Gestão Hospitalar - Nº3_março_2005 by APAH

APAH deixa

04 Editorial

Odiredor da GH analisa os períodos pré e pós-eleitoral. Depois da tempestade, diz por outras palavras, pode chegar finalmente a bonança. Apesar de estar optimista (qb), Jorge Poole da Costa tem consciência de que existe um problema grave de sustentabilidade financeira do SNS.

os Actualidade

10 Ideias

Eleito o novo Governo e tendo já tomado posse, como ministro da Saúde, o entrevistado da GH de Fevereiro - professor Correia de campos - a direcção APAH não perdeu tempo. Deixamos neste número os desafios a que o novo responsável da João Crisóstomo deve estar atento.

o Dia Internacional da Mulher comemora-se todos os anos, no mundo dito civilizado, a 8 de Março. A GH não esqueceu as administradoras hospitalares. Fomos saber o que pensam da profissão que exercem e do dia que lhes está atribuído. No essencial estão todas de acordo. As diferenças são pontuais.

12 Entrevista

Pedro Nunes tomou posse como bastonário da Ordem dos Médicos a 29 de Janeiro. Deixámos passar o conturbado período eleitoral e convidámos o presidente dos médicos a dizer o que pensa e o que vai fazer pelos seus pares. Saiba as respostas.

22 Lazer &Prazer

Desta vez vamos apresentar-lhe Vinhos. Este néctar precioso tem História, muitas histórias e outras tantas estórias. Fomos procurá-las e começamos pelo famoso Vinho do Porto, passando a outros, muito apreciados internacionalmente. Conheça o que Portugal tem para dar de melhor e ... as suas histórias.

28 Comentário

No Comentário de Março da GH, juntámos Meneses Correia, administrador hospitalar, e Manuel Antunes, médico. Ogestor do Norte escreve sobre Regulação em Saúde. O clínico do centro, que voltou a ser noticia por, mais uma vez, ter conseguido lucros no seu serviço de cirurgia cardiotorácica dos HUC, faz a análise sobre o que se passa nos sectores Público e Privado.

·' ..

...

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. . .. - . . . ~

'·

mas perceba que raramente convergem e que

"-Alívio

algumas vezes pouco têm a ver com os interesses dos doentes.

Aposte com firmeza numa nova política

para os cuidados de saúde primários, criando de forma séria e consistente a figura do médi-

Finalmente ultrapassada a fase negra e cir-

Russell que " o grande desafio para qualquer pen-

co de família, de preferência sem a Tutela ins-

• cense da nossa vida pública em que consistiu

sador é saber colocar o problema de uma forma

titucional e protecrora do Centro de Saúde.

que possibilite encontrar uma solução ".

5. Defenda e acarinhe a Saúde Pública, tan-

a lamentável campanha eleitoral, inédita na grosse-

tos são os frutos que podemos obter de uma

ria, original no inenarrável mau gosto, vil no recurso a insinuações, opaca na transmissão de ideias e de valores, chegámos ao dia das eleições com uma

política baseada na manutenção da Saúde

A catastrófica situação nacional no que res-

individual e colectiva.

• peita aos números de crescimento de infec-

grande sensação de alívio. Alívio que teve a ver com

tados por VIH, o anúncio recente de que Portugal

6. D esenvolva uma estratégia de desfuncio-

uma espera demasiado prolongada que se iniciou

tem os piores índices de mortalidade por cancro

nalização dos recursos humanos da saúde,

muito antes do anúncio da dissolução da Assembleia

da Europa a quinze, a degradação progressiva dos

optando por modelos contratuais mais flexí-

da República. Alívio resultante da forma como os

cuidados hospitalares , o recuo das políticas de pre-

veis e formas remuneratórias que premeiem

portugueses responderam à chamada à participa-

venção e a desorganização generalizada no âmbito do

o mérito e incentivem a dedicação plena.

"Importa gerir

ção cívica e, alívio por fim , porque os resulrados

Ministério da Saúde { com responsabilidades sobre-

7. Veja rapidamente o que se passa nos Hos-

melhor os hospitais,

alcançados permitem que se possam viver nos pró-

postas, incógnitas àcerca do que compete a quem,

pitais S.A., aproveite as coisas boas (pelos vis-

ximos anos tempos de estabilidade.

quem tutela o quê, quem regula, quem arbitra,

tos poucas) e desenvolva um modelo comum

Jorge Poole da Costa Director da GH

não produzir melhores estatísticas. Importa melhorar

quem dirige ... ) tudo isto impõe ao futuro titular da

Portugal esteve demasiado tempo à espera.

pasta da Saúde um meticuloso trabalho de recupe-

• Agora o tempo urge. Na Saúde-há um imen-

ração para o qual deve ter a colaboração empenhada

a qualidade

so trabalho a fazer. Como disse recentemente o

dos serviços que

Prof. Sakellarides, no lançamento do seu livro " De

se prestam, não

Alma a H arry" importa que " ... o do ente esteja no

esgrimir números

centro do sistema de saúde, não importa que se

de deficits reais

di ga que ele lá está ... ". Importa gerir melhor os

Ordem dos M édicos nos transmite a sua visão do

ou imaginários"

hospitais, não produzir melhores estatísticas. Impor-

papel que o m édico deve protagonizar no âmbito dos

ta melhorar a qualidade dos serviços que se prestam,

serviços de saúde , temos um excelente artigo em que

não esgrimir números de deficits reais ou imaginá-

o Prof. Manuel Antunes explicita e frontalm ente

n os.

reconhece que o sector privado ganha com as insu-

D evemos interromp er o processo até ago ra quase

ficiências do público e con sidera que, ao contrário

exclusivamente burocrático-teórico que elevou tanto

do que muitas vezes parece entender-se, não compete

a discussão sobre a Saúde que ela agora se passa em

ao Estado promover o desenvolvimento d o sector

domínios completam ente distantes da realidade,

dos vários grupos profissionais. N este ~úmero, para além da esclarecedora • en trev1sta em que o novo bastonário da

APAH lança

e em rede para todos os hospitais públicos.

8. N ão se deixe tentar por facilitismos em

Desafios ao próximo Ministro da Saúde O conforto da maioria absoluta permite ao próximo Governo adoptar uma estratégia clara, autónoma e consequente para a Saúde.

matéria de financiamento, aumentando taxas moderadoras ou criando formas mais musculadas de co-pagamento. Dessa forma se perde em equidade o pouco que se ganharia na angariação de recursos. A eficiência do sistema depende muito mais de medidas do lado da oferta do que de barreiras económicas do lado da procura.

9. Não se deslumbre com as propostas, algumas cor-de-rosa, que as sereias lhe can-

Direcção da APAH, consciente

movam a equidade, a acessibilidade e o con-

tem ao ouvido, a favor da privatização da

das responsabilidades que os seus

forto dos cidadãos.

gestão dos serviços o u do opting out em

associados vêm ass umindo na

2. Tenha sempre uma visão global e integra-

matéria de seguros privados de saúde. Os

privado da saúde. A Direcção da Associação Portu-

gestão do sistema e, em particular, na ges-

da do sistema e não desenvolva políticas sec-

riscos que se correm e a inexequibilidade de

numa estratosfera académica que pouco ou nada

guesa de Administradores Hospitalares, num texto

tão do SNS, ao longo dos últimos 30 anos,

toriais avulsas e descontextualizadas. O pla-

algumas propostas peregrinas desaconselham

tem trazido de benéfi co.

dirigido ao já escolhido titular da pasta da Saúde, faz

está, com o sempre esteve, disponível para

neamento centralizado na distribuição das

visões maniqueístas ou ideias liberais.

É verdade que existe um crírico problema de sus-

algumas recomendações, propõe novos caminhos e

colaborar com o próximo Ministro da

instalações, dos grandes equipamentos e dos

10. Não transija com as clientelas e com os

tentabilidade financeira do SNS. N ão o devemos é

sugere uma estratégia.

Saúde, Professor Correia de Campos.

recursos humanos é, por exemplo, funda-

amigos. Será com certeza envolvido para

interpretar como paralisador. N ão devemos olhar

É nesse sentido que devem ser interpretadas

mental. A perspectiva transversal dos cuida-

pôr nos variadíssimos cargos da Administra-

para ele como se de um a doença t erminal se tratas-

as sugestões que aqui lhe deixamos:

dos - primários, hospitalares e continuados -

ção, amigos, correligionários e boas pessoas.

se, fechar os olhos com ar condoído, preparar cui-

1. Trabalhe essencialmente para o bem estar

dá robustez e racionalidade.

Escolha, simplesmente, os melhores, os mais

dadosam ente o Requiem e desistir. Dizia Bertrand

dos doentes e desenvolva políticas que pro-

3. Esteja atento aos interesses corporativos,

competentes, os devidamente habilitados.

Viseu

Grupo Mello

"Aberração jurídica" A

Hospital com novos dirigentes

Associação de Administradores

Hospitalares considera que a

admissão de uma clínica, familiar de uma

Grupo Mello substitui os dirigentes do Hospital Amadora-Sintra.

adjunta do m inistro da Saúde, pelo

O presidente e o vice-presidente

Hospital de S. Teotónio SA, em concurso

do Conselho de Administração foram

interno geral, é "descaradamente ilegal".

substituídos por dois homens-fortes

De acordo com Manuel Delgado,

do Grupo Mello: o farmacêutico da AN F

presidente da Associação, o hospital abriu

Rui Raposo, que era o respo nsável pelos

um segundo concurso, sabendo que o

hospitais da CUF, e Luís Lee, director

primeiro era ilegal, e cometeu uma

financeiro da ' holding'.

"aberração jurídica". ln "Público" 05/02/05

ln "Expresso", 26/02/05

ERS

Certificação

Taxas moderadoras

até 2009

de Saúde detectou que 70% das isenções às

***

• Saúde à espera de rectificativo

70% das isenções são ilegais de hospitais ma aud itoria da Inspecção-Geral

Entidade Reguladora da Saúde vai

* * * * * *** *

taxas moderadoras feitas por centros de saúde são

ilegais, existindo situações em que ser-se funcionário

utilização de todos os hospitais e centros

o próxi mo Governo deve fazer um

ou familiar de funcionário são motivos invocados por

de saúde que não iniciem o seu processo

O rçamento Rectifi cat ivo de form a a ser

algumas unidades de saúde para não cobrar as taxas.

de certificação dentro de dois anos. Rui

possível arrecadar mais um m ilhão de

Desde 1 de Março

A Inspecção detectou ainda que não existe controlo

Nunes, em entrevista, afirma que o

euros e passa r dos 22 para cerca de 50

Cartão de

processo "ou vai a bem ou vai a mal".

efectivo do dinheiro pago pelos utentes.

propor a cessação da licença de

ln "Diário Económico", 07/02/05

1n "Diário de Notícias", 19/02/05

Medicamentos

Utentes pagaram mais 15 milhões

presidente da Enti dade Reguladora de Sa úde, Ru i N unes, defendeu que

colaboradores. ln "Jornal de Negóc ios", 18/ 0 1/ 2005

Saúde europeu Um novo cartão de saúde

m estudo do Instit uto Nacional da

Farmácia e da Associação Nacional

de Saúde - está disponível a partir do início

de Farmácias revela que a int rodução dos

de Março, permitindo que qualquer cidadão

Apenas 11 dos 31 hospitais SA tiveram um balanço positivo em 2004,

preços de referência pa ra efeit os de

europeu sej a at endido num hospit al

sendo que no segundo ano de actividade destas unidades o défice

compa rti cipação do Estado com

ou outra unidade de saúde da Europa dos 25

total será de cerca de 80 milhões de euros.

medicamentos do SNS fez com que os

e, ainda, Islândia, Noruega, Liechtenst ein

De acordo com o presidente da Unidade de Missão, Luís Pedroso Lima, os

gastos dos utentes subissem quase 15

e Suíça. A factura é depois enviada para os

hospitais de Leiria e Santarém foram os que registaram melhores resultados,

milhões em 2004. Em contrapart ida, o

serviços nacionais de saúde ou subsist emas

ao contrário do que aconteceu com o de Setúbal, que obteve o pior saldo.

Estado pou pou cerca de 72 milhões.

do Estado de origem.

Só 11 hospitais tiveram "bom"

ln " Diário Económico", 07/02/05

ln " Diário Económico", 24/02/0 5

- o Cartão Europeu de Seguro

ln " Portugal Diário", 16/02/05

Escola Nacional de Saúde Pública

França

Curso sobre Tabagismo para profissionais de Saúde

Congresso sobre Cuidados de Saúde

Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) realiza, de 4 de Abril a 28 de

Junho, um curso de pós-graduação sobre "Tabagismo, sua prevenção e cessação".

Presidente da APAH é um dos oradores

Destinado aos profissionais de saúde, em geral, este curso está vocacionado para o apoio que estes profissionais de saúde podem fornecer no quadro dos cuidados de saúde. Entre os vários objectivos programados, o destaque vai para a necessidade de familiarizar os profissionais de saúde para a necessidade de desenvolvimento das estratégias conducentes a escolhas saudáveis nas áreas da prevenção e desabituação tabágica.

Novo estudo revela

A presença de vários conferencistas, nacionais . '

e internacionais, está já confirmada, e entre os muitos temas que vão merecer uma análise mais profunda, pode.r;nos salientar a problemática da prevenção do tabagismo; os estilos de

Mulheres com cancro da mama estão mais protregidas

vida e direitos fundamentais do cidadão; as redes sociais de apoio e comunidades de, entre

cardíaca a longo prazo, participaram 150 doen-

Journ al of Clin ical On colo gy

tes sem recidiva, anteriormente incluídos no

A OMS propõe que em 2005 o dia Sem Taba-

demonstram que a administração de duas

ensaio FASG-05, em que lhes foram adminis-

co tenha como tema central os profissionais

doses diferentes de epirubicina está associada

tradas doses pad rão de FEC 50 (fluorouracil

de saúde e o controlo do tabaco. A ENSP dá o

a um risco reduzido de desenvolvimento de

500 mg/m2, epirubicina 50 mg/m2, ciclofos-

exemplo

problemas cardíacos, em mulheres com can-

famida 500 mg/m2) ou doses mais elevadas

cro da m ama. Trata-se do primeiro subestu-

de FEC 100 (mesmo regime com epirubicina

do a avaliar doentes que tinham terminado o

100 mg/m2) em intervalos de 21 dias, duran-

muitos outros.

>>>

Paris vai reunir profissionais de saúde de todo o mundo

08 . . ~

ados pu blicad os recentem en te no

ealiza-se nos próximos d ias 6 a 8

financeira. Neste último, será moderador o Dr.

de Abril, em Paris, o Congresso

Manuel Delgado, presidente da APAH.

tratam ento adjuvante com epirubicina há

te seis ciclos ao longo da terapêutica adjuvan-

Mundial sobre Cuidados de

Entre os oradores previstos, estão também Per

mais d e 8 anos. Es te est udo tin ha como

te para o cancro da mama com gânglios posi-

Saúde na Europa.

Batelson, presidente da Capio AB, Robert G.

objectivo acrescentar dados de segurança aos

tivos. A avaliação cega ao tratamento instituído,

Em discussão estarão temas como "A reforma

Evans, professor da Universidade da Columbia

resultados do ensaio clínico, em que os doen-

centrou-se no desenvolvimento de problemas

dos cuidados de saúde para balançar equidade

Britânica, Canadá, ou Louis Omnés, director

tes tratados com epirubicina, um citotóxico

cardíacos a longo prazo tendo sido efectuada por

e qualidade com sustentabilidade", "Oportu-

executivo dos hospitais universitários Grupo

da família farmacológica das antraciclinas,

uma comissão constituída por três cardiolo-

nidades e desafios da cuidados de saúde priva-

Leste, França. Num painel especial participarão

registaram um período sem doença significa-

gistas e três oncologistas

dos na Europa", "Redefinição da competição

os ministros da Saúde e Segurança Social dfa

tivo (5 a 1O anos) e uma maior taxa de sobre-

No que respeita a problemas cardíacos a longo

nos cuidados de saúde" ou "Como criar uma

França, Áustria, Bélgica e República Checa.

vida. Estes dados surgem no âm bito da emer-

prazo, a toxicidade cardíaca observada após

revolução industrial nos cuidados de saúde para

A APAH estará disponível para organizar uma

gente necessidade de se analisarem os efeitos

tratamento adjuvante com a dose mais elevada

prestadores e pacientes".

viagem de grupo se se registar um número de

de 4 de abril a 28 dia junho 2005

secund ários a lon go prazo associados aos

revelou-se através de dois casos de ICC con-

Terão ainda lugar paralelamente vários painéis

inscritos que o justifique. Por isso os colegas

l ! C l 0 ( -... 30 ... ....,..

agentes antineoplásicos mais frequentemente

trolada, possivelmente relacionados com o tra-

de debate sobre promoção, registos elecuónicos,

interessados em participar neste evento devem

utilizados, assim como às novas terapias bio-

tamento, e 18 casos de disfunção ventricular

financiamento, gestão da doença nos cuida-

contactar a direcção previamente, a fim de se

lógicas.

esquerda assintomática (DVE), oito dos quais

dos de saúde e 'performance' operacional e

tentar obter preços de inscrição mais favoráveis.

Neste subestudo, em que foi avaliada a função

com causalidade provável.

i ~'

- ___/

Tabagism.o prevenção ,. cessação .

t.1'"~ --..àll ltl.» ~1....a)-•

''"·"~ ú llbCOt.tbOOo.mn.~

um.t..ics..i.Nondelài-

~--

s.:ota Ndeínal de Saúde Pllblica . ~~era

l&QG.680 US&OA

8 de Março

Dia Internacional da Mulher Comemorou-se a 8 de Março mais um Dia Internacional da Mulher. A GH não esqueceu o facto e Lançou um repto a três administradoras hospitalares: dizerem o que pensam sobre o dia ... e não só. Todas aceitaram responder às perguntas que colocámos. Veja os resultados Perguntas: A - Gerir hospitais é uma função mais feminina ou masculina? B - Ser administradora hospitalar em Portugal equivale a ter os mesmos direitos e deveres que os colegas homens? C - Faz sentido existir o Dia Internacional da Mulher?

Maria Fernanda Dias Maria Fernanda Dias tem 66 anos, é licenciada em Direito e tem o curso de Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública. Como administradora hospitalar iniciou funções no Hospital de s. João, no Porto. Transitou para a Direcção de Saúde Distrital. Actual mente faz parte do quadro dos administradores hospitalares em exercício no Centro Hospitalar de Gaia.

técnica que tenha em

falar com o "chefe". Pedi para expor o assun-

conta as características

to e ele repetiu que queria falar com o "vosso

específicas de um hospi-

chefe". Eu então esclareci que "o chefe" era eu.

tal; em segundo lugar, de

Resposta dele: "Então vocês não têm aí

desenvolver as suas capa-

homens"? Se a leitura dos números tiver um

cidades de negociador;

significado literal, o universo dos hospitais é

e, finalmente, de ser um

mais feminino que masculino. No hospital

bom gestor de conflitos.

em que eu trabalho 73% dos funcionários são mulheres.

Margarida Bentes

Resposta A: Gerir hospitais é uma função

Resposta B: Eu creio que sim! N unca senti ao

que não tem rigorosamente nada a ver com

longo da minha vida profissional, qualquer dis-

Resposta C: Eu acho que faz sentido existir

diferenças biológicas, nem pode ser consi-

criminação relativamente aos colegas homens.

um dia internacional da mulher, faz sentido

Margarida Eugénia Alves Garcia Rentes tem

não especificamente relacionados com esta

derada como vocação mais feminina ou

Mas não se pense que isto se passava em todos os

comemorar, mesmo das maneiras mais ingé-

48 anos, é casada e tem duas filhas. Élicenciada

profissão) que mostram que, embora o tempo

mais masculina. Um homem pode ser um

Ministérios, em todos os serviços da adminis-

nuas, faz sentido haver fóruns sobre o tema,

em Economia pelo ISEG. Pós-graduada em Admi-

de trabalho profissional dos h omens seja

bom gestor, uma mulher pode ser uma boa

tração pública. Chefiava eu um serviço no Hos-

faz sentido estarmos aqui a falar sobre isso, a

nistração Hospitalar pela ENSP/ UNL.

ligeiramente superior ao das mulheres, estas

gestora sem que haja diferenças de qualida-

pital de S. João e a telefonista passou-me uma

discutir, a dizer que concordamos ou que

Exerce actualmente funções na Espírito Santo

dedicam mais horas às tarefas domésticas e à

de no desempenho por força da diferença do

chamada externa em que um técnico de um

não concordamos ... E porque nada é irre-

Saúde, SGPS, SA. Foi, nomeadamente, Presiden-

prestação de cuidados às crianças e adultos em

sexo. Um bom gestor hospitalar necessita, em

serviço autónomo pretendia esclarecer um assun-

versível, faz sentido sobretudo não deixar

situação de dependência. O saldo traduz-se

primeiro lugar, de uma adequada preparação

to sobre facturação de serviços, pelo que queria

esquecer.

te da ARSLVT; Presidente do IGIF e Coordenadora do departamento do mesmo Instituto.

em mais dezanove horas semanais de trabalho feminino, valor aliás superior à média

Resposta A: Gerir hospitais é, antes de mais,

europeia. Sendo legítimo crer que as verten-

uma função que exige formação e compe-

tes pessoal e profissional se interligam, para

tências específicas. Mas é mais do que isso.

bom entendedor ...

A grande diversidade de prestadores que

seus interlocutores. E gerem mais com coração

actuam no quotidiano hospitalar, com dife-

(o que não significa que gerem apenas com o

Resposta C: O sentido para o Dia Interna-

rentes qualificações e interesses, traduz-se

coração). Se "O Principezinho" tiver razão ao

cional da Mulher tem de ser enquadrado

numa reia complexa de relações sociais rela-

dizer que " só se vê bem com o coração - o que

tivamente impermeável à mera aplicação de instrumentos técnicos de gestão. Por isso

'"' ... ,.

Maria de Fátima de Sena e Silva, admi-

·los de comportamento.

minado as escolhas que as minhas chefias

Não porque as mulheres

fizeram relativamente a mim ou que eu faço

ciada em Enfermagem, fez depois uma

sejam melhores ou mais

relativamente às minhas equipes.

historicamente na lura das mulheres pela

pós-graduação em Administração Hospi-

competentes ou mais

é essencial é invisível aos olhos", aquele talento

igualdade de direitos. A primeira fue, iniciada

talar; na ENSP. De Março de 1994 a Outu-

hábeis que os homens,

Resposta C: Hoje em dia, as mulheres repre-

é sem dúvida, uma mais valia.

nos finais do século XVIII, centrou-se na

bro de 1998 foi responsável pelo Serviço

mas porque a sua expe-

sentam mais de 40% da população activa

obtenção de direitos básicos, nomeadamen-

Gestão de Materiais e Directora do Servi-

riência histórica é diversa

mundial. As faculdade têm mais alunas que

gerir hospitais apela sobretudo a uma exi-

Maria de Fátima Sena e Silva nistradora hospitalar, casada, dois filhos, exerce a profissão no IPO de Lisboa. Licen-

gente interven ção ao nível relacional. Uma

Resposta B: No plano formal, sim. Não existem

te o direito de voto. Nos anos 60 e 70 do

ço de Gestão de Doentes do Hospital Ama-

em função dos 'papéis

alunos. As melhores oportunidades de empre-

competência chave é a chamada "inteligên-

critérios que explicitamente privilegiem homens

século XX, em que as mulheres constituíam

dora-Sintra. De Outubro de 1998 a Outubro

sociais' também diversos

go aumentaram a independência de muitas

de 1999, esteve no Curry Cabral.

que ao longo dos tempos

mulheres e resultaram num novo estatuto e

cia emocional" ou interpessoal - a capacidade

face a mulheres para o desempenho de funções

já quase metade da força de trabalho nos

de construir um bom mapa social do con-

de administração hospitalar. Na prática, no

EUA e nos países mais industrializados da

texto, de compreender as outras pessoas, o

entanto, para além de, por exemplo, a compo-

Europa, o chamado "movimento de liberta-

Resposta A: N ão é uma questão de género.

que as motiva, como funcionam, como tra-

sição dos conselhos de administração de hospi-

ção das mulheres" reivindicou direitos em

É uma questão de conhecimento, compe-

Resposta B: Os mesmos direitos e os mesmos

Unidas desde 1975, relembra uma marcha de

balhar cooperativamente com elas. Esta com-

tais ser maioritariamente masculina, existem,

matéria salarial, de controle da natalidade e de

tência, espírito empreendedor, de liderança.

deveres, a mesma auroridade e as mesmas res-

protesto realizada por mulheres que traba-

petência não é uma característica intrínseca

ainda, na sociedade portuguesa, sinais evidentes

partilha das actividades domésticas. Hoje, o

No início a Administração Hospitalar era

ponsabilidades.

lhavam em fábricas têxteis contra os baixos

do sexo masculino ou do feminino, mas é

do reconhecimento de diferentes "direitos e

confronto é mais subtil, apesar de sectores da

uma profissão só de homens. Mas, já no

Nunca senti discriminação ou favorecimento

salários. Portanto, em nome destas mulheres

tendencialmente mais desenvolvida nas

deveres" dos dois sexos. Basta lembrar os dados

sociedade ainda discriminarem as mulheres

meu curso, o XXIII, eramas 2 1 mulheres e

por ser mulher. Nunca notei que o facto de ser

e daquelas que ainda são alvo de preconceitos

mulheres. As mulheres são mais hábeis na lei-

publicados pela Comissão para a Igualdade no

e a violência doméstica ainda ser uma reali-

5 homens. As mulheres podem trazer para a

mulher tenha facilitado ou dificultado o desem-

e marginalização, sim, considero que este dia

tura dos sinais emocionais, não verbais, dos

Trabalho e no Emprego 1995-2001 (embora

dade.

gestão hospitalar novos valores, ideias, e esti-

penho das minhas funções ou que tenha deter-

tem razão de existir,

lhes têm sido atribuídos.

papel junto das suas famílias e na sociedade. Este dia, que é comemorado pelas N ações

Pedro Nunes à GH

,,,,,,_

''Os mé ICOS sao os Pedro Nunes, o recém-eleito Bastonário da Ordem dos Médicos, 1

ec1sores a sau e''

Gestão Hospitalar - O que espera a

pareceres que a OM vai emitir e a sua dispo-

Ordem dos Médicos do futuro Governo?

nibilidade para colaborar. A OM é uma ins-

Pedro Nunes - Que governe bem! Que ouça

tituição do Estado, não é um clube de oposi-

os médicos e não os considere o inimigo nem

cionistas dos governos.

explica à G H as suas

uma estrutura corporativa que só defende os

expectativas face ao novo

seus interesses. Que perceba que são os médi-

G.H. - Os hospitais SA são um modelo a

Governo, como encara

cos o centro do sistema de Saúde, são os deci-

seguir?

a gestão hospitalar, faz

sores em última análise, tudo gira - a nível

P.N. - Se continuar a política boa tudo bem!

macro ou m icro - em volta das decisões que os

Não vejo razão nenhuma para se destruir a

a defesa dos cuidados

médicos tom am . Seria útil que o próximo

cultura empresarial que se criou, não vejo

de ambulatório e aponta

ministro ouvisse a Ordem dos Médicos (OM)

razão nenhuma para se destruir a procura de

os caminhos da Ordem

como representante dos médicos, no sentido de

indicadores, de maio r eficiência, o registo

para o futuro.

saber a sua opinião sobre a m elhor forma de

mais rigoroso de todos os serviços prestados

gerir a saúde. Se se estabelecer essa base de

pelos hospitais, o maior empenho de todas

confiança teremos todo o gosto em colaborar

as chefias no registo e rigor na gestão sem

com o próximo ministro ...

desperdiçar recursos ... É uma cultura que se

Curriculum Vitae Pedro Henriques Nunes Idade - 50 anos >

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

tinha perdido. G.H. - Como é que a Ordem pode actuar face a uma maioria absoluta?

• P.N. - A OM não é inimiga de ninguém.

"À OM agrada-lhe

Face a maioria absoluta actua como face a

uma maioria absoluta"

uma maioria relativa.

Responsável pela Cadeira de Deontologia Médica da FCML

G.H. - - Não sente as mãos atadas?

G.H. - Concorda com essa evolução?

Especialista de Oftalmologia pela OM

P.N . - N ão! Exactamente o cont rário. A

P.N. - Ainda não percebi. A diferença estará

Fundador, presidente do Congresso, Membro do Conselho Nacional e do Secretariado do Sindicato Independente dos Médicos

OM não é um jogador do espaço político-

na privatização com maior ou menor facili-

partidário. À OM agrada-lhe que exista uma

dade. Como médico tem de me ser indife-

maioria absoluta, na medida em que assegu-

rente quem é o dono do edifício. O que me

Coordenador do Departamento Internacional da OM

ra estabilidade governativa para o País. Esta-

preocupa - e isso sim é central - quais são as

bilidade que dure para além do ciclo políti-

consequências desse modelo na acessibilida-

Membro da União Europeia de Médicos Especialistas, da Federação Europeia dos Médicos Assalariados, Conferência Europeia das Ordens dos Médicos, Comité Permanente dos Médicos Europeus e do seu Comité de Ética, Deontologia e Códigos Profissionais

co . É preciso p erceber que foi a OM a

de dos cidadãos à saúde. À OM compete o

primeira a falar na necessidade de um Pacto

encargo de melhorar as condições da Saúde,

para a Saúde para assegurar a estabilidade.

melhorando as condições do exercício profis-

Primeiro Vice-presidente do Comité Permanente dos Médicos Europeus

.12......

•

Bastonário da OM

Esse mito que se criou de que a OM é um

P.N. - Só temo a ignorância. Se o ministro

junto de médicos que se reúnem na OM e

rão o País, e esse Governo e ministro serão

sional dos médicos. Se pelo facto do hospital

antagonista permanente de todos os gover-

estiver surdo às recomendações da OM vai

têm a capacidade de mobilizar para junto do

penalizados nas eleições seguintes.

ser SA ou empresa pública isso fizer com que

nos hoje em dia só pode ser por má-fé.

fazer asneiras. N ão é contratar dois ou três

ministro o saber de todas as áreas da Medici-

O que a OM recomenda é estabilidade na

os médicos não tenham um estímulo para

assessores para estarem no Ministério a dizer

na. Se o Ministério for surdo prescinde dessa

saúde, linhas condutoras que sejam perceptí-

progredirem na sua carreira, para progredi-

G.H. - Não teme que uma maiori a abso-

de sua lavra que permite ao ministro ter

informação e as acções que vai tomar serão

veis, não destruir tudo o que já existe, mas

rem intelectual e tecnicamente, obviamente

luta se torne surda?

conhecimentos de Saúde. Existe é um con-

erradas, que vão sofrer contestação, penaliza-

corrigir algumas coisas, ter em atenção os

que a OM estará contra.

O s modelos mais ágeis de gestão são os SA,

A minha opinião, como cidadão, é que deve-

G.H. - Seria pela privatização de alguns

as EPE são semelhantes. Têm a vantagem da

ria haver uma base pública que servisse de

serviços?

agilidade, mas a desvantagem de, não tendo

centro ao sistema, que garantisse o seu firn-

P.N. - Tudo é possível desde que seja útil.

controlo prévio, serem uma atracção para as

cionamento. Poderia haver uma área com

Estão em causa as consequências de um

m ás gestões. Temo que uma gestão muito

uma gestão mais elástica, para uma prestação

modelo. Por exemplo , eu defendo que a

ágil possa abrir a porta à má gestão, ures-

mais rotineira e mais eficaz, para estimular a

Saúde seja gratuita, para que o cidadão não

ponsável.

preocupação com o factor custo.

t enha de constituir um pé-de-meia para

G.H. - O sistema de contratos individuais de trabalho nos hospitais empresarializados é bom para os médicos?

P.N. - N ão co mpet e à OM olha r nessa perspectiva. Mas, no interesse directo dos m édicos, é mais atractivo ser funcionário público. Eu não tenho filiação partidária e não serei candidato a ter cargos de Gover-

pagar a Saúde.

no, mas o Dr. Correia de Campos que já teve responsabilidades governativas, e volta

G.H. - É contra os seguros?

agora a ter, devia estar mais preocupado

P.N. - Não sou contra, mas não considero

que eu com os contratos individuais de tra-

que os seguros de Saúde sejam capazes de

balho. Nós vivemos num período de escas-

substituir na totalidade o Serviço Nacional

sez relativa de médicos e quando os médi-

de Saúde. A inexistência do Estado como

cos se aperceberem disso podem , muito

uma envolvente da solidariedade dos 1O milhões que aqui habitam, uns para com outros, para que Saúde seja gratuita para

rapidamente, tornar esses contratos caríssi>>>

mos. Houve um hospital neste país que já

"Defendo que a saúde seja gratuita"

contratou um gastrenterologista a pagar-lhe

cada um é obviamente uma n ecessidade.

<<<

"A nova receita é um papel estúpido!"

D efendo um m odelo de responsabilidade

dariedade colectiva e um entendimento do

Estado a desresponsabilizar-se desta função.

perto de dois mil contos por mês e está a

pública pela Saúde de todos, baseado na par-

Estado e do Governo que é responsável pela

Acho que o que me identifica como portu-

trabalh ar ao lado de outro, da Função

t ilh a de b e n s que se obtêm através do s

Saúde de todos os portugueses. N esse senti-

guês é o facto de fazer parte de um grupo de

Pública, a ganhar 300 contos.

impostos.

do não temo que m e acusem de ser socialis-

1O milhões de p essoas q ue hab itam um

É preciso não esquecer que estamos perante

ta, apesar de o D r. C orreia de Campos dizer

determinado território e que têm coisas em

uma classe profissional que é escassa, alta-

G.H. - E a solução de 'opting-out'?

que eu sou co nservad or. Não ach o q ue o

comum, como o património cultural, a lín-

mente diferenciada e envelhecida e isso não é

P.N. - Acho que se deveria manter uma soli-

'opting-o ut' seja uma boa medida. Atrai o

gua, a Saúde que garantem uns aos outros.

nada bom para o empregador.

"Nos hospitais é preciso uma liderança que seja médica"

14..

G.H. - Disse à revista "EndoNews" que

Q uem quiser gerir um hospital tem que

G.H. - Um hospital tem um conselho

P.N. - N ão quero ser mal interpretado.

diga ao médico e lhe permita perceber até

os hospitais são melhores geridos por

conhecer minimamente a linguagem com

de administração ...

O que ·está a m ais nos hospitais são os

que ponto as decisões que toma têm con-

médicos que por não médicos.

que tem de falar com o oftalmologista, o

P.N. - Tem um p residente, que é um

não profissionais - indivíd uos pescados

sequências de natureza financeira e eco-

P.N. - Disse! Aprendi que na gestão há

internista, com o cirurgião, o anestesista,

médico, que tem de ter funções de direc-

nas várias áreas da gestão, são elementos

nómica.

duas plataformas - uma de liderança e

para entroncar isso tudo.

ção efectiva.

estranhos à Saúde.

uma de gestão. A da liderança tem a ver

Depois há a gestão financeira, os procedi-

com o conhecimento da realidade e a

mentos e de organização, a gestão de pes-

G.H. - Tem de ser um médico?

G.H. - Administradores hospitalares

do médico?

tomada de decisões que derivam dessa rea-

soal. Para isso há os administradores hos-

P.N. - O presidente do conselho de

com formação específica?

P.N. - A última palavra é de um conselho

lidade de modo a definir os caminhos que

pitalares, que seguramente farão um papel

administração de um hospital deve ser

P.N. - Ten h o ime n so respeito pelos

de administração em que o director deve-

as estruturas devem seguir. E a plataforma

excelente e são imprescindíveis.

sempre um médico e revejo-me na figura

adm inistradores porque são gente da ges-

ria, claramente, ser um médico. É ele que

de gestão é o que torna exequível que essas

Não vamos é confundir a plataforma de

de um director de hospital que seja um

tão, da eco n omia, com uma vocação

sabe, que consegue integrar as informa-

decisões tenham efectividade no terreno.

gestão com a plataforma de liderança!

médico. Que pode ser um presidente de

específica e um treino específico para a

ções que vêm de base, porque as decisões

Nos hospitais é preciso uma liderança que

O s hospitais são melhores geridos por

um conselho de administração.

Saúde.

são decisões de saúde e têm implicações

seja médica porque quem não o for não

médicos porque tem de haver uma cabeça

Uma administração de um hospital deve

nos cuidados prestados aos doentes. Os

consegue perceber como obter os melho-

médica no vértice do sistema para tomar

G.H. - E assessorado por administrado-

ser encabeçada por um médico, que deve

aspectos financeiros são operacionais ,

res res ultados de cada uma das áreas.

decisões de natureza médica.

res?

ter um excelente gestor financeiro que

mas não são o centro da questão.

G.H. - A última palavra seria sempre

P.N. - Relativamente ao Acto Médico já

G.H. - Defende uma maior interligação

Alvos >

deveria ter sido há muitos anos. Se for agora

entre hospitais e centros de saúde. Como

fico contente. Se não for agora espero que

é que se processaria?

Correia de Campos - Um político

P.N. - Um hospital serve para montar tec-

arguto e informado. Uma figura incontornável da Saúde. Com tempo

nologia de modo a que concentre doentes à sua volta. Tudo o que possa ser feito em

confiará nos médicos.

casa do doente, ou à porta do doente ou na

Manuel Delgado - Um homem

Junta de Freguesia não precisa de um gran-

inteligente e cordial com quem é

de hospital.

sempre um prazer concordar ou mesmo discordar.

Mas o ambulatório não se esgota na Medi-

António Bento - Um grande amigo.

dita hospitalar, tem uma área importante

Um grande sindicalista. Alguém a quem os médicos e os portugueses muito devem.

de ambulatório. As consultas de Medicina

seja para daqui a 30 anos. Alguma vez há-de ser.

G.H. - Que mudanças vai introduzir na OM? P.N. - A minha prioridade é pôr os Colégios da Especialidade a funcionar. Tornar a OM como uma resposta credível do ponto de vis ta técnico, a quem as pessoas possam

cina Geral e Familiar. Cada especialidade,

recorrer. Por outro lado, mostrar aos portugueses que a OM não é um grupo de bandidos a defender

Interna ou de Gastrenterologia não preci-

os interesses dos médicos, mas uma instituição

sam de ser feitas no edifício do hospital. Se

que está ao serviço dos portugueses. Os médi-

Mário Jorge Neves - o presidente

os centros d e saúde tiverem capacidade

do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

para isso faz sentido que os m édicos hos-

João Cordeiro - Puderam os médicos

pitalares faça m lá consultas . Mas também

terem alguém que defendesse os seus interesses económicos como ele defende os dos seus sócios.

faz sentido que as façam nos seus consul-

Maria de Belém - Das ministras que

Defendo essencialmente que a solução do

conheci a que tinha o sorriso mais

ambulatório passe pela co nvenção, a que

radioso.

podem aderir, consoante os casos e as áreas

Germano de Sousa - o Bastonário

técnicas, m édi cos individualmente , gru-

de quem recebi a Ordem e de cujo trabalho e sensatez colho os frutos.

pos de m édicos, cooperativas. A tendênci; dos hospitais adq uirirem os

Miguel Leão - Pudera a sua

centros de saúde e os tornarem seus satéli-

"O ministro da Saúde tem de ter um médico

inteligência e energia ser caldeada com sensatez e visão alargada dos

tes só vai levar a um choq ue culrural, a

na equipa"

tempos ...

muito gasto de dinheiro com administração

cos para se defenderem têm os sindicatos. O m eu objectivo é que, a pouco e pouco, a OM seja entendida como uma estrutura credível, que produz um aconselham en to

tórios mediante uma contratualização com

honesto, isento, tecnicamente adequado para

o Es tado.

os governos e os ministros. E, ao m esmo tempo, torná-la uma máquina eficaz internamente - reformar os serviços nacio nais.

uma grande confusão, a muito papel, a

G.H. - Faz sentido indexá-las à declaração

e po uca exeq uibilidad e. O ambul ató rio

do IRS? P.N. - M ais eficácia na sua acção. A primeira

precisa de autonomia, de livre iniciativa, o que não quer dizer que não precise de soli-

16 . ,...

dari edade social.

é co ndicionar este acto. O que o médico faz

co , vai directam ente à farm ácia e compra.

G.H. - É agora que se vai redefinir o Acto

coisa que fiz quando cheguei à O M foi con-

N uma convenção os preços são tabelados e

é comprar os m edicamentos ou a tecn olo-

Em segundo lugar, uma receita tem que

vocar uma Assem bleia-geral de Colégios e

a entidad e mutual ou o Estado garante

gia em nome do doente, porque este não

permitir ao m édico receitar ao do ente os

Médico? P.N. - Essa pergunta não é dirigida a mim.

pelo m enos 80% do pagam ento .

sabe. Por isso, não deve nem tem que estar

m edicam entos necessários para uma tera-

O Acto M édico está definido pela OM, de

nom es e telem óveis de pessoas que podia

previsto a substit uição por coisa nenhu-

pêutica. N ão pode estar limitado no núme-

uma forma aberta, que está sempre disponí-

chamar a prestar declarações públicas quan-

G.H. - Defende a mudança da nova receita?

m a! Aquela receita com aquelas cruzinhas

ro de embalagens ou no número de m edi-

vel para discutir o texro e se este causar algu-

do fosse matéria da área da especialidade.

P.N. - A nova receita é um papel estúpido -

para substituição é uma estupidez, não tem

cam ento s. Isso a úni ca coisa que faz é

ma incom odidade a profissões da área d a

Esto u também a tentar pôr a fun cionar o

e pode escrever exactamente nesses termos!

que lá estar! Porque o doente se não confia

aumentar a burocracia. Junto com outros

Saúde, que para nós são impo rtantes, nós

mais rapidamente um Gabinete do Doente.

- que nunca deveria ter existido. Se o Esta-

no m édico deita a receita fora e vai a outro.

aumentos de burocracia fazem com que

estamos disponíveis para criar um novo texto.

Um conjunto de médicos que se disponibili-

do interfere no pagam ento disto pode que-

Se nós entendermos q ue o farm acê utico é

50 % do tempo de trabalho dos m édicos de

rer uma coisa normalizada para poder fazer

suficientem ente autónomo para educar o

M edicina Geral e Familiar sejam desperdi-

G.H. - Mas está para breve essa redefini-

para receberem doentes que tenham queixas

as suas contas. D e acordo. O que não pode

doente então este não precisa de ir ao médi-

çados em burocracia estúp ida.

ção?

a fazer, para os orientar.

pedi que me fo rnecessem uma listagem de

za a estar na O M em dias e horas m arcados

Em Lisboa

Que política de Saúde para a próxima legislatura?

1 J

Políticos e administradores hospitalares reuniram-se na antiga FIL. A ideia era dar a conhecer os programas partidários sobre Saúde. Um encontro que teve lugar nove dias antes das eleições.

<<<

O director da GH, Jorge Poole da Costa, não deixou de estar presente. Na foto à conversa com Afonso Candal, Maria José Nogueira Pinto e o director-geral de Saúde, Pereira Miguel

O debate, acalorado por vezes, iniciou-se após

de direito. Esta administradora hospitalar

o jantar, com as palavras de Manuel Delgado,

disse também esperar que esta injustiça fosse

presidente da APAH, anunciando que este era

ultrapassada pelo seu partido, caso este

apenas o primeiro de um ciclo de encontros

ganhasse o acto eleitoral de 20 de Fevereiro.

organizado pela Associação que se vai prolongar

A verdade, no entanto, é que o PSD não

durante o corrente ano com temáticas diversi-

ganhou e, segundo Afonso Candal, respon-

ficadas e que em breve serão divulgadas pela GH.

sável socialista, "o PS vai dar aos adminis-

Assuntos como a empresarialização e o cami-

tradores hospitalares o papel que lhes cabe,

nho a seguir neste domínio; o papel dos admi-

por direito próprio", na vida dos hospitais

nistradores hospitais nos SA e nos SPA; ganhos

portugueses.

e gastos em saúde e muitos outros mereceram

Maria José Nogueira Pinto esteve igualmen-

destaque especial por parte dos representantes

te muito entusiasmada com o debate, apre-

dos cinco partidos políticos que, na generali-

sentando posições que se ligam a um impor-

dade, divulgaram as linhas de condução que

tância cada vez maior na defesa social,

serviriam de base ao trabalho a realizar caso o

principalmente no que se refere aos mais des-

respectivo partido ganhasse as eleições.

favorecidos.

<<<

Sobre os administradores hospitalares, e o

Bernardino Soares deixou bem claro que os

seu papel na próxima legislatura, os políticos

Hospitais SA deviam voltar ao Estado, uma

passado dia 11 de Fevereiro, os repre-

Aspecto do painel que esteve presente no jantar-debate da APAH: Paulo Fidalgo (BE); Bernardino Soares (PCP); Maria José Nogueira Pinto (CDS/PP); Afonso Candal (PS); Ana Manso (PSD) e Marina Caldas, que moderou o debate

presentes foram de opinião que não se pode

posição que foi também defendida pelo repre-

semames dos cinco partidos políticos

momento político que se estava a viver. "Que

(Partido Socialista) e Ana Manso (Partido

manter o papel secundarizado a que estes

sentante independente do BE, o médico do

com assento parlamentar que, a pedido da

política de Saúde para a próxima legislatura?"

Social Democrata), foram os responsáveis par-

profissionais de saúde estiveram votados pelo

IPO Paulo Fidalgo.

APAH, explicaram para uma plateia muito inte-

era a pergunta deixada no ar.

tidários que responderam às questões coloca-

ministro Luís Filipe Pereira. Ana Manso

A assistência seguiu atentamente as explicações

antiga FIL de Lisboa recebeu, no

ressada os respectivos programas eleitorais no

Paulo Fidalgo (Bloco de Esquerda); Bernardi-

das pela moderadora do debate, Marina Cal-

>>>

dos políticos, e aguentou firme até ao final do

no Soares (Partido Comunista); Maria José

das, e por vários administradores hospitalares

O presidente da APAH, Manuel Delgado, anunciou que este era o primeiro de vários

(PSD), aliás, aceitou as críticas feitas pela

que se relaciona com o sector da Saúde.

oposição e reconheceu que por diversas vezes

debate , que terminou perto da uma da

O tema proposto tinha tudo a ver com o

Nogueira Pinto (CDS/PP); Afonso Candal

presentes.

encontro do género que a APAH vai organizar

chamou a atenção para este fenómeno a quem

manha.

Advogadas

Abrantes Na Manhã Informativa, realizada a 25 de Fevereiro, o administrador hospitalar Sílvio Alcaravela, de Abrantes, chamou o president e da APAH para uma conversa particular. Queixas dos gestores daquela localidade, ou novidades que vão acontecer em breve? Fica a pergunta

A APAH e a sociedade de advogados Vieira de Almeida & Associados organizaram uma manhã informativa sobre Gestão Hospitalar e Bases de Dados de Saúde. O tema tem t udo para ser polémico, mas as advogadas presentes deram conta do recado. Na foto, t râs das. oradoras (da esquerda para a direita): Cidália Nunes, Magda Cocco e Margarida Couto, uma das sócias da Vie ira de Almeida

Recados No intervalo do debate do Forum Gulbenkian, o moderador Correia de Campos ouviu atentamente as explicações adicionais do comentador Francisco George. Na ocasião o nome do Professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP} era quase certo para a pasta da Saúde e o subdirector da DGS não perdeu tempo: se há bases para definir relativamente ao Plano Nacional de Saúde, é melhor deixar os recados a quem de direito

Explicações O jantar debate da APAH antes das eleições legislativas encheu o restaurante da antiga FIL. Adalberto Campos Fernandes (director da Medis) e Adriano Treve (director-geral dos Laboratórios Roche) conversaram muito. O responsável da Médis, aliás, ouviu mais do que falou. É que sendo ele uma das pessoas mais faladas para ocupar o cargo de secretário de Estado da Saúde, tinha de ouvir os parceiros

Encantos A Saúde está cada vez mais "nas mãos" das mulheres. E dão luta. Maria José Nogueira Pinto, do CDS-PP, à esquerda, e Ana Manso, do PSD, à direita, mostraram todos os seus encantos oratórios no debate da FIL. Quem não ficou atrás foi a administradora hospitalar Marina Peres (ao centro), que deixou alguns conselhos às mulheres da política

Vinho

•

rec1oso Repleto de misticismo e de paladar inconfundível, há vários séculos que· o vinho tem um papel de relevo em todas as

onge dos tempos em que os Gregos

até o Vinho da Madeira satisfaziam os desejos

diluíam o vinho com água antes de

das mais exigentes casas reais europeias.

o consumirem e da modernização

Actualmente, os vinhos portugueses podem

da cultura da vinha aquando da romanização

não ser os mais caros, mas estão incluídos

da Península Ibérica no século XV a.e., o

seguramente na lista dos mais aclamados

civilizações. Embora a sua origem

vinho é um líquido muito apreciado a nível

vinhos do mundo. Bem conhecidos pelo

seja incerta, pensa-se que a

mundial.

aroma e pelo paladar que têm, distintos do

Península Ibérica foi o local que

Poucos são os que têm capacidade para produ-

que se produz nas restantes regiões viníco-

acolheu a primeira vinha. Talvez

zi-lo com a mestria que se exige, mas Portugal

las , os vinhos produzidos em território

em resultado disso, Portugal

pode orgulhar-se de estar entre os primeiros

nacional provêm das melhores castas da

pode orgulhar-se de ser produtor

que começaram a produzi-lo.

Europa e continuam a seguir os rigorosos

Produtor de vinho h á vários séculos, foi

critérios que fizeram deles aquilo que são

durante o período da expansão portuguesa,

hoje.

e exportador de alguns dos mais apreciados vinhos do mundo.

nos séculos XV e XVI, que levámos o nosso precioso líquido para outras paragens. E se

Vinho do Porto

hoje é o Vinho do Porto o nosso mais concei-

Um do s mais conceitu ados vinhos do

tuado néctar de uva, tempos houve em que o

mundo é produzido em Portugal e tem o

Moscatel de Setúbal, o Vinho de Bucelas ou

nome de uma das cidades m ais carismáticas

<<<

O José de Sousa Mayor é um vinho de aroma a chocolate, folha de tabaco, tâmaras e canela

""'

Ede USA

Curiosidades do Vinho do Porto

>>>

Os vinhos portugueses podem não ser os mais caros, mas estão incluídos, seguramente, na lista dos mais aclamados vinhos do mundo

> O princi pal mercado de Vinh o do

Porto é a França, seguida da Bélgica e da Holanda; > O Vinho do Porto é conhecido como

"o me lhor vi nho de so bre m esa do mundo"; > Apesar de bastante doce, t e m um

teor alcoólico que se situa nos 19/ 20º; > Actualmente há um consumo mund ia l de 120 milhões de ga rrafas de Vinho do Porto;

>>>

Nascido do sonho de Fernando Nicolau de Almeida, um visionário que acreditou que o Douro permitia produzir vinhos de alta qualidade, o Barca Velha foi criado em 1952

> O Vinho do Porto foi comercialmente descobert o no s éculo XVII, po r comerciantes ingleses.

do país - Porto. Produzido exclusivamente

mantê-lo fechado , não esperando com isso

Barca Velha

Séculos de história

na Região Vinícola do Douro, o licoroso

que melhore com a idade.

A Casa Ferreirinha é responsável pela produ-

Vinho do Porto tem na sua alta concentra-

Já o vinho do Porto, que é envelhecido em

ção de um dos mais carismáticos vinhos por-

José de Sousa Mayor

1381 - Este foi o ano do Moscatel de Setúbal. Portugal exportava uma grande

ção de açúcares e no elevado teor alcoólico o

garrafa, passa por um período de alguns anos

tugueses - o Barca Velha. Nascido do sonho

A Casa José Maria da Fonseca é também

principal segredo do sucesso.

em cascos. Depois disto, é colocado em gar-

de Fernando Nicolau de Almeida, um visio-

uma das mais prestigiadas de Portugal. D as

1703 - Depois de Portugal e Inglaterra assinarem o Tratado de Methwen, o

Contud o, não existe um só tipo de Vinho do

rafas e fechado com uma longa rolha clássica

nário q ue acreditou que o Douro permitia

suas várias produções, destaca-se o José de

Vinho do Porto teve o seu ponto alto. Durante este período, em Ingla-

Porto. Este é um vinho com variantes, sendo

de vinho. É mantido deitado durante vários

produzir vinhos de alta qualidade, o Barca

Sousa Mayor, um vinho de aroma a chocola-

terra, vinho era sinónimo de Vinho do Porto;

que a qualidade depende do tempo e da

anos, período durante o qual o sabor se alte-

Velha foi criado em 1952. Para a sua produ-

te, folha de tabaco, tâmaras e canela, e pala-

forma de envelhecimento, mas também da

ra, mas a cor permanece quase inalterada.

ção a Casa Ferreirinha recorreu às uvas que

dar frutado. Da colheita de 1999 das castas

principalmente os Vinhos da Bairrada que ganharam apreciadores em

qualidade do vinho novo.

A verdade é que, independentemente da téc-

utilizava na produção dos melhores Portos da

Trincadeira, Arago nez e G rand N o ir, este

França, Inglaterra, América e Brasil;

Assim, se o vinho for envelhecido em cascos,

nica de lotação e do processo de envelheci-

casa, e o resultado não podia ser melhor.

regional alentejano passou 15 meses em cas-

1808/1810 - Durante dois anos o Vinho da Madeira rivalizou com o Vinho do

o seu gosto evolui e a cor empalidece com o

mento, o Vinho do Porto vai continuar a ser

Aquele q ue é consi d erad o po r mui tos o

cos de madeira nova de carvalho francês e

Porto. As cortes europeias eram grandes apreciadoras deste vinho e até

passar do tempo. Com o engarrafamento o

um vinho de reputação elevada, generoso e

melhor e mais famoso vinho de alta qualida-

americano e transformou-se numa das prin-

as damas o usavam como perfume nos seus Lenços.

processo de envelhecimento termina. Para

encorpado, ideal para aperitivo, digestivo ou

de da Casa Ferreiri nha é rico em aromas e

cipais preferências de todos os que apreciam

conservar este tipo de vinho é necessário

vinho de sobremesa.

tem um final longo e aveludado que conquis-

vinho.

quantidade deste vinho para Inglaterra;

1734/1816 - Durante este período os vinhos ganharam destaque. Mas foram

ta apreciadores de vinho de todo o mundo.

Algumas das mais conceituadas marcas de moda do mundo decidiram investir na alta relojoaria. O resultado não podia ser melhor - mais do que relógios, criaram acessórios que marcam a diferença e complementam o visual.

Distincão Hugo Boss

Intemporalidade Gucci

Mantendo-se fiel ao estilo que a caracteriza, a

A Gucci inspirou-se nos ícones do design da marca

marca Hugo Boss apresenta uma colecção repleta

e criou modelos que exaltam cor, design e um

de modelos distintos, elegantes e até robustos,

novo conceito de moda. Optando pelos modelos

ideais para homens que não abdicam da perfeição

masculinos de linhas clássicas e elegantes, a marca

ao serviço da relojoaria. Aliando as braceletes em

mantém-se fiel ao que tem criado nas colecções

pele aos mostradores em aço, Hugo Boss dá ainda

anteriores. Destaque para os modelos mais

::11

a opção de escolher modelos com caixa redonda ou

Chanel, só para mulheres de classe

rectangular. Para além disso, a marca não esqueceu os apreciadores de desportos mais ou menos radicais e criou um cronógrafo que promete

cosmopolitas e sofisticados que prometem surpreender. Eo mesmo acontece com a colecção Gucci para ela. Oluxo, a elegância e o design contemporâneo são características sempre

DKNY lime

agradar pelo requinte da

Exclusivamente feminina, a colecção de relojoaria

presentes e responsáveis por manter o conceito

caixa em aço, mostrador

Chanel segue os princípios que a marca impõe há

Gucci ao rubro.

Cores neutras e texturas suaves são o ponto forte

antracite e bracelete

várias décadas. Dos modelos de linhas tradicionais

da colecção de relógios DKNY para a

em pele castanha ..

aos modelos vanguardistas e inovadores, a marca

Primavera/Verão 2005. Inspirada na cidade de

francesa pega no ouro, nos diamantes, nas pérolas

Nova Iorque, DKNY apresenta uma colecção que

Tradicão Hermés

e na pele, e cria autênticas peças de perfeição

simboliza a excentricidade característica das ruas

Com uma história que remonta a 1920, a Hermés

relojoeira. Eporque as apreciadoras de Chanel

::11

nova iorquinas, bem como o espírito jovem e

é líder na arte de criar relógios. Com colecções

irreverente de quem aprecia as criações DKNY. Para

que parecem inspiradas na perfeição, a

ela, os modelos propostos conjugam romantismo e

conceituada marca mantém a tradição e o estilo

sensulidade. já os modelos masculinos

requintado que a caracteriza. Nos modelos

gostam de estar sempre bem, a marca preparou uma colecção desportiva,

t;;::z;:~)

concebida com materiais

CK, ultramoderno

resistentes, mas

representam um espírito mais sóbrio mas em tudo

masculinos a Hermés opta invariavelmente pela

aventureiro. Muito fashion e com um design

tradição, associando as linhas distintas aos últimos

A marca que sempre optou por modelos arrojados

original, a nova colecção de

avanços do mundo da relojoaria. Mas é com os

de linhas simplificadas continua ultramoderna. Em

relojoaria DKNY promete

modelos femininos que a marca se ultrapassa, sem

vez de modelos sumptuosos a marca opta por criar

deliciar todos os que

recear fazer uniões ousadas. Sumptuosas,

linhas graciosas e sexy, sem grandes complicações.

gostam de relógios.

requintadas e adornadas de pedras preciosas, as

Mas é precisamente na simplicidade que se

peças de relojoaria feminina Hermés são um must

encontra a perfeição CK. Sempre arrojada, a marca

ao alcance de muito poucas.

apresenta modelos femininos e masculinos, mas

igualmente elegante.

também modelos que podem ser usados por ambos os sexos.

Sempre Tommy

' .,

Mantendo o estilo sóbrio, elegante e simples, a marca

Eletta, para ele e para ela

Tommy Hilfiger é ideal para pessoas discretas, que

Com modelos femininos e masculinos, a última

apreciam modelos de linhas pouco robustas. Apesar

colecção apresentada pela Eletta associa a

disso, é possível encontrar modelos mais

elegância à tradição. Para os modelos feminos a

ousados, com mecanismos

marca optou por criar modelos que se

requintados, como é o caso do

ajustam perfeitamente ao pulso,

Berkeley Automático Edição Limitada,

inspirados nas mulheres

com apenas SOO peças criadas para

elegantes, modernas e

todo o mundo. já as criações femininas

exigentes. já os modelos

dão destaque à simplicidade e aos tons

masculinos são robustos e exemplos

românticos, ideais para mulheres femininas

perfeitos do que a melhor tecnologia

e apaixonadas.

e o design mais elegante podem fazer.

Confie em mim, sou doente!

oi com muito gosto que recebi o convite de trazer ao conhe-

tituídos. Há doentes que se têm queixado de lhes substituírem os medi-

cimento de dirigentes de hospitais e outras pessoas interessa-

camentos que tomavam por genéricos, o que só lhes foi comunicado

das em Saúde algumas ideias que os doentes têm sobre os hos-

quando apresentaram reacções adversas, pois há doentes e doenças a

pitais e demais serviços de saúde, pois não podemos separar uns dos

quem nem sempre se podem fazer substituições.

outros.

Basta de apontar o que está mal. Vou falar agora de alguns pontos

Já começa a ser banal dizer-se que o doente é o centro dos sistemas de

positivos. Há profissionais de saúde carinhosos, procurando ajudar

saúde, mas na prática como é assumida esta afirmação?

os doentes com palavras e acções. Tenho para citar o caso de um

Começaram a dar-se alguns passos positivos, e tanto que me convi-

doente internado há cerca de três meses num hospital público e

daram a escrever estas notas.

cuja família me afirma que ele não seria melhor tratado em hospi-

Tive o grato prazer de ser, recentemente, uma da intervenientes no Con-

tais ou clínicas particulares. Em relação à comida, embora os doen-

gresso da IAPO (International Alliance of Patientes Organisations ),

tes gostam de protestar, é dos aspectos em que mais se tem melho-

em Londres, em que participaram mais de 100 delegados de Associações

rado a nível hospitalar. As roupas de cama também têm melhor

de Doentes de 20 países. No primeiro dia de trabalho o tema em deba-

aspecto e qualidade. O pessoal médico já está mais atento aos doen-

te foi: "O Doente, as Associações de Doentes, e

tes. Contudo, cuidado nos hospitais em que

os Profissionais de Saúde" e as ideias-base esco-

há estagiários com as visitas em grupo. Penso

lhidas foram: "Confie em mim, sou doente!" e

que o doente deve ter a possibilidade de recu-

"Nada a respeito de nós sem nós'', frases que

sar estas visitas, caso queira.

resumem o esp1nto que nos uma.

O horizonte náo é ainda animador para os doen-

Mas regresso a Portugal e aos problemas que

tes crónicos. É necessário humanizar os serviços.

afligem os doentes. Vejamos algumas deficiências

Os doentes têm de ser "parceiros" de pleno

que nós, doentes, encontramos.

direito em todos os assuntos que lhes dizem

Em primeiro lugar ser tratados com estorvos e

respeito - da saúde à segurança social, incluin-

não como pessoas que justificam a existência do

do também problemas de ensino, trabalho,

sistema de saúde. Sendo mais clara, o olhar de

acessibilidade,

desprezo que nos lançam. Em casos de interna-

(incluindo comparticipações), funcionamento

mento deixarmos de ter nome e usarem o núme-

de hospitais e centros de saúde , colaboração

ro da cam a; a situação de certas de salas de espe-

com jornalistas etc.

ra onde as cadeiras, além de não oferecerem o

Rosa Gonçalves

mínimo conforto a quem tem dores e que espe-

Representante das Associações de Doentes no Secretariado Permanente da Plataforma Saúde em Diálogo

ra horas para ser atendido, estão colocadas em espaços sem ar ou no meio de correntes de ar. Em consultas externas hospitalares os doentes são

cultur a,

medi ca mentos

M as ser parceiro não é ser ouvido quando tudo está pronto, não serem atendidos nas suas opiniões e nem sequer terem direito a uma resposta e no fim vir escrito nos documentos que foram ouvidas as Associações de Doentes, mas ocultando-se o que se passou na realidade. Não

chamados para estarem presentes às 8 da manhã, embora muitas vezes ainda lá não estejam os profissionais. Em alguns

desejamos auto-promoção. Nas Associações de Doentes e como doen-

serviços hospitalares os doentes são obrigados a andar de camisa ou pija-

tes fazemos trabalho voluntário verdadeiro - não somos pagos para o

ma (podendo andar de roupão se o trouxerem de casa), e isto mesmo

fazermos.

no caso de serem levados a fazer análises ou aos serviços de radiologia,

A Plataforma Saúde em Diálogo e as Associações de Doentes que a inte-

onde estão pessoas que vão fazer exames como doentes externos, ves-

gram são um repositório de conhecimentos de "experiência feità',

tidas normalmente.

que colocam ao dispor de todos os que nos quiserem contactar e tra-

Pessoalmente tenho um caso para apontar: T ive de levar os medica-

balharem com boa vontade, e respeito pelos direitos e deveres". Con-

mentos de casa porque não existiam no hospital e outros foram subs-

fi e em mim, sou um doente" e "Nada a respeito de nós sem nós".

A regulação em saúde O

início do século XX foi marcado pelo apare-

v. É ou não real a possibilidade de captura do regu-

reflexão breve industrial, dominada pelos serviços e pela alta tecnologia.

encerramento de Maternidades, defendido pela Comis-

cimento dum conjunto de redes - cami-

lador pelos operadores?

Nesta sociedade, o factor humano é decisivo. Para serem

são de Saúde Materno e Neonatal, por as considerar

nhos-de-ferro, telefone, elecrricidade -

Sem grande debate sobre estas questões e depois de

competitivas as empresas necessitam de mobilizar as pes-

"desenvolvimento âncora" do desenvolvimento regional.

exploradas pelo Estado, em regime de monopólio. Só

impulsionado pelo Senhor Presidente da República, o

soas dentro da empresa e de estabelecer relações humanas

Esta irresistível mecânica do sempre mais não é sustentá-

dessa forma era possível garantir dois princípios do servi-

XV Governo Constitucional criou a Entidade Regulado-

complexas com clientes e fornecedores. Por outro lado, o

vel. É tempo de procurar reconquistar o sentido da reali-

ço público: igualdade de tratamento de utentes e conti-

ra da Saúde (ERS), inscrita no seu programa. As atribui-

social tornou-se um elemento de importância crucial no

dade.

nuidade do serviço.

ções da ERS "compreendem a regulação e a supervisão

conjunto dos factores de produção. O estado de bem

O sistema é fundamentalmente dominado pelas decisões

A abertura desses monopólios à concorrência determinou

da actividade e funcionamento dos estabelecimentos, ins-

estar social desenvolveu-se de tal modo, que ameaça o

dos profissionais. No passado, o elitismo médico tinha a

o aparecimento de entidades reguladoras, justificadas

tituições e serviços prestadores de cuidados de saúde, no

equilíbrio da economia.

dupla vantagem de limitar os custos e de manter com o

tanto pela necessidade de impedir que a liberalização

que respeita ao cumprimento das suas obrigações legais e

A gestão dos serviços de protecção social teve, por isso

doente uma relação humana, portadora de sentido. Estas

ponha em causa as obrigações de serviço público, como

contratuais relativas ao acesso dos utentes aos cuidados

mesmo, necessidade de importar os modelos de racio-

regulações perderam a força com a universalização do sis-

pela incapacidade do mercado se auto regular.

de saúde, à observância dos níveis de qualidade e à segu-

nalidade económica. A mobilização

tema de protecção universal, a espe-

Por via de regra, os monopólios prestam píor serviço e a

rança e aos direitos dos utentes" (n°1 Artigo 6° do

dos profissionais é, no entanto,

cialização da Medicina, e o grande

preços mais elevados que as empresas em situação de

Decreto-Lei nº 309/2003).

mais difícil nas instituições de pro-

"A saúde é uma área

peso da hospitalização no conjunto

concorrência. O problema está em saber se é possível

No programa eleitoral do partido vencedor das eleições,

tecção social do que na indústria

do sistema.

compatibilizar os tradicionais serviços públiços com os

afirma-se que "a sustentabilidade futura do SNS estará

em geral. As instituições de protec-

mecanismos de mercado.

associada à sua capacidade de regulação da oferta'', pelo

ção social desenvolveram-se ao arre-

Nesse aspecto, importa não ignorar cinco questões perti-

que se considera necessário "adaptar a ERS às funções de

pio do princípio da realidade que

nentes, suscitadas pela regulação em diferentes áreas da

regulação da concorrência na Saúde e dotá-la dos meios

governa toda a actividade humana:

onde se justifica um importante investimento na análise sistémica, que permita

economia:

necessanos .

o reconhecimento dos limites e dos

i. Num contexto de mudança, que assenta numa

Uma instância de regulação, intervindo nas áreas do

constran gimentos dum universo

lógica concorrencial, existe ou não o risco do serviço de

licenciamento, avaliação da qualidade, controlo da neces-

interesse geral ser menosprezado?

A saúde é uma área onde se justifica um importante investimento na análise sistémica, que permita reforçar as regulações existentes e d escob rir

finito.

reforçar as regulações existentes e descobrir novos elementos

cipação activa dos profissionais (que

sidade dos actos, controlo dos preços, divulgação da

Os cidadãos, que neste caso se deve-

de regulação social"

necessitam de interiorizar o princípio

ii. Sendo certo que a introdução duma cultura de

informação e protecção dos interesses dos cidadãos, pare-

riam comportar como co-produtores,

da realidad e) e dos cidadãos (que

gestão permite melhorar a performance das emp resas e

ce-nos indispensável ao equilíbrio do sistema. Mas não

confrontados com um sistema que se

têm de perceber que a reclamação de

obter ganhos de produtividade como se efectuará, na

será, com certeza, condição suficiente.

organiza à margem dos seus interes-

direitos só tem sentido num quadro

prática, a repartição desses ganhos entre accionistas e

O maior problema dos sistemas de saúde modernos é a

ses e da sua compreensão, reagem ,

de respeito pelos deveres correspon-

consumidores?

dificuldade de controlo dos custos. O sucessivo fracasso

utilizando ao máximo os seus direitos

dentes) .

iii. C omo pode a entidade reguladora garantir a

das políticas de racionam ento demonstra que não se

e reclam ando novas prestações.

O estado de bem estar social é um

conciliação entre os objectivos de curto e de m édio e

trata, exclusivamente, dum problem a de gestão. É, muito

E há muitos políticos que não têm

p a t rimón io ins ubstituíve l e um

longo prazo, no que respeita, nomeadam ente, à conser-

para além disso, um problema genético dos sistemas de

pejo de trocar a racionalidade técnica

garante da igualdad e d e acesso a

vação e actualização do imobilizado corpóreo?

protecção social.

pelas conveniências dos ciclos eleito-

direitos sociais. Mas o estado de bem

é possível a existência duma

A sociedade industrial caracterizou-se por uma profunda

rais. Veja-se o que aconteceu, na últi-

es t ar soc ial n ão é uma e nt idad e

entidad e reguladora efectivam ente indep endente do

separação entre o económico (domínio do racional abso-

ma campanha eleitoral, com o Secre-

Meneses Correia

alheia aos cidadãos que somos, como

poder executivo e como é que o Governo convive com

luto) e o social (domínio da justiça distributiva e dos

tário de Estado Adjunto do Ministro

Administrador Hospitalar

nos não é alheia a co-responsabilida-

esse entidade?

valores). É um modelo que não se ajusta à sociedade pós-

da Saúde, que se manifestou contra o

iv. Em que m edida

, . ,,

novos elementos de regulação social. Uma tarefa que não dispensa a parti-

de na resolução dos problemas.

•

u ICO e o A

r1va

minha experiência dos últimos dezassete anos de

ção de um estatuto de dedicação plena por todos quantos vie-

modificação da mentalidade de muitos, quiçá da maioria. E para

carreira hospitalar em dedicação exclusiva

rem a trabalhar no Hospital Público. E se tal estatuto não

tal é necessário que a vontade política, não dispensando a

demonstra claramente que a promiscuidade entre

pode ser imposto àqueles que actualmente ocupam funções hos-

audição dos agentes envolvidos, seja efectivamente exercida.

os sectores privado e público, hoje geralmente reconhecida,

pitalares, tal não acontece com os que entrem de novo, bem

Sendo, basicamente, social e politicamente, um adepto

é das principais causas da falta de produtividade dos serviços

como aos que, por qualquer razão, venham no futuro a modi-

de uma sociedade baseada num sistema aberto, concor-

hospitalares. Mais de quatro quintos dos médicos estão inte-

ficar o seu estatuto actual. A dedicação plena deve, pois, ser defi-

rencial e participado, seria natural que eu apoiasse um sis-

grados no sector público e destes a grande maioria faz tam-

nida como uma meta para a próxima década, assim facilitan-

tema centrado no doente, com múltiplos prestadores, e

bém parte do sector privado, que funciona como um siste-

do uma transição suave e pacífica.

separação entre pagador e prestador. No entanto, não me

ma paralelo, supletivo do Estado. Isto é, o Estado paga os

Em minha opinião é, contudo, impossível a qualquer

parece que um tal sistema, desejável numa sociedade bem

serviços que presta e muitos dos que são prestados pela con-

Director zelar pela produtividade do seu Serviço sem nele

desenvo lvida e quase perfeita, seja viável nas correntes

corrência, com a agravante de que os concorrentes são os

permanecer durante a totalidade do seu período de funciona-

condições da sociedade portuguesa, ainda profundamente

mesmos que prestam o serviço público.

mento. É por isso que considero factor da maior gravidade a

desigual, e em que o sistema de economia de mercado é

É por demais evidente que o sector privado ganha com as

anulação da lei, aliás nunca cumprida, que até há uns anos obri-

marcado por profundas distorções.

ineficiências do público. É, pois, importantíssimo que se sepa-

gava os Direcrores de Serviço ao estatuto de exclusividade.

Mesmo nas melhores condições, um sistema fundamen-

rem as águas. Como dizia, há algum tempo, o Prof. Daniel Ser-

Estes têm de ser imediatamente atraídos para a bondade deste

talmente privado, como o americano, tem a desvantagem de

. emprego é gerador de irracionalidades várias na distribuição do

regime de trabalho.

tender a deixar de fora os doentes menos privilegiados e,

Naturalmente, o estatuto remuneratório, especialmente

sobretudo, os mais complexos que tendem a ser pouco atraen-

tempo de trabalho e subutilização das estruturas do Sistema de

do pessoal dirigente, terá de ser substancialmente alterado. A

tes para a clínica privada. Os hospitais do Serviço Nacional de

Saúde Nacional".

responsabilização, resultante da autonomia, tem que ser com-

Saúde devem, pois, manter a responsabilidade da prestação de

Não sou contra a Medicina privada. Pelo contrário, con-

pensada (paga) de acordo com critérios de mercado, como o é

cuidados de saúde globais, sem prejuízo da efectiva imple-

sidero-a essencial e admito que venha a ter envolvimento cada

em qualquer empresa. Não possuindo dados estatísticos que me

mentação das reformas estruturais, que se torna imperativa no

vez maior, eventualmente maioritário, na prestação de cuida-

permitam cálculos mais específicos, eu imaginaria que, no

sentido de lhes melhorar a gestão, fundamental para a melho-

dos de saúde globais à população. Mas a ambos os sectores deve-

que diz respeito à classe médica, tal implicaria, no mínimo,

ria do seu rendimento e qualidade.

rão aplicar-se os mesmos critérios de idoneidade e de qualidade.

duplicar a actual base remuneratória o que seria, contudo,

Uma vez atingido este objectivo, ao sector privado deve-

É fundamental estimulá-los e estabelecer regras claras de con-

coberto pela diminuição do número de agentes e pelo aumen-

rão ser contratados os serviços que, por razões específicas, não

corrência entre eles e dentro de cada um deles, em desfavor da

to da produtividade.

seja possível prestar nas melhores condições de eficiência e

rão, do Conselho de Reflexão da Saúde (CRES) "o duplo

3Z.,

•

auto-competição por mecanismos obscuros, o que deverá pos-

A oposição das estruturas sindicais e de outros organismos

qualidade, ou que por fundamentadas razões económicas,

sibilitar ao Estado recorrer aos serviços privados e estes, even-

de classe resulta, obviamente, do receio da perda de privilégios

estratégicas ou até políticas, não seja desejável que seja o sec-

tualmente, aos serviços públicos, sem duplicação nem pro-

adquiridos. Alguns dirigentes estão completamente afastados

tor público a prestá-los.

miscuidade.

da realidade e as suas posições corporativas já não reflectem os

Em conclusão, portanto, o Sistema Nacional de Saúde

É importante que o sector privado seja forte e competiti-

anseios de um número significativo dos que trabalham no

tem de ser repensado globalmente tendo em conta o público

vo, mas não compete ao Estado financiá-lo e promover o seu

Hospital. Reconheço que a ansiedade de alguns seja natural e

e o privado, definindo-se claramente o campo de actuação de

desenvolvimento. O que se passa, contudo, como concluiu o

até justificada. Mas ainda recentemente uma organização

cada um destes sectores. Mas é essencial que tanto o sector

CRES, é que "a subutilização dos serviços públicos conduz a

representativa dos médicos mais jovens reclamou a obrigato-

público como o sector privado sejam fortes e autónomos, para

um significativo recurso a prestações privadas, convencionadas".

riedade do estatuto de exclusividade. É evidente que o progresso

promover uma situação de verdadeira concorrência em que o

A separação dos sectores privado e público implica a adop-

do sistema hospitalar português tem de passar também pela

pagador procurará o melhor em qualidade e em preço.

"Sendo, basicamente, social e politicamente, um adepto de uma sociedade baseada num sistema aberto, concorrencial e participado, seria natural que eu apoiasse um sistema centrado no doente, com múltiplos prestadores, e separação entre pagador e prestador. No entanto, não me parece que um tal sistema, desejável numa sociedade bem desenvolvida e quase perfeita, seja viável nas correntes condições da sociedade portuguesa"

33 . 1

Manuel J Antunes Professor Catedrático Director do Centro de Cirurgia Cardiotorácica dos HUC

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH fará eco, mensalmente, das medidas tomadas por quem nos governa e que de uma forma ou de outra são importantes para o sector da Saúde e, em casos mais específicos, para o próprio País. Nesta edição, damos conta de decisões apresentadas em Diário da República entre 19 janeiro e 28 de Fevereiro de 2005

Roche

MINISTÉRIO DA SAÚDE Resolução do Conselho de Ministros n. 0 18/2005, de 20 de Janeiro Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) se mantém na responsabilidade da Unidade Central de Gestão de Lista de Inscritos, constituída no âmbito do Gabinete do Ministro da Saúde, até 31 de Março de 2005 Portaria n. 103/2005, de 25 de Janeiro Integra a infecção pelo VIH na lista de doenças de declaração obrigatória 0

Decreto-Lei n. 0 23/2005, de 26 de Janeiro Prorroga até 31 de Dezembro de 2005, a majoração de 25% estabelecida no n. 0 2 do artigo 6° do Decreto-lei n. 0 270/2002, de 2 de Dezembro Portaria n.0 129/2005, de 1 de Fevereiro Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade da área profissional médica de ginecologia/obstetrícia Decreto-Lei n. 0 29/2005, de 10 de Fevereiro Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o período de vigência do regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral Portaria n. 0 225/2005, de 24 de Fevereiro Determina que a prova de comunicação médica do concurso de ingresso no internato médico se realiza nos meses de Março e Abril de 2001

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE Portaria n. 0 42-A/2005, 16 de Fevereiro (suplemento ao DR n. 0 11 de 17 de Janeiro ºd e 2005) Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações

MINISTÉRIO DA CliNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR Portaria n. 115/2005, de 28 de Janeiro Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gerontologia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

Inovamos na Saúde

Portaria n. º 207/2005, 22 de Fevereiro Converte a Escola Superior de Enfermagem de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Leiria Decreto-Lei n. 0 42/2005, 22 de Fevereiro Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior Portaria n. 216/2005, de 24 de Fevereiro Converte a Escola Superior de Enfermagem de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Viseu 0

Portaria n. 0 220/2005, de 24 de Fevereiro Cria na Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico da Guarda o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem MédicoCirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos Portaria n. 0 222/2005, de 24 de Fevereiro Converte a Escola Superior de Enfermagem de Beja, do Instituto Politécnico de Beja, em escola superior de saúde, com a denominação de Escola Superior de Saúde de Beja

MINISTÉRIOS DA SAÚDE E CULTURA Portaria n. 0 226/2005, de 24 de Fevereiro Aprova o regulamento arquivístico para o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, no que se refere à avaliação, selecção, transferência para arquivo definitivo, substituição de suporte e eliminação da documentação

Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n. 0 4/2005/A, de 16 de Fevereiro Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Portaria n. 0 116/2005, de 28 de Janeiro Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de saúde e Controlo Ambiental

CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n. 0 17/2005, de 19 de Janeiro Cria, na dependência do Ministro das Finanças e da Administração Pública, a estrutura de missão designada "lnte~e1:i.ç~.~ ÜR.eraciog.!IJ. da.Admi~ ·; nistração Pública" ," .-.. .• '· ,.- 1 • : • • .: · • .. 1 .. . . ·1

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Portaria n. 0 117/2005, de 28 de Janeiro Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus

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Lei n. 0 12/2005, de 26 de Janeiro Informação genética pessoal e informaçfu de saúde

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