres ti-
com 70 ou mais anos o factor mais prevalente
O "Grande Prémio Bial de Medicina", no valor
te, os trabalhos vencedores têm estado subor-
doenças oncológicas.
hábitos tabágicos.
nham hipertensão arterial (HTA) e 35% exces-
é a HTA, com um valor de 7 4%.
de 150 mil euros, destina-se a consagrar obras
dinados a temáticas relacionadas com as doenças
Os restantes elem entos do júri são
Assim, 82% das mulheres portuguesas com mais
so de colesterol.
Uma análise global mostrou que 5% das mu-
escritas, nacionais e internacionais, de índole
civilizacionais emergentes que caracterizam os
o s pro fe ssores Armando Porto
de 18 anos têm pelo menos um factor de risco
Uma análise por grupo etário mostra que, abaixo
lheres avaliadas, com mais de 40 anos, irão ter um
médica com tema livre, que representem uma
nossos dias, como a obesidade, o cancro, a
(Facu ldade de M edicina d e C oim-
para doença cardiovascular.
dos 40 anos, os factores de risco mais prevalentes
evento card iovascular fatal num ho.rizonte tem-
investigação de grande repercussão, qualidade e
tuberculose, a depressão e as doenças geriátricas.
brâ) , H enrique de Barros (Faculdad e
M ais de metade das mulheres entrevistadas
são o sedentarismo (72%) e a hipercolesterolé-
poral de 1O anos.
relevância científlca.
Mais recentemente, o Prémio Bial distinguiu
de M edicina do Porto ), João Lobo
(64%) tinham excesso de peso, Índice de massa
O "Prémio Bial de Medicina C línica", no valor
estudos na área da genética, da medicina mole-
Antunes (Faculdade de M edicina d e
corporal (IMC) > 25Kg/rn2. O IMC médio foi
de 50 mil euros, distingue trabalhos de tema
cular, da imagiologia funcional, terapêuticas
Lisboa), Antón io Rendas (Faculdad e
de 27 Kg/rn2. Por outro lado, não se verificaram
tionário e medição de tensão arterial e colesterol total. Foram analisados dados referemes a 10850 mu-
livre de qualidade intelectual elevada, dirigido
substitu tivas (transplantes) e terapêuticas rege-
d e C iê n cias M éd icas) e Maria d e
grandes assimetrias regionais.
lheres, com idades compreendidas entre 18 e 98 anos, inquiridas em Porcugal, entre Abril de 2005 e
à prática da M edicina Geral e Familiar, sendo
nerativas (células estaminais). rm
Sousa (Instituto Ciências).
Relativamente à prática de exercício físico, 69%
Abril de 2006. O erro da amostra é inferior a 1%, considerando-se um nível de significância de 0,05.
11111
Ficha técnica Escudo transversal, baseado num rastreio à população, efecruado por aplicação directa de um ques-
.
1:
1
23
l
,,
Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006 Uma iniciativa com o apoio:
Reduzidas as despesas com comparticipações 12 de Outubro de 2006
Governo cria fundo para pagar às farmácias
13 de Outubro de 2006
14:30 Abertura do secretariado
9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para os Decisores em Saúde
15:00 Sessão de abertura Dr. Manuel Delgado Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares 15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do Farmacêutico Dr. José Aranda da Silva Ordem dos Farmacêuticos
Por ano, o SNS pode poupar 200 milhões de euros se optar pelos serviços pa.rtilhados. Estes dados foram anunciados num seminário promovido pelos SUCH, em Lisboa, que reuniu muitos dos responsáveis pelo sector.
10:45 Coffee-break 11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação Económica em Saúde Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto Instituto Superior de Economia e Gestão 12:30 Almoço
16:00 Coffee-break 16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema de Saúde
14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos na Avaliação de Tecnologias em Saúde 15:15 Coffee-break
17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos Prof. Dr. João Pereira Escola Nacional de Saúde Pública
15:30 Caso prático 4 - Case study: Avaliação Económica de Tecnologias em Saúde 17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões
18:30 Encerramento dos trabalhos
S
18:00 Encerramento dos trabalhos
20:00 Jantar
ão já mais de 50 as farmácias que preferem receber directamente das Adminis-
trações Regionais de Saúde as verbas
Número máximo de 30 participantes- Será dada prioridade aos sócios da APAH
que adiantam aos utentes sob a forma de comparticipações do Estado. Ou seja, as que dis-
Por seu turno, o presidente da ANF, João Cor-
pelas regras do acordo. Apenas 43 laboratórios
pensaram a mediação financeira da Associação
cieiro, já se pronunciou sobre a novidade anun-
assinaram o documen to, revelou a Apifarma.
Nacional de Farmácias (ANF). Agora, o min is-
ciada pelo G ove rno, afirmando es tar sur-
Entretanto, e de acordo com dados do Instituto
tro Correia de Campos veio a público revelar que
preendido por ter sido in formado apenas pelos
N acion al d a Farmácia e do M edicam en to
vai instituir um fundo público com o objectivo
órgãos de comunicação social.
(INFARM ED) , revelados recentemente, os
de garantir atempadamente o pagamento daque-
O ministro afirmou ainda ao mesmo jornal que
gastos do Estado na comparticipação de medi-
las verbas a todas as farmácias.
vai impor uma descida nos preços dos medicamen-
cam entos nas farmácias aos utentes do SNS
Em declarações ao "Diário Económico", o titu-
tos vendidos aos hospitais se o limite de crescimen-
diminuíram 1,9% de Jan eiro a M aio deste
lar da pasta da Saúde garante que, assim, aqueles
to da despesa pública, fixado no Orçamento de
ano, comparando com o período homólogo de
estabelecimentos vão poder deixar de recorrer à
Estado para este ano em 4%, estiver em risco.
2005. Esta é a primeira vez que os gastos dimi-
sua associação para receber o dinheiro que lhes
D e acordo com Correia de Campos, esta impo-
nuíram desde 2004.
é devido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
sição de uma baixa de preços afectará as emp resas
Ao rndo o SN S gasrnu, nos primeiros cinco
Embora escusando-se a adiantar mais porme-
que não assinaram o protocolo firmado entre o
meses de 2006, 598 milhões de euros contra
nores sobre esta "estrutura creditícià ', o ministro
Executivo e a indústria farmacêutica para limitar
6 10 no ano passado e 578 milhões em 2004,
adiantou que a meta para a sua criação está esta-
o crescimento da despesa dos medicamentos no
considerando sempre o período entre Janeiro e
belecida para o final do corrente ano.
sector hospitalar a apenas 4% no ano de 2006.
Maio. Esta red ução explica-se pelo efeito dos
Correia de Campos apontou ainda que o acor-
As empresas que assinaram o protocolo tam-
genéricos e ainda pela aplicação do preço de refe-
do com a ANF para o pagamento do adianta-
bém estão abrangidas pelo limite dos 4% mas
rência, que diminuiu a factura para o Estado,
mento das comparticipações já foi denunciado.
escaparão à penalização uma vez que se regem
transferindo-a parcialmente para os utentes. lilD
Ficha de Inscrição Inscrição: 75 Euros*
Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Out ubro de 2006
Nome: Função: E-mail:
r
@
Hospital: Código Postal: _ _ _ _ _ __
Morada: Telefone:
D Alojamento* (1
Fax:
Assinatura: ____________
noite: 12 de Outubro)
* - Incluído no valor da inscrição.
Para mais informações: Telefone 21 423 5520 (Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 10 - 2740-271 Porto Salvo) O pagamento deverá ser efectuado, até à data da realização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001 , ou através do NIB: 000700370000129000159)
A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~ à saúde . .nda não nasceram ate as pessoas Dos que ai . da Sabemos que cada ~e ida=~~ª;~~m~s específicos mas que idade .dades é comum o desejo de uma 1 ª.t~,:,~:. saudável e plena. P~r i~•. estamos Vtd arda da investigação b1oméd1ca, na van~ud tratando cada vez mais doenças. prevernn o e · .dos mas Jª alcança ded,. ça-o Muitos sucessos foram sit da nossa ica muitos outros neces am arte do forço Para que as doenças façam P e es . - do nosso Muro. Este é o nosso nao futu passado e·sso consigo· juntos faremos o ro. comprom1 •
Ricardo Jorge e Fundação MSD investigam •
Relação entre ambiente e doenças cardiovasculares
F
oi assinado recentemente um pro-
tais e características sócio-económicas da
mapas temáticos, da variação espacial da
tocolo de investigação científica
população, com base no Sistema de Infor-
mortalidade e da morbilidade por causas
entre o Instituto Nacional de
mação Geográfica.
diversas e identificação de localizações
Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), através
Do protocolo destacam-se questões tão
eventualmente problemáticas'', assim como
do Observatório Nacional de Saúde
importantes como a "Investigação sobre
a "avaliação das diferenças na mortalidade
(ONSA), e a Fundação Merck Sharp &
a existência de relações directas entre a
e na morbilidade observada, entre grupos
Dohme (FMSD).
mortalidade e a morbilidade devido a cau-
de unidades geográficas sujeitos a factores
O projecro imirulado GEOFASES (Análise
sas relacionadas com factores ambientais,
de exposição distintos".
Geográfica de Factores Ambientais e Sócio-
sócio-económicos e demográficos" (as cau-
Na cerimónia de assinatura do documento
-Económicos em Saúde) cem por objeccivo
sas a estudar incluem as doenças dos apa-
estiveram presentes o director do INSA, Fer-
determinar as relações existen ces en cre
relhos circulatório e respiratório), sem
nando Lopes de Almeida, bem como o Pre-
doenças cardiovasculares, factores ambien-
esquecer a "caracterização, através de
sidente da FMSD, José Toscano Rico.
l'illl
>>>Responsáveis do Instituto Ricardo Jorge e da Fundação MSD assinaram um protocolo, de cariz científico. O que se pretende é equacionar a relação entre o ambiente, as condições sócio-económicas da população e as doencças cardiovasculares. Na foto, Fernando Lopes de Almeida e José Toscano Rico.
Estudo europeu
Sistema de saúde português pouco atento a doentes
O
sistema de saúde português dá pouca atenção aos direitos dos doentes, ficando abaixo da média
europeia. Esta é uma das conclusões de um
......
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estudo da "Health Power House", uma consul-
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tora sueca, divulgado na última semana de Junho, e que analisou 26 países centrando-se nos efeitos directos dos respectivos sistemas de saúde nos pacientes. Os 25 países da União Europeia mais a Suíça, como referência, foram analisados através de 27 indicadores emergindo a França como o vencedor do "Euro Health Consumer Índex" de 2006, com um sistema considerado tecnicamente eficiente e generoso na disponibilização dos cuidados de saúde. Em segundo lugar ficou a Holanda, que ficara em primeiro em 2005, seguida da Alemanha. A Eslovénia e a Estónia obtiveram a
acesso directo aos médicos especialistas e na espe-
sobre Portugal: "Não tão avançado como os
classificação na relação custo/benefício.
ra para o tratamento do cancro e das cirurgias de
seus vizinhos espanhóis. Grande melhoria na
O estudo analisa vários pontos dos dirdtos e
prótese ao joelho e anca. Pela positiva, o estudo
mortalidade infantil. Melhor fornecedor de
informação dos doentes, os tempos de espera para
destaca o acesso às cirurgias cardio-torácias.
dados que os seus vizinhos, obtém um melhor
tratamentos, resultados médicos, a "generosida-
Na coluna dos resultados, o sistema de saúde por-
resultado em 2006". A Espanha ocupa o 17°
de" do sistema, ou seja, o seu nível de cobertu-
tuguês recebe duas notas positivas: a redução das
lugar em ex aequo com a Grécia, sobre quem a
ra, e os medicamentos.
taxas
de mortalidade infantil e de cancro na mama.
Entre os resultados negativos de Portugal no
As notas negativas vão para a alta ocorrência de
mencionada sinopse final diz apenas "Os médi. ". cos sao os reis
que diz respeito aos direitos e informação aos
infecções hospitalares (Staphylococcus aureus resis-
Ainda de acordo com este Index, apenas quatro
utentes contam-se a inexistência d e seguros
tente à meticilina) e o elevado número de mortes
dos 25 países da União apresentam um provedor
que cubram os erros médicos, a não disponi-
evitáveis, ou seja, o número de anos de vida poten-
do doente; três em cada quatro dos sistemas
bilização de uma lista dos serviços de saúde com
cialmente perdidos.
têm tempos de espera para tratamentos do can-
a respecciva classificação qualitativa e a falta de
Quanto à generosidade do sistema português, a
cro superiores a três semanas; um em cada três
um provedor do doente. Pela positiva, o estu-
avaliação é, no geral, negativa apontando-se
sistemas· permite o acesso directo do doente a
do assinala, em Portugal, a existência da recei-
como exemplos a baixa taxa de operações às
especialistas; metade dos países bloqueia o aces-
ta médica renovável e a marcação de consultas
cataratas e a não inclusão na oferta dos serviços
so dos doentes aos seus próprios registos médi-
por telefone.
públicos da m edicina dentária.
cos; dois em cada três governos atrasam a intro-
Relativamente aos tempos de espera para trata-
A pequena sinopse final do estudo, disponível em
dução de novos medicamentos no sistema de
mentos, Portugal recebe uma clara negativa no
www.healthpowerhouse.com, afirma, ainda,
comparticipações. rm
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Vírgula
alentejano e puré de ervilhas
Os deuses aben .çoam • • •
3. Trilogia de especiarias (creme crulée de baunilha, gelado de açafrão e biscoito de banana e canela) Esta é, no entanto, apenas uma pequena amos-
E
ntre o Tejo e Lisboa há o Virgula.
como a simpatia dos colaboradores. Os
certamente que acompanham o chefe Bertílio
tra do muito que o Vírgula tem para lhe ofe-
Um restaurante espaçoso e sofistica-
detalhes com que se é recebido soma mais
quando ele, num acto de criação, confecciona
recer.
do onde a luz e o brilho marcam
um ponto a favor de um restaurante que se
os deliciosos manjares.
Quer seja ao almoço ou ao jantar, quer seja
pontos. Mas esses pontos são ainda aumenta-
impõe, sem dúvida, pela criatividade do por-
dos se for tido em atenção o requinte da emen-
tuguesíssimo chefe Bertílio Gomes. Ele
Três exemplos (da entrada à sobremesa):
descontrair, este restaurante, situado no Cais
ta e a variedade da garrafeira.
consegue, com os seus cozinhados, fazer renas-
1. Camarão com lima, espuma de caril e côco
de Santos, tem tudo aquilo que se deseja e
Mas há muito mais para apreciar no Vírgula.
cer o provérbio que diz que "os olhos também
e tártaro de manga
espera para um repasto com tudo a que se
O serviço dificilmente podia ser melhor, bem
comem". Depois vem o paladar. E os deuses
2. Carré de borrego assado com mil-folhas
tem direito.
para se reunir em trabalho ou apenas para
lBll
A saúde sexual dos portugueses ,
Disfunção eréctil e a queixa mais frequente N o desenvolvimento de um programa
ca. De qualquer modo, uma boa parte dos
os doentes relatam a desvalo-
promovido pela Pfizer, ao longo de
homens portugueses nunca recorreu à ajuda
rização dos técnicos em rela-
todo o país, tem sido possível efec-
especializada por desconhecimento dos locais ou
ção aos seus problemas refe-
tuar testes na área da tensão arterial, colesterol e
técnicos existentes para esse efeito, por acharem
rindo ouvir muitas vezes frases
visão (glaucoma, DMI - degeneração macular
que não vale a pena ou, num reduzido número,
como: "deixe estar que isso
da idade), a muitos milhares de pessoas, sendo
por pudor.
passa" (sem alerta para a ins-
disponibilizada também informaçáo no âmbito
A queixa mais frequente foi a da disfunção eréc-
talação de disfunções sexuais
da diabetes , disfunção eréctil, dor, DPOC
til, seguida da ejaculação precoce, agravada pela
por intervenção concomitante
(doença pulmonar obstrutiva crónica), hiper-
idade. Contudo, a diminuição do interesse
de factores psicológicos) , "com
plasia da próstata, doenças do sistema nervoso
sexual (quase sempre associado ao desinteresse
essa idade o que é que o Se-
central (demências e doença de Alzheimer) e
da parceira e perpetrado , anos volvidos de rela-
nhor quer?" (sem se ater ao
ainda conselhos de vida saudável.
ção insatisfatória, pela aquiescência) e do dese-
sofrimento associado à perda
No final das acções de informação e aconselha-
jo sexual (ou mesmo a sua total ausência) consti-
de virilidade) ou, mesmo, "É
mento, é fornecido ao visitante um relatório
tuem uma forte fonte de preocupação para os
melhor ficar sem nada (erec-
individual sobre a sua situação particular.
homens portugueses.
ção) do que morrer de cancro
No campo da saúde sexual masculina duas psicó-
(Próstata)". Impressionante!
maior parte das vezes é que,
"A queixa mais frequente foi a da disfunção eréctil, seguida da ejaculação precoce, agravada pela idade. Contudo, a diminuição do interesse sexual e do desejo sexual constituem uma forte fonte de preocupação para os homens portugueses".
após meses de espera, os
pacientes assistem impotentes à
desmarcação da consulta por falta de médico e uma nova e extenuante espera se avizinha.
Para além do pudor e da falta de informação de alguns doente, assistimos, uma vez mais, à incapacidade de resposta técnica e institucional do sistema de saúde no que às perturbações da sexualidade masculina concerne. Como é possível prevenir as perturbações da sexualidade masculina se os técnicos
logas têm vindo a realizar o atendimento ao
Faltas
Mais impressionante se torna
público, recolhendo dados relativos aos homens
Mas, os maiores problemas parecem residir nas
este problema se pensarmos
portugueses, ao mesmo tempo que prestam
respostas que os técnicos e os serviços de saúde
nas dificuldades de conseguir
para lidar e tratar um tipo de
informações e fazem reencaminhamento das
fornecem aos doentes.
uma consulta em tempo útil
problemas cuja pluralidade de
situações que para tal têm indicação.
A encabeçar a longa lista de queixas vem a falta
para o médico de família ou
consequências permite deixar
A propósito da saúde sexual do homem, a ele-
de informação relacionada com os efeitos da
na virtual impossibilidade de
fl uir o sofrimen to pessoal?
vada afluência da população, nos mais diversos
medicação ou doenças fisiológicas sobre a acti-
conseguir uma consulta de
Como dizer às pessoas que a
escalões etários, demonstra, simultaneamente, a
vidade sexual.
especialidade, tendo em vista
Uma outra·questão que se mostra preocupante
as longas listas de espera.
sexualidade e a motivação para a sua prevenção
no quadro técnico do tratamento das perturba-
Porém, conseguindo consul-
se elas não encontram resposta
e tratamento.
ções do foro sexual é a ausência de diagnóstico
ta, quando não há resposta do
técnica nem institucional para
Os utentes têm revelado uma fácil abordagem
precoce de qualquer disfunção sexual, por parte
tratamento inicial efectuado pelo médico de
os seus problemas quando, ainda que raramente,
deixando transparecer, no decurso destas tria-
do médico de família, por ausência de aborda-
família o doente não é reencaminhado para os
a procuram? Será que o pudor e os tabus estão só
gens, alguns pedidos implícitos de ajuda técni-
gem da sexualidade. Na maior parte dos casos,
devidos especialistas. Assim, o que acontece a
do lado de quem necessita de ajuda? mn
preocupação com os problemas do foro da
não têm formação e, muitas vezes, vocação e sensibilidade 1
Isaura Lourenço Psicóloga e Sexóloga Clínica
sua saúde sexual é uma parte importante da sua saúde geral
>
33
i
DIÁRIO DA REPÚBLICA
Roche
A GH divulga a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 01 de junho e 23 de junho Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 72/2006, de 08 de Junho de 2006 Autoriza a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de comunicações no âmbiro da Rede Informática da Saúde (RIS)
Ministério da Saúde Portaria n. 0 506/2006, de 01 de Junho de 2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de correctivos da volémia e outras soluções estéreis
Portaria n. 0 507/2006, de 01 de Junho de 2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de seringas, agulhas e contentores
Portaria n. 0 509/2006, de 02 de Junho de 2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos de consumo geral (soluções e suspensões orais, formas farmacêuticas rectais, vaginais, tópicas e de inalação)
Portaria n. 0 510/2006, de 02 de Junho de 2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal
Portaria n. 0 511/2006, de 02 de Junho de 2006 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de luvas para uso médico
tadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços destinados ao desenvolvimento das experiências piloto em execução e cumprimento dos objectivos da Coordenação Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e Cidadãos em Situação de Dependência, que funciona junto do Alto Comissariado da Saúde
Inovamos na Saúde
Decreto-Lei n. 0 101/2006, de 06 de Junho de 2006 Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n. 0 567/2006, de 12 de Junho de 2006 Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência
Portaria n. 0 639/2006, de 23 de Junho de 2006 Altera a Portaria n. 0 38/2006, de 6 de Janeiro, que estabelece as regras do registo obrigatório e do pagamento das correspondentes taxas a que estão sujeitos os operadores previstos no artigo 8. 0 do Decreto-Lei n. 0 309/2003, de 10 de Dezembro, e define os critérios e cálculos das taxas de registo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 508/2006, de O1 de Junho de 2006 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, e aprova o respectivo plano de estudos
Ministério da Cultura Decreto n. 0 15/2006, de 06 de Junho de 2006 Procede à classificação do Hospital da Misericórdia em Beja como monumento nacional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n. 0 519/2006, de 05 de Junho de 2006
Decreto-Lei n. 0 117/2006, de 20 de Junho de 2006
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por contratos, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos anti-infecciosos
Define a transição do regime obrigatório de protecção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem
Portaria n. 0 522/2006, de 06 de Junho de 2006
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de matef"ial de penso tradicional ou clássico
Decreto-Lei n. 0 100/2006, de 06 de Junho de 2006 Cria um regime excepcional para a contratação de emprei-
Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/ O~lr!"!>, d~ .o1 '"cfe . Junho de 2006 r . .. - r Altera o Decreto Regulamentar Regiop:l n. 0 1-3/9-9-/M, de 29 de Setembro, que cria o cartão de identificação de utente dos serviços de saúde na Região Autónoma da Madeira
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Acores 16 1
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wwvv ,ch·0 r· 110 r; 1cuqh com
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