A Cidade e as Águas - Marina F Rodrigues (TFG)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

A CIDADE E AS ÁGUAS um sistema de espaços livres para o Rio Cocó

por MARINA DE FREITAS RODRIGUES

sob orientação do PROF. EUGÊNIO MOREIRA

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Ceará Biblioteca do Curso de Arquitetura

R614c Rodrigues, Marina de Freitas.

A cidade e as águas: um sistema de espaços livres para o Rio Cocó / Marina de Freitas Rodrigues. – 2016.

119p : il. color., enc. ; 30 cm.

Monografia (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, 2016.

Orientação: Prof. Carlos Eugênio Moreira de Sousa.

1. Urbanismo Sustentável - Fortaleza (CE). 2. Rio Cocó – Fortaleza (CE) 3. Solo Urbano – Uso – Fortaleza (CE). I. Título.

CDD 711.42

MARINA DE FREITAS RODRIGUES

A CIDADE E AS ÁGUAS um sistema de espaços livres para o Rio Cocó

BANCA EXAMINADORA

Prof. Carlos Eugênio Moreira de Sousa (orientador) Universidade Federal do Ceará

Prof. Marcondes Araújo Lima Universidade Federal do Ceará

Arq. Gerson Amaral Lima Escritório Architectus

Arq. Nággila Taíssa Silva Frota Secretaria das Cidades do Estado do Ceará

15 de fevereiro de 2016

AGRADECIMENTOS

A Deus, porque sem Ele nada disso teria sido possível.

Aos professores Nággila e Eugênio, por aceitarem o desafio de me acompanhar nessa jornada. Pela confiança e entusiasmo constantes, principalmente nos momentos de desânimo.

Aos meus pais pelo amor e por nunca desistirem de mim. Por me ensinarem que o caminho da honestidade e do trabalho árduo valem a pena. À minha irmã Ana, a primeira de todos a ver o espírito de arquiteta em mim quando eu ainda era uma criança. Por sempre acreditar no meu potencial e vibrar com cada conquista.

Ao Paulo por me instigar a ser uma pessoa melhor todos os dias. Pelos puxões de orelha e afagos nas horas certas. Por ser meu maior companheiro na vida desde 2009.

A Mariana e Cairo, que desde o princípio estiveram pertinho. Pela amizade incomparável e por todos os momentos de alegria e angústia que compartilhamos durante esses 7 anos.

Por me ensinarem na prática de que juntos somos melhores.

A toda turma de 2009.1 pelos maravilhosos anos que passamos juntos na escola. Por cada contribuição individual que me tornaram quem sou hoje. À Renata por contagiar quem está a sua volta com seu amor pela profissão.

(...)

Há um lugar comum Onde somos um Lá na beira do rio.

“Na beira do rio” Chico Pinheiro

capítulo 01

INTRODUÇÃO

JUSTIFICATIVA 15 OBJETIVOS GERAIS

16

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

17

METODOLOGIA 17

capítulo 02

A CIDADE E OS RIOS capítulo 03

CONTEXTO URBANO

OS RIOS E AS CIVILIZAÇÕES

19

OS RIOS NO BRASIL

22

OS RIOS E O CEARÁ

26

LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA

33

PERFIL SOCIOECONÔMICO

36

INFRAESTRUTURA 38 ASPECTOS AMBIENTAIS

50

LEGISLAÇÃO 53 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

60

SÍNTESE 73

SUMÁRIO capítulo 04

ESPAÇOS LIVRES

SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

75

ATRIBUTOS BIOFÍSICOS

76

ATRIBUTOS PERCEPTIVOS

79

ACESSIBILIDADE 80

capítulo 05

PROPOSTA

VÍNCULOS DE PLANEJAMENTO

83

ÁREAS DEGRADADAS

85

DIRETRIZES PROJETUAIS

89

CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES

90

REASSENTAMENTOS 93 SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES

94

CONEXÕES 97 ATIVIDADES 98 PARQUE CATADORES

100

CONSIDERAÇÕES FINAIS

109

BIBLIOGRAFIA 111

anexos

PARQUE DA JUVENTUDE (2005)

113

PRAÇA VICTOR CIVITA (2007)

115

ARIEL SHARON PARK (2009-2013)

117

LISTA DE MAPAS Mapa 1. Rios como orientadores da ocupação no Ceará.

26

Mapa 2. Agressões ao Parque do Cocó.

27

Mapa 3. Poligonais do Parque do Cocó.

29

Mapa 4. Localização da área de estudo conforme divisão de bacias hidrográficas.

34

Mapa 5. Localização da área de estudo conforme divisão administrativa (bairros e regionais) 34 Mapa 6. Pontos de referência próximos à poligonal de estudo.

34

Mapa 7. Densidade demográfica por setor censitário.

37

Mapa 8. Renda média por setor censitário.

37

Mapa 9. Sistemas ambientais

38

Mapa 10. Macrozoneamento ambiental e delimitação das APPs.

42

Mapa 11. ZEIS existentes na poligonal de estudo.

45

Mapa 12. Percentual de domicílios ligados a rede geral de água.

48

Mapa 13. Percentual de domicílios com lixo acumulado no logradouro.

49

Mapa 14. Percentual de domicílios com iluminação pública no logradouro.

49

Mapa 15. Percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto e pluvial.

51

Mapa 16. Percentual de domicílios com esgoto à céu no logradouro.

51

Mapa 17. Porcentagem de domicílios com rua pavimentada.

52

Mapa 18. Porcentagem de domicílios com calçadas no logradouro.

52

Mapa 19. Porcentagem de domicílios com arborização no logradouro.

52

Mapa 20. Hierarquia do sistema viário.

53

Mapa 21. Rede cicloviária.

56

Mapa 22. Rede de transporte público.

59

Mapa 23. Uso e ocupação do solo

61

Mapa 24. Equipamentos de educação.

62

Mapa 25. Equipamentos de saúde.

65

Mapa 26. Equipamentos de lazer.

66

Mapa 27. Situação de consolidação dos assentamentos precários

70

Mapa 28. Mapeamento de áreas degradadas e áreas vegetadas.

73

Mapa 29. Classificação das áreas degradadas em grupos (ecológico, hídrico, social) e identificação de fluxos ecológicos.

74 Mapa 30. Síntese dos problemas e potencialidades identificados na poligonal a partir do diagnóstico. 77 Mapa 31. Classificação dos espaços livres segundo os atributos biofísicos.

80

Mapa 32. Classificação dos espaços livres segundo os atributos perceptivos.

83

Mapa 33. Classificação dos espaços livres segundo a acessibilidade.

84

Mapa 34. Classificação dos espaços livres segundo os vínculos de planejamento.

87

Mapa 35. Sistema de Espaços Livres do Médio Cocó.

96

Mapa 36. Remoções e relocações dos assentamentos em risco.

99

Mapa 37. Sistema de Espaços Livres do Médio Cocó.

100

Mapa 38. Espaços Livres em Fortaleza orientados pelos corpos d’água.

103

Mapa 39. Conexões.

103

Mapa 40. Atividades distribuídas no sistema de espaços livres.

104

LISTA DE FIGURAS Figura 1. O Rio Cocó e Fortaleza.

18

Figura 2. Agricultura às margens do Rio Nilo, Egito.

20

Figura 3. Ilustração do Rio Tâmisa (Londres) em 1853.

20

Figura 4. Rio Tâmisa em Londres.

21

Figura 6. Rio Han em Seul.

21

Figura 5. Rio Sena em Paris.

21

Figura 7. Canais de Copenhagen.

21

Figura 8. Enforque sanitarista - Canal da Av. Eduardo Girão, Fortaleza.

23

Figura 9. Enfoque urbano - Riacho Maceió, Fortaleza.

23

Figura 10. Enfoque ambiental - Rio Cocó, Fortaleza.

23

Figura 12. Assentamentos precários às margens do Rio Cocó.

24

Figura 11. Ocupações irregulares às margens do Rio Cocó.

24

Figura 13. Dragagem do Rio Cocó.

30

Figura 14. Barragem do Rio Cocó.

30

Figura 15. Urbanização Trecho 01.

30

Figura 16. Perspectiva via paisagística.

30

Figura 17. Urbanização Trecho 02.

30

Figura 18. Perspectiva skatepark.

30

Figura 19. Urbanização trecho 03.

30

Figura 20. Prespectiva quadras de vôlei de praia.

30

Figura 21. Localização do Residencial Paupina.

30

Figura 22. Loteamento Residencial Paupina.

30

Figura 23. Ocupação da ZEIS 1 (Comunidade Che Guevara) em 2003, 2006 e 2014.

46

Figura 24. Ocupação da ZEIS 3 em 2003, 2009 e 2014.

47

Figura 25. Vista 1 - BR-116

55

Figura 26. Vista 2 - BR-116

55

Figura 27. Vista 3 - R. Francisco Vilela

55

Figura 28. Vista 4 - Av. Dep. Paulino Rocha

55

Figura 29. Vista 5 - Av. Pompílio Gomes

55

Figura 30. Vista 6 - Av. Pompílio Gomes

55

Figura 31. Vista 7 - Av. Perimetral

55

Figura 32. Ciclovia na Av. Pompílio Gomes.

56

Figura 33. Ciclovia na Av. Alberto Craveiro.

56

Figura 34. Estádio Castelão.

60

Figura 35. CUCA Jangurussu.

60

Figura 36. Aterro do Jangurussu.

60

Figura 37. CUCA Jangurussu.

62

Figura 38. Atividades educacionais realizadas no CUCA Jangurussu.

62

Figura 39. Lagoa urbanizada do Loteamento Vila Verde.

66

Figura 40. Praça do Anel Viário (Cajazeiras).

68

Figura 41. Praça do Jardim Violeta (Barroso).

68

Figura 42. Praça do Lago Azul (Barroso).

68

Figura 43. Praça João Paulo II (Barroso).

68

Figura 44. Praça Unidos Venceremos (Passaré).

69

Figura 45. Praça do Barroso I (Passaré).

69

Figura 46. Praça Farias Brito (Passaré).

69

Figura 47. Praça Farias Brito (Passaré).

69

Figura 48. Ocupação ribeirinha próxima à Av. Pompílio Gomes (Barroso)

70

Figura 49. Ocupação próxima à Av. Dep. Paulino Rocha (Mata Galinha)

70

Figura 50. Assentamento precário na base do Aterro do Jangurussu (Passaré)

70

Figura 51. Eixo principal e quadras esportivas.

88

Figura 52. Passarelas de madeira nas ruínas do presídio.

88

Figura 53. Percursos de caminhada.

88

Figura 54. Masterplan do Parque da Juventude.

89

Figura 55. Espaços de permaência.

90

Figura 56. Percursos em madeira.

90

Figura 57. Deck de madeira

90

Figura 58. Masterplan da Praça Victor Civita.

91

Figura 59. Vista aérea do Parque Ariel Sharon.

92

Figura 60. Mirante.

92

Figura 61. Reeservatório.

92

Figura 62. Masterplan do Parque Ariel Sharon.

93

Figura 63. Plano mestre do Parque Catadores.

106

Figura 64. Detalhe das estrutura das passarelas.

109

Figura 65. Quiosques.

109

Figura 66. Corte das vias circundantes ao parque.

110

Figura 67. Camadas de preenchimento dos jardins de chuva.

111

Figura 68. Detalhe dos canteiros de chuva em níveis do aterro

111

Figura 69. Vista da R. Diamante.

113

Figura 70. Vista panorâmica a partir do mirante.

113

Figura 71. Vista da Av. Pompílio Gomes.

113

LISTA DE TABELAS Tabela 1. Sistema ambiental: Tabuleiro pré-litorâneo.

40

Tabela 2. Sistema ambiental: Planície fluvial.

40

Tabela 3. Sistema ambiental: Planície lacustre.

40

Tabela 4. Sistema ambiental: Área de inundação sazonal.

40

capítulo 01

INTRODUÇÃO

JUSTIFICATIVA O homem se relaciona com as águas desde o princípio de sua jornada na Terra. Delas tiramos nosso alimento, nosso sustento, nossa sobrevivência. Praticamente tudo que ingerimos, vestimos, utilizamos ou fabricamos hoje em dia requer água para existir.

Além do próprio sustento da vida humana, a água é um elemento de extrema importância para a manutenção do ambiente natural, pois possibilita o equilíbrio dos ecossistemas rural e urbano.

Entretanto, apesar desta influência tão grande que a água exerce sobre a humanidade, as sociedades atuais vivem como se esse recurso fosse ilimitado. No meio urbano, a ação antrópica sobre a natureza, em grande parte, tem negligenciado a proteção e preservação das águas, trazendo impactos negativos para os ecossistemas urbanos e para a própria dinâmica das cidades. Oceanos e praias estão cada vez mais poluídos, lagoas são aterradas, rios são canalizados, nascentes são engolidas por novas edificações. Damos as costas às águas como se nossa sobrevivência não dependesse delas.

Um primeiro fator determinante para a degradação dos corpos hídricos nas cidades é a INADEQUAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO nos centros urbanos em áreas de preservação. Isso se deve à falta de políticas públicas de acesso à moradia para as populações de baixa renda, à diminuição da oferta de loteamentos legais e à crescente oferta de loteamentos irregulares e clandestinos nas áreas de proteção ambiental. É importante destacar que uma das características principais destes assentamentos é a falta de saneamento básico, o que causa danos diretos ao meio natural.

Entretanto, não são só as populações de baixa renda que interferem no processo de degradação das águas. O mercado imobiliário também avança em direção a áreas de preservação, conseguindo justificativas e brechas na lei que permitam práticas ambientalmente destrutivas.

Atrelado à ocupação indevida, a constante DEPREDAÇÃO DAS ÁREAS VERDES que as protegem é outra ameaça às águas urbanas. É sabido que espaços vegetados são instrumentos eficazes para a preservação dos corpos hídricos, pois protegem as zonas ripárias da erosão, além de manter o equilíbrio do ecossistema, conforme assinalado por Sanches (2014): INTRODUÇÃO | 17

“Em escala regional, a ausência de áreas verdes pode causar desequilíbrios nos ciclos e processos naturais, resultando em mudanças na temperatura e alteração do regime de chuvas (períodos prolongados de seca ou chuvas intensas). Já na escala urbana, a supressão das áreas verdes urbanas não só afeta a qualidade de vida da população, mas também contribui para a ocorrência de inundações, o aquecimento do microclima urbano, a intensificação do efeito estufa e a erosão de encostas, o que põe em risco a vida dos habitantes desses locais.”

Um terceiro, e talvez menos perceptível, fator que contribui para a degradação das águas urbanas é a FALTA DE IDENTIDADE da sociedade com esses espaços. O Código Florestal Ambiental (Lei nº 4.771/65) que regulamenta as Áreas de Preservação Permanente, em seu texto original, proíbe qualquer tipo de ocupação das áreas marginais a rios e lagoas, tornando-as espaços economicamente desinteressantes para o mercado. Assim, a ocupação urbana dá as costas a estas áreas, que caem em estado de esquecimento e abandono, causando mais falta de interesse e de identidade por parte da sociedade.

Esses três fatores abordados acima são bastante visíveis na cidade de Fortaleza. O município possui uma vasta rede hídrica, compreendida por rios, córregos e lagoas, que, em grande parte, se encontra em estado de poluição, depredação e abandono. Apenas em Fortaleza, 16% da população vive em aglomerados subnormais (IBGE, 2010), localizados, em geral, em áreas ambientalmente frágeis como margens de rios e lagoas, dunas e extensões de praia.

Mostra-se assim necessária a proposição de uma sistemática de ocupação urbana que vise à proteção destes corpos hídricos, devido à sua importância apontada anteriormente, restaurando uma convivência equilibrada entre o ambiente natural e o construído.

Entendendo a relevância desses problemas tão recorrentes nas cidades brasileiras, este trabalho tem como objeto de estudo o maior corpo hídrico de Fortaleza: o Rio Cocó. Buscase aqui compreender como se dá sua relação com a cidade, e identificar de que formas ele pode se tornar um elemento estruturador da ocupação urbana visando atender a múltiplas funções ecológicas, ambientais, sociais e urbanísticas.

“Aqui, entendemos por “sustentabilidade urbana” a capacidade de equacionar, de antemão, o conjunto dos impactos da urbanização sobre a natureza e seu equilíbrio, ao longo do tempo, de tal forma que as cidades e o meio ambiente continuem a ser usufruídos, com qualidade e sem destruição, pelas próximas gerações. Pensar na condição urbana de hoje é, na prática, pensar na cidade do nosso amanhã.” (FERREIRA, 2012)

A definição de sustentabilidade urbana descrita por Ferreira (2012) e sua ideia de que “soluções pontuais são importantes, mas ainda terão pouco impacto sobre a sustentabilidade urbana enquanto não afetarem a estrutura sistêmica de funcionamento do urbano”. embasa a proposta final deste trabalho: um sistema de espaços livres que agrega tanto espaços públicos de lazer como áreas de preservação ambiental, tendo o Rio Cocó como elemento estruturador da ocupação urbana em Fortaleza, visando o equilíbrio entre ambiente natural e construído.

OBJETIVOS GERAIS A principal proposta deste trabalho é restaurar uma relação ambiental e urbanisticamente equilibrada entre a cidade de Fortaleza e o Rio Cocó, estabelecendo este corpo hídrico como um elemento estruturador da ocupação urbana na região sul do município. Busca-se garantir a proteção e preservação deste tão importante corpo d’água e os ecossistemas dependentes dele, visando o desenvolvimento sustentável da cidade.

18 | A CIDADE E AS ÁGUAS

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a relação histórica entre os rios e as cidades e suas implicações na atualidade; Incrementar os espaços públicos de lazer na região periférica do município, a partir da criação de um sistema de espaços livres coerente; Reverter o padrão periférico de ocupação das cidades, visando o estabelecimento de estratégias de regularização fundiária e direito à moradia digna; Transformar as áreas degradadas existentes na região em espaços vegetados que exerçam funções ecológicas, ambientais e sociais em benefício da população local; Assegurar a preservação do ambiente natural existente, especialmente as Áreas de Preservação Permanente (APP), sem comprometer o contato entre sociedade e natureza; Melhorar a mobilidade urbana na área, visando meios de locomoção alternativos ao carro, como o cicloviário, hidroviário e de pedestres.

METODOLOGIA A metodologia se divide em três partes. São elas:

REFERENCIAL TEÓRICO A primeira etapa de elaboração do trabalho consiste na leitura e fichamento de livros, artigos e teses que abordam os temas gerais deste trabalho: os sistemas de espaços livres e a relação das cidades brasileiras com os rios urbanos. Simultaneamente, define-se o Rio Cocó como objeto de estudo, o que incluiu a revisão bibliográfica de caráter específico relacionada a este corpo d’água.

DIAGNÓSTICO A partir da compreensão da problemática, define-se o recorte do rio a ser estudado. Para melhor compreensão do objeto de estudo, a análise foi dividida em duas partes, sendo a primeira um diagnóstico da área como um todo, abordando seus diversos aspectos estruturais, legislativos e ambientais, e a segunda focando nos espaços livres.

O objetivo desta etapa é a coleta e formação de base de dados, que inclui dados numéricos, cartográficos e iconográficos acerca da área em estudo, resultando em um mapa síntese de problemas e potencialidades da poligonal de estudo. Também foram realizadas pesquisas de campo para melhor compreensão da realidade do local durante esta etapa.

PROPOSTA Após a elaboração de uma rica análise acerca da área de estudo, parte-se para a proposição de diretrizes que visem solucionar os problemas identificados e aprimorar as potencialidades da área. Como suporte extra a busca por referências projetuais e acerca do tema infraestrutura verde foram feitas, visando enontrar melhores soluções. O produto final é o Sistemas de Espaços Livres do Médio Cocó e o Parque do Aterro.

INTRODUÇÃO | 19

Figura 1. O Rio Coc贸 e Fortaleza.

Fonte: Autora, 2015

capítulo 02

A CIDADE E OS RIOS

As cidades e as águas relacionam-se de forma íntima desde o princípio da ocupação humana na Terra. É possível constatar que a grande parte das cidades do mundo inteiro se desenvolveu junto a corpos d’água, sendo eles rios, lagos ou o mar.

Neste estudo, focaremos especificamente na relação entre as cidades e seus rios, entendendo sua importância para o desenvolvimento urbano ao longo da história. Se pensarmos nas grandes cidades do Brasil e do mundo, é um pouco difícil imaginar suas paisagens sem os rios que as cruzam. O rio Sena em Paris, o Tâmisa em Londres, o Tibre em Roma, o Capibaribe em Recife, os rios Negro e Solimões em Manaus. Para essas cidades e tantas outras, seus rios se conformaram como orientadores da ocupação urbana devido às múltiplas funções ambientais e urbanísticas que exercem sobre os aglomerados urbanos.

Cabe-nos aqui primeiro compreender a evolução da relação cidade x rios ao longo da história das civilizações ocidentais e do próprio Estado do Ceará. Em seguida, busca-se entender a conjuntura urbana em que os rios brasileiros se encontram e os instrumentos legais que os protegem, a fim de identificar os principais fatores de degradação destas áreas ambientalmente frágeis.

OS RIOS E AS CIVILIZAÇÕES A história da humanidade está fortemente ligada às águas, especialmente aos rios. Nos primórdios, o homem vivia em constante busca por áreas com disposição de caça e plantas para se alimentar, o que o mantinha nômade. Com o domínio de técnicas de cultivo e domesticação de animais, as primeiras aldeias começaram a se estabelecer. A condição básica para se fixar era a existência de uma fonte de água para beber, irrigar as plantações e alimentar os rebanhos, o que fez com que esses povoados se estabelecessem às margens dos rios.

A cidade parece ter brotado em alguns poucos grandes vales de rios: o Nilo, o TigreEufrates, o Indo, o Huang-Ho. Talvez existissem aldeias, onde quer que houvesse possibilidade de rudimentar agricultura e criação de gado. (MUMFORD, 2008)

É sabido que as grandes civilizações da antiguidade surgiram a partir desses assentamentos às margens de grandes rios, devido ao alto grau de fertilidade encontrado A CIDADE E OS RIOS | 21

nessas terras que possibilitava o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, ou seja, da sobrevivência. Ademais, além de prover alimento, os rios também tinham a importante função de transporte e comunicação. Segundo Mumford (2008), “os próprios rios foram as primeiras autoestradas, tão logo se inventaram os barcos”, sendo o primeiro meio eficiente de transporte em massa. Sem esse caráter dinâmico que os rios conferiam às cidades, estas não poderiam ter continuado a aumentar de tamanho, alcance e produtividade.

Vemos também que desde a antiguidade o homem anseia por dominar e controlar a natureza, incluindo as águas, para sua sobrevivência. Construíam-se valas de irrigação e canais para conter enchentes, poços e reservatórios para enfrentar as estações de seca.

Na Roma Antiga, os rios eram um fator determinante para o planejamento urbano das cidades romanas. Apesar de a capital ser conhecida por suas sete colinas, uma verdadeira “cidade de acrópole”, suas cidades novas eram edificadas “num sítio plano perto do rio, para uma circulação livre e um traçado mais regular” (Mumford, 2008), enfatizando seu papel como elemento orientador da ocupação urbana.

Paris (Lutécia) e Londres (Londrínio), por exemplo, foram colônias fundadas nesse período que seguiam esse modelo de assentamento.

Figura 2. Agricultura às margens do Rio Nilo, Egito.

Fonte: http://geoconceicao.blogspot.com.br/

Neste período, a água passou a ser algo cotidiano para cada cidadão desta civilização, com o advento de novas técnicas (aquedutos, canais d’água) e costumes (fontes e banhos públicos).

A Idade Média foi marcada por uma forte descentralização política na Europa, o que fez com que as cidades praticamente deixassem de existir, reduzindo-se a pequenos assentamentos ao redor dos castelos e, mais tarde, dos burgos. Por conta desta descentralização, as técnicas de gestão das águas, habilmente desenvolvidas durante o Império Romano, se perderam, ficando esse conhecimento restrito aos mosteiros religiosos, o que causou um grande retrocesso na questão do saneamento e abastecimento de água. Os dejetos sanitários e o lixo eram dispostos diretamente na natureza em fossas improvisadas, contaminando os lençóis freáticos e rios.

A população construía poços artesanais ou buscava diretamente dos rios a água necessária para suas atividades diárias, ocasionando a propagação de diversas doenças e, consequentemente, levando grande parte da população medieval a óbito, devido à falta de saneamento.

Durante a Alta Idade Média, com o renascimento do comércio, novos assentamentos voltaram a se formar à beira dos rios, por sua posição estratégica como ponto de convergência de rotas.

Deste ponto em diante, principalmente após a Revolução Industrial, a qualidade ambiental dos rios veio decaindo ao longo dos séculos. As indústrias buscavam 22 | A CIDADE E AS ÁGUAS

Figura 3. Ilustração do Rio Tâmisa (Londres) em 1853.

Todo o esgoto industrial era despejado diretamente no rio.

Fonte: http://connecticuthistory.org/

se instalar próximas aos rios para ter acesso fácil à água, porém os dejetos sanitários e industriais tinham como destino final os rios urbanos, o que acarretou diversas alterações ambientais e o alastramento de doenças. As águas urbanas eram desprezadas e suas margens tomadas como áreas indignas de ocupação. Além disso, com o advento das linhas férreas, e mais tarde do automóvel, os rios deixaram de ser o meio de transporte mais eficaz, diminuindo ainda mais sua importância para a dinâmica urbana.

Atualmente, duas realidades são identificadas nos rios urbanos. A primeira, muito comum no Brasil, é a de desvalorização do rio, sendo suas margens consideradas espaços sem valor de mercado, por não poderem ser ocupadas devido à legislação ambiental. Isso faz com que ocupações irregulares se instalem nesses espaços, contribuindo para sua depredação. Além disso, o rio é visto muitas vezes como uma barreira à ocupação urbana, sendo muitas vezes retificado e canalizado para a construção de vias.

Figura 4. Rio Tâmisa em Londres.

Figura 5. Rio Sena em Paris.

Fonte: Archdaily

Fonte: Archdaily

Figura 6. Rio Han em Seul.

Figura 7. Canais de Copenhagen.

Fonte: Archdaily

Fonte: Archdaily

Por outro lado, muitos rios tem recebido tratamento oposto, tendo suas características cênicas e ambientais aproveitadas pelo uso residencial e por parques e espaços públicos.

Devido à importância que a consciência ambiental vem tomando, há certo interesse, principalmente por parte dos países desenvolvidos, de retomar essa relação que a sociedade possuía com os rios urbanos. Grandes cidades, como Paris, Londres, Lisboa, Seul, Copenhagen, entre outras, vem adotando medidas para despoluir seus rios, revitalizar suas margens e restaurar sua dinamicidade e importância para o desenvolvimento urbano.

O fato de que muitas cidades nasceram a partir dos rios faz com que sejam importantes eixos de crescimento destas, além de definir a orientação da infraestrutura, das edificações e dos espaços livres.

A CIDADE E OS RIOS | 23

OS RIOS NO BRASIL APPs URBANAS As zonas ripárias exercem diversas funções vitais para a resiliência dos ecossistemas urbanos e rurais, como receptar e conter os sedimentos da bacia hidrográfica, reter as águas da bacia, garantir a flutuação natural dos níveis d’água, promover a estabilidade das bordas do corpo d’água, permitir as migrações laterais do leito e proteger a biodiversidade e as cadeias gênicas.

Apesar dessa vitalidade e dinamicidade que os rios conferem ao seu entorno ao longo da história, um fator importante tem modificado a relação entre as cidades brasileiras e seus corpos hídricos nas últimas décadas. Desde 1965, com a instituição do Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65), as margens dos rios, assim como outras áreas ambientalmente frágeis, tornaram-se Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A APP é definida no Código Florestal como uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”. Em sua versão original (1965), as faixas de APP às margens de cursos d’água eram estreitas, de apenas 5 metros de largura.

Por meio da Lei Federal nº 7.511/86, essas faixas foram alargadas para 30 metros, podendo chegar até 500 metros, dependendo da largura do corpo hídrico em questão.

Esses parâmetros exigidos na lei acerca das APPs instituem uma grande extensão de terra ao longo dos rios e outros corpos hídricos onde não apenas é proibida a supressão da vegetação existente, mas também qualquer tipo uso e ocupação formal desta área. Esse afastamento entre o corpo d’água e as pessoas é o que Mello (2008) denomina como o princípio da intangibilidade.

Encontramos, então, aqui uma contradição: por um lado os rios exercem um efeito de atração sobre as pessoas, devido a suas diversas funções urbanas; por outro lado, a APP impede o exercício dessas funções, visando apenas a preservação das funções ambientais.

Segundo Mello (2008), esse dispositivo legal é deficiente, “que por não considerar as especificidades do meio urbano, não provê as condições para sua aplicação nas cidades”.

Além disso, quando o texto do Código foi modificado em 1986, grande parte das margens já estava ocupada, tornando difícil a fiscalização e o cumprimento dos parâmetros exigidos pela lei.

Nesse sentido identificamos dois enfoques distintos acerca de intervenções em APPs. Por um lado, o enfoque ambientalista, que visa a total preservação da fauna e flora da APP, afastando qualquer tipo de ocupação das margens dos rios. Por outro lado, o enfoque urbano, que visa a total intervenção nas zonas ripárias, relegando seus atributos ambientais essenciais e sua preservação.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem como uma de suas diretrizes gerais o enfoque integrado entre essas duas linhas de pensamento, além do planejamento multidisciplinar sobre as zonas ripárias. Porém, o que se vê na prática é a dissociação entre a gestão das águas – que hoje é voltada para intervenções de engenharia e saneamento 24 | A CIDADE E AS ÁGUAS

Figura 8. Enforque sanitarista - Canal da Av. Eduardo Gir茫o, Fortaleza.

Fonte: Panoramio

Figura 9. Enfoque urbano Riacho Macei贸, Fortaleza.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Figura 10. Enfoque ambiental - Rio Coc贸, Fortaleza.

Fonte: Di谩rio do Nordeste

A CIDADE E OS RIOS | 25

– e o planejamento urbano e ambiental. Um dos grandes fatores deste problema é o fato de que o tema águas urbanas encontra-se fragmentado em distintas governamentais, tornando-se difícil a gestão integrada.

URBANIZAÇÃO E OS RIOS URBANOS O distanciamento entre cidade e águas urbanas e a proibição de ocupação tornou as APPs espaços economicamente desinteressantes para o mercado imobiliário, por não possuirem valor de troca. Por outro lado, a falta de políticas públicas de habitação para o setor econômico de baixa renda acarretou uma crescente oferta de loteamentos irregulares e clandestinos nessas áreas, e, consequentemente, a ocupação indevida das margens de corpos d’água e sua depredação.

Para entender esse fenômeno, é necessário entender o processo de urbanização no Brasil, que formou 39 regiões metropolitanas que concentram 47% da população brasileira (IBGE, 2010). Lado a lado a esse processo, porém num ritmo mais acelerado, estão a periferização e a favelização das metrópoles brasileiras. Na década de 80, as periferias das 9 regiões metropolitanas cresceram 3,1%, enquanto o município-sede cresceu 1,4%. As metrópoles absorveram 30% do crescimento demográfico do país nessa época, recebendo 8,3 milhões de novos habitantes (GROSTEIN, 2001).

Esse crescimento acelerado não foi acompanhado por políticas integradas de desenvolvimento urbano, habitação e proteção ambiental. Pelo contrário, a falta de políticas públicas de acesso à moradia para as populações de baixa renda, a diminuição de oferta de loteamentos legais e a crescente oferta de loteamentos irregulares e clandestinos nas áreas de proteção ambiental acarretaram um aumento de 118,33% da população residente em favelas e problemas de inadequação do uso do solo urbano. Esse modelo de urbanização é o que Grostein (2001) denomina como padrão periférico.

Figura 12. Assentamentos precários às margens do Rio Cocó.

Figura 11. Ocupações irregulares às margens do Rio Cocó.

Fonte: Autora

Fonte: Autora

O padrão periférico adotado pelas metrópoles criou uma cidade dual: de um lado representada pela cidade formal, que recebe investimentos públicos, e do outro a cidade informal marcada pela precariedade e ilegalidade, carência de infraestrutura e autoconstrução. Essa dualidade é verificada desde as primeiras décadas do século XX, especialmente nas metrópoles que tiveram crescimento acelerado a partir dos anos 40 e 50, como São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, cidades mais recentes, como Fortaleza, ainda reproduzem e efetivam um padrão onde o Estado se mostra incapaz de controlar e fiscalizar o uso e a ocupação do solo, e de prover moradia para as populações de baixa renda.

A evolução do processo de urbanização periférico resultou no agravamento de práticas ambientais predatórias, gerando erosões do solo, enchentes, desabamentos, 26 | A CIDADE E AS ÁGUAS

desmatamentos, e poluição dos mananciais e do ar, que afetam o conjunto urbano e, em especial, as áreas ocupadas pela população de baixa renda. O padrão periférico evidenciou a ilegalidade como fator estrutural na dinâmica de expansão urbana, a ausência de uma política habitacional, e o descaso do poder público e da sociedade com os problemas ambientais decorrentes desse processo.

Grostein (2001) defende que o avanço da urbanização não é um problema em si, mas sim o modo como ocorreu. Esse processo, se pensado pela lógica do desenvolvimento sustentável, relaciona-se com a forma de ocupar o território, a disponibilidade de insumos para seu funcionamento, a descarga de resíduos, o grau de mobilidade da população no espaço urbano, a oferta e o atendimento às necessidades da população por moradia, equipamentos sociais e serviços, e a qualidade dos espaços públicos. Dessa forma, as leis que regulamentam o parcelamento, uso e ocupação do solo e as práticas urbanísticas tem um importante papel na meta de produzir cidades sustentáveis.

Portanto, a sustentabilidade deve ser pensada como uma questão estrutural para que seja efetivada no desenvolvimento urbano. Ela diz respeito a toda a cidade e seus processos sociais e econômicos, que geram forte impacto sobre a natureza. Por isso, “soluções pontuais são importantes, mas ainda terão pouco impacto sobre a sustentabilidade urbana enquanto não afetarem a estrutura sistêmica de funcionamento do urbano”. (FERREIRA, 2012) Os problemas ambientais urbanos nas cidades brasileiras não são novos, entretanto, o que está mudando é a consciência social de que muitos deles poderiam ser evitados e a importância que a solução desses problemas assume para a sociedade. (GROSTEIN, 2001) No território urbanizado, onde prevalecem a escassez de terra adequada e acessível para a população de baixa renda e a precariedade nas periferias, será difícil equacionar os problemas ambientais sem uma política habitacional. No entanto, a incorporação da cidade informal e a requalificação de áreas degradadas não serão possíveis através da regularização fundiária e urbanística apenas. Os programas devem promover a combinação de ações econômicas, sociais urbanísticas e ambientais, além de procurar atender aos interesses dos moradores e à necessidade dos bairros.

UM NOVO ENFOQUE Em 2006 a RESOLUÇÃO nº 369 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) veio como uma flexibilização das APPs, autorizando intervenções e supressão da vegetação em casos de utilidade pública, como a implantação de área verde pública em área urbana, de interesse social e outras intervenções de baixo impacto definidas na lei.

Em se tratando de espaços livres, o texto considera área verde pública “o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização”. Também indica possíveis tipos de intervenções nessas áreas trilhas ecoturísticas, ciclovias, parques de lazer, acesso e travessia aos corpos d’água, mirantes, equipamentos de lazer, cultura e esporte, mobiliário urbano e ancoradouros.

Nesse sentido, vê-se uma abertura do leque de oportunidades projetuais nessas áreas visando seu uso e apropriação efetivos por parte da sociedade, assim como sua valorização e busca por uma identidade do lugar baseada na existência do corpo hídrico. Planejar o território integrando a gestão ambiental, hídrica e urbana deve ser o fator chave para que esses objetivos sejam alcançados, por isso a necessidade de se estabelecer limites claros entre o espaço livre e ocupado e conexões visíveis e diretas entre a rede hídrica visando sua perpetuação.

A CIDADE E OS RIOS | 27

OS RIOS E O CEARÁ No Ceará, os rios tiveram grande importância para a colonização do território, já exercendo o papel de orientadores da ocupação humana desde esse período. A ocupação iniciouse pelo litoral, mas, com a necessidade de expansão de terras, os povoadores iniciaram as entradas seguindo as margens dos rios no sentido foz-nascente. Em meio à quase completa escassez de água no sertão nordestino, os grandes rios serviram de caminhos para a expansão da ocupação no território cearense.

Conquistando o Jaguaribe até Icó, daí ramificaram-se os povoadores, seguindo as margens dos seus maiores afluentes. (...) O povoamento aí foi maior por parte de povoadores vindos de Sergipe e Bahia pelas ligações que as estradas dos rios e riachos permitiam. Eram caminhos seguros que guiavam os forasteiros e ao mesmo tempo davam-lhes segurança da facilidade de água e terra apropriada para uma colheita mais rápida; e quando cheios, correndo, a confiança de saber que, pelo menos por um lado ficariam preservados de um ataque de surpresa dos índios. (LEAL, 2007)

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A pecuária extensiva foi a atividade que consolidou esse tipo de ocupação e a economia colonial no interior cearense.

A abundância de água nas regiões marginais permitia o estabelecimento de currais de gado, formando uma rede interligada de caminhos que convergiam para Fortaleza.

De acordo com Leal (2007), a subida do rio foi contínua, na mesma marcha das boiadas, à medida que novos currais iam sendo preparados.

RIO

As primeiras entradas datam do princípio do século XVIII. O centro foi explorado através do rio Banabuiú e seus afluentes a partir de 1705, o leste pelo rio Jaguaribe e o Oeste pelo rio Acaraú. Outros rios, como o rio Choró e o Aracoiaba guiaram a ocupação pela serra de Baturité em diante. Por fim, os rios Camocim e Timonha alcançaram o extremo leste na fronteira com o Piauí, chegando à serra da Ibiapaba.

Mapa 1. Rios como orientadores da ocupação no Ceará.

Fonte: Elaborado pela autora.

28 | A CIDADE E AS ÁGUAS

FORTALEZA E O PARQUE DO COCÓ Um dos grandes problemas que afeta a qualidade ambiental do rio Cocó, de seu entorno e, consequentemente, da cidade, é a falta de proteção efetiva das áreas de preservação que margeiam o rio. Diferentemente do outro grande rio que passa por Fortaleza (Rio Maranguapinho), o entorno imediato do Rio Cocó ainda possui uma grande área verde preservada, desde o ponto onde cruza com a BR-116 até sua foz. Entretanto, a especulação imobiliária, invasões irregulares e, inclusive, obras públicas avançam sobre estes espaços verdes, ameaçando cada vez mais a preservação e proteção do rio.

Mapa 2. Agressões ao Parque do Cocó.

Fonte: Fórum do Cocó (2015)

Estes avanços se devem principalmente pela falta de proteção legal de que o rio carece. O Parque do Cocó, caracterizado por toda essa extensão de áreas verdes ao longo do rio, existe de fato, mas não de direito, pois a Unidade de Conservação nunca foi criada legalmente.

O processo de busca pela legalização do parque iniciou-se em 1989 com o decreto nº 20.253, que ampliava para 1.046,22 hectares a área do parque Adahil Barreto. Quatro anos depois, em 1993, o decreto nº 22.587 estabelece o interesse social para fins de desapropriação da área do Parque do Cocó, que abrange o manguezal ao longo do Rio Cocó, porém as desapropriações nunca foram efetuadas.

Em 2008, um decreto do Governo do Estado cria um grupo de trabalho multidisciplinar coordenado pelo Conpam (Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente) para elaborar o programa de revitalização do Rio Cocó e promover a Unidade de Conservação do Parque do Cocó. Este estudo propôs a ampliação da poligonal para 1.312 hectares, mas questões legais e fundiárias impediram a regulamentação do parque à época. Desde essa data até então, diversas obras foram propostas e/ou executadas nas bordas da poligonal devido à pressão imobiliária.

Em maio de 2013 que o Ministério Público entra com ação civil pública requerendo que a Justiça proíba órgãos ambientais de conceder licenças para intervenções na área delimitada pelo Conpam. Entretanto, dois meses depois é assinada a ordem de serviço para o início das obras dos viadutos no encontro das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, um projeto que previa o desmatamento de parte do parque com intuito de melhoria da mobilidade urbana. No mesmo ano, o então governador Cid Gomes divulga o projeto de construção da ponte estaiada sobre o Rio Cocó em área do parque através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Ainda em 2013, o Conpam deu início à atualização da poligonal proposta pelo grupo de trabalho de 2008, considerando que muitas áreas do parque haviam sido incorporadas pela iniciativa A CIDADE E OS RIOS | 29

privada, tornando-as inviáveis para a regulamentação da Unidade de Conservação. Esta poligonal, denominada poligonal Maria Dias, incluía áreas de preservação não contempladas na anterior, porém a exclusão das zonas apropriadas pela iniciativa privada acabaram por suprimir grande parte da área proposta, finalizando em 1.205 hectares.

Em 2015, o novo Governo do Estado afirma que a regulamentação do Parque do Cocó é uma das prioridades da gestão. O Ministério Público, então, convoca o Fórum Permanente Pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) com o intuito de embasar todas as decisões que dizem respeito à criação da Unidade de Conservação do Parque do Cocó. O Fórum conta com a participação de diversas instâncias dos governos Estadual e Municipal, universidades, conselhos, sindicatos e movimentos populares, promovendo um debate democrático.

Ao fim dos estudos do Fórum, as seguintes recomendações foram acordadas, sendo enviadas para o Governo do Estado, visando à criação do parque mediante decreto.

• Poligonal: Consolida as três poligonais anteriores além de adicionar 3 áreas novas próximas à BR-116, à Cidade do Fortal e à praia do Caça e Pesca, totalizando uma área de mais de 1400 hectares.

• Tipologia: Unidade de Proteção Integral do tipo Parque Estadual (de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC).

• Regularização fundiária: Deverá seguir os moldes da Cartilha de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, presidente do Fórum, não é necessário efetuar as desapropriações antes da criação do parque. Primeiro delimita-se, depois os proprietários podem requerer o ressarcimento por parte do poder público.

• Intervenções: Recomenda-se que sejam suspensas todas as licenças de obras, inclusive obras em andamento, na área delimitada até que a decisão final seja tomada pelo poder público.

• Zona de amortecimento: Deverá ser definida no prazo de até um ano após a regularização do Parque.

PARQUE ESTADUAL (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. § 1º O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. § 2º A visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento. § 3º A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento. § 4º As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.

ZONA DE AMORTECIMENTO (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) XVIII - zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restriçõees específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

OC OA

N EA TL TIC

ÂN O

Mapa 3. Poligonais do Parque do Cocó.

PARQUE DO COCÓ | POLIGONAIS Fonte: Fórum do Cocó (2015)

POLIGONAL 1989 (1.046 ha)

SUGESTÕES DE ACRÉSCIMO

POLIGONAL 2008 (1.316 ha)

POLIGONAL FINAL SUGERIDA FÓRUM DO COCÓ (1.435 ha)

POLIGONAL MARIA DIAS (1.205 ha)

EXTENSÃO DA POLIGONAL GT ARTUR BRUNO (aprox. 200 ha)

0

500

2000m

PROJETO RIO COCÓ Em outubro de 2013, o Governado Cid Gomes divulga a proposta de um projeto de requalificação urbana do Rio Cocó, do trecho que vai da BR-116 até a Avenida Valparaíso, no Bairro Conjunto Palmeiras. O denominado Projeto Rio Cocó abrange os Municípios de Fortaleza, Pacatuba, Maracanaú e Itaitinga, e prevê obras de dragagem do rio, barragem, urbanização e habitação. São elas: • Dragagem de 9,6 quilômetros do rio; • Bacia de contenção de 242,21 hectares e volume hídrico de 6.000.000 m³ entre o quarto Anel Viário e a Avenida Valparaíso; • Reflorestamento de 500 hectares de áreas de preservação ao longo de 12 quilômetros; • Criação de 81 áreas de esporte e lazer; • Vias paisagísticas e ciclovias; • Eliminação de 16 áreas de risco; • Remanejo de famílias para a Habitação Residencial Paupina (1.300 apartamentos, 341 casas, 12 praças, posto de saúde, escola e creches).

De acordo com o Governo do Estado, o intuito da proposta é reduzir a faixa de inundações, o que beneficiaria um grande número de famílias, além das contempladas pelo remanejamento das áreas de risco. Porém, muito pouco se foi divulgado acerca do projeto, dificultando entender com clareza como serão esses novos espaços públicos criados e o impacto ambiental causado pela grande barragem.

Em 2015, no início de sua gestão, o Governador Camilo Santana pede a inclusão de 200 hectares da poligonal do Parque do Cocó para contemplar esta nova área objeto da proposta do Projeto Rio Cocó. O novo presidente do Conpam, Artur Bruno, coordena um grupo de trabalho para estudo e delimitação da área que vai do Anel Viário até a BR-116, mas ainda não foram divulgados os resultados deste trabalho. É importante entender a relevância do trecho em questão do rio, pois se trata de uma região de baixa renda, bem diferente da área onde a primeira poligonal do parque se encontra, exemplificando a cidade dual explicitada anteriormente. A zona periférica de Fortaleza muitas vezes é negligenciada pelo poder público, assim como em outras capitais do país, e atentar para essa cidade informal significa começar a inverter a lógica de produção da cidade, principalmente quando se trata de voltar a relacionar-se com seus rios, a reinserilos na dinâmica urbana.

Figura 13. Dragagem do Rio Cocó.

Figura 14. Barragem do Rio Cocó.

Figura 15. Urbanização Trecho 01.

Figura 16. Perspectiva via paisagística.

Figura 17. Urbanização Trecho 02.

Figura 18. Perspectiva skatepark.

Figura 19. Urbanização trecho 03.

Figura 20. Prespectiva quadras de vôlei de praia.

Figura 21. Localização do Residencial Paupina.

Figura 22. Loteamento Residencial Paupina.

Fonte: Governo do Estado do Ceará.

32 | A CIDADE E AS ÁGUAS

A CIDADE E OS RIOS | 33

capítulo 03

CONTEXTO URBANO

LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA A área de análise deste trabalho foi escolhida por diversos fatores. O primeiro deles é por se tratar da futura área de acréscimo à Unidade de Conservação Parque do Cocó, ainda em processo de regulamentação, e por ser objeto de intervenção pelo Projeto Rio Cocó, do Governo do Estado do Ceará, mostrando-se necessário o entendimento das dinâmicas do lugar e a reflexão e crítica ao projeto proposto. Outro motivo é o contexto periférico em que se encontra na cidade, sendo uma região menos privilegiada e com evidentes problemas de ocupação das margens do rio.

A adoção da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento, recomendada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (instituída pela Lei Federal nº 9.433/97) e pelo documento da Agenda 21 brasileira, também embasa a definição da área de estudo deste trabalho. Portanto, foi escolhida parte da sub-bacia B2 da bacia do rio Cocó, no trecho delimitado pelas principais grandes vias da região que melhor englobam a unidade territorial, sendo elas a BR-116 a leste, a Av. Presidente Costa e Silva (mais conhecida como Av. Perimetral) a sul e as Avenidas Juscelino Kubitscheck e Alberto Craveiro a oeste.

A poligonal de estudo se encontra na Regional VI de Fortaleza, situada na região sudeste do município. Compreende parte dos bairros Dias Macedo, Castelão, Mata Galinha, Cajazeiras, Passaré e Barroso, totalizando uma área aproximada de 1.160 ha (cerca de 4% de Fortaleza).

Para a melhor compreensão do leitor, faz-se necessária a identificação de alguns pontos de referência próximos a ou localizados na poligonal de estudo.

A oeste localizam-se o Aeroporto Internacional Pinto Martins e o Hospital Sarah Kubitschek.

A leste, a Igreja da Glória na Cidade dos Funcionários, o Hospital do Coração (em Messejana), a Lagoa e Terminal de Ônibus da Messejana.

A sul da área de estudo, encontra-se o CUCA Jangurussu.

Alguns pontos importantes dentro do perímetro estudado são o Supermercado Atacadista Makro, que identifica o ponto mais a norte da poligonal, o Estádio de futebol Castelão, as sedes das Secretarias Municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e de Infraestrutura (SEINF), além do antigo Aterro do Jangurussu, hoje desativado.

O Rio Cocó, principal objeto de estudo do trabalho, corta toda a poligonal de norte a sul.

DIAGNÓSTICO | 35

BR 6

-11

AV .J KU US BI CEL TS IN CH O EK AV. ALBE RTO CRAVEIRO

B2

AV. PERIMETRAL

LOCALIZAÇÃO BACIAS HIDROGRÁFICAS Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015) VERTENTE MARÍTIMA RIO MARANGUAPINHO RIO COCÓ

SUB BACIA B2

RIO PACOTI VIAS LIMITANTES

DIAS MACEDO CASTELÃO CAJAZEIRAS

MATA GALINHA PASSARÉ

BARROSO

LOCALIZAÇÃO BAIRROS

SER-VI

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015) REGIONAL VI

0

2.5 km

10 km

BAIRROS ENVOLVIDOS LIMITES DA ÁREA DE ESTUDO

Mapa 4. Localização da área de estudo conforme divisão de bacias hidrográficas.

Mapa 5. Localização da área de estudo conforme divisão administrativa (bairros e regionais) Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015) - Elaborado pela autora

Mapa 6. Pontos de referência próximos à poligonal de estudo.

Fonte: Autora

1

3

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RIO COCÓ

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9 LOCALIZAÇÃO | PONTOS DE REFERÊNCIA Fonte: Autora

1

AEROPORTO

5

SEUMA / SEINF

9

CUCA JANGURUSSU

2

MAKRO

6

HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK

10

LAGOA DA MESSEJANA

3

IGREJA DA GLÓRIA

7

HOSPITAL DO CORAÇÃO

4

ESTÁDIO CASTELÃO

8

ATERRO DO JANGURUSSU

0 HIDROGRRAFIA

250

1000 m

PERFIL SOCIOECONÔMICO DEMOGRAFIA De acordo com os dados do censo IBGE, entre 2000 e 2010 a população fortalezense cresceu 14%, mesma proporção do Ceará e do Brasil, passando de 2.141.402 para 2.452.185 habitantes. Entretanto, na área de estudo, esse crescimento foi mais acentuado (28%), o dobro da média do município, totalizando 79.773 habitantes em 2010.

Neste mesmo período, o número de domicílios aumentou em 47% na poligonal analisada, passando de 15.694 para 23.127 domicílios. Além disso, de acordo com o CNEFE 2010 (Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos) foram identificadas ainda 794 edificações em construção nesse ano, demonstrando uma crescente ocupação da área.

A densidade demográfica da poligonal, que era de 53,5 hab/ha em 2000, passou para 68,7 hab/ha em 2010. Apesar do crescimento populacional aparentemente exacerbado, esse valor ainda é menor do que a média do município (78,1 hab/ha), e considerado bastante baixo pelos parâmetros de Moretti (1997)1, que relaciona a densidade à otimização da infraestrutura. É interessante comparar o grau de ocupação das margens do Rio Cocó e do Rio Maranguapinho, o segundo maior rio do município. A mata ciliar do Rio Cocó ainda está mais bem preservada, principalmente na porção norte, na qual, apesar dos avanços, a ocupação urbana não se aproximou tanto do rio. No entanto, a porção sul possui características mais semelhantes ao Rio Maranguapinho, onde a calha é mais estreita e há muitas ocupações ribeirinhas. Mostra-se, assim, necessária a implantação de mecanismos que desacelerem a ocupação em direção do rio, impedindo que o Rio Cocó tenha o mesmo destino do Rio Maranguapinho.

RENDA Os dados do censo IBGE de 2000 indicam que a renda média da área de estudo era de R$459,06, cerca de 3 salários mínimos (R$ 151,00 à época). A variação entre o menor e o maior salário estava entre 0 e 10 S.M., identificando um perfil de baixa renda.

Já em 2010, essa média subiu para R$822,51, porém esse valor corresponde a apenas 1,6 S.M. neste ano. A variação de salários também diminuiu, ficando entre 0 e 6 S.M. Esses dados inferem um empobrecimento da população, que poderia influenciar na perda de qualidade do ambiente natural da região, devido a ocupações irregulares e ligações de esgoto clandestinas, mais comuns em comunidades de baixa renda. No entanto, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) (2012)2confirmam que o poder de compra da classe C aumentou, apontando para uma melhoria da qualidade das habitações de baixa renda.

1 Moretti (1997) aponta a importância da racionalização do desenho urbano, buscando a diminuição do custo da implantação da infraestrutura urbana. No gráfico do custo por habitação das redes de água, esgoto e energia elétrica em função da densidade populacional, os valores com melhor desempenho se encontram entre 300 e 600 hab/ha.

2 Em 2002, o fortalezense precisava trabalhar 165h para comprar a cesta básica. Já em 2010, apenas 76h eram necessárias.

38 | A CIDADE E AS ÁGUAS

RIO MARANGUAPINHO

RIO COCÓ

DENSIDADE Fonte: IBGE (2010)

0 - 50 hab/ha 50 - 150 hab/ha 150 - 300 hab/ha 300 - 600 hab/ha 600 - 1000 hab/ha

0

2.5 km

10 km

0

2.5 km

10 km

POLIGONAL DE ESTUDO

RENDA Fonte: IBGE (2010)

0 - 3 SM 3 - 6 SM 6 - 10 SM 10 - 20 SM ACIMA DE 20 SM POLIGONAL DE ESTUDO

Mapa 7. Densidade demográfica por setor censitário.

Mapa 8. Renda média por setor censitário.

Fonte: IBGE (2010) - Elaborado pela autora

DIAGNÓSTICO | 39

INFRAESTRUTURA ÁGUA A área é bem servida de água bem como o resto da cidade, com 97% dos domicílios servidos pela rede geral de abastecimento de água1.

LIXO A coleta de lixo2 é feita em 97% dos domicílios, porém 7% possuem lixo acumulado no logradouro3, principalmente nas proximidades do Aterro do Jangurussu e na porção do bairro Dias Macedo.

ENERGIA A rede geral de energia elétrica4 abarca 99% dos domicílios. A iluminação pública5 também abarca a maior parte da área (92%), sendo deficiente apenas na Comunidade Che Guevara (Barroso) e nas proximidades do Aterro do Jangurussu (Passaré).

ÁGUA Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100%

0

2.5 km

10 km

POLIGONAL DE ESTUDO Mapa 9. Percentual de domicílios ligados a rede geral de água.

Fonte: IBGE (2010) - Elaborado pela autora

1 V012 da planilha Domicílio01: Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral.

2 V035 da planilha Domicílio01: Domicílios particulares permanentes com lixo coletado 3 Lixo acumulado no logradouro (Variáveis V056, V058, V060 da planilha Entorno_01): Considerou-se quando, na face ou na sua confrontante, existia local de depósito e acúmulo de lixo. A existência de caçamba de serviço de limpeza não foi considerada como lixo acumulado em via pública.

4 V043 da planilha Domicílio01: Domicílios particulares permanentes com energia elétrica 5 Iluminação Pública (Variáveis V008, V010, V012 da planilha Entorno_01): Foi pesquisado se na face em trabalho ou na sua face confrontante, existia pelo menos um ponto fixo (poste) de iluminação pública.

40 | A CIDADE E AS ÁGUAS

LIXO ACUMULADO Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100%

0

2.5 km

10 km

0

2.5 km

10 km

POLIGONAL DE ESTUDO

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100% POLIGONAL DE ESTUDO

Mapa 10. Percentual de domicílios com lixo acumulado no logradouro.

Mapa 11. Percentual de domicílios com iluminação pública no logradouro.

Fonte: IBGE (2010) - Elaborado pela autora

DIAGNÓSTICO | 41

ESGOTO O esgotamento sanitário é o principal problema de infraestrutura identificado na área de estudo. De acordo com o censo IBGE 2010, apenas 45% dos domicílios (10.466 unidades) estão ligado à rede geral de coleta de esgoto. Os outros 55% utilizam formas ambientalmente predatórias de despejo de dejetos como fossa séptica, fossa rudimentar ou até mesmo diretamente no rio. Esse fato pode estar ligado com o perfil econômico da população, já que o custo associado a esse serviço muitas vezes não cabe no orçamento das famílias de baixa renda, fazendo com que busquem formas menos onerosas de despejo do esgoto doméstico. É importante ressaltar que a variável V0171 (Domicílio01) do IBGE 2010 que identifica o tipo de esgotamento sanitário agrupa domicílios ligados à rede geral tanto de esgoto quando a pluvial. Esta última é caracterizada por conexões clandestinas à rede de drenagem, que encaminha o esgoto diretamente para o mar, causando também danos ambientais para a cidade.

O censo também identificou que há esgoto a céu aberto2 em diversas áreas da poligonal onde a rede geral é deficiente, mas principalmente nas áreas do entorno do estádio Castelão. Essa é uma realidade também verificada na maior parte da zona periférica da cidade.

Ainda assim, os números são melhores que a contagem de 2000, quando apenas 40% dos domicílios estavam ligados à rede geral e 7% não possuíam sanitário. Esse número hoje é de apenas 0,9%, evidenciando uma melhoria da qualidade das casas na região. Um dos fatores que explica essa melhoria é a criação de políticas sociais de auxílio às famílias de baixa renda, como o Programa Bolsa Família, e de incentivos fiscais que contribuem para o aumento do poder de compra da classe C.

1 Variável V017 da planilha Domicílio01: Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial 2 Variáveis V050, V052, V054 da planilha Entorno01: Foi pesquisado se na face ou na sua face confrontante, existia vala, córrego ou corpo d’água onde habitualmente ocorria lançamento de esgoto doméstico; ou valeta, por onde escorria, na superfície, o esgoto doméstico a céu aberto.

42 | A CIDADE E AS ÁGUAS

ESGOTO Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100%

0

2.5 km

10 km

0

2.5 km

10 km

POLIGONAL DE ESTUDO

ESGOTO A CÉU ABERTO Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100% POLIGONAL DE ESTUDO

Mapa 12. Percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto e pluvial.

Mapa 13. Percentual de domicílios com esgoto à céu no logradouro.

Fonte: IBGE (2010) - Elaborado pela autora

DIAGNÓSTICO | 43

SISTEMA VIÁRIO

PAVIMENTAÇÃO Fonte: IBGE (2010)

O sistema viário pouco se relaciona com o Rio Cocó, havendo apenas 5 vias que o cruzam neste trecho em estudo: a BR-116, a R. Francisco Vilela, que conecta os bairros Boa Vista e Cajazeiras, a Av. Dep. Paulino Rocha,na Av. Pompílio Gomes, próximo ao Aterro do Jangurussu, e a Av. Perimetral.

A existência desses pontos de cruzamento, no entanto, não trabalha em benefício do rio, pois as pontes são utilizadas apenas como corredor de passagem, não havendo outros equipamentos em seus entornos que estimulem o transeunte a focalizar no potencial cênico do rio. No primeiro encontro (BR116), por exemplo, o tráfego rápido e intenso faz com que muitos dos passageiros que percorrem a rodovia não percebam sua existência neste ponto. Além disso, os pontos de conexão são bastante distantes uns dos outros (em média 1.500m), o que faz com que o pedestre veja o rio mais como um limite dificilmente transponível que um espaço de identidade entre suas duas margens.

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100%

CALÇADAS Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80%

Os dados do censo IBGE 2010 indicam que 76% das vias são pavimentadas1, principalmente ao norte da Av. Dep. Paulino Rocha. As áreas mais precárias de pavimentação estão nos bairros Passaré e Barroso, em todo o entorno do rio e na Comunidade Che Guevara.

Nesses bairros, a pavimentação, quando existente, é de má qualidade, além de possuir canteiros centrais e meio-fios sem manutenção.

Em relação à acessibilidade do pedestre, apenas 65% das vias possui calçada2, e 1% possui rampa de acesso ao cadeirante3. Todavia, as calçadas existentes, em sua maioria, são descontínuas e despadronizadas, dificultando a mobilidade do pedestre, fazendo com que muitos caminhem pelo leito da via. O censo também identificou que 58% das vias possui algum tipo de arborização4, mais concentradas nos bairros a oeste do Rio Cocó.

80 - 100%

ARBORIZAÇÃO Fonte: IBGE (2010)

0 - 20% 20 - 40% 40 - 60% 60 - 80% 80 - 100%

1 Variáveis V014, V016, V018 da planilha Entorno01: Se no trecho do logradouro, na face percorrida, existia pavimentação, ou seja, cobertura da via pública com asfalto, cimento, paralelepípedos, pedras etc.

2 Variáveis V020, V022, V024 da planilha Entorno01: Se, somente na face, existia calçada/passeio, ou seja, caminho calçado ou pavimentado, destinado à circulação de pedestres, quase sempre mais alto que a parte do logradouro em que trafegam os veículos.

3 Variáveis V038, V040, V042 da planilha Entorno01: Se, somente na calçada da face, existia rampa, ou seja, rebaixamento da calçada ou meio-fio/guia, geralmente nas proximidades das esquinas, destinado especificamente para dar acesso a pessoas que utilizam cadeira de rodas. Não foram consideradas rampas para acesso de veículos.

4 Variáveis V044, V046, V048 da planilha Entorno01: Se na face ou na sua face confrontante ou no canteiro central, existia arborização, ou seja, existia árvore ao longo do calçada/passeio e/ou em canteiro que divida pistas de um mesmo logradouro, mesmo que apenas em parte.

44 | A CIDADE E AS ÁGUAS

De cima para baixo:

Mapa 14. Porcentagem de domicílios com rua pavimentada.

Mapa 15. Porcentagem de domicílios com calçadas no logradouro.

Mapa 16. Porcentagem de domicílios com arborização no logradouro.

Fonte: IBGE (2010) - elaborado pela autora

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Mapa 17. Hierarquia do sistema viário.

SISTEMA VIÁRIO Fonte: Lei de Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza (1996)

VIAS EXPRESSAS

VIAS COLETORAS

VIAS ARTERIAIS I

VIAS PROJETADAS

1

INDICAÇÃO DE VISTAS 0

250

1000 m

1

2

3

46 | A CIDADE E AS ÁGUAS

4

5

6

7 De cima para baixo:

Figura 23. Vista 1 - BR-116 Figura 24. Vista 2 - BR-116 Figura 25. Vista 3 - R. Francisco Vilela Fonte: Autora (2015) De cima para baixo:

Figura 26. Vista 4 - Av. Dep. Paulino Rocha Figura 27. Vista 5 - Av. Pompílio Gomes Figura 28. Vista 6 - Av. Pompílio Gomes Figura 29. Vista 7 - Av. Perimetral Fonte: Autora (2015)

DIAGNÓSTICO | 47

Mapa 18. Rede cicloviária.

Fonte: Plano Diretor Cicloviário de Fortaleza (2014) - Elaborado pela autora

MOBILIDADE URBANA REDE CICLOVIÁRIA As poucas ciclovias existentes na área de estudo localizam-se nas avenidas Alberto Craveiro, Pompílio Gomes e Perimetral, além do pequeno trecho urbanizado na margem esquerda do Rio Cocó. Em geral, as ciclovias estão em mau estado de manutenção, principalmente as do Barroso, onde há muito lixo e vegetação ao longo da via. A da Av. Alberto Craveiro se encontra em melhores condições por ser a mais recente, mas a falta de arborização faz com que poucos ciclistas passem pelo local.

Conforme o Plano Diretor Cicloviário de Fortaleza (PDCI, 2014), novos trechos serão criados na área de estudo conectando os percursos já existentes. O plano, coordenado pela SEINF da Prefeitura Municipal de Fortaleza com cooperação do Governo do Estado do Ceará e de entidades civis, visa implantar uma rede cicloviária de 304km na cidade. Seus principais objetivos são a intermodalidade com o sistema de transporte público de passageiros e o aumento dos níveis de segurança do ciclista, devido à separação da via de carros e da melhoria de sinalização. O projeto executivo dos novos trechos foi concluído em julho de 2014, sendo desde então implantados em diversas zonas da cidade.

De acordo com o PDCI, adotou-se um raio de cobertura de 500m a partir do eixo das ciclovias, havendo ainda áreas dentro da poligonal que não serão contempladas pela rede proposta.

Na área de estudo e entorno ainda não há estações do sistema de bicicletas compartilhadas Bicicletar, tampouco a previsão de quando a região será contemplada pelo programa.

Figura 30. Ciclovia na Av. Pompílio Gomes.

Figura 31. Ciclovia na Av. Alberto Craveiro.

Fonte: Autora.

Fonte: Autora.

48 | A CIDADE E AS ÁGUAS

MOBILIDADE | REDE CICLOVIÁRIA Fonte: PDCI (2014)

CICLOVIA EXISTENTE

REDE PROPOSTA

REDE EM PROJETO

RAIO DE CAMINHABILIDADE (500m)

0

250

1000 m

MOBILIDADE | TRANSPORTE Pﾃ咤LICO Fonte: Etufor (2015)

TERMINAL DE VLT PLANEJADO (CASTELﾃグ)

ROTAS DE ﾃ年IBUS

TERMINAL DE ﾃ年IBUS EXISTENTE (MESSEJANA)

RAIO DE CAMINHABILIDADE (500m)

0

250

1000 m

Mapa 19. Rede de transporte público.

Fonte: Etufor (2015) - Elaborado pela autora

TRANSPORTE PÚBLICO A área é bem servida pelo sistema de ônibus municipal, possuindo diversas linhas que a conectam tanto à área central da cidade como a outras zonas periféricas. Isso se deve à sua localização estratégica próxima ao terminal de ônibus da Messejana e a vias que cortam a cidade longitudinal (BR-116) e radialmente (Avenida Perimetral). O tempo médio para se chegar à zona central (Centro, Aldeota e Meireles), onde a maioria dos empregos e serviços se encontra, é de aproximadamente 1 hora pelo transporte público, conforme trajetos checados no aplicativo Google Maps.

Tomando por base o mesmo critério utilizado pela SEINF para o PDCI, adotou-se o raio de caminhabilidade de 500m (aproximadamente 5 quadras), o que infere que a área é bem servida pelas linhas existentes.

As paradas de ônibus estão bem distribuídas, distanciando-se de 100 a 300m entre si. Os pontos localizados nas avenidas são do tipo com abrigo, em sua maioria, enquanto os demais são identificados apenas com postes de sinalização. É importante ressaltar as novas medidas de mobilidade urbana que estão sendo implantadas durante as últimas gestões municipais: BRT (Bus Rapid Transit), BRS (Bus Rapid Service) e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Os BRTs foram planejados visando à melhoria de acesso ao estádio Castelão para a copa de 2014, através do investimento do PAC da Copa. Os dois eixos são o da Av. Alberto Craveiro no sentido Norte-Sul e o da Av. Deputado Paulino Rocha no sentido Leste-Oeste, cruzando-se em frente ao estádio. No entanto o sistema ainda não está em funcionamento.

A Av. Perimetral é a única via, até o momento, contemplada pelo BRS, as faixas exclusivas para ônibus, facilitando o fluxo das inúmeras linhas que trafegam nesta avenida em direção ao Terminal da Messejana.

O sistema de metrô, o METROFOR, projetado para Fortaleza não contempla a área de estudo. O ponto mais próximo do sistema é a linha final do VLT Mucuripe-ParangabaCastelão, que se localiza na Av. Dedé Brasil, cerca de 1600m do estádio Castelão.

DIAGNÓSTICO | 51

Mapa 20. Sistemas ambientais Fonte: Diagnóstico Geoambiental de Fortaleza (2009) - Elaborado pela autora

ASPECTOS AMBIENTAIS SISTEMA HÍDRICO O rio Cocó é o principal corpo hídrico desta área, sendo alimentado também por pequenos afluentes ao longo de seu curso. Neste trecho, o rio é estreito, com leito variando entre 10 a 20 m de largura.

Há pequenas lagoas e áreas alagáveis na poligonal, mas os espelhos d’água mais relevantes são a Lagoa da Messejana e a Lagoa do Jangurussu, localizadas fora da poligonal de análise.

SISTEMAS AMBIENTAIS O Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009) identifica e hierarquiza diversos sistemas ambientais, classificados conforme “a interrelação dos seus componentes, dimensões e características de origem e evolução”. Essa classificação possibilita identificar as potencialidades e limitações de cada um desses sistemas, visando avaliar a capacidade de suporte ao uso e ocupação da terra em cada caso. Na área de estudo em questão são encontrados 4 desses sistemas, caracterizados minuciosamente nas tabelas, 1, 2, 3 e 4. São eles: • Tabuleiro – Tabuleiro pré-litorâneo; • Vale – Área de inundação sazonal; • Vale – Planície fluvial; • Vale – Planície lacustre.

O Diagnóstico identifica que os três sistemas de Vale encontrados na área de estudo possuem limitações em relação à ocupação urbana. Apesar de serem, em geral, superfícies planas, caracterizam-se pela instabilidade e pela presença de mata ciliar, sendo sua ocupação prejudicial à preservação dos recursos hídricos. O Diagnóstico recomenda a intensificação da fiscalização e do controle das ocupações irregulares nessas áreas, além da recuperação das matas ciliares degradadas.

Na área de estudo, esses sistemas estão ocupados em diversos pontos: na porção norte da poligonal, onde se encontra o Supermercado Makro, em praticamente toda a margem esquerda do Rio Cocó e em trechos da margem direita, nas margens dos córregos e em comunidades do bairro Barroso.

Por outro lado, o sistema de Tabuleiros pré-litorâneos, que cobre a maior parte do município, é o mais recomendado para a efetiva expansão urbana. São ambientes estáveis em condições de equilíbrio ambiental e têm vulnerabilidade baixa à ocupação. Apesar disso, muitas áreas de tabuleiro são degradadas devido à ocupação desordenada do solo, havendo a necessidade de ordenamento nas vertentes que possuem caimento para os fundos de vale, para que a ocupação urbana não comprometa a qualidade dos recursos hídricos.

RELEVO O relevo na poligonal é pouco acidentado por se tratar de uma planície, com cotas variando entre 5 e 25 m acima do nível do mar. A única área com desníveis consideráveis é o Aterro do Jangurussu na parte sul do recorte, com cotas chegando a 45 metros.

52 | A CIDADE E AS ÁGUAS

CO CÓ RIO

LAGOA DA MESSEJANA

SISTEMAS AMBIENTAIS Fonte: Diagnóstico Geoambiental de Fortaleza (2009)

TABULEIRO - TABULEIRO PRÉ-LITORÂNEO

VALE - PLANÍCIE LACUSTRE

VALE - PLANÍCIE FLUVIAL

VALE - ÁREA DE INUNDAÇÃO SAZONAL

CURVAS DE NÍVEL (VARIAÇÃO DE 5m)

HIDROGRAFIA

0

250

1000 m

TABULEIRO CAPACIDADE DE SUPORTE CARACTERÍSTICAS NATURAIS DOMINANTES POTENCIALIDADES LIMITAÇÕES ECODINÂMICA Superfície de topo plano ou Expansão urbana; Deficiência hídrica Ambiente estável e suavemente ondulado e com instalação viária; relevo durante a estiagem. medianamente estável. larguras variadas, composta por estabilizado; baixo material arenoso e/ou arenopotencial para argiloso inconsolidado, seccionada ocorrência de por vales abertos e de fundo plano. movimentos de massa; São ambientes estáveis em favorável à implantação condições de equilíbrio ambiental e de loteamentos e têm vulnerabilidade baixa à arruamentos; manto de ocupação. Sob o ponto de vista de alteração muito fragilidades para instalações urbano- espesso; fácil industriais, elas são pouco restritivas escavabilidade; fragilidades pouco ou não restritivas. Têm relevo restritivas ao uso e estabilizado, baixo potencial para ocupação urbanoocorrência de movimentos de massa e topografia favorável para a industrial, agrícola, aterros sanitários, implementação de todos os dentre outros. modelos de loteamentos e arruamentos. O manto de intemperismo e os solos são muito espessos, sendo de fácil escavabilidade até grande profundidades e de alta estabilidade quando escavados e expostos em taludes de corte.

IMPACTOS, RISCOS DE OCUPAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Riscos de poluição dos recursos hídricos; impermeabilização do solo por expansão urbana pode comprometer a recarga de aqüíferos; ordenamento do uso e ocupação das vertentes que têm caimento para os fundos de vales.

ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO Ambientes degradados em função de ocupações desordenadas

IMPACTOS, RISCOS DE OCUPAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Degradação das matas ciliares, desencadeando processos erosivos, assoreamento de leitos fluviais e agravamento das inundações; poluição dos recursos hídricos; concentração de moradias nas áreas ribeirinhas; recuperação das áreas degradadas de matas ciliares.

ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO Ambientes de moderada a fortemente degradados em áreas de urbanização consolidada nas planícies dos rios Cocó, Ceará e Maranguapinho.

Fonte: Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009)

Tabela 1. Sistema ambiental: Tabuleiro pré-litorâneo.

PLANÍCIES FLUVIAIS CAPACIDADE DE SUPORTE CARACTERÍSTICAS NATURAIS DOMINANTES POTENCIALIDADES LIMITAÇÕES ECODINÂMICA Superfícies planas, oriundas de Recursos hídricos; Restrições legais, Ambiente de transição. visando à preservação acumulação de sedimentos agroextrativismo. de matas ciliares; inconsolidados fluviais, sujeitas a inundações sazonais; inundações sazonais, e revestidas expansão urbana nos primariamente por matas ciliares; baixos níveis de ocorrem como feições sazonais, terraços fluviais; alta ocupando faixas de deposição vulnerabilidade a aluvial, bordejando as calhas fluviais contaminação e dos rios Cocó, Ceará e poluição dos recursos Maranguapinho, que tem setores hídricos. desordenadamente ocupados.

Fonte: Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009)

Tabela 2. Sistema ambiental: Planície fluvial.

ESPELHO D'ÁGUA E PLANÍCIES LACUSTRES CARACTERÍSTICAS NATURAIS DOMINANTES Lagoas litorâneas de origem fluvial ou freática e planícies ribeirinhas com material inconsolidado, revestidas por matas ciliares degradadas.

CAPACIDADE DE SUPORTE POTENCIALIDADES LIMITAÇÕES ECODINÂMICA Patrimônio paisagístico; Ambiente legalmente Ambiente instável. protegido; inundações recursos hídricos superficiais; recreação e periódicas; alto tempo de permanência da turismo; pesca água (baixa taxa de artesanal; renovação); mineração agroextrativismo descontrolada. controlado.

IMPACTOS, RISCOS DE OCUPAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Comprometimento da qualidade da água; perda de atrativos em função de ocupação desordenada; despejo de efluentes e de resíduos sólidos; eliminação de espécies piscícolas; redução e comprometimento da biodiversidade; intensificar fiscalização e controle das matas ciliares e de ocupações desordenadas.

ESTADO ATUAL DE CONSERVAÇÃO Modificações parciais a generalizadas de alguns ambientes lacustres com degradação das matas ciliares nos sistemas que têm maiores dimensões; modificações severas e ocupação desordenada dos pequenos sistemas.

Fonte: Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009)

Tabela 3. Sistema ambiental: Planície lacustre. ÁREA DE INUNDAÇÃO SAZONAL CAPACIDADE DE SUPORTE CARACTERÍSTICAS NATURAIS DOMINANTES POTENCIALIDADES LIMITAÇÕES ECODINÂMICA Mineração controlada; Inundações sazonais; Superfícies planas com ou sem Ambiente de transição. agroextrativismo; cobertura arenosa, sujeitas a vulnerabilidade à poluição dos recursos inundações sazonais, precariamente recursos hídricos. hídricos; expansão incorporadas à rede de drenagem. urbana e ocupação Sedimentos argilosos tendem a desordenada. contribuir para a impermeabilização dos horizontes superficiais dos solos favorecendo a permanência da água em superfície.

Fonte: Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009)

Tabela 4. Sistema ambiental: Área de inundação sazonal.

54 | A CIDADE E AS ÁGUAS

IMPACTOS, RISCOS DE ESTADO ATUAL DE OCUPAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSERVAÇÃO Concentração de moradias em Superfície degradada áreas de inundações durante o do Morro Caruru e do período chuvoso; exercer efetivo nível residual do Ancuri. controle das ocupações irregulares.

LEGISLAÇÃO MACROZONEAMENTO AMBIENTAL O Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR 2009) estabelece a Macrozona de Proteção Ambiental, que é “composta por ecossistemas de interesse ambiental, bem como áreas destinadas à proteção, preservação e recuperação ambiental e ao desenvolvimento de usos e atividades sustentáveis”. (Art. 59) Subdivide-se em três grandes zonas, mas há apenas duas delas na área em análise: ZPA (Zona de Preservação Ambiental) e ZRA (Zona de Recuperação Ambiental). (Mapa 1.8) A ZPA 1 (Faixa de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos) tem como principais objetivos preservar os sistemas naturais, sendo permitido apenas uso indireto dos recursos naturais, promover a realização de estudos e pesquisas científicas, desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, turismo ecológico, preservar sítios naturais, singulares ou de grande beleza cênica, e proteger ambientes naturais em que se assegurem condições para existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

A ZRA (Zona de Recuperação Ambiental) compõe-se por “áreas parcialmente ocupadas e com atributos ambientais relevantes que sofreram processo de degradação, e tem como objetivo básico proteger a diversidade ecológica, disciplinar os processos de ocupação do solo, recuperar o ambiente natural degradado e assegurar a estabilidade do uso dos recursos naturais, buscando o equilíbrio socioambiental”.

ZPA 1

ZRA

Instrumentos aplicados à ZPA: plano de manejo, plano de gestão, estudo ambiental (EA), estudo de impacto de vizinhança (EIV), direito de preempção.

Parâmetros urbanísticos da ZPA:

Instrumentos aplicados à ZRA: plano de manejo, plano de gestão, direito de superfície, estudo de impacto de vizinhança (EIV), direito de preempção, instrumentos de regularização fundiária, transferência do direito de construir.

I - índice de aproveitamento básico: 0,0;

Parâmetros urbanísticos da ZRA:

II - índ. de aproveitamento máximo: 0,0;

I - índice de aproveitamento básico: 0,6;

III - índ. de aproveitamento mínimo: 0,0;

II - índ.de aproveitamento máximo: 0,6;

IV - taxa de permeabilidade: 100%;

III - índ. de aproveitamento mínimo: 0,0;

V - taxa de ocupação: 0,0;

IV - taxa de permeabilidade: 50%;

VI - altura máxima da edificação: 0,0.

V - taxa de ocupação: 33%; VI - taxa de ocupação do subsolo: 33%; VII - altura máxima da edificação: 15m.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - CÓDIGO FLORESTAL O Código Florestal Brasileiro institui as APPs “com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Na área em análise, as APPs se caracterizam pelas faixas marginais dos corpos d’água.

Neste trecho, a largura do leito do Rio Cocó varia entre 10 e 20 m, sendo sua APP de largura mínima de 50m a partir da calha do leito. Já as APPs dos afluentes, que são mais estreitos, e dos espelhos d’água possuem largura mínima de 30m, conforme as normas estabelecidas no Código.

Nota-se que as APPs são praticamente coincidentes com a ZPA 1 do Macrozoneamento Ambiental, salvo aquelas em que os corpos hídricos foram aterrados pela ocupação urbana. Mostra-se assim a falta de controle do poder público sobre a ocupação do solo, que permite a degradação das águas urbanas e das áreas verdes residuais.

A Resolução do CONAMA nº 369-2006 permite intervenções nas APPs em hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. Para a implantação de área verde pública em área urbana, a Resolução recomenda a recuperação das áreas degradadas da APP inseridas na área verde pública, a recomposição da vegetação com espécies nativas, a mínima impermeabilização da superfície (máximo de 5%), a contenção de encostas e controle de erosão, o adequado escoamento das águas pluviais, a proteção de área de recarga de aquíferos e a proteção das margens dos corpos d’água.

Pela Resolução, considera-se área verde pública o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização. Os projetos de área verde podem incluir equipamentos públicos, como trilhas ecoturísticas, ciclovias, pequenos parques de lazer, acesso e travessia aos corpos d’água, mirantes, equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte, bancos sanitários, chuveiros, bebedouros, rampas de lançamento de barcos e pequenos ancoradouros.

Mapa 21. Macrozoneamento ambiental e delimitação das APPs. Fonte: Elaborado pela autora.

56 | A CIDADE E AS ÁGUAS

MACROZONEAMENTO AMBIENTAL + APPs Fonte: PDP - FOR (2009) / Código Florestal Brasileiro (2012)

ZONA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (ZPA1) ZONA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (ZRA)

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) 0 250 HIDROGRAFIA

1000 m

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL Fonte: PDP - FOR (2009)

ZEIS 1 (OCUPAÇÃO)

ZEIS 2 (CONJUNTOS)

ZEIS 3 (VAZIO)

0

250

1000 m

Mapa 22. ZEIS existentes na poligonal de estudo.

Fonte: Plano Diretor Participativo de Fortaleza (2009) - Elaborado pela autora.

ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) - PDP-FOR “Art. 123. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.”

(FORTALEZA, 2009)

O PDP-FOR estabelece três tipos de ZEIS, todas presentes na área de estudo: ZEIS 1 (ocupação), ZEIS 2 (conjuntos) e ZEIS 3 (vazio).

A ZEIS 1 é ocupada pela comunidade Che Guevara (Barroso), próxima à BR-116, uma área bastante carente de infraestrutura, como será demonstrado mais á frente. É importante notar que a comunidade se estabeleceu em uma área alagada, o que levou ao aterramento e extinção do espelho d’água antes existente.

Apesar da premissa de que as ZEIS são destinadas para a regularização fundiária das comunidades de baixa renda, é importante notar o descumprimento desta lei na área delimitada pela ZEIS 3. A poligonal vem sofrendo ocupações intensas desde a instituição do PDP-FOR (2009), principalmente por uma população de classe média identificada por casas de médio e alto padrão e um condomínio fechado, além de galpões e um grande estacionamento de automóveis. Além disso, a própria prefeitura induz a descaracterização da área, pois as sedes da SEUMA (Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente) e da SEINF (Secretaria Municipal de Infraestrutura) foram construídas na ZEIS 3 após sua demarcação oficial.

ZEIS ZEIS 1 – compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental.

ZEIS 2 - compostas por loteamentos clandestinos ou irregulares e conjuntos habitacionais, públicos ou privados, que estejam parcialmente urbanizados, ocupados por população de baixa renda, destinados à regularização fundiária e urbanística.

Instrumentos aplicados às ZEIS 1 e 2: concessão de uso especial para fins de moradia, usucapião especial de imóvel urbano, concessão de direito real de uso, autorização de uso, cessão de posse, plano integrado de regularização fundiária, assistência técnica e jurídica gratuita, direito de superfície, direito de preempção.

ZEIS 3 - são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edificados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos demais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano específico.

Instrumentos aplicados à ZEIS 3: parcelamento, edificação e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo, desapropriação para fins de reforma urbana, consórcio imobiliário, direito de preempção, direito de superfície, operações urbanas consorciadas, transferência do direito de construir, abandono, plano de intervenção.

DIAGNÓSTICO | 59

2003

2006

2014

De cima para baixo:

Figura 32. Ocupação da ZEIS 1 (Comunidade Che Guevara) em 2003, 2006 e 2014.

Fonte: Google Earth editado pela autora.

60 | A CIDADE E AS ÁGUAS

2003

2009

2014 CASAS DE MÉDIO E ALTO PADRÃO

SEUMA SEINF

ESTACIONAMENTO

CONDOMÍNIO FECHADO

GALPÕES De cima para baixo:

Figura 33. Ocupação da ZEIS 3 em 2003, 2009 e 2014.

Fonte: Google Earth editado pela autora.

DIAGNÓSTICO | 61

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A área é predominantemente residencial unifamiliar, havendo edifícios multifamiliares de baixo gabarito (4 pavimentos) em pontos isolados nos bairros Cajazeiras, Passaré e Barroso.

Os lotes exclusivamente comerciais são raros, sendo, geralmente, lojas de grande porte, como o Atacado Makro no extremo norte da poligonal. Este uso é mais encontrado conjugado com o residencial, funcionando no térreo com a habitação nos pavimentos superiores. Esses lotes mistos se concentram nas vias de maior fluxo, como as avenidas Alberto Craveiro, Pompílio Gomes e Dep. Paulino Rocha.

Os lotes de serviços estão vastamente espalhados pela área de estudo, e caracterizam-se principalmente por galpões de materiais de construção, armazéns, ferros-velhos, serviços automotivos e estacionamentos. Esses tipos de serviços buscam vias que comportem grandes cargas e acabam por interferir negativamente no tráfego da região. Além disso, pouco contribuem para a qualidade urbana das ruas onde se inserem, tornando-as lugares sujos, barulhentos e pouco aprazíveis. É também importante pontuar a grande quantidade de vazios urbanos na área, identificados por terrenos baldios, abandonados ou subutilizados.

INSTITUCIONAL Os equipamentos institucionais localizados na área de estudo são: a subestação da CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), o estádio Castelão, as sedes da SEUMA e da SEINF, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a Usina de Reciclagem e o Aterro Sanitário do Jangurussu.

A escolha do estádio Castelão para sediar alguns jogos da Copa 2014 atraiu investimentos de infraestrutura para a região, como o alargamento da Av. Deputado Paulino Rocha, a implantação do sistema de BRT, e a melhoria do sistema de drenagem e de iluminação pública. No entanto, a presença desse equipamento não influenciou na melhoria dos serviços básicos de saúde, educação, mobilidade e saneamento básico da região.

Outro grande equipamento é o Aterro do Jangurussu, localizado no extremo sul da área, às margens do Rio Cocó. O aterro, projetado com vida útil de 10 anos, acabou por funcionar por 20 anos (1978 a 1998), tornando-se um lixão de mais de 21 ha. Até hoje as consequências da falta de manutenção e descaso com o antigo aterro se manifestam na região através do vazamento de gases e chorume, da contaminação do lençol freático e do Rio Cocó, e da disseminação de doenças, segundo Aldgheri (2010). Além disso, diversos problemas sociais foram desencadeados à época da desativação, como o desemprego, a precariedade da moradia, a falta de acesso a políticas públicas, o alcoolismo e a prostituição.

Na base do aterro há a Usina de Reciclagem do Jangurussu, criada pela Emlurb (Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização) visando o Projeto Coleta Seletiva do Jangurussu. O Projeto tem como objetivo minimizar os impactos ambientais gerados pelo lixo sólido na cidade, preservar o meio ambiente e educar a sociedade quanto à importância da separação dos resíduos, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos catadores e sua inclusão sócio econômica de forma organizada.

Figura 34. Estádio Castelão.

Figura 35. CUCA Jangurussu.

Figura 36. Aterro do Jangurussu.

Fonte: http://piniweb.pini.com.br

Fonte: Autora (2015)

Fonte: Autora (2015)

62 | A CIDADE E AS ÁGUAS

Mapa 23. Uso e ocupação do solo

USO E OCUPAÇÃO DOS SOLO Fonte: Autora

RESIDENCIAL

SERVIÇOS

INDUSTRIAL

LAZER

COMERCIAL

INSTITUCIONAL

VAZIO

ÁREA VERDE

0

250

1000 m

Mapa 24. Equipamentos de educação.

Fonte: Governo do Estado do Ceará (2015) - Elaborado pela autora

EDUCAÇÃO A área é bem servida de equipamentos educacionais, com 09 Centros de Educação Infantil (CEI), 09 escolas de ensino infantil e fundamental, 04 escolas de ensino fundamental e 03 escolas de ensino fundamental e médio.

Os raios de abrangência adotados se baseiam no Plano Diretor de Goiânia (2007), já que o Plano Diretor Participativo de Fortaleza não estabelece parâmetros para a localização e tamanho das unidades educacionais. São eles: • Ensino Infantil: 300m • Ensino Fundamental: 1.500m • Ensino Médio: 3.000m A biblioteca mais próxima é a do CUCA (Centro de Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) Jangurussu, localizada ao sul da área de estudo. Este equipamento cultural é de grande importância, pois visa atender a toda Regional VI, oferecendo cursos profissionalizantes, cursos de artes, espaços e aulas para prática de esportes, salas de informática, sala de teatro, piscina, skatepark, além da biblioteca que conta com mais de 2.000 títulos.

Figura 37. CUCA Jangurussu.

Fonte: Autora (2015)

Figura 38. Atividades educacionais realizadas no CUCA Jangurussu.

Fonte: Autora (2015)

64 | A CIDADE E AS ÁGUAS

EDUCAÇÃO Fonte: Governo do Estado do Ceará (2009)

ENS. INFANTIL ENS. INFANTIL + FUND. ENS. FUNDAMENTAL ENS. FUND + MÉDIO CUCA JANGURUSSU

RAIO DE ABRANGÊNCIA E. INFANTIL (300m) RAIO DE ABRANGÊNCIA E. FUNDAMENTAL (1500m) RAIO DE ABRANGÊNCIA E. MÉDIO (3000m)

0

250

1000 m

SAÚDE Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015)

POSTO DE SAÚDE (PEQUENO PORTE)

RAIO DE ABRANGÊNCIA P. SAÚDE (1.000m)

HOSPITAL DISTRITAL (MÉDIO PORTE) HOSPITAL REGIONAL (GRANDE PORTE)

RAIO DE ABRANGÊNCIA E. FUNDAMENTAL (5.000m)

0

250

1000 m

SAÚDE Os raios de abrangência dos equipamentos de saúde também seguem as recomendações do Plano Diretor de Goiânia (2007). São eles: • Postos de Saúde: 1.000m • Hospitais de Médio Porte: 5.000m • Hospitais Gerais: todo o município • Hospitais Regionais: toda a região metropolitana Seguindo esses parâmetros, nota-se que apenas os 03 postos de saúde não servem toda a população da poligonal, sendo necessária a transferência de atendimentos para os hospitais de médio porte da região – UPA (Unidade de Pronto Atendimento) José Walter e Frotinha Messejana – o que acaba por superlota-los.

A área também conta com hospitais especializados de grande porte em seu entorno como o Hospital Sarah Kubitschek Fortaleza e o Hospital do Coração da Messejana, que servem a RMF como um todo.

Mapa 25. Equipamentos de saúde.

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015) - Elaborado pela autora.

DIAGNÓSTICO | 67

Mapa 26. Equipamentos de lazer.

Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015) - Elaborado pela autora

LAZER A pouca quantidade de equipamentos de lazer na poligonal é notória. Há 07 praças, sendo 01 no bairro Cajazeiras, 03 no Barroso e 03 no Passaré. O Cajazeiras também conta com uma lagoa urbanizada pelo Loteamento Vila Verde. As demais áreas de lazer configuram-se como campos de futebol improvisados pelas comunidades. Considerando esses espaços públicos oficiais e não oficiais, chegamos a um número de 150.990m² de áreas públicas de lazer, o que corresponde a aproximadamente 2,00m² por habitante da poligonal, uma taxa bastante baixa.

Para a análise do raio de alcance das áreas de lazer considerou-se o estabelecido por Sanches (2014) de 500m para os espaços de lazer de até 2 ha, equivalente a uma caminhada de até 10min.

Esses espaços públicos, em sua maioria implantados em loteamentos de baixa renda, estão em estado precário, com bancos, gradis e outros equipamentos depredados. O que se encontra em melhores condições é a Praça Farias Brito, inaugurada em dezembro de 2013, no bairro Passaré. Seus equipementos de ginástica, playground e parkour estão em bom estado, porém o campo de futebol, assim como os outros existentes na poligonal, necessita de manutenção na grama. Além disso, os passeios aparentam não passar por manutenção há algum tempo, devido à existência de muita vegetação nos meio-fios, dificultando a caminhada.

Por outro lado, uma grande potencialidade da área de estudo é a quantidade de áreas verdes existentes, encontradas nos arredores do Rio Cocó, riachos e pequenos espelhos d’água e em grandes terrenos vazios. Esses espaços, além de assumirem papel ecológico, tem a grande potencialidade de tornarem-se espaços públicos de convívio e lazer.

Figura 39. Lagoa urbanizada do Loteamento Vila Verde.

Fonte: Autora (2015)

68 | A CIDADE E AS ÁGUAS

PÓLO DE LAZER DA AEROLÂNDIA

1 2

3 7 8

4

6 5

CUCA JANGURUSSU

LAZER Fonte: Prefeitura Municipal de Fortaleza (2015)

PRAÇA

1

PÇ. DO ANEL VIÁRIO

5

CAMPO DE FUTEBOL

2

LAGOA DO LOTEAMENTO VILA VERDE

6

3 4

PÇ. DO JARDIM VIOLETA

7

PÇ. UNIDOS VENCEREMOS 0 PÇ. BARROSO I

PÇ. DO LAGO AZUL

8

PC. FARIAS BRITO

R. ALCANCE PRAÇAS (600m) R. ALCANCE CP. DE FUTEBOL (600m)

PÇ. JOÃO PAULO II

250

1000 m

De cima para baixo:

Figura 40. Praça do Anel Viário (Cajazeiras).

Figura 41. Praça do Jardim Violeta (Barroso).

Figura 42. Praça do Lago Azul (Barroso).

Figura 43. Praça João Paulo II (Barroso).

Fonte: Google Earth

70 | A CIDADE E AS ÁGUAS

De cima para baixo:

Figura 44. Praça Unidos Venceremos (Passaré).

Fonte: Google Earth (2015)

Figura 45. Praça do Barroso I (Passaré).

Figura 46. Praça Farias Brito (Passaré).

Figura 47. Praça Farias Brito (Passaré).

Fonte: Autora (2015)

DIAGNÓSTICO | 71

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Segundo o PLHIS Fortaleza (Plano Local de Habitação de Interesse Social), dentro da poligonal de estudo há 49 assentamentos precários que abrigam 12.837 familias (51.348 hab), o que corresponde a 64% da população total da poligonal.

O PLHIS classifica os assentamentos levando em conta critérios como localizado em áreas de risco, tempo de existência e presença de infraestrutura, identificando aqueles que estão no estágio consolidado, consolidável com ou sem reassentamento, ou não consolidável, O déficit habitacional total da poligonal é de 3.868 unidades habitacionais, e corresponde à soma do déficit habitacional por co-habitação (número excedente de famílias em relação à quantidade de imóveis existentes no assentamento) e por inadequação (encontram-se em áreas de risco e/ou em leito de rua existente ou por construir). No último caso, cerca da metade destes assentamentos encontra-se em áreas de risco por motivos de alagamento, deslizamento, contaminação e, na maioria dos casos, inundação por encontrarem-se muito próximos às margens do rio Cocó.

Apesar do déficit habitacional e da precariedade de moradia e infraestrutura, não há nenhum empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida para a área. No entanto, em 2012 a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) implantou um conjunto habitacional próximo ao Aterro do Jangurussu que contempla famílias de bairros adjacentes à poligonal pelo Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social Bacia do Cocó (Preurbis-Cocó). O conjunto previa a construção de 816 novas moradias.

Figura 48. Ocupação ribeirinha próxima à Av. Pompílio Gomes (Barroso) Figura 49. Ocupação próxima à Av. Dep. Paulino Rocha (Mata Galinha) Figura 50. Assentamento precário na base do Aterro do Jangurussu (Passaré) Fonte: Autora (2015)

Mapa 27. Situação de consolidação dos assentamentos precários Fonte: Plano Local de Habitação de Interesse Social (2010) - Elaborado pela autora

72 | A CIDADE E AS ÁGUAS

ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Fonte: PLHIS (2010)

CONSOLIDADO

NÃO CONSOLIDÁVEL

CONSOLIDÁVEL SEM REASSENTAMENTO

SEM INFORMAÇÃO

CONSOLIDÁVEL COM REASSENTAMENTO

PREURBIS-COCÓ

0

250

1000 m

PÓLO DE LAZER DA AEROLÂNDIA AEROPORTO

FUTURA ESTAÇÃO DO METRÔ

CASTELÃO

ATERRO JANGURUSSU

USINA DE RECICLAGEM TERMINAL E LAGOA DA MESSEJANA

CUCA JANGURUSSU

PROBLEMAS E POTENCIALIDADES Fonte: Autora

HIDROGRAFIA ÁREAS VEGETADAS VAZIOS URBANOS E TERRENOS SUBUTILIZADOS

ASSENTAMENTOS EM ÁREAS DE RISCO

PONTOS DE REFERÊNCIA

PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL

PONTOS DE CRUZAMENTO ENTRE O RIO E O SISTEMA VIÁRIO

REDE CICLOVIÁRIA EXISTENTE

0

250

1000 m

SÍNTESE O diagnóstico ora apresentado identifica diversos problemas a serem solucionados e potencialidades a serem trabalhadas como oportunidades projetuais. Em síntese, são eles:

PROBLEMAS • Ocupações irregulares em ZEIS; • Precariedade no esgotamento sanitário; • Sistema viário pouco se relaciona com o rio; • Pontos de cruzamento entre as vias e o rio não beneficiam o rio; • Distância considerável entre pontos de cruzamento do rio; • Precariedade de infraestrutura para o pedestre (calçadas e arborização); • Inexistência de sistema de bicicletas compartilhadas; • Sistema cicloviário não contínuo; • Quantidade significativa de galpões e estacionamentos; • Praças em estado precário e em pouca quantidade; • Inexistência de equipamentos culturais; • Assentamentos irregulares em margens de corpos d’água e áreas de risco; • Aterro sanitário desativado.

POTENCIALIDADES • Zona periférica, mas com proximidade a pontos relevantes na escala municipal e regional (Terminal da Messejana, CUCA Jangurussu, Aeroporto, Estádio Castelão); • Terreno em grande parte adequado para ocupação; • Rica rede de rios, riachos e áreas alagáveis; • Topografia pouco acidentada; • Elevação do Aterro do Jangurussu; • Existência de legislação que protege as áreas ambientalmente frágeis; • Baixa densidade demográfica; • A área é bem servida de água, energia, coleta de lixo e transporte público; • A área é bem servida dos serviços básicos de educação e saúde; • Quantidade significativa de vazios urbanos e terrenos subutilizados; • Quantidade significativa de campos de futebol espontâneos; • Quantidade significativa de áreas vegetadas preservadas • Existência de usina de reciclagem próxima ao aterro.

Mapa 28. Síntese dos problemas e potencialidades identificados na poligonal a partir do diagnóstico.

Fonte: Elaborado pela autora.

DIAGNÓSTICO | 75

capítulo 04

ESPAÇOS LIVRES

SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES Segundo Becker (2009), a vida urbana possui duas intâncias: pública e privada. Para se ter um ambiente urbano adequado, a cidade deve responder à essas duas necessidade e às atividades realizadas em cada situação. Porém, em uma cidade onde os espaços públicos estão fragmentados e em mau estado de conservação, a população procura por espaços privados de lazer. No entanto, esse padrão não consegue abarcar todos os estratos da sociedade, fazendo com que as áreas de baixa renda fiquem relegadas destes equipamentos.

Fortaleza, por ser uma cidade dotada de recursos hídricos significantes, possui um grande potencial para incrementar seus espaços públicos em favor da sociedade. Os espaços livres ainda existentes aqui podem então deixar de ser simplesmente áreas de futura ocupação para tomar um papel protagonista no planejamento e direcionamento das ocupações urbanas, formando um sistema contínuo estruturador.

Tendo em vista que cada um destes espaços livres possui características distintas e próprias, cabe aqui então compreendê-las para planejar um sistema coerente e equilibrado entre si e seu entorno, porém sem visar sua homogeneização e perda de identidade.

Assim, neste capítulo os espaços livres serão avaliados segundo seus atributos biofísicos, seus atributos perceptivos, seu grau de acessibilidade e a influência dos instrumentos de planejamento. Além disso, serão analisadas as diversas áreas degradadas existentes com potencial para compor o sistema.

ESPAÇOS LIVRES | 77

Mapa 29. Classificação dos espaços livres segundo os atributos biofísicos.

Fonte: Elaborado pela autora.

ATRIBUTOS BIOFÍSICOS A área foi avaliada primeiramente segundo seus atributos biofísicos que aqui se caracerizam pela cobertura vegetal, pela hidrologia e pela declividade do terreno.

COBERTURA VEGETAL É sabido que quanto menos alterado o estado original de um espaço vegetado, maior será a conservação de sua estrutura e de seus processos biológicos. Os espaços mais conservados são mais autosuficientes e apresentam melhor qualidade de seus ecossistemas que aqueles mais alterados pela ação humana, por isso são fundamentais no funcionamento dos sistemas de espaços livres.

No caso em estudo, as áreas mais bem conservadas estão à margem direita do rio na parte norte da poligonal e em grandes terrenos desocupados.

HIDROLOGIA Segundo Tardin (2008), “resguardar os lugares da água significa agir a favor da manutenção dos processos naturais no sistema de espaços livres”. Nesta abordagem, portanto, é necessário identificar espaços de fragilidade ambiental como mananciais, margens e áreas de inundação e/ou deslizamento, para que sua ocupação seja regulada a fim de evitar distúrbios ao fluxo hídrico do sistema.

O Rio Cocó, seus diversos riachos afluentes e lagoas formam uma vasta rede hídrica que permeia praticamente toda a poligonal em estudo. Além disso, áreas de inundação sazonal são identificadas no bairro Passaré, conforme descrito pelo Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza (2009).

DECLIVIDADE Identificar lugares vulneráveis a desmoronamentos é essencial para avaliar a possível ocupação dos espaços livres urbanos. Segundo Tardin (2008), a ocupação de encostas com mais de 20% de inclinação é desaconselhada, pois “podem apresentar riscos de desmoronamento ao intensificar processos de erosão e desertificação”.

O relevo na poligonal é praticamente plano, chegando à inclinação máxima de 10% em geral. A única área que destoa deste padrão é a elevação do Aterro do Jangurussu, com encostas que chegam até 70% de inclinação.

Assim, foram atribuídos os seguintes valores aos espaços livres em questão: • ALTO: Espaços livres com influência direta de recursos hídricos, cobertura vegetal conservada e terrenos com declividade acima de 20%.

• MÉDIO: Espaços livres onde podem ocorrer inundações ou deslizamentos, cobertura vegetal pouco alterada e declividade entre 11 a 20%.

• BAIXO: Espaços livres sem influência hídrica, cobertura vegetal bastante alterada e declividade até 10%.

78 | A CIDADE E AS ÁGUAS

ESPAÇOS LIVRES | ATRIBUTOS BIOFÍSICOS Fonte: Autora

ALTO

MÉDIO

BAIXO 0

250

1000 m

ESPAÇOS LIVRES | ATRIBUTOS PERCEPTIVOS Fonte: Autora

VEG. VISUALMENTE SIGNIFICATIVA

VISTAS PANORÂMICAS

HID. VISUALMENTE SIGNIFICATIVA

VISTAS PARCIAIS

OUTROS ESPAÇOS LIVRES

ÁREAS DE EMERGÊNCIA VISUAL

PONTOS DE INTERESSE 0

250

1000 m

ATRIBUTOS PERCEPTIVOS Outro foco de análise dos espaços livres explicitados por Tardin (2008) são seus atributos perceptivos. Neste ponto, busca-se identificar elementos e características que “podem ser percebidos como parte da identidade visual da área”, como componentes naturais com uma qualidade visual significativa, relevo e hidrografia, visuais amplas ou marcos históricos.

Na área de estudo foram identificadas grandes superfícies com vegetação visualmente significativa, principalmente na parte norte, onde há menor ocupação urbana. O rio Cocó, seus afluentes e corpos lacustres também são identificados como elementos-chave nessa análise.

De acordo com a metodologia de Tardin, identificam-se seis áreas de emergência visual, localizadas nos pontos onde o rio e seus afluentes cortam as vias, permitindo aberturas visuais que merecem ser preservadas. Além disso, a não ocupação de longos trechos ao longo das grandes vias permite vistas parciais de áreas densamente vegetadas externas à área de estudo.

Como a topografia é pouco acidentada na poligonal em análise, é difícil perceber grandes aberturas visuais. Por isso, é válido identificar a importância da elevação do Aterro do Jangurussu, onde se permite uma vista panorâmica da região.

A região carece de marcos históricos e pontos de referência significativos, sendo o mais notório o estádio Arena Castelão.

Mapa 30. Classificação dos espaços livres segundo os atributos perceptivos.

Fonte: Elaborado pela autora.

ESPAÇOS LIVRES | 81

ACESSIBILIDADE Os espaços livres da área também foram classificados segundo seu grau de acessibilidade a partir das vias existentes e das vias previstas. Entende-se que quanto mais acessível, maior a “probabilidade de que um espaço sofra algum tipo de intervenção relativo à ocupação urbana ou ao desenvolvimento de atividades”. (Tardin, 2008) A autora aponta a importância das vias na avaliação dos espaços livres, pois elas permitem a sequencia e a continuidade entre os espaços e permitem sua vivência pela população, permitindo o acesso a eles. Assim, quanto mais “potente” a via, mais fácil criar conexões entre os diversos espaços livres e o restante da cidade.

A avaliação final dos espaços livres quanto à acessibilidade, portanto, identifica-se por: • ALTO: Terrenos próximos a vias expressas e estradas. No caso, aqueles que margeiam a rodovia BR-116.

• MÉDIA: Aqueles que margeiam vias principais, como a Av. Alberto Craveiro, Av. Perimetral, Av. Dep. Paulino Rocha, Av. Pompílio Gomes e R. João Xavier.

• BAIXA: As superfícies que margeiam a rede geral de ruas.

• SEM ACESSO: Terrenos com acesso reduzido ou por se encontrar em fundos de lote, ou por não estarem conectados à rede viária.

Mapa 31. Classificação dos espaços livres segundo a acessibilidade.

Fonte: Elaborado pela autora.

82 | A CIDADE E AS ÁGUAS

ESPAÇOS LIVRES | ACESSIBILIDADE Fonte: Autora

ALTO

MÉDIO

BAIXO

SEM ACESSO 0

250

1000 m

ESPAÇOS LIVRES | VÍNCULOS DE PLANEJAMENTO Fonte: Autora

ALTA

MÉDIA

BAIXA 0

250

1000 m

VÍNCULOS DE PLANEJAMENTO Segundo Tardin (2008), para a análise dos vínculos de planejamento “são verificados os parâmetros de proteção que estão submetidos os espaços livres e se pretende identificar os espaços com maior oou menor probabilidade de permanecerem livres de ocupação urbana de acordo com as determinações do planejamento atual”.

No caso em estudo as legislações incidentes são o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) e o Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP-FOR 2009), como explicitado no capítulo anterior.

O Plano Diretor também estabalece uma condição para as áreas de aterro sanitário em seu artigo 179: “Art. 179. Não será permitido o parcelamento do solo em: II — terrenos aterrados com lixo, resíduos ou matérias nocivas à saúde pública;”

A proibição do parcelamento do solo dessas superfícies induz a uma restrição à sua ocupação efetiva, tornando-se um fator de proteção à esse tipo de espaço livre.

A avaliação final dos espaços livres da área de estudo segundo os vínculos de planejamento, portanto, identificou: • ALTA: Superfícies contidas dentro da Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e das Áreas de Preservação Permanente (APP), por proibirem qualquer tipo de ocupação (salvo os casos descritos pela Resolução do CONAMA nº 369-2006, também já explicitado anteriormente); • MÉDIA: Superfícies contidas dentro da Zona de Recuperação Ambiental (ZRA), por permitir um nível de ocupação mínimo e a área do Aterro do Jangurussu; • BAIXA: Demais espaços livres.

Mapa 32. Classificação dos espaços livres segundo os vínculos de planejamento.

Fonte: Elaborado pela autora.

ESPAÇOS LIVRES | 85

ÁREAS DEGRADADAS Fonte: Autora

ATERRO SANITÁRIO

ABANDONADO OU SUBUTILIZADO

ACESSO RESTRITO 0 ESPAÇOS PÚBLICOS

MARGENS DEGRADADAS

VAZIO ÁREA VERDE PÚBLICA

250

1000 m

ÁREAS DEGRADADAS Segundo Bitar (1997), a degradação está associada à perda da função urbana do uso do solo: espaços vazios, abandonados e subutilizados que perderam sua função qualitativa do ponto de vista econômico, ambiental ou social. São áreas mais vulneráveis às atividades ilícitas, o que favorece o crime e a ocupação irregular, além de induzir à ausência de identidade da comunidade com o local (Sanches, 2014). Em termos ambientais, os processos ecológicos podem estar comprometidos com a ausência da flora e da fauna locais, da poluição geral, contaminação, erosão, lixiviação e assoreamento.

Uma primeira análise dos espaços livres na poligonal de estudo é o mapeamento de áreas degradadas e de áreas verdes existentes, seguindo a metodologia adotada por Sanches (2014). Segundo esse método, identificamos quatro grupos de caracterização de áreas degradadas: • 1. Aterros sanitários; • 2. Margens degradadas: margens de corpos hídricos com ocupações; • 3. Abandonado / subutilizado: estacionamentos subutilizados ou edificações abandonadas; • 4. Vazios: terrenos baldios ou com solo exposto (públicos).

Além das áreas degradadas, apontam-se áreas vegetadas com potencial para integrarem um sistema de espaços livres: • 5. Acesso restrito: terrenos privados ou de acesso restrito com cobertura vegetal considerável1; • 6. Espaços públicos: praças públicas e campos de futebol improvisados; • 7. Áreas verdes: áreas vegetadas de domínio público sem ocupação.

Conforme os padrões de Moretti (1997) é aceitável um percentual mínimo de 10 a 15% de áreas verdes numa determinada área urbana. A área de estudo em questão se encaixa dentro desse parâmetro, possuindo 192 ha de áreas verdes e espaços públicos (16,5% do território). Considerando grandes potencialidades na área como o aterro do Jangurussu e a grande quantidade de vazios urbanos, a área pode chegar a 28% de áreas verdes.

1 A inclusão de áreas privadas no mapeamento deve-se mais por sua função ecológica – corredor verde que possibilita fluxos no ecossistema – que por sua função social, já que tem acesso restrito.

Mapa 33. Mapeamento de áreas degradadas e áreas vegetadas.

Fonte: Elaborado pela autora.

ESPAÇOS LIVRES | 87

“O que se convencionou chamar de áreas verdes neste texto, encontra-se na legislação também com as denominações de espaços livres de uso público, sistema de lazer, áreas de recreação, entre outras. A própria variedade na denominação indica claramente que as áreas verdes acabam englobando funções distintas. Inclui as áreas de interesse ambiental, quer pela vegetação, tipo de solo ou declividade, onde muitas vezes o acesso público para fins de recreação é bastante limitado. Inclui praças e áreas de recreação com funções, tipologias e dimensões bastante variadas. Inclui parte das instalações esportivas bem como os monumentos e demais referenciais urbanos paisagísticos.” (Moretti, 1997)

Para a criação de um sistema de espaços livres, é necessária a hierarquização e identificação das funções, ou vocações, que cada espaço exerce no contexto urbano. Assim, a análise segue com a divisão das áreas em três grupos distintos: ECOLÓGICO, HÍDRICO E SOCIAL. A restauração das áreas degradadas do GRUPO ECOLÓGICO tem por objetivos a promoção do aumento da diversidade ecológica urbana, a garantia do pleno funcionamento dos serviços ambientais e a contribuição para uma cidade mais resiliente aos distúrbios ambientais. Alguns critérios usados para o agrupamento dessas áreas são o tamanho da área, a presença de área natural contígua ao terreno, presença de cobertura vegetal, distância de outras áreas verdes, presença de APP e a porcentagem de área não pavimentada.

Já o GRUPO HÍDRICO visa à diminuição de enchentes, o aumento da infiltração das aguas da chuva no solo, a proteção e o aumento da biodiversidade dos ecossistemas aquáticos, a filtragem da poluição difusa e melhoria da qualidade das águas decorrentes do escoamento superficial, e a promoção da educação ambiental e aproximação aos rios urbanos. O critério usado para esse grupo é a capacidade da área degradada de suportar a infiltração e a vazão das águas, levando em conta se está em zona de risco de alagamento, a presença de leito natural do rio e a permeabilidade das margens.

Por fim, a recuperação das áreas degradadas do GRUPO SOCIAL busca reduzir o déficit de áres verdes nas vizinhanças carentes deste uso, oferecer opções de lazer e recreação, principalmente para as populações socioeconomicamente carentes, potencializar o uso dos espaços públicos, estimulando o sentimento de pertencimento e identidade da população local, e melhorar a mobilidade urbana. Os critérios utilizados para este grupo são a potencialidade de criar caminhos alternativos para pedestres e ciclistas na malha urbana (mobilidade), a proximidade a rotas de transporte público (acessibilidade), regiões de uso misto e equipamentos educacionais e culturais, o déficit de áreas verdes, a densidade populacional considerável e a situação socioeconômica da população local.

Classificados os grupos, podemos identificar a vocação ambiental, social ou socioambiental de cada área degradada dentro da poligonal, considerando os critérios específicos observados em cada uma delas.

Mapa 34. Classificação das áreas degradadas em grupos (ecológico, hídrico, social) e identificação de fluxos ecológicos.

Fonte: Elaborado pela autora.

88 | A CIDADE E AS ÁGUAS

0

250

1000 m ECOLÓGICO Contiguidade a grandes áreas verdes Terrenos grandes Presença de APP

HÍDRICO Proximidade ao corpo hídrico Área com risco de inundações Leito natural e sinuoso do rio

ECOLÓGICO Terrenos grandes Vegetação considerável

SOCIAL Pouca permeabilidade do solo Acessibilidade Proximidade à escola Uso residencial e misto no entorno

SOCIAL Desidade demográfica considerável Acessibilidade Proximidade à escola Uso residencial e misto no entorno

ECOLÓGICO Contiguidade a grandes áreas verdes Grandes terrenos Vegetação considerável

ECOLÓGICO / HÍDRICO Contiguidade a grandes áreas verdes Grandes terrenos Presença de APP Área de inundação sazonal Área de vulnerabilidade ambiental

SOCIAL Pouca permeabilidade do solo Proximidade à escola Acessibilidade

capítulo 05

PROPOSTA

DIRETRIZES PROJETUAIS Tomando como base a síntese de problemas e potencialidades da área de estudo, identificam-se as diretrizes projetuais para a elaboração do sistema de espaços livres: •

Conectar os corpos d’água, espaços públicos de lazer e demais espaços livres;

•

Incrementar a rede cicloviária;

•

Incentivar usos que se voltem e beneficiem as margens do Rio Cocó;

•

Eliminar usos urbanísticamente maléficos do entorno imediato do rio;

•

Desenvolver o contato visual e físico entre sociedade e o rio;

•

Conectar as duas margens do rio fisicamente;

•

Erradicar as ocupações em área de risco;

•

Transferir as famílias retiradas de áreas de risco para terrenos próximos às remoções;

•

Recuperar ambientalmente a área do Aterro do Jangurussu e seu entorno;

•

Fomentar a educação ambiental;

•

Implantar mecanismos de recuperação ambiental;

•

Direcionar e tratar as águas pluviais através de um sistema de infraestrutura verde.

PROPOSTA | 91

CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES Segundo Tardin (2008), é necessário identificar os espaços livres que estão mais ou menos aptos a serem ocupados, buscando uma atuação mais responsável que a mera ocupação desenfreada, aleatória e especulativa tão presente nas metrópoles brasileiras.

Assim, de acordo com as avaliações feitas dos espaços livres no capítulo anterior, consideramse adequados a integrar o SEL aqueles que em geral estão contidos ou contíguos às APPs em geral, além das praças existentes e diversos campos de futebol espontâneos. Os demais configuram-se como aqueles aptos à ocupação urbana, preferencialmente de alta densidade, visto que a poligonal tem potencial para o crescimento demográfico.

Mapa 35. Classificação dos espaços livres.

Fonte: Elaborado pela autora.

92 | A CIDADE E AS ÁGUAS

CLASSIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS LIVRES Fonte: Autora

ADEQUADOS PARA INTEGRAR O SEL ADEQUADOS PARA OCUPAÇÃO

0

250

1000 m

REASSENTAMENTOS Fonte: Autora

REMOÇÕES REASSENTAMENTOS

0

250

1000 m

REASSENTAMENTOS O projeto busca reassentar o mínimo de famílias possível, levando em conta os estudos feitos pelo PLHIS. Segundo o plano, o déficit habitacional corresponde a 3.868 familias (15.472 hab) que estão em áreas de risco ou domínio de vias.

O plano também estabelece uma equação para o cálculo da área necessária para reassentamento vertical.

A = DH x 350 / 8 Onde: DH: déficit habitacional (unidades habitacionais)

Desse modo, seriam necessários 16,9 há para reassentamento e a densidade demográfica seria de 914 hab/ha, um valor consideravelmente alto.

Em contrapartida, o Conjunto Habitacional do Preurbis-Cocó adota outro parâmetro. Neste a densidade demográfica é de 512 hab/ha, um valor dentro dos padrões estabelecidos por Moretti (1997), porém são necessários 30,9 ha para reassentamento.

Comparando-se os dois processos, optous-e pelo do Preurbis-Cocó pelo fator densidade demográfica, apesar de carecer de mais área para reassentamento.

Por conta da enorme quantidade de terrenos vazios e subutilizados na poligonal, foram escolhidos diversos terrenos em todos os bairros para reassentar as famílias removidas para a implantação do sistema de espaços livres. Preferiu-se aqueles próximos às comunidades removidas, em locais de fácil acesso, que ocupavam uma quadra inteira e com uma área de no mínimo 1 ha, totalizando os exatos 30,9 ha requeridos.

Mapa 36. Remoções e relocações dos assentamentos em risco.

Fonte: Elaborado pela autora.

PROPOSTA | 95

Mapa 37. Sistema de Espaços Livres do Médio Cocó.

Fonte: Elaborado pela autora.

SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES O sistema de espaços livres é um conjunto de elementos de escalas distintas que estabelecem relações entre si e seu entorno, Considerando os seus elementos base segundo Forman (1995) – matriz, fragmentos, corredores e fronteiras - no contexto em estudo identificam-se: MATRIZ: As APPs dos corpos hídricos e as grandes extensões vegetadas, principalmente nas margens do Rio Cocó.

FRAGMENTOS: Espaços livres de menor escala polvilhados pelo território, que podem configurar como praças, campos ou vazios urbanos.

CORREDORES: O Rio Cocó é o principal corredor neste sistema, porém há outros em menor escala identificados nos cursos de riachos de menor escala.

FRONTEIRAS: As quadras imediatas a esses elementos configuram as zonas de fronteira.

Entendendo que o sistema exerce influência no território ocupado e vice e versa, é importante atentar para essas zonas, pois são elas que fazem a transição entre o espaço livre e o espaço construído. Por isso recomendam-se os usos residencial e principalmente comercial nessas quadras, visando a urbanidade do entorno imediato do parque, e, em contrapartida, evitar usos identificados como maléficos aos espaços livres, como galpões e estacionamentos.

Baseando-se na metodologia de Tardin (2008), algumas ações de projeto para a ordenação do sistema de espaços livres foram implantadas: ACRESCENTAR: Somar as áreas de extintos assentamentos precários, vazios imediatamente contíguos às matrizes, e o Aterro do Jangurussu aos espaços livres já sob proteção, seja por lei federal ou municipal.

DEMARCAR: Delimitarcom precisão o sistema através das vias. Onde não é possível esse contato direto, como na porção mais ao norte da poligonal (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e nas proximidades do Aterro do Jangurussu (autódromo), recomenda-se a troca dos muros dos lotes por cerca ou outro tipo de fechamento menos agressivo, visando à permeabilidade visual com o parque.

CONECTAR: Vincular todos os espaços acrescentados ao sistema. As margens do Rio Cocó servem como o principal eixo de conexão das matrizes do sistema ADEQUAR: Adaptar as condições dos espaços livres a favor da integridade de seus atributos biofísicos e perceptivos. Esses espaços são peças susceptíveis de suportar certo grau de ocupação urbana.

ARTICULAR: Relacionar tecidos urbanos sem interação entre si através dos espaços livres.

Neste contexto, os mais influentes espaços limitadores que vem a tornar-se articuladores são os rios e riachos.

ENLAÇAR: Estabelecer enlaces entre os espaços livres desagregados pelo território, criando novos percursos e fluxos no sistema e oportunidades para o surgimento de novos espaços de lazer e equipamentos coletivos.

96 | A CIDADE E AS ÁGUAS

PÓLO DE LAZER DA AEROLÂNDIA

GLEBA PRESERVADA

LAGOA DA MESSEJANA

GLEBA PRESERVADA

SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES Fonte: Autora

MATRIZ (ÁREAS PROTEGIDAS)

ACRESCENTAR

ADEQUAR

FRAGMENTOS

DEMARCAR

ARTICULAR

FRONTEIRAS

CONECTAR

ENLAÇAR

0

250

1000 m

CONEXÕES Fonte: Autora

CICLOVIA EXISTENTE CICLOVIA A CONSTRUIR CICLOFAIXA A CONSTRUIR

PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS 0 PONTES DE PEDESTRES E BICICLETAS

250

1000 m

CONEXÕES Sem fluxos não existe o sistema, por isso faz-se necessária a definição de vias conectoras além das relações diretas existentes entre os espaços livres, com o intuito de interligar os fragmentos às matrizes do sistema. Essas vias funcionam como corredores verdes, recebendo arborização mais abundante nos passeios e canteiros centrais, além da padronização das calçadas como uma forma de unificar e indicar ao pedestre o caminho a seguir dentro do sistema.

Além disso, incrementa-se a rede cicloviária na poligonal, com a continuação de ciclovias existentes e a criação de novas, principamente nas bordas imediatas do sistema. É importante ressaltar que o sistema de espaços livres pode e deve ser planejado em escala municipal e regional, por isso indicam-se também os conectores que transpõem os limites da poligonal de estudo com o intuito de enxergar o sistema para além de suas fronteiras em direção ao resto da cidade.

Mapa 38. Conexões.

Mapa 39. Espaços Livres em Fortaleza orientados pelos corpos d’água.

Fonte: Elaborado pela autora.

PROPOSTA | 99

ATIVIDADES A vivência do corpo água no cotidiano da sociedade é um fator determinante para a sua preservação e proteção, assim como does espaços livres que o cercam. Nesse sentido, é importante estabelecer relações entre o homem e o espaço livre, garantindo uma convivência compatível e a sobrevivência de ambos.

Para isso, determinam-se áreas de interesse dentro do sistema segundo sua vocação, levando em conta a análise de áreas degradadas feita anteriormente.

CENTRO COMUNITÁRIO: Uma comunidade forte e bem estruturada consegue resolver melhor os problemas do espaço público, segundo os princípios de Placemaking. Para isso identificam-se três áreas no sistema – uma na porção norte da poligonal, uma no Passaré e uma no Barroso – susceptíveis à implantação de Centros Comunitários. Sempre atrelados à hortas urbanas comunitárias, a ideia é fomentar o sentido de comunidade e a educação ambiental.

USO DO RIO: Inserir o Rio Cocó e os outros recursos hídricos no cotidiano da sociedade é o principal objetivo deste trabalho. Para isso incentiva-se o contato físico e visual ao longo de todo o seu trajeto, seja por pontes peatonais que cruzam seu leito ou o incentivo de seu uso efetivo para recreação e contemplação.

LAZER: Equipamentos esportivos e infantis permeiam todo o sistema, visto a carência e necessidade destes na região.

WETLANDS: A porção ao norte da Av. Deputado Paulino Rocha possui grandes extensões de área vegetada e plana, tornando-se propícia à implantação de wetlands – ou alagados construídos – com o intuito de criar bolsões de respiro às eventuais cheias do rio e impedir inundações em suas proximidades.

REDE CICLOVIÁRIA: Propõem-se novas estações do sistema de bicicletas compartilhadas da prefeitura em pontos chave do sistema como o cruzamento entre o rio e as vias e próximos aos centros comunitários.

ATRIBUTOS PERCEPTIVOS: No Aterro do Jangurussu propõe-se a implantação de mirantes, por ser a única elevação relevante na poligonal, além de um novo monumento relacionado à história do lugar.

EQUIPAMENTOS: A área norte da poligonal, que encontra-se mais longe do CUCA Jangurussu, carece de equipamentos comunitários. Por isso um espaço destinado a um equipamento institucional e um anfiteatro foram propostos para essa zona.

Mapa 40. Atividades distribuídas no sistema de espaços livres.

Fonte: Elaborado pela autora.

100 | A CIDADE E AS ÁGUAS

ATIVIDADES Fonte: Autora

ANFITEATRO

COMÉRCIO E SERVIÇOS

ESTAÇÃO BICICLETAR

MONUMENTO CATADORES

ESPORTES

ESPAÇO PARA FEIRA

ESPORTES AQUÁTICOS

EQUIPAMENTO INSTITUCIONAL

PIQUENIQUE

HORTA COMUNITÁRIA

CENTRO COMUNITÁRIO

MIRANTE

PÍER

PARQUE INFANTIL

CENTRO DE RECICLAGEM

WETLANDS

0

250

1000 m

Figura 51. Plano mestre do Parque Catadores.

Fonte: Elaborado pela autora.

PARQUE CATADORES A área do antigo Aterro do Jangurussu e arredores foi escolhida como zona de maior interesse do sistema por diversos fatores segundo a análise dos espaços livres da poligonal.

O aterro é a única elevação topográfica realmente notória na região, configurando-a como um espaço de alto valor perceptivo, tanto de fora para dentro (o impacto visual da montanha vegetada na paisagem) quanto de dentro para fora (vista panorâmica da paisagem). Como a região carece de pontos de referência significativos, o aterro mostra-se como um marco na paisagem em potencial.

Além disso, por tratar-se de um terreno de domínio público, é desnecessária sua desapropriação para integrar o sistema, tornando-se mais fácil qualquer tipo de intervenção de caráter público.

Outro fator é a proximidade a vias de alto fluxo e a uma área de maior densidade populacional, mostrando-se adequado para a implementação de um grande espaço público de lazer e cultura.

Por fim, sua característica intrínseca de antigo depósito de lixo chama a atenção para a pauta da sustentabilidade e educação ambiental, possibilitando novas abordagens e soluções neste sentido.

PROGRAMA PASSEIOS E VIAS: As vias circundantes do parque serão de blocos de piso intertravado ao invés de asfalto, buscando maior permeabilidade do solo. Os passeios também serão padronizados com blocos coloridos.

CENTRO DE RECICLAGEM: A quadra contígua ao parque a oeste atualmente abriga um dos equipamentos da EMLURB (Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização) e um grande terreno subutilizado que pouco agrega valor aos espaços livres do entorno. Propõe-se então a integração destes lotes ao parque prevendo um Centro de Reciclagem, Educação e Pesquisa do Lixo com o intuito de informar e educar a sociedade acerca do tema.

PASSARELAS: O acesso ao alto da montanha é feito por passarelas elevadas do chão, com o intuito de evitar o contato direto do usuário com o solo tóxico. As passarelas são de estrutura metálica e grade metálica para piso. Ao longo de seu percurso há totens informativos contando a história do aterro e dos catadores que ao longo de décadas vivem do lixo depositado no ali, além de uma grande escultura em homenagem aos catadores com o intuito de criar um marco na paisagem.

MIRANTES: Os dois mirantes – um no ponto mais alto da montanha, outro em um ponto intermediário – visam explorar o potencial perceptivo desta área. Contam com bancos corridos em madeira reciclada em seu perímetro e estruturas em madeira e aço que permitem o sombreamento do espaço de permanência. Escadas em estrutura metálica conectam a base do aterro diretamente aos mirantes.

102 | A CIDADE E AS ÁGUAS

R. DI

AMA

NTE

20

O GOMES

01

AV. POMPÍLI

18

02 01

PARQUE CATADORES Fonte: Autora

09 07

21

11 08 03

05 06

13

13

ITAPE

RI

07

A DO

15

R. ES TRAD

13

15 13 10 17 18

10

ERIM

ETRA

L

21

VIA PEATONAL

02

BOSQUE

03

CENTRO DE RECICLAGEM + TREINAMENTO

04

RAMPA DE ACESSO

05

PASSARELAS ELEVADAS

06

MIRANTES

07

ESCADARIAS

08

ESCULTURA CATADORES

09

RESERVATÓRIOS DE TRATAMENTO

10

JARDINS DE CHUVA

11

BIOVALETAS

12

APP

13

PONTES PEATONAIS

14

PROMENADE

15

FEIRINHA

16

QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA

17

CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA

18

CAMPO DE FUTEBOL

19

PLAYGROUND

20

PRACINHA

20

QUIOSQUE COMERCIAL + INFO

06

04

AV. P

01

13

19

14 PONTO DE ÔNIBUS

20 12

20

0

100

400 m

Figura 52. Detalhe das estrutura das passarelas.

Fonte: Elaborado pela autora.

RAMPA DE ACESSO: A antiga rampa de acesso ao topo do aterro será mantida como memória do caminho percorrido pelo caminhão de lixo e pelos catadores, porém receberá um tratamento com piso de bloco intertravado seguindo o padrão de calçamento das vias circundantes do parque. O destino final da rampa é o mirante mais alto.

RESERVATÓRIOS DE TRATAMENTO: As margens dos reservatórios receberão tratamento paisagístico em seu entorno com o intuito de evitar a aproximação do usuário às águas em tratamento.

PONTES PEATONAIS: Um dos grandes objetivos da intervenção é incrementar o contato entre o usuário e o Rio Cocó, além do sentido de identidade e pertencimento. Por isso, serão implantadas 5 novas pontes de pedestres a cada 140m ao longo de seu percurso.

PERCURSOS: A margem direita do rio possui topografia bastante plana possibilitando a criação de percursos de cooper e rotas ciclísticas. Um eixo principal corta diagonalmente o parque conectando a Av. Perimetral à Av. Pompílio Gomes, desta saindo caminhos alternativos às facilidades do parque e à margem do rio. As pistas aproximam-se ao máximo do Rio Cocó sem agredir a mata nativa da APP, visando sua proteção e recuperação. As entradas peatonais do parque pela Av. Perimetral distam aproximadamente 150m umas das outras e baseiam-se pela localização das paradas de ônibus.

ESPAÇOS DE ENCONTRO: Ao longo das pistas de cooper e as esquinas do parque recebem alargamentos do passeio com o intuito de criar novos espaços de encontro e permanência, abrigando facilidades como playground e espaço de feirinha.

QUIOSQUES: Nas principais entradas e em pontos de cruzamento das pistas de cooper haverá quiosques comerciais, tanto como pontos de apoio aos usuários do parque, como para incentivar a utilização dele por quem caminha pela região. Os quiosques contam também com posto de informação e banheiros.

ESPORTES: A reestruturação da ocupação do entorno do parque fez com que alguns dos campos de futebol espontâneos fossem eliminados. Assim cria-se um novo setor integrado de equipamentos esportivos como quadras de vôlei de praia, futebol, futebol de areia e basquete.

Figura 53. Quiosques.

Fonte: Elaborado pela autora.

PROPOSTA | 105

INFRAESTRUTURA VERDE Todas as vias que circundam o parque, bem como espaços residuais na malha urbana receberão tratamento com jardins de chuva com o intuito de filtrar as águas provenientes da drenagem superficial antes de entrarem em contato com o solo do parque.

Segundo Becker (2013), canteiros com maior diversidade e porte apresentam diversas vantagens sobre os de gramínea, solução comumente utilizada nas vias de Fortaleza. Em primeiro lugar, canteiros biodiversos apresentam maior eficiência quanto à melhoria da qualidade de água dos escoamentos e redução das cargas poluidoras. Além disso, são mais resilientes a possíveis pragas e distúrbios no ecossistema, e necessitam de menos manutenção. Por isso, recomenda-se o uso de forrações, arbustos e herbáceas de espécies variadas e densamente distribuídas pelos jardins, visando estimular a cobertura total da área disponível e o enraizamento em todas as camadas do solo de plantio.

No lado leste do aterro, onde a inclinação do terreno é maior, haverá taludes com o intuito de diminuir a velocidade de escoação das águas pluviais. Destes, as águas são direcionadas aos canteiros de chuva que tratam as águas através da fitorremediação.

Figura 54. Corte das vias circundantes ao parque.

Fonte: Elaborado pela autora.

106 | A CIDADE E AS ÁGUAS

Figura 55. Camadas de preenchimento dos jardins de chuva.

Fonte: Newton Becker (2013)

Figura 56. Detalhe dos canteiros de chuva em nĂ­veis do aterro Fonte: Elaborado pela autora.

PROPOSTA | 107

108 | A CIDADE E AS ÁGUAS

Figura 57. Vista da R. Diamante.

Figura 58. Vista panorâmica a partir do mirante.

Figura 59. Vista da Av. PompĂ­lio Gomes.

Fonte: Elaborado pela autora.

PROPOSTA | 109

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As inquietações sobre cidades sustentáveis, resilientes e habitáveis estiveram presentes desde o princípio da minha formação, tornando-se cada vez mais fortes ao longo dos anos através da vivência de lugares onde o espaço público e o corpo hídrico são os lugares mais valorizados do ecossistema urbano.

Com este trabalho, pude enxergar como a sociedade em geral deixou de conhecer as águas urbanas, muitas vezes não por falta de interesse, mas pela forma como a ocupação do território é orientada, escondendo ou camuflando esses corpos hídricos em meio ao tecido urbano. Entendi também que este ponto que chegamos não é apenas causado pela displicência do Estado em regular e proteger esses recursos, mas também de uma falta de política pública de habitação e de planejamento integrado e, em paralelo, medidas educativas ambientais.

Portanto, pensar nos rios urbanos é repensar o futuro das cidades. Este trabalho, mais que uma ação projetual, propõe formas de planejar e intervir no espaço livre de forma a resgatar as águas urbanas ao cotidiano da sociedade, tornando o espaço urbano mais vivo, resiliente e apto a receber as futuras gerações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS | 111

ALDIGUERI, Camila Rodrigues. Rios e ocupação urbana: o Rio Cocó em Fortaleza. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

BECKER, Newton et al. Sistema de espaços livres públicos e seus elementos determinantes: o caso de Fortaleza/CE. In: TÂNGARI, Vera Regina. Sistema de espaços livres: o cotidiano, apropriações e ausências. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. p. 220 – 239.

BITAR, Omar Yazbek. Avaliação da recuperação de áreas degradadas por mineração na Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo: USP, 1997.

BRASIL. lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2000.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal Brasileiro. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2012.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 369/06.

Dispões sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP. Brasília, SEMA, 2006.

CORMIER, Nathaniel S. PELLEGRINO, Paulo Renato Mesquita. Infraestrutura verde: uma estratégia paisagística para a água urbana.

In: Revista Paisagem Ambiente Nº 25. São Paulo: 2008.

COSTA, Lucia Maria Sá Antunes (Org.). Rios e paisagens urbanas em cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Viana & Mosley: Ed. PROURB, 2006.

FERREIRA, João Sette Whitaker. Produzir casas ou construir cidades?

Desafios para um Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012.

GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e Expansão Urbana: a persistência de processos insustentáveis. In: Revista São Paulo em Perspectiva. Nº 15, São Paulo: jan/mar, 2001. p. 13-19.

LEAL, Vinicius Barros. A colonização portuguesa no Ceará; o povoamento. Fortaleza: Tiprogresso, 2007.

MELLO, Sandra Soares de. Na beira do rio tem uma cidade: urbanidade e valorização dos corpos d’água. Brasília: UnB, 2008.

MORETTI, Ricardo de Sousa. Normas urbanísticas para habitação de interesse social: recomendações para elaboração. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 1997.

MOURA, Newton Célio Becker de. Biorretenção: tecnologia ambiental urbana para manejo das águas de chuva. São Paulo: USP, 2013.

MUMFORD, Lewis. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

Plano Direto Cicloviário de Fortaleza. Prefeitura de Fortaleza. Fortaleza, 2014.

Plano Diretor de Goiânia. Lei nº 171, de 26 de junho de 2007.

Diário Oficial do Município de Goiânia. Goiânia, 2007.

Plano Local de Habitação de Interesse Social. Prefeitura de Fortaleza. Fortaleza, 2010.

Plano Nacional de Recursos Hídricos. Ministério do Meio Ambiente. Brasília, 2006.

SANCHES, Patrícia Mara. De áreas degradadas a espaços vegetados. São Paulo: Senac São Paulo, 2014.

SOUZA, Marcos José Nogueira de et al. Diagnóstico geoambiental do município de Fortaleza: subsídios ao macrozoneamento ambiental e à revisão do Plano 112 | A CIDADE E AS ÁGUAS

BIBLIOGRAFIA

Diretor Participativo – PDPFor. Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza, 2009.

TARDIN, Raquel. Espaços livres: sistema e projeto territorial. Rio de Janeiro: 7Letras, 2008.

VIDIELLA, Alex Sanchez. Atlas de arquitectura del paisaje.

Barcelona: LOFT Publications, 2008.

ARCHDAILY. http://www.archdaily.com.br/br/01-168964/oitoexemplos-de-que-e-possivel-despoluir-os-rios-urbanos ARCHDAILY. http://www.archdaily.com.br/br/765845/os-melhoresparques-em-torno-de-rios-urbanos-segundo-landarchs ARCHDAILY. http://www.archdaily.com.br/br/01-157515/ reivindicar-os-rios-a-ultima-tendencia-no-urbanismo ARCHDAILY. http://www.archdaily.com.br/br/01-10294/pracavictor-civita-levisky-arquitetos-e-anna-julia-dietzsch BRASIL DEBATE. http://brasildebate.com.br/o-poder-decompra-do-brasileiro-melhorou-ou-piorou/ JUSCELINO DOURADO. http://www.juscelinodourado.com.br/?p=1480 LATZ UND PARTNER. http://www.latzundpartner.de/en/projekte/ postindustrielle-landschaften/hiriya-tel-aviv-il/ O POVO. http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2015/01/28/ noticiasjornalpolitica,3383901/camilo-pede-inclusao-de200-hectares-ao-parque-do-coco.shtml O POVO. http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/03/27/ noticiasjornalcotidiano,3413732/para-mpf-criacao-de-parquedo-coco-nao-depende-de-desapropriacoes.shtml PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. http://www.fortaleza. ce.gov.br/emlurb/coleta-seletiva-com-inclusao-do-catador SECRETARIA DAS CIDADES. http://www.cidades.ce.gov.br/index. php?option=com_content&view=article&id=43439&Itemid=92 TRIBUNA DO CEARÁ. http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/ cid-gomes-apresenta-no-facebook-projeto-incorporacao-coco/ VITRUVIUS. http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/14.162/5213

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 113

Figura 60. Eixo principal e quadras esportivas.

Figura 61. Passarelas de madeira nas ruĂ­nas do presĂ­dio.

Figura 62. Percursos de caminhada.

Fonte: Vitruvius

REFERÊNCIA PROJETUAL 01

PARQUE DA JUVENTUDE (2005) SÃO PAULO, SP AFLALO & GASPERINI ARQUITETOS + ROSA GRENA KLIASS ARQUITETURA PAISAGISMO

O parque de 24 ha foi construído sobre o antigo terreno do Presídio Crandiru após seu fechamento com o intuito de criar um novo espaço de lazer para essa região periférica da cidade. Ruínas do presídio implodido, muros e alguns pavilhões foram mantidos como forma de guardar a memória e o significado simbólico do lugar.Um eixo principal integra os três diferentes setores do parque: 1. Parque Esportivo: diversas facilidades esportivas como quadras e skatepark; 2. Parque Central: pistas de caminhada, espaços de permanência e as antigas passarelas dos vigias do presídio; 3. Parque Institucional: integração com o metrô, biblioteca e escola técnica.

Figura 63. Masterplan do Parque da Juventude.

Fonte: Vitruvius

REFERÊNCIAS PROJETUAIS | 115

Figura 64. Espaços de permaência.

Figura 65. Percursos em madeira.

Figura 66. Deck de madeira Fonte: Archdaily

REFERÊNCIA PROJETUAL 02

PRAÇA VICTOR CIVITA (2007) SÃO PAULO, SP LEVISKY ARQUITETOS + ANNA JULIA DIETZSCH

A praça-museu é uma parceria público-privada entre a Prefeitura de São Paulo de o Instituto Abril com o intuito de resgatar uma área contaminada por um antigo incinerador no município.

Levando em conta a contaminação do solo, o projeto propõe um grande deck de madeira certificada sustentado por estrutura metálica sobre o terreno, cerca de 1,00 m acima do solo. O deck se desdobra em pontos específicos no plano vertical, criando ambientes ao longo do percurso para incentivar o uso público do espaço.

O projeto ainda conta com soluções sustentáveis como laboratório de plantas com espécies em pesquisa para produção de biocombustíveis, hidroponia, renovação de solos, fitoterapia, engenharia genética, reuso de águas pluviais e servidas, e uso de energia solar.

Figura 67. Masterplan da Praça Victor Civita.

Fonte: Archdaily

REFERÊNCIAS PROJETUAIS | 117

Figura 68. Vista a茅rea do Parque Ariel Sharon.

Figura 69. Mirante.

Figura 70. Reeservat贸rio.

Fonte: Archdaily

REFERÊNCIA PROJETUAL 03

ARIEL SHARON PARK (2009-2013) TEL-AVIV, ISRAEL PETER LATZ + PARTNER

O parque de 841 ha foi implantado sobre o antigo aterro sanitário Hiriya, uma montanha de lixo com cerca de 60m de altura. A estrutura conta com ciclovias, áreas de piquenique, lagoa recreativa, um zoológico e um mirante no topo da montanha.

O projeto é comprometido com a reciclagem de materiais de diversos tipos através de um grande Centro de Reciclagem. Uma das instalações utiliza subsistemas biológicos para reduzir o peso do lixo municipal em mais de 90% e produzir biogás para a geração de energia elétrica, reciclando vidro e metal no processo. Uma usina de reciclagem de pneus, outra para materiais de construção e outra que transforma podas de planta em cobertura vegetal que os Israelitas são encorajados a utilizar ao invés de grama.

Além de contribuições governamentais, a recuperação de gás metano é uma das formas do aterro arrecadar parte do financiamento, e o gás é vendido e canalizado para uma fábrica têxtil próxima.

Plantas aquáticas como lírios aquáticos, papiro e outras espécies brotam de uma mini wetland: um sistema autossustentável que trata esgoto com a ajuda de bactérias florescendo das raízes das plantas. Esse processo purifica a água, que pode ser usada para irrigação.

Todo o centro de visitantes é reciclado: mobiliário e acessórios são feitos de pneus, latas e garrafas. Há cursos onde os visitantes podem aprender com experts como mudar o padrão de comportamento para ajudar a proteger e rejuvenescer o meio ambiente.

Figura 71. Masterplan do Parque Ariel Sharon.

Fonte: Archdaily

REFERÊNCIAS PROJETUAIS | 119