#MudaOlinda Olinda em Movimento Diretrizes iniciais para discussĂŁo de um plano de governo para Olinda
AntĂ´nio Campos
maio, 2016 blog.antoniocampos.com.br www.mudaolinda.com.br
Movimento #Muda Olinda
Olinda merece uma atitude. Uma atitude de mudança. Mas não é preciso só falar de mudança. É preciso ser a mudança. Estamos apresentando as diretrizes iniciais para elaboração de um plano de governo e vamos debater com os olindenses nos encontros, seminários e através da nossa plataforma digital para apresentar o plano de governo no início da campanha eleitoral.
O movimento #MudaOlinda tem a missão de mobilizar a sociedade olindense na solução de seus problemas. O modelo de gestão pública municipal, implantado há 16 anos, exauriu-se em Olinda. A cidade sofre com falta de infraestrutura. Agravam-se os problemas de coleta e destino final do lixo urbano. É visível nas ruas e avenidas uma verdadeira multiplicação de buracos, iluminação insuficiente. Problemas ambientais, a deficiência nos saneamento básico e problemas de drenagem pioram a qualidade da saúde pública, onde faltam médicos e remédios nos postos de atendimento. A educação no município permanece estagnada e com índices de qualidade que refletem uma gestão que tem a marca de não cumprir o percentual determinado pela Constituição Federal, o que já levou a rejeição de contas de seus dois últimos prefeitos. Falta planejamento estratégico com participação da população. Os desafios são tão graves que ultrapassam os estreitos limites das siglas partidárias. Chegou a hora de trazer o protagonismo para a sociedade. #MudaOlinda chega com a determinação de buscar soluções para estes problemas e outros desafios como o da questão das drogas, que merece enfrentamento, segurança pública, o atendimento à juventude e à terceira idade. Vamos garimpar experiências bem sucedidas para alavancar a economia criativa, o comércio, o turismo, gerar empregos, além do fortalecimento das nossas manifestações culturais e preservação do patrimônio histórico. #MudaOlinda através das redes sociais, seminários, debates e reuniões vai abrir um diálogo direto com todas as forças sociais da cidade. Vamos abraçar a agenda do Século 21 unindo a causa social com a ambiental e produzindo um novo modelo de gestão pública com a participação da sociedade civil, do poder público e a iniciativa privada. Todas as pesquisas apontam para um enorme descrédito da atividade política tradicional. No entanto, só existe saída através da mobilização política. A cidade clama por um novo jeito de fazer política e um novo modelo de gestão, que cuide efetivamente da cidade. #MudaOlinda
Eixo 1.
Novo Modelo de gestão Democracia colaborativa
Olinda quer um gestor dedicado. Alguém que se dedique e cuide da cidade e tenha interlocução com as outras esferas do poder e com o setor privado.
Um modelo inovador de Gestão • Um novo modelo de gestão diante da nova realidade e desafios dos municípios; • Como fazer mais com menos; • Monitoramento permanente das ações, programas e obras; • Um escritório permanente de projetos e captação de recursos privados e públicos; • A crise não é só política, econômica e ética, mas também de ideias e formulações; • Interlocução com outras esferas de poder e com o setor privado.
Olinda: uma gestão pública inovadora • Fazer de Olinda uma Cidade Criativa e Global; • Digital (conectada); • Sustentável; • Inclusiva (no centro das atenções estão os olindenses).
Inspiração Os ensinamentos do professor Falconi, em gestão, no qual o modelo de gestão de Eduardo Campos muito se baseou e os programas e modelos de gestão defendidos pela organização Comunitas são um norte em gestões inovadoras. Vejamos trecho da Cartilha de Replicabilidade – Equilíbrio Fiscal:
Visão: Olinda 500 anos (Será em 2035) Olinda precisa ter um planejamento estratégico com sinergia ao projeto Pernambuco 2035.
Prioridades dos olindenses para a cidade, segundo pesquisa • Saúde; • Segurança; • Mobilidade e infraestrutura; • Equilíbrio da gestão; • Geração de empregos em Olinda; • Incentivar o Turismo e a Cultura; • Valorizar artistas locais; • Melhorar as estruturas das escolas.
Prefeito 24h, Gabinete Virtual Democracia colaborativa Wikidemocracia – Utilização de ferramentas e tecnologias digitais para o povo governar com a Administração Pública, inclusive a criação do Gabinete Virtual do Prefeito 24h. Fale com o Prefeito – Número de whatsapp em funcionamento 24h para ouvir a população
Os 32 bairros e a Zona Rural de Olinda: 1. Águas Compridas 2. Aguazinha 3. Alto da Bondade 4. Alto da Conquista 5. Alto da Nação 6. Alto do Sol Nascente 7. Amaro Branco 8. Amparo 9. Bairro Novo 10. Bonsucesso 11.Bultrins 12. Casa Caiada 13. Caixa D’água 14. Carmo 15. Fragoso 16. Guadalupe
17. Jardim Atlântico 18. Jardim Brasil 19. Milagres 20. Monte 21. Ouro Preto 22. Passarinho 23. Peixinhos 24. Rio Doce 25. Santa Tereza 26. Salgadinho 27. São Benedito 28. Sapucaia 29. Sítio Novo 30. Tabajara 31. Varadouro 32. Vila Popular 33. Zona Rural
Prefeitura nos bairros A prefeitura terá a cada mês a sua sede em uma RPA e o prefeito despachará também na localidade.
5 prioridades por RPA’s Ouvindo a população • Criação de subprefeituras nas 10 RPA’s e Conselhos de moradores perante a administração; • Trabalhar as prioridades estabelecidas em consenso com a população.
Valorização e qualificação do Servidor Público Municipal Política e programas de valorização e qualificação do servidor público municipal.
Eixo 2. Educação Cultura Esportes Tecnologia e Inovação
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nelson Mandela
Educação • A cidade conhecida por ter o carnaval mais animado do Brasil não tem motivos para festejar quando o assunto é educação; • Dos municípios com mais de 200 mil habitantes, Olinda aparece como o 5º pior Índice Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Brasil para o ensino Fundamental 1. No Fundamental 2, fica com 11ª posição entre as notas mais baixas desta avaliação; • Decréscimo anual pela avaliação MEC nos anos de 2007, 2009 e 2011; • Somente no ano de 2007 houve o mínimo aceitável pelo MEC, para o ensino Fundamental 2; • É preciso cuidar da 1ª infância para criar a base de um estudante, por isso a importância de programas como o ‘Mãe Coruja’; • A Nova Escola: É preciso cuidar.
Organização Educação Nacional no Contexto do Fortalecimento da Educação Básica O Papel do Município • Responsabilidades prioritárias e corresponsabilidades entre os entes federados (União/Estados/Distrito Federal/Municípios); • Funções básicas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Conselho Municipal; • Regime de colaboração; • Metas do PNE relativas à Gestão da Educação (União/Estados/Municípios).
Contextualização • O Brasil: avanços na cobertura Educacional; • Grandes desafios a serem enfrentados na Educação Básica no País; • A Educação é uma instituição social destinada a satisfazer às necessidades básicas de aprendizagem das pessoas (crianças, jovens, adulto/idoso); • Para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem, é preciso expandir o enfoque da Educação Básica, rumo a concentrar atuação na aprendizagem, a ampliar os seus meios e seu raio de ação, a propiciar um ambiente adequado à aprendizagem, a fortalecer alianças e manter um padrão de qualidade; • É indispensável uma política contextualizada de apoio à Educação, com base no compromisso e na vontade política.
Sistema Educacional Brasileiro: Estrutura, Competências e Responsabilidades Constituição Federal – 1988 LDB – Lei de Diretrizes e Bases - 9.394/96
Por “Diretrizes” e “Bases”, entende-se “fins e meios”. Isso significa que a Lei de Diretrizes e Bases deve estabelecer os fins da educação, ou seja, indicar para todo o País os rumos a serem seguido seguidos e, ao mesmo tempo, os meios para alcança-los.
Define: • Os níveis e modalidades que compõem a educação nacional, além de sua forma de organização (art. 8/art. 21); • As competências e responsabilidades de cada ente federado (União/Estado/Distrito Federal e Municípios), com relação a oferta, etapas e modalidades, destacando o que deverá organizar em regime de colaboração em seus respectivos sistemas de ensino.
PNE | Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) • Trata-se de um plano para a Nação Brasileira e não um Plano de Governo, com duração de 10 (dez) anos, é um Plano da Sociedade, que foi discutido na sua concepção e que deve ser discutido e acompanhado na sua execução. • O PNE está organizado da seguinte forma:
Diagnóstico; Diretrizes; Objetivos e Metas. Meta 1 Governo Federal • Até 2016 “universalizar o atendimento de criança de 4 a 5 anos” (pré-escola); • Até 2024 (fim da década) “ampliar em 50% oferta de atendimento a crianças de até 3 anos (creche).
Meta 2 Governo Federal • “Universalizar” o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 – 14 anos e estabelecer que pelos menos 95% dos alunos concluintes nessa etapa na idade certa até 2024.
PEE – Plano Estadual de Educação; Lei 15.533 de 23 de junho de 2015.
PME – Plano Municipal de Educação; Lei 5940/2015 de 29 de julho de 2015.
Evolução de matrícula da Rede Municipal - Olinda
Situação Atual Aspectos críticos Escolas do Município • 52 Escolas; • 44 Anexos; • 03 Espaços Educacionais (NTECI, UAB, CEMO).
Situação dos imóveis • 32 alugados; • 30 próprios; • 38 cedidos. OBS: Cinco imóveis em processo de desapropriação.
Alguns aspectos críticos •
Ausência de diagnóstico sobre situação atual de toda rede escolar e estudo da demanda por território;
•
Atendimento à educação infantil apresenta muita fragilidade na garantia do acesso e nos espaços físicos;
•
A rede física das escolas não atende aos padrões mínimos de qualidade da educação;
•
Excesso de anexos escolares. Muitos sem a estrutura física adequada para atender aos padrões mínimos de qualidade;
•
Ausência de prestação de contas da rede escolar por parte da Prefeitura impossibilitou repasses de alguns recursos federais;
•
Ausência das famílias nas escolas;
•
Falta de educação ambiental como uma disciplina;
•
Valorização da cultura olindense e de Pernambuco como atividade curricular na rede municipal de ensino. É uma das nossas metas.
Cultura • Garantir e apoiar os grandes eventos: carnaval, São João, Mimo, Fliporto; • Criar o projeto: Sábado Cultural Mensal Arte-Olinda com intuito de incentivar artesãos e artistas plásticos; • Incentivar as escolas de frevo, maracatu e as bandas de frevo; • Apoiar os artistas locais em seus projetos culturais com implemento de parcerias; • Descentralizar eventos, festas populares, como o carnaval e o São João, através de apoio e divulgação; • Fortalecer a prática da leitura através de doações de Bibliotecas comunitárias; • Criação de concursos literários voltados para a rede pública, com premiação para aluno, professor e escola; • Criar projeto uma biblioteca digital para Olinda, o que pode ser feito com adesão a uma grande biblioteca digital; • Reabertura do Cine Olinda e criação de outras salas de cinema em parceria com a iniciativa privada.
Biblioteca Parque Cidade Olinda Requalificar a Biblioteca Pública de Olinda com a Praça do Carmo, que terá rede WiFi e será requalificada para melhor ser espaço de lazer e leitura.
Cidade das Artes ARTE-OLINDA • Olinda precisa mostrar seu acervo criativo para o Brasil e para o mundo; • Eventos como o Arte São Paulo devem ser observados. Ele colocou São Paulo no Circuito Internacional de Artes; • Abrir uma vez ao mês, nos sábados, os ateliês da cidade. Arte-Olinda. Será uma releitura do Olinda Arte em Toda Parte; • Criar uma plataforma digital divulgando os artistas plásticos, artesãos e seus trabalhos, que será um dos itens do Arte-Olinda.
Esportes • Políticas de incentivos aos esportes; • Criar campeonato municipal de times amadores; • Requalificar e ampliar a quantidade de campos de futebol comunitários; • Criação de um Skate Park para a cidade; • Requalificação da Vila Olímpica; • Finalizar o estádio Grito da República e transformá-lo em uma arena multiuso; • Requalificação e criação de quadras poliesportivas.
Cidade Digital • Aumentar o acesso gratuito à rede Wifi, especialmente em praças e grandes logradouros públicos; • Fomentar/criar cluster digital em Olinda e um intercâmbio com o Porto Digital do Recife.
Inovação • Valorizar a criatividade de Olinda agregando um polo de Design e Moda; • Formatar parceria com as faculdades locais para fomentar o ambiente de inovação na cidade, inclusive quanto aos cursos ofertados.
Eixo 3. Saúde
Políticas sociais Qualidade de vida
Alguns dados sobre saúde Saúde em Olinda (2015.10) • Unidades de atendimento de Saúde: 207 • Médicos: 617 (FONTE: IBGE-2010) • Profissionais de Enfermagem: 77 (FONTE: IBGE-2010) • O número total de leitos: 518 (1,5 leitos por 1.000 habitantes) • Leitos hospitalares conveniados ou contratados pelo SUS: 372 • Leitos públicos: 136
Hospitais • Tricentenário • Hospital Psiquiátrico (Comunidade Terapêutica de Olinda) Unidades de Média Complexidade: • Policlínicas: 2 • SAMU: 5 unidades móveis Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) • Agentes Comunitários de Saúde (ACS): 422 • Agentes de combate às Endemias (ACE): 193 • Agentes Redutores de Danos: 8 Rede Assistencial pública municipal • Atenção Básica: 59 • Equipes de Saúde da família: 29 • Equipes de Saúde Bucal: 01 • Centro de saúde: 5 Situação da saúde em Olinda • Leitos de internação (2015): 431 • Especializado: 196 • Geral: 235
(Fonte: MS)
A Situação caótica do atual Hospital Tricentenário • Um dos nossos compromissos fundamentais é funcionar bem o que já temos: Hospital Tricentenário, Maternidade Brites de Albuquerque e Postos de Saúde. • O Hospital do Tricentenário é uma instituição privada contratada pelo Município de Olinda desde 2007, oferta 100% de seus serviços e leitos para o atendimento SUS; • O bloco cirúrgico conta com 4 salas equipadas e possui condições de realizar até 50 cirurgias semanais no total de 200 por mês; • Desde abril de 2016, por falta de repasse de verbas municipais, o Tricentenário deixou de realizar cirurgias eletivas encerrando, assim, as atividades do bloco cirúrgico, e os pacientes de Olinda ficaram na dependência do Estado ou do Recife; • A partir de abril foram suspensas as consultas médicas especializadas de ginecologia, angiologia (vascular) e cirurgia geral, e em maio houve a suspensão das consultas médicas de cardiologia e parecer cardíaco.
Maternidade Brites de Albuquerque Requalificação e colocar a maternidade para funcionar e servir à comunidade de forma satisfatória.
Postos de Saúde Compromisso em requalificar e colocar para funcionar satisfatoriamente.
Médicos nos bairros • Programa Médicos nos Bairros; • Serão equipes de médicos e enfermeiros itinerantes pela cidade de Olinda, sem a necessidade de ter uma estrutura física própria; • Atividade complementar ao PSF.
Saúde para todos • Campanhas permanentes em escolas de Ensino Fundamental 2 e Médio sobre gravidez na adolescência, métodos contraceptivos, DSTs, vacinação contra HPV, sobre dependência de drogas; • Treinamento sistemático de agentes comunitários e técnicos de enfermagem sobre as principais patologias em saúde pública para facilitar a comunicação entre o paciente e o PSF; • Rotação sistemática do Mama Móvel e do exame preventivo ginecológico nos bairros; • Contratação de equipe odontológica e estímulo à criação dos escovódromos nas escolas da rede pública municipal; • Avaliar as condições estruturais e a necessidade de insumos dos PSFs com priorização dos bairros mais carentes; • Parcerias com faculdades privadas de medicina e cursos das áreas de saúde com postos e hospitais do município; • Estudar a necessidade de mais profissionais de saúde e a abertura de edital para seleção pública.
Combate às drogas • Criar grupos de trabalho com assistentes sociais, profissionais de saúde, ex-usuários de drogas para a realização de palestras contínuas em escolas públicas e trabalhos voluntários em clínicas de apoio; • Estimular projetos religiosos, culturais, esportivos, que apoiem e incentivem a socialização ou ressocialização dos usuários e ex-usuários e parentes que perderam filhos vítimas de violência por drogas; • Apoio a ONGs, Conselho Tutelar, clínicas e espaços para recuperação aos usuários de drogas.
Saneamento • Em Olinda, descaso com o dinheiro público potencializa epidemia de dengue, zika e chikungunya; • Rever a posição de Olinda na Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento na Região Metropolitana (Programa Cidade Saneada); • Criar estratégias para minimizar a falta d’água e garantir regularidade do abastecimento, com prioridade nas áreas mais sofridas; • Trabalho de conscientização para redução da perda de água e mecanismos para eficiência do uso da água; • Implantar programa para aumentar a eficiência operacional do sistema de abastecimento de água; • Ampliar a área de cobertura do tratamento de esgoto; • Garantir recursos para conclusão das obras em andamento; • Expandir projetos e obras das unidades de esgotamento; • Realizar obras visando a universalização dos serviços de água atualmente em 87%; • Mapear principais focos de doenças graves decorrentes da falta de saneamento.
Políticas sociais e qualidade de vida • Política governamental necessita ser inclusiva; • Todos os cidadãos precisam usufruir dos parques, praias e áreas públicas com conforto e segurança; • Política inclusiva para portadores de deficiências físicas.
Apoio à causa animal e clínica veterinária popular • Criação de uma clínica veterinária para atender animais da população de baixa renda; • Ações de castração, adoção de animais de rua e campanhas educativas (Trate bem seu animal).
Eixo 4.
Novo Urbanismo Infraestrutura Meio ambiente Energia Segurança
Novo Urbanismo/ Planejamento Urbano • Quem não tem planejamento, não sabe para onde vai; • Olinda, até recentemente, não tinha feito o seu Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU) (Lei 12.587). O prazo era em abril/2015; • A cidade fica impedida de obter recursos orçamentários federais para contratação de novas operações e não pode celebrar novos contratos até apresentar o PDMU.
Infraestrutura Investimentos e manutenção da cidade • Em cada bairro um espaço de convivência e muito verde; • Operação Tapa Buraco; • Melhorar a iluminação; • Cuidar dos mercados públicos e praças.
Resíduos sólidos • Criar a coleta seletiva de lixo, estimular e conscientizar a população nesse propósito; • Fazer uma parceria público privada e criar uma usina para transformar lixo em energia.
Drenagem e prevenção de acidentes em áreas de risco • Fazer um plano e executar de drenagem das principais áreas de Olinda; • Limpezas de canais, galerias e canaletas; • Plano permanente e execução de obras e ações para prevenção de acidentes em áreas de risco.
Mobilidade • Estratégias para novas linhas dentro do município e transporte após às 22h; • Melhorar a acessibilidade das principais avenidas e outros locais da cidade; • Ordenar o trânsito; • Criar estacionamento com traslado para o sítio histórico; • Lapidar e executar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Cidade, que foi recentemente anunciado; • Programa de urbanização e calçamento; • Trabalhar por um transporte público com qualidade.
A nova Avenida Presidente Kennedy/Liberdade • Requalificar essa avenida, que é uma das principais da cidade. Discutir o projeto com a comunidade e o Governo do Estado para implantação; • Reordenar o comércio ambulante da região e uma política de fortalecimento do polo de autopeças da região; • Fortalecer o comércio do bairro, inclusive o importante polo de autopeças.
Memorial Arcoverde, o Nascedouro e a Vila Olímpica • Viabilizar junto ao Estado que o Memorial Arcoverde seja um espaço para desenvolvimento de esportes e de lazer para Olinda e Recife; • Viabilizar comodato com o Nascedouro, atualmente abandonado como centro cultural, esportivo e educacional, pois o mesmo já possui boa estrutura física, porém abandonada. Resgatar o Nascedouro para o território de Olinda; • Requalificar a Vila Olímpica.
Bondinho O-Linda! Projeto e criação do bonde Olinda, que será um bondinho aéreo ligando a cidade baixa à cidade alta. Faremos estudos para que cause menos impacto no paisagismo da cidade. Deverá ser realizado através de concessão ou parceria pública-privada e deverá ser pago.
Moradia e Política Habitacional • Escritório de apoio à legalização de áreas e de resolução de problemas imobiliários, como títulos de posse; • Apoiar as centenas de famílias que recebem auxílio moradia de R$ 130,00 por imóveis derrubados e sem reposição de outros; • Construção de moradias.
Praia para todos Requalificar as praias de Olinda numa parceria com a iniciativa privada para requalificar equipamentos e incentivar práticas de preservação ambiental.
Pier Olinda Resgatar o projeto e redefinir para criar na Orla de Olinda um empreendimento com espaço de lazer, náutico, gastronômico e de convivência na cidade.
Ciclovia e área sem tráfego aos domingos • Iremos criar ciclovia aos domingos, mas em tamanho dimensionado para não prejudicar a mobilidade; • Fecharemos algumas áreas ao tráfego para convivência de pessoas, aos domingos.
Obras inacabadas Olinda é um canteiro de obras federais inacabadas. Criaremos um grupo de trabalho somente para finalizar as obras inacabadas.
Plano de Energia • Criaremos um plano energético para a cidade; • Ter eficiência energética na iluminação pública e nos órgãos públicos; • Transformar lixo em energia. É possível fazer uma PPP para o lixo transformando o lixo em energia e diminuir o problema dos resíduos sólidos; • Implantação de postes de energia solar/eólica, inclusive para diminuir o impacto visual de fiação, em áreas estratégicas da cidade.
Algumas estatísticas sobre Segurança • Olinda é uma das cidades mais violentas da RMR; • A maior ocorrência de crime violento letal e intencional está na faixa etária entre 18 a 30 anos; • Crime mais frequente: homicídio com uso de arma de fogo; • Olinda ocupa o sexto lugar no Estado por homicídios no ano de 2015.
Segurança Criação do Pacto Olinda em Paz • Fortalecimento da guarda municipal; • Criação de um núcleo de inteligência para trabalhar conectada com a polícia militar, civil e federal; • Melhoria da iluminação pública; • Ações sociais para combater a violência doméstica contra a mulher, a criança e o idoso e criação de unidade de atendimento e assistência à vítima no hospital Tricentenário; • Combate ao tráfico de drogas; • Monitorar o Centro Histórico e a orla com câmeras de vídeo e outras áreas estratégicas.
Eixo 5.
Economia para o desenvolvimento sustentável
O foco da atenção é nas pessoas e nos negócios inovadores. Olinda Criativa “Cidades criativas têm três características: inovação nas soluções de problemas, conexões entre diversas áreas e cultura.” Ana Carla Fonseca Reis, especialista internacional em Economia Criativa
Olinda do Futuro | Cidade Global • Investir no conceito de economia criativa;
• Incentivar e atrair empresas de prestação de serviço como âncoras; • Olinda tem um enorme potencial para agregar o design como um dos focos da economia criativa; • Planejamento estratégico: padrão global e preservação do Patrimônio Ambiental e Histórico; • É necessário dialogar com cidades semelhantes.
Economia Criativa • Economia Criativa é usar ideias para criar outras ideias, o que geralmente acontece nos segmentos de arte, cultura, design, entretenimento, moda e mídia, mas aplica-se a qualquer inovação; • Movimenta de 8 a 10% do PIB mundial.
Turismo • A cultura e o patrimônio histórico de Olinda são pontos centrais para o seu desenvolvimento; • Olinda respira cultura e história, por isso é uma verdadeira Cidade das Artes, devendo-se organizar circuitos para conhecer a cidade; • Apoiar o setor hoteleiro e gastronômico; • Incentivar outros modelos de hospedagem (hotel).
Olinda, uma cidade dormitório? • Olinda precisa de empregos; • Política fiscal agressiva para atrair empresas, serviços e geração de empregos.
Finanças Municipais • Fontes de financiamento, evolução de receitas e despesas; • Modernização e controle da máquina de arrecadação e nos gastos públicos; • Criar um mutirão tributário com parcelamentos e descontos inteligentes; • Criação de Central de Compras para mais transparência e controle de custos; • Aumentar arrecadação do IPTU sem elevar o valor do imposto; • Comitê gestor de avaliação de despesas; • Redução de gastos com custeio.
Transparência nas contas e gastos públicos Iremos incrementar e lapidar o Portal da Transparência e o controle dos gastos e contas públicas.
Eixo 6. Cidadania
Identidades
Política integrada e ações voltadas para jovens com atividades esportivas, culturais e qualificação profissional.
Juventude integrar, motivar e incluir os jovens • Criação do conselho municipal de juventude (Criado pela Lei n° 9.012 de 13 de dezembro de 2007, o Conselho é deliberativo e tem como objetivo promover a participação social nas políticas públicas de juventude no município); • Atrair educação profissional e tecnológica, ampliando a rede de escolas técnicas no município, considerando a realidade regional, e integrar a instituição de ensino ao mercado de trabalho, garantindo estágio para os estudantes. • Criação de cursos preparatórios para o ingresso a universidade (Pré ENEM) para garantir maior oportunidade dos jovens ingressar em ensino superior; • Garantir ampliação do número de equipamentos da Casa das Juventude, garantindo o empoderamento dos jovens das comunidades na gestão dos equipamentos, bem como na elaboração e execução de projetos culturais e esportivos, além de promover o acesso da juventude às novas tecnologias; • Criar um plano de escuta da juventude nos bairros, bem como promover a criação da plataforma de juventude da cidade, através do Projeto Dialogando; • Passe-livre municipal para estudantes da rede municipal; • Incentivar a produção cultural local, através da criação de parcerias com entidades culturais voltadas para a fomentação das manifestações culturais nos bairros. (Festivais multiculturais, atividades culturais locais diversas); • Construção de bibliotecas comunitárias e alternativas de acesso à leitura em todos os bairros da cidade.
Movimento Olinda Cidade de fé • Assessoria especial para assuntos religiosos vinculada ao Gabinete do Prefeito; • Facilitar alvarás das Igrejas e templos; • Parcerias com as igrejas em ações sociais e no combate às drogas; • Fortalecer um calendário de eventos religiosos; • Apoiar o restauro dos monumentos e igrejas; • Incentivo ao turismo religioso.
Movimento Olinda Solidária/ Gente do bem • Cadastro e conexão das ONGs e práticas solidárias do município numa plataforma digital para divulgação, apresentação de propostas, recebimento de doações, como também para inspirar outros nessa prática; • Reuniões sistemáticas com representantes das ONGs cadastradas e/ou pessoas, para interação, apresentação de resultados, parcerias e apoio.
Políticas públicas especiais • Mulheres – Igualdade, oportunidades e combater a violência contra as mulheres; • LGBT – Respeito à opção sexual e às oportunidades de trabalho e o combate à homofobia; • Pessoas com deficiência – Facilitar sua inserção no mercado de trabalho e aprimorar os serviços públicos que lhe são oferecidos; • Povos e comunidades tradicionais – Respeitar os direitos e proteção aos quilombolas, indígenas, ciganos, caiçaras, entre outros; • População negra – Combater o racismo “à brasileira” que tende a ser mascarado e negado; • Movimentos sociais e populares – Valorizar os movimentos, associações comunitárias, redes solidárias e organizações do terceiro setor.
Valorização e ação social para idosos • Apoio a casas e espaços para idosos carentes (melhorias na estrutura física, direcionamento de doações e equipe multidisciplinar); • Criação da “Creche para idosos”; • Contratação de educadores físicos à parques e praias do município para estimular ginástica e acompanhamento físico a grupos da melhor idade.
Vamos fazer diferente e cuidar de Olinda.
“Foi nessa luta que todos nós nos alistamos. Sei que é uma luta penosa, difícil, áspera. Mas sei, também, que, se tivermos acuidade suficiente para ouvir a pulsação do nosso grande Povo, encontraremos o caminho de vencê-la. Foi por esse caminho que reencontrei esperança.” Ariano Suassuna