R$ 1,50 • QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
• ACESSE AQUINOTICIAS.COM • facebook.com/aquinoticiases • @aquinoticias ANO V | EDIÇÃO 2071 • CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E REGIÃO SUL
• ARQUIVO
• AGÊNCIA BRASIL
DEBATE
• PÁG. 3
NOVA PREVIDÊNCIA PREOCUPA AGRICULTORES CAPIXABAS Aumento da pobreza no campo, êxodo rural e perda de arrecadação nos municípios capixabas podem ser alguns dos impactos previstos caso os trabalhadores rurais não consigam acessar a Previdência
ANCHIETA • PÁG. 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FARÁ AUDIÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O RETRATO DA CRIMINALIDADE EM CACHOEIRO Onda de assaltos preocupa cachoeirenses. Somente em janeiro deste ano, a polícia contabilizou 168 crimes relacionados a roubos e furtos, incluindo assaltos à mão armada • PÁGs. 6 e 7
CACHOEIRO • PÁG. 5
PREFEITO AUTORIZA RETOMADA DAS OBRAS DA SUPERCRECHE DO BAIRRO VILLAGE • DIVULGAÇÃO
2•
OPINIÃO
QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
QUEM FAZ
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•
• CHARGE DO ZÉ
BÁRBARA GASPARI
TÔ PASSANDO! Dia de fazer umas comprinhas no shopping. Adoro! Cadeira preparada e eu toda arrumada, toda produzida! Entrei no shopping e fui passeando pelas lojas que gosto. Não demorou muito e eles apareceram, os “olhares de ET”. Alguém aí já assistiu o filme E.T. – O Extraterrestre, de Steven Spielberg? Pois bem, algumas pessoas pensam que eu sou igual ao ET do filme, só pode ser! Juro que não entendo porque me olham tanto e de forma tão estranha.... Não entendo, porém aprendi a me divertir com isso. Tem dias que é chato, mas na maioria dos dias me divirto. Quem estiver lendo esse texto me responda: qual é o problema de estar sentando em uma cadeira de rodas? Não vejo problema algum! Tem lá suas vantagens... É provável que você pense: ela está doida! Como pode isso? Não estou, aprendi a lidar com isso e muito bem! É melhor circular livremente pelo shopping, esperar na fila enorme sentado do que em pé, concorda? Num show então, é maravilha! Quando muitos reclamam que estão muito tempo em pé, que os pés doem, que a coluna dói e o salto incomoda, eu estou de salto também e estou bem, nada dói, pois estou absolutamente confortável e ainda tiro onda sorrindo tranquilamente. Não é tão ruim assim estar na cadeira, sabia? Mas eu juro que não entendo o ser humano!
Voltando ao shopping, fui esperar o elevador e de repente um grupo de pessoas se aproximou e começaram a me olhar, fiz questão de contar: 16 olhos em cima de mim! Oito pessoas, muitos olhos numa direção só! A situação foi meio chata, mas logo me lembrei de uma canção que ouvi dias antes que num determinado trecho dizia: “... Quando cê passa nego olha / Não precisa perder horas / Alisando o seu cabelo / Maquiando o que é perfeito / Se você fosse japonesa / Paulistana ou esquimó / De todos os sorrisos pra mim / O seu é o melhor...” Lembrei da canção e sorri tranquilamente para todos que ali estavam. Cheguei a uma conclusão: meu figurino e minha maquiagem estavam perfeitos, pois eram muitos olhares para uma pessoa só, devia estar mesmo muito bonita. Quem estava comigo riu da minha conclusão, mas foi a única que consegui pensar. Terminei minhas compras, fiz tudo como havia planejado. Da próxima vez quando me olharem, vou lembrar da canção, sorrir e simplesmente dizer: Pára de olhar e dá licença que eu to passando! *Bárbara Gaspari se formou em Comunicação Social - Jornalismo em 2009 na São Camilo, e é pós graduada em Psicopedagogia Institucional e Clínica e em Docência do Ensino Superior. Bacharel em Comunicação Social. -O projeto Mova-se tem a intenção de mostrar a rotina de pessoas com deficiência, para mostrar a realidade que poucos vêem, mas que pode ser mudada com a ajuda de todos. Quer fazer parte do projeto? Envie um contato para maiara@tofanonetimoveis.com.
SUSPENSÃO DE PROTOCOLO PARA PRONAF NO BNDES O deputado federal Evair de Melo (PP) cobrou informações ao Ministério da Agricultura e ao BNDES sobre a suspensão do protocolo de pedidos de financiamentos relativos às operações de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), exclusivamente no tocante à linha de crédito com taxa de juros prefixada de até 4,6% a.a. O parlamentar quer saber o que motivou a decisão do BNDES, comunicada por meio de uma circular às instituições financeiras credenciadas.
FÓRUM GRATUITO NO SETOR DE ROCHAS Principais entidades do setor de rochas ornamentais no Estado, Sindirochas e Centrorochas estão organizando o fórum “A longevidade nas empresas familiares e sucessão familiar”. O evento é gratuito e acontecerá em Cachoeiro de Itapemirim no próximo dia 27.
EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE Como uma das prioridades da atual gestão, a Educação de Bom Jesus do Norte tem se destacado pelos volumes de recursos aplicados e pelo resultado prático na qualidade educacional. Por Lei, os municípios devem investir o mínimo de 25% do repasse do MDE, mas em 2018 a municipalidade investiu além, alcançando o percentual de 26,60%.
R$ 8 MILHÕES PARA OBRAS Seis bairros de Cachoeiro de Itapemirim vão ganhar obras de infraestrutura com investimento de R$ 8 milhões do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, recursos provenientes dos royalties de petróleo e de gás natural.
AQUINOTICIAS.COM • 13 DE MARÇO DE 2019, QUARTA-FEIRA
Nova Previdência preocupa agricultores do Espírito Santo • DIVULGAÇÃO
•
REDAÇÃO ESTADUAL
Aumento da pobreza no campo, êxodo rural, perda de arrecadação e, consequentemente, menos dinheiro circulando nos municípios capixabas. Esses são impactos previstos caso os trabalhadores rurais tenham dificuldades de acessar a Previdência, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), Julio Cezar Mendel. O convidado da Comissão de Agricultura de ontem afirmou que essas consequências econômicas e sociais estão relacionadas à Medida Provisória (MP) 871/2019 – que revisa a concessão de benefícios previdenciários – e à iminente Reforma da Previdência - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019. Com o plenário da Assembleia Legislativa tomado por representantes de
diversos municípios capixabas, Mendel destacou algumas preocupações dos trabalhadores rurais quanto às mudanças propostas pelo Governo Federal. Segundo o palestrante, as novas diretrizes dificultam o acesso dos agricultores a benefícios como aposentadoria e salário-maternidade. A MP, por exemplo, conforme disse, exclui algumas competências dos sindicatos de trabalhadores rurais, como o fornecimento da Declaração de Atividade Rural (DAR), documento que é utilizado para a concessão de benefícios. Esse documento será substituído por uma
autodeclaração do trabalhador, que deverá ser atestada por entidades públicas de assistência técnica e extensão rural, como o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), por exemplo. Outra dificuldade ressaltada pelo sindicalista é que, para acessar os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), todos os agricultores deverão estar na base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). De acordo com Mendel, atualmente, apenas 5% dos trabalhadores rurais estão cadastrados e o prazo vai até janeiro de 2020. “Não é humanamente possível cadastrar todo mundo até essa data”, ressaltou.
• REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O convidado também trouxe algumas mudanças propostas pela Reforma da Previdência, em
discussão no Congresso Nacional. A sugestão do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos nos casos de aposentadoria rural. E as mulheres do campo passariam a se aposentar a partir dos 60 anos (hoje, a idade mínima é de 55 anos). De acordo com Mendel, as dificuldades trazidas pela MP e pela PEC trarão impactos não só para os próprios trabalhadores, mas para os municípios como um todo. Dos 78 municípios capixabas, em 56 o valor do Fundo de Participação dos Municípios é menor que os valores dos benefícios previdenciários rurais. Muitos municípios não conseguirão se manter, pois esse dinheiro entra no município, abastece o comércio local e circula na economia, alertou. Para dar continuidade ao tema, os deputados acolheram a sugestão da presidente da Comissão de Agricultura, deputada Janete de Sá (PMN), de agendamento de reunião com o governador Renato Casagrande (PSB), com a bancada federal capixaba, com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e com os representantes do setor agropecuário. A reunião deve ser marcada para o próximo dia 26.
POLÍTICA • 3
VEREADOR COBRA DO ESTADO SOLUÇÃO PARA FALTA DE MÉDICOS NO SML DE CACHOEIRO • WANDERSON AMORIM
• A UNIDADE DE CACHOEIRO atende a pelo menos 33 municípios da região Sul
•
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
O Serviço Médico Legal de Cachoeiro (SML) tem sofrido com a falta de médicos especialistas, principalmente no período de férias de verão, o que fere o princípio legal da dignidade da pessoa humana e o princípio da continuidade do serviço público, causando graves prejuízos para a população do Sul do Estado. A constatação é do vereador Edison Fassarella (PV), que mostrou sua preocupação com o assunto na sessão de ontem, na Câmara Municipal. O parlamentar anunciou que enviará ofício ao go-
vernador Renato Casagrande e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, solicitando a solução do problema.
• ATENDIMENTO
O SML é responsável por fazer todos os trâmites para a liberação de vítimas de mortes violentas, como acidentes de trânsito, homicídios, suicídios e latrocínios, entre outros. A unidade de Cachoeiro atende a pelo menos 33 municípios da região Sul, e a falta de médicos tem sido motivo de reclamações constantes dos moradores junto aos vereadores e à imprensa local.
4•
CIDADES
QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Secretaria de Saúde de Anchieta promove audiência pública para prestação de contas •
REDAÇÃO DE ANCHIETA
A Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta realizará Audiência Pública para apresentação de dados contábeis e financeiros do 3º quadrimestre de 2018 do Fundo Municipal de Saúde, na próxima segunda-feira. O evento irá acontecer na Câmara Municipal, às 9h. Durante a Audiência será apresentado informações sobre o valor arrecadado e os investimentos feitos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018
pelo Fundo Municipal de Saúde. De acordo com a titular da pasta, Jaudete Silva Frontino, na ocasião também serão apresentadas as contas, incluindo a receita e as despesas da secretaria referente aos meses de setembro a dezembro deste ano. As contas já estão sendo analisadas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde. Os participantes poderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre os dados apresentados ou outro assunto relacionado a prestação do serviço público. O evento é aberto a toda sociedade.
• DIVULGAÇÃO
• AUDIÊNCIA acontecerá na próxima segunda-feira na Câmara Municipal, às 9h
JUIZ E ESPOSA PROCESSAM TAM E JUSTIÇA DE CACHOEIRO CONCEDE INDENIZAÇÃO EM DOBRO PARA O MAGISTRADO • FOTO: ARQUIVO
• O JUIZ do 1º Juizado Especial Cívil fixou R$ 5 mil de dano moral para a esposa e R$ 10 mil para magistrado
•
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
Como juiz vive sob constante olhar da sociedade, na condição de ví-
tima, a função também deve merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral. Esse entendimento orientou o juiz de Direito Ro-
ney Guerra Duque, do 1º Juizado Especial Cívil de Cachoeiro de Itapemirim, ao julgar procedente ação consumerista contra a TAM Linhas Aéreas,
por fazer a troca de assentos em voo sem comunicação prévia. O casal autor da demanda, sendo um deles magistrado, alegou que não usufruiu do serviço de marcação de assentos, pelo qual pagou US$ 55, hoje equivalente a R$ 209,55. A companhia aérea afirmou que na hora da compra os clientes não providenciaram a seleção dos assentos, e portanto, quando foram realizar a nova escolha no momento do embarque, já não era mais possível se sentarem “lado a lado”. Para o julgador, não ficou demonstrado que os autores teriam sido previamente avisados e de forma satisfatória, tampouco que ficaram inertes diante das informações esclarecedoras. “Os autores juntam um mínimo de provas/ele-
mentos suficientes a convencer da veracidade por inteiro de suas versões, ou seja, os documentos juntados pelo autor varão, atestam que os mesmos no ato da compra, escolheram e selecionaram os assentos desejados “20K e 20F” (lado a lado), contudo, por algum motivo, volto a dizer, “desconhecido” (fortuito interno), o desejado e contratado não fora devidamente efetivado”. Entendendo comprovada a falha na prestação do serviço, o juiz Roney Duque determinou o ressarcimento e também concluiu pela existência de dano moral – ao considerar que a viagem era para a lua de mel do casal, “algo único e marcante na vida das pessoas”. É nesse momento que o magistrado anota que o autor varão exerce o car-
go e a função de magistrado: “cuja postura na vida pública é por demais fiscalizada, de estar sob constante vigilância social, não simples, mas exacerbada, de ter que apresentar-se irrepreensível na vida pública para com a sociedade, de estar sob constante olhar da sociedade para com o magistrado, quando não, os juízes, são punidos previamente e severamente por simplesmente fato de “aparências de erro”, agora um, aqui neste feito, como vítima, também deva merecer destaque e diferenciação no quantum a ser fixado”. Dessa forma, o juiz fixou R$ 5 mil de dano moral para a esposa e R$ 10 mil para magistrado. Com informações do portal Migalhas.
AQUINOTICIAS.COM • 13 DE MARÇO DE 2019, QUARTA-FEIRA
CIDADES • 5
Victor Coelho autoriza conclusão da construção da supercreche do bairro Village da Luz hoje • DIVULGAÇÃO
•
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
O prefeito Victor Coelho assinará, hoje, a ordem de serviço para a conclusão da construção da supercreche do bairro Village da Luz, em Cachoeiro de Itapemirim. A solenidade será às 19h, na rua Corinto Barbosa, onde está erguida a unidade de ensino que, agora, receberá uma série de serviços de acabamento interno. Fruto de convênio da Prefeitura com o Programa ProInfância, do Ministério da Educação
• A SUPERCRECHE terceira da rede pública municipal – possui 1,2 mil metros quadrados de área construída e atenderá cerca de 250 crianças de 0 a 5 anos (MEC), a obra, que deveria ter ficado pronta na gestão do ex-prefeito
Carlos Casteglione, vai ser executada por empresa contratada via licita-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBATIBA REALIZA DEDETIZAÇÃO DE ESCOLAS •
REDAÇÃO DE IBATIBA
Para garantir controle de doenças e um ambiente higienizado, enquanto os alunos aproveitavam o carnaval, a Secretaria Municipal de Educação reali-
zou a dedetização das unidades da rede municipal de ensino. Foram atendidas as áreas urbanas e rurais. A dedetização abrangeu o controle de vários tipos de pragas e aconteceu nas dependências internas e externas de escolas e cre-
ches, exceto prédios em reforma, e ainda da biblioteca municipal, sede da Secretaria de Educação e setores de merenda e almoxarifado da secretaria. Para o serviço foi contratada uma empresa especializada, através de licitação.
ção e deve ser finalizada em até 180 dias. O investimento total, de R$
425.990,27, é oriundo de repasse Federal. Concluída, a supercreche – a terceira da rede pública municipal – possui 1,2 mil metros quadrados de área construída e atenderá cerca de 250 crianças de 0 a 5 anos da região geoescolar que compreende, além de Village da Luz, os bairros Rubem Braga e Fé e Raça. A unidade contará com creche em tempo integral e parcial e, também, pré-escola no período parcial. A estrutura terá ar condicionado, salas pedagógicas, sala de informáti-
ca, playground, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário adaptado para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. “A retomada dessa obra nos deixa felizes, pois poderemos atender de forma ainda melhor as crianças dessa região, principalmente as de 0 a 3 anos. Como um todo, portanto, essas comunidades vão ser beneficiadas”, comenta Cristina Lens, secretária municipal de Educação. Cachoeiro conta com creches do mesmo modelo nos bairros São Lucas e Boa Vista.
• DIVULGAÇÃO
6•
SEGURANÇA
QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
Onda de assaltos preocupa cachoeirenses • ARQUIVO
•
RAFAELA THOMPSON DE CACHOEIRO
Nos últimos meses, moradores e comerciantes de Cachoeiro de Itapemirim têm sido alvo frequente da criminalidade. A onda de assaltos e roubos que assola a cidade tem preocupado tantos os munícipes quanto a própria Polícia Militar e a Prefeitura. Para tentar resolver o problema, PM e Guarda Civil Municipal iniciaram uma série de blitzen em locais não convencionais na cidade, como foco principalmente nas motocicletas. Mas nem mesmo essas ações tem inibido a criminalidade que está cada mais ousada. Somente em janeiro deste ano, a polícia contabilizou 168 crimes relacionados a roubos e furtos, incluindo assaltos à mão armada. “O medo passou a ser um sentimento rotineiro, e assim vamos seguindo nossas vidas, saímos de casa para realizar nossas tarefas diárias com a incerteza do que vamos encontrar pelo caminho, à medida que vamos caminhando pelas ruas a insegurança é evidente. É corriqueiro olhar as pessoas na rua com certa estranhe-
za, com certa desconfiança, isso já se tornou um gesto automático. Não queremos muito, desejamos apenas que nossos direitos sejam garantidos pelas instituições, queremos ter a liberdade de estar em nossas casas, em nossos trabalhos, de poder ir e vir com segurança, não queremos que esse sentimento de medo seja permanente em nossas vidas”, contou Ediane Pa-
sinatto, que já foi vítima da criminalidade.
• CRIMINALIDADE EM NÚMEROS
No ano passado, a polícia registrou 963 roubos/furtos em via pública, que são assaltos, em sua maioria, de celulares e objetos pessoais; 343 roubos/furtos em estabelecimentos comerciais; 351 roubos/furtos à residência; 567 roubos/furtos
de veículos; e quatro roubos/furtos em transporte coletivos. “Infelizmente estamos vivendo numa prisão sem grades, os assaltos não têm hora para acontecer, e o policiamento é muito precário, inclusive no período de carnaval o policiamento desaparece dos bairros e nós comerciantes ficamos com medo”, afirmou Daniele Tomaz, proprietária
“
O MEDO PASSOU A SER UM SENTIMENTO ROTINEIRO, E ASSIM VAMOS SEGUINDO NOSSAS VIDAS, SAÍMOS DE CASA PARA REALIZAR NOSSAS TAREFAS DIÁRIAS COM A INCERTEZA DO QUE VAMOS ENCONTRAR PELO CAMINHO”
de uma sorveteria, localizada no bairro IBC, assal-
tada três vezes em menos de um ano.
AQUINOTICIAS.COM • 13 DE MARÇO DE 2019, QUARTA-FEIRA
SEGURANÇA • 7 • ARQUIVO
“SER NÓIA É TER PASSE LIVRE PARA ROUBAR” Para o advogado e empresário Weliton Altoé é preciso que os setores públicos e as instituições de segurança tratem a origem da insegurança, que em sua maioria, é vinculada ao uso de drogas. “Sabemos que, em sua maioria, os roubos e furtos estão relacionados ao uso de drogas. Estes usuários cometem estes delitos para sustentar o vício, prejudicando o cidadão de bem. Já fui vítima destes criminosos na minha residência, no meu escritório de advocacia, já tive moto furtada e meus funcionários também já tiveram motos levadas em frente ao meu estabelecimento. É impressionante a falta de atuação das polícias.
É até ridículo acionar uma polícia quando você é assaltado. A resposta que temos é ‘isso é coisa de ‘nóia’’, e ninguém apura nada. Hoje em dia, em Cachoeiro, ser ‘nóia’ é ter passe livre para roubar”, comenta o advogado. Ainda segundo Altoé, durante a madrugada é possível ver um grande volume de usuários de drogas circulando pela 25 de Março, onde fica seu escritório. “É impressionante os pequenos vãos por onde estas pessoas passam, e assim como meu escritório já foi alvo de criminosos, o INSS, que fica ao lado, foi invadido duas vezes em menos de 15 dias. Absurdo! O Brasil preci-
sa enfrentar o problema das drogas, ou nada vai mudar. Infelizmente, já pagamos nossos impostos e precisamos investir em segurança privada, e se não pagarmos pelo serviço privado, ficamos à mercê e somos punidos pelos criminosos”, reclamou.
• OPERAÇÕES
Segundo a Prefeitura, a Guarda Civil Municipal (GCM) iniciou operações em diferentes pontos da cidade, que vão acontecer diariamente no município visando garantir a segurança da população e reduzir os índices de criminalidade. “De nossa parte, intensificaremos, dentre
outras estratégias, as fiscalizações de motocicletas, que são mais usadas por criminosos”, explicou o secretário Ruy Guedes. O comandante do 9º Batalhão da PM, tenente-coronel Ríodo Lopes Rubim, afirmou que a aproximação entre polícia e município é essencial para combater o crime. “Essa interação será essencial para a inibição desses tipos de crime. Parabéns ao município por assumir e fazer sua parte”, completou o Rubim.
• ATUAÇÃO DA PM
Em janeiro deste ano, 196 operações foram defla-
gradas pela PM. Já durante 2018, a polícia fechou o ano com 1.368 operações con-
cluídas, entre blitzen, cercos táticos, abordagens e operações de rotina.
ERRATA EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Cooperativa de Laticínios Selita vem rerratificar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO, publicado no jornal Aqui Notícias, no dia 20/02/2019, para fazer constar a alteração a seguir indicada: Onde
se lê: “Cachoeiro de Itapemirim, 18 de fevereiro de 2018.”, leia-se: “Cachoeiro de Itapemirim, 18 de fevereiro de 2019.” Cachoeiro de Itapemirim, 11 de março de 2019. João Marcos Machado Diretor-Presidente
8•
ECONOMIA
QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 • AQUINOTICIAS.COM
• DIVULGAÇÃO
Prefeitura de Cachoeiro cria comissão para simplificar abertura de empresas •
REDAÇÃO DE CACHOEIRO
A Prefeitura de Cachoeiro criou, por meio de decreto, ontem, a Comissão Técnica de Desburocratização (Comtede), que vai trabalhar para tornar mais simples o processo de abertura de empresas no município. A comissão é formada por sete servidores, representantes das secretarias municipais de Fazenda (Semfa), Desenvolvimento Econômico (Semdec), Meio Ambiente (Semma), Desenvolvimento Urbano (Semdurb), Modernização e Análise de Custos (Semmac) e Saúde (Semus). “A atuação desse grupo abrange todos setores que contemplam as atividades necessárias para abertura e regulamentação de empresas. É uma força-tarefa que vai se empenhar na criação de métodos novos e mais eficazes e na padronização dos procedimentos, a fim de facilitar a formalização de novas empresas e, consequentemente, ampliar o potencial de geração de renda e empregos do município”, afirma o secretário de Modernização e Análise de
• A COMISSÃO É FORMADA por sete servidores, representantes da Semfa, Semdec, Semma, Semdurb, Semmac e Semus Custos, Alexandro da Vitória, a quem a comissão está subordinada. Nomeados pelo prefeito Victor Coelho ontem, os membros da Comtede terão reuniões de trabalho da comissão uma vez por semana, e participarão de reuniões extraordinárias, quando necessário. Outras medidas para desburocratização A criação da Comtede integra um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura, nos últimos anos, para garantir desburocratização ao setor empresarial.
A Lei Municipal 7.529, de 2017, por exemplo, flexibilizou a abertura de empresas em condomínios, o funcionamento de empresas de diferentes ramos em um mesmo local e o processo de encerramento de atividades empresariais. A Prefeitura ainda aderiu ao pacto “Dez Medidas Contra a Burocracia”, lançado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em 2018, assumindo o compromisso de reduzir os procedimentos burocráticos das empresas relativos à questão ambiental, sem prejuízo ao meio ambiente.