Projeto CARE apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual Carla Ferreira
Projeto CARE – apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual Em 2015, as autoridades policiais e judiciais portuguesas registaram mais de 1000 crimes relativos a “abuso sexual de crianças/ adolescentes/menores dependentes”, de acordo com informações da Direção-Geral de Política de Justiça (DGPJ). Ainda que se considere que, nos últimos anos, este número venha a corporizar uma tendência crescente, não é de estranhar que os casos reportados sejam apenas uma pequena parte dos crimes e atos violentos que efetivamente ocorrem. De acordo com vários estudos – inclusive o de Machado (2003) – cerca de 30 a 40% dos crimes de natureza sexual contra crianças e jovens não são revelados nem comunicados às autoridades competentes. Em ultima ratio, tais números poderão levar-nos a pensar que apenas 60 a 70% das situações vêm a ser reveladas; destas, apenas uma parte ainda menor vem a ser investigada, caso haja denúncia. Dos factos denunciados e investigados, só uma parte chega a um potencial despacho de acusação e, desses, só alguns recebem uma decisão de condenação. A este fenómeno a Criminologia e a Sociologia deram o nome de cifras negras do crime, que pode ser representado sob a forma de uma pirâmide invertida, como a seguinte demonstra:
Imagem 1 - Pirâmide representativa das cifras negras
No caso dos crimes sexuais contra crianças e jovens, são diversos os fatores e obstáculos que podem estar subjacentes ao fenómeno das cifras negras. De entre estes, salientam-se alguns diretamente relacionados ao ato perpetrado e à vítima, como por exemplo: i) o facto de o/a agressor/a ser alguém próximo e/ou familiar da criança ou do/a jovem; ii) o medo que a criança ou o/a jovem tem do/a agressor/a; iii) a culpa ou vergonha da vítima pelo que lhe aconteceu; miscellanea APAV 13