25/03/2015
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Em Campinas, Justiça determina desmembramento de salas superlotadas A
Promotoria da Infância e Juventude de Campinas instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado em relação às salas de aulas superlotadas e às precárias condições de funcionamento das unidades escolares, a partir de denúncias feitas pela APEOESP. Com fechamento de mais de 3 mil salas de aulas, de acordo com levantamento realizado pela APEOESP em todas as regiões do Estado, há clas-
ses com até 60 alunos, no ensino regular, e 90 no ensino de jovens e adultos. Também denunciamos a falta de materiais básicos como papel higiênico em várias unidades escolares devido ao corte de verbas determinado pelo Estado. Em Campinas, a partir do inquérito instaurada pela Promotoria, a Justiça determinou ao Estado que as salas sejam desmembradas. Mais informações em nossos próximos Boletins.
Sobre a participação de estudantes nas atividades da nossa greve Estamos em greve e queremos o apoio ativo da comunidade escolar (pais/mães, estudantes) e da sociedade em geral. Entretanto, no que se refere à possível vinda de alunos junto com as delegações das nossas subsedes, é preciso observar a legislação vigente e os cuidados que devemos ter em relação a essas pessoas que estarão sob nossos cuidados. Assim, esclarecemos que nenhum aluno menor de idade pode ser transportado junto a nossas delegações sem uma das seguintes condições:
a) Estar acompanhado do pai/mãe ou responsável; b) Estar munido de autorização por escrito do pai/mãe ou responsável; c) Estar munido de autorização de Juiz da Vara da Infância e da Juventude ou outra autoridade competente. A responsabilidade pelo cumprimento dessas normas é do(s) responsáveis por cada uma das delegações, assim como a preservação da integridade física moral de todas os adolescentes. Secretaria de Comunicação