Of. Pres. 017/2020
São Paulo, 28 de março de 2020.
À Organização Mundial da Saúde (OMS) Senhor Diretor Geral Queremos, em primeiro lugar, cumprimentá-lo pelo árduo e persistente trabalho de vossa senhoria à frente da Organização Mundial da Saúde (OMS) neste momento de pandemia do Coronavírus. A atuação da OMS tem sido fundamental para evitar uma tragédia ainda maior e, temos certeza, a conjugação de esforços em nível mundial nos levará à superação do atual quadro. Nesta oportunidade, vimos à presença de vossa senhoria para relatar, a seguir, fatos que ocorrem no nosso país, e particularmente no estado de São Paulo, onde somos professores da rede estadual de educação básica. No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia de Coronavírus. Bem antes disso, no Brasil, como em diversos países do mundo, já nos preocupávamos com a expansão exponencial do contágio na China e, naquele momento, em outros países da região. No entanto, o Presidente da República do Brasil, Sr. Jair Bolsonaro, vem desrespeitando todas as medidas recomendadas pela OMS. Com suspeita de infecção pelo Coronavírus, participou de manifestação pública em 15 de março, interagindo com centenas de pessoas. Sua justificativa para esta e outras atitudes é a de que a COVID-19 não passa de uma simples gripe, com baixa letalidade, e que atinge com maior gravidade apenas pessoas idosas. Desde então, não apenas não alterou sua rotina, mantendo incessantes contatos públicos, como defende abertamente o fim do isolamento social e a volta do país às atividades produtivas e comerciais normais. Atualmente, o Sr. Jair Bolsonaro vem incentivando manifestações públicas de empresários pelo fim da quarentena e utiliza dinheiro público
para promover campanha oficial no mesmo sentido. No estado de São Paulo, em 29 de janeiro de 2020, na condição de entidade representativa dos professores das redes oficiais de ensino do Estado, que possui cinco mil unidades escolares, oficiamos ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Rossieli Soares, para que estabelecesse protocolos de prevenção e proteção para os professores, os estudantes e os funcionários dessas unidades, de acordo com as orientações da OMS. Entretanto, não houve providências nesse sentido. Por meio de telefonemas e contatos, voltamos a insistir na necessidade dessas providências ao longo do mês de fevereiro, mas não partiu da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), do Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria Junior, nem de qualquer autoridade, alguma medida neste sentido. Com a decretação da pandemia, a sociedade brasileira passou a debater a necessidade de medidas drásticas para contenção do contágio. Novamente, cobramos da SEDUC um posicionamento, mas a rotina na rede estadual de ensino não se alterou. O perigo real passou a rondar os estudantes, os professores, os funcionários das escolas, os demais profissionais da educação e suas famílias. Em 13 de março, finalmente, após pressão direta do nosso sindicato, pela qual dizíamos que o Governador e o Secretário da Educação seriam por nós responsabilizados em casos de contágio e eventuais óbitos por COVID-19 na rede estadual de ensino, o Governador anunciou a “suspensão paulatina” das atividades nas escolas para que, em 23 de março houvesse aquilo que o governo estadual está chamando erroneamente de recesso. Porém, na previsão inicial, as equipes gestoras, os funcio-
nários e professores permaneceriam nas unidades escolares. Entre 16 e 17 de março, enviamos ofícios ao Governador e ao Secretário da Educação, exigindo a interrupção imediata das aulas, o fechamento das unidades escolares e a proibição de entrada nas unidades de todos os profissionais e de quaisquer outras pessoas. Desta forma, todas as pessoas vinculadas às escolas estaduais passariam a cumprir quarentena, conforme recomendação da OMS. Em 18 de março de 2020, após infrutíferas tentativas de agendarmos reunião com o Secretário da Educação, a Diretoria da APEOESP, representada por mim, sua Presidenta, e outros diretores, estivemos na sede da Secretaria Estadual da Educação, onde protocolamos ofício no qual reiteramos a necessidade de fechamento imediato e total das escolas, assim como uma série de outras medidas destinadas a assegurar os direitos dos professores, dos estudantes, de outros profissionais vinculados à rede estadual de ensino, objetivando conter o crescimento exponencial do contágio pelo Coronavírus em território nacional, que já se iniciava justamente pelo estado de São Paulo. Ressalte-se, ao mesmo tempo, que nas escolas públicas estaduais as condições para o processo ensino-aprendizagem são, via de regra, extremamente deficientes; em alguns casos, deploráveis. Como se poderia falar em prevenção ao contágio pelo Coronavírus, se o Estado não disponibiliza álcool-gel, máscaras, sabonetes, produtos de limpeza, e sequer assentos nos vasos sanitários? Em grande parte das escolas não há papel higiênico. Em outras, chega a faltar água.