04 Editorial
Manuel Delgado analisa o tema em voga - o défice - e a tão propalada contribuição da Saúde. Apontando que tanto o diagnóstico das culpas do sector na criação do 'monstro' como as soluções propostas ficam aquém da realidade, Manuel Delgado culpa à suborçamentação crónica e salienta os pontos favoráveis da Saúde Pública nacional.
1OActualidade
A APAH e a Novartis Oncology criaram um prémio com o objectivo de promover o estudo de matérias na área da Administração Hospitalar e incentivar a investigação na vertente económica-financeira.
12 Entrevista
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, aproveitou a entrevista à GH para mandar alguns recados ao sector da Administração Hospitalar. Rigor na gestão é a bandeira da nova equipa governamental.
20 Reflexões
Lopes dos Reis explica o projecto de qualificação dos Serviços de Aprovisionamento Hospitalar, que se desenvolveu junto de hospitais da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
24 Lazer &Prazer
As férias estão mesmo aí à porta! E nada melhor para dar alento nos dias que ainda faltam que um olhar sobre paragens paradisíacas, neste caso, o Brasil.
Sopra uma boa nova,
,
. .
e IClt O
Manuel Delgado Presidente da APAH
"Seria muito grave se, de cedência em cedência, se viesse a criar um tumulto de mudança nas instituições".
sector da Saúde tem sido acusado de ser um dos
te a 3% do PIB (anos 70) para 9,7% do PIB em 2003.
principais responsáveis pelo crescimento do
Mas, também é verdade que o consumo médio anual
déficit.
em Saúde de um português é, hoje, de cerca de 1700
Nunca como hoje se encarou a Saúde com um sector
USD, contra 2057 USD de um cidadão da União
sorvedouro de recursos, improdutivo e desperdiçador.
Europeia.
E as receitas parecem coincidir no essencial: baixem-se
Uma segunda questão importante prende-se com a
as despesas (seja por cortes cegos, pelo incremento da
análise dos desperdícios. Centremo-nos nalguns exem-
eficiência ou por formas implícitas de racionamento) e
plos paradigmáticos:
ponham-se os doentes a pagar um pouco mais os cus-
1. O acesso aos cuidados de Saúde pela porta das
tos dos cuidados de Saúde.
urgências domina a oferta e a procura de cuidados de
Quer o diagnóstico, quer as soluções, estão longe de
Saúde com consequências nefastas para a economia dos
contar toda a verdade.
recursos;
Há muito tempo que o sector da Saúde é deficitário.
2. A medicina familiar, preventiva e de proximidade,
Muito por força da suborçamentação crónica de que é
que poderia funcionar com custos reduzidos e resposta
objecto.
eficaz, é apenas formal na maioria das zonas do país;
As receitas do SNS são, sistemática e irrealisticamente,
3. O excesso de prescrição em medicamentos e tam-
sobreavaliadas e as despesas são, irresponsavelmente,
bém em meios complementares de diagnósticos é um
subavaliadas.
dos principais facrores de desperdício;
O resultado desta política, que sucessivos governos
4 . A carga horária semanal de trabalho dos profissio-
adaptaram, surge com roda a clareza nas contas conso-
nais de Saúde, é desequilibrada na distribuição entre o
lidadas do SNS de 2003, que o IGIF, em Maio último,
" programado" e o "urgente" e entre a dedicação ao ser-
publicou: o déficit acumulado era de 2.097.685 mil
viço público e a dedicação à actividade privada. As
euros, ou seja, cerca de 420 milhões de contos!
consequências desta situação são evidentes: pouca pro-
Nesse ano, 2003, e a fazer fé no referido relatório do
dutividade dos recursos humanos, subutilização de
IGIF, a despesa pública corrente cresceu 3,2%, o inves-
recursos públicos instalados, horas extraordinárias em
timento baixou 11 %, mas, no Orçamento de Estado,
excesso (em 2003, o valor de horas extraordinárias nos
as verbas destinadas à Saúde baixaram, imagine-se,
hospitais SPA correspondeu a cerca de 20% da remu-
4,9%! Em contrapartida, o próprio IGIF contraiu um
neração-base, atingindo a importância de 154.253 mil
empréstimo de 300 milhões de euros, o que correspon-
euros), pedidos de exames a entidades externas econo-
deu a cerca de 5,5% da despesa efectivamente realiza-
micamente injustificados, face à disponibilidade da
da. Habilidades que disfarçam o déficit no curto prazo,
oferta interna.
Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português. Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi. Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais. Acreditámos no seu apoio.
mas que todos nós pagamos, mais tarde ou mais cedo, com juros, naturalmente. E, acrescente-se, num con-
Como se vê, as questões básicas não têm soluções fáceis
texto em que as despesas privadas (as que sã pagas
nem imediatas. Mexem com muitos interesses, pres-
directamente pelos doentes) subiram 7.2%, represen-
supõem um novo estatuto sócio-remuneratório para os
tando o maior crescimento anual desde 1998!
profissionais e exigem uma nova visão para o sistema
A insustentabilidade deste modelo de financiamento,
de Saúde.
que os resultados estimados para 2004 vieram agravar,
Medidas avulso ou que pretendam dar respostas pron-
dão a imagem de um sector ingovernável, insolvente e
tas e imediatas, revelarão sempre pouca consistência e
a necessitar de intervenção drástica e urgente.
arriscam-se a pôr em causa valores fundamentais dos
Passamos, é verdade, de um nível de despesa equivalen-
cidadãos. Como se viu no passado recente ... m
Em Portugal, com portugueses, para o mundo.
[1'] LABESFAL
Fresenius Kabi Caring
for
Life
PECLEC
Legionela
Hospitais
Listas de espera com 193 mil
DECO encontra bactéria em seis hospitais
Corte de 5% nas verbas não chega
U
m relatório preliminar do Tribunal de Contas ao Programa Especial de
Combate às Listas de Espera {PECLEC) afirma
O
daquelas destinadas ao pagamento dos
ultrapassa as 193 mil pessoas inscritas, mais
Sete hospitais a torrar
cem mil que o estimado em meados de 2002.
A
salários. Mas os agentes do sector já se
Um dos factos que contribuiu para o
presença da bactéria que causa a doença
presidente da Associação Portuguesa de
inflacionamento dos números foi a decisão do
do legionário no círculo de água dos
Administradores Hospitalares, Manuel
anterior Governo de aumentar o número de
hospitais da Cova da Beira {Covilhã), da
Delgado, defendeu que o corte devia incluir
patologias elegíveis de 13 para 68.
Lapa {Porto), Distrital de Faro, Egas Moniz,
horas extraordinárias ou os horários
A mesma auditoria revela que um quinto dos
dos Capuchos e São José (Lisboa). O
nocturnos, para que se pudesse
hospitais analisados {18 em 79) baixou a sua
estudo vai ser publicado na revista
efectivamente fazer economias.
produção regular durante o período de
"Proteste" de Junho.
vigência do PECLEC.
O
intenção de congelar 5% das verbas
destinadas aos hospitais, à excepção
que a lista de espera para cirurgia já
Calor
Ministério da Saúde anunciou a
s sete hospitais do Centro, Alentejo
Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor {DECO) detectou a
pronunciaram contra a medida. O
ln "Público" 26/05/2005 e "Jornal de Notícias" 28/05/2005
ln "Portugal Diário" 10/05/2005
ln "Público" 20/05/2005, "Público",
e Algarve que iriam ser
"Diário de Notícias",
climatizados - no âmbito do Plano
BPN
"Jornal de Notícias" 25/05/2005
de Contingência para as Ondas de Calor
Código de barras nos hospitais
- já não o vão ser. É que o programa que permitia implementar esse projecto - Programa Saúde XXI - não previa
SNS
CGD fica com 'call center'
as necessárias verbas para esse efeito, cerca de 2,6 milhões de euros.
'Q
grupo de hospitais detido pelo Banco Português de Negócios, que integra 14 unidades de saúde, como
o British Hospital e o Santa Maria do Porto vai adaptar
Os hospitais de Évora, Portalegre e Elvas
EPS - Gestão de Sistemas de Saúde, SA, do grupo da
A
códigos de barras como solução de gestão. Médicos,
Caixa Geral de Depósitos, ganhou o concurso público
enfermeiros, doentes e todos os activos hospitalares
climatização que estavam prometidas
para a concepção, montagem e exploração do futuro centro
(equipamentos, remédios, alimentos, roupas de cama e
para o ano passado.
de atendimento - 'call-center - do Serviço Nacional de
detergentes) serão controlados com esta tecnologia.
só agora vão lançar as obras de
ln "Correio da Manhã" 15/05/2005, "Público" 25/05/2005
Saúde.
87295 15110
ln "Expresso" 21/05/2005 ln "Jornal de Negócios" 10/05/2005
Acreditação
Algarve
IPATIMUP no clube de excelência
O
primeiro-ministro, José Sócrates, revelou ontem que mantém a promessa formulada durante a campanha eleitoral de
O
Instituo de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto conquistou a acreditação do Colégio Americano de Patologistas.
Uma distinção obrigatória para os laboratórios americanos e, até agora,
concretizar o projecto do Hospital Central do Algarve. Declaração
atribuída a apenas dois laboratórios europeus, na Holanda e na Alemanha.
que surge depois do Ministério da Saúde ter anunciado que só ia
O IPATIMUP integra assim um grupo selecto de unidades de diagnóstico
construir cinco novos hospitais, não incluindo esta unidade entre as
que, através de normas rigorosas de organ ização e segurança, prxura
prioritárias.
reduzir os erros médicos. ln "Público" 05/05/2005
ln "Público" 17/ 05/2005
Ministério da Saúde na assinatura do protocolo
APAH e Novartis criam prémio de investigação A APAH e a Novartis Farma, área de Oncologia, <<<
vão premiar trabalhos
\
À assinatura do protocolo assistiram elementos dos variados sectores
de investigação realizados
da Saúde. Luís Fonseca, director da revista Prémio foi um dos oradores da cerimónia (em baixo)
por administradores hospitalares.
mica deste tipo de instituições. Hospitais com estatuto jurídico mais próximo das empresas; modelos de gestão mais profissio-
N
nalizados; novas formas de organização inter-
o sentido de promover e estimu-
nas dos serviços; modelos remuneratórios
lar o estudo de matérias na área
mais flexível e ajustados ao mériro, são exem-
da Administração Hospitalar e
plos de caminhos a ter em conta pelos hos-
incentivar a investigação na vertente econó-
pitais - públicos e privados". Daí a importân-
mica-financeira, a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) em
cia da iniciativa em questão.
parceria com a empresa farmacêutica Novar-
Para o responsável da APAH, "a criação deste prémio, ao pretender estimular trabalhos rea-
tis Parma, área de Oncologia, assinou,, no
>>>
passado dia 25 de Maio, um protocolo único
Manuel Delgado, presidente da APAH, Artur Galvão Teles Tomé, do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e Alexander Triebnigg, presidente da Administração da Novartis
e inovador em Portugal que visa premiar os melhores trabalhos de investigação realiza-
e as duas menções honrosas contam com um
Mas há ainda outros prémios contemplados
dos por administradores hospitalares .
prémio no valor de 1.125 euros cada.
neste protocolo, mas dirigidos aos alunos da
A cerimónia de assinatura do protocolo, rea-
De acordo com o regulamento, podem ser 1 ENSP. Trata-se dos prémios Prof. Coriolano
lizada no Centro Cultural de Belém, contou
candidatos ao prémio todos os profissionais ' 1 Ferreira e Prof. Augusto Mantas, destinados
com a presença de Artur Galvão Teles Tomé,
e~ funções efectivas de Administrador Hos-
chefe de Gabinete do secretário de Estado APAH, de Alexander Triebnigg, presidente
p1talar e o prazo para a apresentação dos traI balhos termina a 31 de Dezembro de 2005. -----Os trabalhos apresentados até essa data serão,
do conselho de administração da Novartis, e
posteriormente, avaliados por um júri cons-
de Luís Fonseca, director da revista Prémio.
I
lizados no domínio da gestão hospitalar, contribui, também, para a formação e prestígio da actividade profissional nesta área, reforçando a competência e a qualidade da Administração Hospitalar realizado em Por-
,,
tuga1 . Para o responsável da Novartis, por seu lado,
ao aluno e ao melhor trabalho apresentado na área de farmacoecono~ia e de Âdmi~istr~ção
se coloca actualmente a todos os interve-
plexidade das tarefas que incumbem aos hos-
a parceria estabelecida "é mais do que um
Hospitalar, respectivamente.
nientes no sector. Estes são os pressupostos
pitais têm crescido de forma imparável nas
objectivo. É um compromisso da Novartis
que originaram a criação deste prémio.
últimas décadas e a eficiência da sua utilização
perante os gestores hospitalares", acrescen-
Tarefas complexas
A APAH, que conta já com 23 anos de
é uma preocupação constame dos gestores,
tando ainda que a possibilidade colocada
tituído por representantes da APAH, da
Proporcionar mais qualidade de vidà aos
existência, tem vindo a assumir um papel de
dos financiadores e dos políticos". É, pois,
agora à disposição dos gestores hospitalares
O prémio APAH/Novartis Oncology foi
Novartis, da Escola Nacional de Saúde Públi-
cidadãos, que passa necessariamente pela dis-
destaque no que respeita às questões rela-
neste domínio, que as questões da gestão
"só fará sentido se se constituir numa real
estruturado sob a forma de uma bolsa de
ca (ENSP) /Universidade Nova de Lisboa, da
ponibilização de mais e melhores cuidados de
cionadas com a Saúde e o percurso evoluti-
hospitalar, "procurando obter bons resultados
mais valia na qualidade e no desenvolvi-
estudo. O trabalho que for classificado em pri-
Associação Portuguesa de Desenvolvimento
Saúde, e, simultaneamente, assegurar uma
vo dos hospitais portugueses.
com um controlo adequado dos recursos
mento das competências de gestão dos seus
meiro lugar tem o valor de quatro mil euros
Hospitalar e, ainda, pela Ordem dos Médicos.
gestão eficiente dos recursos é o desafio que
Para Manuel Delgado, da APAH, "a com-
envolvidos, ocupam um papel fulcral na dinâ-
protagonistas". rm
da Saúde, de Manuel Delgado, presidente da
'
/
7
,.--------
-
Defende administradora da SINASE
Relatório
SIADAP promove melhoria dos cuidados de saúde
Portugueses queixam-se mais das Urgências
AJ
O
ualidade dos cuidados de saúde, a rodutividade e a avaliação do esempenho são as novas palavras
de ordem na Administração Hospitalar. A
s portugueses têm vindo a quei-
Áreas funcionais visdas nas reclamações - Total dos hospitais - 2004
xar-se cada vez mais dos serviços
18,7%
de Saúde. Só no ano passado
foram registadas mais 10% de queixas. E des-
9,3%
49,8%
este propósito a GH falou com Carla
tas reclamações a maioria foi dos médicos e
Gonçalves Pereira, a administradora executi-
dos serviços de urgências hospitalares.
va da SINASE que, recentemente, organizou
As conclusões constam de um relatório ela-
uma conferência sobre esta temática.
borado pela Inspecção-Geral de Saúde (IGS),
Gestão Hospitalar - Que temas foram
recentemente divulgado. De um total de 26
debatidos na conferência organizada pela
228 queixas a IGS analisou cerca de 45% e
campeões face aos centros de saúde.
A comunicação e as relações de informação
SINASE?
instaurou 1O1 processos autónomos, dos
A evolução do número de reclamações nos
com os profissionais de Saúde são as princi-
Carla Gonçalves Pereira - Mais de quatro
quais resultaram 14 processos de natureza
hospitais SA e SPA apresenta uma tendência
pais razões das reclamações dos utentes nos
centenas de pessoas discutiram temas como o
disciplinar.
idêntica de crescimento, embora, na Região
hospitais, que se queixam mais dos médicos
Plano de Emergência Interno e Externo (riscos
O relatório demonstra ainda que é na Região
de Saúde do Centro, as queixas tenham
e das urgências hospitalares. Núm eros que
clínicos e não clínicos); a clinical governance;
de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que se
aumentado de forma mais acentuada nos SA
têm vindo a crescer ao longo dos anos nes-
a acreditação hospitalar pela Joint Commission
registam mais queixas e que os hospitais são
do que nos hospitais SPA.
tas áreas. m1
• ltgência • C.OOSulas
Wernamerto • Outra área ou servÇo
International; o erro em Medicina; a sustentabilidade do Hospital do Futuro; e as novas experiências de gestão hospitalar.
GH -
Considera as metodologias de ava-
CGP - Temos vindo a desenvolver formação
GH- Qual é a importância da formação
liação do desempenho, no âmbito SIADAP
específica e estratégica destinada a dirigentes e
profissional na qualidade e avaliação . do
(Sistema Integrado de Avaliação do Desem-
chefias (administradores hospitalares; médi-
desempenho das pessoas e organizações?
penho) aplicáveis aos serviços de Saúde?
cos; enfermeiros e outros técnicos superiores),
CGP - Num mundo em constante mudança,
CGP - Sim, porque permite avaliar a qualidade
para facilitar a implementação da avaliação do
a formação profissional é decisiva para pro-
dos serviços, para promover a melhoria dos
desempenho.
mover competências sob pena de se perderem
cuidados de saúde; avaliar, responsabilizar e
Após a formação, são realizadas sessões de con-
as oportunidades. Sem formação actualizada
reconhecer o mérito dos dirigentes, funcioná-
sultoria com os avaliadores (chefias), a fim de
não é possível exigir competências e avaliar a
rios, agentes em função dos resultados obtidos.
facilitar, definir e monitorizar o SIADAP.
qualidade e o desempenho de forma consistente
Promove a comunicação entre as chefias e os
Colaboramos com mais de trinta hospitais,
e objectiva.
respectivos colaboradores; fomentar oportu-
a nível nacional, mas salientamos um caso
Aliás, durante a conferência foram entregues os
nidades de mobilidade e progressão profissio-
de implementação do SIADAP, em articu-
prémios "Hospital do Futuro 2004/2005'', em
nal de acordo com os níveis de desempenho e
colaboração com o Fórum Hospital do Futuro
Genéricos
PharmaKERN
O
Portugal
mercado português de medica-
A KERN Pharma é uma companhia jovem,
Fazendo todo o desenvolvimento de genéri-
mentos genéricos conta, desde o
com seis anos no mercado espanhol, e nasceu
cos, desde o início até à obtenção da bioequi-
início de Maio, com mais uma
da compra de uma fábrica da Rache e da
valência - sendo que algumas moléculas fruto
operadora, a PharmaKERN , que traz na
vontade do grupo Idukern, que é a holding,
desse trabalho são já comercializadas em Por-
lação com o Prémio de Contribuição Indivi-
bagagem a experiência adquirida ao longo de
de estar na Indústria Farmacêutica.
tugal. A empresa tem registados e aprovados
o mérito demonstrados; e fortalecer as com-
dual. Este hospital passou a aplicar novas
seis anos no mercado espanhol pela KERN
A empresa, explica João Galrito, tem "uma
cinco: azitromicina, claritromicina, simvasta-
- GroupVision Saúde. Um júri, constituído
petências de liderança e de gestão, com vista a
metodologias e práticas de gestão, num qua-
Pharma, S.L., a empresa-mãe.
boa capacidade industrial, fabrica para
tina, omeprazol e nimesulida.
por 13 personalidades, premiou e distinguiu as
potenciar os níveis de eficiência e qualidade dos
dro de responsabilidade e participação
O Director Geral da PharmaKERN, João
grandes companhias e tem área e equipa-
Em Espanha são já 22 as moléculas aprova-
melhores práticas no sector da Saúde em 2004,
cuidados de saúde.
de todas as partes, potenciando as vertentes
Galrito, explicou à APAH algumas das parti-
mento adequados para fazer desenvolvi-
das, das quais mais de 15 são ele desenvolvi-
em termos de carácter inovador, tendo sido
GH - No âmbito do SIADAP, qual é a expe-
da gestão por objectivos e a coordenação
cularidades, intenções, estratégias e previsões
mento de genéricos e de produtos fora de
mento próprio, e todas elas deverão ser tam-
distinguidos vários candidatos e organizações.
riência da SINASE nos hospitais?
de competências.rilll
desta empresa.
patente".
bém introduzidas em Portugal. m1
Francisco Ramos à GH
"O Governo vai ser muito exigente com os gestores" Reconhecendo que o défice de 1500 milhões de euros na Saúde vem dificultar a acção do Governo no sector, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, sublinha que a solução passa pelo eleger de prioridades, uma racionalização de recursos humanos, técnicos e financeiros na qual os gestores hospitalares terão um papel importante. E avisa que o Governo vai ser exigente com a classe, para a qual promete, desde já, uma reestruturação da carreira.
Gestão Hospitalar - É a terceira vez que
GH- Não há uma obsessão pelo défice ...
está no Governo. O que espera deixar pron-
FR - Não. Há, certamente, uma preocupação
to quando chegar ao final do mandato?
grande em tornar o sistema sustentável, des-
Francisco Ramos - Espero que o Governo
concentrando o Estado, criando as tais con-
consiga ter um Serviço Nacional de Saúde
dições para que os profissionais possam exercer
(SN S) melhor, mais eficaz, mais humano, mel-
a sua função.
hor gerido, com serviços de Saúde mais eficientes e que o SN S seja quotidianamente
GH - Mas tem de corta r em alguma coisa.
gerido para melhorar a Saúde dos portugueses,
FR- Com certeza que sim. Já em 2005 vamos
nomeadamente, usando a lógica constante no
colocar como objectivo a redução de cinco por
Plano Nacional de Saúde. É uma lógica que
cento da despesa hospitalar prevista em sede de
atende, em primeiro lugar, aos problemas de
contrato-programa, com exclusão das despesas
Saúde dos portugueses; que cria condições
fixas com pessoal. Não vamos cortar o financia-
para que a actuação dos serviços se faça de
mento dos hospitais, antes exigir que cada admi-
forma condicionada, atendendo aos proble-
nistração, de todos os hospitais do SNS, identifi-
mas que forem identificados e aos objectivos aí
que as despesas que podem ser evitadas sem
definidos e não meramente a uma lógica inter-
prejuízo da produção prevista. Assim, evitamos
na dos serviços.
cortes cegos e promovemos melhorias de eficiência adequada a cada caso.
GH - Mas, daqui a quatro anos, quando olhar para trás, o que lhe dará a sensação de obra
"A desorçamentação
feit a?
de 1.500 m ilhões
FR - A questão não se põe em termos de eu
de euros deve-se
ter obra feita. A missão do Governo n a
a uma decisão política
Saúde, sobretudo a missão de um secretário
do anterior Governo"
de Estado, não é cumprir a missão A ou B,
Alvos ... Maria de Belém - Uma personalidade muito atenta à área social
é criar as condições para que os profissionais
GH - Então os hospitais SA não resolve-
possam funcionar m elhor e para que os por-
ram a questão do défice?
tugueses sintam que o seu sistema de Saúde
FR - Vamos por partes. A empresarialização
funciona para eles.
balha nas questões da Saúde e o formato EPE
"Há necessidade
>
> Campos e Cunha - Um gestor rigoroso
dos hospitais é uma velha ambição de quem tra>>>
GH - Como concilia isso com a notícia de que
de uma profunda
(Entidades Públicas Empresariais) parece-nos
há uma derrapagem de 1.500 milhões de
alteração às regras da carreira
o mais adequado à lógica do hosp ital público.
hospit a.lar"
GH - A deso rçamentação deve-se aos
euros na Saúde?
>João Cordeiro - Uma personalidade
FR - Não se t rata de uma derrapagem.
> Pedro Nunes - Um Bastonário de ideias
Trata-se claramente de uma suborçamen-
hospitais SA?
fortes
tação no SNS.
FR - Não tem nada a ver. Refere-se única e FR - N ão facilita as coisas. Naturalmente tere-
Comissão Constâncio parece-me que são claras
Este Governo propõe-se a conseguir controlar o
exclusivamente às contas do SNS e deve-se pura
GH - Que vem baralhar as contas da
mos, também aí, de encontrar as soluções para
em termos de avaliar o passado recente como um
crescimento dos gastos. Não fazer disso a meta
e simplesmente a uma decisão poütica do Gover-
e quipa ministerial...
ultrapassar essas limitações. As conclusões da
não sucesso no controlo da despesa na Saúde.
principal da governação ...
no anterior de não dotar o Orçamento para
> Manuel Delgado - Um colega de longa data
2005 com verbas que eram esperadas para o fun-
pirais e centros de Saúde. Pela necessidade de
GH - Isso não deveria já estar pensado,
Nalguns casos as administrações serão recon-
cionamento do SNS - menos 1.500 milhões
reforçar a articulação entre hospitais e cuida-
duzidas, noutros, substituídas.
de euros numa lógica de contabilidade nacional
dos de Saúde primários. Esperando com isso,
ser automático, acabam uns começam os outros?
e quase 1.800 milhões numa lógica de conta-
mais uma vez, reduzir desperdício, de dupli-
FR- Já está pensado, mas não é automático.
bilidade pública.
cação de exames, de duplicação de idas ao
Neste momento, estamos a trabalhar no pri-
GH - E quando os SA passarem a EPE's, as administrações mantém-se?
médico desnecessárias, de melhor circulação
meiro projecto de criação de um hospital
PM - Certamente que a maioria se manterá.
GH - Voltando aos EPE's ...
de informação, melhorando também as con-
EPE, que estará provavelmente pronto para
Sendo substituídas agora, a maioria manter-se-
FR - Com os hospitais a funcionar numa
dições de acesso dos utentes que podem pas-
ser discutido dentro de um mês.
á daqui a alguns meses. Espero que as escolhas
lógica de empresas públicas espera-se manter
sar a ter serviços melhor organizados, mais
incentivos à eficiência, mas tornar muito
completos, facilitando a vida às pessoas.
claro que os hospitais públicos têm ser moni-
que este Governo está a fazer de administradores não seja assim tão má que leve a que
GH - É dentro dessa Lógica que se justifica a recondução das administrações dos
daqui a meia dúzia de meses sejam substituídos!
torizados nos seus objectivos de eficácia, de
GH - Se o Conselho de Ministros já apro-
hospitais SA?
efectividade, e nos seus objectivos de não des-
FR - A lógica é uma questão de avaliação do
criminação da população. É essa a vantagem
vou o fim dos hospitais SA, porque é que continuam a funcionar até ao final do
trabalho desenvolvido e d as condições de
GH - Vai ser criada uma Unidade de Missão para os EPE's?
e a mensagem dos hospitais-empresa sob o
ano?
trabalho e da vontade de algumas pessoas.
FR - A Unidade de Missão dos Hospitais SA
formato EPE.
FR - Porque há um processo administrativo.
Houve alguns administradores dos hospitais
manté m-se em fun cionamento e, n este
Em alguns deles vamos multiplicar o formato
Não sei se vão continuar até ao final do ano,
SA que, pela parte deste Governo, teriam
momento, está incumbida de preparar os estu-
de Unidade Local de Saúde, que já existe em
mas há um processo administrativo de pla-
sido reconduzidos mas que quiseram aban-
dos técnicos no sentido da transformação em
Matosinhos. Ou seja, gestão conjunta de hos-
neamento a fazer.
donar a sua experiência na Saúde.
EPE's.
Medicamentos fora das farmácias antes das férias GH - Em que ponto está o processo de venda de medicamentos fora das farmácias?__... FR - Em preparação. A Assembleia da República já aprovou a autorização Legislativa que terá de ser pub.Licada em Diário da República. O Governo está a auscultar os parceiros sociais no sentido de preparar o decreto- Lei que consubsta nciará essa alteração. GH - Estará tudo pronto até Setembro?
da concorrência na distribuição dos medicamentos sem pôr em perigo nenhum elemento de qualidade e de segurança na sua utilização. Por isso, os medicamentos não vão estar em prateleiras de acesso directo às pessoas. A venda será feita em espaço próprio, identificado como ponto de venda de medicamentos, terá a supervisão de um profissional de farmácia e não há, da parte do Governo, nenhuma preocupação em identificar quem é que pode vender medicamentos.
GH - Uma das propostas desse estudo
GH - Mas restringe-se a hipermercados e gasolineiras?
é a comparticipação para medicamentos agrupados por doença.
FR - Não há nenhuma predisposição para que os medicamentos sejam ven-
FR - É uma questão a ser estudada. As implicações são muito grandes. Haverá certamente outras medidas mais
didos em hiper ou supermercados, ou gasolineiras. Há outro tipo de estabelecimentos que satisfazem todas as condições. Perfumarias, por exemplo. O
simples de aplicar que faz sentido olhar numa primeira prioridade.
ponto essencial é criar condições para que haja concorrência entre os distri-
GH -Tais como?
GH - Vai haver Liberalização dos genéricos?
O que o estudo aponta é que em países
FR - Revisão e maior rigor nas comparticipações acrescidas, a fixação do preço dos genéricos, a constituição dos
onde se tenta regular o preço do gené-
grupos homogéneos para fixação do
FR - Há um estudo encomendado pelo IN FARMED que pretende fazer propostas para rever todo o sistema de com-
rico este acaba por ser mais alto do que em países onde há mais flexibili-
preço de referência.
participações em Portugal. A compar-
ser reflectida, mas não em termos de Liberalização completa, mas em termos de adm itirmos uma certa flexibilidade
Haverá decisões a curto prazo e a médio prazo. As medidas de curto prazo farão parte da proposta de Orçamento de Estado rectificativo, que será debatida a 29 de
na formação do preço dos genéricos.
Junho.1!111
buidores de medicamentos e reduzir preços.
FR - Tenho a firme expectativa de que estará tudo aca bado antes da s férias.
São definidas regras em termos de instalações que cumpram os requisitos
GH - Como está a questão das farmácias das Misericórdias?
GH - Quem poderá efectivamente vender medicamentos fora das farmácias?
identificados como necessários, o acompanhamento de um profissional. Portanto, as e ntidades que cumpri-
FR - Vale a pena relembrar que o Gover~o anterior tinha um compromisso de devolver cerca de 30 a 40
FR - Esta medida tem como objectivo
rem essas co ndições poderão regis-
alvarás que não se concretizou. Antes
reduzir o preço dos medicamentos de venda Livre por um efeito de aumento
tar-se no INFARM ED e proceder à venda.
de tomar decisões, vale a pe na perceber porque é que isso aconteceu.
ticipação por preços de referência, introduzida há dois anos, também precisa de aperfeiçoamento.
zação. Esta é uma proposta que merece
Curriculum Vitae Francisco Ramos Idade - 48 anos >
Licenciado em Economia pelo ISCTE, em 1978
>
Diplomado em· Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública, 1981
>
>
Professor Auxiliar Convidado de Economia de Saúde do Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde Na Escola Nacional de Saúde·Pública, Universidade Nova de Lisboa · Consultor da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub·director Geral da Direcção-Geral · da Saúde >
>
>
>
>
Secretário de Estado da Saúde do XIII Governo Constitucional Secretário de Estado da Saúde do XIV Governo Constitucional Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu Secretário de Estado da Saúde do XVII Governo Constitucional
GH - Passará a Unidade de Missão EPE's?
possa ser dotado de verbas adequadas e, se isso
quadro de mu1~a exigência para a sua
PM - É uma possibilidade.
for feito, temos de pedir o esforço aos gestores
actuação.
dos serviços de Saúde que sejam capazes de
GH - Com as mesmas pessoas?
moderar a despesa.
GH - Esse quadro passa por um estatuto
FR - Peço desculpa, mas não discuto este tipo
O que acontece tradicionalmente é que os orça-
da carreira de administrador hospitalar?
de questões em entrevistas.
mentos dos serviços são completamente irrea-
FR - Passa, provavelmente, pela concretização
listas e, aí, quase que se nega a possibilidade a
de Uma necessidade, já identificada, de pro-
GH - Mantém a ideia de que os EPE's serão
cada um dos administradores dos hospitais e
funda alteração das regras da carreira de admi-
para alargar a toda a rede hospitalar?
outros serviços de Saúde de tentar que a sua des-
nistração hospitalar.
FR - A rede hospitalar pública será essen-
pesa se aproxime do valor previsto no orça-
cialmente de hospitais empresas públicas.
mento. A dotação orçamental do SNS terá cer-
GH - E o novo regime remuneratório dos
Poderá haver algumas dúvidas nos grandes
tamente que crescer para valores mais
administradores hospitalares?
hospitais e, provavelmente, nos hospitais mais
consentâneas com o nível da despesa que que-
FR - H á uma decisão política deste Governo
pequenos.
remos manter.
de não aceitar que a regra da opção pelo ven-
Mas é preciso actuar na despesa e aí temos de
cimento de origem possa ser usada para venci-
GH - Primeiro serão os hospitais SA a passar
considerar a reorganização de serviços, melho-
mentos muiro mais elevados que aqueles que
a EPE's, os outros passarão quando?
rar a nossa capacidade de planeamento, evitan-
são praticados pela generalidade dos gestores
FR- Não necessariamente. Não há uma ordem
do duplicação em serviços de alto custo, mel-
públicos, que é a regra em vigor nos hospitais
prevista.
horando esta rede e a sua implementação.
do SNS. O que se vai fazer - provavelmente
GH- Eo processo vai durar quanto tempo?
GH - Que serviços?
- é definir a forma de remuneração de alguns
FR- Não consigo dizer. O processo de empre-
FR - Serviços diferenciados na área oncológi-
cargos de direcção de hospitais. Vai manter-se
sarialização dos hospitais tem uma componen-
ca, do tratamento das doenças cardiovascula-
a ligação às regras de remuneração dos gesto-
te política de decidir qual é o modelo jurídico
res, do transplante. Áreas em que a concen-
res públicos que estão em vigor, com os
mais condizente com Ó que pretendemos do
tração melhora a qualidade, criando massa
já estará publicado quando esta entrevista sair
'french benefits' que estão definidos. E uma
>>>
hospital português. Mas há também uma com-
crítica para que possa funcionar melhor. Este
ponente técnica estudar - a situação económi-
é o princípio que está subjacente nas redes de
co-financeira do hospital, as condições de gestão
referenciação hospitalar.
que cada hospital tem, as hipóteses de juntar um,
"Vamos alargar a experiência da Unidade Local de Saúde de Matosinhos"
imposição de limites que estão definidos hoje pelo estatuto dos gestores públicos.
mente evidente, áreas básicas de prestação de
que, em alguns casos, há uma utilização exces-
serviços, penso que isso não vai acontecer.
siva e muitas vezes abusiva das horas extraor-
GH - De todos os projectos do Governo
dois ou três hospitais na mesma EPE . .. Há tra-
GH - Em alguns hospitais esses serviços
Quanto a instrumentos de mobilidade de
dinárias e, aí, estarei à vontade para dizer que
para a área da Saúde quais vão ser prejudi-
balho técnico a fazer para traçarmos o quadro e
existem mas não funcionam por falta de
profissionais certamente que também nos
faz sentido reduzir claramente os gastos. Mas
cados por este défice?
o ritmo da transformação.
recursos humanos.
interessa'm. Continuamos a ter uma muito
não faz sentido ser o Governo a dizer que se
FR- Não me parece que estejamos em con-
FR - A ser verdade que há serviços com tec-
má distribuição de profissionais de Saúde.
vai cortar ali ou aqui no tipo de despesa. Faz
dições de dizer que este projecto fica adiado
GH - O Governo estabeleceu uma meta
nologia instalada e que não funcionam por
Num panorama geral em que os recursos
sentido, sim, o Governo ser muito exigente
ou não. O que claramente temos que inte-
temporal?
falta de recursos humanos, mais uma razão
humanos específicos da Saúde são escassos,
para com os gestores dos nossos hospitais no
riorizar é uma predisposição para reorientar
FR- Espero que, até ao final de 2005, se não
para os concentrarmos.
continuamos com locais onde são demasiado
sentido de definir claramente objectivos de
recursos. Temos de identificar nos recursos
tivermos o processo concluído, pelo menos,
abundantes e outros locais onde há escassez.
boa gestão e é o papel dos gestores decidirem
já existentes aqueles que vamos conseguir,
estejamos com o programa bem definido.
GH - Trata-se de contratar mais recursos
Estaremos atentos no sentido de reforçar os
quais os recursos que podem dispensar.
através de formação, no caso dos recursos
Incluindo os que não são hospitais SA.
humanos ou de deslocalizar funcionários?
instrumentos de mobilidade que já existem
FR - Contratar mais funcionários será verda-
hoje.
GH - Como se pode combater o défice na
de em áreas em que sejam necessários. Clíni-
Saúde?
cos gerais e outras especialidades médicas,
FR - De duas formas. Mais uma vez, é a resposta
sem dúvida, enfermeiros, sem dúvida.
clássica, pode-se combater actuando do lado
humanos, através d e boa gestão, em caso de
GH - Parece que, desta vez, o Governo
recursos financeiros, reorientar para novas
está a encarar de forma mais favorável os
prioridades que venhamos a adoptar.
GH - Isso custa dinheiro. Como coaduna
administradores hospitalares?
As novas áreas de actuação devem utilizar,
isso com a necessidade controlar o défice?
FR - Sabemos que temos bons profissionais
fundamentalmente, recursos já existentes,
Corta nas horas extraordinárias?
. de administração hospitalar, contamos com
que têm de ser
reconvertido~ ,
reformula-
da receita, deve-se combater do lado da despe-
GH - Não há congelamento de admissões?
FR - Não faz sentido ser o Governo a dizer se
eles para cumprir os objectivos da boa gestão,
dos, treinados e adaptados para as novas
sa. Há que encontrar condições para que o SNS
PM - Em áreas onde a carência é perfeita-
se deve cortar horas extraordinárias. Sabemos
nos hospitais e não só, mas criaremos um
funções.
11111
Parabéns
1
Paulo Vasconcelos, director da Novartis Oncology, acompanhou o evento. Calmo e sereno, recebeu os parabéns de muitas individualidades pelo protocolo assinado.
Futuro A ex-ministra da Saúde e presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, tem estado presente em vários encontros do fórum organizado pela Gulbenkian, APAH e ENSP. Por muito que a antiga responsável do sector quisesse desligar-se da Saúde, parece que não consegue. Diogo Lucena, economista de grande prestígio neste domínio, pode ser um bom interlocutor para actividades futuras.
•
• Sozinhos Pereira Alves, cirurgião do CHL - Hospital dos Capuchos {à direita) e Pedro Gonçalves, responsável pelas negociações estratégicas da Novartis Oncology, conversaram isoladamente durante longo período. Certamente que as novidades terapêuticas em oncologia estiveram na b~se da conversa.
\ Admiração Preocupação Manuel Rodrigues Gomes, director do serviço de Saúde e Desenvolvimento Humano da Gulbenkian, e Vasco Reis, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, estiveram juntos nos bastidores do encontro. Os semblantes de ambos mostravam alguma preocupação. Seria devido às notícias que já andavam no ar, dando conta de uma pesada herança no sector da Saúde?
É bonito ver profissionais de Saúde, de áreas diferentes, entenderem-se.
Neste caso um médico e uma farmacêutica. Mais precisamente Pedro Nunes, bastonário da respectiva Ordem e a ex-deputada do PSD, Clara Carneiro. A GH sabe que, no caso em questão, há uma admiração mútua, relativamente à forma de analisar o sector. Alguém ouviu Clara Carneiro dizer que se fosse médica tinha votado Pedro Nunes. Para a Ordem, claro!
Alturas O presidente da Novartis, Alexandre Triennig, e o chefe de Gabinete do secretário de Estado da Saúde, Artur Galvão Teles Tomé, conversaram animadamente no final da assinatura do protocolo entre a APAH e a Novartis Oncology. O problema foi a diferença da alturas. Consta que o responsável governamental ficou com dores no pescoço.
Uma área crucial
Análise
Panorama pouco animador A logística tem nos Serviços de Aprovisionamento uma das suas
..
Lopes dos Reis, administrador
possível, preservando o nível de qualidade exigido
O Hospital consome milhares de artigos de características técni-
hospitalar e membro
em cada caso concreto.
cas muito diferentes e com centenas de utilizações também dife-
do projecto, revela à GH
rentes (na área clínica, na área das instalações e equipamentos ,
como todo o processo
dimensões mais importantes.
na área administrativa, na área hoteleira, na higiene e limpeza, etc.). Sobressaem, neste domínio, três momentos fundamentais: a
Nomeação do grupo de trabalho
O grupo de trabalho responsável pela coorde-
foi delineado e a que
nação deste projecro foi nomeado por despacho
conclusões chegaram.
de Sua Exª. o Secretário de Estado da Saúde,
compra, o armazenamento e a distribuição interna.
datado de 20 de Março de 2000, por proposta
E em qualquer deles temos que ter regras que, definindo as me-
do Sr. Director do Instituto da Qualidade em
O
projecro de qualificação dos Ser-
Saúde, Sr. Dr. Luís Pisco.
viços de Aprovisionamento Hos-
O Grupo, constituído pelo Prof. Lopes dos
pitalares, surgiu da constatação de
Reis, Dr. Manuel Seguro e Dra. Maria da Luz
que existe uma grande variação no desempenho
Gonçalves, desenvolveu o trabalho neste pro-
Hospitalar, damos a conhecer aos nossos leitores.
destes serviços a nível dos diferentes hospitais e
jecto em acumulação com as actividades regu-
Até porque o panorama que os hospitais apresentam neste domí-
regiões, em muitos casos com níveis de qualidade
lares nas instituições a que pertencem os seus
nio não é particularmente animador. Verifica-se uma grande dis-
reduzidos.
elementos.
paridade de procedimentos nos diferentes hospitais e nas dife-
O consenso básico para o desenvolvimento deste
Em Junho do ano 2000, foi enviado ao Sr.
rentes fases do processo de aprovisionamento e as instalações em
projecto, consistiu na necessidade de se intro-
Direcror do Instituto da Qualidade da Saúde
que esses serviços funcionam são, genericamente, consideradas
duzirem, ao nível dos aprovisionamentos hos-
(IQS) um conjunto de documentos com os
inadequadas.
pitalares, as práticas e conceitos de gestão da
quais o grupo de trabalho pretendia, por um
Não há, por norma, uma classificação dos fornecedores o que
qualidade. Isto é, uma gestão centrada nas neces-
lado, fazer o ponto da situação em que se encon-
indicia pouco conhecimento sobre . as suas habilitações, com-
sidades dos clientes; preocupada com um rigo-
trava o projecto e, por outro, validar a orientação
petências e idoneidade. E as formas de distribuição estão ainda
roso controlo do processo de aquisição e distri-
que estava a dar ao projecto e a metodologia que
muito longe do que seria tecnicamente possível e aconselhável.
buição; interessada em procurar, activamente, a
pensava utilizar.
Regista-se, também, uma total ausência de informação credível
informação de retorno dos utilizadores e apoia-
sobre o desempenho destes serviços, em matérias tão relevantes
da na quantificação dos custos de investimento,
Ministra Manuela Arcanjo, encorajaram que se
3ª - Etapa: Elaboração e aplicação de um ques-
formação tida como necessária ao pessoal a inte-
como , rupturas de stocks, tempos de resposta, erros e falhas , etc.
dos custos de não qualidade, dos custos de opor-
prosseguisse na direcção traçada.
úonário para diagnósúco da situação actual e tra-
grar nos projectos a desenvolver.
Estamos assim, cbnfrontados com a exigência urgente de desen-
tunidades perdidas e dos custos de imobilizados.
tamento dos dados recolhidos.
III - FASE - Nesta fase serão aplicados os co-
volver a qualidade do Serviço de Aprovisionamento dos hospi-
O desenvolvimento deste projecto e a aplicação
Planeamento do Projecto
Nesta etapa pretende, o Grupo, ·obter o apoio de
nhecimentos e elaborados os manuais de proce-
tais portugueses. Este projecto tem portanto todas as condições
das medidas que dele decorrem, deve ajudar os
1 - FASE - O ponto de partida foi natural-
técnicos especializados nesta matéria.
dimentos previstos.
para ser retomado e contribuir, não só para melhorar significa-
serviços de aprovisionamento a assumirem-se
mente a aprovação da orientação do projecto e
4ª - Etapa: Escolha dos projectos (parcelares) a
N - FASE- Esta fase é destinada à avaliação dos
tivamente este importantíssimo sector de logística hospitalar,
junto dos seus clientes - utilizadores internos -
as condições em que se iria desenvolver.
implementar nas diversas áreas dos serviços de
resultados.
como , simultaneamente, representar ganhos económicos rele-
como verdadeiros parceiros das boas práticas
1ª - Etapa: Estabelecimento da amostra de hos-
aprovisionamento.
vant es.
hospitalares, capazes de fazer chegar o produto
pitais para desenvolvimento do projecto.
Criação de unidades de medida para avaliar a evo-
Concepção do Projecto
certo - serviço certo - ao seu destinatário, no
2ª - Etapa: Apresentação do projecto aos hospi-
lução dos projectos.
Aprovada que foi a orientação do projecto, tor-
local certo, no momento certo, e ao menor custo
tais integrados na amostra.
II - FASE - Nesta fase deverá ser ministrada a
nando-se por base a metodologia definida e o pla-
lhoras práticas, transmitam segurança e qualidade aos utilizadores finais .
É, por isso, da maior relevância o projecto de qUalificação dos Serviços de Aprovisionamento que, neste número da Gestão
·.
Direcção da APAH
•
<<<
A autorização de requisições, o desencadear dos processos de compras, a consulta ao mercado, a emissão da nota de encomenda são acções cuja responsabilidade está, na generalidade dos hospitais, bem definida. Não se encontra, no entanto, transposta para normas escritas
As respostas recebidas e a reunião com a Senhora
neamento entretanto feito, passou-se à sua con-
Os Hospitais da Amostra,
chidos procedeu-se ao seu tratamento.
temas: a unidose, na sua maioria, a distribuição
por "brainstorming" indicadores objectivos
proponente do Projecto), mas sem resposta até
cepção.
seus Projectos e Objectivos
As principais conclusões são as seguintes:
por níveis de reposição, a distribuição persona-
para cada uma das dimensões de qualidade
à data.
Foi, pois, estudada a amostra sobre a qual se
Grupo A - Constituição: Hospital Distrital de
- Nenhum dos hospitais tem a missão do Serviço
lizada e o sistema tradicional.
referidas por Donabedian: Estrutura (sete
Por fim, será publicado o Manual do Aprovi-
iria trabalhar.
Torres Vedras; Hospital Distrital de Santarém;
de Aprovisionamento (S.A.) perfeitamente
Produtos de Consumo Clínico:
indicadores), Processo (cinco indicadores) e
sionamento, do qual farão parte, a título de
Tendo em conta as condicionantes já referidas,
Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de
definida por escrito, não existindo igualmen-
8 hospitais adaptaram o sistema de distribuição
Resultados (quatro indicadores). Para a ava-
exemplo, os seguintes grupos de procedimentos:
o grupo entendeu por bem trabalhar, nesta fase,
Xira
te Manual de Aprovisionamento;
por níveis, 2 o de troca de carros e 2 mantém o
liação do nível de satisfação dos utilizadores
- a qualificação de fornecedores;
com hospitais da Região de Saúde de Lisboa e
Sub-projecto: Avaliação do Desempenho e do
sistema tradicional.
criou-se um questionário que versa as seguin-
- a descrição de especificações técnicas de pro-
Vale do Tejo (ARSLVT).
Grau de Satisfação dos Utilizadores
cipação regular dos utilizadores na activi-
Em alguns hospitais coexistem os dois sistemas.
tes dimensões: produtos, serviços e apoio à
Foi considerada condição primeira que cada hos-
Objectivos: Recolha sistemática de indicadores
dade dos S.A no que se refere à definição
- Em 75% dos hospitais a entrega está a cargo de
gestão, para além de uma parte inicial de
- as regras de codificação;
pital enrras.c;e, no projecto, voluntariamente, nome-
que avaliem o desempenho; Opinião periódica
dos produtos a adquirir e nas comissões de
pessoal do S.A, nos outros o sistema é misto;
enquadramento e uma parte final conclusi-
- as normas para requisições e documentos de
ando para esse fim um seu representante.
dos serviços utilizadores;
escolha;
- Em nenhum dos hospitais existe um sistema
va com algumas perguntas de controlo. O
- Na maioria dos hospitais existe uma parti-
Grupo B - Constituição: Hospital de São José;
- Em 30% dos hospitais da amostra as instalações
Definição e Caracterização da Amostra
Hospital de Pulido Valente; IPO - Instituto
do S.A. são consideradas más ou muito más;
- As rupturas, as requisições não satisfeitas, os
Já foi dito que a amostra teria, nesta fase, apenas
Português de Oncologia de Francisco Gentil
- 50% dos hospitais têm as compras centraliza-
tempos de resposta, os erros e falhas do S.A.
hospitais da Região de Lisboa e Vale Tejo mas que
(Centro de Lisboa);
das e nos restantes existem núcleos autónomos
não são registadas em mais de 75% dos hos-
As fases
se pretendia representativa quer da região quer do
Sub-projecto: Normalização dos Procedimen-
nos Serviços Farmacêuticos e/ou nos Serviços
pitais.
que se seguem
país a apresentar em seguida. Era constituída
tos das Compras
de Instalações e Equipamentos (SIE);
por doze hospitais e representava 48% dos hos-
Objectivos: Estabelecer normas para os diversos
pitais da região e 14,5 dos do país. No ano de
procedimentos evitando erros de interpretação e
1998, representava, 58,4% e 23,3% do valor das
atrasos na conclusão dos processos;
compras realizadas pelos hospitais da Região de Lisboa e do País, respectivamente.
para avaliar a satisfação dos utilizadores;
questionário foi testado em todos os hospitais,
Esta parte do trabalho poderá ser
da a metodologia aprovada, segundo a qual
considerada a sua estrutura teó-
cada grupo reunia entre si com a periodicidade
rica. É necessário, agora, dar-lhe
- As Características dos produtos são, geral-
necessária e, mensalmente, todos os grupos
expressão prática.
Grupo C - Constituição: Hospital de Santa
mente, definidas, em conjunto, pelo SA e Ser-
com o grupo coordenador, para apreciação do
O trabalho que se segue será,
Maria; Subgrupo Hospital Santo António dos
viços utilizadores;
ponto da situação de cada sub-projecto edis-
pois, o de adaptar, a cada hospi-
cussão conjunta dos mesmos.
tal em concreto, estes 4 sub-pro-
Capuchos/Desterro; Hospital Garcia de Orta;
necedores;
- A autorização de requisições, o desencadear dos
compra e sua validação; - as regras para verificação de produtos comprados;
sendo de aplicação anual.
No desenvolvimento dos trabalhos foi segui-
- Mais de 90% dos hospitais não classifica os for-
dutos/serviços;
«Em nenhum dos hospitais existe um sistema para avaliar a satisfação dos utilizadores»
- a avaliação de cenificados dos sub-fornecedores; - a avaliação da satisfação dos utilizadores; - a interpretação e cumprimento dos preceitos legais em vigor; - as regras para armazenamento e circuito de distribuição; - a avaliação de níveis de efi-
O Questionário
Sub-projecto: Qualificação dos Fornecedores
processos de compras, a consulta ao mercado,
As primeiras versões dos sub-projectos foram
jectos.
ciência com base em indica-
de Diagnóstico da Situação:
Objectivos: Avaliar o desempenho dos fornece-
a emissão da nota de encomenda são acções
entregues em Setembro de 2001, sendo suces-
Na primeira fase, cada grupo de
dores;
Com a finalidade de, por um lado, identifi-
dores com recurso a critérios objectivos;
cuja responsabilidade está, na generalidade
sivamente melhoradas até à aprovação das
hospitais desenvolveu um sub-
car o estado em que se encontram os serviços
Grupo D - Constituição: Hospital Dr. Mano-
dos hospitais, bem definida. Não se encontra,
versões finais.
projecto específico. A aplicação
de aprovisionamento e, por outro, identificar
el Constâncio - Abrantes; Hospital Nossa Se-
no entanto, transposta para normas escntas;
Paralelamente, ao acompanhamento dos gru-
prática irá decorrer em todos os
- a rastreabilidade e identificação
novos projectos parcelares a desenvolver
nhora da Graça - Tomar; Hospital Rainha Santa
- A recepção dos produtos é feita, pelo S.A. Em
pos foi envolvido o Instituto de Gestão Infor-
hospitais da amostra e cada um
de produtos por grau de criti-
oportunamente, foi elaborado um questio-
Isabel - Torres Novas;
casos específicos têm a colaboração dos serviços
mática e Financeira da Saúde (IGIFS), no
irá pôr em prática, em simultâ-
cidade;
nário. Este questionário é constituído por 8
Sub-projecto: Normalização dos Procedimen-
utilizadores;
desenvolvimento da aplicação informática de
neo, os 4 sub-projectos.
(oito) grupos de questões dizendo respeito,
tos relativos à Recepção/Gestão de Stocks/Dis-
- Como não podia deixar de ser o sistema de dis-
"Gestão de Materiais" no sentido de respon-
Para isto aguarda-se a referida
respectivamente, a questões gerais de organi-
tribuição
tribuição tradicional existe na maioria dos hos-
der à informação necessária para os sub-pro-
participação do IGIFS no desen-
zação dos Serviços de Aprovisionamento, a
Objectivos: Estabelecer normas para a recepção,
pitais e armazéns.
jectos ''.Avaliação do Desempenho" e "Quali-
volvimento da aplicação infor-
qualificação de Fornecedores, a produtos
armazenamento e gestão e distribuição de pro-
ficação dos Fornecedores".
mática de Gestão de Materiais, para que pos-
dades e acções correctivas -
e/ou serviços, a requisições e/ou caderno de
dutos, de modo a harmonizar o seu funciona-
Nos dois principais armazéns - Medicamentos
samos vir a dispor da informação necessária
preventivas.
encargos, a recepção de produtos, a distri-
menta.
e Produtos de Consumo Clínico - a situação é
A título de exemplo refere-se, em resumo, o
para a conclusão dos sub-projectos ''.Avaliação
Esperamos que, tão breve quanto possível, pos-
a segumte:
sub-projecto ''.Avaliação do Desempenho" do
do Desempenho" e "Qualificação dos Forne-
samos concluir este Projecto, cuja parte mais
buição dos produtos, a avaliação da satis-
- a gestão de documentos e registos;
Lopes dos Reis Administrador Hospitalar
- a auditoria interna / externa aos serviços de aprovisionamenta; - o controlo de não-conformi-
fação dos utilizadores e a avaliação de níveis
Tratamento do Questionário
Armazém de Medicamentos:
Grupo A:
cedores". Esta participação ainda recentemen-
longa e trabalhosa foi feita, e que reputamos de
de eficiência/efectividade.
Recebidos os questionários devidamente preen-
Em grande parte dos hospitais coexistem dois sis-
Para a avaliação do desempenho definiram-se
te foi, de novo, solicitada pelo IQS (organismo
elevado interesse para o país.m
SPA
, .
.
er1as ao r1 mo o sam Desde sempre descrito como um país de beleza rara, o Brasil é desde há alguns anos destino de férias para os turistas que procuram praia, sol e o melhor
O
maior país da América do Sul
do mundo, acolhe cerca de 300 espécies de
é, simultaneamente, um dos
peixe, 95 espécies de mamíferos, 35 espécies
mais cobiçados do mundo. Com
de anfíbios e 650 espécies de aves nos seus
paisagens de cortar a respiração, clima sem
89.318 m2, situação que faz com que seja
igual e povo hospitaleiro, reúne as condições
considerada uma das mais ecológicas e ricas
necessárias para ser o destino de férias de
regiões do mundo.
que a vida tem para oferecer.
turistas de todo o mundo.
Mas aquilo que vamos fazer é dar-lhe a con-
Conheça as nossas propostas
A verdade é que o Brasil, de norte a sul e no
hecer um pouco mais de algumas das mais
e renda-se a este país bonito
interior ou no litoral, surpreende, tanto pela
bonitas e características regiões brasileiras.
por natureza.
beleza natural que brota a cada esquina como pela mescla cultural.
Fortaleza
Mundialmente conhecido pelas praias para-
Trezentos anos de história fazem da capital
disíacas de areal extenso, é importante não
Cearense uma região de sonho e de visita
esquecer que o Brasil é muito mais do que
obrigatória. Para além das praias de sonho,
isso. É, aliás, o país que alberga duas das
nomeadamente a Praia de lracema onde as
mais importantes áreas do mundo - a flo-
águas cristalinas e o areal macio acolhem a
resta Amazónica e o Pantanal - ambas deten-
maioria dos bares e restaurantes, existe
toras de uma variedade imensa e única de
uma imensidão de atracções.
fauna e flora.
O artesanato do Ceará é afamado. Os
Com uma flora tropical impressionante, a
artesãos destacam-se pelos encaixes de labi-
floresta Amazónica está situada no maior
rinto, figuras coloridas, mochilas, estei-
Estado do Brasil, o Amazonas, e é responsá-
ras e sapatilhas que elaboram a partir de
vel por cerca de 25% das essências far-
carnaúba, uma árvore semelhante à pal-
macêuticas utilizadas na medicina actual.
meira. Igualmente conhecidas são as garra-
Mas a riqueza desta região não se fica por
finhas de areia colorida.
aqui, uma vez que algumas espécies animais já extintas noutras regiões do globo conti-
Recife
nuam a ex1snr aqu1.
Aquela que é conhecida como a Veneza
Por sua vez, o Pantanal, a maior área alagada
brasileira é um encontro entre o passado e
i t
Moda para os olhos o presente. Aqui, as ruas estreitas e antigas
Fernando de Noronha
estão lado a lado com as avenidas amplas e
Constituído por 21 ilhas de origem vulcânica,
recentes, os edifícios modernos estão em
o arquipélago Fernando Noronha é um para-
frente a igrejas seiscentistas e casarões da
íso na terra, repleto de praias paradisíacas,
época colonial.
mar transparente, areias macias e fauna marí-
Para os amantes da praia, a Praia da Boa
tima espectacular. O melhor de tudo é que,
Viagem é visita obrigatória. Com um
apesar de ser um destino de sonho, só permite
calçadão ao estilo de Copacabana, tem
a entrada de 420 turistas de cada vez.
O Verão está à porta e, com ele, vêm os raios de sol intensos e os dias mais longos. A pensar nisso, decidimos fazer uma lista com alguns modelos de óculos de sol, ideais para enfrentar os dias solarengas com os olhos bem abertos.
Loewe para homens modernos
Masculinidade Pepejeans Criados a pensar nos homens que gostam de afirmar a sua masculinidade, estes óculos da nova colecção Pepe Jeans podem ser usados
ainda inúmeros restaurantes e é o local S. Paulo
A conceituada marca inspirou-se nos anos 40 e 50
com qualquer look e nas mais diversas ocasiões.
S. Paulo, mais do que uma metrópole é
para criar a sua colecção Primavera-Verão 2005. Por
Os olhos estão sempre protegidos.
lguaçu
uma cidade de contrastes e multiplicidade
isso, para além de peças coloridas e confortáveis,
As cataratas de Iguaçu situam-se junto da
de culturas.
podemos encontrar acessórios que fazem a
fronteira do Brasil com a Argentina e o
Aqui o samba mistura-se com a ostentação
diferença. Os óculos de sol apresentados são um
Paraguai e foram descobertas em 1542.
e os fragmentos de várias culturas são evi-
bom exemplo. Versáteis e modernos, são
Constituídas por 275 quedas de água que se
dentes.
indispensáveis nos longos dias de Verão.
prolongam por quase 5 km do rio Iguaçu,
Aquela que é chamada de Manhattan bra-
são mundialmente conhecidas e um ponto
sileira está recheada de imponentes arran-
de referência no turismo brasileiro. As que-
ha-céus e espaços verdes grandiosos. E se
das de água e os parques nacionais de mata
isto não fosse suficiente, tem restaurantes
atlântica que as cercam atraem anualmente
do mundo em cada rua e uma das noites
A marca que abriu a primeira loja em Londres há
mais de 700 mil visitantes.
mais movimentadas do Brasil. rm
mais de 30 anos teve inspirações diferentes para
ideal para passar um final de tarde idílico.
Inspiração nos anos 80 criar as suas peças. Os óculos de sol, apesar de não serem as principais criações da marca, ajudam a cimentar a posição. Este modelo de lentes azuis é
·.
muito masculino e representa a inspiração nos anos 80.
Loewe mantém a elegância Chilli Beans
-
27 '
Para os homens que não abdicam da elegância, a
Internacionalmente reconhecida pela variedade de
Loewe propõe estes modelos clássicos. Recorrendo
modelos e cores, a Chilli Beans chegou
a materiais elegantes e optando por tons neutros e
recentemente a Portugal e já conquistou a atenção
escuros, a marca aposta em modelos que estão
dos consumidores. A vasta equipa de designers é
sempre na moda.
Design moderno Para os homens mais modernos que querem estar
responsável pelas exclusivas criações de modelos
sempre na moda, a Pepe Jeans criou este modelo
Avaliação Clínica - Academia - Dermocosmética - SPA
clássicos, desportivos, infantis e trendy. Para usar a
de armação grande. Apesar do design moderno, é
Tlf. 217 112 000 - Estádio da Luz www.wellness.pt
caminho do emprego, durante o fim-de-semana na
importante salientar que os critérios de elegância
praia ou na neve, ou até para usar à noite, o
estiveram sempre presentes e este é mais um
importante é que sejam óculos Chilli Beans.
modelo que simboliza o melhor que a marca cria.
A ANEA - Associação Nacional da Espondilite Anquilosante
.
,,.,_
Uma doença - um nome - uma assoc1açao - um sonho
e
omecemos por uma breve defi-
anos, e inconformados com o facto de terem
Em 1992, após variados contactos com a
eia das instituições de saúde.
nição de Espondilite Anquilo-
perdido os melhores anos para a prevenção da
congénere suíça, a ANEA envia duas tera-
Em 1996, a ANEA muda novamente de
san te - EA: trata-se de uma
EA, resolveram criar o NEA - Núcleo da
peutas a Loeche les Bains para frequentarem
instalações, agora para o Bairro Social de
doença crónica, progressiva, com um envol-
Espondilite Anquilosante, no seio da Liga
o curso "Métodos e técnicas para tratamen-
Alcoitão, em local novamente cedido pela
vimento neuromuscolar esquelético, que
Portuguesa dos Deficientes Motores. A 1ª
to da EA". É a partir deste momento que
Câmara de Cascais.
atinge principalmente a coluna vertebral e
sede instalou-se numa pequena sala cedida
começa a nascer um sonho: "criar uma sede,
No ano 2000, a ANEA vê concretizar-se
as articulações sacro
pelo Centro de Medi-
onde possam ser ministrados tratamentos
um passo de gigante para a construção do seu
ilíacas, apresentando
cina de Reabilitação de
de fisioterapia e de hidroterapia a doentes de
sonho, com a cedência, por parte da CMC,
Alcoitão (CMRA).
todos os pontos do país portadores de EA, de
de um terreno localizado na freguesia de S.
Cinco anos mais tarde,
uma forma intensiva durante 2/3 semanas,
Domingos de Rana. A 1ª pedra foi lançada
em 1987, o NEA
com pequenos alojamentos onde esses doen-
em 28 de Julho de 2001. Dão-se assim iní-
transforma-se
em
tes se pudessem instalar nesse espaço de
cio às obras de construção da sede/unidade
ANEA, saindo da Liga
tempo; dotar por todo o país, um conjunto
prestadora de cuidados de saúde da ANEA.
progressiva, com sur-
dos Deficientes Moto-
de terapeutas com uma formação específica
A inauguração desta etapa do sonho de todos
tos de duração variá-
res, mantendo a sua
no tratamento da EA, no sentido de darem
os espondilíticos está prevista para o dia 23
vel, tendo como carac-
sede no CMRA e
apoio aos doentes com EA em todos os
de Julho deste ano, passados que estão qua-
terística principal a
torna-se membro do
núcleos regionais".
tro, desde o lançamento da 1a pedra.
anquilose vertebral.
Conselho Nacional de
Este sonho deu os primeiros passos com a
Mas este sonho só tem sido possível con-
Hoje, sabe-se que, se a
Reabilitação.
realização de 5 cursos teórico-práticos para
cretizar-se graças ao grande apoio da CMC
EA for diagnosticada
Em 1988 , a ANEA
terapeutas, com a participação de aproxi-
que, para além da cedência do terreno, tem
num estádio inicial,
conjuntamente com
madamente 100 terapeutas de todo o país.
suportado financeiramente a construção
muito pode ser feito
outras associações con-
Em 1994, a ANEA promove, no Estoril,
deste espaço em mais de 80%. Os restantes
para melhorar os sin-
géneres estrangeiras,
um Congresso Internacional sobre a EA.
20% foram suportados pelo Ministério da
tomas e prevenu as
forma a ASIF - Anqui-
Neste ano a ANEA deixa as instalações do
Saúde.
deformidades da colu-
1os in g Spondylitis
CMRA e passa para a Quinta da Bicuda,
Estamos em plena década dedicada às
na. Sabe-se também
International Federa-
para um espaço cedido pela Câmara Muni-
doenças dos ossos e das articulações. Apre-
tion.
cipal de Cascais (CMC).
venção e o tratamento das doenças múscu-
A partir de 1991, a
A partir de 1995 começam a existir, em
lo-esqueléticas é essencial para a melhoria da
cos ajuda a manter
ANEA começa a espal-
diversos núcleos regionais, classes de ginás-
qualidade de vida que se pretende.
uma postura correcta e
har-se por todo o país,
tica e de piscina, em horário pós-laboral,
É nesse espírito que a ANEA, enquanto
a controlar muitos dos efeitos da doença.
contando hoje com 10 núcleos regionais em
para doentes com EA. Assim começam a
associação de doentes, partilha, estimula e
Em Novembro de 1982, três doentes preo-
Braga, Beira Interior, Coimbra, Leiria, Lis-
existir os grupos de suporte, no sentido de
incentiva os serviços de saúde, os seus pro-
cupados com o atraso dos seus diagnósticos,
boa, Ovar, Ponte de Lima, Porto, Vila Real
influenciarem a forma como os utentes enca-
fissionais, as sociedades científicas e a popu-
os quais ultrapassavam em muito os 10/15
e Viseu.
ram a doença, diminuindo a sua dependên-
lação em geral. rao
um envolvimento sistémico, com evoluções variáveis. A EA tem um início insidioso e uma evolução crónica
que uma prática regular de exercícios físi-
A inauguração da sede/unidade de cuidados de saúde da ANEA será a 23 de julho
Pedro Ramires Nobre Presidente da ANEA
Hospitais SA: experiência clínica O modelo actual do Serviço Nacional de Saúde (SNS),
ou seja, do ponto de vista dos doentes e dos profissionais de saúde.
volvidos quase 30 anos sobre a sua implementação, não
Ainda que admitindo alguma melhoria nos processos de registo da
serve a ninguém. Não serve aos doentes, cronicamente
actividade, dos métodos de medição, dos mecanismos de factu-
engarrafados em listas de espera, que sentem uma acessibilidade
ração e até, eventualmente, dos níveis de produção, não me parece
deficiente aos cuidados de saúde, mesmo ao nível dos cuidados pri-
que o doente tenha percebido qualquer melhoria da qualidade ou
mários; não serve aos profissionais, desmotivados, insatisfeitos, na
do serviço prestado, tal como estou certo que a esmagadora maio-
generalidade com más condições de trabalho e mal remunerados; e
ria dos profissionais de saúde não sentiram qualquer evolução posi-
não serve ao estado financiador, incapaz de suportar os crescentes
tiva nas suas condições de trabalho, nem na produtividade ou ren-
custos e as constantes derrapagens orçamentais, sem evidente
tabilidade da sua actividade, nem nos seus níveis de satisfação
criação de valor porque absorvidos por enormes ineficiências. Esta evolução negativa do serviço público de Saúde levou à criação, num passado recente, de três experiências piloto de novos modelos de gestão: o Hospital Fernando Fonseca, o Hospital de S. Sebastião e a ULS de Matosinhos, encabeçada pelo Hospital de Pedro Hispano. Depois de muita comparação, muita indecisão, muitos estu-
profissional , nem no apoio para o exercício da
"A esmagadora maioria dos profissionais de saúde não sentiram qualquer evolução positiva"
sua actividade, nomeadamente no que se refere ao apoio para o exercício da actividade clínica, único "core business" de uma instituição de saúde. Mas muitos acreditaram que as mudanças estruturais iam acontecer! Muitos acreditaram na proliferação do modelo do Hospital de S. Sebastião, como prometido! Para todos, em geral, e para
dos e demasiado tempo decidiu-se optar pelo
esses em particular a desilusão é grande. Será segu-
modelo de Santa Maria da Feira, procedendo-se à
ramente agora ainda mais difícil operar a
empresarialização dos hospitais. Nesse momento
mudança. O estado anímico não é bom e a des-
prometeu-se ao país, aos cidadãos e aos profissio-
motivação reinstalou-se. Poderemos estar, por isso,
nais de saúde, o modelo de trabalho do Hospital
na eminência de mais uma oportunidade falhada
de S. Sebastião. Quase três anos passados sobre a
de reformar, uma reforma que é, desde há muito
criação dos Hospitais SA é difícil fazer um
tempo indispensável, mas tem sido sistematica-
balanço. As opiniões dividem-se, os argumentos
mente adiada ou mal conduzida.
esgrimem-se, os dados são apresentados e contes-
Mas é preciso prosseguir, compreendendo e corri-
tados. Mais recen terrien te nomeou-se uma
gindo os erros do passado, unindo, mobilizando e motivando todos os profissionais, envolvendo-os
comissão para avaliar a situação financeira dos 31 hospitais empresarializados, comissão de idoneidade inquestionável. Restar-nos-á aguardar pelos resultados mas sena muito interessante avaliar estas instituições do ponto de vista dos clientes, externos e internos,
João Gamelas Presidente da Direcção da Associação dos Médicos Gestores das Unidades de Saúde - AMGUS
nos processos de decisão, para conseguir concretizar a reforma que todos ambicionam. Uma reforma que constitua uma melhoria e uma mais-valia para todos: doentes, profissionais e financiador. Só assim, juntos, atingiremos o sucesso! IBll
•
A Ciê nc1a e o nosso Futuro Uma relação bicética
A
e respeitado. Mas temos de reconhecer que o ser
nefastos no futuro?
maior da sociedade, de forma que seja compatível,
humano não é, apenas, um corpo biológico.
Será que a engenharia genética para correcção de
a longo prazo, com as necessidades da sociedade.
er atingido o pleno exercício da capaci-
O que o distingiu na evolução dos seres vivos e fez
defeitos do embrião não aumentará, no futuro, a
4 - Creio na inevitabilidade do sofrimento huma-
dade de reflectir e de simbolizar. Com esta capaci-
dele esta espécie triunfante que nós somos, tão
instabilidade dos genes, nomeadamente dos onco-
no que resulta da desordem natural das criaturas
dade, que lhe é exclusiva, o Homem, agora um
triunfante que se considerou, a si própria, errada-
genes?
biológicas e do mundo físico , mas não aceito, passi-
sapiens sapiens, o que sabe que sabe, está constan-
mente, dona do mundo natural, foi, e é, esta capa-
Será que a reprodução humana, por clonagem, não
vamente, o sofrimenro que é resultado do trata-
temente, a ter percepções - sensmvas, sensona1s e
cidade de criação da cultura exterior simbólica, na
anulará, no futuro, a diversidade humana ame-
mento desumano de pessoas ou grupos.
extra-sensoriais - e a interpretá-las.
qual estamos instalados e por meio da qual exerce-
açando a sobrevivência desta espécie até hoje triun-
5 - Creio na finalidade da morte como uma parte
Este engenho humano, impulsionado pela ânsia
mos as potencialidades do espírito humano. A
fante?
necessária da vida. Afirmo a minha veneração pela
de conhecer, levou o Homem a desenvolver os
filosofia, a sociologia, a história, a antropologia e
A bioética faz estas e muitas outras perguntas aos
vida, creio na necessidade de fraternidade agora e
modos de percepcionar o mundo natural pela
as demais ciências humanas colocam-se ao lado da
cientistas e confia neles, como membros particu-
também que tenho uma obrigação para com as
melhoria dos órgãos dos sentidos e pela expansão
biologia, da bioquímica, da genética molecular
larmente qualificados, para encontrarem as respos-
futuras gerações da espécie humana.
da capacidade lógica do pensamento reflexivo.
para, em conjunto, trabalharem para o melhor
tas justas.
Assim, e por exemplo, a visão estendeu-se até ao
bem de cada ser humano e para a melhoria da
Van Potter, pouco antes de
"A bioética
quase infinitamente pequeno pela microscopia
condição humana.
morrer com avançada idade, dei-
electrónica ou pelo acelerador de partículas atómi-
Este é o objectivo da Bioética, tal como Van Potter
xou este Credo Bioético que
cas; e a expansão da capacidade lógica permitiu
o enunciou, em 1970, quando criou esta palavra
transcrevo:
não é uma crítica
A
nsia de conhecer é um sinal distintivo e
caracterizador do ser humano depois de
6 - Creio que a sociedade entrará
da ciência
em colapso se o ecossistema for danificado irreparavelmente, a não ser que se controle mundialmente a fertilidade humana, devi-
inventar uma matemática capaz de lidar com
bioética como um neologismo na literatura sobre
1 - Creio na necessidade de uma
qua,!J.tidades não previsíveis como o consegue a
o homem e o seu futuro. "Bioethics, bridge to the
acção terapêutica imediata para
mecânica quântica e a teoria dos fenómenos caóti-
future" é o título do livro que explanou o sentido
melhorar este mundo, atingido
cas.
da nova palavra inventada por Van Potter
por uma grave crise ambiental e
saúde humana.
Desta forma se fez, e se faz, a Ciência, este maravi-
A bioética não é uma crítica da ciência e dos seus
religiosa.
7 - Creio que cada pessoa adulta
lhoso produto da inteligência humana que progri-
poderosos resultados. É um apelo a que a apli-
2 - Creio que a sobrevivência
tem uma responsabilidade pessoal
de incessantemente, derrubando as barreiras do
cação do progresso científico aos seres humanos,
futura bem
o
em relação à sua saúde, bem
conhecimento e ultrapassando as suas fronteiras.
aos animais e às plantas, não comprometa a
desenvolvimento da humanida-
como, uma responsabilidade para
Na biologia humana, em particular na genética,
manutenção da vida sobre a Terra e permita que os
de, tanto cultural como biologi-
o
cujos segredos estão já desvendados pelos métodos
seres humanos se realizem em paz consigo pró-
camente, é fortemente condicio-
dimensão da personalidade na sua
da bioquímica molecular, a Ciência oferece-nos
prios, com todos os outros seres humanos e com
nado pelas acções do presente e
descendência.
hoje uma compreensão muito alargada do corpo
toda a vida natural.
planos que afectam o meio
biológico dos seres humanos e procura explicar a
A bioética propõe, em muitas situações de apli-
ambiente.
história temporal deste corpo, todas as suas virtuali-
cação à natureza dos progressos da Ciência, o
3 - Creio na unicidade de cada
dades e capacidades presentes e, até, que vias novas
princípio da precaução que se refere não ao pre-
pessoa e na sua necessidade ins-
irá percorrer no futuro. Todo este conhecimento é
sente mas ao futuro.
tintiva de contribuir para o mel-
património precioso que deve ser acolhido, louvado
Será que os organismos transgénicos não serão
horamento de uma unidade
como
e dos seus resultados"
do ao aumento concomitante na competência dos seus membros para compreender e manter a
desenvolvimento
desta
Ofereço estes sete pontos à
Daniel Serrão Prof jubilado da F. de Medicina do Porto
reflexão dos cientistas porque eles são , como todos nós somos , membros d a grande fa mília humana.rm
DIÁRIO DA REPÚBLICA Nesta edição da GH apresentamos, como todos os meses, uma selecção da Legislação publicada em Diário da República, entre os dias 3 de Maio e 7 de Junho, que mais interessa ao sector da Saúde, em particular, e ao País, em geral. MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE Portaria n. 0 491/2005 de 24 de Maio de 2005
Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n. 0 90/2005 de 13 de Maio de 2005
Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a cele-
Escabelece o regime da Unidade de Coordenação da Modernização Adminiscraciva (UCMA) e nomeia o seu coordenador
brar contratos-programa com os hospitais sociedades anónimas pela prestação de serviços a utentes do Serviço Nacional de Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n. 0 92/2005 de 20 de Maio de 2005 Escabelece o regime da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico
MINISTÉRIOS DAS ACTIVIOADES ECONÓMICAS E DO TRA{JALHO E DA SAÚDE Portaria n. 0 459/2005 de 3 de Maio de 2005
Declaração de Rectificação n. 43-B/2005 de 31 de Maio de 2005 De cer sido reccificada a Portaria n.0 354/2005, do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, que autoriza o funcionamento do curso de póslicenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São Vicente Paulo, publicada no Diário da República, 1. ª série, n. 0 64, de 1 de Abril de 2005 0
Estabelece as normas relativas às condições de emissão dos certificados de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional correspondentes aos perfis profissionais de aj udante de · saúde (M/F) e de auxiliar de acção m édica (M/F)
MINISTÉRIO DA SAÚDE Despacho Normativo n. 0 29/2005 de 5 de Maio de 2005
FORMAÇÃO FINANCIADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE
Determina a concessão do título de especialista pela Ordem d os Farmacêuticos, cuja atribuição é imediatamente reconhecida pelo Estado e sub-
-
sequentemente por todas as instituições de saúde, independentemente da sua natureza jurídica
U NIAO EUW-JFEt.>.
Portaria n. 0 470/2005 de 6 de Maio de 2005 Revoga a Portaria n. 0 393/2005, de 5 de Abril, que integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo da Portaria n .º 1474/2004, de 2 1 de Dezembro Decreto Regulamentar n. 3-A/2005 de 31 de Maio de 2005 Cria a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0
Decreto-Lei n. 0 88/2005 de 3 de Junho de 2005 Revoga o Decreto-Lei n. 0 60/2003, de 1 de Abril, que cria a rede de cuidados de saúde primários e repriscina o Decreto-Lei n. 0 157/99, de 10 de Maio, que estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde Decreto-Lei n. 92/2005 de 7 de Junho de 2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n. 0 2003/94/CE, da Comissão, de 8 de Outubro, que estabelece princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano 0
Decreto-Lei n. 0 93/2005 de 7 de Junho de 2005 Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresana1s
F rd:•Sx.U Eun:i>;1J
Curso
Nº Início Horas Local
Formação Auditores Internos da Qualidade
1
14 jun
40
Porto
Sistema de Gestão da Qualidade
2
21 jun
36
Porto
Gestão de Equipas
3
21 jun
21
Porto
Sistema Gestão da Qualidade
4
21 jun
36
Coimbra
Auditores Internos da Acreditação
5
21 jun
40
Coimbra
SIADAP - Avaliação do Desempenho
6
24jun
16
Coimbra
SIADAP - Avaliação do Desempenho
7
07 jul
16
Coimbra
SIADAP - Avaliação do Desempenho
8
17 jun
16
Évora
Auditores Internos da Acreditação
9
22jun
40
Évora
Higiene e Segurança no Trabalho
10 24jun
16
Évora
SIADAP - Avaliação do Desempenho
11
16
Évora
08 jul
Formação ·Co-Fina para Empregados Activos 1
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