Gestão Hospitalar - Nº24 by APAH

'SerĂŁo cri da lin as ind vi ai de financi m nt dar ai un ho pit is'

Sopra uma·boa nova.

04 Editorial

OControlo da Assiduidade é o tema do editorial do presidente da APAH nesta edição da GH. De acordo com Manuel Delgado, a moralização que se pretende introduzir com os métodos apresentados, mais rigorosos e transparentes, deveria colher o aplauso de todos os protagonistas pois, afirma "quem não deve não teme!"

12 Entrevista

Manuel Teixeira vai ter a seu cargo a gestão da Administração Central dos Sistemas de Saúde, que deve entrar em funcionamento no primeiro trimestre deste ano. O responsável pelo IGIF abre o livro nesta edição da Gestão Hospitalar e explica como espera que todo o processo decorra. Anuncia muitas novidades, entre as quais um novo modelo de financiamento, por capitação, para as Unidades Locais de Saúde

22 Eleicão ,

O cirurgião Carlos Pereira Alves foi eleito para presidente da Sociedade Médica dos Hospitais Civis de Lisboa, uma eleição que, segundo o clínico, foi uma "honra" e um "desafio". A GH aproveitou a oportunidade para conversar com este conceituado

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

médico sobre questões ligadas ao ensino da Medicina e às mudanças na gestão dos hospitais

24 Estudo

Fernanda Dias, administradora hospitalar, apresentou no congresso Nacional dos Hospitais (mais precisamente durante o Porto de Honra) uma alocução onde falou da evolução da carreira

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

do administrador hospitalar. Pela actualidade e importância do texto, a GH publica na íntegra o trabalho apresentado

Acreditámos no seu apoio.

28 Análise

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

A APAH, juntamente com a Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), a Associação

~ LABESFAL

Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral {APMCG)

Fresenius

Kabi Caring

for

Life

e a Schering-Plough organizaram em DeLembro o 1° Fórum Nacional do doente Crónico. Luís Campos, responsável da SPMI, faz para a GH o balanço da iniciativa

O Controlo da Assiduidade

O Manuel Delgado Presidente da APAH 11

0 controlo dos horários de trabalho deveria ser um facto natural e intrínseco ao próprio regime de trabalho: pago em função de uma determinada carga horária, exercido de forma subordinada e na maioria das vezes, em equipa multidisciplinar"

ano de 2006 terminou com uma forte polémica sob o controlo da assiduidade dos médicos nos hospitais. E tudo a propósito da intenção de introduzir mecanismos automáticos de natureza biométrica em todos eles. O sistema actualmente em vigor, manual e sem rigor, é propício a todo o tipo de expedientes e falsificações. E, reconhecendo que mui tos médicos cumprem escrupulosamente e generosamente os seus horários, temos, por outro lado, que reconhecer também, a frequência com que deparamos com formas menos escrupulosas de observar o dever de assiduidade e de pontualidade . Por isso m es mo, a moralização que se pretende introduzir com estes métodos, mais rigorosos e transparentes , deveria colher o aplauso de todos os protagonistas. Quem não deve não teme! Importará, a propósito referir a importância do controlo dos horários de trabalho: verificação do cumprimento semanal da respectiva carga horária; justificação e abono do trabalho suplementar e do trabalho extraordinário; análise do cumprimento da actividade programada, dos cancelamentos, do s atrasos ou adiamentos;

justificação do prolongamento do trabalho por razões emergentes e respecuvo pagamento, etc. Os horários de trabalho, desde que devidamente aferidos e controlados são, ass im , um excelente instrumento de gestão dos Serviços clínicos, na medida em que permitem analisar a pertinência, a adequação e a produtividade das diferentes cargas horárias do trabalho médico, racionalizar os recursos humanos e evitar o desperdício de significativos recursos financeiros. E, sobretudo introduzem no sistema, transparência, verdade e responsabilidade . O controlo dos horários de trabalho deveria ser um facto natural e intrínseco ao próprio regime de trabalho: pago em função de uma determinada carga horária, exercido de forma subordinada e na maioria das vezes, em equipa multidisciplinar. E, não esquecer, com horas marcadas para um número significativo de procedimentos: consultas, exames complementares, intervenções cirúrgicas, sessões de hospital de dia, etc. Esquecer estes compromissos e transformar a assiduidade e a pontualidade numa questão menor e não escrutinavel é uma irresponsabilidade, fac e às Administrações e, sobretudo, face aos doentes. lllD

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Cinco anos

Dívidas

Clínicas privadas crescem

Apifarma pode voltar aos tribunais

Associação Ponuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) vai aguardar

apenas alguns m eses para que o Ministério da Saúde conrenha a d errapagem das dívidas dos hosp itais aos laboratórios e reduza

s clínicas privadas em Portugal cresceram

os prazos d e pagamento para 18 0 dias,

uma média de 14% ao ano, enrre 2000 e

caso contrário irá recorrer aos tribunais.

2005, revelou a consultora espanhola DBK. O

As dívidas dos hospitais aos laboratórios

volume de facturação, esse, cresceu de 314

atingiram em Novembro de 200 6 os 695

milhões para 61 O milhões de euros.

milhões de euros, que representam mais

Ainda de acordo com consultora, o aumento da

24,23% relativamente a Janeiro d o mesmo

actividade das clínicas deveu-se à crescente

an o.

implantação de seguros de saúde e ao desen-

Os hospitais EPE's são os principais deve-

volvimento do segmento de clientes privados. As

dores registando uma dívida global de

receitas decorrentes de acordos com segurado-

433 mi lh ões de euros, dos quais 53

ras e mmualidades significaram, em 2005, 44%

milhões respeitam ao Centro Hospitalar

do valor do mercado. rm

d e Setúbal e 52 m ilhões ao Hospital de Santa Maria. A maior dívida de uma uni dade h osp italar SPA pertence ao Centro

Balanço

Ministro promete encerrar mais SAP's e urgências O

manente em centros de saúde vai continuar,

Hospitalar d e Lisboa com um valor de

uma vez que o considera essencial para aumen-

4 7 milhões de euros. rm

tar os tempos de consulta dos centros de saúde durante o dia. Até ao final do mês de Janeiro, o ministro deverá anunciar quais serão as urgências que irão mesmo

ministro da Saúde, Correia de Campos,

meteu que as polémicas vão continuar. O gover-

fechar, das 14 propostas pela comissão técnica de

fez um balanço do sector da saúde no ano

nante afirmou que o processo de encerramento

peritos. Mas esta decisão não se fará sem polé-

de 2006, após 21 meses de governação, e pro-

dos períodos nocturnos de atendimento per-

mica entre as populações, e entre alguns dos agentes do sector. A forma corno a comissão técnica calculou as distâncias máximas entre as ocorrências e as

Amadora-Sintra

Privados mobilizam-se para concurso

tação, da Entidade Reguladora da Saúde e do

M ello , que detém a concessão do Amado-

próprio INEM. O documento, que esteve em

em 2008 , em bloco com a construção de

E ntre aqueles operadores estão o Espírito

audição pública, apresenta cálculos de acordo

um novo hospital em Sintra. Vários dos

Santo Saúde, os Hospitais Privados de Por-

com "urna distância em linha reera no mapa

principais operadores no m ercado da saúde

tugal e o Grupo Caixa Ge ral de D epósitos ,

acrescido de 50% como factor de compensação"

pri vad a e m Port uga l já sa ud aram es ta

es te ú ltimo qu e adquiriu recentemente

e "20 km em linha reera, aproximadamente 30

decisão e afirmam estar dispostos a com-

10% do capital da USP Hospitales, que

kms reais e trinta minutos de trajecto a 60

peti r com um concorrente com "van tagens

detém uma rede de 32 unidades de saúde

kms por hora". rm

compararivas" como é o caso do G rupo

em Es panh a. rm

urgências mais próximas já mereceu a contes-

concessão do Hospital Amadora-Sintra vai a concurso público novamente

ra-Sintra desd e 1995.

Despacho

Ciclo de Conferências

OM contra ministro da Saúde

Gulbenkian traz Prémios Nobel a Portugal

Bastonário da Ordem dos Médicos

Já o presidente da Associação Nacional dos

(OM), Pedro Nunes, considerou

Administradores Hospitalares, Manuel Del-

ilegal a medida do Ministério da

gado, está de acordo com as medidas do Minis-

Saúde que impede os médicos do sector públi-

tério da Saúde, embora concorde que alguns

co de exercerem cargos de administração no sec-

bons médicos venham a dedicar-se em exclu-

tor privado.

sivo ao privado.

Para Pedro Nunes, a medida fará com que os

O despacho de Correia de Campos justifica a

bons médicos abandonem os hospitais públi-

del, galardoado em 2000, que ira intervir sobre

iniciou em Janeiro o seu 5° ciclo de

o tema "Ratos, homens e doença mental: a uti-

conferências, incluído no Fórum

lização de modelos animais no estudo das per-

Gulbenkian de Saúde 2006-07, com o tema

turbaçóes psiquiátricas". O presidente será Fer-

decisão apontando que o exercício de funções

Prémios Nobel da Medicina, que irá trazer a

nando Lopes da Silva da Universidade Erasmus

cos. O bastonário recorda, também, que a lei

dirigentes, em entidades privadas, compromete

Portugal alguns destes galardoados. O objectivo

de Amesterdão.

vigente assegura o direito aos médicos de tra-

a isenção e imparcialidade e compromete o inte-

deste ciclo de conferências é prestar tributo a

A 18 de Janeiro, será a vez de Phillip A. Sharp,

balharem no público e no privado.

resse público.

investigadores que influenciaram significativa-

Prémio Nobel da Medicina de 1993, que irá

mente o conhecimento biomédico através de

abordar o tema "Entender os mecanismos do

morte celular", com a presença de Aaron Cie-

contributos pessoais de excepcional mérito, cujo

'Splicing"'. A presidir estará Carmo Fonseca,

chanover, Prémio Nobel de 2004 e de Alexandre

nais de saúde para apresentarem publicamente a

valor foi reconhecido pela atribuição do galardão

directora do lnsàtuto de Medicina Molecular de

Quintanilha do Instituto de Biologia Molecular

sua contribuição.

Nobel.

Lisboa.

e Celular do Porto.

Esta enàdade pretende, este ano, alargar o núme-

O programa começou a 1O de Janeiro com o

Para o dia 24 está marcada a conferência sobre

O ciclo de conferências encerra no dia 30, em

ro de candidaturas, para que o maior número

tema "Porque não temos ainda uma vacina

"O ciclo celular e os seus mistérios", que contará

Serralves, com o tema ''As novas tendências em

possível de incerveniences neste sector em Por-

contra o HIV?". O conferencista foi Rolf M. Zin-

com a presença de Tim Hunt, premiado no ano

Microbiologià', em que intervirá Sidney Bren-

tugal possa participar e aprender com as expe-

kernagel, Prémio Nobel da Medicina de 1996 e

de 2001. O presidente será Jorge Soares da Facul-

ner, Prémio Nobel de 2002, cuja conferência será

Concurso

Abertas as candidaturas aos Prémios Hospital do Futuro

Fundação Calouste Gulbenkian

1!!11

Fórum Hospital do Futuro anun-

Estes prémio têm por objectivo reconhecer o

riências partilhadas.

dirigiu a conferência, António Coutinho, direc-

dade de Medicina de Lisboa.

presidida por Sobrinho Simões, director do Ins-

ciou que já estão aberras as candi-

trabalho realizado por pessoas e organizações

O regulamento e a ficha de candidatura dos

tor do Instituto Gulbenkian de Ciência. Para 15

Para o mesmo dia, mas na Fundação de Serralves,

tituto de Patologia e Imunologia Molecular da

daturas aos Prémios Hospital do

que tenham contribuído para o desenvolvimento

Prémios Hospital do Futuro 2006/2007 estão

de Janeiro está prevista a presença de Eric Kan-

no Porto, o debate versará "O proteosoma e a

Universidade do Porto. rm

Futuro 2006/2007 a que qualquer entidade

da Saúde em Portugal e, com esta terceira edição,

disponíveis em http://www.hospitaldofutu-

pública, privada ou de âmbito social se pode

o Fórum Hospital do Futuro espera motivar

ro.com e têm de ser entregues até ao dia 16 de

candidatar.

cada vez mais instituições, empresas e profissio-

Fevereiro.

lllD

Algarve

Novo hospital com concurso em 2007

concurso para a construção do novo

minisrro da Saúde, já estão a trabalhar para defi-

dade hospitalar terá valências que não existiam

hospital central do Algarve deverá

nir o modelo funcional do hospital a instalar no

nos três hospitais algarvios de Faro, Portimão

abrir em meados de 2007, depois

Parque das Cidades, a meio caminho entre Faro

e Lagos, como cirurgias cardíaca, toráxica e

de concluído o trabalho do grupo que estabele-

e Loulé, trabalho que deverá estar concluído em

vascular.

cerá as regras da adjudicação, revelou Rui Lou-

Doença de Crohn

Comparticipação a 100% só com receita de especialista

s medicamentos para a colite ulce-

participação total era um auxílio para as famí-

rosa e a doença de Crohn deixam

lias, uma vez que os medicamentos podem cus-

de ser comparticipados a 100%

tar mais de 350 euros mensais.

caso não sejam prescritos por um médico espe-

Para a direcção da APDI, não faz sentido este

cialista, em consultas de gastrenterologia, cirur-

diploma que os médicos de família não pos-

Abril de 2007.

gia geral, medicina interna e pediatria.

sam prescrever os medicamentos com com-

renço, presidente da ARS/Algarve. De acordo

O novo hospital central do Algarve será geri-

O despacho do Ministério da Saúde foi assi-

participação total, uma vez que muitos

com este dirigence que considerou 2011 como

do em regime de parceria público-privada,

nado no passado dia 6 de Novembro e altera um

doentes residem longe dos hospitais onde são

uma boa data para inauguração a adjudicação

mas apenas no que diz respeito às infra-estru-

outro diploma de 2004, que a Associação Por-

seguidos. Na fase de manutenção da doença,

ainda poderá ser lançada em 2008.

turas e posterior manutenção das instalações,

tuguesa da Doença Inflamatória do Intestino

estes doentes só eram vistos pelo especialista

Os sete elementos do grupo de trabalho, consti-

pois a gestão do funcionamento terá um

(APDI) considerava uma conquista. De acor-

uma a duas vezes por ano e, agora, estas visi-

tuído por despacho de 22 de Novembro do

carácter exclusivamente público. A nova uni-

do com a sua dirigence, Cândida Cruz, a com-

tas multiplicar-se-ão.

lilD

11111

. d sua pesquisa à saúde. A Piizer d~d1ca t~ ªn:sceram até às pessoas Dos que a1n~a nao da Sabemos que cada ·d de mais avança · de 1 a blemas específicos mas que idade pode_ter pro. comum o desejo de uma a todas as idad~~ e 1e plena. Por isso. estamos vida longa. ~a~:~~estigação biomédica, na vanguar a t d cada vez mais doenças. · do e tra an o 'á alcançados, mas preventn Muitos sucessos fora~ª~ da nossa dedicação muitos outros nec:s~~ doenças façam parte do e esforço. P~ra dqu so futuro Este é o nosso do e nao o nos . ·untos faremos o futuro. passa . . .1 compromisso consigo.

Director Clínico do Cuf Descobertas

Mendes de Almeida homenageado na Bélgica J

osé Mendes de Almeida, director clínico do Hospital Cuf descobertas, foi distinguido

pela contribuição para o avanço do uatamento

cirúrgico das doenças do _esófago. A distinção foi feita no dia 30 de Novembro, durante o Congresso da Associação Europeia de Doenças do Esófago, que teve lugar na Universidade Católica de Lovaina, na Bélgica. Esta distinção foi atribuída a apenas seis médicos: dois franceses, dois belgas, um italiano, e um português, mais concretamente Mendes de Almeida. Entretanto, a Ordem dos Médicos portuguesa entregou também a este clínico uma medalha em reconhecimento pelos 50 anos de dedicação à Medicina, no passado dia 16 de Dezembro, durante uma cerimónia realizada na FIL, em Lisboa. José Manuel de Briro e Castro Mendes de Almeida formou-se na Faculdade de Medicina de Lisboa em 1956, e especializou-se em cirurgia, tendo desenvolvido grande parte da sua carreira clínica nos Hospitais C ivis de Lisboa (HCL), grupo de hospitais que é considerado, por várias gerações de clínicos de Lisboa e rodo o País,

foi Director do Hospital de Santa Marta, inte-

do Esófago, tendo sido Presidente da Sociedade

como a escola médica de referência.

grado nos H CL.

Europeia de Vídeo-Cirurgia, entre 1988 a 1998.

Entre 1961 e 1964, Mendes de Almeida inter-

Em paralelo com a carreira nos hospitais, Mendes

É ainda membro de várias entidades científicas

rompeu a carreira nos HCL, para cumprir o

de Almeida foi o primeiro secretário-geral da

internacionais, nomeadamente do Colégio Ame-

Serviço Militar. Nesse período esteve Paris,

Sociedade Portuguesa de Cirurgia, entre 1978 e

ricano de Cirurgiões, da Sociedade Internacio-

com uma bolsa da NATO, sobre Queimados,

1986. Foi, também, secretário-geral e presiden-

nal de Cirurgia, da Associação Francesa de Cirur-

Cirurgia Reconstrutiva e Max:ilo-Facial, e,

te da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa

giões (AFC), da Sociedade Europeia de Cirurgia

depois, em Angola.

e presidente da Sociedade Médica dos Hospitais

Oncológica (ESSO) e do ISDE (Internacional

No regresso aos HCL, passou a Assistente de

C ivis de Lisboa de 1989 a 1990.

Society Diseases of the Esophagus) . Foi funda-

Medicina Operatória da Faculdade de Medicina

Aaualmente, José Mendes de Almeida é delegado

dor do GEEMO (Groupe d'Étude Européen

de Lisboa, de 1964 a 1972. Entre 1976 e 1979

nacional da Sociedade Internacional de Doenças

des Maladies de l' Oesophage). mu

,.,

.-.

Manuel Teixeira, o "homem forte" da ACSS:

Unidades Locais de Saúde podem ter financiamento por capitação A GH falou com o futuro dirigente da nova Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a criar no âmbito do PRACE, para saber como irá funcionar este novo organismo. Manuel Teixeira afirmou que, afinal, o crescimento da despesa hospitalar com medicamentos se ficará entre os 6 e os 7% e revelou que o modelo de financiamento dos hospitais terá algumas novidades: linhas individuais de financiamento para componentes com mais custos, como a investigação e a formação. Em estudo está a possibilidade do financiamento por capitação para as Unidades Locais de Saúde.

Gestão Hospitalar - Quando é que se prevê que a nova Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) comece a funcionar?

funções e funcionários duplicados. O que vai acontecer a esses funcionários? Vão

>>> Manuel Teixeira torna-se, com a

para o quadro de excedentes?

direcção da ACSS, um dos nomes mais poderosos do Min istério da Saúde

MT - Essa análise escá a ser feita. Obvia-

Manuel Teixeir a - O que escava previsco,

m ente que onde existirem d upl icações elas

aquando da aprovação das leis orgânicas do

serão anuladas. O propósito é o rigor abso-

M inistério, era acé ao final de 2006. Isso não

luto. É um processo que estamos a faze r

se verificou e acredito que ao longo do pri-

neste m omenco e não estamos a fazê-lo de

m eiro crimestre deste ano isso acontecerá.

modo solitário. É um processo q ue rodo o miniscério escá fazer, incluindo as adminis-

GH - O que muda com este novo orga-

trações regionais. Não se pode fazer a análi-

nismo?

se como esta estava a ser fei ta, do género: na

MT - Temo s d e pen sar em termo s de

inst ituição X o que é que se vai passar com

enquadramento da administração central,

a pessoa Y, qual será a sua situação fucura . . .

re gional e re s cantes se rv iço s. Há um

"Não posso ser eu a dizer qual será o destino dos funcionários"

consenso sobre o facto d e, no passado , haver desarticulação en cre administração central, regional e o utros serviços, de existir so breposição d e fun ções e competências e, ap esar disso, have r algumas áreas que ficavam no vazio. O que se es cá a tentar

GH - Mas é uma questão que se põe.O

com esca ree.scrucuração é evicar a desarticu-

que é que vai suceder a esses funcioná-

lação, evitar a sobreposição, d e tal manei-

rios?

ra que a responsabilização sobre as áreas

MT - A resposta, em cermos de instituição

seja absolutamen te clara, e se saiba quem é

isolada, é que as funções que eram duplica-

o se u responsável.

das deixam de existir. Em particular as funções de 'back office' mas em que a duplica-

GH - Há quem já diga que se trata de um

ção não é muito grande. Dos serviços a

verdadeiro 'ministério-sombra' ...

integrar nesta nova Administração Central

MT - Sombra n ão , d e todo! Mi nistéri o

os que têm funções de 'back office' são o

tamb ém não, é um exagero. Não é essa a

term os de missões e projeccos. Vai ser uma

GH - Um instituto público é a melhor

civas? U m serviço integrado? Uma direc-

IGIF e a DGIES . O que quero dizer é que a

intenção .

estrutura m uico comedida nos recursos que

solução? Não acarreta mais enca rgos

ção-geral crad icio n al? Claramente não!

zona de dup licação é relacivamence diminu-

vai utilizar, de cerca for ma complexa dadas

financeiros?

Porque a gescão financeira, que é feita numa

ta, mas existe e vai deixar de existir.

GH - Mas não será uma estrutura dema-

as frentes em que se tem d e mover. E veri-

MT - Escas q uestões cêm de ser semp re vis-

estrutura deste tipo, ficava limitada se fosse

siado pesada já que vai gerir recursos

fi cam -se vantage n s na associação d est as

tas en tre benefício e custo, não podem ser

uma direcção-geral tradicional. Era tecnica-

GH - E esses funcionários?

humanos, tecnologias de informação,

áreas, que parece m tão diversas, que pode-

vistas só numa vertente. A percepção é que,

mente impossível. As o u tras alternativas

MT - A resposta não pode ser dada de

hospitais?

mos resum ir como a compecência de gerir

na comparação encre benefício e custo, uma

eram mais exigences. Penso, pois, que esta

forma individual. Dado que isco é visto em

MT - A estrutura vai cer de ser uma escru-

recursos. E os recursos podem ser financei-

estrutura deste tipo traz muico mais benefí-

foi a escolha sensata.

termos de miniscério não posso ser eu a

cura muito enxuta, muico flexível , muico

ros, humanos, físicos. É criar um cencro de

cios, disso não renho dúvidas. Além disso

pouco hierarquizada, muico organizada em

racionali dade nescas várias vertentes.

podemos perguncar: quais seriam as alcerna-

dizer qual será o destino desses funcionários. GH - Com a f usão dos serviços vai haver

Se, no conj u nto, se verificar que o fun-

cionário não encontra outro lugar de acolhi-

sobre a sua alçada significa que a ACSS

GH - Já que se trata de um instituto

gal, é uma experiência q ue vem sendo ama-

mento terá de ser dispensado.

vai ser o interlocutor dos sindicatos?

público, haverá um aumento dos CIT

durecida, há tantos casos já. O número de

MT - A negoci ação, relativamente aos

entre os funcionários que vão integrar

institutos em que isso se passa, não se perce-

GH - Mas entre as competências da ACSS

contratos ind ividuais de trabalho (CIT),

esta nova ACSS?

be ... O CIT é uma q uestão evolutiva.

estão os recursos humanos.

que é uma coisa nova, terá d e ter uma com-

MT - C laro, uma das vantagens - na minha

MT - Gestão de Rec u rsos H u manos d o

ponente técnica que até agora a Saúde não

perspectiva pessoal - de uma estrutura orga-

GH - Já se sabe quantos funcionários

Serviço Nacional de Saúde (SNS), não de

tinha. Essa com ponente técnica q ue era dada

n izativa deste tipo é, exact am ente, h aver a

t erá a ACSS?

todo o ministério. E não é a gestão operacio-

de u ma fo rma muito lacunar no caso dos

possibilidade de haver de co n tratos indivi-

MT - Não.

nal. .. a ACSS não vai gerir os rec u rsos

CIT, é q ue passa para a nova Adm inistração.

d uais de trabalho.

humanos dos hospitais nem dos centros de

É o aprofundamento técnico dessas questões.

saúde, era d isparatado. Vai emitir normas,

GH - O que acontecerá às chefias dos GH - Está consciente que vai comprar

actuais organismos que serão fundidos?

vai regular as carreiras, vai promover a for-

G H - Só tratará dos CIT e não das res-

uma guerra com os sindicatos da Fun-

MT - As ch efias, com a extinção das respec-

mação. Não é dizer que a pessoa Y vai para

tantes negociações?

ção Pública?

tivas instituições, caem. As novas chefias

a instituição X!

MT - As outras tam bém. Continuará a

MT - Não sei se estou consciente disso e se

serão nomead as. Não quer d izer que n ão

haver uma componente política, nem pode-

é, de facto, uma guerra. E p orquê? É uma

haja ch efias anteriores nomeadas de novo,

ria deixar de ser.

realidade que já tem vários anos em Portu-

mas h á outras que deixam de o ser.

GH - Se a negociação colectiva recai

Processo das PPP será sim plificado GH - A ACSS vai ser responsável pelo

sabilizar as administrações das institui-

GH - Mas o sistema está deficit ário. Vai

Sr. M inistro, neste caso, é uma parceria na

O rçamento do SN S?

ções, regionais e hospitalares, pelos resul-

alterar-se esta situação a curto prazo?

construção devido à complexidade da pas-

MT - Sim, mas de uma forma muito simi-

tados. E essa responsabilização cria uma

MT - Tem sido reduzido de forma muito

sagem do conjunto de hospitais de origem.

lar àquilo que já se passava com o próprio

consciência em relação à evolução financei-

significativa. Basta pegar nos números e

IGIF. A alteração é pequena.

ra muito mais nítida, que gera uma tra-

ver como tem havido uma melhoria muito

GH - Acha que se irá cumprir o prazo de

jectória na despesa e nos custos que são

significativa nos resultados.

2010 para o início do funcionamento da unidade de Todos-os-Sant os?

GH - Qual é a situação financeira do SNS?

muito mais contidos e sustentados do que

MT - Em poucas palavras, eu penso que a

eram no período em que havia uma gran-

GH - Há novidades nas parcerias públi-

MT - Essas datas têm sido sempre todas tão

situação financeira do SNS, num período

de variabilidade no financiamento. E essa

co-privadas?

alteradas ... confesso que não tenho prece-

mais recente, tem um facto novo que é

é uma evolução muito positiva. C laro que

MT - Há vontade de uma maior simplifica-

muito positivo, que é a estabilidade no

isto obriga a um acréscimo da responsabi-

ção, de diminuir os custos de transacção

financiamento. Se olharmos em termos

lidade. O SNS com os meios que tem,

para os agentes que intervém ... Loures II,

ções estão a ser fechadas e entre 200712008

históricos, o financiamento do SNS tinha

tem de provar que consegue prestar os ser-

que vai ser lançado em Março de 2007, é um

fecham-se os contratos de Braga e Vila Fran-

uma grande instabilidade que era corrigi-

viços que deve prestar e conseguir não ser

exemplo disso. Já existem alterações no sen-

ca de Xira.

da por rectificativos, regularizações de dívi-

um peso, um factor negativo, na consoli-

tido de fazer com que o processo seja mais

A vontade é que esta segunda vaga já reco-

das. Isto fazia com que os orçamentos não

dação das contas públicas a q ue o País está

simples, gere decisões mais rápidas, evitando

lhesse os ensinamentos da primeira e fosse-

fossem realistas e não o sendo não eram um

obrigado.

o prolongam ento excessivo do processo -

mos melhores a rrarar este processo, com

GH - Já se sabe quem vai coordenar e em

podem ser cortados?

instrumento de gestão. Portanto, o co ntro-

Eu vejo estes sinais de certa forma concre-

entre o momento de lançamento e o momen-

m enores custos para quem concorre, com

que áreas?

MT - A Saúde tem de fazer um esforço de

lo financeiro estava dificultado. Ao haver

tizados na evolução finan ceira que o siste-

to em. que se vêem os resultados - e Loures II

um envolvimento maior das várias insti-

MT - É um trabalho que ainda está a ser

racionalização de custos muito significativo,

estabilidade no financiamento este instru-

ma teve o ano passado. C laro que para ser

já incorpora indicadores nesse sentido, que

tuições da Saúde, não sendo um processo

feito.

muito sensível. Sou d aqueles que p ensam

m ento fica mais efectivo e, ao ficar mais

inteiramente sincero e honesto o período é

serão aperfeiçoados nos processos futuros.

tão autista. As administrações regionais de

efectivo, a responsabilidade das administra-

ainda muito curto. Estas coisas para serem

Em 2007/ 2008, serão lançados outros pro-

saúde é que irão gerir os contratos e se não

GH - As Finanças vão exigir à Saúde um

contenção de custos. Essa postura vai permi-

ções fica mais nítida. São ganhos impor-

ditas com grandes certezas têm de ter perío-

cessos, como o Hospital de Todos-os-San-

participarem desde o início no processo

corte de 40 milhões de euros nas despe-

rir tornar financeiramente sustentável o Ser-

tantes. Nes te momento é possível respon-

dos de análise mais largos.

tos - e estou convencido que a vontade do

será difícil.

sas com pessoal. Onde é que acha que

viço N acional de Saúde.

dentes para fazer uma afirmação dessas. Mas, por exemplo, para Cascais as negocia-

. que, n a Saúde, tem d e existir um foco na

GH - Mas essas receitas não chegam para cobrir as despesas. E a eficiência é a única forma que vê para colmatar essa diferença?

MT - Tem de ser, de facto , um 'mix' de políticas. A eficiência é uma das componentes . É essencial um acréscimo de eficiência. Mas tem de haver outras. A própria reorganizaçáo e as poupanças que se fazem com ela, as novas metodologias de fixação de preços de medicamentos, as novas metodologias de aferir o custo/ efectividade dos medicamentos, as novas metodologias de aferir o custo /efectividade n a introdução da inovação nos equipamentos, a planificação. Claro que nenhum destes elementos, de 'per si' , faz com que o sistema fique sustentável em termos fin anceiros, de forma garantida. Tem de ser um pacote. GH - Falando em medicamentos, o tecto máximo de 4% imposto pelo ministério para o crescimento com a despesa nos hospitais, para 2006, foi ultrapassado chegando aos 8,5% .

MT - Os 8,5 % é uma previsão baseada

Alvos ...

em dados de Outub ro. Talvez a taxa de GH - Como?

GH - O ministério não transfere para os

c rescimen t o seja menor. Os dados de

Manuel Delgado - Uma óptima pessoa e um bom técnico.

MT - Mediante a conclusão de que essa

hospitais montantes que cubram as des-

Novembro levam-me a fazer essa afirmação.

contenção é necessária há que operacionali-

pesas e a eficiência não é suficiente para

Em qualquer caso, fi caremos acima dos

Bagão Félix - Um homem muito culto.

zar, há que concretizar esse esforço - e não só

cobrir esses diferencial. Qual é a solução?

4% . Andará à volta dos 617% . Nós temos

Correia de Campos - Omelhor ministro da Saúde. Uma das pessoas mais estimulantes para trabalhar.

na área do pessoal. No caso da organização

MT -A premissa inicial não pode ser consi-

de ter um pouco em conta que o objectivo

regional, por exemplo, as sub-regiões vão ser

derada dessa forma. Não era ajustado que a

era muito ex igente. Tal como , aliás, os

extintas. Toda esta área organizativa vai ser

transferência que o SNS faz para as várias

outros objectivos.

revista. A percepção é que será revista com

instituições hospitalares cobrisse os custos.

É certo que existem bons prenúncios . A

poupança de recursos. Nos próprios hospi-

A transferência, se for jus ta, deve pagar os

capacidade de negociação das instituições,

tais, uma política pró-eficiência detecta a

serviços, sendo certo que os hospitais

do ministério , dos hosp itais, tem melho ra-

possibilidade de diminuição de recursos

comam com OU[ras fontes de receita. No

do de fo rma significativa. Por exemplo, em

humanos . Há vários exemp los que têm

caso dos hospitais ineficientes era irracional

relação à despesa com medicame·mos vendi-

ind ústria - mas, neste caso, o objectivo orça-

GH - A culpa é das adm inistrações?

vindo a ser tornados públicos. É como se

estar a financiar a eficiência.

dos nas farmácias de rua, o facto de o minis-

mental de crescimen to de 0% será cum pri-

MT - Existe grande variedade de razões.

tivéssemos um objectivo que tem de ser

A receita essencial que os hospitais têm é o

tério pagar dentro dos prazos tem gerado

do . Aliás, o crescimenro será negativo.

Há casos de instituições que cumpriram o

atingido, quer através da reorganização dos

pagamento feito pelo SNS através da presta-

poupanças substanciais , comparativam en-

organismos regionais quer através dos servi-

ção de serviços - no caso de serem EPE's - ou

te com o passado, já que não tem de pagar

GH - Não se cumpriu a meta dos 4%

muito exigente e as instituições que não

ços centrais. Vai ter de haver poupança até

uma transferência orçamental - no caso de

os j uros devidos aos atrasos. N ão é a ún ica

apenas porque era muito exigente?

cumpriram são mais que as que as que curn-

nos próprios hospitais.

serem SPA. E têm receitas dos subsistemas .. .

causa - a principal será o protocolo com a

MT - Essa é uma das razões.

pnram.

Teixeira dos Santos - Para o desafio que havia, a pessoa que o enfrentasse teria de ser muito rara. Ele é essa pessoa. Miguel Gouveia - É um pensador da Saúde.

objectivo. Mas, de facto, o objectivo era

Curriculum Vitae Manuel Teixeira >

Nascido em Lisboa há 52 anos

Licenciado em Economia no Instituto Superior de Economia

Quem não cumpre são os IPO's e os hospi-

resse da Indústria que o Ministério da Saúde

não valia a pena existir. Existe o conceito

tais onde as doen ças infecciosas pesam

seja muito exigente, inteligente e sabedor.

que seria a diferença entre os proveitos que

muito. A SIDA, as hepatites e a oncologia

o hospital tem pelo contrato que está a assi-

têm custos em medicamentos muito signifi-

GH - Estas exigências de controlo de

nar com o SNS e os out ros proveitos, não-

cativos, mas isso é algo que n ão se passa só

custos não põem em causa o acesso dos

SNS, e os custos que tem para prover os

connosco, é geral.

doentes aos medicamentos de ponta,

serviços que escá a contratar. A filosofia

Para cumprir aquele objectivo teríamos d e

mais caros?

d iria en tão que esta convergência seria

Pós-graduação em Economia Europeia (Universidade Católica Portuguesa) e o mestrado em Economia da Universidade Técnica de Lisboa

conseguir poupanças ainda maiores nas áreas

MT - Creio que não. Existe legislação

decrescente ao longo do tempo, porque se

em que isso é possível. Portanto, negociar

recente sobre a introdução de m edicamentos

existisse convergência era porque o hospital

Consultor no Ministério das Finanças

preços mais baixos, negociar descontos mais

inovadores que exige que haja sem pre um

em causa, em relação ao hospital mais efi-

elevados, sermos mais inteligentes, fazer com

cálculo de custo / efectividade. C laro que,

ciente do grupo, tinha custos unitários mais

que os agrupamentos de compras sejam mais

nesta matéria, o Infarmed é a entidade com-

altos. Ao longo do tempo esses custos unitá-

nítidos, d e forma a ter poupanças que com-

petente. Mas, na m inha perspectiva pes-

rios teriam de decrescer.

pensassem as outras áreas em que é quase

soal, o regime que se introduziu traz racio-

admissível que existam acréscimo de custos.

nalidade . Nos países e urop e u s não h á

GH - Mas será mudada?

nenhum que introduza a inovação de forma

MT - Também nessa verten te estamos a

cega, ela tem de ser avaliada.

fazer estudos, a fazer a avaliação de como é

Membro do grupo "Comparisons of budgets" >

Membro da comissão que elaborou o Plano Oficial de Contabilidade Pública >

Subdirector geral da Junta do Crédito Público

Director-geral da Contabilidade Pública

Director-geral do Orçamento

Presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

Presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social >

> Secretário de Estado do Orçamento do XVI Governo Constitucional >

Subdirector-geral da Saúde

Presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde

GH - Não se justificaria uma diferenciação no tecto de crescimento da despesa,

que isto se tem comportado. Temos, para

por exemplo, para os IPO's?

"Uma metodologia centrada

2007, algumas linhas individuais de finan-

MT - Na realidade, nos contratos que foram

no tratamento do doente

ciamento. Estamos em processo de análise,

assinados com estas insti tuições o tecto foi

tende a tratar mal os outros

em bo ra neste ano esta com p onente de

ajustado. É um tecto macro q ue admite diferenciações micro.

convergên cia se mantenha nos contratos-

componentes do custo"

-programa que estão a ser assinados.

GH - A solução para 2007 é uma melhor

GH - O modelo de financiamento dos

GH - Como funcionarão essas linhas indi-

negociação?

hospitais vai sofrer alterações?

viduais ?

MT - Uma m aior exigência. A própria lei

MT - No geral, e a curto prazo, não. Estão

MT - São casos em que a nossa percepção

do Orçamento d e Estado para 2007 tem

a ser assinados os contratos program a para

d iz que a metodologia de financiamento,

uma norma, que é inovadora, original, que

2007 em que o financiamento fo i o utiliza-

que utiliza os grupos de diagnósticos homo-

impõe que o preço que nós contratamos

do em 2006 e 2005 . Não quer dizer que não

géneos (G D H ), cap ta mal o cusro que o

tem de ser 6% inferior ao do ano passado.

haja algumas inovações que estão a ser estu-

hospital está a ter. Por exemplo, no caso da

Há aqui uma exigên cia de rigor que tem

d adas . No caso das U nidad es Locais de

formação e investigação, existem hospitais

d e ser cumprida.

Saúde o modelo que está a ser usado não é

que têm um forte custo nestas áreas. Ora,

bom. Estamos a estudar o modelo por capi-

uma metodologia que esteja centrada no

GH - A indústria farmacêutica não ficará

tação. Temos feito estudos nesse sen tido e

tratamento dos doentes tende a tratar mal as

satisfeita.

que poderá, depois , ser aplicado à nova

outras componentes de custo. Assim, abriu-

MT - À indústria farmacêutica também

Unidade Local de Saúde do Norte Alenteja-

-se uma linha de financiamento para tentar

interessa uma contraparte que seja sabedora.

no, que abrange a subregião de Portalegre.

suprir essa deficiência. É o caso dos doentes

Quando uma das partes não é suficiente-

com SIDA que, na nossa perspectiva, tam-

mente sabedora para ser bastante exigente e

GH - O modelo de financiamento dos

bém estamos a financiar mal e abriu-se uma

explorar as melhores condições o mercado

EPE's tem uma verba de convergência

linha unicamente para abranger esta situa-

também tende a funcionar pior e isso é mau

aleatória. Vai ser alterada?

ção . No fim de contas, isto é r-.!sultado de

para a outra contraparte. Se isto sucede a

MT - Ela não é aleatória, porque se fosse era

estudos em permanência que se vão fazendo

concorrência não se desenvolve, existem

porque o modelo d e financiamento era

no sentido de colmatar aquilo que é sentido

nichos d e mercado, pequenos poderes de

aleatório, que era uma coisa inaudita. Um

como sendo insuficiências do modelo, que

monopólio, rendas só para alguns. É do inte-

modelo que gerasse resultados aleatórios

>>>A ACSS começa a fun ci onar no prim eiro trimest re de 2007

sejam pequenos ajustamentos. rm

19 l

Relatório

Genética

Infecções hospitalares aumentam na Europa

Prémio ibérico a atribuir pela 1ª vez

e acordo com o Sistema Euro-

esta resistência está a ameaçar seriamente o

te vulneráveis a estas estirpes resistentes, e

á estão abertas as candidaturas para o

peu de Vigilância da Res istên-

sucesso e a eficácia do tratamento de infec-

desenvolvem infecções que se podem

Prémio de Genética CGC Prof. Dr.

c ia Antimicrobiana e o se u

ções - que resulta na taxa de mortalidade e

manifestar como queimaduras infectadas ,

Amândio Tavares, FWA, que será atri-

Relatório A nual de 2005, a prevalência

na carga em termos da doença, sempre

abcessos profundos, infecções de feridas

do Staphylococcus aureus resistente à m eti-

crescentes.

cirúrgicas, perfurações ou apendicites com-

Este Prémio será atribuído pelo Centro de

cilina (MRSA) está a aumentar por toda a

Os antibióticos são bastante usados para

plicadas, entre outros . Quando estas com-

Genética Clínica e tem como objectivo

Europa, pelo sexto ano consecutivo, sendo

tratar as infecções adquiridas no hospital,

plicações clínicas surgem em doentes que

reconhecer o trabalho realizado na Penín-

Portugal o quinto país mais afectado , logo

verificando-se 3 milhões por ano na UE,

já têm outros problemas, elas podem ser

sula Ibérica ao nível da Genética M édica e

d epo is d a Roménia, Malta, C hipre e

donde resulta um alarmante número de

fatais ou conduzir ao prolongamento dos

a sua contribuição para o desenvolvimento

Romé nia.

50.000 mortes até à data.

internamentos , e por isso a uma maior

da investigação e da prática da Medicina,

O mesmo relatório afirma, porém, que

O uso inadequado de antibióticos conti-

carga nos sistemas de cuidados de saúde .

premiando qualquer pessoa ou entidade no

dois países - Eslovénia e França - co nse-

nua a ser o factor que m ais contribui para

Enquanto que a resistência antimicrobiana

domínio da Genética M édica na Península

guiram diminuir as taxas de infecção atra-

o número crescente de patogénicos resis-

está a aumentar em roda a Europa, os dados

Ibérica que apresentem proj ectos d e inves-

vés da implementação de esforços ad e-

tentes em toda a E urop a. Muitos destes

do Sistema de Vigilância revelam que as

tigação ou de aplicação na prática clínica,

quados d e controlo a longo prazo.

organismos causais, tais como o MRSA,

tendências específicas de resistência podem

elaborados ou concluídos em 2 006 . A

Segundo o Sistema Europeu de Vigilância,

desenvolveram resistência a múltiplos anti-

ser afectadas pelo meio ambiente, incluindo

intenção do Centro é, também, contribuir

o aume nto global do MRSA deve-se, em

bióticos. Os doentes hospitalizados, devi-

a incidência e estirpes de patogénicos, hábi-

para que a promoção de protocolos que

O primeiro lugar terá um valor de 1O mil

conhecidos em Março pelo Fórum Hospi-

grande parte, ao aumento da resistência

do aos seus sistem as imunitários algumas

tos de prescrição local d e antibióticos, e

contemplem a aplicação da Genética Médi-

euros, o segundo , cinco mil euros e o ter-

tal do Futuro, entidade gestora do pré-

antimicrobiana. O do cumento afirma que

vezes enfraquecidos, estão particularmen-

hospitais. rm

ca nas organizações de Saúde.

ceiro , 2500 euros. Os vencedores são

mIO .

ído este ano, pela primeira vez.

IJllJ

Células estaminais

Laboratório de criopreservação certificado em Portugal

primeiro laboratório de criopre-

como o controlo de acessos e gravação de ima-

servação de células estaminais do

gens 24 horas por dia, todos os dias do ano.

sangue do cordão umbilical em

O laboratório, situado no Biocant Park, está

Portugal - o Crioestaminal - foi certificado em

aberto sete dias por semana, com transporte de

Gestão de Q ualidade ISO 9001 :2000, pelo

amostras também aos domingos e feriados a

grupo internacional TÜV Rheinland.

partir das maternidades, dispondo ainda de

Na base da certificação estiveram argumentos

um 'back up' energético (que entra em fun-

como as avançadas tecnologias para o proces-

cionamento no caso de ocorrer uma falha de

samento do sangue e armazenamento das célu-

energia), de tecnologias de enchimento automá-

las estaminais, sistemas topo de gama para tra-

tico dos recipientes de azoto com monitoriza-

tamento e monitorização do ar atmosférico

ção contínua, e sistemas de dececção de incên-

das salas - as chamadas "Clean Rooms" - bem

dios em fase precoce.

1J11J

"Honra e Desafio"

Pereira Alves eleito presidente da Sociedade Médica dos HCL Carlos Pereira Alves está à

ção da c1rurg1a dife rence" da que existe

trabalho hospiralar pleno" . Esre caminho

frente da Sociedade Médica

actualmence .

não necessira passar pela obrigação da

Terá de se centrar num departamento de

exclusividade que acabou por funcionar

dos Hospitais Civis de Lisboa.

cirurgia organ izado em un idades funcio -

de "fo rma perversa", dado m uiros terem

Numa conversa com a GH

nais. Chamar-se departamento, centro ou

o lhado essa exclusividade como forma de

este conceituado médico

instituro parece irrelevante sendo impor-

ganhar mais fazendo o mesmo, quando o

tante a definição do conteúdo dos mesmos.

seu objectivo era trabalhar mais e melhor e

Por exemplo , no Serviço Universitário de

consequenremence ganhar ma is . Pa r a

reestruturação da formação

Cirurgia do Hospital dos Capuchos/ Cent ro

garantir que os médicos trabalhem numa só

dos cirurgiões

Hospitalar de Lisboa - Zona Central cami-

unidade hospitalar devem ser criadas condi-

nhamos já de maneira preferencial mas não

ções para isso , reclama Pe reira A lves :

exclusiva para quatro unidades funcionais: a

"condições físicas de trabalho, de equipa-

ereira Alves, o novo Presidente da

cirurgia hepatobiliopancreácica, colorectal,

me n tos e de remuneração" .

Sociedade Médica dos Hospitais

esofagogastrica e cirurgia venosa.

A questão, frisa, é que "a remuneração está

Civis de Lisboa ( SMHCL) Prof.

E este tipo de modelo que consideramos

m uito viciada" e reformar, neste caso, impli-

de Cirurgia e Director do Serviço Univer-

dever orientar o "programa funcional do

ca "mexer em três coisas da administração

sitário de Cirurgia do Hospital dos Capu-

novo Hospital de Todos-os-Santos" .

pública: as progressões por antiguidade, o

chos, defende alterações na organização do

Tendo em conta que o novo hospital deverá

quadro permanente e os salários iguais em

futuro Hospital de Todos-os-Santos, que

manter a valência de ensino pré graduado

função de simples categorias" . A remunera-

irá substituir alguns dos hospitais do Grupo

(universitário) que o Grupo Hospitais Civis

ção base dos médicos é baixa, recorda Pereira

Hospitais Civis de Lisboa. Defende ainda

actual mente cem, para o p residen ce da

Alves, o que potencia algumas das perversi-

uma reestruturação da formação dos cirur-

SMHCL é importan te que aquela unidade

dades do sistema, em que os médicos tentam

giões, e da organização médica hospitalar

hospitalar seja polivalente .

compor o salário final "dentro da insciruição,

defende uma profunda

com o recursos a horas extraordinárias e a

nomeadamente, remunerações diferenciadas que contemplem incentivos em função da

Remunerações

urgências" e fora da instituição mult ipli-

accividade hospitalar global ou seja da acci-

O presidente da SMHCL faz uma avaliação

cando-se po r vários locais de trabalho.

vidade assistencial, de ensino e investigação.

positiva do ensino da Medicina em Po rtu-

"O objectivo é criar um núcleo base sufi-

Eleito recentemente para um mandato de dois

gal e aponta que, no País, as várias Facul-

ciente de m éd icos na instituição que aí

anos como presidente de uma das mais antigas

dades de Medicina estão a caminhar para

trabalhem em fall-time e se sintam realiza-

sociedades médicas do País, Pereira Alves, afir-

"uma certa uniformização d e crit érios e

dos profissio nal e economicamente nesse

currículos". De acordo com o estudo do

mesmo trabalho hospitalar pleno.

ma gue a eleição foi "uma honra" e, simultaneamente, "um desafio" porque é intenção

impossível que alguém possa executar tudo"

dade de Cirurgia deveria ter três anos de

Reforma

Prof. Alberto Amaral n ão se apresen t a

Pereira Alves defende, portanro , "um pro-

da nova direcção "manter vivas algumas das

e, por esta razão, defende uma reestrutura-

C irurgia Geral, após os quais enveredar

Considerando que "a organização do hos-

como necessária a abertura de mais facul -

grama de incentivos que estejam ligados à

ideias que sempre fizeram parte da maneira de

ção da formação dos cirurgiões e reorgani -

por um sector específico. "Fatalmente os

pital já não pode ser a organização clássica

dades no irnediaro. O que considera, isso

accividade global (assistencial, ensino,

estar e de ser dos hospitais civis de Lisboa" e

zação dos serviços.

cirurgiões têm que t er áreas de interesse e

de serviços" e salvaguardando que não é

sim, imprescindível é uma "refo rmulação

investigação) e consequentemente diferen-

equacioná-las num espírito dinâmico e evo-

"A fase de preparação deve continuar a ser

cada vez mais se impõe unidades funcionais

defensor dos hospitais monotemáticos ,

da organização da vida hosp italar" pois

ciados e não pagamento dependente de

lutivo próprios da actividade médica.

o mais global possível", diz Pereira Alves,

de excelência, onde o cirurgião que faz

sobretudo hospitais com ensino pré e pós

"este não pode ser encarado como um local

um controle de horário , até porque o tra-

"O cirurgião geral, há 30 anos, era poliva-

mas a fase de execução d eve ser cada vez

essa cirurgia a faz frequentemente, de modo

graduado, Pereira Alves afirma que o novo

de passagem onde se vai trabalhar umas

balho médico não é passível de horários

lente mas accualmen te as técnicas e o que

mais selecciva se se pretender ser excelente.

a que renha uma massa crítica de execução

Hospital de Todos-os-Santos, a criar na

horas" . Têm de ser criadas condições para

rígidos o que não significa ausência dos

podemos fazer avançou de cal maneira que é

Para o Presidence da SMHCL, a especiali-

que lhe permira ser excelente".

zona de C heias , deverá cer uma "organiza-

que "os m éd icos hospitalares tenham um

mesmos.

ll!ll

23 : '

Congresso Nacional dos Hospitais

Coimbra dava apoio à Faculdade de Medicina.

e figura ímpar desta viagem histórica da Saúde

nistração dos hospitais das Misericórdias fosse tra-

Mas a situação na área da Saúde começava a

em Portugal e, particularmente, na criação das

balho de profissionais preparados. Longe ía o

dar sinais de alguma gravidade já que à evolução

condições que vieram permitir a inscituição da

tempo em que a proximidade das elites do poder

tecnológica e aos progressos científicos na área da

gestão hospitalar "infra-estrutura indispensável a

era credencial bastante que dispensava a exigên-

Medicina, que se acentuaram a partir do fim da

toda a acção médica (que) terá de desenvolver-

cia de outros atributos ou competências.

guerra de 39/45, fazia contraponto a incapaci-

-se de acordo com as técnicas próprias da vida

A Direcção Geral dos Hospitais prepara um

Honra, durante o Congresso

dade total das estruturas de Saúde, mormente dos

económica, embora subordinada aos objectivos

programa de formação intensiva de cerca de três

Nacional dos Hospitais, em

hospitais e da sua organização. Havia necessida-

sociais e humanos que prossegue"(preâmbulo

meses, procede a uma selecção de candidatos

Novembro passado, a

de urgente na introdução de reformas substan-

do Dec-Lei nº. 48.357, de 27 de Abril de 1968,

que se comprometem a frequentar o curso de

administradora hospitalar

ciais que transformassem a realidade atomista da

da sua autoria). Numa época e em condições

Administradores Hospitalares dentro de dois

Saúde num "sistema unitário, coordenado e fi.m-

políticas fechadas aos vemos da mudança, numa

anos e aceitar ser colocados, entretanto, em hos-

cionalmente integrado" (Estatuto Hospitalar

época do primado do "orgulhosamente sós", o

pitais das Misericórdias. Mais ainda, com a cola-

um trabalho sobre o Percurso

art0 • nº 1).

Prof. Coreolano Ferreira soube bem interpretar

boração da Cadeira de Administração Hospita-

de uma Profissão.

A acção reformadora do Estado vai, assim, desen-

o sentido da história acompanhando o que se

lar realiza-se um curso para atribuição da

Pela importância do tema e

volver-se num duplo sentido. Por um lado, defi-

melhor se fazia em termos internacionais na

categoria de Administrador Hospitalar, verifi-

nindo a linha dorsal das estruturas de Saúde, a sua

área da formação e da gestão dos hospitais. Ele

cados que fossem determinados pressupostos, a

hierarquização, integrando no sistema os hospi-

teve a consciência de que os hospitais eram, à

profissionais que já ocupavam nos hospitais car-

tais das misericórdias aos quais era garantido

época, a espinha dorsal do sistema de saúde e que

gos cujo conteúdo funcional tinha passado a

auxílio financeiro desde que respeitassem as

era necessário actualizá-los, programar a sua acti-

caber, exclusivamente, nas competências dos

direcrivas e se conformassem com as orienta-

vidade e geri-los profissionalmente.

administradores hospitalares. Os restantes pro-

O Percurso de uma profissão No decorrer do Porto de

Fernanda Dias apresentou

das palavras proferidas, publicamos na íntegra o estudo de Fernanda Dias.

ercurso, é sinónimo de andamento,

ao longo dos últimos 40 anos.

dade dos Hospitais e a sua administração.

ções superiormente definidas, sendo que o esta-

Para tanto era necessário proceder à formação de

fissionais em que não se verificavam estes pres-

decu~so, ,trajecto, es~aço per~orrido ...

Historicamente, a designação do administrador

Inicialmente instalados em antigos conventos

belecimento de planos gerais de actividade, a

gestores profissionais. A Organização Mundial de

supostos tiveram mesmo que frequentar o Curso

ou sep: e um conceito que incorpora

do hospital competia a quem detinha o poder, de

ou outros ediRcios mais ou menos adaptados, vie-

orientação, a coordenação e a fiscalização com-

Saúde (OMS) realiza estudos sobre formação

de Administração Hospitalar.

movimento, que parece ter definido um princí-

que essa designação era uma manifestação, e

ram a sofrer grandes obras de ampliação e remo-

petiam ao Estado através de serviços próprios.

em administração e patrocina programas inter-

Toda esta actividade formativa teve um objecti-

pio ou melhor, um ponto de partida, que com-

recaía sobre alguém que, independentemente

delação ou a ser substituídos por construções

Por outro lado, dando início a um processo de

nacionais em Edimburgo e Bruxelas. O primei-

vo: preparar tecnicamente pessoas para genrem

preende uma crajectória, um itinerário e que

de quaisquer atributos que pudesse possuir, per-

novas, de raiz, principalmente a partir da déca-

formação e de preparação técnica de profissionais

ro português diplomado em administração hos-

hospitais, acabar com o amadorismo mais ou

terá implícito um fim? Talvez, mas não me pare-

tencia às elites próximas do poder temporal ou

da de 50.

para o sistema de saúde. Particularmente, e no

pitalar é, provavelmente, um bolseiro que, em

menos bem intencionado, profissionalizar a

ce que seja desejável enquanto se mantiverem

eclesiástico e, isso sim, é que era a condição para

N ão obstante o Estado continuar a assumir que

que aos hospitais dizia respeito, era premente que

finais dos anos 50, frequente em Edimburgo

gestão.

válidos os pressupostos que determinaram o seu

se ser designado.

não tinha responsabilidade na área da Saúde e

a sua organização, administração e funciona-

um curso da OMS.

Ao mesmo tempo, e porque as regras do jogo

ponto de partida.

O Hospital Real de Todos os Santos, como a pri-

que só deveria actuar supletivamente onde fa-

mento fosse tarefa de profissionais com prepa-

A Direcção Geral dos Hospitais leva a cabo

estavam definidas e a designação para os lugares

E quais foram esse pressupostos? A necessidade

meira grande instituição hospitalar portuguesa,

lhassem as iniciativas privadas, foram subsídios

ração técnica adequada. A Direcção Geral dos

diversas acções de formação, muitas das quais

era feita na sequência de concurso público, aper-

de profissionalização da "administração dos hos-

foi criada sob a tutela do Rei que assumia ele pró-

ministeriais, verbas do Totobola, do Fundo de

Hospitais é o primeiro grande passo no sentido

orientadas por monitores franceses.

tava-se o espaço de manobra para o compadrio

pitais" e a consequente formação técnica de pro-

prio a responsabilidade pela sua subsistência e

Desemprego e até do Orçamento Geral do Esta-

da criação de estruturas profissionalizantes para

Em 1968 são atribuídas seis bolsas de estudo a

e o nepotismo.

fissionais simultanean1eme preparados para lide-

pela nomeação do administrador.

do que contribuíram para o financiamento des-

os hospitais.

técnicos superiores do Ministério para a fre-

Desde encão, o C urso de Administração Hospi-

rar a aplicação das melhores práticas de gestão e

Mais tarde, a administração do hospital vai tran-

tas

obras numa percentagem que se aproxima dos

A sua organização em "inspecções", dava bem a

quência do Curso de Director de Hospitais, na

talar tem funcionado com regularidade e mérito

para não esquecer nunca a especificidade do

sitar por Carta Régia para a Misericórdia de Lis-

50%. E foi esta a forma encontrada para efectuar

ideia de que a par da produção de directivas de

École N acionale de la Santé Publique, de Rennes

e todos os anos prepara para o mercado de empre-

meio em que é desempenhada a sua actividade.

boa. E passa a ser a Misericórdia a eleger um dos

a cobertura do país com uma rede de hospitais

organização e funcionamento, a sua acção se

e, no ano lectivo de 1970/ 1971, os primeiros alu-

go um grupo de profissionais capazes de enfren-

Considero ainda hoje que é no equilíbrio deste

seus membros para essa função.

que continuavam a ser administrados pelas mise-

desenvolvia no terreno, no apoio directo à acti-

nos iniciam a frequência do 1° C urso de Admi-

tar os desafios que os hospitais representam.

binómio que se encontrará a ch ave do sucesso.

Incentivado pelo Rei, o movimento de criação de

ricórdias, suas proprietárias.

vidade e na fiscalização do cumprimento de

nistração Hospitalar, criado em 1969 na Escola

Passaram 36 anos. E o que aconteceu entretan-

É óbvio que é uma opinião polémica, mas é a

Misericórdias foi-se expandindo nas principais

Directamente administrados pelo Estado havia,

directivas. O financiamento do Estado legiti-

Nacional de Saúd~ Pública.

to? Afinal o que mudou nos hospitais? Qual

minha opinião.

cidades. O s "compromissos" e o cumprimento

fundamentalmente, os hospitais militares, com

mava-lhe o exercício desta acção fiscalizadora e

Apesar de estar em funcionamento o C urso de

foi, de facto, o contributos dos adm~nistradores

Com esta intervenção, para além de fazer uma

das obras de Misericórdia, conduziram ao apa-

um estatuto e afectação específicos, os sanatórios

de intervenção.

Administração Hospitalar, a capacidade de for-

hospitalares? Faz sentido colocar a questão assim?

certa história da administração dos hospitais,

recimento dos hospitais. A assistência hospitalar

de tisiologia, construídos para dar resposta ao fla-

Desde o início desta exposição, eu tenho hesitado

mação era limitada pelo número de formandos

Pessoalmence, entendo que faz sentido.

pretende prestar uma homenagem aos adminis-

escava praticamente toda nas m ãos das Mise-

gelo da tuberculose, os hospitais psiquiátrico,

e tido dúvidas sobre como falar dão Prof. Coreo-

e pelo tempo de duração de cada curso.

Seja-me permitido que m e exprima desta manei-

tradores hospitalares e ao trabalho desempenhado

ricórdias. As Misericórdias detinham a proprie-

os hospitais civis de Lisboa e o hospital em que

lano Ferreira, como personalidade incontornável

E havia uma grande premência em que a admi-

ra: no início foi muito complicado!

l t

Foi necessário, simultaneamente, afirmar a pro-

cuja resolução ultrapassava o âmbito dos hospi-

para os hospitais da subalternização dos admi-

fissão e lançar localmente nos hospitais as bases

tais e dos administradores e entroncava nas res-

nistradores hospitalares sempre que ela se verifi-

de uma reestruturação dos serviços de apoio

ponsabilidades políticas do governo.

cou? E para o sistema de saúde em geral? O que

existentes e a criação de novos serviços no senàdo

A actividade desenvolvida com o espartilho do

está errado? É a carreira? É o Estatuto Remune-

de uma diferenciação pela especificidade. Ao

estatuto jurídico da administração pública, ade-

ratório? Mas é ou não verdade que a maior parte

mesmo tempo, impunha-se fazer uma aproxi-

quado a serviços simples mas não a empresas,

dos licenciados contratados para trabalhar nos

mação à classe médica, disponibilizando cola-

baseado na autorização prévia, forçando os ges-

hospitais aufere remuneração superior à dos

boração e pedindo reciprocidade. Relativamen-

tores à 'delinquência' permanente; a indefinição

Administradores hospitalares?

te aos enfermeiros, que ao tempo eram o elo mais

de políticas na área da informação e da informá-

Passaram 36 anos e as condições de exercício da

fraco, oferecer apoio e pedir a ajuda necessária ao

tica que acabaram por conduzir à proliferação de

profissão mudaram radicalmente. Há hoje dis-

conhecimento da realidade intrínseca do hospi-

sistemas e de prestadores; a passividade perante

poníveis ferramentas poderosas no domínio da

tal no que às unidades dizia respeito. Uma parte

a desregulamentação em matéria de planea-

informação que permitem o exercício da activi-

considerável do tempo, era gasta na gestão de

mento em serviços e equipamentos; finalmente,

dade profissional com mais rigor e segurança.

conflitos.

a falta de apoio empenhado, passe a redundân-

Mas os hospitais também mudaram. São hoje

E como se tudo fosse isto· pouco, não se podia fa-

cia, na área da qualidade e a s serviços que tei-

grandes centros de tecnologia altamente espe-

lhar!

maram em avançar por essa via. Devo acrescen-

cializada onde o doente apenas permanece o

A esta distância, parecem referências pueris, a

tar eu qualquer dos aspectos referidos, é só por

tempo estritamente necessário ao reencontrar

f:azer 1em braro "no meu tempo" ... mas o come-

si, gerador de desperdícios e também responsá-

do seu equilíbrio. As demoras médias e o núme-

ço foi m esmo assim.

vel pela má saúde financeira dos hospitais.

ro de camas diminuíram e o peso e a importân-

À medida que foram sendo criados ou adaptados

Esra intervenção é sobre o percurso da nossa

cia do ambulatório cresceram. O ritmo de fim-

aos hospitais os m ecanismos e os instrum entos

profissão. E os acidentes de percurso? Exacra-

cionamento é completamente outro, mais rápido,

necessários ao exercício da gestão, as coisas natu-

mente, vamos falar sobre isso.

mais exigente, mais implacável. E a exigir tam-

ralmente modificaram-se. Havia um trabalho

O s técnicos são úteis, mas também incomo-

bém maior responsabilidade.

de colaboração entre os colegas que escavam nos

dam. D á muito jeito arranjar o suporte de um

E os Administradores Hospitalares?

hospitais e aqueles que estavam afectos aos depar-

parecer técnico que corrobore, reforce e susten-

Fala-se do fim da carreira. Mas a carreira, tal

tamentos e serviços centrais. Todo o Sistema de

te a decisão política. Geralmente, o poder polí-

como foi estruturada, n ão acabou há muito

Informação para a Gestão e cada um dos seus

tico encaixa mal a críàca, o comentário ou o pare-

tempo? Se não acabou, caiu em desuso que é uma

projectos, foi assim trabalhado com a fase expe-

cer que vai em sentido diferente do pretendido.

das piores formas de acabar . . .

rimental a ser restada em hospitais. Há trabalho

Por isso que o poder antes prefere ter um aliado

Mas há ou não, na óptica dos administradores,

inovador de muitos dos nossos colegas na trans-

dócil que um crítico competente. E depois há as

valores a salvaguardar? Haverá, ou n ão , um

fo rmação do sistema e n a criação d e instru-

novas elices. E os novos lobbys. E a alternância

conjunto d e princípios que devam ser preserva-

m entos de gestão adequados aos serviços d e

do poder a tornar a permanência precária e a

dos? Princípios na formação, na d efinição de

Saúde, apesar de uma estrutura legal adversa e

mudança inevitável. E o esquecimento da neces-

perfis, um quadro de referência d e comporta-

redutora. A possibilidade de se dispor de alguma

sidade d e en contrar um equilíbrio entre as

mentos éticos relativamente aos colegas, aos hos-

informação criou uma dinâmica de diálogo den-

mudan ças necessárias e a estabilidad e institu-

pitais, aos doentes e à sociedade? Se de facto

tro do hospital e as condições básicas para que os

cional.

acreditamos nisso, de que estamos à espera para

médicos pudessem participar na gestão dos seus

A subalternização e os ataques aos administra-

avançarmos por esse caminho?

serviços.

dores hospitalares enquanto corpo profissional e

Ou então "isco" é para acabar! Será que no futu-

Os administradores hospitalares tinham "ganho"

em termos individuais, aàn giu, por vezes, limites

ro se justifica a sua existên cia? Ou dito de outra

a sua posição nos hospitais. E era praticamente

inimagináveis. E foi sempre constante a incapa-

maneira:. será que no futuro os poderes políticos

consensual a necessidade dos administradores

cidade ou a impotência da classe para lidar com

entendem necessária a existência de profissionais

hospi ralares.

estas situações ...

com uma preparação ad equada à prática d a

Mas à medida do passar do tempo e do aumen-

Em termos de balanço, gostaria de saber, gos-

gestão hospitalar ou será que isso não faz senti-

to da complexidade do sistema, iam sendo postas

taríamos todos de saber, creio, o que se ganhou

do? Esgotou-se em menos de 40 anos a "vida úàJ"

a nu as suas fragilidades. Fragilidades do sistema

e o que se perdeu. Quais os ganhos que advieram

desta profissão?

l!ID

Que resposta para os doentes crónicos?

Porquê o 1 Fórum Nacional sobre o Doente Crónico? Doentes idosos que entram no Serviço de Urgência por

comportamentos de risco, existem muitos

Que resposta dar aos doentes crónicos?

exames que se repetem e alguns internamen-

A resposta a esta questão é fulcral para os

tos que se realizam por falta de acesso a

>>> Luís Campos, Sociedade

doentes e para os sistemas de saúde. Os

descompensação de uma

exames anteriores e muitos doentes que não

Portuguesa de Medicina Interna

objectivos principais das mudanças a operar

doença crónica, que sofrem

estão a fazer a medicação que estaria indicada.

são a melhoria de qualidade da assistência a

Foi para lançar a discussão sobre a resposta

estes doentes, através da implementação da

de três ou quatro outras

do Sistema de Saúde aos doentes com doen-

melhor evidência clínica, em termos de pro-

patologias igualmente

ças crónicas, e particularmente com multi-

cessos diagnósticos e terapêuticos, e a conten-

crónicas, má aderência à

patologias, que a Sociedade Portuguesa de

ção de custos. Nenhum sistema tem a solução

Medicina ln terna, a Associação Portuguesa

mágica, mas todos têm investido nesta pro-

terapêutica, múltiplas vindas

dos Médicos de Clínica Geral e a Associação

cura, particularmente nos últimos anos.

à Urgência, problemas

Portuguesa de Administradores Hospita-

Existe uma concordância generalizada na

lares, em parceria com o Laboratório She-

necessidade de uma mudança de paradigma

ring-Plough, organizaram o I Fórum Nacio-

na prestação de cuidados de saúde a estes

aceder aos registos

nal sobre o Doente Crónico, que decorreu

doentes. Mudança de cuidados centrados

anteriores ...

em Lisboa, no dia 11 de Dezembro.

em episódios agudos para cuidados a longo

Esta é, eu diria estranhamente, a primeira

prazo, do tratamento agudo para a preven-

iniciativa que reúne estas associações, e digo

ção, de cuidados fragmentados para a inte-

sta é ainda a realidade nos serviços

estranhamente, porque de facto somos par-

gração de cuidados, de um financiamento

de urgência em Portugal e carac-

ceiros naturais e, em relação a este tema,

por acto para um financiamento por capi-

teriza a natureza da resposta que o

interlocutores privilegiados. Além disso esta-

tação ou pelo menos misto .

nosso Sistema de Saúde dá aos doentes

mos convictos que a necessidade, a busca e

As propostas que têm surgido nos vários

co m doenças crónicas: episódica, .des-

o desenho desta resposta será um motor

países têm recomendações comuns como a

contínua, segmentada por órgãos ou siste-

importante para a mudança de paradigma

integração de cuidados, o traba lho em

mas, com uma hiper valorização das sub-

na prestação de cuidados em Portugal, em

equipes, a melhoria dos auto cuidados, a

-especialidades e dos actos que usam tec-

direcção a novos modelos integrados.

modificação de comportamentos de risco, a

sociais, impossibilidade de

diversificação dos contactos com os doentes e

nologia em desfavor das especialidades generalistas e de natureza cognitiva, pro-

Qual o impacte actual e futuro das

a necessidade de bons sistemas de informação

blemas de qualidade, problemas de segu-

doenças crónicas (DC}?

e da monitorização dos resultados, de forma

rança e desperdício de recursos.

Esta questão está imbricada na falta de uma

a que todos os programas sejam avaliáveis.

O resultado é que mais do que 7 0 % dos

definição universalmente aceite para doença

Apesar de todas estas questões já fazerem

grandes frequentadores das urgências (quatro

crónica. Segundo o Institute of Medicine é

os limites a partir dos quais se decide que as

Esta dificuldade e uma insuficiência de

pessoas com associação de doenças crónicas.

parte do léxico da prestação de cuidados,

ou mais admissões anuais) recorrem a estes

uma doença que dura pelo menos três meses

pessoas têm doenças são convenções estatís-

estudos determina a falta de consensuali-

Este número continuará a aumentar com o

elas conheceram uma nova conceptualização

serviços por descompensação de doenças cró-

e não é auto-limitada, no entanto, outras

ticas que têm evoluído. Assim, basta que as

dade para o número de doentes crónicos em

aumento da esperança de vida, a um ritmo

integradora com a introdução do termo

nicas. Cerca d e metade dos doentes com

definições são menos precisas, como a do

sociedades científicas internacionais deci-

Portugal. No entanto, tendo como refe-

superior a 1o/o ao ano. Em Portugal, apenas

disease management, pela Boston Consulting

doenças crónicas tem m á aderência às reco-

Center for Disease Control and Prevention

dam baixar os níveis da glicemia para consi-

rência estatísticas internacionais é razoável

cinco GDH de doenças crónicas represen-

Group no início dos anos 90, definido como

mendações médicas, apenas uma minoria

que define DC como doenças prolongadas,

derarem que uma pessoa é diabética para,

estimar que poderão existir em Portugal

tam cerca de 10% dos dias de internamen-

uma abordagem compreensiva e integrado-

destes doentes, quando está internado nos

que não resolvem espontaneamente e rara-

de um dia para o outro , acordarmos com

mais de 3.500 milhões. Dentro deste grupo

to e uma despesa de cerca de 152 milhões

ra dos cuidados e do seu financiamento,

hospitais, recebe conselhos para modificar

mente curam completamente. Por outro lado

mais uns milhões de diabéticos no mundo.

poderão haver mais de 1 milhão e meio de

de euros.

baseado na evolução natural das doenças.

•

fo rma sistemática desde os anos 20, altura

os Sistemas de Saúde. Um dos modelos

o reforço da participação da comunidade.

e m q u e fo i fundada pe lo Dr. Ernesto

mais i nteressantes, The Chronic Care

A OMS adaptou este modelo em 2002,

Roma a primeira associação m undial de

Model,

foi proposto, em 1998 p o r Ed

acrescentan do-lhe o nível polí tico como

d iabé ticos, a Associação Protectora dos

Wagner, nos EUA, e integra alguns dos

um dos pilares essenciais deste modelo de

Diabéticos de Portugal. A implementação

principais aspectos já referidos como carac-

cuidados.

do Programa Nacional de Controle da

terísticos destas propos-tas , tendo sido

Em Inglaterra também fo i desenvolvido,

D iabetes, particularmente a partir do lan-

considerado pelos autores não uma receita

em 2005, um modelo global de cuidados e

çam en to d a Estratégia de Saúde para o

mágica mas uma solução multi-dimensio-

o NHS lmprovement Plan (2004) imple-

virar d o Século, em 1998, através da me-

n al para um problema comp lexo . O

mentou uma solução integrada que intitulou

lho ria da ed ucação, dos registos, das polí-

impacte deste modelo tem sido ampla-

Communiry Marron Policy e que consis-

ticas sociais, da avaliação, da criação de

mente estudado com resultados clínicos,

t iu na selecção de um grupo alvo dos

cons ul tas de referência e outras medidas,

económicos e de satisfação muito positi-

doentes com mais de 65 anos, que tinham

co nseguiu red uzir drasticamen te os inter-

vos. Dos componentes do modelo têm

recorrido à urgência duas ou mais vezes no

nam entos p or com p licações da diabet es .

sido considerados particularmente rele-

último ano e que eram acompanhados no

O utro caso de sucesso é o da Asma, em

vantes, pelo n ível de impacte nos resulta-

domicílio po r enfermeiras diferenciadas

que o Program a N acional de Controle da

dos, o redesenho da prestação de cuidados

(Community Matrons). Este programa que

Asma, la n çad o em 1999 , centrado no

com destaque para o trabalho em equipe e,

representou um enorme investimen to não

desenvolvimento de competências e capa-

o carácter colaborativo das decisões, a me-

deu os resultados esperados, provavelmente

cidades nos doentes e família para controlar

lhoria dos auto-cuidados e a implementa-

por se ter focado especialmente nos aspecros

a d oença, di mi n uiu o inte rnamento por

ção de auxiliares de apo io à decisão .

sociais e menos nos cuidados de saúde.

asma, em 6 an os, em cerca de 30% e a mortalidade em cerca de 50% .

A necessidade de um modelo global O problema é que as D C aparecem cada vez »>Ana Escovai (APDH) e Inês Guerreiro (Alto Comissariado da Saúde)

mais em associação em cada doente e este

Health system Organisation of health care Delvery system design

Decision support

grupo representa cada vez mais uma maior A primeira geração de programas incidiu

bilidade da prática clínica, com agudiza-

insuficiência renal terminal n a Diabetes

fatia nos custos dos Sistemas de Saúde. Nos

sobre componentes isoladas da abordagem

ções p reven íveis, in d icad o res d e res ul ta-

(Value Healt h).

EUA os 20% dos doentes da Medicare com

das DC, geralmente externas aos cuidad os

dos objectivos e me n suráveis, com nor-

Em Po rtugal n ão exist em ainda progra-

associação de cinco ou mais DC são res-

médicos típicos, como sejam estratégias de

m as de orientação baseadas em evidência e

m as estruturados que tenh am implemen-

ponsáveis por cerca de 65 % das despesas.

melhoria da aderência aos tratamentos ou

pote ncialidade de redução de custos. Tipi-

tad o este modelo. No en tanto, e a provar

Em Inglaterra 5% dos doentes internados

melhoria da informação.

camente a Diabetes, a Depressão, a Ins u-

que as preocupações com a gestão da doen-

são responsáveis por 42% dos dias de inter-

A segunda geração de programas concen -

fici ência Cardíaca, a Asma e a D POC são

ça não nasceram com o d isease manage-

namenros hospitalar.

trou-se em popu lações grandes consumi-

doenças esco lhidas para estes programas.

ment, existem alguns exemplos de progra-

Assim rorna-se cada vez mais evidente que

doras de recursos que eram suj eitas a inter-

Existem já na literatura abundanres exem-

mas pioneiros, centrados em doenças, com

é m ui to d ifícil desenvolver em paralelo

venções isoladas de alto impacte.

plos do benefício destes programas: redução

implementação continuada de multi-inter-

m últiplos programas para doenças especí-

A terceira geração de programas, que carac-

de 80% dos internamentos na Insuficiência

venções e resultad os demons t rados. Um

ficas (40 no caso do Plano Nacional de

teriza a maior parte dos programas actuais,

Cardíaca (Heart Institute) , redução de 47%

desses programas é o da Diabetes, primei-

Saúde), mas necessitamos de um modelo

Este modelo tem vindo a ser modificado e

Em Portugal ainda não existe um modelo

desenvolveu já programas integrais de cui-

nas admissões na Urgência, na Asma (Vir-

ra do ença em que se res ponsabilizou o

integrado e unificado de resposta que alie

expandido. No Canadá, considerou-se que o

integrado que enquadre a prestação de -~ui

dado s para do e ntes, sofrendo d e uma

gínia), redução de 14% nos custos, na

doente p elos seus cu idados e em q ue a

uma abordagem holística do doente com

modelo era dificilmente aplicável às activi-

dados aos doentes crónicos mas parece-nos

doença crónica es pecífica. As patologias

DPOC (Dall as), m el horia de 20% na

importância da educação como arma tera-

soluções diversas e adequadas para cada

dades de prevenção e promoção da saúde

que temos boas condições para o desenvolver

alvo destes programas são geralmente de

adesão à medicação na D epressão West

pêutica é reconhecida desde o início dos

caso em concreto.

pelo que incluíram estes componentes, enfa-

e testar, porque temos um Sistema de Saúde

elevada prevalência, em que existe varia-

Point), redução de 50 % nas amputações e

anos 7 0. Em Portugal esta pratica-se de

Este é um grande desafio actual d e todos

tizando os determinantes sociais da saúde e

público, sob directa dependência do Estado,

Functional and clinical outcomes » > Figura 1 The Chronic Care Model, Bodenheimer T, JAMA 2002; 288: 1775- 177

PROPOSTA DE MODELO DE CUIDADOS PARA OS DOENTES CRÓNICOS EM PORTUGAL

POLfTICAS

Liderança

Enquadramento

Mobilização

DE SAÚDE

e apo10

legislativo

de parcerias

COMUNIDADE

Programas de voluntariado

doente com pluripatologia, uma apetên cia

Financiamento

Recursos

Programas

Humanos

de Prevenção

Ambiente de Apoio

Promoção da Saúde

Normas de Orientação

por áreas limiares do conhecimento médico,

Clínica

como sejam a qualidade, a comunicação, a

Serviços complementares

gestão de equipes, a gestão do comportamento, os sistemas de informação e outras e

ESTRUTURAS

Centros de saúde

Hospitais

Unidades de Cuidados

Continuados

Paliativos

Centros de Reabilitação

Casa

vilegiando a história clínica e o exame físico.

Cuidados Ambulatórios

Cuidados

Hospitalares

Continuados

Cuidados Paliativos

Cuidados de Reabilitação

Cuidados Domiciliárias

- Selecção de populações-alvo - Trabalho em equipes: Medicina Geral e Familiar / Medicina Interna / Enfermeiro / Farmacêutico / Assistente Social I PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

apoiarão fora do hospital os médicos de Medicina Geral e Familiar e outros profissionais, num trabalho em equipe, participarão na decisão dos cuidados mais adequados para cada doente, garantirão a continuidade de entre episódios e coordenarão a intervenção de De resto, o modelo proposto integra gran-

- Adquirem formação para auto-cuidados - Utilizam equipamentos de monitorização remota - Modificam comportamentos de risco

de parte das co mponen tes que apararecem noutros modelos, enfatizando a importância das condicionantes macro, como sejam

- Implementam cuidados de prevenção e vigilância - Aderem às terapêuticas Qualidade

cuidados com o hospital, dentro do hospital e outras especialidades.

- Procuram informação

RESULTADOS

lideres de programas e de equipes.

- Apoio à prevenção e auto-cuidados - Garantia de Continuidade de Cuidados

E DE ACORDO COM A EVIDÊNCIA

E FAMILIARES

outros profissionais e os outros especialistas,

- Abordagem Pró-activa

- Monitorização de Indicadores - CUIDADOS INTEGRADOS E ADEQUADOS A CADA DOENTE SEGUNDO DECISÕES COLABORATIVAS

PELOS DOENTES

os médicos da síntese, articulando com os

No modelo que pro po nho os internistas

- Uso de Auxiliares de decisão e Sistemas de Informação - Diversificação dos contactos com os doentes

DOS CUIDADOS

Os internistas são os especialistas do adulto,

Fisioterapeuta/ Nutricionista

- Gestão de Caso e de Doença

IMPLEMENTAÇÃO

têm uma forma eficiente de trabalhar, pri-

o nível político e a comunidade, d iferenSatisfação

Económicos

ciando as estruturas, os processos e os resultados, destacando a criação de programas pró-activos e de equipes como forma de

>>> Ministro da Saúde, António Correia de Campos

uma política de saúde preocupada com as

integração de cuidados, que necessitarão

questões dos idosos e porque temos em sin-

naturalmente novas alternativas de finan-

tonia as três principais associações que são

ciamento e inclui também a responsabili-

interlocutoras naturais nesta discussão.

zação dos doentes e famílias na implemen-

Além do mais, temos ainda em Portugal, a

tação dos cuidados.

nível hospitalar, uma forte representação de

Uma boa fo rma de começar era estimular e

uma especialidade generalista que é a Medi-

apoiar experiências piloto que incidissem

cina Interna, e que pode desempenhar um

sobre os grandes frequentadores das urgências.

papel fundamental neste modelo. Na reali-

A regra de Pareto d iz que 80 % d as conse-

dade, os internistas têm uma ampla expe-

quências resultam de apenas 20% das cau-

riência em emergência, nas enfermarias, em

sas. Encontrar estas causas e focar a atenção

crónicos, e particularmente dos que sofrem

empenhadas em colaborarem na busca des-

cuidados intensivos, nas consulcas e em hos-

sobre elas, ao invés de desperdiçar créditos

com pluripatologias, são o grande desafio

sas soluções. rm

pitais de dia, que os capacita para abordarem

e energias, disparando em todas as d irec-

para o Sistem a de Saúde. A Sociedade Por-

tanto o doente estável como em fase crítica,

ções, é uma prova de inteligência política,

tuguesa de Medicina Interna, a Associação

têm uma form ação em patologias de órgão

um serviço aos cidadãos e uma contribuição

Portuguesa dos M édicos de Clínica G eral e

ou sistema mas também sistémicas, capaci-

para a sustentab ilidade do sistema. A

a Associação Porruguesa d e Administ ra-

Hospita lar Lisboa Oci dental Presidente do 1 Fórum Nacion al sobre o

dade de abordagem do doente crónico e do

resposta a dar ao crescimento dos doentes

dores Hosp italares, estão di spon íveis e

Doente Crónico

>>> José Ma nuel Boavida, vice-presidente da Associaçã o Prote ct ora dos Diabéticos de Portugal

Luís Campos Director do Servi ço de Medici na IV do Centro

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante entre 01 de Dezembro e 05 de janeiro.

Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 168/2006, de 18 de Dezembro Cria uma estrutura de missão para os cuidados continuados integrados

Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicáveis no continente às gasolinas e ao gasóleo rodoviário. Revoga a Portaria n. 0 75-A/2006, de 18 de Janeiro

Assembleia da República Ministério da Saúde Decreto-Lei n.0 235/2006, de 06 de Dezembro Estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e as condições da respectiva concessão por concurso público Decreto-Lei n.0 242-Al2006, de 29 de Dezembro Prorroga até 31 de Dezembro de 2007 a majoração de 20% estabelecida no n. 0 2 do artigo 6. 0 do Decreto-Lei n. 0 270/2002, de 2 de Dezembro, com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n. 0 127/2006, de 4 de Julho, para o preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial

Lei n. 0 53/2006, de 07 de Dezembro Estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional Lei n. 0 53-Al2006, de 29 de Dezembro Orçamento do Estado para 2007 Lei n. 0 53-D/2006, de 29 de Dezembro Altera a contribuição dos beneficiários dos subsistemas de saúde da Administração Pública

Tribunal Constitucional Decreto-Lei n.0 242-B/2006, de 29 de Dezembro, Estabelece o sistema de pagamento, às farmácias, da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos Portaria n. 0 3-B/2007, de 02 de Janeiro Regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos

Ministérios das Financas e da Administracão Pública e da Saúde · , , Portaria n. 0 1/2007, de 02 de Janeiro Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde

Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n. 0 30-B/2007, de 05 de Janeiro Actualiza o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Acórdão n. 0 666/2006, de 04 de Janeiro Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do despacho do Ministro da Saúde n. 0 2837 /2004, de 8 de Janeiro [regula o acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo hospitais S. A. e extensões dos centros de saúde]

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n. 0 48/2006, de 07 de Dezembro Estabelece regras para o exercício de funções públicas na administração regional autónoma por aposentados Decreto Legislativo Regional n. 0 50/2006, de 12 de Dezembro Estabelece o regime jurídico da bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores, designada por BEP - Açores Decreto Legislativo Regional n. 0 52/2006/A, de 20 de Dezembro Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do futuro C entro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n. 0 1420/2006, de 20 de Dezembro Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de sãüa e enta e, 1-i. UI tria na Escola Superior de Enfermagem de D . Ana G uedes é. aprb a respectivo plano de estudos

Ministérios das i ~anças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n. 0 30-AJ2007, de 05 de Janeiro

3 ~ (o// / 2 001-

Decreto Legislativo Regional n. 0 58/2006/A, de 22 de Dezembro Estabelece as m edidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do futuro C entro de Saúde da Madalena na ilha do Pico

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.0 36/2006/A, de 18 de Dezembro Estabelece incentivos remuneratórios ao trabalho extraordinário nos serviços de urgência das unidades de saúde

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