11/09/2015
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Webconferência sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação terça-feira, às 14h30, no Hotel Excelsior (Avenida Ipiranga, 770) webconferência sobre a destinação dos royalties do petróleo para a educação (e saúde) tendo em vista projetos que visam alterar o regime
de partilha do pré-sal, inviabilizando esses recursos. A transmissão da webconferência, via portal da APEOESP (www.apeoesp. org.br), poderá ser assistida nas subsedes do Sindicato.
Importante: esclarecimentos sobre a extensão do pagamento do Seminário sobre Bônus Mérito para aposentados Plano Estadual Como já foi divulgado anteriormen- “Suas publicações no Diário Oficial” te, a APEOESP ganhou três mandados e depois “Professor(a) aposentado(a) de Educação de segurança que asseguram a extensão CONQUISTA DO BÔNUS”. do pagamento do Bônus Mérito para Como a ação judicial foi proposta na Alesp os docentes aposentados. pela APEOESP em defesa de seus Conforme já divulgado, a APEOESP realizará no dia 15 de setembro,
Tomamos conhecimento de que o Governo Estadual pretende votar o Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa até a quinta-feira, dia 17/09. Por isso, nossa presença naquela Casa deve ser intensificada, juntamente com demais entidades que compõem o Fórum Estadual de Educação, entidades sindicais e do movimento social. No dia 16/09, quarta-feira, às 14 horas, será realizada uma audiência pública sobre o PEE no Auditório Paulo Kobayashi (andar Monumental da ala nova da Alesp). As subsedes organizarão caravanas de professores para que a presença da nossa categoria seja expressiva.
Os ganhos se referem aos bônus pagos em 2001, 2003 e 2004. É importante salientar que, ao contrário do que vem sendo afirmado por alguns advogados, não ocorreu a prescrição para o ajuizamento de habilitação objetivando o pagamento dos benefícios. Portanto, aqueles professores que ainda não enviaram os documentos para a propositura das referidas ações devem consultar se têm direito aos pagamentos e em caso positivo poderão enviar a documentação necessária. A consulta dos docentes beneficiados e do valor histórico pode ser feita no portal da APEOESP, no ícone
filiados, poderá se habilitar na ação o associado que consta da relação já apresentada pela Secretaria da Fazenda.
Os documentos necessários para propositura da habilitação são: 1. Procuração 2. Declaração de assistência judiciária gratuita 3. Cópia do último holerite 4. Cópia do RG e CPF 5. Cópia do ato de aposentadoria 6. Taxa. A documentação poderá ser retirada na subsede mais próxima ou na sede central da APEOESP. Secretaria de Comunicação