Sopra uma boa nova.
04 Editorial
O presidente da APAH, Manuel Delgado, aproveita o espaço do editorial para falar do orgulho que sente pelo papel que os administradores hospitalares têm conseguido implementar nos hospitais portugueses. Apesar de algumas vicissitudes, refere, "a profissionalização dos gestores hospitalares fez o seu caminho e, hoje, muitos deles substituíram, com vantagens amplamente reconhecidas, os profissionais da saúde com "jeito" para a gestão ou com o perfil "político".
08 Actualidade
O Ministério da Saúde organizou um evento para falar sobre o financiamento da Saúde. Os principais protagonistas foram os elementos da comissão para a sustentabilidade financeira do SNS. Jorge Simões, principal responsável do grupo que estuda o tema, já avisou: não vai acontecer nenhum milagre mas, para já, resta-nos esperar até Fevereiro, altura em que serão apresentadas ao ministro da tutela 1O propostas a levar em consideração.
12 Entrevista
Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.
Miguel Gouveia, conceituado economista da Saúde, é o entrevistado desta GH. Segundo o professor da Universidade Católica, o actual sistema não é adequado às características da população da Saúde, defendendo, por isso, a tese da manutenção e da amplicação dos vários subsistemas de Saúde de forma a cobrir a totalidade da população. Entrevista polémica que tem, certamente, muitos apoiantes mas que terá, igualmente, muitos opositores.
22 Parcerias
Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. 1.° Fórum f\Jc;JCIOnê>L sobre o Ooente Crónico
Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.
26 lnovacão ~
Em Portugal, com portugueses, para o mundo. ------,~--·--~
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Fresenius Kabi r'
Caring
for
Life
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CA
A Associação Nacional dos Administradores Hospitalares (APAH} associou-se à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI} e à Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG} para, em parceria com a Schering·Plough, realizarem o primeiro Fórum Nacional sobre o Doente Crónico, que terá lugar, em Lisboa, a 11 de Dezembro. Na apresentação pública da iniciativa, Manuel Delgado, explicou a necessidade das administrações e serviços hospitalares estarem em consonância com os médicos no tratamento dos doentes, sobretudo, os crónicos. O tratamento do cancro pode vir a contar com novas técnicas imagiológicas. De acordo com o jornal Hospital Post·Europe, a investigação com células estaminais e a recuperação de métodos com 50 anos pode vir a dar novas esperanças para o tratamento desta patologia. No último século, radiologistas estiveram na linha da fre 11te do tratamento do cancro usando a imagiologia para detectar e avaliar o grau da doença e determinar a terapia adequada a cada um. Agora, os · radiologistas têm a hipótese de intervir no tratamento directo do cancro.
Administradores Hospitalares
D
Manuel Delgado Presidente da APAH
"Permitam-me que, com uma ponta de orgulho, destaque a competência, a dedicação e o profissionalismo com que muitos administradores hospitalares, em funções de topo ou na administração intermédia, têm contribuído para o bom desempenho dos hospitais em que trabalham".
urante muitos anos a administração dos nossos hospitais foi exclusivamente burocrática: cumprir as leis e regulamentos, contabilizar os recursos e fornecer os meios e as condições exigidas pelos profissionais. A subalternização da função e o amadorismo com que era encarada, tornava-a muito discreta e, sobretudo, dissociada do pulsar clínico da actividade hospitalar. Era, em termos práticos, uma actividade secundária. A crescente importância económica dos hospitais, bem patentes hoje quando percebemos que muitos deles têm orçamentos muito superiores a grandes empresas e empregam, em muitas unidades, mais de 1.000 trabalhadores, impôs naturalmente o exercício da função de administrador hospitalar, agora sob novos moldes: o comando estratégico da actividade, a contratualização de serviços com entidades financiadoras, a supervisão do desempenho clínico e o controlo dos custos. Paralelamente, como é supostamente óbvio, à evolução da função correspondeu também uma evolução dos protagonistas: ainda que com várias vicissitudes, a profissionalização dos gestores hospitalares fez o seu caminho e, hoje, muitos deles substituíram, com vantagens amplamente reconhecidas, os profissionais da saúde com "jeito" para a gestão ou com o perfil "político" adequado. Há aqui, todavia, uma pequena "nuance" que importa registar: os gestores, formados em qualquer escola e trabalhando em qualquer empresa, desempenham bem a função
de administrador hospitalar (uma solução partilhada, por exemplo, pelo último governo); para gerir hospitais convém recrutar profissionais formados em gestão hospitalar (outra solução, porventura mais lógica e que tem contribuído para a proliferação de cursos na área da gestão de serviços da saúde). Vem isto a propósito da boa governação a que temos assistido no último ano, na maioria dos hospitais públicos: melhor controlo de custos, maior eficiência técnica, capacidade de inovação, com novas estratégias e novos modelos organizacionais. E tudo isto com equipas constituídas maioritariamente com a "prata da casa", ou seja, com profissionais de saúde e administradores hospitalares devidamente habilitados e que há largos anos vêm, sustentando o normal funcionamento dos nossos hospitais. Parabéns ao Governo pelas opções que tomou, pelas escolhas que fez e pela confiança que deposita nos seus profissionais. Mas, sobretudo, permitam-me que, com uma ponta de orgulho, destaque a competência, a dedicação e o profissionalismo com que muitos administradores hospitalares, em funções de topo ou na administração intermédia, têm contribuído para o bom desempenho dos hospitais em que trabalham. Sem arrogância ou presunção, colaborando ·e streitamente com médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais, num processo partilhado de gestão que tem dado bons resultados. Que sirva de exemplo! 1m
MSD Dedicamos a nossa vida a melhorar a sua Merck Sharp & Dohme Qta. da Fonte Edif. Vasco da Gama, 19 P.O. Box 214 u
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li unimedicinaad1S.pt e muito mais
Laboratórios
Cirurgia
Hospitais com dívidas de 699 milhões A
200 mil portugueses em lista de espera
s dívidas dos hospitais à indústria
de atraso.
farmacêutica atingiram, em Setem-
O prazo médio de pagamentos dos hospi-
M
bro, os 699 milhões de e uros - mais 144
tais EPE está nos 343 dias , enquanto as
cirurgia e cerca de metade poderá ter de esperar
milhões do que em Outubro de 2005 -
unidades SPA demoram em média 313
até dois anos, apesar de se ter registado uma
após o orçamento rectificativo de Julho
dias a pagar aos laboratórios. No entanto,
redução nas listas, revelou o "Jornal de Notícias".
ter amortizado parte desse valor. Os dados
algumas unidades ultrapassam, e muito ,
Entre Outubro de 2005 e Outubro de 2006,
da Associação Portuguesa da Indústria Far-
estes números, como é o caso do Hospital
as listas de espera para cirurgia tiveram uma
macêutica (Apifarma) indicam que os 35
de Setúbal, cujo prazo m édio de paga-
redução de 12 mil pessoas. De acordo com o
ho spitais transformados em Entidades
mento es tá nos 1.097 dias.
Ministério da Saúde, o tempo médio de espe-
Públicas Empresariais (EPE) são os prin-
O Orçamento Rectificativo, aprovado em
ra para uma intervenção cirurgica é de sete
cipais devedores às empresas farmacêuticas,
Julho de 2005, atribuiu 1,8 mil milhões de
meses, mas mais de metade dos inscritos pode
registando um a dív id a global d e 407
euros à Saúde, parte dos quais se destina-
ter de esperar mais de dois anos. As especiali-
milhões de euros.
ram ao p agamento das dívidas a fornece-
dades onde ocorrem mais pedidos de cirurgia
A dívida, a mais de 90 dias d estas enti-
dores, tal como a indústria far macêutica.
são a ginecologia, oftalmologia, ortopedia e
dades, atinge os 263 milhões d e euros,
Em Outubro do ano passado, as dívidas
urologia. Em cada uma destas especialidades
enquanto os hospitais que mantiveram o
dos hospitais do Serviço Nacion al d e
há mais de 12 mil doentes inscritos. O minis-
estatuto tradicional de gestão da adminis-
Saúde (SNS) às empresas farmacêuticas
tério, liderado por Correia de Campos, reve-
tração pública (Secror Público Adminis-
ascendiam a 5 5 5 milhões de euros, tento
lou que estão em preparação novas medidas
trativo - SPA) possuem uma dívida de 176
ultrapassad o os 900 milhões de euros no
para reduzir o número de doentes que aguar-
milhões de euros com mais d e três meses
final d e 2 004 .
dam por uma operação. rm
1m
ais de 200 mil portugueses estão em lista de espera para efectuarem uma
Braga
Workshop:
Hospital .quer entrar na rede sem fumo
Avaliação Farmacoeconómica
O
R
ealizou-se no passado mês de O utub ro, em Lisboa, um workshop subordinado
ao tema ''Avaliação Farmacoeconómica: Uma
Hospital de S. Marcos está apostado
no terreno" antes de formalizar a candida-
Ferramenta de Apoio à D ecisão".
em integrar a Rede Europeia de lns-
tura, que poderá ser apresentada na "sema-
Num ambiente descontraído e interacrivo, os
ti tuições d e Saúde sem Fumo e já está a
na contra o tabaco", em Maio do próximo
30 participantes tiveram a oportunidade de
delinear a respectiva candidatura. É uma
ano.
assistir às palestras de José Aranda da Silva,
unidade sem fumo, desde 2 de Junho deste
Para 2007 , ldalina Russel promete "m ais
bastonário da Ordem dos Farmacêuticos;
ano, mas ainda não integra a Rede Europeia
acções no terre no e com mais impacto" ,
Carlos Gouveia Pinto, investigador do Cen-
de Instituições de Saúde sem Fumo, revelou
que incluem a actualização d a estatística
tro de Estudos sobre Eco nomia Portuguesa,
a responsável pelo Serviço de Saúde O cupa-
d e fumadores e n ão fum adores entre os
e João Pereira, professor da Escola Nacional
cional, Idalina Russel.
profissiona is d e sa úde e a comparação
de Saúde Pública. Um dos objectivos da for-
pelos presentes.
Administradores Hospitalares, o Centro de
D e acordo com esta responsável, o hospital
com a realidade dos cuidad os d e saúde
mação, foi, no entanto, a resolução de exercí-
Esta iniciativa res ultou de uma colaboração
Investigação sobre Economia Portuguesa e os
de Braga está empenhado em ter "trabalho
primários.
cios e casos práticos, muito bem recebidos
celebrada entre a Associação Portuguesa de
Laboratórios Pfizer. rm
1m
Sustentabilidade
Financiamento da saúde.sem "milagres" à vista '' N ão há soluções milagrosas". Quem o disse foi
Os cenários podem ser cumulativos entre si
Apesar de não querer assumir que tais pro-
e aqui, acrescentou Jorge Simões, "todas as
postas podem levar a um aumento dos
o
da
hipóteses são possíveis" . Escusando -se,
encargos dos utentes com a saúde, o pre-
Comissão para a Sustentabilidade do
todavia, a "levantar o véu" sobre as pro-
sidente da comissão lembrou, no seu dis-
Financiamento do Serviço Nacional de
postas que a Comissão a que preside irá
curso, que "os pagamentos directos d os
Saúde (SNS), Jorge Simões, referindo-se
apresentar em Fevereiro, do próximo ano,
cidadãos às entidades públicas prestadoras
precisamente às soluções para financiar o
e a responder à pergunta sobre se estas
não chegam a atingir 1 % do finan cia-
SNS. Na conferênci~ sobre o tema, que
irão significar aumentos dos gastos dos
mento global" do SNS, uma situação q ue
teve lugar no auditório do Infarmed, no
cidadãos com a Saúde, Jorge Simões apenas
constrasta com os 24% que os portugueses
passado dia 24 de Novembro, Jorge Simões
adiantou aos jornalistas que " a comissão
já pagam a prestadores privados. É é por
admitiu vários cenários possíveis para
vai apresentar dez cenários e que se vai
isso que, afirma Jorge Simões, "a querela
minimizar o estrangulamento financeiro
manter neutra". Por outras palavras, acres-
das taxas moderadoras deve ser reduzida a
do SNS, uma situação que, de resto , lem-
centa, "vamos dizer o que significa cada
esta mínima expressão."
brou o responsável, é comum a todos os
um dos cenários e enumerar as vantagens e
Por agora, o presidente da Comissão para
países da OCDE.
desvantagens. "
a Sustentabilidade do Financiamento do
presidente
Serviço Nacional de Saúde, sublinha que "vimos com agrado que o Governo está a seguir as recomendações genéricas que esta comissão aponto u para a orçamentação do SNS e que implementou medidas para conter os gastos desde 200 5 ". Entre estas medidas, citou Jorge Simões, encontram-se a reorganização dos serviços de urgência, o incentivo à utilização de medicamentos genéricos, a legislação sobre a introdução de novos fárma c os nos hospitais e o controle da inovação tecnológica.
Do vício à virtude Manuel Teixeira, presidente do Instituto de Gestão Informática e Financeira d a Saúde (IGIF) e vice-presidente da comissão para a sustenta bilidade do financi am ento d o SNS, referiu neste domínio que "é preciso p assar de um ciclo vicioso para um ciclo virtuoso" . O que significa, ai nd a segundo o responsável, que é p reciso contrariar a tendên cia- padrão que existiu sucessiva-
mente d esd e meados d os anos 90, em q ue ·
Recorde-se que, desde 1995 até 2004 , a
saúd e: os gastos com o pessoal ; o contro-
o c rescime nto d o financ iamento para a
despesa do exercício do SNS registou um
lo so bre a presc rição e so bre os m e ios
saúde foi superior ao crescimento da recei-
crescimento médio anual de 9 ,2 % mas
auxili ares d e di ag n óstico; a redução do
ta fiscal e do PIB , assistindo-se por o u tro
que actualmente assiste-se a um cresci-
pagamento de taxas de juros nas aq uisições
lad o ao sucessivo reforço das verbas para a
mento mais moderado - desde 2002, a
e os a trasos nos pagam en tos aos for nece-
saúd e através de orçamentos rect ificati-
tendência é de 5,3% - sobretudo à custa da
dores hospitalares são alguns dos p ro ble-
vos.
descida com as principais rubricas da des-
mas m en cio nad os .
Hoje, o d esafio é a manutenção de um
pesa: os medicamentos consumidos nos
Co nt ro le d a despesa por um lado , res-
pad rão de estabilidade d o financiamento a
hospitais e em ambulatório.
p o nsb ilização da gestão po r ou tro e pre-
q u e não é alh eio o controle da despesa.
Para o presidente do IGIF, o protocolo
visibilidad e financeira, eis o cenário "vir-
"Exis te uma ap roximação entre a dotação
de "crescimento zero" feito com a Indús-
tu oso" qu e seg un do o preside n te d o
inicial para o SNS e a despesa. Ainda é
tria Farmacêutica, está ago ra a "dar fru-
I G I F, possib ilitaria ao o rçamento a aqui-
ced o para ti rar concl usões, mas vamos
tos", mas persistem áreas onde é necessá-
sição d e ca pacidade de instrumentos de
espe rar para ver se isto se mantém."
rio actuar para a redução da despesa n a
gestão.
Dlll
d~~~: ~~~ªn:s:~:~s~~i~~ ~=:~::~
A Pfizer Dos que ª ' . da Sabemos que cada ?e idade ;ª;!rª:::~=m~s específicos mas que idade po e. . omum 0 desejo de uma ª .todas as idad~:v~lce plena. Por isso, estamos vida longa, ~=~a investigação biomédica, na vanguar d cada vez mais doenças. prevenindo e tratan o . , an ados mas Muitos sucessos fora~ ~ ~~ nC:ssa d~dicação muitos outros neces~~ªdoenças façam parte do e esforço. P~a dque sso futuro Este é o nosso · do e nao o no passa . . .1 ·untos faremos o futuro. compromisso consigo,
Hospitais de dia
Governo anuncia reconversão de hospitais O minisrro da Saúde, Correia de Campos,
demonsrrar como fun cionam os chamados hos-
rempo o internara e o dourorarnento. O pro-
anunciou, no início de Dezembro, que os
pitais de proximidade, vai levar os aurarcas dos
grama prevê que os m édicos que adiram à
pequenos hospirais que vão ser privados das
concelhos onde alguns hospitais serão privados
iniciativa tenham um períod o de internato
urgências nocrurnas serão dotados de serviços de
de urgências numa visita de estudo à Estremadura
maior, já que metade do seu tempo de traba-
dia e consulras exrernas especializadas.
espanhola, onde tais unidades hospitalares estão
lho vai ser aplicado na investigação.
De acordo com o titular da pasta da Saúde, esta
em pleno funcionamento.
reconversão assenta "numa política de integração
Na mesma altura, o ministro da Saúde revelou
dessas pequenas unidades em centros hospitalares,
ainda que vai apresentar em Conselho de M inis-
em união com hospitais mais forres", que podem
rros, nas próximas semanas, legislação que cria
fornecer os especialisras necessários.
um programa de doutoramento em M edicina
Segundo o m inistro, "é muito mais importante
Clínica integrado no internato de especialidade.
para a população que os pequenos hospitais,
Correia de Campos acrescentou que a iniciati-
em vcr, de terem uma urgência nocrurna, dis-
va "visa precisamente recuperar o atraso" na área
ponham de um serviço de cirurgia aberto e um
da investigação e desenvolver as capacidades
serviço de consultas externas de especialidades,
de investigação, propiciando que os jovens
com especialistas vindos de hospitais mais forres".
médicos portugueses, com interesse na investi-
Co rreia de Campos disse também que, para
gação científica, possam efectuar ao m esmo
1!11
Esclerose múltipla
Cancro
ERS suspeita que hospitais recusam tratamentos
Site sobre cancro disponível em Janeiro
A
En tidad e Reguladora da Saúde (ERS)
cos, com co nsul tas neu ro ló gicas, rejeitem
O
aco m panhamen to a po rtadores de Escle-
parrir de Fevereiro para a população.
rose Múltipla p o r razões d e ordem fi n an -
O público em geral poderá expor a razão das suas
ceira, afirmou o presidente d a E RS.
suspeitas, quanto à possível existência de cancro
Álvaro Alm eida acrescentou que a E RS
hereditário na família, através do preenchimen-
es tá a inves ti gar d esde o princípio do ano
to de um questionário na Internet, enquanto os
o compo rtam ento de 36 h ospitais da rede
médicos de família com dúvidas relativamente a
susp eita q ue algu ns hosp itais públi-
pública - cerca d e 1/6 do total - face aos portadores d e Esclerose Múltipla, tendo co ncluído que "entre seis e dez n ão justi-
ERS
fica ram" por que aco mpanham um núme-
site www.infocancer.pt estará operacional a partir de Janeiro para médicos e a
alguns dos seus pacientes poderão contactar o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto por telefone. Mediante cada caso, os especialistas do insti-
ro portadores de Esclerose M últipla "muito
com consulta externa d e n eurologia, são
tuto info rmarão os pessoas sobre quais os
abaixo" d o q ue seria d e esp erar.
d istri tais, mas Álvaro Almeida escuso u-se
testes a efectuar para esclarecer cada uma das
A maioria dos hospitais sob suspeita, todos
a iden tificá-los.
situações.
lllD
lllD
Miguel Gouveia à GH:
"Igualdade não é fazer com que todos vistam o mesmo fato, é fazer com que todos possam escolher o fato,, O actual sistema de Saúde
Gestão Hospitalar - Como é que vê as
não é adequado às
recentes medidas do Ministério da Saúde?
gem, que levam a melhores resultados em ter-
características da população
acusac;ão de economicisr:no não m:ie foz
medidas muito grande e um conjunto muito
ch':er.a
portuguesa. Quem o diz é o
diferente de problemas que estão na origem
efectividade das intervenções. Todas as interven-
economista Miguel Gouveia,
destas medidas. Nós temos uma rede de hos-
ções cirúrgicas e todo o tipo de intervenções
pitais que foi delineada nos anos 70 quando as
tecnologicamente sofisticadas têm uma gran-
acessibilidades e a distribuição da população
de componente de experiência, de aprendiza-
manutenção e ampliação dos
eram completamente diferentes e que foi deli-
gem, de 'on the job training'. Pensar que se
vários subsistemas de saúde
neada, também, para uma altura em que a
podem ter un idades pequenas a fazer pequenos
tecnologia na área da saúde implicava tempos
volumes de intervenções é perfeitamente erra-
de internamento hospitalares relativamente
do do ponto de vista da própria qualidade do
totalidade da população.
longos. Agora, temos um mapa do País com-
processo.
Miguel Gouveia, que fez
pletamente alterado com novas comunicações
parte da comissão avaliadora
que mudam a geografia prática do acesso aos
"Não faz sentido ter um
cuidados de saúde. Ao mesmo tempo, tive-
parque hospitalar espalhado
mos mudanças radicais na tecnologia dos cui-
por todo o lado"
de forma a cobrir a
dos hospitais SA, defende também que o SNS deve ser
dados de saúde que fazem com que as demo-
gerido como uma
ras médias sejam muito m ais curtas. Além
nffitli'lio~"
mos de saúde, de segurança, em termos de
disso, com toda a ênfase no hospital de dia, nas
GH - Mas é este o caminho para controlar
cirurgias ambulatórias, temos uma utilização
as despesas ou existem outras áreas de
filiais e acredita que a
muito menor do internamento hospitalar.
intervenção?
redução das despesas em
Em todo o mundo estão a dar-se revoluções do
MG - Tem a ver com a própria qualidade téc-
Saúde nunca será atingida.
parque hospitalar, fechar serviços, fechar hos-
nica dos serviços prestados. Está muito estu-
pitais. Sob este ponto de vista, não é mais do
dado o facto de intervenções mais diferencia-
que adequar o 'stock' de capital que tínhamos
d as, quase rodo o tipo de cirurgias um
em infraestruturas na área da saúde às necessi-
bocadinho mais complexas, terem muito a
dades com as novas tecnologias.
ganhar com a concentração e com elevados
multinacional com muitas
1
12
economias de escala, economias de aprendiza-
>>> "'Sou ec::onomista, p0r.tanto, uma
Miguel Gouveia - Há aqui um conjunto de
que defende a tese da
1
ramente uma via m uito positiva. H á enormes
Por exemplo, nos Estados Unidos, o Estado de
M G - Sou economista, portanto, uma acusa-
pesas têm continuado a crescer em ritmos
Por outro lado, há um argumento que os pe-
volumes. E isto nem sequer tem a ver com
Nova Iorque está a fechar uma percentagem
ção de economicismo não me faz chorar muito!
superiores aos do PIB haja alguma preocupação
ritos utilizaram - e que o m inistro Correia de
economia mas, sim, com a qualidade técnica
relativamente grande dos seus hospitais. O
Muitas vezes as pessoas atiram com acusações
de fazer uma contenção de custos. Temos esta
Campos invocou várias vezes - que tem sido
dos serviços.
que se está a passar em Portugal é o que se está
de economicismo q uando querem que outros
nova realidade económica e tecnológica relati-
algo muito estudado na economia da saúde. A
U ma segunda parte, que é a da consolidação
a passar noutras parte do mundo.
paguem as contas.
vamente à qual, se não fizessemos nada, tería-
ideia é ter poucos locais onde o volume das
hospitalar, tem a ver com o facto de, com as
GH - Nesta área, pelo menos, considera
É natural que, da parte do Ministério da Saúde,
mos um sistema de saúde cada vez mais obso-
intervenções muito técnicas e muito especiali-
novas tecnologias, serem precisas menos camas.
infundadas as acusações de economicismo?
numa altura em que, nos últimos anos, as des-
leto relativamente às necessidades da população.
zadas é grande. Escolher a concentração é da-
Não faz sentido ter hospitais espalhados por
todo o lado. Faz sentido ter um parque hospi-
ceu de forma significativa - um por cento. O
GH - Falando de ineficiência, fala-se de
Por outro lado, há aqui algumas coisas nas
talar mais sofisticado e mais pequeno. O que
que, no montante global considerado, é enor-
desperdício e há áreas em que se pode cor-
medidas que têm vindo a ser tomadas que me
acontece é que muitos cuidados, que antes
me. E, quer no caso da Irlanda quer no caso da
tar, como nos medicamentos. Mas a medi-
parecem males menores. Quando estive na
eram de internamento, agora levam apenas a
Finlândia, essa redução ocorreu e quando olha-
da de impôr um tecto de crescimento de
comissão de avaliação dos hospitais SA fiquei
tratamento em ambulatório. O que sobra e
mos para a esperança de vida e para rodas os
4% não tem funcionado.
com a nítida sensação que, apesar de em alguns
que continua a ficar no hospital é tecnologica-
indicadores normais de saúde na população
MG - A realidade que existe acerca de todo o
hospitais as comissões de farmácia e terapêuti-
mente mais pesado que no passado. Pode-se
nada foi alterado. Portanto, aparentemente,
tipo de medidas que são feitas de forma cega e
ca funcionarem relativamente bem e serem
poupar custos em alguns serviços, mas esses
foi possível cortar as despesas de saúde em 1%
global é sempre a história de apertar um balão
criteriosas a seleccionar os novos med icamen-
custos vão surgir onde os mesmos doentes vão
do PIB sem que seja óbvio que isso tenha tido
cheio de ar. Apertamos e o balão fica mais
tos que adaptam, noutros hospitais o critério
ser tratados de forma tecnologicamente mais
reflexos maus na saúde da população.
pequeno mas, depois, o ar vai para outro lado.
para comprar novos medicamentos era prati-
sofisticada. Não é nada óbvio que se gerem,
Isto é a prova que existe muita ineficiência no
Tipicamente o que acontece quando temos
camente inexistente. Lembro-me de um hos-
assim, tantas poupanças como isso.
sistema que é possível retirar. Mas se nós reti-
medidas destas, globais, é que a indústria, que
pital onde o presidente do conselho de admi-
rarmos, por um passe de mágica, 1%, 2%, 3%
tem muita criatividade, acaba sempre por
nistração me mostrou uma pilha de pedidos
GH - Então onde é que se pode cortar nas
de gordura ao sistema nacional de saúde e o
encontrar outros lugares onde fazer crescer a
onde, mesmo que ele só desse autorização para
despesas da Saúde?
tornamos muito eficiente, a longo prazo as
despesa. São medidas que têm sempre impac-
um terço, passávamos de três listas telefónicas
MG - Tivemos duas experiências muito inte-
despesas em saúde vão continuar a crescer
ta
ressantes na Europa - a experiência finlande-
imenso. E isso é razoável por uma razão muito
uma compensação e, no final, a medida acaba
Além de tectos gerais, que podem não funcio-
sa nos anos 90 e, nos 80, já tinha acontecido
simples: o que o sistema de saúde produz é
por sempre muito menos eficaz.
nar muito bem, acho que o que vai ter mais
a mesma coisa na Irlanda. São países que, por
tempo e qualidade de vida, que é uma coisa
causa de crises de finanças públicas, uma situa-
que as pessoas valorizam muito. Estarmos a
ção à qual não somos estranhos, registaram-se
gastar muito num sector que produz algo
mudanças relativamente radicais no seu siste-
com muito valor não é necessariamente mau.
ma de saúde em que, em dois ou três anos, a
Os custos são grandes mas os benefícios são
percentagem do PIB dedicada à saúde decres-
ainda maiores.
a curto prazo, mas a longo prazo há sempre
para uma lista telefónica.
Gestores deviam importar experiências das multinacionais GH - No seu contacto com os.hospitais
- talvez até demasiada- estes directores de ser-
que sobrevivem nestas instituições autóno-
sistema ideal.
onde é que detectou mais falhas na
viço, faziam crescer o seu império. Não era
mas, que não têm uma verificação externa
No fundo, o sistema de saúde pode parecer-
gestão, mais desperdício?
nada óbvio, neste caso, que isto contribuís-
suficiente para as eliminar.
-se muito com uma multinacional que tem
MG- Essa é urna área difícil de resolver. Os
se para o bem-estar social. Claro que o ser-
Por outro lado, a partir do momento que
muitas filiais e as multinacionais criam for-
exemplos que me chocaram mais estão rela-
viço crescia, claro que o director se podia
tenhamos um sistema muito centralizado,
mas de dar autonomia aos dirigentes locais
cionados com o caso de instituições onde
orgulhar de ter cada vez mais camas, mais
os administradores locais não têm iniciativa,
em cada país mas, por outro lado, controlam
havia directores de serviço muito dinâmi-
enfermeiras, mais actividades, mas até era
portanto, não podem criar, não podem inovar,
sempre o que se passa. Algumas das técnicas
cos, pessoas com uma extraordinária criati-
numa área onde as necessidades sociais esta-
não podem procurar melhores soluções. Não
que as multinacionais desenvolveram ao
vidade e energia, e que basicamente se dedi-
vam a decrescer. Todo aquele empenho, do
se podem lembrar de novas formas de poupar
longo dos anos para gerir sistemas dispersos
cavam a fazer crescer o seu serviço. Mesmo
ponto de vista social, era um desperdício.
ou, se se lembram, é difícil de as aplicar.
e complexos em áreas muito diferentes pode-
A virtude está sempre no meio e haverá
riam ser importadas pelos gestores do Servi-
que não houvesse nenhuma necessidade social para aquela especialidade naquela área.
GH - Acha que a solução passaria por
sempre erros dos dois lados. É impossível
ço Nacional de Saúde. É uma ideia que tal-
Era óptimo se conseguíssemos arranjar a
retirar autonomia aos hospitais e ter uma
ter uma solução perfeita. O ideal seria ter
vez tenha alguma hipótese de funcionar. Por
criatividade e a inteligência desses directores
gestão centralizada?
uma administração relativamente descentra-
exemplo, uma das coisas que as multinacio-
e as puséssemos ao serviço de objectivos mais
MG - Essa é uma faca de dois gumes. Se
lizada mas onde o sistema de prestação de
nais fazem para os quadros de topo é rodá-los
SOClaJS.
fizermos uma gestão mais centralizada pode-
contas e o sistema de medição de resultados
de país para país. Ninguém fica muito tempo
Como a gestão dos hospitais não era muito
mos ter menos destes comportamentos de
funcionasse muito bem. Estamos a fazer pas-
no mesmo. Não sei até que ponto isto resul-
disciplinada e havia uma grande autonomia
'empire bulding', destas situações peculiares
sos no caminho certo mas estamos longe do
taria nos hospitais.
-
- -- - - - -- - - - - - - - - - -- - -- - -
Alvos ...
avance em pequenos passos quando há opor-
Correia de Campos - Um bom economista da Saúde, que sabe muito da área e que tem boas intenções. Nem sempre concordo com as medidas e as políticas que escolhe adaptar.
1 1
1
tunidade para isso, seja qual for o sistema. Conseguir um sistema perfeito, isso nunca vai acontecer. GH - Qual seria a solução de financiamen-
Manuel Delgado - Uma das pessoas que na mente do público português representa o administrador hospitalar. É uma figura de referência.
to para o nosso sistema?
MG- Em primeiro lugar, a ideia de termos um financiamento da Saúde através do Orçamento de Estado é uma ideia que, apesar de alguns
Teixeira dos Santos - Desejo-lhe muita sorte!
possíveis defeitos, continua a ser a ideal. Eu não
Pedro Pita Barros - Um colega e um amigo.
gosto da ideia de um imposto consignado para a Saúde por uma razão muito simples. Porque,
Gouveia Pinto - Um cólega e um amigo.
mais tarde ou mais cedo, a Saúde não vai ter as
João Cordeiro - Um grande político
tem receitas a mais e as pessoas vão começar a
mesmas despesas que esse imposto, ou este gastar rapidamente porque dizem que o dinheiro é deles, portanto a quantidade de desperdício aumenta muito. Ou, então, o imposto não dá receitas suficientes e continua a ser o Orçamento de Estado a pagar e, então, para quê um imposto consignado? GH- Não defende o aumento de impostos para subsidiar a Saúde?
MG - Se nós, como sociedade - e esse parece
sistema com Caixas de Previdência, de sec-
processo de sedimentação e crescimento que
ser o caso da maior parte dos países desenvol-
tores profissionais, embora de forma muito
demorasse muitos anos e criou-se, em 76, o
vidos - continuarmos a ter aumentos das des-
incipiente e com uma cobertura deficiente da
Serviço Nacional de Saúde (SNS) e optou-se
pesas públicas de saúde e se não houver conten-
população. Mas tínhamos, no fundo , vários
pelo modelo britânico. Esse não era, no entan-
ção orçamental noutras áreas, mais tarde ou
pequenos sistemas de saúde, tínhamos ainda as
to, o modelo que estava mais adaptado à socie-
mais cedo temos de aumentar os impostos. É
Misericórdias, as Casas do Povo, dnhamos um
dade ponuguesa. Prefiro outro modelo em vez
uma pressão que existe a cada ano que passa.
sistema muito diversificado. Acho que, para a
de um SNS gigantesco, centralista, que é o
A questão é se aumentamos os impostos mais
sociedade portuguesa, era o sistema que funcio-
proprietário das infraestruturas, o patrão que
que o rendimento nacional.
nava. Se não tivesse acontecido o 25 de Abril,
contrata todos os profissionais de saúde, que é
Mesmo que fizéssemos reformas - se cortásse-
provavelmente, tínhamos experimentado o
por ele que passa o financiamento, que é por
impacto a longo prazo é que a admissão de
como seria o sistema ideal. Na prática já temos
-mos gorduras - o processo dinâmico de novas
mesmo processo histórico que os países que
ele que passa tudo. Acho que isso não funcio-
novos medicamentos nos hospitais passa a ser
um sistema muito complexo e isso significa que
tecnologias para aumentar a quantidade e a
têm sistemas bismarquianos do Norte da Euro-
na em Portugal. Países pequenos, muito homo-
decidida centralmente e não fica sujeita à dis-
se quisermos fazer coisas que saiam de decre-
qualidade da vida das pessoas continuaria e,
pa - a Alemanha, Bélgica, Holanda, etc. Esses
géneos em população, até podem não se dar
.
.
crição de cada hospital. Não é o ideal mas
tos-lei e sejam implantadas no terreno temos de
portanto, as pessoas ex1gmam isso no seu sis-
sistemas iam crescendo e, passado algum
mal - como os países escandinavos, mas o sis-
provavelmente é um mal menor.
fazer mudanças mais delimitadas, passo a passo.
tema de saúde e as despesas acabariam por
tempo, teríamos uma cobertura de 100% da
tema, em Portugal, precisa de estar muito mais
Visões grandiosas fazem óptimos discursos
aumentar a prazo.
população.
descentralizado e muito mais peno das pessoas.
Obviamente que em 1974 tínhamos uma situa-
Devia existir um conjunto de sistemas mais
GH - Não era preferível ter começado a
mas não funcionam na prática.
reforma pela questão do financiamento
À medida que os anos passam, fico mais velho
GH - O 'opting-out' seria uma solução?
ção muito má e com todo o radicalismo da
diversificados, que deviam continuar a ser finan-
em vez da reestruturação dos serviços?
e mais cínico e sou cada vez mais adepto de não
MG- Tenho uma tese que tem uma raiz histó-
época revolucionária ninguém teve paciência -
ciados através de impostos. No fundo , cada
M G- Nós podíamos fazer tábua rasa e pensar
se ter as grandes visões. Acho preferível que se
rica. Nós, antes do 25 de Abril, tínhamos um
provavelmente isso é compreensível - para um
pessoa tinha uma espécie de capitação que era
utilizada para pagar os cuidados de saúde, fosse
GH - Acha que o futuro poderá passar pelos
tivesse investido mais - em atenção política, em
qual fosse o sistema onde escolhia estar.
seguros privados?
monitorização e expeditação do processo - nas
Nós poderíamos chegar a esse sistema a partir
MG - No sistema de 'opting-out' e nos siste-
parcerias público-privadas. Que neste momen-
do SNS, tal como existe hoje, através do
mas bismarquianos nunca há SNS e depois
to é um processo demoradíssimo, caríssimo.
Doutorado em Economia (University of Rochester)
'opting-out'. As pessoas iam saindo, mas iam
complementos. Há verdadeiras alternativas.
para outra coisa qualquer, no fundo para os
Se não existirem subsistemas, instituições que
GH - Na construção e gestão?
Licenciado em Economia (Universidade Católica Portuguesa)
subsistemas.
possam ser a espinha dorsal para verdadeiros sis-
M G - Temos de ter vários formatos para expe-
Na minha opinião, e tudo isto teria que ser
temas alternativos, os seguros de saúde só estão
rimentar e ver o que resulta.
Coordenador do Programa Avançado de Gestão para Farmacêuticos e do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde / Ordem dos Médicos, na Universidade Católica
feito através de um processo muito gradual, se
interessados em ser complementos, não resol-
conseguíssemos fazer com que as bolsas de
veremos nenhum dos problemas centrais do
GH - Como vê as taxas moderadoras nos
subsistemas em regime de 'opting-out' cresces-
Serviço Nacional de Saúde. Em alguns dos
internamentos? É correcto chamar-lhes
sem no país, o sistema ia ficar mais complexo
casos, os seguros complementares dão mais
moderadoras?
Docente de Economia da Saúde e Microeconomia no Mestrado, Análise Económica das Políticas Sociais e Economia Pública na Licenciatura em Economia, e Métodos Quantitativos no MBA, na Universidade Católica
- não é bonito - mas acredito que, na prática,
conforto para grupos com maiores rendimen-
MG - Até que ponto é possível utilizar instru-
acabaria por responder muito melhor às neces-
tos. Os seguros de saúde complementares, que
mentos como esse para modificar comporta-
sidades da população portuguesa em termos de
são usados pela élite política, social e económi-
mentos de consumo de cuidados de saúde das
Saúde.
ca, aliviam a pressão para o sistema ficar rodo
pessoas? Se a introdução das taxas não mudar
na mesma e, em geral, mau.
esses comporramentos não servem para nada.
Membro da Comissão do Livro Branco da Segurança Social
GH - Está em total desacordo com o Gover-
Curriculum Vitae Miguel Gouveia >
Professor Associado
>
>
>
>
>
no que quer acabar com os subsistemas
Presidente da Comissão de Avaliação dos Hospitais AS
existentes?
Coordenador de um estudo económico sobre os Cuidados Primários em Portugal
total desacordo. O Governo, o Ministério da
>
>
MG - Acho isso o caminho errado. Estou em Saúde, pensam que podem ter melhorias que,
GH - Nos internamentos, a decisão é dos
"Num país em que a taxa de pobreza é de 20% ter 55% de pessoas isentas, significa que 35% estão a mais"
médicos. MG - Se pensarmos que o médico tem os interesses do doente em mente é uma maneira de conseguir influenciar o decisor, que é o próprio médico. Continua a haver muitas
se calhar, até podem ser viáveis a curto prazo,
GH - Temos uma saúde a duas velocidades.
situações nos hospitais em que as pessoas
MG -É o que nós temos há muito tempo. As
continuam internadas por conveniência de
GH - O argumento é o de estabelecer a
pessoas com boas posses económicas têm um
serviço - para fazer exames, porque há esca-
igualdade entre todos os utentes.
padrão de consumo dos cuidados de saúde
lonamento de férias e é difícil passar os pro-
MG - A igualdade não é fazer com que roda
em que utilizam a medicina privada e depois,
cessos dos doentes. Se roda a gente souber que
a gente tenha de vestir o mesmo fato. A
na altura das intervenções caras, utilizam o
o doente irá pagar mais por isso ninguém
igualdade é que todas as pessoas possam
sistema público. Ainda por cima com auto-
ficará indiferente.
escolher o fato que quiserem. Tínhamos, de
estradas directas de acesso através dos contac-
Por outro lado, fico um bocadinho espantado
facto , aquilo que os sociólogos designam por
tos com os profissionais de saúde que conhe-
pela polémica que isto causou, porque 55%
aristocracias operárias. Grupos, de certa
cem no sistema privado. É o mais América
das pessoas, ou mais, estão isentas. Acho isto
maneira privilegiados, que conseguiam ter
Latina que se pode ter.
perfeitamente escandaloso! As nossas taxas de
mas a longo prazo vai ser muito pior.
pobreza oficiais, medidas pelo Eurostat, são de
melhores sistemas que o resto da população. Acho que o caminho é fazer com que o resto
GH - Acha que a empresarialização é a
20%! Num país em que a taxa de pobreza é de
da população, aos poucos, tenha acesso aos
solução para controlar os gastos de saúde?
20% ter 55% de pessoas isentas, significa que
mesmos sistemas.
MG - O que encontrámos quando estivemos a
há 35% que estão a mais. Cinco euros por dia é, provavelmente, o
avaliar os hospitais SA - confirmado por estudos
custo da alimentação para muitas pessoas,
GH - Está-se a nivelar por baixo?
posteriores do Tribunal de Contas - é que a
MG - Está a nivelar-se por baixo. E está a
empresarialização dos hospitais públicos teve
nivelar-se para um sistema muito centralizado
alguns ganhos de eficiência. É um pequeno
que, pura e simplesmente, não se adequa à
passo que não é mau. Pessoalmente, acho que era
maneira como nós funcionamos - politica-
mais muito mais radical se em vez de se ter gasto
>>> Miguel Gouveia concorda com a admissão de novos medicamentos nos hospitais decidida
mente, economicamente e socialmente.
tanto capital político na empresarialização se
centralmente
mesmo com meios relativamente pobres. Estamos a falar de um montante muito pequeno. Não sei é se vale a pena pagar todos os custos políticos por uma coisa tão pequena. m
Proteína
Congresso
Células do coração autoreparam-se
Aumenta a preocupação com a diabetes
U
O
ma pesquisa publicada recente-
células estaminais, uma vez que são células em
mente pela revista "Nature" reve-
branco que podem mudar para diferentes
la que as células da camada exte-
tipos dependendo dos sinais que receberem
19° Congresso Mundial da
vidades físicas e a disseminação da comida
Diabetes realizou-se na África
ocidental.
do Sul, entre 3 a 7 de Dezem-
Entretanto, uma equipa de investigadores
bro. Organizado pela Federação Interna-
do Centro Maurice Wilkins para a Bio-
rior do coração, guiadas por uma proteína
do corpo.
para o interior do órgão, podem ajudar a
A equipa de investigadores, apoiada pelos
cional de Diabetes (IDF), juntou milhares
descoberra Molecular de Auckland, na
reparar um coração doente. A proteína chy-
British Hean Foundation e Medical Resea-
de profissionais de saúde, doentes e repre-
Nova Zelândia, descodificaram a estrutura
mosin B4, pode instruir o coração para se
rch Council, descobriu que a thymosin B4
sentantes das associações de doentes que
de uma molécula que pode fornecer piscas
curar a si próprio.
pode estimular uma nova geração de vasos
partilharam conhecimentos científicos e
para um novo medicamenco para a dia-
As células potencialmente regeneradoras cha-
sanguíneos a partir das células progenitoras
experiência prática.
betes, revela o "Hospital Pose - Europe".
mam-se progenitoras e são semelhantes às
em corações de adultos. rm
Hoje em dia, existem mais de 230 milhões
Através de uma combinação de biologia e
de pessoas com diabetes a nível mundial e
química, a equipa mapeou a estrutura ató-
estima-se que atinjam os 350 milhões em
mica da oxigenase mio-inosirol (MIOX),
2025. Só em África, estima-se que o acrual
uma enzima chave envolvida no metabo-
número de 14 milhões de pessoas duplique
lismo da absorção dos açúcares. Esta des-
nos próximos 20 anos . Os mais desenvol-
coberta poderá permitir aos membros do
vidos estão a enfrentar um crescimento da
Centro Wilkins a criação de um novo
doença devido, sobretudo, à modificação
medicamento para o tratamento da dia-
de comportamentos: as taxas de obesidade
betes, inibindo a actividade da MIOX e,
estão também a aumentar devido à pro-
por isso, normalizar os níveis de inosicol e
gressiva urbanização, diminuição das acti-
baixar os níveis da glucose. rm
Estudos
Conferência Internacional
Dieta alimentar contra o cancro
Qualidade dos sistemas de saúde em debate
I
nvesrigadores da Associação Americana
mais agressivas desta doença.
para a Pesquisa do Cancro revelaram,
Num outro estudo sobre mulheres americanas de
recentemente, que a dieta alimentar pode
origem asiática, uma equipa do NCI (Instituto
ter impacto na prevenção do cancro ou na redu-
Nacional do Cancro) descobriu que o consumo
ção da agressividade da doença.
de soja durante a infância, adolescência e vida
Comer peixe regularmente, enquanto adulto,
adulta estão associadas à diminuição do risco
ou soja na adolescência, pode ajudar no combate
de cancro da mama. Mulheres que consumi-
a alguns cancros. Outro estudo descobriu que ·o
ram alimentos à base de soja (tofu, miso, natto),
nacional sobre a qualidade dos hospitais, no
colesterol, algum do qual é resultado da ingestão
entre os 5 e os 11 anos de idade, reduziram o
âmbito do projecto "Hospitais Promotores de
de gordura animal, não controla o aparecimen-
risco de contrair esta doença em 58%. A redu-
Saúde" (HPH).
do cancro da próstata, mas baixos níveis destes
ção correspondente para consumo apenas na
&te projecro tem por objectivo ajudar as unidades
to
lípidos podem ajudar a proteger contra as formas
adolescência e vida adulta é de 25%.
11111
A
Organização Mundial de Saúde (OMS), em conjunto com outras instituições, levam a cabo, entre 11
a 13 de Abril, em Viena, uma conferência inter-
hospitalares a promover a total gestão de quali-
Fórum
do - por exemplo, a Indonésia tem menos de
Gestão oncológica em debate
um oitavo dos aparelhos de radioterapia necessários para a cobertura suficiente de roda a população - e a investigação está
A
THE LANCET.com
dade em cada unidade e apoiar a cooperação e
revisca "Lancet" realiza, a 21 e 22
numa fase incipiente.
de Abril do próximo ano, em Sin-
O número de sobreviventes da doença é
gapura, o seu Fórum Médico
muito pequeno quando comparado com
Mundial que irá reunir cerca de 400 espe-
países da Europa ou Estados Unidos.
&ta 15ª Conferência Internacional será dedicada
cialistas, investigadores e decisores políticos
O Fórum irá abordar questões específicas
às contribuições dos HPH no aumento da qua-
da área oncológica.
como as futuras necessidades para os cuidados
lidade dos cuidados, na qualidade de vida e na
A Ásia está à beira de uma epidemia de can-
de saúde do foro oncológico na Ásia, focan-
cro de proporções sem precedentes. Estima-
do-se, sobretudo, nos 1O tipos de cancro mais
tivas sugerem que o número de novos casos
registados na região da Ásia-Pacífico: estô-
de cancro na região irá aumentar de 3,5
mago, fígado, esófago, boca, cólon, pulmões,
milhões em 2002 para 8,01 milhões em
mama, útero, ovários e próstata. Os partici-
dual, a integração de estratégias e, ainda, os cri-
2020, caso se mantenham inalteradas apre-
pantes irão também debater os desafios de
térios de qualidade na 'governance' hospitalar.
venção e as estratégias de dececção. Acmal-
fornecer cuidados de saúde efectivos com
As inscrições estarão abertas até meados de
mente existem poucos programas de rastreio
recursos extremamente limitados, técnicas de
Fevereiro. rm
na Ásia; o acesso ao tratamento é inadequa-
diagnóstico e cirurgia oncológica.
partilha de experiências entre os participantes.
qualidade dos sistemas de saúde.
'°"º'"""•P'09'.....,,.....Q"•~pay.f<
..,d
"<'A..,•
.,._ota roo
~HJ\:
Os tópicos principais abrangerão questões tão importantes como fazer do hospital um agen-
..or>''"' ......
~«,,.•.,c~d ..,,..., ~,.,~,..r
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o
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h ktstan Cl(ognfsU womtns rtpbts ~r·
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.....,,llP"ca'W'I
sr ......... "•••
te mais efectivo da saúde pública e indivi-
.....:r-..,-
t"~t•....:i ""
1
~tcgrr"'
" Go.il,-t•tu1'f'-O•IU'
11111
1 Fórum Nacional
Administradores e médicos debat em doenças crónicas 1
1
A
Associação Portuguesa dos Admi-
sucedendo o mesmo com os sistemas de
onde está a doença, mas quando o doente
nistradores Hospitalares (APAH)
saúde; para a maioria das condições cróni-
está sob a nossa alçada é preciso saber quem
associou-se à Sociedade Portugue-
cas existem intervenções altamente efecti-
paga e como se paga", declarou.
1.º Fórum ruac1onal sobre o Doente Crónico Doenças Crónicas em Portugal Doenças
N° de habicances Total
3,5 Milhões
sa de Medicina Interna (SPMI) e à Associa-
vas e, contudo, os doentes não beneficiam
Referindo-se à experiência do Hospital
Duas ou mais
ção Portuguesa de Médicos de Clínica Geral
delas; os actuais sistemas de saúde estão
Pulido Valente, que leva os seus médicos e
(APMCG) para, em parceria com a Sche-
organizados para a provisão de cuidados
enfermeiros aos centros de saúde, com
ring-Plough, realizarem o primeiro Fórum
agudos e episódicos, o que contrasta com a
custos que a unidade assume por inteiro,
doenças crónicas Hipertensão Arterial Asma e doenças alérgicas Artroses
Nacional sobre o Doente Crónico, que terá
natureza prolongada das doenças crónicas,
Manuel Delgado defendeu também a
Diaberes
700 Mil
lugar, em Lisboa, a 11 de Dezembro.
as quais requerem uma continuidade de
implementação de sistemas de informa-
Doenças Autoimunes
500 Mil
Na apresentação pública da iniciativa, o
cuidados", apontou Luís Campos, referin-
ção que monitorizem os doentes em casa,
Insuficiência Cardíaca
400 Mil
presidente da APAH , Manuel Delgado,
do um estudo internacional (WHO, Inno-
como duas formas de enquadrar as doenças
explicou que a participação da associa-
vative Chronic Care Conditions, 2001).
crónicas no sistema de saúde.
çãoestá relacionada com a necessidade das
Para Luís Campos, as respostas à doença
administrações e serviços hospitalares esta-
crónica passam por "uma melhor articula-
Prémios
empresa entende que o SNS deve ser
rem em consonância com os médicos no
ção entre os diferentes níveis de cuidados
Por sue vez, Eduardo Mendes, presidente
financiado de forma sustentável.
tratamento dos doentes, sobretudo, os cró-
e pela implementação de formas alterna-
da APMCG, frisou que as três associações
A abertura do Fórum está a cargo do
nicos . Cerca de 80% dos utentes que
tivas de prestação de cuidados" nos hospi-
envolvidas na organização do fórum são "o
ministro da Saúde, Correia de Campos,
recorrem às unidades hospitalares ficam
tais e centros de saúde, em que especiali-
pilar fundamental da reestruturação do
estando previstas intervenções de Warren
ligados , com regularidade, ao hospital,
dades generalistas, como é o caso da
Serviço Nacional de Saúde (SNS)".
Todd e João Guerra, da lnternational
seja através das urgências o u internamen-
Medicina Interna e da Medicina Geral e
De acordo com o dirigente da APMCG,
Disease Management Alliance; Susan Pic-
tos seja através das co nsultas externas ou
Familiar, assumem um papel particular-
"não faz sentido que hoje se veja o SNS
kard, da Universidade d e Manchester;
do apoio domiciliário.
mente relevante. É este o novo domínio do
como uma pirâmide de níveis de cuida-
Henrique de Barros, da Comissão Nacio-
Sublinhando que os sistemas de informação
conhecimento - Disease Management ou
dos", uma vez que os doentes circulam
nal de Luta contra a VIH/SIDA; José Luís
implementados, as pessoas e o próprio
Gestão da Doença - que irá estar em deba-
num sistema aberto. E, referindo-se aos
Biscaia, da APMCG; Luís Campos, da
financiamento de todo o sistema não estão
te no dia 11 de Dezembro.
.doentes crónicos, Eduardo Mendes deixou
SPMI; Inês Guerreiro, coordenadora
bem claro que estes vão pesar cada vez
Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas;
ainda preparados para este tipo de doentes
40% 1,5 Milhões 1,5 Milhões 1 Milhão
Dados da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna
que quer tratar bem os doentes e porque a
acrescentou que, por isso, importa debater
Informação
mais no sistema, sem contar que são cada
Pedro Nobre, da Associação Nacional de
exaustivamente a situação, através de fóruns
Luís Campos aproveitou a oportunidade
vez mais importantes os laços que se pos-
Espondilite Amquilosante; José Manuel
como o que agora se vai realizar.
para criticar a decisão do ministro da
sam criar com as associações de doentes .
Boavida, da Associação Protectora de Dia-
Saúde, Correia de Campos, de retirar aos
Relativamente ao financiamento, este deve
béticos de Portugal ; Mário Morais de
Peso
i n te mistas a capacidade de prescrever
ser um 'mix' entre o pagamento por actos
Almeida, do Hospital C uf Descobertas;
Uma opinião compartilhada por Luís Cam-
determinadas terapias em doenças crónicas
e a capitação por doente, "premiando o
Caldas de Almeida, do Centro Hospitalar
pos, da SPMI e directo r do Serviço d e
e prometeu para breve uma tomada de
ambulatório e as urgências" no que pou-
de Lisboa Ocidental; Vítor Ramos, da
Medicina IV do Hospital d e São Francisco
posição pública sobre esta matéria.
parem ao sistema, no seu todo.
Escaola Nacional de Saúde Pública; Rui
Xavier/CHLO , que chamou a atenção para
Por seu turno, Manuel Delgado sublinhou
O representante da Shering Plough, Pedro
Portugal, do Instituto Dr. Ricardo Jorge.
o facto de, m esmo a nível internacional, se
que esta nova gestão deve contemplar duas
Barosa, referiu as razões pelas quais a
Os intervenientes irão analisar, nomeada-
colocarem novos desafios aos actuais siste-
questões importantes para os administra-
empresa se envolveu neste projecto.
mente, as experiências internacionais na
mas de saúde. "O peso global da doença
dores hospitalares como o financiamento e
Nomeadamente, pela qualidade das pales-
gestão da doença crón ica e as diferentes
transferiu-se das doenças infecciosas para as
os sistemas de informação. "A lógica de
tras e dos palestra ntes, pela inovação
perspectivas na prestação de cuidados aos
doenças crónicas em termos mundiais, não
pagar actos avulsos leva a que nunca se saiba
constante que é apanágio d a companhia
doentes crónicos. mo
Feliz Ana Escovai esteve sempre atenta aos pequenos pormenores do congresso e, desde o primeiro ao último dia, deixou transparecer uma alegria e uma felicidade que eram contagiantes. Mesmo durante os momentos de apresentação, por parte dos diferentes conferencistas, a responsável da APDH esteve atenta participativa e feliz.
Posteridade Esta é uma das imagens que vai certamente ficar para a posteridade. As personalidades da foto encontraram-se durante o jantar oficial do CNH, que decorreu no Palácio de Xabregas. João Gomes Esteves, presidente da Apifarma (à esquerda); Pereira Alves, cirurgião dos Capuchos e membro da APDH; António Rendas; director da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e Vasco Reis, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, não faltaram ao evento em que o livro "O Futuro da Saúde em Portugal" foi apresentado.
Simpósio Após o encerramento dos trabalhos, propriamente ditos, o CNH deu ainda a possibilidade aos presentes de participarem num almoço-simpósio, promovido pela Pfizer, onde se falou de gestão da doença. O director-geral da empresa, em Portugal, Jorge Saavedra, e Ana Paula Carvalho, directora de Government Affairs da Pfizer, fizeram questão em marcar presença no encontro.
Farda O encerramento do Congresso Nacional dos Hospitais contou com a presença do secretário de Estado da Saúde. Sem farda - como salientou o presidente da APAH - Francisco Ramos fez questão em aparecer e em sentar-se na primeira fila. Uma atitude bonita que marcou pontos junto dos administradores hospitalares
Pragmático Man uel Antunes, cirurgião cardiotorácico dos HUC (à esquerda}, e Carlos Tomás, responsável pela Associação Portuguesa de Engenharia da Saúde, foram duas das persona lidades que estiveram presente no CNH. O responsável pelo centro de responsabilidade integrado dos Hospitais da Universidade de Coimbra foi - como sempre, aliás pragmático na apreciação que fez logo no primeiro dia de trabalhos. As s u as opiniões s uscitaram muitos comentários e aná lises, mesmo nos intervalos dos trabalhos.
1
25 . Atenção Todas as acções ocorridas no decurso do Congresso Nacional dos Hospitais prenderem as atenções dos mais de 300 participantes que fizeram questão em participar no evento. A foto é demonstrativa dessa atenção. José Carlos Lopes Martins (terceiro a contar da esquerda} foi moderador de numa das mesas - e como sempre foi brilhante - e, mesmo na plateia, seguiu atentamente todas as apresentações feitas.
Oncologia
Novos tratamentos para o cancro
O
tratamento do cancro está a conhecer uma nova fase de desenvolvimento através de
técnicas inovadoras proporcionadas pela
imagiologia, da investigação com células estaminais e da recuperação de métodos com 50 anos, revela o "Hospital Post-Europe", na sua última edição. A agitação principal no seio da comunida-
de médica internacional está a ser provocada pela possibilidade de novos métodos de tratamento do cancro através da imagiologia. No último século, radiologistas estiveram na linha da frente do tratamento do cancro usando a imagiologia para detectar e avaliar o grau da doença e determinar a terapia adequada a cada um . Agora, os radiologistas têm a hipótese de imervir no tratamemo directo da doença. A imagiologia, quando combinada com novos aparelhos e novas técnicas, permite novas opções de tratamento que incll1.e m, nomeadamente, aparelhos de ablação termal percutânea, radiofrequência, micro-ondas,
de um cateter irrigando directamente a
depressa depois de terapia com células esta-
laser, ulcrasom e crioablação e, ainda, a
zona abdominal com uma alta concentra-
m111a1s.
introdução de novos agentes e materiais
ção ide quimioterapia por um largo período
O escudo - Projecto FIRST - foi apresen-
com técnicas de carecerismo que resultam
de tempo, per mi cindo a destruição das
tado por investigadores da universidade
na destruição do tumor. Trata-se de um
células cancerígenas, revelaram os membros
holandesa de Groningen. De acordo com a
conjunto de novas intervenções cujo poten-
do Centro de Oncologia Johns Hopkins
investigação, os efeitos secundários da
cial é realçado pelos agentes da saúde que
Kimmel, responsáveis pelo escudo.
radiação em vários tecidos saudáveis, como
apontam ainda a possibilidade de redução
Entretanto, no 25° congresso anual da
a pele e mucosas, pode ser reduzido através
visível dos custos dos cuidados de saúde.
Sociedade Europeia para a Radiologia Tera-
do tratamento com células estaminais adul-
Ao mesmo tempo, está a ser recuperado um
pêutica e Oncologia (ESTRO), que decor-
tas. As células estaminais migram para o
tratamento com mais de 50 anos que intro-
reu na . cidade de Leipzig, no início de
tecido lesionado e suportam a sua regene-
duz a quimioterapia directamente no abdó-
Outubro, foi apresentado um outro escu-
ração. Se o estudo confirmar a hipótese de
men , os investigadores descobriram que
do, realizado em cobaias animais, que
que tal também acontece nos humanos, tal
esta inovação aumenta em mais de um ano
prova que o tratamento com células esta-
aumentaria as opções de tratamento para
as hipóteses de sobrevivência das mulheres
minais adultas pode reduzir os efeitos
tumores, uma vez que os limites da dosa-
com cancro dos ovários numa fase já adian-
secundários da terapia de radiação. O teci-
gem corrente de radiação poderão ser ultra-
tada. O tratamento é administrado através
do lesionado pela radiação cura mais
passados.
11m
Equilíbrio orçamental centrado na despesa
Congresso Nacional dos Hospitais:
Rea izar o uturo
O governo tenciona manter o actual esquema de financiamento dos hospitais, mostrando-se apenas disponível para fazer pequenas alterações ao modelo em vigor. Presente na sessão de abertura do segundo
O Congresso Nacional dos
dia do Congresso Nacional dos Hospitais, o secretário de Estado da Saúde, Francisco
Hospitais {CNH), que se
Ramos, afirmou que "o momento actual
realizou entre 16 e 18 de
recomenda que o equilíbrio orçamental dos
Novembro, reuniu à sua volta
hospitais se faça do lado da despesa e não da receita." Isto porque, o equilíbrio finan-
algumas das principais
ceiro das unidades hospitalares "está longe
individualidades da Saúde do
de estar garantido. Existem mesmo casos de
país e, durante três dias,
grave desequilíbrio". Numa clara alusão aos desperdícios que
estiveram na mesa do
persistem, Francisco Ramos sublinhou a
auditório da Escola superior
necessidade de as administrações hospita-
das Tecnologias da Saúde, de
lares se concentrarem no controle do défi-
três anos; a cooperação entre hospitais ao
da acumulação de funções de direcção, che-
ce destas unidades, ao mesmo tempo que
nível de aquisições conjuntas, entre outras.
fia, coordenação em unidades públicas e
Lisboa, muitos dos temas que
se congratulou com os sucessos de gestão
tanto preocupam os
obtidos, ao longo do corrente ano, em três grandes hospitais - o Hospital de S. João, o
administradores hospitalares. A APAH e a APDH
apresentaram já as conclusões do evento que aqui reproduzimos.
''A
dades em saúde dos cidadãos, que são a razão
blemas comuns aos vários hospitais que o
da existência dos hospitais, a um custo social-
integram. Disponibilizar a capacidade exce-
mente aceitável.
dentária na área dos M CDT, para os cuidados de saúde primários, historicamente deficitá-
Hospital de Santa Maria e os Hospitais da Universidade de Coimbra. "Ganhámos uma batalha, mas ainda não ganhámos a guerra", lembrou Francisco
rios na oferta deste segmento de serviços, é
Ramos para quem, o próximo ano se vai
Num enquadramento de grandes dificuldades
apenas um exemplo da procura de soluções
revelar decisivo para atingir os objectivos ·
emergem, no tecido hospitalar, esforços reno-
alternativas para maximizar a utilização da
traçados. Éque as administrações hospita-
vados na implementação de boas práticas de
capacidade instalada.
Experiências
gestão e compromissos responsáveis com os objectivos estabelecidos o que, em alguns casos,
Privado
claro que estamos num perío-
já se traduz em resultados visíveis. Mas é pre-
Do sector privado, ouvimos a responsável do
do de grande transformação na organização e
ciso replicar as experiências positivas e alargar
Grupo Espírito Santo Saúde, Isabel Vaz, que
gestão dos hospitais. Apresentam-se-nos dile-
o seu âmbito de acção no espaço e no tempo.
sublinhou a importância da optimização do
mas. Temos de fazer escolhas, introduzir
Surgem novas experiências de articulação
planeamento e da gestão de processos, do
mudanças e definir prioridades. Temos que
entre instituições e serviços, procurando
recrutamento, desenvolvimento e retenção
adoptar modelos de gestão dinâmicos, mais
desenvolver sinergias e complementaridades
de recursos humanos e da orientação de todos
exigentes e flexíveis, que promovam a efi-
que combatam o desperdício e promovam
os colaboradores para os resultados.
ciência. Temos que desenvolver uma cultura
uma maior eficiência na utilização de recur-
Referidos foram também os esforços desen-
de responsabilidade, em que o rigor e a trans-
sos. Veja-se o caso do recém-criado Centro
volvidos e as metodologias utilizadas no sen-
parência se constituem como valores funda-
Hospitalar de Lisboa Central e as várias medi-
tido da promoção da eficiência, da qualidade
das planeadas no sentido da resolução de pro-
lares, disse, "não estão sós". O governo lembrou que já foram tomadas medidas concre-
constatação inicial é que, ao longo destes três dias, ficou
mentais. Temos que responder às necessi-
unidades privadas."
e segurança dos serviços e da importância do
tas com vista a ajudar os administradores dos hospitais a implementar boas práticas de gestão: a legislação sobre a avaliação prévia de medicamentos hospitalares; a reintrodução de planos estratégicos para
Modelo Perseguir a política delineada para os hospitais, enquanto Entidades Públicas Empresariais (EPE), é o objectivo do Governo. "A opção por um modelo público de hospital, em Portugal, merece o apoio da maioria dos portugueses", afirmou Francisco Ramos para depois afirmar que há espaço de decisão para as administrações hospitalares afirmarem o modelo público nas unidades a que presidem. "Refiro-me à responsabilidade de designação de direcções de serviços clínicos e não clínicos. O respeito pelo modelo de hospital público passa também por não aceitar, em cada um dos hospitais, o conflito de interesses inevitável
Para além dos hospitais EPE, e das prioridades consagradas no Plano Nacional de Saúde - no combate à infecção do HIV/Sida, à doença oncológica e às doenças cardiovasculares - o secretário de Estado da Saúde relembrou também a aposta na reforma dos cuidados de saúde primários e na criação de Unidades de Saúde Familiares dispondo de autonomia "organizativa, funcional e técnica". Outra das áreas que mereceu destaque foi a criação de Rede de Cuidados Continuados para servir os idosos e pessoas dependentes o que, na perspectiva do Governo, vem "dar resposta a uma enorme insuficiência do nosso sistema de saúde".
..
envolvimento dos profissionais no processo de
cam às organizações, num contexto de com-
a sua actividade e com predisposição para a
transformação das organizações.
plexidade crescente, exige recursos humanos
mudança e para acolher a inovação.
cada vez mais diferenciados, com competên-
Impõe-se, assim, a necessidade de desenvolver
Recursos
cias mais sofisticadas, sem esquecer uma visão
um esforço permanente de interacção com as
Enfrentar os desafios que actualmente se colo-
clara sobre o contexto em que desempenham
instituições de ensino e fazer, simultanea-
Manuel Antunes deixa recados a t e ndendo ao m oment o a ctu a l, m as não há outra, afi rma. "Temos de avançar para os co- pagamentos na s a úde; se isso é fe ito por via indirecta - aumentando os im postos - o u po r vi a ma is directa - pagando o serviço na altura isso é out ra questão."
Responsabilização Em jeito de balanço, Manuel Antunes, deixa mais um recado: "Se queremos uma melhor gestão, é preciso responsabilizar os directores de serviço." Na verdade, acrescenta, "os documentos que a administração me envia, não têm verdadeira repercussão na prática. O que devia acontecer é qualquer coisa como "Este Congresso acontece no momento
média de quatro a cinco anos para
isto: a administração disponibilizava a
certo mas é imperativo passar à acção.
recuperar esse desperdício." Ora , a
verba e depois responsabilizava o direc-
Diz-se que este é um congresso para
actual política de manutenção do
tor de serviço pela gestão do dinheiro."
'pensar o presente e realizar o futuro'
financiamento hospitalar poderá conti-
Ainda na linha da gestão e lembrando o
mas, para mim, o presente era ontem e
nuar mas não por muito mais tempo,
o futuro é hoje ." A afirmação é de Manuel Antunes, director do serviço de
resume o cirurgião. E é por isso, aliás, que se devem equa-
"congelamento" e posterior "descongelamento" da contratualização, Manuel Antunes considera que a actual dis-
mente, uma grande aposta na investigação o
e prestar contas são conceitos que devem ser
Arquitectura
cirurgia cardiotorácica dos HUC, que
cionar outras soluções já. Entre elas,
cussão em torno deste tema está vicia-
que, com a implementação do processo de
conjugados, diariamente, nas práticas quoti-
Foram também abordadas perspectivas inova-
participou no CNH e que referiu ser
continua Manuel Antunes, está o princí-
da pelo "enfoque excessivo em concei-
Bolonha, assume uma relevância particular.
dianas e nos mais diversos contextos de rela-
doras sobre a arquitectura e organização do
"urgente mudar a política de financia- ·
pio de que quem é beneficiário do sis-
tos filosóficos ". O que é necessário é
Uma maior e melhor articulação entre as pro-
cionamento interno e externo das organiza-
espaço hospitalar e os contributos que tais
mento dos hospitais".
fissões, a valorização dos contributos dos dife-
ções.
aspectos podem dar para a promoção da efi-
Segundo este médico, sempre contro-
tema de saúde deve ajudar ao seu pagamento. "O princípio do utilizador-
ver o que já se faz lá fora (uma alusão clara à experiênc ia catalã trazida ao
rentes actores da saúde e a sua harmonização
Embora se reconheçam dificuldades no desen-
ciência e obtenção de resultados. A realidade
verso, "as despesas aumentam, em
-pagador é um princípio válido", refere.
Congresso por En ri c Agust í i Fabré,
no âmbito de uma estratégia comum e a da
volvimento do processo, elas não são preo-
mostra-nos, também, que o tempo que
média, 6% ao ano. Se o financiamento
Politicamente, o cirurgião dos Hospitais
representante da Cat Sa lut) e tão só
organização são aspectos que não podem ser
cupação exclusiva de Portugal, como o
medeia entre o planeamento e a implemen-
se mantiver estagnado, e se pensarmos
Universitários de Coimbra, reconhece
aproveitar a expe r iência com as
negligenciados ou menosprezados, consti-
demonstra a experiência da Catalunha, onde
tação de algumas instalações conduz a grandes
que há 25% de desperdício, temos uma
que esta é uma opção inconveniente
necessárias adaptações.
tuindo-se mesmo como factores críticos de
o modelo adaptado tem sido progressiva-
desajustamentos entre necessidades e capa-
sucesso na obtenção de ganhos de eficiência.
mente adaptado à realidade que se vai desen-
cidade de resposta, provocando grandes
hando com o objectivo de alcançar maior
constrangimentos na sua gestão.
podem gerar e potenciar. No contexto da gestão
zação de processos e do fortalecimento das
sem que haja evidência de que!Jras de pro-
das organizações e da economia global, torna-
relações de cooperação interinstitucional.
dução ou dos níveis de qualidade. Trata-
Contratualização
rigor e transparência e garantir a sustentabi-
Da reflexão sobre o processo de contratuali-
lidade do sistema. O rigor técnico do direito,
Informação
-se imperioso desenvolver serviços baseados
zação saiu reforçada a ideia de que é cada vez
desejável no âmbito contratual, não é incom-
A logística assume um papel de grande relevo
em informação e conhecimento que m inimi-
O Futuro
tos foram os profissionais que deram o seu
mais imperativo estabelecer uma relação clara
patível com o dinamismo do processo de
para a gestão, face aos grandes constrangi-
zem o grau de incerteza e permitam identificar
Na sessão de abertura foi referido pelo secretá-
contributo para esta realidade. Continuar
entre recursos disponibilizados e resultados
contratualização, sendo este passível de ser
mentos que conhecemos, merecendo uma
oportunidades que gerem valor para a cadeia
rio de Estado que, pela primeira vez, o orça-
neste trilho é um desafio que depende de
obtidos. Acompanhar, medir, analisar, avaliar
plasmado ao nível jurídico.
atenção especial pelas economias de escala que
logística das organizações, através da flexibili-
mento da saúde será respeitado (cumprido),
todos nós!
-se de um facto que credibiliza o SNS e mui-
1m
Victoria del Pozo e a Fundação Jimenez Díaz:
,..._
•
Investiga çao em Espanha.tem grand e apoio público A ióloga Victoria del Pozo, que integra
financeiro, quando a taxa de sucesso geral em
os quadros da Fundação Jiménez Díaz,
Espanha ronda os 43 a 45%".
oi uma das oradoras do 1° Congresso
A Fundação cem a decorrer no momento "vários
Nacional dos Hospitais, que se realizou em mea-
projectos pioneiros" em diversas áreas de inves-
dos de Novembro, abordando o tema "Hospital,
tigação, de entre as quais Victoria dei Pozo des-
Ensino e Investigação". A Gestão Hospitalar, Vic-
taca a genética human a, a asma e as alergia , as
toria del Pozo explicou um pouco do que se faz
doenças cardiovasculares e a diabetes.
naquela instituição. A Fundação Jiménez Díaz,
Acmalmente, é o quinto hospital de Madrid e o
que pertence à multinacional CAPIO, é "um
décimo em roda a Espanha em volume de inves-
hospital completo. Um hospital privado que pos-
tigação médico-científica que se tem traduzido
sui os crês pilares da medicina: investigação,
em inúmeros prémios internacionais, 17 dos
docência e assiscêncià', expücou Victoria del Pozo.
quais obtidos só no último ano.
A investigação abrange, de maneira geral, rodas
O departamento de investigação conta com a
as áreas da medicina, mas tem uma acção mais
colaboração de muitos cientistas de outras nacio-
inc1s1va em áreas importantes como a imuno-
nalidades, muitos dos quais como bolseiros,
logia, a genética, ou a biologia, revelou a biólo-
embora, como sublinha del Pozo, nenhum seja
ga espanhola. Frisando que a investigação em
português. "Gostaríamos muito de contar com
Espanha funciona quase sempre com fundos
os portugueses)) , afi rma.
públicos, atingindo estes cerca de 75% do financiamento das instituições, Victoria dei Pozo
Convenções
apontou que a contribuição de entidades priva-
A componente de docência integra os escudantes
das está a aumentar paulatinamente. "Cada vez
de Medicina da Universidade Autónoma de
mais, há empresas privadas a financiar investi-
Madrid e os estudantes da Escola Universitária
gação científica'' no país vizinho, nem sempre
de Enfermagem; a formação de especialistas e
ligadas ao sector, disse e apontou o exemplo da
residentes, e, ainda, a formação contínua de
própria inscimição onde trabalha. Entre as enti-
todos os funcionários, profissionais de saúde e
dades financiadoras da Fundação Jiménez Díaz
outros, ao longo das suas vidas profissionais.
estão a Mútua Madrilena, uma seguradora
No âmbito da assistência, a Fundação Jiménes
automóvel, e o Corte Inglês.
Díaz integra a multinacional Capio e tem
1
33 : '
acordos de convenção com companhias segu-
Projectos
radoras, mutualistas e empresas. Com as valên-
Para esta instituição, afirmou a cientista, isso
cias de internamento, urgências e consultas
significou nos anos de 2003 a 2005, cerca de 300
externas, presta cuidados em áreas tão diver-
milhões de euros, dos quais 60% eram fundos
sas como a urologia, pediatria, psiquiatria,
públicos. É claro que, prosseguiu, o dinheiro para
reabilitação, orcondôncia, oncologia, oftal-
a investigação nunca é o suficiente, mas a Fun-
mologia, neurologia, microbiologia, medicina
dação até nem se pode queixar. Este ano, reve-
tropical, ginecologia, genética, estomatolo-
lou, houve "70% de êxito nos pedidos de apoio
gia, cirurgias, etc.
_...
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~
11m
-
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DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH destaca a Legislação mais relevante publicada entre 3 de Outubro e 30 de Novembro.
Presidência da República Decreto do presidente da República n. 0 117/2006, de 30 de Novembro Convoca um referendo para o dia 11 de Fevereiro de 2007
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 124/2006, 03 de Outubro Procede à reforma do sistema dos laboratórios do Estado Resolução do Conselho de Ministros n. 0 160/2006, de 30 de Novembro Cria a estrutura de missão «Comissão do Livro Branco das Relações Laborais»
Ministério da Saúde Decreto-Lei n. 0 195 /2006, 03 de Outubro Estabelece as regras a que obedece a avaliação prévia, para efeitos da sua aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de medicamentos que devam ser reservados exclusivamente a' tratamentos em meio hospitalar, bem como de outros medicamentos sujeitos a receita médica restrita, quando apenas comercializados ao nível hospitalar
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Portaria n. 0 1308/2006, de 23 de Novembro Cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilofacial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica Portaria n. 0 131472006, de 23 de Novembro Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, visando a saída profissional de técnico de óptica ocular
Tribunal Constitucional
·Minis.tério o Trabalho e da Solidariedade
Assembleia da República
Socjat ,
l;>_ecreto-lei n ° 220/2006, de 03 de Novembro '~fu'telece o r gime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por
..,___ _ _ _/j
e: r· ·
Ministério da Educação .
Portaria n. 0 1194/2006, de 06 de Novembro Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, designados por CPA, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profiláticos e mecânicos
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Portaria n. 0 1357-A/2006, de 30 de Novembro Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga a Portaria n. 0 1316/2005, de 22 de Dezembro
Acórdão n. 0 617/2006, de 20 de Novembro Tem por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo proposto na Resolução da Assembleia da República, n. 0 54-A/2006 [publicada no Diário da República, l.ª série (suplemento), n. 0 203, de 20 de Outubro de 2006], que propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 1o semanas
Decreto-lei n. 0 212/2006, de 27 de Outubro Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
ES ..,---~- ·
conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n. ºs 119/99, de 14 de Abril, e 84/2003, de 24 de Abril
1 •
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Resolução n. 0 54-A/2006, de 20 de Outubro Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 1O semanas
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