R$ 1,50 • QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 2107 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL
ECO 101 não cumpre contrato e OAB tenta barrar reajuste do pedágio no ES • PÁG. 3
• DIVULGAÇÃO
CACHOEIRO
BAIRRO ZUMBI VAI GANHAR MAIOR UNIDADE DE SAÚDE DO SUL DO ESTADO • PÁG. 6 A obra, que está orçada em R$ 3,5 milhões, atenderá aproximadamente 11 mil moradores da região
• ARQUIVO
OPERAÇÃO CARRO DE BOI
SEIS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE FRAUDES EM HOSPITAL DE GUAÇUÍ Ao menos 15 pessoas, entre elas cinco consideradas foragidas, são investigadas pelo Ministério Público Estadual por esquema irregular na celebração em contratos de prestação de serviços envolvendo a Santa Casa de Misericórdia. Entre os presos estão gestores, ex-gestores, empresários e médicos • PÁG. 4
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OPINIÃO
QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
DR. IGOR FONSECA
QUEM FAZ • DIRETORIA GERAL: Elias Carvalho Soares • EDITOR CHEFE: Wanderson Amorim • EDITOR DE CRIAÇÃO E ARTE: Luan Ola • REPORTAGEM: Ana Gláucia Chuína,
Edézio Peterle, Gilson Arão, Guilherme Gomes e Rafaela Thompson • COMERCIAL: Bárbara Soroldoni • ASSISTENTE COMERCIAL: Ludmylla de Moraes e Giovana Carvalho • ADMINSTRATIVO: Jennyfer Carvalho • LOGÍSTICA: Brunyer da Costa • COLABORADORES: Eder Oza, Luciana Fernandes, Wagner Medeiros Junior, Maiara Tófano, Igor Fonseca e Gustavo Mazioli
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As matérias assinadas e publicadas neste jornal, não traduzem a opinião do próprio jornal. A veracidade das informações publicitárias veiculadas é de responsabilidade de quem as patrocina (anunciante). A legislação não impõe ao órgão que veicula o anúncio (jornal) a obrigatoriedade de verificação e comprovação da fide lidade e correção destes anúncios. Fonte: STJ (Superior Tribunal de Justiça).
• É inegável a crescente das vendas via lojas virtuais, transformando o varejo brasileiro nos últimos anos. O termo E-commerce (ou “comércio eletrônico” em português) é uma modalidade de comércio onde os negócios e transações financeiras são realizadas via dispositivos e plataformas eletrônicas, como computadores, tablets e smartphones. Adquirir os mais variados bens pela internet, tornou-se prática corriqueira entre os consumidores. Dados dão conta que entre 2011 a 2018, o faturamento das compras on-line subiu de R$ 18,7 milhões para R$ 53,4 milhões no Brasil. Apenas para ilustrar, cito a experiência bastante positiva de uma das maiores redes de E-commerce no Brasil, a Magazine Luiza. Empresa com origens em Franca/SP, iniciou sua operação em 1957, obviamente com lojas físicas, despertando para as lojas virtuais no início dos anos 2000, quando no Brasil, o varejo ainda engatinhava neste sentido. Resultado? A empresa foi eleita a melhor E-commerce do Brasil em 2018 e, recentemente, adquirindo a Netshoes, ampliou investimento e por consequência resultados! Questão tormentosa e intimamente ligada às lojas virtuais é a do direito de arrependimento do consumidor no pós compra! O Código de Defesa do Consumidor é claro quando dispõe em seu art. 49: “Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.” Percebam, que a norma protege o consumidor que adquirira serviços ou produtos pela internet ou telefone. Importante registrar, que, ainda que a Lei seja silente, os julga-
• CHARGE DO ZÉ
E-COMMERCE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR dos pátrios já se posicionaram no mesmo sentido acima, nas hipóteses de compra presencial realizada por meio de catálogos de produtos, onde o cliente vê a ilustração do produto, mas, por falta do mesmo no mostruário, aguarda que a loja faça o pedido à fabricante, para então recebê-lo posteriormente. Nestas situações, quando da constatação posterior in loco, o cliente não se satisfaz, contrariando suas expectativas em relação a mercadoria escolhida, o desfazimento do negócio deverá ser exigido! Além do mais, em todos os casos, na eventualidade de já ter se concretizado a entrega do produto, quem deverá arcar com o valor da devolução (inclusive do frete), será o próprio comerciante, conforme jurisprudência pacífica. Ao nosso sentir, a Lei foi bem quando incentiva o Direito ao Arrependimento nestas circunstâncias específicas, vez que, o fornecedor de serviços e produtos expostos via Internet, telefones e/ou catálogos, prezam cada vez mais por informações claras e precisas, no escopo de não amargarem prejuízos com o arrependimento posterior do cliente. Resta deixar claro que a compra realizada de forma presencial em lojas, com a verificação do produto no mostruário, não dá azo para pedido de troca após o faturamento da negociação. Nestes casos a devolução do dinheiro se dará apenas na hipótese de vício e/ou defeito no produto, que não seja resolvido no prazo de até 30 dias, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Por fim, cabe considerar o mérito de nossa legislação consumerista, que ainda nos idos do ano de 1990, promulga texto de norma, extremamente moderno ao passo de harmonizar com o atual sistema de vendas a varejo, o denominado E-commerce! AUTOR: DR. IGOR FONSECA - Advogado Coordenador da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Cachoeiro de Itapemirim. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho.
OPERAÇÂO CARRO DE BOI Será que todos acusados pelo MPES são culpados no caso Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí? É preciso que se apure e seja dado aos acusados um amplo direito de defesa. Nessas horas é preciso se separar o joio do trigo. Se for provada a culpa, que o mesmo seja condenado e pague pelos seus erros. Essa é a opinião de vários formadores de opinião nas ruas de Guaçuí.
REGRAS SOBRE USO DE ARMAS E MUNIÇÕES A deputada federal Dra. Soraya Manato (PSL-ES) prestigiou, no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura do Decreto Presidencial que muda as regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas e munições. Para a parlamentar, o decreto irá amparar os caçadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
PEDÁGIO NA BR 101 Além da OAB, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também está tentando barrar o aumento do pedágio na BR 101 no ES. Ele está encaminhando uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) com a finalidade de impedir reajuste.
AQUINOTICIAS.COM • 08 DE MAIO DE 2019, QUARTA-FEIRA
POLÍTICA • 3
OAB-ES propõe ação civil pública para suspender reajuste no pedágio da BR 101 • WANDERSON AMORIM
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REDAÇÃO ESTADUAL
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) impetrou uma ação civil pública, na segunda-feira, com pedido de medida liminar, para suspender o reajuste do pedágio na BR 101. A revisão do valor, com expectativa de aumento, está prevista no contrato de concessão para acontecer até o próximo dia 18. A Ordem disse que vai atuar efetivamente para evitar que os cidadãos que transitam com seus veículos no trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo sejam surpreendidos por aumentos tarifários dos pedágios. Em sua petição, a Seccional demonstra que a empresa “Eco 101”, ganhadora da concessão para exploração da infraestrutura da BR, não cumpriu os requisitos básicos e es-
• A LIMINAR
A liminar impetrada pela Ordem pretender garantir que não seja realizado nenhum índice de correção no valor da tarifa paga pelo usuário, até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analise a questão de inexecução do contrato para que a tarifa seja revista e corretamente diminuída. Na tarde de ontem a Justiça intimou as partes, Eco 101, ANTT e Ministério Público, a se manifestarem em cinco dias. • A ECO 101 já deveria ter duplicado 197 quilômetros da BR 101 no trecho da rodovia federal que passa pelo Espírito Santo, mas, até agora, 92% não foram executados senciais do contrato, que está em seu sexto ano de vigência e até agora apenas 8% da duplicação da via foi realizada, restando 92%. “O objetivo é, principalmente, para que não tenha nenhum reajuste até que tenhamos um crono-
grama cumprido, ou seja, sem praticar qualquer aumento até que se atinja efetivamente os números contratuais. Hoje existe um déficit muito grande, cerca de 90% de atraso. A Ordem entende que uma ação civil pública foi necessária para que não se
pratique aumento até que se atinja um número mínimo razoável para que se reajuste o pedágio. Hoje, no ES, só tem 15 quilômetros trafegáveis, quando deveria ter mais de 150”, ressaltou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
• CONTRATO DE CONCESSÃO
A empresa vencedora do leilão, realizado pela ANTT, para Concessão do Sistema Rodoviário relativo ao Edital 001/2011, abrangendo o trecho Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ, foi a “ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A”.
O contrato, com prazo de vigência de 25 anos, tem como objeto a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços públicos e obras abrangendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, monitoração, conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração, conforme apresentado no Programa de Exploração da Rodovia (PER), mediante Tarifa Básica de Pedágio quilométrica. Ocorre que diversas obrigações contratuais, relativas à execução de obras e serviços de engenharia, já deveriam ter sido concluídas até o final do 6º ano de execução, ou seja em 10 de maio deste ano. Conforme estipulação contratual, a empresa concessionária deveria ter duplicado 197 quilômetros da BR 101 no trecho da rodovia federal que passa pelo Espírito Santo. Mas, até agora, 92% não foram executados.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA CORTE DE VERBAS NA UFES •
REDAÇÃO ESTADUAL
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, presidida pelo deputa-
do estadual Erick Musso (PRB), ajuizou ação civil pública para garantir que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) não seja atingida pelo bloqueio de verbas
nas universidades federais. O corte de 30% foi anunciado pelo Governo Federal no último dia 30. A medida busca tentar impedir que o bloqueio de
verbas interfira no funcionamento das instituições de ensino. “O corte de recursos no orçamento é um acinte. Como defender um futuro promissor, com reais
oportunidades de emprego e renda, para nossos jovens se o Governo Federal corta a mais importante das políticas públicas? A educação não pode, de forma alguma, sofrer cortes, seja num
ambiente de contenção de despesas ou diante de um cabo de guerra ideológico. A Assembleia do Espírito Santo não vai aceitar isso. Vamos reagir”, disse o presidente Erick Musso.
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CIDADES
QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Médicos, empresários e gestores da Santa Casa de Guaçuí são presos pelo Gaeco • FRAUDES. OS DETIDOS SÃO SUSPEITOS DE PARTICIPAR DE UM ESQUEMA IRREGULAR NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO •
GILSON ARÃO/ RAFAELA THOMPSON/ WANDERSON AMORIM DE GUAÇUÍ
Seis pessoas ligadas à Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí foram presas na manhã de ontem durante a operação “Carro de Boi”, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os detidos estão envolvidos num esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a instituição. De acordo com o promotor de Justiça da cidade, Gino Martins Borges Bastos, as buscas e apreensões foram realizadas nas sedes de duas empresas, na Santa Casa e nas residências dos investigados, objetivando a apuração de ilícitos de natureza tributária. Os documentos apreendidos serão encaminhados à Receita Estadual. Agora, os integrantes do MPES vão
• GILSON ARÃO
analisar os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação e colher os depoimentos dos investigados.
• PRESOS
Foram presos o provedor da unidade José Areal Prado Filho, o empresário Carlos Alberto de Almeida, o “Carlinhos Boi”, o ex-provedor Renato Monteiro Pinho, os médicos Eduardo José de Oliveira Almeida, Valdir Aguiar Filho e Vitor Oliveira Almeida. Também tiveram a prisão preventiva decretada e são considerados foragidos o superintendente Denis Vaz da Silva Ferreira, o ex-provedor e atual vereador Valmir Santiago (PTB), além dos médicos Jeovah Guimarães Tavares, Hélio José de Campos Ferraz Filho e Daniel Sabatini Teodoro. As investigações apontam que na unidade existia um esquema irregular na celebração de contratos de prestação de serviços envolvendo a Santa • MPES
zar, impondo sofrimento aos pacientes. Além disso, misturavam lixo hospitalar com lixo comum, para diminuir as despesas. Dessa forma, sujeitavam os funcionários públicos municipais ao contato com o lixo hospitalar, que era depositado em local apropriado apenas para o lixo comum.
• RESCISÃO DE CONTRATO
• CINCO PESSOAS ligadas ou que tiveram ligação com o hospital,
entre elas o vereador Valmir Santiago, são consideradas foragidas
Casa, destinados ao funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao setor de hemodiálise. Ao todo, 15 pessoas são investigadas. As prisões foram decretadas pelo juiz da Comarca de Guaçuí, Bruno Fritoli Almeida, que optou por manter os envolvidos presos preventivamente, ou seja, não há uma data prevista para serem colocados em liberdade. Os presos passaram por exames de corpo de delito antes de serem encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cachoeiro de Itapemirim e Viana, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Operação Carro de Boi contou com a participação de 41 policiais militares e oito policiais civis.
• ESQUEMA
A Santa Casa de Guaçuí, instituição sem fins lucrativos, celebrou convênios com a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa) e por meio desses convênios recebe verbas públicas para
prestação de serviços de UTI e hemodiálise. No entanto, conforme constatado nas investigações do MPES, a unidade celebrou quatro contratos de prestação de serviços com sociedades empresariais, transferindo integralmente o objeto do convênio firmado com o poder público para a iniciativa privada, o que é ilegal. Esses contratos afrontam a Constituição Federal, que veda expressamente a destinação de recursos públicos, na área de saúde, para instituições privadas com fins lucrativos. Os quatro convênios da Santa Casa de Misericórdia com os empresários foram celebrados entre 7 de junho de 2011 e 15 de maio de 2017. Ainda de acordo com as investigações, a Santa Casa é que deveria fornecer funcionários para trabalharem nas UTIs e no serviço de hemodiálise. Contudo, embora o vínculo jurídico realmente se formasse entre o hospital e os funcionários, na prática, esses funcionários ficavam subordinados às empresas.
Além disso, os medicamentos utilizados pelas prestadoras de serviços seriam comprados diretamente da Santa Casa. Isto porque a imunidade tributária da instituição (que possui titulação de instituição “filantrópica”) permitiu a sonegação de tributos, que deveriam ser pagos pelas empresas caso elas realizassem a contratação de funcionários ou aquisição de medicamentos diretamente do fornecedor.
• NEGLIGÊNCIA
As apurações constataram ainda que, objetivando o máximo de lucro, as empresas de UTI desligavam os aparelhos de ar condicionado para economi-
Em fevereiro deste ano, após apuração interna, o hospital divulgou nota sobre a rescisão de contratos com empresas que eram responsáveis pela gestão da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa. Em março, o hospital informou que os contratos haviam sido rescindidos após práticas contrárias ao que está descrito na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) e aos comandos contratuais fixados com a instituição, mas não deu detalhes das práticas irregulares. Um dos donos da empresa que administrava a UTI foi preso na operação Carro de Boi. Trata-se do empresário Carlos Alberto de Almeida, o “Carlinhos Boi”, pai dos médicos Eduardo e Vitor que também foram presos.
• COLABORANDO COM AS INVESTIGAÇÕES Em nota, a Santa Casa informou que está colaborando com a investigação e é a maior interessada em encontrar soluções para o impasse e que a prestação de serviços não será prejudicada, “mantendo todos os seus atendimentos (consultas, exames, entre outros)”.
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CIDADES • 5
Reforma em unidade escolar vai garantir melhores condições de ensino em Alegre • DIVULGAÇÃO
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REDAÇÃO DE ALEGRE
A CEMEI “Domingos Bravo Reinoso” está prestes a ter um novo endereço, já que a Prefeitura de Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está em fase final da reforma da antiga sede do colégio Pedro Simão, no bairro Vila do Sul. O espaço, cedido pela Secretaria Estadual de Educação, para uso do município de Alegre, está recebendo as melhorias para abrigar a CEMEI Domingos Bravo
Reinoso que atenderá 282 alunos, com salas de aula amplas e adequadas. Para a secretária municipal de Educação, Simone Corrente, esta é uma con-
quista da comunidade, principalmente dos pais dos alunos da Domingos Bravo. “Lutamos muito para que este espaço não ficasse ocioso e recebesse
novamente alunos da Vila do Sul. Com a municipalização do ensino e uma parceria forte com o Governo do Estado estamos tendo a condição de melhorar nosso atendimento e dar mais qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino”, pondera. A troca de prédio também irá possibilitar que a CEMEI “Tereza Fiorezi” seja remanejada de endereço para atender de forma mais adequada os alunos do bairro. “Infelizmente nós não podemos entregar a obra que a antiga gestão
realizou da forma que está. Os problemas de estrutura aumentam a cada dia que passa, e tememos pela segurança dos alunos que forem utilizar aquele espaço. Com a troca do Domingos Bravo para o antigo Pedro Simão, teremos uma unidade com espaço suficiente e adequado para receber as crianças da Tereza Fiorezi. É um passo de gestão muito importante neste momento”, avalia a secretária. O prefeito José Guilherme ressalta que este movimento será importante para garantir o trabalho que tem
realizado em prol da educação. “Recuperamos recursos perdidos, estamos investindo na aquisição de mobiliários e livros didáticos novos, nossa equipe trabalha para implantação de ares refrigerados nas salas de aula, a merenda escolar está em dia, as crianças têm uniformes e material escolar para estudar. Tudo isso só é possível com responsabilidade e ética no trabalho desempenhado. Somos e seremos incansáveis em conduzir a educação alegrense da melhor maneira possível”, afirma o prefeito.
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CIDADES
QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Cachoeiro: bairro Zumbi vai ganhar maior unidade de saúde do Sul do Estado • DIVULGAÇÃO
•
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
Em visita a obras no bairro Zumbi, na segunda-feira, o prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, anunciou a construção de uma nova unidade básica de saúde para atendimento aos moradores da região. Será uma unidade de porte III, a maior da região Sul capixaba. O local escolhido para receber a obra é a rua José Eugênio de Souza, ao lado do Centro de Referência de
• A OBRA ESTÁ orçada em R$ 3,5 milhões e atenderá cerca de 11 mil moradores Assistência Social (Cras) do bairro. “O Zumbi é o bairro mais populoso do municí-
pio, e carece de um espaço mais amplo, humanizado e confortável para acesso aos serviços da saúde. Es-
EMPREENDEDORES DE CASTELHANOS PROMOVEM CAMPANHA PARA O DIA DAS MÃES •
REDAÇÃO DE ANCHIETA
Empreendedores do balneário de Castelhanos, em Anchieta, estão promovendo uma campanha na semana em que comemora o Dia das Mães. Até o próximo domingo haverá descontos especiais em hospedagens e pra-
tos, cardápio especial nos quiosques e restaurantes e sorteios de brindes nos estabelecimentos ligados à Associação Castelhanos em Ação. Quem comprar nos estabelecimentos participantes irá ganhar cupons para concorrer a diversos prêmios que serão sorteados no sábado. Entre
eles estão perfumes, bolsas, hospedagem e pratos como moqueca e camarão, entre outros. De acordo com a presidente da associação, Kênia Motta, a iniciativa, além de homenagear as mamães vai fomentar as compras no comércio local e movimentar a economia.
tou muito feliz em anunciar mais esse importante investimento para essa comunidade”, frisou o prefeito Victor Coelho. Em vias de ser licitada, a obra está orçada em R$ 3,5 milhões. A atual UBS do Zumbi funciona anexa a uma escola. “A unidade é referência para cerca de 11 mil moradores daquela região. Com o novo prédio, vamos poder oferecer a eles um atendimento ainda melhor. Todo mobiliário da nova unidade já foi adquirido”, disse a secretá-
ria municipal de Saúde, Luciara Botelho.
• OUTRAS OBRAS
Ainda no Zumbi, acompanhado por secretários municipais, Victor Coelho visitou as obras de pavimentação de becos do bairro, que atendem a uma demanda dos moradores. Antes, prefeito e equipe fizeram vistoria em obras em andamento em dois distritos. Em Conduru, foi visitada a praça local, que está sendo revitalizada. O espaço já recebeu
novo playground e passa por melhorias para instalação de academia ao ar livre e de uma quadra de areia, ao lado do ginásio poliesportivo Newton Elias Braga. Também no distrito, o grupou vistoriou a construção de calçada cidadã e concretagem de barranco na rua Coronel Francisco Athayde. A unidade de saúde local também foi visitada. Já em Gironda, foi visitada a praça do distrito, que também passa por obras para receber academia ao ar livre, playground e pista de caminhada.
CONVITE A Câmara Municipal de Guaçuí, convida para uma reunião objetivando esclarecer quem tem direito e como proceder para garantir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Além da tarifa social, será uma oportunidade para entendermos as cobranças em nossas contas de Energia Elétrica. Participe!
• CONFIRA A RELAÇÃO DOS COMÉRCIOS PARTICIPANTES E PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS - Mercado do Tião - uma cx de Heineken Long Neck; - Moquecaria e Restaurante Batelão - uma Moqueca de Peroá com Camarão; - Néia Moda Praia - bolsa de Praia; - Pousada e Restaurante Vivenda do Bem Ti V - Pizza artesanal; - Quiosque Doce Prazer - Filé de peixe especial; - Quiosque do Grandinho - uma carteira; - Quiosque Vânia e Bené - moqueca de camarão; - Restaurante Lokal - um Gin tônica; - Thanharu Praia Hotel - uma diária com café da manhã; - Saboaria Savon Vie. kit perfumado sabonete líquido, água de lençol, difusor e sabonete em barra; - Sorveteria Sol e Neve - duas taças de açaí; - Quiosque Maré da Alzira - moqueca de dourado com camarão; - Cantina Di Vera - talharim com almôndegas, - Beer Burger Bar- um hambúrguer
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Presença confirmada do Representante da Empresa EDP Energias S.A Data: 09/05/2019 – quinta-feira Local: Plenário Dr. Francisco Lacerda de Aguiar Câmara Municipal de Guaçuí Horário: 14h
AQUINOTICIAS.COM • 08 DE MAIO DE 2019, QUARTA-FEIRA
CLASSIAQUI • 7
COMUNICADO CORAL DAS PEDRAS LTDA., CNPJ 05.782.247/0001-20, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA a RENOVAÇÃO da Licença de Operação nº 020/2010, válida até 15 de julho de 2019, por meio do Protocolo nº 15.684/14, para a atividade de (3.02) Polimento de rochas ornamentais, quando exclusivo, Localizada na Rodovia Gumercindo Moura Nunes, km 6,1, s/nº, Santa Rosa, Soturno, no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
COMUNICADO MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. - ME, torna público que obteve do IEMA, através do processo nº 23821949, a Licença de Instalação (ampliação) nº 08/19 e a Licença de Operação (renovação) nº 11/19, para atividade de extração de granito, situada na Localidade de Mundo Novo, s/nº, Zona Rural, no município de Rio Novo do Sul, ES.
CONTRATAÇÃO PCD / PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Estamos com vagas para PCD´s, traga seu currículo e faça parte de nossa equipe. Avenida Jones dos Santos Neves, n° 428B, Fundos, Parque Laranjeiras, Cachoeiro de Itapemirim - ES ou envie seu currículo por e-email para rh@viacaorealita. com (28) 2101 - 1803, (28) 2101 - 1811
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMS Edital Eleitoral/ 2019 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - ES, no uso de suas competências regimentais e em cumprimento ao disposto na Lei nº 6704, de 10 de dezembro de 2012 e, de acordo com o Edital Eleitoral aprovado em Reunião Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2019, COMUNICA a abertura do processo eleitoral que elegerá as Instituições e/ou Entidades que terão assento no Conselho Municipal de Saúde. A inscrição das entidades se dará entre os dias 03/06/2019 e 03/07/2019, das 08 às 16:00 na sede do CMS, localizado na Rua Raulino de Oliveira, 02, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. A eleição será realizada no dia 24 de julho de 2019, conforme regulamento publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de abril de 2019. O processo eleitoral do CMS está disciplinado através da Resolução CMS nº 300/2019, homologada pelo Decreto nº 28.534, de 25 de abril de 2019. O Edital estará disponível, na íntegra, no sítio eletrônico do município – www.cachoeiro.es.gov.br, ou ainda na sede do Conselho Municipal de Saúde, fone 3155-5681 email: cmsaude@cachoeiro.es.gov.br. Valdir Rodrigues Franco Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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GERAL
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Amunes e Instituto Jones Santos Neves assinarão termo de cooperação •
REDAÇÃO ESTADUAL
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, se reuniu na tarde de ontem, na sede da entidade, com o diretor-presidente do Instituto Jones Santos Neves, Luiz Paulo Veloso Lucas, para tratar sobre o Planejamento das Cidades, programa que faz parte do seu planejamento estratégico de trabalho à frente da associação.
O programa Planejamento das Cidades tem como objetivo a elaboração de projetos e serviços que visam a melhoria e a qualidade de vida da população nas áreas urbanas, existentes ou a serem planejadas com o levantamento junto aos municípios quanto à elaboração dos Planos Municipais, PMSB, Planmob, PDM, entre outros, e buscar recursos técnicos e financeiros para elaboração e revisão dos Planos. Além disso, a Amunes passa a apoiar o instituto
na criação dos conselhos regionais a fim de criar um ambiente de articulação, integração de interesses das microrregiões, a partir das vocações, desafios e oportunidades identificadas para cada área. E, dessa forma, buscar o desenvolvimento regional integrado de forma equilibrada e sustentável. “Para nós, enquanto Amunes, é mais que ideal formar esta parceria com o Instituto Jones Santos Neves, uma vez que o mesmo trabalha em prol do desenvolvimento das
• DIVULGAÇÃO
regiões do nosso Estado”, disse o presidente da associação.
Um termo de cooperação entre o Instituto Jones dos Santos Neves e a Amu-
nes será assinado na assembleia da entidade, no próximo dia 30.