Proposta de Masterplan para O Bairro Brasília, na Cidade de Patos, Paraíba, Brasil

PROPOSTA DE MASTERPLAN PARA O BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE PATOS, PARAÍBA, BRASIL Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro1 Giuliano Gambarra Marinho e Souza2 Karolyn Ferreira Alves Bezerra3 Mylena Theodora Brito de Oliveira Alves4 Dulsicleudys Pereira Marcelino5 RESUMO

O crescimento acelerado das cidades de médio porte brasileiras, ocorrido a partir da década de 1960, acarretou em uma série de problemas urbanos. Os distintos problemas urbanos formam uma teia, onde um está diretamente ligado ao outro, havendo a necessidade de um planejamento sistêmico. O objetivo deste trabalho é elaborar uma proposta de um Masterplan para o bairro Brasília da cidade de Patos, Paraíba, Brasil, onde há a necessidade da realização de um planejamento para solucionar esses problemas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população urbana. Foram realizados diagnósticos urbanos para entender a realidade do local, com base no planejamento ambiental habitacional, mobilidade urbana e uso do solo. As propostas apresentadas visam um melhor funcionamento do bairro, com a adoção de soluções de planejamento urbano sustentáveis.

Palavras-chave: Masterplan. Planejamento Urbano. Patos.

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Alexandre Augusto Bezerra da Cunha Castro. Arquiteto e Urbanista, Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental. alexandrecastro@fiponline.edu.br (83) 9 8722-1023 / (83) 9 9833-9826 2 Giuliano Gambarra Marinho e Souza. Graduando em Arquitetura e Urbanismo. gambarra21@hotmail.com (83) 9 8822-8880 3

Karolyn Ferreira Alves Bezerra. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo. karolynferreira1@gmail.com (83) 9 9909-9063 4 Karolyn Ferreira Alves Bezerra. Graduanda em Arquitetura e Urbanismo. mylenatheodora@gmail.com (83) 9 9901-4364 5

Dulsicleudys Pereira Marcelino5 Graduando em Arquitetura e Urbanismo. cleudo523@gmail.com (83) 9 9837-2711 .

Originalmente publicado na Revista COOPEX/FIP (ISSN:2177-5052). 9ª Edição – Vol.09 – Ano:2018 No seguinte endereço: http://coopex.fiponline.edu.br/artigos

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INTRODUÇÃO O crescimento acelerado das cidades de médio porte brasileiras, ocorrido a partir da década de 1960, acarretou em uma série de problemas urbanos. O inchaço das cidades, provocado pelo acúmulo de pessoas, e a falta de uma infraestrutura adequada, reduzem a qualidade de vida urbana da população.

Nesse contexto, vale ressaltar um dos aspectos mais importantes da dinâmica intraurbana: cada elemento da cidade afeta o outro, comportando-se como um organismo, afetando positivamente e/ou negativamente a cidade como um todo.

A cidade opera sob uma dinâmica sistêmica (MCLOUGHLIN, 1969).

Portanto, os distintos problemas urbanos formam uma teia, onde um está diretamente ligado ao outro. Neste trabalho, irá ser apresentada uma proposta de um Masterplan para o bairro Brasília da cidade de Patos, Paraíba, onde há a necessidade da realização de um planejamento para solucionar esses problemas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população urbana.

OBJETO DE ESTUDO O bairro escolhido para estudo foi o Brasília, localizado na cidade de Patos, Paraíba, fundado no dia 13 de dezembro de 1832. Tem população de, aproximadamente, 1006 habitantes (IBGE, 2010), com perfil de classe média alta e de usos residencial, comercial e de serviço. Sua área é de, aproximadamente, 412.500 m². O bairro Brasília está circunscrito pelos bairros Centro, Salgadinho, Belo Horizonte e São Sebastião, tendo como principais ruas: Pedro Firmino, Darcílio Vanderley, Floriano Peixoto, Solón de Lucena, Peregrino Filho, Bossuet Wanderley, Rio Branco e Vidal de Negreiros (Figura 01).

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Figura 01: Localização do bairro Brasília, na cidade de Patos, Paraíba, Brasil.

Fonte: Elaboração Própria.

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REFERENCIAL TEÓRICO Planejamento Urbano Duarte (2011, p.26) conceitua planejamento urbano como sendo “um conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetivos desejados”, ou seja, estabelece regras de como a cidade deve se desenvolver a médio e longo e define que ferramentas de política e gestão urbanas serão utilizadas para melhorar a qualidade de vida da população.

O conceito de planejamento urbano sempre esteve associado a outros conceitos usados nos estudos e projetos da cidade, como “urbanismo” e “desenho urbano” (DUARTE, 2011). No entanto, o planejamento urbano difere dos demais por ser um conceito mais voltado para as tomadas de decisão que envolvem os atores e agentes que estruturam a cidade. Assim, é importante frisar que o planejamento urbano é a primeira etapa que antecede os projetos urbanos (desenho urbano) em si.

Souza (2002) complementa que o conceito de planejamento urbano é mais amplo que os demais apresentados, principalmente pelo seu caráter multidisciplinar, por se abrir para uma série de outros campos disciplinares e metodologias que abrangem a sociologia, economia, direito, engenharia, entre outros.

A confusão dentre os conceitos pode ser entendida pela fora como era visto o planejamento urbano no período da Revolução Industrial e que perdurou até meados do século XX. Taylor (1998) explica que os planos urbanos e as decisões de planejamento eram baseados em concepções estéticas simplistas da forma urbana.

Ou seja, se associava o trabalho do desenho urbano ao trabalho de planejar a cidade.

A mudança de conceitos ocorreu com o advento do pensamento sistêmico, que representou uma revisão da velha ideia de planejamento, como a produção de projetos para cidade desejada do futuro, para uma nova ideia. Ou seja, o planejamento passou a ser visto, como uma série contínua de controles sobre o desenvolvimento de uma área, auxiliados por mecanismos que buscam simular o processo de desenvolvimento de forma que esse controle possa ser aplicado (HALL,

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2002), influenciado pela nova forma de analisar as dinâmicas intraurbanas das cidades.

Espaço Intraurbano O conceito de espaço intraurbano é descrito por Villaça (2001) enquanto espaço interno de uma cidade. Diferente dos espaços regionais (redes de cidades) estruturados pelo fluxo de capital, bens de consumo e informações, o espaço intraurbano é estruturado pelo movimento humano, tanto como força de trabalho (percurso casa-trabalho) como força de consumo (casa-lazer, casa-compras, entre outros). Essas forças de deslocamento têm relação direta com a prática capitalista, devido à influência de territórios comerciais ou de serviços na estruturação espacial da cidade. Dessa forma, entende-se, pelo conceito do autor, que a acessibilidade e mobilidade urbana são um dos principais elementos que conduzem as dinâmicas das cidades.

Um dos principais aspectos da cidade é a sua dinâmica de produção de localizações. O espaço urbano é produzido em função do trabalho social, gerando um valor relacionado com dois quesitos: os objetos urbanos em si, representados pelos edifícios, ruas, praças; e a aglomeração, que pode ser dada pela localização dos espaços construídos e dos espaços livres. Em outras palavras, a relação entre um ambiente construído e livre com todos os demais, apresentando como um valor de uso da terra, que representa o seu preço. Para Silveira et al. (2007), sítios de amenidades (a exemplo de sítios geográficos, vias, praças, parcelamento, entre outros) afetam no surgimento dessas novas localizações.

Essas localizações também são chamadas por Souza (2007) de localidades centrais intraurbanas, de acordo com a característica ou atividade predominante no local (centro de serviços, demográfico, de atividades culturais etc.). Já o centro principal (CBD, ou Central Business District) constitui-se no local que concentra a maior parte das dinâmicas e atividades que ocorrem na cidade.

MATERIAIS E MÉTODOS Foi empregado o método Souza (2011), em que se divide o planejamento urbano nas seguintes etapas:

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·

· ·

Diagnóstico: descrição e análise da situação atual do local, mostrando as potencialidades e limitações. O diagnóstico foi feito com base nos temas: planejamento ambiental, planejamento habitacional, acessibilidade e mobilidade urbana; Prognóstico: projeção da situação atual para o futuro, caso não sejam feitas melhorias; Propostas: desenvolvimento de soluções que busquem melhorar a qualidade de vida urbana atual; Para efeito deste trabalho, foram selecionadas as etapas de diagnóstico e

propostas, uma vez que para a realização do prognóstico seriam necessárias mais informações, as quais tanto em visita in loco como em órgãos públicos são inexistentes.

Como ferramentas e procedimentos, foram feitas visitas ao local, nos dias 18 e 25 de fevereiro e 04 de março de 2017, registro fotográfico, levantamento quantitativo e qualitativo dos itens abordados e elaboração de mapas temáticos no software livre Google Earth Pro 7.1 (GOOGLE INC., 2015).

RESULTADOS Diagnóstico: O bairro Brasília tem um total de 23 ruas. Destas, 53% não contêm canteiros centrais. Contabilizou-se, ao todo, 95 canteiros com estado de conservação regular assim como as calçadas. 14% desses canteiros estão sem plantas. Em seus aspectos pode-se listar pontos positivos como: diversidade de plantas, alguns com área de vivência, a presença de novas mudas e uma grande quantidade de canteiros. Como pontos negativos, tem-se: utilização de concreto ao invés de grama, a presença de lixo e entulhos, árvores não podadas, espécies mortas, canteiros vazios de plantas e muitos são deteriorados (Figura 02).

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Figura 02: Canteiro central no bairro Brasília Fonte: Elaboração Própria

O bairro Brasília também tem quatro praças: Fórum Bivar Olinto, Getúlio Vargas, Edivaldo Motta e a praça Tiradentes as quais apresentam aspectos positivos como: bem arborizadas, com variedade de vegetação e mobiliário urbano, algumas são patrimônios culturais de Patos, espaço cultural para eventos e apresentações, e algumas apresentam variedade gastronômica (Figura 03)

Figura 03: Praça Getúlio Vargas.

Fonte: Acervo pessoal.

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No que diz respeito ao aspecto habitacional, constatou-se que o bairro não apresenta habitações de interesse social e contém 13 terrenos baldios com dimensões aceitáveis para construção de unidades habitacionais. Há 2 casas, com amplo espaço, que foram demolidas e 100% das casas dispõem de infraestrutura e saneamento básico (Figura 04).

Figura 04: Lotes vazios no bairro Brasília.

Fonte: Acervo pessoal.

Averiguou-se que: 100% das ruas são calçadas e não acessíveis. Em algumas há canteiros e postes, outras com presença de vegetação e por vezes lixo, algumas

quebradas

e

com

desníveis.

Além

disso,

constatou-se

que

aproximadamente 50% das ruas são pavimentadas e as outras 50% são asfaltadas e estão em bom estado no geral de conservação, porém, constatou-se a ausência de faixas de pedestres (Figura 05).

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Figura 05: Acúmulo de lixo na praça.

Fonte: Elaboração Própria.

Usos atuais e apropriações do espaço No que diz respeito aos meios de transporte, observou-se a utilização de veículos de porte médio, de motocicletas e afins, o uso inexpressivo de bicicletas e ausência de transportes públicos. O fluxo de pessoas e veículos é mais intenso nas proximidades de polos geradores de tráfego, como escolas, edifícios públicos, edificações comerciais, além de praças. O uso do solo misto no bairro faz com que este seja um bairro frequentado por muitas pessoas na maior parte do dia (figura 06).

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Figura 06: Equipamentos no bairro Brasília Fonte: Acervo pessoal.

Propostas O plano diretor para o bairro Brasília é composto por 8 propostas distintas assim descritas: 1) Implantação de Transporte público Inclusão do bairro Brasília ao sistema de transporte público vigente na cidade de Patos, Paraíba, realizado pela empresa Transbrás. Seriam implantadas, paradas de ônibus nas principais ruas (Figura 25) que cortam o bairro, ligando-as com a Rua Solón de Lucena (Rua principal que corta nossa cidade). Estas paradas estariam a cada 500m de distância, dispostas da seguinte forma: · · · · ·

Rua Pedro Firmino com paradas em duplo sentido; Rua Bossuet Wanderley com sentido: centro de Patos – sertão; Rua Peregrino Filho com sentido: sertão – centro de Patos; Rua Darcílio Vanderlei da Nóbrega com sentido: concha acústica – terreiro do forró; Rua Benjamin Constant com sentido: terreiro do forró – concha acústica.

Com isto seriam atendidos, centenas de trabalhadores que, diariamente,

precisam percorrer grandes distâncias para chegarem em seus locais de trabalho, bem como reduziria a quantidade de circulação de veículos (Figura 07).

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Figura 07: Proposta de transporte público para o bairro Brasília.

Fonte: Acervo pessoal.

2) Implantação de Ciclovias Inclusão, no Bairro Brasília, de ciclovias exclusivas para trânsito de ciclistas nas principais ruas asfaltadas assim dispostas: • Rua Pedro Firmino que liga a BR 230 até o centro da cidade, com ciclovias no

duplo sentido.

• Rua Sólon de Lucena, que liga todo o centro e conecta os bairros de nossa cidade,

com ciclovias em duplo sentido.

Com esta proposta, diminuiria consideravelmente a quantidade de veículos transitando pelo bairro, desafogando o trânsito e reduzindo a poluição. Moradores do setor leste da cidade, separado da área centra de Patos pelo Rio Espinharas, poderiam utilizar desta malha cicloviária para realizar seus deslocamentos para trabalho (Figura 08).

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Figura 08: Proposta de ciclovias para o bairro Brasília.

Fonte: Acervo pessoal.

3) Implementação de novas Praças Públicas Inclusão de 3 novas praças no Bairro Brasília (lotes representados abaixo), onde, por meio da Figura 09, fica notório, que as praças existentes, se localizam de forma periférica. Com estas inclusões, ofertar-se-ia a sociedade, gozar de espaço público para área de lazer mais próxima de sua residência, bem como melhoria o clima na cidade, com mais espécies arbóreas e áreas de interação. Além disso, revitalizar as praças que já existem, citadas anteriormente nesse trabalho.

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Figura 09: Proposta de praças para o bairro Brasília.

Fonte: Acervo pessoal.

4) Implementação de Coleta Seletiva de Lixo

Criação de duas centrais de coleta exclusiva de lixo. A primeira será exclusivamente para entulhos da construção civil, ou lixos em grande volume; já a outra, para materiais não recicláveis e que causam danos ao meio ambiente, como pilhas, baterias, entre outros (Figura 10).

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Figura 10: Proposta de coleta seletiva para o bairro Brasília.

Fonte: Acervo pessoal.

5) Reaproveitamento de 100% da Água Pluvial Criação de lei municipal na cidade de Patos, Paraíba, na qual ofertar-se-ia desconto de 5% na taxa de IPTU todos os anos, para os proprietários de residência que instalarem o sistema de reaproveitamento para fins diversos, como jardinagem e descargas, por exemplo 6) Fomentar a utilização de Tetos Solares Pelo fato do Bairro Brasília, localizar-se no sertão paraibano, onde há constante de falta de água, cientes de que toda energia, fornecida para região, provém do fornecimento de companhias hidrelétricas, propõe-se a criação de uma lei que garanta a cada residência ou comércio que, ao implementar o sistema de geração de energia solar, conte com o benefício do desconto na alíquota de 10% no IPTU. Com isso proprietário irá economizar com gastos mensais de contas de energia, dispondo de energia limpa e contribuindo para o meio ambiente, além de ter o retorno do capital investido a longo prazo.

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7) Tratamento de 100% do Esgoto Ainda sobre a escassez de água na região, propõe-se a construção de uma central de tratamento de esgoto, eficaz e moderna, que tenha tecnologia para receber 100% do esgoto gerado, por meio de residências e estabelecimentos comerciais, incluindo também a recuperação do rio Espinharas, que cerca o bairro e encontra-se poluído.

8) ECOBICI – Patos, Paraíba Implantação de 6 estações ECOBICI (Figura 11), que consiste em bicicletas monitoradas, por meio eletrônico, nas quais usuários, através de aplicativos digitais, contratam planos diferenciados de locação, liberando-as para uso e podendo entregá-las na mesma estação ou estações aleatórias, conforme vagas dispostas nelas.

Figura 11: Implantação das Estações ECOBICI Fonte: Acervo pessoal.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS O trabalho foi relevante, pois, por seu intermédio, desenvolveu-se senso crítico para os questionamentos urbanos e seus principais componentes. Partiu-se de conceitos estudados sobre cidades e o urbano, passando para o diagnóstico que foi realizado em campo e, em seguida, desenvolveu-se ideias e planos, condizentes com a realidade do objeto de estudo, o que serviu para elaboração de um plano diretor com propostas fundamentadas em soluções plausíveis que o bairro carece.

O único aspecto negativo a ser observado, é por vezes, a ausência de informações precisas sobre o objeto de estudo, pelo fato da cidade de Patos, Paraíba, não ter muitas informações disponíveis nos meios digitais. Por outra via, viu-se, como aspectos positivos, a complexidade e a riqueza de detalhes do trabalho desenvolvido, bem como o número de oportunidades que o bairro dispõe para serem implementadas e melhorar, de forma considerável, sua qualidade urbana como um todo.

REFERÊNCIAS GOOGLE INC. Google Earth Pro, Version 7.1.5.1557. 2015. Disponível em: https://www.google.com.br/earth/download/gep/agree.html HALL, P. Urban and regional planning. 4th ed. New York: Routledge, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Censo Demográfico.

Disponível em:< http://www. censo2010. ibge. gov. br/>. Acesso em 15/06/17, v. 23, 2010.

MCLOUGHLIN, J. B. Urban & regional planning: a systems approach. London: Faber and Faber, 1969.

SILVEIRA, J. A. R.; LAPA, T. A.; RIBEIRO, E. L. Percursos e processo de evolução urbana: uma análise dos deslocamentos e da segregação na cidade. Arquitextos, São Paulo, 08.090, Vitruvius, novembro de 2007.

SOUZA, M.L. Mudar A Cidade: Uma Introdução Crítica ao Planejamento e À Gestão Urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

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TAYLOR, N. Urban planning theory since 1945. London: Sage, 1998.

VILLAÇA, F. O Espaço Intraurbano no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Studio, Nobel, 2001

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