Programa Hora de SER - Sensibilizar e Educar para os Relacionamentos uma proposta inovadora para a prevenção da violência doméstica e de género Madalena Conde, Mafalda Magalhães, Manuela Santos, Rosa Saavedra
Resumo A APAV encontra-se a promover o Projeto SER, um projeto financiado pelo POISE, com a duração de 30 meses e cujo objetivo central é prevenir a violência doméstica e a violência de género. O Projeto integra o Programa de Prevenção Hora de SER, um programa de prevenção universal estruturado, destinado a crianças dos 6 aos 10 anos e com potencial de implementação em contexto escolar e comunitário. O Programa é composto por seis módulos independentes, num total de 18 sessões de carácter lúdico e pedagógico. Neste artigo descrever-se-á mais detalhadamente o Programa, bem como os resultados preliminares da medição de impacto social da primeira implementação-piloto, que decorreu entre junho de 2017 e julho de 2018, em oito escolas do 1º ciclo do ensino básico e em dois contextos comunitários. Palavras-chave: prevenção; violência doméstica; violência de género; medição de impacto social
Introdução A prevenção e combate à violência e a promoção da igualdade de género têm sido preocupações constantes nas políticas públicas, através da identificação de necessidades e definição de objetivos/ áreas estratégicas. A este respeito, o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 apontava a informação, a sensibilização e a educação como fundamentais para prevenir a violência doméstica e a violência de género. Atuar na
prevenção significa combater a violência na sua raíz e em toda a dimensão das suas causas. Foi, no âmbito deste Plano, que a APAV desenvolveu, em 2016, o Projeto SER – Sensibilizar e Educar para os Relacionamentos – com o objetivo de prevenir a violência doméstica e a violência de género. Do Projeto, que ainda se mantém em vigor, resultou o Programa de Prevenção Hora de SER, que reflete também os objetivos da atual Estratégia Nacional para a Igualdade e a NãoDiscriminação 2018-2030, que identifica várias necessidades para que Portugal continue a afirmar-se como país promotor dos Direitos Humanos. Esta Estratégia assinala a necessidade de garantir as condições para uma educação e uma formação livres de estereótipos de género e promover a igualdade, bem como a necessidade de erradicar a tolerância social às várias manifestações da violência, conscientizar sobre o seu impacto e promover uma cultura de nãoviolência, de direitos humanos, de igualdade e de não discriminação. Em relação à prevenção, a APAV tem, através da sua experiência prática ao nível da prevenção e da sensibilização, verificado uma tendência generalizada para a adoção de: (a) respostas de carácter pontual e/ou remediativo, em detrimento de respostas sustentadas e compreensivas que apostem na prevenção precoce e continuada; ou (b) programas que não têm metodologias sustentadas de avaliação de impacto, que permitam determinar, de forma inequívoca, o potencial de mudança de comportamentos e atitudes e contribuir, desta forma, para um desenvolvimento individual e interpessoal/ social mais saudável.
miscellanea APAV 6
