A ATUALIDADE DE ARRAES by Carpe Diem ARC

A ATUALIDADE DE ARRAES Antônio Campos

Recife, 2016

Copyright© 2016 Antônio Campos Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta edição pode ser utilizada ou reproduzida, nem apropriada ou estocada em sistema de banco de dados, sem a expressa autorização do autor. Edição Antônio Campos Coordenação editorial Ariane Cruz Projeto de design editorial Patrícia Cruz Lima

“Muitos me têm perguntado sobre o que vamos fazer. Tenho respondido, entre outras coisas, que podemos acabar com o tipo de governo paternalista e compadresco, que julga conceder favores ao povo, doar coisas ao povo, para criar um tipo de governo que possibilite a participação do povo no próprio processo administrativo. Uma escola, por exemplo, não pode ser entendida como doação magnânima de nenhum governante; também não deve ser considerada, apenas, um prédio que o governo constrói e para o qual nomeia uma professora. É necessário que o povo sinta e saiba que a escola foi construída com dinheiro seu, é parte de sua vida e da de seus filhos e a eles pertence. E por isso o povo precisa ajudar a escola, e ele ajuda quando participa dos debates que precedem a construção, quando participa das dificuldades para construir e manter a escola, quando se capacita de que é necessário ajudar a professora a integrar-se no meio das famílias onde a escola funciona. Essa participação do povo contribui para modificar a própria concepção da escola.

Ela deixa de ser um prédio que o governante manda construir, põe uma placa e vai inaugurar como se estivesse fazendo um presente ao povo. O povo precisa aprender que não está recebendo presente algum, que aquilo é dinheiro seu, é trabalho seu. E, só assim, participando, é que o povo poderá exigir que a escola não seja suntuosa, porque somos um povo pobre e temos de fazer milhares e milhares de outras escolas, não podemos gastar dinheiro para alimentar a vaidade e a cobiça eleitoreira de maus governantes. Quando se vai construir um conjunto de casas, o povo deve debater amplamente o problema da habitação popular; não podemos impingir ao homem humilde e à sua família, apenas porque são humildes, um tipo de moradia cujo projeto eles nem conhecem, não foi por eles discutidos. Outro tipo de participação é a vigilância que o povo deve exercer sobre os compromissos assumidos por seus representantes, a fim de que seus interesses não sejam subestimados ou traídos”. Discurso de posse no Governo de Pernambuco, 31/01/1963, In Memoriam

Sumário

1. De volta ao Futuro. A máquina do tempo. Um reencontro com a esperança, 9 2. Os Direitos dos Povos e dos Imigrantes. Um político de militância e vivência internacional, 9 2.1. A questão dos Imigrantes e Refugiados, 11 2.2. Testemunha e participante da história. Operação Condor na América Latina. A impunidade dos crimes da ditadura fere a democracia e não é boa pedagogia, 12

3. O sertanejo que conheceu o drama da seca e a importância da água, 13 4. Laboratório e berço de projetos sociais e inovação. Do chapéu de palha ao Lafepe, 14 5. O MCP: a revolução pela educação e cultura. A gestão municipal de Arraes, 15 6. O acordo do campo: o povo no poder, 16 7. Um cidadão do mundo que nunca perdeu as suas raízes nordestinas, 17 8. Brasil: Território ou um projeto de nação? Uma agenda para o Brasil. Do local ao nacional, 18 9. A causa nordestina, 19

10. Arraes e o PSB. Político de frente política. Por uma agenda nacional, 19 11. A Casa Magdalena e Miguel Arraes: Um farol na escuridão a mostrar caminhos em superar desafios do contemporâneo, 21 Cariri, uma viagem às raízes, 38

1. De volta ao Futuro. A máquina do tempo. Um reencontro com a esperança O ano de 2016 registra o centenário de nascimento de Miguel Arraes, no próximo dia 15 de dezembro, os 10 anos do Instituto Miguel Arraes e os 40 anos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, escrita em 1976, em Argel, com a contribuição de Arraes. São datas significativas na vida de um líder em que ao se fazer uma retrospectiva é como se fizesse uma viagem do passado para o futuro. Um reencontro com a esperança.

2. Os Direitos dos Povos e dos Imigrantes. Um político de militância e vivência internacional A Declaração Universal dos Direitos dos Povos surgiu de uma inquietação provocada pelo caráter individualista da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, que tem seu foco nos direitos individuais, não se manifestando quanto ao direito coletivo dos povos. Em 1976, dirigentes de países, especialmente de países pobres, líderes de movimentos de libertação nacional, civis, políticos, economistas, juristas, entre outros, aprovaram a “Declaração Universal dos Direitos dos Povos”, na cidade de Argel, ficando o documento também conhecido como “Carta de Argel”, tendo Arraes participado de sua elaboração. 9

O Direito dos Povos surge do pensamento de que se deve levar em consideração a coletividade enquanto “povo”, titular de direitos que devem ser respeitados e protegidos pela comunidade internacional, sendo respeitado principalmente por sua identidade nacional e cultural. A colaboração de Miguel Arraes aos movimentos de libertação que lutaram pelo fim da colonização foi maior nos países de língua portuguesa. Em Angola, Moçambique, Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe houve um relacionamento estreito. Além dos países de língua portuguesa, a África do Sul, Namíbia e Argélia foram temas de suas atenções e análises políticas. O interesse de Miguel Arraes em apoiar os esforços de libertação dos países da África é um fato pouco conhecido da grande maioria dos brasileiros e das novas gerações destes países que hoje vivem sem o braço opressor do colonizador. Esperamos contribuir para manter viva a memória e tornar mais conhecida a história de um incansável construtor da democracia, no ano do seu centenário. 2.1. A questão dos Imigrantes e Refugiados Em 2016, a cerimônia de abertura das Olimpíadas no Brasil encantou o mundo, tendo abordado os direitos das minorias, a tolerância entre os povos e temas ambientais. 10

Arraes foi um imigrante do Araripe para o Recife, onde se estabeleceu e, posteriormente, esteve exilado por 14 anos na Argélia, no norte da África, onde conheceu a dura vida dos imigrantes, que é um dos grandes desafios do contemporâneo. O mundo está em guerra, como afirmou o Papa Francisco em sua visita ao Campo de Concentração de Auschwitz e o seu silêncio de mil palavras é uma comparação aos campos de refugiados e imigrantes da atualidade. Tal questão tem sido marcante e influenciado fortemente o mundo contemporâneo. Que o diga a recente eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, o que também terá repercussão nas próximas eleições na França, Alemanha e Holanda. O aumento do populismo e da xenofobia, o rejeitar do outro, o racismo, o crescimento da extrema direita são alguns impactos, na maior crise desde a 2º Guerra Mundial. Foi Arraes que articulou que o Papa Paulo VI, em 1970, através de um senador italiano, recebesse Marcelino Santos (FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique), Agostinho Neto (MPLA – Movimento Popular de Libertação da Angola) e Amílcar Cabral (PAIGC – Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde), entre outros líderes africanos contra os seus opressores, tornando-os para a comunidade internacional revolucionários e não terroristas, na lua pela libertação dos seus povos. 11

Arraes colaborou com a luta de libertação de Moçambique e esteve presente a convite de seu amigo Samora Machel quando a bandeira de Moçambique foi hasteada na sua libertação. A viúva de Samora Machel foi a segunda esposa de Nelson Mandela. 2.2. Testemunha e participante da história. Operação Condor na América Latina. A impunidade dos crimes da ditadura fere a democracia e não é boa pedagogia Arraes foi uma das principais testemunhas e quase vítima da conhecida “Operação Condor”, uma aliança político-militar existente nas décadas de 1970 e 1980, formada por vários regimes militares da América do Sul, com o objetivo de coordenar a repressão e eliminar líderes políticos opositores a essas ditaduras. Diversos países, a exemplo da Argentina e do Chile, já determinaram a prisão de envolvidos na Operação Condor. A Argentina prendeu seu ex-ditador, Jorge Rafael Videla, acusado de ter praticado os crimes de formação de quadrilha, privação ilegal de liberdade e tortura. Já a Justiça Chilena ordenou a prisão de 129 ex-militares e policiais considerados participantes da Operação Condor, sob a acusação de terem planejado sequestros qualificados e uma série de ataques a políticos, à época da ditadura do General Augusto Pinochet.

O documento protocolado pelo Instituto Miguel Arraes, em 2016, perante a Procuradoria Geral da República, possui diversos depoimentos, inclusive o de Arraes. A existência da Operação Condor no Brasil foi confirmada pela Comissão Nacional da Verdade, mas não há punidos no caso, no Brasil. A representação do IMA foi admitida e encaminhada para a Equipe Conjunta de Investigação sobre Justiça de Transição criada pelo MPF e pelo Ministério Público Fiscal argentino, determinando a remessa do procedimento ao Procurador da República Antônio do Passo Cabral, coordenador da referida equipe brasileira, para adoção das providências que entender cabíveis quanto à Operação Condor. Episódios como a Operação Condor têm que ser investigados e punidos, afinal, somente através do esclarecimento dos verdadeiros fatos ocorridos no período ditatorial e a punição dos indivíduos que ordenaram sua execução e/ou propriamente os efetivaram, será possível termos uma verdadeira democracia no Brasil. A corrupção fere a democracia, mas a impunidade dos crimes da Ditadura também. Temos de passar o Brasil a limpo por inteiro. Arraes foi um guerreiro na luta do seu povo e dos outros povos, que tinha como irmãos. Foi um cidadão do mundo, que não perdeu as suas raízes essenciais de um autêntico nordestino.

3. O sertanejo que conheceu o drama da seca e a importância da água Ouvi de Arraes, certa vez, que a maior aula de política que teve na vida foi assistir à seca de 1932, no Crato, Ceará, quando viu, na companhia do seu pai, nordestinos em grande dificuldade e alguns até morrerem de fome nas estradas e nas ruas. Aquela imagem nunca lhe saiu da memória. Essa imagem se assemelha à de Joaquim Nabuco, que nunca esqueceu o escravo caído sob os seus pés, quando ainda criança, no Engenho Massangana, suplicando por ajuda, que lhe inspirou a causa abolicionista, narrada em livro. Foi um político que sempre deu a causa da água e a democratização da sua utilização um grande relevo. Fez grandes e pequenas obras hídricas. Foi a sua luta que evitou a privatização da Chesf e, por consequência, do Rio São Francisco, o Velho Chico, o Rio de Integração Nacional. A causa da água é uma das principais causas do século 21 e demonstra a atualidade da prática política de Arraes. A atual seca que assola, novamente, o Nordeste, especialmente Pernambuco e o Ceará, de forma dramática, demonstra que o Nordeste ainda não venceu o drama da seca e faltam políticas eficientes e permanentes.

4. Laboratório e berço de projetos sociais e inovação. Do chapéu de palha ao Lafepe Arraes foi o maior laboratório de projetos sociais do Brasil. Muitos se inspiraram em seus projetos. Suas iniciativas em inovação e tecnologia foram relevantes também. Foi do Chapéu de Palha, em que o trabalhador recebia, mas trabalhava, a fundação do laboratório Lafepe, que à época representou um grande avanço e inovação na criação de um laboratório para fazer medicamentos para pobres, sendo ainda um laboratório de referência.

5. O MCP: a revolução pela educação e cultura. A gestão municipal de Arraes A gestão de Arraes à frente da Prefeitura do Recife, através do MCP, com a inspiração de Paulo Freire e Germano Coelho, colocou Pernambuco na vanguarda da educação, que unida à cultura, gerou um método revolucionário. O método Paulo Freire de alfabetização é reconhecido pela Unesco e por educadores do mundo inteiro. Como disse Germano Coelho, “O Movimento de Cultura Popular nasceu da miséria do povo do Recife. De suas paisagens mutiladas. De seus mangues cobertos de mocambos. Da lama, dos morros e ala15

gados, onde crescem o analfabetismo, o desemprego, a doença e a fome. Suas raízes mergulham nas feridas da cidade degradada. Fincam-se nas terras áridas do Nordeste. Refletem o seu drama, como “síntese dramatizada da estrutura social inteira”. Drama também de outras áreas subdesenvolvidas. Do Recife, com 80.000 crianças de 7 a 14 anos de idade, sem escola. Do Brasil, com 6 milhões. Do Recife, com milhares e milhares de adultos analfabetos. Do Brasil com milhões. Do mundo em que vivemos, em pleno século 20, com mais de um bilhão de homens, mulheres e crianças incapazes sequer de ler, escrever e contar. O Movimento de Cultura Popular reapresenta, assim, uma resposta. A resposta do prefeito Miguel Arraes, dos vereadores, dos intelectuais, dos artistas, dos estudantes e do povo do Recife ao desafio da miséria. Resposta que se dinamiza sob a forma de um movimento. Que inicia, no Nordeste, uma experiência nova de Universidade Popular”. Essa “Bomba da Paz”, que é o conhecimento e a educação, é a grande força de transformação e mudanças. Eduardo Campos, seu neto, ao investir em Educação, quando governador de Pernambuco e propiciar ao Estado ter o melhor ensino médio público do Brasil, deu continuidade a essa importante causa, que faz a diferença e mostra caminhos transformadores.

6. O acordo do campo: o povo no poder Quando Arraes, em seu primeiro governo, como governador do Estado, colocou, na mesma mesa, trabalhadores, fornecedores de cana e usineiros, demonstrou a sua capacidade de fazer política e de fazer Justiça. Arraes foi o Getúlio Vargas do homem do campo. A experiência revolucionária do primeiro governo de Miguel Arraes, que inclusive teve o forte acompanhamento da imprensa internacional, inclusive a americana, que imaginou aqui ter um novo cenário de Cuba, representou, literalmente, o povo no poder.

7. Um cidadão do mundo que nunca perdeu as suas raízes nordestinas Arraes conheceu dos cantadores populares do Nordeste a escritores como Pablo Neruda, Gabriel Garcia Marques e Sartre. Conviveu com vários políticos e homens de pensamento. Teve conversas com Fidel Castro, Yasser Arafat, Miterrand, Mário Soares, Samora Machel, Agostinho Neto, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Salvador Allende, entre outros. Conviveu dos velhos coronéis do Nordeste a líderes como Gregório Bezerra e Julião. Ainda criança, pediu por três vezes a bênção a Padre Cícero, a quem viu rezar por algumas vezes e trazia, na me17

mória, algumas orações. Contudo, foi nas feiras e nas periferias das cidades que gostava de caminhar e conversar com povo humilde e sábio de sua terra.

8. Brasil: Território ou um projeto de nação? Uma agenda para o Brasil. Do local ao nacional Dr. Barbosa Lima Sobrinho, cuja história se entrelaçou com a de Arraes, tendo-o feito Delegado do IAA e Secretário da Fazenda de Pernambuco, assim sintetizou a luta secular dos que lutam pela afirmação dos valores nacionais: “Através dos séculos, só existem realmente, no Brasil dois partidos, o de André Vidal de Negreiros e o de Calabar. O de Tiradentes e o de Joaquim Silvério dos Reis. O que não transige com o interesse do Brasil e o que atrela o destino do Brasil ao destino de uma nação estrangeira. O que não recua adiante de nenhum sacrifício e o que procura se acomodar à missão de dependência e de humilhação, numa vassalagem que ignorou a força e a grandeza de um ideal de autonomia.”

Afirmou Arraes: “A grandeza não se mede pelo número de automóveis fabricados, nem por quilômetros de estrada. Nada disso tem valor se não nos afirmamos, diante da comunidade internacional, com uma nação que traz, em termos altos uma contribuição nova e construtiva para o conjunto da humanidade.” 18

Arraes sempre teve o pensamento voltado para o mundo, mas com os pés fincados em sua terra nordestina. A vida de Arraes foi o seu discurso. Tinha um projeto de nação claro e de afirmação nacional.

9. A causa nordestina Arraes foi um político que trabalhou a causa do Nordeste. O Nordeste não é problema, mas faz parte da solução do Brasil, se trabalhado dentro da perspectiva política e estrategicamente correta. Defendeu o Rio São Francisco e a não privatização da Chesf, resgatou a ideia da Transnordestina, que foi de Dom Pedro II, trabalhou a questão da água e da eletrificação, a questão fundiária, entre outros assuntos relevantes.

10. Arraes e o PSB. Político de frente política. Por uma agenda nacional No livro biográfico de “Arraes”, de Tereza Rozowykwiat, consta: “A filiação de Miguel Arraes ao PSB começou a ser construída no final de 1989. Sua última tentativa de permanecer no PMDB foi quando, em julho daquele ano, escreveu carta ao presidente nacional do partido, Ulysses Guimarães, preocupado com a ausência de um programa partidário e de refle19

xões mais profundas sobre os rumos do desenvolvimento do Brasil. Suas ponderações caíram no vazio. Diante do silêncio de Ulysses Guimarães em relação ao documento que escrevera, Arraes, durante o segundo turno da campanha presidencial, ao participar de um comício do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, deixou claro para a cúpula socialista qual era a sua intenção e autorizou que fossem deflagrados entendimentos para viabilizar a troca de partido.”

E prossegue: “Arraes declarou, no dia 4 de fevereiro de 1990: “Tenho consciência da gravidade desta iniciativa, resultante de prolongadas consultas, em Pernambuco e no país, às forças que comigo compartilham os mesmos ideais políticos e buscam construir a sua unidade em torno de diretrizes democráticas e populares”. Na mesma data fez o seguinte comentário a respeito da necessidade de ampliar a oposição ao governo Collor, o que, ao ser ver, não estava sendo feito pelo PMDB: “São diretrizes que nos levam à oposição ao Governo Federal que se instala, cujas propostas de política econômica, já delineadas, permitem antever mais sacrifícios para os assalariados, a aceleração do processo de desnacionalização das empresas brasileiras e tentativas – no bojo de um discurso com tons ‘modernos’ – de desarticulação dos movimentos populares”. Arraes defendia a formação de uma frente para se confrontar com Collor e levantou a bandeira da luta pela soberania nacional e pela defesa dos interesses do povo.” 20

O Brasil precisa reencontrar o seu caminho e fazer uma agenda mínima em torno dos grandes interesses do povo brasileiro. Sua história no PSB é de posicioná-lo estrategicamente para afirmação das forças populares e nacionais. Arraes teve uma história de criação de frentes políticas, quando a hegemonia eram desses interesses. O PSB tem um importante papel no atual cenário nacional e precisa ser protagonista da história com a sua importante contribuição, inspirada no legado de Arraes. O PSB precisa vencer a crise de identidade que a esquerda vive no Brasil e mesmo no mundo, formulando um projeto novo que leve em consideração uma nova divisão daqueles que vivem no conforto e se beneficiam da globalização e os que não têm conforto e não se beneficiem da globalização.

11. A Casa Magdalena e Miguel Arraes: Um farol na escuridão a mostrar caminhos em superar desafios do contemporâneo A casa de Magdalena e Miguel Arraes de Alencar, em Casa Forte, fez história e foi, e é, com o Instituto Miguel Arraes - IMA, uma faculdade aberta de política. Água perene e viva para aqueles que precisam voltar a ter esperança.

Miguel Arraes tornou-se uma referência na História do Brasil e na de Pernambuco por ter lutado, incansavelmente, por um país mais justo, através da defesa dos interesses nacionais e populares. Preservar os seus ideais e continuar a divulgar o seu pensamento é, também, permitir uma compreensão mais abrangente sobre o contexto histórico no qual viveu Arraes e o quão são atuais os seus ideais para o nosso Estado e para o Brasil de hoje. Arraes é um símbolo de resistência. Representou e ainda representa a continuidade de uma luta histórica. Guerreiro do povo que nunca fugiu da luta por mais árduas e difíceis que fossem. Enfrentou muitas adversidades. Não negociou, manteve a coerência e a fé. Teve emblematicamente o mesmo número de filhos do personagem bíblico Jó. Um povo não pode dizer adeus à sua história. Miguel Arraes vive e deixou um legado de luta e resistência. Antônio Campos 28 de novembro de 2016 Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras e Presidente do Conselho Deliberativo do IMA

Foto MCP.

Manifesto MCP. 24

Miguel, Eduardo e AntĂ´nio, em Argel, 1976.

Eduardo, Miguel, Benigna, Ana e AntĂ´nio.

Violeta, AntĂ´nio, Miguel, Eduardo e Benigna. 28

Campanha de Arraes, 1986. 30

AntĂ´nio e Miguel Arraes, formatura em Direito, 1990.

AntĂ´nio com Maximiano, Ana e Miguel.

AntĂ´nio, Eduardo, Ana e tios, 2005.

Crato, casa Benigna Arraes.

Cariri, uma viagem às raízes Por Antônio Campos

Não importa quanto tempo tenha passado desde a minha visita anterior, a volta ao Cariri sempre evoca em mim as mesmas sensações. É uma viagem que não pode ser medida em quilômetros ou milhas. Neste caso, o tempo seria a melhor alternativa. Isso justifica a nostalgia que guiou todo o percurso do Recife a Juazeiro do Norte e de lá ao Crato. Assim como a emoção de retornar ao número 98 da Rua João Pessoa – casa da minha avó Benigna, mãe de Arraes. Lá, encontrei tia Almina, irmã do meu avô e dona de uma sabedoria inspiradora. Não sei quem é mais migrante aquele que migra na geografia ou no tempo. Certo é que sinto a presença de Arraes em cada canto e que as companhias do meu filho Luís Felipe, minha mãe Ana e minha prima Elisa carregam esta visita com um simbolismo todo especial. Dona Benigna foi a grande referência de vida de Arraes. Arraes vive! Julho/2016