Figura 55 – Mapeamento de instituições assistenciais em Maringá

Portal da Inclusão

Instituído há cerca de 15 anos em Maringá, o Portal da Inclusão, instituição classificada como República de cogestão, segundo especificações do SUAS (2012), tem funcionamento ininterrupto e administrado por recursos municipais, estaduais e federais. O local busca promover a autonomia gradual de pessoas que se encontram em processo de saída das ruas, através da inclusão produtiva.

Os encaminhamentos são feitos pelo Centro POP, Albergue e entre outras entidades. Sendo que para garantir uma vaga – capacidade ampliada de 10 para 15 com a recente locação de uma segunda casa – os indivíduos passam por uma triagem (entrevista e documentação formal) para avaliar a postura, histórico profissional e pessoal, e perspectivas de futuro. Quando aceito, os primeiros 15 dias são para adaptação, e o período máximo de permanência é de 9 meses.

Os residentes são incentivados e encaminhados para busca de emprego, além de ensinados princípios de gestão financeira. Para profissionalização, a instituição conta com parceria do Instituto de Capacitação e Integração Social (ICIS), Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As demais demandas, como apoio mental e/ou jurídico, são encaminhadas à rede do município, seja para CAPS, UBS e afins.

Em visita técnica, constatou-se que o local precisou ser adaptado por se tratar de uma edificação alugada, resultado disso é algumas carências de infraestrutura, como espaços para convívio ou atividades educativas e afins. Ademais, não se mostra totalmente inclusivo, visto que o público atendido é somente pessoas adultas do sexo masculino, justificado pela demanda (a maioria da PSR de Maringá são homens), limitação do espaço (não é possível a separação em alas, por exemplo) e capacidade de atendimento dos funcionários (são somente 14 servidores, entre educadores de base, operacionais e técnicos).

Durante seu funcionamento, o Portal já passou por 5 casas diferentes, em vários locais da cidade, e promoveu a ressocialização de quase 300 pessoas. Quanto ao espaço atual, a casa foi adaptada de maneira que facilite os serviços, como observado na Figura 56

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Os ambientes utilizados pelos funcionários localizam-se no térreo, sendo: cozinha (Figura 57), sala de coordenação/administração, sala de atendimentos individuais (Figura 58), banheiro, lavanderia (Figura 59), e sala dos educadores, esta última localizada em local estratégico para que permita visão de toda movimentação, já que a entrada e saída é acompanhada para avaliação de comportamento. Já no pavimento superior, contém as áreas íntimas, sociais e de serviço dos residentes.

Cada um possui individualmente uma cama (Figura 60) – sendo que são alojadas 3 pessoas por quarto e não há nenhuma espécie de objeto que interrompa a visão direta de uma cama para outra, o que contribui com a falta de privacidade, espaço delimitado de roupeiro, enxoval, e outros produtos de higiene e uso pessoal.

Já a sala de estar (Figura 61), jardim (Figura 62), refeitório (Figura 63), lavanderia (Figura 64) e banheiros (Figura 65) são de uso compartilhado.

Figuras 60, 61 e 62 – Dormitório, sala de estar e jardim

Fonte: Acervo pessoal (2021)

Figuras 63, 64 e 65 – Refeitório, lavanderia superior e banheiro

Fonte: Acervo pessoal (2021)

Outro problema é que a casa não possui acessibilidade já que não é adaptada, estando em conflito com a NBR 9050. Os ambientes íntimos, social e de serviço são acessados somente por escadas.

Ainda, cabe ressaltar que é notória a falta de apoio pela gestão pública e o preconceito por parte da sociedade civil uma vez que a instituição já passou por repressões para seu fechamento e precisou mudar de localidade algumas vezes. Percebe-se também a falta de manutenção da edificação – paredes sem pintura, mobiliários quebrados (sofá e armários) e problemas na instalação hidráulica de um dos banheiros.

5.3 RECORTE DA ÁREA DO PROJETO

Para a decisão do lote, foi realizado um levantamento de possíveis terrenos de propriedade pública, com áreas consideráveis para comportar o programa de necessidades mínimo. Foi delimitada uma região próxima do centro da cidade a fim de facilitar o acesso do público alvo, tendo em vista que estas pessoas se locomovem a pé, além de que a maior concentração de pessoas em situação de rua se dá na região central, já que há um maior número de equipamentos públicos e instituições de apoio social, como observado nas análises apresentadas anteriormente.

Desse modo, a figura a seguir representa a região de análise, sendo que abrange o atual Centro POP e Casa de Passagem (albergue), além da proximidade com a UEM, CRAS e outros. Ainda, foram analisados lotes passíveis de unificação (1, 2 e 3) e subdivisão (5)

Figura 66 – Mapeamento de lotes livres de propriedade pública

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

O terreno escolhido corresponde ao Lote 02, Quadra 151, Zona 07 (Figura 67)

– Rua Ângelo Pelissari nº 258, Residencial Moreschi (nº 5 do mapeamento acima) –por permitir maior liberdade projetual, aumento do programa de necessidades e possivelmente causar menores impactos de vizinhança, visto que é um lote de esquina, com acessos facilitados, além da quadra conter somente lotes públicos.

Sendo localizado próximo ao centro, a região abrange uma ampla rede de equipamentos e serviços públicos (Figura 68), fator que pode facilitar a rotina de funcionamento da instituição proposta.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Quanto ao zoneamento, está inserido na Zona Residencial 2 (ZR2), sendo que em seu entorno encontram-se: Zona Residencial 3 (ZR3), Zona Residencial 4 (ZR4), Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), Zona de Proteção Ambiental (ZP01), Zona Especial 6 (ZE6 – Campus UEM) e Zona Especial 9 (ZE9 – Tiro-deGuerra), conforme Figura 69

A área é relativamente pouco adensada, contendo consideráveis vazios urbanos (Figura 70). Um dos motivos pode ser o baixo potencial construtivo permitido à ZR2 (altura T+1 e coeficiente 1,4), de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LC 888/2011), além da extensão das zonas especiais.

Quanto a hierarquia viária, percebe-se a presença de Vias Coletoras – Av Mandacaru e Av Dr Mário Clappier Urbinatti – que facilitam o acesso de funcionários e visitantes por veículos automotores, e, a maior abrangência se dá por Vias Locais (Figura 71) – caso das que circundam o lote: Rua Ângelo Pelissari; Rua Pioneiro Grigori Parandiuc; e, Rua Carteiro José Roberto Nasato –, o que não dificulta o acesso do público alvo devido a sua dinâmica de locomoção.

Outra característica importante é em relação à abrangência do transporte público, visto que para acessar alguns serviços, bem como para busca de emprego – nesse caso, quando já estiver em condições avançadas de ressocialização – ou afins, o usuário poderá utilizar deste meio. O lote fica cerca de 2,5 km de distância do Terminal Intermodal Urbano e algumas linhas de ônibus percorrem pelas proximidades, como mostra a figura abaixo.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

Ainda, por ser de grande extensão, com área total de 4.299,36 m², optou-se pela subdivisão, sendo utilizada somente uma porção de 2.570,04 m² para a implantação da proposta (Figura 72). A subdivisão de lote é uma modalidade garantida pela Lei Complementar Municipal nº 889/2011, desde que respeitados as requisições da legislação. O quadro abaixo apresenta os parâmetros de ocupação.

Fonte: Elaborado pela autora (2021)

A proposta visa garantir meios para autonomia gradual e recuperação da autoestima e senso de pertencimento dos usuários, por meio de ambientes adequados às necessidades da instituição. Sendo assim, este capítulo irá retratar os principais aspectos do projeto arquitetônico.

6.1 DIRETRIZES PROJETUAIS

Conceito

O conceito do projeto é delimitado pela humanização, isto é, valorização dos usuários como pessoas. Uma vez que se trata de pessoas com vínculos fragilizados, a promoção de um ambiente afetuoso e acolhedor é essencial para o processo de adaptação, aceitação e senso de pertencimento.

Partido

O partido se deu pela criação de ambientes de uso compartilhado e jardins/praças livres que promovem o convívio. Além de uma praça central que permite a livre manifestação, expressão e adaptação gradual, que junto ao refeitório atuam como o “coração” da instituição, buscando valorizar o significado afetuoso das refeições, visto que a oferta de alimentação para pessoas em situação de rua não é algo rotineiro.

Ressalta-se a aplicação de conceitos da psicologia ambiental, sendo a utilização de diferentes materiais, cores e vegetações, bem como os espaços multiusos e adaptáveis que podem enriquecer a experiência e a sensação de bemestar, além do estímulo mental e perceptivo dos usuários

Diretrizes

• Promover amplitude dos ambientes sociais e espaços livres que valorizem o convívio;

• Criar uma entrada principal convidativa que remeta ao prolongamento da calçada;

• Trabalhar com a predominância de cheios sob vazios no bloco de dormitórios para promover uma sensação de privacidade e segurança;

• Assegurar a acessibilidade, em concordância à NBR 9050, por meio da utilização de rampas de acesso, banheiros adaptados e afins;

• Conceber ambientes passíveis de ampliação da capacidade de público por meio das estratégias construtivas e adaptação do mobiliário.

Programa de necessidades e dimensionamento

O programa de necessidades foi pensado de modo a abranger todos os aspectos básicos para o funcionamento de uma instituição focada na adaptação e reinserção social. Desse modo, além dos cômodos comuns de estadia – como quartos, refeitório e vestiários – e de rotina administrativa, foram criadas salas para apoio psicológico, jurídico e assistencial; ambientes de estar, descanso e convívio; e, salas multiuso voltadas ao ensino e acesso à arte e cultura. Outra particularidade foi a adição de um canil, devido ao fato de muitos recusarem atendimento por não ter lugar para deixar o animal de estimação, como mostra a pesquisa feita pelo Observatório das Metrópoles Núcleo UEM/Maringá (2019). Ainda, os demais ambientes do complexo são retratados no quadro abaixo.

Bloco administrativo (A: 287,36 m²)

29,92

Local para espera, informações, doações, cadastramento. Deve permitir visão da entrada principal e da praça central.

Ambiente com mesas para equipe administrativa e mesa do coordenador, com cadeiras para atendimento. Arquivo 1 7,69

Área sigilosa para guarda de prontuários, acessado pela administração Sala

1 9,90

Sala de reuniões 1 13,85

Sala com mesa redonda para debates, mesa com computador e impressora, destinada ao corpo técnico da instituição.

Capacidade para 8 pessoas.

Local com prateleiras e espaços para guardar doações feitas pela população geral, como roupas, sapatos e outros itens. Sala

Depósito de doações 1 9,70

Triagem, apoio psicológico, jurídico, assistência

Primeiros socorros, próximo do estacionamento para permitir acesso da van Consultório na Rua unissex, adaptada PCD, próximo a recepção para servir ao público geral.

Equipada com lavabo, próximo da entrada principal para visibilidade da movimentação de pessoas no local.

Ambiente de descanso e refeições. Equipado com TV, sofá, mesa, pia, geladeira e micro-ondas.

1 sanitário e 1 chuveiro para banho. Bloco educacional (A: 178,86 m²)

Acervo físico; mesa para atendente; mesas de estudo. Local para informática, com 4 computadores com acesso à internet; 1 impressora para impressão de currículos ou outros arquivos.

93,82

Ateliê de arte 1 28,91

Uma única sala que pode ser convertida em 3 salas independentes (30 m²) por meio de divisórias móveis. Destinada para ensino, bem como cursos, oficinas, palestras e afins. Mesas individuais e coletivas, bancos, projetores e prateleiras para guarda de atividades.

Sala destinada para realização de atividades artísticas e de artesanato, com mesas coletivas. Separada das demais por ser a mais barulhenta.

Bloco social e de serviços (A: 355,44 m²)

Sala de estar 1 25,37

Capela 1 11,77

Para descanso e convívio dos residentes, com sofá, poltronas e televisão.

Mais privativo, com poucas janelas, bancos para acomodação.

Depósito de jardinagem 1 3,60 Com prateleiras para guarda de ferramentas e afins. Refeitório parte interna 1 73,63

Refeitório parte externa 1 89,11

Cozinha 1 21,85

Copa 1 10,14

Despensa 1 8,52

Lavanderia de funcionários 1 8,56

Capacidade para 30 pessoas sentadas; mesas coletivas; mesas de apoio.

Pátio coberto com algumas mesas para refeições mais livres e afins.

Área destinada para o preparo dos alimentos. Acesso somente de funcionários.

Área destinada para lavagem dos utensílios. Acesso somente de funcionários.

Armazenamento de comida e utensílios. Acesso somente de funcionários.

Acesso somente de funcionários, lavagem de panos de limpeza, itens e vestimentas doadas, etc.

4 separadas para abrigar os animais de estimação dos residentes. Com um armário de apoio para guarda de ração e afins.

Pátio para banho dos cachorros 1 13,32 Local aberto próximo dos estendais para banho dos animais.

Bloco Dormitórios (A: 402,68 m²) Hall de entrada 1 11,71 pessoas por quarto; camas, armários e escrivaninhas individuais. pessoas por quarto; camas, armários e escrivaninhas individuais. Vestiário

Local para aguardar a conferência, com poltronas.

Para guarda de roupas de cama e afins. Mesa com computador para conferência dos cadastrados.

24,17 4 lavatórios, 2 sanitários, 2 mictórios, 4 chuveiros; espaço para troca de roupas.

21,98 4 lavatórios, 3 sanitários, 3 chuveiros, espaço para troca de roupas.

1 pessoa por quarto; adaptado com banheiro. Uma cama, armário, poltrona. Dormitório

Dormitório família com criança 1 30,53

2 pessoas por quarto; equipado com banheiro. Camas, armários e escrivaninhas individuais.

Família de até 4 pessoas; equipado com banheiro; 1 cama de casal e 2 de solteiro, armários, escrivaninha, local para brinquedos.

Outros ambientes

Estacionamento de funcionários 1 57,60 4 vagas de carro.

Horta 1 60,95

Central de gás 1 1,34

Depósito de lixo 1 3,21

No recuo do bloco social e de serviços, feita em módulos de concreto.

Recipientes trocáveis devido às distâncias de aberturas. Próximo a cozinha para facilitar as trocas.

Próximo da cozinha e do lado de fora do lote para facilitar a retirada.

Praça redário 1 67,12 Com banco e redes para descanso dos funcionários.

Praça interna 1 147,49

Espaço para livre apropriação, bancos para descanso, canteiros com diferentes vegetações, palco para manifestação.

Quadro 12 – Programa de necessidades e dimensionamento

Fonte: Elaborado pela autora (2021)