Boletim Informativo - Vereador José Divino do Sindicato

Boletim Informativo Vereador José Divino do Sindicato Quem trabalha tem o que mostrar

Compromisso com os trabalhadores!

Empossado como vereador de Ituiutaba pelo Partido Progressista (PP), dia 1º de janeiro de 2013, o vereador José Divino do Sindicato consolida seu nome como importante parlamentar, correspondendo aos anseios da população de Ituiutaba, já no primeiro ano deste mandato.

Metas de trabalho Por uma Ituiutaba cada vez melhor

• Acessibilidade; • Agricultura familiar; • Apoio às entidades de Ituiutaba e região; • Defesa da terceira idade; • Luta pelo trabalhador; • Respeito e valorização dos professores; • Saúde pública.

É por você que o vereador José divino do sindicato trabalha. lutando para construir uma ituiutaba cada dia melhor.

editorial Caro(a) leitor(a), A nossa 1ª edição vem compartilhar com você algumas das atividades realizadas pelo vereador e sindicalista, “José Divino do Sindicato” durante o ano de 2013. Comprovando realmente que, quem trabalha, tem o que mostrar.

Confira nosso trabalho.

Um abraço e boa leitura.

COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO em defesa dos professores apresentou as seguintes proposições ao executivo municipal: • CM/72/13 - Pagamento do piso salarial nacional; • CM/41/13 - Pagamento de adicional de 20% (diurno) e 40% (noturno) para servidores contratados da Educação, em exercício na zona rural.

• CM/97/13 - Concessão e conversão, em espécie, de licença-prêmio, aos servidores públicos municipais; • CM/98/13 - Concessão de bolsas de estudo e pós-graduação a servidores municipais, lotados nos cargos de Professor; • CM/12/13 - Moção pelo dia dos professores.

Boletim Informativo nº 1

Vereador José divino do sindicato recebe visita do deputado estadual romão e solicita recursos para as escolas: • Escola Municipal Archidamiro Parreira De Souza – Região Do Córrego Do Açude.

• Escola Municipal Bernardo José Franco - Região Do São Lourenço.

• Escola Municipal José da Silva Ramos Córrego da Chácara • Caixa Escolar Risoleta Neves.

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lei da transparência municipal Um direito, uma obrigação!

Projeto de Lei CM/10/13, proposto pelo vereador José Divino do Sindicato, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso a Informação, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, permitindo a ampla visibilidade de todos os atos do poder executivo, garantindo transparência, confiança e credibilidade do poder público pela sociedade tijucana.

preÇo JUsto e QUalidade dos serViÇos CartorÁrios!

CM/04/13 - José Divino do Sindicato questiona os preços de serviços cartorários em Ituiutaba e favorece a regularidade de entidades sociais, sem fins lucrativos, escolas, dentre outros.

Em audiência pública foi discutida a matéria relativa à cobrança abusiva, obtendo o

engajamento de entidades como a 44ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e PROCOM. Como fruto do trabalho, a sociedade tijucana se beneficia com a redução das taxas e melhoria no atendimento do serviço cartorário em Ituiutaba.

redução da tarifa de água em ituiutaba CM/60/13 - Preocupado com o impacto que o reajuste da SAE representa para a economia das famílias ituiutabanas, o Vereador José Divino do Sindicato solicita e obtém revisão de 5% nas tarifas de água e esgoto.

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Vereador José Divino do Sindicato

RESTAURANTE POPULAR alimentação saudável para a população de baixa renda.

José Divino do Sindicado propôs ao executivo a implantanção do restaurante popular em Ituiutaba.

imagem ilustrativa

Resposta do executivo: “Em atenção a Indicação CM/299/2013 do vereador José Divino do Sindicato, será construída uma Cozinha Comunitária, no Bairro Brasil, prevista para início de 2014, além de atender o objetivo do programa, realizaremos também um levantamento da real necessidade de fornecimento de comida a preço popular”.

Qualidade de vida Um compromisso com ituiutaba CM/05/13 – Foi elaborado por José Divino do Sindicato um requerimento para recuperação e revitalização da Praça Tancredo Neves, importante patrimônio, ponto de passagem e de convivência da comunidade do Bairro Progresso e bairros próximos.

Boletim Informativo nº 1

melhorias nos serviços de telefonia e internet CM/06/13 - O debate, proposto pelo vereador José Divino do Sindicato, foi fruto da insatisfação da população local quanto aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia e internet no município. Dessa forma, priorizou a inclusão de Ituiutaba dentre as cidades atendidas pela CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado de Minas.

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Agendamento médico por telefone ou e-mail

Projeto de lei nº 12/13: Institui o agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba.

mais CondiÇÕes de trabalho e seGUranÇa para os taXistas CM/167/13 - Vereador José Divino do Sindicato apresentou a indicação em que solicita a atenção do Poder Púbico Municipal na resolução de um problema que afeta usuá-

rios de táxi e os profissionais taxistas de nossa cidade, a fim de que sejam construídos abrigos e instalada iluminação pública nos pontos de táxi da cidade de Ituiutaba.

aCessibilidade CM/36/13 - A adequação do ambiente físico da Escola Municipal Aida Andrade Chaves, Bairro Satélite Andradina, é proposta pelo Vereador José Divino do Sindicato, visando o atendimento aos padrões de acessibilidade dentro da unidade escolar.

CM/350/13 - Vereador José Divino do sindicato propõe ao executivo municipal determinar a aquisição e disponibilizar cadeiras de roda para as pessoas com dificuldades específicas se locomoverem em repartições públicas municipais, inclusive no Terminal Rodoviário e agências bancárias.

Compromisso Com os trabalhadores CM/290/13 - O Vereador José Divino do Sindicato solicita que seja implantado no município de Ituiutaba o Programa “Café com os Trabalhadores”, que propõe a criação de um centro de convivência onde haverá a distribuição de café da manhã aos trabalhadores urbanos e rurais.

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Vereador José Divino do Sindicato

TODO IDOSO MERECE

RESPEITO

O vereador José Divino do Sindicato apresenta Projeto de Lei nº 34/13 em defesa dos direitos do idoso e as ações de implantação e valorização das políticas públicas dos cidadãos da terceira idade, tais como a criação do Fundo Municipal do Idoso.

mais de 500 idosos recebem atenção e carinho com o “Forró da 3ª idade” Regularmente às quintas-feiras, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba promove a confraternização dos idosos, no salão de eventos do sindicato, por iniciativa do Vereador José Divino do Sindicato, em parceira com a coordenadora do Grupo da Terceira Idade, Mariana Prado, e beneficia mais de 500 idosos.

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indicações ao executivo: • CM/323/13 - A ampliação da gratuidade da tarifa do transporte coletivo urbano municipal de linhas regulares aos idosos com idade a partir de 60 anos completos no município de Ituiutaba.

• CM/249/13 - Viabilizar a aquisição de veículo coletivo para transporte exclusivo dos grupos de terceira idade. A principal motivação para realizar esta indicação é a busca pela melhoria na qualidade de vida de grupos da terceira idade do município de Ituiutaba, funcionando como importante equipamento de inclusão de cidadãos da terceira idade na retomada por uma vida mais ativa e saudável.

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arte e CUltUra para itUiUtaba indicações ao executivo: • CM/340/13 - Desenvolvimento de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa Vale-Cultura no município de Ituiutaba.

O benefício mensal de R$ 50,00 será concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

• CM/200/13 - Incentivo à Cultura no Município de Ituiutaba por intermédio da criação de mecanismos de benefício fiscal como atrativo para o investimento em cultura.

trabalho pelo homem do Campo CM/74/13 - O vereador José Divino do Sindicato apresenta ao executivo o requerimento CM/74/13, no qual propõe a celebração de convênio junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para a implantação das Unidades Municipais de Cadastro (UMC), com o objetivo de prestar o serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.

indicação ao executivo: • CM/268/13 - Disponibilize local adequado para armazenagem e equipe capacitada para o recebimento e destinação de embalagens de agrotóxicos, das propriedades do município, por solicitação de nossos agricultores.

JUntos nessa CaUsa! José Divino mantém apoio e parcerias com as comunidades Santa Rita; Córrego da Chácara; Córrego do Açude; Córrego da Canoa; São Lourenço; ASSENTAMENTOS: PA. Engenho de Serra; Capão Rico; Divisa; Douradinho; Pântano Mariano; Chico Mendes; Renascer e Associação do Banco da Terra.

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Vereador José divino do sindicato acompanha recuperação de estradas rurais de ituiutaba.

Atendendo à solicitação do Vereador José Divino do Sindicato, a Prefeitura Municipal de Ituiutaba dá continuidade ao plano de recuperação das estradas rurais do município.

metas de trabalho com o homem do campo: • Conservação e manutenção de estradas, pontes e mata-burros na zona rural do município;

• CM/04/13 - Criação do Departamento de Reforma Agrária e Agricultura Familiar; • Feira da agricultura familiar;

• Assistência técnica para agricultores;

• Projeto Minha Casa Minha Vida Rural; • Fortalecimento da Emater;

• Convenções e acordos coletivos;

• Salários e melhorias nas condições de trabalho.

Vereador José Divino do Sindicato

Construção do Barracão do Produtor

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Vereador José Divino à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

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CM/80/13 - Requerimento solicitando a inclusão no plano de trabalho do Executivo para a construção do Barracão do Produtor na área conhecida como Praça Dom Pedro I, no bairro Independência, é proposto pelo Vereador José Divino do Sindicato.

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CRIAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA RURAL

O vereador José Divino, à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, promove a Feira de Agricultura Familiar do município, a fim de aumentar a renda dos pequenos agricultores e proporcionar à comunidade tijucana produtos diretos do campo, semanalmente, às sextas-feiras.

O sonho da casa própria agora se torna realidade! Ituiutaba é contemplada com o projeto Minha Casa Minha Vida Rural, uma iniciativa do Vereador José Divino, por meio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, favorecendo centenas de famílias de agricultores de Ituiutaba, sendo que 17 famílias já foram aprovadas pela Caixa.

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benefícios aos trabalhadores da usina de ituiutaba

A ação, que tem apoio e incentivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba, é uma iniciativa do Vereador José Divino, que presenteia associados com brindes pelo Dia do Trabalhador.

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dia do trabalhador Comemorado Com Festa e distribUiÇÃo de brindes

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Em parceria junto ao executivo, à Emater e ao Deputado Romão, o Vereador José Divino do Sindicato conquistou o tanque de expansão com capacidade para 1500 litros, que hoje beneficia 30 famílias da comunidade rural Engenho de Serra.

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O Vereador José Divino, toma frente das negociações referentes à Campanha Salarial e Social para o período 2013-2014 da Usina Ituiutaba Bioenergia – BP, na luta pela melhoria das condições de trabalho e renda aos trabalhadores do campo, de reajuste salarial, além de uma série de avanços sociais e econômicos, como a PPR (Programa de Participação dos Resultados), cesta básica e o aumento nos tíquetes alimentação.

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QUaliFiCaÇÃo proFissional do homem do Campo Vereador José Divino viabiliza a parceria com a empresa Agrolago, a fim de oferecer recursos técnicos, tecnológicos e de informação, garantindo aos agricultores e familiares de Ituiutaba dignidade para que possam produzir as riquezas de nossa terra.

Vereador José Divino do Sindicato

Outras propostas apresentadas pelo VEREADOR JOSÉ DIVINO DO SINDICATO em 2013 • CM/01/13 - Apoio à greve dos serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais; • CM/24/13 - Sinalização horizontal, visando melhorias no cruzamento da Avenida 03 com a Rua 18, no Centro; • CM/40/13 - Asfaltamento da Rua Salim Bittar, entre as avenidas Daniel Freitas Barros e Athaíde Quirino Ribeiro, no Setor Universitário; • CM/48/13 - Recapeamento da Rua João Martins de Andrade, entre a Avenida Helio Ribeiro Finholdt e a Rua Três de Maio, no Bairro Platina; • CM/51/13 - Viabilização, junto à Empresa Tijucana, a conciliação quanto à controvérsia do ponto de ônibus na Praça 16 de Setembro; • CM/59/13 - Fiscalização no uso de caçambas estacionárias, utilizadas para a remoção de entulhos nos municípios de Ituiutaba/MG; • CM/68/13 - Fiscalização sobre o funcionamento de terminais de auto-atendimento, nas agências bancárias de Ituiutaba, durante os finais de semana; • CM/72/13 - Revitalização da Praça Hilarião Rodrigues Chaves, Bairro Ipiranga; • CM/82/13 - Proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pela Administração Públi- ca Direta e Indireta do Município de Ituiutaba; • CM/89/13 - Infraestrutura e melhoramentos da Escola Municipal Arquidamiro Parreira de Souza, da região do Córrego do Açude, solicitado pelo Sr. Gilson Venâncio; • CM/106/13 - Coleta de lixo nas comunidades rurais e assentamentos do município de Ituiutaba; • CM/110/13 - Celebrar convênio junto ao Ministérios das cidades para a implantação do Programa Papel Passado, que apoia a implementação de atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos ocupados por população de baixa renda.

• CM/128/13 - Asfaltamento, regularização de nomenclatura, demarcação e sinalização do trecho de via pública localizado na intercessão das ruas Boiadeiros, Natal e João Teodoro; • CM/321/13 - Manutenção da ponte de madeira - Córrego da Areia do Assentamento Capão Rico.

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oUtros proJetos de lei apresentados pelo Vereador JosÉ diVino do sindiCato em 2013 1. Projeto de lei CM/27/13: Dispõe sobre a Política de Fomento à Economia Solidária no Município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.

2. Projeto de lei CM/48/13: Manutenção, substituição e construção de abrigos de Pontos de Ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.

3. Projeto de lei CM/53/13: Dispõe sobre a afixação e divulgação do seguro DPVAT em estabelecimentos de saúde públicos ou privados, serviços funerários e órgãos fiscalizadores de trânsito do município.

emenda aditiva a lei orçamentária 2014 autoria do vereador José divino do sindicato • Reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias; • Subvencionar Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba, para custeio e manutenção de proteção social básica no município; • Subvencionar Sociedade São Vicente de Paulo - Hospital São José, para custeio e manutenção e ampliação do atendimento médico-hospitalar no município; • Subvencionar Comunidade Terapêutica Vida Nova, para custeio e manutenção e proteção social básica no município; • Subvencionar Entidades Filantrópicas, de educação infantil, creches e pré-escolar, além das contribuições do FUNDEB; • Subvencionar Comunidade Santa Rita, para custeio de obras infraestrutura em sua sede social; • Subvencionar Comunidade São Lourenço, para custeio de obras infraestrutura em sua sede social; • Reformular o plano de cargos e salários do servidor público, valorizando servidores, dentre eles, o servidor contratado.

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Vereador José Divino do Sindicato

JosÉ diVino do sindiCato é o vereador melhor avaliado pelo Facebook em ituiutaba no ano de 2013

https://apps.facebook.com/enquete_politica/enquete_vereadores.php?id_cidade=2613&id_vereador=380568

O POVO RECONHECE QUEM REALMENTE TRABALHA! “Ao longo deste ano tive a iniciativa de tratar de muitos assuntos que contribuíram para o bem estar do nosso povo e de uma Ituiutaba cada dia melhor. A cada visita, ideia e propostas apresentadas, fizemos ( eu e equipe) um trabalho sério e comprometido com a qualidade e os resultados, no qual não poupamos esforços.

Esta é uma pequena amostra dos trabalhos realizados e tem o objetivo de demonstrar à comunidade que confiou em mim a missão de ser vereador.

Um agradecimento especial a toda equipe e meus familiares, sem os quais esse trabalho não seria possível. Desejamos que em 2014 possamos, juntos, fazer muito mais por nossa cidade e pelo povo de Ituiutaba. Um feliz 2014 a todos!”

JosÉ diVino do sindiCato.

Compromisso com os trabalhadores! porque quem trabalha tem o que mostrar!

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