Associação Rondoniense de Florestas Plantadas
PLANTAR ÁRVORES
EM RONDÔNIA
É UM GRANDE NEGÓCIO. G O V E R N O
D E
O G O V E R N O
D A
C O O P E R A Ç Ã O
EXPEDIENTE
CONSELHO DIRETOR
PRESIDENTE Jaques Testoni 1º VICE PRESIDENTE Valdir Raupp 2º VICE PRESIDENTE Moreira Mendes 3º VICE PRESIDENTE Moacir Crocetta SECRETÁRIO Pedro Ferrazin DIRETOR EXECUTIVO Ivo Jerônimo
CONSELHO FISCAL
Mário Alferes (Mário Piloto) Eriberto Cella Henrique Gomes Ailton Pacheco Hamilton Santiago Alex Donadoni
Elaboração, Distribuição, Informações: ARFLORA - Associação Rondoniense de Florestas Plantadas. CNPJ: 05.309.016/0001-02 Sede: Ouro Preto do Oeste - RO (69) 3461-1919 e (69) 8135-1115
www.arflora.org.br Apoio Técnico: Prof. Álvaro Amaral - Engenheiro Florestal Diagramação, texto e revisão: Jaques Testoni, Ivo Jerônimo, Igor Emerick, Francis Braga, Francielle Guerra, Thainá Leite e Joel Morais. Catálogo: ARFLORA A1 “Plantar árvores em Rondônia é um grande Negócio.”
Maio de 2013
Associação Rondoniense de Florestas Plantadas
APRESENTAÇÃO A ARFLORA - Associação Rondoniense de Florestas Plantadas é uma entidade sem fins lucrativos, voltada para a cadeia produtiva do Plantio de Árvores com fins comerciais, e a orientação aos Produtores Rurais. Iniciou as atividades em novembro do ano de 2011 e está sendo o elo entre os produtores, consumidores e entes governamentais. Seu objetivo é viabilizar o Plantio comercial de Árvores no Estado de Rondônia, congregando os representantes de toda a cadeia produtiva da Floresta Plantada, visando um desenvolvimento sustentável. Além disso está promovendo a divulgação do Novo Código Florestal, com ênfase para a ‘‘RL (Reserva Legal), APP (Área de Preservação Permanente) e o CAR (Cadastro Ambiental Rural)’’. A ARFLORA é presidida pelo Sr. Jaques Testoni (Empresário, Produtor Rural e Deputado Estadual) e está em estreita cooperação com o Governo do estado, através da SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) e dos profissionais do setor florestal, da AREF (Associação Rondoniense dos Engenheiros Florestais) e a maioria dos empresários do ramo. Em 2011, um grupo de Técnicos e Empresários, liderados pelo Sr. Jaques Testoni foi o mentor da ARFLORA, e realizou a primeira missão, que foi a regulamentação do Plantio de Árvores com fins comercias em Rondônia, através do Decreto nº 15.933 de 19 de maio de 2011 e a IN (Instrução Normativa) Nº 01/SEDAM /RO de 30 de maio de 2011. Após a regulamentação, a história do plantio de árvores com fins comerciais em Rondônia entrou em uma nova fase. Agora, plantar árvores em Rondônia é um grande negócio.
Ouro Preto do Oeste/RO, Maio de 2013 JAQUES TESTONI Presidente
PLANTIO DE ÁRVORES PARA FINS COMERCIAIS O que é? É o cultivo de árvores com fins econômicos; Um negócio lucrativo, uma poupança verde para o produtor.
Porque Plantar? É economicamente viável; É ambientalmente correto; É socialmente benéfico.
Quem se beneficia? O Produtor Rural: Agrega renda sem dispor de muitas áreas; Regularização ambiental das propriedades; Aproveitamento de mão-de-obra local; Valorização da terra; Trabalhando com diversas atividades ao mesmo tempo; Aprendendo a plantar árvores corretamente; Recuperação das pastagens através de consorcio agrossilvipastoril (Agricultura, Silvicultura e Pecuária).
A Indústria (Laminadoras / Serrarias / Marcenarias / Frigoríficos / Laticínios / Cerâmicas) Dependem da matéria-prima (árvores); Maior qualidade de matéria-prima com menor preço; Laços diretamente com o produtor rural; Facilidade na compra da matéria-prima.
O Meio Ambiente Diminui a pressão sobre a floresta nativa e os desmatamentos em APP (Área de Preservação Permanente); Aumento de sequestro de carbono.
A Sociedade em Geral Melhoria na qualidade de vida no meio ambiente; Geração de empregos; Permanência de jovens no meio rural devido a renda garantida; Geração de impostos; Distribuição de riquezas; Aumento de competitividade no agronegócio; Valorização da produção rural rondoniense.
Normatização do Plantio de Árvores Como era... Não havia norma específica para Floresta Plantada com fins comerciais. Utilizavam-se as leis restritivas do plano de manejo de floresta nativa. Era um negócio praticamente inviável.
...Como ficou Se for espécie exótica (espécie de origem estrangeira como Teca, Pinus, Eucalípto, Mogno Africano), não é necessário nenhum procedimento especial, como projetos, engenheiros, vistorias e licenças ambientais. Hoje é só plantar, colher e vender com a Nota Fiscal de Produtor Rural. Se for espécie nativa (existentes nas florestas brasileiras como Paricá (Pinho Cuiabano ou Bandarra), Ipê, Mogno, Freijó, etc...), será necessário alguns procedimentos simplificados: - Deverá cadastrar o plantio na SEDAM/RO através do ‘‘Comunicado de Plantio’’ e na ocasião de colheita, apresentar para a SEDAM/RO o ‘‘Informativo de Corte’’.
Quem quer Plantar? Entre em contato com a ARFLORA que terá todas as informações necessárias. (www.arflora.org.br ou pelo Fone: +55 (69) 3461-1919)
Quem já tem Árvores Plantadas. Se for espécie exótica (Teca, Eucalípto, Pinus, Mogno Africano), não precisa nenhum procedimento especial. Entretanto, é muito importante prestar as informações do plantio para a ARFLORA, para ser incluso no ‘‘banco de dados’’. Se for espécie nativa (existentes nas florestas brasileiras como Paricá (Pinho Cuiabano ou Bandarra), Ipê, Mogno, Freijó, etc...) é necessário providenciar ‘‘Comunicado de Plantio’’ e protocolar na SEDAM/RO.
Quem já tem Árvores para Vender. Se for espécie exótica (Teca, Eucalípto, Pinus, Mogno Africano), é só realizar o corte e vendê-las com a Nota Fiscal de Produtor Rural, com a seguinte descrição na NF: ‘‘Isento de DOF, conforme Decreto 15.933/2011 e I.N. Nº01 / SEDAM/RO. Se for espécie nativa (existentes nas florestas brasileiras como Paricá (Pinho Cuiabano ou Bandarra), Ipê, Mogno, Freijó, etc...), é necessário providenciar o ‘‘Informativo de Corte’’ junto a SEDAM/RO, onde será gerado o AUTEX (Autorização de Exploração) e em seguida o respectivo DOF (Documento de Origem Florestal). De posse do DOF é só realizar o corte e vendê-las com a Nota Fiscal de Produtor Rural acompanhada do DOF. OBS.: - Os dados necessários para os formulários ‘‘Comunicação de Plantio’’ e ‘‘Informativo de Corte’’ não configuram Projeto Ambiental e não ensejam pagamento de taxas à SEDAM/RO.
Outras informações ao Produtor Rural Situação da Propriedade É necessário providenciar imediatamente o CAR (Cadastro Ambiental Rural), atendendo a exigência do Novo Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651/2012. - Na elaboração do CAR, será identificado a RL (Reserva Legal) e as APP’s (Áreas de Preservação Permanente). - A IN (Instrução Normativa) Nº 01 / SEDAM/RO / 2011 exige que o plantio seja em área fora de RL e APP. - O Novo Código Florestal autoriza o plantio de árvores exóticas em até 50% da área de APP em recuperação, porém, neste caso será necessário projeto e licenciamento.
Ações da SEDAM Levantamento das Florestas Plantadas no Estado de Rondônia. Agilizar a implantação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) em todas as propriedades do Estado de Rondônia. Setor de Floresta Plantada (69) 3216-7230, já em funcionamento (Porto Velho - RO). Não condicionar o plantio e colheita à vistorias autorizativas. O produtor e o responsável técnico, se for o caso, arcará com eventuais informações distorcidas. Providenciar o ‘‘Plano Estadual de Desenvolvimento da Floresta Plantada’’ em parceria com a ARFLORA e AREF (Assossiação Rondoniense dos Engenheiros Florestais).
Fundação da ARFLORA em novembro de 2011
Potencial de Rondônia O que Rondônia tem para oferecer para o mercado de floresta plantada:
Solo e clima favoráveis para o plantio de árvores (estufa natural); • •
Logística viável: Rondônia faz parte da Rodovia Transoceânica; Porto - Hidrovia do Madeira (fluxo comercial de importação e exportação).
Rondônia movimentou no ano de 2012:98,887 mil m³ cúbicos de madeira de floresta plantada espécie nativa Paricá (Pinho Cuiabano ou Bandarra). Os plantios de árvores com fins comerciais são responsáveis por abastecer quase a metade do mercado brasileiro de madeira. No setor de papel e celulose, a madeira utilizada como matéria-prima tem origem exclusivamente de florestas plantadas (ABRAF - 2010). Principais eventos com a participação da ARFLORA
Rondônia Rural Show 2012
Rio + 20
1º Seminário - Vilhena/RO
OLAT - 2012 (Organização Latino Americano de Teca)
Associação Rondoniense de Florestas Plantadas
contato +55
Co-gestores da Floresta Plantada em Rondônia:
Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Associação Rondoniense de Florestas Plantadas
Assossiação Rondoniense dos Engenheiros Florestais
Parceiros:
EMATER-RO
IFRO
INSTITUTO FEDERAL RONDÔNIA