16/11/2015
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Tribunal de Justiça decide que EE Braz Cubas, em Santos, não será fechada
A
mobilização contra a bagunça na rede estadual de ensino, iniciada pela APEOESP, não para de crescer, com pelo menos 30 unidades escolares ocupadas pela comunidade, realização de assembleias e manifestações estaduais e regionais e ações judiciais, representações junto ao Ministério Público Estadual, trabalho junto às Defensorias Públicas e outros desdobramentos. Tais mobilizações e ações já estão produzindo reversões no projeto do Governo. A primeira delas foi a decisão de não fechamento da EE Augusto Melega, em Piracicaba, assunto que foi tratado diretamente pela Presidenta da APEOESP, professora Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), com o Secretário Estadual de Educação e com o Dirigente Regional. A Presidenta da APEOESP esteve na escola e juntamente com a comunidade realizou reuniões e mobilizações que terminaram com a exclusão da escola da lista das 94 que o Governo Estadual pretende fechar. Outra escola onde houve recuo
por parte do Governo foi a EE Yolanda Noronha do Nascimento, em São Bernardo do Campo, que passaria pela desativação paulatina do ensino médio. Graças à mobilização da comunidade, com apoio ativo da APEOESP, isto não mais ocorrerá. Na região Oeste da Capital, a EE Professor Pio Telles Peixoto não vai mais perder o ensino fundamental, assim como a EE Professor Otávio Martins de Souza, em Franca manterá o ensino médio. A EE Antônio Emílio de Souza Penna, na Zona Norte da capital, também deverá manter o ensino fundamental. Nesta segunda-feira, 16/11, mais uma grande vitória foi alcançada na cidade de Santos. A Defensoria Pública e a Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil obtiveram junto
ao Tribunal de Justiça de São Paulo liminar para que não seja fechada a EE Braz Cubas, localizada no bairro de Marapé. A liminar havia sido negada em primeira instância, mas as entidades recorreram. Em muitas regiões produzem-se