Gestão Hospitalar - Nº44_2009 by APAH

04 Editorial

Pedro Lopes, presidente da APAH, fala sobre o Relatório da Primavera. O Observatório Português de Saúde (OPSS) a exemplo de anos anteriores publicou mais um relatório, no ano de 2009, com o título "10 anos de OPSS/ 30 anos SNS razões para continuar". A preocupação com a despesa crescente (10,3% do PIB, em 2008) tem sido uma temática recorrente nos fóruns da área da Saúde.

12 Entrevista

António Meliço Silvestre é um dos grandes nomes da investigação portuguesa na área da lnfecciologia. A GH falou com ele a propósito da Gripe A: há alarme a mais, diz, mas aceita que a informação tem que passar. Em todo o caso não o obriguem a lavar as mãos como vem nos panfletos. Acha que é preferível que se diga que é necessário lavar bem as mãos.

18 Actualidade

Em Portugal, já se contabilizavam mais de 250 casos de Gripe A, na sua maioria importados do estrangeiro, a nível mundial. Oúltimo balanço divulgado pela Organização Mundial de Saúde registava mais de 100 mil casos e de 700 mortes em todo o mundo pela gripe A. Por cá, o número de hospitais de referência e de laboratório habilitados a proceder aos testes de diagnóstico aumentou. OMinistério da Saúde tomou a decisão de passar à etapa 2 do Plano de Contingência para a pandemia.

20 Hospitais

"Melhoria contínua da qualidade" foi o tema abordado por Manuel Delgado, presidente do CA do Hospital Curry Cabral e membro dirigente da APAH, durante a apresentação das recomendações de trabalho sobre " Governação dos Hospitais". " A qualidade não tem uma dimensão regional, nem pode ser adicionada por decreto. A qualidade está dentro da prestação de cuidados de saúde. Faz parte dela. Muitas vezes, no entanto, a qualidade não entra na actividade clínica ficando apenas pela humanização. Épreciso colocá-la dentro da prestação clínica dos cuidados de saúde" salientou.

30 Obama

Opresidente norte-americano Barack Obama está a braços com uma severa contestação ao seu plano de reformar profundamente o actual sistema de Saúde que vigora nos Estados Unidos, assente em seguros de saúde. A sua mais emblemática medida neste âmbito é, precisamente, o alargamento da cobertura do si ~u r<-a-d1-- - - milhões de americanos não poss e "i>Jfl Me~ IONAL DE de saúde. E uma das principais q estões l:!iÍa1nlãiffiifj:)e-oUCA adversários da reforma é como s á fi nanciado o aumento dos custos com a saúde, que já c ntribui de maneira muito significativa para o défice orçame tal do país.

?e~~ BIBLIOTECA

MAIS QUE UM SERVIÇO DE ALUGUER •••

Relatório da Primavera Observatório Português de Sistemas de Saúde (OPSS) a exemplo de anos anteriores publicou mais um Relatório da Primavera, neste caso do ano 2009, com o título "10 anos de OPSS / 30 anos de SNS - Razões Para Continuar". Alterando a linha de análise dos anos anteriores optou, no corrente ano, por fazer um balanço dos últimos 1O anos de governação acompanhando, desta forma, os 1O anos de publicação dos referidos Relatórios que se iniciaram no ano 2001, com o título "Conhecer os Caminhos da Saúde". Em primeiro lugar queremos saudar a longevidade do projecto e louvar a persistência, dedicação e empenho das pessoas que continuam a acreditar no mesmo, dos poucos, para não dizer os únicos, que de forma apartidária, científica e transparente fazem reflexão sobre os acontecimentos na governação da saúde do nosso país. Em segundo lugar queremos acompanhar as preocupações do OPSS quanto à sustentabilidade do projecto quando refere que poderá estar em risco a sua existência. Não podemos permitir que tal aconteça, seria uma grande perda para o nosso sistema de saúde, tão pouco reflexivo nas medidas de inovação, avaliação e mudança. Face à dimensão e variedade de matérias constantes do presente Relatório decidimos fazer referência apenas a três das mesmas, concretamente "O contexto de uma década", "A rede hospitalar" e o "Financiamento e contratualização do SNS". A preocupação com a despesa crescente ( 10,3% do PIB, em 2008) tem sido uma temática recorrente nos fóruns da área da saúde. No caso do nosso país a situação é mais grave tendo em atenção a baixa produtividade e consequente crescimento. A convergência com os países da Europa não tem acontecido e o impacto nas contas públicas designadamente da saúde, tem sido um facto. Os orçamentos da saúde vão sen-

Pedro Lopes Presidente da APAH

0 crescimento da despesa implica medidas de correcção que tem sido tomadas através da contenção de custos" 11

tir inexoravelmente este acontecimento. O crescimento da despesa implica medidas de correcção que tem sido tomadas através da contenção de custos. Os hospitais sentem na pele esta trajectória. As recentes mudanças de políticas de saúde em alguns estados americanos, sendo o Estado da Califórnia, governado pelo republicano Schwarzenegger, tem sido caracterizadas pela introdução da cobertura universal dos cidadãos na área da saúde. Por outro lado, os debates sobre a saúde nas passadas eleições presidenciais, nos EUA, colocand~ na mesa a questão da cobertura universal, são sinais claros das preocupações da sociedade e dos seus representantes políticos nesta matéria. Quanto à rede hospitalar e às transformações da gestão dos hospitais públicos é de salientar o processo da empresarialização dos mesmos. Era incomportável sobreviver num enquadramento jurídico onde a exigência da lei impedia uma gestão célere, pragmática e efectiva. É verdade que alguns estudos tem dado nota de não ter havido grandes diferenças nos resultados da avaliação dos hospitais com estatutos SPA e EPE. Mas também é verdade que são conhecidos muitos hospitais EPE com desempenhos claramente meritórios. O p'r oblema provavelmente não estará no estatuto das instituições mas antes na qualidade da gestão, como tenho muitas vezes referido. Quanto ao financiamento e contratualização no SNS apenas dizer que se trata de matéria consensual e enraizada no processo de negociação. Foi dos passos mais importantes no financiamento dos hospitais portugueses. Resta consolidá-lo e continuá-lo. Q passo seguinte e aqui acompanhamos o OPSS, será contratualizar numa lógica de resultados e de ganhos em saúde. Finalmente, referir a importância deste Relatório da Primavera e aguardar com expectativa a publicação do próximo Relatório. am

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Gripe A

hipórese das farmácias poderem administrar a vacina contra a gripe A, tal como já fazem

Enfermeiros apoiam ministra por manter vacinação no SNS A

decisão, anunciada pela ministra da Saúde, de não permitir a vacinação para a gripe A HlNl nas farmácias comunirárias mereceu o apoio da Ordem dos Enfermeiros. Ao manter a vacinação contra esra patologia nos serviços que constituem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministério está a criar as condições necessárias para que a administração da vacina em causa ocorra com toda a segurança para os cidadãos e profissionais de saúde. A Ordem dos Enfermeiros espera que a decisão agora assumida em relação à vacina para a gripe A H 1N1 corresponda ao início de uma nova forma de encarar a problemática da vacinação. O plano de contingência da Associação Nacional de Farmácias (ANF) contemplava a

com a da gripe sazonal. O plano da ANF, que está dependente da autorização da Direcção-Geral de Saúde, prevê ainda o recurso a farmacêuticos reformados para assegurar o funcionamento das unidades e aconselha o investimento na distribuição de medicamentos ao domicílio. Organizar uma campanha para vacinar três milhões de pessoas o mais rapidamente possível apresenta muiros desafios e a ajuda das farmácias pode ser necessária, é o que defende a vice-presidente da ANF, Maria da Luz Sequeira, para quem as farmácias "como unidades de saúde de grande proximidade, estão disponíveis para fazer a administração da vacina, mediante protocolos com o Ministério da Saúde." Aliás, as farmácias já podem dar algumas vacinas (as que não fazem parte do Plano Nacional de Vacinação) e no ano passado houve 127 3 farmácias a oferecer esse serviço. Segundo Maria da Luz Sequeira, 40% das vacinas contra a gripe sazonal foram administradas nas próprias instalações. lllD

Passatempo premiado

"Partilha a tua história" já tem vencedor Associação Portuguesa da D~ença Inflamatória do Intestino já apurou o vencedor do passatempo "Partilha a tua história", iniciativa desenvolvida em parceria

com Abbott Laborarórios no sentido de promover a partilha de experiências entre jovens portado res da patologia. A vencedora, Catarina M arques d e 2 5 anos de idade, reside em Vila do C onde e é portado ra de C olite Ulcerosa desde há três anos . Ven ceu o p assatempo com a apresentação de um trabalho no qual teve a preocupação de rel atar, d e fo rma criativa e elucidativa, a sua experiência pessoal de com o é viver com a Doença Inflam atória do intestino (DII), passando no seu discurso uma m ensagem de esperan ça aos jovens que sofrem deste problem a. No testemunho, a vencedora do passatempo

relata os sucessivos episódios de desenvolvimento da patologia, a sua gravidade, os sucessivos internamentos e todo o impacto que a vivência com a patologia trouxe à sua qualidade de vida.

O passatempo compreendeu a realização de um trabalho original, no qual cada jovem participante relatou a sua experiência pessoal de com o é viver com a Doença Inflamatória do intestino (D II). Os trabalhos foram avaliados por um júri, composto pela APDI e pelo Grupo de Jovens com Doença Inflamatória do Intestino, tendo em conta a capacidade de descrição da experiência enquanto jovem com esta p atologia e a criatividade da apresentação. Segundo Ana Sampaio, presidente da APDI, este passatempo pretendeu "aproximar os jovens do trabalho da associação e desmistificar algumas ideias através da partilha de experiências, minimizando a probabilidade de isolamem o social e mesmo o desconforto emocional que pode advir do senrimento de "ser diferente" e "ter de esconder" este problemà''. lllD

Tecnologia nacional

T-shirt realiza electrocardiogramas E

xiste agora um novo método para realizar elecrrocardiogramas. Trara-se do "Vital j acket'', uma t-shirt que realiza estes exames e foi concebida com tecnologia inovadora criada em Portugal. Os vários ensaios clínicos permitiram detectar um caso de patologia com necessidade de

p acemaker, que foi possível diagnosricar com recurso ao novo dispositivo. O "Vital ]acket"

faz a monitorização e rastreio de doenças cardíacas, sendo de fácil utilização e confortável para os doentes. Este conceito fo i criado e especificado com base na longa experiência e tradição em instrumentação biomédica e telemedicina dos grupos d e I&D do IEETA, Instituto de Engenharia Electrónica e Telemática de Aveiro da Universidade de Aveiro. lllD

Estudo

Anemia renal com novo tratamento

primeiro estudo comparativo, em doentes com doença renal crónica

poderia ser usado pela equipa médica para abordar outros aspectos do quadro clínico

(DRC) em diálise que necessuam de tratamento para a anemia renal, revelou que grande parte do grupo tratado com M ircera® (metoxi polietilenoglicol-epoerina beta) , em injecção única mensal, atingiu níveis estáveis de h emoglobina. Este é o efeito mais notável do estudo PAT RONUS, que foi apresentado no Congresso M undial de N efrologia. Uma percentagem bastante superior deste doentes manteve um nível estável de hemoglobina com a injecção mensal de M ircera®, em comparação com

dos doentes, o que se trad uziria em vantagens daras, quer para os doentes quer para os profissionais de saúde." Em term os mundiais, cerca de 1,5 m ilhões de doentes com D RC fazem diálise. Cerca de 95% destes doentes têm anemia - um nível extrem am ente baixo de hemoglobina, pro teína que transporta o oxigénio e que está presente nos glóbulos vermelh os - e virão muito possivelmente a necessitar de terapêutica com um agente estimulador da eritropoiese, ou AEE. lllD

o m esmo regime de darbepoetina alfa*. O combate eficaz à anemia renal é fundamental, dado que nem sempre é fácil m anter o nível de hemoglobina dentro de valores normais e rambém porque os doentes com DRC apresentam um risco mais elevado de morte ou hospitalização quando não conseguem atingir os níveis recomendados. "Este primeiro estudo comparativo mostra que a injecção única mensal de M ircera® permite m anter o nível de hem oglobina estável, simplificando o combate à anemia e dando mais tempo aos clínicos para resolverem m uitas outras complicações, como a diálise, habituais nestes doentes", afirmou o Dr. Fernando Carrera, investigador do estudo PATRONUS e nefrologista na Eurodial, Portugal. Acrescentou ainda, "este valioso tempo

Cancro

Tecnologia

Sondas nanoscópias atacam células

Siemens tem novas soluções para a saúde

m investigador da Universidade de Purdue, nos Estados Unidos, desenvolveu sondas multifuncionais nanoscópias que podem ajudar a localizar tumores. Estas sondas têm anticorpos que podem ajudar a procurar e a atacar as células cancerígenas. O estudo foi publicado na versão online do "Angewandte Chemie". De acordo com o investigador, estas sondas podem carregar medicamentos que permitam a detecção e o tratamento das células cancerígenas. Cientistas já tinham desenvolvido sondas que utilizavam partículas magnéticas ou filamen-

Genoma

tos minúsculos de ouro, mas este investigador utiliza as duas coisas, o que permite que as suas sondas sejam mais facilmente detectáveis através dos aparelhos de imagiologia conforme se movem em direcção aos rumores. As partículas magnéticas podem ser detectadas através de um aparelho de MRl e

Siemens IT Solutions and .Services (SIS) desenvolveu um conjunto de soluções para o sector da saúde: lntegrated Care Monitoring, a E-Medication, e o E-Health Portal. A solução E-Medication permite aos médicos ou farmacêuticos analisarem toda a medicação do paciente e verificar se existem receitas em duplicado ou medicamentos com potenciais interacções. Para esta solução, o cartão electrónico fornece a chave à base de dados na qual a informação está armazenada. Quando o paciente apresenta o seu cartão, o sistema compara a medicação com a sua base de dados, independentemente dos items estarem a ser adquiridos ao balcão de uma farmácia ou numa receita. Quando os medicamentos são receitados em duplicado ou quando levam a interacções indesejadas, o sistema acciona automaticamente um alarme. O lntegrated Care Monitoring inclui a infra-estrutura de TI e a plataforma necessárias para trocar informações en cre médicos, hospitais e companhias de seguros. A solução coma os procedimentos de saúde integrados

os filamentos de ouro são luminescentes e podem ser vistos ao microscópio. As sondas são cerca de 1.000 vezes mais pequenas que o diâmetro de um cabelo humano, contêm Herceptin, usado no tratamento do cancro da mama.

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1. 1.

Identificados factores de risco de morte súbita cardíaca U ma equipa de investigadores da Universidade de Munique descobriu dez mutações genéticas comuns no genoma

humano que influenciam a accividade eléctrica do músculo cardíaco e aumentam o risco de arritmias e morte por paragem cardíaca súbita.

diabetes, excesso de colesterol e tabagismo, já conhecidos. A partir desta descoberta, a equipa de cientistas quer agora esclarecer os mecanismos patogénicos da doença para melhor a diagnosticar e tratar precocem ente. Não havendo sintomas, a identificação das

Segundo um estudo publicado na revista "Nature Genetics", o facror de risco genético

variações genéticas que afectam as contracções do coração, nomeadamente as al-

sível num electrocardiograma) , contribuiria para detectar pacientes com risco d e morre

junta-se assim ao sedentarismo, obesidad e,

terações da duração do «intervalo QT» (vi-

por crise cardíaca sú bita. rm 1

Nova ferramenta para diagnóstico da asma

Unidade d e Investigação da Faculdade de M edicina da Universidade do Porto assinou um contrato com uma empresa sueca - Aerocrine - para o desenvolvimento de um sistem a de apoio à decisão m édica que irá permitir interpretar com uma m aior precisão os resultados dos testes d e óxido nítrico exalado. A m edição de óxido nítrico exalado avalia a inflamação das vias aéreas. A empresa sueca é a líder mundial nestes restes, que são a ferramenta mais recente de diagnóstico da as ma. O ENO.VIS (Exhaled Nitric Oxide. Values l nterpretation System), o software que irá ser desen volvido pela faculdade, vai contar com a participação de sete profissionais portugueses, entre os quais se encontram m édicos, especialistas em informática e m atem áticos. A ferram enta estará concluída em m eados de 2010 . rm

O E-Health Portal da SIS fornece uma plataforma de comunicação entre várias partes de um sistema de saúde. Funciona como uma plataforma online central de comunicação e informação direccionada para pacientes, médicos, administradores, companhias de seguros e farmácias. Os pacientes podem obter informações sobre temas relacionados com a saúde e procurar informações sobre médicos, hospitais e companhias de seguros. O sistema pode ser utilizado para marcar consultas, pedir transferências ou passar receitas electrónicas. Os prestadores de serviços podem registar-se no portal e utiliza-lo como um fórum para trocar informação. Para além disso, este sistema contém todas as funcionalidades de segurança exigidas a plataforma do género. rm

Estudo ....1

Exame

mais transparentes respeitando os tratamentos, pacientes e orçamentos. Existem pelo menos três formas de "ligar" infra-estruturas de saúde, respeitando rodas elas os requisitos aplicáveis de protecção de dados: online com funções de segurança biométrica, o.lftine e com o cartão de saúde electrónico.

Cerejas contra a osteoartrite M rm ais d e m etade dos doentes com osteoartrite envolvidos num estudo do Instituto Baylor exp erimentaram um

preparação é composta de cerejas mteiras moídas e ingeridas em cápsulas de gelatina (CherryFlex®) .

aumento significativo d o seu bem- estar, das dores e n a mobilidad e, depois de tom arem comprimidos de cerejas durante oito sem an as. A osteoartrite, o tipo m ais comum de artrite, é considerad a uma doença degen erativa e afecta, sobretudo, as m ãos, pés, coluna, ancas e joelhos. Feita de ce rejas de Montmoren cy, esta

Doentes cegam no Santa Maria

rro ou ne Após terem sido operados, no mesmo dia, pela mesma equipa, no serviço de Oftalmologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, seis doentes cegaram - total ou parcialmente. Estes doentes sofriam de degenerescência macular relacionada com a idade e o que se pretendia era o efeito contrário. As' razões que Levaram à cegueira dos doentes ainda estão por apurar, mas ganhou destaque o facto de se ter administrado, a todos eles, um medicamento que não estava avaliado para problemas oftalmológ~.cos.

nda não sabe o que provocou este grave incidente e abriu um processo de inquérito para

medicamento administrado aos seis doentes do Hospital de Santa Maria, mas mesmo neste In-

apurar as causas da cegueira. Os seis doentes cegaram após terem contraído oftalmite, na sequência de lhes ter sido administrado um medicamento que, de acordo com as regras, está indicado para o tratamento

stituto a situação não foi pacífica e acabou por motivar a demissão do presidente da Comissão Técnica do Medicamento, José Morais. A Roche, laboratório que fabrica o medicamento que terá causado o problema, tinha

do cancro. Os seis doentes receberam tratamento este medicamento intravenoso, com

avisado em Fevereiro deste ano, às autoridades competentes, que o Avastin (beva-

o princípio acrivo bevacizumab, um antiangiogénico usado no tratamento de doenças oncológicas. O próprio hospital diz ter um historial de sucesso nas intervenções para combater a DMI. Nos últimos seis meses operaram 80 pessoas com o mesmo problema. A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) está a analisar laboratorialmente o

cizumab) não é indicado para o tratamento oftalmológico. O alerta da Rache surgiu após

Santa Maria conhecia carta da Roche Numa nota de imprensa, a direcção do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) refere que existe naquela instituição de saúde uma comissão técnico-ciendfica que tem a incumbência de apreciar e autorizar a introdução de novos fármacos no armamentário terapêutico do hospital. Segundo o Hospital, quer o bevacizumab quer o ranibizumab, foram devidamente

terem sido conhecidos 25 casos de doentes com inflamações oculares no Canadá. Este laboratório frisa que o medicamento foi concebido exclusivamente para uso intravenoso em contexto oncológico. O hospital garante que o medicamento é seguro e que já foi usado, com sucesso, em 80 casos no hospital

estudados e foram consideradas as opiniões de peritos da instituição de outros estabelecimentos hospitalares nacionais. O Santa Maria admite que a carta do laboratório Rache chegou ao conhecimento da Comissão de Farmácia e Terapêutica no dia 13 de Fevereiro de 2009 e que, não obstante ser conhecida a não aprovação for- :"' mal da utilização do fármaco bevacizumab por injecção intra-vítrea, se tem verificado em todo o mundo o seu emprego generalizado em contexto ojf-label em oftalmologia, à semelhança do que ocorre com · muitos outros fármacos utilizados por esta

degenerescência macular relacionada com a idade (DMI) traduz-se no excesso

de vasos sanguíneos que crescem no olho. Foi para tratar esses sintomas que os seis pacientes recorreram à intervenção cirúrgica, que consiste em injectar no olho uma substância para combater e secar os vasos sanguíneos. Em cinco doentes só um dos olhos foi operado. Na sexta paciente a injecção foi dada nos dois olhos. Os pacientes não voltaram a ver após saírem do bloco operatório, embora se fossem registando melhoras significativas ao longo dos dias. Segundo o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, "estão em curso todas as diligências no sentido de garantir o tratamento adequado aos doentes. A administração do hospital ai-

•

especialidade, como por muitas outras especialidades médicas.

Segundo a direcção do Centro Hospitalar Lisboa Norte, o racional da utilização deste medicamento nestas condições resulta da circunstância de que, até ao momento, não existe nenhum outro fármaco com aprovação para tratamento de situações clínicas de grande gravidade como aquelas em que o produto é utilizado e onde este tem provado grande eficácia, com baixa incidência de acções adversas. Entretanto, ganhou peso também, o facto do medicamento poder ter sido adulterado ou trocado. Ana Cruz llll

Entrevista

Meliço Silvestre sobre a Gripe A:

"Tem havido muito alarido, o que ·é bom para que todos fiquem esclarecidos" António Meliço Silvestre é um dos nomes grandes da investigação portuguesa na área da lnfecciologia. Ao Longo da sua carreira fez tudo o que havia para fazer e dedicou-se de alma e coração aos trabalhos que abraçou. Disso ninguém duvida. O seu espírito divertido faz dele um amigo sincero e leal. A GH aproveitou a Gripe A para o entrevistar: há alarme a mais, diz, mas aceita que a informação tem que passar. Em todo o caso, não o obriguem a lavar as mãos como vem nos panfletos. Acha preferível dizer que é necessário lavar bem as mãos. Ponto. Sobre o que pode acontecer, no Outono, diz que não sabe: pode acontecer tudo, ou nada! Pelo sim pelo não, convém estar atento! Gestão Hospitalar - Esta pandemia é pior do que as outras que têm aparecido ao longo dos anos? Meliço Silvestre - Penso que não. É mais uma.

pressão das circunstâncias - uma mutação adap-

MS - Pode, mas também pode tornar-se na me-

tativa - e as estirpes - transferências de pequenas

nos grave. Pode até ser um jloop. Se houver uma

partículas víricas que alteram o vírus.

mutação que der para tocar em certos pontos vi-

Ainda é cedo para fazermos um balanço da situapercebermos as diferenças. A SIDA, por exemplo,

GH - Este vírus pode vir a transformar-se, de facto, num vírus muito perigoso? Porque neste momento não é!

em poucos anos apareceu, desenvolveu-se, explo-

MS - Neste momento não é. Há uma circuns-

da cronicidade. Surge

tância interessante que tem a ver com o facto de

GH - Algo nos diz que este vírus pode tocar em alguns pontos vitais do Homem e dar origem a uma mutação complexa?

aparecer principalmente em gente mais nova . . .

MS - Não . .. nada aponta nesse sentido!

mente houve até uma ameaça nova na Holanda,

GH - Mas não se percebe muito bem porquê ...

mas não vingou. Este vírus - adenovírus - já vive

MS - Penso que possa ter a ver com uma pan-

há milhares de anos connosco; se calhar tem mais

demia mais frustre que tenha passado que gerou

direito de cá continuar do que nós, Homens, nós

anticorpos neste domínio. É como o problema

GH - Então como se explica todo o alarido feito à volta desta gripe - OMS, organismos nacionais e internacionais, etc? MS - É bom que haja alarido, para que as pessoas

é que não nos convencemos disso. Às vezes há ví-

da varíola em relação aos nossos jovens: a varíola

fiquem esclarecidas. Sejam esclarecidas. Por outro

rus que nos dão jeito e que nos são úteis ...

acabou no mundo - não sabemos se os antigos

lado, e deixe-me que lhe diga, há a situação de

da URSS ficaram com ela armazena-

nós, por cá, termos muita sorte, uma vez que a

GH - Não é o caso deste!

da ou não, esperemos que não - mas se houvesse

gripe chegou quando cá estava bom tempo. Era

MS - N ão é o caso deste! Neste caso é um vírus

agora uma nova vaga de varíola, quem iria sofrer

já Verão. Nos países quentes o vírus propaga-se

ção, mas podemos analisar outras situações para

diu e agora está na parte

esta agora. Já tinha ameaçado. De 1Oem 1Oanos,

tais do homem pode ser grave. Muito grave mesmo. Se não acontecer, não há grande perigo . . .

regra geral, há um surto, uma ameaça. Recente-

dirigentes

que muda e essas mudanças tornam-se patogé-

. . mais eram os Jovens.

nicas. Há sempre dois processos adaptativos: a >>>"De 10 em 10 anos, regra geral, há um surto, uma ameaça"

menos. Com o caminhar, agora. para o Outono e com o aparecimento da gripe clássica juntamente

GH - Então Professor, podemos dizer que neste momento a Gripe A não é grave, mas pode vir a tornar-se na pandemia problemática?

com esta, a situação pode ser mais complicada. Não sabemos o que vai ser a propagação disso, mas pode vir a ser uma coisa mais potencializado-

ra; pode haver mudanças radicais e totais e, como tal, não podemos meter a cabeça debaixo da areia. Mas também pode cair um meteorito e morremos todos, não é?

GH - A proximidade que pode haver entre estes dois vírus pode ser complicada. É isso que nos esta a dizer? MS - Não convém que eles se aproximem, porque se isso acontecer eles trocam partículas entre si e ao trocarem partículas podem surgir factores patogénicos mais fortes. GH - O vírus da Gripe A já tem partículas diferenciadas ... MS - Tem partículas suínas, aviárias e humanas. Temos de ter atenção e não facilitar, mas também não convém alarmar. Devemos conversar, como estamos a fuzer agora, e a tentar aprender cada vez mais, mas temos que ter calma. GH - Professor, mas a verdade é que tem havido muito alarme ... MS - Claro que tem. Quando ouvi falar daquela criança que ficou isolada, num hospital, isso incomodou-me, como é lógico. Há que passar a informação de uma forma correcta e transparente. As pessoas têm de ser esclarecidas sobre os factos. Tem de se passar a informação de uma forma correcta. Se assim não for, vai ser muito complicado.

GH - Esse é outro ponto para análise: a possibilidade destes doentes poderem ser estigmatizados, como foram (são} os do VIH/SIDA, Tuberculose, etc ... MS - Penso que esta pandemia será mais limitada no tempo, uma vez que a SIDA é uma doença crónica. . . é lógico que as pessoas, infectadas pela Gripe A, podem ser estigmatizadas e é importante também que se analise correctamente esta situação. Os profissionais de saúde, por exemplo, têm de estar preparados para não serem eles o fio condutor do estigma. Isto é muito importante! Neste momento, como se sabe, há hospitais de referência, pois nem todos os hospitais estão preparados para esta circunstância - e nem todos são obrigados a ter essas respostas. Isto deixa-nos relativamente tranquilos, uma vez que sentimos que, ao nível de apoio clínico e logístico, as coisas estão estruturadas e estão a funcionar.

"Os profissionais de saúde, por exemplo, têm de estar preparados para não serem eles o fio condutor do estigma"

GH - No caso da gripe A se tornar um caso mais grave o que está estruturado, a nível hospitalar, é suficiente? MS - Se a situação piorar os hospitais estão ultrapassados. O que quero dizer é o seguinte: as situações mais graves - pneumonias e outras - logicamente que serão encaminhadas para os hospitais de referência e afins e os restantes doentes devem ficar em casa para serem tratados através de apoio domiciliário. O hospital não pode funcionar se houver uma situação de calamidade total, como é lógico. O primeiro objectivo é impedir a propagação da doença e, depois, minimizar os riscos.

GH - Vamos partir do princípio que sim. Deve chegar a Portugal em Dezembro, o que significa que passamos o Outono sem vacina e sem protecção. O que é que isso pode significar? MS - Uma pandemia! Temos que ter a consciência disso. Não há nada que se possa fu.er. A OMS já fala de uma pandemia, pelos nossos critérios ainda não chegámos lá... estamos a caminho. Se no Outono isso acontecer, a parte complicada- já não estou a fàlar das mortes e da doença - vai ser a parte económica: indústrias fechadas; escolas fechadas, comércio fechado, etc, mas pode ser que nada aconteça, não é?

GH - Mas como é que as pessoas se vão tratar em casa? MS - Terão de ser criadas condições para tal, através dos serviços domiciliários, e contando com os profissionais de saúde terão de ir a casa dos doentes. Quanto a mim, não há nenhuma circunstancia que fuja desta regra. Neste caso, todos os profissionais de saúde terão de encontrar um meio para trabalharem em conjunto ...

GH - A Alemanha já determinou quem é que vai vacinar numa primeira fase. Ou seja, vai vacinar grávidas, crianças, profissionais de saúde e da protecção civil. Nós ainda não fizemos essa selecção ... MS - Olhe que está feito, porque muitas dessas atitudes e acções já tinham sido estudadas, aquando da gripe aviária - a H5N 1 - agora o que temos é de adaptar as regras criadas às circunstâncias que forem acontecendo.

·~

GH - Temos médicos e enfermeiros suficientes? MS - Temos, claro que sim! Há muita coisa que está a ser feita, mesmo que não se saiba. Foram reavaliados os planos de contingência; criados hospitais de referência e outros de apoio; foi criada a linha telefónica para atendimento dos doentes, numa primeira fase. Dou-lhe um exemplo, a Universidade de Coimbra - não o Hospital - pediume já para ir coordenar um plano de contingência da instituição, com á colaboração de alunos de Medicina e oucros. E as coisas funcionam. O que eu não gosto é que compliquem as coisas. Eu vim agora à fundação Calouste Guibenkian e fui à toilette, e as normas que escavam afixadas para a lavagem das mãos eram, quanto a mim, complexas demais. Só de ler aqueles pontos todos ficamos cansados. Digo-lhe que fiquei incomodado, e não me parece que seja o comportamento ideal face às circunstâncias. Se se disser à população para lavar as mãos bem levadas, isso chega! GH - A vacina está a ser desenvolvida e testada e não há certeza nenhuma de que ela possa funcionar .. . MS - É verdade... não se sabe!

GH - Falemos agora da fobia das máscaras ... A máscara protege, de facto? MS - Depende da máscara. A que nós, profissionais de saúde, usamos lá dentro - nos hospitais de referência - essa protege. Mas a mascara normal, que anda por aí à venda, não serve de grande coisa. . . digamos que é melhor que nada, mas não tem protecção total!

esta gripe, como ficam? MS- Podem ficar mal. Tudo o que seja a parte imunitária alterada, pode ser grave, depende do grau de imunidade. Temos algumas células que actuam sobre a parte vírica, e temos que ficar alerta. Mas nada é certo a 100 por cento. GH - Quem deve estar na linha da frente para ser tratado? MS - Os asmáticos, por exemplo, assim como os diabéticos, pelo menos era isso que eu faria. Depois temos de saber de que vírus se trata para se saber como é que a vacina deve ser aplicada e a quem. Nem sempre uma vacina pode ser administrada a toda a gente. Não sei, por exemplo, se posso vacinar os doentes vítimas de Sida com esta vacina. Depende do vírus. GH - Os cientistas que estão ligados à descoberta da vacina para a Gripe A, estão no bom caminho? MS- Espero que sim, e eles também devem esperar, pois só têm a ganhar! GH - Está a falar de dinheiro? MS - Não estava a pensar nisso, mas se formos por aí também se vai ganhar muito dinheiro com a nova vacma.

GH - As viagens de avião, são um factor de contaminação? MS - São. Com o Metropolitano também é! E depois há casos e casos. Eu tenho um filho que está nos Estados Unidos, a fazer uma pós-graduação em Estomatologia. No sector dele ninguém facilita e não trabalham sem máscara, o que é compreensível. Mas em muitas situações, usar mascara só serve para alarmar e não tem lógica. Tem que haver bom senso em toda esta questão. GH - Vamos falar agora daqueles doentes que podem estar mais vulneráveis. Estou a lembrar-me dos infectados pelo VIH/Sida, mesmo os co-infectados, e os doentes crónicos, no geral. Aqueles que apanharem

GH - Voltemos ao que tem acontecido e que não tem explicação. Consegue dizer-me porque é que pessoas saudáveis, que são infectadas com este vírus, morrem em dois ou três dias? Teria mais Lógica que isso acontecesse com pessoas com mais idade, ou com o sistema imunitário mais fraco. MS-Aí, pode haver patologias associadas, nomeadamente, pneurnonias e sépcias, entre outras...

GH - Professor, com o aparecimento da gripe A, deixou de se falar - já se falava pouco e agora ainda menos - de problemas que são também complicados. Estou a lembrar-me da tuberculose, em Portugal, que apesar de ter havido alguma contenção, continua a ter taxas altas, comparativamente com os restantes países da Europa. MS - Portugal nesse domínio está mal. Neste

sangue, qual é o problema? Não há lógica nenhuma nisso, nem vale a pena estarmos a perder tempo com isso.

GH - Outra questão. Recentemente veio a lume a notícia de que os idosos infectados com VIH/Sida estavam a ser impedidos de irem para lares da terceira idade. Mais uma vez a discriminação e o estigma. E a pergunta que lhe deixo acaba por ser mais geral: que sociedade é esta em que a partir de questões de saúde e de doença se fazem exclusões? Como é que isto de combate? MS - De facto a sociedade que estamos a deixar para os nossos filhos não é melhor do que a que os nossos pais nos deixaram. Mas sabe, eu tenho muita confiança nos jovens do futuro. Acho que são excepcionais, ao nível de qualidade e do empenho que põem nas coisas que

momento temos tudo preparado para a gripe, mas temos também de ter em atenção que os

fazem. Agora nós, que somos pais e responsáveis, estamos a formá-los mal, com base num

outros doentes não podem ser deixados de lado,

egocentrismo brutal.

ou para trás. E se a coisa for muito complicada e rebentar pelas costuras, ao nível de internamento, temos que ter respostas para os pacientes com tuberculose, por exemplo, que necessitam de ficar isolados e com todo o apoio possível. Há a gripe,

GH - Passaram 30 anos após a implementação do SNS. Que análise faz? MS - Quando conseguimos que Portugal fosse

mas também há as outras coisas, e há que ter em

cotado em 12° lugar ao nível dos indicadores de saúde, segundo critérios da OMS, acho que de-

atenção o que fàzer em situações de crise. Quem

vemos começar a pensar noutras coisas. Eu acho

internar primeiro? É que as camas de isolamento

que temos de analisar as coisas numa perspectiva

estão cheias e sabemos que a situação pode piorar. Acho que as autoridades em Portugal estão atentas. A senhora ministra da Saúde tem sido muito

global, relativamente aos profissionais. Eles têm de ser bem pagos; devem ter condições de tra-

ponderada, muito correcta, tem feito as coisas

balho. Os doentes devem ter as respostas de que precisam e nada disto é imposição para que não

sem alarme e sabe lidar com as crianças que somos todos nós, nestas circunstâncias. Nesta fase

exista um serviço privado de saúde bom. Agora,

era necessária esta postura. Considero, aliás, que

e pratica-se urna 6ptima Medicina. Eu, se estiver

a equipa em si, no domínio da gripe A, tem trabalhado bem até comparativamente com o que se

doente quero ir para o serviço público. Não tenho qualquer dúvida disso!

temos no SNS profissionais de grande qualidade

tem feito a nível internacional.

GH - Mudando de tema. Recentemente houve alguma polémica relativamente ao facto de os homossexuais estarem excluídos de dar sangue. Como analisa a questão? MS - É um absurdo total! Ao fim destes anos todos; ao fim de tudo o que se sabe sobre o assunto é dramático que ainda se pense assim. O

GH - O que é que o motiva? MS - Os grupos de trabalho! Aquela sensação de dizer: "Estou cansado, vou deixar isto", e haver quem diga: "Professor não vá que faz cá falta". Isto

é gratificante. Eu confio muito na palavra das pessoas. Isso .Para mim é muito importante, embora já tenha tido dissabores. É assim que deve ser. Eu

que as pessoas têm de fazer é testes, após os testes

pelo menos penso assim. E depois estou numa fase muito boa da minha vida, em que posso dizer

feitos e se der negativo qualquer pessoa pode dar

e fàzer o que me apetece. Marina Caldas llll

H1N1

Pandemia avança a passos largos A

hora de fecho desta edição a contagem dos casos de gripe A confirmados aumentava a passos largos. Enquanto em Portugal, já se contabilizavam mais de 250 casos, na sua maioria importados do estrangeiro, a nível mundial, o último balanço divulgado pela Organizaç.ão Mundial de Saúde registava mais de 100 mil casos e de 700 mortes em todo o mundo pela gripe A. Por cá, o número de hospitais de referência e de laboratório habilitados a proceder aos testes de diagnóstico aumentou. O Ministério da Saúde tomou a deciSão de passar à etapa 2 do

para os grupos de risco. "Estes três milhões de vacinas vão contemplar todos os grupos de risco e ainda uma margem para poder haver vacinação para outros grupos que forem necessários vacinar. Não haverá necessidade de fazer a vacinação a toda a população, porque é considerado que este grupo é suficiente para conter a propagação

1 1

O número de telefone para uso exclusivo dos médicos - a Linha Verde - foi desac-

António (CHP, EPE); Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC, EPE: Hospital Pediátrico de Coimbra; Hospital Curry Cabral; Hospital D. Estefânia (CHLC, EPE); Hospital de Faro, EPE. Também o âmbito da Rede N acional de Laboratórios para o d iagnóstico da infecção pelo

Linha Verde desactivada

Hospital de S. João, EPE; Hospital Vila Real (CHTMAD, EPE); Hospital Geral de Santo

da epidemia", acrescentou Ana Jorge. Por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), "as vacinas vão ser dadas gratuitamente a todas as pessoas , que terão de fazer duas doses".

Plano de Contingência para a pandemia. Com esta evolução, que estava prevista para a altura em que fossem atingidos os 100 casos confirmados de pessoas infectadas, são oito os hospitais de referência para o tratamento da pandemia:

O Governo português já canalizou uma verba de 45 milhões de euros para a compra de três milhões de vacinas para combater o vírus da gripe A. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Ana Jorge, que divulgou também quais os grupos de risco: profissionais de saúde, forças de segurança e doentes crónicos. Está ainda por definir se as grávidas e as crianças que não sejam doentes também serão incluídas nesta lista. As vacinas s6 estarão disponíveis em Dezembro ou Janeiro e serão gratuitas

novo vírus da G ripe A foi alargado, integrando agora o Hospital de São João, no J_)orto, e o Hospital Universitário de Coimbra, que se juntam ao Instituto Ricardo Jorge. A OMS, entretanto, deixou de divulgar o

45 milhões para vacinas

Ano escolar com planos de contingência

número de casos de pessoas infectadas por país devido à propagação massiva da gripe A pelos cinco continentes. D e acordo com esta organização, o aumento no número de casos

Com a abertura do ano escolar, prevista para 14 de Setembro, os planos d e contingência já estão a ser preparados para o efeito. Dada a complexidade desta situação, deverão ser envolvidas as direcções das escolas, professores e outros trabalhadores, alunos, pais e serviços de Saú"de

em diversos países por transmissão sustentada - quando o vírus circula e deixa de ser transmitido pessoa a pessoa - torna extremamente difícil, se não impossível, que governos confirmem o diagnóstico por meio de laboratório. Essa era a exigência para que os números constassem dos boletins emitidos pela organização. A pandemia de gripe espalhou-se com uma rapidez sem precedentes. Em anteriores pan-

Pública, p ara que seja possível obter uma resposta social de elevada qualidade. Colocar os docentes em "teletrabalho ou a distribuir actividades aos alunos por e-mail" são possibilidades previstas no leque de 43 recomendações distribuídas à generalidade das instituições de ensino, que devem ser observadas pelas escolas na criação dos seus planos de contingência. As escolas são consideradas um dos locais mais sensíveis para a criação d e focos de contágio e são por isso um dos alvos de detalhadas m edidas preventivas, sobretudo ao nível da higiene.

r I

demias, os vírus de gripe necessitaram de mais de seis meses para se espalharem por uma área geográfica tão vasta como aquela que o HlNl cobriu em pouco mais de seis semanas. Esta pandemia tem-se caracterizado, até á data, pela relativa benignidade dos sintomas na grande maioria dos pacientes, que recuperam em cerca de uma semana, mesmo sem o recurso a tratamento médico. Contudo, todos os países estão a acompanhar de muito perto os casos menos usuais, sobretudo os de infecção grave ou fatal, de falhas respiratórias graves que requeiram hospitalização, ou de inexplicáveis sintomas clínicos associados aos casos mais graves ou fatais. 1111

tivado temporariamente pelo Ministério da Saúde, o que já causou acesas críticas por parte destes profissionais e do próprio Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. De acordo com o ministério da tutela, esta linha - que é de apo10 à decisão médica - será reactivada brevemente. I Mas o Bastonário dos médicos já lamentou que uma " boa ideia" se tenha transfor, mado numa "ineficiência total", numa referência ao "inexplicável" não funcionamento da linha telefónica para médicos sobre a Gripe A (HlNl ). Em comunicado, a Ordem dos Médicos exigiu a reposição imediata da linha tele1 fónica, "que a Ordem divulgou a pedido da Direcção-Geral da Saúde (DGS)". Fonte do Ministério da Saúde informou, entretanto, que a Linha Verde estava desactivada "temporariamente por insuficiência de recursos humanos. Esta é uma linha de apoio à decisão médica e será reactivada em breve. O Ministério da Saúde transmitiu já esta informação a todos os profissionais", declarou fonte da tutela. Mas o apoio telefónico aos cidadãos, garante a tutela, mantém-se. As pessoas que suspeitem estar infectadas ligam para a linha Saúde 2 4 e são sujeitas à triagem habitual. Se desta resultar uma suspeita de Gripe A, a chamada será encaminhada para a Linha de Saúde Pública, que é da responsabilidade de enfermeiros, que aprofundarão a triagem. Mantendo-se a suspeita, é activado o processo de encaminhamento para o hospital de referência, onde o m édico observará o doente e decidirá em função de critérios clínicos, acrescenta o ministério. 1

Governação dos Hospitais

"O hospital público port·uguês é um caso

de sucesso" garante Fra ncisco .Ramos hospital. A Faculdade de Medicina de Lisboa envia os seus alunos para 15 hospitais diferentes e alguns fora de Lisboa, como Barreiro e Setúbal. Cada vez é mais importante criar alianças e parcerias com outras instituições",

No passado dia 22 de Julho, decorreu no CCB, em Belém, a sessão pública de apresentação das recomendaç~es do grupo de trabalho sobre "Governação dos Hospitais". Muitas personalidades do sector, com ligação ao Hospital e muitos conceitos em análise - alguns dos quais inovadores.

nos tempos que correm, pois a govern.~ção tem a ver com os direitos dos doentes", acrescentando, ainda, ser "preciso uma melhoria contínua da qualidade. Algumas mudanças não estão dependentes dos hospitais, uma vez que há um conjunto de variáveis que fogem ao seu controlo - nomeadamente as próprias características do hospital, como o design, etc - mas as componentes governance!clinical governance têm que estar ligadas e ser verticais

ao nível das estruturas e das organizações. Só assim é possível assumir todas as responsabilidades" realçou. Mas porque é importante a qualidade? Segundo Luís Campos, "vivemos numa época de grandes mudanças - a nível sociológico, político, ambiental e tecnológico. Esta vertigem de mudança facilita a criação de condições para

dirigente da APAH, para quem "a qualidade não tem uma dimensão regional, nem pode

que a qualidade fosse inserida nos hospitais - através de formação aos profissionais, no

ser adicionada por decreto. A qualidade está dentro da prestação de cuidados de saúde. Faz

desenvolvimento de auditorias clínicas e contribuindo para criar modelos de incenti-

parte dela. Muitas vezes, no entanto, a qualidade não entra na actividade clínica ficando

vo da própria qualidade".

apenas pela humanização. É preciso colocá-la dentro da prestação clínica dos cuidados de

Segurança A inovação foi outra das questões aborda-

têm que fazer a gestão do risco de forma a garantir a segurança dos doentes. O hospital é responsável por esse problema e todos são responsáveis, desde o conselho de administração, aos médicos e enfermeiros" realçou Artur Vaz, presidente do CA do Hospital Fernando da Fonseca, acrescentado que o hospital deve responder de forma integrada aos desa-

saúde". Manuel Delgado apresentou algumas reco-

das no decorrer desta sessão. Constantino Sakellarides, director da Escola Nacional de

fios que lhe são colocados. ''As especialidades devem ser a base da estrutura organizacional.

mendações no que se refere à melhoria na qualidade. Para este gestor, é preciso aumentar a qualidade nos registos clínicos, pois

Saúde Pública, destacou que "é importante criar um processo clínico para os doentes.

É preciso implementar esuatégias que sejam facilitadoras em áreas em que não há profissionais - existem zonas no nosso país em que praticamente não há especialistas em determinadas áreas e a população quase inexistente: desertificação". Francisco Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, afirmou que "o hospital público português é um caso de sucesso. É de sucesso quando olhamos para o passado e vemos o que aconteceu durante os últimos 30 anos. Houve uma capacidade de evolução. O desafio é se o hospital do SNS tem hoje, ou não, a capacida~e de mudar; de se adaptar para responder a mudanças. Queremos um hospital ágil, com capacidade de responder em tempo útil aos novos desafios", concluiu. Ana Cruz DID

realçou João Lobo Antunes.

Esforço "Melhoria contínua da qualidade" foi o tema

s "conceitos e a necessidade de

governação", foi o tema abordado pelo médico internista, Luís Campos, presidente do conselho para a Qualidade em Saúde, para quem a ideia é "pertinente

abordado por Manuel Delgado, presidente do CA do Hospital Curry Cabral e membro

tive a pontualidade dos serviços - quer nas consultas externas, quer nas cirurgias. Não nos podemos esquecer que os tempos mortos representam desperdício para os doentes que têm outras coisas para fazer. É preciso pedir satisfação a todos - instituições, médicos e até aos próprios doentes", referiu Manuel Delgado, acrescentando: "Deve ser criada uma autoridade nacional para a qualidade em saúde e, em minha opinião, a sua primeira missão deveria ser propor condições para

que haja dificuldade em nos adaptarmos. O Serviço Nacional de Saúde, nestes últimos 30 anos tem vindo a sofrer alterações; as doenças crónicas têm vindo a aumentar, atingindo cerca

sessão, abordou a questão da Universidade e do Hospital. Segundo este responsável, o conceito

de 1% da população em geral e 2% da população idosa. A hospitalização de morte está igual-

''A reforma da Medicina em Portugal, em

mente a aumentar e, acrualmente, morrem cerca de 60% das pessoas em meio hospitalar.

As pessoas têm cada vez mais expectativas em relação ao poder real de resposta. O número de hospitais tem também evoluído, assim como tem aumentado a tecnologia disponível. Existe uma necessidade de mais especialistas generalistas, uma vez que a população está cada vez idosà', afirmou este especialista.

Parcerias João Lobo Antunes, professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, também presente nesta

de Hospital Universitário nasceu com a reforma do ensino médico no século XIX. 1911, deu origem aos hospitais escolares e contribuiu para o desenvolvimento da Medicina no país. Hoje reconhece-se, cada vez mais, que a Medicina não pode ser seguida apenas nas escolas ligadas a unidades hospitalares" mencionou. "Existe um novo conceito: o centro médico académico, em que a missão é a junção de cuidados médicos diferenciados na investigação e na educação - hospital, ensino e instituição de investigação. A criação deste modelo serve os melhores propósitos enumerados. A primazia deve ser dada à instituição hospitalar. Não se deve ensinar num único

"sem bons registos clínicos não há capacidade para avaliar. Devemos fazer um esforço para saber o que é a qualidade do registo clínico. E necessário haver auditorias clínicas - em Portugal não se fazem de forma organizada e sistemática - pois elas são fundamentais para se poderem corrigir os erros. A qualidade de acesso aos cuidados de saúde é outro aspecto essencial. Devem existir padrões de qualidade referentes à referenciação - a celeridade do acompanhamento dos doentes; como se processa o acompanhamento; a transferência dos doentes nos diferentes serviços. É preciso criar conforto para os doentes. Deve-se incentivar um programa de qualidade que cul-

Tem que se ter confiança que a infonnação sobre o doente está disponível. Este processo clínico deve estar acessível em qualquer lugar, nunca esquecendo a confidencialidade que estas matérias exigem". Paolo Casella, director do serviço de cirurgia pediátrica do Centro Hospitalar Lisboa Central, salientou a importância do hospital do futuro. Segundo este especialista, "os hospitais têm que ter design, pois os doentes são cada vez mais exigentes; os hospitais têm que ser seguros e devem estar adaptados a novas ameaças - situações de pandemia e a uma possível guerra biológica -; os hospitais têm que ser acessíveis e funcionais - partindo de coisas tão simples como a sinalética, que pro-

porc10na maior segurança aos profissionais de saúde e doentes" .

Riscos A gestão do risco e da segurança dos doentes deve ser encarada "como uma componente fundamental para a qualidade. As instituições

Boas práticas na Educação e na Saúde

Lista de Vencedores - Prémios Hospital do Futuro - 2009 PROJECTO

ORGANIZAÇÃO

A Hipertensão Arterial não se sente. Mede-se

Agrup. Centros Saúde de Almada

Membrana amniótica imunologicamente inerte

Centro de Histocompatibilidade do Sul

Sinais de Fumo

CATR - Centro Apoio, Trat. e Recup.

Urgência Pediátrica lnteg. Porto

ARS Norte

Ouvir o Alentejo

Coração Delta - Assoe. Solidariedade Social

Combate à Obesidade Infantil

ARS Algarve, IP; Dir.Reg. Educação do Algarve;

na Região do Algarve

Dir. Reg. Algarve

CATEGORIA

SiNase junta médicos, professores e administradores para debater qualidade

Autarquias Biotecnologia Educação Gest.& Econ. da Saúde Parcerias em Saúde Prevenção da Obesidade

"Boas Práticas na Educação, Saúde" e a análise destes dois sectores tendo por base a qualidade, foi o tema da 17ª Conferência da SiNase, que decorreu no passado dia 29 de Junho, na Universidade Católica. A edição deste ano teve, como habitualmente, casa cheia e alguns dos assuntos relacionados com experiências organizacionais na educação e na saúde, bem como a análise da educação e da saúde enquanto, factores de progresso deram origem a um diálogo acesso.

conferência da SiNase, que se prolongou ao longo de todo o dia, esteve di-

vidida em três painéis, conduzidos por vários comentadores e moderadores. Durante o período da manhã, associado ao evento, decorreu em simultâneo uma sessão de trabalho

(Think Tank-. Avaliação do Desempenho das Pessoas e Organizações), constituída por um painel de 25 personalidades, de formação pluridisciplinar e de reconhecida experiência e competências, a nível nacional. O primeiro painel sobre "Experiências Organizacionais na Educação" contou com a presença de Corrêa Guedes, responsável pela Acreditação Internacional da Universidade Católica. O responsável salientou que aquela Universidade, através da Faculdade de Ciências e Economia, é actualmente a primeira e única escola portuguesa classificada no Top Mundial da Formação de Executivos, ocupando o 45° lugar. Maximino Gomes, Gestor de Qualidade, deu a conhecer os Salesianos corno uma organização internacional de pessoas que se dedicam à educação e evange-

lização dos jovens tendo como finalidade o seu pleno desenvolvimento. Apresentou a metodologia, indicadores e processos que culminaram

do Curry Cabral evidenciou a melhoria significativa na gestão do impacte, tendo em conta a

Qual. Saúde Acreditação

Melhoria Contínua Qualidade

Hospital da Prelada

Qual. Saúde Certificação

CGC - Qual. ao Serviç.ol nov.

CGC Centro Genética Clínica

com a implementação do Sistema de Gestão de Qualidade, no sistema educativo desta institui-

multiplicidade profissional de intervenientes e o papel relevante que o hospital tem no meio

Serviço Público

LinCE - Lean na Consulta Externa

Centro Hospitalar do Porto

Programa Rumo Seguro

AMAZE,Lda.

ção que procura colocar n aluno no centro da acção educativa, com envolvimento dos educa-

socioeconómico onde se insere. A directora executiva da SINASE, Carla Gon-

mente. Naquele caso concreto, foram alterados

Lista de Vencedores - Prémios de Reconhecimento à Educação - 2009

dores e participação co-responsável de todos os membros da comunidade educativa. O orador

çalves Pereira, evidenciou a experiência da empresa e as vantagens da implementação de um sistema integrado (Qualidade, Ambiente, Segu-

alguns procedimentos, adaptadas metodologias e ferramentas, no sentido de obter indicadores permanentes de controlo e melhoria contínua

CATEGORIA

rança) em particular em Instituições de Saúde e Administração Pública, como factor de responsabilidade social e como exemplo a seguir para a sociedade em geral, num contexto em que os

deste serviço. A "Avaliação do desempenho das pessoas e organizações na Administração Públi-

Comunidade e Parcerias/

cà' foi o tema do Think-Tank, da tarde. Os trabalhos centraram-se na análise às várias vertentes relacionadas com as boas práticas de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, bem como com outros métodos existentes, de modo a promover a melhoria do desempenho e qualidade dos serviços da Administração Pública e a incorporação de estratégias, princípios, práticas e normas de conduta que harmonizem as relações com os stakeholders. Foi evidenciada a sua importância a nível nacional em termos de melhoria do desempenho e qualidade dos serviços da Administração Pública; motivação profissional e desenvolvimento de competências; transparência e imparcialidade dos critérios utilizados; eficácia dos resultados; eficiência na utilização dos recursos e maior responsabilização de todos na implementação dos objeccivos e avaliação. Isabel Loureiro, médica especialista em Saúde Pública, investigadora e docente na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) deu a conhecer a sua experiência, ao longo dos anos, integrada em múltiplas Comissões Científicas Internacionais, em que a educação para a cidadania, a formação cívica, o aprender a viver em conjunto, a educação para a sexualidade e para os afectos, numa dinâmica curricular que visa a promoção da saúde física, psicológica e social, são factores determinantes na prevenção da doença e protecção da saúde. Ana Cruz llD

Quadro de Excelência

mencionou ter sido aquela a primeira escola, a nível nacional, a obter a certificação, o que constitui um motivo de orgulho. No segundo painel sobre "Experiências organizacionais na Saúde" esteve presente Manuel Delgado, presidente do Conselho de Administração do Hospital Curry Cabral, que focou a importância de assumir o compromisso de melhoria contínua da qualidade, tendo em vista a excelência dos serviços. Este hospital implementou um processo integrado, baseado no modelo EcoHospital, tendo sido a primeira instituição pública de Saúde em Portugal, a obter esta eco certificação. Manuel Delgado referiu a impor-

manutenções, entre outras. O presidente do CA

doentes e cidadãos são cada vez mais exigentes. Álvaro Pereira, médico, deu a conhecer o modelo implementado no serviço de Infecciologia do Hospital de Santa Maria. Este responsável referiu que é do conhecimento geral que o sector da Saüde em Portugal atravessa um período de forte mudança, impulsionado pela necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados a racionalizar custos. No caso concreto do Hospital Santa Maria, a implementação de um sistema de gestão da qualidade, no serviço de Doenças Infecciosas, é de extrema importância, salientou, uma

tância estratégica deste modelo de gestão e de várias fases implícitas do mesmo, que permitem assegurar a optimização na utilização dos recursos naturais, a protecção do meio ambiente e, ainda, a redução de custos, designadamente

vez que se está a falar de uma área muito sensível e específica, com muitos impactos diferenciados,

água, electricidade, comunicações, consumíveis,

quer a nível nacional quer mesmo internacional-

Serviço Social

Inovação Pedagógica

PROJECTO

ORGANIZAÇÃO

Conhecimento Biodiversidade

Escola João Afonso, Aveiro

e Geodiversidade Ria de Aveiro

Protocolos

Semana Pessoa

Direcção Educação Especial

Necessidades Especiais

e Reabilitação, Fw1chal

Apoios Educativos para a Melhoria

Escola Secundária Alves Martins, Viseu

das Aprendizagens Quadro de Valor Ambiente e Sustentabilidade

TeleAula, uma ligação necessária . ..

Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide

Eficiência Energética

Escola Secundária da Senhora da Hora, Matosinhos

Prevenção da Saúde Pública

Sinais de Fumo

CATR - Centro de Apoio, Tratamento e Recuperação, IPSS

no Meio Escolar Formação Profissional

Reaprender a Aprender

Escola EB 2/3 Jacinto Correia, Lagoa

O Melhor Município

ConstânciaEDUCA

Câmara Municipal de Constância

para Estudar

Boas Práticas na Saúde

prémios

Tal como em anos anteriores, nesta conferência da SiNase foram premiadas as Boas Práticas em Saúde, em parceria com o Hospital do Futuro e, este ano, pela primeira vez, foi feito o Reconhecimento

à Educação. Estas iniciativas permitem destacar e galardoar organizações que, ao longo de 2008, contribuíram de forma relevante para as Boas Práticas, com impacto na comunidade e no desenvolvimento global. Integradas nos Prémios Hospital do Futuro estiveram também abertas, ao longo de um ano, das candidaturas ao Prémio Centro Genética Clínica, que teve como objectivo destacar as melhores contribuições nesta área na Península Ibérica. Das várias candidaturas recebidas saíram vencedores o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (1° premio); o Serviço de genética do IPO do Porto (2° premio) e o Serviço de Neurologia Pediátrica do Centro Hospitalar do Porto (3° prémio).

Comparação Ili

Saú e euro A

GH continua a publicação do estudo comparativo entre alguns dos mais importantes aspectos dos vários sistemas de saúde em vigo r nos 27 Es tados-membros da EU, como o financiamento, a gestão, o número de profissionais de saúde, o número de hospitais. As características do financiamento, da cobertura da população e da forma de gestão são apenas alguns dos pontos em que os m ais novos e os mais antigos' membros da União Europeia divergem, diferenças essas ditadas, até, pela própria dimensão dos países. Nesta edição, apresenta-se a comparação entre Bulgária, Chipre, Finlândia, Malta, Lituânia.

Os dados foram compilados pela HOPE - European Hospital and H ealthcare Federation. IBD

•

if erentes ve oci a es Países Sistemas % de financiamento

Bulgária

Chipre

7,7 milhões de habitantes

770 mil habitantes

55.8 o/o

47.8 o/o

Contribuições sociais (55 %) e impostos (45 %)

Orçamento de Estado via impostos. Introdução

público Financiamento

progressiva de um seguro de saúde

público Cobertura

Cobertura universal, embora 15 o/o da população que não

Cuidados gratuitos para 65 o/o da população;

da população

paga qualquer contribuição não está coberta

15 a 20 o/o paga uma tarifa reduzida

Público/Privado

Coexistência de hospitais públicos e privados com fins

Coexistência de hospitais públicos e privados

lucrativos N° de hospitais

262 hospitais, dos quais 209 de cuidados agudos

96 hospitais

N° de camas

38.000 camas de cuidados agudos

2.900 camas de cuidados agudos

Camas

98,3 o/o camas públicas;

46,8 o/o carnas públicas;

públicas/ privadas

1,7 o/o camas privadas

53,2 o/o camas privadas

Duração da estadia

8.2 dias

5.8 dias

Listas de esp era

N egligenciáveis

Existem em algumas especialidades

Todos os hospitais são empresas comerciais, com autonomia A administração, regulação e organização dos hospitais financeira e administrativa. Os que pertencem ao Estado são públicos pertence ao governo. Está em curso uma Administração

geridos por uma assembleia-geral, dependente do ministro

e gestão dos hospitais

da Saúde. Os regionais pertencem em 5 1 o/o às autoridades

descentralização funcional da gestão hospitalar

regionais e 49 o/o aos municípios. Os municipais são detidos em exclusividade pelos municípios Entidades

Desde 2006, o financiamento público é assegurado

Os hospitais recebem um orçamento global baseado

financiadoras

pelas contribuições sociais e seguros de saúde

nas actividades passadas, com a correcção da inflação

Despesas hospitalares

s.d. por habitante,

s.d.

(públicas e privadas)

47 o/o do total das despesas de saúde

Profissionais de Saúde

128.600 funcionários nos sectores da saúde

e Acção social

e m édico-social

M édicos hospitalares

12.450 médicos hospitalares

s.d.

Remuneração e estatuto São assalariados do hospital

São funcionários da Saúde. A remuneração e posto

dos m édicos hospitalares

são atribuídos pelo governo.

N° d e equipamentos

MRI: 3.4

por milhão de habitantes Radioterapia: s.d. Scanners: 12.3

MRI: s.d. Radioterapia: s.d. Scanners:s.d.

s.d. - sem dados

P' aises Sistemas % de financiamento

Finlândia

Malta

O governo gere dois hospitais

Lituânia

universitários. Os municípios, que são

5.3 milhões de habitantes

410 mil habitantes

3 .4 milhões de habitantes

Administração

Hospitais distritais e centrais são geridos

O Ministério da saúde é o

proprietários de equipamentos

76.8%

78.2%

75.4%

e gestão dos hospitais

e pertencem às regiões hospitalares

proprietário e gere os hospitais

de cuidados ambulatórios continuados,

públicos

gerem os hospitais de pequena e média

público Financiamento público Impostos locais e nacionais

Impostos

Seguro de saúde obrigatório

dimensão

e impostos Cobertura

Cobertura universal e gratuita

Cobertura universal baseada

Entidades

o orçamento para os cuidados

O Ministério da Saúde determina

Desde 1997, os seguros de saúde

na cidadania

na residência

financiadoras

hospitalares e os municípios pagam

o orçamento dos hospitais

obrigatórios regionais fazem contratos

Coexistência de hospitais públicos

O sector privado é residual

e privados

370 hospitais

1O hospitais de cuidados agudos

da população Público/Privado

N° de hospitais

O conselho distrital determina

as facturas enviadas pelos hospitais Despesas hospitalares

780 dólares por habitante

181 hospitais, dos quais 80

(públicas e privadas)

34,8% do total das despesas de saúde

de cuidados agudos

Profissionais de Saúde

164.000 funcionários nos sectores

e Acção social

da saúde e médico-social, dos quais 86

N° de camas

.11.700 camas de cuidados agudos

1.200 camas de cuidados agudos

19 .100 camas de cuidados agudos

Camas

96.6 % camas públicas;

91 .1 % camas públicas;

99. 7 % camas públicas;

públicas/privadas

3.4 % camas privadas

8.9 % camas privadas

0.3 % camas privadas

Médicos hospitalares

Duração da estadia

4.2 dias

4.6 dias

7.3 dias

Remuneração e estatuto São empregados assalariados

Listas de espera

Negligenciáveis

Notáveis

Negligenciáveis, excepto no caso

dos médicos hospitalares dos municípios

com os prestadores locais de saúde s.d.

s.d.

5.520 médicos hospitalares

mil no sector hospitalar 8.200 médicos hospitalares

São funcionários pagos pelo governo São assalariados. O governo definiu quatro níveis de qualificação para a diferenciação salarial

da cirurgia cardíaca N° de equipamentos

MRI: 14.0

MRI: s.d.

por milhão

Radioterapia: 8.8

Radioterapia: s.d.

Radioterapia: s.d .

de habitantes

Scanners: 14.2

Scanners: s.d.

s.d. - sem dados

Servico Nacional de Saúde

arantir o uturo "SNS 30 anos - garantir o futuro", deu o mote para as comemorações dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde, que decorreu no inicio de julho, no Centro Cultural de Belém.

'' o

SNS dá expressão aos principais valores e princípios de uma sociedade democrática, entre os quais a igualdade, e a equidade. A principal aspiração do SNS é que todos tenham acesso igual à Saúde. É aqui que o princípio da igualdade é levado mais a sério. O SNS existe para acabar com o sofrimento e com a doença. Pretende-se que o conhecimento científico se democratize e esteja ao serviço de todos e seja colocado ao serviço da vida", foi desta forma que o primeiro-ministro definiu a sua visão sobre o SNS e sobre a sua continuidade. Para José Sócrates, "o princípio estruturante

ceu a uma vontade política. Devemos celebrar a visão política daqueles que não hesitaram um minuto na criação do SNS. O Serviço Nacional de Saúde é - e será - sempre um trabalho inaca-

ço seguro e uma rede de Cuidados de Saúde

um contributo muito positivo para o SNS, com a reforma dos Cuidados Continuados e

Primários que abrange toda a população. Tem havido um forte investimento. Em 2008, a OMS reconhece Portugal como um bom exemplo a nível mundial", destacou a ministra da Saúde durante as celebrações. Para Ana Jorge, "a diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e o aumento

Integrados onde se pretende introduzir uma dimensão que não existia. A sua introdução

da esperança de vida é, também, fundamental para o avanço da economia. No campo da Saúde, a melhoria dos serviços deve ser o objectivo primordial. A recente alteração da

taque ao princípio da equidade, que considerou "igualmente importante'', pois "significa

passa por mais cuidados - e cuidados mais especializados - aos idosos da nossa sociedade", destacou o primeiro-ministro. Durante esta cerimónia esteve também presente a ministra da Saúde, Ana Jorge, men-

tratar-se todos consoante a sua necessidade e possibilidade. No SNS ninguém pergunta a

cionando que "o SNS é o serviço público nacional com mais impacto. O SNS foi uma

sua origem e qual a sua situação económica. Tratar todos em função das suas necessidades

promessa e um fruto da nossa democracia.". ''A esperança de vida tem vindo a aumentar e

e pagar consoante as suas possibilidades é fomentar o princípio da equidade", referiu José Sócrates, salientando que "provavelmente não

isto deve-se à melhoria na qualidade de vida das pessoas. O acesso gratuito aos centros de

comparticipação dos medicamentos foi um passo básico e essencial, pois os genéricos passaram a ser comparticipados a 100% para os pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional. Para além do Estado ajudar os mais idosos, incentiva os genéricos". A ministra da Saúde acrescentou ainda que "a política de Saúde tem centrado a sua actuação no desenvolvimento dos cuidados

saúde foi um avanço. Em 2000 Portugal esteve em 12° lugar a nível mundial, segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). Temos um SNS que é um servi-

continuados, aumentando a respectiva Rede. No desafio para o futuro centra-se a necessidade de combinar equidade com eficiência" , salientou ainda. Ana Cruz am

é, também, muito importante neste todo, pois destina-se a decidir, por exemplo, se se vai optar por gastar com a Saúde ou noutras áreas", salientou Sócrates, dando depois des-

haverá outros serviços que mereçam ser tão públicos como o SNS" Segundo o primeiro-ministro, "o SNS obede-

bado; um trabalho sem fim'', adiantou ainda... "Nestes últimos quatro anos o Governo deu

Agora também em sua casa ...

Políticos divididos

O país que tem sido apresentado sempre como o contraponto ao modelo social europeu vai encetar uma das maiores reformas do seu sistema de saúde. Para isso, o presidente norte-americano Barack Obama terá de convencer os membros do Congresso que as mudanças que aproximarão o seu sistema de saúde dos da maioria dos países da União Europeia, não se vai traduzir num aumento incomportável de custos que leve a um aumento de impostos. A s~úde é, também, nos Estados Unidos, um negócio privado e há muita gente que não vê com bons olhos uma maior intervenção estatal no sector.

presidente norte-americano Barack Obama está a braços com

uma severa contestação ao seu plano de reformar profundamente o actual sistema de saúde que vigora nos Es tados Unidos, assente em seguros de saúde. A sua mais emblemática medida neste âmbito é, precisamente, o alargamento da cobertura do sistema, já que cerca d e 47 milhões de americanos não possuem plano ou seguro de saúde. E uma das principais questões levantadas pelos adversários da reforma é como será financiado o aumento dos

custos com a saúde, que já contrib ui de maneira m uito significativa para . o défice orçame ntal d o país. O presidente contin ua a insistir que quer as leis da refo rma assinadas até ao fi n al deste an o e propõe-se "red uzir custos, aumen tar a escolh a e garantir a cobertura a tod os os cid adãos norte-american os". Ou seja, como subl inhou perante a Associação M éd ica N orte-Americana (AMA), é preciso "arran jar o q ue está partido e con struir sobre o que funciona". A reforma foi d uramen te criticada no Congresso, tanto por republican os da op osição como por mem bros d o próprio Partido Demo crata do presid en te. Actualmente, cinco com issões do Congresso estão a an alisar as p ropostas e, apesar de haver algun s pontos co nsensuais, há grand es d úvid as sobre co mo o executivo d e Obama irá con segu ir os fundos para financiar a exp ansão da cobertura dos seguros. Para o presidente, a q u estão é m u ito simples. Esta reforma não só não vai aumentar o défice ou os impostos q ue recaem so bre a classe m édia, com o p oderá ser um forte empurrão para a debilitada econo mia norte-american a. "En qu anto resgatamos a econom ia de uma crise de grandes proporções, devemos reconstruí-la mais forte e a reforma do sistema de saúde é um ponto vital n este esforço", afirmou. Um a d as soluções defend id as por Obama seria aumentar apenas os im postos às famílias ricas, com ren das acima de um milhão de dólares. O que p ara algu ns analistas do orçamento do Co ngresso não seria o suficien te. Para eles, o plan o acrescen taria 239 m il milh ões de dólares ao défice e ao longo d e 10 anos. Mas O b ama contraria essa ideia: "Afirmo que a reform a d o sistema d e saúd e não pesará em nosso défice na próxima década - e falo a sério".

As propostas de Obama - Os cidadãos que quiserem poderão manter os seus médicos e os seus planos de saúde. - Mudar os registos médicos de papel para um sistema "paperless", que permita a sua migração e a consulta por qualquer médico em qualquer ponto do país. É também considerada como uma forma de diminuir erros médicos na dispensa de medicação e na redução de exames desnecessários. - Investimento substancial na prevenção, nomeadamente em áreas como a obesidade, cancro, doenças cardiovasculares, diabetes, doenças pulmonares e AVC's. - Pagar aos hospitais e médicos pelo tratamento conjunto de doentes crónicos e não por cada acto realizado. - Repensar os custos da educação médica e recompensar os estudantes que escolham ser clínicos gerais em áreas geográficas mais remotas. Neste âmbito, insere-se o investimento no "National Health Service Corps", que tornará a formação médica financeiramente mais acessível para médicos e enfermeiros na área dos cuidados primários. - Melhorar a qualidade da informação médica aos médicos e doentes, através do invesPor isso, defende que os custos do Estado na saúde devem ter um apertado controlo. "Vou ser claro. Se não controlarmos estes custos, não poderemos controlar o nosso défice . Se não reformarmos o sistema de saúde, os custos continuarão a atingir níveis vertiginosos. Se não agirmos, 14.000 am ericanos continuarão a p erder a sua cobertura médica todos os dias. Es tas são as consequências da falca de acção".

Concorrência aos privados O presidence norte-am ericano propõe ainda a criação de uma empresa seguradora d e saúde do governo , que poderia concorrer com as empresas privadas. Uma proposta que foi en carada com muica desconfiança por parte de alguns sectores da sociedad e dos Estados Unidos. A concorrência es catal aos privados, além do aumento substancial de custos, é um dos grandes pecados ap a n cados pelos críticos da reforma. Para o presidente Barack Obama, uma d as ou tras verten ces importantes desta reforma é ainda o en fâse dado aos cuidados primários. A preven ção de algumas patologias como a obesidade - que passa por criar um programa de ensino de alimentação saudável nas escolas - e o apo io à fo rmação e fixação de clínicos gerais e d e enfermeiros fora dos grandes centros urban os são apostas fundamentais. mo

timento na pesquisa de novos e melhores tratamentos para várias patologias. - Reduzir a prática excessiva da medicina defensiva. - Ampliar o papel da comissão "Medicare Payment Advisory Commission", que já propôs poupanças na ordem dos 200 mil milhões de dólares, que, no entanto, não foram transformadas em lei. - Possibilidade de participação num programa de troca de seguros de saúde (Health lnsurance Exchange), para cada cidadão escolher o melhor plano para si e a sua família. - Pôr fim à prática das seguradoras de recusar o pagamento alegando condições de saúde pré-existentes. - Utilizar os reembolsos do Medicare para reduzir eventuais readmissões hospitalares. - Introduzir medicamentos biológicos genéricos no mercado. - Reduzir os pagamentos aos hospitais pelo tratamento de cidadãos sem seguros de saúde.

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH apresenta a legislação mais relevante publicada em Diário da República de 8 de Junho a 21 de Julho.

Ministério da Saúde

Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Sup.

Decreto-Lei n. 0 14572009, de 17 de Junho Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n. 0 2007/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro

Portaria n. 0 758/2009, de 15 de Junho Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituro Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos

Ministérios das Financas e da Administracão , , Pública e da Saúde Despacho n. 0 13671/2009, Série II, de 15 de Junho Alteração da composição da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital Central do Algarve

Portaria n. 0 766/2009, de 16 de Julho Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de angiologia/ cirurgia vascular e radioterapia

Despacho n. 0 13672/2009, Série II, de 15 de Junho Alteração da composição da comissão de avaliação das propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Todos os Santos

Despacho n. 0 14122/2009, Série II, de 23 de Junho Comparticipação dos medicamentos destinados à profilaxia de rejeição aguda do transplante renal alogénico, do transplante cardíaco alogénico e do transplante hepático alogénico

Ministérios da Economia e da lnovacão , e da Saúde

Despacho n. 0 14123/2009, Série II, de 23 de Junho Comparticipação de medicamentas destinados ao tratamentO da artrite reumatóide e da espondilite anquilosante

Portaria n. 0 668/2009, de 19 de Junho Segunda alteração à Portaria n. 0 1O16-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

Despacho n. 0 14223/2009, Série II, de 24 de Junho Procede à aprovação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde

Portaria n. 0 697/2009, de 01 de Julho Regula a dispensa de medicamentos ao público, em quantidade individualizada, nas farmácias de oficina ou de dispensa de medicamentos ao público instaladas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n. 0 14879/2009, Série II, de 02 de Julho Determina a criação do Banco Público de Células do Cordão Umbilical nas instalações do C entro de Histocompatibilidade do Norte

Assembleia da República Lei n. 0 33/2009, de 14 de Julho Direito de acompanhamen to dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n. 0 16548/2009, Série II, de 21 de Julho D etermina que o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jor e, I. P. (INSA), articule a coordenação e cooperação entr ._;~a /a a.ta I nac"onal, constituindo uma rede U i\J DE de labo ~1WJ~ p~~L<?~agnó ico da infecção pelo vírus da gr pe A (Hl '" '

Resolução da Assembleia Republica n. 0 48/2009, 14 de Julho Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

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