Acessibilidade: a falsa realidade

Acessibilidade:

A FALSA REALIDADE DAS LEIS NÃO ACESSÍVEIS

MESMO SENDO RECONHECIDA COMO MODERNA E INOVADORA, CAMPINA GRANDE COLOCA EM XEQUE TAIS TÍTULOS QUANDO O ASSUNTO É ACESSIBILIDADE, UM DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DA MOBILIDADE URBANA

Osman Cabral e Brenda Cristian

Aexclusão social é um agravante que vem se estendendo por décadas na sociedade. Ela é resultado do distanciamento de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade em relação aos demais indivíduos e grupos sociais. Por muito tempo, pessoas cujas as condições físicas ou econômicas eram desfavoráveis, permaneceram em silêncio em relação aos seus direitos como seres humanos, porém, com o passar dos anos e o aumento do índice dessas condições, muitos começaram a mostrar voz na sociedade e ir em busca de uma qualidade de vida melhor. A acessibilidade em espaços públicos foi uma das requisições feitas pelo povo, especialmente por pessoas com deficiência, e que no ano 2000 se tornou lei.

Acessibilidade é a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação. A lei nº 10.098, de

dezembro de 2000, garante isso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Porém, mesmo com a lei sancionada, ainda vemos diversos espaços públicos e até mesmo privados, burlando esse direito, e a quantidade de deficientes que sofrem com as consequências vem aumentando a cada dia.

A falta de atenção para esses detalhes e a negligência com a acessibilidade, acabam por afastar esse grupo de pessoas dos ambientes sociais, e faz com que muitos optem por frequentar lugares privados, como por exemplo os shoppings, para evitarem constrangimentos. Muitas vezes a família acaba optando, mesmo inconscientemente, pela “super proteção”, e por isso as pessoas com deficiência param de circular nos diversos espaços sociais.

Parque da Criança

O Parque da Criança foi fundado em 1993, no dia das crianças (12 de outubro), e tem uma área de 6.700 m2, além de possuir diversas áreas de lazer, como pistas de cooper, academia popular, quadras para basquete, futsal e vôlei, e brinquedos infantis. O local sempre conta com comemorações abertas, e uma delas é o programa idealizado pela prefeitura “Mexe, Campina”, que sempre realiza atividades esportivas gratuitas. O espaço é bem arejado e possui uma extensa área verde, o que atrai diversos visitantes além de ser também um dos cartões postais da cidade.

Em contrapartida, mesmo com tantos recursos, o parque da criança ainda possui “deficiências” na acessibilidade, visto que, mesmo após obras de revitalização, o espaço ainda continua apresentando problemas, como a falta de banheiros devidamente equipados, a inexistência de brinquedos adaptados, e rampas de acesso mal projetadas.

As maiores reclamações são devido à má execução das obras, já que mesmo com o cumprimento da lei, os idealizadores do projeto não se preocuparam com a comodidade e conforto das pessoas com deficiência, apenas executaram uma ordem. Os banheiros, por exemplo, não possuem fraldeiros adequados para a higienização de crianças com deficiência, e a dificuldade para trocá-las acaba se tornando constrangedora. Além disso, as portas são estreitas e de difícil entrada para cadeiras de rodas, sem contar que esses banheiros muitas vezes são utilizados como depósitos de material de limpeza.

As rampas para cadeirantes devem obter corrimões, de modo que eles consigam se apoiar ao subir e ao descer delas, e o grau de inclinação também deve garantir a segurança para fazer o mesmo, e além disso, outra exigência é o piso tátil para deficientes visuais e piso antiderrapante para evitar acidentes.

Porém, as rampas do parque da criança não cumprem com essas normas, pois possuem um nível de alta inclinação, colocando em risco o acesso de pessoas com cadeira de rodas, a ausência de corrimões e um piso com muitos espaçamentos. Tudo isso apenas dificulta ainda mais o acesso dessas pessoas ao parque.

Você conhece a Lei de Acessibilidade? Em vigor desde 2000, ela tem como principal objetivo eliminar as barreiras que as pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida enfrentam em seu cotidiano, de maneira a promover a autonomia. seu Luiz, 65, pai de uma criança com paralisia cerebral, diz que o problema poderia ser resolvido com um “disque acessibilidade”, um serviço público que seria utilizado com a finalidade de denunciar ou cobrar acessibilidade em lugares públicos. Outra observação do pai é a falta de trocadores adequados nos banheiros, o que o fez ter que trocar seus filhos no chão por diversas vezes, colocando em risco a saúde da criança, e além também da falta de opções de lazer para seu filho, que também o deixa muito incomodado.

O parque da criança é um ambiente agradável e muito visitado todos os dias, porém a necessidade de melhorias na locomoção de pessoas com deficiência é algo visível e que deve ser providenciado com urgência. A acessibilidade é uma lei que deve ser cumprida, e a falta dela pode acarretar em multas para os responsáveis de determinados locais, porém essa não deve ser a motivação para que haja diligência na execução de tais obras, mas a consciência humana e respeito por cada cidadão.

Convivendo com a deficiência física, a recepcionista Gilmara Carliany, 31, já nasceu com uma deficiência congênita nas pernas, e por isso é obrigada a fazer uso de cadeira de rodas todos os dias. Dentro de casa ela se sente mais confortável para se locomover sem a cadeira, porém na rua o uso dela é necessário e por muitas vezes a jovem passou por situações difíceis de lidar devido as dificuldades de locomoção.

Deficiência congênita

A Deficiência Congênita é aquela que existe no indivíduo ao nascer e, mais comumente, antes de nascer, isto é, durante a fase intrauterina.

Gilmara trabalha na recepção da TESS, em Campina Grande, e todos os dias utiliza transporte público para chegar até lá, ela diz que dos ônibus que passam no ponto, apenas a metade tem elevador que funciona de forma improvisada, e o tempo que ela gasta para chegar até o trabalho é muito longo, já que são necessários 2 ônibus para a ida.

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As rampas de acesso ao terminal de integração estão fora das normas prescritas por lei, e isso dificulta ainda mais a locomoção para as calçadas de embarque. Sempre é preciso que alguém a ajude a subir para que não haja o perigo da cadeira virar para trás, já que o grau de inclinação da rampa é grande.

As reclamações são diárias, porém a dificuldade de acesso à secretaria de serviços urbanos da cidade faz com que as pessoas se calem e apenas aceitem uma dura realidade. “diz Gilmara.

David Rocha, 38, convive com uma deficiência física há 9 anos, causada por uma Mielite Transversa, o que causou esquistossomose, e desde então teve que aprender e se adaptar a uma nova rotina de vida. David chegou a participar de um grupo de pessoas com deficiência o qual promoveu alguns protestos em prol da acessibilidade. Parque da Criança, Açude Velho, e o shopping center, em Campina Grande, foram os pontos principais que receberam esse alerta, porém, apenas o shopping aderiu de fato as normas da acessibilidade e promoveu melhorias nos espaços internos e externos.

Mielite Transversa

É uma inflamação que afeta a medula espinhal em toda sua largura (transversal) e, assim, bloqueia a transmissão dos impulsos nervosos que vão para cima e para baixo da medula espinhal.

Hoje, mesmo diante de tantas dificuldades, David encontrou diversas atividades em que é possível participar mesmo usando uma cadeira de rodas, umas delas é o atletismo, o qual ele participa no Centro Paralítico Brasileiro (CPB).

As dificuldades não param. David faz fotografias, produz e compõe músicas. “A acessibilidade deve ser uma reivindicação de todos, não só de quem tem deficiência, mas todos que reconhecem que um dia também podem precisar daquilo”, diz.

A Lei da Acessibilidade já prevê a existência de vagas de garagem específicas para pessoas com deficiência, acesso com rampa e banheiro acessível, porém, o avanço não faz parte da realidade de muitos na cidade e a construção de espaços para troca de fraldas de pessoas com deficiência e idosos ainda é um problema corriqueiro.

Cabe a secretaria de serviços urbanos dar mais atenção e tornar mais acessível o contato da população, pois o ir e vir na cidade é direito e dever de todos. A sociedade precisa mudar sua forma de enxergar pessoas com deficiência, pois o mundo em que estamos inseridos é repleto de pessoas com características diversas e é isso que o torna tão rico, pois aprender a lidar com as diferenças deveria estar no currículo escolar e de vida de cada um.

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INCLUSÃO SOCIAL

das pessoas com deficiência

A INCLUSÃO SOCIAL SE APRESENTA EM VÁRIAS ESFERAS DA SOCIEDAE E TRÁS NA SUA COMPOSIÇÃO O PRINCIPAL BEM PARA QUEM PRECISA DELAS QUE É A CHANCE DE ESTÁ INSERIDO NOS MAIS DIVERSOS MEIO

De acordo com as Nações Unidas, “a inclusão social é o processo pelo qual são feitos esforços para garantir a igualdade de oportunidades, que todos, independentemente de sua origem, possam alcançar seu pleno potencial na vida”. Na sociedade, ela se apresenta em diversos níveis, como: inclusão da pessoa com deficiência, do negro, do índio, da mulher, das pessoas em situação de rua, etc. Isso significa que cada pessoa deve compartilhar do sentimento de pertencimento onde vive. Ser aceita em diferentes papéis na comunidade e está envolvida em atividades com base nas suas preferências e escolhas pessoais, bem como experienciar relações sociais saudáveis e ter seus direitos garantidos. Nesse caso, os esforços são mútuos, tanto das pessoas que serão incluídas quanto de toda a sociedade. Com os avanços da civilização, vieram as leis que reivindicam o direito à inclusão da pessoa com deficiência, que é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. São inúmeros avanços significativos, como por exemplo, a lei de inclusão da pessoa com deficiência nas empresas; educação inclusiva com conteúdos técnicos e materiais didáticos pensados especialmente para auxiliar no desenvolvimento de projetos pedagógicos inclusivos na sala de aula e em toda a comunidade escolar.

Lei da Inclusão Social

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), ou lei 13.146/2015 – Lei da Inclusão Social, foi regulamentada em 2015. Esta lei tem por objetivo promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, visando à sua inclusão social e cidadania. Ela é baseada nos Direitos das Pessoas com Deficiência, sendo a LBI o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Apesar dos avanços da inclusão social, ainda há inúmeras problemáticas em volta. A inclusão social é um conjunto de ações e medidas que priorizam a igualdade de direitos para todos. Assim, tem seu começo primordial na primeira infância e pressupõe que todas as crianças e alunos tenham uma resposta educativa num ambiente regular que lhes proporcione o desenvolvimento das suas capacidades. Este princípio vem expresso na Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). Segundo o advogado Kennedy Gonçalo, no Brasil, a inclusão social é uma política extremamente importante, com milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por deficiência física ou mental, cor da pele ou condição financeira, ela é fundamental para oferecer oportunidades iguais de acesso a bens e serviços a todos. Kennedy ainda ressalta que “todos nós somos iguais perante a lei mas não estamos inseridos igualmente na sociedade”. Algumas pessoas estão distantes dessa lei, são os chamados grupos sociais vulneráveis que são desrespeitados em seus direitos e deveres.

É daí que vem a importância e a necessidade da inclusão social, provocando um equilíbrio nessas pessoas para que assumam um papel atuante e com isso tenham uma vida digna.

Inclusão Social escolar

A inclusão social aborda questões como respeito às diferenças e à participação igualitária dos cidadãos. No caso de crianças com necessidades especiais, a inclusão

Nayara Torres

abarca sua participação na sociedade em geral e, particularmente, em instituições de educação regular (inclusão escolar). Para as crianças que têm alguma deficiência é necessário um suporte maior para atender com mais atenção e entender os graus de aprendizado. Assim, desenvolver e aperfeiçoar um trabalho para alcançar o desenvolvimento de cada criança e suas necessidades, através da inclusão escolar é essencial. A inclusão escolar é fundamental pois o desenvolvimento que a criança consegue ter ainda na primeira infância se torna crucial para atingir papéis importantes dentro da sociedade. E um dos ambientes que a pessoa com deficiência procura se inserir quando atinge 18 anos é no ambiente de trabalho. Mostrar que está apto para gerenciar funções e realizar tarefas, é a forma mais pertinente de dizer que é igual a qualquer pessoa, assim, o trabalho se torna fundamental para o desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Mercado de trabalho

A inclusão social procura se fazer presentes em todas as esferas da sociedade, e no ambiente de trabalho ela é fundamental para as pessoas que têm algum tipo de deficiência ter a oportunidade de levar uma vida normal. A Lei 8213/1991, é uma lei extremamente importante para as pessoas com algum tipo de deficiência, essa lei oferece empregabilidade para as pessoas que buscam ocupar essas vagas no mercado de trabalho. Ela também é conhecida como Lei de Cotas, onde estabelece que de 2% a 5% das vagas de emprego devem ser destinadas ao grupo de PCD. Além disso, os reabilitados pela Previdência Social também têm direito e por isso podem fazer parte desse grupo, para poder preencher as vagas em empresas com 100 colaboradores ou mais. Davir Rocha, bancário, concursado pela Caixa Econômica Federal, é deficiente físico, onde teve sua vida modificada após uma mielite transversa que o acometeu a paralisação dos membros inferiores e hoje convive em uma cadeira de rodas. Davir relata que a lei da inclusão social foi fundamental para ele conseguir voltar ao mercado de trabalho, pois foi através da lei de cotas que fez toda diferença para ele conseguir através do concurso uma vaga para trabalhar como bancário. Para ele, o que faz mais diferença no ambiente de trabalho com inclusão social é a forma de entrar e as necessidades de adequação, tornando possível seu desenvolvimento no ambiente de trabalho.

Inclusão nas telas

E na busca por representatividade, um dos locais que vem ganhando destaque é o cenário artístico, onde atores e atrizes com Síndrome de Down têm ganhado espaço. Um exemplo é o filme “Down Quixote”, uma produção nacional que tem um elenco 100% composto por atores com Síndrome de Down. O filme se destaca pela trama envolvente e emocionante. O destaque bacana é o fato de não mascarar que são atores com Síndrome de Down fazendo os papéis. No filme, o elenco contracena com desenvoltura mostrando suas limitações na fala como sendo natural, fazendo com que o espectador sinta a trama e não observe que os mesmos possuam tais dificuldades. Conforme ressalta o diretor e roteirista, Leonardo Cortez, em entrevista ao site XXXXX, ele buscou “colocar honestidade naquilo retratado, preservei algumas gaguejadas e o tempo das caminhadas, por exemplo. Isso não é uma necessidade só deles, é uma necessidade do mundo. Está na hora da gente desacelerar, ver mais, refletir mais, a gente

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pode chorar, pode rir. Eu acho que essas coisas as pessoas com Síndrome de Down estão ensinando para a gente’’. Outra história marcante, e que foi representada de forma a entender como muitas vezes a sociedade trata a pessoa com algum tipo de deficiência, foi na novela Páginas da Vida (2006) da Rede Globo, onde retratava a história de Clara representada pela atriz com down, Joana Mocarzel, que ao nascer junto com seu irmão numa gravidez gemelar foi descoberto que ela tinha síndrome de down e sofreu muito preconceito por parte de sua avó, interpretada por Liliam Cabral. A novela teve bastante impacto, pois retratou a vida como ela é, e como pessoas com down muitas vezes começam a sofrer preconceito dentro da própria casa por parte da família. Dessa maneira, o papel da inclusão social se torna fundamental para ajudar na vida do cidadão a partir do momento que ele é incluído e aceito da forma que é, ele se torna parte de uma sociedade com direitos e deveres que faz dele um ser humano com total condição de quebrar barreiras impostas.

Apae transformando vidas

Thalita Alves, 32, portadora de síndrome de down, sabe bem a importância da inclusão social em sua vida, ela foi uma das primeiras assistidas que teve a oportunidade de passar pela APAE-CG, apesar da instituição oferecer o aprendizado escolar, sua família sempre buscou através da inclusão social inserir Thalita em sociedade da forma mais normal possível. Frequentando a Apae no contraturno período das atividades regulares da escola, sua mãe, Iraquitania Alves, por trabalhar na Apae, sempre levava a filha para ser atendida pelos profissionais e assim ter um maior desenvolvimento. Atendida por psicólogos, fonoaudiólogos e fazendo várias atividades, entre elas, aula de dança, Thalita cresceu como qualquer criança deveria crescer. Hoje, formada em educação física pela FIP de Patos-PB, Thalita voltou a APAE-CG como professora voluntária, onde passou a ministrar aulas de danças. Para sua mãe, a Apae foi fundamental na caminhada e no desenvolvimento da filha. Hoje, a Apae é uma instituição referência em atendimento, desempenhando seu principal papel que é construir uma inclusão social com acolhimento e dignidade aos seus assistidos. A vida de Thalita, por ter síndrome de down, foi de muito aprendizado tanto da parte familiar quanto em sociedade e apesar de levar uma vida normal algumas vezes foram de superação no âmbito escolar onde todos aprenderam junto. Iraquitania ainda conta que a inclusão social sempre se fez presente na vida de sua filha e até mesmo durante o curso, a faculdade buscou se adaptar e entender os anseios da estudante. A psicóloga Valéria Pequeno, atua na APAE-CG desde 1993, e conta que o objetivo maior das APAEs é procurar um tratamento para cada criança de acordo com suas necessidades, para elas serem incluídas principalmente na rede regular de ensino, mas para isso precisa haver uma abertura da parte dos pais que muitas vezes não acreditam na inclusão social para seus filhos e buscam na APAE-CG um refúgio para os filhos estudarem e fazerem tratamento durante a vida toda na instituição, e não é isso que a apae busca trabalhar, mas sim atender, tratar, e incluir o aluno na sociedade para que levem uma vida normal.