OBJETIVO
• CABE A AGÊNCIA REGULADORA ARES – PCJ : • ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, • FIXAR, REAJUSTAR E REVISAR OS VALORES DAS TAXAS E TARIFAS BUSCANDO: • O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, • O APERFEIÇOAMENTO, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA • NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A MODICIDADE DAS TARIFAS
resíduos sólidos .
A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, ARES-PCJ, E A ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR, DE PORTUGAL, ASSINARAM UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO: ÁGUA, ESGOTO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS.
REGULAÇÃO: Lei Nº 11.445 ART. 23. A ENTIDADE REGULADORA EDITARÁ NORMAS RELATIVAS ÀS DIMENSÕES TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE ABRANGERÃO, PELO MENOS, OS SEGUINTES ASPECTOS: I – PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II – REQUISITOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS; III – AS METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PRAZOS; IV – REGIME, ESTRUTURA E NÍVEIS TARIFÁRIOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS DE SUA FIXAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO; V - MEDIDAS DE CONTINGÊNCIAS E DE EMERGÊNCIAS, INCLUSIVE RACIONAMENTOS;
REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CLÁUSULA 39ª (DAS ATRIBUIÇÕES) – SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE REGULAÇÃO: I – PROPOR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E DOS SERVIÇOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO; II– ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE TRAMITAREM NO ÂMBITO DA DIRETORIA TÉCNICA-OPERACIONAL; III- REALIZAR PESQUISAS E ESTUDOS DE MERCADO RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ.
REGULAÇÃO: PROTOCOLO DE INTENÇÕES CLÁUSULA 40ª (DAS ATRIBUIÇÕES) - SÃO ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO: I – FISCALIZAR, COM PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, A QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME DISPÕEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS REGULAMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA ARES-PCJ; II – CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICOS;
PREF. MUN. / PRESTADOR Encaminha Solicitação Documentos Resolução N°20
ARES-PCJ
PREF. MUN. / PRESTADOR Informações e justificativas ARES-PCJ Parecer Técnico, aprovando ou sugerindo novo índice
PREF. MUN. Convocação de Reunião do C.R.C.S.
C.R.C.S. Análise do Parecer PREF. MUN. / PRESTADOR Decreto e Aplicação após 30 dias da publicação
ARES-PCJ Resolução
ARES-PCJ Publicação no Site
A SPE-PIRACICABA AMBIENTAL S/A TEM O COMPROMISSO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO UMA PLANTA DE BIO-METANIZAÇÃO E COMPOSTAGEM COM O INTUITO DE REDUZIR, SUBSTANCIALMENTE, OS REJEITOS A SEREM DESTINADOS AO ATERRO SANITÁRIO. EM BOTARELL, NA ESPANHA, JUNTO À DIREÇÃO DA SECOMSA VISITAMOS A PLANTA DE REUS/BOTARELL ONDE OPERAM UM SISTEMA SIMILAR AO SER IMPLANTADO EM PIRACICABA. FECHAMOS UM ACORDO COM A GERÊNCIA OPERACIONAL PARA OBTENÇÃO DOS INDICES E INDICADORES DE PRODUÇÃO PARA QUE A ARES-PCJ ELABORE FUTURAS NORMAS DESTE TÍPO DE USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS COM OBJETIVO FINAL DE ESTABELECER PADRÕES A SEREM CUMPRIDOS POR SPE.
APOIO À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - STS Engenharia LTDA. Prestação de serviços técnicos de engenharia para consultoria de apoio nos indicadores para regulação da ARES-PCJ - CERNE Engenharia e Comércio LTDA. Prestação de serviços técnicos de engenharia, visando apoio às atividades de regulação e fiscalização de resíduos sólidos no município de Piracicaba e região. - QUIMI QUALI Laboratório Prestação de serviços técnicos de coleta (in loco) de amostras de água tratada e de sua análise (físico-química) laboratorial, com vistas a aferir a qualidade da água tratada distribuída pelos prestadores de serviços dos municípios associados à ARES-PCJ.
FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIOS
Escritório Avançado Piracicaba (Resíduos)
Escritório Avançado Campinas(Fiscalização)
FISCALIZAÇÃO
Água e Esgoto
Resíduos Sólidos
IMPRESSO DE FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO Geoposicionamento das unidades inspecionadas
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asL, m P to ru iceB d asL,ÍÍn P to ru iceB d n ia.km ia.k³/d ³/d
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55 00
45 4500 0 40 40 0 35 3500 0 30 300 0 25 25 0 0 20 20 0 0 15 15 0 0 10 10 0 50 50 00
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Macroavaliação e Indicadores
FISCALIZAÇÃO SANASA - CAMPINAS
FISCALIZAÇÃO Introdução
Identificação do Município e Prestador Macroavaliação e Indicadores Planos de Saneamento e Perdas Sistemas de Água Sistemas de Esgoto Imediatas
Recomendações
Médio prazo Longo prazo
CARLOS R. B. GRAVINA DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL
dto@arespcj.com.br