R$ 1,50 • QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 2122 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL
IBATIBA • PREFEITO LUCIANO PINGO ENTREGA CAMINHÃO E INICIA REESTRUTURAÇÃO DA COLETA SELETIVA • DIVULGAÇÃO
• PÁG. 6
KENNEDY
PREFEITO INTERINO RECEBE REPRESENTANTES DO PORTO CENTRAL • PÁG. 5 No encontro, foi mostrado a Dorlei Fontão os avanços no projeto de execução do porto que prevê investimento de mais de R$ 5 bilhões
TCE rejeita contas de 2016 do ex-prefeito de Divino de São Lourenço, “Miguelzinho Caçapa” • PÁG. 3
• ARQUIVO
NÚMERO EXPRESSIVO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DE CACHOEIRO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA • PÁG. 4
2•
OPINIÃO
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
MARCO ANTONIO REDINZ
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• O teletrabalho é previsto no Capítulo II-A da CLT, porém, empresários e trabalhadores ainda têm dúvidas sobre essa modalidade contratual, também chamada de home office. O teletrabalho nada mais é do que trabalho prestado à distância, com o empregado contratado para prestar serviços fora das dependências do empregador. A modalidade pode ser utilizada para atividades que utilizam tecnologias de informação e comunicação. A grande vantagem da prestação dos serviços à distância é que ela pode gerar redução de custos para a empresa, visto que não será necessário o fornecimento de vale transporte, além da redução de gastos com água, energia elétrica, materiais de escritório, entre outros. A CLT prevê que o empregado contratado na modalidade de teletrabalho está excluído do capítulo que trata da duração das atividades. Isso quer dizer que não existe controle de jornada e registro de ponto, pagamento de horas extras, banco de horas ou pagamento do adicional noturno. Porém, há a exigência legal de anotação na carteira de trabalho (CTPS) do empregado, explicitando que a contratação é feita como teletrabalho. Devem ser especificadas as atividades que serão realizadas e tudo precisa estar claro, sob pena de a contratação ser questionada judicialmente. Também deverá constar explicitamente no contrato individual quem, empregado ou empregador (ou ambos), será responsável pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária à prestação do serviço à distância, como computadores e impressoras, por exemplo. É importante pensar ainda se haverá reembolso com despe-
• CHARGE DO ZÉ
TELETRABALHO E A POSSIBILIDADE LEGAL DA EMPRESA REDUZIR CUSTOS sas de água, luz, internet, telefone, etc. O texto legal não exige que tais gastos sejam assumidos pelo empresário, logo isso deverá ser ajustado diretamente com o empregado. Quanto mais detalhado for o contrato individual de trabalho, melhor para o empregador. Isso reduzirá as chances de ser demandado judicialmente, sob a alegação de que havia se comprometido a arcar com aquisições e reembolsos, sem que isso tenha sido ajustado. Caso o empresário se comprometa a assumir algum custo, os valores despendidos não devem integrar a remuneração do trabalhador. Os gastos não poderão, então, ser utilizados como base para o cálculo do 13º salário, férias, FGTS e recolhimentos previdenciários. Outro ponto importante é que o empregador deverá instruir o empregado sobre as precauções a serem adotadas para evitar doenças e acidentes de trabalho, uma vez que ele estará prestando os serviços fora dos limites físicos da empresa, sem que haja fiscalização direta, como nos ambientes tradicionais. O trabalhador deverá assinar um termo se comprometendo a seguir as instruções e, caso não cumpra, poderá até ser dispensado por justa causa. Como se vê, o teletrabalho pode ser uma ótima opção para a empresa que pretende contratar novos empregados e também para a redução dos custos. Só é preciso ter um pouco de atenção e seguir alguns cuidados para converter esse modelo em oportunidades e benefícios para ambas as partes. *Marco Antonio Redinz é advogado, professor universitário, escritor e membro do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
• COLUNA Envie sua sugestão de nota para wacomunicacao@gmail.com
SANTA CASA DE GUAÇUÍ LANÇA NOVO SITE; E A TRANSPARÊNCIA? A Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí lançou ontem seu novo site. Mas, em nenhum momento disse que dará mais transparência em seu portal com lançamento de notas fiscais de compras, informações sobre salários de seus servidores e a prestação de contas. A transparência é o mais importante para o hospital que é gerido com dinheiro público e é o que a população espera de seus gestores. A coluna não encontrou ferramentas que permitam a fiscalização online.
CONCESSÕES E PARCERIAS O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), lança hoje o Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo. A iniciativa visa aumentar as entregas para a população, com maior produtividade e competitividade de obras e serviços públicos.
REAJUSTE SALARIAL NO SEBRAE A Diretoria do Sebrae ES e demais conselheiros aprovaram ontem a concessão de reajuste de 4,58% sobre o salário, auxílio educação e auxílio alimentação dos empregados da entidade. A decisão foi baseada em análises do cenário atual e as consequências geradas em decorrência da crise econômica.
BRIGA ENTRE PODERES Com a decisão da Justiça de reconduzir Thiago Peçanha ao cargo de prefeito de Itapemirim, o relacionamento entre Executivo e Legislativo azedou de vez. A CPI contra Peçanha segue com seus trabalhos de investigação e a bancada da oposição é maior do que a de apoio. Onde há recursos de royalties do petróleo há brigas políticas em busca do poder e quem sai perdendo é a população.
AQUINOTICIAS.COM • 29 DE MAIO DE 2019, QUARTA-FEIRA
POLÍTICA • 3
Divino de São Lourenço: TCE julga como irregulares as contas de 2016 do ex-prefeito Miguel Lourenço •
WANDERSON AMORIM DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE)
julgou como irregulares as contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Divino de São Lourenço, Miguel Lourenço da Costa, popularmente conhecido como “Miguelzinho Caçapa”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira. De acordo com o Processo 03649/2017-9, na prestação de contas do ex-prefeito houve divergência entre o saldo contábil evidenciado no termo de verificação das disponibi-
lidades financeiras e o valor contábil registrado nos balanços patrimonial e financeiro. Em sessão realizada pela Segunda Câmara do TCE no dia 20 de março deste ano, a Corte decidiu por julgar como irregulares as contas de Miguel Lourenço, mas sem produz efeitos para os fins de inelegibilidade e estipulou multa no valor de R$ 3 mil. O valor deverá ser pago no dentro de 30 dias. Por telefone, o ex-prefeito informou à reportagem que vai recorrer da decisão.
• FOTOS ARQUIVO
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POLÍTICA
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Mortes no trânsito de Cachoeiro e tráfico de drogas são temas de audiência pública • ARQUIVO
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REDAÇÃO DE CACHOEIRO
A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assem-
bleia Legislativa realiza amanhã, às 19h, na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, audiência pública, junto com a população e as autoridades, para debater o
panorama da segurança pública no Sul do Estado. O presidente do colegiado, delegado Danilo Bahiense (PSL), demonstra preocupação com o tráfico de drogas, mortes
nos trânsito e os crimes contra o patrimônio em Cachoeiro e na região. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) demonstram aumento de 64,9% de vítimas fatais no trânsito no Sul do Estado. Se até abril de 2018 foram registradas 37 mortes, no mesmo período de 2019 a quantidade passou para 61. Cachoeiro é a vice-líder no trágico ranking da violência sobre rodas, com 23 casos, perdendo somente para a Serra, com 25. “A audiência vai servir para discutir diferentes problemas da região e muito me incomoda as mortes no trânsito. São pessoas economicamente ativas e que poderiam estar fazendo a diferença para suas famílias e para o Espírito Santo. O número cresceu assustadoramente. Ouvir as demandas da população nos servirá para entender quais são os principais problemas e como a comissão
poderá interceder junto às autoridades da segurança pública”, disse Danilo Bahiense.
• TRÁFICO DE DROGAS
O tráfico de drogas é outro problema que o deputado vem acompanhando no noticiário local e em conversas com autoridades da região Sul. “Diariamente acompanhamos ações da polícia em Cachoeiro e em municípios vizinhos, como Guaçuí, que acabam sendo impactados por essa praga. Há apreensão de drogas, prisões e os bandidos acreditam que há toda impunidade. Todo mundo perde com isso. O que acontece na região Sul também acaba prejudicando a região Serrana. Exemplo disso é Venda Nova do Imigrante. É uma cidade em que tenho visto um combate efetivo ao tráfico, com os policiais trabalhando muito”, relata.
• CRIMESCONTRA O PATRIMÔNIO
Como toda cidade com mais de 100 mil habitantes, o município de Cachoeiro de Itapemirim é alvo de crimes contra o patrimônio, havendo de assaltos a desmanche de veículos, e o deputado quer ouvir dos comerciantes e moradores as principais demandas para trabalhar no combate a esse tipo de delito.
• SML
Outro ponto a ser debatido na reunião é a condição do Serviço Médico Legal (SML) do município. Assim como os estabelecimentos de Colatina e Linhares, o de Cachoeiro, segundo o deputado, sofre com o baixo efetivo de servidores, razão pela qual cidadãos já tiveram de ir a Vitória para liberar corpos de parentes que moram no Sul, conduzidos ao Departamento Médico Legal (DML) por não haver médicos em Cachoeiro à ocasião.
CÂMARA DE CACHOEIRO DISCUTIRÁ PLANO DE CARGOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA •
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
A Câmara de Cachoeiro aprovou, na sessão de ontem, requerimento que convoca Cláudio José Mello de Souza, secretário de Administração, para prestar esclarecimentos sobre os projetos de lei que criam os planos de cargos e vencimentos dos servidores municipais. A reunião será na quinta-feira da semana que vem, às 14h, no plenário. Os nove projetos que tratam do tema chegaram à Câmara há menos de um mês e estão sendo estudados pela Procuradoria da Casa. “Queremos que o Secretário esclareça as nos-
sas dúvidas e dos servidores que têm procurado esta Casa. Isso nos permitirá avançar na discussão quando o parecer da Procuradoria for liberado”, enfatiza Alexon Cipriano Soares, presidente do Legislativo. Durante a sessão, representantes de servidores fizeram uso da tribuna. Vilma Sescon, da Associação de Agentes de Serviços Públicos Municipais, pediu que as alterações relativas ao enquadramento de agentes públicos, que passam a ser agentes administrativos, sejam consideradas. Falando pela mesma categoria, Gisele Francisco Cabral pediu a redução da carga horária de 40 para 30
horas, concedida a outras duas categorias. O presidente do sindicato dos servidores municipais, Jonathan William, também se pronunciou, e questionou o pedido da Associação de Agentes Públicos. Segundo ele, os agentes administrativos terão um ganho de apenas 27%, contra 95% dos agentes públicos, previsto no Plano. “Esse plano não é perfeito, não é o ideal, mas é o que foi possível. Mesmo assim, é preciso que seja discutido e votado rapidamente. É preciso ter urgência para votar e priorizar esse assunto que é de interesse do servidor”. Fábio Serafim Mota, que falou em nome dos biólo-
• DIVULGAÇÃO
gos, arquitetos e engenheiros, também pediu agilidade na votação do plano, que ele considera a esperança de quem ganha menos ter dignidade e aces-
so a crédito. A questão foi respondida pelo presidente Alexon. Segundo ele, a análise dos projetos está dentro do prazo regimental. “Serão avaliados crite-
riosamente, pois mexem com a vida de todos os servidores. Não podem ser votados sem estudo profundo de suas consequências”.
AQUINOTICIAS.COM • 29 DE MAIO DE 2019, QUARTA-FEIRA
CIDADES • 5
Prefeito interino de Presidente Kennedy recebe representantes do Porto Central •
REDAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY
O prefeito interino de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, recebeu na manhã ontem representantes do Porto Central que será instalado no município. No encontro foi mostrado ao prefeito interino os avanços no projeto de execução do porto. Serão investidos mais de R$ 5 bilhões no empreendimento que ocupará área de 20 milhões de metros quadrados, com a construção prevista para o segundo semestre de 2020.
Dorlei colocou o Município à disposição garantindo as intervenções estruturantes necessárias e o contínuo diálogo entre Prefeitura e Porto Central.
• PORTO CENTRAL
O Porto Central, que será construído em Presidente Kennedy, seguirá o modelo do Porto de Roterdã (Holanda) de porto-indústria. O terminal irá operar diversos tipos de cargas como: granéis líquidos (petróleo e derivados e produtos químicos), granéis sólidos (minério de ferro, car-
• DIVULGAÇÃO
vão, ferro gusa), além de soja, milho, trigo e outros produtos agrícolas, fertilizantes e veículos. O Porto Central também vai movimentar contêineres. Para tanto, estão previstos 30 berços no terminal. A profundidade vai variar entre 10 a 25 metros, o que vai permitir que o porto receba navios de grande porte. O projeto prevê quatro etapas. O investimento previsto para a primeira é de R$ 1,5 bilhão. Para as outras fases será de cerca de R$ 5 bilhões. A operação do porto vai começar a partir de 2022.
ESTADO ASSINA HOJE TERMO PARA INSTALAÇÃO DA APAC DE CACHOEIRO
CAIC É O GRANDE CAMPEÃO DA 23ª TAÇA SAÚDE DE FUTSAL DE GUAÇUÍ • DIVULGAÇÃO
•
O final de semana foi de muitos gols, dribles e alegria no Ginásio de Esporte de Guaçuí. A Seano Clube realizou os jogos da 23ª Taça Saúde de Futsal, na categoria 9 a 11 anos. Ao todo quatro equipes participaram da competição, onde a equipe do CAIC se consagrou campeã, a Escola Anísio Teixeira foi a vice-campeã e a Sociedade Esportiva Banesul ficou em terceiro lugar. A competição contou com uma média de três gols por partida. Segundo o criador do evento, o diretor presidente do Seano Clube, Marcos Vinicios Rodrigues, o torneio é importante para o desenvolvimento do esporte na ‘Pérola do Caparaó’ e aproveita para agradecer a todos que contribuíram
•
REDAÇÃO ESTADUAL
GUILHERME GOMES DE GUAÇUÍ
• A TAÇA SAÚDE DE FUTSAL é um evento que atrai e desperta o interesse nos jovens jogadores e treinadores para o esporte de Guaçuí com o evento, principalmente a equipe de arbitragem formada pelo mesário Deleon e os árbitros Elson e Luiz Miguel. “É uma grande satisfação realizar estes eventos. É muito bom contribuir para o desenvolvimento do esporte em Guaçuí, seja através da Taça Saúde de Futsal, como em outros eventos criados pelo clube e também os projetos sociais desenvolvidos”, destaca Marcos.
A Taça Saúde de Futsal é muito importante para Guaçuí. Um evento que atrai e desperta o interesse nos jovens jogadores e treinadores para o esporte. O campeonato foi criado em 1996 nas categorias 9 a 11 anos e 12 a 13 anos, e desde então contribui para formar campeões dentro e fora das quadras. Em algumas edições também foi disputada a categoria 14 a 15 anos.
As atividades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) serão iniciadas em Cachoeiro de Itapemirim. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça (Sejus), assina o termo de fomento com a APAC do município nesta quarta-feira. O evento será realizado no Palácio Anchieta, às 14h, com a presença do governador Renato Casagrande. Para difundir o método utilizado pelas Apac’s em todo o País, um workshop será realizado após a solenidade que firma a parceria. O tema “Introdução ao método APAC e proposta de consolidação e expansão do projeto no Estado do Espírito Santo”,
será proferido pelo diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, e Tatiana Flávia Faria de Souza, gerente Jurídica e de Convênios da entidade. A Sejus realizou a reforma das edificações destinadas ao funcionamento da Apac, que inclui o bloco administrativo e o espaço onde funcionarão o regime fechado, com 40 vagas. Além de reformas na alvenaria, as obras incluíram a instalação de telhado, parte elétrica, hidrossanitária, serralheria e pintura.
• MÉTODO APAC
O método é baseado em uma disciplina rígida, pautado pelo respeito, ordem, trabalho e envolvimento com a família do recuperando, tendo como
base a valorização humana, vinculada à evangelização. Nesse conceito, os próprios detentos são responsáveis pela sua recuperação e ajudam outros recuperandos nesse processo. O valor da contrapartida do Estado por recuperando é, em média, de R$ 1.252. Cabe à APAC aplicar a metodologia de ressocialização. A custódia do apenado, porém, permanece sob responsabilidade da Sejus. Para participar da APAC, é necessário que o detento seja voluntário, e que passe por um treinamento para conhecer o conceito e o método aplicado nas APAC’s. Na unidade, eles recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica. A APAC é filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
6•
CIDADES
QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Prefeitura de Ibatiba inicia reestruturação da Coleta Seletiva •
REDAÇÃO DE IBATIBA
A Prefeitura de Ibatiba entregou ontem um caminhão para a Coleta Seletiva e iniciou o ciclo de reestruturação do serviço de limpeza pública no município. De acordo com a municipalidade, a ação visa garantir uma cidade mais limpa e organizada. A Prefeitura estará lançando em breve o programa de limpeza pública “Cidade Limpa é Responsabilidade de Todos”, estruturando assim novas iniciativas para a área.
• DIVULGAÇÃO
O município instalará dez pontos específicos de separação do lixo seco e úmido (molhado) e realizará uma importante obra de reestruturação na Usina de Triagem e tornará o local mais adequado, principalmente na área ambiental. “Estamos buscando ações que permitam garantir o município mais limpo e isso não somente na área urbana, mas também na zona rural, mas será necessário a parceria de toda população”, destacou o prefeito Luciano Pingo.
MAIO AMARELO: SIMULADOR ATESTA EFICÁCIA DO CINTO DE SEGURANÇA EM CACHOEIRO
• QUEM ESTIVER passando pela praça Jerônimo Monteiro será convidado a experimentar o equipamento
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REDAÇÃO DE CACHOEIRO
Amanhã, das 8h às 11h, na Praça Jerônimo Monteiro, no Centro, em Cachoeiro de Itapemirim, serão realizadas as ações do
encerramento da campanha Maio Amarelo 2019 no município. O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semset), e conta com
a parceria de instituições atuantes no município. Dentre as atrações programadas, está o “convencedor de impacto”, um equipamento que simula o impacto de uma batida e atesta a eficácia do
cinto de segurança. Quem estiver passando pela praça será convidado a experimentar. A intenção da dinâmica é a de ratificar a importância da utilização frequente do instrumento de segurança, presente nos veículos, enfatizando como essa atitude contribui para preservar vidas. Além disso, haverá panfletagem e distribuição de material educativo, sorteio de brindes e, também, teste de glicose e de glicemia. “Passamos todo esse mês com ações de prevenção, para que possamos conseguir a redução dos acidentes de trânsito em nossa cidade. Foram diversas atividades de conscientização, envolvendo vários segmentos da sociedade, para que esse movimento do Maio Amarelo desperte, de fato, a consciência das pessoas. Afinal, todos nós fazemos parte do trânsito”, salienta o secretário de Segurança e Trânsito de Cachoeiro, Ruy Guedes Barbosa Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DE GUAÇUÍ • DIVULGAÇÃO
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REDAÇÃO DE GUAÇUÍ
As equipes da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) de Guaçuí seguem atuando na zona rural, realizando vários serviços de recuperação e manutenção de áreas e estradas. Nos últimos dias, a Semag realizou a limpeza e terraplanagem da área social do distrito de São Miguel do Caparaó, com o objetivo de preparar o terreno onde vão acontecer
as festividades da comunidade. Foi feita também a recuperação da estrada da localidade da Serra Santa Catarina e o manilhamento e contenção da estrada no Córrego da Fazenda do Alto Bonito. Ainda foram realizados o corte preventivo de árvores, às margens da rodovia que liga a Sede ao distrito de São Tiago. As árvores estavam podres e havia o risco de caírem na estrada, o que poderia provocar acidentes.
AQUINOTICIAS.COM • 29 DE MAIO DE 2019, QUARTA-FEIRA
CLASSIAQUI • 7
COMUNICADO O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 007/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante conforme a Resolução CONAMA 358, de 29 de Abril de 2005 (D.O.U. 04/05/2005), gerados no Município de Ibatiba, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 11/06/2019 - Horário: 09:00hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 12h30min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: licitacaoibatiba2018@ gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov. br . Informações: Tel.: (28) 3543 – 1411 ou (28) 3543-1654, com Juliana Tomaz Silveira – Presidente da CPL.
ROCHATIVA – ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ES CNPJ: 08.906.191/0001-67 Convocamos para Assembleia Geral para Eleição da Nova Diretoria da ROCHATIVA dia 12 de Junho de 2019 Informamos que só poderemos realizar a assem-
bleia se houver quórum . 1ª Chamada as 08h00, não havendo quórum, faremos uma 2ª Chamada as 08h30. Compareça sua presença é muito importante para
nós e confirme sua presença com antecedência. A assembleia será realizada no auditório do SINDIROCHAS, Rua: Avenida Frederico Augusto Coser, 234 - Aeroporto,
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