Apresentação
U
m dos momentos mais importantes na vida dos professores/as é o processo de atribuição de aulas. Como em todos os anos, disponibilizamos esta publicação especial contendo a Resolução que regula o processo de atribuição, comentada pela APEOESP, por meio de profissionais capacitados, vinculados à Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados. Até 2016, o governo se utilizou da Resolução SE 75/2013 para disciplinar o processo de atribuição dos anos seguintes. Para a regulamentação do processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2017, no entanto, a SEE publicou a Resolução 72/2016, a qual trouxe uma série de modificações que afetam a vida tanto dos professores/as efetivos/as quanto os dos que pertencem às categorias “F” e “O”. A APEOESP está lutando por modificações, como o direito de escolha dos professores, a ampliação do número de Professores Coordenadores (reduzidos pela resolução SE 65), a não redução do número de professores mediadores e outras.
Maria Izabel Azevedo Noronha Presidenta da APEOESP
Como em todos os anos, a APEOESP estará presente em todos os locais de atribuição de aulas para garantir uma atribuição de aulas justa, que não se torne uma verdadeira disputa entre professores, pois a educação é um trabalho de equipe nas escolas e todos os professores partilham dos mesmos sonhos e dificuldades. Deste modo, se você professor, professora, se sentir prejudicado(a), procure o departamento jurídico da APEOESP na sua subsede. Nosso compromisso é com os direitos dos professores, por uma educação pública de qualidade. Por isso lutamos pela implantação da jornada do piso, pela valorização salarial, por melhores condições de trabalho, por carreira justa e atraente e por tudo aquilo que permita à escola pública estadual cumprir seu papel social, valorizando seus profissionais. Lutamos, enfim, pela total implementação do Plano Estadual de Educação, uma conquista de todos nós. Boa leitura.