Gestão Hospitalar - Nº29_2007 by APAH

PORTUGAL

2007

Almeida Lopes à GH

"Cortar e conter parece-me mal quando falamos de Saúde"

Sopra uma boa nova,

04 Editorial

Manuel Delgado, presidente da APAH, analisa a polémica que a Interrupção Voluntária da Gravidez causou na Região Autónoma da Madeira e defende a aplicação da lei emanada da Assembleia da República.

12 Entrevista

Onovo presidente da APIFARMA, João Almeida Lopes, é o entrevistado desta edição da GH. Pragmático e com uma visão de gestor afirma que a associação a que preside não abdica do seu papel na sociedade portuguesa e diz que, no seguimento de uma "união a quatro", que se iniciou com a campanha pela adesão aos tratamentos, quer lançar novas parcerias com as ordens profissionais da Saúde. Acredita que as contas do Governo não vão implicar mais cortes nos custos com os medicamentos e mostrou-se satisfeito por ter ganho as acções que iniciou contra as empresas que apresentam certos alimentos como se fossem medicamentos.

20 Reportagem

OCentro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) tem novos e ambiciosos projectos. As apostas passam pelo investimento na qualidade e na inovação tecnológica. Desde há um ano e meio que o Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão tem um novo administrador. Chama-se Pedro Reis. A GH foi conhecê-lo e apresenta·o.

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

24 Parcerias

A Schering·Plough Farma associou·se à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) para, em conjunto, desenvolverem uma nova tecnologia de análise e gestão. Oacordo foi formalizado no início de julho. De

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

acordo com Constantino Sakellarides, " as sociedades evoluem. Nós estamos numa sociedade em rede, com formas de interacção e de comunicação diferentes das clássicas. A ENSP é uma escola de topo,

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.

de estudos avançados e, por isso, não pode desactualizar-se nesta matéria. Tem de manter-se na primeira linha" .

1 )

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

Asger Hansen, responsável da Associação Dinamarquesa de Administradores Hospitalares, fez chegar um artigo à GH sobre

Fresenius Kabi Caring

26 Europa

for

altura em que Portugal as ume a presidência da UE, este artigo ' bem oportuno.

Life

BIBLIOTECA

O Rally da Madeira Interrupção Voluntária da Gra-

nada que uma revisão em baixa no fogo de

videz tem sido motivo para

artificio, no Rally da Madeira ou nos subsí-

controvérsia entre as au-

dias à Comunicação Social e aos clubes de

raridades regionais da Região Autónoma da

futebol não pudesse resolver.

Madeira e o Governo Central.

Fica, assim, um único argumento: somos

Circulando por estradas sinuosas, estreitas e

contra a IVG e, portanto, "aqui não há

pouco conhecidas, a uma velocidade argu-

abonos" , como recentemente dizia uma im-

mentativa estonteante, o Governo Regional

portante figura política da Região.

tudo tem feiro para não aplicar a lei da IVG

A IVG está legalmente consagrada para

naquele território. Inicialmente, fazendo pas-

todo o território nacional por uma lei da

sar a mensagem de que os médicos obstetras

Assembleia da República, superiormente

da Madeira seriam todos objecrores de cons-

homologada pelo Presidente da República.

ciência; depois referindo a inconstituciona-

Aos serviços públicos de saúde compete

!idade da lei; finalmente considerando que

fazê-la cumprir, garantindo, assim, um di-

não teriam verbas suficientes para o efeito,

reiro a quem, dentro dos preceitos legais e

solicitando ao Governo Central o respectivo

regulamentares definidos, o solicite.

pagamento.

Não é ética ou politicamente admissível,

Os argumentos foram todos caindo à me-

pois, que alguém, nas suas zonas de influ-

dida que a realidade objectiva passou a ser

ência ou a coberto de um estatuto autonó-

de todos conhecida: só uma minoria dos

mica virtual, decida não aplicar a lei porque

médicos reclamará a objecção de consciên-

é contra ou porque a considera má. Não há

eia; não há nenhum pedido de apreciação

democracia, nem país, que resista a estas su-

de constitucionalidade da Lei; as verbas en-

blevações e a estes caprichos.

volvidas representarão cerca de 0,07% do

Onde está a Autoridade do Estado?

orçamento corrente do Governo Regional,

Terá ido também de férias? mo

Manuel Delgado Presidente da APAH

"Não há democracia, nem país, que resista a estas sublevações e a estes caprichos."

Em Portugal

Hospitais

Nasceu primeiro bebé concebido por IVM

Prémio para desempenho na área do medicamento

primeiro bebé português concebido por Maturação ln Vitro (IVM), uma tecnologia de procriação medicamente assistida, nasceu em Junho.

prémio de excelência para distinguir anualmente o hospital com melhor desempenho na área do medicamento hospitalar.

A IVM, já usada noutros países, é uma técnica inovadora em Portugal e destina-se es-

sencialmente a "um sub-grupo de mulheres que pode ter situações de risco associadas à estimulação dos ovários", conforme explicou na altura Carlos Plancha, embriologista clínico da equipa responsável por este processo realizado no Centro Médico de Assistência à Reprodução (CEMEARE). Neste método de Procriação Medicamente Assistida (PMA), colhem-se os gâmetas (célu-

Francisco Ramos revelou que a criação do prémio pelo Ministério da Saúde foi proposta pelo Grupo de Trabalho para o Programa do

las sexuais) femininos ainda imaturos (ovócitos), sendo o seu amadurecimento efectuado depois em cultura laboratorial. mo

Cancro

OMS avalia pedido

de certificação da vacina A

Organização Mundial de Saúde (OMS) aceitou o pedido de certificaçãç da vacina contra quatro tipos do Papiloma Vírus Humano (HPV), que provoca o cancro do colo do útero, e está accualmente a avaliá-lo. Esta certificação, designada "pré-qualificação da OMS'', garante que a vacina cumpre as qualificações de qualidade, segurança e eficácia para aquisição pelas agências das Nações Unidas, como o Fundo para as Crianças (UNICEF) ou Organização de Saúde Panamericana (PAHO).

O pedido foi apresentado pela Merck Sharp & Dohmme, que pretende "tornar a vacina disponível a preços drasticamente mais baixos para os países eleitos pelo Gavi (Aliança Global para Vacinas e Imunização)" através da condução de ensaios clínicos globais e parcerias com a OMS, GAVI e outras organizações internacionais. A vacina quadrivalente é a única que tem como alvo os tipos 6, 11, 16 e 18 do HPV. mo

secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, anunciou a criação de um

Essa dotação orçamental pode viabilizar igualmente projectos de remodelação de instalações

Gripe ataca à sexta-feira U

Este retrato da última gripe em Portugal resulta de um sistema de monitorização on-line da gripe sazonal desenvolvido por investigadores do Instituto Gulbenkian Ciência (IGC) e no qual participaram cerca de 4.200 portugueses. Ainda de acordo com o escudo, regista-se que os mais jovens contraem a doença mais cedo, enquanto os mais idosos são afecrados pelo vírus mais tardiamente. Foi ainda possível apurar que o vírus na época passada viajou de Norte para Sul e, também, que os fumadores são mais susceptíveis ao vírus da gripe (InBuenza) do que os não fumadores. Outra das conclusões relevantes do estudo é que, em Portugal, os homens contraíram mais gripe do que as mulheres, ao contrário do que se passou na Holanda (onde existe um sistema semelhante ao Gripenet). A próxima monitorização deverá começar em Outubro. mo

na gestão do medicamento. O mesmo grupo defendeu a instituição de uma linha de financiamento, integrada no orçamento do Serviço Nacional de Saúde, para formação de recursos humanos e promoção da investigação no âmbito do Programa do Medicamento Hospitalar.

Estudo

m estudo da Gripenet, realizado entre Novembro de 2006 e Maio deste ano, revela que a gripe em Portugal atingiu o pico máximo em Fevereiro e a sexta-feira foi o dia da semana que registou mais novos casos declarados.

Medicamento Hospitalar (GTPMH), coordenado por Rui Crujeira. O prémio irá abranger o universo dos hospitais públicos de Portugal e deverá ter um regulamento que "traduza uma filosofia de reconhecimento do mérito e das boas práticas"

aquisição de equipamentos, tendo sempre em vista uma melhor gestão do medicamento nos hospitais do SNS. mo

Pesquisa

Doença bipolar leva à perda de tecidos cerebrais U m escudo desenvolvido no Reino Unido

acry', refere que os pacientes perdem ao longo

revela que os doentes bipolares sofrem perdas de tecido cerebral nas áreas que controlam a memória, o reconhecimento facial e

do tempo funções cerebrais. A perturbação bipolar é caracterizada pela alternância entre

a coordenação. A pesquisa, que foi publicada no Jornal de Psiquiatria e Neurociência 'Biological Psychi-

períodos de depressão e euforia. Na investigação da Universidade de Edimburgo foram examinados cérebros de 20 pacientes com perturbação bipolar e outros tantos de voluntários sem a doença. Os resultados mostraram que há sempre, ao longo do tempo, perda de uma pequena quantidade de tecido cerebral, o que suporta a ideia de que a função cognitiva está debilitada nos pacientes bipolares de meia-idade. Mas a perda de massa cinzenta, onde os sinais nervosos são processados, é maior entre os doentes bipolares e, de entre estes, as maiores perdas foram registadas nos que sofreram mais episódios de euforia e depressão. mD

SIDA

Dois quadrados

Investigadores questionam funcionamento do vírus

Chocolate preto baixa tensão

ma pesquisa que envolveu 200 investigadores de 50 centros fez o maior rastreio

e as pessoas com indicadores de risco podem,

genético de sempre para um grupo de doenças

nomeadamente, mudar o seu estilo de vida,

late preto por dia, que equivalem a 30 calorias, é suficiente para reduzir a tensão arte-

comuns como a artrite reumatóide; a diabetes tipo 1 e 2; a doença coronária; a hipertensão; a

evitando assim que uma determinada pato-

rial sem ganhar peso, revela um estudo alemão

logia acabe mesmo por surgir, facilitada por determinados comportamentos.

publicad o recentemente no "Journal of The American Medical Association"QAMA).

Esta pesquisa permitirá ainda terapias personalizadas e, por isso, mais eficientes. Ou seja,

O ensaio clínico, efectuado entre Janeiro de 2005 e Dezembro de 2006, abrangeu 44 adul-

terapias adaptadas à especificidade do doente, com base no conhecimento das suas particularidades genéticas ou dirigidas aos alvos

tos, 24 mulheres e 20 homens, com idades compreendidas entre 56 e 73 anos, que estavam

piste de propensão genética para estas doenças

doença de Crohn e a doença bipolar. Novas variações genéticas na origem da doença bipolar; a descoberta de quatro novas regiões nos cromossomas com genes que tornam os seus portadores susceptfveis à diabetes de tipo 1, ou três novos genes que contribuem para o aparecimento da doença de Crohn são apenas alguns dos avanços resultantes da investigação do Wellcome Trust Case Control Consortium (WTCCC), sediado no Reino Unido.

A partir destes novos conhecimentos, podem ser desenvolvidos, por exemplo, testes de des-

Parkinson

perar alguns neurónios do cérebro afectado pela doença de Parkinson. O estudo, publicado pela revista "Narure", refere resultados positivos após testes em ratinhos. Esta proteína é capaz, não só de impedir o processo degenerativo dos neurónios, mas também de regenerá-los no desenvolvimento da doença de Parkinson. Segundo os investigadores, a proteína testada encontra-se em animais invertebrados, sendo agora necessários mais testes, podendo a proteína vir a ser testada em macacos dentro de um ano. lBD

Crianças

Identificado gene associado à asma

m novo gene associado à asma infantil foi identificado, revela um estudo pub-

da asma no geral mas este novo gene, chamado

licado na revista britânica "Nature".

ORMDL3 e que se situa no cromossoma 17, está "fortemente associado ao risco de desen-

Outros genes estão implicados na manifestação

volver a doença desde a infâncià', dizem os investigadores. O estudo genético multicêntrico (Grã-Bretanha, França, Alemanha, Estados Unidos e Áustria), abrangeu mais de duas mil crianças (994 asmáticas, 1.243 não asmáticas). Os resultados sugerem que esta versão do gene associado à doença aumenta o risco entre 60 a 70 por cento de ter asma. l!lll

Os participantes foram divididos em dois grupos, um q ue comia todos os d ias, durante 18

produzidas em excesso, ou por defeito, por um gene que está murado. lBD

semanas, 6,3 gramas de chocolate negro com 30 miligramas de polifinol, enquanto que o

Proteína ajuda recuperação de neurónios Enzima extrai HIV

em fase de pré-hipertensão ou hipertensão.

concretos, corrigindo, por exemplo, através de medicamentos, uma determinada proteína

ADN

m grupo de cientistas finlandeses descobriu uma proteína capaz de recu-

consumo de dois quadrados de choco-

segundo ingeria a quantidade equivalente de chocolate branco sem polifenol.

que consumtram chocolate negro regtstavam

O polifenol é um potente antioxidante que parece ter um efeito dilatador das artérias.

uma diminuição média da sua tensão, sem mudanças de peso, de teor de lípidos no sangue e

Os investigadores constataram que as pessoas

de glucose. mo

de células infectadas

m grupo de c1enttstas, dos institutos

alemães Max Planck e Heinrich-Pette, desenvolveram uma enzima capaz de, em laboratório, extrair o ADN implantado pelo vírus da SIDA, o HIV, no genoma humano.

Propranolol

Droga'apaga'más recordações

O trabalho, publicado na revista "Science" revela que com essa enzima é possível retirar

os genes virais já integrados no genoma do paciente, erradicando o HIV do corpo. Os investigadores chegaram a esse resultado com

McGill testaram com sucesso uma droga que

a criação de uma forma específica da enzima recombinase, preparada para reconhecer e extrair os trechos de DNA do HIV do genoma humano. mo

ma equipa de investigadores das Universidades canadianas de Harvard e

bloqueia as más recordações. De acordo com um estudo publicado no "Journal of Psychiatric Research", a droga propranolol é usada .

em conjunto com ps1coterap1a para amenizar a memória de pacientes com stress póstraumático. A técnica permite que psiquiatras interrompam o circuito bioquímico que recupera a memória. Os cientistas trataram, durante dez d ias, 19 vítimas de acidentes ou abuso sexual. Nesse período, os pacientes foram orientados a descrever suas lembranças sobre o evento traumático, que acontecera dez anos antes. Alguns receberam a droga, que também é usada para tratar de amnésia e hipertensão, enquanto outros receberam um placebo. Uma semana depois, os pacientes que haviam recebido a droga mostraram poucos sinais de stress ao reco rdar do trauma. t!1I1

Cuidados de Saúde

Reino Unido reduz acordos com privados

Governo britânico anunciou recentemente que vai reduzir ·significativamente o papel das clínicas privadas na prestação de cuidados de Saúde aos doentes do seu Serviço Nacional de Saúde (NHS) . O membro do governo britânico responsável pela área revelou que o executivo não vai iniciar uma nova fase de acordos com clínicas privadas para fazer o trabalho do NHS. Os existentes centros independentes de tratamento sectorial (ISTC), criados ao abrigo das duas primeiras fases de acordos, já causaram muita controvérsia, tendo levado dirigentes dos médicos e membros da comissão parlamentar de Saúde britânica a acusar estes centros de discriminação. Os acusadores afirmam que estes centros escolhem as intervenções e os tratamentos mais fáceis para maximizar os seus lucros, deixando os casos difíceis para o serviço nacional de Saúde. Apesar de, no ano passado, a ministra do Go-

verno de Tony Blair, responsável pela Saúde, Patrícia Hewitt, ter admitido que não havia limites para o papel do sector privado no âmbito do serviço nacional de Saúde, a mudança de Governo trouxe também uma mudança de política. Alan Johnson, o novo titular da pasta da Saúde escolhido pelo primeiro-ministro Gordon Brown, afirmou peremptoriamente que caberá às entidades locais decidir se querem ou não mais centros independentes de tratamento nas suas áreas. E reafirmou que não haverá uma terceira fase de acordos. Estas afirmações surgiram apenas uma semana depois de um relatório da Comissão de Saúde que monitoriza tanto o NHS como os prestadores privados, ter criticado os cinco biliões de libras gastos no programa ISTC, quando este não conseguiu dar informações que permitissem comparar cuidados de Saúde semelhantes no privado e no público. O novo ministro da Saúde anunciou ainda que vai cancelar o contrato de um dos maio-

res prestadores de cuidados fornecedor do NHS porque não cumpriu as suas responsabilidades. A ''.Aros Origin", que fornecia meios complementares de diagnóstico ao NHS para todo o noroeste e sudoeste da Inglaterra, não estava em posição de cumprir as obrigações do seu contrato, revelou o governante perante a comissão parlamentar de Saúde da Câmara dos Comuns. Afirmou também que, apesar das críticas e controvérsias, os privados tiveram um importante papel na redução das listas de espera, tendo trazido como mais valia inovação e boas prática~. Por outro lado, o mesmo m1111stro revelou que vai entrar em funcionamento, ainda no âmbito da segunda fase de acordos, um novo ISTC programa para os doentes de Cumbria e Lancashire. Este centro será entregue à Capio, que deverá realizar 11 mil intervenções por ano para o serviço nacional de Saúde britânico, incluindo cirurgias e ortopedia. Dlll

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João Almeida Lopes, presidente da API FARMA:

"Temos de estar preparados para as medidas que os governos pensem em tomar" A Apifarma não abdica do seu papel na sociedade portuguesa em defesa da qualidade da Saúde e promete lançar mais parcerias com ordens profissionais e outras entidades para novas campanhas de informação. João Almeida Lopes, que reconhece ter sido surpreendido pelo trabalho associado ao cargo de presidente da Apifarma, está optimista: pensa que as contas do Governo para o sector não vão implicar cortes nos custos com os medicamentos. E alerta o Executivo para os perigos da importação de medicamentos a países terceiros. GH - Então quais são os próximos passos? Há medidas, iniciativas na calha?

GH - Já terminou a campanha de adesão à terapêutica. Tem algum feed-backde reacções e resultados?

der. .. Se quiser ser policicamence correcto, digo-lhe que me esrou a sencir bem. Em termos práticos, digo-lhe que este cargo está a dar bastante mais trabalho do que eu pensava!

JAL - Em termos de associação não tomamos medidas. Isso cabe ao Governo. Temos é d e estar preparados p ara as medidas que os governos pensem em tomar. Quanto a iniciativas, não quereria dar ideias em rermos

JAL - Terminou a primeira fase da campanha e estamos a analisar os resultados que, numa primeira análise, são positivos. Há sinais cla-

GH - Quais as dificuldades que tem encontrado?

ponrua1s. Acho que a questão fundamencal, enquanco Indústria Farmacêutica, é que temos de ser percepcionados em termos de Saúde, pela população em geral, com uma imagem diferente daquela que cem sido atribuída no passado à Indústria, de um modo geral, e aos medica-

Gestão Hospitalar - Como se está a sentir no papel de presidente da Apifarma? João Almeida Lopes - N ão sei como respon-

JAL - Esta actividade é engraçada mas é complexa. Existem muitas questões em cima da mesa e eu, francamence, não tinha ideia de muitas delas.

GH - Que mudanças é que já foram feitas na Apifarma, desde que tomou posse, para além do logótipo? JAL - Mudanças significativas não têm sido feitas nenhumas. A gestão destas instituições é mais uma gestão de concinuidade. Tem muito a ver com o estilo d as pessoas e é este estilo que imprime mudanças aqui e ali ... e que na maior parte dos casos, são muito pequenas.

>>> "Isto está a dar basta nte mais trabalho do que eu estava a pensar!"

mencos, em particular. O s medicamentos são, provavelmence, das ferramencas mais forces, mais poderosas, mais sofisticadas em termos de Saúde e acho que a sociedade não tem essa noção. N ós não temos essa noção. Achamos que a Saúde é uma coisa que está garancida, mas que nunca é rãa boa como gostaríamos. E com os medicamentos acontece a mesma coisa. Nós, de alguma maneira, banalizamos os medicamencos, passamos a vida a dizer que eles são caros e esquecemo-nos que eles dão uma qualidade e um prolongamento da vida que não existia há uma dúzia de anos.

ros da sociedade e das instituições ligadas à Saúde, do próprio Ministério, que não deixam de louvar uma campanha desce tipo. Estamos a considerar a hipó tese de vir a prolongá-la com estas instituições - Ordem dos M édicos, dos Farmacêuticos e da Associação N acional de Farmácias, ou, se calhar, com m ais instituições associadas. Achamos que faz pan e da nossa obrigação social.

GH - Que outras associações? JAL - O uvimos tantos elogios relativamente à campanha que não me espantaria que outras instituições ligadas à Saúde se gostassem de ver envolvidas, também, num eventual prosseguimento da campanha.

GH - Tais como associações de doentes? JAL - N ão escava a pensar exaccam ente nisso ... há outras O rdens profissionais, outros tipos de identidades de Saúde ...

GH - Uma das críticas mais vezes dirigida

à Indústria Farmacêutica é a de que não dialoga com os doentes.

JAL -

Acho que é uma crfrica infundada. É se calhar demasiado forte mas a verdade é que nós, em termos de Apifarma - se a memória não me falha - temos protocolos assinados com mais de 30 associações de doentes. Não podemos ter com todas! No outro dia até fiquei surpreendido quando soube que, em Portugal, existem cerca de 700 associações de doentes. Não será fácil ter protocolos com 700 associações! GH - E para além dest;a campanha, tem algum outro projecto previsto com os mesmo parceiros?

JAL -

cem antagónicos. A verdade é que o 'plafond' de 4% que foi estabelecido não parece ter sido mal calculado, porque as contas têm estado dentro desse limite. GH - Não teme que este tecto possa vir a prejudicar a introdução de medicamentos inovadores, o tratamento dos doentes crónicos?

JAL -

Esses mercados têm a ver com o número de pessoas. Os nossos quantitativos populacionais actuais, que obviamente são mais velhos, mas também não esto u a ver a nossa população a aumentar de maneira desmesurada. Não é crível que a procura cresça fortemente no mercado dos medicamentos. A não

manetra os recursos que temos. Conter, cortar, parece-me mal quando falamos em Saúde. Penso que remos todos que ter a noção que temos, ao nosso dispor, um bom nível de Saúde, embora, às vezes, não o valorizemos ... tomamos muita coisa por garantida, banalizamos as questões. Cortar seria retroceder. Pensar que, amanhã, os nossos filhos vão ter níveis de Saúde inferiores aos que temos é algo completamente inaceitável. Temos melhores medicamentos, melhores meios tecnológicos, melhores m eios de diagnóstico ... GH - O director Geral da Saúde, Francisco George, disse que o Governo vai passar a

Em concreto, não. Mas considero que estamos todos abertos para pensar em coi-

ser em determinadas áreas- e isso é importante e é bom que aconteça - quando se assiste à

comparticipar a 100% os medicamentos

sas deste tipo, que façam sentido, que sejam positivas, assertivas e que possamos fazer, em conjunto, algo mais em termos de Saúde Pública.

introdução de novos medicamentos que vêm resolver patologias existentes que ainda não tinham solução. Aí sim, vamos assistir a crescimentos. Mas, infelizmente, para nós cidadãos, em termos gerais, isso não acontece todos os dias, nem tão depressa como gostaríamos.

medida?

GH - Como vê a política governamental para o medicamento?

JAL -

De um modo geral, a política governamental para o medicamento baseia-se nas

políticas europeias e não poderia deixar de ser assim. Tirando as baixas de preços que tivemos no passado e que claramente penalizaram fortemente as empresas da Indústria Farmacêutica, a verdade é que estamos neste momento convencidos que, sobretudo em termos de controlo dos orçamentos do Ministério da Saúde, os medicamentos não são claramente uma preocupação. Ou seja, o encargo com os medicamentos está perfeitamente controlado, eu diria, nos últimos dois anos. GH - Não acha que o estabelecimento de um tecto de 4% para o crescimento com a despesa com os medicamentos, a nível hospitalar, contraria essa ideia?

JAL -

Essa é uma questão que tem sempre

dois pontos de vista. Do ponto de vista dos operadores económicos quanto mais os mercados crescerem melhor. Para quem tem de regularizar as contas, dos organismos de Saúde, a questão coloca-se ao contrário. E há que balancear estes interesses que, às vezes, pare-

A Apifarma está a considerar prolongar a campanha sobre a terapêutica associando-se a mais instituições

para os doentes crónicos. Como vê essa

JAL -

Não quero fazer comentários de ordem política sobre essa matéria. Acho que todos

concordamos que os medicamentos, sejam para doentes crónicos sejam para as patologias agudas, deviam ser gratuitos. Acho que era óptimo, no campo teórico e académico. Na prática, infelizmente, temos de nos confrontar com a realidade e por muito interessante que isso pudesse ser, falando em nome dos doentes crónicos, temos de ter a noção da realidade da vida. E eu não sou a pessoa indicada para dizer se o País tem ou não condições para proporcionar aos doentes crónicos medicamentos comparticipados a 100% na maioria dos casos. Se for possível acho uma medida excelente.

GH - Mas não teme que a política de con-

GH - Foi apresentado recentemente em

tenção de custos possa afectar a introdu-

Coimbra o programa para o medicamento

ção de medicamentos inovadores?

hospitalar. Teve conhecimento dele ante-

JAL -

cipadamente?

Eu não gostaria de falar em contenção de custos porque é uma coisa que me custa

falar quando estamos a falar de Saúde. Se falamos em contenção em Saúde estamos, de alguma maneira, a admitir que não nos importamos de vir a ter um nível de Saúde inferior à que temos hoje. E eu acho que nenhum de nós se conforma com isso. Estamos, com certeza, todos dispostos a assistir a racionalizações, a oprimizações, a verificar como podemos utilizar da melhor

JAL-Não. GH - O programa tem como linhas de força as práticas centradas nas necessidades dos doentes, mecanismos de gestão de risco, controlo efectivo da despesa com o medicamento hospitalar. À partida, isto desperta-lhe algum comentário?

JAL -

Estou convencido que isso já é feito. Não me parece que alguém possa gerir me-

excessivamente endividados. De alguma maneira, o Estado, em algumas áreas, também sofre desse mal.

GH - Os Delegados de Informação Médica

O Governo, ao pôr as contas em dia, quer na Saúde quer em outras áreas, a médio prazo vai permitir libertar fundos para que solva os seus compromissos de uma maneira mais consistente e mais regular.

campo?

(DIM) queixam-se das condições de trabalho. Há algumas mudanças previstas nesse

JAL -

Não tenho noção que os DIM se queixem demasiado. Acho que, às vezes, se queixam da incompreensão de alguns médi-

GH - Está optimista?

cos mas, se calhar, esses clínicos também se podem queixar da incompreensão de alguns DIM. Não acho que seja uma matéria muito

JAL - Acho que temos todos de estar.

preocupante.

GH - A Indústria nacional não se está a

GH - A Apifarma agiu contra algumas em-

ressentir economicamente por causa das

presas de distribuição de produtos funcio-

dificuldades de pagamento?

nais. Como está o caso?

JAL - A Indústria nacional ressente-se com cer-

JAL -

teza dessas dificuldades de pagamento mas mais na área do medi~ento hospitalar. E esta é área onde claramente a quota de mercado da Indústria nacional não é prevalente.

Enquanto cidadãos responsáveis, achámos que se alguma coisa não estava a ir bem neste País era, de facto, alguma publicidade

- eu diria leviana - que se fazia a determinado tipo de alimentos. A Apifarma já tinha sensibilizado uma série de entidades para este tipo de questões e entendeu também sensibilizar o Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade (ICAP) que regula esse tipo de matérias. O ICAP concordou com a nossa posição e achou que de facto se estavam a promover alimentos com atributos terapêuticos que só podem ser preconizados por medicamentos. E, portanto, ganhámos as três queixas que pusemos no ICAP relacionadas com os iogurtes e o colesterol e os produtos "Mimosa Bem Vital", "Benecol" e "Danacol". Aliás, esta matéria esteve em discussão na Europa e, no dia 1 de Junho, foi publicado um regulamento comunitário que vem impor, em cada país, uma autoridade nacional indepen-

As importações de países terceiros podem causar o risco de contrafacções nos medicamentos GH - O presidente do INFARMED defendeu recentemente, numa entrevista a uma revista, a necessidade de testes clínicos para os medicamentos de uso pediátrico. A Indústria nacional tem capacidade para isso?

JAL- Qualquer medicamento, seja para criandicamentos hospitalares sem ter em conta esses aspectos. Imagino que, como qualquer sistema de gestão, tudo isso pode ser ainda melhorado.

em termos orçamentais, nomeadamente na

GH - Como é que está a dívida do Serviço

GH - Corta-se de um lado para pagar do

Nacional de Saúde à Indústria?

outro?

JAL -

JAL- Não, não é cortar de um lado ... É um

Está longe de atingir um patamar que nos deixe satisfeitos. Continuamos convencidos que este arrumar de contas do Governo,

área da Saúde, sem dúvida que vai permitir libertar disponibilidades financeiras para começar a compor de maneira consistente . ..

pouco o exemplo que os bancos passam a vida a dar, dizendo que nós, em Portugal, estamos

ças ou para a população adulta, tem obrigatoriamente de fazer uma série de testes. Tenho a certeza que, quando estamos a falar de crianças, os testes serão por motivos óbvios mais complicados. Não tenho dúvidas nenhumas que quem queira ter medicamentos, na área pediáuica, terá de se sujeitar às regras internacionais e aos ensaios requeridos, sejam empresas nacionais sejam internacionais. Não é pelo facto de uma empresa ser nacional que vai ter uma entrada mais fácil em determinados mercados, sejam eles pediátricos ou outros.

dente para avaliar os casos de indicações terapêuticas para alimentos. Já baliza, já regula como é que os alimentos funcionais podem ou não atribuir determinados benefícios em termos de Saúde.

GH - Depois da queixa ao ICAP qual é o próximo passo? JAL - É muito simples. Todas estas empresas, todas estas entidades, são associadas do ICAP que é o instituto auto-regulador. A partir do momento em que, no instituto, um júri independente e diversificado emana estes pareceres, estas entidades, à partida, comprometem-se a parar esse tipo de publicidade. GH - Na Europa tem se falado muito da questão da contrafacção de medicamentos. Esse fenómeno já chegou a Portugal?

JAL -

Felizmente não, mas pode vir a acontecer. O sistema, a cadeia, a fileira do medicamento em Portugal é uma coisa muito bem organizada. Desde o Ministério da Saúde, às entidades reguladoras da Saúde, passando pelas farmácias, pelos distribuidores e pela Indústria Farmacêutica - o que é facilitado até pela dimensão do país, que é pequeno - o sistema é muito controlado.

Acho que os casos que houve em Portugal um caso há dois anos - é uma coisa perfeitamente marginal. Se viermos - como pode vir a acontecer - a minorar as barreiras em termos de controlo e viermos a ter importações de medicamentos de países terceiros - portanto fora da União de países onde o controlo é difícil, podemos vir a correr o risco de termos contrafacções nos medicamentos o que, obviamente, é um problema preocupante. Basta ver o que aconteceu há dias com as pastas dentífricas. Ppodemos vir a ter medicamentos no circuito sobre os quais não temos garantias de serem fidedignos.

GH - A Apifarma pode fazer alguma coisa?

JAL -

Não! Essa é mais uma questão em que, obviamente, estamos à vontade para colaborar e exigimos, como cidadãos, que os sistemas de controlo do Ministério da Saúde estejam a funcionar a cem por cento sob pena de se por em causa a Saúde Pública. rilll

>>>"Estamos convencidos que em termos de controlo dos orçamentos do Ministério da Saúde os medicamentos não são uma preocupação"

Reabilitação

•

nvesti r na excelê nc1a

Dado o percurso histórico e diferenciador da CMRA, Pedro Reis diz-se determinado a "manter a instituição como a referência de topo, que sempre foi a nível nacional". Num horizonte temporal de três anos, os projectos definidos envolvem quatro grandes objectivos estratégicos: a promoção do acesso, quer sob o desenvolvimento de parcerias estratégicas (SNS , por exemplo), quer através do alargamento do atendimento para diminuir o tempo de resposta; a formação e investigação em projectos inovadores; desempenho e eficiência e por fim a comunicação e imagem, tanto mterna quanto externa.

Tecnologia Enrre os projectos inovadores, um é a CASA Inteligente, sendo que a sigla significa Centro de Alcoitão ao Serviço da Acessibilidade, desenvolvido em parceria com a Fundação PT e a Associação Portuguesa para o Design e Reabilitação. A CASA tem como principais objectivos disponibilizar um espaço de

O Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão tem projectos ambiciosos. As apostas passam pelo investimento na qualidade e na inovação tecnológica ao serviço da acessibilidade e reintegração do doente na sociedade.

esde há um ano e meio que o Centro de Medicina e Reabilitação de Alcoitão (CMRA) cem um novo

stiruição de referência nacional em Medicina de Reabilitação. Está vocacionada para recuperação de doentes vítimas de acidentes,

administrador. Pedro Reis defende uma gestão proactiva - vontade e projectos não lhe faltam. "Este desafio consiste em manter, acima de rudo, a aposta na qualidade assisten-

com incapacidade, doença ou deficiência de predomínio físico. Alberga 144 camas, 20 das

cial, na formação contínua, na investigação e no desenvolvimento de projectos inovadores em reabilitação". O CMRA existe desce 1966 pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e tornou-se a in-

quais exclusivas a crianças e jovens. O CMRA vive ainda a lado-a-lado com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão, uma instituição, também, da Santa Casa da Misericórdia. Ambas partilham conhecimento e experiência, numa relação de cooperação e sinergias cimentada desde a sua criação.

formação e demonstração de tecnologias e soluções de acessibilidade. "No fundo, quer demonstrar que soluções podem ser adoptadas quando o doente regressa ao lar, estando ainda vocacionada para a reabilitação. Algumas das actividades que, acrualmente, se fazem aquim no centro , passarão, no futuro, a ser feitas na CASA, denominadamente as actividades da vida doméstica", ilustra Pedro Reis. Segundo o responsável, a intervenção incide sobre as barreiras arquitectónicas e tecnologias que vão desde a utilização de persianas automáticas a iluminação inteligente. "Vamos tentar alargar o protocolo de parcerias a outras instituições, universidade e fundações", adianta. A CASA Inteligente ocupa uma área de cerca de 150 merros quadrados, com uma sala, uma casa-de-banho, uma cozinha e um quarto. O projecto está a ser concebido no sentido de flexibilizar o espaço, com paredes amovíveis . Permite simular uma casa tipo TO numa determinada situação ou um T2 para outra. "A ideia é mostrar às pessoas as diversas opções, permitir-lhes verificar se as soluções se adaptam e se há condições financeiras para adquirilas", explica.

>>> Pedro Reis quer manter a instituição como a referência de topo a nível nacional

Pioneirismo "Embora saibamos que as casas de habitação não estão adaptadas para lidar para as pessoas com deficiências, temos de ser pioneiros também nesta área. No futuro, com certeza haverá mais condições para aderir a esta adaptabilidade. Temos de estar na vanguarda. Não podemos continuar a fazer mais do mesmo. Temos que olhar para o futuro e adivinhar o que ele nos pode trazer" defende Pedro Reis. Daí, também, a intenção de alargar o protocolo às universidades, para promoção da investigação e às fundações para que, com algum mecenato, seja possível a alguns utentes a adopção dessas soluções. "Hoje já fazemos visitas de integração. Elementos da nossa equipa - médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e ainda assistentes sociais - visitam as casas dos utentes ou as escolas frequentadas pelas crianças em reabilitação, nomeadamente quando não são próximas daqui, no sentido de ultrapassar as barreiras existentes e adaptar o espaço às características do doente", descreveu. Quanto ao alargamento das parcerias, Pedro Reis revela-se optimista. O CMRA tem investido com sucesso na cooperação com outras instituições, entre elas a Câmara Municipal de Cascais que, segundo o responsável tem apadrinhado as iniciativas do centro. Outro dos projectos em gestação é o Centro Desportivo-Terapêutico, que quer criar uma infraestrutura específica, com características únicas no país. Destina-se a cidadãos portadores de diferences incapacidades, para a prática desportiva, no contexto da reabilitação, mas também orientada para a competição individual ou em grupo, ainda para actividades de lazer e cu! tura.

Desporto "Pretendemos reforçar o processo terapêutico e diversificar os recursos, ao nível da inserção e, ao mesmo tempo, mcennvar as pessoas que, de repente, se depararam com deficiências para a prática desportiva", sublinhou. O futuro pavilhão vai permitir a prática de desportos, tanto individuais quanto em equipa. Uma vez que o CMRA e a Escola Superior de Saúde são parceiros, a criação Centro Desportivo-

>>> Pedro Reis quer que o Centro de Alcoitão tenha uma gestão pro-activa

Terapêutico vai permitir o ensino e formação de profissionais nessa área. "Vamos optimizar os recursos ao máximo. Estamos a ponderar a construção de uma segunda piscina, para competição. O nosso objectivo é incentivar a prática desportiva, mesmo fora do centro", referiu. O CMRA tem um protocolo com o Clube de Ténis do Estoril, onde os doentes podem praticar a modalidade, tendo sido também estabelecido outro protocolo com a Centro de Vela de Cascais para a pratica deste desporto, estando ainda em conversação o alargamento à esgrima e ao remo. ''A reabilitação do doente tem em vista a sua reintegração. O lugar da pessoa é na sociedade e é nesse sentido que desenvolvemos estes projectos", frisou Pedro Reis.

Equipamentos O CMRA o único hospital português que cem oficina própria de próteses e ortóteses. "Costumamos dizer que é serviço de alfaiate. São feitas por medida, de acordo com a necessidade e especificidade do doente", explicou. "Queremos reabilitar o espaço dessas oficinas, revitalizá-las praticamente de origem em ao mesmo tempo, modernizar a confecção das próteses e ortóteses, através da introdução de novas tecnologias. A nossa ideia passa por melhorar os níveis de qualidade e encurtar os tempos de esperà', salientou o responsável. A reestruturação da oficina está a ser desenhada tendo em vista também o ensino e a formação de futuros técnicos, no âmbito da escola. "Temos também um centro de mobilidade,

com um simulador único no país, fruto da parceria com a Fiat e que avalia a aptidão para condução; um laboratório de marcha para avaliação da marcha dos doentes e estamos a fazer uma nova farmácia. Continuamos a actualizar as nossas instalações, tendo em conta as necessidades acruais", adiantou Pedro Reis. O CMRA recebe doentes de todo o país e, embora a sua actividade seja frequentemente associada à recuperação de vítimas de acidentes de viação ou de trabalho (paraplégicos e tetraplégicos), Pedro Reis diz que se tem verificado um aumento do internamento devido a Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC). As camas do CMRA destinam-se ainda à reabilitação pediátrica e de desenvolvimento (dos O aos 18 anos) um projecto único no país, com escola integrada; e à reabilitação de doentes amputados, de doentes com patologias osteoarticulares, AVCs e traumatismos crânio-encefálicos. mo

Novas tecnologias ao serviço da Saúde lfll"1I

ENSP e Schering-Plough Farma assinam acordo de cooperaçao mos numa sociedade em Rede, com formas e novas soluções na gestão da aula. Ganha-se tempo e introduz-se verdade no processo de aprendizagem", reforçou.

de imeracção e de comunicação diferentes das clássicas. A ENSP é uma escola de topo, de estudos avançados e, por isso, não pode desactualizar-se nesta matéria. Tem de manter-se na primeira linha", afirmou Sakellarides. Na opinião do professor, para que a ENSP, enquanto instituição de topo, se mantenha na vanguarda do ensino e da investigação precisa de fazer investimentos e estar aberra a parceiros. A cooperação representa uma das vias possíveis num contexto de responsabilidade social, o que permite à escola equipar-se melhor e manter a qualidade, tanto ao nível pedagógico quanto na vertente científica. "Portanto, parceiros que estejam disponíveis, dentro deste quadro, como promotores de investigação de qualidade são bem vindos à escola", afirmou. "Hoje, as escolas públicas têm baixos orçamentos. Têm, por isso, que encontrar parceiros que não peçam contrapartidas - a não ser a vontade de promover a investigação. Estas parcerias - transparentes, com produtos claros, com resultados que depois são tornados públicos - são um caminho", realçou Sakellarides.

A Schering-Plough Farma associou-se à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) para, em conjunto, desenvolverem uma nova tecnologia de análise e gestão

acordo foi formalizado no início de Julho, na ENSP, pela mãos do direccor da instituição de ensino, Constantino Sakellarides, do director-geral da Schering-Plough Parma, Pedro Barosa, e do responsável da Webseccor, empresa que irá desenvolver a plataforma tecnológica, Marco Marques. ''As sociedades evoluem. Nós esta-

Projecto A parceria desdobra-se em três aspectos fundamentais. O primeiro tem que ver com o investimento em novas tecnologias; o segundo com a aplicação dessas mesmas tecnologias em actividades concretas e o terceiro com a divulgação dos resultados. ''A parceria foi preparada, discutida e finalmente formalizada através de um protocolo entre a Escola e a Schering. Um outro protocolo foi assinado entre a ENSP, a Schering e a Websector (uma empresa portuguesa de tecnologias web). O projecto destina-se ao desenvolvimento de um laboratório de técnicas de análise e de gestão com a criação de um plataforma informática dedicada à interacção em rede. São projeccos que assentam em princípios

>»Constantino Sakellarides, pela ENSP, e Pedro Barosa, pela Schering-Plough

teóricos que fundamentam a elaboração da técnica, por software e por aplicações práticas. ''A tecnologia que vamos desenvolver é uma técnica de interacção, comunicação, análise e decisão. Envolve técnicos, alunos e investigadores e instituições de Saúde", descreveu Sakelllarides. "Com este software vai cornar-se possível fazer um questionário on-line a todos os intervenientes de determinado sector ou projecto; colher as respostas e, instantaneamente, fazer a análise e a respectiva informação", explicou. Segundo o responsável da ENSP, este instrumento permite superar as dificuldades típicas da elaboração de um questionário, envio por e-mail, e o tempo de espera até obter respostas. "Poupamos tempo e ganhamos, também, em rigor", sublinhou.

Ensino Agora imagine-se a sua aplicação no ensino. Os alunos estão na aula e querem fazer uma pergunta, mas não querem expor-se (por timidez, medo de falhar, constrangimento, etc.). A mesma tecnologia instalada na sala de aula permite ao aluno introduzir a pergunta e superar quaisquer dificuldades de comunicação. "É um sistema que permite trabalhar em Rede e que criar uma listagem classificada das perguntas. Possibilita ao professor avaliar, no momento, se aquilo que está a dizer está a

ser entendido; se há alguma lacuna ou se deve fazer uma interrupção para explicar melhor determinado ponto. Isto torna a interacção extremamente eficaz", defendeu Constantino Sakellarides. O objectivo passa também por dar ao professor o retorno do seu desempenho. O professor toma conhecimento do que se está a passar e poderá dar conta da sua intervenção. "Não acredito que funcione como um entrave à participação, muito pelo contrário .. A participação continua, porém esta tecnologia vai permitir que perguntas incómodas, que possam ser delicadas, sejam feitas sem reservas porque estão ao abrigo do anonimato. Isto fomenta a transparência", reforçou. "Inclusivé, permite ao professor avaliar o seu desempenho. Os alunos podem classificar a aula e a intervenção do professor de imediato. Cria uma verdade, uma transparência, uma interactividade útil e uma exposição imediata dos resultados". Na opinião do director da ENSP, o mundo já não pode funcionar de outra maneira. "Se continuarmos a estar numa aula com pessoas sem criar estas oportunidades torna-se complicado. Com esta tecnologia, vamos ter à disposição dois caminhos paralelos. Por um lado, continuamos a conversa normal na aula e por ourro surge um novo veículo de comunicação, o qual permite introduzir novas questões

Inovação A plataforma avança em Outubro, com um pré-reste em Setembro. A ENSP tem em curso vários projectos de investigação e muitos deles vão beneficiar desta tecnologia. Esperase que a própria introdução deste instrumento fomente o surgimento de novos projectos. "A escola não é um bloco analítico. É um conjunto de pessoas, de académicos e cada um vai pegar no seu projecto para aplicar a tecnologia. Cada um de nós terá a ideia de como vai utilizá-la. Acredito que, depois de alguns colegas verem como tudo vai funcionar vão ter novas ideias para possíveis aplicações" adiantou o professor. A parceria não tem um período de tempo definido. Segundo Sakellarides, há um conjunto de intenções que foram traduzidas num projecto de cooperação. "Este primeiro projecto está definido até Outubro. Até lá vamos discutir qual a respectiva aplicação. Deste protocolo geral nascem protocolos particulares", disse. Para já, todas as energias vão estar concentradas na primeira fase de produção do instrumento até porque, realçou, "não existe nenhum semelhante no mercado; o que existe é genérico". A sua aplicação à gestão hospitalar vai permitir desenvolver um trabalho em rede, disponibilizando instantaneamente a informação. "Vai disponibilizar a percepção daqueles que compõem cada rede, sobre uma determinada questão. Permite colher as respostas e tratálas logo. Com este instrumento, cada gestor vai poder dizer "a minha rede pensa assim" e daí, através dessa intercomunicação imediata, avançar para a etapa seguinte, sem ficar preso por não querer fazer a pergunta e não saber o que os outros pensam". mo

PORTUGAL

Qualidade

A Acreditação dos Serviços de Sa úde e o Instituto Dinamarquês para a Qu alidade Por: Asger Hansen responsavel da Associação Dinamarquesa de Administradores Hospitalares

o ano de 2002, decidiu-se estabelecer e desenvolver um Programa

de Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde Dinamarqueses numa iniciativa baseada em acordos estabelecidos entre a Comissão Nacional de Saúde, o Ministério do Interior e Saúde da Dinamarca e as cinco Regiões dinamarquesas. No final de 2004, finalizou-se uma primeira proposta do "Programa de Avaliação da Qualidade dos Cuidados de Saúde" e, em 2005, as entidades envolvidas no processo criaram o Instituto Dinamarquês para a Qualidade e Acreditação dos Serviços de Saúde (IKAS) para estabelecer e desenvolver o referido programa. A proposta definia, entre outras matérias, a Acreditação. A acreditação é definida como um procedimento em que um grupo reconhecido avalia se uma actividade, serviço ou organização se enquadra num conjunto de parâmetros. No Programa de Qualidade, a acreditação é baseada numa avaliação de conformidade com os parâmetros em conexão com uma revisão externa. A acreditação é, portanto, baseada num reconhecimento do trabalho das instituições de Saúde no sentido de mudar e melhorar a qualidade. Em ligação com a revisão externa, faz-se uma avaliação do nível de conformidade com os parâmetros relevantes. A avaliação forma base da acreditação e se os critérios aparentam ter sido cumpridos, à instituição em causa é atribuído um estatuto de acreditação.

Nível de Acreditação O nível de conformidade satisfatória com os parâmetros é o mesmo para todas as instituições de Saúde que oferecem o mesmo tipo de cuidados. O nível pode diferir em cada parâmetro. Para os parâmetros organizacionais específicos para os sectores, a diferenciação pode ser feita entre um parâmetro e outro e entre um sector e outro. O nível é determinado a cada três anos. Em ligação com a primeira ronda de acreditação pelos hospitais, o nível geral mínimo para todos os parâmetros foi estabelecido da seguinte forma: Critério 1 - completamente atingido (medida e avaliação de qualidade)

2007

Critério 2 - completamente atingido (presença de 'guidelines') No que diz respeito aos parâmetros directamente relacionados com áreas críticas específicas na segurança do doente, os requerimentos mínimos serão atingidos com o cumprimento total do Critério 3 (implementação de 'guidelines'). Se a instituição individual vai receber a validação numa base contínua, é-lhe também exigido que atinja o próximo critério, em cada parâmetro, a cada três anos, até que todos os critérios sejam cumpridos. Estatuto de Acreditação

O reconhecimento é atribuído a instituições no seu todo ou grupos de instituições de acordo com a sua própria escolha. Por exemplo, todos os hospitais com o mesmo proprietário podem escolher candidatarem-se para acreditação enquanto um grupo. Esta escolha implica que todos os hospitais deverão ter atingindo um nível satisfatório dentro dos parâmetros relevantes num curto, mas bem definido, período de tempo. As actividades e funções partilhadas entre as instituições poderão obter um reconhecimento geral, desde que todas as instituições obtenham reconhecimento dentro de um período de tempo bem definido (por exemplo, unidades funcionais distribuídas por diversos hospitais). O estatuto de acreditação pode ser atribuído como: • Acreditado •Acreditado com recomendação de melhorias • Acreditado com exame de acompanhamento Os examinadores estão encarregues da avaliação inicial da conformidade aos critérios. Esta avaliação é baseada nos relatórios internos e na auto-avaliação bem como no diálogo com a organização de qualidade. O Programa de Qualidade providencia então uma avaliação final, o estatuto de acreditação e o relatório de acreditação. O relatório de acreditação é preparado para a instituição individualmente e contém o estatuto de acreditação geral, o estatuto pormenorizado em cada área e comentários, caso existam. O relatório é elaborado com vista a ser comu-

PORTUGAL

2007

nicado numa forma que permira a sua publicação. O s dados pertinentes para a acreditação são assim disponibilizados ao público. Onde não se tenham verificado omissões nos crirérios necessários para os parâmetros estabelecidos, o relatório conterá um estatuto detalhado e o estatuto geral de acreditação (Acreditado). Onde se tenham verificado omissões nos critérios necessários para os parâmetros esrabelecidos, o relatório conterá também recomendações (Acredi rado com recomendação de melhorias).

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Onde se renham verificado omissões significativas nos critérios necessários para os parâmetros estabelecidos, o relatório incluirá instruções para melhorias específicas e direcções para serem acompanhadas em exame posterior (Acreditado com exame de acompanhamento) .

INSTITUTO DINAMARQUÊS PARA A QUALIDADE E ACREDITAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

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En ar nundens udrordringer for sundhedsvmsenets 1eaere er at lndla!nke hospltalsarklleklUr som en helbredende faktor ved savel renoverlng og modernlsering som ved bygnlng af nye nospltalsenheder. Oet vil vi sarne rokus pa t 2007. • Les mere ... Kommende arrangement: "Ledelse af kvalltet 1 sundhedsvasenet" i~

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Oansk Selskab for ledelse i Sundhedsvaesenet og Dansk Selskab for Kvalitet 1Sundhedssektoren har sammen arrangeret en temadag: Ledelse af kvalitel Formalet er bl.a. at klaede ledere 1dei danske sundhedsv<Esen pa UI at lorvalle Oen Danske Kvalitelsmodel • L.aes mera ... Kornmende arrangemenl: "Moderne hospltalurkltek1ur" IS

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Viver. Não apenas sobreviver, mas viver.

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EI semlnar der Saltter fokus pa bel)'dnlngen ar sygenusets fyslske udrormning pa - patienternes helbredelse - eflektlve arbejdsgange - medarbejdemes

Com vontade de sorrir, amar e acreditar no futuro. A vida não acaba

O Instituto está agora organizado com um comité em que a presidência cabe ao director da Comissão Nacional de Saúde, um di-

• Aconselhamento para o desenvolvimento e

ficação dos elementos envolvidos nos exames

num diagnóstico e por isso, na Novartis Oncology, dedicamos

aceitação de parâmetros e indicadores

rector administrativo com um secretariado e

• Aconselhamento na construção e aceitação do IKAS como uma instituição independente internacional de acreditação

de acreditação em cada instituição • "Guidelines" sobre como as várias tarefas

todos os nossos conhecimentos e recursos ao desenvolvimento de

deveriam ser atribuídas a cada examinador e a função do líder da equipa, incluindo reuniões

terapêuticas inovadoras, seguras e eficazes que aumentam e

diárias da equipa de examinadores • "Guidelenes" no que é necessário da direc-

melhoram a vida de quem merece uma atenção especial.

três departamentos: Cuidados de Saúde, IT e Acreditação. Para ajudar o Instituto com as tarefas resultantes de assuntos internacionais decidiu-se

• Recrutamento e formação de examinadores • A tarefa de acreditação (preparação, implementação e relatórios)

ção e do pessoal na instituição durante o exa-

A Fase 1, organização de temas e parâmetros, foi trabalhada no ano de 2006 como planeado

me de acreditação e que informação e dados devem ser disponibilizados

e consiste em 37 áreas específicas de temas. Os temas estão divididos em três áreas:

• "Guidelines" para o papel e tarefas do IKAS enquanto organização responsável pela finali-

• Temas gerais - 15 • Temas organizacionais - 1O

zação do exame de acredi ração

cluindo avaliação externa, relatórios e publi-

•Temas relacionados com doenças - 12 O desenvolvimento destes parâmetros e indica-

para observar e como o exame d e acreditação pode ser executado como parte de uma estra-

cação.

dores envolvem peritos de todo o país, e espera-

tégia, na qual a aprendizagem é um elemento

Entre o primeiro e o segundo ano serão for-

se que estes parâmetros de qualidade estejam

principal

mados examinadores e entre o segundo e o terceiro anos serão levados a cabo alguns testes de acreditação.

implementados em todos os hospitais públicos da Dinamarca em 2007. Em 2008 pretende-se avaliar se estes hospitais conseguiram cumpri-

• A descrição de como a direcção da instituição deve ser informada como conclusão do exame de acreditação

Relativamente aos assuntos internacionais, no início de 2006, o Instituto seleccionou o

ram estes novos objectivos qualitativos. Finalmente, o Instituto tomou algumas deci-

• Descrição do papel do consultor em ligação com a finalização dos exames de acreditação,

"H ealth Qual ity Service" de Londres como o co nsultor profissional por um período de três

sões relativamente à formação da organização dinam arquesa para completar a acreditação:

incluindo aconselhamento que deve ser usado relativamente aos exames físicos de acre-

an os para ajudar co m:

• Um programa completo e uma lista de veri-

ditação. lml

contratar um consultor externo. O desenvolvimento do programa foi dividido em três fases: Primeiro ano (2006) - Organização de temas e parâmetros, incluindo testes

Segundo ano (2007)

Implementação,

incluindo auto-avaliação

Terceiro ano (2008) - Acreditação in-

• Descrição do que é geralmente importante

NOVARTIS www.novartisoncology.com

ONCOLOGY

e de Vasco Reis. Vaz Carneiro dedica a sua palestra à "Evolução científica e sua incorpo-

Saúde Global

ração da prática: critérios de avaliação comuns na União Europeia", enquanto que Vasco Reis abordará a questão dos novos desafios para os

Saúde na União Europeia

sistemas de saúde europeus. Na opinião de Manuel Delgado, esta é uma oportunidade de as instituições se abrirem à sociedade civil num contexto de promoção da saúde, da responsabilidade individual e da participação integrada de todos os intervenientes.

Exposição O anúncio da iniciativa aconteceu em Lisboa, a 19 de Junho, logo pela manhã. Dentro do espírito no qual assenta a concepção da feira, a organização (Jornal do Centro de Saúde) promoveu uma pequeno-almoço saudável para dar o mote um evento que, se pretende seja um veículo de promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis. Com o patrocínio do Alto Comissariado da Saúde, a feira reúne >>>Algumas das personalidades que marcaram presença na apresentação da Feira da Saúde

órgãos governamentais, instituições de saúde, sociedades médicas, associações de doentes e Indústria Farmacêutica. "Este evento vem

chamar a atenção de todos para o outro lado da saúde - a Saúde exercida por nós próprios. Temos o dever, a obrigação e a responsabilidade de defender e promover a nossa própria saúde", afirmou Maria de Belém Roseira, na sessão de apresentação. O evento inclui um espaço de exposições, dividas em três áreas temáticas: prestação de serviços e cuidados de saúde, promoção de saúde e área profissional - técnico de saúde e outros. A APAH além de participar, promovendo a conferência acima referida, estará também presente neste espaço de exposições a par das mais importantes instituições hospitalares do país. A exposição visa mostrar ao público o que são e que serviços prestam estes organismos, num contexto de abertura à sociedade civil e de consciencialização do valor e qualidade dos cuidados prestados.

lnteractividade Estão previstos colóquios e 'workshops' dedicados a grupos escolares, no sentido da prevenção da doença e promoção de estilos de vida saudáveis, e doentes, para que aprendam a viver bem com as suas patologias. Obesidade, SIDA, cancro, Parkinson, Alzheimer, doenças reumáticas, do foro mental, deficiências raras, assim como a promoção da segurança infantil constam do vasto leque de temas a tratar. O evento promete cobrir 21 áreas terapêuticas. "Uma das missões do Alto Comissariado da Saúde é a avaliação e monitorização dos indicadores que dão conta das metas e objectivos a cumprir pelo Plano Nacional de Saúde",

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH} associa-se à feira Saúde Portugal Expo & Conferências e vai trazer a Portugal o secretário-geral da European Association of Hospital Managers

'' o

nossa participação deve-se muito à qualidade destas iniciativa. Trata-se de um evento fundado em boas razões, feliz no que diz res-

tembro, em Lisboa. A APAH é responsável pela promoção da conferência ''A Saúde na União Europeia", para a qual convidou Willy Heushen, Secretário-Geral da European Asso-

peito aos temas e porque promove a participação de todos os agentes envolvidos na Saúde, inclusive os cidadãos'', disse Manuel Delgado, presidente da APAH na sessão de apresentação oficial da feira Saúde Portugal/07. A iniciativa vai decorrer entre 20 e 23 de Se-

ciation os Hospital Managers que falará sobre princípios e valores comuns na UE. Sob a moderação Maria de Belém Roseira, presidente

explicou Maria do Céu Machado, Alta Comissária da Saúde. Segundo a comissária, a responsabilização dos cidadãos só é possível se lhes for garantida a informação necessária no sentido da preven-

da Comissão Parlamentar de Saúde e de Manuel Delgado, a conferência contará também

ção e promoção da saúde. A organização estima em 50 mil o número de visitantes e a presença de 100 instituições e empresas, públicas e privadas do sector da saúde. O evento terá lugar no Parque das Missas, em Belém, Lisboa. A revista "Gestão Hospitalar" enquanto revista oficial da APAH também está presente no

com a participação de António Vaz Carneiro

evento. mD

Francisco Ramos dá a conhecer

As novas regras do medicamento hospitalar O

Governo apresentou, recentemente, em Coimbra, o Programa do Me-

dicamento Hospitalar que pretende ver implementado em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 2008 e que tem por objectivo intervir na redução dos custos nesta área. Neste âmbito é criada a figura do gesto r de informação do medicamento que fará a ponte com profissionais de saúde,

complexidade e possibilidade de parcerias seja fomentada a existência de um gestor de informação de medicamentos. A este gestor caberá divulgar a informação relativa a medicamentos, tanto junto de profissionais de saúde, como de doentes e familiares. E, ainda, implementar uma metodologia de análise e rratamento de informação, promover a articulação com outros profissionais de

instituições, doentes e familiares. Este Programa, "dirigido à gestão integrada do medicamento hospitalar", irá dividir-se em três linhas de acção que compreendem a implementação de boas práticas, um circuito integrado do plano terapêutico e a criação de comissões de farmácia e terapêutica.

saúde e instirnições, responder aos serviços e prestar apoio às comissões hospitalares. Relativamente ao segundo projecto - o circuito integrado do plano terapêutico - o Executivo propõe, nomeadamente, a implementação de sistemas de informação e gestão integrada, como forma de reduzir "erros sérios evitáveis".

A razão principal apontada para a criação desta iniciativa é a necessidade de adopção de medidas que permitam optimizar a utilização dos medicamentos, tendo em conta os "eleva-

Este sistema deverá funcionar sob a mesma plataforma tecnológica, centrado no doente, integrando os processos de aprovisionamento, aquisição, prescrição, interpretação/validação, preparação, distribuição e administração, permitindo rastrear o circuito. O projecto três, que se refere às comissões de farmácia e terapêutica, considera que estas devem actuar no desenvolvimento e actualização periódica do formulário, na elaboração de protocolos de utilização, na elaboração de Programas de educação, na monitorização da utilização de medicamentos. Além disso, estas comissões "devem também

dos custos com a terapêutica em meio hospitalar", através de uma "gestão integrada". Para isso, o Programa propõe três linhas de acção - denominadas "áreas prioritárias de intervenção" - que devem estar "generalizadas e consolidadas nos hospitais até final de 2008". O primeiro projecto estratégico é a implem entação de boas práticas na área do medicamento hospitalar, que "definam e garantam a obtenção de ganhos em segurança e eficiência" em áreas como a farmácia clínica, a gestão e o aprovisionamento e logística, adistribuição, farmacotecnia e informação sobre medicamento. Neste âmbito, a criação da farmácia clínica assume particular relevância, uma vez que se pretende a inclusão de um farmacêutico na equipa multidisciplinar, para trabalhar nos serviços clínicos, junto do doente e dos restantes profissionais de Saúde, com o objectivo de contribuir para a elaboração do plano terapêutico, no desenvolvimento e implementação de protocolos clínicos em acções

de formação sobre a utilização racional dos medicamentos. O Programa propõe também "uma nova abordagem" para a gestão logística, que deve ser entendida numa óptica agregadora de todo o circuito. N esta base defende-se ainda que esta reorganização "deve abranger as vertentes organizacionais, infra-estruturas e processos e sistemas de informação". No que diz respeito à distribuição, o Programa salienta que o sistem a em dose unitária é o que garante maior "segurança e eficiência, permitindo o acompanhamento farmacoterapêutico do doente e diminuindo os erros associados". Nos serviços em que a permanência do doente é inferior às 24horas - como os hospitais de dia, urgências e bloco operatório - defendese a criação de um sistema de controlo dos medicam entos armazenados, recorrendo a "sistemas robotizados com acesso limitado". No caso dos doentes de ambulatório, o Programa recomenda a introdução de sistemas que permitam a monitorização da utilização e que assegurem a adesão à terapêutica, sem, no entanto, especificar quais.

O documento governamental considera ainda o sector da farmacotecnia como a forma de garantir a qualidade e a segurança na prepa~ ração de medicamentos, uma melhor resposta às necessidades específicas de determinados doentes, a redução significativa no desperdício e uma gestão mais racional de recursos. Sobretudo, nos casos de reconstituição de medicamentos cito tóxicos, soluções para nutrição parentérica, outros m edicamentos que exijam técnicas assépticas, a manipulação e I ou adaptação de especialidades farmacêuticas comercializadas e o acondicionamento de medicamentos em dose unitária.

Gestor de informação de medicamentos No que diz respeito à informação sobre o medicamento, o Programa salienta que a tomada de decisão nas diferentes fases do circuito está dependente da sua independência, e portanro, de um processo prévio de triagem, avaliação e sistematização. Para isso, é "essencial que ao nível hospitalar e em função da sua dimensão,

assumir um papel estratégico na monitorização sistemática do consumo de medicamentos no hospital, da adesão aos protocolos terapêuticos instituídos e na análise da adequação da prescrição à situação clínica" . Ao nível do funcionamento destas comissões, o documento governamental propõe também a realização de acções de formação e 'workshops' regionais, a uniformização de processos de organização, bem como a criação de uma rede de comunicação a incluir na plataforma electrónica do Programa do Medicamento Hospitalar. mo

A Pfizer dedica toda a sua pesq~i~a à saúde. ainda não nasceram ate as pessoas Do~ que mais avançada. Sabemos que cada idade de ter problemas específicos mas que é comum o desejo de uma idade po . a todas as idaud~~vel e plena. Por isso, estamos · · d. vida longa, sa da da investigação biorne ica, na ~an~u:~ e tratando cada vez mais doenças.

~~:g~~;:;:~:·::r:~~:~~~ã~º e

não do nosso futuro. Este e o nosso so consigo· 1 ·untos faremos o futuro. comprom1s •

passado~

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre os dias 20 de Junho e 23 de Julho. Presidência do Conselho de Ministros

Decreto-lei n. 0 258/2007, de 16 de Julho

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 86/2007 , de 3 de Julho

Reclassifica as próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro

Aprova o Q uad ro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-

enquanto dispositivos médicos, transpondo para a o rdem jurídica interna a

2013.

Directiva n.0 2005/50/CE, da C omissão, de 11 de Agosto.

Portaria n. 0 720/2007, de 11 de Junho

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto

Portaria n. 0 757/2007, de 02 de Julho

Português do Sangue, I. P.

Altera a Portaria n. 0 1046/2006, de 20 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos

Decreto-Lei n. 238/2007, de 19 de Junho

de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por esta-

Altera o D ecreto-Lei n. 134/2005, de 16 de Agosto, no sentido de permitir

belecimentos de ensino superior particular e cooperativo).

que os medicamentos não sujeitos a receita médica possam ser vendidos fora das farmácias

Portaria n. 0 766/2007, de 06 de Julho C ria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na

Resolução do Conselho de Ministros n. 96/2007, de 23 de Julho 0

Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus, da Universidade de Évora.

Autoriza a realização da despesa com a aquisiçáo de bens e serviços para a criaçáo e gestão do centro de conferência de facturas de medicamentos, de

Portaria n. 0 784/2007, de 19 de Julho

meios complem entares de diagnóstico e terapêutica e de outras prestações

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em

complementares a utentes do Serviço N acio nal de Saúde.

Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos.

Ministério da Saúde Decreto-Lei n. 0 238/2007, de 19 de Junho

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera o D ecreto-Lei n.0 134/2005, de 16 de Agosto, no sentido de permitir

Decreto Regulamentar n. 0 76/2007, de 17 de Julho

que os medicamentos não suj eitos a receita médica possam ser vendidos fora

Altera o Decreto Regulamentar n. 0 6/2001 , de 5 de Maio, que aprova a lista

das fa rmácias

das doenças profissionais e o respectivo índice codificado.

Portaria n.º 741-A/2007, de 21 de Junho

Assembleia da República

Estabelece as medidas a ado ptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou

Lei n. 0 20/2007, de 12 de Junho

oficialmen te reconhecidos com vista à realização da irnerrupção da gravidez

Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade das farmácias e a

nas situações p revistas no artigo 142.o do Código Penal.

adaptar o regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade fa rmacêutica.

Portaria n. 748/2007, de 25 de Junho 0

Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições e o Procedimento de

Resolução n. 0 27/2007, de 21 de Junho

Criação e Funcionamento de Programas e de Estruturas Sócio-Sanitárias de

Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na

Redução de Riscos e M inimização de D anos.

adolescência.

Portaria n. 0 749/2007, de 25 de Junho

Lei n . 0 22/2007, de 29 de Junho

Aprova o Regulamento da Atribuição de Financiamento Público, através do

Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 0

Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a Programas e a Estru-

2004/ 23/ CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 1 de Março,

turas Sócio-Sanitárias de Reduçáo de Riscos e M inimização de Danos no

alterando a Lei n.0 12/93, de 22 de Abril, relativa à colheita e transplante de

ÇloJ;illnio da Droga e da Tox i co~:_p~dência. l r -.r " !

ó rgãos e tecidos de origem humana.

IJ>:creto-~d. h .0 252/2007, de.5 de,Julho

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

C ria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Aço res n. 0

c;omplemento solidário instituído pc\o Decreto-Lei n.0 232/2005, de 29 de

14/2007, de 1O de Julho

Dezemhro.

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Resolve aprovar as medidas a favo r da maternidade e da vida.

VÁLIDO ATÉ: SER OlJEMso

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u QUE HA PAR~ ruoo o DEscoBR1·

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