Revitalização do Centro: um projeto de todos

Revitalização do Centro:

um projeto de todos

Novo plano urbanístico trabalhará com seis eixos de atuação

APrefeitura de São Paulo apresentou em setembro de 2022 um projeto de grandes proporções que deve transformar o centro da cidade. O novo plano urbanístico integra o Projeto de Intervenção Urbana – PIU Setor Central. Ele tem 6 eixos de atuação: segurança, aspectos sociais, atração de investimentos, requalificação urbana e mobilidade, habitação e meio ambiente.

Para sua execução, adotou-se um Programa de Intervenções que prevê obras de infraestrutura, além de melhorias na rede de equipamentos públicos. A expectativa é atrair cerca de 220 mil novos moradores à região.

O grande responsável pelo acompanhamento desse projeto é o Comitê “Todos Pelo Centro”. Ele reúne representantes de secretarias municipais e entidades da sociedade civil e fará o acompanhamento das ações.

Entenda como funcionará cada eixo.

Eixo Segurança

A nova plataforma Smart Sampa instalará 2.500 mil câmeras inteligentes na região central da cidade. O equipamento possui recursos de identificação facial e detecção de movimento, podendo reconhecer atitudes

suspeitas, pessoas procuradas, placas de veículos e objetos perdidos. Trabalhará em conjunto com a versão ampliada do Programa City Câmeras, rede de monitoramento que utiliza câmeras públicas e câmeras de segurança instaladas em residências ou pontos comerciais.

A nova Operação Delegada dobrará o número de vagas de policiais militares, que chegará a 2,4 mil. Os guardas civis poderão realizar jornadas extras, atuando na área central, aumentando o policiamento preventivo e combatendo o comércio ambulante. Haverá, ainda, iluminação suplementar no Centro Antigo. Na área da Subprefeitura Sé instalou-se cerca de 450 novas luminárias de LED em diversos logradouros públicos.

Eixo Social

Existe uma preocupação recorrente com as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. O Programa Reencontro prevê a ampliação e aprimoramento dos serviços existentes a essa parcela da população.

Uma parceria público-privada (PPP) ampliará a infraestrutura habitacional para acolhimento de pessoas em situação de rua na região central. Serão 6 empreendimentos com 2,4 mil unidades, com capacidade para abrigar cerca de 3 mil pessoas.

Famílias com crianças serão priorizadas. O atendimento especializado buscará favorecer a saída qualificada da situação de rua. Também estarão disponíveis serviços integrados e abertos para toda a população, como Bom Prato, Descomplica, Fab Lab, Unidade Básica de Saúde e ofertas para capacitação profissional.

Eixo Atração de Investimentos

O poder público oferecerá incentivos fiscais, como a inclusão de Retrofit, processo de intervenção em instalações antigas que busca adequar, recuperar e modernizar os espaço de imóveis não-residenciais.

O Programa Requalifica Centro oferecerá vantagens como isenção de IPTU por 3 anos; remissão de IPTU; retorno da cobrança de IPTU por alíquota progressiva por 5 anos; isenção de taxas municipais por 5 anos; isenção de ITBI; e redução de ISS para 2% na construção civil.

Outra medida para transformação urbanística da região central é a definição do coeficiente de aproveitamento máximo para setores da AIU do Setor Central igual a 6. Isso significa que o empreendedor imobiliário poderá construir até 6 vezes a área do terreno.

Eixo Habitação

A nova legislação prevê incentivos para a população mais vulnerável. Serão destinados recursos para a construção de moradia popular para famílias com renda de até 2 salários-mínimos na região. Além disso, o programa Pode Entrar permitirá a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e a aquisição de moradias.

Os incentivos para Habitações de Interesse Social (HIS) serão aplicados nas Zonas Especiais de Interesse Social, que correspondem a 10% da área central. Elas foram separadas no Plano Diretor e a previsão é entregar 24 mil unidades de HIS.

Eixo Requalificação Urbana e Mobilidade

Um dos destaques do projeto é a revitalização dos calçadões no Centro Histórico. Serão contempladas 22 ruas, com 62,2 mil m2 de área de intervenção, incluindo a reorganização da fiação em rede subterrânea; instalação de sinalização turística e acessibilidade universal.

Para a Esplanada da Liberdade está prevista a criação da maior esplanada de cultura oriental do mundo, com 11.400 m2 de áreas livres. Para melhorar a integração do Setor Central e qualificar o percurso dos pedestres e dos ciclistas, serão realizadas obras de transposição para facilitar a mobilidade urbana.

Eixo Ambiental

Estão previstas reformas nas verdes existentes, além da criação de novas. Haverá extensa requalificação das praças e organização do comércio.

Outro objetivo é reverter a baixa arborização do centro, com “caminhos verdes” nas calçadas de 54 vias, incluindo as Ruas José Paulino, Santa Ifigênia, Washington Luís e 25 de Março, além das Avenidas Rangel Pestana e Celso Garcia, dentre outras.

As obras de recuperação e criação de mais uma área de lazer no centro da cidade inclui reforma do piso, canteiros, jardim de chuva e calçadas, além de limpeza e desobstrução das galerias pluviais.