REGULAÇÃO INFORMATIVO
Edição n°9 - Março 2013
Destaque
Vicente Rigitano é eleito
Presidente Prefeito de Corumbataí estava no cargo como interino e agora assume mandato de dois anos
O
prefeito de Corumbataí, Vicente Rigitano, é o novo presidente da ARES-PCJ. Ele estava no cargo desde janeiro deste ano, quando assumiu como interino por ser o prefeito mais idoso entre os municípios associados após o fim do mandato do então prefeito de Atibaia, José Bernardo Denig. A escolha foi feita durante a 4ª Reunião Ordinária da ARESPCJ, que também elegeu o prefeito de Cosmópolis, Antônio Fernandes Neto, e de Hortolândia, Antonio Meira, como primeiro e segundo vice-presidentes da Agência Reguladora, respectivamente. O evento contou com a participação de cerca de 100 representantes dos municípios associados e serviços de saneamento regulados pela ARES-PCJ, além de convidados. Durante o encontro, os membros da Assembleia também votaram e aprovaram a continuação de Carlos
Gravina como diretor técnico da Agência, enquanto Carlos Roberto de Oliveira foi indicado como novo diretor administrativo do ente regulador. ‘‘Trabalho (Esq.) Vicente Rigitano e Antonio F. Neto: na área do saneamento há mais Presidente e Vice-Presidente da ARES-PCJ de 12 anos e participei ativamente da criação da ARES-PCJ. Sintome extremamente honrado pela indicação”, discursou Oliveira. Agência recebe duas novas adesões população superior a 3,3 milhões de Os municípios de Rafard e São Pedro são os pessoas. Americana e Vinhedo, que novos associados à Agência Reguladora também manifestaram interesse em PCJ. Eles tiveram as adesões aprovadas participar da ARES-PCJ, não concluíram o durante a Assembleia do dia 21 de março e processo de adesão até a realização da já contam com a fiscalização nos assuntos Assembleia, mas participaram do encontro relacionados ao saneamento. Com as novas e reforçaram o interesse. ‘‘Vamos nos entradas, a ARES-PCJ passa a contar com associar’’, disse o diretor o DAE de 32 municípios associados e a atender uma Americana, Rumualdo José Kokol.
A Agência Reguladora PCJ terá Escritório Regional em Campinas. O anúncio foi feito durante Reunião Ordinária e foi aprovado pelos membros dos 32 municípios associados. Agora, a Agência inicia o processo de formação da equipe e da estrutura para o cumprimento das funções do novo escritório. “A nossa intenção é ficar o mais próximo possível dos municípios. Esses escritórios servem justamente para isso, pois nos dão condições de acompanhar a prestação dos serviços de saneamento em todas as cidades”, destacou o diretor geral da ARESPCJ, Dalto Favero Brochi.
Membros da Reunião Ordinária aprovaram a criação de Escritório Avançado em Campinas
Esse será o segundo escritório da Agência Reguladora PCJ. Desde o início deste ano a ARES-PCJ conta com um Escritório Regional em Piracicaba.
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Março 2013 - Regulação
Entrevista
O presidente da
Integração Vicente Rigitano: o novo presidente da ARES-PCJ
Vicente Rigitano, o prefeito que assumiu o cargo de presidente interino por ser o mais idoso entre os associados, agora é o novo presidente da ARES-PCJ. Em uma conversa com o Informativo Regulação, ele fala sobre a admiração pelo trabalho desenvolvido pela Agência e afirma: ‘‘Me motivou à candidatura’’. Rigitano assume o cargo por dois anos e chega com a bandeira de integrar os pequenos municípios nos debates acerca da regulação do saneamento.
INFORMATIVO REGULAÇÃO: O realizou o primeiro processo seletivo demanda estrutura e, sobretudo, espaço. senhor foi o presidente durante a público da nossa Agência Reguladora. Assim, já iniciamos um processo de transição. Após esse período, decidiu Agora, estamos na etapa de convocação e levantamento e pesquisa sobre a melhor candidatar-se à eleição. O que motivou treinamento desse pessoal. Isso requer localidade e empreendimento que possa tempo, mas estamos avançando em satisfazer as necessidades da Agência essa decisão? VICENTE RIGITANO: O trabalho e a qualidade e volume de trabalho. A equipe para os próximos 20 ou 30 anos. seriedade da Agência Reguladora PCJ. Não é atoa que ela cresce mais a Não é problema o presidente I.R: Falando em novas adesões, o senhor chega anunciando a cada dia. Isso tem chamado a atenção ser prefeito de um município associação de dois municípios, de vários municípios de dentro e fora somando 32 associados. Ainda das bacias PCJ e ser o presidente de menor. A Lei do Saneamento vale há espaço para mais? um órgão que traz tantos benefícios para todos’’ RIGITANO: Sem dúvida. para a nossa região é uma honra. Vicente Rigitano Qualquer município de nossa Presidente da ARES-PCJ e Além disso, é uma oportunidade para Prefeito de Corumbataí região ou do estado de São Paulo que a minha cidade, Corumbataí, pode fazer parte da ARES-PCJ. esteja no centro das discussões das da diretoria executiva é altamente Basta assinar o Protocolo de Intenções, ou questões do saneamento. capacitada e tem realizado um trabalho Contrato de Prestação de Serviços, passar I.R: O fato de Corumbataí ser uma das digno de admiração, o que tem conduzido pela aprovação da Câmara dos Vereadores cidades com menor número de habitan- os passos da ARES-PCJ por caminhos de e, posteriormente, de nossa Assembleia. Também Toda adesão é bem vinda desde que o tes pode influenciar em algum aspecto progresso e crescimento. começamos a procura por uma sede município esteja engajado na luta pela do trabalho? própria. RIGITANO: De maneira alguma. A melhora do saneamento básico em nossas ARES-PCJ possui justamente esse papel cidades. I.R: O senhor falou em sede própria. de integrar as diferentes regiões e realidaQuando isso será possível e por que a I.R: Qual a mensagem da presidência des. A Lei de Saneamento vale para todos, Agência quer investir nisso? desde o maior até o menor município. É de RIGITANO: Ter a “casa própria” é o para os associados? suma importância que tenhamos essa sonho de todos. Com a nossa Agência, que RIGITANO: Continuaremos o excelente igualdade para que possamos avançar já nasceu grande e forte, não é diferente. trabalho realizado até aqui, de forma como um todo, como região nas questões Hoje, temos uma estrutura que comporta o técnica e profissional, com a mesma parceria e engajamento na melhora dos da regulação. volume de trabalho e municípios que serviços prestados. Seguiremos sendo o I.R: Existe alguma grande mudança na estão sob nossa fiscalização. Porém, não agente que não apenas fiscaliza, mas que estrutura da Agência prevista para este podemos pensar com horizontes de um ou também auxilia na multiplicação das dois anos. A ARES-PCJ tem crescido em informações e exigências da Lei do novo trabalho? RIGITANO: As mudanças serão no ritmo acelerado. A cada dia, novos Saneamento. Vamos avançar e crescer sentido de ampliação. No ano passado, o municípios nos procuram interessados em juntos para que a população de todas as então presidente, José Bernardo Denig, fazer parte do nosso trabalho e isso nossas cidades ganhe e muito.
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Março 2013 - Regulação
Serão feitas seis análises por ano em cada cidade, sendo quatro simples e duas completa com o objetivo de garantir qualidade à população
ARES-PCJ monitora a qualidade da água que chega às torneiras da população dos municípios associados. A Agência Reguladora PCJ contratou laboratório especializado em análise físico-química para verificar se a qualidade da água tratada e distribuída nas cidades associadas atende os parâmetros da Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde. O Laboratório QUIMI QUALI é o responsável pelas análises. A empresa coleta a água da torneira de residências em pontos aleatórios de cada cidade, realiza a análise e envia um relatório detalhado à Agência Reguladora PCJ, que compara os números. A ARES-PCJ trabalha as informações junto ao prestador de serviços e, em caso de irregularidade em algum parâmetro, cobra as devidas providências para a regularização da
situação. “A nossa intenção é prestar um serviço que garanta qualidade da água tratada à população, analisando os resultados e auxiliando o prestador de serviços a cumprir o que é exigido’’, afirma o diretor técnico da ARES-PCJ, Carlos Gravina. Segundo a Organização Mundial da Saúde, no Brasil, cerca de 70% dos leitos dos hospitais estão ocupados por pessoas que contraíram doenças por veiculação hídrica. A Portaria nº 2.914/2011 estabelece padrões, classifica e aponta os limites das substâncias presentes na “Água para Consumo Humano”, ou seja, que pode ser distribuída pelos serviços de saneamento à população. De acordo com diretor geral da ARESPCJ, Dalto Favero Brochi, a população é a maior beneficiada com o monitoramento. “A ARES-PCJ é um órgão independente e esse acompanhamento da qualidade da água beneficia diretamente a população. As bacias PCJ possuem quase 100% de
Com a participação de mais de 130 pessoas, o Curso de Introdução à Regulação da ARES-PCJ, realizado no dia 6 de março, em Americana, também chamou a atenção de municípios não associados à Agência Reguladora, entre eles, Americana, São Pedro, Araraquara, Santa Gertrudes, Araras, Itu, Limeira, Jundiaí, Itupeva, Amparo, Louveira, Penápolis e Rafard, que estiveram representados no evento e participaram dos debates sobre a regulação do saneamento. Além disso, participaram do encontro representantes do Consórcio PCJ, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB),
água distribuída à população e caminhamos para o mesmo índice no tratamento de esgoto. Assim, quanto maior o monitoramento, o acompanhamento e a cobrança, melhores serão nossos índices de qualidade e é isso que a Agência Reguladora PCJ almeja”, aponta. A ARES-PCJ tem trabalhado para que os serviços prestados na área do saneamento nas bacias PCJ melhorem, assim como a qualidade da água tratada e distribuída e o conhecimento da população sobre esse tema. Em 2012, a Agência apresentou a evolução da Portaria nº 518/2004 para a Portaria nº 2.914/2011 e listou as principais alterações para que a população tivesse conhecimento dos novos parâmetros levados em consideração nas análises que classificam a qualidade da água distribuída para os diferentes tipos de consumo. A comparação está disponível no site www.arespcj.com.br.
Agência Reguladora de ITU (AG-ITU), Consórcio Circuito das Águas (CISBRA), Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA PCJ) e Agência de Água das Bacias PCJ. “É de suma importância que tenhamos esse contato para que possamos trocar experiências”, disse o presidente da ARES-PCJ, Vicente Rigitano. O evento ainda contou com a palestra do professor da USP (Universidade de São Paulo) e especialista em direito administrativo, Gustavo Justino de Oliveira, que destacou a necessidade dos municípios possuírem Plano de Saneamento e Agência Reguladora.
Março 2013 - Regulação
Opinião
Nossas Cidades
Uma notícia muito
Bem vinda É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia de que a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ terá um Escritório Avançado em Campinas. O prefeito Jonas Donizette tem colocado de forma inteligente e necessária a importância da integração dos municípios que compõem a RMC na busca de soluções para os problemas que são comuns na Região, no caso em questão, os nossos recursos hídricos. Aderimos à Agência há pouco mais de um ano e já somos testemunhas da seriedade e da qualidade do trabalho desenvolvido pela Agência. A Regulação do Saneamento possui responsabilidades além da fiscalização. Para que a melhora do saneamento seja efetivamente uma realidade, é necessário muito mais do que apenas normas, regras e cobranças. Para que o objetivo maior seja alcançado, é preciso que haja confiança, parceria e, sobretudo, proximidade. É preciso ter diálogos frente a frente, olho no olho. Os papéis, cronogramas e números, muitas vezes, não refletem a realidade como ela é vivida e sentida pelas pessoas que com elas convivem e as estatísticas podem não demonstrar a intensidade dos desejos de melhora que um ser humano possui, mas um diálogo próximo e cheio de transparência certamente terá esse poder. Por esse discurso de proximidade, comemoramos e parabenizamos a abertura do Escritório Avançado da ARES-PCJ em Campinas. Somos um município com mais de 1 milhão de habitantes, cercado por outras cidades que, juntas, somam uma das maiores economias do País. É impossível discutir os desafios impostos na área do saneamento sem esse contato próximo. A população, o poder público e os técnicos dos serviços de saneamento de Campinas e região ganham muito com a chegada da Agência em nosso território, pois é a garantia de mais transparência e legitimidade nas ações que envolvem o saneamento básico.
Como vão os resíduos? Hortolândia realiza censo de resíduos sólidos urbanos O que faz com o resíduo de entulho, quando gerado? Está disposto a realizar a separação seletiva de lixo domiciliar? Os moradores de Hortolândia estão sendo convidados a responder a essas e outras perguntas do Censo Ambiental que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza no município desde meados de janeiro. A ação deve durar até o meio deste ano e faz parte da campanha de educação ambiental “Descarte Consciente”. O questionário, preenchido por agentes ambientais, é o primeiro a ser feito na cidade e tem como objetivo levantar informações sobre práticas e hábitos ambientais dos munícipes. Depois de coletadas, tabuladas e analisadas, as informações vão subsidi-
ar políticas públicas na área. “Este levantamento faz parte de nosso programa de política de resíduos do município”, explica o secretário de Meio Ambiente do município, Aldo Aluísio Silva. “Aplicamos o questionário para levantar os dados e depois vemos qual a gravidade de qual localidade com relação aos resíduos. Após isso, implementaremos nossa política de resíduos e coleta seletiva”, afirma. Texto e Foto: PMH
Moradora é ouvida durante o Censo
Assim manda a Lei... ARES-PCJ aprova reajuste em Piracicaba após análises técnicas A partir de março, o Serviço Municipal de Águas e Esgoto (Semae) de Piracicaba, reajusta a tarifa de água e esgoto do município em 8,09%. O índice considera a inflação (IPCA) medida desde o último reajuste, em março de 2012, além da aplicação de 2,5% relativos ao autorizado pela Lei Municipal n.º 7.371/2011. O reajuste foi solicitado pelo Semae à Agência Foto: Consórcio PCJ
Reajuste deve passar por Agência
Arly de Lara Romêo Presidente da Sanasa Campinas
Reguladora PCJ que é a responsável pela análise, parecer técnico e proposição de reajustes de tarifas desde agosto de 2012, quando o município aderiu a essa agência, cumprindo determinação da Lei Federal n.º 11.445/2007. O parecer técnico da ARES-PCJ, com a sugestão de percentual de reajuste, foi apresentado ao Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Piracicaba, para conhecimento, no final de novembro de 2012, ficando a decisão ao poder Executivo para janeiro de 2013. ‘‘Este é o caminho que deve ser feito por todos os municípios para o reajuste tarifário’’, destaca o diretor geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi.
Expediente
ARES-PCJ - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Sede: Rua José Ferreira Aranha, 138, Bairro Girassol - Americana/SP - CEP: 13465-340 Tel: (19) 3601- 8962 Site: www.arespcj.com.br E-mail: arespcj@arespcj.com.br Presidente: Vicente Rigitano; 1° Vice-presidente: Antonio Fernandes Neto; 2° Vice-presidente: Antonio Meira Municípios associados: Águas de São Pedro, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Campinas, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Hortolândia, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Jaguariúna, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, São Pedro, Sumaré e Valinhos. Jornalista Responsável: Vieira Junior - MTB:66786/SP
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