13/07/2020
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COMUNICADO DA SEDUC
NÃO INDICA FECHAMENTO
H
DE TURMAS DE EJA
á vários meses a APEOESP vem atuando junto à Secretaria Estadual da Educação e ao Ministério Público Estadual no sentido de garantir o não fechamento de turmas no ensino regular e também na Educação de Jovens e Adultos. A partir de nossa iniciativa junto ao Grupo de Atuação Especial da Educação (GEDUC) do MPSP, o órgão promoveu reuniões trilaterais com APEOESP e SEDUC, nas quais ficou definido que a Secretaria procederia a busca ativa de estudantes que deixam de frequentar as escolas ou não se matriculam, objetivando trazê-los de volta à vida escolar. Recentemente, a partir de debates realizados no âmbito da Diretoria Estadual Colegiada e do Conselho Estadual de Representantes, tomamos a iniciativa de novamente tratar da nossa preocupação com a continuidade das turmas de EJA com a SEDUC. Na reunião que realizou com o Secretário da Educação no dia 02/07 ele afirmou que não é diretriz da Secretaria o fechamento das turmas do EJA, e que acionaria, inclusive, os mecanismos de busca ativa para evitar que isso ocorra. No dia 8 de julho, portanto depois da reunião com a APEOESP, a SEDUC publicou o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH 2020.2 - Nº 02, que trata de diversos assuntos, dentre os quais o EJA, e ali fica muito claro que não se planeja o fechamento de qualquer turma desta modalidade de ensino, havendo esclarecimentos, inclusive para seu processo de atribuição de aulas. Evidentemente, como sempre é nosso procedimento, a APEOESP está e estará atenta, inclusive nas atribuições de aulas que ocorrem durante o ano e, agora, para as turmas de EJA do segundo semestre. Não procedem, portanto, pelos elementos até o momento apresentados, quaisquer outras interpretações acerca do citado Comunicado. Secretaria de Comunicação