Medicamentos
> Governo quer novas regras nas FarmĂĄcias Hospitalares > FarmacĂŞuticos querem conter a despesa
> Realiza-se a li CNF
Sopra uma . boa nova,
04 Editorial
12 Entrevista
18 Política
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.
22 Encontros
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
~ LABESFAL
26 Saúde
Fresenius Kabi Caring
for
Life
"Suspeições, anátemas e confusões" é o tema que serviu de base ao editorial, assinado pelo presidente da APAH, Manuel Delgado, neste número da GH. No fundo é a análise sobre suspeições postas a circular relativamente aos gestores hospitalares e à sua alegada falta de rigor na gestão da coisa pública. Afinal, há ou não benefícios pessoais exorbitantes e utilização de cargos públicos para distribuição de benesses? Manuel Delgado responde. Joseph Gonella é um médico norte-americano de origem italiana. A sua visão de Medicina é bem diferente da que estamos habituados a ver defendida pelos clinicos dos "States". Na entrevista que deu à GH apresenta os fundamentos do sistema de classificação de doenças que criou. Epara que fique bem claro, o seu conceito não segue a mesma lógica médica de classificação por Diagnostic Related Groups (DRT). A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apresentou ao Governo um conjunto de medidas para racionalizar os encargos com os medicamentos nos hospitais. A GH apresenta as medidas até porque, segundo o bastonário da OF, Aranda da Silva, para continuar a existir um Serviço Nacional de Saúde (SNS) temos de começar a fazer escolhas baseadas na evidência científica. O Governo também já apresentou as novas regras propostas para as farmácias hospitalares. A li Conferência Nacional de Farmacoeconomia (CNF), organizada pela APAH, acontece já no próximo dia 29 de Setembro. De Espanha chega até ao evento Pere lbern Regàs, presidente da Associação de Economia da Saúde e professor da Universidade de Pompeu Fabre, Barcelona. Otema este ano está relacionado com os medicamentos hospitalares e com a partilha de risco entre os diferentes parceiros Foi nomeada pelo Ministério da Saúde uma comissão técnica de apoio à requ lifüação das urgências. Este grupo de trabâlhfificã:á' ~ " funcionar na directa dependência do mini~trcf Correia de Campos, e tem como t re a prmcípa actualizar a rede de urgências, at ndendo à segurança e boa prática na respo ta às
necessidades do doente urgente
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Suspeições, Anátemas e Confusões Levantaram-se recentemente uma série de sus-
novos cenários, em matéria de oferta e de procu-
peições sobre os gestores dos hospitais públi-
ra, com consequências não suficientemente acau-
cos: gastos fúteis e/ou sumptuosos, falta de
teladas quanto aos custos e respectivo modelo de
1
rigor na gestão da coisa pública, benefícios pessoais
financiamento.
exorbitantes, utilização de cargos públicos para dis-
Lançar anátemas sobre os hospitais com base no
tribuição de benesses a amigos e familiares, foram
deficit, não se preocupando com a sua história
algumas das suspeitas que rapidamente percorreram
recente, com as heranças do passado e, já agora, com
a opinião pública.
a sua actividade assistencial (afinal a essência da
Admito a existência de um ou outro caso em que
sua existência) é uma forma redutora, enviezada e
este tipo de comportamentos possa ter ocorrido.
injusta de análise do seu desempenho.
Mas, confesso, não conheço nenhum. E, sobretudo,
3. Os resultados da inspecção realizada pela IGS
não é legítimo nem é conecto, generalizar para
(Inspecção-Geral da Saúde) quanto às remune-
"Não podemos
todos, com as consequências naturalmente previsí-
rações dos Conselhos de Administração dos Hos-
confundir estas situações
veis, tais comportamentos.
pitais Públicos, salvo erro incluindo os anos de
Tenho para mim que os actuais Conselhos de Admi-
2003 e 2004, mostraram não só divergências inter-
do passado
nistração têm feito um significativo e comprovado
pretativas sobre questões menores, mas também, e
com o estrito uso de benefícios remuneratórios
esforço para travar o crescimento da despesa, não vis-
sobretudo, ostensivas formas de abuso de confiança
lumbrando atitudes ou comportamentos despesis-
quanto ao uso de regalias e de remunerações.
tas, ostentatórios ou nepotistas.
Não podemos confundir estas situações do passado
A facilidade com que a comunicação social dá voz
com o estrito uso de benefícios remuneratórios que
à mais soez demagogia nesta matéria asfixia a ver-
a lei confere aos titulares de cargos de gestão nos hos-
dade e contribui para a criação de bodes expiatórios.
pitais. Estes direitos não podem, ou pelo menos, não
2 . Já agora, refira-se que associar o deficit dos hos-
devem ser questionados. Fazer, por exemplo, um
pitais, designadamente dos que apresentam situações
juízo ético ou moral sobre o uso de viaturas quan-
mais complexas, com aqueles comportamentos, é,
do tal prerrogativa faz parte das condições remu-
não só, uma rematada falsidade como provocará
neratórias definidas por lei e recentemente reafir-
concerteza um profundo sentimento de injustiça e
madas com a criação dos E . P.E., abrirá um
de revolta nos que se sentem directamente atingidos.
precedente imparável na análise da gestão de todas
Todos sabemos que a transição dos S.A. para os
as empresas e serviços públicos. Seriam sempre
E.P.E., se deu em circunstâncias muito diferentes
objecto de censura todos os gestores que, perante a
de Hospital para Hospital. A ideia, peregrina, de
situação difícil das suas empresas ou serviços, não
Merck Sharp & Dohme
que os Hospitais S.A. constituíam uma vanguar-
abdicassem voluntariamente da remuneração ou
Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19
da consistente e uniforme de hospitais eficientes,
regalias que lhes fossem legalmente devidas.
P.O. Box 21 4
organizados, de qualidade e modernos, nunca teve
Se o decisor político, legislativo ou executivo, con-
2770- 192 Paço D' Arcos
qualquer evidência. Pelo contrário, foi sempre
sidera que certas molduras remuneratórias são mani-
www.msd.pt
minha convicção de que o lastro que ditava me-
festamente exagerados ou "imorais" tem apenas
lhores desempenhos no passado se manteve e que,
um caminho a seguir: corrigi-las. Transferir o risco
por outro lado, profundas transformações regis-
do julgamento público para os gestores que ele
tadas nalguns estabelecimentos, determinaram
próprio contrata é uma maldade inqualificável.
Manuel Delgado Presidente da APAH
que a lei confere aos titulares de cargos de gestão nos hospitais"
1
1
4
MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua
11111
• uni ad1S.pt medicina e muito mais
Congressos
Viana do Castelo
Porto debate doenças infecto-contagiosas
Enfermeiros reflectem sobre USF's
º
Conselho Directivo Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros vai
debater, no próximo dia 25 de Setembro,
O
Serviço de Doenças Infecciosas do
Doenças Infecciosas e do 6° Congresso
em Viana do Castelo, a reforma dos cuida-
Hospital de S. João, em colabora-
Nacional sobre SIDA.
dos de saúde primários e as recém-
ção com a Faculdade de Medicina do Porto
Os dois eventos, que decorrerão entre 08 a
-criadas Unidades de Saúde Familiar (USF),
e com a Associação Portuguesa para o Estu-
11 de Outubro, contam com a participa-
enquanto modelos da organização. Uma
do Clínico da SIDA (APECS) vai promover
ção de individualidades nacionais e inter-
iniciativa que deverá contar com a presença
a realização de dois congressos no Porto.
nacionais de prestígio no âmbito da saúde
da bastonária, Maria Augusta de Sousa.
Trata-se do VIII Congresso Nacional de
pública e das doenças infecciosas.
Neste encontro, está prevista ainda a reali-
lllD
zação de um painel de debate dedicado à reflexão ética sobre vários aspectos
Em Braga
inerentes à prática da enfermagem e uma
APAH comemora 25 anos E
ntre outras iniciativas em curso este
ano e que culminarão com o Congres-
discussão alargada sobre boas práticas.
m11
Discussão pública
Redes de referenciação cardiovascular em análise
so dos Hospitais de 17 a 19 de Novembro, Portuguesa para o Desenvolvimento Hos-
T
pitalar - a APAH vai organizar em Braga,
pública, no sítio do Alto Comissariado da
dia 21 de Outubro e associado às Manhãs
Saúde, da primeira versão do documento
d e Sábado, o jantar comemorativo dos 25
sobre as Redes de Referenciação Cardiovas-
Anos d e existência da Associação .
cular de Urgência e Vias Verdes de Enfarte
A direcção da APAH faz um apelo a todos
Agudo do Miocárdio (EAM) e de Acidente
os associados para que adiram a esta inicia-
Vascular Cerebral (AVC).
tiva, mostrando, desse modo, a capacidade
Este documento preconiza recomendações
de união e de mobilização destes profis-
nacionais para o diagnóstico do EAM e do
sionais em torno dos seus valores e do
AVC e apresenta sugestões sobre quais
prestígio da sua profissão.
deverão ser as unidades hospitalares a rece-
Durante a manhã do mesmo dia, e tam-
ber os doentes que accionem o número
bém na cidade de Braga, decorre mais um
nacional de emergência (112) e o Instituto
encontro temático, onde se vai analisar os
Nacional de Emergência M édica, em cada
"Sistemas d e Informação em Saúde". A
Administração Regional de S::i.úde. Estas
coordenação do evento está a cargo da
recomendações, que constam desta primeira
administradora hospitalar Joana C h edas,
versão, foram elaboradas pela Coordenação
estando também prevista a participação
Nacional para as Doenças Cardiovasculares,
de um representante da Microsoft.
em colaboração com as ARS e o INEM.
em parceria com a APDH - Associação
m11
ermina já no próximo dia 22 de Setembro o prazo para a consulta e discussão
lllD
Coimbra
1nvestigação
Gripe aviária em fórum regional
INSA, abre candidaturas . a premias
A
Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e o Centro Regional
Instituto Nacional de Saúde Dr.
mil euros, premeia anualmente o melhor
próximos dias 21 e 22 de Setembro, em
O
Ricardo Jorge (INSA) já abriu as can-
trabalho português de investigação na área
Coimbra, um fórum regional dedicado à
didaturas para os prémios Ricardo Jorge e
da Saúde Pública. O Prémio Gonçalves
gripe aviária.
Gonçalves Ferreira, que têm como objectivo
Ferreira ( 1 O mil euros) é uma distinção
A iniciativa pretende contribuir para a pre-
apoiar e incentivar a investigação científica
bienal, de tema variável. A edição deste
paração da Região Centro face ameaça pan-
em Portugal. Os processos de candidatura
ano é dedicada à investigação na área da
démica decorrente do vírus NH5Nl e desti-
serão aceites, na sede do INSA, em Lisboa,
Nutrição/Alimentação. Os nomes dos ven-
na-se aos responsáveis pelos vários sectores
até 30 de Setembro.
cedores serão divulgados, em Novembro,
profissionais dos hospitais e centros de saúde
O Prémio Ricardo Jorge, no valor de 25
no Dia do INSA.
de Saúde Pública do Centro realizam, nos
1m
da região. Neste evento estão previstas as presenças, nomeadamente, do director-geral da Saúde, Francisco George, da subdirectora-geral da Saúde, Maria da Graça Freitas, do director
Medicamentos
Distribuidores podem importar mais barato
do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo
Centro, Fernando Regateiro, e do delegado
J
regional de Saúde do Centro, José Teresa.
tos que sejam mais baratos noutros países.
Jorge, Fernando de Almeida, do presidente do Conselho de Administração da ARS do
1m
á foi publicada em Diário da República a legislação que permite aos distribui-
dores farmacêuticos importar medicamenOu seja, com o diploma de dia 30 de Agosto, é permitida a importação paralela de
SNS
medicamentos.
Financiamento resolvido com impostos
Quem possui uma autorização de importação de medicamentos pode importar fármacos que estejam comercializados em Portugal mas que sejam vendidos a um preço mais baixo noutros países. No entanto, o preço a praticar em relação a estes medicamentos tem de ser obrigato-
O
ministro da Saúde, Correia de Cam-
da República Jorge Sampaio para as
riamente inferior aos fármacos idênticos ou
pos, já recebeu o relatório prévio da
questões da Saúde - analisou sete alternati-
essencialmente similares que tenham autoriza-
Comissão que nomeou para estudar a sus-
vas, tendo posto de parte cinco por consi-
ção para serem comercializados no país.
tentabilidade do financiamento do Serviço
derar que estas estão fora da realidade por-
A nova regulamentação abrange ainda os
Nacional de Saúde (SNS). A equipa aponta
tuguesa.
medicamentos homeopáticos, aqueles à base
como soluções mais viáveis o aumento de
O grupo de trabalho considera também
de plantas e a actividade dos delegados de
impostos e a subida dos co-pagamentos
que a "sustentabilidade financeira do SNS
informação médica; estabelece-se a criação
directos do cidadão.
reside fundamentalmente no controlo da
de um código nacional do medicamento a
Para a comissão, coordenada por Jorge
restante despesa pública", que idealmente
ser aprovado pelo ministro da Saúde; a intro-
Simões - antigo assessor do ex-presidente
deveria crescer apenas 2% ao ano.
dução em Braille do nome do fármaco.
1m
1m
. er dedica toda a sua pesquisa à saúde. A Pf1z inda não nasceram até às pessoas Dos que a . ada Sabemos que cada ?e idade ;ª;!ra;:~em~s específicos mas que idade po d é comum o desejo de uma d sasida es . ª.to a udável e plena. Por isso, estamos vida longa,~: da investigação biomédica, na van~ua tratando cada vez mais doenças. prevenindo e .á alcançados, mas Muitos sucessos fo~:~a~ da nossa dedicação muitos outros nece as doenças façam parte do e esforço. ~~::~osso futuro. Este é o nosso ~~=~oºm~sso consigo; juntos faremos o futuro.
Alerta lançado no dia europeu
Enxaqueca pode ser prevenida ((
A
prevenção da enxaqueca não só é
Enxaqueca, foi traçado o panorama epide-
possível, como é obrigatória.» O
miológico português da enxaqueca.
alerta foi feito por José Pereira Monteiro,
A enxaqueca é uma doença crónica, sub-
presidente da Sociedade Portuguesa de
diagnosticada {apenas 40 por cento dos
Cefaleias (SPC), e serviu de mote para a
casos são conhecidos), episódica e de
conferência de imprensa que se realizou a
grande incidência familiar, que pode per-
12 de Setembro, na Secção Regional do
sistir ao longo de toda a vida, e com
Norte da Ordem dos Médicos, no Porto.
consequências sócio-económicas graves
No encontro que marcou a comemoração
das quais se destaca o absentismo profis-
portuguesa do primeiro Dia Europeu da
sional e escolar.
DD
RCCI
Assistentes sociais te rao Manual de Boas Práticas f/11111
A
Direcção-Geral da Saúde {DGS) elaborou um Manual de Boas Práticas
para os Assistentes Sociais da Saúde ifl:seridos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados {RCCI). Segundo este manual, cabe aos assistentes sociais determinar a relevância de factores psicossociais que possam influenciar o tra-
1
IO
tamento, a reabilitação, readaptação ou reintegração dos doentes dependentes nos seus me10s soc1a1s. Assim, o perfil e desempenho profissional dos assistentes sociais da RCCI difere dos que intervêm neste processo a partir dos Centros Distritais de Segurança Social, uma vez que se orienta para a prestação de cuidados e para a gestão personalizada da situação e necessidades globais do cidadão enquanto doente.
DD
ou ruoo 0
cos,,,
Joseph S. Gonnella apresenta à GH
,,..,
Sistema de classifi caça o de doenças
deve aceitar um tratamento ou uma recomendação para fazer um teste de diagnóstico a não ser que o médico lhe explique que está preocupado com a possibilidade de a doença passar a um Estádio Dois ou Três. Baseado
O médico norte-americano
Gestão Hospitalar - Desenvolveu um sis-
Joseph Gonella esteve em
tema de classificação das doenças. Pode explicar como funciona?
nisso pode decidir se o conselho que o médi>>>"Se for a um médico e ele lhe disser tem uma pneumonia, está aqui o remédio, recomendo-lhe que saia logo do gabinete. Ele é o médico errado."
co quer que siga é bom ou não. Isto é a nível individual.
Portugal recentemente e
JG -
explicou à GH os
qual é o órgão que a doença afecta. A segun-
"Devemos perguntar quem
fundamentos do sistema de
da é qual a razão de tal problema. A terceira
está a ser melhor tratado,
dimensão é quão sério é o problema. Se for a
quem está a receber o valor
classificação da~ doenças,
A primeira dimensão a ter em conta é
um médico com uma dor, este tem de desco-
que desenvolveu nos Estados
brir rapidamente qual o órgão afectado. A
Unidos, e que não segue a
segunda questão que ele tem de se colocar é
daquilo que paga"
qual a razão para a dor: é uma infecção, um
Outra implicação é, por exemplo, quando se
trauma, um cancro, etc... A terceira pergunta
classificação por Diagnostic
lê num jornal que a taxa de mortalidade de um
é qual o dano feito. Uma doença é como uma
hospital em Lisboa é mais alta ou mais baixa
Related Groups. Este é um
família, todas têm semelhanças e diferenças.
que de outro é uma informação interessante
sistema, defende, que
Assim, se for a um médico e ele lhe disser
mas não tem sentido. A não ser que se saiba
tem uma pneumonia, está aqui o remédio,
que o tipo de doentes observados nestes hos-
recomendo-lhe que saia logo do gabinete. Ele
pitais é o mesmo. O jargão que usamos é . ". case-mrx:
"mesma lógica médica" da
permite uma comparação mais justa entre médicos e
é o médico errado.
((
Uma terceira implicação é, dentro do pró-
entre hospitais uma vez que tem em conta a gravidade da
GH - Porquê?
prio hospital, há muitos médicos. E alguns
doença, classificada em trê~
JG - Dizer que tem uma pneumonia só reve-
mantêm os seus doentes mais ou menos tempo
la que tem um problema nos pulmões, não diz
internados. E isto é caro. Assim, quando um
estádios. Por outro lado,
porquê nem qual a gravidade. É muito impor-
administrador hospitalar vai ter com um médi-
permite aos administradores
tante educar o público para que não tomem
co e lhe pergunta porque os seus doentes
medicamentos a não ser que saibam porquê e
ficam internados mais tempo, ele responde
qual a gravidade do problema.
porque são diferentes . Ao classificar os
correctamente os custos das
Com base nestes pressupostos, o que fizemos
pacientes de acordo com o nosso método, o
suas unidades.
foi classificar quatrocentas doenças. Quando
médico tem de dar outra razão.
começámos este projecto, em 1970, queríamos
Outra implicação ainda. Caso se viva numa
ser consistentes com a classificação do cancro.
pequena cidade e se venha referenciado para
Porque é que os oncologisras classificaram a sua
um hospital em Lisboa ou Porto, deve-se per-
hospitalares avaliar
doença mais cedo que nós? Porque nos primei-
dio Um' aos primeiros sintomas de uma doen-
de, não tratada, pode afectar os ossos do crâ-
ou mesmo quando se faz a comparação entre
guntar qual é o estádio da doença. Se vier a este
ros tempos do tratamento do cancro, o trata-
ça. Complicações locais, são de 1. 1 ou 1.2
nio, é 'Estádio Dois'. E, infelizmente, se conti-
hospital, pela primeira vez, com um cancro em
mento, em si, era pior que a doença e o médi-
ou 1.3 ... Complicações regionais - 'Estádio
nuar a não ser tratada pode resultar numa
dois hospitais, é necessário controlar estas ., . vanave1s.
co tinha de justificar o custo/benefício. Assim
Dois'. Complicações sistémicas - 'Estádio Três'
meningite - 'Estádio Três'.
classificaram o cancro da mama como local,
com sub-grupos. Por exemplo, se uma crian-
Porque é que isto é importante? Porque o tra-
regional, sistémico. Eu queria ser consistente
ça tem uma infecção do ouvido médio é uma
com esta abordagem, por isso, chamei 'Está-
otite, logo 'Estádio Um'. Se a infecção progri-
estado avançado, Estádio Três. pneumonia bacteriana avançada, Estádio Três, ou apendicite aguda, Estádio Três, o seu G overno devia
tamento depende da gravidade da doença e
GH - Quais são as implicações desta classificação?
quando se compara um médico com outro
JG -
te, estas doenças devem ser reconhecidas o
Há muitas! Uma é que o paciente não
preocupar-se já que algo está mal. Idealmen-
Alvos ... Maria de Belém - Inesquecível ministra da Saúde Correia de Campos - Um bom perito, mal aconselhado nas decisões práticas Manuel Delgado - Uma competência politicamente ainda não aproveitada João Cordeiro - Imbatível no negócio farmacêutico Sobrinho Simões - Investigador pragmático com sucesso João Lobo Antunes - Um 'scholar' de grande qualidade.
mais cedo possível. E se não o foram, podem
melhores resultados? Se, por outro lado, os
diz respeito à doença, uma pneumonia bacteria-
acontecer três coisas: o doente tem mais pos-
médicos forem igualmente bons e receberem
na é a mesma num jornalista ou num professor,
sibilidades de morrer; se sobreviver vai estar
doentes com a mesma gravidade, e um ou
se a causa e a gravidade forem as mesmas. Deve-
mais doente por um período mais longo de
tem menos mortes ou consegue curá-los com
mos então perguntar quem está a ser melhor tra-
tempo; isto vai custar muito dinheiro.
menos gastos ou os manda para casa mais
tado, quem está a receber o valor daquilo que
Quando o mundo começa a olhar para os
cedo, qual é o melhor clínico?
paga. Estas são perguntas importantes para um
custos dos cuidados de saúde, o que eu e o pro-
Estas são as questões que estamos a tentar
doente, para o hospital em que ele está, para as
fessor Carlos Costa (da Escola Nacional de
introduzir no sistema de saúde.
pessoas que pagam as contas.
Saúde Publica) procuramos dizer aos hospitais
Estas são interrogações que estão a começar a
portugueses é que, antes de olharem para os
GH - Como é que ajuda a controlar os custos?
ser levantadas na Europa. Nós nos Estados
custos ou qualidade, têm de controlar o tipo
JG - Com perguntas correctas!
Unidos já as fazemos há mais tempo.
de doenças que os doentes têm.
Gonella discorda da classificação baseada no diagnóstico - Diagnostic Related Groups (DRT)
GH - Ao médico? GH- Como?
JG - Ao médico e ao hospital! Se paga o custo
JG - Os resultados podem ser diferentes. É
destes cuidados pode fazer estas perguntas. Até
senso comum. Se tivermos três médicos igual-
agora, elas eram evitadas devido à crença de
mente bons, mas um fica com os doentes
que cada doente é diferente. É verdade que há
mais graves, outro com os casos intermédios,
variações, alguns de nós somos mais velhos que
e o terceiro com menos doentes, quem terá
outros, temos diferenças genéticas, mas, no que
GH - Este sistema é aplicado em muitos hospitais norte-americanos? JG - Todos os hospitais estão a perguntar estas coisas mas nem todos os hospitais estão a usar a nossa classificação. Acho que a minha classificação é a melhor - pelas razões que já disse. A outra é baseada no diagnóstico - Diagnostic Related Groups (DRT). É um sistema que, na minha opinião, não tem a lógica médi-
. '
ca que tentei explicar. É baseado, sobretudo,
clínico para se perceber que o que eu digo faz
Itália, a região de Emilia-Romagna está a usar a
naquilo a que chamo recursos intensivos e
sentido, porque estou a tentar minimizar as
minha classificação para avaliar a qualidade dos
cirurgia. O primeiro D RT é a craniotomia, um
variações que existem entre duas pessoas com a
cuidados. Alguns países europeus estão mais
procedimento cirúrgico feito por neurocirur-
mesma doença. Além disso, a nossa classifica-
preocupados com a qualidade do que com o
giões para abrir o crânio. Nem todos os
ção permite a possibilidade de controlar duas
custo, porque isto é uma questão muito compli-
doentes submetidos a esta intervenção têm a
doenças. Podemos ter hipertensão e diabetes no
cada. Mesmo assim, algumas unidades hospita-
mesma doença. Para mim, é ilógico classificar
mesmo doente. Não é justo comparar este
lares estão a usar a classificação para saber que
doentes por craniotomia, porque esta pode
doente com outro que é apenas diabético.
gestão de recursos devem monitorizar. O debate que fizeram cá, em Portugal, há
ser feita numa pessoa que caiu e sofreu um hematoma subdural ou no caso do primeiro-
GH - E o pagamento deve ser diferenciado
algum tempo em que o doutor Alberto Rosa
ministro de Israel, Ariel Sharon. Ou então o
de acordo com a gravidade.
Torner (director gerente do Hospital de La
caso de uma mulher com cancro da mama
JG - Não só o pagamento, mas outras
Ribera e Departamento de Salud 11, em
que já tem metástases e outra que não.
variantes. Quando se fala que um hospital é
Valência) defendeu o sistema de capitação...
Não faz sentido dizer que o hospital deva
melhor que outro, qual o melhor médico ...
bem .. . ou se faz fortuna ou se vai à falência. Se
receber o mesmo pagamento.
tudo isso deve ser tido em conta.
a capitação envolver uma popukção diferenciada, por exemplo, que grupo de pessoas é que
GH - A sua classificação é uma boa base
JG - Esta classificação está em a ser
gostaria de cuidar? Mulheres com 30 anos
para decidir o financiamento de um hospital?
usada em algum hospital europeu?
sem doenças ou com doenças de Estádio Um
JG - A resposta é sim. Não é preciso ser-se um
JG - Na Europa o pagamento é diferente. Em
ou mulheres com múltiplas doenças?
15
j
!l
Curriculum Vitae Joseph s. Gonnella >
>
>
>
>
>
>
Director do Medical College's Center for Research in Medical Education and Health Care do Jefferson Medical College, Filadélfia, Estados Unidos Formado summa cum laude no Darthmouth College Obteve o M.O. na Harvard Medical School Eleito Fellowship of the Royal College of Physicians, Edinburgh in 2001 Recebeu o Prémio Abraham Flexner da Association of American Medical Colleges, em 1998 Tem o grau académico honorário de Doutor em Medicina das universidades Chieti, Itália, SoonChunHyang University, Seoul, Coreia, e Widener Éprofessor honorário da Tianjin Medical
College em Tianjin, China
' 16
GH - Está a dizer que, a longo prazo, a
Além disso, deve recolher essa informação
GH - E quanto aos medicamentos?
capitação não é viável?
porque, no próximo ano, quando for negociar
JG -
JG -
O sistema por capitação só pode funcio-
a capitação poderá dizer que não aceita aqueles
retrospectivamente. Temos o paciente com a
nar se se perceber o que se está a comprar. Há
valores e que prefere ficar com uma cama vazia.
doença X, 'Estádio Dois'. Qual é o melhor medi-
muitos anos, na Califórnia, onde usámos pela
Este é o tipo de discussão que é lógica. Infe-
camento para o tratar? Nesta altura, os médicos
primeira vez esta classificação, a capitação era
lizmente, não temos usado a lógica na forma
do hospital podem identificar o medicamento.
constituída por planos de saúde pré-pagos. As
em como fornecemos os cuidados de saúde.
Seis meses depois, pode-se recuperar os dados dos
seguradoras diziam à população e ao Governo
Pode-se analisar prospectivamente ou
registos médicos e da farmácia e surpreender-se.
que podiam fornecer cuidados de saúde me-
GH - Com têm sido as reacções?
O que os médicos planeavam fazer era diferen-
lhores e mais baratos. E, de facto, faziam-no.
JG -
te daquilo que efectivamente fizeram.
Mas só ofereciam aquele seguro de saúde às pes-
dem o meu sistema, porque não é uma inven-
Infelizmente, no que diz respeito a medica-
soas saudáveis. Por isso é que custava menos.
ção económica. É uma progressão lógica.
mentos os médicos falharam na diferencia-
A questão é que, mesmo que o mundo exte-
Acho que um clínico, sabendo que vai ser
ção do que é apropriado e eficaz. Um medica-
rior o não faça o administrador hospitalar
avaliado, prefere sê-lo através do meu sistema
mento muito caro é eficaz mas não será
deve colocar estas questões.
do que através dos DRT's. Qualquer que
apropriado se outro mais barato fizer o mesmo.
seja a discussão - quer seja o custo, a morta-
É tudo muito complexo porque também exis-
lidade, a morbilidade, qual o tipo de hospi-
tem razões políticas. E precisamos de conven-
tal que deve ser...
cer o público. Se um paciente vier ter comigo
O sistema de financiamento por capitação deve ser acompanhado por uma classificação das suas doenças segundo a sua gravidade
Posso dizer que os médicos compreen-
e disser "o meu vizinho tem este medicamen-
GH - Qual o medicamento a usar?
to porque me está a tratar com outro?" Neste
JG - Sim. É difícil para um hospital providen-
ponto, tenho de dizer que tem uma doença
ciar todo o tipo de serviços. Se um paciente
diferente, ou que tem a mesma doença e que
chega às urgências com um tipo de doença, o
lhe estou a dar o mais barato porque funcio-
hospital tem de saber onde é que esse pacien-
na. Mas, após dois ou três meses desta dis-
GH - Então o financiamento por capitação
te pode ter melhor tratamento ..
cussão, o pobre do médico cansa-se. E recei-
deve ser acompanhado por uma gestão
Não é possível, então, com a tecnologia actual
ta um medicamento igual ao do vizinho
segundo a sua classificação?
classificar um doente, logo que possível, e per-
porque é mais rápido para ele, o doente sai do
JG -
Claro! Se se é bom o suficiente para
guntar qual o melhor sítio para o tratar? E se
gabinete mais depressa e uma vez que não é ele
negociar com o Governo e obter um bom
este hospital não for o melhor sítio, então,
nem se calhar o doente que o pagam ...
negócio, mesmo assim tem de gerir o seu
qual será a parceria a desenvolver com outros
Esta é outra discussão e a minha preocupação
mundo. Esse mundo tem por base os
hospitais. Idealmente, as pessoas deviam inter-
é que a classificação por si só não resolverá
médicos cujo comportamento é diferente.
rogar-se também sobre qual a causa deste
este problema. A não ser que o sistema de
Então, terá de se ser justo para com eles e
paciente estar tão doente.
pagamento mude.
saber exactamente que tipo de doentes que tra-
Além do que se gasta em saúde há que ponde-
tam. Se disser a um médico que a capitação
rar os gastos para a economia. Se se chegar a um
GH - A sua presença em Portugal deve-se
por doente é de 3 mil euros por semana e ele
'Estádio Dois' sem ser tratado, vai levar sema-
a uma razão específica.
está a gastar seis mil enquanto outros médicos
nas a recuperar. Podia argumentar-se que era
JG - Eu vou a Braga uma vez por ano para par-
gastam apenas mil, a implicação é que ele está
melhor morrer depressa, mas nesse caso quem
ticipar no Advisory Comminee da nova escola de
a fazer um mau trabalho e isso não pode não
tomaria conta dos seus filhos? São questões
medicina da Universidade do Minho, que come-
ser verdade. Mas, há que saber se os seus
muito complexas que envolvem sociólogos,
çou um novo programa médico há cinco anos.
doentes estão mais doentes do que os de outros
projectistas urbanísticos ...
Vou como um dos consultores ex~ernos e estou
médicos. O administrador tem de se assegu-
O que estamos a fazer é tentar convencer os
muito impressionado com o que aqueles estu-
rar que os pacientes que passam mais tempo
hospitais que, para fazer estas perguntas, pri-
dantes estão a aprender e acho que deviam estar
internados têm mesmo de estar mais tempo
meiro temos de saber quão doente está o ·
muito orgulhosos do grupo que se vai graduar
em internamento.
paciente.
daquela escola médica dentro de dois anos.
1
1m
Medicamentos hospitalares ~
Farmacêuticos ro oem me e contenção a es esa
•
1
as
saúde em todos os hospitais portugueses e a rápida implementação do código nacional do medicamento hospitalar, que a OF conside ra indispensável para tornar comparáveis os dados relativos à utilização de medicamentos nas d iferentes un idades. No conjunto de medidas propostas pela Ordem, consta ainda o reforço de poderes e de competências das Comissões de Farmácia e Terapêutica, em que estas são do tadas de me ios logísticos e recursos
A
Ordem dos Farmacêuticos (OF)
humanos efectivos, para que possam cum-
apresentou ao Ministério da
prir cabalmente a sua missão. Estas
Saúde um conjunto de medidas
comissões paritárias de médicos e farma-
para racionalizar os encargos com os medi-
cêuticos hospitalares , responsáveis pela
camentos nos hospitais. De acordo com o
avaliação e justificação técnica em relação
bastonário da OF, Aranda da Silva, "para
a medicam entos nos hospitais , deverão
continuar a existir um Serviço Nacional de
ainda ver desenvolvidas a sua articulação e
Saúde (SNS) temos de começar a fazer
informação a nível nacional, defende o
escolhas baseadas na evidência científica,
bas tonário.
sob pena de co mprometermos a sustenta-
A OF propõe t ambém a elaboração de
bilidade".
'guidelines' que estabeleçam os cri térios
O bastonário criticou as "recorrentes conta-
a observar na introdução de medicamentos
bilidades de mercearia com que alguns
nas unidades hosp italares e o desenvolvi-
vêem os medicamentos e que têm condu -
mento de protocolos e medidas de racio-
zido à situação em que estamos, no qual o
nalização da prescrição de medicamentos,
mais barato, afinal, vem a custar mais e
"privilegiando a segurança, eficácia, qua-
n em sempre o mais caro é o melhor". Pàra
lidade e racionalidade" .
Aranda da Silva, "a arbitrariedade actual na
O bastonário Aranda da Silva chama tam-
introdução de medicamentos hospitalares
bém a atenção para o papel dos farma -
tem de acabar'', para que os doentes sejam
cêuticos hospitalares "com qualificações
beneficiados por inovações terapê uticas
assinaláveis que precisam de ser mais ren-
realmente va ntajosas .
tabilizados pelo sistema de saúde" uma
Nesse sentido, o bas ronário da Ordem dos
vez que, sublinha, "a sua perícia técnico-
Farmacêuticos defende a introdução de
científica é um trunfo fundamental para a
reformas estrutura is que complementem as
eficiente gestão dos medicamentos hospi-
medidas administrativas e de engenh aria
talares" .
financeira, sem as quais "con tinuaremos a
Neste âmbito, a Ordem revela, mas sem
ass1sttr a pequenas panaceias que ap enas
adiantar pormenores, estar a desenvolver um
fazem des lizar o problema".
conjunto de iniciativas que permitirão
A Ordem defende, nomeadamente, a ins-
"potenciar a intervenção farmacêutica, de
talação de sistemas de informação sobre o
acordo com as melhores práticas internacio-
consumo de medicamentos e produtos de
nais seguidas nos países desenvolvidos". m
!
19
l 1
'
Projecto de diploma
Governo apresenta regras p'ara farmácias nos hospitais
O
1
20
Ministério da Saúde env10u
dade de exploração a sociedades comer-
Quanto à extinção da concessão, esta pode
recentemente para os parceiros
ciais, independentemente da sua titularida-
ocorrer, para além do fim do prazo e pror-
o projecto de Decreto-Lei que
de por farmacêuticos, desde que tenham
rogações, por mútuo acordo, incumpri-
visa regulamentar a criação de farmácias de
como objecto social exclusivo a exploração
mento contratual ou razões de interesse
dispensa de medicamentos ao público nos
da farmácia no hospital do SNS, tenham
público. Estas últimas são razões que o
hospitais do Serviço Nacional de Saúde
sede em Portugal e a sua d irecção técnica
Governo não tipifica no projecto de decre-
(SNS). É um documento em que o gabine-
seja assegurada por um farmacêutico. O
to-lei, o que pode abrir um leque de várias
te de Correia de Campos faz depender a
diploma governamental barra também
possibilidades ao hospital caso queira
abertu ra dos concursos públicos para a
qualquer hipótese à transmissão, total ou
rescindir o contrato, tendo sempre em
concessão daquelas farmácias das propostas
parcial, da concessão.
conta que depende do aval do próprio
das direcções hospitalares e admite a hipó-
Os concorrentes têm de apresentar um
ministério para fazer a rescisão.
tese do alargamento da medida às unidades
caderno de encargos em que estabelecem o
Entre os motivos para a alegação de incum-
hospitalares privadas.
prazo de concessão - de cinco a 15 anos,
primento contratual estão a ausência injus-
No preâmbulo do projecto, o Ministério
automaticamente prorrogado por períodos
tificada do director técnico e a oposição ao
da Saúde explica que a medida decorre da
de dois anos. Esta concessão é paga por
exercício da fiscalização, que será feita
promessa, consagrada no Programa do
uma renda anual constituída por duas par-
tanto pelo hospital como pelo INFAR-
Governo, de melhorar a acessibilidade dos
celas, uma fixa, actualizada todos os anos
MED.
cidadãos à dispensa de medicamentos,
em função da inflação, e outra variável. A
A farmácia terá de funcionar 24 horas por
nomeadamente em situações de urgência.
fixa é estabelecida pelo caderno de encar-
dia, todos os dias por ano, e pode vender
E, simultaneamente, salvaguardar "os inte-
gos e a variável é entregue numa proposta
os mesmo produtos que qualquer farmácia
resses legítimos das farmácias localizadas na
autónoma. E, de acordo com o diploma
de oficina. Poderão dispensar ao público
zona do hospital e das farmácias cuja factu-
governamental, esta parcela variável é o cri-
medicamentos em unidose, cuja regula-
ração possa ser afectada com a abernira
tério de adjudicação e deve corresponder a
mentação será ainda objecto de despacho
deste serviço público". Consequentemente,
uma percentagem da facturação anual pro-
ministerial.
o Executivo cria a definição de farmácia da
jectada. Ou seja, quem previr os maiores
A proposta do Governo contempla tam-
zona, que engloba as que se situem a
lucros e oferecer uma maior fatia destes ao
bém a possibilidade dos hospitais que não
menos de 500 metros do hospital ou as que
hospital será o vencedor do concurso.
integrem o SNS de poderem ver instaladas
provem que, pelo menos, 20% da sua fac-
A concessão poderá implicar a construção,
farmácias de venda de medicamentos ao
turação provém do receituário do hospital.
remodelação ou adaptação do local dispo-
público, embora remeta para um diploma
Contudo, permite aos proprietários destas
nibilizado pelo hospital, bem como o for-
e, no preâmbulo, o Executivo se refira "à
mesmas farmácias que, sozinhos ou agru-
necimento, montagem e manutenção dos
avaliação sucessiva do impacto desta
pados, concorram à concessão de uma
equipamentos necessários ao seu funciona-
medida".
farmácia hospitalar, a quem será dada a
mento. Acabado o prazo de concessão, os
O documento está agora nas mãos da
preferência "pelo valor mais elevado apre-
utentes", sendo que a iniciativa do pedido
MED) e uma justificação do seu pedido
nas uma tem de ser obrigatoriamente indi-
direitos e bens necessários a este funciona-
Ordem dos Farmacêuticos, do Sindicato
sentado como parcela variável da renda".
de autorização de abertura do concurso
em função da acessibilidade dos utentes. O
cada pelo INFARMED.
mento serão entregues ao hospital, em bom
Nacional dos Farmacêuticos, da Associação
O Executivo pretende ainda que o seu
compete ao hospital, que deve apresentar
júri do concurso será composto por três a
Frisando que é intenção do Governo alar-
estado de conservação, livres de quaisquer
Nacio nal dos Técnicos d e Farmácia e à
papel no processo se traduza "essencial-
um parecer prévio do Instituto Nacional da
cinco pessoas, nomeadas pelo Conselho de
gar a propriedade das farmácias a não far-
ónus ou encargos, podendo dar origem a
Associação Portuguesa dos Farmacêuticos
mente na verificação das necessidades dos
Farmácia e do Medicamento (INFAR-
Administração do hospital, sendo que ape-
macêuticos, o projecto concede a possibili-
uma compensação ao concessionário.
Hospitalares. rm
Na li Conferência de Farmacoeconomia
Pere lbern Regàs apresenta a realidade espanhola
II Conferência Nacional Farmacoeconomia
Avaliar, Gerir, Investir
Pere lbern Regàs,professor
PROGRAMA
associado da Universidade
Med icamento hospitalar: decisões partilhadas
Pompeu Fabre, de Barcelona, e presidente do Centro de Investigação de Economia
09h20
Boas Vindas - Dr. Manuel Delgado (Presidente APAH)
09h30
Abertura - Dr. Manuel Teixeira, (Pres idente IG IF)
Entrega de Prémios APAH/ Novartis Oncology
e Saúde, vai ser um dos 1OhOO
convidados da li Conferência
Painel 1 - Responsabilidades e responsabilização na gestão da Saúde e m Portugal Moderador: Prof. Dr. António Coutinho (Fundação Calouste Gulbenkian)
Nacional de Farmacoeconomia
Gestão da Saúde: da responsabilidade formal à responsabilização e fectiva - Prof. Dr. Co nstant ino Sakellarides (EN SP)
{CNF), para apresentar a
"lns ights" sobre a partilha de risco público/ privado - Prof. Dr. Dan iel Bessa (EGP)
experiência espanhola no que se relaciona com o tema
1 1h20 Coffee-break
"Partilha de risco: visões 1 1h40
globais, experiências locais".
O
Painel li - Partilha de risco : visões globais, experiências locais Moderador: Prof. Dr. Carlos Pereira Alves (FCM L) Da assimetria de informação ao equ ilib rio sustentado - Prof. Dr. António Vaz Carne iro (FML)
encontro, promovido pela APAH Uma experiência internacional - Pere lbern Regàs (Univ. Pompeu Fabra, Espanha)
com apoio da revista Prémio ~ da Novartis Oncology, tem lugar já
no próximo dia 29 de Setembro, no auditório
l 3h00
Almoço
l 4h30
Painel Ili - Soluções para a partilha de risco no medicamento hospitalar Mode radora: Marina Caldas Qornalista)
Egas Moniz, da Faculdade de Medicina de Lisboa. A temática desta edição prende-se com o 1 1
medicamento hospitalar. Em causa, as decisões
22
'
i
1
1
assunto que, nos últimos tempos, tem estado em
dos internacionalmente na área de economia da
sector sobre as limitações impostas pelo Execu-
discussão pública devido às mudanças previstas
Saúde; política sanitária; economia da organiza-
tivo relativamente aos gastos com medicamentos
para os hospitais portugueses sem esquecer a
ção e gestão estratégica. A sua formação passou
para uso hospitalar, assim como as mudanças
necessidade avançada pelo Governo de dimi-
pela Universitat Ramon Llull, pela Duke Uni-
previstas para a farmácia do próprio hospital.
nuir os gastos com farmácos nestas unidades
versity Center Demographic Studies e pela Yale
Questões como partilha de risco e responsabili-
hospitalares.
University.
dade e responsabilização na gestão da Saúde em
Pere Ibern Regàs é economista, licenciado em
23
Administração Hospitalar - D r. Pedro Lopes (Vice-presidente APAH) Direcção Clínica - Dr. Machado Lopes (IPO Porto) Farmác ia Hospitalar - D r. A rmando Alcobia (Hosp. Garcia d'Orta) Indústria Farmacêutica - Dr. Paulo Vasconcelos (Novartis Oncology)
partilhadas que devem estar associadas a este
~J l 6h30
Encerramento - Kim Stratton (President e CA Novartis Farma)
Portugal vão estar em destaque, esperando-se
Ciências Empresariais, mas foi na área da saúde
Debates
que os intervenientes possam contribuir para
que encontrou a sua real vocação. Como inves-
No encontro deste ano, será importante perce-
perceber que caminhos estão a ser delineados
rigador tem apresentado trabalhos reconheci-
ber o que pensam os intervenientes directos no
neste capítulo da política do medicamento. mm
lJ) NOVARTIS ONCOLOGY
PRÉMIO
!
Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 1 3 de Outubro de 2006 Uma iniciativa com o apoio :
Por uma vida sem tabaco
Fumo passivo mata anualmente mais de 79 mil pessoas na UE
12 de Outubro de 2006
13 de Outubro de 2006
14:30 Abertura do secretariado
9:30 Caso prático 2 - Necessidades de Informação para os Decisores em Saúde
15:00 Sessão de abertura Dr. Manuel Delgado Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
10:45 Coffee-break 11 :00 Noções de Economia e Métodos de Avaliação
M
ais de 79 mil pessoas morrem
(UE) decorrentes de doença isquémica cardía-
ainda que o fumo passivo é responsável pela
anualmente na União Europeia
ca, enfarte, cancro do pulmão e doença respi-
morte de 19 .242 não-fumadores na UE todos
em consequência do fumo pas-
ratória crónica não-neoplásica. A partir de um
os anos e, dessas mortes, cerca de 2.800 são
sivo. Esta foi uma das conclusões de um relató-
método epidemiológico de grande fiabilidade,
provocadas pela exposição ao fumo passivo no
rio recentemente publicado por quatro orga-
os investigadores concluíram que 79 mil pes-
local de trabalho.
nizações europeias que vem alertar para os
soas morrem todos os anos na UE devido ao
Estes números são tanto mais impressionantes
benefícios de uma Europa sem tabaco.
fumo passivo, das quais mais de 61 mil por
se tivermos em conta que se tratam de esti-
A colaboração entre a European Respiratory
doença isquémica cardíaca e enfarte, mais de 13
mativas cautelosas e que erram por defeito,
Society, a European Heart Nerwork, o Cancer
mil com cancro do pulmão e 5 mil de doença
omitindo as mortes na infância causadas por
Research UK e o lnstitut National du Cancer
respiratória crónica não-neoplásica.
fumo passivo, assim como as mortes de adul-
resultou no relatório "Lifi:ing the Smokescreen:
A investigação permitiu ainda concluir que, do
tos relacionadas com outras doenças causadas
1O reasons for a smoke free Europe", cujo objec-
total de mortes relacionadas com o fumo pas-
por fumo activo e a morbidade mais signifi-
tivo é mostrar aos políticos da UE que só existem
sivo, mais de 7 mil são causadas pela exposi-
cativa, tanto aguda como crónica, provocada
vantagens para a introdução de legislação que
ção ao fumo passivo no trabalho.
pelo fumo passivo. um
proíba fumar em locais públicos e de trabalho.
Konrad Jamrozik, Professor de Epidemiologia
No primeiro capítulo da publicação é analisa-
da Escola de Saúde Pública da Universidade de
O relatório "Lifting the Smokesreen" está disponível para
do o número de mortes na União Europeia
Queensland, que conduziu o estudo, descobriu
download em www.ehnheart.org - Publications - Tobacco.
•
15:15 O valor acrescentado para a Saúde na intervenção do
Económica em Saúde Prof. Dr. Carlos Gouveia Pinto Instituto Superior de Economia e Gestão
Farmacêutico Dr. José Aranda da Silva Ordem dos Farmacêuticos
12:30 Almoço 16:00 Coffee-break 14:00 Caso prático 3 - Estudos Farmacoeconómicos 16:15 Caso prático 1 - Tendências Evolutivas do Sistema
na Avaliação de Tecnologias em Saúde
de Saúde
15:15 Coffee-break 17:30 Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Medicamentos Prof. Dr. João Pereira Escola Nacional de Saúde Pública
15:30 Caso prático 4- Case study: Avaliação Económica de Tecnologias em Saúde
17:00 Apresentação de resultados: discussão e conclusões
18:30 Encerramento dos trabalhos
18:00 Encerramento dos trabalhos
20:00 Jantar
Número máximo de 30 participantes - Será dada prioridade aos sócios da APAH
Ficha de Inscrição Inscrição: 75 Euros*
Hotel Pestana Palace - Lisboa, 12 e 13 de Outubro de 2006
E-mail:,________________ @ _ _ _ _ __ _ _ _ __ _ __ _ _ _ __ _ _ _ __ _ Hospital: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ Morada: ___________________________ Código Postal:,_ _ _ _ _ _ __ Telefone:_________
Fax = ~---------
Assinatura: ~------------
D Alojamento* (1 noite: 12 de Outubro) • - Incluído no valor da inscrição.
Para mais informações: Telefone 21 423 5520 (Laboratórios Pfizer, Lda. - Lagoas Park - Edifício 1 O - 2740-271 Porto Salvo) O pagamento deverá ser efectuado, até à data da reaiização do evento, através de cheque nominal (à ordem de: Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares), ou por transferência bancária (Banco Espírito Santo conta nº: 037001290001, ou através do NIB: 000700370000129000159)
Comissão
,.
A
•
rees ru ura
enc1as e O
despacho do ministro da Saúde,
Saúde, o INEM, as administrações regionais de
Correia de Campos, que nomeia
saúde e as coordenações verticais do Alto
uma comissão técnica de apoio à
Com issariado na análise das redes do tipo "via
A Equipa
requalificação da rede de urgência geral foi
verde" já criadas ou a criar.
- António Marques, especialista de anestesiologia (Hospital Geral de Santo António)
publicado em Diário da República no final
A equipa escolhida pelo ministro Correia de
- Fernando Próspero, especialista de cirurgia geral (Hospital de São Pedro, Vila Real)
de Agosto.
Campos é constituída por especialistas de medi-
- Jorge Teixeira, especialista de medicina interna (Hospital de S. Sebastião, Santa
A comissão, que funcionará na directa depen-
cina interna, anestesiologia, cirurgia geral e orto-
Maria da Feira)
dência do ministro, tem a sua tarefa deli-
pedia, na sua maioria, directores dos serviços de
- Alexandra Guedes, especialista de anestesiologia (H ospital de São Teotónio, Viseu)
neada na sequênçia da "necessidade de actua-
urgência de várias unidades hospitalares do país.
- José Manuel Almeida, especialista de cirurgia geral (Centro H ospitalar de Coimbra)
lizar e investir na rede de urgências" . O
Ainda em matéria de reestruturações, o titu-
- José Pratas Barata, especialista de ortopedia (Hospital Distrital de Abrantes)
despacho refere ainda que "a segurança e a
lar da pasta da Saúde publicou um outro
- Paulo Freitas, especialista de medicina interna (Hospital Amadora-Sintra)
boa prática na resposta às necessidades d o
documento legislativo em que cria um grupo
- Luís Campos, especialista de medicina interna (Hospital São Francisco Xavier, Lisboa)
doente urgente e emergente, bem como a
de trabalho para definir a reprogramação fun-
- Ana França, especialista de medicina interna (Hospital Garcia da Orta, Almada)
exigência da organização e da rentabilização
cional do Hospital de São Gonçalo, em Ama-
- Adelaide Belo, especialista de medicina interna (H ospital do Litoral Alentejano,
da capacidade instalada e dos futuros inves-
rante, face à sua previsível integração num
Santiago do Cacém)
timentos em recursos, mandatam uma defi-
mesmo centro hospitalar a constituir com o
- Pedro Q uaresma, especialista de cirurgia geral (Cemro Hospitalar do Barlavento
nição técnica das necessidades no âmbito da
Hospital Padre Américo, de Vale de Sousa. am
Algarvio, Portimão)
rede de urgências". A comissão agora criada tem por missão apoiar o processo de requalificação das urgências e irá coordenar a sua actividade com outras equipas específicas responsáveis por outras áreas de intervenção nas urgências, como a Comissão Nacional da Saúde Materna e Neonatal. Além disso, funcionará como um órgão consultivo do ministério para todos os projectos, tanto da tutela como das outras equipas específicas, para a área da urgência geral. Assim, esta nova estrutura vai analisar e elaborar pareceres sobre as propostas de rede de urgência geral e sobre as respectivas propostas de actualização e qualificação; sobre os circuitos de encaminhamento de doentes entre as urgências; propor mic1anvas e projectos que promovam a gestão correcta e a boa prática. Deverá, também, colaborar com a Direcção-Geral de
~'
,n1 nnnn 1 111
1111111111,1 1111111111 , . 111111111111 l1l1l1l1l1l 1 1.1.1.1.1.1
ppp
Faro e Seixal no topo da lista de prioridades O Governo já definiu as prioridades da segunda vaga de par-
cerias público-privadas (PPP) e
o novo hospital central do Algarve, que
substituirá o actual Hospital Distrital de Faro, foi hierarquizado em segundo lugar na lista e, em terceiro, fica o Hospital do Seixal. Em primeiro lugar, recorde-se, está o Hospital de Todos os Santos, a construir na zona de Chelas, em Lisboa. A informação foi publicada em Diário da República, no fim de Agosto, e os despachos salientam ainda a necessidade de estudar a articulação das novas unidades com as redes de cuidados de saúde locais e o destino a dar às instalações a desactivar. No caso do novo hospital central do Algarve, o Governo estabelece que o concurso para a
lação, a sua integração na rede de prestação
ambulatório - "em consulta externa, hospital
parceria deverá ser lançado já no decursd de
de cuidados de saúde da margem Sul, ou
de dia e cirurgia de ambulatório" - dispondo
2007, tendo sido criado um grupo de tra-
seja, em articulação com os hospitais Garcia
de meios complementares de diagnóstico e
balho que irá definir o perfil assistencial, a
da Horta, em Almada, Nossa Senhora do
terapêutica avançados, "com um 'plateau'
área de influência e a dimensão da nova uni-
Rosário, no Barreiro, e o Centro Hospitalar
técnico reforçado", e que desenvolva cuida-
dade, bem como apresentar uma proposta
de Setúbal, estabelece, à partida, uma condi-
dos nos domínios da medicina física e rea-
para a utilização "para outras finalidades de
ção. Esta nova unidade hospitalar deverá
bilitação e da saúde materno-infantil.
saúde, a dar às actuais instalações do Hospi-
responder "às necessidades da população
No que diz respeito ao primeiro hospital
tal Distrital de Faro", face às necessidades de
daquela zona - com grande necessidade de
desta nova vaga de PPP, o ministro recorda a
cuidados de saúde existentes na região.
prestação de cuidados de ambulatório".
sua decisão de que o concurso para o Hos-
O caso do Hospital do Seixal é ligeiramente
No despacho, o ministro recorda os concei-
pital de Todos os Santos deverá ser lançado
diferente, já que ainda não tem uma meta
tos utilizados no Reino Unido ("free-stan-
no início de 2007. Por isso, considera urgen-
temporal estabelecida. Além disso, o minis-
ding center", "one day clinic") e Espanha
te "desencadear todos os procedimentos pré-
tro da Saúde, que cria um grupo de trabalho
(hospital ligeiro) para explicar o que pre-
vios" e criou ainda outro grupo de trabalho
para definir a tipologia do hospital adequa-
tende para este novo hospital do Seixal. Uma
para definir o programa funcional desta uni-
da para a implementação no Seixal em
unidade altamente resolutiva, centrada na
dade que irá englobar os serviços dispersos
consonância com as características da popu-
prestação de cuidados diferenciados de
pelos Hospitais Civis de Lisboa.
11111
Encontro em Setembro
Infância
Doenças raras debatidas em Roma
Alergias aumentam mundialmente
A
s doenças raras e os medicamentos
a abordagem das doenças raras e dos medica-
órfãos são o tema de um encontro
mentos órfãos nos diferentes países; a expe-
inrernacional que decorre entre 18
riência norte-americana em programas de pes-
e 19 de Setembro, em Roma, organizado no
quisa de medicamentos órfãos; o papel da
A
âmbiro do Projecto NEPHIRD e pelo Instituto
s alergias de infância estão a aumen-
levam a que algumas desenvolvam esta condi-
tar em todo o mundo mesmo nos
ção e outras não ainda são pouco conhecidas.
países desenvolvidos onde a asma, os
O estudo abrangeu os pais e 193.000 crianças
eczemas e a febre dos fenos se estão a revelar
entre 6-7 anos e 305.000 crianças entre 13-14
família e a participação das associações de
importantes problemas de saúde pública. A
anos, em países tão diversos como a África do
Superiore di Sanitá.
doentes.
revelação foi feita recentemente por um grupo
Sul, Brasil, Irão, Canadá e Suécia.
Para além de intervenções de representantes do
O mesmo tema foi o objecto da discussão de
de cientistas na última edição do "Lancet Medi-
Os maiores aumentos registaram-se para o ecze-
ministério italiano de Saúde, da Agência Ita-
uma conferência internacional, prevista para os
cal Journal".
ma no grupo mais jovem e para a febre dos
liana de Saúde e do Instituto organizador do
dias 8 e 9 de Setembro na cidade de Plovdiv, na
A asma, em particular, é responsável por milhões
fenos nos dois grupos e, embora a prevalência
encontro, estão previstas alocuções dos repre-
Bulgária, organizada pelo Centro de Informa-
de crianças faltarem à escola, serem internadas
da asma seja alta foram registados alguns sinais
sentantes das 'Task Forces' europeias para as
ção de Doenças Raras e Medicamentos Órfãos,
ou mesmo morrerem. No entanto, as causas que
de decréscimo. m
doenças raras e para o ·d esenvolvimento de
um projecto da Associação Búlgara para a Pro-
medicamentos, da Iniciativa Terapêutica Euro-
moção da Educação e Ciência.
peia para a as Doenças Raras (ERDITI), do
Sob o lema "Promoção da pesquisa de doenças
Instituo de Pesquisa Farmacológica Mário
raras nos países europeus de Leste" estiveram
Negri, e da 'E-Rare'.
reunidos cienristas, pacientes e indústria para
mentada, reduzindo o papel dos doentes nos
Em discussão estarão temáticas concretas como
debater as diferenças nos sistemas de saúde na
estudos clínicos e aumentando os custos totais
a pesquisa e a saúde pública nas doenças raras;
Europa que levam a uma pesquisa clínica frag-
da investigação científica nesta matéria. m
Células estaminais
Novo método de recolha causa preocupação
P
Estudo
Tratamento da depressão poupa dinheiro
eritos em células estaminais da
de biotecnologia.
pelas clínicas de fertilização in-vitro para a
Escola de Medicina da Universida-
Os actuais métodos de recolha daquelas célu-
detecção de defeitos genéticos no embrião,
de de Stanford, nos Estados Unidos,
las envolvem a remoção de células de um
em que se recolhem apenas 8 células, per-
vieram a público recentemente, expressar a
embrião com cerca de cinco dias, destruindo-
mitindo que as restantes se desenvolvam para
sua preocupação com um novo método de
-o no processo. Este método levantou
um embrião viável para implantação.
recolha de células estaminais embrionárias,
questões de ordem moral um pouco por todo
No entanto, os peritos da Universidade de
sem destruir o embrião. Este método foi
o mundo e levou a que, nomeadamente, o
Stanford afirmam que o novo método terá de
tratamento adequado da depressão
a necessidade de facilitar o entendimento sobre
publicado no final de Agosto na revista
presidente Georges Bush tenha recusado atri-
ser comprovado por várias vezes e, nomea-
até que todos os sintomas"te-
como os recursos são usados e quais os que
"Nature", por um grupo de cientistas da
buir fundos federais a estas investigações.
damente, se efectivamente não compromete
nham desaparecido poupa muito
estão associados aos doentes depressivos, qual
Advanced Cell Technologies, uma empresa
O novo método recorre a uma técnica usada
o embrião. m
dinheiro ao Estado, afirma um recente estudo
a sua qualidade de vida e as mudanças intro-
europeu realizado pelo "Karolinska Institutet
duzidas com o tratamento.
and Stockholm Health Economics", divulga-
Este ensaio permitiu ainda demonstrar que a
do pela lnternational Society of Pharmaco-
qualidade de vida daqueles doentes aumenta em
economics and Outcomes Research (ISPOR)
50% quando comparados com pacientes que
no seu 11° Encontro Internacional Anual que
não responderam totalmente ao tratamento.
decorreu na Pensilvânia, Estados Unidos.
De acordo com um dos investigadores do ins-
O tratamento de doentes até que todos os sin-
tituto sueco, estes estudos são importantes
tomas depressivos tenham desaparecido pode
para perceber a depressão no contexto da eco-
poupar mais de 2.300 euros por paciente com um episódio de depressão. Os pacientes podem
O
,
Idosos
Gene causa deficiências de audição
U
m estudo recente, que abrangeu
Os cientistas já têm conhecimento de uma
variações em letras do ADN (polimorfismo
mais de 1200 pessoas, revelou que
mutação no KCNQ4 que está ligada a uma
nudeótido simples) que só afectavam as pessoas
as mutações de um gene - chama-
perda de audição que ocorre cedo na vida inde-
com perda de audição.
nomia de Saúde.
do KCNQ4 - são mais comuns nos idosos com
pendentemente de factores ambientais, mas
A perda de audição leva a que os iclosos sintam
"Fornecem informação importante no domí-
problemas de audição.
procuram pequenas alterações que pudessem ter
dificuldades de comunicação com amigos e
voltar aos seus trabalhos e realizam menos visi-
var pacientes com depressão durante um perío-
nio da economia de Saúde para a avaliação de
Os problemas de audição relacionados devem-
um papel mais tarde. O estudo da Universida-
família e pode levar a um sentimento crescen-
tas aos serviços de saúde.
do de seis meses no sistema sueco de cuidados
novas tratamentos para a depressão", afirmou
-se, porém, em larga medida a condições
de de Antuérpia incluiu mais de 1200 casos de
te de isolamento, com consequências na sua
Este estudo é o primeiro do seu género a obser-
primários. O objectivo estava relacionado com
Patrik Sobocki. m
ambientais como a exposição ao ruído.
pessoas entre os 40 e os 80 anos e descobriu três
qualidade de vida. m
·.
Questionário
Formas de intervenção
Europa quer saber mais sobre os seus gestores A
Capuchos discute tumores
N
o auditório do Hospital de Santo
ca no diagnóstico e prognóstico. Estes dois
sentes o que fazer quando se deparam com um
António dos Capuchos, em Lis-
temas vão ser apresentados por António Quin-
paciente onde a doença localmente já está avan-
boa, realiza-se no próximo dia 30
cela, oncologista do Hospital de Santa Maria, e
çada, assim como nos casos da doença metás-
de Setembro um encontro clínico que preten-
José Manuel Lopes, do IPATIMUP, respecti-
tlCa.
de fazer a "abordagem actual dos tumores do
vamente.
A salientar ainda que Teresa Timóteo, oncolo-
Associação Europeia dos Admi-
estroma gastroimestinal". Os temas que vão
As questões cirúrgicas vão merecer atenção
gista dos Capuchos, vai também tentar dar
nistradores Hospitalares (EAHM)
estar em análise deixam perceber que há mui-
específica através da apresentação de Amadeu
uma resposta à questão "Que linhas de tera-
quer conhecer melhor a realidade
tas interrrogações em aberto e para as quais os
Pimenta, cirurgião-geral do Hospital de S. João,
pêutica e de investigação para o futuro?".
e os padrões em que trabalham os gestores
clínicos e cirurgiões nacionais procuram as
que vai responder à pergunta "Quando e como
O encontro encerra ao fim da manhã com uma
hospitalares dos respecúvos Estados-Mem-
respostas adequadas.
operar?".
mesa redonda e outra pergunta: "Casos Clíni-
bros e, nesse sentido, apresentou às associações
Trata-se de um evento organizado pelo serviço
Este encontro médico vai ser também marcado
cos, como decidir?"
de cada país um questionário a que devem dar
6 dos Capuchos e entre os vários assuntos agen-
pela presença de um convidado estrangeiro.
O presidente da Sociedade Portuguesa de
resposta.
dados para análise destacam-se, entre outros, o
Trata-se do cirurgião italiano Alessandro Gron-
Cirurgia, Fernando José Oliveira, e o director
Este questionário apareceu na sequência do
contributo da gastrenterologia no diagnósti-
chi, ligado ao Instituto Nazionale per lo Studio
do serviço, Carlos Pereira Alves, presidem à
XXI Congresso da EAHM, que decorreu entre
co, assim como o papel da Anatomia Patológi-
e la Cura dei Tumori, que vai explicar aos pre-
abertura do encontro.
31 de Agosto e 2 de Setembro em Dublin, na Irlanda, e será através dele que se vão conhecer as diferenças existentes relativamente à forma como os administradores hospitalares são vistos pelos respectivos países, bem como o peso social que têm. Assim, as perguntas apresentadas vão no sentido de se passar a ter um conhecimento mais global sobre a realidade dos gestores, em ~ada país, no que diz respeito à carreira, vencimento e possíveis benefícios extras. Uma das
..
questões colocadas diz respeito aos padrões que estão inerentes à profissão. Assim, é questionado se os respectivos padrões estão apenas relacionados com o salário auferido, ou se há suplem entos noutras áreas (como pagamento adicional de viatura ou da renda de casa, etc). Relativamente às remunerações dos gestores hospitalares, após ser questionada a base dos ordenados dos directores dos hospitais no país, é apresentado um gráfico onde se pede igualm ente para se enunciar onde se integra o respectivo vencimento: menos de 150 mil
A Holanda, que apresentou já os seus dados,
país; entre 150 e 200 mil - 54 %; mais de 200
euros; entre 150 e 200 mil euros e mais de
tem a seguinte estimativa geral: menos de
mil - 20%. Vai ser interessante, n um futuro
200 mil euros.
150 mil euros - 26% dos gestores daquele
próximo, comparar as respostas.
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DIÁRIO DA REPÚBLICA
Roche
A GH destaca a legislação mais importante publicada em Diário da República no mês de Agosto:
Ministério da Saúde Decret<>-Lei n. 0 170/2006, 17 de Agosto Revoga o Decreto-Lei n. 0 92/2001, de 23 de Março, que determina que o trabalho extraordinário praticado pelos médicos em serviço de urgência seja pago com base no regime de trabalho de dedicação exclusiva com o horário de quarenta e duas horas semanais para a respectiva categoria e escalão, independentemente do regime de trabalho praticado Portaria n. 0 840/2006, 18 de Agosto Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de anti-sépticos, desinfectantes e outros Portaria n. 0 841/2006, 21 de Agosto Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material disposable de bloco operatório Decreto-Lei n. 0 171/2006, 22 de Agosto Prorroga a vigência do Decreto-Lei n. 0 117 /98, de 5 de Maio, que estabeleceu o regime remuneratório experimental (RRE) para os médicos de clínica geral que exerçam funções nos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n. 0 176/2006, de 30 de Agosto Estabelece o regime jurídico d_os medicamentos de uso humano, transpondo a Directiva· n. 0 2001/83/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano, bem como as Directivas n.os 2002/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro, 2003/63/CE, da Comissão, de 25 de Junho, e 2004/24/CE e 2004/27/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e altera o D ecreto-Lei n . 0 495/99, de 18 de Novembro
imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC), aprovado pelo Decreto-Lei n. 0 492/88, de 30 de Dezembro
Inovamos na Saúde
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n. 0 151/2006, de 02 de Agosto Atribui aos reitores , aos presidentes dos institutos superiores politécnicos e aos directores ou presidentes dos conse-lhos directivos dos estabelecimentos de ensino superior não integrado a competência para autorizar a acumulação de funções e cargos públicos com outras funções públicas ou privadas
Portaria n. 0 814/2006, 14 de Agosto Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprova o respectivo plano de estudos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n. 0 163/2006, de 08 de Agosto Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, revogando o Decreto-Lei n. 0 123/97, de 22 de Maio
Assembleia da República Lei Orgânica n. 0 3/2006, 21 de Agosto Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 3 3% de cada um dos sexos Lei n. 0 46/2006, de 28 de Agosto c1encia e~d - - --
Ministério das Financas e da Administracão Pública " "
Proíbe e pune a discriminação em razã existência de risco agravado .de saúde
Decreto-Lei n. 0 150/2006, de 02 de Agosto Altera o regulamento de cobrança e reembolsos do imposto sobre o rendimento das pessoas sin gulares (IRS) e d o
Lei n.0 52/2006, de 01 de Setembro Aprova as Grandes O pções do Plano ara 2007
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