Gestão Hospitalar - Nº9_setembro_2005

Em Outubro

ConferĂŞncia Nacional Sobre Farmacoeconomia

Administradores ¡

04 Editorial

Manuel Delgado, presidente da APAH e da sua homóloga europeia, analisa neste número da GH as diferenças no exercício da profissão na UE. Estarnos a fala r de administradores hospitalares, logicamente. Esegundo parece há diferenças demasiado marcantes (entre Portugal e França, por exemplo) que acabam por ditar o dia a dia profissiona l.

Para ler com toda a atenção.

11 Peritos em Portugal

A Farmacoeconomia é um instrumento de que os gestores hospitalares e os médicos se socorrem para fazer face às despesas com medicamentos.

Mas será que os governantes entendem a sua vocação? A APAH realiza em Outubro um encontro sabre o tema, com a presença de dois dos principais peritos europeus.

I Conferência Nacional

de Farm acoeconomia Acrescentar Valor nas Decisões de Saúde

•

16 Entrevista

Luís Pisco deixa o IQS e a APMCG para fica r à frente da Unidade de Missão.

Etem dois anos para mostrar o que vale. Em conversa com a GH disse que, a partir de agora, nada voltará a ser como era nos Cuidados de Saúde Primários.

18 Reflexões

A cientista Maria do Carmo Fonseca, que coordena um projecto de investigação na área da genética humana em que estão envolvidos sete grupos europeus, ainda tem tempo para dar au las de Biologia Molecular na Faculdade de Medicina de Lisboa. Conheça esta mulher que afirma que se nada se altera r em Po rtuga l os melhores cerébros não regressam.

22 Cooperação

Administradores hospitalares e outros profissionais de saúde foram co nvidados para uma missão de trabalho num hospital estatal da Guiné-Bissau.

Dois dos cooperantes (um administrador h~_s p,~ft!.ar 1,-',L oi:: e uma economista) apre! ~tam na GH_~t!erJbl~l1cA guinneense. · ---- - - - - - - - - J

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Sopra uma boa nova,

A Gestão Hospitalar na Europa H á mais de uma década que os admi-

copado, ou o reconhecimento das competências

nistrad~r~s hospi~alares portugue-

específicas para a gestão hospitalar, ou o seu des-

ses part1c1pam acuvamente na orga-

prezo em benefício de gestores de "reconhecido

nização que congrega a maioria dos gestores

mérito", de fora da saúde, que meteoricamente

hospitalares dos países europeus, a EAHM (Euro-

atracam a este cais e logo partem sem deixar

pean Association of Hospital Managers) .

rasto.

A situação

Muitos desses gestores têm formação médica,

E sempre vou ouvindo, nos períodos de maré

portuguesa é neste

outros são diplomados nas áreas de economia, de

baixa, palavras de conforto e de esperança q uan-

caso, como

gestão ou das ciências sociais em geral e há um

to ao futuro, que valha a verdade, a seguir, tarde

eventualmente

grupo crescente constituído por profissionais

ou cedo, se confirmam.

noutros, 11sui generis".

com formação em gestão de hospitais ou ser-

A situação portuguesa é neste caso, como even-

Ao acumular,

viços afins.

tualmente noutros, "sui generis". Ao acumular,

permanente

É esta, por exemplo, a tradição da escola france-

permanente e estável, de conhecimento dos pro-

e estável,

sa, que apenas admite em funções de gestão téc-

fissionais, devidamente habilitados, prefere-se,

nica, intermédia ou de topo, profissionais diplo-

muitas vezes, a ruptura, introduzindo-se o "san-

mados pela Escola de Rennes.

gue novo" do arrivismo, de pequenas ou grandes

Escolhemos Portugal para ser o centro mundial de desenvolvimento

Há todavia um traço comum que a todos nos

h abilidades, de desconstrução.

e produção de medicamentos injectáveis da Fresenius Kabi.

une: a dedicação a esta área muito específica da

Que provocam a instabilidade no governo dos

gestão, de forma intensa, permanente e disponí-

serviços, geram a desconfiança nos profissionais

Manuel Delgado

Presidente da APAH

de conhecimento dos profissionais, devidamente habilitados, prefere-se, muitas

vel para aprender coisas novas, desenvolvermos o

de saúde e pioram o funcionamento das insti-

vezes, a ruptura,

nosso conhecimento, acompanharmos as expe-

tuições. Há, naturalmente, excepções que apenas

introduzindo-se

riências uns dos outros e contribuirmos para

confirmam a regra.

o 11sangue novo"

melhorar a eficiência das organizações de saúde e

Veja-se o que se passa lá fora, repare-se na con-

o acesso dos doentes.

tinuidade e autonomia das condições de trabalho

Ao longo destes anos tenho comentado com os

que são dadas aos gestores hospitalares e perceba-

nossos colegas europeus as diferentes situações

se os ganhos que isto trás para o funcionamento

vividas em Portugal, com ciclos políticos que

das instituições.

vão alternando , num movimento pendular sin-

Em benefício dos doentes, naturalmente.

do arrivismo

Aliámos a experiência e solidez de um grupo internacional, líder na sua área, ao maior e mais moderno complexo industrial farmacêutico português.

Apostámos na qualidade, competência e formação dos nossos profissionais.

Acreditámos no seu apoio.

lilll

Em Portugal, com portugueses, para o mundo.

[1'] LABESFAL

Fresenius Kabi Caring

for

Life

Sócrates

Doentes crónicos

Prioridade à periferia

O

Hospitais mandam médico a casa

primeiro-ministro, José Sócrates, considerou prioritária

O

a modernização dos equipamentos de Saúde nas áreas metropolitanas

centro hospitalar que re úne as unidades de S. Francisco ~avi e r, Egas ~~~ '.z . e Santa Cruz vai avançar com um novo modelo de at endimento dom1c1liano

aos doentes crón icos. O anúncio fo i feito pelo ministro da Saúde, Correia de Campos,

do país e anunciou o lançamento

Francisco George

do concurso para a construção do novo

que explicou que o modelo pretende evit ar deslocações desnecessárias às urgências.

Esta hospita lização ao domicílio pressupõe a deslocação a casa do doente

O Call-Center da Saúde vem aí

Hospital de Vila Franca de Xira.

Esta unidade será gerida e construída em regime de PPP's, estando a sua inauguração prevista para 2008.

de profissionais de en fermagem acompanhados ou não por médicos e abrange doentes crón icos que já sej am segu idos nest es hospitais. ln " Portuga l Diário" 22/08/ 0 5

A

linha telefónica de atendimento

ln "Portugal Diário" 20/08/05

pediátrico Trim-Trim Dói-Dói e a Linha

Gestão

Contestação

já em Maio de 2006, a um centro nacional

Ordem dos Médicos

de atendimento telefónico de

Ministro iliba ex-funcionários

encaminhamento a doentes.

Em entrevista, o director-geral da Saúde, Francisco George, explicou que o objectivo é

O

Hospitais Públicos

de Saúde Pública vão fundir-se e dar origem,

ministro da Saúde, Correia de Campos, ilibou

encaminha r os utentes para os serviços

da acção disciplinar os antigos funcionários do

adequados e aliviar as urgências hospitalares.

ministério envolvidos no caso do acompanhamento

O dirigente afirmou esperar que o Call-

da gestão do Hospital Amadora-Sintra. Correia de

Center receba 37 mil chamadas por mês

contra Autoridade

Consultas e cirurgias aumentam

da Concorrência

O

A

Ordem dos Méd icos (OM) contesta a

cirurgias em 2004, mas demonstraram

ingerência da Autoridade da

incapacidade em cobrar os serviços

Concorrência (AdC), dirigida por Abel

durante o primeiro ano de funcionamento.

Mateus, relativamente à aplicação de

da República mas, em 2003, Estado e Grupo Mello

Francisco George revelou ainda que o centro

coimas. A reacção do Bastonário Pedro

resolveram o caso no Tribunal Arbitral, sendo o Estado

é uma parceria público-privada e está em

Nunes surge depois da AdC ter aplicado

condenado a pagar 38 milhões de euros.

fase adiantada de adjudicação à EPS.

uma coima à Ordem dos Médicos Dentistas por estes fixarem tabelas com

ln "Público" 01/09/05

Ortopedia

Hospital aplica técnica operatória inovadora

prest ados. A avaliação é do ministério da

Estudo

tutela, que revela que estas unidades

Aspirina ajuda 'bypass'

para o ano passado, t endo atingindo os 4 m ilhões de at endiment os.

O número de primeiras consult as t ambém

americanos e publicado na Revista

aumentou (5%) bem como as intervenções

U

nacional e comun itária.

Americana do Coração, concluiu que tomar

cirúrgicas {0,5%) e a cirurgia em ambulatório

aspirinas nos dias anteriores a uma operação

(2,9%).

ln "Portugal Diário" 01 /09/05

de coração aberto pode ajudar a aumentar

e "Expresso" 03/09/05

as hipóteses de sobrevivência.Os pacientes

cirurgias em mãos e pés, consistindo numa

tiveram um risco de hemorragia de 3,5 por

vai efectuar de fo rma regular a

pequena incisão, quase milimétrica, feita

cento, mais 0, 1% do que os que não

cirurgia percutânea, uma técnica inédita no

com recurso a anestesia local e

tomaram. Mas a t axa de mortalidade

nosso país, que serve para operar doentes

equipamento específico. Os doent es têm

reduziu-se significativamente: 4,4% nos

ortopédicos reduzindo o tempo de

alta no mesmo dia e podem retomar a sua

doentes que não tomaram e 1,7% entre os

recuperação. De acordo com Costa

vida normal ao fim de oito dias.

que tomaram.

Martins, médico ortopedista da unidade, ln "Jornal de Notícias" 01 /09/05

por cento nas consultas realizadas, de 2003

m estudo, feito por especialistas norte-

Hospital Garcia de Orta, em Almada,

esta técnica é aplicável a pequenas

hospitalares regist aram um aumento de 6,2

aquela entidade é proibido pelas leis

preços m ínimos e máximos, o que segundo

que tomaram aspirina antes da int ervenção

O

administrat ivo (SPA) aumentaram

ligeiramente o número de consult as e

Campos enviou o relatório para a Procuradoria-Geral

ln "Diário de Notícias" 01/09/05

s hospitais do sector público

ln " Portuga l Di ário" 30/08/0 5

ln "Portugal Diário" 02/08/05

Orçamento

Saúde recebe mais 4,8% O Governo já está a preparar o Orça-

Campos, em declarações ao jornal "Diário

mento de Estado (OE) para o ano de

Económico".

2006 e a Saúd e deverá receber mais 4,8%,

Sublinhando que a "seriedade" do OE está

representando um aumento da dotação orça-

nas mãos do ministro das Finanças, o titular

me ntal superior a 400 milhões de euros,

da pasta da Saúde explicou que esta subida

revelou o m inistro da Saúde, Correia de

da despesa está em linha com crescimento nominal da economia portuguesa, representando um ab randamento d a evolução das despesas com o sector.

No entanto, o governante espera que seja concedido o estatuto de excepção ao Serviço Nacional de Saúde (SN S), tendo proposto às Finanças a transferência de uma verba idêntica à de 2005, mas acrescida de 1, 8 m il milhões de euros, o mesmo valor do Orçamento Rectificativo deste ano.C orreia de Campos estima que o SNS chegue ao fim deste ano com um défice do exercício à volta dos 160 milhões de euros. rm

Santa Maria e S. João abertos aos privados

e

arreia de Campos tem 300 m ilhões de euros disponíveis para empresarializar os

hospit~s

Gripe das Aves

Portugal preparado para actuar O Governo prevê gastar 22,5 milhoes de euros em prevenção

P

Correia de Campos

ano. E acrescenta que a experiência do Ama-

Legislação

dora-Sintra ou se repete ou acaba de vez.

Medicamentos fora das gasolineiras

ortugal já tem planos para reagir

cerca de 25% da população portuguesa, ou

gueses, também a Agência Portuguesa de

caso a gripe das aves chegue ao

seja, aquela que está "mais em risco", como

Segurança Alimentar (APSA) esclareceu, no

nosso país. Os planos de contingên-

os técnicos de Saúde, afirmou o titular da

início deste mês, que os consumidores de

cia estão preparados e o Governo já aprovou

pasta da Saúde, Correia de Campos.

aves n ão correm risco de contaminação

A

a compra de um medicamento antivirai.

O Executivo prevê gastar cerca de 22,5

com o vírus. Em comunicado, este organis-

Conforme revelou ao jornal "Público" o direc-

milhões de euros no medicamento - conside-

tor-geral da Saúde, Francisco George, existem

de S. João e Santa Maria ainda este

Em entrevista ao "D iário Económico", o titular da pasta da Saúde afirma que "gostaria muito de empresarializar" as duas maiores unidades hospitalares do país porque são os "hospitais centrais mais caros, os mais gastadores" e porque nunca mais voltará a "ter administrações de tão boa qualidade".

venda de medicamentos não sujeitos a

diploma publicado não corresponde ás expec-

Sublinhando que aquelas duas unidades não

receit a m édica fora das farmácias

tativas do sector. Exige-se que em cada estabe-

estão na lista das parcerias, Correia de Campos

deverá ser uma realidade já em

lecimento exista um funcioná-

aponta, no entanto, que "quando tiverem um

mo explica q ue "o vírus H5N1 não resiste a

Novembro deste ano. Existem

rio dedicado apenas à venda

plano director suficientemente bem estrutu-

rado o antivirai "mais eficaz contra as estir-

temperaturas superiores a 7 0° C, pelo que a

quatro ou cinco grandes super-

exclusiva de medicamentos, o

rado, quando os novos hospitais de Loures e de

dois planos de contingência, um da Direcção-

p es virais" existentes - que será sujeito a

transm issão por ingestão de alimentos

fícies comerciais a estudar pro-

que é incomportável para uma

Vila Nova de Gaia estiverem a funcionar e

Geral de Veterinária e outro da Direcção-Geral

receita m édica, sem comparticipação, cus-

cozinha d os acima d est a temperatura é

jectos para a venda de fárma-

gasolineira, afirmou Saleiro.

quando o Santa Maria puder pa5.sar de 1100

de Saúde, que foncionam em conjunto com o

tando cada embalagem 27,5 euros.

improvável".

cos

Num posto a funcionar 24h

camas para 800, então encontraremos o finan-

Instituto Ricardo Jorge e o Infarmed.

Apesar de lançar "uma palavra de tranquili-

Contudo, a APSA promete investigar quais

gasolineiras deverão aderir.

por dia seriam necessários três

ciamento".

Entretanto, o Governo aprovou, no passado

dade" aos cidadãos, o ministro Correia de

as potenciais consequências na saúde ani-

De acordo com António Salei-

funcionários para fazer os tur-

As soluções previstas passam por criar empre-

dia 1 de Setembro, a compra de um medica-

Campos não deixa de alertar que a "pande-

mal e na cadeia alimentar. Galinhas, patos

ro , presid ente da Associação

nos e mais um para cobrir as

sas para os meios complementares de d iag-

mento antivirai para o tratamento da gripe

mia é um risco longínquo mas existente".

e gansos são os principais reservatórios do

Nacional d e Revendedores de

folgas destes apenas para a

nóstico, com os profissionais, em que 51 %

das ave~ em doses suficientes para proteger

Com a intenção de tranquilizar os portu-

vírus H5Nl. rm

Combustíveis (ANAREC), o

venda de medicamentos. rm

do capital é público e 49% é privado. rm

mas

m u lto

poucas

1 ª Conferência Nacional

Entre 19 e 22 de Setembro

Nice

A capital da Saúde de Nações tão diferentes como Estados Unidos da América e China, para reílectirem e apresentarem os grandes desafios que se enfrentam hoje na área da Saúde.

E os desafios, neste encontro, assentam

Farmacoeconomia junta peritos ingleses em Lisboa

várias vozes se têm levantado no sentido

A

da renovação urgente da farmácia hospitalar, a realização de um encontro sobre farmacoeconomia acaba por ser bem actual e oportuno.

O debate e discussão vão centrar-se em

Associação Portuguesa dos

suita e cirurgia - não dão sinais de estabi-

quatro temáticas principais: "Critérios

Administradores Hospitalares

lizar; em que os doentes continuam a

económicos na selecção de medicamen-

(APAH) realiza a 14 de Outu-

queixar-se dos tempos gastos nos hospi-

tos"; "NICE - Modelo de compatibili-

bro, no auditório da

zação entre qualidade

a competência e a investigação. Perto de

Escola Superior de

e custo"; "O financia-

uma centena de oradores foram convida-

Tecnologia de Saúde

mento dos hospitais e

dos para apresentarem os seus pontos de

de Lisboa , a 1ª Con-

a especificidade do

vista, num encontro que se realiza de dois

ferência Nacional de

medicamento" e, por

em dois anos, e que junta médicos, admi-

Farmacoeconomia,

último, "Como opti-

nistradores hospitalares e docentes das

subordinada ao tema

principais universidades do mundo.

"Suporte à Decisão

A Associação Portuguesa dos Adminis-

sobre o Financiamen-

tradores Hospitalares (APAH) vai estar

to de Medicamentos

representada, através do seu presidente e

no Sector Hospi ta-

de outros membros da direcção .

lar", em colaboração

e conferencistas vão

De referir ainda que, no primeiro dia do

com

estar

evento - di a 19 - Manuel Delgado, que

Oncology e a revista Prémio.

em quatro vertentes: o risco; a qualidade,

O

tais, mesmo no dia da consulta, e em que

a

I Conferência Nacional

de Farmacoeconomia Acrescentar Valor nas Decisões de Saúde

Novartis

Quem é Sir Michael Rawlins

m1zar custos

com

ganhos em saúde sem comprometer a equidade? " Entre os moderadores presentes

Manuel Delgado (presidente da APAH) ; Carlos Gouveia Pinto (ISEG), João Perei-

34° Congresso Mundial da Fede-

de francesa de Nice será a capital da Saúde e

preside à Associação Europeia de Gestores

Este encontro, que traz a Portugal dois

ração Internacional dos Hospi-

a problemática ligada ao funcionamento

Hospitalares, realiza a respectiva Assem-

dos nomes mais sonantes na vertente de

tais (FIH), vai realizar-se em

dos hospitais vai estar em debate.

bleia Geral anual, na qual se vai antecipar

Farmacoeconomia - Michael Drummond,

Nice, entre 19 e 22 de Setembro. É caso

O Centro de Congressos Acrópole vai

a discussão que terá lugar, posteriormen-

director do Centro de Economia da

para dizer que, durante quatro dias, a cida-

juntar, desta forma, profissionais de saúde

te no congresso mundial. rm

Saúde, na Grã-Bretanha, e Sir Michael

- Professor de Farmacologia Clínica

(Faculdade de Economia da Universidade

Rawlins, presidente do NICE - Instituto

na Universidade de Newcastle

Nova de Lisboa ; Ricardo da Luz

Nacional para a Saúde e Excelência Clíni-

desde 1973

(IPO/Lisboa) ; Luís Fonseca (revista Pré-

Pediatra português apresenta resultados

ra "(Escola Nacional de Saúde Pública; Francisco Batel Marques (Instituto da Qualidade em Saúde); Pedro Pitta Barros

ca, t ambém na Grã-Bretanha - conta

-Consultor do NHS (serviço nacio-

mio) ; Jorge Brochado (Associação Portu-

ainda com a presença das principais per-

nal de saúde britânico) em New-

guesa dos Farmacêuticos Hospitalares);

sonalidades nacionais ligadas ao sector.

castle

Alexander Triebnigg (Novartis Parma) e um responsável de uma associação de

João Pedro Gomes, director do serviço

de Pediatria. Neste serviço, de facto, os

do, ao longo dos tempos, mas se for-

A Farmacoeconomia é um tema que tem

-Vice-presidente do Comité para a

de Pediatria do Hospital de Santa

mais pequenos não se podem queixar : a

mos ver a organização hospitalar na

vi ndo a ganhar impacto e interesse por

Segurança e qualidade dos Medi-

doentes.

Maria, é um dos oradores convidados

humanização tem sido uma realidade e

Grécia antiga estes padrões estavam

parte de quem gere os hospitais, bem como

camentos (1987/1992), assumindo

O secretário de Estado da Saúde, Francis-

do 34° Congresso Mundial da FIH.

não tem faltado teatro, música e palhaços

interligados e é bom perceber que em

por parte de clínicos e todos os profissio-

a presidência entre 1993/1998

co Ramos, já confirmou a sua presença no

A GH soube que a apresentação de

entre outras manifestações culturais que,

muitas sociedades a discussão volta a

nais de saúde que se apercebem das

- Presidente do Comité de Aconse-

evento, bem como dezenas de mdividuali-

Gomes Pedro tem por base a cultura e

acima de tudo, os ajudam a esquecer os

ter lugar", explicou o clínico.

mudanças que se estão a delinear no sector.

lhamento sobre a Utilização de

dades ligadas ao sector desde administra-

os hospitais e o médico português vai

dramas reais com que se debatem.

Gomes Pedro vai, desta forma, dar a

Medicamentos, desde 1999

dores hospitalares, médicos, enfermeiros,

dar a conhecer os resultados do tra-

"Não consigo entender a ideia do Hospital

conhecer uma vivência pessoal, que

Nomes de peso

balho que tem realizado em Santa

dissociado da Comunicação e da Cultura.

gostaria fosse ponto de reflexão para os

Maria, mais precisamente no serviço

Concordo que esta vertente se tem perdi-

presentes.

- Presidente do Instituto Nacional

farmacêuticos, representantes de asso-

De facto, num momento em que as dívi-

para a Saúde Excelência Clínica,

ciações de doentes e de associações de

das dos hospitais aumentam de ano para

desde 2003.

estudantes das principais escolas de Saúde

ano; em que as listas de espera - para con-

do país. rm

Luís Pisco à GH

,,,,..

Crescimento dos SAP's nao pode continuar Luís Pisco deixará em breve a direcção do IQS e da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG) para liderar a Unidade de Missão para os Cuidados Primários de Saúde.

Parar já a construção de centros de saúde nos moldes em que têm vindo a ser erguidos e mexer nas remunerações para premiar o empenho dos profissionais de saúde são duas das prioridades de um plano que se quer cumprir em dois anps.

GH - O primeiro passo para a reforma dos

GH - Mas essa reorganização funcionará em

cuidados primários de Saúde foi a elaboração

que termos?

de um relatório. Já disse que concordava na

LP - Neste momento não existe trabalho em

generalidade. De que discorda em particular?

equipa, que terá de ser promovido. Primeiro, pelo

LP - Urna das coisas boas que Unidade de

redimensionamento dos centros de saúde. Hoje

Missão vai ter é um guião bem feito e que a

são demasiado grandes, têm demasiada gente,

generalidade dos parceiros sociais - corno a

estão habitualmente nas periferias das cidades.

FNAM e o SIM - consideraram um bom

Num país como a Holanda, encontram-se cen-

documento. A própria APMCG achou que o

tros de saúde com seis, sete médicos, quer no cen-

documento era bom. As críticas que se fizeram

tro das cidades, quer nas povoações, portanto,

na altura era por haver algumas dúvidas sobre

próximo das pessoas.

se o Sr. Ministro da Saúde estaria disposto a

GH - Uma das possibilidades é encerrar os

aplicar aquele documento tal qual ele estava,

centros de saúde maiores e abrir mais peque-

a adoptá-lo como seu.

nos?

LP - Eu não disse isso. Primeiro temos de parar

GH - Essas dúvidas dissiparam-se?

o 'pipe-line'. Haverá um conjunto de centros para

LP - A criação desta Unidade de Missão vem

construir, nos mesmos moldes, que é desejável

precisamente ao encontro daquilo que os par-

que o não sejam.

ceiros sociais - sindicatos e APMCG- pediram

Não serão construídos mais centros de saúde semelhantes aos existentes

ao Sr. Ministro.

GH - Uma das prioridades é a reforma do funcionamento dos centros de saúde. Como?

LP - O actual funcionamento dos centros de saúde tem coisas boas e coisas más. Mas há uma insatisfação crescente, quer dos pro-

GH- Os que estiverem em projecto param?

fissionais de saúde que vêern expectativas

LP - Exactamente! Não poderão avançar mais

antigas por cumprir, quer dos cidadãos.

centros de saúde deste tipo. Depois há os que

Hoje em dia, os centros de saúde estão

precisam de obras, remodelações. Estas terão de

muito mais vocacionados para a doença cró-

ser feitas segundo uma nova filosofia de espaços,

nica do que para a doença aguda; os cuida-

mais pequenos, mais agradáveis, mais tranqui-

dos domiciliários não são aquilo que nós

los, mais humanizados. Haverá, no futuro,

Correia de Campos - Muito bem preparado para Ministro da Saúde

desejaríamos; determinados grupos sociais

casos em que se pode reorganizar funcional-

têm dificuldades em lidar com o actual fun-

mente centros já existentes, com maneiras arti-

Pedro Nunes - Inteligente e pragmático

cionamento dos centros, como os que estão

ficiais de dividir os grupos: em vez de 40 médi-

laboralrnente activos, que têm dificuldades

GH - Está a dizer que é preciso fazer uma tria-

saúde. A maioria das consultas faz-se nos serviços

O centro de saúde tem de estar reorganizado de

cos, fazer 3 ou 4 grupos com orientações e

Gomes Esteves - Um hábil negociador

em ter uma acessibilidade dentro de parâme-

gem mais restrita das pessoas que recorrem

de urgência hospitalares e de cuidados primários.

uma maneira que responda às necessidades de

aspectos visuais diferentes, de maneira que os

tros que considerem razoáveis. Porque os

aos centros?

O número de SAP's, CATUR's, que apareceram

vários grupos: as necessidades de um adolescen-

doentes saibam qual é o seu núcleo. Esta sub-

centros de saúde estão muito vocacionados

LP - Nós não fuzernos medicina organizada, pro-

e cresceram como cogumelos-que são uns con-

te não são as mesmas de wn executivo ou de uma

divisão em grupos mais pequenos é importan-

para os reformados, que têm o dia todo livre.

gramada, nem nos hospitais nem nos centros de

sumidores de recursos - não pode continuar!

pessoa que está reformada.

te pela sua capacidade de resposta. Se queremos

Alvos ... > Manuel Delgado - Um bom dirigente

associativo >

>

>

> João Cordeiro - Grande visão

estratégica

que a resposta não seja dada nos serviços de

estão designados a um médico mas a um grupo,

por ordenado fixo, existe o tipo de problemas

GH - A cooperativa é um a hipótese. A

urgência e como os médicos não trabalham 24

que lhes dará uma resposta colectiva.

que nós temos. É óbvio que o pagamento por

· autonomi a d o.s centro s pode tomar

horas por dia, se eu estou de manhã e o meu

Isto tem a ver também com a mudança de

acto tem também perversidades e dificuldades.

outras formas?

doente vem de tarde, haverá um colega meu que

remuneração e o sistem a de incentivos. H á

É preciso encontrar uma solução intermédia,

LP - As Unidades de Saúde Familiares (USF),

poderá dar essa resposta à tarde. Os doentes não

imensos exemplos e, nos locais onde é pago

premiando a quantidade e a qualidade do tra-

depois de estarem organizadas, podem ser geri-

balho.

das e assumidas pelo próprio E.stado, pelo sector cooperativo, pelo sector social e até privado.

GH - Vão alargar o Regime Remuneratório

Ou, eventualmente, pelas próprias autarquias,

Experimental (RRE}?

embora não me pareça que a solução global para

LP - Depois de aperfeiçoado. Q uem tem um

o problema passe por aqui, já que, tradicional-

bom desempenho tem de ser recompensado

mente, n unca tiveram um papel relevante.

por ISSO. GH - Prémios de produtividade?

LP - N ão lhes chamaria isso. Eu falei em quantidade e qualidade. Não nos interessa ter apenas

Vão ser criados mecanismos de avaliação para verificar

Por exemplo, em Inglaterra, há um sistema de

o cumprimento dos contratos-programa

pagamentos de médicos de família que premeia

de gestão dos centros

objectivos de qualidade. Isso é possível.

de saúde

mais quantidade de consultas a granel.

GH - Esses grupos mais pequenos de médi-

GH - Privados como o Grupo Mello?

cos poderão ser cooperativas?

LP - Por que não? As regras do jogo têm é de ser

isso pressupõe mecanismos de avaliação que

LP - Ainda estou a falar como indigitado para

LP - N ós estamos a falar de profissionais de

claras. Tem de haver um grupo de prestadores de

hoje não remos e teremos que ter.

uma determinada missão!

remuneratório a

saúde, médicos e enfermeiros, altamente quali-

cuidados que se compromete a prestar consultas,

introduzir irá

ficados, que se sabem organizar. É perda de

cuidados domiciliários, de enfermagem, saúde

G H - Q uando a gestão for en tregu e a

GH - Mas já tem uma ideia de qual poderá ser

tempo burocratizar, arranjar regras, quando as

materna... H á um caderno de encargos estabe-

enti dades ext ern as ao Servi ço Nacional

o regime?

qualidade do

pessoas se podem organizar para cumprir um

lecido, pago por um determinado preço, que

de Saúde (SNS) como ficam os funcioná-

LP - Tenho ainda de formar uma equipa- não

trabalho

determinado contrato-programa.

os privados possam querer assinar. É óbvio que

rios dos centros?

vou sozinho aplicar aquilo que acho que está

<<<

O regime

premiar a quantidade e a

Associação deve estar livre para criticar Unidade ,de Missão GH - Quando é que abandona a direcção

GH - Qual é o balanço que faz da sua

GH - Se tivesse de dest acar um desses

GH - A sua nomeação para a Unidade de

potenciaram-se. Penso q ue, hoje em dia,

trabalho conjunto que se desenvolveu ao longo

do Instituto da Qualidade em Saúde

passagem de sete anos pelo IQS?

projectos qual seria?

M issão implica a sua saída da Associação

não se colocam essas questões. ·

destes anos. Mas a Associação terá que ficar

(IQS)?

LP - Faço um balanço positivo, embora

LP - Temos projectos-âncora como a acredi-

Port uguesa de M édicos de Clínica Geral

LP - Estão a decorrer os trâmi tes legais

nunca estejamos satisfeitos e achemos que

tação dos hospitais, o protocolo com o King's

(APMCG) ?

GH - Mas a situação agora é diferent e.

para a minha nomeação como coordenador

se pod eria ter feito mais. Penso que se

Fund Health Qualiry Service. Mas o que deu

LP - Quando assumi a direcção do IQS

LP - Sim. A Unidade de M issão tem um

da Unidade de Missão dos C uidados de

constituiu uma equipa muito boa e estou

mais visibilidade e melhor espelhou o que é o

tinha sido eleito há muito pouco tem po

aspecto muito mais operativo. E eu gostaria

GH - Vai haver eleições na APMCG ?

saúde Primários (UMC SP). Quando for

francamente orgulhoso dos colaboradores

trabalho do IQS foi a revista "Qualidade em

para presidente da Associação. N a altura,

que a Associação se sentisse à vontade para cri-

LP - Não. Nós fomos eleitos até final de

nomeado deixarei o cargo no IQS.

que tive, com muito nível técnico-científi-

Saúde". N ão havia nada, escrito em português,

levan taram-se muitas vozes sobre a incom-

ticar as opções da UMCSP. N este momento -

•U8. E a Associação tem uma direcção cons-

co. O IQS nasceu do zero e hoje temos 15

nesta área da qualidade e é, actualmente, uma

patibilidade dos dois cargos, sobre q uestões

com m uita satisfação minha! - vejo alguma

tituída por nove pessoas, dos quais três vice-

Já sabe quem o vai substituir?

projectos diferentes, a m aior parte, muito

referência para os profissionais de saúde, onde

éticas, sobre os problemas para a APMC G e

aprovação desta minha indigitação por parte

presidentes altamente capazes. Suspenderei o

LP - Em princípio, será a Dr.ª Margarida

bem implantados nos centros de saúde e

vão buscar um conjunto de informação que

o IQS . .. . N ão houve prej uízo nem para um

dos sindicatos, pela própria Ordem. O que

mandato. O Dr. Eduardo Mendes irá assumir

França. Será a solução de continuidade.

nos hospitais.

lhes é útil.

nem para outro, pelo contrário, as coisas

acontece devido a um clima de confiança e de

a presidência.

GH -

com as mãos livres para criticar o que achar que está menos bem na Unidade de Missão.

Curriculum Vitae

certo! Vamos ter de mexer na informatização

duplicação de exames, de medicações, que não

A nível mundial, há especialidades como a pedia-

dos centros de saúde, propor alterações de

é bom para o doente nem para o País, que paga.

tria, medicina interna e saúde pública com dificuldades em recrutar membros. Há um fascínio

legislação, a questão dos recursos humanos,

Luís Pisco

criar sistemas de incentivos, propor alterações

GH - A experiência de Matosinhos vai ser

tecnológico que faz com que os jovens médicos

Idade - 56 anos

nos sistemas remuneracórios ... Podemos ter a

repetida?

queiram ser neurocirurgiões, oftalmologistas,

ideia dos objeccivos, mas saber como se fazem

LP - Acredito que esta articulação e este fi.m-

fazer investigação.

determinados procedimentos na prática, só lá

cionamento devem nascer debaixo para cima.

Vamos ter que ver reconhecido, até pelo próprio

mais para a frente.

Estar a pôr um conselho de administração, uma

Estado, o papel importante que estas especiali-

cadeia de comando e controlo que vai mandar

dades generalistas têm.

>

Licenciatura em Medicina, pela Universidade de Coimbra

>

Especialista em Medicina Geral e Familiar

>

Especialidade em Medicina do Trabalho, pela Escola Nacional de Saúde Publica.

>

Coordenador Nacional do Projecto MoniQuOr

>

Director do Instituto da Qualidade em Saúde

>

Presidente da Direcção (99 - 2004 e eleito para 2005-2008) da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral

>

Membro da Direcção da Sociedade Europeia de Medicina Familiar

>

Director da Revista Qualidade em Saúde, Director da versão Portuguesa da American Family Physician, Membro do Conselho Consultivo da Revista Portuguesa de Clínica Geral, membro do Grupo de revisores da Revista "Quality in Health Care", membro do Editorial Board da "Quality in Primary Care" e "lnternational journal of Medicine" Revistas Internacionais editadas em Inglaterra.

>

Representante nacional no EQuiP (Associação Europeia para a Qualidade na Medicina Familiar)

GH - Se a gestão for entregue às Misericór-

em hospitais e centros, pessoalmente, tenho for-

dias, privados ou cooperativas, os funcioná-

ríssimas dúvidas que isso resulte.

Todo o trabalho normal de um centro de saúde poderá ser alvo de um contrato-programa

rios quererão saber o que acontece aos seus empregos.

GH - A experiência a repetir, terá algumas

LP - Isto não vai ser um processo imediato.

mudanças.

Até ao final de 2006 terá de haver 200 USF,

LP - Eu diria com algum cuidado. Ninguém

cobrindo cerca de 2 milhões de pessoas.

tem dúvidas sobre a necessidade dos centros de

Ninguém vai ser obrigado a tomar uma

saúde e hospitais se articularem. Mais importante

GH - Há falta de médicos de família. Como

decisão de repente. Por exemplo, os RRE

que o tal conselho de administração, que está cen-

dirigente da APMCG, já disse não estar con-

que existem actualmente estarão numa

trado nele próprio, é centrarmo-nos nas pesso-

tra a contratação de médicos estrangeiros.

posição mais adiantada para puderem assu-

as e no modo como elas e a informação fluem

LP - Tem que se colocar de forma célere os

mir a sua organização em USE

neste nível de cuidados.

novos especialistas e tornar os concursos de provimento muito mais céleres. Temos que apro-

Provavelmente, numa primeira fase, será uma adesão perfeitamente voluntária, em

GH - O relatório aponta para 200 USF a fun-

veitar os médicos estrangeiros- desde que sejam

que as pessoas poderão aderir. Haverá cen-

cionar dentro de 2 anos.

especialistas e dominem a língua portuguesa.

tros de saúde que continuarão a funcionar

LP - Acho que será exequível. Estaremos a dar

E, se houver um bom regime de incentivos,

em moldes semelhantes.

um atendimento diference e melhor organizado

haverá um conjunto de médicos que estará

a dois milhões de portugueses. Já é significativo.

disponível para ver aumentados os seus

GH - Concretamente, que serviços poderão

Mas acho que uma reforma do sistema de saúde

ficheiros - em vez de ter 1500 doentes pode

ser contratualizados?

demorará 1O anos.

ter 2000. Desde que isso corresponda a um pagamento diferenciado.

LP-Tudo aquilo que é o trabalho normal de um centro de saúde. Uma USF poderá prestar ser-

GH - O primeiro passo é dentro de 2 anos e

Outra coisa é libertar os médicos de tarefas

viços ao fim-de-semana ou até mais tarde e isso

o resto vai-se fazendo?

que eles não deveriam estar a fazer como ser-

terá um pagamento diferenciado.

LP - O mais difícil é conseguir a massa crítica

viços de urgências.

suficiente e vencer a inércia inicial. Estou con-

GH - Como vai funcionar a ligação dos cen-

vencido que quando chegarmos às 200 USF e 2

GH - No âmbito de um protocolo com Fun-

tros de saúde aos hospitais?

milhões de pessoas o resto será um caminho

dação Gulbenkian estão a ser formados mais

LP- Não é admissível que não se tire partido das

mais fácil.

cerca de 100 médicos estrangeiros. De onde vêm?

novas tecnologias de informação e comunicação.

Os médicos de família já não são 'gate-keepers',

GH - Neste cenário, qual é o futuro do médi-

LP - A maior parte deles nem são especialistas em

barreiras à passagem aos segundo nível de cui-

co de família?

medicina familiar, mas de especialidades hospi-

dados, mas vistos como ajudando os doentes a

LP - Temos médicos de família insuficientes

talares. Vêm, sobretudo, dos países de Leste.

navegar dentro do sistema. O fluir dos doentes

para as necessidades e uma inversão do "rario"

entre os dois níveis de cuidados cem de se fazer

médicos de família/médicos hospitalares. Os

GH - Mesmo assim, quantos médicos ainda

com mais cuidado, sem que a informação se

médicos de família terão de ser aproveitados o

seriam precisos em Portugal?

perca. Se o doente vai ao hospital, este não tem

melhor possível naquilo que são o seu treino e

>>>

acesso à sua ficha e vice-versa, o que origina

as suas qualificações.

"Uma reforma do sistema de saúde demorará 10 anos"

LP - Faltarão cerca de 500 a 800 médicos de família. rm

Ciência

esbatem-se. A noção de espaço é relativizada

nvestigação de excelência

1

pela internet. O mail é uma ferramenta impreslaboratoriais de forma quase instantânea permite a cada equipa mostrar a evolução dos da rede de conhecimento é possível "eliminar hipóteses, discutir dificuldades tecnológicas e apresentar soluções desenvolvidas. Há também todos aqueles problemas inerentes ao processo de investigar que não são publicados nos artigos das revistas de Ciência." Conhecer a experiência de outros investigadores evita perdas de tempo, contribui para que os mesmos erros não se repitam.

O factor humano Criado em Novembro de 2001, o IMM resulta do agrupamento de 5 cenuos de investigação que funcionavam no campus da Faculdade de Medicina de Lisboa. A nova constituição pretendeu reunir os meios técnicos e humanos capazes de introduzir, utilizar e desenvolver técnicas de biologia celular e molecular , aplicáveis à biomédica. E em quase 4 anos o IMM é já considerado,

artil~ar para p~der prosseguir no co-

pela qualidade da investigação ali produzida,

nhecimento. E com esta postura que

um centro de excelência.

Maria do Carmo Fonseca, investigado-

Os cientistas trabalham nas áreas da biologia

P

Massa crítica

doenças infecciosas, das neurociência e da oncologia. Aliás, é com orgulho que Maria do Carmo

cindível. Partilhar resultados de experiências

seus trabalhos. Os sucessos e os erros. Através

A Ciência faz-se com avanços e recuos. Neste percurso, os erros cometidos e as hipóteses não comprovadas são passos importantes para a obtenção d~ mais conhecimento. Para o cientista actual, trabalhar em redes de conhecimento é uma necessidade básica.

E a massa crítica da comunidade científica internacional um contributo fundamental para mais e melhor ciência. É o caso de Maria do Carmo Fonseca.

celular e do desenvolvimento, da imunologia e

A crítica é um dos motores para o progresso do conhecimento. Debater ideias, partilhar experiências e relatar conclusões são passos importantes para a produção de boa Ciência.

Para que um artigo seja publicado numa revista científica (nacional ou estrangeira), o(s) seu(s) autore(s) têm de submeter o seu trabalho à análise de um júri - composto por cientistas especialistas na área em abordagem.

Este avaliará a qualidade do conteúdo e o rigor das conclusões.

Mais tarde, a metodologia e os resultados obtidos sofrem nova leitura crítica. Desta vez, a comunidade científica encarregar-se-á de asseverar o valor científico do trabalho. O número e as características· das citações em futuros artigos científicos atestarão sobre qual o contributo que o artigo em questão acrescentou ao conhecimento humano.

Fonseca fala da qualidade do grupo de cientistas com quem trabalha: ''A ciência não se faz individualmente. Faz-se com várias pessoas. No IMM há pessoas especializadas em diversas áreas, distribuídas pela investigação básica e aplicada.

Também apostamos bastante na divulgação científica. É importante que o cientista saiba quais as preocupações da sociedade para que, no momento de escolher quais as áreas a investigar, essa informação seja útil para a decisão final."

Investir no regresso Após o forte investimento feito na década de 90, em formação avançada - além fronteiras de jovens portugueses, o nosso país nem sempre conseguiu assegurar o regresso dos cérebros mais brilhantes. ''As condições para atrair os melhores têm de ser criadas. Há cientistas nacionais de grande potencial, formados no estrangeiro que não voltaram. Muitos estiveram inseridos em boas equipas de investigação, desenvolveram trabalho científico meritório e tiveram acesso a conhecimentos e a tecnologias de topo", diz Carmo Fonseca.

As perspectivas de carreira científica oferecidas

ra e coordenadora executiva do Instituto de

por Portugal a um promissor investigador ficam,

Medicina Molecular (IMM), está na Ciência. A

regra geral, aquém das propostas provenientes de

O caso irlandês

liderar, desde 2005, um projecto internacional, financiado pela Fundação Europeia para a Ciên-

Aquando da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, a Irlanda já fazia parte do conjunto dos países que viria, anos mais tarde, a

cia, a cientista tem já largas dezenas de artigos publicados em revistas científicas internacionais e, na área da Genética Molecular, é uma importante referência. Em Portugal e no estrangeiro.

A também professora catedrática na Faculdade de Medicina de Lisboa candidatou-se aos fundos europeus para desenvolver investigação na área da genética humana. "Compreendendo a base da vida humana, percebe-se os mecanismos das enfermidades e pode desenvolver-

do por outros seis grupos, distribuídos pela

laboratórios europeus e aumenta-se a produ-

-se novos tratamentos e métodos preventivos

Suíça, Dinamarca e Holanda. E as vantagens de

tividade científica internacional. O objectivo é

para doenças variadas", refere.

integrar uma rede de conhecimento, garan-

colocar mais gente a discutir ideias, pôr as pes-

Para além da equipa que dirige no IMM, a

tindo uma produtiva partilha de dados, são inú-

soas a pensar em conjunto".

investigadora coordena o trabalho desenvolvi-

meras: "Estimula-se a interacção entre vários

Na era da informação as distâncias geográficas

originar a Comunidade Europeia.

Ainda que a adesão da Irlanda remonte a 1972, no final da década de 80, os seus índices de desenvolvimento eram semelhantes aos de Portugal. Porém, na década seguinte, a distância em relação ao nosso país cresceu.

Devido a políticas e investimentos voltados para a Ciência, inovação e tecnologia, assim como um papel catalizador desenvolvido pelas universidades irlandesas, o país tornou-se num caso de estudo internacional. O sucesso das políticas foi evidente e, sobretudo, na segunda metade dos anos 90, a Irlanda passou a desempenhar um papel cada vez mais proeminente na Ciência europeia. Para além de conseguir fixar os seus cientistas, a política científica irlandesa conseguiu atrair vários cientistas internacionais de renome.

outros países. "Deve dar-se condições diferentes aos cenuos de investigação de excelência. Os responsáveis pela Ciência nacional têm de apoiá-los condignamente. A dotação orçamental deve ser proporcional ao mérito demonstrado, à qualidade da investigação produzida. Só assim se poderão atrair cientistas de topo, para os melhores centros de investigação."

Em ano de transição política, os efeitos da política científica seguida só serão sentidos no futuro. De acordo com a investigadora, "só para o ano é que poderemos ver se os orçamentos para a Ciência reflectem as intenção anunciadas pelo Governo. Se haverá uma aposta clara na tecnologia e no conhecimento." rm

Nuno Estêvão

>>>

Hans Keiding e Martine Bellanger, duas personalidades com provas dadas no sector da Saúde na Europa, vieram a Portugal para participar no "workshop" organizado pela APAH em parceria com a Manahealth

Que futuro para a Saúde?

dos de Saúde e como?". Neste domínio, as

'Workshop' sobre sistemas de saúde

linhas de referência baseavam-se na importância da regulação e nos tipos de financiamento.

Um 'workshop' com número

cargo da APAH e o encontro, que se inte-

O último tema proposto tinha tanto de

Limitado de participantes foi

grava no projecto europeu de gestão de

interessante quando de perigoso: "A toma-

serviços de saúde (Manahealth) atingiu os

da de decisão em sistemas de saúde". É neste

objectivos propostos, tendo participado

domínio que se questionam as políticas de

parceria com a Manahealth.

responsáveis de áreas diversificados, num

comando e controlo (modelos fornecedor-

.Dois responsáveis

número que, à partida, não poderia ultra-

-pagador), as escolhas com base na equida-

passar as 30 pessoas.

de e na eficiência, as decisões regionalizadas

As questões propostas para análise a ser

e a igualdade de oportunidades e os incen-

feita pelos diferentes grupos, eram, sem

tivos e esquemas de pagamento.

dúvida, actuais. O primeiro tema da lista

Para participar no evento deslocaram-se a

referia-se aos "Sistemas de Saúde - carac-

Portugal Hans Keiding, que além de profes-

ecorreu na Escola Nacional de

terísticas dominantes e desempenho'',

sor de Economia de Saúde da Universidade

Saúde Pública (EN SP), em

temática que tinha por base um estudo da

de Copenhaga é investigador para a área de

Lisboa, no passado dia 12 de

Organização Mundial de Saúde e as com-

financiamento e de seguros de saúde, e Mar-

Setembro, um 'workshop' sobre "Sistemas

parações europeias.

tine Bellanger, especialista na análise com-

de Saúde - as decisões, o financiamento e

Seguidamente o assunto deixou uma per-

parada dos Sistemas de Saúde e conhecedo-

o desempenho". A organização esteve a

gunta no ar: "Quem deverá pagar os cuida-

ra profunda do sistema francês. m

organizado pela APAH em

internacionais estiveram presentes e apresentaram dados e experiências

D

Cooperação portuguesa na Saúde

Administradores Hospitalares em missão na Guiné-Bissau J

Administradores Hospitalares

que se vivem na África: o empobrecimento,

acções de cooperação com os PALOP, rendo

a miséria, o abandono das terras, a fuga de

sido priorizarizados os seguintes domínios:

uns países para outros; a desaceleração do

promoção e defesa da língua; apoio em pro-

investimento (referida na Cimeira dos Países

jectos de saúde, educação, direito e ciência;

da Comunidade de Desenvolvimento da

criação de estruturas de apoio em áreas agrí-

África Austral - SADC, e mencionada, tam-

colas; formação técnico-militar; apoio à

bém, pela Comissão para a África, no âmbi-

cooperação empresarial.

to do ,G8, que apelou para a duplicação da

Refira-se, positivamente, a passagem de uma

país é apresentado

ajuda aos países africanos - que passaria dos

cooperação essencialmente bilateral - con-

por dois cooperantes.

actuais 8 cêntimos por cada 100 dólares para

cei ro minimalista - para uma cooperação

16 cêntimos por cada 100 dólares n.a ajuda)

multilateral (envolvendo entidades públicas

acenrnou, nas últimas décadas, o atraso e

e privadas, organismos nacionais e interna-

a sequência do concurso públi-

dependência dos países e regiões altamente

cionais), o que conferirá uma maior

co internacional, promovido

carenciados e pobres; a "mutilação da cida-

dimensão e aprofundamento interinstitucio-

pelo Ministério da Saúde do

dania'', expressão que explica a redução drás-

nal e exigirá aos países promotores e recepto-

Governo da Guiné-Bissau, e financiado

tica dos direitos mais elementares dos

res das acções de cooperação a coordenação

pelo Banco Africano de Desenvolvimento,

cidadãos de muitas zonas do Mundo, em

efectiva das políricas de cooperação.

foi atribuída ao lnsrirnto de Ciências Bio-

especial da África.

médicas de Abel Salazar (Universidade do

Estamos confrontados com a explosão das

A Cooperação na Saúde na Guiné-Bissau

Porto) a missão de executar o Projecto de

desigualdades e com o aumento da exclusão

O elenco das dádivas, das ajudas, das inicia-

"Reorganização e Gestão do Hospital

social: mais de 2 biliões de pessoas têm um

tivas, enfim, de todas as formas de coope-

Nacional Simão Mendes'', de Bissau. Esta

rendimento inferior a 2 dólares por dia! Bas-

ração, levadas a efeito pelo Governo Portu-

missão, que foi considerada de interesse

tará compulsar o Relatório do Milénio das

guês na Guiné-Bissau e da sua concretização

público pelos Ministros da Saúde e da

Nações Unidas para pasmarmos face à reali-

e publicitação são da responsabilidade - e

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de

dade traduzida pelos indicadores de desen-

bem - do Instituto Português de Apoio ao

Portugal, representa um contributo para o

volvimento ...

Desenvolvimento (IPAD).

aperfeiçoamento das relações de Portugal

Qualquer recusa na ajuda mais básica a Áfri-

O facto de estarmos envolvidos em projectos

com os PALOP, e será uma modesta quota-

ca é colocar em perigo, cada vez maior, os

de saúde no Hospital Nacional Simão Men-

parte para a melhoria dos indicadores con-

países pobres e - imagine-se! - a própria

des, de Bissau (projectos que, afinal, corres-

tidos nos "Objectivos do Desenvolvimento

segurança dos países ricos.

pondem a uma múltipla e desejável parceria,

do Milénio", neste País Irmão.

Entretanto, se os EUA perdoarem a dívida

pois estavam e estão empenhadas Insti-

Integram a missão os administradores hospi-

em detrimento da ajuda a outros programas

tuições Portuguesas como o IPAD, Fun-

fosse pela forte razão de que as bolsas de sub-

de assistência, será um gesto chocante, como

dação Calouste Gulbenkian, Direcção-Geral

desenvolvimento (eufemisticamente: países ou

afirma Jeffrey Sachs, director do Earth lnsti-

da Saúde, Embaixada de Portugal em Bissau

e outros profissionais de Saúde portugueses receberam o convite para participarem

>>>

Há muito trabalho a realizar na área da cooperação e desenvolvimento na Saúde, entre Portugal e a Guiné

numa missão de cooperação com a Guiné-Bissau. O relato sobre o que há para fazer neste

N

geral e no sector da Saúde em particular

talares Paulo Salgado (designado chefe da

virem a ser, progressivamente, geridos com

missão pelo ICBAS) e Vítor Seabra.: a econo-

eficácia e eficiência e promover a assistência

mista Conceição Santos Salgado, e o enge-

técnica nas áreas da manutenção de insta-

"Forsa di pis sta na iagu" - ditado criou-

zonas em vias de desenvolvimento!) também

tute da Universidade da Columbia, assessor

- e Organismos ln ternacionais como o

nheiro hospitalar João Faria.

lações e equipamentos - com absoluto res-

lo. A força do peixe está na água; ou seja:

"entram" na aldeia global e, portanto, os países

de Kofi Annan.

Banco Mundial) , o conhecimento que dete-

As actividades decorrerão em parceria com

peito pelas idiossincrasias e valores locais.

as nossas capacidades e forças residem

ricos sentem-se obrigados a enfrentar e analisar

profissionais guineenses, prosseguindo

Bem a propósito, deixamos na GH um texto

no trabalho e na perseverança

este fenómeno e procurar soluções para os pro-

A Política Portuguesa de Cooperação

ria da Guiné-Bissau, são razões que nos

dois grandes objectivos: (re) organizar os ser-

de Paulo Salgado e Conceição Santos Salga-

É razoável reconhecer a importância crescente

blemas que o subdesenvolvimento gera.

Os últimos governos de Portugal têm insisti-

levam a fazer uma reflexão em sede da Revis-

viços do Hospital, no sentido de os mesmos

do, sobre a realidade da Guiné-Bissau em

da cooperação internacional - que mais não

Destacamos, em particular, os problemas

do na sensibilização e concretização de

ta de Gestão Hospitalar.

mos da realidade social, económica e sanitá-

>>>

A Saúde não é ainda vista como um dos bens mais importantes da população, na Guiné-Bissau.

Daí a importância do apoio dos técnicos portugueses

Natureza económica e social

pamentos hospitalares; preparação deficien-

Por outro lado, os indicadores de saúde na Guiné-Bis-

Perspectivas

A República da Guiné-Bissau é um dos paí-

te de recursos humanos e insuficientes

sau são m uito preocupantes: Infant mortaliry rate -

As populações da Guiné-Bissau têm sido vítimas

ses mais pobres do mundo, repousando a sua

recursos financeiros; disponibilidade irregu-

139/ 1000 (WHO African Region - 9 1; WHO Euro-

de eventos poücico-militares que as empobrecem.

débil economia na agricultura e na pesca

lar de medicamentos e outros bens para uti-

pean Regiop - 2 1); Probability of dying under age 5

A promoção do bem comum, na GB, tem que

comunitárias (muito frágeis); na separação

lização quotidiana; equipamentqs de apoio

- 203/ 1000 (WHO African Region - 163; WHO

partir de uma nova engenharia no âmbito da soli-

de classes entre os camponeses e pequenos

clínico muito degradados ou inexistentes;

European Region - 26); Probabiliry of dying between

dariedade, assente em modelos de cooperação

comerciantes e classe dirigente; na existência

interligação deficiente entre os cuidados pri-

age 5 and 59 - 318 (WHO African Region - 31 6;

que visem o acesso da população aos bens essen-

de relações mercantis internas em esferas

mários e hospitalares; dependência da ajuda

WHO European Region - 156) ; Maternal mortaliry

ciais: água potável, vacinação em massa, pro-

muito limitadas; no comércio com o exte-

externa (as centenas de evacuações para Por-

ratio - 910 / 100 .000 (W H O African Region -

tecção de mães e crianças, alimentação, cuidados

rior, reduzido, quase exclusivamente, ao caju

tugal são um exemplo claríssimo).

940/ 100.000; WHO European Region - 59); from

de saúde hospitalares mínimos.

e óleo de palma.

Quanto aos recursos humanos, verificou-se

WBank Report ofJuly, Bissao: 1200/ 100.000 in Hos-

Nat uralmente q ue a África (neste caso, a

Os números do quadro seguinte são elucida-

uma fuga de quadros provocada pelo evento

pital ofBissao; H ealth expenditure per capita - 54 USO

Guiné-Bissau) p recisa de m uitas fo rmas de

tivos quanto aos desajustes estruturais.

militar verificado em 1998. A nível da saúde,

(world ranking - 156 in 190 countries); Health expen-

solidariedade (incluindo concertos de música

Numa recente nota ao Fundo Monetário

po r exem plo, a situação foi agravada pelo

diture (% of GDP) - 1.1 (WHO Afucan Region - 1.7;

e de ajudas as mais variadas!); mas do q ue

Internacional, as autoridades guineense.s

decréscim o drástico de RH (em especial, de

WHO European- 5.2; Distribution of health in the

carece, essencialmente, é de que as populações

referem que dois terços da população vive

médicos) de 1997 para 2000 (Abril) .

population - índex of equaliry of ch ild survival -

sejam capazes de acreditar que o futuro depen-

abaixo do nível de pobreza e, para o presente

Observemos os Ind icadores de Desenvolvi-

0,510 (world rank 177 in 190 countries); Child ren

de delas mesmas e da sua capacidade em gerir

ano, as previsões apontam para um cresci-

mento H umano:

immunized agai nst measles -1997 - 51%.

as doações de forma exemplar.

mento de 2%, que o deficit rondará 28% do

Sempre que um país ou uma organização tome

PIB, e que apenas se retomará o investi-

a decisão que se traduza em acções de coope-

mento estrangeiro se houver estabilidade política.

Indicadores de Desenvolvimento Humano VALORES 45 anos

Do ponto de vista social , há dezenas de

INDICADORES Esperança de vida à nascença

milhares de pessoas que não trabalham e

Taxa de alfabetização de adultos (% da população com ma is de 15 anos)

que vivem à c usta dos m agros proventos

Taxa bruta de escolarização combinada (do primário ao secundário)

39,6 % 43 %

ração efectiva com outros países ou organizações, estará a promover o aumento do bem comum mundial.

Portugal pode representar, no concerto da coo-

PIB/ por habitante (em PPA)

970

peração multilateral a desenvolver pela Europa

auferidos por algum familiar - a distri-

Índice de esperança de vida

0,33

em África, um papel que dignifica a condição da

buição dos rendimentos diminutos tem que

Índice do nível de instrução

0,4 1

vida humana, inserido na estratégia de sobre-

repartir-se por muitos.

Índice do PIB

0,38

Pobreza humana

Classificação Va lor

84 47,8%

solidariedade mundial, e não apenas numa res-

41,3 %

trita solidariedade nacional ou continental. Por-

Sistema de Saúde

Probabilidade de à nascença morrer ant es dos 40 anos

A Guiné-Bissau apresenta uma situação difí-

Taxa de analfabet ismo de ad ultos

60,4

cil. Senão vejamos:

População privada de acesso regular a água em casa

44%

Insuficiência ponderai de crianças (com menos de 5 anos)

23 %

- Falta de infra-estruturas, inexistência de manutenção curativa e preventiva dos equi-

FONTE : RAPPORT MO NDIAL SUR LE D~VELOPP EM ENT HUMAIN 2003; Ano base 1989-9 1 2. No ano de 2005, estão presentes no H NSM médicos chineses e cubanos, ent re outros.

vivência dos Homens, a qual se enquadra na

tugal tem que continuar, e mesmo aprofundar (no que for possível), as suas relações de cooperação com este País Irmão, de resto, no respeito pelo programa do actual governo. m

Medicamento em Portugal em 2007

Hipertensão e Colesterol com tratamento simultâneo

U

m medicamento que trata a hipertensão e o colesterol, em simultâneo, estará disponível em

Portugal em 2007, soube a GH junto de

fonte da Indústria Farmacêutica.

Este fármaco - denominado "Caduet", e comercializado pela Pfizer - foi sujeito a estudos apurados e está já a ser comercializado nos EUA, Brasil e México. A confir-

>>>

mação da eficácia do medicamento, foi apre-

Recém-nascidos com Asma sofrem menos

sentada recentemente.

Segundo a conceituada revista médica "The · Lancet", os resultados do ASCOT (Anglo-

Nova opção terapêutica

Scandinavian Cardiac Outcomes Trial), um ensaio clínico desenvolvido durante cinco

Alguns números sobre a Asma

Pa ra bebés com Asma

anos, junto de 20 mil pacientes de vários países europeus , concluem existir uma redução significativa na taxa de mortalid~de

U

ma n ova formu lação oral d e

A nova formulação não tem sabor e já vem

- Entre 100 a 150 milhões de pes-

M ontelucaste Sódico, infan til e

doseada em saquetas individuais.De acordo

granulado, pode ajudar a aliviar a

com o pediatra Lopes d os Santos, d irector

soas sofrem de asma, em todo o mundo;

queador dos canais de cálcio Norvasc

preocupação diária dos pais relativamente ao

do departamento de Ped iatria do Hospital

(besiulato de Amlodipina).

tratamento de lactantes e crianças com asma.

Pedro H ispano, Matosinhos, "com esta nova

Por outro lado, dez mil pacientes do

O fárm aco , pode ser usado em crian ças a

for m u lação do medicam en to passamos a

ASC OT, com níveis normais ou moderada-

partir dos seis meses de idade, n o tratam en-

d ispôr de mais uma opção terapêutica para

mente elevados de colesterol, receberam tra-

to da asma em associação a corticosteróides

doentes com este problema, com utilização

inalados e na p rofilaxia induzida pelo exercí-

fácil e cómoda. Este é um ben efício claro

cio físico.

tanto para as crianças como para os pais, uma

Esta nova form ulação é a primeira medicação

vez que substitui com vantagem os corticói-

pemiante. Em Outubro de 2002, este braço

de controlo, activa por via oral, não-esteroí-

des inalados na prevenção das exacerbações

lipídico do ASCT fo i interrompido precoce-

de, disponível para crianças tão novas.

víricas na asma do lactente e crianças em

em doentes com hipertensão arterial agravada por factores de risco cardiovascular adicionais, quando tratados com base no blo-

tamento com Zarator 1O mg (atorvastatina) ou placebo, no sentido de avaliar os benefícios cardiovasculares da terapêutica hipoli-

hipertensos e vítimas de co sterol podem ter mais quai~tlade de vida no futuro

mente devido aos benefícios significativos

lipídico, desempenham um papel importan-

m édicos da necessidade de uma intervenção

O fármaco - que co mercialm ente se deno-

idade pré-escolar".

do tratam ento com Zarator na redu ção da

te na redução eficaz dos eventos cardiovascu-

mais eficaz sobre gestão do risco cardiovascu-

mina "Sing ulair In fa nti l Granulad o" , da

Além disso, acrescenta o clín ico, a asma e

incidência de enfartes do miocárdio.

lares e da mortalidade em doentes hiperten-

lar global, nomeadam ente a utilização d e

M erck Sh arp & Doh me - pode ser admin is-

uma doença crónica e deve ser tratada de

Segundo responsáveis da indústria farmacêu-

sos com factores de risco adicionais. Para

outras terapêuticas, como o Caduet, que ofe-

trado d irectamente na boca o u m isturado

forma continuada. Este tratamento, com uma

t ica, os resu lta d os ge ra is d o ASCOT,

Michael Barelowitz, vice-presidente da Pfi-

rece os benefícios do N arvasc e do Zarator

numa colher com alimentos moles, tal como

única dose diária, vai tornar mais fácil tratar

incluindo os dados do Zarator no braço

zer, esta situação "implica a avaliação pelos

num mesmo comprimido". rm

puré de maçã ou de cenoura, arroz ou gelado.

a doença sem interrupções". l!lll

"

I

- Na Europa Ocidental, a incidência de asma duplicou nos últimos 10 anos; - Mais de 11 por cento das crianças em Portugal têm asma; - O peso humano e económico associado à asma é enorme.

Embora não existam dados em Portugal, nos EUA os custos anuais com a doença (directos e indirectos) excedem os 12, 7 biliões de dólares; - As mo rtes relacionadas com asma atingem mais de 180 mil casos todos os anos.

Trancoso

Sorria: está na Baía!

Para quem ainda não gozou as merecidas férias fica aqui a ideia de um destino que nunca vai esquecer. O convite está feito. Venha connosco

A

s férias terminaram para muitos.

vai perceber que qualquer ligação ao dia-a-dia

Mas cada vez há mais pessoas a gozar

a que está habituado é pura coincidência.

o merecido descanso "fora de horas".

Lá, tudo é diferente. A simpatia é um estado

Para aqueles que resolveram fazer inveja aos

de espírito. A alegria é uma herança genética.

colegas - optando por ir de férias quando a

E a energía - sempre positiva- é partilhada

maioria regressava ao trabalho - aqui fica uma

pelo olhar e pela magia de quem vai conhe-

sugestão que não deixa ninguém indiferente:

cendo. Uma água de coco bem fresca, ainda no

uma viagem até ao Brasil. Melhor: até à Baía.

aeroporto, vai dar-lhe a certeza de que está no

Melhor: até Porto Seguro. Melhor: até Tran-

Brasil. E sorria, está, finalmente, na Baía

coso! Acompanhe-nos.

É altura de continuar. São 50 minutos de

E se não sorriu ainda .... Sorria: está na

Porto Seguro a Trancoso de carro, por estrada,

Baía! ....onde o "stress" não existe.

ou menos tempo se preferir fazer o percurso de

Quando chegar a Porto Seguro (de avião claro!)

balsa, passando por Arraial d'Ajuda.

O "Quadrado" Em Trancoso tudo se mistura. O chique mistura-se com o hippie. O pagode mistura-se com o forró. O rio mistu-

As balsas não diferem muito dos cacilheiros que

q uinha de sirí para começar, pernas de

mas recortado e o tempo passa muito deva-

com o céu limpo, está no centro de tudo. É

·.

fazem a travessia Cacilhas - Trafaria. A grande

caranguejo panado, para recomeçar, e bade-

gar. Não há pressa. E quem lá vai só tem

à sua volta que se reúne, à noite, quem ali se hospeda - para longas conversas sobre temá-

Tudo ali existe e de tudo é possível

diferença está no facto de serem completa-

jo grelhado (um dos peixes típicos da Baía),

uma opção : deixar de se preocupar com o

estar perto. Mas se pensa que essa

mente abertas.

com arroz, feijão, salada e aipim (mandioca

que deixou para trás. Caso contrário não vai

ticas tão diferentes como política e moda -

Contacto . para viagem

mistura implica confusão é puro

Se optar por fazer o percurso de balsa, quan-

frita), como prato principal.

tirar partido dos dias tranquilos e do exagero

é ali que se toma o "café da manha" - e

atmosphere hotels

engano. Tudo se cruza com.tranqui-

do atingir a margem está em Arraial d'Aju-

Para beber? Bom, apenas 3 opções: cerveja

de mar, de sol e de boa disposição.

nem imagina que café da manhã! - é ali se

Largo Vitorino Damásio n. º 3C -

lidade e bom gosto. Se assim não

da. Terra marcada pelo simbolismo da che-

bem gelada, caipirinha ou "capeta''. As duas

somos cumprimentados, diariamente, pelo

fosse não corria o risco de se cruzar

gada dos portugueses a Terras de Vera Cruz,

primeiras conhece, obviamente. O capeta

Sorria de novo: está na Etnia

sorriso bem brasileiro do André e pelo char-

Armazém 10 1200-872 Lisboa - Portugal

no 11 Quadrado", com Naomi Camp-

em 1500. O nome de Cabral (Pedro Alvares)

(que se fosse possível traduzir, seria diabo)

A entrada em Trancoso não é bonita. É até

me italiano do Corrado.

bel; Matt Dillon; Elba Ramalho; Gise-

é visível em tudo. Desde Pousadas a res-

será talvez um 'cocktail' que mistura guara-

rude. Mas esta imagem está prestes a desva-

Toda aquela maravilha foi pensada por

tel: +351213907 170

lle Bundchen;Vera Fisher, entre mui-

taurantes e loj inhas de "souvenirs".

ná, cachaça, leite condensado e abacaxi, e

necer-se. Porque a Étnia está à vista.

ambos, há três anos. E os resultados estão à

fax: +351 213 907 172

tas outras figuras das artes.

O orgulho da ligação primordial a Portugal

certamente mais qualquer coisa. O capeta

E falar da Etnia é falar do André e do Corra-

vista. Melhor deve ser impossível. Os por-

Tm:+351917246039

O 11 Quadrado" é onde quase tudo

é sentido nesta cidade, onde o turismo cres-

pode ser bebido sem qualquer dificuldade

do, os dois responsáveis pela idealização,

menores chegam a ser "duvidosos" .

www.atmospherehotels.pt

acontece.

ce ano após ano e onde o exagero de res-

mas os efeitos são sentidos no momento de

construção e manutenção de uma das mais

Acredita, por exemplo, que é possível ter

São casinhas multicoloridas, colo-

taurantes, de pousadas e de lojas de artesa-

deixar a mesa. E mais não dizemos

bonitas e conceituadas pousadas da locali-

no seu apartamento um pequeno jardim

cadas lado-a-lado, em quadrado

nato nos faz esquecer, por instantes, que

A viagem continua. De Arraial d'Ajuda a

dade.

natural, a um metro do duche? Ou seja,

(mais rectângulo), deixando o centro

estamos em Arraial d 'Ajuda.

Trancoso são apenas 27 Km. Muito verde.

São oito casinhas brancas, cada uma com

está a tomar duche junto a plantas, pedras e

para u'!la pequena igreja jesuíta,

Mas as sensações de que estamos no paraíso

Muitos pastos. Muitos bois nos pastos. Pou-

seu estilo, no meio de vegetação, mais ou

terra, e nesta loucura de espaço há ainda

construída no século XVlll, e perto do miradouro deixa imaginar as cara-

regressam quando, a 2 metros do mar, numa

cas casas a cortar o verde, intenso. Pouca

menos rasteira, árvores e as famosas redes

uma janela que se abre para o exterior, onde

cabana de beira de praia - onde se apercebe

gente a cruzar este universo.

que se encontram penduradas nas próprias

tudo é apenas verde com muito cheiro a

velas cruzando aquele mar.

de um novo estilo musical e de dança, o

Prédios não existem em toda a região de

árvores.

terra. Mas tudo isto só é apreciado por você.

, rorroreggae " - e, serviºdo o almoço: cas-

Porto Seguro. O espaço, por aqui, é amplo

A piscina, com um azul que faz ' raccort"

De fora nada se consegue vislumbrar.

ra-se com o mar.

"C

lEll

Seguindo as tendências da moda, a Ouro Vivo cria e desenha colecções ideais para a mulher que gosta de combinar jóias com roupa simples.

Com cinco colecções repletas de pureza, cor e paixão, a marca promete ser original e descontraída.

Já Manuel dos Santos Jóias cria peças para mulheres que não prescindem de Luxo e ostentação.

Ouro Vivo Perfection De formas redondas e delicadas, representa as últimas tendências da joalharia. De linhas ovais e pequenos diamantes, as peças desta colecção dão um toque de luminosidade e distinção, e são ideais para as mulheres que não abdicam de modernidade e sofisticação.

Ouro Vivo Pop Flower

..

Diferente e original, é uma colecção composta por

Ouro Vivo Cuore

fios, pendentes e brincos em ouro branco e amarelo, com uma flor em formas rectangulares

Tal como o nome indica, esta é uma colecção

que é protagonista em todas as peças. De salientar

inspirada no amor, que se destaca pelo ar fresco e

que o efeito " bombee" e a textura acetinada

divertido. Baseada no romantismo, o coração de

garante o efeito casual, enquanto que os

forma irregular é o centro das atenções e ideal

pendentes nos fios, a textura e o design fazem

para as mulheres românticas que querem dar um

desta a colecção mais adequada para combinar

toque de cor à vida.

com jeans e roupa casual.

Ouro Vivo Mix colors

Ouro Vivo Essencial

Numa mistura perfeita de materiais, formas e cores a colecção Mix colors é constituída por peças com formas irregulares que combinam entre si, alternando cores e texturas, que se realçam pela

Manuel dos Santos Jóia.s, colecção Vou

conjugação de ouro branco e rosa. Sem dúvida, o

De desenho minimalista e linhas onduladas e sinuosas, distingue-se pelas pérolas brancas de beleza singular. Num design vanguardista, a colecção Essencial mostra uma nova forma de usar jóias e pérolas, soltando-se do conceito clássico

complemento ideal para as mulheres que não

Há cinco anos Manuel dos Santos criou a primeira

receiam inovar.

colecção de jóias com pedras preciosas, mas agora decidiu fazer algo diferente: criou a primeira colecção de jóias totalmente em ouro. Constituída por brincos, colares e pulseiras, esta colecção é composta por 30 referências em ouro branco, ouro amarelo ou ambos.

geralmente associado a estas pedras.

Varanda de Lisboa

base a cozinha regional portuguesa e, neste

Sentir a cidade P

domínio, de acordo com Francisco Lopes, o peixe ocupa lugar de destaque nas preferências dos clientes, particularmente o bacalhau, que pode ser confeccionado com castanhas e

ara se almoçar ou jantar no restaurante

dar resposta às mais diferentes pretensões. À

legumes ("Bacalhau no Forno à Mundial").

"Varanda de Lisboa" convém fazer

noite é preferido por clientes do próprio hotel

Se preferir carne, pode optar pe los

reserva. Não que este espaço, locali-

e por pessoas que se querem deliciar não só com

"Medalhões de novilho no espeto com

zado no último andar do Hotel Mundial, bem

as especialidades culinárias do chefe Carlos

gambas", que também vai ficar bem servi-

no centro de Lisboa, tenha poucas mesas -

Queijo, como com a panorâmica de Lisboa "by

do, ou então pelos "Lombinhos de novilho

pelo contrário! Tem capacidade para uma cen-

night" - ao som dos acordos vindos do piano

com molho de três pimentas" (ver foto),

tena de clientes.

do maestro Hugo Alves.

que o chefe Carlos Queijo faz acompanhar

O problema é que todos querem ocupar as mesas

Ao almoço, os clientes aceitam as sugestões

com castanhas, arroz selvagem com passas

localizadas perto das janelas. E têm toda a razão:

do chefe de m esa, Francisco Lopes, e do

e pinhões e uma linda "tarrelette" de espar-

de um lado temos como paisagem o Castelo de

escanção António Co rreia, para os seus

regado. Para este prato, a esco lh a do

S. Jorge e todo o emaranhado dos telhados da

almoços de negócios.

escanção António Corre ia , recai sobre o Co ll are s Visconde de Salréu, de 19 33

Lisboa antiga. Do outro, o olhar atravessa a Praça do Comércio, o Rossio e o Rio Tejo.

Escollhas

(tinto), que já não se fabrica (o preço deste

O "Varanda de Lisboa" tem capacidade para

O cardápio do "Varanda de Lisboa" tem por

vinho ronda os 50 euros). m

ita com ·a z U

•

m dos pesadelos recorrentes para os fami-

muito elevado o número de doentes não diagnostica-

e de uma intervenção terapêutica minimamente efi-

d e dor ou de prazer onde outros não vislumbram

liares de um doente de Alzheimer é, sem

dos ou que não são efectivamente medicados.

caz para o retard amento da evolução d a doença e

q ualquer manifestação reconhecível, por vezes mesmo

dúvida, a quase inevitável necessidade de,

Mas o pesadelo que representa o atendimen to hospi-

para um a melhoria efectiva da qualidade de vida dos

o único rosco ai n da com significado na confusa

mais tarde ou mais cedo, recorrerem a um serviço

talar destes doentes afecta também os próprios profis-

doentes.

memória do doente, a presença do seu familiar cuida-

hospitalar para assistência ao seu familiar.

sionais de saúde que se deparam com pacientes que

C om efeito, se for certa a perspectiva que nos é dada

dor pode fazer a d iferença entre uma intervenção

Numa primeira fase da doença, o recurso ao hospital

não podem exprimir as suas queixas, que têm com-

pelos especialistas no que concerne ao aumento expo-

terapêutica atempada e eficaz e uma intromissão tida

tem, a maior parte das vezes, o intuito de obter um

portamentos anómalos e que não obedecem a coman-

nencial do número de pessoas atingidas pela Doença

por violenta e agressora.

diagnóstico especializado e fiável para um quadro de

dos porque nem sequer os entendem ...

de Alzheimer e demências afins nas p róxima décadas

M as para que essa presença seja uma mais valia para o

sintomas que não pode mais ser ignorado.

Estas dificuldades são obviamente um acréscimo às já

torna-se indispensável e muito,

E a posterior certeza de que a esses sintomas corres-

complicadas condições em que se processa o normal

m uito urgen t e a d efin ição de

ponde uma situação irreversível, progressiva e, até

acesso e atendimento na maioria dos nossos serviços

uma política nacional de inter-

hoje, incurável é, tanto para o próprio doente -

hospitalares.

venção cent r ada no e para o

quando com ela é confrontado - como para os seus

A insuficiência do número de médicos, de enfermei-

d oente, em q ue este seja o eixo

familiares, um terrível momento de desorientação e

ros e d e pessoal de apoio tende a tornar o acendim en-

condutor das várias intervenções

doente e para os profissionais de

"Com o evoluir da doença, a sensação de angústia dos cuidadores adensa-se sempre que é necessário levar o doente a um serviço hospitalar"

saúde é indispensável q u e os familiares tenham a informação e a formação necessárias para saberem até onde a sua actuação pode e deve ir e onde deve parar

de impotência que desafia a capacidade dos m édicos

to m enos personalizado e, por isso, menos humaniza-

- da medicina, da psicologia, da

para prestarem o apoio indispensável.

do o que, no caso dos doentes de Alzh eimer o u de

en fermagem , da terap ia ocupa-

C om o evoluir da doença, a sensação de angústia dos

vítimas de fo rmas de demência afins , é - como se

cional, da fisioterapia, do apoio

cuidadores adensa-se sell?-_pre que é necessário levar o

compreende - factor muito negativo.

social...

devem ser p restadas pelos p rofis-

doente a um serviço hospitalar.

Também o frequente recurso a profissionais estran-

Uma política capaz de articular

sionais de saúde, p rincipalmente

A progressiva incapacidade do doente para entender e

geiros que nem sempre dominam bem a língua por-

os secto res da saúde e da segu-

os que actuam em meio hospita-

para se fazer entender, para se orientar no espaço e no

tuguesa dificulta a já reduzida capacidade de relacio-

rança so cial, as actuações dos

lar, o que pressupõe sensibilida-

tempo e para reconhecer os que o rodeiam, torna o

nam ento d aquel es do en t es n um a mbi ente que

organismos públicos e das insti-

de, profundo conhecimento dos

recurso aos hospitais, quer seja numa situação d e

desconhecem e que se lhes apresenta hostil.

tu ições particulares, das empresas

efeitos da doença - seja no pró-

urgência, quer se trate de uma simples consulta ou de

N ão é, portanto, de estranhar que os d oentes de Alz-

com fins lucrativos e das entida-

prio doente, seja nos cuidadores

um intern am ento , num drama p ara os pró prios

h eimer sofram um m anifesto agravam ento d a sua

d es benévolas e q ue integ re e

- e a humildade suficiente para

doentes e para os familiares que os assistem.

situação quando sujeitos a internam ento hospitalar -

valorize, de forma clara e iniludí-

aceitarem que o conhecimen to

E essas deslocações são tanto mais necessárias quanto

m esmo que em unidad es esp ecializad as - se não

vel, o papel dos familiares e de

científico ou técnico não é sufi-

é certo que as terapias específi cas disponíveis para

fo rem acompanhad os de perto pelos seus habituais

outros cuidado res informais

ciente p ara superar o muro de

esta patologia só são comp articipadas pelo Estad o

cuidad ores.

enq uanto actores privilegiados -

silêncio e solidão que separa estes

quando receitadas por n eurologista ou por psiquiatra

É p erante este quadro que se afi gura indispensável

pela proximidade e pelos afectos

Leonor Guimarães

doentes da realidade envolvente.

sendo certo que dificilmente se consegue q ue estes

reequacionar o papel do médico assistente, dos fami-

- de uma actuação que se quer

Mesmo todos somos muito pou-

especialistas se desloquem ao domicílio dos doentes,

liares e dos restantes cuidadores deste tipo de doentes

h umanizada e humanizante.

Vice-Presidente da Direcção da APFADA

m esm o quando est es residem em grandes centros

n a ligação com os servi ços h ospitalares e com os

A intermediação do cuidado r

urbanos.

diversos profiss ionais que neles actuam.

info rmal torna-se vital não só para o doente que se

ter a própria sociedade.

As dific uldad es d e m o bilid ad e que no rmalmen te

Sem uma estreita articulação destes vários interve-

não pode exprimir mas também para o profissional

É imperativo q ue se potencie a acção pela articulação

afectam estes doen tes, a par de tod as as suas li m i-

n ientes - sem que a mesm a possa ou deva significar

de saúde que não pode fazer-se entender.

dos meios e dos esforços, em nome da dignidade e da

tações psíquicas, avolumam as dificuldades de acesso

interfe rência· nas respectivas áreas de actuação - não

C onh ecedor dos hábitos, dos gostos e das antipatias

qualidade de vida dos doentes de Alzheimer.

aos hospitais e contribuem para que se calcule ser

poderá existir esperança de um atempado diagnóstico

do doente, único ainda capaz de compreender sinais

É que, afinal, amanhã ... podemos ser nós!

pa r a não se sobrepo r nem se impor.

Informaç ão e form aç ã o q u e

cos para enfrentar este problema que se avoluma e ameaça subver-

l'illl

•

esa 1os • • • N

uma altura em que por toda a Europa se

no final do dia, todos sabemos que mesmo que sejam

seguros de saúde já representam um valor anual

bém aqui uma novidade face ao sector púb lico, mas

assiste, c~m mais ou menos i nte~si~ade, a

mal geridos o dinheiro d esperdiçado acabará sempre

acima dos 300 milhões de euros e o número de pessoas

q ue daria para outro artigo .. ) para conhecer de forma

um movimento crescente de pnvat1zação

por aparecer. As administrações até podem cair, mas o

seguras, não contanto com os subsistemas de saúde do

detalhada as es tru turas de cus tos do tra tamento das

da prestação de cuidados de saúde de nível hospitalar,

resto}ª organização fi ca e não é responsabilizada

próprio Estado, ascende a cerca de

assume particular relevância a discussão sobre quais as

nem E_rejudica a sua carreira por causa disso. Quem

14% d a população portuguesa.

-

várias doenças, reinventar as formas 11

Tal como o Estado

.

de relacionamento com os fornece-

diferenças que existem na forma de gerir um hospital

não ouviu ainda a frase "os Ministros vêm e vão, nós

Este novo con texto , levou ao desen-

pelo sector público versus o sector privado. Mais

ficamos?" Em síntese, não há tensão criativa e tão

volvimento de um sector privado de

financiador,

clínicos , e promover a optimização

importante ainda, é saber se essas diferenças- se é

pouco uma cultura de responsabilização e avaliação

prestação cada vez mais sofisticado e,

as seguradoras

d o sis tema pondo em prática uma

que existem- se repercutem "a posteriori" nos resul-

correlativa!

sobretudo , já não baseado ou depen -

privadas enfrentam

rigorosa disciplina de desenho de p ro-

tados obtidos em termos de ganhos efectivos de saúde

Por último, a gestão pública finge diariamente que não

dente das convenções com o SNS e

hoje o mesmo

cessos po r forma a atribu ir d e forma

para as populações, grau de satisfação dos utentes e dos

se encontra inserida numa cadeia de valor altam e n te

por isso não sujeito aos sobejamente

desafio de controlar

correcta o s recursos d o h osp ital e

profissionais e recursos humanos e materiais consu-

lucrativa, a qual, a montante e a jusante d a actividade

conhecidos e discutidos conflitos de

midos.

hospitalar, é dominada pelas indústrias multinacionais

interesse com o Estado.

A simples observação da realidade, permite concluir

mais poderosas do mundo. Por puro preconceito ide-

E, tal como o Estado financiador, as

que existem de facto diferenças importantes na forma

ológico na cadeia de valor do sector da saúde o lucro

seguradoras privadas enfrentam hoje o

os custos sem comprometer a qualidade e o

como os dois seçtores, público e privado, enfrentam o

- que também poderia ser chamado excedente para

mesmo desafio de controlar os cus-

d esafio de gerir uma o rganização tão complexa como

investimento - parece estar vedado apenas ao sector

tos sem comprometer a qualidade e o

um hospital. Desde logo , as principais diferen ças

hospitalar, curiosamente aquele que com pra a todos

acesso dos seus clientes aos cuidados

derivam das restrições e condicionalismos que o sector

as outras actividad es da cadeia! Com esta a titude , a

de saúde mais efectivos. O mercado de

à altura d o desafio de gestão colocado

público por definição impõe à sua gestão, como sejam

gestão pública ignora olimpicamente aquele que será

prestação privado tem estado assim

pelo Estado financiador. Esse desafio

a rigidez dos processos d e aquisição de recursos e de

um dos mais importantes e complexos desafios que a

sujeito a uma pressão competitiva ao

pode sintetizar-se na prática da forma

contratação de pessoal, a excessiva standardização dos

gestão hospitalar enfrentará na próxima d écada e onde

nível das receitas (por exemplo, a pas-

seguinte: com as operações de p riva-

procedimentos e centralização da decisão (tipo "one

o seu papel será fundamental: a gestão proactiva da

sagem de uma estrutu ra de finan cia-

tização e a subsequente criação de um

size fits all"). É óbvio que uma organização extraor-

inovação clínica e tecnológica (nos EUA, estima-se que

mento baseada no pagamento por acto

mercado concorrencial, o Estado espe-

dinariamente complexa como é um hospital n ão se

a quota do aumento ·da despesa devido à introdução de

para p reços pacote por cirurgia, intro-

ra que os grupos privados dêem um

compad ece d es ta falta de flexi bilidad e de gestão. Pior

novas tecnologias tenha rondado nos últimos anos

dução de mecanis m os de audito ria

contributo positivo e, espera-se, exem-

do que isso, torna impossível ge rir de forma adequa-

os 4 0%) . Pior, ao ignorar qll:e o sector é um negócio ,

clínica, pagamenro diferenciado aos

plar para a melhoria da tecnologia de

da o seu principal activo - o capital de conhecimento

a gestão hospitalar: pública não estabelece regras e

prestadores mais efectivos, numa pri-

gestão- i.e . fazer diferente e melhor -

dos seus recursos humanos mais difere nciados que

púncípios de conduta nomeadamente no que se refe-

meira abordagem ao co nceito de paga-

com fo rte impacto no aumento da

são os profissionais de saúde. O processo de empre-

re a inevitáveis conflitos de interesse. A curto prazo tal

mento pelo valor da produção) , tor-

Isabel Vaz

sarialização dos hosp itais públicos é no fundo uma

traduzir-se-á numa verdadeira irresponsabilidade ética.

n a n do i mp era ti vo o desafio da

forma de procurar atenuar estes efeitos.

Por seu lado, o m ercado privado de saúde em Portugal

eficiência.

Presidente CE Espírito Santo Saúde

O problema é que, e essa será a principal diferença que

mudou d e forma radi cal na ú ltim a d écada devido

Neste co n texto, o secto r p rivado teve

É tam b ém este o desafio que neste

condiciona verdadeiramente tudo o resto, os hospitais

fundamentalm ente ao crescim ento sus te ntado muito

que, para sobreviver, d ese nvolv er

momento se coloca ao sector p rivado

públicos n ão têm que lutar pelos clientes e n ão vivem

elevado dos segu ros de saúde e à introdução em 1995

novas competências e trabalhar arduamen te com os

em Portugal. É chegado o momento de este provar o

em regim e de concorrência uns com os outros. Mais,

do conceito d e managed care. Hoje os prémios de

m édicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde (tam-

que vale ... ou calar-se para sempre! rm

acesso dos seus clientes aos cuidados de saúde".

dores de equipamento e consumíveis

optimizar a capacidade instalada.

Por trabalhar n um contexto competitivo e concorrencial - e também, há q ue reconhecer, p or us ufruir de uma m aior flexibilidade de gestão - o sector privado de prestação um pouco por toda a Europa tem demonstrado estar

eficiência e consequente red ução do desperd ício - i .e. fa zer mai s com menos.

Dor Crónica em Portugal

A

O Estado da Arte

s duas primeiras Unidades de Dor Crónica

a aplicação da Circular normativa que equipara a Dor

Na perspectiva da formação pós-graduada (segura-

Norte há envolvimento com formação em dor.

em Portugal Continental, já fizeram as

ao 5° Sinal Vital está ainda mais longe de ser uma rea-

mente vo u pecar por omissão e perdoem-me aqueles,

A Fundação Grünenthal (entidade privada sem fins

Bodas de Prata. São elas as Unidades de

lidade na maioria dos Hospitais Portugueses (há q uem

que não forem citados, embora n ão seja meu objecti-

lucrativos, cuj o "mecenas" são as empresas do grupo

Dor Crónica do Instituto Português de Oncologia

diga que somos relativamente bons a planear, esque-

vo listar a totalidade das iniciativas), refiro o Curso

Grünenthal) tem vindo e vai continuar a desenvolver

do Centro Regional de Lisboa, cujo Director é o Dr.

cemo-nos de regulamentar e somos maus a imple-

Pós-Graduado em Medicina da Dor, da Faculdade

acções de formação em Dor. Até pela minha proxi-

José Luís Portela e a do Centro Regional do Porto,

mentar).

de Medicina da Universidade do Porto (vai para a

midade a este projecto (do qual muito me orgulho)

dirigida pelo Dr. Zeferino Bastos. A ambos os para-

Sempre que se fala ou escreve sobre Dor em Portugal,

quarta edição este ano); na Universidade do Minho, o

seria hipócrita não o referir. Está aberto à partici-

béns!

vêm à baila as "Barreiras ao Tratamento da Dor" que

Prof. Dr. Armando Almeida tem dado

Felizmente, hoje o panorama é bem diferente: nos

passam pelas regulamentares (receituário especial para

o seu melhor; pel a primeira vez este

Hospitais Portugueses existem 51 Unidades de Dor

a prescrição de opióides), pelas económicas (compar-

ano a Faculdade de Medicina de Lis-

pação de Médicos, Enfermeiros e Far-

· "Sempre que se fala

macêuticos. Creio que 2005 está sobrecarregado, mas para 2006 (onde

boa criou o Curso de Especialização

ou escreve sobre

está prevista a participação de 1.000

Dor em Portugal,

profissionais) seguramente have rá

Crónica, com diferentes níveis organizativos e assis-

ticipação desajustada) , pelas médico/ profissionais

tenciais, contando com a do Hospital Central do

(mitos, medos e tabus atribuíveis à falta de form ação

em Ciências da Dor.

Funchal e a do Hospital do Divino Espírito Santo em

nesta área) e pelas culturais e religiosas.

Quanto à profissão farmacêutica, e

vêm à baila as

Ponta Delgada. Em muitos Hospitais a Unidade de

O facto é: se tomarem como referência o relatório

no âm bito da formação pré-graduada,

'Barreiras ao

As Escolas de Enfermagem, sei esta-

tratamento de Dor Crónica não está institucionaliza-

" Pain in Europe 2003", é estimável que em Portugal

a Faculdade de Farmácia de Lisboa,

rem bastante activas em formação e

da (é vista como um posto de trabalho) o que dificulta

existam cerca de 2 milhões de cidadãos com dor cró-

Tratamento da Dor'

atra vés da Profª Doutora Maria

o seu desenvolvimento e a tarefa assistencial.

nica. O que por outras palavras quer dize r que "temos

Augusta Soares, tem dado a oporcu-

A este propósito, Portugal tem sido algo pioneiro na

um verdadeiro problema de saúde pública" .

nidade de desenvolver algumas aulas e

que passam pelas regulamentares,

vagas.

mui to envolvidas na "arte de cuidar".

Aliás a Enfermagem foi dos grupos profissionais que primeiro se interes-

pelas económicas,

sou pelo desenvolvimento do trata-

pelas

mento da dor. O elevado número de

Europa, muito pela mão dos membros da Associação

Se tomarmos como referência a Organização Mundial

seminários sobre Dor para os alunos

Portuguesa para o Estu9-o da Dor (APED), fundada

de Saúde (OMS) que refere o consumo de opióides

do 5° Ano.

pelo Dr. Nestor Rodrigues em 1990 e hoje Presidida

como um indicador da qualidade dos serviços de

Quanto à formação pós-gradu ad a a

médico/profissionais

iniciativas e o espaço aqui disponível,

pelo Prof. Doutor José Castro Lopes da Faculdade

saúde para os doentes com dor crónica, rapidamen-

Associação Nacional de Farmácias

e pelas culturais e

não permitem referência particular.

de Medicina do Porto, com a colaboração do Minis-

te concluímos que existe uma diferença abissal no

(AN F) tem vin do a pro mover (até

consumo de opióides em Portugal e na Europa; dados

religiosas".

Sem dúvida todas estas actividades,

tério da Saúde e da Direcção Geral da Saúde, Senão

porque os farmacêuticos necessitam

têm uma capacidade formativa limi-

vepmos:

da OMS de Outubro de 2004 referem um consumo

d e revalidar a carteira profissional)

tada, mas são o "espelho da vonta-

- Em 1999 é instituído por Despacho Ministerial, o

de opióides per capita em Portugal 6 vezes inferior a

no âmbi to d a Farmácia de o fi cina,

de" de contribuir para o "abate" d a

dia 14 de Junho como o Dia Nacional de Luta Contra

Espanha, 12 vezes inferior a França, 15 vezes inferior

acções d e formação em do r nas q uais

barreira da falta de formação em Dor.

a Dor;

à Alemanha e 20 vezes inferior ao Reino Unido.

tenho tido a opo rtunidade de cola-

Como em tudo , se todos fizerm os a

- Em 2001 é aprovado por Despacho Ministerial, o

Deixemos a legislação para o Governo! Foi eleito por

borar como formador.

nossa parte (quanto mais não seja por

Plano Nacional de Luta Contra a Dor; neste Plano

maioria de votos ... e tenhamos fé ... que cumpra o seu

A Universid ade de Évora, através do

nós próprios ou pelos nossos ... um

prevê-se a criação de Unidades de Dor crónica em

dever!

Prof. Doutor Carlo s Sinogas do

dia destes!) vamos poder trazer SOL

7 5% dos hospitais Portugueses, até 200 7.

Falemos de Formação Profissional, igualdade de d irei-

Departamento de Biologia (Biologia

(a cura não é ainda possível) à vida de

- Em 2003 a dor é equiparada ao 5° Sinal Vital, atra-

tos (li no Jornal Expresso, que os doentes oncológicos,

d a Saúde), vai desenvolver já este ano

milhares de doentes (e familiares) que

vés de Circular Normativa da Direcção Geral da

nos nossos IPO 's, ainda não têm todos os mesmos

o Mestrado em Acompanhamento

Saúde;

direitos no acesso ao controlo da dor) e deveres, algo

João Mota Dias

Fármaco Terapêutico que inclui for-

- Em 2005 é aprovada pela Ordem dos Médicos a

que está mais na mão de cada um de nós!

Licenciado em Farmácia

mação em Dor.

Dor, tem este ano in ício a 17 de

Competência em Dor.

Ao nível da formação pré-graduada, não tem sido

No âm bito p rivado, a CESPU (Coo-

Outubro.

Apesar de todo este esforço legislativo/documental e de

"possível" incluir novas matérias no curriculum de

perat iva de Ensino Superior, Politécnico e U niversi-

Será seguramente muno " Bem-V indo" o envolvi-

muito boas vontades sabemos estar longe das metas do

Medicina e de Farmácia (esta foi a informação que

tário) que ministra vários cursos na área da saúde, pelo

mento e a colaboração dos Hosp itais Portugueses

Plano Nacional de Luta Contra a Dor, e sabemos que

obtive por parte das faculdades)!

menos no Instituto Superior de Ciências da Saúde -

nesta iniciativa. rm

acorrem aos nossos hospitais.

A Semana Europeia de Luta Contra a

DIÁRIO DA REPÚBLICA A GH dá-Lhe conta, mensalmente, da actividade Legislativa mais relevante. Desta vez, publicamos uma resenha que vai de 25 de julho a 12 de Setembro.

Presidência do Conselho de Ministros

Portaria n. 0 710/2005 de 23 de Agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.0 121/2005 de 1 de Agosto

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemenw de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de ou tras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

Visa implem entar a definição de orientações uniformes que fomentem o rigor e promovam a transparência da acção do Estado e dos titulares da gestão das entidades públicas empresariais e sociedades anónimas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, aplicando-se ainda estas medidas, com as d evidas adaptações, aos institutos públicos

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 124/2005 de 4 de Agosto Determina a reestruturação da administração central do Estado, estabelecendo os seus objectivos, princípios, programas e m etod ologia

Resolução do Conselho de Ministros n. 0 137/2005 de 17 de Agosto Determina a adopção do sistem a de facturação electrónica pelos serviços e organismos da Administração Pública

Portaria n. 0 709/2005 de 23 de Agosto Autoriza o funcio namento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respeccivo plano de estudos

Portaria n. 0 708/2005 de 23 de Agosto Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da C ruz Vermelha Portuguesa

Portaria n. 0 707/2005 de 23 de Agosto

Ministério da Saúde

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia m inistrado pela E;scola Superior de Saúde d a C ruz Vermelha Portuguesa

Decreto Regulamentar n. 0 7 /2005 de 1O de Agosto

Portaria n. 0 705/2005 de 23 de Agosto

Cria, em execução do Plano N acional d e Saúde, o Alto Co missariado da Saúde e extingue a Comissão Nacional de Luta contra a Sida, revogando os nºs 2 a 5 do artigo 2. 0 do Decreto-Lei n. 0 257/2001, de 22 de Setembro

Autoriza a alteração do plano de estudos do cu rso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior d e Saúde d a Cruz Vermelha Portuguesa

Decreto-Lei n. 129/2005 de 11 de Agosto Altera o Decreto-Lei n. 0 118/92, d e 25 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognmvo

Decreto-Lei n.0 134/2005 de 16 de Agosto

Portaria n. 0 732/2005 de 25 de Agosto

Estabelece o regime da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora d as farm ácias

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem minisuados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

0

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n. 0 125/2005 de 3 de Agosto Suspende o regime d e flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do n .0 2 do artigo 23. 0 , do n. 0 2 do attigo 26. 0 e dos nºs 1 a 4 do artigo 3 8.0 -A do Decreto-Lei n. 0 329/93, de 25 de Setem bro, na redacção em vigor, assim co mo revoga o regime de antecipação da idade da reforma para os trabalhad ores d esempregados, previsto no artigo 13. 0 do Decreto-Lei n. 0 84/2003, de 24 de Abril

Decreto-Lei n. 0 146/2005.de 26 de Agosto Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabelece o novo regime jurídico d e protecção social na eventualidad e d oença no âmbito do subsistema previdencial de segu rança social

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Portaria n. 0 704/2005 de 23 de Agosto

Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Portaria n. 0 618-A/2005 de 27 de Julho Actualiza os preços de medicamentos

Ministérios das Financas e da Administracão Pública e da Saúde , , Portaria n. 0 639/2005 de 4 de Agosto Aprova o q uadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência

Portaria n. 0 812/2005 de 12 de Setembro Autoriza a celeb ração de contrato de prestação de serviços de conferên cia de im pressos do SNS - receituário médico e requisições de meios auxiliares de d iagnóstico, através da digitalização d os respectivos códigos de barras

Portaria n. 0 609/2005 de 25 de Julho Autoriza o Instituto Superior de Estud os Interculturais e Transdisciplinares - Viseu a conferir o grau de mestre na especialidade de Reabilitação Cognitiva

Portaria n. 0 608/2005 de 25 de Julho Autoriza o Instituto Superior Bissaya Barreto a co~ferir o grau de m estre na especialidade de Geronto logia Social

Portaria n. 0 607/2005 de 25 de Julho Autoriza a alteração do plano d e estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala ministrado pela Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Portaria n. 0 649/2005 de 10 de Agosto Altera o plan o de estudos do curso d e complemento de formação em Enferm agem minis-rradcrpel:rEsrnt:í"'S rior de Enfermagem de Bissaya Barrew

ESCOli\ r ' i>~rtaria·~ri;0 ~4sdoo5 de 10 de Agosto SA ')r'

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Autoriza'a'alteração d3 plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física, Saúde e D esporto mi'ms fãéfc pelo Instituto Superior de C iências da Saúd e - Sul

Portaria n. 68311f05 de 12 de Agosto 0

Fixa as vagas para a candidatura à ma trícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de comp lemen~o de formação em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

..

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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n. 0 747/2005 de 29 de Agosto Estabelece as regras de obtenção do cerrificado q ue atesta os conhecimentos profissionais para o exercício da actividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro

Assembleia da República Lei n.0 39-A/2005 de 29 de Julho Primeira alteração à Lei n. 0 55-B/2004 , de 30 d e Dezem bro (Orçam ento do Estado para 2005)

Lei n. 0 44/2005 de 29 de Agosto Lei das associações de defesa d os utentes de saúde

Lei n.0 43/2005 de 29 de Agosto Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos d e progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e d emais servidores do Estado até 3 1 de Dezembro de 2006

Lei n.0 51/2005 de 30 de Agosto Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública

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