Dinâmicas regionais e políticas públicas. by Argos Editora da Unochapecó

Maria Luiza de Souza Lajús Myriam Aldana Vargas Rosana Maria Badalotti (Orgs.)

Dinâmicas regionais e políticas públicas

Chapecó, 2014

Reitor: Odilon Luiz Poli Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão: Maria Aparecida Lucca Caovilla Vice-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento: Claudio Alcides Jacoski Vice-Reitor de Administração: Antônio Zanin Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu: Valéria Marcondes

Este livro ou parte dele não podem ser reproduzidos por qualquer meio sem autorização escrita do Editor.

361.61 D583d

Dinâmicas regionais e políticas públicas / Maria Luiza de Souza Lajús, Myriam Aldana Vargas, Rosana Maria Badalotti (orgs). - Chapecó : Argos, 2014. 190 p. ; 23 cm. - (Regionais ; 9). Inclui bibliografias ISBN 978-85-7897-143-4

1. Políticas sociais. 2. Planejamento regional. 3. Movimentos Sociais. I. Lajús, Maria Luiza de Souza. II. Vargas, Myriam Aldana. III. Badalotti, Rosana Maria. IV. Título. V. Série. CDD 361.61

Catalogação elaborada por Joseana Foresti CRB 14/536 Biblioteca Central da Unochapecó

Todos os direitos reservados à Argos Editora da Unochapecó Av. Atílio Fontana, 591-E – Bairro Efapi – Chapecó (SC) – 89809-000 – Caixa Postal 1141 (49) 3321 8218 – argos@unochapeco.edu.br – www.unochapeco.edu.br/argos Coordenador: Dirceu Luiz Hermes Conselho Editorial Titulares: Murilo Cesar Costelli (presidente), Clodoaldo Antônio de Sá (vice-presidente), Celso Francisco Tondin, Dirceu Luiz Hermes, Lilian Beatriz Schwinn Rodrigues, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ricardo Rezer, Rodrigo Barichello, Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Vagner Dalbosco, Valéria Marcondes Suplentes: Arlene Renk, Fátima Ferretti, Fernando Tosini, Hilário Junior dos Santos, Irme Salete Bonamigo, Maria Assunta Busato

Sumário

Prefácio

Apresentação 15 Parte I Processos de demarcação e de impactos de gestão de territórios e das águas 19

Território e territorialidades em confronto em espaços interculturais do Sul do Brasil 21 Leonel Piovezana

Introdução Território e territorialidade Kaingang Formação do território Kaingang Situação das Terras Indígenas Kaingang Considerações finais Referências

21 23 33 35 47 48

As audiências públicas nos processos de licenciamento ambiental: o caso da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó 51 Myriam Aldana Vargas, Monica Hass, Geverson Ampolini Introdução O aproveitamento hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai Os licenciamentos ambientais da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó As audiências públicas e a participação social Considerações finais Referências

51 53 57 61 68 69

Parte II Mudanças nos processos produtivos e modos de vida dos agricultores familiares na região oeste catarinense 73 Mundialização de mercados agroalimentares e modos de vida de agricultores do oeste de Santa Catarina 75 Irme Salete Bonamigo, Clovis Dorigon, Arlene Renk Introdução Procedimentos na construção dos dados Oscilações dos mercados e interesses em jogo Exigências técnicas e organizacionais em mercados globalizados Bem-estar animal e bem-estar do produtor Considerações finais Referências

75 78 80 84 90 94 96

Trajetórias de mulheres agricultoras nos espaços produtivos e de trabalho, na conquista de direitos e na ocupação de espaços públicos Rosana Maria Badalotti, Arlene Renk, Silvana Winckler

Introdução Perspectiva teórico-metodológica: considerações acerca de campesinato, reprodução social, relações de gênero e intergeracionais Relações de gênero e intergeracionais no contexto do campesinato tradicional Relações de gênero e intergeracionais no campesinato a partir da década de 1970 Considerações finais Referências

101 110 112 120 121

Parte III Políticas públicas, proteção social e gestão intersetorial 127

A Lei Maria da Penha como dispositivo de produção de subjetividades 129 Irme Salete Bonamigo, Myriam Aldana Vargas, Murilo Cavagnoli Introdução O processo de institucionalização da Lei Maria da Penha Lei Maria da Penha e produção de subjetividades Considerações finais Referências

129 130 133 143 144

A política pública de assistência social e o Serviço de Proteção e Atenção à Família (PAIF): algumas dimensões 147 Dunia Comerlatto, Maria Luiza de Souza Lajús

Introdução A assistência social como política pública de proteção social A matricialidade sociofamiliar e o PAIF O envolvimento dos diferentes atores e organizações sociais junto ao PAIF: um ponto a destacar como resultado de pesquisa Considerações finais Referências

147 149 153 159 162 163

Participação social, saúde e desenvolvimento local: fragmentos e possíveis costuras na gestão de políticas públicas 165 Maria Elisabeth Kleba Introdução Movimentos Internacionais e a constituição de uma agenda pública intersetorial A intersetorialidade como desafio às novas configurações institucionais na gestão das políticas públicas Considerações finais Referências

165 169 176 182 183

Sobre os autores 187

Prefácio

um grande prazer ter a oportunidade de fazer a apresentação da presente publicação resultante dos estudos e das pesquisas realizadas pela equipe de docentes que integram o Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Trata-se de uma obra coletiva que reúne um conjunto de trabalhos sobre temas da maior relevância para estudiosos de dinâmicas regionais e para os responsáveis pela formulação de políticas públicas dirigidas ao desenvolvimento regional. O caráter de Mestrado Profissional oferecido pelo Programa define o perfil dos egressos a serem formados bem como a natureza dos temas de pesquisas que devem nortear seus futuros trabalhos. Esta categoria de cursos de pós-graduação destina-se a formar mestres experts em temas relativos às problemáticas culturais, econômicas e políticas da região. Esses egressos têm um importante papel a cumprir na condição de assessorar as decisões políticas que afetam a vida de todos os cidadãos. Caberá a eles, utilizando os conhecimentos adquiridos no transcurso de suas atividades discentes, estabelecer uma ponte entre os conhecimentos – científicos e técnicos – produzidos pelos docentes e pesquisadores e as necessida9

des práticas dos cidadãos que vivem, trabalham e produzem bens e serviços voltados ao desenvolvimento da região. Os docentes envolvidos no Mestrado Profissional têm a responsabilidade de contribuir, através de suas pesquisas, com a produção de novos conhecimentos sobre o contexto regional e que se constituem em fontes de consulta de grande relevância tanto para os discentes como para representantes dos poderes públicos, empresas e organizações não governamentais com atuação na região. A produção de novos conhecimentos e a formação dos futuros mestres, todavia, não podem se restringir à problemática regional, pois esta tem vínculos estreitos com processos e políticas que ocorrem no âmbito nacional e internacional. O local e o global ao interferirem na vida cotidiana das pessoas, das instituições, dos países e das culturas, devem sempre estar presentes nas análises desenvolvidas pelos estudiosos das realidades contemporâneas. Tais critérios estão presentes nos textos aqui apresentados. É importante ressaltar que os capítulos desta coletânea apresentam os resultados de projetos de pesquisa elaborados pelos docentes-pesquisadores do Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Unochapecó, visando, no futuro próximo, involucrar as produções desenvolvidas pelos mestrandos. A experiência de produção conjunta de ciência é de fundamental importância para a formação dos mestres, que deverão realizar os diagnósticos sobre a realidade regional para propor políticas públicas, soluções técnicas criativas e inovadoras para a solução de problemas econômicos, sociais e políticos enfrentados pela população do oeste catarinense. Os textos que integram esta publicação vinculam-se às duas linhas de pesquisa do Programa denominadas: Problemáticas Regionais e Políticas Sociais e Dinâmicas Territoriais e Desenvolvimento. Formam parte desta coletânea sete capítulos. Os dois primeiros desenvolvem estudos sobre processos de gestão de territórios e 10

das águas, seus conflitos nas demarcações, os atores sociais envolvidos nesses processos, assim como os impactos em populações atingidas. No primeiro, o autor desenvolve um estudo relativo ao processo de formação do Território Kaingang na mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, localizado no sudoeste paranaense, oeste catarinense e noroeste gaúcho, em 15 terras indígenas, analisando as concepções de mundo e os interesses dos diferentes atores que interagem na formação das diversas territorialidades que se confrontam nas terras indígenas do povo Kaingang. O território é estudado no sentido de compreender como as territorialidades não convergem com as demarcações realizadas pela União. O capítulo dois analisa o papel das audiências públicas nos processos destinados à implantação de hidrelétricas e os impactos ambientais dessas obras assim como as ações mitigadoras necessárias para minimizá-los, destacando o caso do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó em que representantes dos gestores públicos municipais, das agências públicas, do empreendedor, da sociedade civil, do poder judiciário e dos movimentos sociais discutiram esses impactos, bem como os interesses dos atingidos pela construção da hidrelétrica. Os dois capítulos seguintes abordam as condições de trabalho de produtores familiares no oeste catarinense, assim como as resistências encontradas na conquista de seus direitos. Essa realidade é abordada pelos autores do terceiro capítulo que, através de uma pesquisa qualitativa, discutem as implicações da mundialização dos mercados agroalimentares no processo de produção de suínos e aves e a saúde dos produtores. As exigências impostas pela internacionalização dos mercados levam à adoção de novas tecnologias nos sistemas de produção, de novas medidas sanitárias, cabendo aos produtores arcar com os custos econômicos e sociais de tais inovações. As mudanças delas decorrentes, impactam as indústrias e a produção agrícola, exigem pesados investimentos, o que afeta 11

suas condições laborais e de saúde. No quarto capítulo, as autoras tratam as transformações ocorridas nas estratégias de reprodução social do campesinato a partir de trajetórias vivenciadas por mulheres agricultoras nas relações familiares, nos espaços produtivos e de trabalho, na conquista de direitos e de cidadania, na ocupação de espaços públicos, refletindo, em que medida essas mudanças têm alterado os padrões e modos de vida do campesinato tradicional. Os três capítulos finais abordam as políticas que pretendem enfrentar situações sociais relativas à violência, saúde e atenção integral às famílias. No capítulo quinto, os autores desenvolvem um estudo sobre a Lei Maria da Penha como dispositivo de produção de subjetividades no município de Chapecó (SC), lei nacional, que constitui hoje um recurso político importante no conjunto das estratégias de enfrentamento da violência doméstica e familiar. Sua implementação provocou, em nível nacional, diversas reações dos agentes tanto em seus discursos como nas práticas vinculadas à violência e aos direitos da cidadania. No estudo buscou-se identificar como acontece a produção da lei, das jurisprudências, dos impactos nas subjetividades e na cidadania. No sexto capítulo, as autoras analisam o Serviço de Proteção e Atenção Integral às Famílias (PAIF) como estratégico no trabalho social junto às famílias que, ao materializar suas ações e seus investimentos buscam apoiá-las em suas vulnerabilidades e promovê-las como processadoras dessas ações. Um dos pontos centrais abordados na pesquisa realizada no contexto de Chapecó foi o envolvimento dos diferentes atores e organizações sociais junto ao PAIF, identificando os desafios de sua gestão, a importância de consolidar projetos coletivos articulados com os demais serviços socioassistenciais no conjunto das políticas públicas setoriais e ações a serem planejadas e implementadas com participação e controle dos seus usuários. 12

Finalizando a coletânea, no capítulo sete, a autora, através da analise de dois documentos apresentados em eventos internacionais, a Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde e a Agenda 21, apresenta elementos de análise indispensáveis para o debate das políticas públicas como a participação social e a intersetorialidade. A democratização dos processos de gestão, garantindo-se o debate sobre seu sentido, conteúdo e direção das políticas públicas, requer ressignificação de espaços, papéis e relações, em todos os níveis de decisão, de produção e de sustentação de políticas e de estratégias, que podem ser favoráveis à construção social de um meio ambiente saudável e sustentável. Esta publicação, reunindo a produção intelectual dos pesquisadores que integram o referido mestrado, poderá vir a ser a pedra fundamental da construção de um think tank – uma fábrica de ideias – especializado na produção de novos conhecimentos sobre a problemática da região, as mudanças necessárias para a melhoria das condições de vida dos cidadãos e a formulação de políticas públicas pelos governos municipal e estadual. Ainda, coloca-se como contribuição de grande relevância prestada pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó ao desenvolvimento do oeste catarinense e ao estado de Santa Catarina.

D.ra Maria Susana Arrosa Soares Pós-Doutorado, Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales. Doutorado em Estudos Latino-Americanos, Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Apresentação

iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) da Unochapecó cria e oferece ao mundo acadêmico e profissional esta coletânea de textos. Trata-se de uma obra que focaliza estudos relativos à análise e compreensão de dinâmicas regionais e políticas públicas. A sua publicação é bastante oportuna, dada a importância que essa temática tem ocupado na última década, tanto em nível nacional como internacional. Nesse sentido, esta obra reflete o resultado de pesquisas desenvolvidas principalmente por docentes do Programa e outros pesquisadores parceiros que têm se debruçado sobre reflexões acerca das problemáticas e dinâmicas regionais, processos de desenvolvimento, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e sociais. Tais reflexões reforçam a importância do adensamento de estudos em torno da efetividade das ações de políticas públicas e dos desafios referentes às problemáticas regionais, em que o intercâmbio acadêmico e profissional se faz tão presente e necessário. Tais estudos têm demonstrado que a análise e a compreensão das dinâmicas regionais contribuem para os processos de formu15

lação, implementação e avaliação de políticas públicas, intrinsecamente relacionados ao desenvolvimento da região. Os autores dos capítulos desta coletânea, motivados e inseridos por tais reflexões, integram três partes desta obra que objetiva compartilhar discussões que perpassam as interfaces entre dinâmicas regionais, processos de desenvolvimento e políticas públicas. A primeira parte intitulada “Processos de demarcação e de impactos de gestão de territórios e das águas” é dedicada a discussões de duas graves problemáticas regionais relacionadas à gestão social: a demarcação de terras indígenas e a construção de hidrelétrica. O primeiro capítulo, escrito por Leonel Piovezana, aborda a demarcação de terras indígenas e descreve o confronto entre a população indígena e a não indígena no que diz respeito às noções de território e de territorialidade em espaços interculturais do Sul do Brasil. Discute a importância das políticas públicas de inclusão para a valorização das diferenças e do respeito à cultura e aos saberes próprios do povo indígena. O segundo capítulo, escrito por Myriam Aldana Vargas, Monica Hass e Geverson Ampolini, discute o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, analisando as audiências públicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental da Usina, que constituem espaços públicos de participação social. A segunda parte da obra discute as “Mudanças nos processos produtivos e modos de vida dos agricultores familiares na região oeste catarinense”, e inclui dois capítulos. Irme Salete Bonamigo, Clovis Dorigon e Arlene Renk abordam, no terceiro capítulo, como as exigências impostas pelo mercado consumidor brasileiro e externo rebatem no interior das propriedades agrícolas e afetam a saúde humana e as condições laborais dos agricultores familiares. Já o quarto capítulo, escrito por Rosana Maria Badalotti, Arlene Renk 16

e Silvana Winckler, analisa as mudanças socioculturais ocorridas nas relações de gênero e intergeracionais no universo camponês e familiar no oeste catarinense, considerando trajetórias de mulheres agricultoras e transformações produzidas em diferentes espaços de relações. Tais transformações exigem reflexões acerca das políticas públicas necessárias nesse novo contexto, que contribuam para enfrentar as consequências advindas desses processos e avançar na conquista de direitos e cidadania. Na terceira e última parte, intitulada “Políticas públicas, proteção social e gestão intersetorial”, três são os capítulos que a compõem, discutindo a participação social como mecanismos na gestão de políticas públicas, a Lei Maria da Penha em defesa de mulheres vítimas de violências e o Serviço de Proteção e Atenção à Família (PAIF). O quinto capítulo, escrito por Irme Salete Bonamigo, Myriam Aldana Vargas e Murilo Cavagnoli, versa sobre a Lei Maria da Penha como dispositivo de produção de subjetividades na busca do alargamento da cidadania a partir da afirmação de diretos sociais das mulheres. O sexto capítulo, de autoria de Dunia Comerlatto e Maria Luiza de Souza Lajús apresenta reflexões relativas a política pública de assistência social, mais especificamente sobre o PAIF como serviço continuado, que traz inovações significativas ao trabalho com famílias em situações de vulnerabilidade social. E, ao mesmo tempo, busca o atendimento intersetorial e integralizado às famílias, bem como a constituição da rede socioassistencial e a descentralização político-administrativa. O sétimo capítulo, que tem como autora Maria Elisabeth Kleba, aborda a participação social como “uma bandeira de luta” pela democratização da gestão pública no Brasil. Discute que tal participação tem se consolidado na gestão pública por meio de diferentes fóruns, em especial os conselhos gestores, órgãos deliberativos e fiscalizadores 17

de sua execução. No entanto, para a sua consolidação, ainda requer ressignificação de papéis, relações e espaços em diferentes âmbitos de gestão pública. Os capítulos apresentados nesta coletânea trazem discussões e reflexões fundamentais que expressam a relação entre dinâmicas regionais, políticas públicas e desenvolvimento a partir de concepções multiprofissionais e interdisciplinares. Espera-se que a leitura desta coletânea possibilite avançar no conhecimento sobre Dinâmicas regionais e políticas públicas, evidenciando as relevantes problemáticas presentes – ainda pouco visíveis e, talvez, naturalizadas – na cultura regional. Gratos(as) por sua leitura. As organizadoras Chapecó, 2014.

Sobre os autores

Arlene Renk: Doutora e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado acadêmico). Clovis Dorigon: Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com período sanduíche pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris. Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente é pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri)/Centro de Pesquisa para a Agricultura Familiar (Cepaf).

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Dunia Comerlatto: Doutora em Serviço Social, Políticas e Processos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e no curso de Serviço Social. Geverson Ampolini: Graduando do bacharelado em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e bolsista de pesquisa do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Regional, Política Pública e Governança. Irme Salete Bonamigo: Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período sanduíche pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) de Paris. Mestre em Psicologia Social pela UERJ. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e no curso de Psicologia. Leonel Piovezana: Doutor em Desenvolvimento Regional e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Especialização em História e Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em História e Estudos Sociais pela Faculdade de Filosofia Ciências

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e Letras de Palmas. Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado acadêmico). Maria Elisabeth Kleba: Doutora em Filosofia pela Universitat Bremen na Alemanha. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Enfermagem pela UFSC. Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e Programa de Pós-Graduação em Saúde (mestrado acadêmico). Maria Luiza de Souza Lajús: Doutora em Serviço Social, Políticas e Processos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Graduada em Serviço Social pela Ucpel. Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e no curso de Serviço Social. Monica Hass: Doutora e mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Teoria e Pesquisa Histórica no Brasil República pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Comunicação Social (Jornalismo) pela UFSC. Atualmente é docente adjunta I da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e diretora de Extensão e Cultura.

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Myriam Aldana Vargas: Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Graduada em Sociologia pela Universidad Santos Tomás de Aquino de Bogotá. Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional). Murilo Cavagnoli: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Psicologia Social e graduado em Psicologia pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Atualmente atua como docente no curso de Psicologia da Unochapecó. Rosana Maria Badalotti: Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Antropologia Social pela UFSC. Graduada em Ciências Sociais pela UFSC. Atualmente é docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais (mestrado profissional) e Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado acadêmico). Silvana Terezinha Winckler: Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Atualmente é professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) atuando como docente no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (mestrado acadêmico) e no curso de Direito.

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Argos Editora da Unochapecó Título

Dinâmicas regionais e políticas públicas

Organizadoras

Maria Luiza de Souza Lajús Myriam Aldana Vargas Rosana Maria Badalotti

Colaboradores

Arlene Renk Clovis Dorigon Dunia Comerlatto Geverson Ampolini Irme Salete Bonamigo Leonel Piovezana Maria Elisabeth Kleba Monica Hass Murilo Cavagnoli Silvana Terezinha Winckler

Coleção Coordenador Assistente editorial Assistente de vendas Secretaria Distribuição e vendas Divulgação

Regionais Dirceu Luiz Hermes Alexsandro Stumpf Neli Ferrari Marcos Domingos Robal dos Santos Neli Ferrari Luana Cirelo Joice Juliana Godoi de Oliveira

Projeto gráfico e capa da coleção

Alexsandro Stumpf

Capa

Alexsandro Stumpf

Diagramação

Caroline Kirschner Kamila Kirschner

Preparação Revisão Finalização editorial Formato Tipologia Papel

Emanuelle Pilger Mittmann Bárbara Cristina Milioransa Michailoff Emanuelle Pilger Mittmann Carlos Pace Dori 16 X 23 cm Minion Pro entre 10 e 14 pontos Capa: Dura Miolo: Pólen Soft 80 g/m2

Número de páginas

190

Tiragem

500

Publicação Impressão e acabamento

2014 Gráfica e Editora Pallotti – Santa Maria (RS)

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