Gestão e Mediações nas rádios comunitárias by Argos Editora da Unochapecó

Terezinha Silva

GESTÃO E MEDIAÇÕES NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

um panorama do estado de Santa Catarina

GESTÃO E MEDIAÇÕES NA S R Á D I O S COMUNITÁRIAS

É vedada a reprodução total ou parcial desta obra.

Associação Brasileira de Editoras Universitárias

T E R E Z I N H A S I LVA

GESTÃO E MEDIAÇÕES NA S R Á D I O S COMUNITÁRIAS um panorama do estado de Santa Catarina

Ch a p e c ó , 2008

REITOR: Odilon Luiz Poli VICE-REITOR DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GR ADU AÇÃO: Claudio Alcides Jacoski ADUAÇÃO: VICE-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO: Sady Mazzioni VICE-REIT OR A DE GR ADU AÇÃO: Maria Luiza de Souza Lajus VICE-REITOR ORA ADUAÇÃO:

S586g

Silva, Terezinha Gestão e mediações nas rádios comunitárias: um panorama do estado de Santa Catarina / Terezinha Silva. – Chapecó: Argos, 2008. 290 p. 1. Rádios comunitárias – Gestão. 2. Rádios comunitárias – Cidadania. 3. Radiojornalismo. I. Título. CDD: 070.194

ISBN: 978-85-98981-77-2

Catalogação: Yara Menegatti CRB 14/488 Biblioteca Central Unochapecó

Conselho Editorial: Elison Antonio Paim (Presidente); Alexandre Mauricio Matiello; Antonio Zanin; Arlei Luiz Fachinello; Arlene Renk; Claudio Alcides Jacoski; Edilane Bertelli; Jacir Dal Magro; Jaime Humberto Palacio Revello; José Luiz Zambiasi; Juçara Nair Wollf; Luis Flávio Souza de Oliveira; Maria dos Anjos Lopes Viella; Valdir Prigol; Neusa Fernandes de Moura; Ricardo Brisolla Ravanello C o o rd d o r:: nad rrd e na rr::: Valdir Prigol

Expresso meu profundo agradecimento à professora Maria Luiza Belloni, pela orientação ao longo da pesquisa; a Silvio Salej, meu primeiro leitor e maior incentivador; a todas as pessoas que concederam informações sobre as rádios, em especial àquelas vinculadas às emissoras de Alfredo Wagner, Campo Belo do Sul, Coronel Martins, Guaramirim, Itajaí e Jaguaruna, que são citadas nesta obra sob a forma de pseudônimos; a Ângelo Bússolo, cujo trabalho me anima e me inspira. Para Silvio e Helena.

SUMÁRIO

PREFÁCIO ...................................................................................

INTRODUÇÃO ...........................................................................

RADIALISMO COMUNITÁRIO: TRADIÇÃO E PERTINÊNCIA EM UM NOVO CONTEXTO ................................

As políticas desenvolvimentistas na comunicação social .................

A crítica ao modelo difusionista ....................................................

Sociedade civil e Estado: confrontação ou negociação? ...................

Dominação e mediação .................................................................

Os novos cenários da cidadania .....................................................

As transformações na comunicação ...............................................

A economia global e a política de desregulamentação .....................

Lutas pela regulamentação ............................................................

Nas brechas da desregulação .........................................................

Entre o local e o global..................................................................

Modelo teórico: o enfoque das mediações ......................................

Nem ideologismo nem cientificismo ..............................................

Mediações e rádios comunitárias ..................................................

RÁDIOS COMUNITÁRIAS: OBJETO DE ESTUDO .......................

Rádios e a perspectiva da mídia-educação ......................................

Os estudos sobre rádios comunitárias ............................................

A temática em Santa Catarina .......................................................

O enfoque em processos de formação .............................................. 71 Radialismo comunitário em Santa Catarina: ano 2003 ....................

Levantamento quantitativo por municípios .................................... 75 Normativa jurídica da radiodifusão comunitária: análise comparada das leis brasileira e colombiana .........................

A legislação colombiana ................................................................

A legislação brasileira ....................................................................

Respostas do poder público no Brasil .............................................

O que define uma rádio comunitária .............................................

AS SEIS EXPERIÊNCIAS ................................................................ 101 Rádio Nascente do Vale, de Alfredo Wagner (Grande Florianópolis) ................................................................. 102 Rádio Estúdio 105, de Campo Belo do Sul (região serrana) ............. 128 Rádio Pedra Branca, de Corone l Martins (região oeste) .................. 144 Rádio Pró-Guaramirim, de Guaramirim (região norte) .................. 172 Rádio Luz do Amanhã, de Itajaí (região do vale) ............................ 202 Rádio Sambaqui, de Jaguaruna (região sul) .................................... 217 ANÁLISES FINAIS ........................................................................ 249 Diagnóstico qualitativo do radialismo comunitário em Santa Catarina ....................................................................................... 249 A proliferação, por impulsos do PT e pastorais católicas ................. 250 As iniciativas de caráter particular ................................................. 255 Diversificação de conteúdos como principal desafio ....................... 256 Respostas às questões de partida .................................................... 258 REFERÊNCIAS ............................................................................. 281 Documentos e leis .......................................................................... 288

PREFÁCIO

Em tempos de realidade virtual, internet, ipods e sofisticados telefones celulares, pode parecer estranho e um tanto antigo interessar-se pelo rádio como um meio de comunicação pleno de potencial cultural e político. O trabalho de Terezinha Silva nos mostra, no entanto, que, mesmo nos tempos atuais e em que pese a importância das novas tecnologias de informação e comunicação, o rádio pode ser um excelente meio de contribuir para a construção da cidadania e para a preservação e divulgação de culturas locais, podendo atuar como catalisador das demandas culturais, educacionais e políticas e como meio de provocar a discussão e buscar a resolução de problemas locais e regionais. A rádio local, de pequeno porte e de fácil operação, pode funcionar muito bem como uma mídia adequada para o desenvolvimento de práticas educativas e culturais que envolvem o público com certas questões e permitem o contato mais direto entre este público e personalidades políticas, culturais e artísticas da cidade. Inspirado na reflexão sobre o importante papel das rádios educativas na tradição latino-americana de educação popular, esse estudo busca compreender como ocorreu o processo de implantação e de consolidação das rádios comunitárias em Santa Catarina, suas dificuldades econômicas, vicissitudes administrativas e seus intrincados vínculos com a

política local, regional e nacional. Estes aspectos são trabalhados como categorias de contexto que funcionam como mediações no desenvolvimento das atividades das emissoras comunitárias analisadas. Como base para elaborar a metodologia desta pesquisa, foi necessário realizar um levantamento exaustivo das rádios comunitárias que atuam em Santa Catarina, trabalho minucioso que por si só constitui uma contribuição significativa para o conhecimento da história dos meios de comunicação no estado. A metodologia qualitativa, baseada em entrevistas e análise de documentos, possibilitou um estudo cuidadoso e aprofundado que visa a compreender e explicar as relações entre o processo de desenvolvimento das rádios comunitárias e o processo político local, revelando suas articulações com os movimentos sociais, líderes comunitários, sindicatos, igrejas, partidos políticos etc. A rádio comunitária surge, então, como conseqüência da capacidade de articulação política de certos grupos locais que buscam se apropriar deste meio de comunicação considerado como instrumento político indispensável para ampliar sua capacidade de influir e de consolidar sua hegemonia e/ou de construir contrahegemonias. Ao combinar a pesquisa empírica com a reflexão teórica que a fundamenta e a inspira, a abordagem desenvolvida assegura a qualidade científica do trabalho aqui apresentado, que contribui para um melhor conhecimento do campo da comunicação no Brasil. Cabe ressaltar ainda a originalidade da pesquisa e seu caráter abrangente que procura levar em consideração os nexos existentes entre os diferentes aspectos do problema, articulando de modo significativo os campos da política, do social e da cultura no estado de Santa Catarina. Esta pesquisa revela com clareza a importância da democratização do acesso à cultura e à comunicação como caminho de construção da cidadania, e como esta construção ocorre a partir de práticas concretas que possibilitam a interação de indivíduos e grupos e sua articulação em

torno de demandas e em busca de soluções locais. Podemos observar neste trabalho que um meio de comunicação como o rádio, cuja operação é acessível e cujos custos de produção são relativamente pouco elevados, pode constituir um poderoso meio de produção e circulação de conteúdos culturais e políticos com grande potencial de formação da cidadania. Baseada nas descobertas de sua pesquisa empírica, a autora mostra que, embora as determinações econômicas e políticas sejam fortes e atuantes, é possível articular cenários de mudança e que, a partir de práticas educativas ligadas a movimentos associativos locais, revelam-se as potencialidades políticas e participativas da comunicação. Por último, não posso deixar de mencionar como foi interessante acompanhar a evolução deste trabalho, desde o projeto inicial, que me pareceu instigante e original, até a forma final de dissertação de mestrado em educação, que traz uma significativa contribuição para a compreensão das intrincadas relações entre os campos da educação e da comunicação, de sua relativa autonomia e de seu potencial emancipatório, temas de extrema relevância, objeto de minha reflexão há muitos anos. Maria Luiza Belloni

INTRODUÇÃO

Este livro apresenta os resultados de uma pesquisa de mestrado realizada entre 2003 e 2005, no curso de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, na linha de pesquisa Educação e Comunicação. O trabalho, intitulado originalmente “Gestão e mediações nas rádios comunitárias de Santa Catarina – limites e possibilidades educativas”, concentrou-se em analisar se e como as rádios comunitárias em funcionamento no estado de Santa Catarina desenvolvem práticas educativas para a construção da cidadania nos (e a partir dos) espaços locais. A proliferação dessas emissoras, no final dos anos 90, em um contexto de intensificação do processo de globalização econômica e de mundialização da cultura, está relacionada aos movimentos pela democratização da comunicação e às novas condições em que se dão as lutas por direitos e cidadania, cada vez mais mediadas pelas mídias. Nesse novo cenário, torna-se fundamental estudar, compreender e se apropriar criativamente das novas possibilidades que a democratização da técnica traz tanto para a comunicação quanto para a educação. A pesquisa teve como principal objetivo traçar um panorama do processo atual de desenvolvimento das rádios comunitárias em Santa Catarina e identificar se e como elas têm sido experiências locais de

aprendizado para o exercício da cidadania. Buscou identificar em que tipo de contexto sócio-cultural surge uma rádio comunitária e analisar as correlações existentes entre as iniciativas em rádio comunitária e os fatores que incentivam ou freiam seu desenvolvimento. Duas hipóteses guiaram a investigação. A primeira afirma que no atual estágio de desenvolvimento em Santa Catarina – com experiências relativamente recentes e obstáculos de ordem política, normativa, organizativa, econômica etc. – a rádio comunitária possibilita um aprendizado para o exercício da cidadania mais pelo processo de gestão coletiva da emissora do que propriamente pelos conteúdos da programação. Utilizamos o termo “estágio de desenvolvimento” para nos referir a um recorte no tempo – o período da pesquisa – e às condições atuais de organização do movimento de rádios comunitárias no contexto de lutas para garantir o direito à comunicação. A segunda hipótese sustenta que a gestão de uma rádio comunitária é uma iniciativa de concorrência com emissoras comerciais e, neste sentido, é freada pela normativa jurídica vigente, mas, ao mesmo tempo, é incentivada pelas demandas da economia e da vida política locais e de afirmações identitárias. Para fazer essa análise, dividimos a pesquisa em dois momentos. No primeiro, realizado ao longo do segundo semestre de 2003, fizemos um mapeamento geral das emissoras em baixa potência em Santa Catarina. As rádios então em funcionamento, num total de 120, foram organizadas e categorizadas em comunitárias , mistas , particulares e

confessionais . A partir da construção desse banco de dados e de critérios previamente estabelecidos, selecionamos uma amostra com seis casos de emissoras, uma em cada região de Santa Catarina, que fizeram parte do segundo momento da pesquisa: a pesquisa qualitativa. Essa etapa incluiu uma rádio classificada como mista – a Luz do Amanhã – de Itajaí (região do Vale) e cinco comunitárias: a Nascente do Vale, de Alfredo Wagner (Grande Florianópolis); a Estúdio 105, de Campo Belo do Sul

(planalto serrano); a Pedra Branca, de Coronel Martins (região oeste); a Pró-Guaramirim, de Guaramirim (norte); e a Sambaqui, de Jaguaruna (sul). A análise foi feita com base nas representações dos gestores/produtores a respeito do trabalho da rádio, ou seja, é um estudo que parte da perspectiva dos produtores e não dos receptores. Buscamos verificar não o que as pessoas fazem com as emissões da rádio comunitária, mas o que fazem para que exista a emissão da rádio. O livro está dividido em três capítulos. O primeiro inclui o contexto histórico e o modelo teórico utilizado para analisar o papel educativo das rádios comunitárias. Servem de referência para as reflexões autores como Paulo Freire e Mário Kaplún, a partir dos quais resgatamos a tradição latino-americana de comunicação vinculada à educação junto aos setores populares, o questionamento do paradigma informacional hegemônico, tanto na educação quanto na comunicação, e à crença de que as novas tecnologias da informação e da comunicação podem, por si só, imprimir novas pedagogias nos processos educacionais e comunicacionais. Referenciamos também Antônio Gramsci, cujo conceito de hegemonia nos ajuda a compreender a dinâmica das lutas sociais que se travam no campo cultural, como é o caso das demandas por cidadania mediadas por meios de comunicação. Ainda deste autor, trabalhamos com a noção de que a busca do consenso necessário à democracia não acontece de forma impositiva, mas através de cumplicidade e negociação, ou seja, envolve uma troca simbólica, na qual existe a possibilidade de construir uma contra-hegemonia. Gramsci questiona o peso do econômico sobre o político, dando maior importância à cultura e à ideologia. Assim, cultura e educação – bem como as práticas comunicativas que visam à formação para a cidadania, como as que tentamos identificar nas rádios comunitárias – são fundamentais nas lutas pela construção de contra-hegemonia.

Em sintonia com essa perspectiva, buscamos em Martín-Barbero a inspiração para a construção de nosso modelo teórico de análise – detalhado no segundo capítulo – sobre as mediações do processo de gestão de uma rádio comunitária. Denominamos mediações os fatores contextuais que condicionam – freiam ou estimulam – a gestão e a produção das rádios comunitárias. Destacamos quatro mediações específicas, identificadas na primeira etapa da pesquisa e analisadas em cada uma das seis rádios da amostra: a normativa jurídica; a economia local; a política e o associativismo civil e as afirmações identitárias. Entendemos que a produção de um meio de comunicação como a rádio comunitária está inserida no processo de gestão, ou seja, no conjunto de processos decisórios que possibilitam a existência da emissora e que definem o tipo de apropriação que dela faz a comunidade. O processo de gestão contém dimensões como a liderança de uma ou algumas pessoas, o projeto e a articulação coletiva da rádio, e a produção, também analisadas nas seis rádios da amostra. Ainda no segundo capítulo o leitor vai encontrar uma análise de estudos realizados sobre a temática das rádios comunitárias no Brasil e em Santa Catarina, o levantamento quantitativo das rádios por município catarinense, uma análise comparativa entre a legislação de radiodifusão comunitária do Brasil e da Colômbia e nossa definição de rádio comunitária. No terceiro capítulo estão as informações da pesquisa qualitativa realizada nas seis emissoras da amostra. Primeiro, descrevemos o processo de constituição e manutenção de cada uma das seis experiências estudadas, com informações sistematizas de acordo com as dimensões de nosso modelo de análise, que envolve a gestão da emissora (liderança; projeto e articulação coletiva e produção) e as mediações (normativa jurídica; economia local; política e associativismo civil e afirmações identitárias). Em seguida, realizamos a análise das informações nas seis emissoras, com base

em nossas hipóteses de interpretação e no modelo teórico escolhido. Por último, apresentamos nossas conclusões, com um diagnóstico qualitativo das rádios comunitárias em Santa Catarina e algumas respostas às perguntas de partida.

Título Gestão e mediações nas rádios comunitárias: um panorama do estado de Santa Catarina Autor Terezinha Silva

Assistente editorial Alexsandro Stumpf Assistente administrativo Neli Ferrari Secretaria Alexandra Fatima Lopes de Souza Divulgação, distribuição e vendas Neli Ferrari, Jocimar Vazocha Wescinski, Ederson Felipe Henn e Ricardo S. Hagemann Projeto gráfico Alexsandro Stumpf e Ronise Biezus Diagramação Ronise Biezus Capa Alexsandro Stumpf Foto da capa Carolina Debiasi (foto de segundo plano) Preparação dos originais Jakeline Mendes Ruviaro Revisão Jakeline Mendes Ruviaro e Wendy Sampaio Martins

Formato

16 X 23 cm

Tipologia Minion entre 7 e 15 pontos Papel Capa: Cartão Supremo 350 g/m2 Miolo: Pólen Soft 80 g/m2 Número de páginas 290 Tiragem 800 Publicação agosto de 2008 Impressão e acabamento Gráfica e Editora Pallotti - Santa Maria (RS)

Argos - Editora Universitária - UNOCHAPECÓ Av. Attilio Fontana, 591-E - Bairro Efapi - Chapecó (SC) - 89809-000 - Caixa Postal 1141 Fone: (49) 3321 8218 - argos@unochapeco.edu.br - www.unochapeco.edu.br/argos

A disseminação e a presença das novas tecnologias no cotidiano das pessoas trazem consigo uma série de transformações e desafios, mas também potencialidades para práticas inovadoras que busquem a conquista da cidadania. Como o radialismo comunitário, símbolo de velhas e novas lutas pela democratização da comunicação e da sociedade, pode contribuir para estimular práticas educativas cidadãs? Qual a pertinência social dessas práticas locais num contexto de globalização? Este livro busca responder estas questões. A obra apresenta um panorama do desenvolvimento das rádios comunitárias no estado de Santa Cataria e analisa em que medida elas têm sido experiências locais de aprendizado para o exercício da cidadania, seja através da participação no processo de gestão e/ou de conteúdos divulgados. Para tanto, a autora realizou um censo das emissoras de baixa potência em funcionamento em Santa Catarina. A partir daí foram selecionadas seis emissoras, nas quais foi feita a análise sobre as mediações do processo de produção e de gestão de uma rádio comunitária. O livro mostra como o trabalho dessas rádios é fortemente condicionado pela normativa jurídica vigente, pela vida econômica, política e associativa locais e por afirmações identitárias.

9 7 8 8 5 9 8

9 8 1 7 7 2