Economia brasileira

Universidade do Sul de Santa Catarina

Economia Brasileira Disciplina na modalidade a distância

3ª edição revista e atualizada

Palhoça UnisulVirtual 2007

Book.indb 1

17/8/2007 10:26:48

Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Fabian Martins de Castro Pró-Reitor Administrativo Marcus Vinícius Anátoles da Silva Ferreira Campus Sul Diretor: Valter Alves Schmitz Neto Diretora adjunta: Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler

Equipe UnisulVirtual Administração Renato André Luz Valmir Venício Inácio Avaliação Institucional Dênia Falcão de Bittencourt Biblioteca Soraya Arruda Waltrick Capacitação e Assessoria ao Docente Angelita Marçal Flores (Coordenadora) Caroline Batista Enzo de Oliveira Moreira Patrícia Meneghel Simone Andréa de Castilho Vanessa Francine Corrêa

Book.indb 2

Coordenação dos Cursos Adriano Sérgio da Cunha Aloísio José Rodrigues Ana Luisa Mülbert Ana Paula Reusing Pacheco Charles Cesconetto Diva Marília Flemming Eduardo Aquino Hübler Fabiano Ceretta Itamar Pedro Bevilaqua Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lauro José Ballock Lívia da Cruz (auxiliar) Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle Denise Durieux Lopes Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rodrigo Nunes Lunardelli Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Desenho Educacional Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia Maria Soufen Tumolo Márcia Loch Viviane Bastos Viviani Poyer Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães

Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Enzo de Oliveira Moreira Gerência Acadêmica Márcia Luz de Oliveira Bubalo Gerência de Ensino Ana Paula Reusing Pacheco Logística de Encontros Presenciais Graciele Marinês Lindenmayr (Coordenadora) Aracelli Araldi Cícero Alencar Branco Douglas Fabiani da Cruz Fernando Steimbach Letícia Cristina Barbosa Priscila Santos Alves Formatura e Eventos Jackson Schuelter Wiggers Logística de Materiais Jeferson Cassiano Almeida da Costa (Coordenador) José Carlos Teixeira Eduardo Kraus Monitoria e Suporte Rafael da Cunha Lara (Coordenador) Adriana Silveira Andréia Drewes Caroline Mendonça Cláudia Noemi Nascimento Cristiano Dalazen Dyego Rachadel Edison Rodrigo Valim Francielle Arruda Gabriela Malinverni Barbieri Jonatas Collaço de Souza Josiane Conceição Leal Maria Eugênia Ferreira Celeghin Rachel Lopes C. Pinto Tatiane Silva Vinícius Maykot Serafim

Produção Industrial e Suporte Arthur Emmanuel F. Silveira (Coordenador) Francisco Asp Relacionamento com o Mercado Walter Félix Cardoso Júnior Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni Albuquerque (Secretária de ensino) Ana Paula Pereira Andréa Luci Mandira Andrei Rodrigues Carla Cristina Sbardella Deise Marcelo Antunes Djeime Sammer Bortolotti Franciele da Silva Bruchado James Marcel Silva Ribeiro Janaina Stuart da Costa Jenniffer Camargo Lamuniê Souza Liana Pamplona Marcelo José Soares Marcos Alcides Medeiros Junior Maria Isabel Aragon Olavo Lajús Priscilla Geovana Pagani Rosângela Mara Siegel Silvana Henrique Silva Vanilda Liordina Heerdt Vilmar Isaurino Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) Jefferson Amorin Oliveira Marcelo Neri da Silva Pascoal Pinto Vernieri Ricardo Alexandre Bianchini

17/8/2007 10:26:51

Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Economia Brasileira.

O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância.

Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho.

Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada constantemente pelo Sistema Tutorial da UnisulVirtual. Entre em contato sempre que sentir necessidade.

Nossa equipe terá o maior prazer em atendê-lo, pois sua aprendizagem é nosso principal objetivo.

Bom estudo e sucesso!

Equipe UnisulVirtual.

Book.indb 3

17/8/2007 10:26:51

Book.indb 4

17/8/2007 10:26:51

Amilton de Carvalho Guedes Kátia Macedo

Economia Brasileira Livro didático 3ª edição revista e atualizada

Design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing

Palhoça UnisulVirtual 2007

Book.indb 5

17/8/2007 10:26:51

Copyright © UnisulVirtual 2007 N enhum a parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer m eio sem a prévia autorização desta instituição.

Edição --Livro Didático ProfessorConteudista Amilton de Carvalho Guedes Kátia Macedo Design Instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing ISBN 978-85-60694-67-9 Projeto Gráfico e Capa Equipe UnisulVirtual Diagram ação Adriana Ferreira dos Santos Higor Ghisi Luciano (3ªedição) Revisão Simone Rejane M artins

330.981 G95 Guedes, Amilton de Carvalho Economia brasileira : livro didático / Amilton de Carvalho Guedes, Kátia Macedo ; design instrucional Carolina Hoeller da Silva Boeing. – 3. ed. rev. e atual. – Palhoça : UnisulVirtual, 2007.

226 p. : il. ; 28 cm.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-85-60694-67-9

1. Economia – Brasil – História. I. Macedo, Kátia. II. Boeing, Carolina Hoeller da Silva. III. Título.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul

Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 Palavras dos professores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE

1 – Mercantilismo e período colonial – (séc. XVI ao XIX). . . . . 17 2 – Economia agroexportadora e origem da indústria . . . . . . 31 3 – As contas nacionais brasileiras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49 4 – Desenvolvimento econômico brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . 67 5 – Instrumentos de política econômica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 6 – Processo inflacionário no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105 7 – Sistema financeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 8 – Evolução das contas externas brasileiras . . . . . . . . . . . . . . 149 9 – Dívida externa brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 10 – Comércio exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177 11 – Privatização no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195

Para concluir o estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211 Sobre os professores conteudista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação . . . . . . . . . . . . 217

Book.indb 7

17/8/2007 10:26:51

Book.indb 8

17/8/2007 10:26:51

Palavras dos professores Bem-vindo (a) à disciplina de Economia Brasileira.

O objetivo principal da disciplina é que por meio deste estudo você adquira conhecimentos básicos sobre a evolução da economia no Brasil que lhe permitam vivenciar o período contemporâneo.

A partir desta disciplina você terá a possibilidade de uma melhor compreensão do processo histórico, político, econômico e social do país, entre o período colonial até os dias atuais, obtendo elementos para melhor compreender o Brasil de hoje. Nesse contexto, você estudará também a relação do Brasil com a economia mundial.

Você estudará a evolução e as características fundamentais da economia brasileira que lhe permitirão uma melhor compreensão e análise do desenvolvimento econômico brasileiro, assim como permitirá que você entenda porque o Brasil, apesar de todas suas riquezas, ainda não conseguiu tornar-se um país desenvolvido.

Em cada unidade da disciplina você confirma o acesso a dados históricos e análise da economia brasileira sob diferentes aspectos.

Um bom estudo!

Professor Amilton de Carvalho Guedes Professora Kátia Macedo

Book.indb 9

17/8/2007 10:26:51

Book.indb 10

17/8/2007 10:26:52

Plano de estudo O plano de estudos visa a orientá-lo no desenvolvimento da disciplina. Ele possui elementos que o ajudarão a conhecer o contexto da disciplina e a organizar o seu tempo de estudos.

O processo de ensino e aprendizagem na UnisulVirtual leva em conta instrumentos que se articulam e se complementam, portanto, a construção de competências se dá sobre a articulação de metodologias e por meio das diversas formas de ação/mediação.

São elementos desse processo:

O Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

As atividades de avaliação (a distância, presenciais e de auto-avaliação).

O Sistema Tutorial.

Ementa A economia colonial brasileira. Ciclos econômicos.

A economia da república velha. A economia da Era Vargas. Governo Kubitschek. A crise do início dos anos 60 e o Golpe de 1964. O PAEG. O milagre econômico. O Governo Geisel e o segundo PND. O Governo Figueiredo. A Nova República. Os planos de estabilização na Nova República. Cenários futuros.

Book.indb 11

17/8/2007 10:26:52

Objetivo Possibilitar ao estudante uma melhor compreensão do processo histórico e da atualidade da economia brasileira, fornecendo-lhe elementos para melhor compreender a situação atual do Brasil.

Carga horária A carga horária total da disciplina é 60 horas-aula.

Conteúdo programático/objetivos Veja, a seguir, as unidades que compõem o livro didático desta disciplina e os seus respectivos objetivos. Estes se referem aos resultados que você deverá alcançar ao final de uma etapa de estudo. Os objetivos de cada unidade definem o conjunto de conhecimentos que você deverá possuir para o desenvolvimento de habilidades e competências necessárias à sua formação.

Unidades de estudo: 11 Unidade 1: Mercantilismo e período colonial – (séc. XVI ao XIX) Nesta unidade será apresentada a economia brasileira durante o período colonial, trazendo a definição do capitalismo, mercantilismo e pacto colonial, que serão apresentados nas primeiras seções. Com esses conceitos ficará mais fácil a compreensão dos primeiros ciclos econômicos no Brasil, que aconteceram no período colonial, entre eles, o ciclo do pau-brasil, o ciclo do açúcar, o ciclo do ouro e o ciclo do algodão.

Unidade 2: Economia agroexportadora e origem da indústria Está unidade apresenta temas envolvendo regiões geográficas, a vinda de imigrantes para o Brasil e o processo de substituição de importação. Todos vinculados ao ciclo do café e ao surgimento do processo de industrialização no Brasil.

Book.indb 12

17/8/2007 10:26:53

Unidade 3: As contas nacionais brasileiras Nesta unidade será analisado o crescimento brasileiro através do instrumento denominado Contabilidade Nacional, bem como a evolução dos setores econômicos e a participação dos Estados e regiões na produção nacional. Serão analisadas, também a produção interna brasileira relacionada ao quantitativo populacional e a relação entre a produção brasileira e a produção dos demais paises do mercado mundial.

Unidade 4: Desenvolvimento econômico brasileiro.

Esta unidade apresenta o conceito de desenvolvimento e sua interação com o crescimento econômico. Esta unidade compara o índice de desenvolvimento humano no Brasil com outros paises e o índice de desenvolvimento humano entre os Estados brasileiros, bem como o índice de distribuição de renda no Brasil.

Unidade 5: Instrumentos de política econômica Esta unidade mostrará como o governo conduz a política econômica do país, mediante instrumentos como as Políticas Fiscal, Monetária, Cambial e de Rendas. Esses instrumentos visam atingir a estabilidade econômica, o crescimento, a geração de empregos e a distribuição de renda. O aluno terá um visão de como essas políticas afetam o seu dia-a-dia.

Unidade 6: Processo inflacionário no Brasil Apresenta-se um breve histórico da inflação no Brasil e os principais planos econômicos implantados a partir da década de 80. Os planos Cruzado, Verão, Bresser, Collor e o Real foram criados para acabar com a inflação. O aluno estudará as característica e cada plano e os principais motivos do fracasso e do sucesso de cada um deles.

Book.indb 13

17/8/2007 10:26:53

Unidade 7: Sistema financeiro Esta unidade apresenta detalhes da evolução histórica e do funcionamento do sistema financeiro brasileiro. Quais as entidades que a compõem, além de avalizar como são gerenciados e disponibilizados o recurso na economia brasileira e a distribuição de instituições por segmentos e Estados no Brasil.

Unidade 8: Evolução das contas externas brasileiras Esta unidade mostra a evolução do balanço de pagamentos, destacando o desempenho da balança comercial, que nos últimos anos vem apresentando resultados positivos relevantes. Em 2004, o superávit foi de US$ 33 bilhões. Este resultado proporcionou uma melhora nas contas externas do país, pois a entrada de divisas via exportação é fundamental para o pagamento dos compromissos do país no exterior.

Unidade 9: Dívida externa brasileira A dívida externa brasileira sempre despertou a preocupação de vários setores da economia. Nesta unidade veremos que ela não é um problema recente, mas que foi muito afetada pela crise do petróleo na década de 70. A partir da renegociação da moratória em 1994, o governo vem tentando transmitir ao mundo financeiro internacional, que o país hoje é capaz de quitar seus compromissos.

Unidade 10: Comércio exterior Nos últimos anos, o comércio exterior no Brasil passou a ser de vital importância para a economia. Até os anos 70, as exportações brasileiras eram focadas em produtos básicos. Após a abertura comercial na década de 90, houve uma evolução significativa na pauta de exportações. Apesar da participação expressiva do agronegócio, hoje os produtos manufaturados e semi-manufaturados já representam 70% das vendas aos exterior.

14

Book.indb 14

17/8/2007 10:26:53

Unidade 11: Privatização no Brasil Esta unidade apresenta o processo de privatização ocorrido no Brasil a partir da década de 90. A venda de grandes empresas estatais para iniciativa privada gerou e, gera até hoje, muitas críticas, principalmente quanto a pouca transparência no processo e os ganhos para a sociedade.

15

Book.indb 15

17/8/2007 10:26:53

Agenda de atividades/ Cronograma

Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorização do tempo para a leitura, da realização de análises e sínteses do conteúdo, e da interação com os seus colegas e tutor.

Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA.

Use o quadro para agendar e programar as atividades relativas ao desenvolvimento da disciplina.

Atividades obrigatórias

Demais atividades (registro pessoal)

16

Book.indb 16

17/8/2007 10:26:53

UNIDADE 1

Mercantilismo e período colonial – (séc. XVI ao XIX)

1

Objetivos de aprendizagem

Analisar questões referentes ao surgimento do Capitalismo e Mercantilismo.

Reconhecer os ciclos econômicos brasileiros.

Perceber a vinculação entre o período colonial e a economia brasileira contemporânea.

Seções de estudo Seção 1 Constituição do Capitalismo.

Seção 2 Mercantilismo.

Seção 3 Pacto colonial.

Seção 4 Ciclos econômicos.

Book.indb 17

17/8/2007 10:26:54

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Para que você entender melhor a economia brasileira desde o período colonial, vamos começar trazendo a definição de Capitalismo, Mercantilismo e Pacto Colonial, que serão apresentados nas primeiras seções. Com esses conceitos ficará mais fácil a compreensão dos primeiros ciclos econômicos no Brasil, que aconteceram no período colonial.

SEÇÃO 1 - Constituição do Capitalismo O Capitalismo surge a partir das primeiras fortunas entre os burgueses da Idade Média com um novo sistema econômico e social baseado na iniciativa particular, na propriedade privada dos meios de produção e gosto pelo investimento de capitais com fins lucrativos.

O Capitalismo tem três casos em que se pode desenvolver: o caminho clássico, o prussiano e o colonial. A mudança dada a cada caso varia devido ao itinerário da inserção de cada região no Capitalismo mundial.

No caminho clássico desenvolveram-se os países líderes do Capitalismo. Sua forma foi sustentada por realizar a industrialização, beneficiando-se dos recursos provenientes da exploração das colônias.

Já o caminho prussiano consistiu-se do processo que envolveu os países que tiveram um desenvolvimento industrial mais tardio, no século XIX, e ausência de processos democráticos de emancipação, mas com autonomia econômica.

O caminho por via colonial denota os países que sofreram não só um atraso democrático, como também econômico, pois passaram por total dominação econômica e sem autonomia política.

18

Book.indb 18

17/8/2007 10:26:54

Economia Brasileira

No período colonial as conquistas econômicas de Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda foram marcantes. Suas colônias eram fundamentais por conta do processo exploratório.

Aconteceu o chamado monopólio comercial que representava o total domínio da metrópole sobre a região de exploração.

As colônias não podiam produzir algo que competisse com a metrópole, devendo atuar somente no mercado de consumo.

A produção da colônia estava vinculada às necessidades da metrópole.

Os produtores não tinham o interesse em se estabilizar nas colônias, mas sim captar recursos para sua permanência na metrópole, dessa forma você pode compreender por que algumas regiões se transformam em países ricos e outras pobres, como o caso do Brasil.

Se no período colonial a produção do Brasil fosse voltada também para o mercado interno e se os empreendedores viessem se estabelecer efetivamente, como aconteceu posteriormente, as riquezas exploradas não seriam totalmente deslocadas para a Europa, e certamente o Brasil estaria melhor estruturado.

Dentro do Brasil temos um exemplo semelhante.

Pense numa região como a “Serra Pelada”, que produziu recentemente um quantitativo incalculável de riqueza mineral (ouro). As riquezas extraídas não ficaram na região da “Serra Pelada”. Tampouco o grande volume de trabalhadores e exploradores permaneceram na região. Por conta do grande volume de ouro extraído podemos afirmar que se fosse destinado um pequeno percentual para investimentos na “Serra Pelada” ela também estaria mais bem estruturada.

Unidade 1

Book.indb 19

19

17/8/2007 10:26:54

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 2 - Mercantilismo A expressão Mercantilismo vinculada à economia significa dar prioridade às questões econômicas.

Mas você saberia responder como surgiu o Mercantilismo? Responda nas linhas a seguir e prossiga com seu estudo!

A referência para elaborar a resposta você encontra nos Estados Europeus, pois foram eles que ao consolidar a centralização política atribuíram práticas econômicas que ficaram conhecidas como Mercantilismo.

O Mercantilismo apresenta características econômicas diferenciadas entre Estados Europeus por conta das diferentes estruturas econômicas de cada um, tais como: o comércio da Inglaterra, a indústria manufatureira da França e o metalismo da Espanha.

O Mercantilismo tinha como objetivo fortalecer o Estado e a burguesia na fase de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo. As características que se destacam no Mercantilismo são:

metalismo – a riqueza de um Estado era avaliada pela quantidade de metais preciosos que possuía em seu território;

balança de comércio favorável – comércio internacional no qual as exportações teriam que superar as importações;

protecionismo – o Estado tinha que tomar medidas protecionistas apoiando a produção interna para que pudesse concorrer com produtos externos;

20

Book.indb 20

17/8/2007 10:26:54

Economia Brasileira

intervencionismo estatal – o Estado deveria intervir na economia por meio de tarifas alfandegárias, estímulos às empresas manufatureiras e ao industrialismo, etc.

Fazendo uma interligação entre o Mercantilismo e o período contemporâneo pode-se dizer que o Mercantilismo produziu os instrumentos para a atualidade. Considerando as proposições dos burgueses que colocavam como indispensáveis a união dos territórios, a homogeneização lingüística, a instrumentação monetária, etc., é possível comparar essas informações com a calorosa expressão amplamente citada nos dias de hoje; “a globalização”.

SEÇÃO 3 - Pacto colonial O chamado pacto colonial não é a expressão adequada para atender ao objetivo de sua criação. O pacto colonial dá idéia de um acordo formal, ou contrato, entre as metrópoles e as colônias.

O que vigorou na prática foi a metrópole ter adquirido, imperativamente, o direito exclusivo (monopólio comercial) de realizar as compras da produção das colônias. Com um único comprador os preços ficavam limitados, reduzindo o lucro dos colonos. Adquiriu também o direito exclusivo de fornecedor. Nesse caso, com preço bem caro para os produtos vendidos aos colonos.

Portanto, o pacto colonial serviu de instrumento para que os Estados Europeus controlassem a economia colonial, como foi o caso do Brasil, e se apropriassem dos recursos financeiros.

Unidade 1

Book.indb 21

21

17/8/2007 10:26:55

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 4 - Ciclos econômicos A expressão ciclos econômicos é utilizada para identificar as fases contínuas do conjunto crescimento/crise econômica. Ou seja, num primeiro momento a economia está crescendo e o desemprego desaparecendo e, posteriormente, surge a crise identificada pela queda da produção, do consumo, do desemprego, etc. Posteriormente retorna o crescimento.

Nesta seção você observará que os ciclos do período colonial brasileiro abrangem as produções do pau-brasil, do açúcar, do ouro e do algodão.

O professor da Unisul, Jaci Rocha, dentre seus projetos e atividades sociais, no seu trabalho e contatos com os índios guaranis no Alto do Morro dos Cavalos em Santa Catarina, obteve informação curiosa, contida em sua crônica, sobre a expressão Brasil que não estaria vinculada somente a uma árvore: “Em Kuaray Guá o índio chora, refaz o fôlego da resistência e deixa explodir sua alma mística, espiritual, como na primeira dança para o europeu desembarcado, o Mbyá-guarani chama novamente pelo Anjo da Guarda, pelos Brasis, espíritos protetores da floresta e das milhares de tribos que habitam esta terra”.

Prof. Jaci Rocha. Texto sobre “Brasis”.

Ciclo do pau-brasil Quando o Brasil foi “descoberto” por Portugal no ano de 1500, não foram encontradas riquezas de metal para exploração em prol da Coroa portuguesa, exceto infinitas árvores de pau-brasil, sendo essa então a primeira riqueza a ser explorada, pois de sua madeira era extraída uma substância vermelha que servia para tingir tecido, saindo daí o interesse de sua exploração.

Não demorou muito para a Coroa portuguesa declarar a extração do pau-brasil um monopólio português, com isso oficialmente ninguém poderia retirar a madeira da mata sem a concessão da Coroa e o pagamento de um tributo.

A mão-de-obra utilizada era a indígena, que começou de forma amigável. Os colonos faziam pagamentos com escambo, que seria uma série de objetos: tecidos, espelhos, facas, que eram trocados por trabalho. Com o tempo esse relacionamento tornou-se complicado devido à maneira que era imposto o trabalho para os índios. Diante à resistência indígena passou a usar a violência e impor a escravidão.

22

Book.indb 22

17/8/2007 10:26:55

Economia Brasileira

O monopólio da exploração do pau-brasil só terminou em 1859, quando a Coroa já registrava que o volume contrabandeado era superior ao das vendas oficias e surgiram os corantes produzidos a partir do alcatrão mineral. Foram mais de três séculos de extração predatória sem que sequer o processamento da madeira para extração do corante tivesse sido desenvolvido na colônia, agregando algum valor ao produto ou gerando postos de trabalho.

Ciclo do açúcar O açúcar entrou no Brasil no século XVI. Os fatores que levaram a Coroa portuguesa a implantar a monocultura açucareira foram as condições do litoral nordestino que eram favoráveis, a experiência portuguesa no cultivo, a perspectiva de lucros que eram boas devido ao comércio restrito e à facilidade de mercado para a exportação, bem como a proteção que a colonização daria a ameaças estrangeiras de ocupação do território.

Com o início da produção açucareira houve a necessidade de mão-de-obra de qualidade, e o índio logo demonstrou a sua incapacidade física para suportar as funções do trabalho sob agressões do senhor de engenho. Começou-se aí a substituição pela mão-de-obra escrava africana, essa implantação foi lenta devido aos custos altos, pois as condições de viagem e maus tratos acabavam diminuindo o quadro e elevando os preços.

O ciclo açucareiro desperta o interesse pelo Brasil de outros povos europeus e, principalmente, os holandeses, que até então transportavam o açúcar brasileiro para ser refinado em Flandres.

Com isso a Coroa portuguesa começa a sofrer dificuldades com as invasões holandesas na região do Nordeste.

A luta entre holandeses e a Coroa portuguesa durou 30 anos, ficando conhecida como a guerra do açúcar. Ao serem expulsos do Brasil os holandeses passaram a cultivar a cana de açúcar em seus domínios nas Antilhas, colocando o produto no mercado Unidade 1

Book.indb 23

23

17/8/2007 10:26:56

Universidade do Sul de Santa Catarina

europeu por um preço abaixo do que os portugueses pediam na oferta do açúcar brasileiro. Conseguiram assim, mesmo vencidos no Brasil, derrotar o monopólio português de produção e comércio. Ao passo que o açúcar antilhano ganhava o mercado europeu, aumentava a avidez da Coroa portuguesa pelo ouro brasileiro. O açúcar entrava em declínio e um novo ciclo econômico tinha início.

Por outro lado vale ressaltar que durante esse período as fronteiras do território colonial português sofrem um aumento, levando um alargamento da fronteira sobre o domínio ibérico, atingindo assim a região da Amazônia.

Ciclo do ouro No final do século XVII são encontradas as primeiras jazidas de ouro em Minas Gerais, através das expedições feitas no Brasil. Entre as expedições a que mais se destaca é dos bandeirantes paulistas, que tinham como objetivo a captura de índios, surgindo assim um alarde, atraindo as atenções locais e internacionais sobre o território.

O ouro atraiu para região um contingente populacional não só de pessoas de posse, mas também de pessoas com a ilusão de enriquecimento rápido. Acontecendo assim um movimento migratório para o Brasil, alterando o perfil populacional, sobretudo por aparecer uma nova camada social na escala média. Ocorrendo com isso uma expansão no território e o surgimento de novos núcleos de povoamento, dando origem a novas cidades.

As acentuadas quantidades de pessoas que foram atraídas para a região mineira se deslocaram não só da própria colônia como também de Portugal. A divulgação da descoberta de ouro motivou a vinda de muitos portugueses.

Quantitativo não registrado, mas a criação de um decreto coibindo a saída de portugueses para o Brasil não deixa dúvidas de que foi marcante o volume de pessoas que se deslocaram na busca do ouro.

24

Book.indb 24

17/8/2007 10:26:56

Economia Brasileira

O quantitativo de recursos financeiros produzidos com o ouro foi inferior aos recursos produzidos com o açúcar, contudo o ciclo de ouro acrescentou modificações significativas, tais como o envolvimento de um número maior de pessoas e uma maior distribuição de renda entre os trabalhadores mesmo com a alta carga tributária. O trabalho escravo também fez parte do ciclo, principalmente entre os grandes mineradores que os exploraram de forma brutal. O trabalho por cotas possibilitou que os escravos acumulassem recursos para a aquisição de sua liberdade.

Para melhor administrar essa nova forma de exploração, Portugal criou leis específicas e organizou um esquema de administração, criando um órgão chamado de Intendência Mineira, que exercia várias funções administrativa, judicial e tributária. A última função, considerada a mais importante, servia para a cobrança de imposto que equivalia a um quinto de qualquer quantia extraída de ouro, ficando esse imposto conhecido como “quinto”.

Por conta da produção mineral e do deslocamento de pessoas das demais regiões para Minas Gerais, houve mudança do núcleo produtivo para o Centro-Oeste, mudando então a capital da Bahia para o Rio de Janeiro, deslocando o centro econômico devido a facilidade de comunicação pelo do porto marítimo do Rio de Janeiro, bem como para poder gerar um maior controle sobre Minas Gerais.

Com a cobrança do quinto os mineradores começaram a criar maneiras de burlar esse alto tributo, isso fez com que surgissem as Casas de Fundição. Todo o ouro extraído tinha que ser cunhado, recebendo um selo régio. Nenhum ouro poderia circular se não fosse quintado. Os infratores teriam penas severas que poderia chegar até a expulsão do território de domínio português.

Contudo, outras atitudes mais drásticas foram tomadas pela Coroa portuguesa, com essas vieram as decretações da cota mínima, sendo que 100 arrobas ou 1.500 quilos, deveriam ser espontaneamente doados à Coroa ou de forma compulsória no derrame na hora da fundição. Com essas medidas acaba acontecendo uma revolta dos mineradores que fica conhecida como a Inconfidência Minera.

Unidade 1

Book.indb 25

25

17/8/2007 10:26:57

Universidade do Sul de Santa Catarina

A produção de ouro apresentou dados quantitativos importantes nos primeiros anos de produção, “neste período, o Brasil produziu mais ouro que toda a América espanhola em 357 anos” (CONTRIN, 1999), entrando em queda a partir de 1770.

A região de Minas Gerais além de ouro apresentou na atual cidade de Diamantina pedras preciosas (diamantes) para exploração. Portugal também adotou estratégias de controle através de contratos, e posteriormente da criação de órgão (Intendência dos Diamantes) para total controle da população residente na cidade.

Você sabia?

O Estado de Minas Gerais continua como o Estado de maior produção mineral do Brasil. No Quadro 1.1 é possível visualizar o percentual de recursos repassados ao Governo através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos anos de 2003 a 2005. É do Estado de Minas Gerais que o setor público brasileiro arrecada em torno de 50% da CFEM ao ano.

Somando a arrecadação dos Estados de Minas Gerais e Pará, os maiores produtores de minério do Brasil, o percentual de arrecadação do CFM fica entre 75% a 85% ao ano, do total arrecadado pelo Governo.

Quadro 1.1 - Arrecadação do CFEM nos Estados de maior Arrecadação (em %)

Estados

Ano 2003

2004

2005

Bahia

1,88 %

2,84 %

2,38 %

Goiás

4,12 %

4,47 %

3,93 %

Minas Gerais

51,26 %

47,08 %

46,87 %

Pará

25,26 %

28,52 %

31,80 %

Santa Catarina

2,15 %

2,19 %

1,92 %

São Paulo

2,85 %

2,65 %

2,25 %

O percentual do ano de 2003 está relacionado à

arrecadação de julho a dezembro.

O percentual do ano de 2005 está relacionado à arrecadação de janeiro a julho.

26

Book.indb 26

17/8/2007 10:26:57

Economia Brasileira

Ciclo do algodão O cultivo do algodão no Brasil teve início no período colonial. O algodão era cultivado em pequena escala, nos grandes latifúndios pelo interior das capitanias.

Seu cultivo inicialmente era restritos devido às leis rigorosas impostas pela Coroa portuguesa sobre a implantação de indústrias no Brasil, afinal, os produtos consumidos aqui deveriam ser importados da Europa.

O algodão arbóreo era apenas utilizado para a confecção de sacarias para produtos agrícolas (café e açúcar) e também vestimentas grosseiras do enorme contingente de escravos.

O algodão, que é natural do continente americano, passa a ter acentuado processo de produção a partir da Revolução Industrial que teve origem na Inglaterra. Como a Revolução estava vinculada com o aumento da produção industrial, fez-se necessário o aumento da produção dos insumos, que nesse caso era o algodão.

O incentivo ao cultivo de algodão no Brasil só aconteceu após a Guerra Civil nos Estados Unidos (1861-1865), que era o fornecedor da matéria-prima para a Inglaterra. Em conseqüência da guerra houve uma interrupção no processo de exportação. Sentindo os efeitos que abalaram as estruturas das indústrias têxteis, os grandes empresários ingleses resolvem implantar indústrias no Brasil, principalmente na província de São Paulo durante a segunda metade do século XIX.

O ciclo do algodão, na época denominada “ouro branco”, gerou uma economia sólida, engrandecendo e destacando significativamente a economia brasileira, passando a ter lugar de destaque na produção do algodão.

Unidade 1

Book.indb 27

27

17/8/2007 10:26:57

Universidade do Sul de Santa Catarina

Síntese Esta unidade mostrou os aspectos históricos relevantes da economia brasileira. Nela você aprendeu sobre o período mercantilista e os ciclos econômicos do período colonial.

Com a leitura da Unidade 2 você terá acesso ao ciclo do café, e aprenderá sobre a integração entre esse importante ciclo econômico e a evolução da indústria no Brasil.

Atividades de auto-avaliação 1) Utilize os três instrumentos teóricos sobre o desenvolvimento do Capitalismo e, conciliando com as informações históricas do período colonial, avalie o desenvolvimento no Brasil.

28

Book.indb 28

17/8/2007 10:26:58

Economia Brasileira

2) Qual sua opinião sobre o período mercantilista?

3) Em um contato com um grupo de amigos (ou amigas), que nunca obtiveram informações sobre ciclos econômicos, se os mesmos fizessem a você a seguinte pergunta: “O que é ciclo econômico? E qual foi o mais relevante para o Brasil no período colonial?” O que você responderia?

Unidade 1

Book.indb 29

29

17/8/2007 10:26:58

Universidade do Sul de Santa Catarina

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade você pode realizar uma pesquisa nos seguintes livros: COTRIM, G. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

REGO, J. M.. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil.

São Paulo: Alfa - Omega, 1976.

30

Book.indb 30

17/8/2007 10:26:58

UNIDADE 2

Economia agroexportadora e origem da indústria

2

Objetivos de aprendizagem

Analisar questões referentes à produção cafeeira e sua importância para a economia brasileira.

Reconhecer as proporções da Crise Mundial de 1929.

Perceber a relação entre a produção do café e a Crise de 1929 para o surgimento da indústria no Brasil.

Seções de estudo Seção 1 O início da produção cafeeira.

Seção 2 Principais regiões produtoras de café.

Seção 3 A vinda dos imigrantes para o Brasil.

Seção 4 O comércio e as operações financeiras no ciclo do café.

Seção 5 A Crise de 1929.

Seção 6 Origem da indústria.

Seção 7 Processo de substituição de importação.

Book.indb 31

17/8/2007 10:26:58

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Você estudou na unidade anterior o período colonial brasileiro e seus ciclos econômicos, teve noções sobre o conceito de Mercantilismo e sobre a constituição do Capitalismo.

Nesta unidade você irá saber mais sobre a economia brasileira entre o período do ciclo do café e o surgimento do processo de industrialização após a Crise de 1929. Entre esses períodos você terá acesso a informações sobre as regiões que se centraram na plantação do café, a evolução da produção do café e a importância do café como produto de exportação. Aprenderá, também, sobre o vínculo entre: a produção cafeeira e a vinda de imigrantes para o Brasil; a produção cafeeira e a indústria no Brasil; o processo de substituição de importações, e o avanço na industrialização brasileira.

SEÇÃO 1 - O início da produção cafeeira A importância da produção cafeeira no Brasil geralmente é relacionada à Crise do Café e à evolução do processo de industrialização brasileiro. Para você obter um melhor entendimento do que irá ver a seguir, torna-se necessário apontar e descrever características peculiares ao ciclo do café, que estão vinculadas à ascensão da produção capitalista no Brasil. Para isso é necessário levantar algumas questões históricas sobre esse produto.

O café é originário da Abissínia, hoje Etiópia, que passou pela Europa e, posteriormente, chegou na América. Sua introdução no Brasil se deu em torno do ano de 1727, no Período Colonial.

Você sabia que inicialmente sem valor comercial, o café era utilizado apenas para o consumo doméstico?

32

Book.indb 32

17/8/2007 10:26:58

Economia Brasileira

A partir do início do século XIX, o consumo mundial de café passou a ter um acentuado crescimento, tornando-se um produto de consumo popular nos Estados Unidos e na Europa.

O consumo do café nos Estados Unidos foi altamente significativo para o crescimento da produção cafeeira no Brasil, por aquele país ter sido o principal consumidor do café brasileiro chegando a comprar mais de 50% da produção.

O café a partir da década de 1830, segundo Gilberto Cotrim (1999), tornou-se o principal produto de exportação do Brasil, avançando sistematicamente, conforme os dados do quadro a seguir, gerando lucros que induziram a recuperação econômica do país, chegando a superar os demais produtos que também eram destinados à exportação.

Quadro 2.1-Principais produtos agrícolas para exportação (porcentagem sobre valor global das exportações).

PERÍODO

Café

Açúcar

Algodão

Fumo

Cacau

1831-1840

43,8

24,0

10,8

1,9

0,6

1841-1850

41,4

26,7

7,5

1,8

1,0

1851-1860

48,8

21,2

6,2

2,6

1,0

1861-1870

45,5

12,3

18,3

3,0

0,9

1871-1880

56,6

11,8

9,5

3,4

1,2

1881-1890

61,5

9,9

4,2

2,7

1,6

1891-1900

64,5

6,0

2,7

2,2

1,5

FONTE: Anuário Estatístico do Brasil, 1939 e Gilberto Cotrim, 1999, p. 225.

Enquanto a produção agrícola brasileira esteve concentrada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, esteve também relacionada à falta de capital, às limitações técnicas e a outros aspectos que ajudaram a gerar uma crise econômica naquele período. Essa crise só foi superada a partir do momento em que a produção de café no Brasil passou a se tornar significativa, sendo que esse processo se deu em outras regiões diferente daquelas em que se concentravam as produções agrícolas anteriores.

Unidade 2

Book.indb 33

33

17/8/2007 10:26:58

Universidade do Sul de Santa Catarina

Essas questões referentes às regiões que se tornaram as principais produtoras de café serão vistas por você na próxima seção. Siga em frente!

SEÇÃO 2 - Principais regiões produtoras de café As regiões que iniciaram a produção do café no Brasil possuíam características diferenciadas das regiões que, posteriormente, alavancaram a produção cafeeira. A produção do café iniciou na Baixada Fluminense e no Vale do Paraíba. A partir da década de 1870 a produção cafeeira passa por um rápido crescimento que veio acompanhado pelo deslocamento do centro geográfico das plantações.

No período inicial do cultivo do café era no Rio de Janeiro o local de maior produção cafeeira do Brasil. Contudo, a produção na época, era realizada em fazendas mais antigas, com solos e técnicas não muito adequados, desfavoráveis ao crescimento da produção e marcada pela utilização do trabalho escravo.

Mas isso não é tudo! Essas características citadas anteriormente irão mudar a partir da década de 1880.

É a partir de 1880 que São Paulo passa a superar a produção do Rio de Janeiro, sendo que houve nesse período um deslocamento da produção da região do Vale do Paraíba em direção ao Oeste paulista. Essa mudança levou a produção para um solo mais apropriado, ocupando áreas das cidades de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Araraquara e São José do Rio Preto. Essas novas áreas de produção avançaram com a redução do trabalho escravo e a incorporação do trabalho assalariado.

34

Book.indb 34

17/8/2007 10:26:59

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - A vinda dos imigrantes para o Brasil A partir da década de 1880, com o crescimento da produção cafeeira e o deslocamento do centro geográfico de produção para o Oeste paulista, ocorrem mudanças marcantes no processo produtivo do café, entre elas podemos destacar a substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado incrementando a imigração no Brasil, em favor dos interesses dos cafeicultores de São Paulo.

A vinda de imigrantes e sua vinculação com as atividades agrícolas eram formalizadas por meio do contrato de um ano de vigência, prevendo o pagamento de um salário calculado com base na produção proporcional ao número de pés de café sob a responsabilidade do trabalhador. Muitos trabalhadores cumpriam suas tarefas e, ao final de um ano de trabalho, se deslocavam para outras atividades.

Em 1888, com abolição da escravatura, aumentou o número de pessoas sem fontes de renda e estruturas de manutenção, iniciando o surgimento de favelas.

Esse ano foi também o de maior entrada no Brasil de imigrantes, atingindo um total de 91.826 pessoas.

É comum avaliar a abolição da escravatura vinculando esse fato somente à libertação dos escravos. Contudo, não se pode esquecer que naquele momento a escravidão no Brasil era praticamente insustentável. A manutenção de um escravo se tornou inviável e sem sentido diante dos “salários” pagos aos trabalhadores livres, que passaram a representar menores custos para os fazendeiros ou empresários.

Dessa forma é fácil perceber que os produtores de café e as indústrias já instaladas logo começaram a optar pelos trabalhadores imigrantes. Mesmo com salários mais elevados, se comparados com aqueles pagos aos poucos trabalhadores assalariados brasileiros, ainda era mais vantagem pagar um imigrante do que manter um escravo.

Unidade 2

Book.indb 35

35

17/8/2007 10:26:59

Universidade do Sul de Santa Catarina

Você pode imaginar o quanto isso trouxe dificuldades para os trabalhadores locais considerados menos qualificados?

As imigrações contavam com subsídios do Governo Federal e dos Estados. Entre os anos de 1870 e 1939, somente o Estado de São Paulo atingiu o quantitativo de 2.429.711 imigrantes. E entre 1900 a 1940, 10% do crescimento populacional brasileiro estava relacionado à entrada no país de imigrantes estrangeiros.

Somente na década de 1930, com os problemas vinculados à Crise Mundial e o agravamento do desemprego, iniciou-se restrições à imigração. O Governo brasileiro estabeleceu um sistema de cotas com o objetivo de controlar a entrada de imigrantes. Então, a imigração entra em queda, perdendo sua relevância na taxa de crescimento da população.

A contribuição da imigração no crescimento populacional se deu de forma direta, ou seja, pelo do somatório dos próprios imigrantes, e de forma indireta, pelos dos seus descendentes. Os dois casos representavam 19% do crescimento populacional entre 1840 a 1940. Um percentual relativamente insignificante, se comparado com outros países, como Argentina (58%), EUA (44%) ou Canadá (22%).

SEÇÃO 4 - O comércio e as operações financeiras no ciclo do café Nesta seção você verá aspectos referentes aos grupos e pessoas envolvidas na atividade comercial do café e nas operações financeiras. Para sua melhor compreensão acerca da integração entre os envolvidos, como fazendeiros, comissários, ensacadores e exportadores, é interessante conferir as atividades desenvolvidas por eles:

comissários – eram brasileiros que estavam vinculados à prestação de serviços exercendo a função de representantes dos fazendeiros no comércio e, como você

36

Book.indb 36

17/8/2007 10:26:59

Economia Brasileira

vai ver a seguir de forma mais detalhada, operavam como intermediadores financeiros, disponibilizando recursos para os fazendeiros;

ensacadores – desempenhavam de modo geral a tarefa de comprar o café dos comissários, faziam os trabalhos de manipulação do café e repassavam aos exportadores;

exportadores – estrangeiros, principalmente ingleses, que forneciam o café para o mercado internacional. Ao longo do tempo foram também incorporando as funções dos ensacadores. Sua lucratividade aumentava com a baixa do preço de exportação. Considerando que eram firmas estrangeiras, tinham como motivação para se instalarem no Brasil a apropriação de capital e a remessa para o exterior.

A produção do café no Brasil tornou os cafeicultores uma classe relevante na sociedade brasileira, contudo ao longo do período cafeeiro do séc. XIX, no qual não existia uma estrutura financeira adequada à produção do café. Para suprir essa deficiência os comissários adotavam estratégias fazendo a interação entre os bancos e os fazendeiros.

Cabia então aos comissários a captação de recursos para atender os investimentos de longo prazo, considerando que uma plena produção do café vigorava somente a partir do sexto ano do plantio, bem como o capital de giro para a manutenção da lavoura.

O comissário conseguia junto ao banco o capital para a lavoura de café e repassava ao fazendeiro com a mesma cobrança de juros do banco, que girava em torno de 9% a 12% ao ano. A remuneração dos comissários estava vinculada à interação comercial, por meio das negociações do café, com uma margem de lucro em torno de 3%. O produto era vendido ao ensacador que selecionava e classificava o tipo de café e depois repassava ao exportador que fazia a ligação com os outros países.

Unidade 2

Book.indb 37

37

17/8/2007 10:27:00

Universidade do Sul de Santa Catarina

Os empréstimos destinados diretamente aos fazendeiros só começaram a ocorrer por volta de 1920, com a abertura de agências de bancos nacionais e agências do Banco do Brasil no interior do Estado de São Paulo, ficando mais próximas aos fazendeiros, possibilitando então uma negociação direta com o banco.

SEÇÃO 5 - A Crise de 1929

Essa Crise teve seu momento máximo quando ocorreu a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, e ficou conhecida como Crise Mundial de 1929.

Essa crise foi caracterizada pela produção que superava o consumo.

Com a crise que a economia cafeeira começou a enfrentar, alguns mecanismos de defesa foram implantados. O mais utilizado foi a redução cambial para conter a queda na redução das exportações, com preços mais acessíveis, diminuindo as perdas para os fazendeiros. Outra medida foi adotada em 1906, quando o Governo de Taubaté com ajuda de investimentos estrangeiros passou a comprar o excedente da produção de café, o que acabou incentivando ainda mais a produção e retardando uma crise cafeeira. Mas essa política não conseguiu se manter por muito tempo, pois com a Crise, as reservas de ouro do Brasil chegaram quase a zero.

A solução encontrada durante a Crise Mundial Capitalista, foi baixar os preços do café para o aumentar a exportação desse produto, sendo assim, vendia-se mais café e ganhava-se menos.

Outra forma que o Governo brasileiro adotou foi a diminuição da oferta do produto no mercado internacional com a queima do estoque.

Esse ato por parte do Governo consistiu na queima de 1/3 da produção de café no período de 1931 a 1939. Para o financiamento de tal prática utilizou-se os impostos sobre a exportação e a expansão do crédito.

A economia brasileira começa a ter reação a partir de 1933, não impulsionada pela recuperação da economia dos países industrializados, mas por uma política interna de fomento e em defesa dos interesses nacionais.

38

Book.indb 38

17/8/2007 10:27:00

Economia Brasileira

A Crise de 1929 provocou uma crise geral do capitalismo liberal e da democracia liberal. Ocorrendo assim uma crise de superprodução, na qual as indústrias produziram acima da capacidade de absorção do mercado, pois os salários não subiram acompanhando o crescimento da produção.

Assim, passou a existir um excedente de produção. Os preços dos produtos começaram a baixar e, como não havia condições para o consumo, as empresas passaram a entrar em falência, causando o desemprego e diminuindo ainda mais o poder de compra da população.

A sociedade norte-americana tinha como segurança para momentos de crise, uma reserva (em Ações), mas com a intensificação do processo de crise passou a liquidar suas reservas (venda das ações) para sobreviver. Toda a população tomou essa iniciativa ao mesmo tempo, vender as Ações, o que provocou sua extraordinária desvalorização.

Como naquele momento os EUA era o centro da economia capitalista mundial, essas atitudes abalaram fortemente a economia americana e levou a crise a se espalhar por todo o Ocidente.

Como conseqüência de tudo isso, no Brasil acontece a perda da hegemonia política da burguesia cafeeira em favor de uma nova classe industrial ascendente. A partir dessa perda começa o processo de industrialização brasileira, que você irá estudar na seção seguinte.

SEÇÃO 6 - Origem da indústria A dinâmica industrial brasileira foi em geral pautada pelas necessidades de consumo, seguindo etapas mais ou menos definidas. Os investimentos, em termos setoriais, foram se dando em “blocos”, de acordo com as necessidades de demanda e com as possibilidades de materialização dos investimentos.

Unidade 2

Book.indb 39

39

17/8/2007 10:27:01

Universidade do Sul de Santa Catarina

Uma das primeiras tentativas da implantação da indústria no Brasil, no período de 1880 a 1890, se apoiava num tratado comercial, desigual, com a Inglaterra, no qual essa limitava os impostos alfandegários. Mesmo assim, uma parte da população que tinha maior poder aquisitivo sentiu-se estimulada a montar indústrias no Brasil.

Esse apoio somente era dado para produtos de interesse da Inglaterra!

Só no primeiro governo republicano de Marechal Floriano Peixoto (1891-1894) que foram tomadas medidas mais enérgicas para a defesa da indústria brasileira.

O ministro da Fazenda, na época Ruy Barbosa, estabeleceu impostos protecionistas para os produtos manufaturados nacionais, tendo uma queda considerável nas taxas cobradas sobre a importação de equipamentos e matéria-prima.

Nessa época é promulgada a Lei da Proteção à Indústria com privilégios adicionais.

No governo de Prudente de Morais (1894-1898) as medidas de apoio à indústria foram anuladas e voltou-se para o interesse da burguesia do café, tendo uma política antiindustrial. Com isso as indústrias existentes surgiram nas “franjas” da economia cafeeira, ou seja, de acordo com as possibilidades de atender as necessidades da economia cafeeira.

Surgem assim duas linhas de teorias para a implantação da indústria no Brasil:

na primeira, é a crise do setor exportador que gera o impulso para a industrialização, ou seja, surgiu como uma resposta às dificuldades de importar produtos industriais em determinados períodos;

na segunda, o impulso é o bom desempenho do setor exportador, que aparece no momento da exportação do café.

40

Book.indb 40

17/8/2007 10:27:01

Economia Brasileira

Nos dois casos, a indústria visava atender as necessidades de consumo dos trabalhadores assalariados do café, com produtos cuja importação era mais difícil.

Exemplos disso seriam os bens perecíveis ou aqueles que apresentavam baixa relação valor/frete, ou seja, alto custo para importar.

Nesses casos, viabilizava-se a concorrência doméstica, apesar da menor produtividade. Outra pré-condição para que determinados setores fossem objeto de investimento industrial era a baixa necessidade de capital.

Analisando as duas explicações anteriores, pode-se concluir que o investimento industrial ocorreu nas fases de expansão do setor exportador, quando havia divisas para importar as máquinas necessárias ao investimento. Já quanto à ocupação da capacidade instalada, o aumento da produção ocorreu nos momentos de crise do setor exportador quando se dificultava a importação de bens de consumo e se permitia que a produção nacional se tornasse competitiva. É importante saber que no início do século XX, mesmo com a produção brasileira centrada no café e na borracha, destinados à exportação, o processo de industrialização já havia iniciado.

Em 1907 já existiam 3.258 estabelecimentos industriais dos ramos de madeira, mobiliário, calçados, fósforos, vestiários, couro, chapéus, fumos e cerâmicos, oferecendo 152 mil empregos.

A industrialização brasileira começa a crescer em 1920.

Nessa primeira fase destacavam-se os bens de consumo leve, ou seja, os produtos têxteis, alimentícios e bebidas que respondiam por mais de 80% do valor da produção industrial no país. Os demais ramos industriais existentes eram basicamente setores acessórios, que surgiam para a prestação de serviços aos principais setores.

Unidade 2

Book.indb 41

41

17/8/2007 10:27:01

Universidade do Sul de Santa Catarina

O crescimento industrial, nas décadas de 10 e 20, ficou em torno de 50% em cada período. Somente na década de 30 é que se acelerou o ritmo de crescimento industrial, mas no período de 1931 e 1932, sob o impacto da crise internacional, o país ficou praticamente estagnado. Em 1933 retomou-se o crescimento econômico com base na indústria.

O crescimento industrial no período de 1933/39 foi de 100% e, na década seguinte, apesar da Segunda Guerra Mundial, o crescimento foi de 110%.

O investimento industrial avançou de forma dinâmica na produção interna, substituindo as importações.

SEÇÃO 7 - Processo de substituição de importação Durante a crise internacional de 1929 houve a necessidade de iniciar a produção interna do que antes era importado, sendo assim, surge no Brasil um processo de industrialização com base no processo de substituição de importação (PSI), como você pode ver a seguir:

As etapas a seguir foram elencadas com base no relato de Gremaud, (1999) na obra Economia Brasileira Contemporânea.

“O processo de industrialização brasileiro, baseado no chamado PSI, tinha como uma de suas características o protecionismo, que levava a uma despreocupação com a questão da eficiência. A necessidade de sobrevivência, ao longo da crise, levou vários setores e indústrias específicas a um processo de modernização e de busca de competitividade. Este processo levou, inclusive, a um aumento nas exportações de manufaturados, uma vez que a crise forçou as empresas a buscar novos mercados consumidores.” (FORTUNA, 1995, p. 117)

Esse modelo de industrialização é caracterizado pelas seguintes etapas:

estrangulamento externo com a queda do valor das exportações com manutenção da demanda interna, mantendo a demanda por importação;

42

Book.indb 42

17/8/2007 10:27:02

Economia Brasileira

para se contrapor à crise cambial, o governo toma medidas que acabam por proteger a indústria nacional preexistente, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica;

geração de onda de investimentos nos setores substituidores de importação, produzindo internamente parte do que antes era importado, aumentando a renda nacional e a demanda agregada;

novo estrangulamento externo, em função do próprio crescimento da demanda, que se traduz em aumento das importações e de parte dos investimentos que se materializam em matérias-primas e equipamentos importados.

Nota-se que o processo de industrialização nasce do dinamismo do PSI, gerado pela queda do mercado esterno e as necessidades maciças do consumo interno. Gerando um estímulo e investimento interno para industrialização, substituindo a importação, passando a determinar o crescimento econômico.

Caracterizando-se assim pela idéia de alcançar o desenvolvimento e a autonomia com base na industrialização.

O crescimento de alguns setores de produção acaba gerando dificuldades em outros, a demanda nestes setores acaba sendo suprida pela importação. Com o tempo esses setores acabam ganhando investimentos e substituindo as importações, surgindo assim a industrialização por partes, que se divide em quatro setores: bens de consumo leves, bens de consumo duráveis, bens intermediários e bens de capital.

A implantação do processo de substituição de importação provocou modificações nas características da economia brasileira, com enfoque na industrialização e no deslocamento populacional dos meios rurais para os centros urbanos. Todavia, durante o período de implantação, principalmente nas décadas iniciais, foram encontrados transtornos diferenciados na implementação do plano, tais como:

Unidade 2

Book.indb 43

43

17/8/2007 10:27:02

Universidade do Sul de Santa Catarina

tendência ao desequilíbrio externo, que teve várias razões, entre elas a política cambial que visava estimular a indústria e baratear os investimentos, transferindo a renda da agricultura para a indústria. Uma indústria sem competitividade com a visão de atender somente o mercado interno e a elevada demanda por impostos devido ao investimento industrial e o aumento da renda;

aumento da participação do Estado com as funções de implantação da legislação trabalhista definindo direitos e deveres dos trabalhadores e a relação empregado/ empregador, direcionamento do capital da agricultura para a indústria, criação de agências estatais, criação de infra-estrutura básica, fornecimento de insumos básicos criando setores produtivos estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Petrobras, entre outros, e sistemas de financiamentos públicos para a captação e distribuição de poupança;

aumento do grau de concentração de renda que ocorreu em função do êxodo rural incentivado pela indústria, fazendo que acontecesse esse deslocamento do campo para a cidade. Mas os investimentos nas indústria não significam mais trabalhos, mas sim substituição da mãode-obra assalariada por máquinas, sendo assim, ocorreu um excedente de mão-de-obra e baixos salários;

escassez de fontes de financiamento pela falta de sistemas financeiros, pois o sistema restringia-se a bancos comerciais, algumas financiadoras e agentes financeiros, como o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), sendo que se operava com recursos de empréstimos compulsórios.

Além da ausência de uma reforma tributária.

44

Book.indb 44

17/8/2007 10:27:03

Economia Brasileira

Síntese Nesta unidade podemos perceber como foi surpreendente a evolução da economia brasileira a partir do ciclo do café. Foi um processo produtivo que criou um modelo financeiro de auto-sustentação, e, mesmo após a evolução da indústria no Brasil, continuou num bom patamar, alimentando o auge das exportações brasileiras na década de 1950 e se mantendo na liderança nas exportações até os anos 1970.

Quando falamos sobre o café, associamos sua crise à evolução da indústria no Brasil. Isso é um fato provocado pelo Governo que buscava uma melhor estrutura para a economia brasileira.

Contudo, observamos nesta unidade que o surgimento da indústria aconteceu por meio da disponibilidade de recursos provenientes da produção do café.

Atividades de auto-avaliação 1) A partir do conteúdo que você leu nesta unidade, com liberdade para a busca de informações em outras fontes de pesquisa, avalie a importância da vinda dos imigrantes para o Brasil.

Unidade 2

Book.indb 45

45

17/8/2007 10:27:03

Universidade do Sul de Santa Catarina

2) Como foi mencionado na Seção 2, você deve ter percebido com clareza que a produção de café cresceu em algumas cidades brasileiras. Sendo assim, qual a relação entre a produção do café e o surgimento da indústria nessas mesmas regiões?

3) Como você avalia o sistema financeiro no ciclo do café?

46

Book.indb 46

17/8/2007 10:27:03

Economia Brasileira

Saiba mais COTRIM, G. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços. Rio de Janeiro: Qualymark, 1995.

GREMAUD, A. P. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.

REGO, J. M.; MARQUES, R. M. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil.

São Paulo: Alfa - Omega, 1976.

Unidade 2

Book.indb 47

47

17/8/2007 10:27:03

Book.indb 48

17/8/2007 10:27:03

UNIDADE 3

Contas nacionais brasileiras Objetivos de aprendizagem

Entender o processo evolutivo da produção no Brasil nas últimas décadas, assim como a evolução dos setores econômicos.

Avaliar a participação na produção nacional de cada região no Brasil.

Poder avaliar e comparar a situação da produção brasileira com relação à produção mundial.

3

Seções de estudo Seção 1 Evolução da produção no Brasil.

Seção 2 Evolução dos setores econômicos brasileiros.

Seção 3 A participação regional na produção brasileira.

Seção 4 Produto Interno Bruto Per capita.

Seção 5 Hierarquia produtiva mundial.

Book.indb 49

17/8/2007 10:27:03

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Analisando a evolução econômica você concluirá sobre a importância do crescimento econômico e do uso de instrumentos de medição para análise do crescimento interno brasileiro e para análise comparativa entre regiões, Estados e países.

Por meio de dados quantitativos você vai comparar a produção por Estados e regiões no Brasil, bem como a produção brasileira em relação a outros países.

Com a análise dos diferentes setores de produção econômica você aprenderá sobre o avanço do setor secundário no Brasil, através da industrialização, que gerou profunda mudança na estrutura econômica brasileira.

Será estudada, também, a produção interna brasileira relacionada ao quantitativo populacional denominada PIB per capita.

SEÇÃO 1 - Evolução da produção no Brasil Como nossa proposta inicial é avaliar a evolução da produção no Brasil, vamos então, com a ajuda do PIB, identificar o crescimento e a crise econômica nos diferentes períodos históricos.

Quadro 3.1 : O crescimento do PIB

Ano

Crescimento do PIB total (%)

1971

11,3

1972

11,9

1973

14,0

1974

8,2

1975

5,2

1976

10,3

50

Book.indb 50

17/8/2007 10:27:03

Economia Brasileira

Ano

Crescimento do PIB total (%)

1977

4,9

1978

5,0

1979

6,8

Fonte: BACEN e IBGE

No Quadro 3.1 você pôde observar que o período de crescimento da economia brasileira mais marcante de sua história foi entre 1969 e 1973, conhecido como o período do “milagre brasileiro”. Durante a década de 1970, passando o período do incontestável crescimento, o Brasil continuou crescendo. Mas, se você comparar ao período do “milagre” vai perceber a queda na produção brasileira, que surge provocando aumento do desemprego e queda na renda dos trabalhadores.

Quadro 3.2 - O crescimento do PIB.

Ano

Crescimento do PIB total (%)

1980

9,2

1981

-4,3

1982

0,8

1983

-2,9

1984

5,4

1985

7,8

1986

7,5

1987

3,5

1988

-0,1

1989

3,2

Fonte: BACEN e IBGE

Unidade 3

Book.indb 51

51

17/8/2007 10:27:03

Universidade do Sul de Santa Catarina

Na década de 80 apenas em quatro anos foram obtidas taxas de crescimento significativas (ver quadro 3.2):

1980, com 9,2%;

1984, com 5,4%;

1985, com 7,8%;

1986, com 7,5%.

A queda na produção dos demais anos caracterizou a década de 80 como período de recessão. Comparando a crise da década de 80 com os anos anteriores, somente se observará crise semelhante na década de 30. Contudo, como nos anos 80 a estrutura econômica brasileira já era muito diferenciada dos anos 30, o agravamento da crise foi muito maior.

Considere a seguinte possibilidade para análise: se você fizesse parte da população existente nos anos 30 a possibilidade de você estar trabalhando no meio rural seria grande, pois mais de 70% da população brasileira fazia parte dele.

Uma das características da produção rural é ter uma produção para o mercado, mas é também a produção para autoconsumo. (principalmente nas pequenas propriedades agrícolas). Então, trabalhando no meio rural está se produzindo para o próprio consumo e para o consumo de outras pessoas moradoras dos centros urbanos. Com o avanço da industrialização no Brasil houve um grande deslocamento (imigração) do meio rural para as cidades. Pessoas que deixaram de produzir não só para os consumidores que estavam na cidade como para a sua subsistência. Agora, morando nos centros urbanos, necessitam de poder de compra para se manter. Então, no momento da crise da década de 80 a situação contou com o agravamento da dificuldade de emprego para a geração da renda e acesso à produção.

O crescimento da produção dos anos de 1985 a 1987 demonstra a reativação da economia na década de 80, mas a falta de sustentabilidade leva o Brasil para outra crise na década de 90.

52

Book.indb 52

17/8/2007 10:27:03

Economia Brasileira

Quadro 3.3 - O crescimento do PIB.

Ano

Crescimento do PIB total (%)

1990

-4,3

1991

1,0

1992

-0,5

1993

4,9

1994

5,9

1995

4,2

1996

2,7

1997

3,3

1998

0,1

1999

0,8

Fonte: BACEN e IBGE

A década de 90 inicia com um percentual acentuadamente negativo (-4,6%) do crescimento. Somente nos anos de 1993 (4,9%) e 1995 (5,9%) o crescimento foi significativo.

O Quadro 3.3 apresenta a evolução do PIB no período de 1990 a 1999. Você pode notar que a produção brasileira (PIB) foi bastante irregular, apresentando, como na década de 80, crescimento negativo.

A partir do Plano Real, implantado em 1993, no governo Itamar Franco, há o retorno do crescimento. Contudo, o crescimento a partir de 1994 entra em declínio, demonstrando a falta de estabilidade econômica.

Unidade 3

Book.indb 53

53

17/8/2007 10:27:04

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 3.4 - O crescimento do PIB (continuação).

Ano

Crescimento do PIB total (%)

2000

4,4

2001

1,3

2002

1,9

2003

0,5

2004

4,9

Fonte: BACEN e IBGE

Somente nos anos de 2000 (4,4%) e 2004 (4,9%) a economia teve um crescimento diferenciado. Enquanto no período de 1901 a 2000 o PIB brasileiro cresceu 110 vezes, com uma taxa média de 4,8% ao ano, a partir de 1986 o percentual se mantém abaixo da média, só superando no ano de 2004. A economia brasileira encontra-se numa fase de baixo crescimento evidenciando uma grande distância entre seu potencial de crescimento apresentado em períodos anteriores (década de 50, 60 e 70), e o seu desempenho nos últimos anos.

Os períodos de baixo crescimento da economia produziram reflexos diretos e substanciais sobre a sociedade brasileira. O desemprego tem levado uma acentuada parcela da população para trabalhos informais. Embora ocupados, não desfrutam dos direitos inerentes aos trabalhadores.

SEÇÃO 2 - Evolução dos setores econômicos brasileiros As produções dentro dos países estão vinculadas aos setores primário, secundário e terciário. Para analisar os setores da economia brasileira convém lembrar inicialmente o que representa cada setor.

54

Book.indb 54

17/8/2007 10:27:04

Economia Brasileira

Setor primário – constituído pelas unidades de produção que utilizam intensamente recursos naturais não acrescentando transformações que gerem substanciais aumentos no valor de seus produtos (não agrega valor).

Setor secundário – constituído pelas unidades dedicadas às atividades industriais, pelas quais os bens são transformados. Caracteriza-se pela intensa utilização do fator de produção capital.

Setor terciário – é composto pelas unidades de produção que tem como função a prestação de serviços, tais como: educação, saúde, comércio, propaganda, etc. A produção deste setor difere dos demais setores por não ter forma de material (ou ser tangível).

Entre os setores da economia, o mais relevante até o inicio da década de 30 foi o setor primário relacionado, principalmente, à produção agrícola.

No período colonial, como você viu na Unidade 1, o Brasil passou por diversos ciclos econômicos como o do açúcar, do ouro, etc. Nesse período não era permitida a produção de bens manufaturados no Brasil. Até sua independência o Brasil ficou caracterizado como uma colônia de exploração.

A partir de sua independência, em 1822, o ciclo de maior relevância para a economia brasileira foi o do café, que era o produto de maior desempenho no processo de exportação. A produção nacional de café chegou a ultrapassar o quantitativo de consumo mundial.

A crise de 1929 induziu a implantação no Brasil do Processo de Substituição de Importação (PSI). A indústria brasileira (setor secundário) a partir da implantação do PSI entra em ascensão com crescimento em termos percentuais que ultrapassou o setor primário na década de 40.

Conforme você já estudou na unidade anterior, a crise de 1929, que ficou marcada pela queda da Bolsa de Valores de Nova York, gerou uma das maiores crises mundiais provocando um abatimento acentuado nas exportações do café e queda na economia brasileira.

O Quadro 3.5 mostra a participação de cada setor na produção econômica brasileira no período de 1972 a 2004, apresentando total superação do setor primário pelo setor secundário. O avanço do setor secundário está relacionado ao crescimento industrial estabelecido a partir do processo de substituição (PSI).

Unidade 3

Book.indb 55

55

17/8/2007 10:27:04

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 3.5 - Composição do produto interno bruto (%).

Ano

Setor primário

Setor secundário

Setor terciário

Total

1972

12,25

36,99

50,75

100

1973

11,92

39,59

48,49

100

1974

11,44

40,49

48,07

100

1975

10,75

40,37

48,88

100

1976

10,86

39,91

49,24

100

1977

12,61

38,64

48,75

100

1978

10,26

39,49

50,25

100

1979

9,91

40,05

50,04

100

1980

10,11

40,93

48,95

100

1981

10,11

40,04

49,85

100

1982

8,73

41,21

50,07

100

1983

10,95

38,93

50,13

100

1984

12,15

40,73

47,12

100

1985

11,12

42,27

46,61

100

1986

11,20

43,71

45,10

100

1987

9,33

40,99

49,68

100

1988

9,75

40,04

50,21

100

1989

7,74

36,64

55,62

100

1990

6,91

33,03

60,06

100

1991

6,90

32,04

61,06

100

1992

6,23

31,23

62,54

100

1993

5,77

31,77

62,46

100

1994

8,63

35,06

56,31

100

1995

8,46

34,47

57,07

100

1996

7,90

32,97

59,16

100

56

Book.indb 56

17/8/2007 10:27:04

Economia Brasileira

Ano

Setor primário

Setor secundário

Setor terciário

Total

1997

7,57

33,50

58,92

100

1998

7,83

32,93

59,24

100

1999

7,88

34,01

58,11

100

2000

7,66

36,07

56,27

100

2001

7,98

35,87

56,15

100

2002

8,23

36,04

55,73

100

2003

9,40

36,79

53,81

100

2004

9,65

37,21

53,14

100

Fonte: IBGE, elaboração IPEA/DIMAC.

Observe que os dados do Quadro 3.5 são expressos em percentuais, ou seja, do total produzido quanto representa cada setor da economia. Avaliando em quantitativos absolutos, o setor primário continua em crescimento. Porém, também em termos absolutos, o setor secundário tem uma maior produção, e isto o eleva, colocando o setor à frente em termos percentuais.

O setor primário passa por um contínuo crescimento, e é desse setor que sai os chamados insumos utilizados pelo setor secundário (indústria) que transforma o produto agregando valores. O setor primário está relacionado também ao mercado internacional, para onde é destinada grande parcela da produção primária brasileira, como a soja.

Mesmo com o significativo e continuado crescimento da produção vinculada ao setor primário da economia no Brasil, a partir do momento em que o setor secundário superou o setor primário, surgiu uma profunda mudança na economia brasileira, ou seja, evoluiu a industrialização tornando a participação de cada setor da economia brasileira semelhante aos setores das economias dos chamados países avançados.

Unidade 3

Book.indb 57

57

17/8/2007 10:27:05

Universidade do Sul de Santa Catarina

Portanto, mesmo considerando relevante o avanço do setor primário, é por demais importante o avanço do setor secundário, pois é nesse setor que consta a incorporação de amplo avanço tecnológico. É o setor secundário que tem o mérito de alavancar a economia provocando ainda mais a produção do setor primário e do terciário.

Veja, como exemplo, uma empresa produtora de calçados que está aumentando sua produção. Para isso necessitara de couros e outras matérias-primas advindas do setor primário. Aumentando a produção de calçados os mesmos serão repassados ao setor terciário (serviços) para atendimento ao consumidor final.

SEÇÃO 3 - Participação regional na produção brasileira O Quadro 3.6 apresenta os quatros Estados da região Sudeste.

Dentre eles, três são os de maior produção brasileira. São Paulo é o Estado de maior produção, ultrapassando 30% do PIB brasileiro e junto com o Rio de Janeiro e Minas Gerais ultrapassam 50% do total produzido no Brasil, acrescidos com o Estado do Espírito Santo que mantém uma média participativa próxima de apenas 2%.

Quadro 3.6 - Participação dos estados da região sudeste no PIB a preço de mercado corrente – 1998 a 2002 (%).

Unidades da Federação

1998

1999

2000

2001

2002

Minas Gerais

9,8

9,6

9,6

9,5

9,3

Espírito Santo

1,9

1,9

2,0

1,9

1,8

Rio de Janeiro

11,0

11,7

12,5

12,3

12,6

São Paulo

35,5

34,9

33,7

33,4

32,6

Região Sudeste

58,2

58,2

57,8

57,1

56,3

Fonte: IBGE

58

Book.indb 58

17/8/2007 10:27:05

Economia Brasileira

A segunda região de maior produção é o Sul, com Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantendo um percentual acima de 17%. Através da do Quadro 3.7, é possível visualizar a hierarquia produtiva da região Sul com o Rio Grande do Sul, como o Estado de maior PIB seguido de Paraná e Santa Catarina.

Quadro 3.7 - Participação dos estados da região sul no PIB a preço de mercado corrente – 1998 a 2002 (%).

Unidades da Federação

1998

1999

2000

2001

2002

Paraná

6,2

6,3

6,0

6,1

6,1

Santa Catarina

3,5

3,7

3,9

3,9

3,9

Rio Grande do Sul

7,7

7,7

7,7

7,8

7,8

Região Sul

17,5

17,7

17,6

17,8

17,7

Fonte: IBGE

As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte participam respectivamente, em torno de 13%, 7% e 5%. O Quadro 3.8 apresenta a quarta região brasileira de maior produção entre 1998 a 2002, mantendo uma média superior a 13% do PIB. Quadro 3.8 - Participação dos estados da região nordeste no PIB a preço de mercado corrente – 1998 a 2002 (%).

Unidades da Federação

1998

1999

2000

2001

2002

Maranhão

0,8

0,8

0,8

0,9

0,8

Piauí

0,5

0,5

0,5

0,5

0,5

Ceará

2,1

2,0

1,9

1,8

1,8

Rio Grande do Norte

0,7

0,8

0,8

0,8

0,9

Paraíba

0,8

0,8

0,8

0,9

0,9

Pernambuco

2,7

2,7

2,6

2,6

2,7

Alagoas

0,7

0,7

0,6

0,6

0,7

Sergipe

0,6

0,6

0,5

0,7

0,7

Bahia

4,2

4,3

4,4

4,4

4,6

Região Nordeste

13,1

13,1

13,1

13,1

13,5

Fonte: IBGE

A região Centro-Oeste, contida no Quadro 3.9, apresenta o Estado de Goiás como o de maior representação da região em relação à produção brasileira, com uma evolução participativa a partir de 1999.

Unidade 3

Book.indb 59

59

17/8/2007 10:27:05

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 3.9 - Participação dos estados da região centro-oeste no PIB a preço de mercado corrente – 1998 a 2002 (%).

Unidades da Federação

1998

1999

2000

2001

2002

Mato Grosso do Sul

1,1

1,1

1,1

1,1

1,1

Mato Grosso

1,1

1,2

1,2

1,2

1,3

Goiás

1,9

1,8

2,0

2,1

2,3

Região Centro-Oeste

6,8

6,4

7,0

7,2

7,4

Fonte: IBGE

Das regiões brasileiras que apresenta menor índice participativo no PIB é a região Norte. O quadro 3.10 apresenta o menor índice participativo de 2002, com índice de 5%.

Quadro 3.10 - Participação dos estados no pib a preço de mercado corrente – 1998 a 2002 (%).

Unidades da Federação

1998

1999

2000

2001

2002

Rondônia

0,5

0,5

0,5

0,5

0,5

Acre

0,2

0,2

0,2

0,2

0,2

Amazonas

1,7

1,6

1,7

1,7

1,9

Roraima

0,1

0,1

0,1

0,1

0,1

Pará

1,7

1,7

1,7

1,8

1,9

Amapá

0,2

0,2

0,2

0,2

0,2

Tocantins

0,2

0,2

0,2

0,3

0,3

Região Norte

4,5

4,4

4,6

4,8

5,0

Fonte: IBGE

Como você pôde observar nos quadros de 3.6 a 3.10, através dos índices ao longo dos anos analisados (1998 a 2002), tanto as regiões como as unidades da federação (Estados) mantêm um padrão relativamente estável em relação à produção nacional, ou seja, o percentual de participação passa por apenas pequenas alterações ao longo do percurso.

60

Book.indb 60

17/8/2007 10:27:06

Economia Brasileira

SEÇÃO 4 - Produto interno bruto - per capita Como você já estudou na seção anterior, o somatório em termos monetários de toda a produção dos setores da economia, ou seja, de todos os bens e serviços produzidos dentro do Brasil ou de qualquer fronteira geográfica em determinado período, chama-se Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, ao relacionar a produção com a população é possível fazer a divisão do PIB pelo quantitativo populacional chegando ao resultado que leva o nome de PIB per capita (PIB por pessoa).

O Quadro 3.11 mostra o PIB per capita no Brasil entre 1998 a 2004. Observe que se a produção brasileira fosse distribuída igualmente para toda a população, os brasileiros receberiam os valores relacionados na segunda coluna (em reais) ou em dólares, relacionados na quinta coluna.

Quadro 3.11 - Produto interno bruto per capita no Brasil.

ANO

Preços correntes Em R$ de 2003 (R$)

Variação percentual real

Preços correntes em US$

1998

5.498,61

8.571,29

-1,4

4.739,12

1999

5.770,82

8.510,57

-0,7

3.179,51

2000

6.429,56

8.750,68

2,8

3.515,92

2001

6.896,35

8.735,89

-0,2

2.932,87

2002

7.630,93

8.774,53

0,4

2.604,32

2003

8.694,47

8.694,47

-0,9

2.831,43

2004

9.743,00

9.014,00

3,7

-

Fonte: IBGE – Preços correntes em US$ estimados pelo BC.

Olhando os valores a preços correntes a imagem é de que o PIB cresceu e provocou o crescimento do PIB per capita, mas é só aparência. Atualizando os valores em preços reais, como consta na terceira coluna do Quadro 3.11 com base no ano de 2003, e calculando a variação percentual contida na quarta coluna, fica claro que somente nos anos de 2000, 2002 e 2004 o Brasil teve avanço no PIB per capita.

Unidade 3

Book.indb 61

61

17/8/2007 10:27:06

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 5 - Hierarquia produtiva mundial O PIB nos permite medir os crescimentos e depressões econômicas comparando diferentes países em vários períodos.

As colunas do Quadro 3.12 mostram os valores do PIB de 1997 a 2003, identificando a hierarquia monetária da produção nas principais economias mundiais e países latino-americanos.

Quadro. 3.12 - Produto interno bruto, por países – preços correntes (us$ bilhões).

País Estados Unidos Japão Alemanha Reino Unido França Itália China Canadá Espanha Coréia do Sul México Índia BRASIL Austrália Rússia Países Baixos Suíça Bélgica Suécia Taiwan Aústria Arábia Saudita Indonésia Tailândia Hong Kong Argentina Malásia Venezuela Cingapura Colômbia Chile Philipinas Peru Equador Uruguai Paraguai

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004*

8.318,4 4.323,9 2.113,6 1.328,3 1.407,0 1.168,0 898,4 637,5 562,2 476,5 400,9 406,9 807,8 405,9 404,9 377,4 256,0 245,2 247,6 291,0 206,0 167,9 215,7 150,9 173,7 292,9 100,2 88,7 95,4 106,7 82,5 83,8 59,0 23,6 21,7 9,6

8.781,5 3.945,6 2.147,4 1.423,5 1.454,3 1.198,2 946,3 616,8 588,8 317,1 420,9 409,4 787,9 363,4 271,0 394,0 262,6 250,7 248,3 267,4 212,2 151,7 95,4 111,9 165,2 298,9 72,2 95,8 81,9 98,5 79,3 66,6 56,9 23,3 22,4 8,5

9.274,3 4.473,4 2.110,8 1.460,4 1.444,5 1.182,0 991,4 661,3 603,0 406,1 481,1 436,8 536,6 391,9 195,9 399,1 259,0 251,5 251,6 287,9 210,3 162,8 140,0 122,6 160,6 283,5 79,1 103,3 81,4 80,9 72,9 76,1 50,7 16,7 20,9 7,8

9.824,7 4.766,1 1.875,2 1.440,9 1.313,3 1.077,6 1.080,8 724,2 562,8 461,5 581,4 460,8 602,2 378,7 259,7 371,6 240,4 228,7 239,8 309,6 191,2 188,8 150,2 122,6 165,4 284,2 90,2 121,3 91,5 78,5 74,9 74,8 52,9 15,9 20,1 7,7

10.12 8,0 4.163,8 1.857,6 1.431,8 1.321,8 1.091,4 1.175,8 715,5 585,7 481,9 623,9 473,8 509,8 358,2 306,6 384,6 250,5 227,4 219,4 281,2 190,3 187,0 143,2 115,5 162,8 268,7 88,0 126,2 86,0 83,3 68,4 70,2

10.487,0 3.976,1 1.989,4 1.567,5 1.442,8 1.189,9 1.270,7 737,9 659,5 546,9 648,5 496,8 459,4 400,0 345,6 420,3 274,5 245,4 241,1 281,9 206,1 192,6 173,4 126,9 159,9 101,5 95,2 94,3 88,3 80,5 67,3 75,6 56,4 24,3 12,3 5,6

11.004,1 4.296,2 2.406,3 1.797,6 1.762,2 1.470,9 1.412,3 869,9 842,1 605,4 626,1 579,7 506,8 508,5 432,8 513,6 319,7 302,3 301,6 286,2 253,6 219,5 208,4 143,2 156,7 127,3 103,7 84,8 91,3 77,6 72,1 78,1 60,6 26,8 10,8 6,0

11.750,4 4.621,2 2.672,8 2.128,2 1.986,6 1.649,3 1.601,0 970,3 964,3 667,4 663,1 654,8 604,9 602,7 571,8 568,5 351,9 339,0 336,7 307,5 282,9 252,0 222,0 165,7 164,0 144,8 112,5 104,1 103,6 92,2 89,3 84,2 66,2 29,0 11,9 7,0

21,0 18,6 6,9

(*) Preliminar Fonte: Banco Mundial e FMI ( World Economic Autlook)

62

Book.indb 62

17/8/2007 10:27:06

Economia Brasileira

Os PIBs dos Estados Unidos e China obtiveram um crescente crescimento, diferenciado dos demais países que apresentam períodos de queda na produção principalmente nos anos de 2000 e 2001.

O México, que em 2003 estava na 10ª posição, chegou a superar a Espanha em 2000 e 2001 com estimativa de ocupar o 11º lugar em 2004. A Coréia do Sul, 12ª posição em 2003, superou a Índia em 1997 e em 2000, com estimativa de ocupar a 12ª posição em 2004. A Austrália superou os Países Baixos em 2000.

As alterações hierárquicas ou quedas na produção dos países são pouco significativas em relação ao Brasil, Argentina e Paraguai.

O Brasil ocupava a 8ª posição em 1997 e 1998, abaixo da China, caindo para 10ª posição em 1999 e 15ª posição em 2003, com estimativa de avanço para 13ª posição em 2004. Com exceção da produção dos anos 2000 e 2004, os demais anos apresentam queda acentuada na produção brasileira. A Argentina que ocupava a 17ª posição, em 1997, caiu para a 26ª em 2004.

As quedas na produção dos demais países, principalmente entre os seis primeiros (Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) provocaram mudanças que não foram tão significativas.

Apresentando alterações negativas de curto prazo, com recuperação e continuidade do crescimento do PIB. A China vem apresentando um consistente crescimento nos últimos anos, demonstrando um acentuado avanço produtivo.

Observando a tendência linear do crescimento chinês você pode estimar que voltará a superar não só o PIB italiano, como o de outros países.

Para você ter mais esclarecimentos sobre os principais agregados macroeconômicos veja no quadro a seguir as definições sintéticas dos termos geralmente utilizados.

Unidade 3

Book.indb 63

63

17/8/2007 10:27:06

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 3.13: Principais agregados macro-econômicos.

AGREGADOS MACROECONÔMICOS Produto Interno Bruto (PIB) Impostos indiretos Subsídios

Depreciação Renda recebida do exterior Renda enviada para o exterior Produto Interno Bruto a preço de mercado (PIBpm)

DEFINIÇÕES SINTÉTICAS Soma dos valores monetários dos bens e serviços finais produzidos dentro da fronteira geográfica de um país.

Impostos relacionados ao preço final do produto pelo fabricante que é transferido do produto para o consumidor.

Estímulo concedido pelo setor público quando tem interesse em que determinado produto tenha um preço mais baixo para o consumidor final. Visa diminuir o custo de produção de um bem ou serviço.

Parcela do produto que se destina à reposição ou reparo dos equipamentos.

Representa a entrada de recursos vindo do exterior gerada pelo processo produtivo e investimentos em outros países.

Representa a saída de recursos para o exterior gerada pelo processo produtivo externo e por investimentos estrangeiros no Brasil.

Soma dos valores monetários dos bens e serviços produzidos, computando os impostos indiretos e subtraindo os subsídios.

Produto Interno Bruto a custo de fatores (PIBcf) Soma dos valores monetários dos bens e serviços produzidos, subtraindo os impostos indiretos e considerando os subsídios.

Produto Interno Líquido (PIL) Na contabilidade pública define-se como líquido a subtração da parcela do produto que se destina à reposição ou reparo dos equipamentos (depreciação).

Produto Nacional (PN) ou Renda Nacional (RN) Sinteticamente, representa o saldo do PIB considerando a renda enviada para o exterior e a renda recebida do exterior.

Renda Pessoal (RP) Agregado destinado aos consumidores residentes no país.

64

Book.indb 64

17/8/2007 10:27:07

Economia Brasileira

Síntese Nesta unidade você estudou sobre a evolução da economia brasileira através do Produto Interno Bruto - PIB. Pôde verificar com dados quantitativos a produção nas diferentes regiões e Estados brasileiros, bem como comparar a produção brasileira em relação à produção de outros países.

Aprendeu sobre a evolução dos setores primários, secundários e terciários, e sobre a relação entre a produção e o número de habitantes (PIB per capita) no Brasil.

Atividades de auto-avaliação 1) Analise a evolução do crescimento econômico brasileiro.

2) Qual a importância de cada um dos setores econômicos para a evolução da economia brasileira?

Unidade 3

Book.indb 65

65

17/8/2007 10:27:07

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) Avalie o crescimento brasileiro em relação ao crescimento dos demais países.

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade, realize pesquisa nos seguintes livros: REGO, J. M. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil.

São Paulo: Alfa - Omega, 1976.

66

Book.indb 66

17/8/2007 10:27:07

UNIDADE 4

Desenvolvimento econômico brasileiro

4

Objetivos de aprendizagem

Compreender o conceito de desenvolvimento econômico e suas diferenças do crescimento econômico.

Entender o índice de desenvolvimento humano (IDH) e sua importância.

Comparar o índice de desenvolvimento humano brasileiro com outros países, assim como dos Estados brasileiros, fazendo comparações entre eles.

Avaliar o índice de distribuição de renda no Brasil.

Seções de estudo Seção 1 Desenvolvimento econômico.

Seção 2 Índice de desenvolvimento humano (IDH) no Brasil.

Seção 3 Índice de desenvolvimento humano o ranking mundial.

Seção 4 Índice de desenvolvimento humano dos Estados brasileiros.

Seção 5 Índice de distribuição de renda no Brasil.

Book.indb 67

17/8/2007 10:27:07

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Nesta unidade você vai aprender sobre o desenvolvimento e a evolução brasileira. Na Unidade 3 você pôde analisar o crescimento brasileiro e agora poderá compará-lo com o seu desenvolvimento.

Irá avaliar o desenvolvimento das diferentes regiões e Estados brasileiros, bem como as hierarquias mundiais do desenvolvimento e saber qual é a posição do Brasil no ranking mundial.

Você aprenderá como avaliar a distribuição de renda e como tem se comportado o índice de distribuição de renda nos Estados do Brasil.

SEÇÃO 1 - Desenvolvimento econômico Você já estudou na Unidade 3 que o crescimento está relacionado ao aumento da produção, no entanto, o desenvolvimento está vinculado à qualidade de vida da população.

Para uma melhor qualidade de vida é fundamental a integração entre o desenvolvimento e o crescimento, pois o desenvolvimento evolui a partir da socialização do crescimento. Caso o crescimento não seja socializado teremos um crescimento econômico não acompanhado do desenvolvimento.

Pensando no conceito citado anteriormente, lembre-se de como foi o caso brasileiro no período do “milagre econômico”, que historicamente foi o período de maior crescimento no Brasil, mas de baixa evolução no desenvolvimento. Este período foi caracterizado pela concentração de renda. Sendo assim o que qualifica se o país é ou não desenvolvido são as condições de vida populacional.

68

Book.indb 68

17/8/2007 10:27:07

Economia Brasileira

A quantificação do desenvolvimento para análise da evolução do país ou para as comparações internacionais pode ser elaborada através de vários índices, tais como o índice de pobreza, o índice de desenvolvimento de gênero e o índice de desenvolvimento humano (IDH). Esse último é calculado pela combinação de três indicadores: esperança de vida ao nascer, educação e PIB per capita. Tais índices permitem a ordenação dos países, Estados, municípios ou bairros, segundo o grau de desenvolvimento alcançado em cada um desses aspectos da vida humana.

SEÇÃO 2 - Índice de desenvolvimento humano (IDH) no Brasil Para avaliação do nível de desenvolvimento pelo IDH é utilizada sua expressão numérica que varia de zero a um. E quanto mais próximo a zero, pior o nível de desenvolvimento, e quanto mais próximo a um, maior o nível de desenvolvimento humano.

Para o cálculo do IDH o Programa das Nações Unidas utiliza uma metodologia concentrada nas variáveis: esperança de vida, educação e PIB per capita.

A variável esperança de vida é relacionada a longevidade das pessoas ao nascerem. Portanto, para que o país tenha um melhor índice de esperança de vida ao nascer, a mortalidade geral tem que ser mantida em declínio.

A variável educação é relacionada ao índice de alfabetização das pessoas adultas e a taxa de escolaridade, que corresponde às matrículas efetuadas nos cursos primários, secundários e superior.

O PIB per capita é a expressão monetária da produção do país, Estado, município ou região, dividida pelo número de habitantes do país, estado, município ou região. Por conseguinte, para um continuado crescimento do PIB per capita a produção deve ter sempre um crescimento econômico maior que o aumento populacional.

Unidade 4

Book.indb 69

69

17/8/2007 10:27:08

Universidade do Sul de Santa Catarina

O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) estabeleceu os índices para três categorias do IDH:

0 ≤ IDH < 0,5 = baixo desenvolvimento humano;

0,5 ≤ IDH < 0,8 = médio desenvolvimento humano;

0,8 ≤ IDH < 1 = alto desenvolvimento humano.

O Quadro 4.1 mostra a evolução do IDH brasileiro, no período de 1997 a 2002. O IDH de 2002 apresenta queda em relação a 2001. A justificativa da queda está relacionada à não-utilização de informações atualizadas no cálculo do IDH. Segundo o relatório de 2004 da PNUD, os dados relativos à educação utilizados no cálculo do IDH de 2001 indicavam um taxa de analfabetismo menor que os dados oficiais repassados pelo Governo brasileiro. Isto é, recalculando os índices anteriores, através dos dados oficiais, o Brasil não apresentaria queda no IDH. Para um melhor efeito comparativo, usando dados atualizados para o cálculo do IDH de 2001, o resultado seria 0,773. Nesse caso não haveria queda, mas sim continuado crescimento do IDH no Brasil.

Quadro 4.1 - Índice do IDH para o brasil 1997/2002.

Ano

Posição mundial

IDH

1997

79º

0,739

1998

74º

0,747

1999

69º

0,750

2000

73º

0,757

2001

65º

0,777

2002

72º

0,775

Fonte: PNUD

70

Book.indb 70

17/8/2007 10:27:08

Economia Brasileira

Através da Figura 4.1 é possível perceber a ascensão do índice de desenvolvimento brasileiro da década de 70 até o ano de 2002.

Mesmo com eventuais quedas, como a de 2001 para 2002, que gerou crítica nas instituições brasileiras, ao longo dos períodos qüinqüenais, bem como no período de 2000 a 2002, o Brasil vem apresentando ascensão no IDH.

Figura 4.1- Evolução do IDH brasileiro 1975 – 2002 Fonte: IPEA

Segundo nota do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2002, o Human Development Report Office, instituição responsável pela elaboração dos relatórios, mesmo com reiteradas advertências feitas pelo IPEA, utilizou dados desatualizados com relação ao Brasil.

O Quadro 4.2 apresenta alterações propostas pelo IPEA que denota melhor resultado no IDH. No ano de 2000, o IDH passa de 0,757 do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) para 0,769.

Considerando a relação entre o desenvolvimento e o crescimento, citado na unidade anterior, você pode perceber agora que o desenvolvimento brasileiro, no ranking do IDH, avança sete

Unidade 4

Book.indb 71

71

17/8/2007 10:27:08

Universidade do Sul de Santa Catarina

posições de 1997 a 2002, passando por limitações provocadas pelo baixo crescimento da renda per capita. Entre os anos de 1975 a 2001 o crescimento médio mundial da renda per capita foi de 1,2% (países ricos com 2,1%, e países em desenvolvimento com 2,3%) enquanto o crescimento no Brasil foi de apenas 0,8%.

Quadro 4.2- Brasil: índice de desenvolvimento humano e seus componentes.

Valores usados nos RDH

“Valores Corretos”

Componentes

1997

1998

1999

2000

1997

1998

1999

2000

Esperança de vida ao nascer.

66,8

67,0

67,5

67,7

67,78

68,04

68,40

68,55

Taxa de alfabetização.

84,0

84,5

84,9

85,2

85,3

86,2

86,7

86,3

Taxa combinada de matrícula.

80,0

84,0

80,0

80,0

78,9

83,0

84,6

84,6

PIB real per capita (US$ PPC).

6.480

6.625

7.037

7.625

6.480

6.625

7.037

7.625

Fonte: PNUD e IBGE

As demais dimensões do IDH apresentam resultados significativos, como a longevidade, que incorpora a esperança de vida, e as condições de saúde da população.

O brasileiro, que no passado tinha uma esperança de vida inferior a 60 anos, em 2000, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), atingiu 67,7 anos, e em dados do IPEA 68,55 anos.

A educação vem apresentando significativo e continuado desempenho. O índice educacional brasileiro tem superado a media dos países Latino-americanos, sendo este o índice que melhor aproxima o Brasil dos chamados países ricos (diferença de 0,09) superando oito dos 55 países relacionados com desenvolvimento.

Considerando a metodologia do cálculo do IDH é importante ressaltar que a dimensão educação é medida pelo acesso à educação e não pela qualidade de ensino. Portanto, as elaborações de projetos para melhorias educacionais, tais como didático pedagógicas, podem superar qualitativamente o índice educacional que compõe o IDH. 72

Book.indb 72

17/8/2007 10:27:09

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - Índice desenvolvimento humano e ranking mundial Para o ano 2002 o Brasil apresentou o IDH de 0,775 ocupando a 72º posição do ranking mundial composta por 177 países, um pouco abaixo do ano de 2001.

Ao somarmos os índices IDH e dividirmos pelo número de países chegamos à média do IDH mundial, que é de 0,729. Se você fizer o cálculo usando a mesma metodologia, por índices diferenciados, irá então obter o IDH médio dos países ricos (0,933), dos países de renda média (0,756) e dos países pobres (0,557). A menor média, do ponto de vista geográfico, é a dos países africanos ao sul do Saara (0,465).

O Brasil apresenta um índice de desenvolvimento humano que supera não só a média mundial como também a média dos índices dos países de renda média.

Informações agravantes, não relacionadas ao Brasil, que cabe destaque estão relacionadas à década de 90 que apresentou queda do IDH de 20 países. Dentre eles 13 eram países africanos, com queda na expectativa de vida para quarenta anos ou menos, vinculada ao HIV-Aids.

O Quadro 4.3 apresenta a continuidade da liderança da Noruega no ranking do IDH acompanhada por Suécia e Austrália.

No extremo inferior encontramos os países com menor desenvolvimento humano que continuam sendo Serra Leoa e Niger.

Unidade 4

Book.indb 73

73

17/8/2007 10:27:09

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 4.3 - Ranking do IDH países selecionados – 2002

Índices

Elevado 0,8 ≤ IDH ≤ 1

Médio 0,5 ≤ IDH < 0,8

Baixo 0 ≤ IDH < 0,5

Posições

Países

IDH

01

Noruega

0,956

02

Suécia

0,946

03

Canadá

0,946

04

Austrália

0,943

08

EUA

0,939

09

Japão

0,938

34

Argentina

0,853

43

Chile

0,839

46

Uruguai

0,833

56

Bulgária

0,796

57

Federação Russa

0,795

68

Venezuela

0,778

72

Brasil

0,775

73

Colômbia

0,773

85

Peru

0,752

89

Paraguai

0,751

94

China

0,745

142

Paquistão

0,497

147

Zimbábue

0,491

151

Nigéria

0,466

176

Niger

0,292

177

Serra Leoa

0,273

Fonte: PNUD

A posição do Brasil no ranking do IDH enfatiza a diferença entre desenvolvimento e crescimento. A economia brasileira que está posicionada, economicamente em 2002, entre as 11 maiores do mundo, quanto à socialização do crescimento o Brasil está 74

Book.indb 74

17/8/2007 10:27:09

Economia Brasileira

situado apenas na 72º posição. Verifica-se através do quadro 4.3, que entre os países selecionados da América Latina vários estão posicionados na frente do Brasil.

SEÇÃO 4 - Índice de desenvolvimento humano dos Estados brasileiros O Quadro 4.4 apresenta a hierarquia dos Estados brasileiros segundo o índice de desenvolvimento humano – IDH em 2000.

O Distrito Federal ocupa a primeira posição superando as demais unidades da federação através dos índices de renda per capita (0,842) e de educação (0,935).

Com relação ao índice de longevidade (esperança de vida) o Distrito Federal fica em quarto lugar, atrás de Santa Catarina (0,811), Rio Grande do Sul (0,785) e Minas Gerais (0,759). Os Estados do Nordeste brasileiro, acompanhados pelo Estado do Acre (região Norte) ocupam as últimas posições na classificação.

O Estado do Maranhão apresenta o índice de IDH mais baixo do Brasil contendo os mais baixos índices de renda (0,558) e de esperança de vida (0,612), contudo supera os Estados de Alagoas, Piauí e Paraíba no índice educacional.

Quadro 4.4 - Classificação dos estados brasileiros pelo do IDH

Estado

Ranking do IDH

IDH 2000

IDH Renda 2000

IDH Longevidade 2000

IDH Educação 2000

Distrito Federal

01

0,844

0,842

0,756

0,935

Santa Catarina

02

0,822

0,750

0,811

0,906

São Paulo

03

0,820

0,790

0,77

0,901

Rio Grande do Sul

04

0,814

0,754

0,785

0,904

Rio de Janeiro

05

0,807

0,779

0,740

0,902

Paraná

06

0,787

0,736

0,747

0,879

Mato Grosso do Sul

07

0,778

0,718

0,751

0,864

Goiás

08

0,776

0,717

0,745

0,866

Unidade 4

Book.indb 75

75

17/8/2007 10:27:09

Universidade do Sul de Santa Catarina

Estado

Ranking do IDH

IDH 2000

IDH Renda 2000

IDH Longevidade 2000

IDH Educação 2000

Mato Grosso

09

0,773

0,718

0,740

0,860

Minas Gerais

10

0,773

0,711

0,759

0,850

Espírito Santo

11

0,765

0,719

0,721

0,855

Amapá

12

0,753

0,666

0,711

0,881

Roraima

13

0,746

0,682

0,691

0,865

Rondônia

14

0,735

0,683

0,688

0,833

Pará

15

0,723

0,629

0,725

0,815

Amazonas

16

0,713

0,634

0,692

0,813

Tocantins

17

0,710

0,633

0,671

0,826

Pernambuco

18

0,705

0,643

0,705

0,768

Rio Grande do Norte

19

0,705

0,636

0,700

0,779

Ceará

20

0,700

0,616

0,713

0,772

Acre

21

0,697

0,640

0,694

0,757

Bahia

22

0,688

0,620

0,659

0,785

Sergipe

23

0,682

0,624

0,651

0,771

Paraíba

24

0,661

0,609

0,636

0,737

Piauí

25

0,656

0,584

0,653

0,730

Alagoas

26

0,649

0,598

0,646

0,703

Maranhão

27

0,636

0,558

0,612

0,738

Fonte: Atlas do desenvolvimento humano no Brasil

O Brasil é composto por regiões que apresentam um diferencial bastante acentuado em muitos aspectos, tais como a produção, renda per capita, etc. A expectativa de vida que apresentava um diferencial muito grande em 1940 entre as regiões Sul e Nordeste, a partir de 1990 a diferença ficou bastante reduzida.

76

Book.indb 76

17/8/2007 10:27:10

Economia Brasileira

Em 1940 a esperança de vida na região Sul era de 50,1 anos e na região Nordeste de 38,2 anos. Em 1990 a região Sul apresentava uma esperança de vida de 68,7 anos e a região Nordeste 64,3 anos. Portanto, em 1940 a diferença que era de 12 anos, em 1990 reduziu para 4,4 anos, o que deixa claro que tem diminuído a diferença da esperança de vida entre as regiões brasileiras, aproximando-se de uma maior igualdade qualitativa.

SEÇÃO 5 - Índice de distribuição de renda no Brasil O instrumento padrão utilizado para identificar o grau de concentração de renda é o índice de GINI, que possibilita avaliar a distribuição de renda de um país, região, Estado ou município.

O índice de GINI varia de 0 a 1 com as seguintes características:

quanto mais próximo de zero estiver o valor calculado melhor é a distribuição de renda;

quanto mais próximo de 1 estiver o valor calculado mais concentrada é a renda.

No Quadro 4.5 consta o índice de GINI e o PIB per capita de 1991 a 2000 por unidade da federação brasileira. É nítida a diferenciação do Estado de Santa Catarina, na região Sul, que apresenta a menor concentração de renda do Brasil.

Unidade 4

Book.indb 77

77

17/8/2007 10:27:10

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 4.5 - Índice de GINI e renda per capita nos estados brasileiros – 1991 e 2000

Índice de GINI

Renda per capita R$ 2000,00

1991

2000

1991

2000

Rondônia

0,61

0,61

161,7

233,8

Roraima

0,65

0,62

252,2

232,5

Amapá

0,58

0,64

190,6

211,4

Acre

0,62

0,65

144,7

180,7

Tocantins

0,63

0,66

125,9

172,6

Pará

0,62

0,66

141,5

168,6

Amazonas

0,62

0,68

180,1

173,9

Paraíba

0,63

0,65

101,1

150,2

Sergipe

0,63

0,66

127,5

163,5

Maranhão

0,60

0,66

80,4

110,4

Piauí

0,64

0,66

87,1

129,0

Rio Grande do Norte

0,63

0,66

125,1

176,2

Pernambuco

0,65

0,67

141,4

183,8

Bahia

0,66

0,67

119,7

160,2

Ceará

0,65

0,68

113,9

156,2

Alagoas

0,63

0,69

109,1

139,9

Estados Regiões

Região Norte

Região Nordeste

78

Book.indb 78

17/8/2007 10:27:10

Economia Brasileira

Renda per capita R$ 2000,00

Índice de GINI Estados Regiões 1991

2000

1991

2000

São Paulo

0,56

0,59

382,9

442,7

Espírito Santo

0,60

0,61

194,8

289,6

Rio de Janeiro

0,61

0,61

312

413,9

Minas Gerais

0,61

0,61

193,6

276,6

Santa Catarina

0,55

0,56

232,3

257,7

Rio Grande do Sul

0,58

0,59

261,3

348,7

Paraná

0,60

0,61

226,3

321,4

Goiás

0,58

0,61

211,9

286,0

Mato Grosso do Sul

0,60

0,63

222,5

287,5

Distrito Federal

0,61

0,64

472,2

605,4

Mato Grosso

0,60

0,66

204,9

288,1

Região Sudeste

Região Sul

Região Centro-Oeste

Fonte: Atlas do desenvolvimento humano no Brasil

Analisando a década de 90 pelo índice GINI e a renda per capita de 1991 para 2000, somente os Estados do Amazonas e Roraima (região Norte) tiveram uma queda na renda per capita, enquanto os demais Estados tiveram aumento. O Distrito Federal (605,4), São Paulo (442,7), Rio de Janeiro (413,9) e os Estados da região Sul apresentam as unidades com melhor renda per capita no Brasil.

Unidade 4

Book.indb 79

79

17/8/2007 10:27:10

Universidade do Sul de Santa Catarina

Com exceção do Estado de Roraima que apresentou queda na concentração de renda e do Estado do Rio de Janeiro que manteve seu índice, nos demais estados brasileiros, na década de 90, ocorreu aumento na concentração de renda.

Síntese Com o estudo desta unidade você deve ter compreendido a diferença e a vinculação que há entre crescimento e desenvolvimento.

Você aprendeu que o desenvolvimento envolve aspectos sociais como esperança de vida, educação e a renda per capita, enquanto o crescimento é somente o aumento na produção.

Viu também sobre o índice de desenvolvimento no Brasil, percebendo a ascensão do índice nos últimos anos.

Foi possível comparar o desenvolvimento entre o Brasil e os outros países, percebendo também o avanço do Brasil no ranking mundial, embora permaneça uma grande distância em relação ao ranking do crescimento econômico estudado na Unidade 3.

Analisando os Estados brasileiros você pôde observar que o índice de desenvolvimento regional e a distribuição de renda entre os Estados podem identificar o avanço na redução do diferencial que há entre as regiões brasileiras, apresentando uma fase de melhor qualificação.

80

Book.indb 80

17/8/2007 10:27:10

Economia Brasileira

Atividades de auto-avaliação 1) Comente sobre as características que diferenciam o crescimento do desenvolvimento.

2) Que avaliação você faz do IDH brasileiro em relação ao ranking mundial?

Unidade 4

Book.indb 81

81

17/8/2007 10:27:10

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) Descreva sobre sua avaliação a respeito do IDH dos Estados brasileiros.

4) Como você avalia a distribuição de renda no Brasil?

82

Book.indb 82

17/8/2007 10:27:10

Economia Brasileira

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade, realize pesquisa nos seguintes livros: COTRIM, G. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

GREMAUD, A. P. Economia brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.

REGO, J. M. Economia brasileira. São Paulo: Saraiva, 2000.

Unidade 4

Book.indb 83

83

17/8/2007 10:27:11

Book.indb 84

17/8/2007 10:27:11

UNIDADE 5

Instrumentos da política econômica

5

Objetivos de aprendizagem

Estudar os mecanismos utilizados pelo Governo para execução da política econômica.

Entender o funcionamento das políticas fiscal, monetária, cambial e de rendas.

Seções de estudo Seção 1 Política fiscal.

Seção 2 Política monetária.

Seção 3 Política cambial.

Seção 4 Política de rendas.

Book.indb 85

17/8/2007 10:27:11

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Você estudará, nesta unidade sobre a atuação do Governo para regular a atividade econômica do país, visando o crescimento econômico, estabilização dos preços, geração de emprego e distribuição de renda.

Para atingir esses objetivos, o Governo utiliza instrumentos como a política fiscal, monetária, cambial e de rendas.

Você apresentará que a política fiscal diz respeito à atuação do Estado quanto aos gastos públicos e à arrecadação de impostos.

Na política monetária, você estudará como as autoridades controlam a quantidade de moeda na economia, visando a estabilidade de preços. Na política cambial, você estudará o regime cambial no Brasil e a evolução do preço do dólar nas últimas décadas. E, por fim, a política de rendas irá envolver as ações do Governo em termos de política salarial, controle de preços, congelamentos e programas sociais.

SEÇÃO 1 – Política fiscal A política fiscal envolve os recursos arrecadados pelo Estado na forma de impostos e a utilização dessa receita nos gastos públicos.

Essa política afeta diretamente o nível de demanda da economia.

Por exemplo, quando a atividade econômica está baixa, o Governo pode reduzir os impostos para impulsionar a demanda, de outro modo, pode aumentá-los, quando desejar reduzir a demanda agregada.

86

Book.indb 86

17/8/2007 10:27:11

Economia Brasileira

Arrecadação tributária A carga tributária no Brasil é elevada se comparada aos padrões dos países em desenvolvimento. Como mostra o quadro a seguir, mesmo tendo sofrido uma pequena redução em 2003, ela atingiu 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005. É um percentual equivalente a países como Inglaterra, Canadá, Holanda e Alemanha.

Quadro 5.1 - Carga tributária bruta (R$ bilhões correntes)

Indicadores

2002

2003

2004

2005

PIB

1.346,03

1.556,18

1.766,62

1.937,60

Arrecadação tributária bruta

479,37

543,34

633,81

724,11

Carga tributária bruta

35,61

34,92

35,88

37,37

Fonte: Receita Federal

Quadro 5.2 - Evolução da carga tributária: 1998 a 2004

ANO

%

1998

29,73

1999

31,74

2000

32,49

2001

33,92

2002

35,61

2003

34,92

2004

35,88

2005

37,77

Fonte: Receita Federal

A carga tributária é medida pelo montante de recursos que o Estado (Federal, Estadual e Municipal) arrecada da sociedade, na forma de impostos, taxas e contribuições. É obtida pela divisão do volume total de receitas tributárias pelo PIB (Produto Interno Bruto), num determinado período.

Unidade 5

Book.indb 87

87

17/8/2007 10:27:11

Universidade do Sul de Santa Catarina

Recolhimento dos impostos Na esfera Federal são cobrados os seguintes impostos:

importação de produtos estrangeiros (II); renda e proventos de qualquer natureza (IR); produtos industrializados (IPI); operações de crédito, câmbio e seguro, títulos ou valores mobiliários (IOF); propriedade territorial rural (ITR).

As contribuições sociais instituídas pela União são as seguintes:

contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/ Pasep);

contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL);

contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

O quadro a seguir apresenta o montante dos principais impostos federais recolhidos nos últimos cinco anos: Quadro 5.3 - Arrecadação de impostos federais – (R$ milhões) – 2000/2006

ANO

IR

IPI

IOF

COFINS

CPMF

2000

59.916

18.699

3.096

38.707

14.395

2001

69.494

19.328

3.561

45.507

17.157

2002

90.673

19.659

3.996

50.913

20.265

2003

99.850

19.600

4.420

58.216

22.987

2004

110.308

22.538

5.209

77.593

26.340

2005

124.399

26.400

6.102

87.412

29.265

2006

137.340

28.187

6.785

92.425

32.090

Fonte: Receita Federal

88

Book.indb 88

17/8/2007 10:27:11

Economia Brasileira

Em 2004 a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 322,6 bilhões, o que significou um aumento de 10,6% nas receitas, em relação a 2003, que foi de R$ 273,4 bilhões.

Os Estados têm como principais fontes de receitas os seguintes impostos:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS); Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Já os municípios arrecadam:

Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Serviços (ISS); Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI).

Distribuição dos impostos federais O Governo Federal não fica com todos os impostos e contribuições que recolhe, parte dessa arrecadação é repassada aos Estados e municípios. Observe como funciona essa divisão: 21,5% para o FPE (Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal);

IR

22,5% para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); 3,0% para os FNO, FNE e FCO (Fundos de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste); 53,0% União.

IOF-Ouro

30% para os Estados e 70% para os Municípios.

IOF-demais operações financeiras

UNIÃO.

Unidade 5

Book.indb 89

89

17/8/2007 10:27:11

Universidade do Sul de Santa Catarina

21,5% para o FPE; 22,5% para o FPM;

IPI

3,0% para os FNO, FNE e FCO; 10,0% para o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados; 43,0 UNIÃO.

ITR

50% para os municípios e 50% p/ UNIÃO.

PIS / PASEP

Orçamento da Seguridade Social, para custear despesas com saúde, previdência e assistência social.

CPMF

Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviço de saúde (Orçamento da Seguridade Social) e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

COFINS

Orçamento da Seguridade Social, para custear despesas com saúde, previdência e assistência social.

CSLL

Financiamento das ações a cargo da Seguridade Social.

Observe no quadro a seguir a carga tributária por imposto do ano de 2004: Quadro 5.4 - Carga tributária por imposto – 2004

TRIBUTO

Arrecadação (R$ milhões)

% da arrecadação

ICMS

138.275

21,80

Imposto de Renda

110.308

17,39

CONFINS

77.593

12,23

FGTS

28.269

4,46

CPMF

26.340

4,15

IPI

22.538

3,55

CSLL

19.575

3,09

PIS

17.116

2,70

Outros

100.610

15,85

Fonte: Receita Federal

90

Book.indb 90

17/8/2007 10:27:11

Economia Brasileira

O quadro a seguir mostra a participação de cada esfera do Governo (União, Estados e municípios) no total da arrecadação de impostos do país nos últimos cinco anos, observe: Quadro 5.5 - Distribuição final da carga tributária bruta (%)

Esfera

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Municípios

18,02

17,74

16,57

16,29

16,18

16,09

16,35

Estados

24,90

25,64

27,11

26,57

26,41

25,74

25,75

União

57,08

56,62

56,35

57,14

57,42

58,18

57,89

Fonte: Receita Federal

De acordo com a Associação Brasileira de Alimentos – ABIA, o Brasil com uma renda per capita de R$ 3,5 mil, tributa os alimentos em 35%, enquanto países com renda entre US$ 20 mil e US$ 40 mil taxam os alimentos, em média, em 7%.

Diante de números tão expressivos, fica difícil entender por que o povo brasileiro não recebe do Estado a contrapartida desses impostos, ou seja, melhores serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, saneamento, etc.

SEÇÃO 2 – Política monetária A política monetária diz respeito à atuação do Governo no sentido de controlar a liquidez da economia. O controle monetário refere-se à quantidade de moeda na economia, ao volume de crédito do mercado e, principalmente, às taxas de juros.

Unidade 5

Book.indb 91

91

17/8/2007 10:27:12

Universidade do Sul de Santa Catarina

Agregados monetários X inflação Você já sabe que os meios de pagamento representam o total de moeda à disposição do setor privado, não-bancário, e que possui liquidez imediata, ou seja, papel moeda em poder do público somado ao depósito à vista nos bancos comerciais.

O dinheiro que está depositado nos bancos (em conta-corrente) não pertence a eles, e sim ao público.

Em períodos de inflação alta, as pessoas tendem a reduzir a demanda por moeda manual e escritural (M1), substituindo-as por ativos que rendem juros (M2, M3, M4). Ou então, trocam por moeda estrangeira.

- Você lembra desses conceitos? Então observe!

Base monetária: papel-moeda em poder do público + reservas bancárias.

M1: papel-moeda em poder do público + depósitos à vista nos bancos comerciais.

M2: M1 + depósitos especiais remunerados + poupança + títulos emitidos por bancos.

M3: M2 + quotas de fundo de renda fi xa + operações compromissadas registradas no SELIC.

M4: M3 + títulos públicos de alta liquidez.

A participação de M1 varia de acordo com a inflação, ou seja, toda vez que a inflação se eleva, a porcentagem dos meios de pagamento se reduz.

92

Book.indb 92

17/8/2007 10:27:12

Economia Brasileira

Até a implantação do Plano Real, com a inflação atingindo patamares elevadíssimos, verifica-se uma queda significativa do M1, atingindo seu ponto mais baixo em 1993, com 1,4% do PIB.

O quadro a seguir mostra detalhadamente o comportamento de M1 ao longo da década de 90: Quadro 5.6 - Meios de pagamentos – 1990/2001

ANO

M1/PIB (%)

IPCA (%)

1990

3,6

2.947,73

1991

2,4

432,79

1992

1,9

951,96

1993

1,4

1.927,38

1994

4,3

2.075,89

1995

4,2

66,01

1996

3,7

15,76

1997

5,2

6,93

1998

5,5

3,20

1999

5,8

4,86

2000

6,0

7,04

2001

6,0

6,84

2002

6,92

8,45

2003

6,17

14,72

2004

6,55

6,60

2005

6,63

6,87

2006

7,20

3,14

Fonte: Banco Central

Quando a inflação diminui, as pessoas carregam mais dinheiro em espécie (na carteira ou deixam na conta-corrente), ou seja, não se preocupam em deixar o dinheiro aplicado, porque a moeda não está perdendo valor rapidamente. Isso é chamado de monetização.

Unidade 5

Book.indb 93

93

17/8/2007 10:27:12

Universidade do Sul de Santa Catarina

- Compreendeu? Mas pense um pouco, e se a situação fosse inversa, se ao invés de diminuir, a inflação aumentasse? Observe: Por outro lado, quando a inflação aumenta, as pessoas buscam proteção, colocando seu dinheiro em algum tipo de aplicação, para que ele não perca o valor. Chamamos isso de desmonetização.

Você se lembra da função da moeda de reserva de valor? Pois é, quando há inflação, essa função fica prejudicada.

Com o quadro a seguir, você pode ter uma idéia do dinheiro que circula na economia brasileira: Quadro 5.7 - Base monetária e meios de pagamento – R$ milhões

DATA

Base monetária

M1

M2

M3

M4

Dez/2002

69.901

102.308

397.503

688.269

807.523

Dez/2003

70.802

104.892

412.895

838.386

960.061

Dez/2004

87.344

127.126

491.948

989.856

1.114.680

Dez/2005

98.306

142.451

582.464

1.166.502

1.312.399

Dez/2006

118.304

167.190

663.163

1.379.073

1.561.513

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

Somam-se a esses valores ainda os recursos que são injetados na economia por intermédio dos empréstimos bancários (você lembra do conceito de criação de moeda?).

O Sistema Financeiro emprestou em 2002 um montante de R$ 380 bilhões, enquanto que em dezembro de 2006, esses valores atingiram R$ 738 bilhões.. Esses valores são considerados pois representam 31% do PIB. A explicação está na taxa de juros que é muito alta.

94

Book.indb 94

17/8/2007 10:27:12

Economia Brasileira

Política monetária e a taxa de juros Você já sabe que a taxa de juros é o custo do dinheiro ou o retorno de uma aplicação.

Mas, afinal, qual é o papel da taxa de juros? Você saberia dizer qual o impacto de taxas de juros elevadas para a economia?

Para responder a essa pergunta, temos que analisar sobre vários ângulos.

Para o Governo

Inibir o consumo, conseqüentemente, é uma das formas de controlar a inflação.

Financiar o seu déficit, pois o Governo precisa oferecer taxas de juros atrativas, portanto, quanto mais altas as taxas, mais os investidores estarão interessados em comprar esses papéis.

Atrair capitais externos, porque as taxas internacionais são mais baixas, assim os investidores estrangeiros procurarão as taxas mais atraentes.

Para o consumidor

Quanto maior a taxa de juros, menos o consumidor estará disposto a consumir, ou seja, comprar a prazo fica mais caro.

Unidade 5

Book.indb 95

95

17/8/2007 10:27:12

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para a empresa

Quanto maior a taxa de juros, menos os empresários estarão dispostos a fazer novos investimentos visando o aumento da produção.

Tanto o consumidor quanto o empresário, optarão por deixar os recursos aplicados no sistema financeiro.

- E como você reagiria se tivesse dinheiro disponível para aplicar?

Observe a situação a seguir: Suponha que você recebeu uma herança e precisa decidir o que fazer com esse dinheiro. Você dispõe de duas opções: montar um negócio ou deixar em uma aplicação num banco, cujo rendimento é a taxa SELIC. Qual das opções você escolheria levando em consideração o risco?

- Se você não sabe o que é a taxa SELIC, com certeza iria montar um negócio não é mesmo? Então observe: A taxa de juros que o Governo utiliza para remunerar os títulos que ele coloca no mercado é popularmente chamada de taxa SELIC, e é definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM). Essa taxa é utilizada como referência para o mercado (setor bancário e não-bancário).

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) é onde se realiza a compra e venda de títulos públicos (overnight). Nada mais é do que a média ponderada pelo volume das operações de financiamento por um dia, lastreadas por esses papéis. É a taxa básica utilizada como referência pela política monetária (expressa na forma anual).

96

Book.indb 96

17/8/2007 10:27:13

Economia Brasileira

Quadro 5.8 - Evolução da taxa SELIC.

ANO

Taxa SELIC (%a.a.)*

1998

31,24

1999

19,03

2000

16,19

2001

19,05

2002

23,03

2003

16,92

2004

17,50

2005**

18,24

2006**

12,94

*Média Anual Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV **posição dezembro

A evolução da SELIC nos últimos anos demonstra que a taxa de juros está diretamente relacionada com o controle da inflação.

Desse modo, sempre que a inflação mostra alguma tendência de alta, o Banco Central eleva a taxa.

Mas isso tem um preço, pois o Brasil tem uma das taxas de juros mais elevadas do mundo e, nos últimos anos, vem tendo índices de crescimento irrisórios por conta disso.

Desta forma, observe:

Se os empresários não investem

Não geram empregos

Os trabalhadores não têm renda

O país não cresce

As pessoas não consomem

Unidade 5

Book.indb 97

97

17/8/2007 10:27:13

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 3 – Política cambial Na história econômica do país, a taxa cambial sempre foi utilizada como um importante instrumento de política econômica, visando o equilíbrio do balanço de pagamentos.

Porém, longe dos benefícios para o país, a política cambial acabava sim, gerando concentração de renda, ou seja, sempre a favor da elite cafeeira. Todas as vezes que ocorria uma queda nos preços do café no mercado internacional, o Governo desvalorizava a moeda para evitar as perdas dos cafeicultores.

Mais recentemente, nos anos 80, percebe-se a continuidade dessa prática em virtude das sucessivas crises cambiais decorrentes de problemas no balanço de pagamentos. As taxas fi xadas eram ajustadas periodicamente, sendo que, desde 1968 até 1989, o Brasil seguiu uma política cambial de minidesvalorizações.

A política de minidesvalorizações tinha, basicamente, dois objetivos, um deles era evitar ataques especulativos contra a moeda nacional e o outro era atender as pressões do setor exportador, auxiliando assim o aumento das exportações.

Os planos econômicos Cruzado e Verão adotaram o congelamento da taxa de câmbio, como forma de controlar a inflação, ou seja, pela lógica, quando o preço do dólar está sob controle, os preços dos produtos importados se estabilizam e a inflação recua.

Você sabia? Âncora cambial é quando a política econômica do Governo está focada na política cambial, ou seja, a taxa de câmbio é utilizada como principal instrumento na busca do equilíbrio macroeconômico. Porém, para o seu sucesso, é necessário que as demais políticas, fiscal e monetária, não sejam deixadas de lado.

98

Book.indb 98

17/8/2007 10:27:13

Economia Brasileira

A partir da implantação do Plano Real, em 1994, o Governo adotou um regime flexível de “bandas cambiais”, no qual o valor do dólar variava dentro de um limite definido pelo Banco Central. Chama-se “flutuação suja”, pois o BACEN intervém no mercado toda vez que o preço do dólar ultrapassa os limites préestabelecidos.

Em janeiro de 1999, o Governo alterou a política cambial, deixando o dólar flutuar de acordo com o mercado. Com a maxidesvalorização, o dólar saiu de R$ 1,21 em 12 de janeiro e chegou a R$ 2,16 em março daquele ano (limite máximo). Nos meses seguintes, a cotação da moeda americana atingiu sua cotação mínima em abril (R$ 1,65) e a máxima em outubro (R$ 1,97).

Quadro 5.9 - Taxa de câmbio no brasil (média anual)

Ano

Taxa de câmbio (R$)

Ano

Taxa de câmbio (R$)

1995

0,9174

2001

2,3504

1996

1,0051

2002

2,9212

1997

1,0780

2003

3,0783

1998

1,1606

2004

3,0751

1999

1,1606

2005

2,4273

2000

1,8302

2006

2,1761

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

Em outubro de 2002, durante a campanha eleitoral para presidência da república, a cotação do dólar atingiu seu valor mais alto, em torno de R$ 4,00. Isso porque o mercado temia que a vitória do candidato Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), significasse a adoção de medidas radicais como a decretação da moratória. Assim, houve naquele momento, uma fuga de capitais que elevou o preço da moeda estrangeira.

Depois que Lula assumiu o Governo e deu continuidade à política econômica adotada no Governo anterior, os capitais estrangeiros voltaram ao país e a cotação da moeda estabilizou-se.

Unidade 5

Book.indb 99

99

17/8/2007 10:27:14

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 4 – Política de rendas Com a aceleração do processo inflacionário, a partir da década de 80, surge a necessidade de uma maior atuação da política de rendas, que nada mais é do que a intervenção do Governo na formação de preços e salários. Assim, os controles sobre preços e salários fazem parte da política econômica.

- Você sabia que a política salarial tem como principal objetivo manter o poder de compra dos assalariados?

O Brasil já adotou diversas políticas salariais nas últimas décadas, com reajustes anuais pela inflação passada, pela inflação futura, reajustes semestrais, trimestrais e até mensais. Durante o Plano Cruzado (1986) foi criado o “gatilho salarial”, que reajustava os salários sempre que a inflação atingisse 20%.

Porém, apesar do objetivo principal ser a proteção dos salários, essas políticas acabam alimentando a inflação, porque o empresário tende a repassar os aumentos para os preços dos produtos finais.

O controle de preços começou a ser praticado no Brasil a partir dos anos 50, com a criação de organismos como CONEP (Comissão Nacional para Estabilização de Preços), mais tarde substituída pela CIP (Conselho Interministerial de Preços). Ambos não atingiram os resultados propostos. Na década de 80 a CIP foi substituída pela Secretaria Especial de Abastecimento e Preços (SEAP) e vários planos econômicos decretaram congelamento de preços: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1989) e Plano Collor (1990).

Embora a população, inicialmente, receba bem os congelamentos de preços, as experiências passadas demonstraram que esse mecanismo não funciona, pois as empresas tendem a buscar alternativas para burlar o tabelamento de preços. Já o Plano Real (1994) não adotou o controle de preços.

100

Book.indb 100

17/8/2007 10:27:14

Economia Brasileira

Síntese Você aprendeu nesta unidade como o Governo utiliza os instrumentos de política econômica para atingir seus objetivos como: estabilidade econômica, crescimento, geração de empregos e distribuição de renda.

As políticas fiscal, monetária cambial e de rendas são instrumentos utilizados para promover o desenvolvimento. No entanto, o Governo deve saber utilizar adequadamente cada uma delas, porque, caso contrário, tais instrumentos podem agravar ainda mais a situação econômica do país.

A política monetária é utilizada para controlar a inflação no país por meio das altas taxas de juros. Já no campo da política fiscal, podemos verificar que carga tributária no Brasil é elevadíssima, porém a utilização dos recursos arrecadados é ineficiente.

Você estudou que a política cambial que vigora desde 1999 é caracterizada pelo regime de taxas flutuantes, ou seja, o preço do dólar determinado pelo mercado.

A política de rendas refere-se à atuação do Governo para garantir a renda do trabalhador, como por exemplo, a política salarial.

Também fazem parte dela os controles e congelamentos de preços.

Unidade 5

Book.indb 101

101

17/8/2007 10:27:15

Universidade do Sul de Santa Catarina

Atividades de auto-avaliação 1) Como você avalia a carga tributária no Brasil? Qual o impacto dela na atividade ecônomica de país?

2) Quais os efeitos para a economia da atual política monetária baseada em taxas de juros elevadas ?

102

Book.indb 102

17/8/2007 10:27:15

Economia Brasileira

3) De que forma a valorização do Real prejudica as exportações?

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade você poderá realizar pesquisas nos seguintes livros: GREMAUD, ª P.; VASCONCELLOS, M. A. S.; TONETO Jr., R. Economia brasileira contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

LANZANA, A. E. T., Economia brasileira: fundamentos e atualidades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

TROSTER, R. L.; MOCHÓM, F. Introdução à economia.

São Paulo: Makron Books, 1999.

VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

E nos sites: <http://www.bcb.gov.br> (Banco Central) <http://www.receita.fazenda.gov.br> ( Receita Federal)

Unidade 5

Book.indb 103

103

17/8/2007 10:27:15

Book.indb 104

17/8/2007 10:27:15

UNIDADE 6

Processo inflacionário no Brasil Objetivos de aprendizagem

Conhecer as causas da inflação no Brasil.

Conhecer os planos econômicos implantados no Brasil a partir da década de 80.

Conhecer as características do Plano Real e entender os motivos de seu “relativo” sucesso.

Conhecer os índices de inflação do período estudado.

6

Seções de estudo Seção 1 Inflação no Brasil.

Seção 2 Plano Cruzado.

Seção 3 Plano Bresser.

Seção 4 Plano Verão.

Seção 5 Plano Collor.

Seção 6 Plano Real.

Book.indb 105

17/8/2007 10:27:15

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Você já sabe que o Governo mantém as taxas de juros em patamares elevados para combater a inflação. Mas nem sempre foi assim. É o que você estudará agora!

Você poderá observar como esse fenômeno, tão presente na história econômica do país, vem se comportando nas últimas décadas.

O déficit do Governo, ao longo da década de 50, é considerado uma das principais causas da inflação. A partir daí, devido a causas internas e externas, o processo inflacionário passou a ter um caráter crônico.

Na década de 80, o diagnóstico da inflação no Brasil passou a ser a indexação da economia, ou seja, todos os preços (salários, aluguéis, contratos, etc.) eram corrigidos pela inflação passada, a chamada “inflação inercial”.

Assim, para combater a inflação, os planos econômicos de estabilização tinham como objetivo, quebrar essa expectativa inflacionária. Vieram então os planos Cruzado (I e II), Bresser, Verão, Collor (I e II) e o Plano Real.

SEÇÃO 1 - Inflação no Brasil A partir dos anos 50 a inflação tornou-se crônica na economia brasileira. O déficit público sempre foi considerado o grande “vilão” do processo inflacionário no Brasil.

- Mas você saberia responder quais são as causas da INFLAÇÃO no Brasil?

106

Book.indb 106

17/8/2007 10:27:15

Economia Brasileira

Muitas são as causas da inflação brasileira. No entanto, destaca-se inicialmente a necessidade de recursos para fomentar o crescimento econômico do país. Esse quadro levou o Governo a emitir moeda, conseqüentemente, tal medida gerou inflação de demanda.

- Você sabe por que o Brasil precisava captar dinheiro lá fora?

Após a 2ª Guerra Mundial o Brasil precisava crescer. O país importava a maioria dos bens de consumo que não possuía a capacidade de produzir internamente. Assim, era necessário um grande volume de recursos para investir em infra-estrutura (estradas, portos, energia, etc.), para o desenvolvimento do país.

Assim, para financiar os desequilíbrios orçamentários, os governos emitiam moeda ou captavam recursos externos, por meio de financiamentos ou empréstimos.

Os economistas defendiam que a causa da inflação nas décadas de 60/70 era basicamente o desequilíbrio nas contas públicas. Dessa forma, propunham medidas como:

redução dos gastos públicos;

políticas salariais restritivas (arrocho salarial);

controle da oferta monetária (menos moeda na economia).

As crises do petróleo em 73 e 79 agravaram ainda mais o problema da inflação, levando o país a entrar em recessão no início dos anos 80.

Na segunda metade da década de 80, os governos decretavam “planos de estabilização”, tentando conter as pressões inflacionárias, que nesta época atingiram índices elevadíssimos, como mostra o quadro a seguir:

Unidade 6

Book.indb 107

107

17/8/2007 10:27:16

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 6.1 - Inflação (IGP-DI)

ANO

IGP-DI (%)

1980

110,2

1981

95,2

1982

99,7

1983

211,0

1984

223,8

1985

235,1

1986

65,03

Fonte: FGV

Esses planos, também chamados de “pacotes”, continham diversas medidas de política econômica (monetária, fiscal, cambial e creditícia) visando estabelecer o controle dos preços e, conseqüentemente, a estabilização da economia.

Você estudará nesta unidade uma síntese do que foram esses planos: o Cruzado (1986), o Bresser (1987), o Verão (1989), o Collor I e II (1990-1991), e, finalmente, o Plano Real em 1994.

SEÇÃO 2 - Plano cruzado O Plano Cruzado foi implantado em fevereiro de 1986 como tentativa de debelar a escalada inflacionária que, medida pelo IGP-DI, atingiu 235% em 1985.

Entre as principais medidas adotadas, destacam-se:

alteração da unidade do sistema monetário, com o corte de três zeros, passando a denominar-se Cruzado (Cz$), com valor correspondente a Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros);

108

Book.indb 108

17/8/2007 10:27:16

Economia Brasileira

congelamento de preços a partir daquela data, com exceção da energia elétrica, que foi reajustada em 20%;

congelamento dos salários pela média de seu valor dos últimos seis meses, acrescido de um aumento de 8%. O salário mínimo foi fi xado em Cz$ 804,00, e como os demais salários, congelado por um ano;

substituição da ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), cujo valor foi fi xado em Cz$ 106,40, congelado por um ano. Foi criado o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano;

adoção de uma tabela de conversão para transformar as dívidas contraídas antes do plano, expurgando os juros da inflação passada;

a fi xação da paridade Cz$ 13,77 por dólar;

criação do seguro-desemprego com o objetivo de amenizar os efeitos das demissões que ocorressem em virtude da falência das empresas;

os salários passaram a ser reajustados por um mecanismo denominado “gatilho salarial”, que estabelecia o repasse automático do índice de inflação, sempre que ela atingisse 20%.

ORTN foi criada em 1964 para reajustar o valor nominal dos ativos financeiros públicos e privados, servindo como índice para correção monetária.

Após seu lançamento, o Plano Cruzado provocou muita esperança no povo brasileiro. Havia a sensação de que as medidas implantadas realmente conseguiriam estabilizar os preços e o país iniciaria uma nova fase econômica.

Em alguns meses, no entanto, os problemas começaram a surgir, dentre os quais destacam-se:

o congelamento não atingiu todos os preços da economia, haja vista que, enquanto alguns preços sofreram reajustes pouco antes do plano, outros, foram congelados com preços defasados, como foi o caso das tarifas públicas;

Unidade 6

Book.indb 109

109

17/8/2007 10:27:16

Universidade do Sul de Santa Catarina

Entende-se por maquiar o ato de substituir um produto da lista do congelamento por outro com especificações diferentes (embalagens, volume, nome, etc.), mas que na realidade é o mesmo produto, para poder alterar o preço.

o congelamento das tarifas públicas prejudicou a arrecadação do Governo, aumentando ainda mais o déficit público;

os empresários começaram a “maquiar” os produtos, como forma de escapar do congelamento;

a eliminação da correção monetária e, conseqüentemente, a redução das taxas de juros nominais estimulou o consumo e inibiu a poupança;

a taxa cambial permaneceu congelada durante nove meses, enquanto vários preços se elevaram no mercado interno, estimulando as importações e desestimulando as exportações.

As eleições de novembro de 86 impediram que o Governo tomasse medidas para corrigir as distorções do plano.

O Governo obteve sucesso nas eleições, porém, em novembro, após as eleições, com o Plano Cruzado II, promoveu o descongelamento dos preços de produtos e serviços. Houve um aumento generalizado de preços, provocando a volta da inflação.

Desta maneira, o mecanismo do “gatilho salarial” é acionado, causando mais pressão inflacionária.

O aumento do consumo, taxas de juros elevadas, debilidade das contas públicas, perda das reservas cambiais, levam à decretação da moratória em fevereiro de 1987.

Em abril de 1987, o ministro da Fazenda Dilson Funaro é substituído por Luís Carlos Bresser Pereira.

110

Book.indb 110

17/8/2007 10:27:17

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - Plano Bresser A retomada do processo inflacionário e a evolução do déficit público exigiram novas medidas. Em junho de 1987, após a inflação, medida pelo IGP-DI, atingir 415,83 % nos últimos 12 meses, o Governo decreta o Plano Bresser.

O Plano Bresser adotou um novo congelamento e a eliminação do sistema de reajuste automático de salários, o “gatilho salarial”. Em contrapartida, houve aumento de impostos e redução dos gastos do Governo para tentar controlar o déficit público.

O plano estava focado nas seguintes medidas:

congelamento de preços e salários por um prazo de 90 dias. Após esse período, adoção de um prazo de flexibilização de preços, seguido, então, pela liberação definitiva dos preços;

criação da Unidade de Referência de Preços (URP), para reajustar os salários e determinar os tetos para os reajustes de preços, cujo valor foi fi xado em NCz $ 100,00 a partir de 15/6/87, ficando congelado por 90 dias;

aplicação da “tablita” nos contratos firmados antes do plano, com taxas pré-fi xadas;

nos três meses seguintes, a URP foi reajustada a uma taxa fi xa determinada pela variação média mensal do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), ocorrida durante o período de congelamento;

adoção de uma política monetária e fiscal austera, com a intenção de reduzir o déficit público e impedir o crescimento da demanda, ocorrido no plano anterior.

Desta vez os preços das tarifas públicas foram reajustados antes do plano. Os salários foram congelados por três meses, nos valores de 12/6, sendo que o resíduo da inflação seria pago em seis parcelas a partir de setembro.

O plano obteve um relativo sucesso em termos de controle da inflação, assim como a recuperação do saldo da balança comercial. Por outro lado, o déficit público não foi contido e a produção industrial caiu.

Unidade 6

Book.indb 111

111

17/8/2007 10:27:17

Universidade do Sul de Santa Catarina

A partir de setembro, a tentativa de reajuste dos preços das tarifas públicas trouxe novas pressões inflacionárias, que foram aceleradas pelos reajustes mensais dos preços e salários.

No final de 1987, a retomada da inflação levou à substituição de Bresser Pereira. Em dezembro, assumi o cargo Maílson da Nóbrega.

Quadro 6.2 - Índice da inflação em 1987

INFLAÇÃO – 1 9 8 7 (FGV) MÊS

IGP-DI (%)

MÊS

IGP-DI (%)

JANEIRO

12,04

JULHO

9,33

FEVEREIRO

14,11

AGOSTO

4,50

MARÇO

15,00

SETEMBRO

8,02

ABRIL

20,08

OUTUBRO

11,15

MAIO

27,58

NOVEMBRO

14,46

JUNHO

25,87

DEZEMBRO

15,89

Fonte: Revista Conjuntura Econômica - FGV

SEÇÃO 4 - Plano verão O ministro Maílson da Nóbrega manteve durante o ano de 1988 uma política econômica sem grandes medidas de impacto, a chamada “política do feijão-com-arroz”. O IGP-DI iniciou o ano em 19,14% e atingiu 28,89% em dezembro, totalizando 1.037,56 % em dose meses.

O fracasso na condução dessa política levou o Governo a decretar em janeiro de 1989 o Plano Verão. Novamente houve uma mudança no padrão monetário, com a introdução do Cruzado Novo (NCz$), equivalente a Cz$ 1.000,00.

112

Book.indb 112

17/8/2007 10:27:18

Economia Brasileira

As principais medidas do plano foram:

adoção de uma política recessiva, com redução dos gastos públicos, restrições ao crédito e aumento das taxas de juros, com o objetivo de conter a demanda agregada;

congelamento de preços de produtos e serviços por tempo indeterminado;

os salários foram congelados pela média dos últimos 12 meses, sofrendo um reajuste de 26,1% e a URP, que corrigia os salários, foi extinta;

desvalorização e congelamento da taxa cambial em 18% (US$ 1,00 = NCz$ 1,00);

extinção da OTN e criação dos Bônus do Tesouro Nacional (BTN).

Mais uma vez a tentativa de acabar com a inflação não obteve êxito. Em primeiro lugar, o Governo não conseguiu realizar o ajuste fiscal. Em segundo lugar, algumas novidades introduzidas pela Constituição de 1988, trouxeram ganhos na renda dos trabalhadores, incentivando o consumo.

O BTN foi criado pela medida provisória nº 48, e teve seu valor fixado em Cz$ 1,00.

Finalmente, as eleições no final de 1989 impossibilitaram a adoção de medidas mais drásticas para conter a escalada do déficit público e conseqüentemente da inflação.

SEÇÃO 5 - Plano Collor Em março de 1990 toma posse o presidente Fernando Collor de Mello que, juntamente com sua equipe econômica, apresenta ao Brasil o quarto plano econômico em cinco anos de governo democrático.

Em 1989, o IGP-DI atingiu 1.782,90% e em março de 1990, a inflação já ultrapassava a casa dos 80% ao mês.

Muitas eram as causas desse quadro caótico: elevado déficit público; excesso de moeda em circulação; indexação generalizada dos preços da economia; e proteção excessiva à indústria nacional, que não estimulava à concorrência.

Unidade 6

Book.indb 113

113

17/8/2007 10:27:18

Universidade do Sul de Santa Catarina

É a redução da quantidade de moeda em circulação na economia.

Na avaliação do Governo, o principal motivo da inflação era o excesso de moeda na economia, que levava ao aumento da demanda por bens e serviços. Assim, o objetivo central do plano era provocar uma desmonetização da economia por intermédio do bloqueio dos ativos financeiros.

Os depósitos em conta-corrente, poupança e aplicações financeiras superiores a Cr$ 50.000,00 ou US$ 1.250, foram congeladas por 18 meses; mensalidades escolares e aluguéis também foram congelados e os preços tabelados. Collor definiu o plano de estabilização como “um tiro de canhão para acabar com a inflação”.

Quadro 6.3 - Índice da inflação em 1989.

INFLAÇÃO – 1 9 89 (FGV) MÊS

IGP-DI (%)

MÊS

IGP-DI (%)

JANEIRO

36,56

JULHO

37,88

FEVEREIRO

11,80

AGOSTO

36,48

MARÇO

4,23

SETEMBRO

38,92

ABRIL

5,17

OUTUBRO

39,70

MAIO

12,76

NOVEMBRO

44,27

JUNHO

26,76

DEZEMBRO

49,39

Fonte: Revista Conjuntura Econômica - FGV

O Governo estabeleceu limites para os saques da conta-corrente, poupança, depósito a prazo, enfim, o que estivesse fora desses limites ficou indisponível por 18 meses. A partir de setembro de 1991, esses recursos foram liberados em 12 parcelas corrigidas.

As principais medidas adotadas pelo plano foram:

congelamento de preços e salários;

reintrodução do Cruzeiro em substituição ao cruzado novo;

redução da liquidez da economia com o bloqueio dos ativos financeiros;

114

Book.indb 114

17/8/2007 10:27:18

Economia Brasileira

reforma administrativa, visando uma redução drástica nos gastos públicos;

aumento da arrecadação de impostos, proporcionada especialmente pela incidência do IOF sobre os ativos financeiros;

programa de privatização;

adoção do câmbio flutuante;

abertura comercial, com a redução das tarifas de importação.

Todas essas medidas não foram suficientes para estabilizar a inflação no longo prazo. Inicialmente, ela até foi reduzida para pouco mais de 10% no mês de abril, mas voltou a subir meses depois, voltando ao patamar de 20% em janeiro de 1991.

Quadro 6.4 - Índice da inflação em 1990

INFLAÇÃO –1 9 90 (FGV) MÊS

IGP-DI (%)

MÊS

IGP-DI (%)

JANEIRO

71,90

JULHO

12,98

FEVEREIRO

71,68

AGOSTO

12,93

MARÇO

81,32

SETEMBRO

11,72

ABRIL

11,33

OUTUBRO

14,16

MAIO

9,07

NOVEMBRO

17,45

JUNHO

9,02

DEZEMBRO

16,46

Fonte: Revista Conjuntura Econômica - FGV

Unidade 6

Book.indb 115

115

17/8/2007 10:27:19

Universidade do Sul de Santa Catarina

15 anos depois, Plano Collor ainda faz vítimas Março de 1990: o recém-empossado presidente Fernando Collor de Melo anuncia um plano econômico para conter a inflação com uma medida traumática: o congelamento, durante 18 meses, dos depósitos em caderneta de poupança e aplicações.

A história mostra que a tentativa fracassou e o povo brasileiro sofre suas conseqüências até hoje. Após exatos 15 anos, completados esta semana, o plano ainda tem vítimas com ações no STF, o Superior Tribunal de Justiça. Hoje, no estado de São Paulo, cerca de 60 mil ações estão na Justiça, sendo que oito mil delas de pessoas da Baixada Santista.

O advogado Rogério Bassilin, que até hoje cuida de casos referentes ao Plano Collor, explica que as pessoas com aplicações financeiras naquela época tiveram duplo prejuízo: a retenção dos valores com a liberação parcelada e a nãoaplicação da correção integral para o seu dinheiro.

As cadernetas eram corrigidas pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPC), no patamar de 84,32% até o dos 15 de março de 1990. “Só que na época, passaram a ser corrigidas pelo Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF), que tinha em março um índice de 41,28%. Essa troca de índices acabou prejudicando os poupadores. “Tal situação implicou ajuizamento de ação de cobrança, com base em direito adquirido, para que fosse paga a diferença entre IPC e BTNF”, lembra o advogado. A partir desse ponto, começou um “jogo de empurra” entre governo e bancos. “As pessoas tiveram seu dinheiro retido em um período de aproximadamente dois anos. E foi em 1992 que aconteceu o boom da correção, com juízes de nível estadual dando ganho aos poupadores”. Só que os bancos particulares entraram com recurso nos tribunais federais.

O advogado explica ainda que, a princípio, a decisão foi mantida, mas, depois de novos recursos, a questão foi levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Os bancos diziam que apenas cumpriram ordens. Já o Banco Central, gestor do dinheiro retido, explicava que não tinha a posse efetiva dos valores presos nas instituições financeiras”.

116

Book.indb 116

17/8/2007 10:27:19

Economia Brasileira

Depois de muitos recursos, ficou decidido em 1995 que o Banco Central era o responsável pela devolução do dinheiro.

Entretanto, a correção pelo IPC pretendida pelos poupadores não foi possível. “O STJ considerou que a BTNF era o índice cabível e efetivamente foi aplicável”. O advogado diz que o governo “mexeu os pauzinhos” e foi feito um “acordo de cavalheiros” entre o Banco Central e os bancos particulares na questão dos índices.

O duro caminho percorrido pelas pessoas atingidas pelo Plano Collor não acaba aqui. Em junho de 2002, o ministro Paulo Medina, em recurso em corte especial no STJ, entendeu que o pagamento não deveria ser feito pelo Banco Central e sim pelos bancos particulares, que por sua vez acham que o dinheiro já foi pago. Após um enorme jogo de empurraempurra, o advogado diz que as ações estão numa espécie de congelamento. “Estamos jogando com a sorte. Agora devemos fazer pedidos administrativos e entrar com uma ação civil contra o governo”.

Fonte: Jornal da Orla, Santos - SP - 20/03/2005

SEÇÃO 6 - Plano real Em 1994, durante o Governo Itamar Franco, foi colocado em prática o Plano Real. Na realidade, ele já estava sendo elaborado desde o ano anterior, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era ainda Ministro da Fazenda. A intenção era não cometer os mesmos erros dos planos anteriores.

Num primeiro momento, o objetivo central era equilibrar o orçamento público com a criação de novos impostos, como por exemplo, o IPMF (Imposto sobre Movimentação Financeira) e o Fundo Social de Emergência.

Unidade 6

Book.indb 117

IPMF, que ficou conhecido como “imposto do cheque”, entrou em vigor em 26/8/93 e foi extinto em 1/1/95. Incidia sobre as contas correntes, poupanças, ordens de pagamento, etc., e começou com uma alíquota de 0,25%. A alegação de inconstitucionalidade do tributo fez com que ele fosse suspenso e substituído posteriormente pela CPMF.

117

17/8/2007 10:27:19

Universidade do Sul de Santa Catarina

A outra etapa buscava promover a total desindexação da economia, por intermédio de várias mudanças na economia sem, contudo, adotar o famigerado “congelamento de preços”, mecanismo utilizado nos planos anteriores, mas que não surtiu efeitos sobre o controle da inflação.

As principais medidas para atingir esse objetivo foram:

em 27 de maio de 1994, foi implantação uma “unidade de conta” de transição: conversão de todos os preços da economia (preços, salários, impostos, aluguéis, etc.) para URV (Unidade Real de Valor) até a adoção do REAL;

em 1º julho de 1994, alteração da unidade do sistema monetário, que passou a denominar-se REAL, com valor correspondente a CR$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinqüenta cruzeiros reais).

João é funcionário da empresa “PÃO DE MEL” e recebe todo dia 25 seu salário. Para saber qual o valor do seu salário após a implantação da URV ele teria que converter esse valor pela URV do dia, assim: Salário do mês de junho de 1994 = CR$ 1.572.929,96 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e nove cruzeiros reais e noventa e seis centavos) URV do dia 25/06/94 = CR$ 2.547,09 Salário = CR$ 1.572.929,96 : 2.547,09 = 617,54 URV’s

Assim, no dia 25 de junho, João recebeu seu contracheque com o valor de 817,54 URV’s.

Já em 1994, a economia sentiu os primeiros efeitos do plano:

o PIB cresceu 5,67%;

a inflação media pelo IGM saiu de 46,58% em junho, 5,47% em julho e chega a 0,57 em dezembro daquele ano;

a indústria cresceu 7%;

a agropecuária cresceu 7,6%;

o setor de serviços cresceu 4%;

118

Book.indb 118

17/8/2007 10:27:19

Economia Brasileira

aumento do consumo em função do crescimento dos salários.

O plano obteve sucesso em relação à estabilidade dos preços, ou seja, o controle da inflação. No entanto, não atingiu os demais objetivos da política macroeconômica como:

retomada do crescimento;

geração de emprego;

distribuição de renda.

As reformas de cunho fiscal, tributário, financeiro e administrativo, necessárias ao sucesso do plano, acabaram não acontecendo.

Quadro 6.5 - Inflação anual – IGP-DI (FGV) – 1991/2006

I N F L A Ç Ã O – IGP-DI ( F G V ) ANO

(%)

ANO

(%)

1991

414,75

1999

11,32

1992

991,35

2000

13,77

1993

2.103,40

2001

10,36

1994

2.406,87

2002

13,50

1995

67,46

2003

22,80

1996

11,10

2004

9,40

1997

7,91

2005

5,97

1998

3,89

2006

3,79*

Fonte: Revista Conjuntura Econômica - FGV * dezembro de 2006

De qualquer forma, você pode observar pelo quadro 6.5 que o Plano Real foi o que conseguiu atingir a estabilidade de preços até o momento. O período que antecede ao plano mostra índices absurdos de inflação, ou seja, a “hiperinflação”.

Unidade 6

Book.indb 119

119

17/8/2007 10:27:20

Universidade do Sul de Santa Catarina

O que mais preocupa os especialistas é que o governo não fez a sua parte, ou seja, não reduziu seus gastos. Hoje a dívida líquida pública atinge 46% do PIB (2006), ou seja, R$ 1 trilhão, graças às taxas de juros praticadas. Dessa forma, a inflação sempre será um fantasma assombrando a economia brasileira!

Síntese Nesta unidade você estudou sobre as principais causas da inflação. Nesses últimos 20 anos, o governo implantou vários planos de estabilização econômica. Todos esses planos tinham características próprias, porém todos eles tinham o mesmo objetivo: controlar a inflação.

Vimos os principais pontos dos planos: Cruzado, Bresser, Verão e Collor.

O Plano Real, o último dessa lista, já completou 13 anos.

Apesar do sucesso em termos de estabilização econômica, ainda não conseguiu eliminar problemas como desemprego e má distribuição de renda.

A inflação deixará de assombrar a economia brasileira a partir do momento que o país passar a ter taxas mais expressivas de crescimento. Mas, para que isto aconteça, é preciso que o Governo mude a atual política monetária, baseada em taxas de juros elevadas. Tal política inibe os investimentos e freia o crescimento do país.

120

Book.indb 120

17/8/2007 10:27:20

Economia Brasileira

Atividades de auto-avaliação Leia com atenção os enunciados e responda as questões a seguir.

1) Quais as principais causas da inflação no Brasil?

2) Por que os planos econômicos anteriores ao Plano Real não deram certo?

Unidade 6

Book.indb 121

121

17/8/2007 10:27:20

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) Faça uma análise do Plano Real, citando dois pontos positivos e dois pontos negativos.

Saiba mais A URV (Unidade Real de Valor) foi utilizada para restaurar a função de unidade de conta da moeda, que havia sido destruída pela inflação, bem como para referenciar preços e salários.

O Banco Central emitia, diariamente, relatórios sobre a desvalorização do cruzeiro real e a cotação da URV. Assim, a URV serviu para o comércio determinar seus preços, efetuar contratos e determinar salários, independentemente das desvalorizações monetárias provocadas pela inflação, ou seja, provocando uma indexação generalizada da economia.

Patrões e empregados utilizavam o fator de conversibilidade entre URV e cruzeiro real para determinar preços e salários.

Por motivos jurídicos, e também devido à preocupação do governo com o desequilíbrio social, os salários e os benefícios previdenciários foram os primeiros valores a serem convertidos para URV, seguidos pelos contratos e preços.

122

Book.indb 122

17/8/2007 10:27:20

Economia Brasileira

Não se tratou de um processo imediato, pelo contrário, desenvolveu-se durante um período de três meses, de maneira a evitar o surgimento de divergências entre trabalhadores e patrões, indústria e comércio. Apesar das objeções iniciais de alguns empresários e políticos, o processo de conversão foi bem recebido e bem-sucedido.

Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade você poderá realizar pesquisas nos seguintes livros: GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S.; TONETO JR., R. Economia brasileira contemporânea. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

LANZANA, A.E. T. Economia brasileira: fundamentos e atualidades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

TROSTER, R. L.; MOCHÓM, F.. Introdução à economia.

São Paulo: Makron Books, 1999.

VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de economia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

VIANNA, P. J. R. Inflação. Barueri, SP: Manole, 2003. 309 p.

E no site: <http://www.bcb.gov.br> (Banco Central)

Unidade 6

Book.indb 123

123

17/8/2007 10:27:21

Book.indb 124

17/8/2007 10:27:21

UNIDADE 7

Sistema financeiro Objetivos de aprendizagem

Compreender o sistema financeiro brasileiro.

Avaliar os agentes financeiros do período anterior a 1964 e posterior a essa data.

Conhecer os agentes financeiros existentes no Brasil.

7

Seções de estudo Seção 1 Sistema financeiro.

Seção 2 Juros e spread bancário.

Seção 3 Sistema financeiro brasileiro.

Seção 4 Principais agentes financeiros no Brasil.

Seção 5 Instituições por segmentos e por Estados no Brasil.

Book.indb 125

17/8/2007 10:27:21

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Nesta unidade seu estudo será sobre sistema financeiro. Além dos conceitos iniciais para claro entendimento do que é o sistema financeiro e o lucro obtido nas intermediações financeiras, você vai aprender sobre a evolução histórica do sistema financeiro brasileiro, bem como das principais instituições que a compõem.

Saberá também sobre a evolução, nos últimos anos, da quantidade de instituições financeiras no Brasil e a distribuição de agências bancárias por Estados brasileiros.

SEÇÃO 1 - Sistema financeiro O sistema financeiro tem como principal função a intermediação da moeda entre os agentes econômicos superavitários e os agentes econômicos deficitários.

- Mas você saberia definir o que é uma instituição financeira?

Instituições financeiras são pessoas jurídicas, públicas ou privadas, que possuem como principal atividade a coleta, intermediação ou aplicação de recursos próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a responsabilidade pela guarda e proteção de recursos de terceiros.

Sistema financeiro o Depósit

Agentes superavitários

Empré stimo

Agentes deficitários

Figura 7.1 - Fluxo do Sistema Financeiro.

126

Book.indb 126

17/8/2007 10:27:21

Economia Brasileira

Para possibilitar uma melhor avaliação do que sejam os agentes deficitários e os agentes superavitários, convém observar que encontra-se no sistema econômico agentes econômicos (famílias, entidades, empresas e Governo) que em alguns momentos gastam, quantitativamente, mais do que arrecadam, ficando com déficit, enquanto outros agentes econômicos gastam menos do que arrecadam ficando com superávit.

São diversos os motivos que conduzem um agente econômico a ser deficitário, porém destacam-se dois motivos adversos e comuns na economia, ou seja, pode ser causado por aumento de despesas não previsíveis que provoca transtorno e a busca de solução por meio do sistema financeiro, assim como pode ser causado por interesse do próprio agente econômico que se torna deficitário, racionalmente, buscando recursos no sistema financeiro para investimentos que lhe trarão maiores retornos.

SEÇÃO 2 - Juros e spread bancário Para uma fácil compreensão da taxa de juros, considere que no mercado um bem ou serviço tem um preço expresso monetariamente (em dinheiro). A taxa de empréstimo paga pelas pessoas físicas ou jurídicas ao serviço de empréstimo do setor financeiro corresponde então ao preço do dinheiro.

O sistema financeiro tem como função a captação de recursos que implica em custos para as instituições financeiras. Os recursos captados são disponibilizados a pessoas físicas ou jurídicas que pagam a taxa de empréstimo à instituição financeira. A diferença entre os valores pagos pelo custo médio de captação e a taxa média de empréstimo determina a receita das instituições financeiras, denominada de spread bancário.

Unidade 7

Book.indb 127

127

17/8/2007 10:27:21

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 3 - Sistema financeiro brasileiro O sistema financeiro brasileiro possui duas fases distintas para análise que abrange o período anterior e o período posterior a 1964.

Sistema financeiro brasileiro no período anterior a 1964 Aspectos relevantes desse período dizem respeito à Lei da Usura, criada através de decreto pelo presidente Getúlio Vargas, em 1933, fi xando a taxa de juros nominal de 12% ao ano, tendo como objetivo a redução dos lucros do sistema financeiro. Com a Lei da Usura o sistema financeiro brasileiro passou a registrar rendimentos em queda e nos períodos inflacionários a ter rendimento real negativo, pois a inflação superava a taxa cobrada pelo sistema financeiro.

A Lei da Usura provocou transtornos do ponto de vista econômico induzindo a atos irregulares. Quanto aos transtornos econômicos, como o retorno não era compensador para os agentes superavitários, ficou reduzido o volume de poupança encaminhado para o sistema financeiro. A redução de recurso disponível no sistema financeiro representou menos recursos para os agentes deficitários usarem para consumo e investimentos. As irregularidades foram identificadas no ato dos empréstimos ou financiamentos. As entidades financeiras exigiam dos clientes que parcelas dos recursos disponibilizados ficassem depositadas na entidade ou utilizadas para compra de letras de câmbio com preços em depreciação.

As autoridades monetárias, nesse período eram desempenhadas pela Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), pelo Banco do Brasil (BB) e pelo Tesouro Nacional.

A SUMOC foi criada em 1945, sendo determinada ao uso dos instrumentos monetários e à preparação e organização de um banco central, tendo como principais atribuições:

definir os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais;

fi xar as taxas do redesconto;

128

Book.indb 128

17/8/2007 10:27:22

Economia Brasileira

fi xar as taxas de assistência financeira de liquidez;

fi xar as taxas de juros sobre depósito bancário;

supervisionar a atuação dos bancos comerciais;

gerenciamento das políticas cambiais;

representar o Brasil perante as organizações internacionais.

Sistema financeiro brasileiro no período posterior a 1964 A partir de 1964 é criada a última fase da evolução do sistema da intermediação financeira no Brasil através da criação dos instrumentos legais que produziram profundas mudanças no sistema financeiro que deram início a atual estrutura do sistema financeiro brasileiro:

lei nº 4380, de 21/08/64 –criou o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Banco Nacional de Habitação (BNH) e instituiu a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social;

lei nº 4.595, de 31/12/64 – base da Reforma Bancária, reestruturou o Sistema Financeiro Nacional com a criação do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), definindo as características e as funções específicas de atuação das instituições financeiras;

lei nº 4.728, de 14/07/65 – disciplinou o mercado de capitais definindo medidas para seu desenvolvimento e estabelecendo padrões de procedimentos para os participantes no mercado e criação de novas entidades, estimulando, também, o processo de abertura do capital das empresas.

A criação inicial de uma nova estrutura do sistema financeiro brasileiro representou um passo inicial para um processo contínuo de alterações e aprimoramentos.

Unidade 7

Book.indb 129

129

17/8/2007 10:27:23

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 4 - Principais agentes financeiros no Brasil Analisando os principais agentes financeiros você irá perceber as atribuições de cada um e compreender a estrutura do sistema financeiro.

Conselho Monetário Nacional (CMN) É o Conselho Monetário Nacional quem coordena o Sistema Financeiro Nacional, tendo como finalidade, conforme regimento interno, a formulação de política da moeda e do crédito, com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

São atribuições do CMN:

as determinações do quantitativo de moedas necessárias para o funcionamento da economia;

o controle do valor oficial da moeda estrangeira;

a coordenação de instrumentos econômicos monetários para o gerenciamento da economia brasileira.

O CMN é integrado pelos seguintes membros: ministro da Fazenda (presidente), ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil.

São inclusas junto ao CMN:

Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (Comoc)

Comissões Consultivas de Normas e Organização do Sistema Financeiro;

Mercado de Valores Mobiliários e de Futuro;

Crédito Rural;

Crédito Industrial;

130

Book.indb 130

17/8/2007 10:27:23

Economia Brasileira

Crédito Habitacional e para Saneamento e InfraEstrutura Urbana;

Endividamento público;

Política Monetária Cambial.

No cumprimento de suas atribuições o CMN deve reunir-se ordinariamente uma vez por mês e eventualmente por convocação do seu presidente.

Participam das reuniões:

os conselheiros;

os membros do Comoc;

os diretores do Bacen;

os membros de comissões, quando convocados, além de ser aberto espaço para assessores, convidados e funcionários assistirem as reuniões. Contudo, somente aos conselheiros é dado o direito de voto.

Banco Central do Brasil (Bacen)

O Banco Central do Brasil é uma autarquia Federal criada em 1964 que incorporou as funções de autoridade monetária, desempenhando o papel de “banco dos bancos” no Sistema Financeiro Nacional. É o órgão executor das políticas monetárias e das normas formalizadas pelo CMN.

A seguir suas principais atribuições. a) O gerenciamento de política monetária que consiste, entre outras, nas seguintes funções:

emissão de moeda: papel e moeda metálica;

serviços de meio circulante;

realizar operações de mercado aberto (open market);

Unidade 7

Book.indb 131

131

17/8/2007 10:27:24

Universidade do Sul de Santa Catarina

controle de crédito;

concessão de empréstimo para instituições financeiras;

operações de redesconto para instituições financeiras;

receber em depósito recolhimentos compulsórios das instituições financeiras.

b) Atua como “banco dos bancos” através das seguintes funções:

regula os serviços de compensação de cheques;

regula o sistema financeiro brasileiro;

fiscaliza as instituições financeiras.

c) Atua como banco do Governo da seguinte maneira:

gerenciando a dívida pública interna e externa;

depositário e gerenciador das reservas internacionais brasileiras;

representante brasileiro perante as instituições financeiras internacionais.

O Banco Central do Brasil possui características que diferem dos bancos centrais de outros países, como o dos EUA. O banco central dos EUA contém a chamada independência em relação ao poder executivo, ou seja, os gerentes do banco central possuem mandato fi xo e não são indicados pelo presidente dos EUA, não podendo por ele serem demitidos. No Brasil a situação é diferente, pois a chamada independência não existe, uma vez que o presidente do BACEN e seus diretores não possuem mandatos fi xos e são indicados pelo presidente da República que tem o poder de destituí-los a qualquer momento.

132

Book.indb 132

17/8/2007 10:27:24

Economia Brasileira

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A Comissão de Valores Mobiliários é a instituição normatizadora do mercado de capitais. É administrada por um presidente e quatro diretores nomeados pelo presidente da República. Os cinco membros constituem o colegiado que criam os instrumentos a serem implantados.

As atividades executivas da CVM são acompanhadas e coordenadas pelo superintendente geral e pelos subordinados e gerentes.

Suas atividades são direcionadas:

às empresas;

aos intermediários financeiros;

aos investidores;

à fiscalização externa;

às normas contábeis e de auditoria;

aos assuntos jurídicos;

ao desenvolvimento de mercado e internacionalização;

à informática e administração.

Pelo exercício de suas funções, visando estimular o aumento da aplicação de recursos no mercado de capitais, a CVM tem como objetivo:

assegurar o funcionamento eficiente, regular e eqüitativo do mercado de valores mobiliários e promover sua expansão nessas bases;

proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores, evitando e coibindo irregularidades, fraudes e práticas manipulativas destinadas a criar condições artificiais de oferta, demanda e preços;

assegurar a divulgação de informações relevantes sobre os valores mobiliários e as empresas que os emitem; Unidade 7

Book.indb 133

133

17/8/2007 10:27:24

Universidade do Sul de Santa Catarina

estimular a formação de poupança e o investimento de longo prazo;

registrar e fiscalizar as companhias emissoras de valores mobiliários admitidos para negociação em Bolsa e no mercado de balcão;

fiscalizar as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, bem como as informações relativas ao mercado, às pessoas que dele participam e aos títulos nele negociados;

credenciar auditores independentes, consultores e analistas de valores mobiliários;

autorizar a atividade de administração de carteiras e custódia;

autorizar a distribuição de valores mobiliários no mercado.

O processo de globalização tem induzido a interação entre a CVM e as comissões de valores estrangeiros na busca da integração e cooperação mútua. A integração esta formalizada através de memorandos de entendimento (MOV – memorandum of understanding) estabelecendo assistência em investigações internacionais sobre fraudes e irregularidades nos mercados financeiros.

Banco do Brasil (BB) O Banco do Brasil foi criado em 1808 por D. João VI, através de um Ato Real e destinado a atender as demandas financeiras da Corte Portuguesa que se instalou no Brasil. O Banco do Brasil era uma instituição privada e o Estado seu principal cliente que solicitava sempre novas emissões de papel-moeda para cobrir suas próprias necessidades.

134

Book.indb 134

17/8/2007 10:27:24

Economia Brasileira

Os valores impressos de papel-moeda disponível no mercado tinham como referência o quantitativo de reservas metálicas em poder do banco (lastro). Em função dos acentuados gastos da Coroa, esse período ficou marcado por uma produção excessiva de moeda que superavam as reservas metálicas.

Em sua volta a Portugal, em 1821, D. João VI levou consigo as reservas metálicas do banco, produzindo transtorno para os herdeiros do trono. Em 1828 o banco estava contabilmente falido e sua vida curta ficou caracterizada pela liquidação em 1829.

Surgiu, em 1853, um novo Banco do Brasil através da fusão do Banco do Brasil, criado em 1851, por Mauá, com o Banco Comercial do Rio de Janeiro, criado em 1838. Consta nos registros históricos a passagem de inúmeras modificações. Contudo, avaliando o atual período, é percebível seu importante papel na economia brasileira, incorporando atribuições de autoridade monetária e funções de banco comercial.

Entre suas principais atribuições destacam-se:

atuar como agente financeiro do Governo mediante o controle das operações de comércio exterior;

execução de operações de câmbio a favor de entidades públicas e do Tesouro Nacional;

financiar estoques de produtos exportáveis;

executar política de preços mínimos do setor primário;

compra e venda de moeda estrangeira;

execução de política de comércio exterior.

Unidade 7

Book.indb 135

135

17/8/2007 10:27:24

Universidade do Sul de Santa Catarina

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), instituição financeira pública destinada à disponibilização de créditos de longo prazo para investimento, incorporou em 1982 a expressão “social” passando a se chamar BNDES. Nesse período começou a contar com recursos provenientes do Financiamento de Investimento Social (Finsocial).

O BNDES tem como principal atribuição o estímulo à indústria nacional, às exportações e à estruturação da economia brasileira.

As origens dos recursos utilizados pelo BNDES são as poupanças compulsórias, que possuem características diferenciadas das poupanças normais.

Considerando que é limitada a possibilidade para que se possa retirar o dinheiro das contas de poupança compulsória (observe, como exemplo, as normas estabelecidas para recolher dinheiro das contas de FGTS e PIS/PASEP), os recursos ficam depositados forçosamente por muito tempo no sistema financeiro, e são disponibilizados, então, para empréstimo de longo prazo.

Observe no Quadro 7.1 as funções do BNDES, que iniciou nos anos 50, centrado na infra-estrutura econômica e na siderurgia, evoluindo com constantes mudanças, incluindo o gerenciamento do processo de privatização brasileira na década de 90.

Quadro 7.1 - Atuações do BNDES.

Períodos

Funções

Anos 50

• •

Infra-estrutura econômica (energia e transporte).

Siderurgia.

Anos 60

• • • •

Indústria de base.

Bens de consumo.

Pequenas e médias empresas.

Desenvolvimento tecnológico.

136

Book.indb 136

17/8/2007 10:27:25

Economia Brasileira

Períodos

Funções

Anos 70

• • •

Insumos básicos.

Bens de capital.

Substituição de importações.

• • •

Energia.

Agricultura Social.

Integração competitiva.

• • • •

Infra-estrutura privada.

Exportações.

Privatização.

Desenvolvimento social e urbano.

• • • • • • • •

Modernização dos setores produtivos.

Atuação regional.

Infra-estrutura.

Exportação.

Desenvolvimento social e urbano.

Micro, pequena e média empresa.

Privatização.

Mercado de capitais.

Anos 80

Anos 90

2000

Fonte: BNDES

Bancos comerciais

É uma instituição financeira que pode pertencer ao setor público ou ao setor privado, e tem como objetivo a disponibilização de crédito de curto e médio prazo, atendendo as demandas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao comércio e prestação de serviços, ao setor industrial e ao setor extrativo.

A captação de recursos dos bancos comerciais está relacionada, principalmente, aos depósitos à vista em conta corrente e depósitos em poupança.

Unidade 7

Book.indb 137

137

17/8/2007 10:27:25

Universidade do Sul de Santa Catarina

O uso de recursos para curto e médio prazo está relacionado ao destino dado ao dinheiro no sistema financeiro, ou seja, quando o dinheiro é depositado pelas pessoas ou empresas, principalmente, em conta corrente, são valores que a qualquer momento o depositante pode retirar, portanto, o banco não deve utilizar o saldo dessas contas para empréstimo de longo prazo.

Bancos de desenvolvimento Entres os bancos de desenvolvimento situam-se os bancos regionais de desenvolvimento e os bancos Estaduais de desenvolvimento. Suas principais fontes de recursos são provenientes de repasses do BNDES, com ascensão a partir de 1965.

Os recursos são disponibilizados para concessões de crédito de médio e longo prazo.

Bancos de investimentos

São instituições financeiras que têm como características a captação de recursos de origem externa, depósitos a prazo e vendas de cotas de fundos de investimentos.

Os recursos captados são disponibilizados por operações creditícias de médio e longo prazo, tendo como principais clientes empresas que se dispõem a utilização de recursos destinados a investimentos.

138

Book.indb 138

17/8/2007 10:27:25

Economia Brasileira

Sociedades financeiras São instituições privadas que disponibilizam recursos destinados a compras de bens e serviços.

Em alguns casos as instituições estão vinculadas à própria entidade prestadora de serviço, ou seja, ao efetuar uma compra, por meio de empréstimo, o cliente formaliza o processo dentro de uma empresa comercial, mas pagará as prestações à entidade financeira.

Caixa Econômica Federal

É uma instituição pública que tem como característica a captação de recursos através de depósitos à vista, depósitos de poupança e gerenciamento do FGTS, atuando como intermediadora, principalmente, na disponibilização do crédito habitacional.

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH), criado em 1964, era composto inicialmente pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), que passou por modificações em 1986, com a extinção do BNH, que operava como o banco dos bancos do SFH. Suas funções foram absorvidas pela Caixa Econômica Federal que assumiu as atribuições centrais do sistema.

Sociedade de arrendamento mercantil (leasing)

Incluídas no sistema financeiro em 1974, as operações de arrendamento mercantil (leasing) têm como característica operações em que o cliente mantém o uso de um bem móvel ou imóvel por prazo determinado, cedido pela entidade financeira. Como contrapartida o cliente paga uma contraprestação.

Unidade 7

Book.indb 139

139

17/8/2007 10:27:25

Universidade do Sul de Santa Catarina

Ao final do contrato de arrendamento, o cliente tem as seguintes opções:

comprar o bem pelo valor previamente contratado;

renovar o contrato por um novo prazo, tendo como referência o valor residual;

devolver o bem ao arrendador.

Os prazos para as operações são de no mínimo dois anos para bens com vida útil de até cinco anos ou três anos para os bens com vida útil mais duradoura. Os contratos podem envolver pessoas físicas ou jurídicas e tendo como característica a impossibilidade de quitação e aquisição antecipada do bem pelo cliente.

Cabe ao cliente uma perfeita avaliação na minuta do contrato, pois trata de operações com características particulares tais como as despesas de seguro, manutenção, INSS, etc., que podem ser de responsabilidade da entidade financeira ou do cliente, dependendo de como for pactuado no contrato.

Bancos múltiplos

São as principais instituições do sistema financeiro brasileiro, oferecendo ampla gama de serviços bancários.

Um banco para ser caracterizado como banco múltiplo deve operar entre duas a quatro linhas de atuação, tais com crédito mobiliário, comercial, investimento, etc. Tendo como função obrigatória a atuação no comércio ou em investimentos, podendo optar pelas demais atuações.

A criação dos bancos múltiplos foi formulada em 1988, pela resolução 1.524, estruturando uma situação que era coibida pela legislação de 1964. Contudo, na prática os bancos comerciais já apresentavam características de bancos múltiplos, por conta da criação de outras instituições vinculadas a créditos imobiliários, investimentos, etc., ou seja, criação de 140

Book.indb 140

17/8/2007 10:27:25

Economia Brasileira

empresas que eram apresentadas separadamente. A partir de 1988 as instituições foram unificadas formalizando os denominados bancos múltiplos.

SEÇÃO 5 - Instituições por segmentos e por Estados no Brasil O Quadro 7.2 indica as instituições financeiras no período entre 2001 e 2005. Os dados expostos apresentam queda no quantitativo total de instituições no sistema financeiro brasileiro.

No período de análise, somente as agências de fomento apresentaram processo constantemente evolutivo no quantitativo das instituições. Os bancos de investimentos, as sociedades de crédito financiamentos e investimentos e as sociedades corretoras de câmbio apresentam evolução quantitativa, mas com queda dentro do período selecionado, conforme consta no quadro 7.2.

Os bancos de desenvolvimento e a Caixa Econômica Federal, vinculados ao setor público, e as sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo não sofreram alterações.

As demais instituições apresentam queda quantitativa no mercado brasileiro, tais como: bancos múltiplos (-9,8%), bancos comerciais (-17,8%), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (-1,4%). O período de 2001 a 2005 apresenta uma queda de 15,2% do total das instituições analisadas.

Considerando que o Brasil possui as mais altas taxas de juros do mercado mundial nesse período, isso representa uma grande remuneração para o sistema financeiro brasileiro. Ao avaliar no mesmo período uma queda na quantidade de instituições, mesmo com um grande retorno financeiro, pode-se deduzir que uma queda acentuada na taxa de juros provocará, ainda, uma maior redução no número de instituições financeiras no Brasil.

Unidade 7

Book.indb 141

141

17/8/2007 10:27:26

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 7.2 - Quantidade de instituições por segmento de 12/ 2001 a 03/ 2005.

Quantitativo de instituições Segmento

Sigla

2001

2002

2003

2004

2005

2005

2005

Dez

Dez

Dez

Dez

Jan

Fev

Mar

Banco múltiplo.

BM

153

143

141

139

139

138

138

Banco comercial (1)

BC

28

23

23

24

23

23

23

Banco de desenvolvimento.

BD

4

4

4

4

4

4

4

Caixa Econômica Federal

CE

1

1

1

1

1

1

1

Banco de investimento

BI

20

23

21

21

21

21

21

Sociedade de crédito financiamento e investimento

SCFI

42

46

47

46

46

46

45

Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários

SCTVM

177

161

147

139

139

139

139

Sociedade corretora de câmbio

SCC

43

42

43

47

47

47

47

Sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários

SDTVM

159

151

146

138

139

138

139

Sociedade de arrendamento mercantil

SAM

72

65

58

51

50

50

48

Sociedade de crédito imobiliário (2) e associação de poupança e empréstimo

SCI e APE

18

18

18

18

18

18

18

Companhia hipotecária

CH

7

6

6

6

6

6

6

Agência de fomento

AG FOM

9

10

11

12

12

12

12

756

693

666

646

645

643

641

Total Fonte: Unicad

(1) Inclui os bancos estrangeiros (filiais no país).

(2) Inclui 15 sociedades de crédito imobiliário - repassadoras (SCIR) que não podem captar recursos junto ao público.

A seguir serão apresentadas a você informações sobre a quantidade de instituições bancárias por região e estados brasileiros contendo o total de municípios por Estados, total de agências bancárias, total de postos de atendimento bancário (PAB) e total de postos de auto atendimento (PAA).

No Quadro 7.3 constam os dados da região Norte contendo um total de 233 municípios sem agências e postos de atendimento bancários. Tocantins é o único Estado da região Norte que o número de municípios supera o número de agências, possuindo um total de 101 municípios sem agências e postos de atendimento bancário.

142

Book.indb 142

17/8/2007 10:27:26

Economia Brasileira

Quadro 7.3 - Quantidade de instituições bancárias por estados da região norte 31/03/2005.

Região Norte

Nº de munic.

Total agên.

Total PAB

Municíp. com uma agência

Acre

22

32

14

Amapá

16

23

Amazonas

62

Pará

Municíp. com PAB e sem agên.

Total PAA

Municíp. sem agên. e sem PAB

6

5

10

22

2

3

10

133

109

18

143

276

127

31

Rondônia

52

88

15

Roraima

15

17

Tocantins

139

Total

449

29 5

25

55

15

15

18

10

3

2

10

84

25

17

15

101

653

322

92

65

233

5

Fonte: Unicad

Na região Nordeste, conforme os dados contidos no Quadro 7.4, são três os Estados (Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte) em que o número de municípios supera o número de agências bancárias.

Do total de 1.792 municípios da região Nordeste, 799 não possuem agências ou postos de atendimento bancários.

Quadro 7.4 - Quantidade de instituições bancárias por estados da região nordeste 31/03/2005.

Região Nordeste

Nº de munic.

Total agên.

Total PAB

Municíp. Municíp. com uma com PAB e agência sem agên.

Total PAA

Municíp. sem agên. e sem PAB

Alagoas

102

125

45

30

1

21

43

Bahia

417

746

254

188

25

71

89

Ceará

184

363

107

59

4

51

43

Maranhão

217

225

45

61

11

119

Paraíba

223

174

41

43

26

150

Pernambuco

185

473

151

78

49

44

Piauí

222

116

42

30

11

172

Rio Grande do Norte

167

143

43

26

4

121

Sergipe

75

159

49

21

2

8

18

Total

1.792

2.524

777

536

32

252

799

Fonte: Unicad Unidade 7

Book.indb 143

143

17/8/2007 10:27:26

Universidade do Sul de Santa Catarina

A região Sudeste é a que contém maior número de agências bancárias no Brasil. Somente o Estado de São Paulo possui mais de 30% do total das agências bancárias do Brasil. Contudo, em relação aos municípios, o Rio de Janeiro possui em média 17,8 agências bancárias por município, superando São Paulo que possui, em média, 8,6 agências bancárias por município.

No Quadro 7.5 é possível verificar que os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro apresentam um diferencial em relação aos demais Estados brasileiros. Nos dois Estados todos os municípios contêm agência bancária ou postos de atendimento bancário.

Quadro 7.5 - Quantidade de instituições bancárias por estados da região sudeste 31/03/2005.

de Região Sudeste Nº munic.

Total agên.

Total PAB

Municíp. com uma agência

Espírito Santo

78

326

103

13

Minas Gerais

853

1.837

572

290

Rio de Janeiro

92

1.643

542

15

São Paulo

646

5.597

2.538

185

Total

1.669

9.403

3.755

503

Municíp. com PAB e sem agên.

Total PAA

Municíp. sem agên. e sem PAB

10

0

73

306

4

0

28

14

32

34

101

338

6

Fonte: Unicad

No Quadro 7.6 consta que a região Sul é a segunda região brasileira com maior número de agências bancárias, porém entre os três Estados 217 municípios estão sem agências ou postos de atendimento bancário.

Quadro 7.6 - Quantidade de instituições bancárias por estados da região sul 31/03/2005.

Região Sul

Nº de munic.

Total agên.

Total PAB

Municíp. com uma agência

Paraná

399

1.262

445

125

Rio Grande do Sul

497

1.414

522

97

Santa Catarina

293

830

369

Total

1.189

3.506

1.336

Municíp. com PAB e sem agên.

Total PAA

Municíp. sem agên. e sem PAB

19

78

2

137

98

70

1

31

41

292

3

187

217

Fonte: Unicad

144

Book.indb 144

17/8/2007 10:27:26

Economia Brasileira

O Distrito Federal apresenta dados relevantes dentro da região Centro-Oeste. Para você que reconhece a importância do centro de gestão pública brasileira (Brasília), onde está instalada a estrutura de gerenciamento dos gastos públicos e instrumentação de políticas fiscais e monetárias, os dados contidos na primeira linha do Quadro 7.7, devem ter bastante nitidez.

Quadro 7.7 - Quantidade de instituições bancárias por estados da região centro-oeste 31/03/2005.

Região Centro-Oeste

Nº de munic.

Total agên.

Total PAB

Municíp. com uma agência

Distrito Federal

17

303

233

4

Goiás

246

550

136

59

1

7

96

Mato Grosso

139

239

59

38

1

12

54

Mato Grosso do Sul

77

224

58

26

10

12

Total

479

1.316

486

127

29

165

Municíp. com PAB e sem agên.

Total PAA

Municíp. sem agên. e sem PAB 3

2

Fonte: Unicad

Síntese Nesta unidade você aprendeu sobre a evolução do sistema financeiro brasileiro.

Pôde distinguir os períodos anterior e posterior a 1964, data do início da criação da atual estrutura do sistema financeiro brasileiro.

Você teve acesso a informações relacionadas às funções dos agentes financeiros, bem como à distinção entre as mesmas.

Aprendeu ainda sobre o Conselho Monetário Nacional e a inclusão de comissões destinadas ao gerenciamento do sistema financeiro e sobre o Banco Central, denominado “banco dos bancos”, que atua como executor das normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Na próxima unidade você estudará sobre as contas externas brasileiras com a análise do balanço de pagamento.

Unidade 7

Book.indb 145

145

17/8/2007 10:27:27

Universidade do Sul de Santa Catarina

Atividades de auto-avaliação 1) Qual a importância do sistema financeiro considerando sua integração com os demais setores da economia?

2) Transcreva sobre a importante diferença do sistema financeiro entre os períodos anterior e posterior a 1964.

3) Qual a importância do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil no sistema financeiro brasileiro?

146

Book.indb 146

17/8/2007 10:27:27

Economia Brasileira

Saiba mais Para aprofundar as quest천es abordadas nesta unidade, realize pesquisa nos seguintes livros: COTRIM, G. Hist처ria do Brasil. S찾o Paulo: Saraiva, 1999.

REGO, J. M. Economia brasileira. S찾o Paulo: Saraiva, 2000.

Unidade 7

Book.indb 147

147

17/8/2007 10:27:27

Book.indb 148

17/8/2007 10:27:27

UNIDADE 8

Evolução das contas externas brasileiras

8

Objetivos de aprendizagem

Conhecer a evolução do balanço de pagamentos nas últimas décadas.

Conhecer os efeitos da política cambial sobre a balança comercial.

Seções de estudo Seção 1 Evolução do balanço de pagamentos (período 1968/1974).

Seção 2 Período 1975/1980.

Seção 3 Período 1981/1985.

Seção 4 Período 1986/1989.

Seção 5 Período 1990/1993.

Seção 6 Período 1994/2003.

Book.indb 149

17/8/2007 10:27:27

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Como você sabe, o balanço de Pagamentos é de suma importância para a economia de um país. Essa ferramenta pode ajudar o Governo a adotar medidas visando o saneamento das contas externas, cujos desequilíbrios podem ser causados por fatos internos ou externos.

Nesta unidade você irá estudar como o balanço de pagamentos brasileiro se comportou nas últimas quatro décadas. Como você viu anteriormente, existem várias medidas de ajuste do balanço de pagamentos, dentre as quais a desvalorização cambial, muito utilizada no Brasil.

Para um melhor entendimento, a evolução do balanço de pagamentos no Brasil está dividida em períodos para que você tenha uma visão mais clara do tema.

SEÇÃO 1 - Evolução do balanço de pagamentos (1968/1974) É muito importante a relação do país com o resto do mundo, tendo em vista que é por intermédio dela que se obtém as divisas necessárias para pagar os compromissos externos (pagamento das importações, amortização da dívida externa, pagamento dos juros, etc.). Essa relação não é fácil, pois a dependência do Brasil de capitais externos traz problemas para a economia do país.

Desvalorização é o mecanismo de política cambial caracterizada pela redução oficial do valor da moeda do país em relação a moedas estrangeiras. Tem como principal objetivo eliminar o déficit acumulado no balanço de pagamentos. Dependendo do percentual de desvalorização, o mercado costuma classificá-la de maxi, midi ou minidesvalorização.

(SANDRONI, 1999)

O grande volume de capitais que saem do país anualmente para pagar juros e amortizar a dívida pode ser compensado por dólares que entram por meio de exportações. Por isso, o desempenho da balança comercial passou a ser de vital importância para o país.

Durante o milagre econômico (1968-1974) o Governo brasileiro adotou várias medidas para incrementar o comércio exterior, tais como:

política cambial caracterizada por minidesvalorizações da taxa de câmbio;

150

Book.indb 150

17/8/2007 10:27:27

Economia Brasileira

incentivos fiscais (crédito de IPI e depois do ICM);

isenção de Imposto de Renda nas vendas ao exterior;

assistência financeira (linhas de crédito).

Quadro 8.1 - Balanço de pagamentos – período 1968/1973.

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

1968

1,9

1,9

0,0

-0,5

-0,5

0,6

0,0

1969

2,3

2,0

0,3

-0,6

-0,3

0,8

0,5

1970

2,7

2,5

0,2

-0,7

-0,5

1,0

0,5

1971

2,9

3,2

-0,3

-0,9

-1,2

1,8

0,5

1972

4,0

4,2

-0,2

-1,2

-1,4

3,4

2,4

1973

6,2

6,2

0,0

-1,6

-1,6

3,5

2,1

1974

8,0

12,6

-4,6

-2,3

-6,9

6,2

-0,9

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

Os reflexos dessas medidas representaram um crescimento médio de 27% ao ano nas exportações nesse período. As importações acompanharam o mesmo ritmo, o que significou um equilíbrio no saldo da balança comercial.

A evolução no déficit da balança de serviços foi compensada pela balança de capitais, que registraram um aumento na entrada de investimentos diretos e empréstimos para financiar o crescimento do país nesse período (o país teve crescimento médio do PIB de 10% ao ano).

Unidade 8

Book.indb 151

151

17/8/2007 10:27:27

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 2 - Período de 1975/1980 Em 1973, a primeira crise do petróleo interrompeu essa fase de intenso crescimento da economia brasileira, afetando o equilíbrio da balança de pagamentos, haja vista que o Brasil nessa época importava grande parte do petróleo que consumia.

O Governo brasileiro, com o objetivo de não interromper a boa fase de crescimento da economia, não reduziu o consumo de petróleo como fizeram os demais países, resultado: o déficit na balança comercial em 1974 chegou a US$ 4,6 bilhões. A Balança de Serviços, e, conseqüentemente, o saldo das transações correntes acompanharam o mesmo déficit.

Como havia muita liquidez no mercado internacional (os chamados petrodólares) mais uma vez, esse déficit foi coberto pelos capitais externos. Esse seria um fator fundamental para o endividamento externo brasileiro.

Petrodólares: termo utilizado para designar os dólares provenientes da venda de petróleo. A elevação do preço do barril de petróleo resultou num aumento significativo de capitais oriundos dos países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) que eram aplicados no mercado internacional, sendo que muitos desses recursos vieram para o Brasil.

Como você pode observar no Quadro 8.2, nesse período há um aumento na entrada de capitais no país, porém acompanhado de um aumento na saída de capitais via importações e balança de serviços.

Finalmente, a segunda crise do petróleo em 1979, agravou ainda mais a questão da dívida externa.

Quadro 8.2 - Balanço de pagamentos – período 1974/1980.

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

1975

8,7

12,2

-3,5

-2,8

-6,3

6,2

-0,9

1976

10,1

12,4

-2,3

-3,7

-6,0

6,6

1,1

1977

12,1

12,0

0,1

-4,1

-4,0

5,3

0,6

1978

12,6

13,4

-0,8

-5,0

-5,8

9,4

3,9

1979

15,2

18,1

-2,9

-7,9

-10,8

7,7

-3,2

1980

20,1

23,0

-2,9

-10,1

-13,0

9,7

-3,5

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

152

Book.indb 152

17/8/2007 10:27:27

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - Período 1981/1985 A década de 80, por muitos chamada de a “década perdida”, sofreu os efeitos do endividamento externo. A economia brasileira entrou numa grande recessão nesse período. Os efeitos dessa crise levaram o Brasil a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1982 e a decretar a moratória em 1987.

A elevação das taxas de juros internacionais sobre os empréstimos tomados na década anterior resultou num sério desequilíbrio das contas externas, como mostra o quadro a seguir.

Quadro 8.3 - Balanço de pagamentos – período 1981/1985.

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

1981

23,3

22,1

1,2

-13,1

-11,7

13,6

1,8

1982

20,1

19,4

0,7

-17,0

-16,3

10,5

-5,8

1983

21,9

15,4

6,5

-13,4

-6,8

2,9

-3,9

1984

27,0

13,9

13,1

-13,2

-0,1

8,0

8,0

1985

25,6

13,1

12,5

-12,9

-0,3

1,6

1,4

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

De 81 a 83 a economia brasileira entrou em recessão. Esse fato provocou a debilidade das contas externas que apresentaram os seguintes pontos:

saída expressiva de dólares para pagar juros;

redução da entrada de capitais externos no Brasil, que foram desviados para os EUA em função da elevação das taxas de juros naquele país;

redução da reservas cambiais para fechar o balanço de pagamentos.

Unidade 8

Book.indb 153

153

17/8/2007 10:27:28

Universidade do Sul de Santa Catarina

Diante desse quadro, em 1983, o Governo provocou uma maxidesvalorização na taxa cambial. Essa medida causou impacto na balança comercial, aumentando as exportações e reduzindo as importações. O saldo da balança comercial começou a apresentar superávits significativos a partir daí.

A crise da dívida externa brasileira mostrou como é perigoso para o país compensar os déficits nas transações correntes com empréstimos externos. Após algum tempo, todo o esforço exportador do país é totalmente absorvido pelo pagamento dos juros da dívida.

SEÇÃO 4 - Período de 1986/1989 A escalada inflacionária nesse período resultou na implantação do Plano Cruzado em 1986. O congelamento de preços adotado pelo plano aumentou o poder de compra dos salários e provocou um aumento da demanda agregada. O aumento do consumo, aliado ao congelamento do câmbio, prejudicou a competitividade das exportações brasileiras, e o volume das importações voltou a subir gradativamente até o final da década.

- Você deve lembrar que nesse período o país passou por vários planos econômicos que tentaram conter a inflação, e que no entanto não obtiveram êxito, não é mesmo?

Todos tinham em comum a preocupação com o problema das contas externas. Por conta disso, o país vivenciou várias desvalorizações cambiais.

A partir de 1987, os superávits da balança comercial conseguiam cobrir os capitais que saíam do país por intermédio da balança de serviços.

154

Book.indb 154

17/8/2007 10:27:28

Economia Brasileira

Quadro 8.4 - Balanço de pagamentos – período 1986/1990.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

1986

22,3

14,0

8,3

-13,7

-5,3

-7,1

-12,4

1987

26,2

15,0

11,2

-12,7

-1,4

-0,7

-3,0

1988

33,8

14,6

19,2

-15,1

4,2

3,6

7,0

1989

34,4

18,3

16,1

-15,3

1,0

-3,6

-3,4

1990

31,4

20,7

10,7

-15,3

-3,8

-4,7

-8,8

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

A crise da dívida externa no início da década de 80 provocou uma retração na entrada de capitais no país, diferente da década anterior, na qual houve uma entrada maciça de capitais estrangeiros. Como mostra a Quadro 8.4, nesse período havia mais saída do que entrada de capitais no país. Assim, o balanço de pagamentos passou a apresentar déficits significativos, destacando-se o ano de 1986, cujo montante ultrapassou os US$ 12 bilhões.

SEÇÃO 5 - Período 1990/1993 Em 1990, toma posse um novo Governo e com ele entra em vigor mais um plano econômico, o Plano Collor. Uma série de medidas foram tomadas, observe:

adoção de regime de câmbio flutuante, porém com a intervenção do Banco Central em momentos de instabilidade, ou seja, ele podia compra ou vender moeda estrangeira. É a chamada “flutuação suja”; abertura comercial, com a redução gradativa das tarifas de importação.

Câmbio flutuante é o regime cambial no qual o preço da moeda estrangeira é definido pelo mercado, ou seja, por intermédio da lei da demanda e da oferta.

Esses dois aspectos definiram, basicamente, o desempenho do balanço de pagamentos desse período.

Unidade 8

Book.indb 155

155

17/8/2007 10:27:28

Universidade do Sul de Santa Catarina

A balança comercial manteve-se superavitária, apesar do aumento nas importações ter sido superior ao das exportações.

A saída de divisas por intermédio da balança de serviços evoluiu significativamente nos anos seguintes. Em contrapartida, iniciouse aí um período positivo da entrada de capitais externos que afetaram sobremaneira as contas externas.

Quadro 8.5 - Balanço de pagamentos – período 1990/1993.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

1990

31,4

20,7

10,7

-15,3

-3,8

-0,4

-4,2

1991

31,6

21,0

10,6

-13,5

-1,3

4,1

2,7

1992

35,9

20,6

15,3

-11,6

6,1

4,8

10,9

1993

38,6

25,7

12,9

-15,6

-1,0

12,5

11,9

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

SEÇÃO 6 - Período 1994/2006 - Como você deve lembrar, o Plano Collor fracassou, assim como o Plano Collor II , e, como conseqüência, a inflação retornou com força total.

Só na primeira metade da década de 90 o país viu assumirem nada menos que oito ministros da Fazenda, de Zélia Cardoso de Mello a Pedro Mallan.

Esse último à frente da execução do Plano Real, implantado em julho de 1994.

O Governo manteve a paridade do dólar com o Real até a liberação do câmbio em janeiro de 1999. Com o câmbio livre, o mercado tornou-se extremamente instável, levando o Governo a intervir sempre que necessário.

O ingresso de capitais estrangeiros no país continuou até o final da década, o que proporcionou um aumento das reservas internacionais.

156

Book.indb 156

17/8/2007 10:27:29

Economia Brasileira

Numa breve análise do período, é possível destacar os seguintes pontos:

aumento significativo das importações no período, que saíram de US$ 33,1 bilhões em 1994, chegando ao seu pico em US$ 61,3 bilhões em 1997;

pequena tendência de alta das exportações até 1997, que chegaram a US$ 53 bilhões, decrescendo até US$ 48 bilhões em 1999, e retomando o crescimento após a desvalorização do Real;

aumento dos empréstimos que fizeram com que a dívida externa bruta atingisse a soma de US$ 211,7 bilhões;

espetacular aumento na entrada de capitais externos, especificamente os investimentos estrangeiros diretos (IDE) que apresentaram valores de US$ 19, US$ 28,9, US$ 28,6 , US$ 32,8 e US$ 22,6 bilhões em 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, respectivamente;

elevado déficit no saldo de Transações Correntes durante todo período, que foi compensado pela entrada dos capitais externos.

Quadro 8.6 - Balanço de pagamentos – período 1995/2003.

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

1994

43,6

33,1

10,5

-14,7

-1,6

14,3

12,9

1995

46,5

49,7

-3,2

-18,6

-17,8

29,4

13,5

1996

47,7

53,3

-5,6

-20,4

-23,6

34,0

11,4

1997

53,0

61,3

-8,3

-25,9

-32,4

25,8

-7,8

1998

51,1

57,5

-6,4

-28,3

-33,2

29,7

-3,6

1999

48,0

49,2

-1,2

-25,8

-25,3

17,4

-7,8

2000

55,1

55,7

-0,6

-25,5

-24,6

19,4

-2,3

2001

58,2

55,6

2,6

-27,5

-23,2

26,9

3,3

2002

60,3

47,2

13,1

-23,2

-7,7

8,8

0,3

2003

73,1

48,3

24,8

-23,5

4,2

5,1

8,5

Unidade 8

Book.indb 157

Investimentos estrangeiros são os capitais que entram no país e que podem ser diretos (IED- investimento estrangeiro direto), quando aplicados na criação de novas empresas ou na participação acionária em empresas já existentes; ou indiretos, quando assumem a forma de empréstimos e financiamentos a longo prazo. Para o país receptor, o investimento estrangeiro pode ser uma forma de resolver o déficit no saldo em Transações Correntes, assim como, pode ser um meio de estimular o crescimento econômico, quando o nível de poupança interna não é suficiente.

(SANDRONI,1999).

157

17/8/2007 10:27:29

Universidade do Sul de Santa Catarina

ANO

EXP.

IMP.

SALDO BAL. COMERCIAL

BALANÇA DE SERVIÇOS

SALDO TRANS. CORRENTES

BALANÇA DE CAPITAIS

SALDO BALANÇO PAGTOS.

2004

96,5

62,8

33,7

-25,2

11,7

-7,3

2,2

2005

118,3

73,6

44,8

-34,3

13,9

-9,4

4,3

2006

137,5

91,4

46,1

-36,8

13,5

17,3

30,6

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

A globalização proporcionou uma maior interligação entre os mercados, facilitando a circulação de bens, serviços e capitais. Nesse contexto, o Brasil passou a ser um dos mercados preferidos pelos investidores internacionais nos últimos anos. Esse fato mostrou-se positivo, por um lado, mas revelou também a grande dependência do país da poupança externa.

Observando o desempenho do balanço de pagamentos, você pode notar que o país evoluiu em termos comerciais, haja vista que no final da década de 60, tanto as exportações quanto as importações, estavam em torno de US$ 2 bilhões. Hoje, passados mais quarenta anos, as exportações já ultrapassam a casa dos US$ 130 bilhões.

A evolução das exportações e das importações refletiu, em grande parte, as políticas cambiais adotadas ao longo do período, assim, como, outros instrumentos de política econômica que afetaram o comércio exterior.

Síntese Nesta unidade você estudou como o Brasil se relacionou com o resto do mundo nos últimos quarenta anos. Viu também que o balanço de pagamentos é a contabilidade do país, ou seja, é o registro de todas as operações que envolvem moeda estrangeira: exportações, importações, empréstimos, investimentos, juros, lucros, etc.

158

Book.indb 158

17/8/2007 10:27:29

Economia Brasileira

Viu também como o balanço de pagamentos se comportou em vários momentos da história econômica brasileira mais recente, e como a instabilidade econômica afeta as contas externas do país.

Após o Plano Real, entre 1994 e 1998, o saldo de transações correntes apresentou déficits significativos. Com a desvalorização do Real em 1999 e a adoção do câmbio flutuante, esse quadro foi revertido, e em 2003, o resultado foi um superávit de US$ 4,2 bilhões.

A redução do déficit foi devido ao resultado da balança comercial, que vem apresentando superávits desde 2001. Em 2006, as exportações atingiram US$ 137 bilhões e proporcionaram um superávit de US$ 91 bilhões. Esse superávit significa a garantia do país de honrar seus compromissos em moeda estrangeira, mais especificamente, o pagamento dos juros da dívida externa.

Por fim, você também viu qual é a situação do Balanço de Pagamentos na atualidade.

Atividades de auto-avaliação 1) Qual o papel das exportações no Balanço de Pagamentos?

Unidade 8

Book.indb 159

159

17/8/2007 10:27:29

Universidade do Sul de Santa Catarina

2) Quais os efeitos das desvalorizações cambiais sobre a balança comercial?

3) Quais são as principais causas dos desequilíbrios no balanço de pagamentos nas últimas décadas?

160

Book.indb 160

17/8/2007 10:27:29

Economia Brasileira

Saiba mais Acesse o site: www.bcb.gov.br E pesquise nos livros: GONÇALVES, Reinaldo. et al. A nova economia internacional: uma perspectiva brasileira. São Paulo: Ed. Campus, 1998.

KRUGMAN, P.l; OBSTFELD, M. Economia internacional: teoria e política. São Paulo: Makron Books, 1999.

MAIA, J. de M. Economia internacional e comércio exterior.

6 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

PAULANI, L. M.; BRAGA, M. B. A nova contabilidade social. São Paulo: Saraiva, 2000.

RATTI, B. Comércio internacional e câmbio. 10 ed. São Paulo: Aduaneira, 2000.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Ed. Best Seller, 1999.

Unidade 8

Book.indb 161

161

17/8/2007 10:27:29

Book.indb 162

17/8/2007 10:27:30

UNIDADE 9

Dívida externa brasileira Objetivos de aprendizagem

Identificar as principais causas da dívida externa brasileira.

Entender a evolução e a composição da dívida externa nas últimas décadas.

Conhecer o montante da atual dívida externa brasileira.

9

Seções de estudo Seção 1 Histórico da dívida externa brasileira.

Seção 2 A crise das décadas de 80 e 90.

Seção 3 Custo da moratória.

Seção 4 Dívida externa atual.

Book.indb 163

17/8/2007 10:27:30

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo - Você já parou para pensar o que compõe a dívida externa?

A dívida externa representa o somatório dos débitos de um país garantidos pelo Governo. Essa dívida é resultante de empréstimos e financiamentos contraídos com entidades financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), bancos e empresas privadas.

Os capitais externos são obtidos por meio de empréstimos, quando não possuem uma destinação específica, ou na forma de financiamentos, quando estão vinculados a programas e projetos de investimentos específicos que necessitam de aprovação (construção de estradas, hidrelétricas, etc.) para serem liberados.

Em relação às empresas privadas, o endividamento ocorre com aval do Governo para o fornecimento das divisas que servirão para amortizações e pagamento dos juros.

A dívida externa é classificada de acordo com o seu prazo:

dívida registrada – são os empréstimos e financiamentos cujo prazo de vencimento é superior a um ano. São os chamados capitais de médio e longo prazo;

dívida não–registrada – são os financiamentos com prazo de vencimento inferior a um ano. São os chamados capitais de curto prazo, geralmente destinados a operações de exportação.

A dívida externa pode ser considerada dívida externa bruta quando ela inclui as reservas internacionais, e dívida externa líquida, quando se excluem as reservas.

164

Book.indb 164

17/8/2007 10:27:30

Economia Brasileira

SEÇÃO 1 - Histórico da dívida externa brasileira Historicamente, o Brasil sempre foi dependente do capital externo. Na realidade, a dívida externa brasileira não é um fato recente, ela antecede ao período republicano. Os desequilíbrios orçamentários acentuaram-se no final do século XIX, e levaram o Brasil a declarar moratória em 1889.

O capital externo serviu para impulsionar o desenvolvimento durante o auge do ciclo do café, porém significou um grande endividamento do país. Apesar do crescimento das receitas com as exportações do café, com o passar do tempo elas não eram mais suficientes para pagar os juros dessa dívida.

A partir daí, vários períodos da história brasileira evidenciam a tendência do país em buscar recursos externos para fomentar o crescimento, mas que, gradativamente, agravaram a situação do país junto aos credores internacionais, observe:

no governo de Getúlio Vargas – com o PSI (Processo de Substituição de Importações) e a implantação de uma indústria de base (criação de estatais nos setores de siderurgia, petróleo, mineração, etc.);

após a 2ª Guerra Mundial – o país também se valeu dos empréstimos e financiamentos externos para impulsionar o processo de industrialização nacional;

no governo de Juscelino Kubitschek (1956-60) – Plano de Metas, com a captação de empréstimos externos para grandes obras, como a construção de Brasília;

no regime militar – o Governo buscava tornar o Brasil uma potência nuclear, especialmente na gestão de Geisel (1974-79).

No decorrer da década de 60 a dívida externa permaneceu estável, todavia, a partir daí ela passou de US$ 3,1 bilhões em 1960, para US$ 53,9 bilhões em 1980.

Unidade 9

Book.indb 165

165

17/8/2007 10:27:30

Universidade do Sul de Santa Catarina

Bens de capital são aqueles que servem para a produção de outros bens, tais como máquinas, equipamentos, instalações.

Não satisfazem diretamente as necessidades humanas.

Durante o chamado “milagre econômico”, entre 1968 e 1973, o país vivenciou altos índices de crescimento econômico (taxa média de 10% a.a.), porém tal fato provocou pressões inflacionárias e problemas na balança comercial, haja vista a necessidade de importação de bens de capital, dos quais o país carecia.

Em 1973, já com uma dívida externa elevada (US$ 12,6 bilhões), ocorre o “primeiro choque do petróleo”, originário da crise no Oriente Médio. Essa alta no preço do petróleo provocou um grande impacto nas importações, e, a partir daí, a balança comercial começou a apresentar déficits constantes.

O Governo tentou combater o desequilíbrio da balança comercial com medidas de desestímulo às importações e obtenção de novos empréstimos externos, já que nesse período havia uma grande liquidez internacional, proporcionando taxas de juros mais baixas. A prosperidade econômica no Brasil acabou atraindo os investidores externos.

No final dos anos 70, quando o estoque da dívida já era significativo, houve uma mudança na situação internacional:

o preço do barril de petróleo elevou-se de US$ 12,4 para US$ 34,4, acarretando um adicional de despesas na balança comercial de US$ 37,3 bilhões entre 1979/1983;

a deterioração nas relações de troca do Brasil com os parceiros comerciais;

o início da recessão mundial;

o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos (a prime rate sobe de 5,7% em 1975 para 18,7% em 1981) fez com que a dívida externa bruta atingisse a casa dos US$ 100 bilhões em 1984.

166

Book.indb 166

17/8/2007 10:27:30

Economia Brasileira

Quadro 9.1- Evolução da participação das importações de petróleo nas importações totais brasileiras – 1984/2004.

ANO

Importação de Petróleo (US$)

Importações totais (US$ )

Participação nas imp. Totais

Preço do barril (US$)

1984

6,7

13,9

48 %

28,76

1994

2,3

33,0

9%

15,91

2004

6,7

62,9

11%

38,00

2005

7,7

73,6

10%

57,62*

2006

9,1

91,4

10%

66,00*

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV * valor médio anual

Como você pode perceber no quadro 9.1, o petróleo sempre teve uma participação significativa no total das importações do país.

Essa importância vem se reduzindo à medida que o Brasil vem aumentando sua produção de petróleo. Hoje o país produz mais de 90% do petróleo que consome, e a Petrobras estima que em 2006 o país atingirá a auto-suficiência.

SEÇÃO 2 - A crise das décadas de 80 e 90 O quadro internacional agravou-se em 1982, especialmente pela moratória do México. A crise fez com que o fluxo de capitais externos no Brasil cessasse. Assim, o Brasil recorreu ao Fundo Monetário Internacional, que concedeu empréstimos ao país condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal, como o arrocho salarial e liberalização dos mercados (de bens e financeiros), o que viria a abrir as portas para o neoliberalismo dos anos 90.

Quadro 9.2 - Dívida externa (us$ bi).

ANO

Líquida

Reservas*

Bruta

1960**

3,1

0,3

3,4

1965**

3,5

0,5

4,0

1970**

5,3

1,2

6,5

1975**

21,2

4,0

25,2 Unidade 9

Book.indb 167

167

17/8/2007 10:27:31

Universidade do Sul de Santa Catarina

ANO

Líquida

Reservas*

Bruta

1980

64,1

6,9

71,0

1985

105,2

11,6

116,8

1990

123,4

10,0

133,4

1995

159,3

51,8

211,1

2000

216,9

33,0

249,9

2005

169,4

53,8

223,20

Fonte: Revista Conjuntura Econômica - FGV * Inclui os empréstimos do FMI * Não consideram o montante da dívida de curto-prazo (setor privado)

Todos esses fatos fizeram com que a dívida externa bruta atingisse a casa dos US$ 100 bilhões em 1985, ao mesmo tempo em que reduziu a capacidade do país em obter novos recursos para efetivar o seu pagamento. O país, que fora recebedor líquido de capitais nos anos 70, torna-se, a partir de 1983, um exportador de capitais, por exemplo, sob a forma de pagamento da dívida ou remessa de lucros das empresas estrangeiras instaladas no Brasil.

De acordo com o Banco Central, o ingresso de recursos no país destinados a investimentos atingiu, no período de 1974 a 1982, cerca de US$ 50 bilhões e as elevações dos preços do petróleo, no mesmo período, representaram um dispêndio adicional de mais de US$ 30 bilhões.

O Brasil teve que recorrer ao FMI no final de 1982, assinando um acordo, cujo objetivo central era o equilíbrio das contas externas. As principais medidas eram:

maxidesvalorização cambial;

ajuste da taxa de câmbio de acordo com a inflação do período;

arrocho salarial;

168

Book.indb 168

17/8/2007 10:27:31

Economia Brasileira

redução dos gastos públicos;

aumento dos impostos;

controle monetário e aumento das taxas de juros.

Em 1987, o Brasil, sob o comando do ministro da Fazenda Dílson Funaro, decretou moratória. Com a saída de Funaro, o novo ministro, Carlos Bresser Pereira, suspende a moratória e retoma a renegociação da dívida. Porém a tentativa é inócua, e um ano depois o Brasil declara nova moratória.

O processo de renegociação da dívida externa brasileira se estendeu até 1994 com o Plano Brady, quando o Brasil chegou a um acordo com os credores. A dívida “antiga” foi trocada por títulos que chegaram a quase US$ 50 bilhões, com vencimentos de até 30 anos. Esses títulos receberam o apelido de bradies.

Na época, foram emitidos vários títulos com prazos, taxas e rendimentos diferenciados. Hoje, o saldo devedor dessa dívida, ou seja, o que ainda resta amortizar, é de aproximadamente US$ 15 bilhões, distribuídos da seguinte forma: Quadro 9.3 - Títulos da dívida externa renegociados – US$ bilhões.

TÍTULO (Bond)*

VALOR (SALDO DEVEDOR ATUAL)

VENCIMENTO

EI BOND

740.076.048,00

15/04/2006

FLIRB

420.281.307,68

15/04/2009

NEW MONEY BOND

937.512.000,00

15/04/2009

DCB

3.312.899.117,64

15/04/2012

BIB/EXIT BOND

263.236.751,12

15/04/2013

C-BOND

5.916.793.054,57

15/04/2014

PAR BOND

1.534.137.000

15/04/2024

DISCOUNT BOND

1.312.252.000,00

15/04/2024

Plano Brady: processo de renegociação da dívida de vários países, dentre os quais Brasil, Argentina, México, Polônia e Rússia. A negociação foi conduzida pelo secretário do Tesouro dos EUA, Nicholas Brady, que conseguiu um acordo graças a uma proposta de redução no montante da dívida e a troca por títulos lastreados por papéis do Tesouro dos Estados Unidos.

Fonte: Banco Central * A denominação dos títulos é feita em inglês

Unidade 9

Book.indb 169

169

17/8/2007 10:27:31

Universidade do Sul de Santa Catarina

O C-bond (capitalization bond – bônus de capitalização) tornouse o principal título da dívida externa reestruturada em 1994.

A crise da dívida externa O final dos anos 70 é marcado por grande alteração na condução da política econômica nos EUA. O FED – Federal Reserve (banco central norte-americano), que vinha até então sustentando com emissão monetária a ampliação da liquidez internacional, passou a adotar uma política monetária restritiva, adotou o sistema de taxas de câmbio flutuantes em 1973. Com esse aperto monetário, em conjunto com os profundos déficits públicos que se mantinham naquele país, houve um aumento substancial nas taxas de juros, transformando-o no grande absorvedor da liquidez mundial.

Essa situação levou a um endurecimento dos credores com os países em desenvolvimento endividados, aumentou a dificuldade de obtenção de recursos, bem como encareceu a rolagem da dívida ao aumentar substancialmente os serviços dessa, dada a cláusula de taxas de juros flutuantes (repactuadas).

As conseqüências desse quadro foram a situação de insolvência da Polônia e da Argentina e a moratória mexicana em setembro de 1982, sendo que a partir daí praticamente estancou-se o fluxo voluntário de recursos a esses países.

Fonte: Economia contemporânea brasileira.

170

Book.indb 170

17/8/2007 10:27:32

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - Custo da moratória - Você sabe o que representa a moratória para o país?

Existe um custo altíssimo para os países que deixam de pagar suas dívidas com os credores externos. E, mesmo após uma renegociação, ou seja, a retomada dos pagamentos, o país leva muitos anos para recuperar a confiança dos investidores internacionais.

Cabe ressaltar que a moratória significa que o país perde a capacidade de tomar empréstimos e atrair investimentos externos por um certo período.

Posteriormente, mesmo restabelecendo as condições de pagamento, o país sofre com taxas de juros mais altas sobre novos empréstimos tomados e prazos para pagamentos mais curtos.

Portanto, não é interessante para nenhum país, especialmente os considerados países em desenvolvimento, deixar de honrar seus compromissos externos.

- Mas você deve estar se perguntando se essa dívida é pagável ou não, não é mesmo?

Bem, digamos que o problema da dívida não esteja no seu montante, mas sim no seu prazo e nos juros que incidem sobre ela.

Desde a moratória em 1987, e a sua renegociação em 1994, o Brasil vem recuperando a confiança dos investidores externos com a retomada dos pagamentos. Quanto mais essa confiança se restabelece, mais o Brasil terá condições de captar recursos com taxas mais baixas e prazos mais longos.

Unidade 9

Book.indb 171

171

17/8/2007 10:27:32

Universidade do Sul de Santa Catarina

Pode-se avaliar a capacidade de endividamento de um país pelo coeficiente da dívida externa: CDE = DE - RI , onde: X CDE = coeficiente da dívida externa; DE = dívida externa; RI = reservas internacionais; X = exportações de 1 ano.

O coeficiente mostra quanto o país dispõe de reservas internacionais totais (inclui os empréstimos do FMI) e de exportações anuais para pagar a dívida externa. No caso do Brasil, a capacidade de honrar sua dívida externa vem se ampliando nos últimos anos, ou seja, essa relação (dívida – reservas / exportações) vem se reduzindo.

Isso é, quanto mais o país exporta, mais ele obtém divisas para pagar a dívida externa.

Observe: Quadro 9.4 - Coeficiente da dívida externa.

ANO

CDE

1981

3,17

1990

3,87

2000

3,92

2001

3,61

2002

3,49

2003

2,94

2004

2,09

2005

1,48

2006

1,23

Fonte: Banco Central

172

Book.indb 172

17/8/2007 10:27:32

Economia Brasileira

SEÇÃO 4 - Dívida externa atual A dívida externa em dezembro de 2006 atingiu US$ 168,9 bilhões, apresentando uma leve queda em relação a dezembro de 2005, quanto alcançou US$ 169,5 bilhões. A dívida externa de médio e longo prazos somou US$ 151,7 bilhões, e a dívida externa de curto prazo US$ 17,2 bilhões.

As reservas internacionais atingiram a cifra de US$ 85,8 bilhões em dezembro de 2006. Um aumento de 59,6% em relação ao mesmo período de 2005. Este aumento deve-se às constantes compras de moeda estrangeira que o Banco Central vem realizando nos últimos meses, para conter a queda no valor do dólar.

Também em 2006 o governo recomprou parte da dívida em títulos, US$ 6,6 bilhões referentes a chamada “dívida velha” (também chamados de bradies), que foram papéis emitidos em 1994 durante a renegociação da moratória declarada em 1987.

O pagamento dessa recompra foi feita com recursos das reservas internacionais.

Unidade 9

Book.indb 173

173

17/8/2007 10:27:32

Universidade do Sul de Santa Catarina

Consenso de Washington Em novembro de 1989 realizou-se uma reunião entre membros dos organismos de financiamento internacional (FMI, BID, Banco Mundial), funcionários do governo americano e economistas latino-americanos, cujo objetivo era analisar as crises econômicas da América Latina.

As conclusões resultantes dessa reunião ficaram conhecidas como “Consenso de Washington”. Apesar de não possuir um caráter oficial, essas conclusões serviram como diretrizes para a atuação dos organismos internacionais, como por exemplo, o FMI. As recomendações feitas abordavam: controle fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, liberalização financeira, regime cambial, liberalização comercial, privatização, desregulação, propriedade intelectual e investimento direto estrangeiro.

Bem, essas idéias passaram a fazer parte da “cartilha do FMI”.

Para os países receberem ajuda financeira, são obrigados a assinar acordos se comprometendo a seguir as “sugestões” do FMI. O dinheiro é liberado gradativamente, à medida que o país devedor vai cumprindo as cláusulas do acordo. Quando o país está sob um acordo dessa natureza envolve muitos sacrifícios da sociedade. O Brasil já vivenciou isso várias vezes.

Síntese Você acabou de conhecer um pouco mais sobre a dívida externa brasileira. Você pôde observar a origem dessa dívida e seus reflexos sobre a economia brasileira nos dias atuais.

Vários governos optaram pelo endividamento para promover o crescimento do país, como o governo Juscelino Kubitschek e os governos militares.

174

Book.indb 174

17/8/2007 10:27:33

Economia Brasileira

Todavia, o agravamento da dívida também teve origens externas, como as crises do petróleo em 73 e 79.

Hoje a dívida externa está em torno de US$ 200 bilhões. Apesar de elevada, 80% dela é de médio e longo prazo, o que representa uma situação mais confortável comparada com períodos anteriores.

Honrando seus compromissos pontualmente, o Brasil ganha mais credibilidade no mercado internacional e passa a atrair capitais de longo prazo.

Atividades de auto-avaliação 1) Cite os principais motivos do endividamento brasileiro das últimas décadas.

2) Quais são os custos de uma moratória para um país?

Unidade 9

Book.indb 175

175

17/8/2007 10:27:33

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) Avaliando os dados da dívida externa brasileira apresentados nesta unidade, você acha que a dívida externa é pagável? Você é a favor da moratória? Explique por que.

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade realize pesquisa nos seguintes livros: GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S.; TONETO Jr., R. Economia brasileira contemporânea. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

LAZANA, A. E. T. Economia brasileira. 2 ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2002.

MAIA, J. de M. Economia internacional e comércio exterior.

6 ed. São Paulo: Atlas, 2000.

RATTI, B. Comércio internacional e câmbio. 10 ed. São Paulo: Aduaneira, 2000.

REGO, J. M.; MARQUES, R. M. (orgs.). Economia brasileira. 2 ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Ed. Best Seller, 1999.

E no site: www.bcb.gov.br 176

Book.indb 176

17/8/2007 10:27:33

UNIDADE 10

Comércio exterior Objetivos de aprendizagem

Entender como o Brasil se inseriu na economia internacional a partir da década de 90 com a abertura comercial.

Conhecer a composição do comércio exterior brasileiro.

Conhecer a importância do agronegócio nas exportações brasileiras e as principais barreiras impostas sobre esses produtos.

Conhecer os entraves que envolvem o acordo do Mercosul e o processo de formação da ALCA.

10

Seções de estudo Seção 1 Comércio exterior brasileiro.

Seção 2 Composição do comércio exterior.

Seção 3 Barreiras no comércio internacional.

Seção 4 O Brasil e o Mercosul.

Seção 5 O Brasil e a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

Book.indb 177

17/8/2007 10:27:33

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Nesta unidade você irá estudar sobre o comércio exterior brasileiro, ou seja, de que forma o Brasil se relaciona com os demais países.

- Você saberia dizer se o Brasil é um bom comerciante quando se trata de vender os produtos lá fora?

Até a década de 70 o Brasil exportava principalmente produtos básicos. A partir daí houve uma melhora na pauta de exportações, ou seja, passamos a exportar produtos com maior valor agregado (aviões, motores, celulares, etc.).

Você irá observar a importância do comércio exterior para a economia brasileira e como o Brasil vem se tornando competitivo em vários produtos, apesar das barreiras impostas pelos países ricos sobre produtos como soja, açúcar, álcool, fumo, suco de laranja, algodão, etc.

SEÇÃO 1 - Comércio exterior brasileiro O advento da globalização tornou possível uma maior interação entre os países. Independente das distâncias, essa interação se dá cada vez mais pelo comércio. A tecnologia também aproximou os povos. Hoje, as mercadorias podem viajar de um ponto a outro do globo num período cada vez mais curto.

Até o início da década de 90 o Brasil era uma das economias mais fechadas do mundo, ou seja, para proteger a economia nacional ele impunha muitas restrições sobre a compra de produtos importados de outros países. Essas restrições eram feitas por intermédio de mecanismos como:

imposição de guias e obrigações de depósitos compulsórios;

suspensão de benefícios fiscais;

178

Book.indb 178

17/8/2007 10:27:33

Economia Brasileira

carga tributária pesada (IPI, Imposto de Importação, IOF);

alíquotas de até 100% sobre determinados produtos;

cotas anuais de importação.

Para você ter uma idéia, durante a década de 80 a balança comercial registrou uma média anual de US$ 26 bilhões em exportações e US$ 16 bilhões em importações.

Era uma forma do Governo manter a balança comercial positiva ou superavitária, isso é, quando as exportações são superiores às importações. Quando as importações são superiores às exportações, a balança comercial torna-se negativa ou deficitária.

Em 1990, o Brasil iniciou sua política de abertura de mercado baseada na progressiva redução das alíquotas de importação.

Em 15 de março daquele ano, o ministro da Fazenda expediu portaria eliminando da tarifa aduaneira a lista de bens cuja importação permaneceu suspensa durante longos anos, ressalvando, apenas, alguns poucos ligados à proteção da saúde.

Essa medida significou a eliminação das tarifas sobre mais de dois mil produtos, impedidos de entrar no país durante quase vinte anos.

Fonte: PIRES, Adilson Rodrigues. Práticas abusivas no comércio internacional. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2001.

Todos concordam que a abertura comercial foi um dos pontos mais importantes para a recuperação econômica do país. Os resultados positivos da balança comercial dos últimos anos têm colaborado sobremaneira para o equilíbrio do balanço de pagamentos.

Unidade 10

Book.indb 179

179

17/8/2007 10:27:34

Universidade do Sul de Santa Catarina

Outro fato importante que deve ser salientado é a modernização das indústrias brasileiras, que durante muitos anos estiveram acomodadas com a falta de concorrência com produtos estrangeiros, mais baratos e de melhor qualidade.

Em função dessa abertura comercial, o Brasil tornou-se mais competitivo em diversos setores, estando, inclusive, entre os principais exportadores de produtos como: soja, frango, açúcar, suco de laranja, algodão, álcool, etc.

Observe:

moeda valorizada – quando se recebe menos Reais por US$ 1;

moeda desvalorizada – quando se recebe mais Reais por US$ 1.

Um importador compra US$ 10 mil em produtos brasileiros, isso significa que o exportador receberá: se a cotação do dólar for R$ 3,00 (moeda nacional está desvalorizada) US$ 10 mil X 3,00 = R$ 30 mil; se a cotação do dólar for R$ 2,50 (a moeda nacional está valorizada) US$ 10 mil X 2,50 = R$ 25 mil.

Isso quer dizer que a valorização da moeda nacional proporcionou redução no volume de Reais que o exportador recebeu com a venda de seus produtos no exterior = R$ 5 mil.

- Agora pense no exemplo acima e imagine quando isso envolve milhões de dólares!

Com esse exemplo você pode entender porque os exportadores não gostam quando a preço do dólar está caindo. Nesses casos os exportadores ganham menos Reais pelos produtos que vendem.

Para receber a mesma quantia é preciso que eles aumentem os preços dos produtos, e quando isso acontece, o exportador corre o risco de perder o cliente.

180

Book.indb 180

17/8/2007 10:27:34

Economia Brasileira

Na primeira metade da década de 90 até a implantação do Plano Real, a balança comercial manteve-se superavitária em função da moeda nacional estar muito desvalorizada.

Quadro 10.1 - Balança comercial brasileira – 1990/1994 (US$ Bilhões).

ANO

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO

SALDO

1990

31,4

20,7

10,7

1991

31,6

21,0

10,6

1992

35,8

20,6

15,2

1993

38,6

25,2

13,4

1994

43,5

33,0

10,5

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

Após a implantação do Plano Real, em julho de 94, com a adoção do câmbio fi xo e o dólar valendo menos de R$ 1,00, houve um aumento substancial das importações que acarretaram um déficit na balança comercial durante o período 95/99.

Quadro 10.2 - Balança comercial brasileira – 1995/2000 (US$ Bilhões).

ANO

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO

SALDO

1995

46,5

49,9

-3,5

1996

47,7

53,3

-5,6

1997

52,9

59,7

-6,7

1998

51,1

57,7

-6,6

1999

48,0

49,3

-1,3

2000

55,0

55,8

-0,7

Em julho de 1994 a cotação do dólar era R$ 0,925 e chegou a R$ 1,20 em dezembro de 1998.

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

O quadro anterior mostra que em 1995 as importações atingiram US$ 49,9 bilhões, gerando um déficit de US$ 3,5 bilhões. Os itens mais significativos da pauta de importações dizem respeito a bens de capital com US$ 12 bilhões, máquinas, aparelhos e material elétrico com US$ 13,8 bilhões e material de

Unidade 10

Book.indb 181

181

17/8/2007 10:27:34

Universidade do Sul de Santa Catarina

transporte com US$ 5,9 bilhões. O aumento das importações de máquinas demonstrava que o país estava retomando o crescimento. O quadro só foi revertido com a desvalorização do Real em janeiro de 1999.

A partir daí você pode observar a recuperação da balança comercial. Em 2004 alcançou um superávit surpreendente de US$ 33 bilhões. E apesar do dólar estar desvalorizado em 2005, o mercado avalia que o resultado da balança comercial para esse ano também será significativo.

Quadro 10.3 - Balança comercial brasileira – 2001/2006 (US$ Bilhões).

ANO

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO

SALDO

2001

58,2

55,6

2,6

2002

60,3

47,2

13,1

2003

73,1

48,2

24,8

2004

96,5

62,8

33,7

2005

118,3

73,6

44,8

2006

137,5

91,4

46,1

Fonte: Revista Conjuntura Econômica – FGV

SEÇÃO 2 - Composição do comércio exterior Você estudou na Unidade 2 que durante muito tempo as exportações brasileiras eram formadas principalmente por produtos agrícolas.

Para você ter uma idéia, o café representava 65% das exportações totais do país no início do século XX e manteve-se assim até a década de 30.

182

Book.indb 182

17/8/2007 10:27:34

Economia Brasileira

O quadro a seguir mostra como eram distribuídas as exportações do país nos últimos quarenta anos.

Quadro 10.4 - Exportações brasileiras por fator agregado participação sobre total geral (%).

ANO

BÁSICOS

SEMIMANUFATURADOS

MANUFATURADOS

1964

85,4

8,0

6,2

1970

74,8

9,1

15,2

1980

42,2

11,7

44,8

1990

27,8

16,3

54,2

2000

22,8

15,4

59,0

2005

29,3

13,5

55,1

Fonte: SECEX/DEPLA – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Essa situação começou a se reverter após os processos de industrialização implantados pelos governos militares.

Atualmente, a pauta de exportação brasileira já é bem mais diversificada. É um equívoco pensar que o Brasil hoje só exporta grãos, apesar da importância desse produto na balança comercial.

Os produtos básicos (minério de ferro, farelo de soja, soja em grão, café em grão, fumo em folhas, carne de frango, carne bovina, etc.) que constituíam quase 75% da pauta de exportações em 1970, responderam por apenas 29% em 2004. Os produtos semimanufaturados (celulose, produtos de ferro e aço, alumínio bruto, açúcar cristal, óleo de soja bruto, couros e peles, ferro gusa, ferro-ligas, ouro para uso não monetário, ligas de alumínio, etc.) cresceram de 9% para 15%. Já os produtos manufaturados (automóveis, suco de laranja, bombas e compressores, pneumáticos, café solúvel, papel, motores e geradores, açúcar refinado, cigarros, móveis, produtos químicos, laminados planos de ferro e aço, têxteis e calçados, etc.) passaram de 15% para 55% no mesmo período.

Todavia, essa evolução não significa que o Brasil possui um desempenho adequado em termos de comércio. Na realidade, a participação do nosso país no comércio internacional é ainda Unidade 10

Book.indb 183

183

17/8/2007 10:27:34

Universidade do Sul de Santa Catarina

muito incipiente. Desde 1993, a participação do Brasil nos fluxos de comércio mundial gira em torno de 1%, o que pode ser explicado pelo excesso de barreiras comerciais impostas pelos países ricos aos produtos brasileiros.

Quadro 10.5 - Exportações do agronegócio por estado (US$ Milhões).

Participação %

ESTADO

2003

2004

%

São Paulo

6.932

9.104

31,3

23,3

Paraná

4.985

6.514

30,7

16,7

Rio Grande do Sul

5.252

.6.214

18,3

15,9

Santa Catarina

2.464

3.159

28,2

8,1

Mato Gross

2.179

3.093

41,9

7,9

Minas Gerais

2.004

2.599

29,7

6,7

Bahia

957

1.247

30,3

3,2

Goiás

920

1.238

34,6

3,2

Espírito Santo

1.109

876

-12,0

2,5

Pará

644

839

30,3

2,2

Fonte: SECEX/MDIC

Quadro 10.6 - Principais produtos exportados (US$ Milhões).

Participação %

Produto

2003

2004

%

Soja

8.125

10.048

23,7

25,8

Carnes

4.085

6.144

50,4

15,7

Açúcar e álcool

2.298

3.138

36,6

8,0

Madeira

2.081

3.044

46,3

7,8

Papel e celulose

2.831

2.909

2,8

7,5

Couro e derivados

2.465

2.897

17,5

7,4

Café

1.516

2.025

33,6

5,2

Fumo e tabaco

1.090

1.426

30,8

3,7

Suco de fruta

1.250

1.141

-8,7

2,9

Milho

375

597

59,2

1,5

Fonte: SECEX/MDIC

184

Book.indb 184

17/8/2007 10:27:35

Economia Brasileira

SEÇÃO 3 - Barreiras no comércio internacional Diversos produtos exportados pelo Brasil sofrem pesadas restrições no mercado internacional. Existem vários tipos de barreiras, dependendo do produto e do mercado em que ele é vendido. EUA, União Européia e Japão são os países industrializados que mais aplicam barreiras sobre o comércio internacional e que envolvem bilhões de dólares por ano. Observe alguns exemplos dessas barreiras:

tarifas de importação – chama-se de tarifa ad valorem quando se refere a um percentual calculado sobre o preço de importação, e tarifa específica quando se refere a um valor específico acrescido ao preço de importação, expresso em moeda corrente;

medidas antidumping – são as medidas que visam neutralizar práticas do dumping, que é a comercialização de produtos a preços inferiores ao preço de custo de produção, com o objetivo de eliminar a concorrência;

quotas – estabelecimento de uma quantidade máxima para a importação de determinado produto, visando a proteção do mercado interno. Os EUA aplicam quotas sobre o açúcar que entra no país, sendo que a quota do Brasil em 2001/2002 foi de 162.422,05 ton/ano;

subsídio – de acordo com as normas do GATT, é qualquer forma de ajuda do governo a determinados setores exportadores que implique na transferência direta de recursos em benefícios, visando uma maior competição no mercado externo;

salvaguardas – são medidas adotadas pelos governos, tais como elevação de tarifas ou estabelecimento de quotas, com o objetivo de dar uma proteção temporária à indústria doméstica contra importações crescentes que estiverem causando, ou ameaçando causar, um grave prejuízo a essa indústria.

Unidade 10

Book.indb 185

185

17/8/2007 10:27:35

Universidade do Sul de Santa Catarina

O Brasil e outros países exportadores de produtos agrícolas lutam em fóruns internacionais para que essas barreiras sejam reduzidas. Recentemente, esses países venceram uma disputa na OMC (Organização Mundial do Comércio) que dizia respeito aos subsídios que produtores de algodão nos EUA recebem todos os anos. Como você sabe, o subsídio é uma prática desleal de comércio.

Uma forma de driblar essas barreiras, especialmente pelos países em desenvolvimento como o Brasil, é reunindo forças para competir no mercado internacional. Assim, os países formam blocos econômicos. Temos vários exemplos hoje no mundo: UE, NAFTA, MERCOSUL e a ALCA, sendo que essa última ainda está em processo de formação.

SEÇÃO 4 - O Brasil e o MERCOSUL Em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, foi assinado o Tratado de Assunção, para a constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) reunindo Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, estabelecendo a data de 31 de dezembro de 1994 para a sua implantação.

O MERCOSUL , dados de 2006, reúne uma população de 234 milhões de habitantes, um PIB de US$ 1,2 trilhão, e um intercâmbio comercial de US$ 23 bilhões. Se você considerar também a participação do Chile (US$ 6,8 bilhões), mesmo convidado, e da Venezuela, mesmo que a partir de 2005 (US$ 4,1 bilhões), poderá perceber que este mercado movimenta quase US$ 55 bilhões por ano.

O Brasil e a Argentina possuem, respectivamente, 80% e 18% do PIB do bloco, representando 98% do produto total do Mercosul.

186

Book.indb 186

17/8/2007 10:27:35

Economia Brasileira

O acordo estabeleceu os seguintes objetivos para o mercado comum:

a livre circulação de bens e serviços;

o estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC);

a adoção de política comercial comum em relação a terceiros países;

a coordenação de posições em fóruns regionais e internacionais;

a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais;

a harmonização das legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

Desde a criação do MERCOSUL foram marcados pela instabilidade econômica e política do bloco. Todavia, até 1994, o acordo proporcionou um incremento no intercâmbio comercial intrabloco.

A falta de uma harmonização das políticas macroeconômicas dos países inviabilizou o processo. O Plano Real e a mudança para o regime cambial flutuante no Brasil em 1994 e 1999, respectivamente, aliados à manutenção da paridade peso/dólar na Argentina até 2001, que resultaram em acordos com o FMI, criaram um cenário desfavorável para a consolidação do MERCOSUL. Apesar das dificuldades, o intercâmbio comercial entre os países do Mercosul cresceu nos últimos anos. A Argentina é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, só sendo superado pelos Estados Unidos. Em 2006, o intercâmbio comercial entre Brasil e Argentina foi de cerca de US$ 19,8 bilhões.

Unidade 10

Book.indb 187

187

17/8/2007 10:27:35

Universidade do Sul de Santa Catarina

Quadro 10.7 - Evolução do comércio exterior dos países do MERCOSUL (US$ Bilhões).

1993 País

2003

Variação 1993/2003

Exp.

Imp.

I.C.*

Exp.

Imp.

I.C.*

Brasil

38,8

28,2

66,9

73,1

48,2

121,3

81,2 %

Argentina

13,1

16,8

29,9

29,6

13,8

43,4

45,1 %

Uruguai

1,7

2,3

4,0

2,7

3,2

5,9

47,5 %

Paraguai

0,8

1,5

2,3

1,2

1,9

3,1

34,8 %

TOTAL

54,3

48,8

103,1

106,6

67,1

173,7

68,5 %

Fonte: site <www.braziltradenet.gov.br> * I.C.: Intercâmbio Comercial ( Exportações + Importações)

Hoje a integração do bloco permanece incompleta. Brasil e Argentina, principais parceiros do bloco, continuam tentando “arrumar” suas economias e os empresários, de um e de outro lado, entram em conflito quando sentem seus mercados ameaçados pelos produtos dos países vizinhos.

Um exemplo disso são as guerras comerciais envolvendo frango, geladeira, calçados, etc.

SEÇÃO 5 - O Brasil e a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) Em dezembro de 1994, os chefes de Estado de 34 países do continente americano, exceto Cuba, reuniram-se em Miami (EUA) para dar início a um processo de negociações para criação de uma área de livre comércio, entre os países das Américas eliminando progressivamente as barreiras ao comércio e ao fluxo de investimentos, a ser implantada a partir de 2006.

188

Book.indb 188

17/8/2007 10:27:36

Economia Brasileira

Transcorridos pouco mais de dez anos, durante os quais realizaram-se várias rodadas de negociações, a ALCA ainda é uma incógnita.

As negociações em setores que interessam aos Estados Unidos, como serviços, investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual apresentaram algum progresso, porém aquelas que mais interessam aos países pobres, como é o caso da agricultura, estacionaram.

As negociações para a formação da ALCA devem levar em consideração que o comércio agrícola é de extrema importância para os países subdesenvolvidos, porque é o setor que possui reais condições de competir com os países ricos. O Brasil está fazendo seu papel, ou seja, lutando por condições mais equilibradas de competição.

Síntese Você viu nesta unidade que o Brasil tem ampliado significativamente sua participação no comércio mundial, não só quantitativamente como também na diversificação dos produtos exportados. O agronegócio possui um peso significativo na pauta de exportações, mas existe um potencial a ser explorado no mercado internacional. Na medida em que a agricultura é um dos setores mais protegidos do mundo, o sucesso das negociações agrícolas nos diversos fóruns hoje existentes, seguramente trará significativos benefícios à economia brasileira.

Os setores do agronegócio esperam que as atuais frentes de negociação em que o Brasil está envolvido, permitam uma significativa ampliação do mercado para seus produtos e uma concorrência menos predatória no mercado internacional.

Independente dos resultados no âmbito da OMC, a ALCA poderá ser uma decepção caso não atinja os propósitos do Brasil em relação ao acesso de determinados produtos no mercado norte-americano. Todavia, como defendem vários economistas do setor agrícola, poderá ser uma grande oportunidade para que o país desenvolva novos produtos voltados para o agronegócio exportador, com mais valor agregado e com grande potencial no mercado internacional.

Unidade 10

Book.indb 189

189

17/8/2007 10:27:36

Universidade do Sul de Santa Catarina

Nos últimos anos, para driblar as barreiras impostas pelos países ricos, o Brasil vem ampliando sua participação em novos mercados.

Outra forma de aumentar a participação do Brasil no comércio internacional é por meio da desoneração das exportações, ou seja, a redução do “custo Brasil”. Problemas como a carga tributária elevada, legislação trabalhista antiquada, sistema rodoviário e portuário saturados, acabam fazendo com que os produtos brasileiros deixem de ser competitivos no mercado externo.

O Brasil tem condições de se tornar um grande exportador. Os empresários mostraram que são capazes, mas o Governo precisa fazer a sua parte, promovendo as reformas necessárias

Atividades de auto-avaliação 1) Qual é o atual perfil das exportações brasileiras em termos de valor agregado?

190

Book.indb 190

17/8/2007 10:27:36

Economia Brasileira

2) Quais as dificuldades para a efetiva implantação do MERCOSUL? Quais os principais entraves para a criação da ALCA?

3) A partir do estudo desta unidade, na sua opinião, quais medidas o Brasil deveria tomar para aumentar sua participação no comércio internacional?

Unidade 10

Book.indb 191

191

17/8/2007 10:27:36

Universidade do Sul de Santa Catarina

Saiba mais Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade realize pesquisa nos seguintes livros: BARBOSA, R. A. Barreira aos produtos, serviços e investimento do Brasil nos Estados Unidos. São Paulo: Aduaneiras, 2002. 138 p.

RATTNER, H. Mercosul e Alça:o futuro incerto dos países sul-americanos. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 2002. 229 p.

RATTI, B. Comércio internacional e câmbio. 10 ed. São Paulo: Aduaneira, 2000.

SOSA, R. B. Glossário de aduana e comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2000. 335 p.

Nos sites: www.mdic.gov.br www.braziltradenet.gov.br www.bcb.gov.br www.mre.gob.br www.ftaa-alca.gor

Soja O mercado mundial da soja é liderado pelos EUA, com uma produção de 78,6 milhões de toneladas (safra 2001/2002), representando 47% do comércio mundial de soja. Em segundo lugar vem o Brasil, com 43,5 milhões de toneladas, representando 30% desse mercado. Juntos, os dois países representam aproximadamente 66% da produção mundial.

192

Book.indb 192

17/8/2007 10:27:36

Economia Brasileira

O complexo de soja representou cerca de 22% da pauta de exportações do agronegócio brasileiro em 2001(US$ 24 bilhões), o que significou cerca de US$ 5,3 bilhões.

Do volume total exportado em soja, cerca de 55% são em grãos (US$ 2,7 bilhões), 39% em farelo (US$ 2 bilhões), e o restante em óleo de soja (US$ 500 milhões).

No mercado norte-americano a soja em grão não é tarifada e a soja em farelo está sujeita a uma tarifa de US$ 450 por tonelada.

Todavia, sobre o óleo de soja incide uma tarifa que chega a 19%, ou seja, à medida que a soja adquire valor agregado, é discriminada.

A soja produzida nos Estados Unidos faz parte de um programa, chamado program crops, que envolve outras culturas como trigo, milho, cevada, algodão, arroz, que recebem tratamento especial na política de subsídios à produção. A proteção da soja se dá pela garantia de preços mínimos (loan rate), através de programas como: empréstimos pré-colheita (marketing loan) e complementação do preço de comercialização obtido pelo produtor (loan deficienty payment-LDP).

De 1999 a 2001 os EUA liberaram cerca de US$ 1,4 bilhão em recursos emergenciais para compensar os baixos preços internacionais. Apesar do custo de produção média no Brasil ser de US$ 111,14/tonelada, contra US$ 227,00/tonelada, nos EUA, o setor enfrenta grandes problemas internamente, dentre os quais a estrutura tributária brasileira que acaba onerando o setor agrícola exportador, e do alto custo da escoação da safra, em função da péssima infra-estrutura de transportes.

Fonte: MACEDO, K. R. O processo de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): negociações no setor agrícola. – Dissertação de Mestrado.

Unidade 10

Book.indb 193

193

17/8/2007 10:27:36

Book.indb 194

17/8/2007 10:27:36

UNIDADE 13

Privatização no Brasil Objetivos de aprendizagem

Conhecer o processo de privatização no Brasil.

Conhecer os principais setores privatizados na década de 90.

Avaliar os pontos positivos e negativos das privatizações.

11

Seções de estudo Seção 1 Evolução do processo de privatização no Brasil.

Seção 2 Privatização no Brasil (1990 a 1994).

Seção 3 Privatização no Brasil (1995 a 2002).

Seção 4 Balanço das privatizações até 2002.

Seção 5 Críticas ao processo de privatização.

Book.indb 195

17/8/2007 10:27:36

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo Nesta unidade você estudará um tema muito polêmico que durante a década de 90 tomou um grande espaço da mídia: as privatizações.

O elevado endividamento do Estado favoreceu o processo de privatização no Brasil. Não havia recursos para investir em setores estratégicos para o desenvolvimento da economia como petróleo, energia, telefonia, transporte, siderurgia, etc.

As empresas públicas foram importantes para o desenvolvimento do país, todavia, com o tempo elas passaram a sofrer ingerência política. Como você viu na unidade sobre a dívida externa, na década de 70, as empresas estatais foram forçadas a se endividar face às necessidades macroeconômicas.

Durante a década de 80, o Governo controlava as tarifas públicas para não alimentar ainda mais a inflação, prejudicando assim a receita e reduzindo a capacidade de investimentos dessas empresas.

Porém, esse fenômeno não foi exclusivo do Brasil. A crise econômica mundial dos anos 70 fez repensar o modelo de Estado. Assim, a chamada corrente “neoliberal” defendia uma menor intervenção do Estado na economia: entram em cena os defensores do “livre mercado”.

SEÇÃO 1 - Evolução do processo de privatização no Brasil As empresas estatais existem deste o período colonial, porém tal fenômeno tomou impulso no Brasil a partir do Governo de Getúlio Vargas. O Governo, com o objetivo de manter sob o controle público os setores estratégicos da economia, defendia o nacionalismo econômico, o protecionismo, os investimentos públicos em infra-estrutura e a criação de monopólios públicos.

196

Book.indb 196

17/8/2007 10:27:36

Economia Brasileira

Num primeiro momento, a iniciativa privada demonstrava desinteresse ou não tinha capacidade financeira para investir em setores de infra-estrutura, como é o caso da siderurgia. Outro fato que colaborou com esse quadro foi a retomada pelo Estado das empresas privadas estrangeiras que não alcançaram o retorno desejado para o país, como setores de ferrovias, comunicação e eletricidade.

Vale destacar que em 1940 havia no Brasil cerca de 20 empresas estatais. Esse número pulou para 268 em 1979.

Com o agravamento das condições econômicas a partir da década de 80, o Governo buscava com os recursos obtidos na privatização uma forma de reduzir a dívida pública, retomar os investimentos em setores de infra-estrutura e atrair capital externo produtivo.

A privatização envolveu empresas que já haviam sido privadas e que passaram para as mãos do Estado em função de dificuldades financeiras.

As primeiras privatizações ocorreram a partir de 1987, quando o BNDES privatizou 16 empresas controladas e outrora inadimplentes com o Banco.

Foram privatizadas empresas de pequeno porte e os resultados econômicos foram modestos (US$ 780 milhões). O principal objetivo era evitar que o Governo ampliasse ainda mais sua presença no setor produtivo, e não o de gerar receitas para o Tesouro.

Unidade 11

Book.indb 197

197

17/8/2007 10:27:37

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 2 - Privatização no Brasil (1990 a 1994) A lei nº 8.031 de 12 de abril de 1990 instituiu o Plano Nacional de Desestatização – PND, durante o governo Collor. A lei destacava como objetivos principais a definição de um novo ordenamento para a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público. Tal mudança permitiria que a administração pública pudesse concentran-se nas atividades em que a presença do Estado fosse fundamental para a consecução das prioridades nacionais.

Porém, o objetivo principal era a arrecadação de recursos para a redução da dívida pública e o saneamento das finanças do setor público. O Estado endividado, não possuía mais recursos para novos investimentos em setores prioritários da economia.

Outros motivos alegados para a privatização foram:

baixa eficiência das empresas públicas;

ausência da capacidade financeira do Estado de investir na ampliação dos serviços e modernização das empresas estatais.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é a instituição responsável pelas privatizações, desde o processo de licitação até as operações de venda. O BNDES também pode efetuar empréstimos para as empresas compradoras.

Entre 1990 e 1994, o Governo Federal privatizou 33 empresas, sendo 18 empresas controladas e 15 participações minoritárias da Petroquisa e Petrofértil. Com a venda dessas estatais, o Governo arrecadou US$ 8,6 bilhões, mais US$ 3,3 bilhões em dívidas, que resultaram no montante de US$ 11,9 bilhões nesse período.

198

Book.indb 198

17/8/2007 10:27:37

Economia Brasileira

Um dos motivos que explicam o desinteresse dos investidores estrangeiros em adquirir empresas públicas nesse período foi a instabilidade econômica do país nessa época. O setor externo participou apenas com 5% do resultado obtido com as vendas no período.

Quadro 11.1 - Resultado de venda por setor – 1990/1994 (US$ Milhões).

SETORES

Empresas

Receita

Dívida Transferida

TOTAL

Siderúrgico

8

5.562

2.625

8.187

Petroquímico

15

1.882

296

2.178

Fertilizantes

5

418

75

493

Outros

5

746

269

1.015

Total

33

8.608

3.265

11.873

Fonte: BNDES

Os títulos representativos da dívida pública federal, chamados de “moedas de privatização”, foram muito utilizados como meio de pagamento em decorrência da prioridade dada ao Governo ao ajuste fiscal. Na realidade, essas “moedas” representavam as dívidas do Governo, ou seja, aceitando essa forma de pagamento ele acabava quitando sua dívida. Nessa primeira etapa das privatizações elas participaram com 81% da receita obtida com as vendas das empresas, que totalizaram cerca de US$ 7 bilhões.

Alguns exemplos desses papéis são: debêntures da Siderbrás; certificados de privatização; obrigações do fundo nacional de desenvolvimento; títulos da dívida agrária; dívidas securitizadas; letras hipotecárias da CEF.

- Isso quer dizer que de fato não entrou “ dinheiro vivo” no caixa do Governo. Você não acha estranho? Pense um pouco nos objetivos da privatização mencionados anteriormente.

Unidade 11

Book.indb 199

199

17/8/2007 10:27:37

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 3 - Privatização no Brasil (1995-2002) A partir de 1995, com o Governo FHC, tem início uma nova fase de privatização, em que os serviços públicos começam a ser transferidos ao setor privado. Foram incluídos os setores elétrico, financeiro e as concessões das áreas de transporte, rodovias, saneamento, portos e telecomunicações.

Nesse período constatou-se uma redução da utilização das “moedas de privatização” e um aumento do ingresso de moeda corrente nacional, que passou a representar 95% do total arrecadado nos leilões de privatização.

De acordo com o BNDES, o capital estrangeiro representou 53% do total arrecadado com as privatizações no Brasil.

O quadro a seguir mostra a origem dos recursos arrecadados com as privatizações nesse período.

Quadro 11.2 - Resultado da venda por investidor (US$ Milhões) .

Tipo de investidor

Receita de venda

%

Investido estrangeiro

41.737

53

Empresas nacionais

20.777

26

Setor financeiro

5.158

7

Pessoas físicas

6.316

8

Fundos de pensão

4.626

6

TOTAL

78.614

100

Fonte: BNDES

O processo de privatização do primeiro Governo de Fernando H. Cardoso era importante para a solidificação do Plano Real, já que se constituía numa grande fonte de atração de capitais estrangeiros, importantes para financiar os altos déficits em conta corrente do balanço de pagamentos.

200

Book.indb 200

17/8/2007 10:27:37

Economia Brasileira

Em 1997 foram privatizadas empresas como a Cia. Vale do Rio Doce e o Banco Meridional, além de finalizada a venda das empreses do setor ferroviário.

Nesse período tem início o processo de privatização das empresas públicas estaduais e das empresas do setor de telecomunicações.

SEÇÃO 4 - Balanço das privatizações até 2002 Pelos dados do BNDES, o resultado do processo de privatização até 2002 foi a transferência para as mãos do setor privado dos principais setores da economia brasileira , que envolveram a arrecadação nominal de pouco mais de 105 bilhões de dólares.

Desse valor, 17,7% correspondem a dívidas das estatais que foram transferidas para as empresas compradoras. Da receita de 87,2 bilhões de dólares arrecadados, 6,7 % foram constituídos por “moedas de privatização”.

Quadro 11.3 - Evolução anual das receitas com as privatizações (US$ bilhões).

ANO

VALOR

ANO

VALOR

1991

2,0

1997

27,7

1992

3,4

1998

37,5

1993

4,2

1999

4,5

1994

2,3

2000

10,7

1995

1,6

2001

2,9

1996

6,5

2002

2,0

Fonte: BNDES

Os principais setores privatizados participaram na seguinte proporção:

telecomunicações – 31%;

setor elétrico – 31%;

mineração – 8%; Unidade 11

Book.indb 201

201

17/8/2007 10:27:37

Universidade do Sul de Santa Catarina

siderurgia – 8%;

petróleo e gás – 7 %;

setor financeiro – 6 %;

petroquímica – 4 %;

setor rodoviário – 2%;

outros – 3%.

As principais empresas desestatizadas no processo de privatização foram:

setor siderúrgico – Usiminas, Cosinor, Aços Finos Piratini, CST, Acesita, CSN, Cosipa, Açominas;

setor químico e petroquímico – Petroflex, Copesul, Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, PQU Poliolefinas, Deten, Oxiteno, , Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, EDN, Politeno, Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP, Polibrasil;

setor de fertilizantes – Arafértil, Ultrafértil, Goiasfértil, Fosfértil, Indag;

setor elétrico – Light, Escelsa, Gerasul;

setor ferroviário – RFFSA-Malha Oeste, RFFSAMalha Centro-Leste, RFFSA-Malha Sudeste, RFFSATeresa Cristina, RFFSA-Malha Sul, RFFSA-Malha Nordeste e Paulista;

setor de mineração – CVRD - Cia. Vale do Rio Doce, Caraíba;

setor portuário – TECON 1 (Santos), TECON 1 (Sepetiba), Cais de Paul e Cais de Capuaba (CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ), Porto de Angra dos Reis (CDRJ) e Porto de Salvador (CODEBA);

setor financeiro – Meridional, Banespa, BEA, BEG, BEM, Banerj, Banestado, Bemge, Paraiban, Baneb, Credireal;

outros setores – Embraer, Mafersa, Celma, SNBP, Datamec.

202

Book.indb 202

17/8/2007 10:27:38

Economia Brasileira

Quanto ao setor bancário, existem ainda dois bancos estaduais aguardando a privatização: o BESC (Banco do Estado de Santa Catarina) e o BEP (Banco do Estado do Piauí), que já foram federalizados, ou seja, passaram para as mãos do Governo Federal antes de serem privatizados.

Quadro 11.4 - Bancos privatizados.

BANCO

COMPRADOR

VALOR DE VENDA

Banco do Estado do Amazonas – BEA.

BRADESCO

US$ 76,8.

Banco do Estado de Goiás – BEG.

ITAÚ

US$ 269,4

Banco do Estado da Paraíba – PARAIBAN.

ABN AMRO Bank

US$ 29,0

Banco do Estado de SP – BANESPA.

SANTANDER

US$ 3.604,3

Banco do Estado do Paraná – BANESTADO.

ITAÚ

US$ 869,0

Banco do Estado da Bahia – BANEB.

BRADESCO

US$ 147,0

Banco do Estado de Pernambuco – BANDEPE.

ABN AMRO Bank

US$ 153,0

Banco do Estado de MG – BEMGE.

ITAÚ

US$ 494,0

Banco do Estado do RJ – BANERJ.

ITAÚ

US$ 289,0

Banco de Crédito Real de MG – CREDIREAL.

BCN/BRADESCO

US$ 112,0

Banco Meridional do Brasil.

BOZANO SIMONSEN

US$ 240,1

Fonte: BNDES

Desde 2004 o Governo vem tentando reiniciar o processo de privatização nas rodovias Federais através de concessões ao setor privado. O processo de privatização inclui oito lotes de trechos de estradas que envolvem mais de três mil quilômetros de estradas.

Atualmente o processo está parado porque o TCU (Tribunal de Contas da União) está questionando os valores estimados para o pedágio que será cobrado nas rodovias após as concessões.

Os editais de licitação só serão lançados após a justificação ou correção desses valores.

Unidade 11

Book.indb 203

Concessão, segundo o dicionário, é a atribuição pelo poder público ao indivíduo ou empresa, mediante contrato, de exploração de serviço público, de execução e exploração de obra pública, de utilização de bem público ou de exploração de recursos naturais pertencentes à União.

203

17/8/2007 10:27:38

Universidade do Sul de Santa Catarina

SEÇÃO 5 - Críticas ao processo de privatização Para os que defendem o processo de privatização, as receitas foram responsáveis por diminuir o volume da dívida pública, na medida em que os recursos arrecadados foram utilizados para resgatar títulos emitidos pelo Governo Federal. Porém, os US$ 58,9 bilhões, oriundos das privatizações até 2001, usados para abater quase 10% da dívida, não impediram que o endividamento do Estado continuasse pelos anos seguintes. Atualmente, a dívida líquida pública ultrapassa a cifra de R$ 1 trilhão, ou seja, quase 50% do PIB (BACEN, 2005).

A defesa baseada na capacidade de atração de recursos externos é relativa, pois no período 1996/2000 o fluxo de investimento estrangeiro direto direcionado às privatizações totalizou US$29,6 bilhões, representando menos de um terço do total do investimento estrangeiro direto líquido desse período.

Os críticos desse processo alegam que dos US$ 100 bilhões arrecadados com a venda das estatais, o Governo deveria deduzir gastos como:

os investimentos destinados à preparação das estatais para a venda;

as dívidas de algumas empresas assumidas pelo Estado, juros sobre tais dívidas e sobre os investimentos;

os pagamento dos planos de demissão incentivada para os servidores públicos dessas empresas;

os lucros que o Estado deixou de receber, empréstimos subsidiados aos compradores;

as moedas podres (antigas dívidas do Governo Federal – títulos públicos) que foram aceitas na compra das estatais;

e ainda o dinheiro em caixa e receitas potenciais simplesmente repassadas aos novos proprietários.

204

Book.indb 204

17/8/2007 10:27:38

Economia Brasileira

Quanto à questão da melhoria dos serviços, podese admitir que houve uma ampliação dos serviços básicos, como é o caso da telefonia, graças aos investimentos feitos pelo setor privado, porém a grande reclamação da sociedade é o abuso das tarifas, que nos últimos anos aumentaram bem mais do que a inflação.

- Mas quem ganhou e quem perdeu com o processo de privatização?

Nesse sentido, vale ressaltar que as empresas privadas foram as maiores beneficiadas, tendo em vista que já assumiram negócios rentáveis, nos quais o Estado já havia investido recursos consideráveis para torná-las empresas atraentes para o mercado. Para você ter uma idéia, segundo o “ranking das 500 maiores empresas do Brasil” elaborado pela Revista Conjuntura Econômica da FGV, publicado em 2003, das vinte maiores sociedades anônimas não-financeiras do Brasil, dez são privatizadas: Telemar, Telefônica, Vale do Rio Doce, Brasil Telecom , Embraer, Embratel, CSN, Eletropaulo, Light e Usiminas.

Para que você possa refletir sobre o assunto, fica a pergunta: A abertura do capital da Petrobras, a venda CSN, da Vale do Rio Doce, dos bancos públicos federais e estaduais, das empresas de telefonia, de energia elétrica, melhoraram a sua vida? Qual a sua opinião?

Unidade 11

Book.indb 205

205

17/8/2007 10:27:39

Universidade do Sul de Santa Catarina

Síntese O processo de privatização no Brasil iniciou-se na década de 80, porém só tomou impulso a partir dos anos 90. As justificativas para transferir as empresas estatais para o setor privado eram muitas, mas as principais baseavam-se no déficit público e na incapacidade do Estado de fazer novos investimentos para a modernização e ampliação dos serviços por ele prestados.

Em 1990 foi criado o Programa Nacional de Desestatização – PND, que fez parte das medidas de reforma econômica propostas pelo Governo.

Foram incentivadas as vendas de estatais produtivas, pertencentes aos setores estratégicos. Entre 1990 e 1994, o Governo Federal desestatizou 33 empresas, que renderam ao país cerca de US$ 12 bilhões.

A segunda fase, entre 1995 e 2002, inicia-se a privatização dos setores elétrico, financeiro e as concessões nas áreas de transportes, rodovias, saneamento, portos e telecomunicações.

Nesse período, também foram privatizadas empresas estaduais.

Atividades de auto-avaliação 1) Quais os fatos que motivaram o processo de privatização no Brasil?

206

Book.indb 206

17/8/2007 10:27:39

Economia Brasileira

2) Na sua opinião, os setores que foram privatizados devem realmente estar nas mãos da iniciativa privada?

3) Qual a sua avaliação sobre o processo de privatização no Brasil, os resultados valeram a pena?

Unidade 11

Book.indb 207

207

17/8/2007 10:27:39

Universidade do Sul de Santa Catarina

Saiba mais

O caso da CSN A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993 no governo Itamar Franco, investiu cerca de R$ 256 milhões anuais no período 1993-97, contra R$ 65 milhões em média por ano para o período anterior à privatização (1985-92). A empresa tinha um prejuízo médio anual de R$ 1 bilhão em 1985-92, e passou a ter um lucro anual médio de R$232 milhões. Pagava cerca de R$128 milhões anuais de impostos antes da privatização, passando a R$ 208 milhões anuais depois de privatizada.

A CSN foi vendida por cerca de R$ 1,2 bilhão, provocando também cancelamento de dívidas nesse mesmo valor. O valor da venda corresponde a um pouco mais de 2% das receitas totais da privatização, de modo que se imaginarmos que o restante das empresas privatizadas experimenta o mesmo tipo de reviravolta em seus resultados, os efeitos fiscais da privatização terão de ser muito significativos para as contas públicas nos próximos anos e em todas essas dimensões.

Fonte: Gustavo Franco – em artigo “Privatização: as novas fronteiras”- 1999.

Para aprofundar as questões abordadas nesta unidade realize pesquisa nos seguintes livros: GREMAUD, A. P.; VASCONCELLOS, M. A. S.; TONETO Jr., R. Economia brasileira contemporânea. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

CARRION R. K. M.; VIZENTINI, P. G. F. (orgs.).

Globalização, neoliberalismo, privatizações: quem decide este jogo? 2. ed. Porto Alegre:UFRGS, 1998.

FERREIRA, A. C.; ALVIM, V. (orgs). A trama da privatização: a reestruturação neoliberal do Estado.

Florianópolis: Insular, 2001.

208

Book.indb 208

17/8/2007 10:27:39

Economia Brasileira

REGO, J. M.; MARQUES, R. M. (Orgs.). Economia brasileira.

2a ed. S達o Paulo: Saraiva, 2003.

E no site: www.bndes.gov.br

Unidade 11

Book.indb 209

209

17/8/2007 10:27:39

Book.indb 210

17/8/2007 10:27:39

Para concluir o estudo Na disciplina de Economia Brasileira você estudou sobre as transformações, variáveis e os diferentes aspectos que compõem a realidade brasileira, em unidades compartilhadas e objetivas para serem utilizadas como instrumento de estudo.

A partir de resgates históricos você teve contato com informações advindas do período colonial, passando pela origem da indústria e chegando ao momento atual brasileiro, no qual o país busca uma maior inserção na economia internacional.

Os debates e questionamentos de aspectos relacionados à economia brasileira envolveram temas como: o desenvolvimento e crescimento; as políticas de combate à inflação; a evolução do sistema financeiro; o Brasil no cenário internacional, tanto na questão da dívida externa, quanto de comércio exterior; a atuação do setor público por meio da formalização de planos e orçamentos; e a redução da participação do Estado na economia durante o processo de privatização, dentre outros.

Acreditamos que o estudo da evolução da economia brasileira seja proveitoso para que você entenda o Brasil de hoje e utilize os conteúdos aqui apresentados na sua atuação profissional, como também na análise crítica da conjuntura econômica do país.

Um abraço,

Professores Amilton e Kátia

Book.indb 211

17/8/2007 10:27:39

Book.indb 212

17/8/2007 10:27:40

Sobre os professores conteudistas Amilton de Carvalho Guedes Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); graduado em licenciatura de disciplinas especializadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná; pósgraduado, em nível de especialização em economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Atua como professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) desde 1988. Leciona em diferentes cursos, com ênfase nos cursos de Relações Internacionais, Administração e Ciências Contábeis.

Kátia Regina de Macedo Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Administração Financeira Bancária pela Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (ESAG) e mestre em Relações Internacionais para o Mercosul, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Ministra a disciplina de Economia no curso de Direito e a de Economia Brasileira no curso de Relações Internacionais.

Book.indb 213

17/8/2007 10:27:40

Book.indb 214

17/8/2007 10:27:40

Referências COTRIM, Gilberto. História do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços. Rio de Janeiro: Qualymark, 1995.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 24. ed. São Paulo: Nacional, 1991.

GREMAUD, Amaury Patrick &. Economia Brasileira Contemporânea. São Paulo: Atlas, 1999.

GREMAUD, Amaury P., SAES, Flávio A. M. de, TONETO JÚNIOR, Rudinei. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Atlas, 1997.

GREMAUD, Amaury P., VASCONCELLOS, Marco A. S. de, TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia brasileira contemporânea. 5ª ed.

São Paulo: Atlas, 2004.

LANZANA, Antonio Evaristo T. Economia Brasileira. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

LOPES, Carlos Thomaz G. Planejamento, estado e crescimento.

São Paulo: Livraria Pioneira, 1990.

REGO, José Marcio; MARQUES, Rosa Maria (Orgs.). Economia brasileira. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

REGO, José Marcio; MARQUES, Rosa Maria (Orgs.). Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2003.

SILVA, Sergio. Expansão Cafeeira e Origens da Industria no Brasil. São Paulo: Alfa - Omega, 1976.

Book.indb 215

17/8/2007 10:27:40

Book.indb 216

17/8/2007 10:27:41

Respostas e comentários das atividades de auto-avaliação Unidade 1 1) Nesta questão você deve conciliar o período colonial brasileiro com as teorias (clássica, prussiana e colonial) e, com suas palavras, avaliar a evolução econômica brasileira vinculada a teoria que melhor justifica as limitações impostas no período colonial.

2) Nesta questão você deve transcrever sua analise sobre o período anterior ao início da industrialização no Brasil, que tem como data base o ano de 1930, e buscar a referencia inicial dos estados europeus para uma melhor reflexão.

3) Para melhor esclarecimento, é importante que você inicie sua resposta expondo as repetições seqüenciais de crescimento e crise econômica que acontecem e depois voltam a acontecer sucessivamente. Posteriormente, esclareça sobre os ciclos do período colonial e sobre o ciclo do café que gerou o início da indústria no Brasil.

Unidade 2 1) A multiplicidade da cultura dos imigrantes que vieram para o Brasil produziu efeitos relevantes que permanecem até os dias atuais nas diferentes regiões brasileiras. Isso pode instrumento para sua reflexão, contudo, a vinda dos imigrantes está vinculado, principalmente, a extinção do trabalho escravo e ao aumento da produção vinculado aos interesses dos cafeicultores.

2) Como foi a produção do café que gerou recursos a serem disponibilizados no processo industrial, você deve perceber a relação que há entre a região onde a produção foi marcante e onde está localizado, hoje, a maior região industrial do Brasil.

Book.indb 217

17/8/2007 10:27:41

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) O sistema financeiro no período do ciclo do café possuía uma burocracia diferenciada dos dias atuais. Os bancos só disponibilizavam recursos para pessoas conhecidas. E, como nem todos os fazendeiros eram conhecidos, para conseguir recursos perante o sistema financeiro os Comissários praticavam a intermediação junto aos bancos, captando os recursos a serem disponibilizados para a produção do café.

Unidade 3 1) Para analisar o crescimento econômico brasileiro você deve utilizar como instrumento o Produto Interno Bruto (PIB) e através da verificação dos dados perceber os períodos de crescimento, como o chamado “milagre brasileiro” e os períodos de crise econômica, que além da queda na produção é marcado pelos desemprego e diminuição da renda.

2) Os setores econômicos chamados de setor primário, secundário e terciário possuem características distintas. O setor primário está vinculado a produção sem agregação de valor, tal como a produção agrícola, já o setor secundário está vinculado á produção que tem como característica a agregação de valor, como a industria, e o setor terciário é a prestação de serviços. Você pode avaliar a importância de cada setor de forma individual e em seguida fazer a vinculação entre os três setores colocando o setor secundário (industria) como o principal alavancador da economia.

3) Ao comparar o crescimento brasileiro com o de outros paises você pode usar como referência a relativa estabilidade de crescimento dos países que estão com o PIB superior ao do Brasil e comparar com a instabilidade e queda do PIB brasileiro, e considerar o posicionamento e queda do Brasil no ranking mundial ao longo dos últimos anos.

Unidade 4 1) A diferença básica entre crescimento e o desenvolvimento você percebe nos conceitos básicos. O crescimento e entendido como a elevação da produção do país ou da área que está sendo analisada, contando para isso, com o avanço tecnológico, melhoria na eficiência produtiva, melhor qualificação da mão-de-obra, etc. Já o desenvolvimento está relacionado a modificações das estruturas sociais e econômicas, envolvendo redução da pobreza, maior esperança de vida, melhor distribuição de renda, etc.

218

Book.indb 218

17/8/2007 10:27:41

Nome da disciplina

2) Comparando o IDH do Brasil com o de outros paises, inclusive da América latina, você pode elaborar uma resposta mensionando os aspectos positivos e negativos.

Como aspecto positivo pode–se ater a característica evolutiva do Brasil no ranking mundial.

Como aspecto negativo as informações são mais expressivas, pos a economia brasileira esta bem posicionada quanto a produção ocupando lugares entre os 15 paises de maior produção mundial.

Contudo, como a renda produzida não foi socializada, ficando concentrada na mão de poucas pessoas, o Brasil ocupa a 72ª posição no ranking mundial.

3) Você deve compreender, através da análise do IDH nos estados brasileiros, os problemas relacionados as diferenças regionais.

O Brasil possui as características dos paises ainda em fase de desenvolvimento, com grande área territorial e com a produção econômica localizada em algumas regiões de forma heterogênea que provoca desigualdades sociais.

Como aspecto positivo, para analise, pode ser citada a redução das desigualdades sociais entre os estados brasileiros, tal como a esperança de vida.

4) Através desta atividade você pode confirmar a situação da distribuição de renda no Brasil. Considerando que, quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda do estado. No período analisado, somente o Estado de Roraima teve avanço na distribuição de renda no Brasil. Entre os demais estados, somente Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rondônia mantiveram a distribuição de renda estável. Todos os demais estados brasileiros apresentam índice que caracteriza o aumento na concentração de renda.

Unidade 5 1) No Brasil a carga tributária chega a quase 40% do PIB (2004), o que representa uma arrecadação equivalente aos países ricos. Porém, o problema não reside somente no volume, e sim na forma como o governo vem utilizando esses recursos. O que percebe-se no diaa-dia é que o aumento da carga tributária não vem acompanhado da melhoria dos serviços prestado pelo Estado (saúde, educação, saneamento básico, segurança, etc.).

219

Book.indb 219

17/8/2007 10:27:41

Universidade do Sul de Santa Catarina

Uma carga tributária elevada compromete a renda dos trabalhadores, assim como, impede que as empresas invistam mais recursos para o aumento da produção.

2) No Brasil, a política monetária baseada em taxas de juros elevadas é utilizada para o controle da inflação. Para as empresas as taxas de juros são determinantes para as decisões de novos investimentos, assim, se as taxas estivem altas, os empresários optarão por aplicar seus recursos no mercado financeiro. Já para os consumidores, as taxas de juros altas inibem o consumo, porque fica mais caro comprar a prazo.

Desta forma, o governo consegue controlar a demanda e manter os preços sob controle.

3) Quando o real está valorizado, produtos nacionais ficam mais caros em relação os produtos vendidos no mercado internacional, ou seja, um dólar compra menos reais. Assim, se for vendido menos, as exportações diminuem. Do lado das importações acontece o inverso, com o dólar custando menos, os brasileiros passam a comprar mais produtos estrangeiros, assim, as importações aumentam. O resultado é que a balança comercial passa a apresentar déficits.

Unidade 6 1) Nesta questão você pode abordar o problema do endividamento do Estado. A situação agravou-se a partir da década de 50, em virtude a falta de poupança interna. O Brasil precisava captar recursos para financiar o crescimento. Na década de 70, com as crises do petróleo o quadro tornou-se insustentável. Nos anos 80, o país entraria em recessão e o processo inflacionário tornou-se crônico.

2) Os planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor fracassaram. Todos adotaram medidas radicais de combate à inflação, o chamado choque “heterodoxo”, baseado principalmente no congelamento de preços e salários. Tais medidas não surtiram efeito, pois não combatiam as verdadeiras causas da inflação, o déficit público e a incapacidade do país de absorver um aumento da demanda sem gerar inflação.

3) Esta questão você poderá responder baseado no conteúdo da disciplina, porém, sugiro que você enriqueça o tema avaliando a sua condição de cidadão brasileiro, que sente na própria pele as conseqüências desse plano econômico. Vimos que o real trouxe a estabilização dos preços, contudo o país cresceu muito pouco nesse período.

220

Book.indb 220

17/8/2007 10:27:42

Nome da disciplina

Unidade 7 1) Você pode iniciar a avaliação da importância do sistema financeiro na economia através da definição que aprendeu nesta unidade. Considerando que cabe ao sistema financeiro atuar como intermediador entre os agentes econômicos superavitários e os agentes econômicos deficitários, cabe, então a ele a disponibilização de recursos direcionados para questões fundamentais, como o consumo, capital de giro e investimentos vinculado a todos os setores da economia. Podendo, ainda considerar a utilização do sistema financeiro pelo governo, como instrumento direcionado ao gerenciamento das políticas monetárias.

2) O Sistema Financeiro, no período anterior a 1964, possuía características bastante distintas do sistema atual. Os problemas causados pela Lei da Usura foram superados através da criação do atual sistema financeiro, em 1964, através da implantação de reforma estrutural seguidas de contínuas alterações e melhorias. Estas são informações cabíveis para que você consiga expressar, com suas palavras, o pleno entendimento da diferença do sistema financeiro brasileiro entre os períodos anterior e posterior a 1964.

3) Nesta questão você deve observar que a importância do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil estão relacionados as funções dos mesmos.

Cabe ao Conselho Monetário Nacional a coordenação do sistema financeiro através de políticas monetárias destinadas a estabilidade da moeda e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

As atribuições do Banco Centrais do Brasil são exercer a função de autoridade monetária, executando as políticas monetárias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e atuar como o “banco dos bancos” no Brasil.

Unidade 8 1) Nesta questão você deve destacar a importância das exportações para a economia brasileira, haja vista a necessidade de entrada de divisas para o pagamento dos compromissos com importações, juros, amortizações da dívida, etc. O bom resultado da balança comercial nos últimos anos reverteu os elevados déficits em Transações Correntes a partir de 1995.

221

Book.indb 221

17/8/2007 10:27:42

Universidade do Sul de Santa Catarina

2) As desvalorizações cambiais servem para melhor a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Com a desvalorização, os produtos brasileiros ficam mais baratos em relação aos produtos concorrentes, ou seja, um dólar compra mais reais. Do lado das importações há um efeito contrário, os produtos estrangeiros ficam mais caros e as importações caem.

3) Várias ocasiões o Balanço de Pagamentos apresentou desequilíbrios, ou seja, uma maior SAÍDA do que ENTRADA de capitais estrangeiros (divisas). Isto significa que o país não está gerando divisas suficientes para quitar seus compromissos. As principais causas desses desequilíbrios seriam: o elevado endividamento externo, que provoca uma saída expressiva de divisas todos os anos, e a ainda pequena participação das exportações brasileiras no comércio internacional.

Unidade 9 1) Você viu nesta unidade que a dívida externa não é um problema recente. Todavia, o aumento do endividamento deu-se a partir do final da década de 60, com o chamado Milagre Econômico. Na década seguinte, os choques do petróleo e o aumento das taxas de juros internacionais agravaram ainda mais situação.

2) Para um país que necessita de capitais externos como o Brasil, a decretação de uma moratória possui um custo altíssimo. Um calote no sistema financeiro internacional significa que o país estará com o seu cadastro “sujo” no mercado. Ou seja, o país deixará de atrair novos investimentos e empréstimos até que se restabeleça o pagamento da dívida antiga. Além do mais, os novos empréstimos terão taxas de juros mais elevadas. Assim, o ideal é continuar pagando regularmente a dívida atual, para não ter um custo maior no futuro. A moratória também integra os critérios que compõe a avaliação do risco país.

3) Nesta questão, você deve observar que a dívida externa evoluiu assombrosamente nos últimos quarenta anos. Iniciamos a década de sessenta com uma dívida externa bruta de pouco mais de US$ 3 bilhões, e hoje já ultrapassamos a casa dos US$ 200 bilhões. Apesar de estarmos pagando a dívida em dia, e isso é positivo porque faz com que os investidores retomem a confiança no país, é impossível deixar de imaginar que todos esses recursos poderiam estar sendo destinados aos investimentos necessários para o crescimento do país.

222

Book.indb 222

17/8/2007 10:27:42

Nome da disciplina

Unidade 10 1) A partir da década de 70, a composição do comércio exterior brasileiro sofreu mudanças consideráveis. Hoje a pauta de exportação é composta, na sua maior parte, por produtos manufaturados. Em 2004, esses produtos representaram 55% das exportações totais. Mesmo que o Brasil ainda seja dependente de produtos com alto valor agregado, percebe-se uma melhora nesse perfil nos último 15 anos.

2) O Mercosul, mesmo sendo um acordo com quase 15 anos, ainda não conseguiu atingir os objetivos propostos. As dificuldades são muitas, mas principalmente a instabilidade econômica dos países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Já no caso da ALCA, até o momento não se conseguiu chegar a um acordo para a formação de uma área de livre comércio, pois os EUA não querem negociar a redução ou eliminação das barreiras sobre os produtos que mais interessam ao Brasil, ou seja, as barreiras sobre os produtos agrícolas.

Assim, esse impasse impede a evolução do processo de formação da ALCA.

3) Depois das disciplinas já estudadas até o momento, você já tem uma visão mais clara do comércio exterior brasileiro. Você pode ver os principais pontos positivos e negativos dessa questão. Podemos ver como os produtos brasileiros são prejudicados pelo excesso da carga tributária, pela falta de infra-estrutura para o escoamento da produção, pela burocracia, pelas altas taxas de juros, enfim, uma série de questões que prejudicam as nossas exportações. A partir daí você poderá sugerir as mudanças que devem ser implementadas para fazer o Brasil ter uma participação maior no comércio internacional.

Unidade 11 1) Como diz um jargão popular: “se não sei para onde vou, como posso saber de lá cheguei?”. Na elaboração desta resposta, com suas palavras, você deve resgatar o conceito de planejamento. Pois o que caracteriza um processo de planejamento é a adotar estratégias para, de modo eficiente e em prazos determinados, atingir a objetivos e metas previamente estabelecidos.

2) Para que se possa propor uma solução de um problema de forma racional e científica é fundamental que conhecer a realidade através dos dados e informações precisas relacionadas ao problema. Então, fica compreensível como foi significativo o trabalho das Missões na busca de informações e coletas de dados para que o governo brasileiro pudesse começar a propor, de forma racional, soluções através do processo de planejamento.

223

Book.indb 223

17/8/2007 10:27:42

Universidade do Sul de Santa Catarina

3) Para caracterizar os planos de governo no Brasil você pode comentar sobre a evolução do processo de planejamento dividindo em duas etapas, ou seja, antes e durante o regime militar.

Antes do regime militar, os planos iniciais foram limitados por falta de metodológicas para elaboração que foram surgindo posteriormente.

Mas. Sinteticamente, você pode comentar sobre os planos de gestão de Getúlio Vargas que representam o início do planejamento formal no Brasil, e o plano Salte, do governo Eurico Gaspar Dutra, que foi direcionado a saúde, alimentação, transporte e energia. Ainda no período anterior ao regime militar foi implantado o Plano de Metas pelo governo Jucelino Kubitschek, que é mantido como referência de planejamento no Brasil.

Durante o regime militar, mesmo mantida a semelhança entre os planos, alguns merecem destaque. O PAEG que é amplamente citado por ser o primeiro plano do regime militar. O Plano Decenal, criado no final do mandato do presidente Castelo Branco, com perspectiva de longo prazo (10 anos), foi recusado pelo segundo presidente do regime militar, Costa e Silva, que optou pela criação de um novo plano chamado Programa Estratégico do Desenvolvimento. O primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) criado pelo governo Médici, faz parte do período do “milagre brasileiro”, o II PND foi um plano que expressa uma tentativa do governo Geisel de continuar alavancando o crescimento econômico com índices acima da possibilidade.

Finalizando com o III PND, que foi um plano elaborado somente para cumprir a formalidade, elaborado com características inaceitáveis, pois não continha informações especificando as metas a serem atingidas.

Unidade 12 1) Nesta questão você deve esclarecer que o Plano Plurianual apresenta as prioridades estabelecidas para um período de longo prazo (4anos) e o Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual contem as estimativas das despesas de curto prazo (1 ano).

2) Para avaliar o processo participativo na elaboração orçamentária federal considere a participação do poder executivo na elaboração inicial e posterior encaminhamento ao poder legislativo para participação e aprovação de deputadas(os) e senadoras (es). É na elaboração orçamentária que consta a estimativa das despesas para o ano seguinte e onde é incluída proposta de projetos que atendem a grupos comunitários ou de interesses corporativa.

224

Book.indb 224

17/8/2007 10:27:42

Nome da disciplina

3) Considerando os problemas causados pelo teto orçamentário você pode propor uma solução diferenciada. Afinal, porque utilizar o teto orçamentário quando ele não representa a real necessidade da organização ou entidade? Uma solução que você pode avaliar é a proposta orçamentária conter a real necessidade de recursos, com as devidas justificativas para cada ano de aplicação.

Unidade 13 1) Nesta questão você pode citar como causas da privatização no Brasil: o endividamento do Estado, a falta de investimentos na ampliação e melhoria dos serviços, a ineficiência das empresas públicas, e por fim, o próprio movimento internacional em favor de uma menor intervenção do Estado na economia.

2) Para responde esta questão, você deve levar em conta que no Brasil há uma grande parcela da população que ainda não tem acesso aos serviços básicos. Essas pessoas não estão inseridas no mercado de trabalho ou estão no sub-emprego, por isso não possuem renda suficiente para adquirir esses serviços. Deste modo, como a iniciativa privada poderá levar os serviços a essa população excluída, se o seu objetivo é o lucro e não a questão social?

3) O tema da privatização no Brasil ainda suscita debates acalorados. É óbvio que o governo faz um balanço positivo do processo, porém sabemos que hoje alguns desses setores privatizados são campeões em reclamações pelos consumidores, como é o caso da telefonia.

Não há como negar que houve um aumento da oferta dos serviços, o problema é a falta de controle do Estado sobre a atuação dessas empresas

225

Book.indb 225

17/8/2007 10:27:42

Book.indb 226

17/8/2007 10:27:42