Revisa da APECC by APECC

CIRCUITO DAS

COMPRAS

Dezembro 2018 - edição 01

25 DE MARÇO

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA EM UM SÓ LUGAR

TURISMO

Bairros históricos, gastronomia e muitas atrações culturais.

O CIRCUITO

Conheça a APECC A associação que trabalha para você ter boas experiências de compras.

A maior variedade de produtos da América Latina. Com os melhores preços da cidade!

RECEITA DE NATAL Bacalhau no Azeite e um delicioso Pudim de Café.

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CIRCUITO CIRCUITO COMPRAS

Editorial

DAS DAS

iariamente, 2 milhões de pessoas frequentam o Circuito das Compras vindas de diversas cidades, estados e até países da América Latina. Um número desta grandeza movimenta o nosso comércio, a nossa hotelaria e gastronomia. Neste contexto, o objetivo principal da APECC é valorizar o Circuito das Compras, qualificando a experiência destas milhares de pessoas que o frequentam. O nosso trabalho é de união. União com os comerciantes, com a Prefeitura, com entidades como o Sebrae-SP, para qualificar cada vez mais o espaço do Circuito das Compras e todos que nele trabalham diariamente. Tudo isso com um objetivo comum: recebermos os turistas de forma mais digna, com mais segurança e conforto. A revista que você tem em mãos é uma destas iniciativas. Realizamos palestras, cursos e oferecemos diversos serviços de apoio aos nossos associados que se transformam em melhores condições para atender o turista. Para isso, estamos ampliando parcerias e convênios constantemente, reforçando o aprimoramento contínuo. A APECC trabalha incansavelmente para que possamos receber os turistas de todos os lugares de braços abertos. Agradecemos a todos que estão envolvidos no crescimento deste que é o maior Circuito das Compras da América Latina. Boa leitura.

Ademir Antônio de Moraes Presidente

COMPRAS

Rua Treze de Maio, 650 Bela Vista - CEP: 01327-000 - São Paulo/SP WWW.APECC.COM.BR E-mail: contato@apecc.com.br Tel.: (0XX11) 3148-0299

Av. Liberdade nº 65 – Conjunto 1.201 Liberdade • São Paulo/SP CEP: 01503-000 (11) 3101-0400 www.ceooagro.com.br redacao@agrocom.com.br Editor Executivo Denis Deli (MTB: 57030/SP) Consultor Jurídico Eli Alves da Silva Redação Luiz Voltolini Marcela Masucci Val Rodrigues Circulação Joel Fernandes Marco Gouveia Revisão Adriana Bonone Projeto gráfico/Diagramação Marcos R. Sousa Fotos Divulgação José Carlos Barreta Shutterstock SpTuris

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 20 mil exemplares Distribuição gratuita Reproduzir o conteúdo total ou parcial da revista em qualquer plataforma (digital ou física) é proibido por lei. O direito autoral é protegido por lei específica (lei nº 9.610/98) e sua violação constitui crime. Respondendo judicialmente o violador.

Os artigos assinados nesta edição são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não expressam necessariamente a opinião deste veículo.

nesta edição

CIRCUITO DAS COMPRAS

ESPECIAL – 25 DE MARÇO

TURISMO

APECC: a voz do empreendedor do maior circuita das compras da América Latina

Compras de Natal

Mercado Municipal 22

GASTRONOMIA

LIBERDADE

BOM RETIRO

PARI

Receitas de Natal: Bacalhau cozido no azeite e Pudim de Café para sobremesa

Um pouco do Japão em São Paulo

Criando a moda brasileira

Paraíso das compras

30 BRÁS

Terra dos jeans e dos enxovais 30

SANTA IFIGÊNIA O lugar dos eletrônicos

@APECCOFICIAL

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CIRCUITO DAS

Natal é tempo de união. Que em 2019 possamos estar cada vez mais juntos em nossos propósitos, construindo a prosperidade que desejamos para todos.

COMPRAS

Conheça a APECC, a voz dos empreendedores do maior circuito das compras da América Latina Sabemos que o comércio é o motor do desenvolvimento. Move São Paulo e o Brasil pra frente. Agora esse movimento ganha força e representatividade com a APECC, que nasce para ser a voz dos empreendedores do maior Circuito das Compras da América Latina. APECC defende o setor junto ao Poder Público e atua para fortalecer os empreendedores em uma área que reúne mais de 40 mil estabelecimentos comerciais, gerando cerca de 300 mil empregos. O Circuito das Compras fatura 29 bilhões por ano. Atrai aproximadamente 2 milhões de pessoas, diariamente. Seu potencial econômico cresce a cada ano. Por isso, é dever da APECC garantir que essa prosperidade continue. É bom para quem compra, para quem vende, para São Paulo e para o nosso país.

Saiba mais sobre a APECC em nosso site: www.apecc.com.br

Rua Treze de Maio, 650 – Bela Vista CEP 01327-000 • Telefone: 11 3148-0299

CIRCUITO DAS COMPRAS

APECC

A voz do empreendedor do maior circuito das compras da América Latina

APECC — Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras — foi criada para apoiar o desenvolvimento dos empresários do comércio e serviços em São Paulo e representa os interesses dos empreendedores do centro da capital paulista junto ao Poder Público e a entidades como o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, e a Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, reforçando posicionamentos para proteger e aprimorar as atividades econômicas da região. A APECC é uma iniciativa de comerciantes da região das ruas Santa Ifigênia, 25 de Março e São Caetano, além dos bairros Bom Retiro, Brás e Liberdade, que se uniram em 2017 para incrementar o comércio e o turismo no centro da capital paulista. “A nossa missão é transformar o Circuito das Compras de São Paulo em uma grande experiência de compras”, afirma Gustavo Dedivitis, presidente executivo da APECC. Entre os projetos da associação está a criação de um trajeto de vans com 16,5 km de extensão, que farão um

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tour comercial e turístico pelos principais pontos, com uma tarifa única diária. Entre os pontos estão: Praça da Liberdade, Largo do Arouche, Praça da República, Rua José Paulino, Av. Senador Queiroz e Rua São Caetano. A proposta é que os investimentos serão feitos pelos comerciantes e, em contrapartida, a Prefeitura se compromete a melhorar calçadas, iluminação, segurança e estacionamentos, entre outros serviços. Na avaliação dos organizadores, o projeto poderia sair do papel em 90 dias, a partir de sua autorização pelo poder público, que ganharia com maior arrecadação de tributos como o ISS – Imposto Sobre Serviços e ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A área entendida pela APECC como “Circuito das Compras” engloba as principais ruas comerciais e as atrações culturais e turísticas do centro da cidade. Em vez de construir novos centros de compras, hotéis e praças de alimentação, a intenção da entidade é aproveitar a rede já existente na região e focar na melhoria do transporte e recuperação das áreas degradadas. “Nosso trabalho começou com a realização de uma

Foto RenattodSousa - Foto Galeria

Gustavo Dedivitis, presidente executivo da APECC

pesquisa, que mostra de forma inequívoca que temos o maior Circuito das Compras da América Latina”, afirma Dedivitis. A pesquisa da APECC mostra que o Circuito das Compras recebe 2 milhões de turistas por dia, concentra 44,4 mil empresas e gera perto de 280 mil empregos diretos. Identificou ainda que a região da Rua 25 de Março é a primeira em receita de ICMS da cidade, seguida pela região da Rua Santa Ifigênia. Os famosos centros comerciais na cidade de São Paulo, como a Feirinha da Madrugada, a Rua 25 de Março e as imediações do Brás, Bom Retiro e Santa Ifigênia, são apenas alguns, num universo de 20 mil estabelecimentos espalhados por 59 ruas da capital. Só este conjunto de centros comerciais, todos a céu aberto, atrai visitantes de praticamente todos os estados brasileiros e de vários países da América Latina. A pesquisa aponta, ainda, que apenas no Pátio do Pari, na região central da capital, chegam diariamente mais de 13 mil turistas de compras em ônibus fretados. Na apresentação da pesquisa, Gustavo Dedivitis afirma que, o que de fato surpreende, é como um centro comercial desta magnitude está tão abandonado, tão degradado, sendo visto de uma forma tão errônea por todos. “Trata-se de um espaço urbano com calçadas mal cuidadas, urbanismo inexistente e que gera uma experiência de compras ruim. As informações que levantamos mostram que temos um potencial gigantesco para ser desenvolvido. Nós, da APECC, vamos trabalhar para dar voz aos empreendedores e construirmos, em parceria com o Poder Público, um espaço que será reconhecido como o maior e o melhor Circuito das Compras de São Paulo e da América Latina”, conclui.

CIRCUITO DAS COMPRAS Saiba mais sobre a pesquisa “Circuito das Compras 2018/2019” realizada pela APECC. Acesse:

Especial 25 de março

COMPRAS DE NATAL

E Aqui você encontra artigos para casa, decoração, bijuterias, confecções, calçados, bolsas, fantasias eletrônicos. Tudo com os melhores preços da cidade!

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m 1865, a Rua de Baixo, localizada em uma região de porto na cidade de São Paulo, local de chegada e partida das mercadorias transportadas pelo rio Tamanduateí, foi rebatizada como Rua 25 de Março, uma homenagem ao dia em que foi redigida a primeira constituição brasileira, de 1824, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Seu perfil inicial de rua comércial permaneceu através dos anos e a maioria dos comerciantes locais, até 2010, era de origem árabe.

Hoje, os comerciantes chineses são a maioria nas lojas e galerias. Também é grande o número de restaurantes, cabeleireiros e escolas voltados à comunidade chinesa e, em alguns edifícios, quase todos os moradores são orientais. Os nomes das ruas nos arredores da 25 de Março ainda são de origem árabe, mas a característica da região é a de abrigar uma grande população de chineses dentro de uma sociedade não chinesa. Depois do português, o mandarim e o cantonês são os idiomas mais falados na região. Os comerciantes chineses continuam ocupando o lugar dos tradicionais armarinhos de descendentes de libaneses, armênios e turcos, que deram à região a

fama de oferecer produtos importados a preços baixos. A 25 de Março é a mais tradicional rua de comércio popular do país, sendo considerada o maior centro comercial de compras de atacado e varejo da América Latina. A região abriga um conglomerado de lojas, shoppings e galerias que vai do Mosteiro de São Bento até o Mercado Municipal. Segundo Cláudia Huria, assessora executiva da Univinco União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências, o mais forte na rua é o comércio de bijuterias, que são vendidas a partir de R$ 0,60. As maquiagens são oferecidas a partir de R$ 10,00 e o consumidor pode revender o produto pelo dobro do preço. Além disso, na Rua 25 de Março é possível encontrar produtos para decoração da casa e presentes, tanto no atacado como no varejo. Pela região passam, todos os dias, mais de 400 mil pessoas de todas as partes do Brasil e de países da América Latina. Segundo Cláudia Huria, o faturamento em 2017 foi de R$ 14,5 bilhões, alta de 2,17% em comparação com os R$ 13 bilhões de faturamento registrados em 2016. Para este fim de ano, a expectativa da Univinco é de aumento de 4% nas vendas natalinas. “A região gera em torno 40 mil empregos diretos”, destaca.

SERVIÇO

As lojas da região estão abertas de segunda a sextafeira, das 8h às 19h e aos sábados das 8h às 16h . Aos domingos funcionam da 8h às 14h. Algumas lojas não aceitam pagamento em cartão ou oferecem descontos se o pagamento for feito em dinheiro. Para chegar à Rua 25 de Março, a melhor opção para o visitante é usar a Linha Azul do Metrô, descer na Estação São Bento e seguir as placas que indicam a Rua Boa Vista e a Ladeira Porto Geral. Ao final da Ladeira Porto Geral chega-se à 25 de Março.

PARAÍSO DAS COMPRAS Na Rua 25 de Março, é possível encontrar bijuterias, artigos para casa, decoração, fantasias, calçados, tecidos, bolsas, capa de celular, confecções, óculos e produtos eletrônicos a preços baixos. Por isso, além de atrair consumidores que buscam produtos para uso próprio, atende inúmeros lojistas e distribuidores de todo o país e da América Latina. Trata-se de verdadeiro paraíso dos importados e miudezas, sendo o melhor lugar para compras de Natal a preços acessíveis. Os produtos oferecidos pelos lojistas são de qualidade e atendem as exigências de todos os públicos. Alguns estabelecimentos estão na região desde o início do século passado. A loja de departamento Doural, por exemplo, foi criada em 1905 pelo sírio Assad Abdalla, que chegou ao Brasil aos 25 anos de idade. Assad e sua esposa, Corgie Assad Abdalla, criaram a empresa familiar que hoje tem várias unidades em São Paulo. Desde 1908, a Doural vende itens importados, de grandes marcas da Inglaterra, França e Alemanha. A

empresa é dirigida pela quarta geração da família e vende mais de 60 mil itens. Existem muitas opções de um mesmo objeto, por exemplo, mais de 30 tipos de cafeteiras. Em suas lojas é possível encontrar itens populares, sofisticados e exclusivos. Outra loja tradicional é a Niazi Chohfi, que foi inaugurada em 1933 e começou

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vendendo tecidos. Com o tempo, acrescentou artigos de cama, mesa e banho, tapetes, cortinas, persianas, decoração, lingerie multimarcas e utilidades domésticas. Hoje, com 85 anos de existência, a loja ocupa nove andares no número 607 da Rua 25 de Março e tem outras oito unidades espalhadas pela capital paulista.

FATOS QUE MARCARAM A REGIÃO

1865 Rua de Baixo vira a 25 de Março A Armarinhos Fernando, da Rua 25 de Março, existe desde 1976. O prédio da década de 20 teve sua fachada revitalizada, preservando suas características originais e incentivando outras empresas da região a fazerem o mesmo. É uma das maiores lojas da rua, instalada em um prédio amarelo de dois andares. Os Armarinhos Fernando são a maior rede de lojas do país em seu

SEGURANÇA O centro velho de São Paulo, triângulo histórico formado pelo Pateo do Collegio, Largo de São Bento e Largo de São Francisco, conta com a atuação do Conseg Sé Arcadas 25 de Março, nome dado em alusão aos marcos históricos da área: Praça da Sé, Arcadas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e a Rua 25 de Março. Ele foi criado em abril de 2016, no Mosteiro São Bento. Em reunião realizada no mês seguinte, no Colégio São Bento, o advogado Mário Marcovicchio foi eleito presidente. Para oferecer ainda mais tranquilidade aos visitantes, a Univinco instalou câme-

segmento, com mais de 20 mil m² de área de vendas, divididos em 16 unidades distribuídas na Grande São Paulo. As lojas oferecem mais de 150 mil itens, entre eles artigos infantis, armarinhos, bazar, brinquedos, cutelaria, papelaria, perfumaria e utilidades para o lar, atendendo ao atacado e ao varejo em todo o Brasil e em outros países da América do Sul.

ras de segurança para transmitir pela internet o movimento na região. Uma câmera foi instalada para monitorar exclusivamente a Ladeira Porto Geral, enquanto outra está apontada para a Rua Cavalheiro Basílio Jafet. As outras duas câmeras transmitem imagens da Rua 25 de Março. Segundo informações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o programa City Câmeras prevê a instalação de 10 mil câmeras de segurança. Atualmente, 2.196 aparelhos já estão instalados na cidade.

1950 Enchentes são comuns 2010 Modernização do comércio atrai público classe A

Foto: Jose Cordeiro/SPTuris

MERCADO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

VOCÊ SABIA?

Os lojistas ou comerciantes que têm a permissão de uso do espaço para comercialização dos produtos nos boxes do Mercadão são chamados de permissionários. Foto: Jose Cordeiro/SPTuris

O Mercado Municipal de São Paulo, o Mercadão, está localizado na Rua da Cantareira, 306. O espaço em que está instalado tem 12.600 m2 e abriga mais de 1.500 funcionários que, juntos, movimentam cerca de 350 toneladas de alimentos diariamente em seus mais de 290 boxes. Além disso, recebe semanalmente cerca de 50 mil pessoas. O edifício que abriga o Mercadão foi projetado pelo engenheiro Felisberto Ranzini, que também é responsável pelo Teatro Municipal e pela Pinacoteca. Ele foi inaugurado no dia 25 de janeiro de 1933, para ser um entreposto comercial de atacado e varejo, especializado na comercialização de frutas, verduras, cereais, carnes, temperos e outros produtos alimentícios.

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Fazendo a alegria DO NATAL A 25 de Março é o endereço favorito do “bom velhinho” no Brasil. Por isso escolhemos algumas sugestões de presentes para todos os gostos - e bolsos! Famosa por suas lojas de rua, a 25 de Março também tem tesouros escondidos. Vale a pena dedicar um tempo para conhecer as galerias da região. Temos certeza que em algum desses andares você vai encontrar tudo o que precisa.

Um exemplo é a Mimo Home, que fica na unidade I do Shopping 25 de Março, 3º andar. A loja é especializada em produtos para cozinha e decoração em geral. Nós visitamos e garimpamos algumas ofertas pra você!

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Requinte e sofisticação que vão fazer a diferença na sua ceia de Natal. Use e abuse dos tons de dourado e rosé, que estão na moda!

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3 Conjunto de 7 peças, porta-temperos de aço inox e vidro, colorido, com suporte, da Bon Gourmet De R$ 88,11 por R$ 79,30 4 Conjunto de 4 peças, porta-mantimentos de aço inox e vidro, colorido, da Bon Goumet De R$ 187,74 por R$ 168,97

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As “lembrancinhas” podem ser sofisticadas e de bom gosto... por um preço que cabe no seu bolso!

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2 Porta-retratos Prestige, 20 x 25 cm, de aço prateado martelado De R$ 103,85 por R$ 93,46

5 Bandeja suporte, 19,5 cm, de ferro prata com espelho Bunch, da Wolff De R$ 69,37 por R$ 62,37

3 Vaso decorativo solitário Bon Gourmet, 15 cm de vidro transparente De R$ 33,66 por R$ 30,29

6 Pote multiúso, 16,5 cm, de cristal e zamac prateado com tampa, da Lyon De R$ 101,97 por R$ 91,77

A 25 de Março também é boa opção para a compra de eletrônicos. Nas várias lojas da região, é possível encontrar desde soluções simples para o dia a dia, até presentes com tecnologia de última geração. Uma das opções é a CB Acessórios,

que fica no térreo do Shopping 25. A loja é especializada em acessórios para celular, como capinhas e películas de vidro, mas também vende aparelhos de som e diversos modelos de fones de ouvido. Excelentes opções para o Natal!

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TURISMO

MERCADO MUNICIPAL Ícone da cidade, local é um dos pontos mais visitados por turistas de todo o mundo.

m 25 de janeiro de 1933, a cidade de São Paulo ganhou de presente de aniversário um novo prédio, construído na Várzea do Carmo, ao lado do rio Tamanduateí, principal via de transporte fluvial da cidade. O local estava destinado a ser um mercado para abrigar os comerciantes da região central da cidade em um único espaço, próximo ao rio, facilitando o desembarque dos produtos de chácaras próximas, que chegavam por barcos. A construção ficou a cargo do escritório de Francisco de Paula Ramos de Azevedo, que destinou para o projeto o arquiteto italiano Felisberto Ranzin. As obras começaram em 1928, por iniciativa do então prefeito José Pires do Rio. A inauguração, que era para ter ocorrido em 1932, foi adiada porque o local serviu de quartel das tropas paulistas durante a Revolução Constitucionalista de 1932.

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O russo Conrado Sorgenicht Filho, que já havia realizado trabalho artístico na Catedral da Sé, ficou encarregado pela criação dos vitrais, retratando cenas do campo. O pai do artista, Conrado Sorgenicht, chegou à cidade de São Paulo em 1888 e fundou a Conrado Vitrais e Cristais. Em 2004, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o entreposto foi totalmente reformado. Além da recuperação da fachada, foi construído um mezanino, projeto de autoria do arquiteto Pedro Paulo de Mello Saraiva, onde foram instalados diversos quiosques de alimentação. Na reforma, os vitrais foram restaurados por Conrado Sorgenicht Neto. O Mercadão é hoje um ponto de encontro dos paulistanos e visita obrigatória para os turistas de todo o mundo. Por sua história, e pelo que representa para a cidade de São Paulo, o espaço é

uma referência cultural, afirma o presidente da Renome - Associação da Renovação do Mercado Municipal Paulistano, José Carlos Freitas. “O Mercadão é um ícone do Brasil e do mundo. Ele representa muito para a cidade de São Paulo, é um dos pontos turísticos mais visitados da capital. Só por isso já tem que existir um carinho melhor com ele por parte do poder público”. Freitas explica que a Renome funciona como uma espécie de administradora de condomínio e que ele é uma espécie de síndico eleito, que representa 270 permissionários junto à prefeitura. “Em parceria com a prefeitura, que é quem administra o mercado, estamos conseguindo algumas melhorias nas instalações. Mas existe uma lei de concessão e a administração passará a ser da iniciativa privada. Estamos esperando, nem edital saiu ainda”, diz preocupado. A lei citada por Freitas é a PL 367, sancio-

nada pelo então prefeito João Doria, em 4 de outubro de 2017. Ela autoriza o Poder Púbico a outorgar concessões e permissões do sistema de arrecadação das tarifas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Bilhete Único); do Mercado Municipal Paulista (Mercadão); do Mercado Kinjo Yamato; de parques, praças e planetários; e do serviço de remoção e pátios de estacionamento de veículos. Freitas explica que a concessão preocupa em relação aos custos, pois um possível aumento do aluguel pode inviabilizar a permanência de permissionários tradicionais. “Essa é a nossa preocupação e precisa ter uma definição. O Mercadão precisa de revitalização e nós, permissionários, temos interesse em participar dessa concessão”. Comenta que existe uma situação de risco e reforça que foram as pessoas que fizeram o Mercado.

O PONTO TURÍSTICO MAIS VISITADO DA CAPITAL PAULISTA

“Existe uma permissão de uso, mas este entreposto se tornou o que é hoje devido ao trabalho dos permissionários ao longo de 85 anos. O Mercadão, reconhecido mundialmente, foi feito pelas famílias das pessoas que trabalham aqui de segunda a segunda. A cidade de São Paulo tem que preservá-lo, pois é um patrimônio histórico tombado que deve ser mantido, ou pela iniciativa privada ou pela prefeitura, mas não podemos perder o Mercadão”. Lembra que o entreposto é um dos pontos turísticos mais visitados da capital e que a prefeitura tem que se preocupar, afinal ele gera empregos, impostos e não pode ser esquecido, pois é um patrimônio da cidade. “Manter o mercado da forma que está, melhorando as instalações, é muito importante para atender bem os clientes e gerar negócios”, afirma.

Normalmente, em vésperas de feriados prolongados, os meios de comunicação informam a quantidade de pessoas que deixará a cidade rumo ao litoral ou ao interior, mas ninguém fala da quantidade de turistas que a cidade irá receber. José Carlos Freitas diz que, para o comércio em geral, o feriado não é bom, mas para os lojistas do Mercadão é o contrário. “Para nós, o mês de julho é melhor que dezembro. São 31 dias de vendas, principalmente para os turistas que vêm do interior de São Paulo. Recebemos em torno de 30 mil a 40 mil turistas por dia e nos fins de semana este número chega a 50 mil pessoas, vindas de fora da cidade, de outros estados e até de outros países. Hoje mesmo conversei com pessoas de Natal/RN”. Para reforçar sua tese de que o Mercado Municipal de São Paulo é um ícone, Freitas comenta que todos os lugares do mundo têm um mercado, e que os que conheceu não chegam perto do que é o mercado paulista. Em Santiago (Chile), ou em Madri (Espanha), por exemplo, os mercados são menores. “Igual o Mercadão é difícil, principalmente pela variedade de produtos. Em Madri, no Mercado São Miguel, os produtos para degustação são vendidos.

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Aqui todos os boxes oferecem o que vendem para degustação. A pessoa praticamente almoça só de passear pelo Mercadão”. Em sua opinião, os preços praticados no Mercadão atraem tanto o atacadista como o consumidor final. “Os produtos são de primeira qualidade e o cliente encontra tudo o que possa imaginar de temperos, carnes, produtos exóticos. É por isso que ele atrai turistas do Brasil e do exterior”. Como permissionário, Freitas é dono do Mortadela Brasil, onde oferece um sanduíche de mortadela que, além do sabor, chama a atenção pelo tamanho e pela quantidade de recheio. Na Copa do Mundo no Brasil, em 2016, o nome da bola foi Brazuca e desde a copa da Alemanha, o Mortadela Brasil já tinha um sanduíche chamado Brazuca, que é o mais vendido. “Às vezes o cliente pensa que aqui vendemos apenas lanches de mortadela, mas temos de tudo. Queijo fresco, tomate seco, atendemos os veganos, vegetarianos e oferecemos várias opções”. Ele explica que o Mercadão não é só o local onde se come o tradicional sanduíche de mortadela. No mezanino, o turista também pode saborear o pastel de bacalhau, por exemplo, e no piso térreo as pessoas encontram peixes, frutas, temperos

e tudo o que se possa imaginar. “Os grandes chefs frequentam o entreposto e compram vários produtos para seus restaurantes. O Mercadão tem essa particularidade, de atender todo tipo de cliente, tanto turistas como distribuidores”. Freitas comenta que muita gente que mora na Capital não conhece o Mercadão. Para nós, turistas são os clientes de fora da capital, as pessoas do ABC, por exemplo, tratamos como turistas. “Muitas vezes as pessoas viajam o mundo, mas nunca foram à Praça da Sé, conhecer a Catedral, não conhecem o centro histórico, o Mercadão, que são lugares espetaculares. O Mercadão é inusitado, é algo único na capital paulista, é onde as pessoas encontram essa diversidade incomparável da gastronomia de São Paulo. Venham conhecer”, convida.

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Gastronomia

BACALHAU COZIDO NO AZEITE

e, de sobremesa,

PUDIM DE CAFÉ

Mercado Municipal Paulistano, mais conhecido como Mercadão, é o maior ícone gastronômico do Brasil. No Portal do Mercadão (www.oportaldomercadao.com.br), você encontra diversas receitas para fazer em casa ou nos estabelecimentos comerciais, usando os melhores ingredientes encontrados à venda no local, que fica na Rua da Cantareira, 306, no Centro da capital paulista. Para acessar a relação de receitas disponíveis, basta entrar no Portal e selecionar a categoria desejada ou então fazer uma busca usando a ferramenta que fica no canto superior direito do site. Todas as receitas são de autoria de renomados chefs de cozinha e amantes da gastronomia que, periodicamente, enviam suas criações. As que estamos publicando hoje são da vovó Rosa, mãe dos idealizadores do projeto, que está no ar desde 2010.

BACALHAU COZIDO NO AZEITE

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Tempo de preparo: 1 hora

Rendimento: 8 porções

INGREDIENTES: • 2 quilos de bacalhau (dessalgado em postas) • 2 quilos de batata (grande e cortada em rodelas) • 1 quilo de cebola (grande e cortada em rodelas)

• 1 pimentão vermelho (cortado em rodelas) • 250 gramas de azeitona preta portuguesa • 1 litro de azeite extravirgem com 0,2% de acidez • 6 dentes de alho picado

MODO DE PREPARO: • Dessalgue o bacalhau, trocando a água, pelo menos, três vezes (de um dia para o outro), reservando na geladeira. • Em uma panela funda, coloque um fio de azeite e frite o alho. • Na sequência, distribua os demais ingredientes, intercalando-os.

• Comece pelas rodelas de cebola, depois coloque as batatas, as rodelas de pimentão, as postas de bacalhau, as azeitonas e assim sucessivamente até preencher toda a panela. • Despeje então todo o azeite e mantenha o fogo baixo. • À medida que os alimentos liberam

sua água, o azeite vai subindo e preenchendo toda a panela. • O ponto de cozimento será quando, ao espetar o garfo, a batata estiver cozida. • Para acompanhar, sirva arroz branco e brócolis cozido. BOM APETITE!!!

PUDIM DE CAFÉ Tempo de preparo: 45 minutos

Rendimento: 5 porções

INGREDIENTES: • 3 ovos grandes • 1 lata de leite condensado • 1 lata de leite (mesma medida do leite condensado) • 2 colheres (sopa, rasas) de café solúvel • Açúcar para fazer a calda de caramelo

MODO DE PREPARO: • Prepare a calda e caramele uma fôrma de furo central. • Bata os demais ingredientes no liquidificador. • Despeje a mistura na fôrma e

leve-a ao forno para assar em banho-maria. • Cubra com papel-alumínio. • Quando estiver pronto, deixe esfriar e desenforme. É UMA DELÍCIA!!!

LIBERDADE

Um pouco do JAPÃO em SÃO PAULO Foto: Jose Cordeiro/SPTuris

Maior reduto da comunidade japonesa no mundo, o bairro recebe milhares de turistas todos os dias, em busca de comidas típicas e boas compras.

bairro turístico que concentra o maior reduto da comunidade japonesa na cidade de São Paulo, onde é possível encontrar porcelanas, bijuterias, joias e experimentar os deliciosos pratos da tradicional culinária oriental, no século XIX era conhecido por Bairro da Pólvora. No bairro, até 1870, existiu o Largo da Forca, onde eram executados os condenados à pena de morte. A partir de então passou a ser chamado de bairro da Liberdade. Conhecido por ser um bairro de orientais, a Liberdade era, originalmente, um bairro de negros, que abrigou organizações de ex-escravos e seus descendentes, como a Frente Negra Brasileira e, mais tarde, o Paulistano da Glória, um sindicato de domésticas que virou escola de samba, liderada pelo sambista Geraldo Filme. A presença japonesa no bairro inicia em 1912, quando os imigrantes japoneses começaram a residir na Rua Conde de Sarzedas. Um dos motivos de procurarem essa rua é que quase todos os imóveis tinham porões, e os aluguéis dos quartos no subsolo eram baratos. O bairro

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No bairro da Liberdade, é possível encontrar artigos de decoração, produtos para casa e conveniência, produtos de beleza, papelaria, livros, revistas, mangás, bijuterias, joias, porcelanas e utensílios orientais, produtos alimentícios orientais, brinquedos e produtos importados. Devido à sua fama de bairro turístico, costuma receber muitos visitantes, mesmo durante a semana. O maior fluxo de turistas é nos fins de semana, quando é realizada a tradicional Feirinha Japonesa, onde é possível saborear yakisobas, sushis de vários tipos, sashimis, bolinhos de peixes e

o guiozá, tradicional pastel japonês. O doce de feijão (o azuki) é a sobremesa preferida dos visitantes. Além das lojas mais populares, ao andar pelo bairro da Liberdade e região, é possível encontrar uma imensidão de estabelecimentos, assim como restaurantes, com especialidades tipicamente orientais. O acesso mais fácil ao bairro da Liberdade é pela linha 1 Azul do Metrô, descendo na estação Liberdade. O horário de funcionamento das lojas é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sábado e domingo das 10h às 18h30.

Foto: Jose Cordeiro/SPTuris

tem diversos atrativos da cultura oriental, como eventos, feiras, templos, lojas, bares e restaurantes. Nas ruas principais foram instaladas lanternas suzurantô e semáforos estilizados. Na altura do número 72, da Rua Galvão Bueno, está localizado o Jardim Oriental, onde há um lago decorado com pedras e cheio de carpas. O presidente da ACAL – Associação Cultural Assistência da Liberdade – é Hirofumi Ikesaki, um imigrante de 90 anos, que, além da associação, co m a n d a a I ke s a k i Co s m é ti co s .

BOM RETIRO

Criando a moda BRASILEIRA

Capital da moda no país, bairro recebe mais de 80 mil pessoas por dia, visitando as 1.700 lojas que reúnem as últimas tendências do setor. Região movimenta R$ 3,5 bilhões por ano.

Região do Bom Retiro, que durante o século XIX sediou chácaras de descanso de fim de semana, tornou-se o principal destino de consumidores e turistas que buscam o que há de melhor no mundo da moda. “Mais de 40% da moda feminina do Brasil é produzida aqui, desde lingerie até vestidos de noivas. Diariamente, são criadas,

em média, seis novas peças por grife, o que resulta em grande quantidade de novos modelos”, afirma Nelson Tranquez, presidente da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas do Bom Retiro. Tranquez explica que, na Rua José Paulino, predomina o comércio varejista, e que os atacadistas estão distribuídos nas ruas paralelas, como a Aimorés, Professor Cesare Lombroso, Ribeiro de Lima e Rua da Nelson Tranquez - Presidente CDL Bom Retiro

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Graça. “Pelo bairro circulam, diariamente, em torno de 80 mil pessoas. Este número chega a 120 mil turistas por dia na época do natal”. O bairro recebe 30 ônibus por dia, lotados de compradores vindos de todo o país e até do exterior. “Vêm muitos clientes da Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Colômbia e Argentina”, afirma Tranquez. O Bom Retiro abriga 1.700 lojistas, sendo que, pelo menos, 1.200 são fabricantes de confecção ou ligados à confecção. “Existem fábricas de produtos têxteis, de confecções, de tecidos, aviamentos, maquinários... Nosso bairro concentra toda a cadeia produtiva da moda”. Essas empresas geram em torno de 50 mil empregos diretos, 30 mil indiretos e movimentam R$ 3,5 bilhões por ano. Segundo Tranquez, muitos fabricantes fornecem para grandes redes de lojas e para vários clientes que exigem etiqueta própria. “Estas mesmas empresas atendem, com suas marcas, lojas multimarcas em todo o país. Os revendedores de moda respondem por 60% das compras”, diz.

COMO CHEGAR O local tem grande oferta de estacionamentos se você for de carro. Para quem prefere o transporte público, o bairro recebe linhas de ônibus circular de todas as regiões da cidade. Se for de Metrô, a Estação Tiradentes (Linha 1 – Azul) é uma das opções. Já a histórica Estação da Luz, além de servir a diversas linhas do Metrô e trens da CPTM, também recebe o Expresso Turístico: vagões puxados por uma locomotiva a diesel de 1952. O serviço é prestado pela CPTM e deve ser agendado com antecedência. Seja qual “caminho” você escolher, a estação da Luz, por si só, é uma excelente opção de passeio para toda a família. Aproveite um dia de diversões e boas compras!

TURISMO Tranquez afirma que muita gente aproveita para fazer um programa completo no bairro. “Temos muitos restaurantes, como o grego Acrópole, um dos mais antigos do Brasil, o Bar Bom Ra, que é uma churrascaria com comida contemporânea, entre outros”. Também há os de comida coreana, cuja colônia é muito grande no bairro. Além disso, tem vários cafés, docerias e um roteiro cultural que inclui a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Sacra, a Sala São Paulo e, em breve, será reinaugurado o Museu da Língua Portuguesa.

Pari

PARAÍSO DAS COMPRAS

Bairro se destaca na venda para atacadistas A grande variedade de produtos, que chegam a custar até metade do valor pedido em shoppings e outras regiões da cidade, atrai milhares de turistas que aproveitam para conhecer esse bairro histórico, que se tornou um dos mais importantes circuitos de compras da capital.

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ma armadilha de pesca, que consistia em uma espécie de tapume feito de taquara ou de cipó, utilizada pelos pescadores dos rios Tietê e Tamanduateí, originou o nome do bairro do Pari, um dos mais antigos de São Paulo/SP. Formado no final do século XVI, o pequeno povoado de Pari era constituído por pescadores e seus habitantes eram formados por índios, portugueses e mamelucos. Atualmente, nos quarteirões da Avenida Vautier e da Rua Tiers, está localizado um dos principais centros de comércio popular da cidade de São Paulo. Por oferecer artigos de decoração e utensílios

Edwin Contreras - Shopping Porto

domésticos, bijuterias, brinquedos eletrônicos e fantasias. Segundo Edwin Contreras, conhecido como Edu Peruano, gerente do Shopping Porto 2, somente no estacionamento do shopping chegam diariamente cerca de 100 ônibus lotados de compradores, vindos de outros estados, atraídos pela variedade, qualidade e preços dos produtos, que chegam a ser 50% mais baratos que nos shoppings de outras regiões da cidade. “Tem outros shoppings com estacionamento para ônibus no bairro, que ao todo, recebem em torno de 500 ônibus por dia”, diz afirma Contreras. O ponto turístico mais famoso do Pari

semana, eles se reuniam na Praça Padre Bento para cantar e dançar a tarantela. Atualmente, a população do bairro é formada por imigrantes bolivianos, que, aos domingos, seguindo a tradição deixada pelos italianos, também se reúnem na Praça Padre Bento, onde apresentam músicas folclóricas e montam barracas para vender comidas típicas da Bolívia. Em razão do grande número de bolivianos na região, em 2014, em comemoração ao centenário da Paróquia Santo Antônio, foi inaugurado um novo altar para Nossa Senhora de Copacabana e Nossa Senhora de Urkupina, padroeiras da Bolívia.

é a Paróquia Santo Antônio, onde, todos os anos, no dia 13 de junho, milhares de fiéis comemoram o dia do santo casamenteiro. A igreja foi fundada em fevereiro de 1914, por Dom Duarte Leopoldo e Silva. O primeiro pároco foi Frei José Rolim, um imigrante português, que, na falta de uma igreja ou capela, alugou uma sala de um sobrado da esquina da Rua Miller com a Rua Maria Marcolina. Artur Vautier, que era dono de muitos terrenos no bairro, doou um terreno ao Frei Rolim, e em 1922, teve início a construção da matriz, que foi entregue em 13 de junho de 1924. Na época, a maioria dos moradores do bairro eram imigrantes italianos. Nos fins de

BRÁS

TERRA DOS JEANS E DOS ENXOVAIS

O bairro, que no início de sua história recebeu italianos, gregos e armênios, hoje também abriga coreanos e bolivianos.

Lauro Pimenta - Conselheiro Executivo da Alobras

o Brás, a presença do comércio popular é grande. O bairro concentra mais de 5 mil pontos de venda, incluindo boxes que oferecem jeans no atacado e no varejo, moda infanto juvenil e moda casual em geral, enxovais, vestidos de noivas e produtos para gestantes e bebês, que movimentam em torno de R$ 13 bilhões/ano. O bairro recebe perto de 100 mil turistas por dia, chegando a 300 mil/dia no fim do ano. “Em dezembro, aos sábados, recebemos perto de 1 milhão de pessoas”, afirma Lauro Pimenta, Conselheiro da Alobras – Associação dos Lojistas do Brás. “O Brás é o celeiro de vestuários e calçados para o varejo de boa parte do Brasil. Ele tem

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grande importância na economia das pequenas cidades”, complementa Jean Makdissi Júnior, também Conselheiro da Alobras. Ele lembra que o turismo se completa com as várias opções para uma boa refeição, como o Restaurante Ripa na Brasa, na Rua Oriente; o Bella Cozinha, na Rua Elisa Withaker; o Pardal, na Rua Xavantes e o Nona Maria, na Rua Mendes Júnior, entre tantos outros. Para garantir a segurança, o bairro faz parte da Operação Delegada e conta com o Sistema de Monitoramento City Câmeras. “Para as vendas de fim do ano, além de maior contingente de funcionários, a Operação Delegada será ampliada e a Prefeitura estará com ações para oferecer maior fluidez no trânsito, como a mudança de sentido de direção da Rua Júlio Ribeiro”, completa Jean.

DIVERSIDADE CULTURAL Quando se pensa no Brás, o que vem à lembrança são as tradicionais festas de São Vito, a de Nossa Senhora de Casaluce, além do comércio de confecções. Sua história teve início no século XVII, devido a uma estrada que unia a Vila de São Paulo ao povoamento da Penha de França (hoje bairro da Penha), no caminho que leva ao Rio de Janeiro. Seu desenvolvimento se deu em torno da Paróquia Bom Jesus, que comemora 200 anos de existência. Mas o bairro tem algo que as pessoas nem sempre se dão conta, que é a receptividade de seus habitantes. No início do século XX, tornou-se referência da comunidade italiana. Depois, abrigou a comunidade grega, a armênia e recebeu indústrias ao longo da ferrovia, além das madeireiras, estas na região da Rua do Gasômetro. Mantendo sua

tradição hospitaleira, hoje possui forte presença das comunidades coreana e boliviana. Para Lauro Pimenta, o Brás é a casa de todos os povos. “Em poucos lugares do mundo temos tantas raças e etnias que se consolidaram em uma região em perfeita harmonia e respeito. Somos uma reserva cultural, econômica e social, pois geramos empregos e renda a milhares de pessoas. O Brás é um exemplo para o Brasil e para o mundo”. Jean Makdissi Júnior acrescenta: “No Brás, sinto orgulho de tomar um cafezinho com árabes, cristãos, muçulmanos, judeus, gregos, armênios, nordestinos, chineses, coreanos e, se no final brigarmos, é só para pagar a conta. O Brás é um mundo... o nosso mundo!”.

Jean Makdissi Júnior Conselheiro da Alobras

SANTA IFIGÊNIA Fotos: Marcela Masucci

O LUGAR DOS ELETRÔNICOS Maior polo comercial de eletrônicos da América Latina, na rua Santa Ifigênia é possível encontrar dos produtos mais baratos aos mais sofisticados do mercado. Essa diversidade garante um faturamento bilionário aos lojistas do bairro.

Rua Santa Ifigênia foi aberta no final do século XVIII e seu nome está ligado à Igreja Santa Ifigênia. Em 1720, no local onde está a igreja, existia uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição. Em 1794, ela foi demolida para a construção da matriz. A instituição da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Santa Ifigênia se deu em 21 de abril de 1809 e, em 1909, a igreja foi demolida para dar lugar à atual construção. Joseph Hanna Fere Riachi, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas da Santa Ifigênia, comenta que a Igreja Santa Ifigênia,

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que comemora 210 anos, foi a primeira catedral de São Paulo. “Nossa região é um registro vivo da história. Existem lugares turísticos como a casa de Santos Dumont, o Museu da Língua Portuguesa. A música Saudosa Maloca, de Adoniram Barbosa, teria sido inspirada na demolição de uma casa na Rua Aurora”, destaca. Riachi acredita que a Santa Ifigênia seja uma das primeiras ruas comerciais, embora tenha se transformado durante os anos. “Somos a maior vitrine, o maior shopping a céu aberto. Atualmente, vendemos eletrônicos e este ramo se molda conforme o desenvolvimento da tecnologia. Aqui estão

concentrados dois setores: o de eletroeletrônicos, que envolve informática, elétrica, segurança; e o setor de motos e peças de motos. Somos os maiores nestas duas áreas na América Latina”, afirma. A região abriga cerca de 15 mil empresas, entre grandes e pequenas. “Geramos perto de 50 mil empregos diretos, se considerarmos um mínimo de três pessoas por empresa, lembrando que algumas têm um número maior de empregados. Pela Santa Ifigênia circulam, diariamente, 50 mil a 70 mil pessoas, número que nos fins de semana chega a 120 mil. Quanto ao faturamento, ele comenta que a região já esteve entre as primeiras em arrecadação do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “Eu não tenho os números atuais, mas só uma loja daqui faturou mais de R$ 1 bilhão no ano passado”, exemplifica para dar uma ideia do geral. Riachi afirma que no bairro existem grandes redes, tanto no setor de elétrica, quanto de som profissional e informática. “Aqui não se vende marca, mas é onde se vende computadores montados que vão de R$ 1 mil a R$ 60 mil. Cada um tem o seu segmento e atendemos todos os níveis de clientes, consumidor final, distribuidor e empresas de todo o Brasil”, comenta. Ele lembra que a Santa Ifigênia é uma referência e que, às vezes, as pessoas querem só identificar o produto para comprar depois, de onde estiver, e que todas as lojas aceitam cartão de crédito e débito, além de pagamento parcelado.

CIRCUITO DAS

COMPRAS

Dezembro 2018 - edição 01

www.apecc.com.br

GERENCIAMENTO

FATURAMENTO

LEGISLAÇÃO

Turismo comercial da região faturou R$ 29 bilhões em 2017

Smart Cities

Gastronomia

E o futuro do Circuito

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Coluna Legal Assédio Moral:

saiba como evitar o “Bullying” no trabalho

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CIRCUITO CIRCUITO COMPRAS

Editorial

ara concretizar a nossa missão de transformar o Circuito das Compras de São Paulo em uma grande experiência de compras, realizamos diversas ações e projetos. Esta revista, que está em suas mãos agora, é uma delas. Somos o maior Circuito das Compras da América Latina. Algo que já sabíamos. Agora precisamos divulgar essa verdade. Divulgar e cobrar os investimentos necessários para o desenvolvimento do nosso comércio. Uma região que movimenta mais de R$ 29 bilhões por ano, conforme pesquisa que realizamos em 2018, merece investimentos à altura do setor público. Ruas melhores, mais segurança, uma estrutura voltada para o turista. Recebemos mais de 2 milhões de turistas de toda a América Latina. Não temos uma estrutura pública que faça este receptivo. A APECC foi criada para mudar este cenário de abandono. Para fomentar, através de números, diálogos e parcerias, a construção de um novo Circuito das Compras. Um espaço onde o turista tenha prazer em frequentar. Que seja agradável e receptivo. Para isso, realizamos pesquisas, palestras, participamos ativamente de grupos de trabalho da Prefeitura Municipal de São Paulo e cobramos o que tem que ser cobrado. Afinal, somos a voz do empreendedor do Circuito das Compras. Nosso trabalho é fazer com que nos ouçam e atendam as ações necessárias para o desenvolvimento, que vai além da região: beneficia toda a cidade e o Estado de São Paulo. Boa leitura.

Gustavo Dedivitis

Presidente Executivo

nesta edição

Pesquisa

Coluna Legal

Números do Maior Circuito das Compras da América Latina

Assédio Moral: “Bullying”

DAS DAS

COMPRAS

Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras - APECC Presidente Ademir Antônio de Moraes Presidente Executivo Gustavo Dedivitis Conselho Diretivo Thomas Law Diretora Financeira Ana Law Rua Treze de Maio, 650 Bela Vista - CEP: 01327-000 - São Paulo/SP WWW.APECC.COM.BR E-mail: contato@apecc.com.br Tel.: (0XX11) 3148-0299

Av. Liberdade nº 65 – conjunto 1.201 Liberdade • São Paulo/SP CEP: 01503-000 (11) 3101-0400 www.ceooagro.com.br redacao@agrocom.com.br Editor Executivo Denis Deli (MTB: 57030/SP) Consultor Jurídico Eli Alves da Silva Redação Luiz Voltolini Marcela Masucci Val Rodrigues Circulação Joel Fernandes Marco Gouveia Revisão Adriana Bonone Colaboradores Alexandre Nunes Robazza Edmilson Osório dos Santos Eli Alves da Silva João Gualberto Gonçalves e Silva Peter Souza Thomas Law Projeto gráfico/Diagramação Marcos R. Sousa Fotos Divulgação José Carlos Barreta Shutterstock SpTuris

10 12

Fiscal & Tributário Varejo

Impressão e Acabamento:

Direito

Tiragem: 20 mil exemplares Distribuição gratuita

Planejamento

Refis – Parcelamento fiscal especial Não é sobre tecnologia! É sobre pessoas

Reforma trabalhista

Smart Cities e o futuro do Circuito das Compras de São Paulo

Reproduzir o conteúdo total ou parcial da revista em qualquer plataforma (digital ou física) é proibido por lei. O direito autoral é protegido por lei específica (lei nº 9.610/98) e sua violação constitui crime. Respondendo judicialmente o violador.

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Pesquisa

O MAIOR

CIRCUITO DAS COMPRAS

DA AMÉRICA LATINA Turismo comercial da região da 25 de março gerou faturamento de R$ 29 bilhões em 2017

esquisa realizada pela APECC - Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras - revela que a região denominada como Circuito das Compras da cidade São Paulo, que envolve os bairros do Brás, Pari, Bom Retiro, Sé, República, Liberdade, Pari, parte do Canindé, incluindo pontos de interesses culturais e comerciais como a região da Galeria Pagé, Santa Ifigênia, as ruas 25 de Março, José Paulino e São Caetano, reúne em torno de 44,4 mil empresas, que geram um faturamento de R$ 35 bilhões por ano e garantem 1 milhão de empregos diretos. O levantamento, realizado no segundo semestre de 2018, identificou que a região da Rua 25 de Março é a primeira em receita de ICMS

da cidade, seguida pela região da Rua Santa Ifigênia. O estudo mostra que estes centros comerciais a céu aberto atraem cerca de 500 mil visitantes diariamente e respondem por mais de 130 mil empregos diretos. O projeto Circuito das Compras é uma iniciativa dos comerciantes da região, que criaram a APECC em 2017, com o objetivo de incrementar o comércio e o turismo no centro da cidade de São Paulo. Entre os projetos do grupo está a criação de um trajeto com 16,5 km de extensão, no qual algumas vans farão um tour comercial e turístico pelos principais locais, com uma tarifa única diária. Entre os pontos estão a Praça da Liberdade, Largo do Arouche, Praça da República, Rua José Paulino, Av. Senador Queiroz e Rua São Caetano.

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CONSUMIDORES NO CIRCUITO

A área entendida como Circuito das Compras engloba as principais ruas comerciais e atrações culturais e turísticas do centro da cidade. Em vez de construir novos centros de compras, hotéis e praças de alimentação, a intenção é aproveitar a rede já existente e focar na logística de transporte e recuperação das áreas degradadas. A APECC foi criada para apoiar o desenvolvimento dos que buscam empreender no comércio e nos serviços em São Paulo e disponibiliza assistência contábil e jurídica, cursos de capacitação e convênios para funcionários dos membros da entidade, entre outros serviços. A associação procura representar os interesses dos empreendedores do centro da cidade frente ao Poder Público e a outras entidades, como o Sebrae e a Fiesp, reforçando posicionamentos para a proteção e o aprimoramento das atividades econômicas da região.

Segundo o estudo, os dados existentes para definir quantas pessoas circulam diariamente pela região são bastante imprecisos. Deste modo, em vez de trabalhar com quantidades exatas, optou-se por utilizar estimativas de faixas, variando entre um mínimo e um máximo. De acordo com os dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, a quantidade de moradores no “Circuito das Compras” está entre 350 e 900 mil pessoas. Já a quantidade de trabalhadores foi estimada a partir de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), com um número entre 154 e 373 mil trabalhadores no comércio da região, sendo que a estimativa média é de que existam 278 mil trabalhadores que passam pela região. Os demais transeuntes são os consumidores e turistas. Em ambos os casos, foram utilizados dados publicados pelos meios de comunicação, pois não existem bases de

CATEGORIA

dados disponíveis. Algumas matérias jornalísticas, que citam dados de origem e destino do Metrô, mostram que a quantidade de turistas varia entre 13 mil e 21 mil turistas por dia. Finalmente, os consumidores em geral (que não moram nem trabalham na região, mas que vão para lá especificamente com a finalidade de consumir) variam nas estimativas dos lojistas e associações entre 100 mil e 500 mil pessoas. O estudo esclarece que estas estimativas servem apenas para dar uma “ordem de grandeza”, pois o estado da economia e as datas festivas podem fazer com que estes números variem bastante. A estimativa é de que passem pelo “Circuito das Compras”, diariamente, uma média de 2 milhões de pessoas, podendo variar entre 1 milhão e 2,8 milhões, incluindo trabalhadores, moradores, consumidores e turistas.

MÍNIMO

MÉDIO

MÁXIMO

MORADORES

352.820

625.105

897.390

TRABALHADORES EXCETO COMÉRCIO

415.800

711.450

1.007.100

TRABALHADORES DO COMÉRCIO

154.000

263.500

373.000

CONSUMIDORES

100.000

300.000

500.000

1.035.620

1.917.055

TOTAL

2.798.4

FATURAMENTO Para chegar à estimativa de faturamento, o estudo da APECC utilizou parte da quantidade de lojas e classe de empregados e estimativas feitas pelo Sebrae, a partir do Mapa de Negócios e do DataSebrae e outros indicadores, por área da cidade. Levou em conta a quantidade de estabelecimentos e suas classes de empregados, fornecidos pela RAIS, e dados de faturamento médio estimado pelo Sebrae e chegou ao valor em torno de R$ 2,5 bilhões por mês ou R$ 29 bilhões por ano de faturamento na região. Também utilizou a contagem e classes de estabelecimentos da RAIS, e nesta simulação chegou a 21.809 estabelecimentos, faturando perto de R$ 2 bilhões por mês ou R$ 25 bilhões por ano. Segundo estudo, estes valores fazem sentido, pois a Pesquisa Mensal do Comércio Varejista da Fecomércio estima que o comércio varejista do município de São Paulo gire R$ 18 bilhões por mês ou R$ 218 bilhões por ano. Com 7% do comércio varejista (21 mil estabelecimentos comerciais só no Circuito das Compras), o faturamento no Circuito gira em torno de R$ 1,2 bilhão por mês ou R$ 15 bilhões por ano, apenas considerando o faturamento varejista. Entretanto, a região concentra também perto de 1.300 atacadistas, cujo faturamento mensal estimado é de R$ 1,1 bilhão por mês

ou R$ 13,4 bilhões ano. Somando, chega-se ao faturamento total (varejo + atacado) em torno de R$ 28,74 bilhões por ano, corroborando as estimativas calculadas com base nos dados da RAIS e do Sebrae. Outra análise considera a quantidade de pessoas que circula na região e uma estimativa de gasto médio por consumidor, dependendo do tipo de transeunte. Para esta simulação, o estudo levou em conta que 2 milhões de pessoas circulam pelo circuito diariamente; que os moradores gastam R$ 50 reais por dia no comércio da região; trabalhadores gastam R$ 30 reais por dia; e que consumidores provenientes de outros locais da cidade e que vão ao centro para fazer compras gastam R$ 100 reais e os turistas de outras cidades em torno de R$ 1.000. Com estas premissas, chegou a algo em torno R$ 107 milhões gastos por dia, totalizando R$ 2,5 bilhões por mês. Considerando um mês com 24 dias úteis, em 12 meses, são movimentados algo próximo dos R$ 31 bilhões por ano no comércio da região. As estimativas seguem diferentes métodos, mas nas diferentes simulações feitas pelo estudo os valores ficam entre R$ 25 bilhões e R$ 31 bilhões por ano, de modo consistente. A tabela abaixo resume os resultados encontrados nas quatro simulações.

CATEGORIA

POPULAÇÃO

MÉDIA

MORADORES

625.105

R$ 31.255.250,00

29,1%

TRABALHADORES EXCETO COMÉRCIO

711.450

R$ 21.343.500,00

19,9%

TRABALHADORES DO COMÉRCIO

263.500

R$ 7.905.000,00

7,4%

CONSUMIDORES

300.000

R$ 30.000.000,00

27,9%

TURISTAS DE OUTRAS CIDADES

17.000

R$ 17.000.000,00

15,8%

1.917.055

R$ 107.503.750,00

100,0%

TOTAL MÊS

R$ 2.580.090.000,00

TOTAL ANO

R$ 30.961.080.000,00

FONTE RAIS

MÉTODO nº de estabelecimento x frequência x faturamento

VALOR ESTIMADO POR ANO R$ 29.372.413.164,00

DATASEBRAE

nº de estabelecimento x frequência x faturamento

R$ 25.015.521.939,52

FECOMÉRCIO

faturamento pesquisa PMCV, proporcional ao nº de estabelecimentos

R$ 28.744.354.561,52

nº de pessoas x gastos diários

R$ 30.961.080.000,00

CONSUMIDORES

MÉDIA

R$ 28.523.342.416,26 Fonte: DataSebrae

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Oferta especial

COMPRAS E CONSUMO NA RUA 25 DE MARÇO Pesquisa realizada em junho de 2015, pelo Observatório de Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, núcleo de estudos e pesquisas da SPTuris, mostra que, para o consumo, os visitantes preferem as lojas da 25 de Março, localizada na região central da cidade. É a mais tradicional rua de comércio popular do país e um dos mais movimentados centros de compras de atacado e varejo da capital paulista. Na verdade, não se trata apenas de uma rua, e sim, do ponto central de um conglomerado de lojas e galerias que vai do Mosteiro de São Bento, no centro da cidade, ao Mercado Municipal, no Brás. Todos os dias, passam pela Rua 25 de Março visitantes de todas as partes do Brasil.

Segundo Cláudia Urias, assessora executiva da União dos Lojistas da Rua 25 de Março e Adjacências (Univinco), estes clientes foram responsáveis, em 2017, por um faturamento de R$ 14,5 bilhões, alta de 2,17% em comparação com os R$ 13 bilhões registrados no ano anterior. Para este fim de ano, a expectativa da Univinco é de aumento de 4% nas vendas natalinas. Na região, é possível encontrar grande gama de produtos importados a baixo custo. O bairro do Brás é um bairro inteiro dedicado ao comércio de vestuário, e é considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil. São mais de 5 mil lojas que atendem ao varejo e que também funcionam como um centro de distribuição.

Gustavo Dedivitis, presidente executivo da APECC, diz que o Brás está consolidado como principal centro de distribuição de pronta-entrega de confecções do Brasil, mas que passou a vender também brinquedos, eletrônicos, bazar e utilidades domésticas. “Estamos entusiasmados para o início do projeto de reurbanização. O “Circuito de Compras” será um grande legado para a cidade de São Paulo”.

NÚMEROS MOSTRAM A GRANDEZA DO COMÉRCIO NA REGIÃO O estudo da SPTuris mostra que, diariamente, em torno de 400 mil pessoas visitam a Rua 25 de Março. Deste total, 84 mil (9%) têm renda familiar mensal entre R$ 788 e R$ 7.880, sendo que a renda mensal de 46,2% dos visitantes está entre R$ 2.365 e R$ 7.880. Quanto à escolaridade, 59,6% dos visitantes têm o nível médio e superior completo e 45,7% são trabalhadores assalariados com registro em carteira. A maioria (90,9%) é procedente do estado de São Paulo, sendo que 76,4% são moradores da própria cidade. Os demais vêm de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Campinas entre outras. De acordo com o estudo, 75,27% dos clientes vão à Rua 25 de Março para fazer compras pessoais e 5,28% fazem compras

para negócios. As bijuterias são o produto mais procurado (22,1%), seguido pelo vestuário, que atrai 16% dos visitantes. Além disso, as pessoas procuram produtos eletrônicos (12%), natalinos (9,8%), cama, mesa e banho (8,3%) e brinquedos (7,9%), entre outros itens. Visitam a região pelo menos uma vez por mês 29,7% e 11,9% estão lá todos os dias. O meio de transporte mais utilizado para chegar ao local é o metrô, preferido por 40,9% dos clientes. O ônibus é a opção de 34,2% das visitantes; 16,9% preferem ir de carro e 6,5% usam o trem. Também há turistas que chegam ao local em excursão, utilizando veículos fretados. O gasto médio dos clientes da Rua 25 de Março é de R$ 330,00 e eles afirmam que preferem o comércio local porque os produtos custam mais barato que em outros

pontos da cidade, e também pela variedade de produtos disponíveis. Os períodos de maior presença de compradores são o Natal, o Dia das Mães, as festas de fim de ano e demais datas comemorativas.

Fonte: Observatório de Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, núcleo de estudos e pesquisas da SPTuris. www.observatoriodoturismo.com.br/perfil-do-consumidor-rua-25-de-marco/

COLUNA LEGAL Eli Alves da Silva

INÚTIL IDIOTA

INCOMPETENTE

ESTÚPIDO FRACASSADA

ASSÉDIO MORAL

“Bullying” 8

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Bullying é assédio1. Também pode, ainda, ser conhecido por outros nomes, tais como: assédio moral, mobbing, harassment, acaso, entre outras denominações 2. Assim, pode se afirmar que assédio moral é o equivalente ao bullying. De acordo com Cleo Fante, pesquisadora e educadora brasileira, o termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, adotada em muitos países para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar outra pessoa e colocá-la sob tensão. O termo conceitua os comportamentos agressivos e antissociais, utilizado pela literatura psicológica anglo-saxônica nos estudos sobre a violência escolar3. A legislação brasileira que trata sobre o tema, introduzida no nosso ordenamento jurídico pela Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015, traz em seu contexto a instituição do programa de combate à intimidação sistemática (“bullying”) e, explicitamente, determina: “Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (‘Bullying’) em todo o território nacional”. A mesma lei define que o “bullying” é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder. Temos que o bullying pode ocorrer em todos os segmentos sociais, dentro das escolas, no trabalho, na família, no lazer. Nas relações de trabalho, o assédio moral é denominado de “mobbing”. Pode ocorrer tanto em nível horizontal como vertical. É mais comum ser praticado por alguém de nível hierárquico superior, que escolhe como vítima um subordinado ou, muitas vezes, em função de um objetivo, até mesmo sexual

não correspondido, o superior pode iniciar a prática do bullying, como revanchismo, passando a menosprezar a vítima ou depreciar suas atividades profissionais, o que pode influenciar no rendimento de sua produção e se tornar um artifício para justificar uma demissão ou a não promoção profissional. Muitas pessoas podem ter estrutura psicológica mais forte para enfrentar esse tipo de situação com altivez e nem se abalar por isso, inclusive tomando atitude de autodefesa, como denunciar tais ocorrências ao superior hierárquico do autor do bullying, ou levando o assunto diretamente para a área de Recursos Humanos, ou ainda, para a própria diretoria da organização empresarial. Porém, existem casos em que a vítima se sente fragilizada e vai se isolando do grupo, até mesmo desenvolvendo algum tipo de doença como a gastrite, úlcera ou entrando em um estado de depressão, podendo levar, como última consequência, ao suicídio. Diante disso, é possível afirmar que o bullying mata. Uma vez caracterizado e provado o bullying, o autor poderá responder judicialmente e ser obrigado a inde-

nizar a vítima. Quando isso ocorre dentro no local de trabalho, a empresa passa a ser a responsável pela indenização, podendo, entretanto, propor uma ação de regresso contra o agressor. No âmbito do direito do trabalho, com a reforma trabalhista introduzida pela lei 13.467/2017, o valor da condenação indenizatória, nos termos do seu artigo 223-G, parágrafo 1º, dependerá do nível em que for enquadrada a ofensa, que pode variar entre natureza leve, média, grave e gravíssima, cujo valor da indenização pode variar de três até cinquenta vezes o salário do empregado. Para evitar tais problemas, é importante que a empresa crie uma política de conscientização de seus colaboradores, institua um código de ética e promova palestras e demais ações de integração, visando minimizar eventos dessa natureza e eliminar esse tipo de risco financeiro, de modo a estimular a boa convivência entre as pessoas, contribuindo para valorizar a imagem da empresa perante sociedade e, especificamente, junto aos seus clientes e parceiros.

Referências Consultadas CALHAU, Lélio Braga – BULLYING – O QUE VOCÊ PRECISA SABER – 4ª edição – Editora Rodapé – pág 148

idem

Citação, ob. cit.

Eli Alves da Silva, advogado; graduado pela Universidade de Mogi das Cruzes; pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco; Especialista em Direito Empresarial do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Conselheiro Secional da OAB-SP; presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP; presidente da Comissão de Direito Antibullying da OAB-SP; palestrante do Departamento de Cultura da OAB-SP e ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

FISCAL & TRIBUTÁRIO

João Gualberto Gonçalves e Silva

REFIS

Parcelamento fiscal especial

normatização dos tributos no Brasil encontra-se estabelecida numa estrutura complexa, geralmente direcionada ao aumento do tributo pelo mecanismo da cobrança, bem como em criar obrigações formais. A pesada tributação, a difícil operacionalidade dessas normas e a crise econômica concorrem para o inadimplento das obrigações tributárias e fiscais pelos empresários, forçando-os a ficarem na posição de devedores do fisco, o que lhes causa grave transtorno. O Código Tributário Nacional - CTN, no art. 151, V, trata do parcelamento da dívida tributária, causa autônoma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, que evita a inscrição na dívida ativa e a propositura de execução fiscal. O parcelamento é a solução comum, sempre disponível para regularização de dívida tributária, reúne o valor do tributo, a atualização monetária, os juros e a multa, fraciona-os em até 60 parcelas mensais, mas subordinado ao crivo da autoridade fazendária, conforme dispõe o art. 10 da Lei 10.522/02. Essa solução não se ajusta à realidade financeira dos contribuintes, ficando, assim, expostos à cobrança judicial, execução fiscal, em que a Fazenda Pública busca bens do executado suficientes para o pagamento do crédito que está sendo cobrado. O art. 155-A, CTN, define que o parcelamento será concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, e no §2º, diz que se aplicam subsidiariamente ao parcelamento as regras relativas à moratória.

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Enquanto o parcelamento comum ordinário é de, no máximo, 60 parcelas, os especiais, como o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, concedeu ao montante da dívida redução da atualização monetária, das multas, juros e fracionou-o em até 180 vezes, bem como permitiu a utilização de aproveitamento de prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSSL, sempre nos termos da lei instituidora de cada Programa Refis. O primeiro Refis foi instituído pela MP 2.004-5/00, convertida na Lei 9.964/00, destinou-se à regularização de créditos da União, devido por pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições, administrados pela Secretaria da Receita Federal-SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Na sequência, foram editadas diversas leis instituindo Refis, a exemplo, o PAES, Lei 10.684/03, o PAEX, Medida Provisória 303/06, REFIS DA CRISE, Lei 11.941/09, REFIS DOS BANCOS, Lei 12.865/13, PRR-Programa de Regularização Tributária Rural, Lei 13.606/18, PERT-SN para as Microempresas e empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, Lei Complementar 162/18. Pode aderir ao Refis pessoas físicas, jurídicas com dívidas de natureza tributárias ou não, perante SFR, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -PGFN e INSS constituídos ou não, inscritas ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, destinadas à regularização de créditos da União. Compete aos Estados e aos Municípios instituírem programas de parcelamento especial semelhante.

O ingresso no programa é de opção do contribuinte, trata de confissão irrevogável e irretratável de todos os débitos inclusos, segundo as condições e validade estabelecidas na lei instituidora. Entre as vantagens para o contribuinte aderir ao Refis, está a possibilidade de pagar a dívida tributária, dividindo até a parcela inicial, quando a lei específica assim dispõe, fracionar o total da dívida em até 180 prestações mensais, gozando de redução de juros, multas de mora e de ofício, abatimentos de créditos de prejuízo fiscal e não oferecimento de garantias. Assim, o empresário que se encontre em dificuldades, sem poder contratar financiamento com ente público ou participar de concorrências públicas por falta da certidão negativa de débitos fiscais, a partir da adesão ao Refis passa a obter a certidão positiva com efeito de negativa e recupera sua regularidade fiscal. Também há vantagem para o governo em poder resgatar dívida que considera irrecuperável ou de difícil recuperação.

Referências Consultadas PAULSEN, L.. Curso de direito tributário completo / Leandro Paulsen. – 9.ed. – São Paulo: Saraiva, 2018. BELTRÃO I. Curso de direito tributário / Irapuã Beltrão. - 5. ed. - São Paulo: Atlas, 2014. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 14. Ed. Saraiva. 2008. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 19, ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012

João Gualberto Gonçalves e Silva - Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu. Mestre em Direito Regulatório e Responsabilidade Social na Universidade Ibirapuera de São Paulo - UNIb.

VAREJO

Alexandre Nunes Robazza

NÃO É SOBRE TECNOLOGIA!

É sobre pessoas!

ivemos um momento de enorme evolução das tecnologias aplicadas ao varejo. Nos últimos anos, passamos de estruturas físicas, para estruturas físicas e eletrônicas (ominichannel), e mais recentemente a discussão tem sido sobre a jornada que o cliente percorre até a compra e como prover uma melhor experiência de consumo para ampliar os indicadores de conversão de vendas. Na busca pela melhoria da experiência, vimos surgir diversas tecnologias, como as etiquetas eletrônicas, as câmeras de leitura facial e movimentos, os beacons, o NFC, os óculos de realidade virtual e de realidade ampliada. Também evoluímos nas formas de pagamento com os self checkouts e a utilização de moedas virtuais ou pagamentos pelo celular. Em conjunto, estas tecnologias permitiram diminuir a fricção no acesso aos serviços, especialmente reduzindo o tempo de atendimento e barreiras que incidem na diminuição da taxa de conversão de vendas. Evoluímos também para a era da customização em massa, onde é possível, através dos algoritmos em bancos de dados, separar perfis de consumidores, identificar tendências de comportamento e de consumo. Vimos surgir os robôs físicos e virtuais, que atendem nas lojas e podem se comunicar com os consumidores nos chats das redes sociais, filtrando e agilizando o atendimento. Evoluiu também, de forma marcante, a área de estoque e logística, onde robôs e drones operam de forma mais eficiente o processo de entrega de produtos físicos. No controle de estoque, várias ferramentas passaram a ser utilizadas para integrar os estoques tradicionais aos produtos expostos nas lojas. A chinesa Hema, varejista

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do grupo Alibaba, mantém em suas lojas funcionários que circulam o tempo todo em busca dos produtos expostos para despachá-los aos clientes da vizinhança que fizeram pedidos on-line. Em outra frente, também observamos a adoção de tecnologias das recentes pesquisas de neurociência, que permitiram ampliar a comunicação com os clientes de forma a sensibilizá-los emocionalmente para ampliar a conversão de vendas. Hoje, dominamos técnicas de exposição, de iluminação, de sonorização, de marketing olfativo e sensorial. Também dominamos as técnicas de comunicação visual aplicadas às mídias eletrônicas e aprendemos a desenvolver conteúdos que apresentem os valores da marca. Esta evolução tecnológica imensa transformou o varejo em um negócio completamente diferente do que tínhamos há dez anos, e não foram apenas os grandes varejistas que adotaram total ou parcialmente estas tecnologias, mas também os pequenos, que, no mínimo, tiveram que aprender a ter presença e atuação digital, se comunicando e mantendo relacionamento com os clientes através de redes sociais e vendendo através do ecommerce ou marketplaces. No entanto, esta tecnologia toda é basicamente para criar diferenciais que conquistem os clientes, seres de carne e osso, com muito “apetite” emocional e senso de avaliação aguçado, porém complexo. Se, por um lado, a tecnologia consegue diminuir barreiras e poupar o tempo de consumidor, ela ainda engatinha na complexidade

emocional de uma venda, que apenas um bom vendedor pode oferecer. Não adianta ter uma forte atuação tecnológica e no final do processo não atender bem o cliente na loja, no telefone, nas redes sociais, na entrega e em todos os pontos de contato com o cliente em sua jornada. Os varejistas também não podem suprimir de suas preocupações o treinamento e a motivação de seus colaboradores, sejam da linha de frente ou do backoffice. Um time ruim não pode matar a alta tecnologia aplicada ao varejo. Por isso, mais do que nunca, e à medida que a tecnologia vira commoditie, as pessoas ficam mais importantes.

Alexandre Nunes Robazza — Gerente do Escritório Regional Capital Centro do Sebrae-SP.

Publicitário formado pela ESPM, pós-graduado em Turismo – Hotelaria e Entretenimento pela FGV e Mestrado em Hospitalidade pela UAM. Profissional com 20 anos de mercado, tendo atuado em empresas privadas, como Cutrale, WZarzur e Best Western. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação, tendo ministrado em instituições como IMESB, FMU, PUC e ESPM. É consultor do Sebrae São Paulo, onde atua há seis anos como consultor na elaboração de conteúdos de gestão e capacitação, além de palestrante nacional e internacional. Atualmente é Gerente do Escritório Regional Capital Centro do Sebrae-SP.

DIREITO

Peter Souza e Edmilson Osório dos Santos

REFORMA

TRABALHISTA

ema importante e que modificou as relações entre empregados e empregadores foi a reforma trabalhista, aprovada pela Lei 13.467 de 2017, em vigor desde 11 de novembro de 2017. Sobre a reforma, compete que se considerem seus efeitos que, certamente, impactaram na relação trabalhista e, segundo o Governo, seu principal objetivo foi combater o desemprego. Referida resposta somente será verificada ao longo do tempo, pois, na prática, o Brasil ainda detém o número exorbitante de mais de 13 milhões de desempregados, número este que não foi modificado com a implementação da Lei supramencionada. Conforme dissemos, não se trata de juízo de valor acerca da Lei, e sim de uma constatação daqueles que atuam no direito do trabalho, bem como dos níveis de estatísticas alarmantes veiculados pela imprensa. Importante ressaltar neste momento as novidades que a Lei introduziu na relação entre empregados e empregadores, e é este o panorama que, de maneira sucinta e objetiva, tentamos trazer para o leitor.

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INTERVALO INTRAJORNADA Em caso da não concessão integral do intervalo intrajornada, não é mais devido uma hora diária a título de horas extras, mas, sim, o período correspondente ao intervalo não usufruído, desde que comprovado. Considerando a sua natureza indenizatória, não são mais devidos os reflexos do horário intervalar nas demais verbas contratuais e rescisórias, artigo 71 § 4º da CLT.

FÉRIAS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A novidade aqui é que, ao contrário do entendimento anterior que pairava na esteira da jurisprudência bem como da legislação, a execução trabalhista, atualmente, não é eterna. Antes da aprovação da Lei, a execução trabalhista se arrastava por tempo indefinido e, ainda que inexequíveis, permaneciam por longo tempo nas “prateleiras” do Poder Judiciário Trabalhista. Atualmente, com a promulgação da Lei, o exequente, ou seja, o reclamante, deve localizar bens e executar o empregador e/ou responsáveis, sem deixar o processo inerte por prazo superior a dois anos. Caso o processo fique parado por inércia do empregado, dará ensejo à aplicação da prescrição intercorrente, e a execução dos valores devidos seria extinta. (artigo 11-A da CLT).

GRUPO ECONÔMICO A novidade aqui é que ao contrário do entendimento jurisprudencial anterior, a mera existência dos mesmos sócios em diferentes empresas não mais configura grupo econômico. Atualmente, não respondem todas as empresas, na fase executória, pelos créditos do reclamante, conforme previsto no parágrafo 3º, do artigo 2º da CLT. Para configurar grupo econômico, deve ser comprovada a comunhão de interesses entre as diversas empresas. É ônus do reclamante a comprovação da comunhão de interesses, o que será apreciado pelo judiciário conforme provas encartadas aos autos do processo.

De conformidade com a nova Lei, as férias devidas ao empregado podem ser fracionadas em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 15 dias. Outra novidade é que o empregado poderá “vender” 1/3 do período, ou seja, dez dias das férias que serão pagas pela empresa em forma de abono.

RESCISÃO POR ACORDO A grande novidade da Reforma Trabalhista é a possibilidade da rescisão contratual por acordo entre as partes (art 484-A CLT). Ocorrendo este caso, o empregado terá direito a movimentar 80% do valor depositado no FGTS e o empregador recolherá a multa de 20% sobre o FGTS. Quanto ao recolhimento da multa de 40%, este ainda persiste em caso de dispensa do empregado sem justa causa. Ocorre que a nova Lei abre a possibilidade para o empregador, mediante rescisão por acordo, 20% de multa em vez de 40%. Também nesta modalidade de rescisão por acordo, ao empregado são devidos aviso prévio pela metade e demais verbas integralmente (férias e 13º salário), contudo, o seguro desemprego é indevido. O presente trabalho não tem por objetivo exaurir por completo todos os pontos trazidos na reforma trabalhista. Trouxemos as principais modificações com objetivo de nortear a conduta dos leitores quanto à nova legislação vigente.

Peter Souza - Advogado atuante no Direito do Trabalho e especialista em Processo Civil Edmilson Osório dos Santos - Advogado

Planejamento Thomas Law

SMART CITIES E o Futuro do Circuito das Compras de São Paulo

APECC — Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras — criou um grupo de estudos para discutir o desenvolvimento e a revitalização da área central de São Paulo. Os participantes têm ampliado os debates sobre sustentabilidade, segurança, inovação e tecnologia. Como conselheiro diretivo da APECC, faço a seguinte pergunta: qual o futuro que queremos para o nosso Circuito das Compras em São Paulo? Primeiramente, destaco que o número de megacidades prolifera por todos os continentes. Isso não significa uma cidade mais organizada ou um lugar melhor para viver em comparação com áreas rurais.

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Uma megacidade, se não tiver uma boa administração, é apenas uma grande cidade. Ciente desta situação que ocorre em escala mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que, até 2030, todos os países devem cumprir os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Vale ressaltar o objetivo 11, que visa tornar as cidades e os assentamento humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Isso demonstra que a ONU, como outras organizações preocupadas com o desenvolvimento acelerado das cidades, identificou nos centros urbanos o potencial para que se tornem mais do que polos onde pessoas de diferentes culturas e experiências se encontram: elas podem ser centros de inovação.

Grandes cidades conectam o conhecimento diverso que cada indivíduo traz. Uma das principais razões pelas quais uma cidade grande atrai mais moradores encontra-se na maior oportunidade de empregos, o que estimula uma interação mais rápida e frutífera para novos projetos. Dessa forma, prefeitos, líderes comunitários e representantes de projetos urbanos perceberam que é importante não só reorganizar as cidades para essa migração massiva, mas também torná-las locais adequados para desenvolver projetos e melhorar a vida dos cidadãos. A preocupação dos políticos, e principalmente da população, por cidades mais sustentáveis e, acima de tudo, resilientes, levou ao estudo e implantação do conceito de smart city. O conceito de “cidade inteligente” está inter-relacionado com os espaços físicos e institucionais de uma aglomeração urbana e estabelece conexões do espaço urbano com o desenvolvimento econômico e tecnológico. O Plano de Execução Estratégica de Inovação em Cidades e Comunidades Inteligentes da União Europeia (2013) deixa evidente que as cidades desempenham um papel crucial neste processo onde a urbanização avança num ritmo sem precedentes.

O conceito de “cidade inteligente” emerge como contraposição às deseconomias da cidade dispersa, fruto de um modelo alicerçado no alto consumo de energia, nos altos índices de poluição, na emissão de gases que provocam o efeito estufa, o que contribui para sua disfuncionalidade e para a baixa qualidade de vida de seus habitantes. A “cidade inteligente” deve promover a mobilidade urbana com o uso de energias alternativas e não poluidoras; transportes públicos com logística eficiente; infraestrutura adequada, distribuída de forma equitativa; e planejamento urbano voltado à implementação de mudanças e à inovação. Uma “cidade inteligente” pressupõe a otimização de seus recursos materiais e imateriais para toda a sociedade. Na base desta discussão está a implantação de prédios inteligentes (smart buildings) associados à diversificação de atividades econômicas em um mesmo espaço; a valorização dos espaços públicos; a melhoria da mobilidade urbana; a preservação ambiental; o consumo consciente de água e energia; a melhoria de serviços sociais fundamentais para a população como educação, saúde e segurança pública; além da oferta de uma habitação digna e de equipamentos culturais.

Conheça os 17 ODS

IDENTIDADE, SOCIODIVERSIDADE E COEXISTÊNCIA As referências urbanas são de múltiplos tipos desde praças, monumentos, calçadas e imóveis. Centros históricos com seus bens tombados são pontos de referência importantes, intimamente relacionados à memória da cidade desde a sua fundação. Entretanto, essas áreas, frequentemente, sofrem com processos de desvalorização e degradação. Encontrar formas de manter esses distritos vibrantes, conectando elementos de identidade, reciclando usos superados e acolhendo um mix diversificado de funções é fundamental. Existem ainda os elementos que são

imateriais, mas que permeiam as diversas camadas de identidade de uma cidade. Os traços culturais, hábitos e manifestações artísticas das diferentes etnias que a compõe são um exemplo. É desejável criar, no meio urbano, espaços públicos onde essas múltiplas características possam ser exibidas e compartilhadas. Importante salientar que o sentido de pertencimento a uma comunidade precisa ser agregado ao mosaico urbano pela amálgama do respeito e da valorização da diversidade. O não reconhecimento do outro, a falta de solidariedade e de sentido

do bem comum alimentam o sentimento de exclusão e a violência. É boa a cidade que é boa para todos. A cidade tem que ser o cenário do encontro. Um espaço que agrega e integra. Quanto maior a mistura, mais humana ela será. A sociodiversidade compreende a necessidade de acolher e celebrar a multiplicidade de diferentes povos, idades, credos, raças e rendas que a compõem, ao mesmo tempo em que preserva as características que definem a identidade de cada uma. É isso que ajudará a garantir a coesão social e, no limite, a segurança urbana.

O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO E OS DESAFIOS PARA UMA “CIDADE INTELIGENTE” No Brasil, a Lei Federal n°10.257, de julho de 2001 – o Estatuto da Cidade – ao regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, firmou-se como um marco do novo quadro institucional da política Urbana no Brasil. A Lei reconheceu a importância da cidade na articulação dos processos de desenvolvimento econômico e social. Assim, o marco institucional reforça a função social da cidade, reconhecendo-a como local da diversidade e da legitimidade social, o que é essencial para garantir o desenvolvimento urbano associado ao processo inclusivo.

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O Plano Diretor, em conformidade com os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e com o Estatuto da Cidade, é considerado o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano municipal. Parte integrante do processo de planejamento municipal, o Plano Diretor deve regulamentar e orientar as ações dos agentes públicos e privados que atuam nesse território. Desde o Estatuto da Cidade, o município de São Paulo instituiu um processo de planejamento e gestão que teve como principal resultado a aprovação de dois planos diretores: o Plano Diretor estratégico de Município (PDE), instituído pela Lei Municipal n°13.430/2002, e a revisão do PDE, instituído pela Lei Municipal n°16.050/2014. Em 2002, a aprovação de um novo Plano Diretor para o município de São Paulo colocou fim a um longo período de impasse e expectativa. O Plano Diretor então vigente (Lei n° 10.676/1988) havia sido aprovado como lei pelo expediente autoritário do decurso de prazo.

O PDE de 2002 passou por debates e apresentações públicas durante 2001 e parte de 2002. Embora tenha sido aprovado na Câmara Municipal com modificações decorrentes de negociações entre lideranças políticas, pode-se afirmar que o novo plano representou, naquele momento, um importante avanço, principalmente quanto à definição da política de desenvolvimento urbano e ambiental do município. Assim, foram reforçadas a função social da propriedade urbana, as políticas públicas e a gestão democrática da cidade. O novo PDE de 2014 trouxe uma série de diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade que vão ao encontro do conceito de “cidade inteligente”. No entanto, dada a dimensão e a complexidade de São Paulo, os desafios são muitos e vão além do que está desenhado no plano, nos instrumentos da política urbana e nos desejos de seus gestores e da sociedade. É nesse contexto que a APECC propõe discussões para a implementação de uma “cidade inteligente” (smart city) no

futuro Circuito das Compras. O Circuito das Compras é o maior polo comercial da América Latina: integra as regiões da 25 de Março, Brás, Pari, Santa Ifigênia, Bom Retiro, Mercado Municipal, Gasômetro, Zona Cerealista, Sé e Liberdade. Esta região movimenta R$ 29 bilhões por ano, atrai 2 milhões de turistas por dia, gera 300 mil empregos diretos e concentra quase 50 mil empresas em toda a região. O trabalho da APECC projeta um desdobramento otimista do futuro, delineando cenários positivos desejados pela maioria da população. Criar esse sonho, esse cenário, é um processo que reconhece e acolhe as visões múltiplas que gestores, cidadãos, planejadores, forças políticas, forças econômicas e sociedade civil têm da cidade. Acreditamos que a constituição de uma cidade inteligente, inovadora e sustentável implica a garantia de uma boa qualidade de vida urbana para o conjunto de seus habitantes. Trabalhar para que este projeto se torne uma realidade é o compromisso da APECC.

Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FAAP, Especialista em Direito Penal Econômico pela GV-LAW, mestre em Direito internacional da PUC/SP, doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP, membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP, sócio diretivo da APECC – Associação Paulista dos Empreendedores do Circuito das Compras e Presidente do Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil e China.