R$ 1,50 • QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 2044 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL
NA MIRA DA PF
VASCO CAI UM DIA APÓS ASSUMIR PRESIDÊNCIA DO BANESTES • PÁG. 2
GUAÇUÍ • MORADORES E AUTORIDADES DEBATEM MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE
• PÁG. 4 • DIVULGAÇÃO
PRESIDENTE KENNEDY • PÁG. 32
FUNDESUL JÁ INVESTIU MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM EMPREENDIMENTOS LOCAIS
• PÁG. 5
2•
POLÍTICA
QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Após presidente do Banestes ser preso pela PF, banco escolhe novo gestor
QUEM FAZ • DIRETORIA GERAL: Elias Carvalho Soares • EDITOR CHEFE: Wanderson Amorim • EDITOR DE CRIAÇÃO E ARTE: Luan Ola • REPORTAGEM: Ana Gláucia Chuína, Edézio Peterle, Guilherme Gomes e Rafaela Thompson • COMERCIAL: Bárbara Soroldoni • ASSISTENTE COMERCIAL: Ludmylla de Moraes e Giovana Carvalho • ADMINSTRATIVO: Jennyfer Carvalho • LOGÍSTICA: Brunyer da Costa • COLABORADORES: Eder Oza, Luciana Fernandes, Wagner Medeiros Junior, Maiara Tófano, Igor Fonseca e Gustavo Mazioli
• DIVULGAÇÃO
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• PRISÃO DE VASCO CUNHA pegou de surpresa o
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WANDERSON AMORIM ESTADUAL
Banestes, Vasco Cunha Gonçalves foi preso durante operação da Polícia Federal ontem, por atos que teriam sido cometidos em sua gestão no Banco de Brasília (BRB). Em nota enviada a imprensa, o Governo do Espírito Santo disse que o nome de Vasco Cunha Gonçalves foi aprovado pelo Banco Central, que promove rigorosa análise dos currículos dos indicados para bancos públicos e que a prisão do novo presidente do Banestes surpreendeu o Governo.
“A operação estava em segredo de Justiça e o Governo foi, assim, surpreendido pelos fatos. Como determina o estatuto do Banestes, seu Conselho Administrativo se reunirá para escolher, entre os atuais diretores, quem assumirá interinamente a presidência, até que o novo presidente seja escolhido e nomeado”, disse o Estado em nota enviada logo após a prisão de Vasco. O Conselho Administrativo do Banestes escolheu no início da tarde Silvio Grilo, atual diretor de Tecnologia do banco, para assumir a presidência em substituição a Gonçalves.
Auditor Externo do Tribunal de Contas do ES (TCE), ele ficará no cargo até que o novo presidente seja escolhido e nomeado. No final da tarde, Vasco renunciou ao cargo em carta escrita de próprio punho e encaminhada ao governador do Estado, tendo o Banestes informado a decisão ao mercado.
• A OPERAÇÃO
A força-tarefa Greenfield, de Brasília, deflagrou a operação “Circus Maximus”, que mira supostas fraudes no Banco Regional de Brasília (BRB). “A operação visa desarticular uma organização criminosa instalada no BRB que, desde 2014, vem praticando, junto com empresários e agentes financeiros autônomos, crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão temerária, entre outros”, afirma a Procuradoria. De acordo com o Ministério Público Federal em Brasília, foram “executados mandados de prisão tempo-
rária e preventiva, além de busca e apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos e telefones celulares em endereços comerciais e residenciais no Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo”.
• VASCO GONÇALVES
Vasco Gonçalves tem 49 anos, é formado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Administração, com habilitação em Comércio Exterior e é pós-graduado em Finanças, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Até o início deste mês, Gonçalves era o diretor-presidente do BRB, função que desempenhou nos últimos quatro anos. É funcionário de carreira, e ocupou diversos cargos na instituição financeira, como o de diretor do Fundo de Pensão, superintendente financeiro, de Governo e de recuperação de crédito, e superintendente de controladoria.
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DEPUTADO DA VITÓRIA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA ANISTIA PARA PMS ENVOLVIDOS EM GREVE NO ES •
REDAÇÃO ESTADUAL
As matérias assinadas e publicadas neste jornal, não traduzem a opinião do próprio jornal. A veracidade das informações publicitárias veiculadas é de responsabilidade de quem as patrocina (anunciante). A legislação não impõe ao órgão que veicula o anúncio (jornal) a obrigatoriedade de verificação e comprovação da fide lidade e correção destes anúncios. Fonte: STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O deputado estadual Da Vitória (PPS) ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2019, que concede anistia das penalidades impostas aos militares estaduais envolvidos no movimento grevista de 2017. O PL foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa no último dia 16 e, para Da Vitória, a ação repara um dano gra-
ve cometido contra a população capixaba. “Corrigimos uma injustiça com os militares, que não tinham diálogo com o governo anterior para fazer suas reivindicações de melhorias salariais e de estrutura de trabalho, com reflexos ne-
fastos para a população capixaba. Algumas perdas são irreparáveis, mas ao corrigir os erros do passado, aprendemos para não mais errar”, ressalta o deputado. De acordo com a proposição, de autoria do Governo do Estado, a anistia será concedida aos policiais e bombeiros militares em relação a transgressões disciplinares praticadas entre 3 e 25 de fevereiro daquele ano, decorrentes da participação no movimento reivindicatório. A proposta permitirá que os militares interessados, no
prazo de 30 dias, possam pleitear, ao respectivo comandante-geral, seu retorno às fileiras da corporação ou a extinção dos efeitos da punição disciplinar. Os militares que retornarem as suas corporações terão reconhecidos todos os direitos relativos ao período de afastamento. O setor competente de cada corporação deverá fazer o recolhimento das contribuições obrigatórias previstas na legislação. Com informações do Portal ES1
AQUINOTICIAS.COM • 30 DE JANEIRO DE 2019, QUARTA-FEIRA
CIDADES • 3
Motoboys terão mais 90 dias para se adequarem a nova legislação em Cachoeiro • DIVULGAÇÃO
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WANDERSON AMORIM DE CACHOEIRO
A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim realizou na tarde de segunda-feira, uma audiência pública, organizada pelo vereador Delandi Macedo (PSC), para debater a regulamentação dos motoboys e motofrete na cidade. Durante o encontro, o prazo para as adequações foi prorrogado por mais 90 dias. Os motofretistas teriam até o próximo dia 3 para se adequarem à regulamentação da lei que rege o serviço de transporte remunerado de mercadoria. No entanto, a prorrogação do prazo inclui somente a alteração da placa cinza para a vermelha e a realização do curso especializado para exercer a função. As taxas e a proibição da utilização da moto para uso doméstico gerou muita polêmica entre os profissionais da área, o que motivou a audiência pública. “Uma Lei Municipal de 2011, que passaria a vigorar após a regulamentação, diz que o motoboy não pode fazer transporte de pessoas, ou seja, apenas de cargas. Isso significa que o trabalhador não pode utilizar seu veículo para uso particular, para transportar a esposa, filho, entre outros, sob pena de multa. Queremos adequar essa questão”, disse Delandi.
O trabalhador, que em sua maioria não possui carteira assinada, devido os contratantes optarem desta forma, deixando eles desprotegidos de direitos trabalhistas e previdenciários, terão que desembolsar entre R$ 800 a R$ 1 mil em curso específico para a atividade e pagar uma taxa de R$ 320,00 para trocar a placa. “Criamos uma comissão para fazer a readequação da legislação. Esse foi um encaminhamento que fizemos. Vamos até o Governo do Estado para tentar baixar o valor da cobrança da taxa do Detran de R$ 320,00 ou se possível fazer o parcelamento. Na próxima segunda-feira vamos fazer a primeira reunião para analisar a lei e fazer os encaminhamentos necessários. A princípio, prorrogamos por 90 dias o prazo para os motoboys. Neste período vamos fazer as readequações na lei”, explica o vereador. O motoboy Luan de Oliveira Vaz lembra que
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO foi definido em audiência pública na Câmara Municipal a categoria não tem os benefícios que um taxista tem. “O taxista tem desconto para comprar o veículo, tem vaga privada e ainda pode usar para o seu lazer. Nós, se pararmos rapidamente para fazer uma entrega corremos o risco de levar uma multa. E se um motoboy de outra cidade vier para Cachoeiro
fazer uma entrega, ele vai poder? Ele será multado? Percebemos que o tratamento que temos perante as autoridades não é o mesmo que a Ambev, Coca-Cola e Correios tem. Nunca vi eles serem parados em blitzes. E tem muita coisa errada nisso aí”, reclama. O deputado federal Evair de Melo (PP) também participou da audiência pública e a ele a categoria pediu que lute por melhorias no que tange a benefícios aos que se legalizarem, para que venham ter descontos na compra de suas motocicletas, assim como tem a categoria dos taxistas.
• PONTOS DA AUDIÊNCIA → Foi prorrogada em 90 dias a aplicação da regulamentação no Município, que venceria dia 3 de fevereiro; → Foi proposta mudança na lei municipal para autorizar os motoboys carregar passageiros não remunerados (Família); → Foi criada uma comissão para acompanhar a alteração lei na de regulamentação do município (DECRETOS e LEI); → Foi criada uma comissão para negociar com o Governo do Estado redução e parcelamento das taxas aos motoboys via Detran; → Foi encaminhado ao Governo Federal, via deputado federal Evair de Mello, proposta para flexibilização nos impostos para aquisição de veículos de 2 rodas a serviço de motofretes.
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CIDADES
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Moradores e autoridades discutem segurança pública em Guaçuí •
RAFAELA THOMPSON DE GUAÇUÍ
Insegurança. Este foi o tema de uma reunião entre moradores, autoridades políticas e representantes de diversos setores de Guaçuí na noite de segunda-feira. De acordo com o deputado estadual, Luciano Machado, a reunião teve como objetivo discutir pautas sobre a segurança pública do município e definir representantes que participarão de uma audiência com o secretário estadual da pasta, Roberto Sá, no próximo dia 11.
Entre as medidas, estão o aumento do número de efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil, a solicitação de viaturas 4x4 para patrulhamento rural, um pátio credenciado ao Detran para guardar veículos irregulares apreendidos pela PM e câmeras de videomonitoramento espalha-
das pela região central da cidade. “Quando chega o verão, ficamos abandonados, temos o efetivo já defasado, e nossos policiais são enviados para o litoral, a população fica insegura. Vamos pedir ao secretário que aumente o efetivo de 44 para 74”, afirmou Machado. Outras medidas discutidas foram a reforma da sede da companhia da polícia, um pedido para que a delegacia do município passe a funcionar em regime de plantão 24h, além de um intercâmbio entre as polícias do ES, RJ
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e MG, estados que fazem fronteira com Guaçuí. “Entra progresso pelas fronteiras, mas entra muita desordem também. Precisamos intensificar o patrulhamento nestas regiões. A companhia está desabando, precisamos de uma reforma urgente. Se necessário, que feche os plantões da delegacia de
Alegre e passe a atender em Guaçuí, já que aqui há mais incidência de ocorrências policiais”, disse o deputado. Outra grande definição é determinar de quem é a responsabilidade da segurança pública da BR 482, já que, por ser de jurisprudência federal, a Polícia Militar não pode atu-
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MUNICÍPIOS DO CAPARAÓ RECEBEM CAPACITAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONSORCIADO •
EDÉZIO PETERLE CAPARAÓ
A partir de hoje, alguns municípios da região do Caparaó irão participar do terceiro módulo de capacitação sobre os procedimento do licenciamento ambiental que passará a ser realizado pelo Consórcio do Caparaó. O encontro será realizado hoje e amanhã na Câmara Municipal de Guaçuí.
Irão participar os municípios de Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Ibatiba, Irupi, Divino de São Lourenço, São José do Calçado, além de Bom Jesus do Norte, que está fazendo adesão ao Consórcio para o licenciamento. O município de Marataízes, também irá participar da capacitação que será ministrada por servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Re-
cursos Hídricos (Iema) e Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Segundo Luana Egídio, bióloga e assessora administrativa do Consórcio do Caparaó, a capacitação tem o objetivo instruir os técnicos das prefeituras que trabalham diretamente na área de Meio Ambiente sobre como irão fazer o processo de licenciamento após as mudan-
COMUNICADO O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo de Dispensa de Licitação 07/2019, Chamada Pública 01/2019, Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei
nº. 11.947/09 de 16 de junho de 2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16 de julho 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015. Data: 18/02/2019 Horário: 10h:00mim. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Compras, no horário das 08h00min
ças. Serão abordados os tipos de licenciamento, as atividades que serão licenciadas, dentre outros assuntos, os instruindo ainda sobre como receber e proceder processo de licenças ambientais. “É o procedimento normal de licenciamento como sempre feito pelo Iema e, agora, está passando para os municípios, por isso a capacitação para orientar como proceder
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ar na via. “Queremos que o Governo Federal assine um termo de devolução da BR ao Governo do Estado para que de fato a polícia intensifique o patrulhamento na rodovia”, explica Luciano Machado. O deputado, moradores e representantes vão pedir, ainda, que o Governo e a Secretaria Estadual de Comunicação invistam em orientações sobre o Disque-Denúncia, para conscientizar a população de que não é necessária a identificação e que esta medida influencia na garantia da segurança pública do município.
e iniciar os trabalhos a partir do mês de março. Como a maioria dos municípios não tem o corpo técnico para realizar o licenciamento, foi definido que procedimento iria ser consorciado”, disse Lua-
na, acrescentando que alguns licenciamentos realizados pelo Idaf também passarão a ser de responsabilidade dos municípios. Luana ainda explicou que, com a mudança, o processo será protocolado
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Fundesul Presidente Kennedy já investiu R$ 1,1 milhão em empreendimentos locais •
REDAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY
O Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Espírito Santo (Fundesul) de Presidente Kennedy já injetou aproximadamente R$ 1,1 milhão na economia do município em três meses de atuação. Criado para dar dinamismo à economia municipal, o fundo tem o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como operador financeiro, disponibilizando recursos para investimentos com implantação, mudança de local, modernização ou reformas.
De acordo com o gerente Comercial e de Relacionamento do Bandes, Miguel Porcaro, com a divulgação, a disponibilização do recurso e a abertura do escritório de atendimento no município, há uma mobilização dos setores econômicos e produtivos na busca por informações de como obter recursos do Fundo. “Essa mobilização é visível pela quantidade de atendimentos realizados aos empreendedores no município. São cerca de 500 atendimentos de agosto de 2018 a janeiro de 2019”, enfatiza Porcaro. Atualmente, outros 10 projetos de financiamen-
• ARQUIVO
• OUTROS 10 PROJETOS estão nas fases de prospecção, cadastro e análise no Bandes to estão nas fases de prospecção, cadastro e análise no Bandes que, ao serem aprovados, injetarão outros R$ 7 milhões em empreendimentos locais. O gerente destaca ainda que
os recursos podem dar dinamismo à economia. “Com as condições operacionais criadas pelo Fundesul, o município detém condições favoráveis para crescer e atrair in-
vestimentos, com vantagens competitivas e mecanismos para a atração de empreendedores”, destaca Porcaro. Os interessados contam com cinco linhas para financiamento, que vão desde microcrédito até a oportunidade de ampliação ou realocação de um negócio já existente, como abertura de filiais. São cerca de R$ 50 milhões disponibilizados pelo Fundo com recursos da Prefeitura, com o Bandes responsável pela operacionalização do crédito produtivo. Os recursos são destinados a microempreende-
dores individuais, microempresários, empresários e produtores rurais, que contam com as linhas de financiamento para investimentos como compra de máquinas, equipamentos, instalações, móveis, utensílios, implementos agrícolas, e capital de giro (insumos, matérias primas, mercadorias, serviços). Os interessados no financiamento devem procurar o escritório do Fundo, em Presidente Kennedy, para saberem quais as linhas que mais se adequam ao seu perfil, documentação e esclarecimento de dúvidas.