Gestão Hospitalar - Nº34 2008 by APAH

NĂŁo aconselha Portugal a abrir mais Faculdades de Medicina

Sopra uma boa nova,

04 Editorial

Manuel Delgado, presidente da APAH, no editorial desta edição da GH analisa a questão de avaliação dos gestores dos hospitais EPE bem como as alterações relativas à gestão privada nos hospitais. Uma matéria actual que vem a público com a decisão do Governo em terminar com a gestão privada nos hospitais do Estado.

12 Entrevista

José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), é o entrevistado da GH. o responsável do País Irmão afirma que Portugal não precisa de abrir mais faculdades de Medicina, salientando ainda que o reforço da qualidade na formação de clínicos é essencial, em qualquer país. Neste sentido, o presidente da AMB alerta para a proliferação, negativa, de faculdades de Medicina na América latina.

20 Análise

o Plano Nacional de Saúde elegeu o combate à tuberculose como uma prioridade. A GH analisou os números de prevalência no nosso país. Portugal é um dos sete países da União Europeia com as metas superadas no que diz respeito às taxas de detecção e de cura na avaliação de 2006. África é o Continente com maior índice de casos. A grande ameaça vem da TB multi-resistente, devido ao mau uso de antibióticos.

Aliámos a expenencia e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

24 Eventos

Vai decorrer em Lisboa, entre 29 e 31 de Outubro deste ano, o 3º Congresso sobre Gestão Hospitalar dos Países da CPLP.

o evento é organizado pela Associação Portuguesa Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

dos Administradores Hospítalares (APAH), em parceria com a Federação Brasileira dos Hospitais. Um evento que promete muitas novidades, com a presença de muitas individualidades da Lusofonia ligadas ao sector da Saúde.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

32 Futuro

Acreditámos no seu apoio.

A Nova Zelândia aposta nas novas tecnologias e exporta ideias em Saúde. Uma das inovações mais importantes foi a introdução do National Health lndex. De acordo com Brendan Kelly,

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

responsável pelo sector de Política e Estratégia de Informação de Saúde do Ministério neo-zelandês da Saúde, «a utilização

~ LABESFAL

das novas tecnologias neste sector foi ~W.IM~~lloWl.~1.1."1.---

Fresenius Kabi Caring

for

de abordar os desafios da melhoria da do aumento da produção e da eficiênc~----..i.;.=-.------"" do fluxo de trabalho e do aumento da dos custos".

Life

BIBLIOTECA

Gestão Pública e Gestão Privada

Manuel Delgado Presidente da APAH

"Importará por isso alargar a todos os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, administrativos e auxiliares, operacionais ou dirigentes, um modelo de avaliação que identifique o mérito e retire daí as devidas consequências"

á algumas semanas atrás, ainda com o anterior titular, o Ministério da Saúde fez publicar um Despacho que criou um grupo de missão para definir um modelo de avaliação dos gestores dos hospitais EPE. Mais recentemente, num debate na Assembleia da República, o Governo, pela voz do 1° Ministro, anunciava o fim da gestão privada nos hospitais públicos. Aparentemente desligadas, estas duas decisões têm muito em comum. Revelam, desde logo, a firme vontade política de valorizar a gestão pública dos hospitais, torná-la prestigiada e exigente, mas também revelam a confiança num modelo de gestão que tem mostrado virtualidades e margem de progressão face ao anterior modelo público, ineficiente e burocrático. A avaliação dos gestores hospitalares vem sendo já implicitamente feira, pelo percurso que os seus hospitais vêm fazendo e, sobretudo pelo papel desses profissionais nos seus sucessos ou insucessos. É bem verdade que, por vezes, as aparências iludem e se utilizam critérios de apreciação pouco técnicos, muitas vezes redutores e alheios aos meios excepcionais que pessoas em situações privilegiadas propiciam ou, cinicamente, recusam. Para além destas circunstâncias e dos critérios de oportunidade política ou social que podem condicionar significativamente a gestão de um hospital, não podemos senão aplaudir a preocupação em criar um conjunto de critér~os objectivos de avaliação para os gestores de topo dos hospitais. Chamo todavia a atenção para a necessidade de se utilizar escrutínio proporcionalmente semelhante para avaliarmos as Direcções de Serviço, de Departamento ou de Centro de Responsabilidade. Numa pirâmide de responsabilidades a ausência de um sistema de avaliação para estes torna aleatória a avaliação daqueles. É certo que o modelo EPE tornou mais flexível e responsabilizante o papel das estruturas intermédias de gestão mas essa "cultura de resultados" ainda não chegou à grande maioria dos nossos serviços. Importará por isso alargar a todos os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, técnicos, administrativos e auxiliares, operacionais ou dirigentes, um modelo de avaliação que identifique o mérito e retire daí as devidas consequências (remuneratórias, de progressão e até de emprego) .

A opção do Governo poderia, neste domínio, ter sido outra. Considerar a gestão pública inelutavelmente má, feita por incompetentes ou, pelo menos, por alguns mais ou menos competentes mas sem instrumentos adequados. Nesta opção a solução passaria, ou pela privatização dos serviços (propriedade e prestação) ou pela contratação de entidades gestoras para organizarem e gerirem directamente a prestação em nome do Estado. No modelo de PFI na área da saúde, iniciado no Reino Unido, nos finais da década de 90, apenas optaram pela iniciativa privada no financiamento da construção de novos hospitais, mantendo pública a gestão de todos os componentes da prestação clínica. Da d ireita à esquerda britânica há a convicção (preconceito ideológico dirão alguns) de que a gestão clínica com fins lucrativos pode ser fonte de dúvidas e conflitos éticos ponderosos que desaconselham, de todo, essa solução. É certo que a gestão pública dos hospitais do Reino Unido tinha e tem já instrumentos ágeis e eficientes para organizar racionalmente o trabalho médico, de enfermeiros e de todos os profissionais, por norma não funcionários e sem as carreiras burocráticas que cá provocam tanta entropia. E parece ser exactamente este o caminho que o actual governo quer percorrer nos hospitais públicos portugueses: fortalecer e prestigiar os gestores públicos, dando-lhes mais autonomia e competências adequadas e tornando exigente e transparente a sua avaliação. Não está em causa a qualidade e o bom desempenho de anteriores experiencias de gestão privada de hospitais públicos, nem tão pouco a legitimidade e até a necessidade de termos hospitais privados bem dimensionados, diferenciados e autónomos. Devem ter o seu espaço e o seu mercado, podendo ainda estabelecer acordos com o SNS para prestar cuidados aos seus beneficiários. O maniqueísmo que vê, ou a gestão privada do sector da saúde como a solução para todos os males, ou a gestão pública como o único garante de um SNS universal e equitativo, encara geralmente este tipo de decisões como uma derrota ou uma vitória. A realidade é, felizmente, menos dicotómica e o interesse público continua a necessitar do contributo de ambos os sectores. mD

Urgências

Encontro

Ministério quer investigar actuação do INEM A

ministra da Saúde, Ana Jorge, revelou recentemente ter ordenado a abertura de um inquérito à actuação do INEM. A decisão foi tomada depois de ter vindo a público mais uma notícia que dava conta da morte de um rapaz de 12 anos, numa escola do Montijo, após esperar meia-hora por uma ambulância. Para a titular da pasta da Saúde, têm de ser analisadas as críticas de descoordenação e ao tempo que as ambulâncias demoram a chegar

Ana Jorge disse que ordenou a abertura de um inquérito interno à actuação no INEM "para perceber exactamente o que aconteceu e para tomar as medidas necessárias para que não volte a acontecer" um caso semelhante. A ministra considera que o que ocorreu não se ficou a dever a "falta de efectivos", mas provavelmente a alguma descoordenação, já que "houve uma mudança no sistema" . A titular da pasta da Saúde rematou que "as averiguações" devem ser feitas "para alterar tudo

aos locais de chamada.

o que for possível alterar". mo

Évora faz balanço de 25 anos de Oncologia O Oncologia

Serviço de O ncologia do Hospital do Espírito Santo de Évora o rganiza, nos dias 9 e 10 de Maio de 2008, em Évora, o Encontra subordinado ao tema "25 anos de O ncologia - 'Estado da Arte"'. Os diversos cancros que afligem a população, os rastreias e os diversos tratamentos pos-

síveis - cirúrgicos, radioterapia, quim ioterapia, terapêutica hormonal - as novas estratégias experimentais, os novos alvos terapêuticos, os cuidados paliativas, as relações com os familiares, os cuidad os de enfermagem são alguns dos temas que irão discutidos. Dlll

Cartão

Tuberculose

Autoridades pedem informações sobre cartão da AN F

Sampaio fica mais um ano como enviado especial

ex-presidente da República, Jorge Sampaio, anunciou que vai ficar mais um ano como Enviado Especial das Nações Unidas para a Lura contra a Tuberculose, na sequência do convite formulado pelo secretário-geral des-

Auroridade da Concorrência (AdC) e o

Infarmed solicitaram à Associação Nacional de Farmácias (ANF) informações sobre o cartão "Farmácias Portuguesas" que a entidade pretende disponibilizar.

Fonte da AdC revelou terem sido pedidas informações à ANF sobre o cartão de crédito que concede benefícios aos respectivos detentores. Não se trata de um inquérito ou de uma investigação, sublinhou a mesma fonte, mas de uma recolha de informações. Também o INFARMED pediu esclarecimentos sobre a iniciativa por "desconhecer" o cartão e as suas características.

São Francisco Xavier debate Pediatria

Associação Pediátrica do Hospital de São Francisco Xavier organiza, nos

dade de reforçar o combate à doença, que mata 1500 pessoas no mundo todos os dias, e que é muitas vezes a causa de morte de doen tes com VIH/ sida. mD

ENCONTROS da Primavera

Enfermeiros

Lei garante estágios grátis nos hospitais A

O rdem

dos

Enfermeiros considera

ilegal que alguns hospitais públicos cobrem às escolas de saúde estatais para receber estagiários, uma prática que atribuiu à grande competição provocada pelo aum ento de escolas de en fer magem privadas no país. Nesta altura, "não há cumprime nto integral do q ue a lei obriga", afirmou o presidente do Conselho d irectivo do Conselho Regional d o Cen tro d a O rdem dos Enfer-

A ANF garante que o cartão não é de crédito, mas permite pagar medicamentos a 90 dias e sem juros. mD

próximos dias 11 e 12 de Abril de 2008, em Lisboa, a 8ª Reunião Pediátrica do Hospital de São Francisco Xavier. Entre os temas a abordar nesta reunião estão

..."

a infecção VIH na criança; a transmissão ver-

Segund o o responsável, a lei assegura que unid ades de saúde p ú blica têm de aceitar grat uitamente os alunos das escolas estatais Mas a origem do problema, acrescenta, está

tical do VIH; as perturbações no desenvolvimento do prematuro; bronquiolite aguda - controvérsias; factores preditivos de pieira recorrente após a primeira bronquiolite. mo

na "proliferação das escolas superiores de enfermagem, o que conduziu a uma massificação da fo rmação", que o riginou "u ma grande competição pelos espaços formativo s". mD

Reunião

ta organização. O mandato de Jorge Sampaio terminava em Maio deste ano, recorde-se. Jorge Sampaio, que visitava o Hospital Pulido Valente, alerto u mais uma vez para a necessi-

2008

meiros, M an uel O livei ra.

Estudo

Espanha

Séries de televisão criam falsas expectativas A

Organização M édica Colegial (OMC) espanhola analisou imagens de séries como 'Dr. House', 'Anatomia de Grey' ou 'Serviço de

televisivas, recomenda ainda que os diagnósticos, cirurgias e tratamentos mostrados nesras ficções sejam "proporcionais" às doenças

Urgências' e chegou à conclusão que criam falsas expectativas aos doentes. Ao retratarem, supostamente, médicos no exercício da profissão enviam mensagens erra-

apresentadas, para que os doentes não exijam tratamentos desnecessários. Outra advertência da organização vai no sentido de que os conteúdos podem despertar o interesse em escolher a M edicina como carrei-

das ou confusas aos telespectadores sobre a assistência hospitalar que os cidadãos recebem. A OMC, que enviou o relatório às produtoras

ra, podendo originar médicos frustrados , que acabarão por abandonar a profissão. mD

Gases da combustão de gasóleo causam stress Internet

Google prepara estreia de serviço de saúde

maior motor de busca da Internet prepara-se para lançar um serviço de

saúde, o Google Health. Segundo a imprensa norte-americana, o Google já começou a testar o novo serviço e em breve iniciará o armazenamento de dados de saúde de milhares de voluntários. O objectivo é criar uma ferramenta q ue permita aos utilizadores ter acesso directo ao seu historial médico, gerir informação sobre saúde e trocar opiniões com especialistas e outros

Sangue

Depressão poderá ser diagnosticada em análise

ma simples análise ao sangue permitirá diagnosticar a depressão e determinar se o tratamento com medicamentos antidepressivos será eficaz, revelou um estudo da Universidade do Illinois, nos Estados Unidos, publicado no "Journal of Neuroscience''. Este avanço deve-se à identificação de uma proteína no cérebro que pode servir de marcador biológico para a depressão. Os inves-

tigadores estudaram os cérebros de 16 pacientes depressivos e com tendência para o suicídio e compararam-nos com os cérebros de pessoas morras sem histórico de ordem psiquiátrica. Determinaram assim que a proteína ' Gs alfa' estava presente em maior proporção nos pacientes depressivos em células do cérebro chamadas "jangadas lipídi cas". rm

Em idosos

Nova vacina contra bactéria resistente U

m grupo de cientistas britânicos desenvolveu, recentemente, uma vacina que combate a bactéria 'Clostridium difficile", que é extremamente resistente aos antibióticos. Esta vacina poderá ser usada para tratar pacientes em estado grave e vacinar pessoas com mais de 65 anos, que são os grupos mais vulneráveis. A última mutação ocorrida na 'Clostridium difficile' tornou-a resistente ao fármaco metronidazole, o que significa que resta apenas

uma substância, a vancom1cma, para combater essa bactéria. No encanto, a vacina desenvolvida pelo laboratório de biotecnologia Acambis, de C ambridge, à base de formaldeído, fun ciona através de outro mecanismo. N ão combatendo directamente a bactéria, neutraliza as toxinas que esta produz e que irritam o revestimento do intestino, causam diarreia e uma infecção do abdómen que pode levar à morte do paciente. 1!111

utilizadores do serviço. Embora a informação possa ser consultada pelos u tilizadores, o público em geral não terá acesso a ela já que cada perfil estará protegido por um código de acesso semelhante ao utilizado no correio electrónico. mD

exposição aos gases da combustão de gasóleo causa uma reacção de agonia ou stress

na actividade cerebral, revela um estudo divulgado pela revista "Particle and Fibre Toxicology". Segundo a investigação, para se conseguir demonstrar estes efeitos, basta inalar uma hora os gases para que ocorra a reacção. Um grupo de cientistas da Universidade de Zuyd, na Holanda, efecruou uma experiência com dez voluntários, que estiveram num quarto, onde foram ligados a um encefalograma, que registava os seus sinais cerebrais num ambiente de exposição aos gases diesel. Os voluntários estiveram sob observação durante urna hora e meia, depois de terem abandonado o quarto. Ao fim de 30 minutos, os gases da combustão de gasóleo começaram a afectar a sua actividade cerebral. Os dados reproduzidos no encefalograma sugeriram que a reacção de agonia ou stress acontecia no córtex cerebral e contin uava ainda depois de os voluntários terem deixado o quarto. 1!111

Relações

Pessoas baixas são mais ciumentas

m estudo d ivulgad o pela revista "New Scientist" revela que os hom ens mais baixos ten dem a ser mais cwm en tos que os homens altos. A pesquisa, real izada por cientistas espanhóis e holandeses, das u niversidades de Valên cia e Groningen, resulto u das entrevistas a 54 9 h omens e m ulheres para avaliar como e porque eles se sentem enciumados

quando um ou uma rival entra em cena. Os homens afirmaram preocupar-se mais com rivais atraentes , ricos e fortes. Porém, os mais altos mostraram-se mais co nfiantes . Ainda segundo este estudo, as mulheres fi cam mais enciumadas diante de rivais bon itas e charmosas e também as mais baixas são as mais ciumentas. 1!111

Em sete anos

Medicamentos para a obesidade mais receitados

ão mais de um milhão as receitas passadas contra a obesidade num só ano. Ou seja, oito vezes mais do que se receitava há sete anos atrás, no Reino Unido. A maioria destes medicamentos tem como princípio activo a

sibutramina e o orlistat. Só no Reino Unido, de acordo com as autoridades de Saúde deste país, passou-se de 127 mil receitas de medicamentos para o tratamento da obesidade em 1999, para 1,06 milhões em 2006. am

Política

Particulares atendem 2 milhões

Metade das consultas médicas é no privado O sector privad o assegura, actualmen-

pelas contas daquele jornal, no próximo

te em Portugal, metade das consultas médicas, 25% dos internamentos, 15% das camas e 5% dos episódios de urgência. Quem

ano, os prestadores privados de saúde vão

paga estes cuidados são, sobretudo, as segu-

É um mercado em franca expansão uma vez que os utentes preferem pagar para terem acesso rápido à saúde. Contudo, os cuidados providenciados pelo Serviço Nacional de Saúde ainda são os mais procurados em casos mais graves, já que os doen tes confiam mais na experiência dos clínicos que trabalham para o Estado. am

radoras. Estes dados foram revelados recentemente pelo semanário "Expresso", que afirma ainda que o sector p rivado já assegura 25% dos cuidados de saúde no nosso país, atendendo cerca de milh ões de pessoas. Uma tendência que irá aumentar uma vez que,

ter nas suas mãos 25 hospitais no território nacional.

Nos hospitais públicos

Oftalmologia tem 116 mil em espera

Oftalmologia continua a ser a especialidade clínica que mais pessoas tem em

que no ano de 2006. Mas a Oftalmologia não é a única. São 1O as

lista de espera para uma primeira consulta nos hospitais públicos. Os dados foram divulga-

especialidades com milh ares de pessoas à espera de uma consulta como a Ortopedia, a Otorrinolaringologia, a Dermatologia, a Cirurgia Ge-

dos através de um relatório da Inspecção-Geral das actividades em Saúde (IGAS).

ral, a Urologia ou a Ginecologia. Entre si são

São 116 mil inscrições registadas até final de

responsáveis por 474 mil inscrições para uma

Dezembro passado, o que faz com que a Oftalmologia seja a especialidade no topo das listas de espera, com mais 18 mil inscrições

primeira consulta, revela também o relatório do IGAS. Ou seja, no total, quase mais 100 mil inscrições do que no ano de 2006. am

lnfarmed acusa

Medicamentos mais baratos sem favorecer doentes

presiden te do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infar-

ano passado pela tutela. "A redução dos pre-

med) , Vasco Maria, veio a público acusar o

de euros para o consumidor e de 46,6 milhões para o Estado".

Estado de ser o único favorecido com a redução do preço dos medicamentos. Esta redução de seis por cento foi decretada pelo Ministério

ços significou uma poupança de 26,2 milhões

No entanto, o dirigente do Infarmed admitiu que poderá verificar-se já alguns efeitos positi-

da Saúde no ano passado e não foi aproveitada pelos doentes. Vasco Maria, citado pelo jornal "Público",

vos, uma vez que em 2006 ainda circulavam

afirmou que os eventuais benefícios devidos à redução de 6% foram anulados pelos cortes

2007, os gastos dos portugueses com medicamentos subiram 14,3% quando comparando

nas comparticipações decretados também o

com igual período de 2006. am

m uitos medicamentos com o preço antigo. Recorde-se que en tre Janeiro e Setembro de

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José Luiz Gomes do Amaral à GH

"A Saúde dos brasileiros está muito longe do que seria aceitável" O presidente da Associ"ação Médica Brasileira (AMB} esteve recentemente em Portugal.

À GH fez o ponto da situação da nova Associação que procura estabelecer pontes entre os médicos dos países lusófonos. José Luiz Gomes do Amaral explicou as condições que Levam a que o Brasil tenha excesso de profissionais e, ao mesmo tempo, um elevado número de brasileiros não tenham acesso a cuidados de Saúde. O presidente da AMB alerta ainda para a proliferação de faculdades de Medicina que se verifica na América Latina. Gestão Hospita la r - É president e da Associação Médica Bras ileira . Esta é uma instituição semelhante à Ordem dos Médicos (OM) em Portugal? J osé Luíz Gomes do Amaral - No Brasil

temos mais do que uma representação médica. Temos a Associação, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos, que congrega todos os sindicatos. Estes ocupam-se das relações de trabalho . A Associação Médica cuida das questões associativas e o Conselho cuida do registo e dos aspectos deontológicos da Medicina. As questões relacionadas com a d isciplina, durante o exercício p rofissional, bem como os processos ligados às infracções do código ético fazem parte das acções do Conselho. A Associação Médica cuida das especialidades. Ela congrega os colégios das 5 3 especialidades que são reconhecidas no Brasil, ocupando-se, também, da defesa profissional. Representa os médicos nas relações internacionais, nas relações com o Congresso Nacional, com o poder adm inistrativo e executivo.

>>>"O Brasil est á a torna r-se - e m termos de centros médicos - um país um po uco mais equ ilibrado"

GH - Existe algu m motivo em especia l para ter vi ndo a Portugal? JLGA - Desta vez, vim especificamente para a tomada de posse do bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Pedro Nunes. Mas venho a Portugal várias vezes. Há quat ro anos, estabelecemos relações muito próximas com a OM. Inicialmente, com o bastonário Germano de Sousa, que idealizava

GH - Ficando e m Cabo Ve rde irá form a r m éd icos só para este país ? JLGA - Não, será para todos os países da África lusófona. Isto tem dado ensejo a que

nos aproximemos de diversas comunidades, diversos grupos, centros médicos aqui em Portugal. Durante os preparativos para a criação desta associação acabámos por fazer um aco rdo criar uma associação de médicos de língua entre a Universidade Federal de São Paulo, onde trabalho, e a Universidade do Porto, portuguesa. onde tomei conhecimento do maravilhoso Esta proposta, foi abraçada também pelo Dr. Pedro N unes, que a levou adiante. Hoje, já . trabalho do Professor Sobri nho Simões. temos três anos de comunidade médica de língua portuguesa. É uma iniciativa que vai G H - Qual é o objectivo desse aco rdo? JLGA - É um intercâmbio entre profesindo muitíssimo bem. sores, alunos e especialistas. H á um médiGH - Est a associação faz o quê, concreco em especialização no Brasil, na área da Oftalmologia, já tivemos visitas dos nossos tame nte? JLGA - Temos trabalhado as relações entre estudantes, internos, ao Porto. Existem p roAngola, Cabo Verde, Moçambique e Portu- fessores a estabelecer contactos que deverão gal. Já realizám os dois congressos, em Cabo desembocar em projectos de pesquisa conVerde e no Brasil. Já se estabeleceu um cen- juntos. tro para a fo rmação de médicos para ÁfriGH - Em alguma á rea específica? ca, que d everá ficar inicialmente em Cabo JLGA - N a Anatomia, Ginecologia, PsiVerde. quiatria ... são várias as sementes que estão GH - Quando é que vai começar a funcomeçando a frutificar. É um começo para uma aproximação que já tardava. São poucionar? cos os países de língua portuguesa no mundo JLGA - Certamente este ano.

"Brasil é o 16º país em número de doentes do mundo" GH - Quais são os principais problemas de saúde do Brasil? Ainda é a SIDA? Tem-se falado muito na febre-amarela ... JLGA - As principais doenças no Brasil estão ligadas a problemas do aparelho circulatório, câncer (cancro), diabetes, doenças respiratórias e SIDA. Pelo menos 82,5 mil brasileiros morrem, por ano, devido a males como a diarreia, desnutrição, malária, tuberculose, dengue e febre-amarela. O Brasil é 16° país em número de doentes do mundo.

Fala-se muito na febre-amarela porque houve uma recrudescência deste problema em algumas regiões, próximas das matas, onde é mais difícil erradicar a doença. Isto é consequência do desmatamento que é um dos maiores - senão o maior - problema que nós temos e que favorece o aparecimento de doenças deste tipo. A SIDA teve uma fase de sucesso no controlo e tratamento, mas hoje estamos a começar ficar preocupados porque, depois deste sucesso inicial, houve um cer-

JLGA - Vem-se tornando. N ão é um problema tão grave como nos Estados U nidos mas tem vindo a crescer, como a diabetes e todas as doenças associadas aos hábitos

to relaxamento nos cuidados de preven-

alimentares e ao sedentarismo.

e frequentemente estamos ligados a outros centros e distanciados entre nós. No Brasil há uma aproximação muito grande à Medicina norte-americana, à francesa... aqui em Portugal passa-se certamente o mesmo.

GH - Sabe se existem muitos médicos brasileiros a exercer em Portugal? J LGA - Tenho a informação de que são 520 m édicos.

GH - Excluindo os médicos dentistas? J LGA - Sim. No Brasil há essa distinção entre o curso de Medicina e o curso de Odontologia.

GH - Tem conhecimento de problemas que tenham existido na inserção destes clínicos no mercado de trabalho? JLGA - Não tive conhecimento de nenhuma dificuldade. Os comentários gerais, q ue m e chegam , é que estes médicos são bem aceites. A fo rmação do m édico português e do médico brasileiro - particularmente o que fez formação em boas universidades brasileiras - assemelha-se. A situação em Portugal parece-m e mais

ção e isso é preocupante. Mas esta é uma área que tem evoluído satisfatoriamente, se considerarmos as condições locais e se considerarmos o desempenho de outros países.

GH - A obesidade é também um problema?

homogénea, porque há um número limitado de faculdades de Medicina. No Brasil estamos a viver uma situação muito difícil, onde a proliferação indiscriminada de faculdades de Medicina levou a uma heterogeneidade muito grande na formação. Hoje temos 17 5 faculdades de Medicina e muitas delas não têm condições de formar médicos com qualidade.

GH - Em Portugal está lançado o debate sobre se devem ou não abrir mais faculdades de Medicina. O seu conselho é que não abram mais? J LGA - Eu diria que sim. No Brasil estamos a procurar um acordo com o Ministério da Saúde, que regula 80% do espaço de trabalho médico para que se definam os postos de trabalho m édico. Nós definimos, por exemplo, que vamos precisar de 50 mil m édicos e, aí, procuramos entre os centros que m elhores condições têm para formar esses clínicos e concedemos autorização para que isso seja feito. Isto acaba por transmitir uma cerra lógica ao Ensino Superior. O Brasil, actualmente, tem 326 mil m édi-

cos em actividade, mas o Ministério da Saúde n ão tem condições de contratar nem um quarto desse número. Isso significa que há excesso de profissionais. Seria muito melhor acordarmos o número de médicos a ser formado consoante os postos de trabalho.

GH - Verifica-se a mesma situação com as escolas de enfermagem? J LGA - Actualmente sim e isso contribui para a d egradação profissional.

que ela tenderia a transferir recursos, tan-

no âmbito da Comunidade Europeia esse é

to h umanos como materiais, de onde existe excesso para onde existe falta, mas nem sempre isso tem sido observado. O q ue temos é uma globalização um tanto predatória em vários campos, porque os problemas dos países não tão bem sucedidos não são transferidos para os países melhor sucedidos e as soluções nem sempre são transferidas também para os países menos bem sucedidos.

um tema recorrente. Fala-se muito da evasão de recursos humanos qualificados da África para a Europa. No Brasil isso ainda não aconteceu intensamente, mas já temos muitas transferências

GH - Como é que vê a globalização da Medicina ? Acha que pode potenciar o fosso entre países ricos e pobres?

GH - Acha que há a tendência dos melhores médicos irem para os países que pagam melhor?

JLGA - A globalização tende a aproximar-nos. Numa primeira análise, pensar-se-ia

JLGA - Isso está a acontecer. Mesmo na Europa. Quando acompanho as d iscussões

de médicos brasileiros para os Estados U nidos e para a Europa. Muito frequentemente, as transferências para a Europa passam por Portugal mas nem sempre os médicos ficam cá. Tenho tido muitos contactos com a Associação M éd ica Francesa que tem notícias de que muitos médicos brasileiros se estão a deslocar para França. A deslocação de médicos brasileiros para a América Latina não se faz devido à situação de instabilidade no Continente.

100% da Saúde é suprida pelo Sistema Ú nico de Saúde brasileiro, como o interior dos estados do Nordeste, os estados do Norte, algumas vastas regiões do Centro. Em alguns lugares da região Sudeste, por exemplo, mais de 40% da população é assistida pelo Sistema Único de Saúde e pelo sistema suplementar. Há uma desigualdade muito grande que tem de ser vencida e é aqui que nós encontramos as insatisfações. Nós temos muitas cidades na região Sudeste - onde existe um médico para cada 200 habitantes - que é m uito mais que na totalidade dos países europeus. Por outro lado, há várias regiões do país onde temos um médico para 1200 a 1500 habitantes. Há ainda um número grande de cidades - cerca de m il - sem qualquer assistência médica.

GH - E há médicos da América Latina a procurar o Brasil devido a essa instabilidade? JLGA - Muitos. Recebemos muitos médicos sobretudo da Bolívia, alguns da Argentina ... da Colômbia, Venezuela e alguns ainda - embora menos - do Paraguai. No caso do Peru, há fases. A instabilidade política facilita. O que temos acompanhado, no Brasil, é a criação de escolas médicas na América Latina voltadas para absorver brasileiros. Há muitos estudantes brasileiros de Medicina fora do Brasil. GH - E a qualidade? JLGA - A qualidade é péssima! São faculdades feitas especificamente para formar para o exterior. Um problema que se está a agravar, a tomar proporções preocupantes é Cuba. Este país tem exportado muitos médicos para a América Latina e nós nem sabemos exactamente se são médicos ou não. É um processo mais de cunho ideológico,

doutrinário, incluindo a criação de faculdades para formar médicos especificamente para a América Latina. Esses médicos saem dos países de origem - geralmente são indicados por partidos políticos ou movimentos sociais - e depois tentam voltar. Quando se submetem aos exames de revalidação a taxa de aprovação é muito pequena, o que deixa claro que a qualidade de ensino nessas instituições é muito fraca. Apenas 10%, ou menos, são aprovados.

As faculdades de Medicina que estão a abrir na América Latina não têm formação de qualidade

GH - Como é que está a saúde dos brasileiros? JLGA - Muito longe do que se considera aceitável. O Brasil não é um país que possa ser tratado como uma estrutura única ... há vários "brasis". Há Medicina de alta qualidade em alguns centros de excelência - comparáveis aos bons centros médicos e universitários da Europa e da América do Norte, mas também tem Medicina de péssima qualidade. Cerca de 20% dos brasileiros, 40 milhões, são assistidos pela Medicina suplementar - que são seguros de saúde, planos de saúde. E este sistema investe aproximadamente 50% do orçamento total da Saúde. Ou seja, metade do orçamento de Saúde do país aplica-se apenas a 20% dos brasileiros. A outra metade do orçamento aplica-se a 100% da população, porque inclui aqueles 20% . Então, quase 80% da população socorre-se de um recurso muito pequeno. E isto provoca diferenças na assistência. Há áreas do país em que praticamente

vem em conta-gotas e enfrenta uma série de limitações em função de doenças pré-existentes e recusas de cobertura, que se tornam num problema adicional.

GH - O governo tem investido nos cuidados de sa úde? JLGA - Muito pouco! O investimento não chega a 80 mil milhões de reais, cerca de 30 mil milhões de euros. Parece um volume razoável, mas se se dividir por 186 m ilhões de habitantes, o valor per capita é, acredito, um décimo do que se investe em Portugal. GH - Não há d inheiro ou não há vontade política? JLGA - Principalmente não há vontade política. Mas outra questão importante é que a gestão destes poucos recursos é muito má.

GH - Sem um médico, nem no serviço privado? JLGA - São cerca de mil cidades, pequenas, pobres, sem um único médico. Como no Sistema Único de Saúde não há um plano de carreira para médicos; estes não se sentem estimulados a deslocarem-se para essas regiões. A assistência médica, nestes locais, está ainda muito sujeita às influências políticas, às mudanças de governo, ao interesse do Prefeito (presidente da câmara municipal). GH - Em Portuga l existe um sistema público de cuidados de saúde, que está cada vez mais a abrir-se aos privados. Esta também é uma tendência que se verifica no Brasil? JLGA - Penso que não existe essa possibilidade, em função do desnível económico existente. O Brasil hoje tem 186 milhões de habitantes e não temos mais de 4 0 milhões com capacidade financeira para adquirir um seguro de saúde. Tem existido alguma intervenção do governo no sentido de facilitar a acção de planos de saúde de baixo custo, mas daí têm resultado muitos conflitos. Um cidadão compra um seguro de saúde de baixo custo mas quando ele precisa, o resultado também

GH - Existe investimento na educação para a saúde? JLGA - Também fica muito aquém do necessário.

As principais doenças que afligem os brasileiros

GH - Quais são os cuidados que funcionam melhor, os primários ou os hospitalares? JLGA - Alguns sectores de alta complexidade como os transplantes, as cirurgias cardíacas, as neurocirurgias, funcionam bem. Muito bem mesmo. Temos recordes mundiais d e transplantes de rim, de transplantes de coração. Mas a média complexidade é uma área quase sem assistência no Brasil. GH - Falou em centros de excelência. O Brasil é reconhecido pela medicina dentária e pela cirurgia plástica. Ainda é assim ou existem outras áreas? JLGA - Tivemos um avanço significativo na Ortopedia e na Oftalmologia. E os transplantes, nomeadamente, do rim são bem sucedidos. Embora nesta área tenha havido uma redução do investimento e algo que estava indo excepcionalmente bem teve um certo arrefecimento, mas é ainda um campo muito bom. É considerada ainda uma área de excelência. A cirurgia plástica continua sendo uma área importante. GH - Na Ortopedia há alguma área mais desenvolvida? JLGA - As cirurgias ortopédicas complexas como cirurgias do quadril, do joelho, da mão tiveram um avanço muito importante. Mas a Ortopedia, como um todo, transformou-se nos últimos anos. GH - Em que pontos do país se podem encontrar estes centros de excelência? JLGA - Isso é outra novidade boa no Brasil. No passado, nos anos 50, a Medicina de qualidade concentrava-se no Rio de Janeiro. Nos anos 60 e 7 0, a Medicina de qualidade centrou-se em São Paulo. A partir dos anos 80 nós começámos a ter outros centros em diferentes regiões como no Rio Grande do Sul, na Bahia, em Pernambuco e no Cea-

são do aparelho circulatório, cancro, diabetes, doenças respiratórias e a SIDA GH - Como é que está a investigação no Brasil? JLGA - Faz-se, sobretudo, nas universidades. Nós estamos ainda muito distantes do que deveríamos estar, mas o Brasil deu um salto muito expressivo na qualidade da pesquisa, sobretudo, na área da Saúde.

rá. São centros médicos que trabalham em muitas áreas. Também a Ginecologia e a Obstetrícia tiveram um grande desenvolvimento, tal como a Medicina Fetal e a reprodução assistida. O Brasil está a tornar-se - em termos de centros médicos - um país um pouco mais equilibrado, mas é claro que h á ainda muitas regiões, particularmente fora das capitais, onde ainda se sofre muito. Até nas capitais, em função da insegurança . .. a violência no Brasil é um enorme problema e isso também impede a assistência adequada nas regiões da periferia das cidades grandes. Os profissionais de saúde não encontram condições para trabalhar mesmo em áreas próximas do Rio de Janeiro e São Paulo.

GH - Há uns tempos dizia-se que trabalhar num serviço de urgência nessas áreas seria como trabalhar em cenário de guerra. JLGA - Às vezes configuram-se situações semelhantes a um cenário de guerra. Isso acontece cada vez mais. A insegurança é uma das grandes insatisfações dos brasileiros.

GH - Em alguma área em pa rticula r? JLGA - Em diversas... n a Genética, por exemplo. Começamos agora a aparecer junto dos países que produzem pesquisa relevante. Estamos a fazer pesquisa ao nível dos países escandinavos - só que o Brasil tem 186 milhões de habitantes. Devíamos estar a fazer pesquisas de forma proporcional ao tamanho da nossa população. GH - E isso não acontece porquê? J LGA - Já houve um momento em que havia falta de recursos. Hoje, penso que começam a aparecer recursos para a pesquisa de boa qualidade, porém é algo que não se faz de uma hora para a outra. Ainda temos muita dificuldade em incorporar tecnologia. Muitas vezes os brasileiros vão fazer pesquisa no exterior e q uando voltam ao Brasil não há uma infra-estrutura suficiente para os absorver. Acabam voltand o para o exterior ou, então, o que desenvolveram fora perde-se. rm

» >A O rtopedia e a Oftalmologia são áreas que se verificou um "avanço significativo"

Portugal com menos casos

Grupos de Risco

Luta contra a tubercul ase é prioritária A tuberculose (TB) é ainda uma doença que afecta muitos

Região

países do mundo e a Organização Mundial de Saúde

Aveiro

reconhece que a Europa é a região do planeta com piores

Braga

índices, depois da África. A grande ameaça vem da TB

Bragança

159 26

multi-resistente, originada pelo mau uso de antibióticos.

C. Branco

Coimbra

52 18

Em Portugal o Plano Nacional de Saúde elegeu o combate

à tuberculose como uma prioridade.

Évora Faro Guarda

ó na União Europeia a 27 países fo-

tente, que ameaça tornar-se uma nova doença

Lisboa

ram notificados 87.806 novos casos

potencialmente intratável.

de tuberculose (TB), em 2006. Isto

A TB Multi-resistente e a sua forma mais te-

Portalegre Porto

apesar de se registar um declínio médio de 2%

mível, a T B Extensivamente Resistente (tam-

Santarém

por ano nos últimos cinco anos. Declínio esse

bém conhecida por XDR), que são produto

Setúbal

que também se verificou em Portugal, tendo o nosso País registado um decréscimo m édio

do mau uso dos antibióticos específicos, têm uma forte expressão, particularmente na Área

V. C astelo V. Real

de 7,2% nos últimos cinco anos.

Metropolitana de Lisboa.

V iseu

No entanto, o problema não é a chamada TB

O decréscimo da incidência da TB não é razão

normal - tanto na Europa como em Portu-

2 23

93%

Im igrantes

76%

Tóxico-dependentes Infectados VIH

65% 63%

Sem abrigo

56%

T BMR

44%

XDRTB

19%

em Risco, com prioridade para as prisões,

como problema de Saúde P ública e :i consoli-

hospitais e escolas.

>>>Tabela 2. Sucesso t erapêuti co em Portugal,

30 182

dação e expansão da estratégia DOTS.

Quanto à estratégia DOTS, foi feito um ape-

conforme os grupos de risco considerados {2006)

No âmbito da infecção pelo vírus VIH, foi

lo às Administrações Regionais de Saúde para

26 26

defi nida uma estratégia específica para o

q ue participassem num modelo de definição

entre os nacionais, quer nos imigrantes. A

controlo da T B m u lti-resistente e criado o

da infra-estrutura e de planos regionais a cur-

proporção de 11o/o de imigrantes é das mais

Centro de Referência Nacional para a sua

to prazo como medida cautelar para assegurar

implem entação, q ue se tem vi ndo a concreti-

a im plemen tação dos componentes técnicos

baixas da União Europeia. Dominam os oriundos de Angola (24%) seguidos dos de

básicos desta estratégia.

Cabo Verde (20%) , e do total, 75% têm ori-

18,1 12,0 11 ,9

2 4

10,6

56 18

14 3 26 64

33,9 15,0 13,4

10 2

153 28

zar pela realização d e um estud o de prevalên-

Diminuição de 14%

Quanto à T B/SIDA, 396 pessoas (1 3,6%) ti-

35,3 10,0 38,0

69 842

docu mentos técnicos , p elo acompanhamen-

786 12

5 56 1

to de dezenas de casos e pela constituição de

No ano passado foram diagnosticados 2.916

veram infecção VIH associada à T B. É a m aior

equipas regionais qualificadas para garantir

casos de Tuberculose, incluindo casos novos

percentagem de toda a Europa, predominan-

83 4

773 92

o tratamento sob os p rincípios da estratégia

e retratamentos, dos quais 2595 (89%) eram

do nos distritos de Lisboa (20% ), Faro (22% )

D OTS-plus. Ainda com referên cia à TB/VIH, considera-

nacionais e 321 eram imigrantes. A incidência

e Setúbal (23%). Apesar disso, em números

dos casos novos foi de 2.724, o que representa

absolu tos, há a registar uma redução de 41 %

-se que o estabelecimento de práticas de co-

uma redução significativa - menos 14% - re-

nos últimos cinco anos. Em 2006, do total de

laboração program ática é um imp eratiyo pela

lativamente ao ano anterior, verificando-se já

casos de T B/SIDA, 53% tiveram a T B como

55 2879 34

enorme sobreposição das duas epidemias.

um decréscimo m édio de 7,2% por ano nos

doença indicativa inicial de SIDA.

Os trabalhos conju ntos produziram já uma

cmco anos an ten ores.

A idade média dos doentes situa-se entre os

orien tação técnica relativa ao rastreio do VIH

A d istribuição geográfica é assimétrica: seis

37 2916

em todos os tuberculosos, e está em curso a

d istritos do Continente são áreas de incidên-

35-44 anos, q uer entre os nacionais quer entre os imigrantes, o que traduz ainda um padrão

p reparação de normas consensuais para a pro-

cia intermédia, enquanto 18 distritos e as re-

de alto nível endémico. No enta nto, o facto

filaxia e tratamento d a TB nas pessoas infecta-

giões autó nomas dos Açores e Madeira são de

de a descida da incidência ter sido mais acen-

das pelo VIH. Durante es te an o, incrementar-

baixa incidência. A relação masculina/ feminina foi 2/ 1, q uer

tuada entre os adultos jovens, quer dizer que o controlo sobre o componente da infecção re-

690 88

18,9

229 66

27 ,1 26,2

245

26,0

3 2

70 60

para o abrandamento da acção, consideram as

53 Tot. Cont. 2653 Açores nd

13,4 26,2 nd

226 nd

gal. A tuberculose, como fenómeno de cariz

autoridades nacionais de Saúde. A eliminação

M adeira

15, 1

social , está a diminuir a bom ritm o no terri-

da doença é ainda um objectivo possível na União Europeia dos 15 e, com esforços con-

Tot. Nac. 2690

25,7

226

tório nacional, apresentando níveis d e baixa

Leiria

18,1 18,5

Sem risco

ção para a eliminação da TB multi-resistente

N°novos Taxa N°retrat. N°Tot. 18,0 141 132 9

Beja

Taxa de Cura

>>> Tabela 1. Casos novos e ret ratamentos

gem na África Subsariana.

cia deste ripo da d oen ça, pela elaboração de

incidência na m aior parte do País. E, também ,

certados, será possível em todos os países n a

está em franco declínio a TB associada à imi-

União Europeia dos 27.

gração e a co-infecção TB/VIH .

Assim e perante esta am eaça para a Saúde Pú-

M as, em Portugal como no resto do mundo,

blica, o Program a Nacional de Luta C ontra a

Acção a curto e m édio prazos (2007-201 5) .

está a assistir-se ao recrudescimento d a epide-

Tuberculose elegeu a Tuberculose multi-resis-

O s objectivos priori tários deste P lano são a

foram diagnosticados em crianças (antes dos 15 anos) sendo 39 com menos de cinco anos,

mia da tuberculose devido à TB multi-resis-

tente como área prioritária no seu Plano d e

detecção de, pelo menos 70% d os casos e, des-

72% dos quais residentes nas áreas metropo-

tes, a cura de 80% ou mais, ao fim de um ano.

litanas de Lisboa e Porto, e apenas quatro em

O alcance destas metas é fundam ental para o corte da cadeia epidemiológica e, desta forma,

populações imigrantes. Em 74% dos doentes, os pulmões estavam

por distritos e RA, em 2007

-se-á o enfoque nas Populações Vulneráveis

cente tem sido efectivo. Um total de 96 casos

Uma ameaça global

para a consolidação do declínio da in cidência

atingidos e, entre es tes, (7%) tinham também

e a co ntenção do fenómeno da m ulti-resistên-

A cada ano que passa, cerca de 9 milhões de casos de T B ocorrem e mais de 1,5 milhões d e

cia. Portugal é um dos sete países da União

lesões em outros ó rgãos . Dos casos com lesões extra-pulmonares (36% ), predominaram os

p essoas acabam por morrer apesar de se tratar de uma doença que é possível curar ao fim de

Europeia com estas metas superadas: 91 o/o e

casos de TB pleural (39%) e Linfática (29%).

6 m eses de tratamento, pelo valor de 20 euros. A situação é particularmente dramática no

As intra-craneanas ocorreram em 4% e as d is-

Sudeste Asiático e na África Subsariana, mas até na Europa, onde muitos países estão à beira

89% são as taxas de detecção e de cura respectivamente na avaliação defin itiva de 2 006.

da sua eliminação, exist em regiões com ressurgimento da epidemia.

Em face dos resultados das avaliações su cessi-

d?entes com infecção VIH, a frequência de

Ainda hoje, n a Europa, em m édia, são diagnosticados 50 novos casos e morrem sete pessoas em cada hora, devido à doença. Anualmente, mais de 70.000 casos desenvolvem multi-

vas e no enquad ramento do Plano Nacional de Saúde, foram definidas áreas prioritárias

resistência, sendo por isso potencialmente incuráveis.

para 2007 -2008, nomeadamente, a interven-

seminadas em 8% das extra-pulP·1onares. Nos

lesões extrapulmonares em geral é duas vezes maior, as intra-craneanas quatro vezes e as dis-

>>> Gráfico 1. Taxa de Incidência: evolução em 20 anos

seminadas seis vezes maior. l!ID

Urologia

Tuberculose

São João ensaia tratamento inova dor da próstata O

Descoberta pode levar a novo medicamento

Serviço de Urologia do Hospital de S. João, no Porto, está a desenvolver, há cerca de um ano, um tratamento inovador para a doença da próstata que consiste na aplicação de uma injecção de botox naquele órgão glandular. O tratamento, que ainda se encontra em fase

de estudo clínico, consiste na aplicação de uma injecção de toxina botulínica através de um processo "extremamente simples" e "indolor" para o doente. O tratamento à hiperplasia (hipertrofia) da próstata ocorre durante

a realização de uma vulgar ecografia e não implica internamento. mD

Ressonância magnética

Nova técnica para ler imagens captadas pela mente

de pessoas no momento em que estas estavam olhavam para uma série de imagens. Nos tes-

que um computador identifique as imagens que uma pessoa está a ver.

tes o programa foi capaz de acertar nove em cada dez imagens. A nova técnica abre caminho para o desenvolvim ento de um aparelho que even-

Os cientistas, da Universidade da Califórnia, criaram um programa que analisa imagens por ressonância magnética captadas do córtex

tualmente seja capaz de fazer a leitura da memória ou dos sonhos ao reconstruu as imagens visuais. mD

e acordo com um estudo publicado pela revista "Nature", um grupo de cientistas norte-americanos desenvolveu uma técnica de "leitura da mente", que permite

CHLC experimenta tratamento para a incontinência

tação do vírus. As vacinas existentes contra a doença, que se transmite a várias espécies, tornam-se inoperantes caso o vírus mude de forma. O m étodo concebido pelos cientistas japo neses co nsiste em "visar o interior do vírus e n ão a superfície" porque, m esmo quando há mutação, o interior do vírus raramente muda, explicou um dos investi gado res . O princípio consiste em injectar no paciente a imunizar um antigénio veiculado por liposso-

da Universidade de Coimbra (FCTUC). Os investigadores "procuram, agora, produzir moléculas capazes de bloquear a função desta GPGS visto que, sem esta enzima, o bacilo da

de uma enzima de micobactérias (GPGS), "abriu muito boas perspectivas para o desenvolvimento de um novo antibiótico que permita

Tuberculose não se desenvolve e a substância que a bloquear poderá ser um potencial antibiótico". mD

Investigadores japoneses na pista de vacina humana

rível de contribuir para o desenvolvimento de um novo antibiótico contra a tuberculose. A equipa de investigadores, liderada pelo bioquímico M ilton Costa, ao descobrir a função

Vírus inactivo esconde-se nas células

Inovação

mas, que são minúsculas vesículas gordas cujas propriedades lhes permitem servir de vectores de transporte de substâncias a medicamentos ou cosméticos. mD

combater a Tuberculose, incluindo as variantes multiresistentes", afirmou o gabinete de imprensa da Faculdade de Ciências e Tecnologia

HIV

HSN1 m grupo de investigadores do Instituto N acional para as Doenças Contagiosas no Japão anunciou ter descoberto um método que poderá abrir caminho ao desenvolvimento de uma vacina humana contra a gripe das aves capaz de se manter eficaz em caso de mu-

m grupo de investigadores, liderado por um docente da Universidade de Coimbra, desvendou a acção de uma enzima suscep-

Centro Hospitalar de Lisboa Central Hospital de São José está a testar uma

técnica inovadora para o tratamento da incontinência urinária. A intervenção cirúrgica consiste na colocação de um pacemaker na bexiga do doente. A primeira fase consiste na implantação de uns eléctrodos na bexiga do doente aos quais será ligado mais tarde um pacemaker, que irá regular a contracção da bexiga, permitindo combater a incontinência urinária. Esta é uma patologia que afecta, em Portugal, cerca de 600 mil pessoas, na sua maior parte mulheres com mais de 65 anos. mD

ientistas do Instituto Karolinska, da Sué-

destes terem iniciado, com sucesso, o tratamento padrão com "cocktails" de medicamentos.

cia, afirmam que Q vírus HIV pode sobreviver aos medicamentos antivirais e

Segundo os cientistas, o HN pode ficar escondido nas células 'CD4+', que agem no sistema imunológico. Estas células são as mais susceptíveis à infecção antes do início d o tratamento.

permanecer inactivo por vários anos, escondendo-se em células do corpo. De acordo com a pesquisa, regis tara m -se níveis baixos de HIV inactivo em pacientes seropositivos sete anos depois

A pesquisa também sugere que, apesar de as potentes terapias com antivirais conseguirem suprimir a infecção pelo HN a níveis que quase não podem ser detectados, estes medicamentos não conseguem erradicar o vírus. liD

Portugueses

Cientistas criam modelo para erradicação da malária U

m conjunto de investigadores portugueses d o Instituto Gulbenkian de C iência (IGC) desenvolveu um modelo matemático para a errad icação da malária nas regiões de transmissão moderada. D e aco rdo com Gabriela Gomes, coordenadora da equipa de Epidemiologia Teórica do IGC, o modelo permite "deixar uma mensa-

gem optimista, a de que existe um lim iar da erradicação da malária nas regiões de transmissão moderada" . De acordo com esta equipa de investigadores, para eliminar a doença é preciso reduzir o número de casos para menos de 2 por cento. A doença, recorde-se, mata um m ilhão de pessoas por ano. mD

APAH organiza

3 º Congresso sobre Gestão ·~ Hospitalar dos Países da CPLP A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, em parceria com a Federação Brasileira dos Hospitais, e com a participação da maior parte dos Países que falam português, organiza, em Lisboa, entre 29 e 31 de Outubro deste ano, o 3° Congresso sobre Gestão Hospitalar dos Países da CPLP, cujas anteriores edições se realizaram no Brasil.

as dificuldades que cada um dos países apresenta no domínio da gestão. Simultaneamente, haverá a oponunidade

contributo inestimável para o fortalecimento das relações entre os países lusófonos, e, sobretudo, concorrerão de forma decisiva para

de apresentar e divulgar, produtos e serviços hospitalares utilizados nos diferentes países, através de uma exposição de material clínico e de suporte a cargo das principais empresas do seccor, sediadas no espaço lusófono. Contamos, como oradores neste Congresso,

Com esta iniciativa, a ter lugar pela primeira vez em Portugal, pretende-se fortalecer e alargar um espaço anual de diálogo e troca de conhecimentos e de experiências entre os países lusófonos, sobre os respectivos

com protagonistas de relevo na gestão hospitalar dos países lusófonos, quer do sector público, quer do sector privado, quer do sector social e também com representações governamentais, ao mais alto nível.

a aproximação e o desenvolvimento mais harmonioso dos nossos sistemas de saúde e dos modelos de organização e gestão dos nossos hospitais. Sairão beneficiados, desde logo, os profissionais envolvidos e os gestores em especial, mas indirectamente, beneficiarão também as populações que em cada um dos nossos países necessitam de cuidados de saúde.

Sistemas de Saúde, o papel específico dos hospitais, os desenvolvimentos já obtidos e

Estamos certos de que os temas do Congresso e a importância dos seus objectivos serão um

3° Congresso sobre Gestão Hospitalar dos Países da CPLP Programa ( Provisó ri o )

Lisboa, 29-31 Outubro , 2008 Local: Tagus Park, Oeiras

29 de Outubro 17 .30 h - Sessão de Abertura Conferência Inaugural a proferir por personalidade relevante na área social

A Comissão Organizadora

18.30 h - Cooktail de Boas-Vindas Manuel Delgado Presidente da Direcção da APAH

30 de Outubro

(Mesas redondas)

Manhã - A Evolução dos Si~temas de Saúde nos países da CPLP " O p apel dos Hospitais e os contributos dos sectores público, privado e social " Almoço

Tarde - As principais profissões de saúde e o seu enquadrame nto "A arquitectura hospitalar nos países d a CPL P: Contriburns p a ra um a gestão ma is eficiente" Jantar do Congresso

3 1 de 0

tu b ro

(Mesas redondas)

Manhã - Os mode los de financí am en to da Saúde e as formas de p agamento aos hospi t a is: em busca da eficiência e da sustentabilidade "As Tecnologias da Saúde: o seu contributo para mo delas de prestação mais cust o -e fecti v os " Almoço

Tarde - As Tecnologias de Info r m ação e Comunicação: " Os a vanços reg istados na área hospi ta lar" Apresentação de Experiências In ovadoras ( Prémio Jo hnson ) [Govern ance Clínica , Qualidade dos Serviços, Gestão da Doença, C o ntrolo de Cus ro s] Encerramento do Congresso

USF

ncentivos estão a e Até agora, ressalvaram, todos os profissionais de saúde das USF - médicos, enfermeiros e os administrativos - asseguraram esta ~arga de trabalho suplementar sem serem compensados financeiramente por isso. A nota do gabinete da ministra da Saúde, emitida na semana d a Páscoa, recordava que o "regime de compensação pelo desempenho para os m édicos integrados nas Unidades de Saúde Familiar foi já acordado com todos os sindicatos médicos em sede de negociação do decreto-lei 298/2007 de 22 de Agosto." O mesmo, aliás, acontecendo com o modelo B, que "entrará em vigor quando terminarem as negociações em curso que permitem o acesso ao regime de incentivos de enfermeiros e administrativos". Assim, sublinhava o ministério, "o regime de incentivos para as USF entra em vigor simultaneamente para todos os profissionais que as integram". De acordo ainda com a tutela, o processo de negociação sobre a Portaria que regula a atribuição dos incentivos aos profissionais das USF está em curso desde o dia 13 de Fevereiro de 2008, decorrendo dentro dos prazos previstos na Lei e de acordo com as solicitações dos parceiros sindicais.

s incentivos a médicos, enfermeiros e administrativos que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) estão apenas dependentes da conclusão das n egociações com os sindicatos. A garantia foi dada através de um comunicado do Ministério da Saúde que, entretanto, assinou o acordo com os enfermeiros. Vários profissionais de Saúde manifestaram publicamente a sua insatisfação relativamente

a esta matéria. Nomeadamente, o Sindicato Independente dos M édicos (SIM) e a Federação Nacional dos M édicos (FNAM) vieram a público afirmar que a reforma do sector poderia mesmo estar em cheque. E a causa seria o atraso da entrada em vigor do pagam ento das remunerações aos m édicos das USF, como estava previsto na lei para o chamado "modelo B". Os dois sindicatos disseram que o Governo tinha uma decisão política urgente para tomar,

que, de forma alguma, poderia ultrapassar o início de Abril. Já em meados de Março, no 1° Encontro das USF do Norte, alguns oradores consideravam m esmo a hipótese de d esistir do novo modelo organizativo. Ou seja, desistir do compromisso de assumir uma lista de utentes mais alargada (uma méd ia de 1750, em vez dos 1500 até agora previstos) e a trabalhar em ho rários mais prolongados.

O gabinete de Ana Jorge afirmava esperar que as negociações em curso fossem concluídas "de forma positiva" durante a semana da Páscoa. E antes da semana terminar foi assinado o acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Este acordo estabelece o valor dos prémios de desempenho que serão p agos, embora não tenha ficado ainda definida a forma como o serão. O Sindicato dos Enfermeiros, recorde-se, já tinha mostrado abertura para encerrar as negociações de fo rma positiva, depois da tutela ter aceite separar os suplementos financeiros dos resultados institucionais. Guadalupe Si-

m ães, do SEP, admitira a assinatura de um acordo na última ronda de negociações, "depois do volte-face da última reunião (dia l O), em que o secretário de Estado assumiu alguns compromissos , como o deixar de h aver conexão entre os incentivos fi nanceiros e os (resultados) institucionais". Os enfermeiros tinham d iscordado veementemente do projecto de po rtaria apresentado h á cerca de um mês pela nova m inistra Ana Jorge. Projecto esse que definia os incentivos financeiros para enfermeiros e ad ministrativos das USF e que estipulava a dependência en-

tre os pagam entos e as acções praticadas pelos clínicos, já que os suplementos financeiros ficariam subordinados aos resultados institucion ais, que têm de ser cumpridos por todos os elementos da equipa. O SEP, além da p rópria O rdem dos Enfermeiros, criticou essa dependência e alertou , novamente, que os enfermeiros abandonariam as USF ou fariam greve se as normas não fossem alteradas. Esta mesma norma fora já criticada também pelo SIM, que pôs em causa a exclusão dos clínicos destes incentivos financeiros. mII

Debate parlamentar

Governo recua na gest·ão privada de hospitais o "Os privados não precisam de PPP" Teófilo Leite, preside~te da APHP

primeiro-mm1stro, José Sócrates, foi ao Parlamento debater a política de Saúde. Com a nova ministra da área a seu lado, anunciou duas medidas de fundo: o fim das parcerias pri-

Teófilo Leite, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada {APHP), defende que no que diz respeito às parcerias público-privadas, "a questão que um economista deve discutir é qual o modelo que conduz a uma maior eficiência na prestação" . Segundo o dirigente, o modelo actual, centrado no SNS, é herdado dos ingleses e não permite mercado, nem liberdade de escolha,

vadas na gestão e a redução das taxas moderadoras para os idosos. A segunda medida foi aprovada em Conselho de Ministros, logo no dia seguinte à deslocação dos responsáveis à Assembleia da República. No final desta reunião, a ministra Ana Jorge explicou que o decreto-lei que reduz para metade as taxas moderadoras das consultas e internamentos para idosos com idade igual ou superior a 65 anos irá abranger cerca de 350 mil idosos. Isto apesar da oposição afirmar que a maioria dos idosos, a quem se destina esta medida, já estarem isentos desse pagamento. Mas a decisão que trará mais consequências em termos

" . nem concorrenc1a. ''As organizações privadas têm investido somas avultadas nos concursos para os novos hospitais em parceria público-privada {PPP). Sem resultados, porém. Cada concurso mobiliza recursos na ordem dos vários milhões de euros. Não é um milhão de euros, são vários milhões de euros. São custos elevadíssimos que os operadores privados não estão

José Vilanova, Hospital da Trofa ·,

"Um adiar de solucões" .:>

«Acredito que esta situação é um adiar de soluções», referiu à GH José Vilanova, presidente do Conselho de Administração do Grupo Trofa Saúde, acrescentando que esta decisão não o surpreende "dada a lentidão do processo de parcerias que se tem verificado. Dá para perceber que o paradigma da gestão privada ainda cria muita confusão aos decisores políticos. Obviamente que, em termos de uma maior eficiência na sociedade de hoje, preocupa-me que a decisão política ainda esteja neste nível», salientou o responsável, deixando no entanto bem sublinhado que «no que considero ser uma sociedade moderna, acho este medida um retrocesso». Para este administrador hospitalar, «SÓ no limite é que o Estado recorre aos privados para a construção e não para a gestão, uma vez que não têm dinheiro para financiar a construção. Quando se trata de gastar o dinheiro do contribuinte para melhorar a eficácia do serviço então assistimos a um recuo. Penso que no futuro não vamos perguntar sé é público ou privado, mas sim se é ou não eficiente», destaca. José Vilanova considera ainda que esta é «uma questão ideológica e não pragmática. Nos hospitais, onde os concursos já tinham sido lançados, não vai haver alteração pois será muito tarde para o Governo voltar atrás, os próximos já serão de certeza afectados. Mais cedo ou mais tarde o pragmatismo voltará», concluiu.

para continuar a ter com esta indefinição que existe. E o mais certo é que apliquem esse dinheiro na construção das suas próprias construções privadas", observa Teófilo Leite . O presidente da APHP diz ainda que o processo das PPP tem conduzido à constatação de que "os privados não precisam de PPP" . A resposta que os operadores privados do sector da Saúde dão ao Estado é a de que estão disponíveis para construir as suas próprias unidades, os seus próprios hospitais - l 00 por cento privados - com gestão privada, num mercado concorrencial. "E é isso que estamos a fazer", afirma. "Estão já concretizadas, em fase de concretização ou projectadas 25 novas unidades de Saúde eminentemente privadas, localizadas de Norte a Sul, do Litoral ao Interior do país, o que constituirá uma mudança fundamental do mapa da hospitalização privada nacional até 2009".

Por outro lado, refere Teófilo Leite, hoje, já nem sequer existem hospitais-empresa. "Eram hospitais-empresa quando detinham o estatuto de Sociedade Anónimas. Hoje, transformados em Entidades P úblicas Empresariais (EPE) são outra coisa mas nunca empresas". As empresas regem-se pelas leis de mercado, investem e gerem o risco com controlo. O que se passa com as EPE não é isso. Se existir uma derrapagem nos seus orçamentos, o Orçamento Geral (O E) do Estado protege e ampara, sublinha o dirigente. "Portugal está a seguir um caminho con, . ao que se passa na Europa". trar10 Do ponto do presidente da APHP, a Saúde na Europa está no meio de uma revolução e as forças revolucionárias são os pacientes, o conhecimento e as tecnologias de informa-

quatro unidades de saúde - públicas ou privadas. Este ano, a liberdade de escolha já é total, incluindo a escolha do clínico geral. Na Hungria, numa primeira fase, procedeu-se à implementação de novas farmácias para melhorar a distribuição de medicamentos, obter maior concorrência e, assim, baixar os seus preços. Foi criada não só uma taxa (visit fee) para os cuidados primários com o objectivo de diminuir os pagamentos directos, como também uma autoridade supervisora dos seguros de saúde. Numa segunda fase, pretende-se obter um sistema mais eficiente, baseado na liberdade de escolha e concorrência. Fala-se de urna real solidarity, que se caracteriza pela freedom and solidarity = competition and more fust access. Estas tendências das políticas de Saúde na

ção. Teófilo Leite aponta alguns exemplos europeus: A Holanda criou um seguro de saúde privado e de aquisição obrigatória. E o Estado centra-se em questões essenciais de regulação

Europa foram recentemente debatidas na 4ª edição do Annual World Health Gare Congress Europe, em Berlim, na Alemanha, evento que reuniu vários actores europeus e mundiais ligados ao sector da saúde, inclu-

e suporta os custos do seguro para cidadãos sem rendimentos. Na Alemanha, em 2015, 50% dos hospitais estarão privatizados, de forma a assegurar a sustentabilidade económico-financeira do

indo a APHP, e que traçou o actual estado da Saúde mundial. "Se em Inglaterra, na Alemanha e na Holanda

sistema. Em 2010, 80% dos hospitais actuarão em rede e a separação entre prestador e financiador é já histórica. No Reino Unido, cujo modelo de saúde foi o paradigma do nosso Serviço Nacional de Saúde, e onde o "NHS" - National Health Service {a maior organização da Europa) ocupava a maior parte do espaço, evoluiu-se num só rumo: a liberalização da escolha do prestador dos serviços de saúde. O ano passado, os doentes podiam escolher entre

é hoje impensável ao sector da Saúde funcionar preferencialmente no modelo tradicional, em que o doente pouco pode fazer para escolher um prestador, público ou privado, em Portugal, a hospitalização privada demonstra, todos os dias: o seu dinamismo; a sua capacidade técnica e de gestão; a sua competência para promover novos centros de excelência, com tecnologia ímpar, que atraem, como nunca, os quadros mais qualificados, em regime de exclusividade; e a sua vontade de participar num verdadeiro mercado do sector da Saúde", conclui Teófilo Leite.

Viver. Não apenas sobreviver, mas viver. Com vontade de sorrir, amar e acreditar no futuro. A vida não aca ba num diagnóstico e por isso, na Novartis Oncology, dedicamos todos os nossos conhecimentos e recursos ao desenvolvimento de terapêuticas inovadoras, seguras e eficazes que aumentam e melhoram a vida de quem merece uma atenção especial. de política de Saúde futura é a resolução de abandonar a gestão hosp italar em patõ:eria com grupos privados, mantendo-a apenas para a respectiva construção. A primeira consequência, afirmou o primeiro-min istro durante o debate na Assembleia da República, é q ue "a partir de 1 de Janeiro de 2009, o Hosp ital Amadora-Sintra passa a ser uma entidade pública empresarial". O chefe do Executivo justificou esta inversão na política do ministério com o facto do Governo gas tar muito dinheiro com os custos do co ntrato e com a vigilância ao cumprimento do mesmo. "H á uma grand e dificuldade em fazer os contratos. O Estado gasta uma fortuna para vigiar o seu cumprimento e nu nca foi possível eliminar a controvérsia. Por isso, é melhor o SNS ter gestão pública". U m anúncio que colheu natu ralm ente os

ap lausos das bancadas parlam en tares da esquerda e o silêncio das da direita. "É uma decisão sensata e razoável", frisou José Sócrates que, porém, foi obrigado a admitir q ue o hospi ta l de Braga, Vila Franca e Cascais ainda funcionarão n esses termos: "N ão alterámos os co ncursos que estavam lançados". Para o primeiro-ministro, o Es tado precisa do sector privado para a construção dos hospitais, mas não para a sua gestão e garantiu que, caso o PS seja ainda Governo q uando os contratos de co ncessão daquelas unidades hospitalares terminarem, acabarão aí, ou seja, serão denunciados. O prazo para a concessão é de 40 anos pela construção e d e 1O anos para a ges tão, recordou o chefe do Execu tivo. A explicação ava nçada por José Sócrates é a necessidade "institucional de manter os con-

tratos assumidos" e, ainda, evitar "que o País perca mais tempo". Mas tudo mudará na segunda vaga de novas unidades (onde se inclui o Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, e o do Algarve), com a parceria com os privados a aplicar-se apenas à construção, deixando de fo ra o atendimento d os doentes. Segundo afirmou o pri m eiro-ministro, "a gestão pública tem mostrado q ue é conco rrencial com a privada e o modelo EPE tem tido resultados positivos". Desta fo rma, os privados são bem-vindos, mas apenas "para construir" os edifícios onde os hospitais vão funciona r. Entretanto, o Grupo Mello, que gere o Hospital Amadora-Sintra, reiterou o seu comprom isso de cump rir o contrato de gestão em total respeito pela população que esta un idade hospitalar serve, pelos seus parceiros e por roda a equipa do hosp ital. Dm

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ONCOLOGY

Novas tecnologias

Nova Zelândia exporta ideias em Saúde A Nova Zelândia é um país

outras bases de dados nacionais para moni-

que tem à sua disposição

torização e pesquisa de toda a informação. Desde 2001 que, em termos de Saúde, a Nova Zelândia está dividida em 21 distri-

um conjunto de soluções tecnológicas no âmbito dos cuidados de saúde que advêm directamente das suas condições particulares, nomeadamente, o facto de ter uma população reduzida. Mas as ideias podem ser adaptadas e muitas delas estão já a ser exportadas

Nova Zelândia tem uma população de quatro milhões de pes-

soas espalhad as numa área de 270 mil metros quadrados, das quais 85% está concentrada nas áreas urb anas. Uma situação que levou as autoridades a investir em

sol uções inovadoras no âmbito dos ct.iídados de Saúde. D e acordo co m o jornal Hospital Post Europe, o reduzido número da população e o facto de muitos habitantes morarem em regiões remotas levou a que as empresas locais encontrassem um nicho de mercado com a criação de soluções custo/efectivas para a infra-es uurura tec nológica. A este facro juntou-se a vontade da comunidade m édica para adaptar as novas tecnologias. Uma das inovações mais importantes fo i a introdução do National Health índex. É um número que funciona como o único elemento identificativo para cada cidadão que utiliza os serviços de saúde e de segurança social. A base de dados associada a este número permite a transferência de fich eiros clínicos entre todas as instituições e a sua ligação a

de pesquisas e trabalhos na Universidade de Auckland e out ras universidades neo-zelandesas. Já no estrangeiro, por exemplo, o software de cuidados dentários, desenvolvido por empresas da Nova Zelând ia, fo i responsável por 50% das vendas de todo o software para o Reino Unido. Um outro exemplo das soluções expo rtadas é o Motion C5, uma plataforma m óvel de assistência clínica, a implementar no H os-

tos (District H ealth Boards) responsáveis por providenciar os cuidados pagos pelo Estado para a população de uma área específica. Os gastos com os cuidados de saúde per capita foram em média, no ano de 2004, de 2.084 dólares (cerca de 1327 euros, a preços de 2007), com uma m édia de permanência para cuidados agudos de 5,6 dias. Os médicos têm a segunda mais alta taxa de utilização de registos electrónicos dos doentes, em termos europeus, logo a seguir

p ital Universitário Son Dureta, em Palma d e Maiorca, Espanha. Usando tecnologia RFID

integrada no

MCA, para ler os braceletes de pulso dos d oentes, o médico o u o enfermeiro podem aceder à sua informação clínica como os resultados de análises e outros exames. A utilização da tecnologia da Orion Health no Mo tion C5 MCA vai permitir que os da-

à Dinamarca. D e acordo com Brendan Kelly, responsável pelo sector da política e estratégia de informação de Saúde do Ministério neo-zelandes da Saúde, citado pelo Hospital Post Europe, a utilização das novas tecnologias neste sector fo i escolhida como a forma de abordar os desafios da melhoria da qualidade dos cuidados; do aumento da produção e da eficiência da organização do fluxo de trabalho e do aumento da informação e da redução dos custos . A indústria apresentou soluções que, testadas numa pequena população, se tornam ideais para transferir e adap tar a o urros países maiores e a um sem número de diferentes sistemas de saúde pelo mundo.

Empresas e soluções A Orion Health disponibiliza software de integração e fluxo de trabalho clínico. Um dos produtos-chave desta empresa é o portal clínico C oncerto e sistema de integração Rhapsody, formando uma estrutura de integração clínica que permitiu a criação dos registos electrónicos de saúde em todas as instituições, regiões e nações. A Precept, por seu turno , comercializa serviços de software aos prestadores de cui-

Estas empresas estão a liderar a pesquisa na informática de saúde, ciência médica e ciência da co mp utação através do patrocínio

dos do doente estejam d isponíveis no ponto da tom ada da decisão, independ entem ente de o doente estar em casa, n uma maca ou m esmo a estar a ser transportado numa cadeira de rodas. O profissional de saúde pode validar a info rmação partilhando-a directamente com o doente. O Motion C5 é baseado n uma platafo rm a m óvel de assistên cia clínica Intel e fo i desenhada d e acordo com os dados recolhidos p ela Intel em pesquisas com m édicos de todo o m u ndo. Ainda um outro exemplo da tecnologia exportada e referenciada pelo "Hospital Post Europe" é a aplicação tecnológica também

dados de Saúde em todo o mundo, perm i-

negócios acessível através da Internet e re-

mente. Outra aplicação são os portais web

tindo aos p rofissionais aumentar a qualidade dos seus cuidados de acuidade de fo r-

des m óveis, o que permite q ue fique sem pre dispon ível no local onde os cuidados estão

ma custo!efectiva. Já a Healthphone desenvolveu soluções para a indústria baseadas na tecnologia Microsoft que permitem aos usuários aceder a inform ações relevantes na área da comunicação. Concordia é um registo electrónico de dados dos doentes e uma solução de

a ser prestados. Concretamente, na Nova Zelândia, os produ tos d esenvolvidos pela Orion H ealth permi tem aos médicos visio nar toda a in fo rmação relevante de um doen te, apenas num écran. A informação é 'puxada' de fontes d iferentes e fo rmatada automatrca-

nos pon tos em que são p restados os cuidados de saúde e que estão já im plementados em 50% dos hospitais do p aís. A Healthp hone desenvolveu um registo electrónico de saúde, acessível pela Internet, enquanto q ue a Precept está a usar a tecnologia da telemedicina para permitir que os méd icos possam atender doen tes críticos remotamente.

ela implem entada n o Hospital Son Dureta. Desenvolvida em conjunto pela Orion H ealth e a Orade, foi possível ju ntar num só portal web todos os dados clínicos de todos os múltiplos sistemas daquela unidade h ospitalar, num depósito central de info rmação , ass im como avançar com a criação de um quadro branco electrón ico para a o departam ento de emergê ncia e acidentes. São duas inovações tecnológicas que funcionam desde 2006 e que foram implementadas com o apo io da Fujitsu. l!lll

Pf r dedica toda a sua pesquisa à saúde. A ize e a·1nda não nasceram até às pessoas Dos qu d d ·dade mais avançada. Sabemos que ca a de ter problemas específicos mas que . e d' 1da e po · d todas as idades é comum o des~10 e uma , ~ida longa, saudável e plen~. P~r is~o'. estamos na vanguarda d a investigaçao b1om~d1ca, ·ndo e tratando cada vez mais doenças. preveni Muitos sucessos foram já alcançados, n:as ~ muitos outros necessitam da nossa ded1caçao e esforço. Para que as doenças faça~ parte do assado e não do nosso futuro. Este e o nosso . p . so consigo- 1 ·untos faremos o futuro. cornprom1s ,

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a mais relevante legislação publicada em Diário da República entre os dias 21 de Janeiro e 17 de Março. Presidência da República

Decreto-Lei n. 0 28/2008, de 22 de Fevereiro

Decreto do Presidente da República n. 0 15-A/2008, de 30 de

Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento

Janeiro Exonera o Prof. Doutor António Fernando Correia de Campos

d os agrupamen tos de ce ntros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

do cargo de Ministro da Saúde e a Prof.ª Dourora Maria Isabel da Silva Pires de Lima do cargo de M inistra da Cultura

Decreto-Lei n. 0 48/2008, de 13 de Março Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas

Decreto do Presidente da República n. 0 15-B/2008, de 30 de

de ob ras públicas e a aquisição ou locação, so b qualquer regime,

Janeiro Nomeia a D r.ª Ana Maria Teodoro Jo rge, M in istra da Saúde, e o

pelas administrações regionais de saúd e, I. P., e pelos conselhos

Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, M in istro da Cultura

bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Fa-

de administração d os h osp itais do Serviço Nacional de Saúde, de m iliar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede

Presidência do Conselho de Ministros

Nacional de C uid ados Continuados Integrados e dos serviços de

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 49/2008, de 06 de Março

urgência, e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. ,

Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-20 16)

de b ens e serviços destinad os ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar

Ministério da Saúde Porta ria n. 0 90/2008, de 25 de Janeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a Portaria n . 0 720/2007 , de 11 de Junh o (aprova o Regula-

Portaria n. 0 100/2008, de 3 1 de Janeiro

mento da Atribuição de Apoios Financeiros pelo Instituto Portu-

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enferma-

guês do Sangue, I. P.)

gem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem C alouste Gulbenkian da Universidade do M inho e aprova_o respectivo

Portaria n .0 117 / 2 008, d e 06 de Fevereiro

plano de estudos

C lassifica como hospitais centrais, para efeitos do n. 0 2. 0 da Porde Évora, E. P. E. , o Hosp ital Distrital de Faro e o Centro Hospi-

Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

talar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E . P. E.

Portaria n . 0 172/2008, de 15 de Fevereiro

taria n .0 567/2006, de 12 de Junho, o Hospital do Espírito Santo

Aprova o Regulamento dos Internos Doutorandos

Decreto -lei n. 0 23/ 2008, d e 08 d e Fevereiro C ria o C entro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., e aprova os respecnvos estatutos

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde D esp acho n. 0 2257/ 2 008 , IIª Série, de 24 d e Jan eiro

Decreto Regulamentar n. 0 5/2008, d e 11 d e Fevereiro

D etermin a o montante financeiro disponível, p ara os anos de 2007

Regulam enta o artigo 5.0 e o n. 0 2 do artigo 16.0 da Lei n. 0

e 2008, para os progra mas de apoio de âmbito nacional e region al,

32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de

bem como definir os montantes a a tribuir a programas de apoio a

procriação medicamente assistida

projectos plurianuais ou com duração até um ano

r-----1t'rl~""'lll"'fl...,."'1""11~ 2 00 8,

d e 13 d e Fevereiro

ento Que Esta belece as C ondições d e Financiat---------1o.1.,"""-~1ti s

Proj ectos Que C onstituem os Program as de

as (PRI)

JJ.O~ . oi LIOTECA

Assembleia d a República Lei n. 0 12-A/2008, d e 27 de Fevereiro Estabelece os regimes de vinculação, d e carreiras e de remu nerações dos trabalhadores que exercem funções pú blicas

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