14/12/2019 12/12/2019
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GovernoAT nãoEconsegue N Ç Ã O :derrubar liminar que suspendeu Atramitação ASSEMBLEIA DO DIA da PEC 18/2019
17/12 ESTÁ MANTIDA! Ministro Tofoli encaminhou o recurso ao Tribunal de Justiça
FrentedeaoSPfato que ode Tribunal de Justiça de Sãoinformações Paulo (TJSP) já comdeprazo cinco dias para prestar encaminhou ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Tofoli, as informações por ele solicitadas, sem esgotar o prazo máximo de Devemos cinco diasnos úteis, torna-se possível que a liminar que impede manter atentos e mobilizados! a tramitação da PEC 18/2019 (desmonte da previdência estadual) possa O cassada. Ministro Dias Tofoli, Presidente Tribunal de Justiça já havia negado a ser
do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubada da liminar, dando prazo de Por esta recurso razão, revogando a decisão da Diretoria Colegiada examinando do Presidente da 15 dias úteis paraEstadual que o autor da ação Assembleia Legislativa contra a liminar (DEC) que se reuniu nesta sexta-feira, 13/12, a pronuncie ASSEMBLEIA DO DIA conheça e se sobre o recurso concedida pelo Desembargador Alex 17/12, ÀS 14 HORAS, NA ALESP, ESTÁ MANTIDA, bem como as reuda ALESP. Com isso, no TJSP o processo Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São só terá andamento após as férias forenniões de DEC e CER que a antecedem, em local a ser definido. MantémPaulo (TJSP), suspendendo a tramitação ses, ou seja, em 2020. -se,Proposta também, greve, Constitucional nos moldes já deliberados. da de aEmenda Noanteriores entanto, devemos manter nº 18/2019 dos projetos desTodas as(um orientações dasde assembleias devem serno seguidas monte da previdência estadual), não ATENTOS e, sobretudo, MOBILIZADOS. derrubou a liminar. Não podemos prever a celeridade ou O Presidente do STF encaminhou o não do TJSP para responder ao STF e, ao processo ao Presidente do TJSP para mesmo tempo, o Governo está dando que preste informações sobre a decisão andamento ao PLC 80, cujo conteúdo tomada no tribunal paulista. é igual ao PEC 18. Portanto, devemos Na quarta-feira o Órgão Especial do manter nossa mobilização na ALESP.
TODOS E TODAS DEVEMOS PERMANECER MOBILIZADOS PARA IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE DESMONTE DA NOSSA PREVIDÊNCIA!
de Comunicação SecretariaSecretaria de Comunicação