€1
fy
04 Editorial
o presidente da APAH dá a conhecer as razões de uma nova era na vida da Gestão Hospitalar
06 Actualidade
A carreira de Administração Hospitalar está consagrada na Lei e nada pode alterar esta determinação. Quem o diz é um grupo de advogados a quem a APAH pediu um parecer
08 Reportagem
O SNS fez 25 anos e a APAH juntou nomes conhecidos num seminário em que o "pai"do SNS pediu um Pacto de Regime para a Saúde
1OBastidores
Saiba quem esteve no seminário sobre o SNS e do que se falou. São os bastidores do evento, onde se escreve o que nem sempre vem a público
12 Entrevista
Manuel Delgado dá a primeira entrevista à nova GH e acredita que os Administradores Hospitalares vão ser tratados com dignidade pelo futuro Governo
18 Breves
Um apanhado sobre o que foi notícia de Saúde na Imprensa generalista no último mês
20 Congressos
A Gulbenkian, em parceria com a APAH e a ENSP, realizam novo ciclo de debates sobre Saúde. O responsável médico da instituição, Rodrigues Gomes, conta as novidades
22 Lazer & Prazer
Quem não gostava de ter um Bentley? Sonhar não custa, dizem, por isso saiba tudo sobre esta "máquina", que faz sonhar muitos mas poucos podem ter
26 Lazer & Prazer
O Dia dos Namorados está à porta. Ficam algumas ideias para surpreender a "cara metade"
28 Comentário
Miguel Leão, ex-presidente do Norte da OM, escreve sobre médicos e Administradores Hospitalares. Veja o resultado
32 Comentário
Vasco Reis, professor da ENSP, escreve sobre o hospital público português
34 Diário da República o Diário da República serve de base a esta página, onde tudo o que lá foi exposto é apresentado
P~~
a .H. regressa ao contac-
ram, distinguindo, sempre que possível,
to com os seus leitores
experiências bem sucedidas.
após um longo inter-
Defendemos uma gestão prõfissional
regno de mais de 1
dos hospitais, feita por pessoas devidamente
ano. Por razões econó-
habilitadas, com lastro e experiência pro-
micas e logísticas, não nos foi possível man-
fissional, dedicadas a esta actividade como
ter, nos últimos tempos, a publicação da
opção de vida. Mas estamos abertos à cola-
revista. Felizmente, foi possível agora criar
boração das diferentes profissões da saúde,
Manuel Delgado
as condições para a sua retoma, de forma
cientes de que a gestão hospitalar se faz
Presidente da APAH
consistente e sustentável.
com a participação de todos: da liderança
Pretendemos introduzir um novo ritmo
"G.H." reapare-
estratégica à gestão operacional.
e novos conteúdos, por forma a atingirmos
"G.H." reaparece com eleições gerais
ce com eleições
um público mais alargado e criarmos o
à porta. É uma boa oportunidade para
gerais à porta.
hábito de leitura de "G.H.". Por isso, apos-
lançarmos o debate público sobre as pro-
É uma boa oportu-
tamos num magazine mensal e numa equi-
postas dos principais partidos políticos para
pa redactorial profissionalizada.
a Saúde.
nidade para lançarmos o debate
Acentuaremos a vertente informativa,
Sempre na esperança de vermos este
público sobre as
numa época em que as mudanças na saúde
Sector objecto de medidas que promovam a
propostas dos
se sucedem a um ritmo por vezes vertigi-
acessibilidade e a comodidade dos doen-
noso.
tes, num ambiente equitativo e solidário. E
principais partidos políticos para a Saúde.
Daremos espaço à polémica e à opi-
que, eventualmente uma quimera, passe-
nião plural, como forma de dar voz à diver-
mos a ter um Sistema de Saúde economi-
sidade de posições, que sobre os mais diver-
camente viável, sem déficits assustadora-
sos acontecimentos, naturalmente surgem.
mente deslizantes e operações contabilísticas
Sem enfeudamentos, mais ou menos habi-
criativas que apenas escondem mas não
lidosos, sem orientações pré-concebidas.
resolvem.
Levaremos ao leitor os desenvolvimentos que, na área da gestão hospitalar, ocor-
Abrir-se-á uma era de verdade?
Carreiras da Administração Hospitalar
hospitais". Assim, a norma do artigo que estabelece esta regra, dizem os advogados, não é
Juristas acusam Estado de inconstitucionalidade A APAH tinha dúvidas. Os juristas deram-lhe razão. Estado esqueceu, de propósito, as carreiras
>>>
O direito à carreira de um funcionário da Administração Hospitalar "é exercido através da abertura de lugares nos quadros dos vários hospitais
A
uma mera determinação de organização administrativa, mas representa uma garantia de carreira oferecida pelo legislador aos candidatos a ingresso e progressão na carreira de Administração Hospitalar".
Ciência e Indústria preocupadas
Altos níveis de colesterol motivam campanha nacional
e
onfrontadas com os altos níveis de
medicamentos adequados - as estatinas com-
Colesterol revelados pela maior parte
provaram já a sua eficácia na concretização
da população portuguesa, e no seguimento de
desse objectivo - quer prevenindo por meio
existentes, o Estado está a frustrar a confiança
uma anterior Campanha,
de uma alimentação isenta, sobretudo, de
legítima dos funcionários de carreira, no cum-
Portuguesa de Cardiologia, a Sociedade
primento do compromisso assumido perante
Portuguesa de Aterosclerose, a Associação
A Campanha, a realizar em todo o país,
eles, de abrir lugares em número necessário
Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, a
através de mupis nas ruas das principais cida-
para assegurar a existência de uma carreira''.
Sociedade Portuguesa de Medicina Interna e a
des, de cartazes/displays nos Centros de Saúde
Isto significa que os responsáveis estão a violar
Fundação Portuguesa de Cardiologia, com o
e Farmácias e na Imprensa, tende a alertar a
"o princípio da protecção da confiança e da
apoio da Pfizer, acabam de lançar uma nova
população para a consciencialização de um
boa fé na sua relação com terceiros", refere
grande iniciativa, sob o título "Colesterol:
problema de dimensão considerável.
ainda o documento.
Cuidado Com Ele" 2005.
Isto significa que "ao não abrir lugares (de Administração Hospitalar) nos quadros dos hospitais públicos, após extinguir os lugares
a Sociedade
gorduras.
Com efeito, o objectivo é a chamada de
Assim, em Conferência de Imprensa rea-
atenção para a possibilidade de se conhecer
Pedidos de indemnização
lizada num hotel de Lisboa, foram divulga-
efectivamente os níveis de Colesterol, graças a
Mas o parecer pedido pela APAH a juristas vai
dos os pontos essenciais desta iniciativa,
uma simples picada no dedo. Uma consulta
mais longe e salienta que os diplomas legais
tendo a ver precisamente com os resultados
médica, fácil e rápida, àqueles que revelarem
que, de forma expressa ou implícita, "preten-
revelados no amplo rastreio anteriormente
mais de 190 mg/dl no sangue (valor máximo
dem transformar os lugares de Administração
efectuado - 54% da população portuguesa
recomendado), é, afinal, a forma de evitar o
Hospitalar em meros lugares de emprego vio-
com o colesterol coral acima de 190 mg/dl,
pior, neste caso salvar a vida.
lam o disposto numa base geral do estatuto da
valor máximo recomendado -
Função Pública", consagrada no artigo 3° do
baseados na evidência científica da
Decreto-Lei 248/85 de 15 de Julho e são,
relação direcca do colesterol alto
nessa medida, "juridicamente inválidos, por
com as doenças cardiovasculares
inconstitucionalidade orgânica'', pois a alte-
fatais e não fatais (AVC, enfarte do
ração de cais bases gerais é matéria da Assem-
miocárdio) e, ainda, na force evi-
bleia da República.
dência que prova a relação direcca
A consequência prática das medidas tomadas é
do tratamento do colesterol alto
bem dara, segundo os advogados: os funcio-
com a redução dos elevados índices
dvogados de renome dizem que o
carreira de Função Pública'' e, segundo a APAH
nários que considerem terem sido "privados
de mortalidade e de morbilidade
Estado esqueceu os administrado-
- com base no parecer jurídico pedido a um
do seu direito de progressão na carreira de
cardiovasculares. Esta preocupante
res hospitalares de carreira e estes,
prestigiado grupo de advogados do país na área
Administração Hospitalar em consequência do
realidade, leva as entidades promo-
caso se sintam lesados, têm direito a indemni-
do Direito Administrativo a que a GH teve
incumprimento pelo Estado (positivo ou omis-
toras deste evento a considerar de
zações. É que ao não se terem aberto lugares
acesso - o Estado não respeitou esta regra.
so) do artigo 11 do Decreto-lei 101/80, podem
extrema necessidade alertar a popu-
Valores máximos recomendidos:
de Administração Hospitalar nos quadros dos
De acordo com o parecer em causa, "o Decre-
instaurar acção de indemnização contra o Esta-
lação para as formas de prevenção e
Colesterol total
hospitais públicos, após extinguir os lugares
to-Lei 1O1/80 regula a profissão de adminis-
do para obter reparação dos danos sofridos", ao
tratamento de uma doença consi-
existentes, o Estado frustra a confiança legítima
trador hospitalar, caracterizando os respecti-
abrigo do artigo 22 da Constituição.
derada, hoje, das mais perigosas
dos funcionários de carreira. Mas há mais ques-
vos lugares da Função Pública como lugares de
A GH soube, entretanto, que a APAH vai
para a humanidade.
tões que se colocam.
carreira''. Com base nesta definição legal, refe-
pedir uma reunião com os juristas que ela-
Com efeito, hoje é possível pre-
re-se, o direito à carreira de um funcionário da
boraram este parecer, para esclarecer a rea-
venir e tratar os níveis de Colesterol
Violação de princípios
Administração Hospitalar é exercido através
lidade dos administradores que trabalham
acima do total máximo recomenda-
''A carreira da Administração Hospitalar é uma
da abertura de lugares nos quadros dos vários
nos hospitais SA. Marina Caldas
do, quer através da utilização de
Ocolesterel alta te• tratalHltO. Coatsuhe o sea médico.
19Dmg/dl
COLESTER4il Cl/ I OAl>O
•
C OM
ELE .
Para Salvar o SNS
vários painéis do encontro, "a moda do politi-
António Arnaut quer Pacto de Regime
camente conecto, que veio dos Estados Unidos, deu cabo de tudo. E o politicamente correcto é dizer mal do SNS". Regras do j ogo
O aguardado discurso de António Arnaut esteve de acordo com o que muitos esperavam, mas que outros tantos consideram d ifícil de pôr em prática.
É que o ex-ministro dos Assuntos Sociais, em
Um quarto de século depois de ser criado o SNS continua a gerar ódios e amores
1979, considera importante que caso o "PS vença as eleições não revogue os decretos que
A
ntónio Arnaut, conhecido como o
deram origem aos hospitais-empresa" e se a
"pai" do Serviço Nacional de Saúde
vitória eleitoral pertencer ao PSD, este parti-
(SNS), propôs um Pacto de Regi-
do "não deve criar mais SA nem avançar com
me, entre os dois maiores partidos portugue-
as taxas moderadoras diferenciadas".
ses, de forma a dotar o sector da estabilidade
As criticas à forma como o SNS tem sido geri-
necessária.
do esteve várias vezes em destaque mas,
cuidados de saúde que recebem".
A proposta foi avançada no passado dia 12 de
mesmo assim, ninguém contestou o benefício
Segundo disse, tais soluções - a concretizarem-
Dezembro, no auditório do INFARMED, no
que trouxe para os portugueses.
se - representariam um esforço financeiro adi-
decurso da Conferência Comemorativa dos 25
O presidente da APAH, Manuel Delgado,
cional para o sistema, não por parte da popu-
Anos do SNS, promovida pela Associação Por-
acentuou no seu discurso de abertura que "o
lação em geral, mas precisamente por parte
tuguesa dos Administradores Hospitalares
acesso à Saúde se democratizou" , quer na
dos que vivem a adversidade da doença.
(APAH) e patrocinada pelo Presidente da
componente preventiva quer curativa, salien-
República, Jorge Sampaio.
tando ainda que "o esforço económico dedica-
Oposição unida
Para António Arnaut, o acordo em causa devia
do a este sector subiu assinalavelmente - de
E se nem tudo foram rosas nestes 25 anos de
obrigar o PSD e o PS a um compromisso de
cerca de três para 1Opor cento do PIB".
SNS, os administradores hospitalares devem
não realizarem "mudanças estruturais" sem se
Esta evol u ção, salientou o responsável da
ser responsabilizados pelos fracassos e elogia-
ter chegado à conclusão que as reformas
APAH, notou-se também na Medicina portu-
dos pelos benefícios que implementaram.
empreendidas eram positivas. Este pacto devia
guesa.
Segundo o presidente da APAH, muitos colegas "foram parte activa na modernização dos
ser celebrado "sob a égide do Provedor da Jus-
. " aça.
Sustentabilidade financeira
hospitais, desde a concepção de novos mode-
A APAH juntou neste encontro, que decorreu
Mas nestes 25 anos nem tudo correu bem.
los de gestão à criação e implementação de
durante todo o dia, nomes bem conhecidos de
Manuel Delgado apontou o dedo e enunciou
experiências e modelos de avaliação da quali-
todos os que estão ligados ao sector da Saúde.
falhas: "a burocratização do acesso, o divórcio
dade ou de acreditação", entre outros.
Os diferentes palestrantes apresentaram pon-
entre os Centros de Saúde e os Hospitais; a
O ponto alto da conferência teve lugar ao final
tos de vista nem sempre coincidentes apesar
ausência de uma verdadeira Medicina familiar,
do dia, durante o debate q ue juntou C lara
de, na generalidade, a tónica do encontro ter
de contacto fácil e de proximidade", tiveram
Carneiro (PSD), Maria de Belém (PS), Ber-
versado a necessidade de se salvar o SNS, uma
como consequência "o crescimento exponen-
nardino Soares (PCP) e Francisco Louça (BE).
vez que ele é a base conecta e concreta sobre a
cial das observações das Urgências nos últimos
Os deputados da oposição criticaram, em
qual deve assentar o sistema.
25 anos".
uníssono, as vozes que apontam a gestão pri-
Como referiu Caldeira da Silva, moderador de
E quando o que está em causa é a sustentabili-
vada como a solução milagrosa para os pro-
dade financeira, Manuel Delgado é bem claro.
blemas do SNS. Maria de Belém, ex-minis-
Enquanto presidente da APAH, não acredita
tra da Saúde, disse mesmo que a p ós a
"em soluções que impliquem mais partilha de
implementação dos hospitais-empresa os
custos, com os doentes a pagar, por diferentes
problemas de articulação entre centros de
formas ou modalidades, parte crescente dos
saúde e hospitais agudizaram-se. Marina Caldas
<<<
O presidente da APAH relembrou que a administração hospitalar exige conhecimento e treino especializados
<<<
António Arnaut defende que José Sócrates e Pedro Santana Lopes devem reunir-se, antes ou depois das eleições, e definirem as "regras do jogo" na Saúde
Temas e participantes 1. Os Fundamentos do SNS Conferencista: António Arnaut Comentador: Paulo Mendo 2. Equidade, Acessibilidade e Ganhos em Saúde Conferencista: Pereira Miguel Comentador: Walter Oswald 3. Sustentabilidade Financeira Conferencista: Pedro Pitta Barros Comentador: Sérgio figueiredo 4. Inovação e Investigação Conferencista: Meliço silvestre Comentador: F. Leal da Costa 5. Qualificação e Competências Conferencista: Manuel Antunes Comentador: José Carlos Lopes Martins 6. Que Futuro para o SNS Conferencista: Constantino Sakellarides Discussão - Painel: Bernardino Soares; Clara Carneiro; Francisco Louça e Maria de Belém 7. Síntese e Conclusões Vasco Reis
Debates inflamados Caldeira da Silva foi, sem dúvida, um dos elementos mais participantes no evento. O presidente da APAH só falou na sessão de abertura. Será que se estava a guardar para debates mais inflamados Dr. Manuel Delgado?
Trio de Peso... Politicamente correcto
Este é sem dúvida um "trio de peso". Não nos atrevemos a imaginar qual seria o tema de conversa entre Nuno Cordeiro Ferreira, coordenador dos Hospitais Civis de Lisboa {à esquerda); Carlos Pereira Alves, director de serviço de Cirurgia 6 do Hospital dos Capuchos (ao centro) e António Arnaut, o "pai" do SNS.
Após a sua intervenção no debate, o Director-Geral da Saúde, Pereira Miguel, esteve numa amena cavaqueira com Caldeira da Silva - que deu provas de ser um moderador excelente. De acordo com a foto, o homem forte da DGS parece estar a falar de mudanças. Nos tempos que correm é politicamente correcto.
Pacto de Regi me António Arnaut e Nuno Cordeiro Ferreira ainda continuaram a conversa quando Pereira Alves saiu. A preocupação era um sinal evidente nos semblantes de ambos. O assunto de conversa seria o Pacto de Regime para a Saúde, proposto por Arnaut, ou o caminho que está a ser dado ao sector com reformas controversas?
Previsões certas O Norte não faltou ao seminário. Paulo Mendo Wa lter Oswald, dois clínicos de especialidades diferentes, estavam sorridentes. Porque seria? No caso de Paulo Mendo até se consegue perceber: ele acertou em cheio nas previsões que fez, ao longo de meses, sobre assunt os relacionados com política de Saúde...
e
Ciência ou Administração Hospitalar? O director da Novartis Oncology, Pedro Gonçalves (de frente) e o presidente do CA do IPO do Porto, Manuel António (de costas) esqueceram o café e preferiram ficar a conversar durante o intervalo. O tema seria administração hospitalar ou os novos avanços científicos em Oncologia?
Manuel Delgado à GH
"Administradores hospitalares exigem respeito do Governo" O presidente da APAH acedeu em falar abertamente à GH. Num momento em que mudança é sinónimo de esperança, Manuel Delgado falou como é seu hábito: frontalmente e sem papas na Língua. O resultado foi este.
Gestão Hospitalar - Como é que surge a ideia do relançamento desta revista? Manuel Delgado - Surge na sequência de
com conhecimentos a pessoas sem conheci-
Quando os ministros tentam ostracizar os
mentos nenhuns.
profissionais, torna-se d ifícil lutar com quem
uma vontade que a Associação tem, além de que estatutariamente tem essa obrigatoriedade,
G.H. - O q ue é que a Associação pode fazer concretament e neste contexto?
de publicar para os seus associados uma revis-
M.D. - A Associação já tinha assumido uma
ta de informação e com capacidade de pro-
atitude de crítica contundente à acruação do
G.H. - Acha que a actual formação dada aos administradores hospit alares corresponde às necessidades do país?
mover a formação contínua dos administra-
actual ministro. É preciso não esquecer que
M.D. - No essencial, sim. Só temos uma
dores hospitalares.
os administradores hospitalares têm uma
Universidade reconhecida que faz formação
carreira pública que exige deveres mas tam-
que é a Universidade Nova de Lisboa, a
bém lhes reconhece direitos. Tínhamos - e
Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).
temos - algumas armas que podemos accio-
Se cotejarmos o currículo académico desta
nar do ponto de vista jurídico para fazer vin-
escola com o currículo de outras universida-
gar os nosso direitos.
des públicas e privadas que se meteram tam-
G.H. - Foi reeleito há cerca de um ano para a direcção da Associação. Que comparação faz desses últimos meses com as perspectivas para os próximos dois anos de mandato? relativamente fácil de identificar, que tem a
em carga horária, em exigências de avaliação
ver com o Governo que temos. A vida dos
M.D. - Eu diria de expectativa optimista!
e de selecção.
à gestão dos hospitais.
G.H. - Têm metas para os próximos dois anos ou depende do novo ministro?
G.H. - Temos o s adm inistra dores q ue podemos ou os que merecemos?
Se os ministros têm uma atitude de respeito
M.D. - As oportunidades para desenvolver
M.D. - Temos os que podemos. O mercado
pelo profissionalismo que é exigido nesta área
iniciativas nesta área por uma Associação
torna a selecção das pessoas muito depen-
da gestão, temos a vida facilitada.
que não tem uma componente eminente-
dente das conjunturas.
Q uando os ministros - como é o caso deste
mente reivindicativa de direitos para os seus
que agora cessa funções - pensam que os
associados, mas que tem uma postura aberta
adm inistradores hosp italares e os gestores
à sociedade civil e do conhecimento nas
que têm formação especializada não sabem
matérias dos hospitais, da Saúde e da gestão,
nada e que é preciso recrutar pessoas de fora
dependem da conjuntura e do ciclo político.
M.D. - H á uma fronteira que agora se torna
Manuel Martins dos Santos Delgado >
Licenciatura em Economia
administradores hospitalares é muito sensível
>
Pós-graduação em Administração Hospitalar
à atitude que os m inistros tomam em relação
>
Exerce actualmente as funções: Administrador Hospitalar do quadro do Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa Assistente da Escola Nacional de Saúde Publica, Universidade Nova de Lisboa, para as áreas de Administração da Saúde a Qualidade. Professor convidado na Universidade Atlântica e na Universidade Lusíada, em Lisboa, para as áreas de Gestão de Serviços de Saúde e de Controlo de Gestão, respectivamente Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. Presidente da Associação Europeia de Gestores Hospitalares Integra o grupo de peritos portugueses envolvidos no projecto EUROPHAMILI (Projecto Piloto Leonardo da Vinci 2000/ 2004) financiado pela Comissão Europeia e cuja finalidade é proceder à criação de um curso de pós-graduação de âmbito Europeu em gestão de Serviços de Saúde.
bém por esta área, é evidente que a ENSP
G.H. - A post ura da Associação é portant o de expectativa....
Curriculum Vitae
>
tem este tipo de comportamentos.
para gerir os hospitais, a nossa situação fica fortemente prejudicada.
G.H. - Depende do confronto?
Vivemos um ciclo com este ministro - que
M.D. - Às vezes parece que o confronto
durou entre dois a três anos - em que a
torna mais visíveis as organizações. Mas nós
nossa profissão foi francamente desprestigia-
tivemos grandes períodos de desenvolvimen-
da. Dou exemplos: as nomeações de pessoas
to da Associação em que não estávamos em
que não entendem nada destas matérias e a
confron to . Eu diria que o que in fluencia
subjugação, dentro dos hospitais, de pessoas
mais a vida desta Associação e a satisfação
<<<
"O novo ministro da Saúde tem de ser uma pessoa que domine bem a grande maioria dos dossiers"
dos seus associados é a prova de confiança que os ministros e os governos dão aos seus profissionais.
ganha, a anos-luz, em termos curriculares,
G.H. - O critério de escolha dos administradores não é o da formação?
"Ir a um hospital SA ou a um hospital SPA, em termos de serviço_ ao doente, é exactamente a mesma coisa."
M.D. - Felizmente para nós todos e para os
G.H. - Quais?
aspectos, desnecessária. Funcionam como
co nesta matéria. Se o Estado tiver, do lado
doentes são raros os ministros, nos últimos
M.D. - Não tocou a sério na Medicina
uma barreira psicológica de natureza econó-
da oferta, um mercado privado, competente,
30 anos, que têm enveredado por uma polí-
Geral e Familiar. Preferiu atacar primeiro os
mica.
qualificado, responsável, transparente na sua
tica de nomeações muito ligada às amizades
problemas dos hospitais e da pior forma que
Mas se a taxa moderadora coloca certos uten-
forma de actuação, a quem possa confiar
e às confianças partidárias. Evidentemente,
foi mudar o invólucro jurídico de alguns
tes na situação de não terem dinheiro para
doentes em competição com o serviço públi-
há em todos os partidos e todos os governos
mas mantendo toda a estrutura de funciona-
pagar, aí estamos a criar o risco de as pessoas
co que ele próprio oferece, é perfeitamente
uma tendência para pôr pessoas de maior
mento. Os hospitais SA representam uma
não utilizarem os serviços de Saúde quando
razoável e os cidadãos não saem nada preju-
proximidade política e ideológica.
mudança de natureza formal mas, na prática,
precisam. A taxa moderadora é um instru-
dicados com isso.
Por excepção, alguns governos levam as coi-
continuam na mesma.
mento muito sensível e muito perigoso.
A questão é se nós não temos a capacidade
sas às últimas consequências. Com este Exe-
Não tocou nas carreiras, não tocou nos pro-
cutivo tivemos a triste situação de, numa das
blemas de acumulação de funções entre
G.H. - Acha que faz sentido fazer depen-
saúde quer primários, em hospitais, a idosos
grandes cidades do país, a administração de
público e privado, não alterou o funciona-
der esta taxa da declaração de IRS?
ou continuados, e podemos estar a entregar
um grande hospital central universitário ser
mento dos hospitais em termos de horários,
M.D. - Não. Não só pela falta de rigor e
doentes a instituições e serviços que querem
discutida na reunião da comissão política do
de marcação de consultas e exames, de tem-
confiança que as declarações de IRS têm
ganhar dinheiro mas descuram a qualidade e
partido maioritário do Governo, o que é de
pos de espera dos doentes.
para todos nós, mas também porque a taxa
a ética do serviço.
uma gravidade extrema.
Ir a um hospital SA ou a um hospital SPA,
não tem o fim de cobrar receitas para o Esta-
em termos de serviço ao doente, é exacta-
do, mas sim de travar a procura desnecessá-
G.H. - Vê alguma coisa de positivo na actuação do ainda ministro da Saúde?
mente a mesma coisa.
ria e fazer reflectir o consumidor antes de
M.D. - Vejo que é um ministro com inicia-
G.H. - Os hospitais SA são uma experiên-
Quando se tenta mascarar a questão da falta
tiva, com capacidade de criar coisas novas,
cia falhada?
de dinheiro na Saúde criando como alterna-
com alguma visão estratégica. Mas estas vir-
M.D. - Em muitos aspectos e nos essenciais
tiva as taxas moderadoras é um erro clamo-
tudes se não forem enquadradas num con-
eu diria que é falhada.
de supervisionar a prática de cuidados de
<<<
instituições públicas fossem confrontados
"A experiência dos hospitais SA falhou nos aspectos essenciais"
com instituições privadas a fazerem a mesma
G.H. - Nesse caso, como vê as críticas fei-
coisa para percebermos quem faz melhor.
tas ao actual ministro da Saúde por ter aberto exageradamente a porta aos pri-
G.H. - Numa lógica de concorrência?
vados?
M.D. - Exactamente. Como utente do siste-
M.D. - Não acompanho as críticas, porque
G.H. - Vê alguma vantagem na abertura
ma de Saúde ser-me-á indiferente ir a um
talvez haja aí um preconceito ideológico. A
roso. Estas representam muito pouco, apenas
da Saúde aos privados?
hospital propriedade pública ou propriedade
pergunta que eu faria ao ministro é se os
0,8 ou 1% das receitas globais do SNS.
M.D. - Vejo, mas em matéria de prestação e
privada. A minha questão é saber se sou bem
hospitais públicos estão tendencialmente a
não de seguros.
tratado nos dois e a questão do Estado é
esgotar a sua capacidade produtiva. Não dão
saber quem faz este serviço de forma mais
mais? Os médicos têm a sua produtividade
consumir um bem ou um serviço de Saúde.
texto adequado pouco valem. Basta perce-
tório para a Saúde.
bermos que os resultados que este ministro
G.H. - Qual é a sua opinião sobre as pro-
Por outro lado, valeria a pena repensar todo
conseguiu não foram grande coisa. Não
metidas taxas moderadoras na Saúde?
o modelo de financiamento da saúde tentan-
tocou em questões essenciais que a saúde
M.D. - São um instrumento de racionaliza-
do encontrar soluções em sede de impostos
G.H. - Em que medida?
económica e com mais qualidade.
esgotada? Fica a sensação de que a abertura
precisava ...
ção da procura, quando esta é, em muitos
ou com a criação de um seguro social obriga-
M.D. - Seria bom que o Estado e as suas
Eu não tenho nenhum preconceito ideológi-
aos privados é uma fuga para a frente, reve-
Estado devia criar seguro obrigatório para a saúde G.H. - Como funcionaria esse seguro social?
público, que funcionaria como segurador,
sair do sistema público. As companhias de
aparentemente, é como o nosso. Só que
M.D. - Com certeza. Se continuássemos
para o qual todos os cidadãos desconta-
seguros agradeceriam.
este sistema tem poucos recursos porque
todos os dias a convidar as pessoas com
M.D. - Era acabar com os impostos gerais
riam todos os meses, 7 ou 8 por cento, dos
um nicho da população prefere gastar uma
mais poder económico a fazer seguros pri-
como fonte de financiamento da Saúde e
seus rendimentos, sendo dessa parcelares-
criar um seguro social, fora do Orçamento
sarcidos em sede de impostos, obviamente.
de Estado, com um Instituto Financeiro
-"
G.H. - Mas não é isso que já está a acontecer?
parte - que não é pequena- do seu rendi-
,vados de saúde arriscávamo-nos a deixar no
mento em seguros privados. E que nicho é
serviço público os mais pobres e debilitados.
M.D. - É e eu acho errado, porque conduz
esse? É o que se refere às classes média-alta
E o sistema ficaria sem dinheiro, apenas
a uma saúde a duas velocidades - para
e alta. O cidadão normal vai a um hospital
com os mais doentes, porque os saudáveis
pobres e para ricos.
público e arrisca-se a não ter assistência
sairiam para companhias de seguros priva-
médica.
das. Os prémios que as companhias impõem
descontariam.
G.H. - Na sua óptica, esse seguro deveria ser obrigatório ou os cidadãos poderiam
Descontariam não por estarem doentes mas
optar por um seguro privado?
por serem cidadãos e aqui é que está a gran-
M.D. - Eu acho que deveria ser obrigató-
de diferença.
rio. Há aqui um risco de desnatação, um
G.H. - À semelhança do modelo americano?
Poder-se-ia encontrar uma forma de passar
perigo que podemos correr, que é o de cida-
M.D. - Do americano, do brasileiro. O
as verbas do Orçamento para um instituto
dãos mais ricos e mais saudáveis quererem
Brasil tem o Serviço Unitário de Saúde que,
para a Saúde para o qual todos os cidadãos
aos cidadãos são tendencialmente crescen-
G.H. - Acha que isso poderia acontecer em Portugal caso se prosseguissem as actuais políticas?
tes em função do risco de adoecer. Portanto, sou absolutamente contra os modelos de opting-out.
ladora da incapacidade do ministro em resol-
o cancro, a SIDA, os AVC e as doenças car-
têm a especialidade de Medicina Interna
executivas, que devem estar mais ligadas ao
ver os problemas dos serviços públicos.
díacas que devem merecer programas trans-
muito cheia, com ocupações de 90 a 100%,
Parlamento.
versais que vão desde a prevenção até à reabi-
até com doentes nos corredores. Mas vamos
G.H. - É uma questão de má gestão?
litação.
ao serviço ao lado, de Cirurgia, por exemplo,
M.D. - É de gestão e de organização. Não
Não é aceitável que uma pessoa de 70 anos
e está com ocupações de 60 e 70%.
posso gerir bem se não tiver insrrumencos e
tenha um AVC, fique 8 dias internada,
suporte de uma política de Saúde. Por exem-
renha alta e fique sem saber onde é que se faz
G.H. - É uma questão de redistribuição?
bem a grande maioria dos dossiers da Saúde
plo, como é que devem ser remunerados os
a reabilitação para que renha alguma quali-
M.D. - Mais que redistribuição teria que
e renha uma visão ética e social.
médicos nos hospitais, podem ou não acu-
dade de vida. Não há cuidados domiciliárias,
haver a polivalência da cama. Cada vez faz
mular serviço público e privado, quem é que
nem de proximidade nem de reabilitação.
menos sentido olharmos para uma cama e
G.H. - Um técnico? Um médico?
controla os horários de trabalho de médicos,
Segundo aspecto é a continuidade de cuida-
dizer que esta pertence ao Sr. Director do
M.D. - Não necessariamente. O essencial é
enfermeiros e técnicos nos hospitais? O ges-
dos, ou seja quando o doente passa de um
serviço tal porque é do serviço tal e ninguém
o conhecimento profundo dos dossiers que
tor hospitalar vai meter-se numa guerra para
médico de família para um especialista hos-
pode mexer nas suas camas.
vão desde as questões do financiamento até à
a qual não tem instrumentos nem respaldo
pi ralar. É o doente que anda de papéis na
Na Europa, este conceito de serviço especia-
prestação de cuidados, das formas de organi-
político?
mão à procura? O sistema cem obrigação de
lizado em que as camas estão fixas a uma
zação do trabalho, de remuneração dos agen-
responder a isco. O médico de família deve
especialidade vai dando lugar a um conceito
tes, o sistema de informação.
rer condições para referenciar o doente a um
muito mais flexível. Se houvesse maior flexi-
Tem que ter o bom senso de perceber que a
especialista com o qual ele está afiliado.
bilidade, desapareceria este fenómeno apa-
Saúde é um bem de mérito dos cidadãos,
rentemente contraditório de termos serviços
que não se pode mercantilizar. Dotar esta
G.H. - Que futuro têm as parcerias público-privadas? M.D. - Podem ser experiências interessan-
G.H. - Qual é o perfil que deseja para o próximo ministro da Saúde? M.D. - Tem de ser uma pessoa que domine
tes. Permitem à partida resolver o problema
G.H. - Ou seja, uma maior ligação entre
superlotados e uma ocupação geral média
área de uma perspectiva fundamentalmente
financeiro da construção. Agora se o resulta-
hospitais e centros de saúde?
baixa.
económica é um erro crasso que pode con-
do em termos do cidadão vai ser positivo, cá
M.D. - Há quem perfilhe - e eu não estou
estaremos para averiguar.
muito longe disso - que a gestão da medici-
Os privados conseguem prestar serviços com
duzir a soluções muito desagradáveis para a
na familiar deva ser em conjunto com ages-
G.H. - Como vê o papel da Entidade Reguladora de Saúde?
dizer que o ministério não tem dinheiro e,
mais eficiência: contratam os profissionais,
tão hospitalar. Criando grandes unidades de
M.D. - Até agora não vi nada. Em tese vejo
por isso, cnarem-se mais umas taxas para as
pagam de forma mais ajustada, por incenti-
prestação de cuidados de natureza local que
como importante termos uma entidade que
pessoas pagarem.
vos, sem salários fixos. Mas isso não se prati-
compreendam as três dimensões - cuidados
supervisione toda a prestação e regule todas
ca em nenhum hospital público.
primários, hospitalização e cuidados de evo-
as relações quer de natureza financeira quer
G.H. - Vê algum nome que se adeqúe a
lução prolongada.
de natureza técnica na prestação de cuidados
essas características que definiu?
de saúde.
M.D. - Vejo alguns. Mas não digo nomes
G.H. - Mas falou-se .... M.D. - Pois falou! E onde está o resultado
Alvos ... luls Filipe Pereira - Autismo e propaganda não dão bons resultados. Como se viu..• >
Correia de Campos - Estudioso e conhecedor do sector, por excelência. Tecnocrático.
>
dessa conversa? O ministro esteve três anos
Maria de Belém - Brilhante e com provas dadas.
dade de Missão fez uma proposta em que
>
no Governo e não fez nada. A própria Uniisso não era esclarecido e estamos na mesma.
Lopes Martins - Um excelente gestor hospitalar. >
Rui Nunes - Sobretudo um eticista que muito respeito. >
>>>
"A vida dos administradores hospitalares é muito sensível à atitude que os ministros tomam em relação à gestão dos hospitais"
.
.
.
G.H. - Como é que Portugal se enquadra em termos europeus?
G.H. - Acha que esta entidade será sus-
injusto para os que, também com perfil, dei-
M.D. - Gaseamos cerca de 9,1 % do PIB em
ceptível às mudanças de Governo?
xasse de fora.
Saúde e a média europeia está à volta dos
M.D. - Espero que não. Como a entidade
8%. Mas os resultados ficam aquém. Na
ainda não se viu em termos de actuação não
Europa, a 15, somos o país que cem menos
vamos ter grande oportunidade de fazer
consultas por habitante/ano, somos o país
comparações.
porque seria deselegante para os próprios e
ocupação dos hospitais. Cerca de 30% não é
G.H. - Não seria importante ter em conta a proposta do Dr. Jorge Sampaio de ser a Presidência da República a nomear estes
utilizada.
titulares?
te/ano mais baixa. Por outro lado, somos dos países europeus o que cem menor raxa de
política que olhe menos para os meios e ins-
ºDever-se-ia acabar com os impostos gerais como fonte de financiamento
que tem a taxa de internamento por habitan-
> Pedro Nunes - Uma visão muito médica dos problemas da Saúde, natural, aliás.
maioria dos cidadãos. Como, por exemplo,
M.D. - Não. A Assembleia da República
G.H. - Como vê o futuro da política de Saúde em Portugal?
trumentos e mais para resultados e priorida-
G.H. - Deve-se a que facto?
estaria bem. Com a Presidência ficaríamos
des.
M.D. - Os hospitais precisam de uma rees-
com o ónus de estarmos a encostar à Presi-
M.D. - Temos que ter uma nova agenda
Por exemplo, temos algumas doenças como
truturação interna. Por exemplo, os hospitais
dência uma entidade que tem funções mais
da Saúde e criar um seguro social obrigatório."
Confusão nas Parcerias
Recurso à vista
Hospital de Loures em "xeque"
Farmacêuticas recorrem da multa T
rês das cinco empresas farmacêuticas multadas em 3,3 milhões de euros pela
concurso para a primeira das Parceria
Misericórdia do Porto declarou que vai
Autoridade da Concorrência vão recorrer da
Público Privadas {PPP) - a construção
tentar sair do concurso; noutro caso os
decisão que castiga assim alegadas práticas
do futuro Hospital de Loures - corre o risco
parceiros Caixa Geral de Depósitos e
restritivas da concorrência proibidas por lei
de se arrastar nos tribunais. Não só os
Teixeira Duarte entraram em conflito. E,
num concurso público.
consórcios concorrentes est ão em litígio
entretanto, quase todos os participantes
A decisão do regulador foi resultado de dois
como as relações entre os parceiros de
ameaçam recorrer à impugnação do
anos de investigação após uma queixa
alguns dest es consórcios não se entendem.
concurso em tribunal, caso os seus
apresentada pelo Centro Hospitalar de
Num dos casos, a nova administração -
oponentes passem à fase seguinte.
Coimbra na sequência de um concurso
O
entretanto impugnada - da Sant a Casa da
ln "Jornal de Negócios 10/01/2005
público para a aqu isição de t ira-reagentes. As ci nco empresas - Abott Laborat órios, Bayer Diagnostics Europe, Johnson &
Auditoria socialista
quer suspender PS
ppp D
e aco rdo com o seu program a de
Johnson, Menarini Diagnósticos e Roche Farmacêutica Química - apresentaram o mesmo preço para o produto, reflectindo um forte aumento face ao anterior concurso de 2002. ln "Diário Económ ico" 12/01/2005
Descontentamento
Gestores dos SA demissionários
Governo, o Partido Socialista vai pôr
um travão às Parceri as Público Privadas até que sej a feit o um estudo sobre o
O
Minist ério da Saúde j á afirmou que não vai prolongar as comissões de
impacto financeiro a m édio e a longo
serviço dos administradores dos hospitais
prazo deste meca nismo de contrataçã o
que foram empresarializados no final de
pública . No entanto, o PS irá m anter os hospita is já contratu alizados co mo Loures, Cascais e Braga. O PS tenciona ainda encomendar uma aud itoria a uma empresa ou universidade estrangeira para avali ar os resultados da experiência dos hospitais SA. E contempla vári os cená rios de actua ção fut ura: passa r todos os hospitais públicos a sociedades anónim as, dotá- los do est atuto de Entidade Pública Empresa rial ou reintegrá- los no Sector Público Administrativo. ln "Di ário Económico" 11/01/200 5
2002. É que segundo o Ministério, os dias de Dezembro de 2002 contam como um ano fiscal. ln "Diário Económico" 11 /10/2005
Que Política de Saúde para a nova legislatura? AAssociação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) realiza no próximo dia 11 de Fevereiro, na antiga FIL, um jantar-debate sobre os programas de Saúde apresentados ao eleitorado pelos diferentes partidos políticos, com vista às eleições para a próxima legislatura. Odebate, em que participam representantes dos cinco partidos com assento parlamentar, tem lugar após o jantar. Até ao fecho desta edição da GH estavam já confirmadas as presenças de Ana Manso (PSO) e Afonso Candal (PS). Os restantes partidos ainda não tinham decidido quais os responsáveis que estarão presentes, apesar de todos terem aceite o convite. A moderação do debate vai estar acargo de Marina Caldas, apresentadora do programa "Haja Saúde", da 2: Quem desejar inscrever-se para o evento, pode fazê-lo contactando o secretariado da APAH, através do telefone 21 355 51 24.
8° Ciclo de Debates já arrancou
Gulbenkian e APAH debatem "Saúde sem Fronteiras" O Fórum aposta este ano em temáticas mais abrangentes. Assuntos clínicos vão estar em destaque
Sem exclusividade não há reforma Rodrigues Gomes, cirurgião cardio-torácico de
e o estatal tem de ser feita com prudência" .
nome reconhecido, não deixou da dar à GH
"Tenho pena", referiu ainda, " que para
a sua opinião sobre o actual estado da Saúde
substituir o carreirismo - que existia - não se
no país. Para este clínico, "é necessária
tenha apostado na formação de quadros.
muita cautela com as reformas que têm sido
Também me irrita que os médicos estejam
implementadas no sector, de forma
sujeitos a contratos a termo certo.
a que não se criem vácuos onde o doente
Não é por ai. Há outras formas de se dar a
é a principal vítima".
volta à situação. Formas mais justas",
Rodrigues Gomes acrescentou ainda
acrescentou o médico concluindo depois:
que " a transição de uma Medicina estatal
" Sem exclusividade de funções não há
para uma Medicina que mistura o privado
reforma que dê resultados"
Cuidados de Saúde Primários e Saúde Públi-
Temas e participantes
Segurança Alimentar: os organismos genetica-
19 de Janeiro, 4ª feira -10 H
:zo de Abril, 4ª feira- 10H
mente modificados, os protestos pelo direito à
"Questões e desafios éticos da investigação em células estaminais"
"Qualidade e Segurança Alimentar: os organismos geneticamente modificados, os protestos pelo direito à saúde e os contaminantes dos alimentos"
benkian da Ciência, Francisco Antunes, Pro-
Conferencista: William F. May Fellow at the lnstitute for Praticai Ethics & Public Life Moderador: Leonor Beleza Presidente da Fundação Champallimaud Comentadores: João Lobo Antunes - Director do Instituto de Medicina Molecular, Lisboa Leonor Parreira - Professora da Faculdade de Medicina de Lisboa
Conferencista: Herman Koeter Deputy Executive Director and Director of Science of the European Food Safety Authority, Brussels Moderador: Armando Sevinate Pinto - Engenheiro Agrónomo Comentador: Arlindo cunha Economista
fessor da Faculdade de Medicina de Lisboa, e
16 de Fevereiro, 4ª feira - 10H
18 de Maio, 4ª feira -10H
Jerry Ro berts, Professor de Economia de
"Pandemias num mundo globalizado"
"A relevância e o custo da infecção hospitalar"
Conferencista: Bernardus Ganter Adviser for Communicable Disease Surveillance and Response, WHO Moderador: António Correia de Campos - Professor da ENSP Comentador: Francisco George Sub-Director Geral da Saúde
Conferencista: Jenny Roberts Professor of Economis of Public Health at London School of Hygiene and Tropical Medicine, United Kingdom Moderador: António Coutinho Director do Instituto Gulbenkian da Ciência Comentador: Francisco Antunes Professor da Faculdade de Medicina da Lisboa
Conferencistas superiores Também a análise sobre risco médico vai ser feita, no encontro marcado para Maio. "A relevância e o custo da infecção hospitalar" foi o mote escolhido para juntar na mesma mesa António Coutinho, director do Instituto Gul-
"Qualidade e Segurança Alimentar" é um dos temas que vai ter direito a debate no Ciclo de Debates da Fundação Calouste Gulbenkian. Tal como nos restantes painéis, um responsável internacional de renome vai estar presente
A
Fundação Calo uste Gulbenkian,
menos actuais como as pandemias e a Sidà',
Saúde Pública na Escola de Higiene e Medici-
em p arcer ia com a Associação
salientou o Professor Man uel Rodrigues
na Tropical de Londres, na Grã Bretanha.
Portuguesa dos Administradores
Gomes.
Segundo Rodrigues Gomes, "a grande virtude destes encontros é lan çar a discussão
Hospitalares (APAH) e a Escola Nacional
Para Rodrigues Gomes o cidadão não pode ser a vit ima das reformas da Saúde
ca. É o caso do debate sobre "Qualidade e
saúde e os contaminantes dos alimentos".
>>>
<<<
Comentador: Manuel Antunes Professor da Faculdade de Medicina de Coimbra 3 de Outubro, :z• feira - 10H "Sida: Reflexo no Mundo" Conferencista: Peter Piot - Under Secretary-General of the United Nations Moderador: Meliço Silvestre Presidente da CNLCS Comentador: Jorge Simões Professor da Universidade de Aveiro 9 de Novembro, 4• feira - 10H
de Saúde Pública (ENSP), realiza entre
Qualidade alimentar
junto dos profissionais de saúde". ''Actual-
Jane iro e D ezembro mais u m Ciclo d e
Os assuntos de natureza administrativa, no
men te", acrescentou, "este fórum é um acon-
Debates subordinado ao tema "Saúde sem
entanto, não foram esquecidos.
tecimento com uma assistência consagrada e
22 de Março, 3ª feira -10H
Fronteiras".
Em Ju nho, "O poder dos Profissionais de
com conferencistas de grandeza superior, nas
Manuel Rodrigues Gomes, director d o Ser-
Saúde" é o tema que vai juntar na Gulben-
diferentes áreas".
viço de Saúde e Desenvolvimento Humano
kian os professores universitári os Marcelo
A prova é o convidado internacional que
"Um sistema de Saúde para o Século XXI: Contribuições e promessas de uma prática de grupo convencionada"
da Gulbenkian, afirmou ao GH q ue este
Rebelo de Sousa e Manuel Antunes e, ainda,
abriu esta série de debates, no passado dia 19
fórum, ao contrário do q ue acon teceu nos
Per-G unnar Svensson, director-geral da Fede-
de Janeiro, W illiam May, que abordou o
oito anos anteriores, abarca um conjunto
ração Internacional dos Hospitais, de Paris.
tema "Questões e desafios éticos da investi-
mais diversificado de temas.
Uma novidade que vai também ter lugar no
gação em células estaminais", juntamente
"Passámos de assuntos relacionados, apenas,
decurso dos debates - que decorrem uma vez
com Leonor Beleza, João Lobo Antunes e
com a gestão e a Administração Hospitalar
por mês, na sede da instituição, em Lisboa - é
Leonor Parreira. May é um dos conselheiros
para problem as m ais abrangentes e n ão
a apresentação de temas relacionados com
da Casa Branca para estes assuntos.
Conferencista: Alain Enthoven Professor of Public and Private Management of Stanfortd University, USA Moderador: António Borges Vice-president of the Goldman Sachs Internacional Comentador: Miguel Gouveia Professor da Universidade Católica
:Z:Z de Junho, 4ª feira .- 10H
"Opoder dos profissionais de saúde" Conferencista: Per-Gunnar Svensson - Oirector-General of the lnternational Hospital Federation, Paris Moderador: Marcelo Rebelo de Sousa - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
"os ganhos da promoção em saúde" Conferencista: Debora Spar Professor of Business Administration of Harvard Business School, USA Moderador: Francisco Murteira Nabo - Bastonário da Ordem dos Economistas Comentador: Paulo Mendo Professor jubilado do ICBAS 30 de Novembro, 4ª feira -10 H "Medicina sem fronteiras" Conferencista: Alain Carpentier Director of the Hôpital Européen Geor Pompidou, Paris Moderador: João Lobo Antunes Painel de comentadores - Leonor Beleza, António Correia de Campos, António Borges, Armando Sevinate Pinto, António Coutinho, Marcelo Rebelo de Sousa, Meliço Silvestre, Francisco Murteira Nabo
Bentley
Liberdade para sonhar Classe, exclusividade e luxo são características indissociáveis da chancela Bentley. Conheça o percurso da marca e descubra os pormenores que cativam aqueles que procuram mais do que um carro.
A
do. Porque o Bentley, mais do que um carro é
para consagrar ainda mais a marca. Mas foi
um objecto de arte.
mais tarde, já nos anos 30, que foi incorporada pela Rolls Royce e atingiu o posicionamen-
Apostar num sonho
to de luxo, exclusividade e classe que hoje que
Walter Owen Bentley fundou a Bentley
conhecemos.
Motors em 1919. Numa época em que o
E embora a Bentley Motors não tenha produ-
o longo de 85 anos de existência, a
Com pormenores capazes de deslumbrar os
carro começava a adquirir um certo estatuto e
zido um carro completo durante 27 anos, foi
Bentley pode orgulhar-se de ter
mais exigentes, os carros com a chancela Ben-
estava a transformar-se num bem de consu-
responsável pelo desenvolvimento de técnicas
chegado onde muitos queriam e
tley são a prova de que a classe e o luxo não
mo, WO. Bentley, que era formado em enge-
de engenharia absolutamente inovadoras,
não conseguiram.
são características do passado e muito menos
nharia, decidiu empregar os conhecimentos
bem como pela aplicação do design que aca-
Aquilo que começou por ser a paixão de um
dissociáveis da melhor tecnologia. Não admi-
que tinha e criar uma marca de automóveis de
bou por transformar-se na imagem de marca
homem que decidiu transformar um sonho
ra, por isso, que as casas reais mais exigentes
luxo direccionada para a alta competição.
da Bentley.
em realidade, transformou-se na paixão de
se tenham rendido à prestigiada Bentley.
A participação na competição desportiva foi,
milhares de pessoas em todo um mundo e
Um sonho ao alcance de muito poucos, é ver-
por isso, o passo seguinte. As primeiras parti-
Pormenores que fazem a diferença
num privilégio de muito poucos.
dade, mas digno de ser conhecido e admira-
cipações foram um sucesso e contribuíram
Ao contrário do que acontece com os carros
23 1
O habitáculo dos Bentley é desenhado para que se sinta em casa. ~ um novo conceito de luxo e estilo apurados
•
Assim, a marca mantém os modelos de
biturbo e aos seus 500 cavalos atmge os
todos os modelos que produz, a Bentley
linhas clássicas e luxuosas que a caracterizam
318 km/h. O novo modelo da Bentley, o
facto, são necessários cerca de 500 trabalhado-
Motors já criou modelos chapeados a ouro
e aplica-se no desenvolvimento de um
Continental GT, é um coupé de linhas
res e outras tantas horas de trabalho artesanal
para príncipes árabes e até um modelo com
modelo com linhas mais modernas e despor-
modernas e desportivas, ideal para quem
MOTOR
para criar um carro com a chancela Bentley.
dimensões e detalhes adaptados à casa real
tivas, ideal para clientes mais jovens. Contu-
não abdica de classe e luxo, mesmo a altas
Cilindrada
No caso do volante, por exemplo, são necessá-
Britânica.
do, independentemente do modelo escolhi-
velocidades.
Potência
dos dias de hoje, os Bentley continuam a ser
dos materiais mais nobres que utiliza em
resultado de muito trabalho manual. De
<<<
A potência dos motores associada ao design distinto faz da Bentley uma das mais prestigiadas marcas do mundo automóvel
6000 (( SOO CV
DIMENSÕES e PESO
do o cliente Bentley sabe que terá sempre
rias 18 horas de trabalho e a dedicação de um
Continental GT
artesão. E estes são apenas alguns dos porme-
Evolução ·ao serviço do luxo
nas mãos um modelo rico em tradição, luxo
Se está interessado ...
Altura
1,39 m
nores que marcam a diferença.
Embora se congratule por manter os padrões
e qualidade.
Não se esqueça de fazer a sua encomenda e
Largura
1,91 m
O facto de os interiores poderem ser esco-
que fizeram dela uma marca de sonho, a
indicar os detalhes que deseja no seu Bentley
Comprimento
4,80
lhidos pelo proprietário, são igualmente
Bentley Motors tem tentado acompanhar a
Continental GT
com uma certa antecedência. Tenha em
Peso total
230 kg
factores a ter em conta quando falamos
evolução e o passar dos anos, não só a nível
É o carro de quatro lugares mais rápido do
conta que terá de esperar, no mínimo, dezoi-
Preço
num Bentley. E prova disso é que além
tecnológico, como ao nível do design.
mundo. Graças ao seu motor de 12 válvulas
to meses pelo seu carro de luxo.
m
€ 221.868,07
Nem só de trabalho vive o homem. Nem a mulher. Esta rubrica vai dar conhecer alguns dos produtos sem os quais já não é possível viver. E como o dia de S. Valentim está à porta ficam algumas sugestões
Solo Loewe
Lady Valentine ...
Numa interpretação perfeita dos equilíbrios
A Swatch não quis deixar passar o Dia dos
emocionais, a Loewe criou Solo Loewe, um
Namorados sem criar algo especial, por isso lançou
perfume que reinterpreta a cultura espanhola, a
o relógio Lady Valentine, ideal para mulheres
modernidade, a elegância e o bom gosto. Numa
apaixonadas e sonhadoras, mas que não
mescla perfeita de notas de goiaba, rosmaninho,
prescindem de saber as horas. Apresentado numa
A American Crew decidiu criar uma linha de
lavanda, boldo, tomilho, caxemira, canela, pimenta
embalagem especial que ainda inclui uma vela que
produtos para o cuidado pessoal diário do sexo
rosa, bergamota e tangerina, Solo Loewe assinala
pode ajudar a criar o ambiente de romance que se
masculino. Citrus Mint é a linha masculina
de forma única a masculinidade que se procura nos
exige nesta ocasião, Lady Valentine é o presente
composta por três produtos e, tal como o nome
homens actuais. Esta é, acima de
perfeito dele para ela.
indica, faz dos citrinos e da menta os seus
tudo, uma fragrância original
Para os apaixonados
resultante de materiais nobres e
American Crew
ingredientes principais. Composta por três
Secret Divin
produtos, um gel de banho equilibrante, um
de uma excepcional riqueza de harmonias.
champô diário e um condicionador para todos os A Guerlain lançou recentemente o sérum que
tipos de cabelo, a linha Citrus Mint foi criada a
a vai ajudar a ter uma pele de anjo. Secret
pensar nos homens que gostam de se sentir bem e
Divin, da gama lssima, é um sérum anti-idade
que têm espírito jovem e activo.
aperfeiçoador da pele que deve ser utilizado no sentido de prevenir o envelhecimento precoce.
... e Swatch Bijoux
Mas os benefícios deste sérum não se ficam por aqui. A pele fica mais luminosa, lisa e radiosa,
especial
digna de um autêntico anjo.
Eporque não é só de horas que o amor se alimenta, a Swatch sugere Love at first, uma pulseira bijuteria que vai apaixonar qualquer Para celebrar o amor da melhor forma, a Guerlain
mulher. Com uma seta de aço e um coração do
preparou uma surpresa. Na compra do perfume
mesmo material com 44 cristais encarnados
L'lnstant de Guerlain, feminino ou masculino, e um
incrustados, esta pulseira é homenagem para todos
produto de corpo, receba uma caixa surpresa que
Look Lancaster
os que não temem amar e que o fazem de uma
contém uma miniatura de L'lnstant de Guerlain,
forma determinada. Love at first é mais uma
acompanhada de um bloco de folhas com a
Inspirada nos mosaicos romanos, hispânicos e
inscrição "amo-te" em vários idiomas. Esta foi a
árabes, Mosaic Muse é a última colecção de
forma encontrada para assinalar o dia de S.
maquilhagem Lancaster. O resultado é uma paleta
Valentim e tornar as histórias de amor ainda mais
de tonalidades quentes e arrebatadoras, ideais
perfumadas.
para realçar a graciosidade da mulher. Dos lábios
homenagem aos namorados.
Brilho de espelho
às unhas, passando pelas pestanas, não há zona do rosto que escape ao uso dos tons
A Kérastase acaba de lançar Kérastase Ref lection,
cativantes de Mosaic Muse.
um conjunto de tratamentos inovadores que
Renda-se ao poder dos tons
restauram e protegem a superfície do cabelo.
lilás, ameixa e
!!!!!!!!!4•• canela.
Composto por duas gamas - a de cosmeticidade ligeira que é constituída por um champô intensificador de brilho e por um leite em spray que multiplica os reflexos do cabelo, e a de cosmeticidade enriquecida, com o mesmo champô ainda mais enriquecido e um creme de tratamento altamente concentrado e rico, a nova linha já está disponível nos Institutos Kérastase e nos cabeleireiros-conselheiros da marca.
Administradores Hospitalares e Médicos: Uma Relação de Poder ou de Poderes A ssumi o risco de aceitar escrever estas linhas para
lares. O segundo ciclo que culmina com a intervenção de
a Revista da Associação Portuguesa de Adminis-
Luís Filipe Pereira orienta-se pela perspectiva exactamente
Creio ser este o desafio que se coloca aos médicos e aos
contínua de qualidade, a auditoria clínica e económica aos
tradores Hospitalares no momento em que cesso
inversa: contra o Serviço Nacional de Saúde e contra os
administradores hospitalares no futuro, sobretudo se em
hospitais SA, a criação de centros de referência, a extinção
as funções de Presidente do Conselho Regional do Norte
agentes do sistema, considerados, de forma mais ou menos
resultado do próximo acto eleitoral
da Ordem dos Médicos.
explícita como um bando de parasitas, conluiados contra
resultar uma política de saúde inspirada
os cidadãos utentes e contra os novíssimos gestores com
numa hipotética personalidade de nome
carreira desconhecida e competências inexistentes.
Luís Filipe Correia Pereira Campos.
Aceitei fazê-lo por duas razões: a principal resulta da estima que me merece o seu Presidente, Dr. Manuel Delga-
a desejável colaboração entre os agentes do sistema.
qualidade técnica a introdução de programas de melhoria
de unidades sem rentabilidade e sem
"Ordem dos Médicos e Administradores Hospitalares devem criar um fórum de discussão destinado à obtenção de alguns consensos técnicos."
casuística que permita a prática médica de excelência, o combate à discriminação de doentes, etc., etc.
do; a acessória resulta de ser considerado politicamente
Daí que no primeiro ciclo o relacionamento de médi-
Nesse cenário tenho a convicção
inexistente dentro da Ordem dos Médicos, a partir do pas-
cos e administradores hospitalares tenha sido caracterizado
que é inevitável (para além de ser
sado dia 1 de Janeiro, segundo a expressão do vencedor das
por uma relação de poderes, numa lógica organizacional
indispensável) a existência um míni-
últimas eleições para Presidente da Ordem dos Médicos.
ou individual, de competição ou até de afrontamento. O
mo múltiplo comum onde não há
Assim sendo, estou na situação privilegiada de quase inim-
sistema permitia-o e, seja ou não saudável, o corporativis-
lugar para um conflito de poderes.
putabilidade "política".
mo intrínseco à lógica profissional alimentava conflitos,
Ao invés, impõe-se um conflito de
Serviço Nacional de Saúde estivessem
maioritariamente confinados aos átomos do sistema, isto é,
poder, onde as organizações profissio-
disponíveis para em conjunto com os
às unidades de saúde.
nais e os seus membros não podem
órgãos próprios representativos dos
Tive o privilégio de, como Presidente do Conselho
refugiar-se na tecnocracia asséptica,
Administradores Hospitalares instituírem
Em nome da coerência, que muito prezo, devo deixar
Regional do Norte, celebrar um Protocolo de Cooperação
como alguns desejam, mas devem
um fórum de discussão destinado à
claro que a relação entre médicos e administradores hospi-
com a Universidade Católica do Porto, com vista à realiza-
assumir-se como lideres técnico-políti-
obtenção de alguns consensos técnicos.
talares não pode continuar a ser igual face às políticas
ção de um Curso de Gestão de Unidades de Saúde, inicia-
cos na defesa das bases estruturantes
Não só pela sua validade intrínseca, mas
desenvolvidas na saúde nos últimos anos.
do em 2001 e que já vai na sua quarta edição e que teve o
do Serviço Nacional de Saúde.
sobretudo porque pode ser necessário
Vou procurar ignorar os lugares comuns referentes à gestão da saúde que quase todos subscrevem apesar da reserva mental que, muitas vezes, encobre tal subscrição.
Se analisarmos as orientações políticas da saúde seguidas ao longo dos vários governos e com ministros de dife-
alto patrocínio da Ministra da Saúde de então, a Prof. Doutora Manuela Arcanjo.
rentes partidos o primeiro ciclo termina com a gestão de
A Ordem dos Médicos veio, posteriormente, a alargar
Manuela Arcanjo, começando o segundo com a gestão de
esta estratégia para o âmbito nacional o que culminou com
António Correia de Campos.
a criação da Competência em Gestão para Médicos.
temas que referi seria desejável que, a nível regional ou nacional, os conselhos consultivos para a Qualidade e para o
venção cívica, isto é, politica.
saúde reserva necessariamente um
Fica pois esta ideia que, apesar de
espaço de cooperação e convergência. ção de programas de saúde pública e
consultivos específicos para analisar os
transformá-los em instrumento de inter-
A desordem instalada no sector da
Refiro como exemplos: a promo-
Tendo a Ordem dos Médicos órgãos
Miguel Leão
política, tem um fundamento científico:
*Médico
ex1stHem provas suficientes que demonstram que o sistema de saúde
A linha de orientação vigente no primeiro ciclo carac-
Sempre encarei estes desenvolvimentos como uma
terizou-se pela aposta política no Serviço Nacional de
forma de tornar inteligível para os médicos "a linguagem
reiras e hierarquias profissionais nas unidades de saúde, a
português tem funcionado graças aos seus órgãos e quando
Saúde e pela aposta organizativa nos agentes do sistema de
da gestão", de adaptar a prática médica às necessidades do
dinamização de centros de responsabilidade integrados, a
lhe introduzem implantes, como foi o caso recente, os
saúde, designadamente médicos e administradores hospita-
inevitável crescimento das despesas da saúde e de promover
criação e medição de incentivos baseados em critérios de
implantes acabam, quase, por matar o hospedeiro.
medicina preventiva, a defesa das car-
Hospital público português: O cinzento progresso do caranguejo? 1.
A partir da década de 70 do século passado e depois
incentivadores e modelos de autonomia institucional e ope-
de um consistente período de crescimento, a inter-
racional mais alargada.
Em 1981 com Morais Leitão e Augusto Mantas foi con-
Iniciativa que com adaptações foi estendida à Unidade
cebido e aplicado um modelo de financiamento que inter-
Local de Saúde de Matosinhos e, mais tarde, ao Hospital do
O que finalmente promoveu, num quadro de relaciona-
rompeu (por quatro anos apenas) o ciclo de financiamento
Barlavento Algarvio e que conheceu nos dois primeiros casos
mento mais distanciado entre as organizações hospitalares e
de base histórica, estabelecendo níveis de produção negocia-
e sobretudo para a Feira, avaliações bastante positivas que no
Invocando-se de modo mais ou menos fundamentado o
as suas tutelas, a autonomia do hospital público e a retoma
dos entre as instituições prestadoras e a instituição financia-
entanto não cobriram as imprescindíveis dimensões de efecti-
excesso de centralização e a "burocracia governamental", as
agora com maior sucesso dos esforços de adopção de procedi-
dora e com ajustamento ao longo do
ineficiências da actividade pública e a necessidade de intro-
mentos de gestão do tipo dos utilizados no sector privado e a
ano.
duzir novos modelos na sua gestão, os níveis de qualidade
introdução de incentivos de tipo financeiro (através dos
Em 1997 e no Relatório de um
discutíveis e a baixa operacionalidade dos equipamentos,
mecanismos de pagamento) em cenários que se procuraram
Grupo de Trabalho sobre o Estatuto
houve fortes pressões no sentido de reformar o modo como a
mais competitivos.
Jurídico do Hospital Público Português,
venção do Estado na área social (e concretamente no
sector da saúde) conheceu uma contestação importante.
prestação pública era realizada ou até de a reduzir.
Hoje, é generalizadamente reconhecido o impacto positi-
propunha-se que, respeitando os valores
Inicialmente a resposta foi concentrada na formação dos
vo das chamadas "reformas organizacionais" não só sobre a
que deverão orientar o funcionamento
gestores e no seu adequado recrutamento (incluindo a cola-
gestão do hospital como sobre a administração do sistema de
do hospital público e a sua missão no
boração de profissionais da área da prestação) e na introdu-
saúde e valorizado o importante papel sinérgico que o grau
âmbito do Serviço Nacional de Saúde,
ção de boas práticas para apoio à tomada de decisão, designa-
de autonomia concedido ao hospital teve no merecimento e
se deveria afastar o hospital público do
damente no domínio da informação.
na efectividade dos resultados alcançados.
modelo burocrático-administrativo
Mas o limitado controlo que a linha de autoridade for-
vidade.
"A empresarialização não é um fim em si mesma e, afinal, para além de melhorar a gestão dos hospitais interessa é que eles sejam postos e da melhor maneira ao serviço do sistema e da sua administração."
3.
Em Dezembro de 1999 (Decreto-Lei 558/99 de 17 de Dezembro) é estabelecido
um novo enquadramento jurídico para o
sector empresarial do Estado. São consideradas empresas públicas as sociedades constituídas em termos de lei comercial nas quais o Estado ou outras entidades públicas estaduais pos-
dominante e, mantendo a propriedade
sam exercer uma influência dominante
O movimento de reforma não passou ao largo
pública, aproximá-lo da figura de insti-
e, entre outras, as chamadas "entidades
de Portugal, podendo até dizer-se que fomos
tuto público com natureza empresarial
públicas empresariais" (EPE), pessoas
oportunos senão precoces em algumas medi-
e autonomia de gestão, balançando cor-
colectivas de direito público com natu-
rectamente os esforços de promoção da
reza empresarial expressamente identifi-
Em 1968 o Estatuto Hospitalar já preconizava o recurso
eficiência com a necessidade de garantir
cadas como sucessoras das empresas
Distinguindo funções que nos sistemas de saúde de pres-
à gestão empresarial nos hospitais, desde que preservada a sua
efectividade e equidade em defesa do
públicas existentes à data da entrada em
tação pública tinham importantes so breposições, novas
"eficiência social" e no início da década de 70, Coriolano
interesse público.
vigor da lei.
medidas procuraram associar o financiamento ao desempe-
Ferreira conseguia "arrancar" com a primeira formação em
E, na sequência da proposta, em
Dispõem de um "capital estatutário"
nho e encontrar outros modos de distribuição do risco entre
administração hospitalar que, pouco depois, passou a ser
1998, ao Hospital de São Sebastião
detido pelo Estado ou por outras entida-
prestadores e pagadores, explorando também a ligação entre
necessária para o desempenho de funções na gestão de hospi-
{Santa Maria da Feira), através de um
des públicas, têm autonomia adminis-
a distribuição de recursos e a prestação.
tais.
estatuto jurídico e inovador, foi conferi-
trativa, financeira e patrimonial, não
mal tinha (e tem) sobre os factores de produção e sobretudo os constrangimentos próprios da estrutura e do modelo cultural de actividade do sector público, atenuaram o efeito de medidas cujo relativo sucesso, no entanto, induziu outras
2.
das adaptadas.
abordagens com os mesmos objectivos.
No entanto, apesar das potencialidades que os modelos
Em 1972, Nogueira da Rocha, num trabalho académico
da a natureza de "estabelecimento
de financiamento detêm enquanto incentivo de comporta-
longos anos esquecido, defendia a atribuição do estatuto de
público de natureza empresarial", forma
mentos organizacionais, de novo a inadequação do quadro
empresa pública a um hospital público.
atípica de empresa pública prevista na
Vasco Reis * Professor da Escola Nacional
estão sujeitas às regras da contabilidade
de Saúde Pública (ENSP}
cas, regem-se pelo direito privado em
legal de actuação do hospital público levou· a que o sucesso
Em 1977 Paulo Mendo fez aprovar legislação que, na
registado ficasse aquém das expectativas, tendo no entanto o
sequência do regime de instalação que suportara a transição
mantendo a lógica de prossecução do interesse público per-
mérito de evidenciar ainda mais as limitações estruturais da
para a profissionalização da gestão, consagrou a pluridiscipli-
mitia a utilização de instrumentos de gestão mais flexíveis e
prestação pública e a necessidade de promover cenários mais
naridade na gestão dos hospitais.
adequados num quadro de autonomia sem precedentes.
legislação {de 1976) em vigor e que,
pública e, como todas as empresas públitudo quanto não for contrariado por
aquele diploma e pelos respectivos estatutos.
É já neste quadro que, uma Resolução do Conselho de Ministros de "Março de 2002 (41/2002), invocando a pro-
31 ;
posta do PEC apresentado à União Europeia, se propõe pas-
Ao que acrescem as posições assumidas por todos aqueles
sar os hospitais "institutos públicos sob a espécie de estabele-
que não considerando essencial a prestação pública, acrescen-
cimentos de carácter social integrados no sector público
tam os seus diversificados argumentos ao ruído que marca a
administrativo para entidades típicas do sector empresarial
controvérsia.
culdades de acesso, a sectorialidade dos dados e as dúvidas
acto do consumo) e outros não? Porque alguns dos protagonistas consideram que o avanço
quanto à sua fiabilidade suscitaram. De qualquer modo, nunca foi evidente que a autonomia,
tão alargado para novas (e diversificadas) formas organizacio-
o caldo de cultura em que deveria germinar o relançar de
nais deveria ser precedido de cuidadosa regulamentação em
Depois porque a nova formulação, foi assumida em jeito
medidas de gestão das organizações que contribuíssem para
domínios tão importantes como o financiamento, o desempe-
E, justifica (bem) a opção pela figura de "estabelecimento
de "fazer diferente" como ruptura assumida mas não explica-
melhorar a administração da saúde fosse, nesta versão do
nho e a sua avaliação, a garantia de acesso e os incentivos à
público empresarial" através "da maior proximidade com a
da de modo transparente e perante necessidades de mudança
processo de empresarialização, uma
natureza dos serviços cuja estrutura se intenta transformar"
demonstradas.
preocupação dominante.
do Estado".
admitindo embora o recurso futuro ao modelo sociedade
Mas também porque num quadro {real ou aparente) de
Pelo contrário, houve ruído origina-
desestruturação de um sector complexo e delicado subitamente
do por confusões entre o direito {e
A viragem de ciclo político transformou essa possibilida-
aberto a novas formas de intervenção, não houve prévia defini-
dever) de o proprietário definir orienta-
de numa realidade e, passados meses, a Lei 27 /2002 de 8 de
ção de regras que tornassem o jogo igual para todos, gerando-se
ções estratégicas e a manutenção, sobre
Novembro passa a dispor no nº 3 da sua Base XXXVI que "a
a convicção que as novas entidades que, pelo menos aparente-
empresas e gestores de uma linha de
lei pode prever a criação de unidades de saúde com a nature-
mente, tinham uma incubadora dourada, beneficiavam da pre-
comando hierárquico mais próxima do
za de sociedades anónimas de capitais públicos". O que é
ferência que é suspeito ser concedida aos benjamins.
sector público administrativo que da área
comercial de capitais públicos.
retomado no regime jurídico da gestão hospitalar que consta, como anexo à referida Lei. Em Dezembro do mesmo ano, 34 hospitais públicos são
Nem houve, pelo menos tão rapidamente quanto a inova-
empresarial e anunciou-se a intenção de
ção o exigia, o desenvolvimento de processos de avaliação, nem
recurso a formas de gestão das participa-
no plano técnico {as mais valias obtidas em eficiência e sobre-
ções sociais do Estado que foi anunciada
tudo em efectividade que, aliás, sempre
como visando uma gestão centralizada
terão mais significado no plano de cada
de recursos.
transformados em 31 "sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos" (os Hospitais SA) e alguns meses depois é criada uma "unidade de missão" com a finalidade de coordenar o processo global de lançamento e estratégia da empresarialização dos hospitais".
4.
Durante os anos de 2003 e 2004, este processo tem sido questionado por múlti-
pias e desencontradas razões. Desde logo, porque todas as formu-
lações que o processo de empresarialização conheceu (mesmo as que claramen-
"Agora que nova mudança de ciclo político se perspectiva, a controvérsia tem-se agudizado entre os actores do nosso processo social, assumindo cada vez mais o jeito popular dos 'prós e contras' aqui e ali abrilhantado por vozes da plateia."
te assumiam formas consonantes com os
nem sobretudo no plano político (da governação da saúde) porque a empresarialização não é um fim em si mesma e,
essas e preferem outras? Porque uns defendem uma avaliação rigorosa dos resultados no plano técnico (eficiência e efectividade e parâmetros análogos) e outros defendem, para além dessa, uma outra avaliação de tipo político que valorize mais o impacte dos modelos equacionados no sistema de saúde? Porque uns estão mais preocupados
5.
pectiva, a controvérsia tem-se agudizado entre os
muito "in") e outros com os objectivos a alcançar e as conse-
actores do nosso processo social, assumindo cada
quências a retirar dela?
lhantado por vozes (mais ou menos potentes) da plateia.
Mas foram dados sinais, quer aos
outros a outra e mais alguns são contra
em "independência" e em "estrangeiros" o que nos coloca
dos hospitais interessa é que eles sejam sistema e da sua administração.
mulações adoptadas para o processo,
Agora que nova mudança de ciclo político se pers-
vez mais o jeito popular dos "prós e contras" aqui e ali abri-
postos e da melhor maneira ao serviço do
Porque uns preferem uma das for-
com quem faz a avaliação {já se falou
afinal, para além de melhorar a gestão
. Porque uns estão preocupados com o "up grade" de um processo que, no quadro de recuperação do sector hospitalar,
Porque uns são a favor da empresarialização do hospital
solidifique de modo compatível com ele o Serviço Nacional
público, outros são contra e mais alguns nem sequer defen-
de Saúde e outros querem através desse mesmo processo con-
dem a prestação pública?
tribuir para a sua desarticulação?
hospitais, quer à comunidade, quer até
Porque dos que defendem ou aceitam a empresarializa-
aos assistidos de que o proprietário privi-
ção, uns consideram-na como um fim que se esgota em si
legiava superficiais caminhos de sucesso
mesmo, e outros condicionam a sua adopção à manutenção
Mas é urgente que passe.
que, se em si mesmo eram mcongruen-
dos valores e da missão do SNS e à obtenção de benefícios
Não pode ser cinzenta e tem que se perceber quais são as
tes, em termos de sistema eram defor-
para o sistema de saúde e para a sua administração?
.
.
madores e graves e procurou-se até que esses sinais fossem
tes do SNS) provocaram ruído, designadamente do lado das
interpretados como tradutores da bondade da formulação.
prezam, não morrem de amores pela mudança.
"Porque uns estão mais preocupados com quem faz a avaliação {já se falou em 'independência' e em 'estrangeiros' o que nos coloca muito 'in') e outros com os objectivos a alcançar e as consequências a retirar dela?"
hospital do que no plano do conjunto)
valores e a missão de interesse público das unidades integrancorporações da saúde que, como todas as corporações que se
sua promoção, etc.?
Porque uns consideram a medida - garantidos que sejam
A discussão não tem passado, pelo menos abertamente, por aqm.
diferenças no plano programático para que se criem compromissos que vinculem uns e dêem força a outros.
alguns dos requisitos abordados - uma boa protecção contra
Ou, de outro modo, poderemos conhecer o pouco entu-
Por outro lado, a informação divulgada nunca conseguiu
a tentação de introduzir e seja qual for o nome que se utilize
siasmante progresso do caranguejo que nos levará, senão para
ultrapassar totalmente a barreira de desconfiança que as difi-
para o baptizar, pagamentos associados à utilização (ou no
trás, pelo menos para o lado.
DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH fará eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição, damos conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 3 e Dezembro de 2004 e 6 janeiro de 2005 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria n. 0 1522/2004, de 31 de Dezembro
Decreto-Lei n.0 223/2004, de 3 de Dezembro
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Trmóteo Montalvão Machado
Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.0 11193, de 15 de Janeiro
Portaria n. 0 1474/2004, de 21 de Dezembro Define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos Portaria n. 0 1499/2004, de 28 de Dezembro Aprova o programa de formação do ano comum
Decreto-Lei n.11/2005, de 6 de Janeiro de 2005 Altera o Decreto-Lei n. 0 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo
MINISTÉRIOS DAS FINANCAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE Portaria n. 1457/2004, de 6 de Dezembro Aprova o quadro de pessoal da Entidade Reguladora da Saúde
Portaria n. 0 1525/2004, de 31 de Dezembro Autoriza o Instituto Superior de Ciências Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública Portaria n. 0 1527/2004, de 31 de Dezembro Autoriza o Instituto Superior de Ciências Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição Clínica
Portaria n. 0 5/2005, de 6 de Janeiro de 2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Portaria n. 0 12,2005, de 6 de Janeiro de 2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias Portaria n. 0 13/2005, 6 de Janeiro de 2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Nutrição e Saúde Pública
Portaria n. 0 1486/2004, de 24 de Dezembro Autoriza o conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte a aceitar a adesão da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Bom Jesus de Matosinhos ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Portaria n. 0 14/2005, 6 de Janeiro de 2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Portaria n. 0 1487/2004, de 24 de Dezembro
Portaria n. 0 15/2005, 6 de Janeiro de 2005 Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Leiria
Autoriza o conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte a aceitar a adesão da TECSAM - Te.ç:nologia e Serviços Médicos, Lda., Centro de Hemodiálise de Vila Real, ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR Portaria n. 0 1462/2004, de 11 de Dezembro Altéra portaria n. 0 624/2000, de 19 de Agosto, e fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de São José de Cluny
Portaria n. 0 1506/2004, de 30 de Dezembro Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Imaculada Conceição Portaria n. 0 1507/2004, de 30 de Dezembro Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ortoprotesia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
MINISTÉRIOS DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO E DA SAÚDE Portaria n. 0 147112004, de 21 de Dezembro Estabelece os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos susceptfveis de comparticipação pelo Estado no respectivo preço
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portaria n. 0 1484/2004, de 23 de Dezembro Lança em circulação um postal pré-franquiado comemorativo dos 50 anos do Hospital de Santa Maria
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ES
:
'~!
r '"" 1 U L CE
Portaria n. 1518/2004, de 31 de Dezembro Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de póslicenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação a aprova o respectivo plano de estudos
Orçamento de Estado para 2005
Portaria n. 0 1519/2004, de 31 de Dezembro Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto
Decreto do Presidente da República n. 100-B/2004, de 22 de Dezembro Dissolve a Assembleia da República
0
Lei n. 55-B/2004, de 30 de Dezembro 0
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
\
Roche Inovamos na Saúde
Onosso Presente éoseu futuro 0MSD
Merck Sharp & Dohme Quinta da Fonte, Edificio Vasco da Gama, 19 Porto Salvo 2770-192 PAÇO DE ARCOS PORTUGAL Telefone: 2144657 00 Fax: 21 446 58 80
www.msd.pt www.univadis.pt