REGULAÇÃO INFORMATIVO
Edição n° 3 - Maio 2012
Destaque
ARES-PCJ completa um ano de
Existência Autoridades lembram dos desafios e contam como superaram os obstáculos para a criação da Agência
A
ARES-PCJ completou no último dia 6 de maio, um ano de existência. Agora, o órgão regional já planeja a criação de um canal de ouvidoria para atender a população e a expansão de sua estrutura. A ARES-PCJ nasceu da união de prefeitos e dirigentes de serviços de saneamento da região das bacias PCJ frente aos desafios impostos pela Lei federal nº 11.445/2007, que prevê a obrigatoriedade de fiscalização e regulação dos serviços de água de todos os municípios do Brasil por um órgão externo e independente. No entanto, entraves econômicos e técnicos dificultavam os municípios de cumprir a lei. Uma das autoridades que encabeçou o processo de criação da ARES-PCJ, o prefeito de Hortolândia e presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, lembra que “quando nos defrontamos com esse
desafio, sentimos a responsabilidade de encontrar uma solução, afinal, os municípios não tinham condições de arcar com os custos inerentes a implantação de uma agência de regulação municipal. Assim, decidimos por criar um órgão regional no formato de consórcio público, com o intuito de economizar e cumprir a lei, e isso vem dando muito certo”. A constituição da ARES-PCJ aconteceu no dia 6 de maio de 2011. O prefeito de Atibaia José Bernardo Denig, foi eleito o primeiro presidente da Agência, juntamente com os vices João Gualberto Fattori (Prefeito de Itatiba) e Palmínio Altimari Filho (Prefeito de Rio Claro). Segundo Denig, o projeto sempre foi visto
1 ano
ARES PCJ nas redes sociais TWITTER: o Twitter é a nova ferramenta de relacionamento com o público utilizado pela a ARES-PCJ. O perfil foi inaugurado há menos de um mês e já conta com mais de 200 seguidores. Segundo o diretor geral da ARES-PCJ, Dalto Fávero Brochi, ''o Twitter será mais uma ferramenta onde a população poderá nos conhecer melhor e se relacionar de forma mais próxima, além de conhecer os seus direitos e deveres no que diz respeito à prestação dos serviços de saneamento''. Para seguir a agência, basta procurar pelo perfil @ARESPCJ e clicar no botão SEGUIR.
FACEBOOK: O perfil da ARES-PCJ no Facebook já conta com mais de 500 amigos. A página é atualizada diariamente com informações sobre a entidade e a regulação no setor do saneamento, além de informações da área ambiental e dos recursos hídricos. A intenção, é que a mídia seja utilizada como mais uma ferramenta de divulgação das informações da entidade e de relacionamento com a população dos municípios associados. Para ser nosso amigo, basta acessar a rede social, procurar por ARES PCJ no campo de pesquisa e clicar no botão ‘’Adicionar como Amigo’’.
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como pioneiro, porém todos sabiam dos desafios iniciais. “Nós conseguimos superar as barreiras através da experiência e conhecimento dos profissionais que se agregaram a nós”, salienta. Os primeiros funcionários nomeados pelo presidente foram Dalto Fávero Brochi e Carlos Roberto Gravina, que já possuíam experiência de mais de 15 anos no setor dos recursos hídricos e saneamento. “Essa experiência nos auxiliou a superar os problemas e seguir crescendo”, afirma Denig, ressaltando ainda que “de início, precisávamos de 1 milhão de pessoas para garantir a sustentação financeira de nossa Agência e hoje contamos com mais de 2,5 milhões”. Atualmente, fazem parte da ARES-PCJ os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Campinas, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Hortolândia, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Jaguariúna, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse e Valinhos.
Maio 2012 - Regulação
Opinião
Nossas Cidades
a melhor
Alternativa Dia 6 de maio de 2011. Parece que foi ontem, mas já faz um ano que as autoridades da região assumiram o desafio de criar uma agência para regular os serviços de saneamento. Os 365 dias que demarcaram o primeiro espaço anual de nosso trabalho passaram voando. Também pudera, foram tantos os desafios e os trabalhos a serem realizados que nem nos demos conta de que, sim, já temos muito a comemorar. No Brasil, a regulação do setor do saneamento é recente, mas já temos muitas histórias para contar. A criação da Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a nossa ARES-PCJ, foi algo nunca visto no saneamento. O pioneirismo dos dirigentes dos serviços de saneamento e autoridades da região foi algo motivador frente aos desafios que a Lei federal nº 11.445/2007 impunha. Nós abraçamos o desafio e o enfrentamos com a certeza de que daria certo. E deu... Um a um, os obstáculos foram sendo superados. Primeiro, precisávamos atingir uma população mínima de 1 milhão de pessoas para garantir o equilíbrio financeiro da Agência. Avançamos e hoje contamos com mais de 2,5 milhões de pessoas distribuídas entre os 27 municípios associados. Em seguida, tínhamos o desafio de comprovar que éramos, de fato, a melhor opção para a regulação no saneamento. Com certeza, cumprimos essa etapa com louvor e as últimas adesões de Campinas e Santa Bárbara d'Oeste comprovam nossa teoria. Além disso, diversos municípios já estão em fase de negociação para associar-se à Agência Reguladora PCJ. Temos até municípios de fora das bacias PCJ querendo fazer parte do nosso trabalho e isso é, sem dúvidas, o atestado de qualidade do nosso desempenho. Parabéns a todos. Parabéns à nossa ARES-PCJ.
Capivari assina convênios Projetos contemplam investimentos de 4,3 milhões O Prefeito de Capivari Luís Campaci e o superintendente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Capivari, José Luiz Cabral, estiveram no dia 18 de maio na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos para assinatura de dois convênios que totalizam 4,3 milhões em recursos para o município. A partir desses convênios, serão implementados em Capivari, programas de combate às perdas na rede de abastecimento de água, que hoje gira em torno de 45%. “Esta é uma conquista inédita para o nosso município. Conforme nosso Plano de Governo, o SAAE não só foi recuperado financeiramente como hoje investe no que há de mais moderno para levar água com quali-
dade e tecnologia à população.” registrou o prefeito Campaci. O primeiro convênio prevê a troca de 16,5 km de rede de abastecimento de água na região central da cidade. Já o segundo projeto, contempla a instalação de macromedidores e a implantação de sensores de nível dos reservatórios, instalação de unidades remotas e uma central para automação com transmissão de dados. Foto: PMC
Autoridades durante assinatura
Represas em Hortolândia Represas em construção serão alternativa para captação Além de acabar com alagamentos na região central, os reservatórios de contenção de enchentes, em construção pela Prefeitura de Hortolândia, serão fontes alternativas de captação de água para abastecer os 200 mil moradores da cidade. Operários trabalham na escavação das represas, às margens do Foto: PMH
Obras na cidade de Hortolândia
José Bernardo Denig Presidente da Ares PCJ
Ribeirão Jacuba, na região do Jardim Minda. O investimento é de R$ 47,5 milhões e é proveniente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Juntas, as duas barragens, que são denominadas Jacuba 1 e Jacuba 2, vão armazenar cerca de 1,2 bilhão de litros de água, o que representa uma quantidade suficiente para abastecer a população da cidade de Hortolândia por 30 dias, sem interrupção. “Com essas represas, Hortolândia ganhará sua primeira fonte própria de captação de água”, afirma o prefeito Angelo Perugini.
Expediente
ARES-PCJ - Agência Reguladora Regional dos Serviços de Saneamento Sede: Rua José Ferreira Aranha, nº 138, bairro Girassol - Americana/SP Tel: 3601- 8965 Site: www.arespcj.com.br E-mail: arespcj@arespcj.com.br Presidente: José Bernardo Denig; 1° Vice-presidente: João Gualberto Fattoti; 2° Vice-presidente: Palmínio Altimari Filho Municípios associados: Águas de São Pedro, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Campinas, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Hortolândia, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Jaguariúna, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre Do Sul, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse e Valinhos. Jornalista Responsável: Vieira Junior - MTB:66786/SP
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