23/09/2015
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Intensificar a mobilização O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira proposta de reorganização da rede pública de ensino objetivando separar os estudantes dos cinco primeiros anos do ensino fundamental I, dos quatro últimos anos do ensino fundamental II e do ensino médio em prédios separados. Intensificar nossa luta contra essa proposta, que na nossa visão trata-se de desorganização da rede, é tarefa prioritária neste momento pelas consequências que trará, como já vivemos a partir de 1995 quando a ex-secretária Rose Neubauer realizou esta mesma fragmentação, prejudicando estudantes, suas famílias, professores e funcionários. Publicaremos material específico sobre esta proposta de reorganização, já contendo calendário de mobilização, após a assembleia do dia 25 de setembro, sexta feira, às 14 horas, na Praça da República. Neste contexto, fortalecer nossa luta contra o PEE proposto pelo governo é também extremamente importante, em especial no que se refere à meta 21, que prevê a ampliação da municipalização do ensino fundamental, que seria facilitada pela proposta de reorganização anunciada pelo Executivo. Outros pontos importantes para lutarmos em relação ao PEE
dizem respeito também às metas 22 (reforma do ensino médio) e 23 (formação), assim como as que tratam da valorização profissional, gestão democrática, carreira e financiamento da educação. Sem verbas suficientes e com o condicionamento que o Governo quer impor em relação a orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal, muitas metas fundamentais do PEE podem se tornar meras intenções.
Audiências públicas foram conquistadas pela nossa mobilização Como resultado do movimento que vem sendo realizado pela APEOESP, demais entidades da educação e da sociedade civil participantes do Fórum Estadual de Educação, estudantes, deputados e outros setores na Assembleia Legislativa em relação à tramitação do PEE, recebemos nesta quarta-feira, 23/09, a informação de que uma reunião realizada entre os deputados estaduais Geraldo Cruz (líder do PT), Raul Marcelo (PSOL), Marcia Lia (PT), João Paulo Rillo (PT) – ambos membros da Comissão de Educação e Cultura - Cauê Macris (PSDB), líder do Governo na Alesp, e Rita Passos, Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, ficou definido que haverá a realização de
audiências públicas antes da votação do PEE em plenário. Serão realizadas seis audiências: cinco delas no interior e a última na Capital. Os locais das audiências no interior serão definidos na Comissão de Educação e Cultura, na próxima semana. Trata-se da concretização de uma conquista do movimento, em acordo feito com o presidente da Alesp, Fernando Capez, durante audiência pública realizada no dia 15 de setembro, quando conseguimos evitar a votação apressada das metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos propostas pelo governo sem qualquer debate com o Fórum Estadual de Educação.
Secretaria de Comunicação