Gestão Hospitalar - Nº42_2009 by APAH

04 Editorial

Nesta edição da GH, Pedro Lopes, presidente da APAH, analisa o protocolo entre o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde, que consiste no desenvolvimento de um processo de avaliação do Sistema de Saúde e do Plano Nacional de Saúde. Uma equipa de peritos internacionais deslocou-se a Portugal e deu uma nota de relevância à importância que este grupo de trabalho dá às opiniões manifestadas pela APAH, sobre matérias relevantes no panorama da Saúde em Portu gal.

12 Entrevista

o Serviço Nacional de Saúde nasceu há trinta anos. O "pai" foi, como todos sabem, o advogado de Coimbra e ex-ministro socialista, António Arnaut. A GH não podia deixar passar o ano comemorativo da data sem dar voz ao principal responsável pela transformação nacional que se registou na Saúde. Se alguma coisa mudou em Portugal ao longo destas três décadas, foi a acessibilidade dos cidadãos aos Serviços de Saúde.

20 lnovacão ,

A Conferência Apifarma 2009, que teve lugar no centro de Congressos de Lisboa, juntou médicos, investigadores, economistas, políticos e farmacêuticos para debater as temáticas ligadas ao papel central da inovação ao serviço da saúde dos doentes. A importância da indústria farmacêutica, relativamente ao aumento da qualidade e da esperança de vida das pessoas, foi um dos aspectos abordados durante o encontro.

22 Indústria

Francisco Braz de Castro, presidente do Conselho de Administração da Fresenius Kabi e da Labesfal, faz o balanço da empresa num ano de crise económica internacional e alerta para a grave situação do sector fa rmacêutico que se vê a braços, novamente, com o incumprimento de pagamentos por parte dos hospitais e a descida do preço dos genéricos .

30 Op n~OLA NACION/i,L d'~ p) so da doença Hepática", em Portugal é um trabalho SAÚDE PÚBLICA que

6~k

economista José Gíria, da Direcção Geral da Saúde, nos 1presenta neste número da GH. Segundo o autor ~

há ( 3 masiado impacto negativo, na Saúde Pública, devido à de ença hepática e, como tal, há medidas que é necessário tom ~ r, com urgência.

BIBLIOTECA

Sopra uma boa nova.

A avaliação dos Serviços de Saúde Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde estabeleceram um protocolo, no qual consta, entre outros propósitos, o desenvolvimento de um processo de avaliação do Sistema de Saúde e do Plano Nacional da Saúde. Para o efeito, deslocou-se a Portugal uma equipa de peritos internacionais, concretamente a gestora do Projecto de Avaliação Dr.ª Elke Jakubowsky (consultora) e o Dr. Jeffrey Lozon (Presidente do Conselho de Administração do St. Michael' s Hospital, Toronto, Canadá e consultor). Esta equipa de peritos identificou vários intervenientes e observadores do sistema de saúde português e solicitou à nossa Associação um encontro para obter informações sobre a própria Associação e a avaliação que a mesma faz sobre o Sistema de Saúde Português e o respectivo Plano de Saúde. A equipa fez-se acompanhar pelo Dr. Paulo Nicola, membro do Grupo de Coordenação Nacional do Projecto de Avaliação do PNS/SS. A primeira nota de relevância deste contacto é, sem dúvida, a importância que o Grupo de Coordenação Nacional do Projecto de Avaliação do PNS/SS dá às opiniões manifestadas pela nossa Associação, sobre matérias de tanta relevância no panorama da saúde em Portugal. Mais uma vez, fica reconhecido o papel desta Associação claramente entrosada nas questões da saúde e particularmente naquelas que dizem respeito à gestão na saúde. O momento foi, ainda, oportuno para referir uma das maiores reformas levadas a cabo no país, a criação do Serviço Nacional de Saúde que comemora 30 anos de existência. Recentrando o tema, um dos pontos abordados foi a actual reforma na área hospitalar. Mencionamos a nova lei de gestão hospitalar e o respectivo enquadramento jurídico dos hospitais que permitiu a criação dos Hospitais Sociedades

Pedro Lopes Presidente da APAH

"Fica reconhecido o papel desta Associação claramente entrosada nas questões da saúde e particularmente naquelas que dizem respeito à gestão na saúde."

Anónimas com as consequentes alterações, particularmente, no recrutamento de recursos humanos e aquisição de materiais. A empresarialização dos hospitais, a adopção de regras comuns da gestão privada e a criação de uma nova cultura de gestão foram outros dados transmitidos aos nossos interlocutores. O financiamento, assente em orçamentos de base prospectiva, onde a capacidade instalada e a procura são as principais determinantes da negociação, em contraponto aos orçamentos de base retrospectiva, assentes na despesa efectuada e obrigando a recorrentes rectificações orçamentais para conseguir um aceitável equilíbrio financeiro foi outra das matérias abordadas. A contratualização, permitindo uma verdadeira expressão de necessidades pelos hospitais, nem sempre acolhidas pelo contratante, tendo como contraponto a responsabilização da respectiva Administração, foi outro tema em análise. Outras questões foram abordadas que não cabe . . aqm mencionar. O outro ponto abordado foi o Plano Nacional de Saúde e a sua avaliação. Consideramos tratar-se de um documento bem elaborado, fundamental, estratégico e com uma característica particular, a de ter sido adaptado durante todo o seu período de vida por vários governos e eqmpas mm1stena1s. Valorizamos, ainda, a forma como foi participado através de um longo período de apresentações e discussão. Apenas um reparo, consideramos tratar-se de um documento muito ambicioso e com metas pouco definidas, o que poderá prejudicar a sua realização e os respectivos resultados. Finalmente queremos referir o términus da fase III, última fase do desenvolvimento do Plano em 201 O e a necessidade de o avaliar e preparar um novo Plano.

o . ••

...

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio. Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

~ LABESFAL

Fresenius Kabi Caring

for

Life

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3900 medicamentos mais baratos

Consumo de álcool

Poupança pode ultrapassar 75 milhões

"Binge drinking" é nova tendência entre os jovens

o passado dia 1 de Abril, entraram em vigor os preços mais baixos de 3900 medicamentos que, de acordo com

o Governo, permitirá ao Estado uma poupança de 75 milhões de euros e aos utentes de cerca de 20 milhões. Mas a Apifarma já reagiu e alerta que, no contexto da acrual crise económica mundial, as empresas farmacêuticas irão ser castigadas. Esta foi a terceira fase da revisão transitória dos preços dos medicamentos, e segundo esta legislação (aprovada em 2007) os

Para a associação, há que reconhecer "a

que poderá atingir os 68.251.142 Euros,

importância da baixa de preços" que "assume particular relevância face ao contex-

tendo também por referência as vendas de 2008. Nos medicamentos genéricos, reduzem-se os preços a 16 substâncias activas, que correspondem a 2465 apresentações. O impacto na redução dos PVP poderá ser de 6.973.581 Euros . am

to de crise que se vive acrualmente, e que não pode deixar de ser considerada como um importante contributo da Indústria Farmacêutica Portuguesa para o apoio às famílias e doentes em Portugal". No entanto, alerra para a "situação difícil que toda a cadeia do medicamento atravessa motivada por um contexto económico adverso que tem implicado decréscimos no mercado sem precedentes, sendo que estas baixas de preços implicam um esforço redobrado das empresas que inevitavelmente

m Portugal, está a crescer uma nova tendência entre os jovens no que diz respeito ao consumo do álcool. É o "binge drinking", ou seja, o consumo esporádico mas excessivo de bebidas alcoólicas. 48,3% dos jovens, entre 15 e 24 anos, bebeu de 4 a 6 ou mais bebidas numa só ocasião, pelo menos urna vez,

"apesar da região centro e norte do país terem uma maior prevalência de consumo excessivo frequente, a nova tendência de "binge drinking' não se delimita a uma região mas antes a pólos estudantis, caso das escolas e universidades''. Para esta médica, "os clínicos dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente os médicos de família, têm um papel determinante na detecção, acompanhamento e encaminhamento dos problemas associados ao álcool. A proximidade destes profissionais com esta realidade permite uma melhor identificação

contribuirá para o agravar da situação". No total são 3900 apresentações de medica-

no último ano. Os dados constam do Plano Nacional para Redução dos Problemas Ligados ao Álcool e foram apresentados no 26. 0 Encontro de Nacional de Clínica Geral. O Plano aponta ainda que o consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens de 15 e os 17 anos aumentou para os 40% em 2007, face aos 30%

mentos, de marca e genéricos, cujos preços descem até 52,4%.

de 2001 . Os resultados dos estudos nacionais e europeus evidenciam que os padrões de con-

idade precoce. "Os médicos de família são também agentes

e genéricos. Foi apenas em 1999 que se verificou, pela última vez, um aumento nos

No que diz respeito aos medicamentos de marca, foram reduzidos os preços em 1435

sumo de risco e nocivo estão a aumentar entre as mulheres jovens na maioria dos Estados-

preços dos medicamentos em Portugal.

apresentações, com um impacto no PVP

-Membros, nomeadamente, em Portugal. De acordo com Cristina Ribeiro, médica de

privilegiados na prevenção através da divulgação e sensibilização para os consumos de risco e as suas consequências, tendo ao dispor a implementação de boas práticas e propondo soluções ajustadas para cada contexto'', esclarece Cristina Ribeiro. lllD

preços aplicados em Portugal passaram a ser calculados com base na média dos valores praticados nos chamados quatro países de referência: Espanha, Grécia, Itália e França. Conforme afirma a Apifarma em comunicado, desde 2007 já baixaram de preço mais de 5600 medicamentos, entre inovadores

família e assessora para os assuntos do álcool do Instituto da Droga e Toxicodependência,

Parceria

Apifarma dá formação a associados A

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) desenvolveu recentemente um plano de formação destina-

O programa de formação vai estender-se até

nanças para não Financeiros", "Modelos de

Novembro e incluirá acções de formação contínua e whorkshops. De acordo com Rui

Avaliação Económica"e o desenvolvimento de cursos avançados como resposta à necessidade

do aos colaboradores das empresas associadas, em conjunto com diversas entidades públicas

Santos Ivo, director executivo da Apifarma, "a formação e qualificação dos Recursos Huma-

de aprofundamento de conhecimentos. Foram ainda reforçadas as vertentes técnicas ligadas à

e privadas, como, por exemplo, o Infarmed, a Direcção Geral das Actividades Económicas

nos é um dos eixos da orientação estratégica definida pela actual direcção. Foi neste sentido

e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

que, em 2008, implementámos um programa de formação que prosseguimos agora em 2009

Qualidade e contempladas as áreas relacionadas com a gestão de Recursos Humanos. Ao nível da Formação Contínua, o programa contempla mais de 20 cursos que vão desde a

A iniciativa tem por objectivo o reforço da qualificação dos Recursos Humanos da Indústria Farmacêutica através do desenvolvimento e implementação de um programa temático que abrange todas as áreas de actuação das empresas farmacêuticas. Desta forma, a Apifarma dá

de forma melhorada e com a introdução de novas temáticas. Para além da valorização dos profissionais do sector, acreditamos que desta forma podemos também contribuir para uma maior notoriedade e valorização da indústria farmacêutica em Portugal".

Metodologia e Revisão de Preços, Concursos Públicos, Regras deontológicas da Indústria

sequência ao Plano de Formação iniciado em 2008, o qual contou com a participação de

O programa para 2009 foi enriquecido com o alargamento das áreas de intervenção, des-

mais de 300 profissionais do sector.

ignadamente, através de formações como "Fi-

das repercussões físicas, psicológicas e sociais ligadas ao consumo excessivo desde de uma

Simpósio

Universidade debate novos medicamentos manipulados A Universidade Fernando Pessoa organiza,

pêuticas, mais seguras e eficazes, tem levado por

no próximo dia 24 de Abril, no Porto, um simpósio subordinado ao tema "Novos

parte da indústria farmacêutica ao desenvolvimento de novos sistemas terapêuticos capazes

de aumentar o efeito terapêutico e diminuir os efeitos secundários dos medicamentos", explicam ainda os organizadores. lllD

Farmacêutica ou Propriedade Industrial são alguns dos temas dos workshops que fazem

Medicamentos Manipulados e Novos Sistemas Terapêuticos". O objectivo é analisar as últimas novidades na área, uma vez que o "estado da arte tem sofrido uma constante evolução, havendo cada vez mais alternativas para a personalização dos medicamentos", explica a comissão organizadora da iniciativa.

também parte do plano de formação. am

"A crescente necessidade de novas respostas tera-

Farmacoeconomia, Farmacoviligância, Auditoria e Sistemas de Qualidade, Boas Práticas de Fabrico, até ao Media Training ou Gestão de Crise Mediática. O direito da Concorrência,

Quase 12 % dos portugueses com doença

''A

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etes é um ts unami''

Foram divulgados os resultados do Estudo da Prevalência da Diabetes em Portugal. De acordo com o documento, 11,7% da população portuguesa é diabética. Mais 5,2% do que em 2006. O cenário fica ainda mais preocupante quando a estes números se juntam os pré-diabéticos.

' ' Adiabetes é um tsunami», afirmau José Manuel Boavida, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia, relativamente ao constante aumento da diabetes, salientando que «para além da mortalidade que esta doença pode causar, há uma grande morbilidade, como a cegueira e amputações. A!ém disso, a doença é a primeira causa de ins~fi ciência renal, causando inúmeros gastos na saúde». Segundo Luís Gardete Correia, presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, o objectivo deste estudo foi «determinar a prevalência de Diabetes Mellitus tipo 2, a anomalia de glicemia em jejum e a tolerância diminuída à glucose na população portuguesa, entre os 20 e os

Francisco George reforçou que «com o crescimento descontrolado que a epidemia apresenta temos que unir esforços. É preci-

Para Francisco Ramos, «é possível trabalharmos em conjunto. Para melhor desenhar estratégias é preciso conhecer a doen-

so alargar este trabalho a outros extractos da população, não só a médicos e enfermeiros.

ça. Neste momento temos um problema, que é o aumento desta patologia na população portuguesa. E o que vamos fazer? Reforçar e melhorar a capacidade do trata-

importante ter este tipo de traballio não só para a Diabetes como para outras doenças», afirmou Francisco George, director-geral da Saúde, presente no encontro com os jornalistas, acrescentando que «este é um

Temos que trabalhar com estruturas de sociedade civil. Um terço da população entre os 20 e os 79 é diabética ou pré-diabética. São percentagens preocupantes e a Direcção Geral de Saúde tem que apoiar o desenvolvimento deste estudo». Francisco Ramos, secretário de Estado Ad-

elemento essencial no quadro das iniciativas que o Programa Nacional de Prevenção

junto e da Saúde, também esteve presente, tendo salientado que «a diabetes é um pro-

e Controlo da Diabetes prevê. Prevenção e controlo porque estamos convencidos que há medidas que podem reduzir a curva as-

blema do nosso país e de todo o mundo. A diabetes está associada a estilos de vida; é,

cendente que esta doença prevê».

provavelmente, a epidemia do século XXI e um grave problema de saúde pública».

mento, dar melhores condições para que os doentes sejam tratados e seguidos e, ainda, minorar as complicações derivadas da diabetes. É preciso insistir na prevenção», afirmou Francisco Ramos. Este responsável na área da Saúde salientou ainda que «temos o programa necessário para recomendar as melhores estratégias e para colocar em prática as melhores estratégias. Temos que transformar o conhecimento em estratégias de intervenção». Dlll Ana Cruz

O autocarro da mudanca .:>

O Changing Diabetes bus passou recentemente por Portugal esteve em Lisboa (21 e 22 de Março), Coimbra (24), Porto (26 e 27) e Tomar (28). Inserido numa campanha mundial, promo-

distribuídas por ambos os sexos e grupos etários. De um total de 12.200 convocatórias, foram devolvidas 4.060, e das 8.140 convocatórias recepcionadas foram obtidas respostas por parte de 5. 167, o que corresponde a uma taxa de resposta de 63,5%. A esta população foi fornecida informação prévia e esclarecimento sobre o que se pretendia (referindo-se ser necessária a manu-

79 anos». No estudo, desenvolvido entre Janeiro de 2008 e Janeiro de 2009, foram seleccionadas aleatoriamente 122 unidades de saúde em 93 concelhos. Depois foram identificados os residentes na área escolhida em cada unidade, através do cartão de utente,

tenção de hábitos alimentares e exercício físico nos 3 dias anteriores ao teste bem como um jejum de pelo menos 12 horas antes do mesmo, sendo permitido beber água). «Estima-se que em Portugal 7,7% dos ho-

enviada uma convocatória a uma amostra aleatória de 100 pessoas por cada unidade,

lar é de 5,6% no que se refere ao diagnóstico e 3,9% com a doença por diagnosticar.

mens tem a doença diagnosticada e 6,5% ainda por diagnosticar. Nas mulheres, o va-

No total, 11,7% da população portuguesa é diabética», referiu Luís Gardete Correia. Este estudo estendeu-se também à análise da prevalência da pré-diabetes em Portugal. 23,2% é a percentagem da população nesta situação, o que significa que um milhão e oitocentas mil pessoas estão, neste momento, em risco de vir a sofrer de Diabetes. Em números totais o estudo aponta para a existência de 905.035 portugueses entre os 20 e os 79 anos .com diabetes, dos quais 395.134 não sabem que são portadores desta doença crónica. Os Açores aparecem com os valores regionais mais elevados do país com uma prevalência de 14,3%. O desafio agora é perceber as causas que levam a esta disparidade. «Este é um trabalho de grande mérito. É

vida pela empresa farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, o autocarro disponibilizou às populações locais informação sobre como prevenir a diabetes, doença que afecta mais de 246 milhões de pessoas. Consciencializar para os perigos e alertar para as consequências sociais, humanas e econ6micas desta enfermidade são os objectivos desta acção de sensibilização. Dividida em quatro áreas temáticas - Sobre a diabetes; Mudar a diabetes; Mudar o futuro da diabe-

chãriQing diabetes

WorldTour

tes; e A diabetes em crianças e jovens-, a informação contida no autocarro permitiu aos largos milhares de pessoas que, no nosso país, o visitaram saber mais acerca da doença. No lançamento da campanha, junto ao Centro Cultural de Belém (Lisboa), estiveram presentes os especialistas Luís Gardete (APDP) e José Manuel Boavida (SPD). Em cada paragem, a população tinha acesso a três tendas de actividades - Espaço alimentação saudável, Mini-ginásio e Espaço criança. O autocarro, na estrada desde Setembro de 2006, realiza uma volta ao mundo e espera contribuir, no que à prevalência da diabetes diz respeito, para um futuro mais saudável. Um estudo da lnternational Diabetes Federation (2006) estima que, se a evolução da doença continuar ao ritmo actual, haverá 380 milhões de diabéticos em 2025,

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dando corpo a uma das piores epidemias mundiais. Para inverter essa assustadora .tendência há que operar uma profunda mudança de hábitos e adoptar um estilo de vida saudável, a começar pela alimentação equilibrada e pela prática de exercício físico.

Ministra da Saúde no Curry Cabral

Inauguração garante Autonomia A ministra da Saúde, Ana Jorge, visitou as Unidades de Cuidados Intensivos:, Transplante Hepático e Cuidados Ventilados do Hospital Curry Cabral, em Lisboa. Esta visita serviu para dar a conhecer um novo espaço para os doentes ventilados crónicos, que funciona

'' o

na Unidade de Cuidados Intensivos e que é único no país. s Cuidados Intensivos do Hospital Curry Cabral têm

jornalistas e a todos os profissionais de Saúde presentes as melhorias registadas no Cur-

A m inistra da Saúde aproveitou para falar sobre a reorganização do parque hospitalar de Lisboa

novos eqmpamentos, que

ry Cabral, no domínio em causa, deixando

e salientou que algumas das áreas de grande di-

receberam através do mecenato de diversas entidades. Ao mesmo tempo, o hospital tem

também perceber que o Curry Cabral tem pés para contin uar a sua caminhada.

ferenciação técnica vão passar para o Hospital de Todos os Santos, num futuro próximo.

feito um trabalho muito elevado ao nível do transplante hepático e renal. Esta pequena

A ministra deixou bem claro que, «apesar de existir a necessidade de criar mais unidades

«Algumas das especialidades do Hospital Curry Cabral vão passar para o novo Hospital de Todos

experiência, única no nosso país, vai ajudar a

idênticas a esta, não têm de existir em todos

os Santos. No entanto, as Urgências vão manter-

gerir melhor os doentes ventilados crónicos. Pretende-se multiplicar estas unidades por

os hospitais. É necessário ver em quantos e quais". Depois explicou porquê: "Para criar

-se, pelo menos até à entrada em funcionamento daquela unidade hospitalar», referiu Ana Jorge.

todo o país, de forma a libertar os Cuidados

estas pequenas experiências há que analisar

A responsável pela pasta da Saúde garantiu

Intensivos e melhorar a qualidade de vida destes doentes». Foi com estas palavras que Ana

muitas questões, entre as quais a situação do doente e dos profissionais de saúde, sem es-

que as medidas para preparar a reorganização do parque hospitalar estão em curso, mas não

Jorge, ministra da Saúde, deu a qmhecer aos

quecer os recursos humanos».

quis avançar pormenores, já que os dois novos hospitais só abrem dentro de quatro a cinco anos. «Estamos a preparar a ligação deste hospital com os outros, porque sabemos que vão aparecer novos recursos de fora e esta casa tem de repensar a sua existência de forma articulada. Até lá, a qualidade de funcionamento é para manter» disse Ana Jorge. 11111 Ana Cruz

«0 hospital Curry Cabral tem feito um trabalho muito elevado ao nível do transplante hepático e renal, mas sobretudo hepático" II

António Arnaut e o SNS em 2009:

"A maior parte dos seguros são uma fraude" O Serviço Nacional de Saúde nasceu há trinta anos. O 11 pai" foi, como todos sabem, o advogado de Coimbra e ex-ministro socialista, António Arnaut. A GH não podia deixar passar o ano de 2009 - em que se comemora a efeméride - sem dar voz ao principal responsável pela transformação nacional que se registou na Saúde. De facto, se alguma coisa mudou em Portugal ao longo destas três décadas, foi a acessibilidade dos cidadãos aos serviços de Saúde. Foi esta mudança que deu origem a uma alteração radical na forma de olhar e de viver o sector. Na entrevista, referiu que por duas vezes teve medo que se estivesse a caminhar para o fim do SNS e deixa, ainda, recados ao sector privado. Muitos...

Gestão Hospitalar - Passaram 30 anos sobre a criação do SNS. Quando delineou as bases do Serviço Nacional de Saúde esperava que, três décadas depois, ele estaria no caminho que está? Porquê? António Arnaut - A criação do SNS foi inscrita, como ponto de honra, no programa do II Governo Constitucional presidido por Mário Soares, no qual me coube a pasta dos Assuntos Sociais (Saúde e Segurança Social). A sua apresentação foi feita na Assembleia da República em 9 de Fevereiro de 1978. Nessa altura eu acreditava, ingenuamente, que todos os partidos apoiariam o SNS, porque todos tinham votado o art. 64° da Constituição que previa a sua criação. Enganei-me, pois logo surgiram dificuldades e entraves por parte das forças de direita, especialmente do CDS, nosso parceiro no Governo. O Governo acabou por cair antes de aprovar a lei instituidora e, por isso, logo que regressei

>>> "O sector privado deve ter um papel

complementar do sector público. Deve ser fiscalizado pelo Estado e articulado com o SNS".

à Assembleia da República apresentei ali o

GH - É possível continuar a manter um

projecto em nome do Partido Socialista. O Parlamento aprovou-o e a respectiva lei, nº 56/79, foi publicada no Diário da República em 15 de Setembro de 1979. Trinta anos depois e apesar de algumas malfeitorias de que foi vítima, o SNS impôs-se ao apreço dos portugueses, e até os partidos de direita dizem apoiá-lo. Foi uma grande conquista social, a maior reforma do século XX português. Se compararmos os índices sanitários de há 30 anos com os de hoje compreenderemos como melhorou a qualidade de vida dos portugueses.

SNS para todos e tendencialmente gratuito, ou as regras do jogo vão alterar-se tão profundamente, nos próximos anos, que vai ser impossível manter esta pretensão? AA - É possível e desejável, desde que continuemos a considerar o direito à saúde como um verdadeiro direito de personalidade. Desta concepção humanista, perfilhada pela Constituição de República, deriva a obrigação do Estado de garantir, efectivamente, as correspondentes prestações de saúde. Porém, o SNS não é gratuito, porque é pago com os nossos impostos. Os que mais têm, pagam para os que mais precisam. É esta cadeia de solidariedade que caracteriza e sustenta o SNS como um verdadeiro imperativo moral. Ninguém deve ser afectado por carência económica, no exercício de direito tão essencial, que respeita à própria dignidade humana. Se a igualdade é um valor ético-constitucional, é em situações de fragilidade, como a doença, que esse valor é mais imperioso e indeclinável. O SNS é a trave-mestra do Estado Social.

GH - O que sente quando dizem que o é o "pai. d o SNS"?. AA - Assumo patrioticamente a responsabilidade política pela criação do SNS. Mas a responsabilidade técnica do articulado legal é, sobretudo, dos Professores e médicos Mário Mendes, então Secretário de Estado da Saúde e Gonçalves Ferreira, o grande reformador do sector, que começou a delinear ou a esboçar o SNS com a criação dos Centros de Saúde em 1971.

nais, eu dou-lhes razão. A recente reforma da função pública acabou, praticamente, com as carreiras, precarizando e até proletarizando médicos e enfermeiros. Ora, as carreiras são um dos pilares do SNS. Sem estabilidade, reconhecimento do mérito e remuneração condigna de todos os profissionais, o SNS corre grave perigo de degradação.

GH - Ao longo destes 30 anos, houve algum período em que teve medo que o SNS não fosse sobreviver? Quando e porquê? AA - Em 1982, quando o Governo de Pinto Balsemão publicou um Decreto revogando, praticamente, a Lei 56/79. Valeu então o Tribunal Constitucional que impediu esse grave atropelo à Constituição da República. Outra arremetida foi cometida pela Lei 48/90, do Governo de Cavaco Silva, por substituir a lei instituidora do SNS e alterar a sua filosofia. Contudo, o SNS já estava implantado tanto em todo o país, como no coração dos portugueses, e conseguiu resistir ao assédio dos seus adversários, que o queriam destruir para abrir espaço às multinacionais, aos negociantes da saúde.

GH - Se lhe pedissem para reformular o actual

"Assumo patrioticamente a responsabilidade política pela criação do SNS. Mas a responsabilidade técnica do articulado legal é, sobretudo, dos Professores e Médicos Mário Mendes, então Secretário de Estado da Saúde e Gonçalves Ferreira, o grande reformador do sector"

GH - Os actores do sector da Saúde são muitos e há, em cada grupo, vontades e intenções diferentes. Acha que o corporativismo dos diferentes grupos é negativo ou positivo para o SNS? AA - O corporativismo, entendido aqui como a defesa egoísta do interesse dos diversos grupos profissionais, é negativo para o SNS. Mas eu, sinceramente, não vejo que esses profissionais queiram prejudicar o SNS. Pelo contrário, penso que a grande maioria deseja defendê-lo e dignificá-lo. Quando a Ordem e os Sindicatos vêm a terreiro defender as carreiras profissio-

SNS quais as principais medidas que tomava? AA- O SNS foi pensado para uma determinada conjuntura e a Lei 56/79 limitou-se, no essencial, a corporizar o modelo consagrado na Constituição. Os tempos e as circunstâncias são outros e o SNS tem que acompanhar e responder às novas necessidades e às novas técnicas. Eu, porém, não discuto o aspecto técnico do SNS porque não sou especialista nessa matéria. Defendo os seus princípios fundamentais, no plano ético-jurídico: o SNS deve conservar a sua marca matricial e ser universal, geral e gratuito, isto é, deve prestar a todos, sem discriminação e em tempo útil, o mesmo tipo de cuidados de saúde, sem qualquer pagamento directo do utente, salvo as taxas moderadoras para os não isentos.

GH - Acha que a chave para a reforma está nos Cuidados Primários e nos Cuidados Continuados? AA - As diferentes valências e patamares

do SNS devem ser vistos como um todo complementar e funcionar articuladamente. Esta é a chave para tornar o SNS mais eficiente e humanizado. Contudo, os Cuidados Primários devem merecer uma atenção especial, como está a acontecer, porque respondem a 80% das necessidades em saúde. Os Cuidados Continuados, criados pelo actual Governo, representam um salto qualitativo, que deve ser valorizado.

GH - Que análise faz ao crescimento do sector privado da Saúde? Acha que os actuais grupos se vão manter? AA - O sector privado deve ter um papel complementar do sector público. Deve ser fiscalizado pelo Estado e articulado com o SNS, segundo a própria Constituição. A verdade é que nos últimos anos verificou-se um alargamento do sector privado à custa do SNS. Este governo também contribuiu para tal situação ao contratar com grupos privados os tratamentos hospitalares

dos funcionários públicos (ADSE), em vez de o fazer com o SNS. Aliás, em bom rigor, não se compreende a existência de sub-sistemas públicos de saúde. As continuadas tentativas de descaracterizar e debilitar o SNS são inspiradas pelo sector privado. Quanto pior funcionar o SNS mais "clientes" procurarão esse sector. Estão em jogo largos milhões de euros, pois o SNS absorve 1/6 do Orçamento do Estado (OE). Eu não sou contra as actividades privadas e até reconheço que podem ter um papel social, se elas se pautarem por certas regras. Porém, a sua motivação é o lucro. O lucro a qualquer preço. Ora, o nosso dever patriótico é defender o sector público, ou seja, o SNS, porque só ele pode garantir o direito fundamental à saúde de todos os portugueses. Não é uma questão ideológica. É uma questão moral e de cidadania. De defesa da d ignidade humana. Quanto à última parte da pergunta responderei: alguns grupos privados vão manter-

-se e não vejo mal nisso, embora tenha que dizer que a maior parte dos seguros - e há hoje cerca de 2 milhões de apólices - são uma fraude. O que qualquer português sensível e solidário não pode admitir é que esses grupos prosperem à custa do definhamento do SNS. Mas isso não vai acontecer. As ideias justas e generosas acabam sempre por resistir e triunfar.

GH - O crescente peso dos economistas e dos gestores na Saúde é positivo ou negativo? AA - A Saúde tem de ser bem gerida, porque é paga com os nossos impostos. Uma boa medida de gestão seria, desde já, tentar evitar o desperdício de 25% do seu orçamento, conforme verificou recentemente o Tribunal de Contas. Outra medida a pôr em prática passaria por obrigar todos os profissionais a cumprir o seu horário e a rentabilizar os equipamentos, evitando, por exemplo, que alguns blocos operatórios estejam a trabalhar a um terço da sua capacidade.. . É também preciso saber que gerir o SNS não é uma econometria, mas um humanismo. Por isso, não deve ser administrado apenas por economistas, mas também pelos seus profissionais. Sobretudo, tem de ser gerido por pessoas que o defendam e não por quem o queira destruir. GH - Há quem diga que este SNS só sobrevive se houver uma classe média disposta a aguentar o sistema. Concorda? AA - O SNS consome hoje mais de 10% do PIB, o que o coloca, neste campo, acima da média europeia. No entanto, a nossa despesa em saúde, per capita, é das mais baixas da Europa. Isro significa que precisamos de produzir mais para termos melhor saúde, pois o orçamento do SNS deve corresponder a uma justa repartição dos nossos meios financeiros, tendo em conta as necessidades de outros sectores, como a Educação e a Segurança Social. Neste sentido, é a classe média que dá o maior contributo para a sua sustentabilidade. Mas poderá ser necessário lançar um imposto especial ~ nsignado ao SNS sobre

Precisamos de produzir mais para termos melhor saúde, pois o orçamento do SNS deve corresponder a uma justa repartição dos nossos meios financeiros" rendimentos superiores a certo montante. É o princípio elementar da solidariedade: dos que mais podem aos que precisam.

GH - Acha que o SNS é o reflexo do país actual? AA - O SNS dignifica o país, porque, apesar de algumas deficiências, é o melhor serviço público português. Compare-o com a Educação ou a Justiça ... Tendo em conta a filosofia humanista que o inspira e o seu contributo para a qualidade de vida, é mais do que um "reflexo" do Portugal moderno. É um "amplexo" do 25 de Abril. GH - Que recado deixa para quem hoje dirige o sector da Saúde? AA - As minhas recomendações estão implícitas nas respostas anteriores. Em todo o caso, espero que o Partido Socialista, autor do SNS, não deixe tocar no art. 64° da Constituição da República. llD

>>>O SNS impôs-se ao apreço dos portugueses, e até os partidos de direita dizem apoiá-lo. Eu não sou contra as actividades privadas e até reconheço que podem ter um papel social, se elas se pautarem por certas regras. Porém, a sua motivação é o lucro. O lucro a qualquer preço.

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~·

Colóquio em Lisboa

Avaliação do Dese

A «Avaliação do Desempenho Hospitalar» foi o tema do colóquio organizado pela lnformation Builders, líder em sistemas operacionais de business intelLigence (BI). O evento, realizado em Lisboa, teve como intuito fazer uma reflexão sobre a importância das avaliações de desempenho das unidades de saúde e hospitais assim como uma análise sobre a utilização de software específico para este sector.

e de responsabilidade perante a organização e os doentes» salientou José Miguel Boquinhas

e diversificação», começou por referir José Miguel Boquinhas, administrador da empresa Hospitais Privados de Portugal (HPP), saliencando seguidamente que «OS hospitais funcionam num mercado muito específico,

Assim, «o grau de performance parece ser inversamente proporcional ao grau de com-

ção de objectivos - individuais, sectoriais e globais - a avaliação do cumprimento e o

plexidade operacional dos hospitais. O modelo deve ser baseado em departamentos, como unidades de organização e administração de cuidados baseados no trabalho

estabelecimento de novos e mais ambiciosos objectivos». Para medir a performance da

pluridisciplinar». Para este m édico nefrologista, «os centros de responsabilidade/ centros de resultados, numa lógica de controlo e fiscalização da gestão com objectivos bem definidos - or-

pectiva financeira, capacidade de aprendizagem e de crescimento ou inovação, processo interno de produção e n ão deixar passar em claro a perspectiva dos clientes. É necessário medir os resultados criados por estas pers-

de modelo tradicional, no que diz respeito à estrutura; à natureza da procura; à ausência

çamentos, mapas de pessoal e prestação de contas - são fundamentais na organização

pectivas . A identificação das unidades de medida deve ser feita por quem conhece in-

de soberania no que diz respeito ao preço e ao aumento da procura perante mais oferta. Os hospitais têm uma dupla estrutura de autoridade, técnico-profissional e gestionária formal e de responsabilidade perance a organização e os doentes». Para o amigo secretário de Estado da Saúde, a estrutura organizacional tem grande influência na performance dos hospitais.

estrutural dos hospitais, sem esquecer de unir o con ceito d e d epartamento ao de centro de responsabilidade, pois ele permi-

ternamente a organização», informou José Miguel Boquinhas. Na Saúde, a especificidade no mercado fez com q ue a capacidade das escolhas e a competição estejam muito atenuadas, particularmence no sector público. A avaliação de desempenho nos hospitais é analisada através de diversos factores - externamente com a análise do mercado, de agentes económi-

te associar, na mesma pessoa ou na mesma equipa de gestão, o responsável técnico com o responsável pela gestão». Para este especialista, a importância da definição de objectivos, comparáveis com outros hospitais, remete-se para a d efini-

nho (PM).» «A plataforma de business in-

cos (clientes, fornecedores, etc. ), do estado I accionis tas e a associação de consumidores/ doentes; internamente com análise no órgão de gestão e dos profissionais.

No encontro esteve também presente Dave Fuld, Decision Support Director do Hospital

O administrador da HPP Saúde referiu que existem razões para a avaliação do desempenho nos hospitais, entre as quais «a promoção da eficiência e contenção de custos,

do Monte Sinai que apresentou diversos case study demostrando que a utilização do software adequado de business intelligence e as soluções de integração de informação, permi-

cultura de prestação de contas em crescendo, maior controlo por parte das entidades financiadoras - quer em relação à produção, quer à realidade dos cuidados de saúde - aumento do grau de responsabilização dos pro-

tem alcançar resultados positivos nesta área. São várias as soluções e ferramentas direccio nadas para o sector da Saúde que têm como finalidade uma optimização da gestão do desempenho da organização. Para Dave

teliggence WebFOCUS e o PMF permitem o acesso à informação necessária num formato simples e d ireccionado a cada função , dentro da organização de Saúde, desde os administradores aos médicos e analistas. Desta forma, é possível o fornecimento de uma única plataforma de reporting da empresa que abarque todas as necessidades de informação destes intervenientes da área da Saúde facilitando e agilizando todo o processo interno de gestão e comunicação» destacou Dave Fuld, concluindo que, «num cenário competitivo e cada vez mais exigente, é necessário procurar soluções que permitam uma análise integrada das fomes de infor-

fissionais e das instituições (civil, criminal e disciplinar), maior grau de exigência por

Fuld, «soluções como o Performance Management Framework (PMF) são ferramen-

mação da própria organização, de forma a aumentar a sua rentabilidade». mo Ana Cruz

parte dos gestores e m aior consciencialização e informação dos doentes e suas famílias».

Avaliação do desempenho hospitalar

>>>«Os hospitais têm uma dupla estrutura de autoridade, técnico-profissional e gestionária formal

s organizações de Saúde, em particular os hospitais, são diferentes das restantes? Sim, porque têm um sistema de valores muito próprio, com uma relação de confiança muito forte entre a instituição, os seus agentes e os cliences. Actuam num cenário de alguma instabilidade, de elevada complexidade

tas que permitem a definição da estratégia de negócio, articulada com indicadores de desempenho (KPls) e medidas de desempe-

organização e para que esta seja organizada por objectivos «é fundamental existir pers-

Na sua apresentação, José Miguel Boquinhas fez referências especiais à forma como deve ser feita a avaliação do desempenho hospitalar em quatro vertentes específicas. Assim, e

produtividade analisam o número médio diário de sessões de tratamento, o número diário de sessões de tratamento por médico por médico equivalente e a taxa de aproveitamento de

segundo o responsável, a avaliação do desempenho hospitalar é feita tendo em conta quatro áreas específicas: o internamento; o hospital de dia; a urgência e a consulta externa. Em cada um destes aspectos é necessário analisar os indicadores de actividade e os indicadores de produtividade. Os indicadores

capacidade instalada. Na urgência os indicadores de actividade são os custos com pessoal médico por médico equivalente, os custos com pessoal de enfermagem por enfermeiro equivalente, o custo médio

de actividade referentes ao internamento são os custos com pessoal médico por médico equivalente; custos com pessoal de enfermagem por enfermeiro equivalente; custo médio por doente saído ajustado ao Índice de Case Mix (ICM); proveito médio por doente saído ao l.C.M. e, ainda, a margem líquida do internamento. Os indicadores de produtividade são analisados através da taxa de ocupação, duração média, doentes saídos por causa ajustada ao l.C.M. e doentes saídos por m éd ico equivalente ajustados ao l.C.M. No Hospital de Dia, os indicadores de actividade referem-se a os custos com p essoal m édico equivalente; custos com pessoal de enfermagem por enfermeiro equivalente, custo meio por sessão de tratamento, proveito médio por sessão de tratamento e a margem líquida do hospital. Os indicadores de

por atendimento na urgência, o proveito médio por atendimento na urgência e a margem liq uida na urgência. No que se refere aos indicadores de produtividade, estes são verificados através do número médio diário d e atendimentos na urgência e o número médio diário de atendimentos na urgência po r médico equivalente. Na consulta externa os indicadores de actividade referem-se a os custos com pessoal médico equivalente; os custos com pessoal de enfermagem por enfermeiro equivalente; custo médio por consulta e a margem líquida de consulta. Os indicadores de produtividade são analisados através do número médio diário de consultas; o número d iário de consultas por m édico equivalente; o tempo m édio de consulta; a p ercentagem de primeiras consultas e a taxa de aproveitamento da capacidade instalada.

Conferência Apifarma 2009

A inovação ao serviço da Saúde e do doente A importância da indústria farmacêutica, relativamente ao aumento da qualidade e da esperança de vida das pessoas, foi um dos aspectos abordados durante a Conferência Apifrma 2009, realizada no Centro de Congressos de Lisboa. Médicos, investigadores, economistas, políticos e farmacêuticos debateram as temáticas ligadas ao papel central da Inovação ao serviço da Saúde dos doentes.

'' e

erca de 24% da despesa total da Saúde é hoje paga pelos cidadãos ao seccor privado, quando apenas 15 % é suportado pelos utentes directamente ao SNS, através das taxas moderadoras», referiu Jorge Sampaio, ex-presidente da República e Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose, na sessão de abertura da Conferência Apifarma 2009. Para Jorge Sampaio, «a Saúde é para codos e esta é uma das metas de desenvolvimento do milénio, que constitui uma espécie de agenda da realização das condições básicas de uma vida humana digna à escala mundial e que pressupõe o combate á tuberculose, VIH/Sida e malária, as três grandes pandemias corri dimensão global deste século». «Vale a pena lembrar o compromisso assumido, na Organização Mundial de Saúde, no sentido de reduzir para metade a prevalência e a taxa de mortalidade da tuberculose até 2015, bem como a elaboração de um plano mundial - Stop TB - que contém as

orientações estratégicas que os países devem operacionalizar para alcançar esse ob"jectivo». «O interesse dos cidadãos exige uma in-

aos melhores medicamentos numa situação

garantir uma correcta avaliação clínica e

de escassez de meios por parte dos financiadores do sistema. Isco quando se sabe que a

tervenção preventiva e uma acção real dos mecanismos de regulação, pelo que é de extrema utilidade começar a discussão sobre a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - discussão que não tem sido feita e que é essencial que se faça», reforçou o Enviado Especial das Nações Unidas para a Luta contra a Tuberculose. Ana Jorge, ministra da Saúde, presente também na sessão de abertura da Conferência Apifarma 2009, afirmou que «O investimento em medicamentos não pode ser visto como um cusco. Considero o acesso à inovação terapêutica como um investimen-

inovação é fundamental para o desenvolvimento das terapêuticas, mas é também geradora de maiores gastos. Ricardo Luz, presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia, refere que «O acesso

económica de todas as moléculas que sejam consideradas adequadas, ultrapassando-se assim a possibilidade de que algumas venham a ser abandonadas por meras razões de ordem financeira». Na opinião do economista Carlos Gouveia Pinto, professor do ISEG, «O facro de Por-

ao medicamento não é ter codos os medicamentos disponíveis para todos, mas sim ter

tugal ter uma despesa per capita em medicamentos semelhante à média da OCDE

um medicamento para quem efectivamente necessita dele. Por isso, é preciso um maior

não significa um igual nível de acesso dos doentes aos medicamentos. Todos conhece-

rigor dos médicos na utilização dos recursos que tem à sua disposição». Para este oncologista, "é preciso ter total

mos os constrangimentos do nosso sistema e é por isso imperioso cornar o acesso aos medicamencos e aos cuidados de saúde mais

transparência nas decisões sem esquecer de

equilibrado». 1111 Ana Cruz

co fundamental na Saúde e nas sociedades. Não há progresso possível nesta área sem a indústria farmacêutica". A titular da pasta da Saúde mostrou-se satisfeita com o facco de serem hoje escassos os problemas clínicos para os quais não há resposta em Portugal, referindo que tal se deve à boa colaboração e à partilha de objectivos com a Indústria Farmacêutica. Ana Jorge disse ainda ser importante não esquecer "a excelência de alguns projectos de sucesso em inovação terapêutica desenvolvidos em Portugal por empresas portuguesas. É preciso salientar a necessidade de se prosseguir nesta via com um apurado sentido ético, que coloque os cidadãos no centro das decisões sobre o acesso aos medicamentos. Temos de nos esforçar para ir mais longe, pois continua a haver milhões de crianças em todo o mundo sem acesso a vacinas ou a qualquer tipo de tratamento».

Acesso e sustentabilidade A sessão dedicada ao «Acesso ao Medicamento e Sustentabilidade do Sistema de Saúde» abordou perspectivas sobre a complexa questão de procurar assegurar o acesso

Francisco Braz de Castro faz análise:

do Conselho de Administração.

conhece o dirigente da Labesfal, mas é um mercado em que não existe crescimento. "A quantidade de soro fisiológico que se vende é a mesma q ue se vendia há dois ou três anos atrás e o preço é mais baixo, o que se aplica às centenas de prod utos da área hospitalar". Ao mesmo tempo que existe me nos dinheiro apara investir, exis te também um grande esforço financeiro, já que a Labesfal está a

Na área da Labesfal Genéricos procedeu-se a uma reestruturação da equipa comercial, que incluiu a d ispensa de 11 quadros. "Foi uma decisão que foi imediatamente tomada,

"invest ir no parque tecnológico da fábrica, para produzir outros produtos não só para o mercado português mas tam bém para o mercado internacional", revela.

A crise e a 1n ustr1a Farmacêutica Em 2005, a Fresenius comprou a Labesfal. Quatro anos depois, o presidente do Conselho de Administração

medidas an ti-crise, reconhece o p residente

da Fresenius Kabi e da Labesfal, Francisco Fraz de Castro faz à G_H o balanço da empresa num ano de crise económica internacional. E alerta para a grave situação do sector farmacêuticoque se vê a braços, novamente,

como forma de mostrar ao mercado que esta

Genéricos complicam contas

mos as medidas necessárias, até porque são as nossas fábricas aqui em Portugal que produzem a maior parte destes produtos".

Mas na situação do sector farmacêutico em Portugal há ainda que ponderar um outro facror para além da crise: o preço dos genéricos, cuja redução poderá contrib uir para a

Já na área hospitalar, as medidas são "uma forte contenção de custos", revelou Braz de Castro. Não houve lugar a mexidas n os quadros mas sim "a apertar uns furos no cinto", reduzindo "os custos de funciona-

com o incumprimento de pagamentos por parte dos hospitais e a descida do preç'O dos genéricos.

é uma área estratégica para nós e que tomare-

mento o mais possível, sem pôr em causa o esse mesmo funcionamento". Os soros não são um m ercado em crise, re-

dim inuição dos postos de trabalho no sector. Verifica-se "um decréscimo significativo do número de embalagens de genéricos colocado no mercado, ou seja, o consumo diminuiu". M esmo considerando que o consumo fosse estável, uma redução de 30% nos preços é uma red ução cujo "impacto é directamente

e acordo com Francisco Braz de

Castro, quatro anos após a aquisição pela Fresenius, a Labesfal "está estável" e a seguir o proj ecto que foi inicialmente concebido em 2005. Um dos principais objectivos está em march a plena: está feita a expansão da unidade de produção para suportar o crescimento internacional dos produtos, especialm ente dentro dos antibióticos. Falta ainda a finalização do processo de aprovação, a nível comunitário, dos AIM, dos registos dos produtos em outros países. Também a "área de negócios em Portugal, que é a Labesfal Genéricos, está a seguir o seu caminho como estava previsto", afirma Braz de Castro, revelando que está programado o lançamento d e novos produtos. Na área hospitalar e n a sequência da aquisição da empresa Dabur, existe agora uma área oncológica "em que temos o controlo da pro-

d ução e o controlo da matéria-prima" e que é "uma área claramente em desenvolvimento". Ainda na área hospitalar, o presidente do CA revela que existem "proj ectos p ara crescer" envolvendo várias entidades, que serão publicam ente revelados dentro de dois a três

na perda de postos de trabalho revelou um recente estudo da IMS H ealth. Um a avaliação q ue reco lh e a apoio do dirigen te da Labesfal. "N ão sei se serão 1500, dois mil ou 2.5 00 ", mas "concordo que aquilo que

meses, e escusa-se a revelar m ais pormenores.

temos estado a ver nos últimos tempos na indústria farmacêutica configura um cená-

Crise e Desemprego

rio de, pelo m enos, um risco grande no p róprio desenvolvimento da actividade" .

A actual situação mundial de cnse financeira e económica afecta também o sector farmacêutico e em Portugal irá traduzir-se

Francisco Braz de Castro aponta, como exemplo, a sequência de "mega fusões" entre as grandes companh ias farmacêuticas

como a Wyeth e a Pfizer. As fusões, aponta, permitem não só a reo rganização de recursos como "permitem às empresas terem u ma massa crítica d e fun cionamento que d ite a sua sobrevivência". E dá como exemplo o esforço que o lançamento de um novo produto implica em termos de investimento para cada emp resa. "A dimensão da investigação faz com que seja n ecessária uma maior m assa crítica d a em presa para a sustentar." Tamb ém a Labesfal tem vindo a adap tar

sentido no resultado das empresas". "A maior parte das empresas entrou em ruptura, o que as obrigou a fazer correcções de mercado", sublinha Braz de Casem. Sabe-se hoje,

que "nem metade das empresas estarão em equilíbrio financeiro , nesce momento".

mantém estável e os hospitais são os mesmos. A questão do crescimento dos gascos hospitalares levanta-se com os medicamentos inovadores para terapêuricas específicas como a oncologia e o VIH/Sida. Braz de Castro chama a atenção para o facco destes serem "produtos cada vez mais inovadores, mais caros, com uma tecnologia mais aperfeiçoada, em que os tratamentos se tornam cada vez mais caros e, ao mesmo tempo, em que está também a aumentar a incidência destes casos". E a "facrura tam-

tos - como o paraceramol, o antibiótico ou o soro fisiológico - que tem sofrido "uma

bém vai chegar aos hospitais". "O aumento da despesa hospitalar depende hoje

ser dependente das regras existentes". Conforme revela Braz de Castro, será durante

degradação sucessiva do preço" e em que a despesa não aumenta, já que a população se

claramente mais da incidência de novos casos de patologias cujo tratamento é caro", frisa.

o corrente ano ou, até do próximo, que se fará a discussão interna sobre a introdução ou não

Tectos para gastos com medicamentos anos, a evolução da despesa hospitalar com medicamentos está perfeitamente controlada". E esta só irá aumentar na mesma medida em que aumente a incidência de novos casos de patologias cujo tratamenco é caro. Acrualmente, existe um conjunco de produ-

lidade das empresas e da sua estruturação que vai cer impaccos na concinuidade deste negócio", frisa o presidente do conselho de adminiscração da Fresenius Kabi. Se as quantidades vendidas tivessem aumencado, "poderiam ter minimizado o im-

Na opinião de Braz de Castro, "nos últimos

pacco do preço", afirma. Braz de Castro defende que "as reduções a serem feitas para normalizar os resultados

Pagamentos atrasados de novo

deveriam ser progressivas ou directamente proporcionais às medidas que fossem feitas para incentivar este mercado dos genéricos e o que aconteceu foi uma redução abrupta de preço, sem nenhuma razão aparente expeccável, sem nenhuma oucra medida feita na altura que pudesse fazer essa compen-

A contribuir para a situação difícil que o sector farmacêutico está a atravessar em Portugal está o atraso dos pagamentos por parte dos hospitais que, apesar do plano

É o caso de alguns produtos para diabéticos "que deixam de ter interesse comercial do ponto de vista dos genéricos e que têm margens perfeitamente desprezíveis ou negativas". O dirigente da Labesfal aponta ainda um estudo recente da APOGEN que revela que a maior parte das moléculas já está abaixo do preço médio europeu. "Muitas empresas da área dos genéricos estão obviamente em risco" e das cerca de 60 que actualmente existem, 15 a 20 poderão fechar porcas no próximo ano, ano meio, alerta Braz de Castro, que está convicto de

Medicamentos inovadores É precisamente a área dos medicamentos oncológicos - genéricos e inovadores - que a Labesfal se prepara para desenvolver, em consequência da compra da Dabur. No entanto, na área de produtos inovadores, a empresa tem uma posição de cautela. "É necessário ter em conta a forma .como o mercado está organizado e quando tivermos os primeiros registos de alguns produtos de inovação - a nível europeu, em alguns locais, já estão atribuídos - essa entrada vai

acrescenta, que "há empresas que já fecharam, que há empresas que muito provavelmente irão ter de fechar porque não têm viabilidade financeira e remos o próprio mercado e as próprias farmácias que ainda não têm regularizados os seus créditos e débitos". "Tudo isto criou uma instabilidade tremenda no mercado ao nível da própria viabi-

sação de unidades e que trouxe um grande desequilíbrio às empresas". "Não há capacidade de reacção possível a este ripo de situação", sublinha. Este corte de preços trouxe ainda como consequência que "haja alguns producos cuja margem deixou de ser interessance para trabalhar e que apenas existem por questões de portofolio", afirma ainda Braz de Castro.

desses medicamentos, através da Fresenius Biotech. "O produto existe, se vai vender em Portugal ou não é uma questão a ver", frisa. A responsabilidade pelo arraso na incrodução destes medicamentos no mercado nacional não pode ser totalmente assacada ao Infarmed, aponta. "É indiscutível que, de facto, tem havido um arraso de novos medicamen-

governamental de pagamento de dívidas, ainda se mantém e se perspectiva que possa vir a aumentar. De acordo com Braz de Castro, presidente do Conselho de Administração da Labesfal e da Fresenius Kabi, "relativamente ao final do mês de Março, não é verdade que todos os hospitais tenham pago as suas dívidas". "Há alguns - bastantes - que o fizeram, mas há também alguns - bastantes também que não o fizeram", revela. "O prazo de pagamento hospitalar que nós temos hoje é na base dos 200 dias, o que está claramente fora do objectivo do plano que era chegar aos 90 dias", diz Braz de Castro. E frisa : "nestes primeiros dois meses, tivemos também indicadores de hospitais que até pagaram as suas dívidas até final do ano que deixaram de pagar no início deste ano também".

tos no mercado mas esse atraso deve-se, pelo que percebi, à falta de recursos do Infarmed

para seguir o processo que foi montado". "Quem, de facto, atrasou a entrada dos medicamentos", sublinha, "foi o Ministério da Saúde ao criar uma lei, ao criar uma exigência adicional aos produtos inovadores, exigência essa que o Infarmed não tinha meios para fazer cumprir". E esta é uma situação que influi directamente no acesso que os portugueses têm aos medicamentos inovadores. Como país pequeno que somos, temos um consumo reduzido o que pode não ser compensatório para as grandes empresas farmacêuticas. "Porque é que vou lançar um produto em Portugal, que me vai obrigar a perder mais tempo, a gastar mais recursos, para vender mil unidades por ano, com um preço que tem de ser 5, 10, 20 % mais barato, quando posso

Para Braz de Castro, a explicação prende-se com a falha da resolução do problema estrutural que levou às dívidas em primeiro lugar. "Estamos, mais uma vez, a começar a aumentar os prazos médios de pagamento. Em Outubro, Novembro do ano passado, atingimos os 350, 365 dias de atraso nos pagamentos, tivemos uma diminuição que nos levou até aos 200 dias, deu-nos a sensação que estancou ali e que agora vai começar a aumentar outra vez". "Parece-me que foi dado um balão de oxigénio mas a situação de base que leva os hospitais a não pagar, aparentemente, não está resolvidá', sustenta. "Se tivesse de fazer futurologia, parece que daqui a sete ou oito meses, vamos estar numa situação idêntica à que estávamos há um ano atrás". O dirigente da Labesfal explica ainda que a média de 200 dias não é uniforme em

fazê-lo na Alemanha, onde vendo 50 mil unidades e com menos restrições". Este é o principal raciocínio das grandes companhias que leva a que, muitas vezes, os ges-

todos os hospitais: "significa que tenho hospitais que me pagam até sete dias, outros que pagam a 15 ou 30 dias, portanto, tenho um conjunto de hospitais que são cumpridores e, depois, tenho um conjunto de hospitais que não são cumpridores, com números que vão aos 500 ou 600 dias". 1

tores portugueses tenham de se bater com as casas-mãe para " garantir que Portugal esteja na primeira ou segunda vaga de registos ou comercialização de medicamentos". llD

Comparação

au e

om a entrada de novos países para a União Europeia (EU) o número

de sistemas de saúde em vigor na UE multiplicou. As discrepâncias são substanciais, acentuando as diferenças entre os recém-chegados Países de Leste e os restantes Estados-membros. As características do financiamento, da cobertura da população e da forma de gestão são apenas alguns dos pontos em que os mais novos e os mais antigos membros divergem, diferenças ditadas até pela própria dimensão dos países. A GH vai apresentar, durante os seus próximos números, uma comparação entre alguns dos principais pontos dos vários sistemas de saúde em vigor nos 27 Estados-membros da EU, como o financiamento, a gestão, o número de profissionais de saúde, o número de hospitais. Os dados foram compilados pela HOPE European Hospital and H ealthcare Federation. N esta edição, apresenta-se a comparação entre Portugal, Espanha, França, Grécia e Eslovénia. mo

••• Países Sistemas

uro

Portugal

Espanha

10.6 milhões de habitantes

44.1 milhões de habitantes

69.7%

71.9%

Financiamento

Impostos, a segurança social financia apenas

Impostos

público

uma pequen a parte

Cobertura

Desde 1989, a gratituidade dos cuidados depende

99,7% da população coberta pelo Serviço Nacional

da população

da capacidade financeira do indivíduo

de Saúde. 13,5% também subscreve seguros de saúde

Público/ Privado

Coexistência de hospitais públicos, privados

Coexistência de h ospitais públicos, privados sem fins

sem fins lucrativos e privados com fins lucrativos

lucrativos e privados com fins lucrativos

N° de hospitais

209 hospitais, dos quais 170 de cuidados agudos

741 hospitais, dos quais 545 de cuidados agudos

N° de camas

32 400 camas de cuidados agudos

11 5 600 camas de cuidados agudos

Camas

74,8% camas públicas; 25,2% cam as privadas

66,2% camas públicas; 33,8% camas privadas

Duração da estadia

7 dias

6.9 dias

Listas de espera

Negligenciáveis

Notáveis

O s hospitais públicos são propriedade do Estado.

O s hospitais públicos são geridos por departamentos

Administração

Dispõe de relativa autonom ia financeira e administrativa.

de saúde das comunidades autónomas, com diversos

e gestão dos hospitais

Desde 1990 que a gestão pode ser delegada ao sector

m odelos de gestão

% de financiamento público

públicas/ privadas

privado através de contratos. Em 2002, 40% dos hospitais públ icos fo ram transformados em emp resas públicas Os orçamentos dos hospitais são estabelecidos

O s hospitais públicos são financiados pelas

Entidades

e alocados pelo Ministério da Saúde. Os fundos

comunidades autónomas. Os hospitais privados podem

financiadoras

são distribuídos pelas regiões de saúde.

ser contratualizados pelas comunidades autónomas,

Os hospitais recebem também taxas moderadoras

para suprir falhas do Serviço Nacional

dos doentes Despesas hospitalares

s.d.

540 dólares por habitante, 25,9% do total das despesas de saúde

(públicas e privadas) 142 300, dos q uais 112 500 no sector hospitalar

790 7 00, dos quais 421 300 no sector hospitalar

M édicos hospitalares

26 000 médicos hospitalares

s.d .

Remuneração e estatuto

O s m édicos dos hospitais públicos são empregados

A maioria dos médicos é equiparada a funcionários

Profissionais de Saúde e Acção social

dos m édicos hospitalares e pagos pelo Serviço N acional de Saúde

públicos, pagos pelo Estado

N° de equipamen tos

M RI : 7 .7

MRI: 3.9

por milhão de habitantes Radioterapia: 3.3 Scanners: 12.8

Radioterapia: 3.9 Scanners: 13.3

s.d. - sem dados

Países Sistemas

França

Grécia

Eslovénia

63.2 milhões de habitantes

11.1 milhões de habitantes

2 milhões de habitantes

76.5%

51.7%

77.2%

Financiamento

Descontos de trabalhadores

Segurança social obrigatória

público

e empregadores; impostos;

e impostos

% de financiamento público

Orçamento de Estado e outras fontes O regime geral cobre a população

Quase totalidade da população

Cobertura

assalariada. Uma centena

abrangida por seguros independentes, no local de residência

da população

de sub-sistemas especiais e específicos

subsistemas complementares

Cobertura universal baseada

abrange vários grupos profissionais Público/Privado

Coexistência de hospitais públicos,

Coexistência de hospitais públicos

·privados sem fins lucrativos e privados

das seguradoras e privados

e privados, embora estes sejam

com fins lucrativos N° de hospitais

umammona

2 890 hospitais, dos quais

319 hospitais, dos quais

29 hospitais, dos quais

1 599de cuidados agudos

268 de cuidados agudos

20 de cuidados agudos

N° de camas

225 900 camas de cuidados agudos

42 mil camas de cuidados agudos

7 700 camas de cuidados agudos

Camas

65,5% camas públicas;

72% camas públicas;

99,1 % camas públicas;

públicas/privadas

34,5% camas privadas

28% camas privadas

0,9% camas privadas

Duração da estadia

6 dias

6,3 dias

6.2 dias

Listas de espera

Negligenciáveis

Notáveis

Notáveis, até 18 meses de espera em algumas patologias

Os hospitais públicos são autónomos

Os hospitais públicos funcionam

Todos os hospitais propriedade

Administração

jurídica e financeiramente, sob a tutela

como unidades independentes,

do estado

e gestão dos hospitais

do Estado

geridas por gestores por um prazo de cinco anos.

Os hospitais públicos e os privados

Os hospitais públicos são

O seguro de saúde negoceia,

convencionados são pagos sobretudo

reembolsados pelas seguradoras.

anualmente, os contratos com cada

O Estado assegura, na prática,

hospital com metas precisas para

o pagamento dos salários

actividades e tecto de despesa.

s.d.

s.d. s.d.

Entidades financiadoras por um seguro de saúde obrigatório, cujo pla.fand provisional é votado anualmente pelo Parlamento Despesas hospitalares

1 070 dólares por habitante,

(públicas e privadas)

33,8% do total despesas de saúde

Profissionais de Saúde

1.9 milhões, dos quais

163 700, dos quais

e Acção social

1,2 milhões no sector hospitalar

107 800 no sector hospitalar

Médicos hospitalares

59 O1O médicos hospitalares

s.d.

2 630 médicos hospitalares

Remuneração e estatuto Os médicos dos hospitais públicos

Salários dos médicos dos hospitais

Os médicos hospitalares têm o estatuto

dos médicos hospitalares podem igualmente trabalhar no privado

públicos variam em função

de funcionários públicos. O salário é

da qualificação e experiência

fixado por um acordo colectivo s.d.

N° de equipamentos

MRI: 3.2

MRI: 2.6

por milhão

Radioterapia: 6

Radioterapia: 2. 7

de habitantes

Scanners: 7.5 -~

s.d. - sem dados

Scanners: 6.8 -

Direcção Geral da Saúde

mais abaixo surge o carcinoma hepatocelular,

eso

oen de Morrer - 2005, da Direcção-Geral da Saúde; a morbilidade dos internamentos nos hospitais públicos de 2007, constantes da base de dados dos grupos de diagnóstico homogéneos, disponibilizada pela Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS, sendo os códigos das patologias definidos de acordo com a Classificação Internacional de Doenças com a modificação clínica - CID-9-MC.

Resultados - Mortalidade precoce De acordo com a tabela 1, a doença hepática ocupa o quinto lugar no conjunto das dez principais patologias em termos de anos potenciais de vida perdidos aos 7 0 anos. Conjugando este lugar da DH com o valor da sua taxa especifica de mortalidade por 100 000 habitantes (14.2), percebe-se a importância

a hepatite viral, o coma hepático com, respectivamente, 912, 811 e 782 doentes saídos em igual período de tempo. No conjunto dos internamentos, nos hospitais públicos do Continente em 2007 (955 878 doentes saídos), a doença hepática representou cerca de 1% dos doentes saídos.

ática Tabela 1 - As dez principais patologias em termos de anos potenciais de vida perdidos (APVP} aos 70 anos e respectivas taxas especificas de mortalidade (TEM} por 100.000 habitantes em 2005.

APVP

TEM/100.000 hab

Acidentes rodoviários Doença isq uémica cardíaca

33 337.0 18 112.5

12.6 80.1

Doença cerebro-vascular Tumor Maligno do pulmão

17 777.5 17 01 7.5

Causa do óbito

Doença crónica do fígado e cirrose Suicídios

14510.0 12 61 7. 5

155.7 30.1 14.2 26.0

TM estômago TM mama feminina

11 160.0 10 205.0

23.3 26.9

TM cólon Pneumonia

7 195.0 6 619.0

23.2 42.7

A GH apresenta nesta edição um trabalho do economista José Gíria, da Direcção Geral da Saúde, sobre "O peso da doença Hepática" em Portugal. Os dados apresentados abaixo, bem como os custos directos da doença, fazem-nos pensar. Segundo o autor há demasiado impacto negativo, na Saúde Pública, devido à doença hepática e, como tal, há medidas que é necessário tomar, com urgência.

objectivo deste artigo é o de tentar estimar o peso da Doença Hepática (DH), no território Continental, usando para tal, um conjunto de indicadores que se encontram disponíveis e que se referem aos seguintes aspectos: - Mortalidade precoce; - Caracterização epidemiológica da morbilidade dos internamentos do Continente; - Peso financeiro dos internamentos em termos de custos directos hospitalares; - O consumo de álcool, como factor de agravamento do peso daquela doença.

Material e métodos As fontes para a construção dos indicadores apresentados neste estudo descritivo e retrospectivo foram as estatísticas de mortalidade do ano de 2005 apresentadas na publicação Risco

são muito mais elevados. Atente-se no que acontece com os acidentes rodoviários que com a taxa específica mais baixa suplanta largamente os anos potenciais de vida perdidos aos 70 anos.

Caracterização epidemiológica da morbilidade dos internamentos do Continente No conjunto das patologias que englobam a doença hepática e para as quais, na tabela 2 se apresentam os respectivos códigos de acordo com a Classificação Internacional de Doenças, na versão modificação clínica CID - 9 - MC, em 2007, cifrou-se num total de 10731, o número de doentes saídos nos internamentos em hospitais públicos, ocupando o primeiro lugar os internamentos por doença hepática crónica - cirrose com 6 822 doentes saídos. Bastante

ça pulmonar crónica obstrutiva e fractura do fémur, as respectivas percentagens foram de 0.9%, 1.8%, 1.3%, 1.1 % e 1.2%. A variável sexo apresenta diferenças consideráveis, pois, de acordo com a figura 1 e para o global da doença hepática, a razão é de 1 internamento de mulheres para 2.1 de homens. Para as três principais patologias, Carcinoma Hepatocelular - CHC, Doença Hepática Crónica-Cirrose - DHCEC e Hepatite Viral- HV, aquelas razões variam para respectivamente, 3.1 , 2.7 e 2.5. A distribuição por grupos etários também revela diferenças. Assim, e conforme a figura 2, o total dos doentes saídos do grupo etário

Fonte: Risco de Morrer-2005, da Direcção-Geral da Saúde.

desta doença em termos de morte precoce, uma vez q\le tanto na doença isquémica cardíaca, na doença cerebro-vascular e no tumor maligno do pulmão, aquelas taxas específicas

Para situar a ordem de grandeza dos doentes saídos pela doença hepática, refira-se que para o tumor maligno colorectal, diabetes mellitus, enfarte agudo do miocárdio, doen-

45-64 anos apresenta o maior número de doentes saídos. A média das idades situa-se no Tabela 2 - Doença Hepática - Doentes saídos por patologias, nos Hospitais Públicos do Continente em 2007

CID9MC

Doentes Saídos

Doença Hepática Crónica-Cirrose Carcinoma Hepatocelular Hepatite Viral Coma Hepático

571 1550 70 5722

Hepatite não especificada Colangiocarcinoma

5733 1551 -

6.822 912 811 782 408

DH Fulminante Hipertensão Portal

570 5723

Patologias

Sequelas de DC Síndrome Hepato Renal Varizes Esofágicas Outras Doenças do fígado

5728 5724 456.0.1.2

Doenças não especificadas

5739

Total Fonte: Direcção-Geral da Saúde.

996

5738

10 731

grupo etário de 60 a 64 anos. De acordo com a figura 3, conclui-se que o número de dias de internamento (64585), consumidos pelo grupo etário dos doentes saídos dos 20 aos 64 anos, isto é, em plena idade activa e considerando que os indivíduos se encontrariam ao trabalho, representariam baixas ao trabalho e consequentemente perdas de produtividade nas empresas onde prestam trabalho. A demora média, conforme a figura 4, situa-se em 9.7 dias acima dos 6.4 dias de demora méd ia para o conjunto dos internamentos no Continente em 2007 . Trata-se portanto de uma doença com internamentos de demora média elevada e portanto pesados em termos de consumo de dias de internamento. As três principais patologias, CHC, DHCEC e HV, apresencam demoras médias respectivamente de 9.2, 10.5, e 4.5 dias de internamento. Outro indicador de importância para anali-

7503

10.5

9.2

4959

9.2

álcool, apresenta, como um factor de risco

9.7 ,---,-..-

determinante no agravamento do peso daquela doença. 6.4

4.5

CHC

OHCEC

OUTRAS

doença hepática, ou seja aqueles em que é referido a existência de consumo d.e álcool, tendo resultado dessa análise as seguintes

Total CHC

OHCEC

OUTRAS

Total OH

1a Homens •Mulheres 1

Todas patologias

Figura 1 - Doença Hepática - Doentes saídos por sexo, nos hospitais pú-

Figura 4- Doença Hepática - Demora média, nos hospitais públicos, discriminada por

blicos, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde

patologias, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde

4903

24.1 3681 14.0

13.1

13.8

1837 4.5 148

2.2

162

0-19

20-44

45-64

65-84

>=85

CHC

OHCEC

OUTRAS

Total OH

Todas patologias

Figura 2 - Doença Hepática - Doentes saídos por grupos etários, nos hos-

Figura 5 - Doença Hepática - Percentagem de óbitos, nos hospitais públicos, discri-

pitais públicos, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde

minada por patologias, no Continente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde

49471

Peso financeiro dos internamentos em termos de custos directos hospitalares

3&437

Utilizando a recente portaria 132/2009, que

15114

2030

171 0-19

20-44

115-14

>=15

Figura 3 - Doença Hepática - Dias de internamento,

neos estimaram-se os custos totais e médios do doente saído e do dia de internamento,

tratamento da doença hepática e de acordo com a mesma metodologia o custo total do transplante hepático nestes doentes atingi u o valor de cerca de treze milhões d e euros ou seja 22% do cus to total dos referidos doentes. De notar que os transplantes hepáticos efectuados como terapia para a do ença hepática cresceram de 2000 para 2007 em 19%. É portanto de concluir que os internamentos por doença hepática são pesados em termos financeiros. Para se ter alguma noção des-

nente em 2007. Fonte - Direcção-Geral da Saúde

que se apresentam na tabela 3. Assim, em 2007 os custos totais directos do

sar o peso da doença em termos de interna-

internamento dos doentes saídos por doença hepática totalizaram cerca de sessenta milhóes de euros. Para as diversas patologias

se peso, refira-se que os internamentos por diabetes mellitus e por HIV, se cifraram, em

mento é a taxa de letalidade intrahospitalar, ou seja a percentagem de óbitos face aos

que integram a doença hepática os custos médios por doente saído variaram entre

cerca de metade ou seja à volta de trinta milhões de euros.

doentes saídos nessa patologia. A figura 5, permite concluir que no caso da OH, aquela percentagem atinge 13.8% contra 4,5% para

8845 e 3540 euros. Do mesmo modo os cusros médios do dia de internamento orçaram entre 965 e 434 euros. No conjunto destes custos e pela importância que o transplante hepático tem no

O consumo de álcool, como factor de agravamento do peso daquela doença Ao fazer abordagem do peso da doença hepática, não pode deixar de se referir, a importância, que o elevado consumo de

nos hospitais públicos, por grupos etários, no Conti-

o conjunto do Continente. O valor máximo desta taxa refere-se ao CHC com 24.1 %.

regulamenta os preços a facturar pelos hospitais públicos e dado não haver contabilidade analítica por grupos de diagnóstico homogé-

Assim e para o ano de 2007, procedeu-se à discriminação dos internamentos por

conclusões: - O número de doenres saídos representa 51 % quando é referido o consumo de álcool; -A razão M/H, é mais elevada, 3,4 para 2.3, isto é 1 internamento de mulher para 3.4 de homens na doença hepática com consumo de álcool e 2.3 na doença hepática, globalmente considerada; - A demora média é mais elevada - 10.7 contra 9.7; - Taxa de letalidade intrahospitalar mais alta 14.5 contra 13.8; - Percentagem de doentes saídos, no GE 2064 mais elevada - 68,0 para 63.0; - Percentagem de dias de internamento, no GE 20-64 é mais elevada - de 69% para 62 %; - Os internamentos com complicação majores, representam 41 % para a doença h epática com consumo de álcool e apenas 29% para o conjunto da totalidade da doença hepática; - O cusro total do doentes saídos em 2007 na doença hepática com consumo de álcool

quando há consumo de álcool o valor de 55% para 40% no caso da doença hepática considerada na sua globalidade.

É, pois, notório como o consumo de álcool torna a doença hepática mais agressiva tendo como consequência o agravamento do seu peso em termos de custos directos hospitalares e também em termos de custos indirectos sociais, nomeadamente perdas de produtividade na aplicação dos recursos humanos, uma vez que a doença apresenta complicações em plena idade produtiva dos cidadãos.

5 - O grupo etário 20-64 anos, gerou 61 % dos internamentos e no caso do álcool 68%; 6 - Os internamentos geraram facturação no valor de 60 milhóes de€, dos quais 22% foram para transplante hepático; 7 - A DH com consumo de álcool, gerou facturação - 31 milhões de€ - 52%; 8 - A DH alcoólica gerou 41 % de internamentos com complicação major. 9 - É uma patologia prevalente e incidente em idades de maio r valor produtivo , gerando portanto elevados custos indirectos sociais, nomeadamente perdas de produtividade que não se encontram devidamente avaliadas.

Discussão e Conclusões Para reforçar as conclusões deste trabalho seria interessante avaliar em termos de série cronológica como se tem caracterizado a situação nos últimos 1O anos e isso seria possível, uma vez que existem indicadores para analisar e estimar as tendências do peso desta patologia. A doença hepática tem elevado impacto negativo em termos de saúde pública, pelas seguintes razões: 1 - Elevado nº de mortes prematuras; 2 - Elevado peso comparativo dos internamentos hospitalares, agravado com o factor de risco - consumo de álcool;

Para controlar o impacto negativo da DH há que implementar de futuro acções com o objectivo de: - Alterar o padrão de consumo de bebidas alcoólicas; - Promover o melhor conhecimento da epidemiologia e impacto da DH com vista à melhoria no diagnóstico, tratamento e prevenção desta doença nas populações, sendo necessário para este objectivo criar bases de dados populacionais, nomeadamente registos nac10na1s; - Monitorizar as acções com vista à medição dos impactos da D H em termos de ganhos em saúde; - Difundir aquele melhor conhecimento em

saídos por doença hepática com e sem consumo de álcool; - A percentagem do custo total dos inter-

3 - Demoras médias e taxas de letalidade intra-hospitalar superiores ás médias do Continente, mais agravados nos casos de consumo de álcool; 4 - Razão H/M é de 2.3 agravada para 3.4

namentos com complicação major atingem,

nas situaçóes de consumo de álcool;

queles programas informação sistematizada no sentido de influenciar os centros deci-

atingiu cerca de 31 milhões de euros ou seja mais de metade do custo total dos doentes

Tabela 2 - Doença Hepática - Doentes Saídos por patologias, nos Hospitais Públicos do Continente em 2007

Patologias CHC DHCEC HV OUTRAS

Custo Total 8 066 698 € 40 731 334 € 2 870 831 € 8758169€

Custo médio do DS 8 845 € 5 971 € 3 540 € 4 006€

Custo médio do DI 965 € 568 € 793 € 434€

termos de opinião pública, criando para o efeico, se necessário grupos de pressão; - Elaborar de acordo com os resultados da-

sores para uma mais conecta distribuição de recursos, tornando-a mais equitativa ao nível das diversas patologias com peso elevado, nomeadamente as patologias do foro cardio-vascular e neoplasias malignas. am José Giria - Economista - Direcção-Geral da Saúde. E-mail - jgiria@dgs.pt Referências

Burden of Liver Disease in the United States:

Total

60 427 033 €

Fonte: Direcção-Geral da Saúde.

5 631 €

581 €

Summary of a Workshop - W Ray Kim, 1 Robert S. Brown, Jr.,2 Norah A. Terrault,3 and Hashem El-Serag4 - Hepatology, July 2002.

.-.

A Pfizer dedica toda a sua pesq~i:a à saúde. Dos que ainda não nasceram ate as pesso~s idade mais avançada. Sabemos que ca a ?e d de ter problemas específicos mas que ida e po · d uma as idades é comum o dese10 e ~i~~dl~~ga, saudável e plen~. P~r is~º·. estamos van uarda da investigaçao b1om~d1ca, na ~ do e tratando cada vez mais doenças. prevenm d s Muitos sucessos foram já alcança os, ri:'ª muitos outros necessitam da nossa ded1c~~~o esforço. Para que as doenças façan: pa do e não do nosso futuro. Este e o nosso e ~~~;remisso consigo; juntos faremos o futuro.

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República entre 09 de Fevereiro e 23 de Março.

Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n. 0 11/2009, de 10 de Fevereiro Rectifica a Portaria n. 0 1529/2008, de 26 de Dezembro, do Ministério da Saúde, que fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde, publicada no Diário da República, l.ª série, n. 0 249, de 26 de Dezembro de 2008

Ministério da Saúde Portaria n. 154/2009, de 09 de Fevereiro Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida 0

Portaria n. 0 157/2009, 10 de Fevereiro Aprova o Regulamento do Conselho Nacional da Publicidade de Medicamentos e revoga a Portaria n. 0 257/2006, de 10 de Março Decreto-Lei n. 0 58/2009, de 03 de Março Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Português do n. 0 1 do artigo 49. 0 do Regulamento (CE) n. 0 190112006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro , alterado pelo Regulamento (CE) n. 0 1902/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro, relativo a medicamentos de uso pediátrico

Ministérios das Financas e da Administracão Publica e da Saúde , Portaria n.º 155/2009, de 10 de Fevereiro Altera as Portarias n. ºs 644/2007, de 30 de Maio, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral da Saúde e as competências das respectivas unidades orgânicas, 646/2007, de 30 de Maio, que aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, 1. P., e 66012007, de 30 de Maio, que fixa o número máximo de unidades orgânicas

flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Direcção-Geral da Saúde '

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n. 0 244/2009, OS de Março Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos Portaria n. 0 245/2009, de 06 de Março Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Financas , e da Administracão Pública e da Saúde , Portaria n. 0 272/2009, de 18 de Março Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Portaria n. 0 273/2009, de 18 de Março Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Portaria n. 0 274/2009, de 18 de Março Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Portaria n. 0 275/2009, de 18 de Março Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Portaria n. 0 276/2009, de 18 de 6@0LA NACIONAL DE Cria vários agrupamentos de centr 1 s de Sãá,WR\.~ -' !CJ.{hegrados na Administração Regional e Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. q -() '-(_O

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