Regi達o, sociedade e ambiente Gilza Maria de Souza-Franco Arlene Renk (Orgs.)
Regi茫o, sociedade e ambiente Gilza Maria de Souza-Franco Arlene Renk (Orgs.)
Chapec贸, 2013
Reitor
Odilon Luiz Poli
Vice-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão Maria Aparecida Lucca Caovilla
Vice-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Claudio Alcides Jacoski
Vice-Reitor de Administração Antônio Zanin
Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu Valéria Marcondes
Este livro ou parte dele não podem ser reproduzidos por qualquer meio sem autorização escrita do Editor. 363.7 Região, sociedade e ambiente / Gilza Maria de Souza-Franco, R335r Arlene Renk (Orgs.). - Chapecó : Argos, 2013. 226 p. ; 23 cm. - (Sul ; 10) Inclui bibliografias ISBN 978-85-7897-124-3 1. Meio ambiente – Oeste Catarinense (SC : Mesorregião). 2. Proteção ambiental – Oeste Catarinense (SC : Mesorregião). 3. Agroindústria – Oeste Catarinense (SC : Mesorregião). 4. Usinas hidrelétricas – Oeste Catarinense (SC : Mesorregião). I. Souza-Franco, Gilza Maria de. II. Renk, Arlene. III. Título. IV. Série. CDD 363.7 Catalogação elaborada por Caroline Miotto CRB 14/1178 Biblioteca Central da Unochapecó
Todos os direitos reservados à Argos Editora da Unochapecó Av. Atílio Fontana, 591-E – Bairro Efapi Chapecó (SC) – 89809-000 – Caixa Postal 1141 (49) 3321 8218 – argos@unochapeco.edu.br – www.unochapeco.edu.br/argos
Coordenador
Dirceu Luiz Hermes
Conselho Editorial
Titulares: Murilo Cesar Costelli (presidente), Clodoaldo Antônio de Sá (vice-presidente), Celso Francisco Tondin, Dirceu Luiz Hermes, Lilian Beatriz Schwinn Rodrigues, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ricardo Rezer, Rodrigo Barichello, Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Vagner Dalbosco, Valéria Marcondes Suplentes: Irme Salete Bonamigo, Fernando Tosini, Maria Assunta Busato, Hilário Junior dos Santos, Fátima Ferretti, Arlene Renk
Sumário
7 Apresentação
PARTE I dimensões societárias
11
Conflitos sociambientais no oeste de Santa Catarina: desenvolvimento e (anti) ambientalismo Arlene Renk Silvana Winckler
29 Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: um estudo em unidades familiares de produção agropecuária no oeste catarinense Silvana Winckler Elisônia Carin Renk Arlene Renk 49
A destinação de recursos do fundo de defesa de direitos difusos para projetos de reparação ambiental na mesorregião oeste de Santa Catarina Reginaldo Pereira Cristiane Zanini
67 Licenciamento ambiental de hidrelétricas em face da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann Silvana Winckler Peterson Fernando Schaedler 93
A percepção ambiental de suinocultores ribeirinhos do rio Uruguai acerca da UHE Foz do Chapecó Daniela Fernanda Comiran Ireno Antônio Berticelli PARTE II IMPACTO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE
121 A influência antrópica na qualidade da água na bacia do alto rio Uruguai Jacir Dal Magro Rui M. Franco Gilza Maria de Souza-Franco 147 Qualidade ambiental na bacia do alto rio Uruguai, Brasil: uma análise através dos macroinvertebrados bentônicos Gilza Maria de Souza-Franco Rui M. Franco Jacir Dal Magro 173 Biodiversidade de vertebrados terrestres em agroecossistemas no município de Caxambu do Sul Vanessa Barbisan Fortes Elaine Maria Lucas Eliara Solange Muller Fernanda Maurer D’agostini 203 Solanaceae ocorrentes em formações altomontanas do Sul do Brasil Giovana Secretti Vendruscolo Jorge Luiz Waechter Lilian Auler Mentz 223 Sobre os autores
Apresentação Gilza Maria de Souza-Franco Arlene Renk (OrgS.)
A
Unochapecó, como universidade comunitária, há quatro décadas, nasceu do anseio da comunidade em oferecer ensino superior e do diálogo tenso e intenso com o poder público para viabilizá-lo. De modo geral, a educação formal representou um valor, um legado a ser transmitido nas famílias, similar a um patrimônio. Patrimônio indispensável ao desenvolvimento econômico, social e com demais qualificativos da região. Região esta extremamente complexa e heterogênea do ponto produtivo, socioambiental e educacional, navegando em um universo de enclaves e mapas superpostos. À universidade, respeitando ou não a diversidade cultural, advoga-se o papel de civilizador ao criar seus códigos, sua ética e sua institucionalidade, ora criando novas culturalidades e interculturalidades, ora fazendo ouvidos moucos a esta. O mundo social é um campo de embates, e nessas perspectivas múltiplas de embates, décadas depois, no campo da ciência, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais nasceu da necessidade regional, tanto pelos problemas ambientais oriundos do modelo
econômico da região quanto da necessidade de conhecimento e avanços no campo da ciência colocando em questão a perspectiva cornocupiana, com a missão de gerar conhecimento e tornar-se um fórum permanente de discussões em relação às questões ambientais. O Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais marcou sua trajetória, desenvolvendo e consolidando-se como autoridade científica nas questões ambientais do oeste catarinense. A construção e inserção do programa ocorre em um contexto de problemas decorrentes do exaurimento de recursos naturais, da contaminação da água e do solo, da agroindustrialização, da urbanização, da implantação de hidrelétricas de grande e pequeno porte, reflexos sob os grupos societários, habitat e demais. No seu papel de questionador e formulador de problemas de pesquisas para a construção do conhecimento, como se espera da universidade, esta esteve à frente e traz parte sua contribuição para esta coletânea. Cabe apresentar a universidade comprometida com a questão regional e na qual estamos inseridos. Neste contexto esta coletânea selecionou dois eixos norteadores e emergentes dos problemas ambientais da região, complementares entre si. A Parte I foca o primeiro eixo, o das dimensões societárias, discutindo as faces do desenvolvimento, o trabalhador e as cadeias produtivas, o direito e legislação e a exclusão de suinocultores. Nos textos do primeiro eixo o lugar-comum é a discussão do modelo econômico regional e hidrelétricas. A Parte II tem como objetivo abordar as questões de impacto ambiental decorrente deste modelo, bem como a biodiversidade regional no contexto da sua riqueza e ameaças frente ao modelo de exploração vigente. Temos certeza que os presentes textos desencadearão questões e pesquisas, posicionando o PPGCA e a Unochapecó a desafios do mundo científico, social e político ao qual não podemos nos furtar. De outro lado, essa será a primeira de uma série de coletâneas vindouras, de muitas mãos, que constrói o PPGCA e essa Universidade.
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Apresentação
Sobre os autores
Arlene Renk Doutora em Antropologia Social (UFRJ). Mestre em Antropologia Social (UFRJ). Graduada em Letras (UFPR). Docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
Cristiane Zanini Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Unochapecó). Graduada em Direito (Unochapecó).
Daniela Fernanda Comiran Mestre em Ciências Ambientais (Unochapecó). Graduada em Filosofia (Unochapecó). Docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/SC).
Elaine Maria Lucas Doutora em Ecologia (USP). Mestre em Ecologia (USP). Graduada em Ciências Biológicas (Unoesc). Docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
Eliara Solange Müller Doutoranda em Diversidade e Manejo de Vida Silvestre (Unisinos). Mestre em Diversidade e Manejo de Vida Silvestre (Unisinos). Graduada em Ciências Biológicas (Unoesc). Docente e pesquisadora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).
Elisônia Carin Renk Mestre em Ciências Ambientais (Unochapecó). Graduada em Serviço Social (PUC/PR). Docente da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó).
Fernanda Maurer D’Agostini Doutora em Zoologia (PUC/RS). Mestre em Biociências – Zoologia (PUC/RS). Graduada em Ciências Biológicas (PUC/RS). Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus Joaçaba.
Gilza Maria de Souza-Franco Doutora em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais (UEM). Mestre em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais (UEM). Graduada em Ciências Biológicas (UEM). Docente Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
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Sobre os autores
Giovana Secretti Vendruscolo Doutora em Botânica (UFRGS). Mestre em Botânica (UFRGS). Graduada em Ciências Biológicas – Licenciatura Plena (UFSM). Docente da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).
Ireno Antônio Berticelli Doutor em Educação (Ufrgs). Mestre em Educação Ensino Superior (FURB). Graduado em Filosofia (PUC/Petrópolis, 1971) e Pedagogia (UPF). Docente Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Mestrado em Ciências Ambientais.
Jacir Dal Magro Doutor em Química (UFSC). Mestre em Química (UFSC). Graduado em Química – Bacharelado (UFSC). Docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
Jorge Luiz Waechter Doutor em Ecologia e Recursos Naturais (Ufscar). Mestre em Botânica (Ufrgs). Graduado em Ciências Biológicas (Ufrgs). Docente associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Botânica.
Lilian Auler Mentz Doutora em Botânica (Ufrgs). Mestre em Botânica (Ufrgs). Graduada em História Natural (PUC/RS). Docente colaboradora Convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), atuando como docente e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Botânica.
Sobre os autores
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Peterson Fernando Schaedler Mestre em Ciências Ambientais (Unochapecó). Graduado em Direito pela (Unoesc). Docente da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), campus São Miguel.
Reginaldo Pereira Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Ciências Ambientais (Unochapecó). Especialista em Meio Ambiente e Legislação Ambiental (Udesc). Graduado em Direito (Unochapecó). Docente da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.
Rui M. Franco Mestre em Ciências Ambientais (Unochapecó). Graduado em Farmácia-Bioquímica (Unochapecó). Sócio da empresa Ambiental Equilibrium Assessoria e Consultoria Ambiental, atuado com projetos de monitoramento ambiental.
Silvana Winckler Doutora em Direito pela Universidade de Barcelona (UB). Mestre em Direito (UFSC). Graduada em Direito (Ufpel). Docente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com atuação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.
Vanessa Barbisan Fortes Doutora em Zoologia (PUC/RS). Mestre em Ecologia (Ufgrs). Graduada em Ciências Biológicas (UFSM). Docente Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria no Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul (Cesnors), em Palmeira das Missões. Docente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal da Universidade Federal de Santa Maria e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Unochapecó.
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Sobre os autores
Títulos já publicados: Prospecções filosóficas: Platão e Aristóteles, Estética, Hermenêutica e Teologia Argos Editora da Unochapecó (2012) Fausto dos Santos Amaral Filho Sociabilidades, justiças e violências: práticas e representações culturais no Cone Sul (séculos XIX e XX) Editora da UFRGS (2012) Sandra Jatahy Pesavento e Sandra Gayol Geografia agrária: a contribuição de Leo Waibel EDUNISC (2012) Gervásio Rodrigo Neves Niklas Luhmann: a sociedade como sistema EDIPUCRS (2012) Fabrício Monteiro Neves e Leo Peixoto Rodrigues De olho no poder: o integralismo e as disputas políticas em Santa Catarina na era Vargas EDIUNESC/EDIPUCRS (2012) João Henrique Zanelatto Introdução à Engenharia das Vibrações: sistemas lineares e discretos EDIUNESC/EDIPUCRS (2012) Renato Moliba da Silva e João Carlos Pinheiro Beck Ensaios contemporâneos em saúde: uma perspectiva interdisciplinar Argos Editora da Unochapecó (2013) Clodoaldo De Sá, Fátima Ferretti, Maria Assunta Busato (Orgs.) Educação jurídica, relações internacionais e cidadania ecológica Argos Editora da Unochapecó (2013) Giovani Olsson, Marcelo Markus Teixeira, Reginaldo Pereira, Silvana Winckler (Orgs.) Ser, Agir e Viver EDIPUCRS (2013) Anúncio João Caldana Criminologia e(m) crítica Champagnat Editora da PUCPR/EDIPUCRS (2013) Ricardo Jacobsen Gloeckner e Augusto Jobim do Amaral
Argos Editora da Unochapecó www.unochapeco.edu.br/argos
Título
Região, sociedade e ambiente
Organizadoras
Gilza Maria de Souza-Franco Arlene Renk
Colaboradores
Cristiane Zanini Daniela Fernanda Comiran Elaine Maria Lucas Eliara Solange Müller Elisônia Carin Renk Fernanda Maurer D’Agostini Giovana Secretti Vendruscolo Ireno Antônio Berticelli Jacir Dal Magro Jorge Luiz Waechter Lilian Auler Mentz Peterson Fernando Schaedler Reginaldo Pereira Rui M. Franco Silvana Winckler Vanessa Barbisan Fortes
Coleção Coordenador Assistente editorial Assistente de vendas
ABEU – Sul, n. 10 Dirceu Luiz Hermes Alexsandro Stumpf Neli Ferrari
Secretaria
Leonardo Favero
Divulgação, distribuição e vendas
Neli Ferrari Andressa Cazalli Josi Dal Cero
Preparação dos originais
Marina Gabriela Fávero
Revisão
Carlos Pace Dori Elisa Rosalen Marina Gabriela Fávero
Número de páginas
226
Tiragem
500
Publicação Impressão e acabamento
2013 Gráfica e Editora Pallotti – Santa Maria (RS)
Projeto gráfico e capa da coleção (elaborado pelo grupo participante do curso Projeto gráfico editorial: desafio constante, promovido pela ABEU – SUL, em setembro de 2010)
Alexsandro Stumpf (Argos Editora da Unochapecó) Caroline Kirschner (Argos Editora da Unochapecó) Daiana Luiza Christ (Editora UFSM) Maristela Bürger Rodrigues (Editora UFSM) Eduardo A. Santos de Oliveira (Editora Unicentro) Thiago Cancelier Dias (Editora Unicentro) Humberto Schwert (Editora da Ulbra) Isabel Kubaski (Editora da Ulbra) Rachel Cristina Pavim (Editora UFPR)
Capa desta edição
Alexsandro Stumpf
Diagramação
Caroline Kirschner
Formato Tipologia Papel
16 X 23 cm Minion Pro entre 10 e 14 pontos Capa: Supremo 240 g/m2, Miolo: Offset 90 g/m2
Este livro está à venda:
www.travessa.com.br
www.livrariacultura.com.br
A região oeste de Santa Catarina é (re)conhecida internacionalmente como importante exportadora de commodities, especialmente carnes de suínos e aves, e derivados industrializados em grandes plantas fabris. Além dos inúmeros problemas ambientais gerados pelo desenvolvimento e crescimento desordenado da região, estamos nos deparando cada vez mais com a drástica transformação de rios e riachos em enormes lagos, o que nos curto, médio e longo prazos irá comprometer os principais serviços ecossistêmicos. Por outro lado, o oeste de Santa Catarina figura entre as regiões do Brasil com maior carência em estudos da biodiversidade, e foi considerada como prioritária para conservação, em face de falta de informações e ameaças à biodiversidade.
Editoras que fazem parte da Coleção Sul Argos Editora da Unochapecó Editora da UFRGS Editora da UNESC Editora da Ulbra Editora Unicentro Editora UFPR Editora da PUCRS – EDIPUCRS Editora Unioeste Editora UFSM Editora UNISC UPF Editora Editora Champagnat – PUCPR
ISBN 978-85-7897-124-3