04 05 2015

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CLIPPING 4 de Maio de 2015

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SAIU NA IMPRENSA

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Relatório de Mídia

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SC é destaque em igualdade no páis

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Destaque na capa do Diário Catarinense com fala da secretária Angela Albino – 03/04/2015

DESENVOLVIMENTO HUMANO | BONS NÚMEROS

AS ORIGENS DE UM ESTADO DE IGUALDADE CIDADES MENORES, COLONIZAÇÃO e acesso à educação explicam a presença de Santa Catarina como Estado com menor desigualdade do país no Atlas de Exclusão Social Dos sete indicadores que compõem a essência do Atlas de Exclusão Social, lançado esta semana em Brasília, Santa Catarina ocupa as melhores posições nos rankings. Bons índices de educação, segurança e emprego, por exemplo, colocam o Estado entre as

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regiões mais igualitárias do país. Além disso, é de SC a cidade que ostenta os melhores índices brasileiros. Localizada no Vale de Itajaí, de colonização alemã, Pomerode é apontada como a cidade mais igualitária do Brasil.

Geógrafo e um dos organizadores do Atlas, Ronnie Aldrin observa que em 2000, das cem cidades menos desiguais do Brasil, 14 delas eram de SC. Em 2010, o número subiu para 19. Entre os indicadores analisados, SC só não ficou entre os melhores em Juventude e Alfabetização. Ricardo Amorim, professor e um dos autores do estudo, explica que são questões pontuais, mas que chamam atenção para indicativos de problemas.

– O estudo serve justamente para mostrar o crescimento econômico e a necessidade de mais programas de distribuição de renda. Devemos prestar atenção nas regiões mais carentes e fazer uma política regional para alterar a desigualdade.

BERÇO DE BOAS OPORTUNIDADES Ricardo Amorim explica que o histórico de ocupação de Santa Catarina com níveis sociais mais iguais, deu a oportunidade para a construção de cidades mais igualitárias. O professor da UFSC Lauro Mattei diz que um conjunto de fatores históricos e de regionalização, como também efetivação das políticas públicas e sistema educacional levam à melhoria das condições de vida no Estado. Diferentemente das metrópoles, as cidades menores presentes no ranking não sofrem com o fluxo de migração de pessoas, que gera crescimento desordenado e o surgimento de favelas.

– Temos um cenário positivo, comparando com outros Estados. Mas há municípios com indicadores problemáticos – ressalta, citando as regiões do Planalto Serrano e Oeste que apresentam desigualdade de renda.

A secretária de Assistência Social do Estado, Angela Albino, diz que SC tem conseguido alcançar uma melhor distribuição de renda pelo tipo de desenvolvimento econômico, com bons salários aliados a uma distribuição de renda igualitária. Ela lembra, no entanto, que apesar do cenário positivo é preciso enfrentar as desigualdades regionais como focos de pobreza extrema e cerca de 100 mil analfabetos no Estado principalmente nas regiões de Xanxerê e Serra catarinense.

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Jornais e sites de notícias

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Feira da Esperança recupera arrecadação para atendimento de excepecionais http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/253289-feira-da-esperanca-recuperaarrecadacao-para-atendimento-de-expcepcionais.html

Notícias do Dia – coluna Carlos Damião http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/253207-cultura-desprezadaem-santa-catarina.html# - Nota sobre as reformas abandonadas dos patrimônios culturais de Florianópolis - Nota sobre o seminário “A saúde do trabalhador em turismo e hospitalidade”

Notícias do Dia – coluna Roberto Azevedo http://ndonline.com.br/florianopolis/colunas/robertoazevedo/253341-para-acalmar-osanimos-no-governo.html# - Nota sobre a comemoração dos 30 anos do MST que será realizada na ALESC - Nota sobre a declaração de Pinho Moreira que não abre mão de assumir o governo enquanto o governador estiver na Europa.

ARTIGO

TERCEIRIZAÇÃO, ONDE A CORDA ARREBENTA, POR Carlos Alberto Pereira de Castro* A respeito da publicação contida na coluna do jornalista Moacir Pereira (1º/5), com o título “Falácias contra a terceirização”, vimos a público manifestar nosso repúdio à adjetivação feita pelo articulista, ao afirmar que são falaciosas as observações feitas por mim e pela juíza Zelaide de Souza Phillipi sobre o tema.

Ao contrário do que tem sido veiculado quase como pensamento único na mídia, a terceirização tem como principal problema o descumprimento das leis já existentes – ao manter inúmeros trabalhadores sem carteira assinada, ou não lhes satisfazer os direitos mínimos. Daí porque o projeto aprovado na Câmara nada resolve. Ao contrário, não irá criar novos empregos. Postos de trabalho são criados por necessidade, quando a

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economia vai bem e é preciso aumentar a produção de bens e serviços.

Fala-se em segurança jurídica, mas esta continuará ausente, pois a velha fórmula “vá procurar seus direitos na Justiça” não mudará, salvo quando houver o respeito aos contratos de trabalho e uma fiscalização eficaz contra aqueles que não os cumprem. O número de auditores fiscais do Ministério do Trabalho é indecente. Por esta razão, falsas cooperativas e empresas de fachada continuarão existindo, em níveis tão alarmantes quanto a criminalidade e o desrespeito aos direitos do consumidor. Se ninguém fiscaliza, os que se acham mais espertos atuam à margem da lei. Com isso a competitividade entre as empresas fica prejudicada.

O jornalista, ao atribuir aos argumentos de inconsistência jurídica, não analisa o fato social sob mais de um ponto de vista, ficando aferrado a dogmas de economistas em vez de ouvir os atores sociais envolvidos no cotidiano do mundo do trabalho e que por isso não aceitam o adjetivo de falaciosos. Não temos interesses particulares nessa discussão.

Alardear que a lei prevê regras claras contra calotes é, no mínimo, ingenuidade. Se a segurança jurídica de uma sociedade fosse proporcional ao número de leis, o Brasil seria o 1º lugar neste quesito. Não faltam leis, falta o cumprimento delas. E a corda, como sempre, arrebenta do lado do mais fraco. Com a palavra os senadores, dos quais se espera maior diálogo com a sociedade nesta matéria. *Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (SC)

SEGURANÇA | INCÊNDIOS A ÔNIBUS

Ataques isolados desafiam a polícia a ampliar táticas contra criminosos MONITORAMENTO DE FACÇÕES não tem sido suficiente para frear atentados a coletivos pelo Estado. Ações registradas nos últimos meses foram organizadas de forma aleatória, sem salve-geral, e teriam sido represálias a ações policiais isoladas Monitorar facções, integrar setores de inteligência, transferir presos líderes para penitenciárias federais são exemplos de sucesso de um passado recente que frearam ondas de violência espalhadas em Santa Catarina, principalmente ataques a ônibus.

Agora, sem comando único e ordem direta e cada vez mais enfraquecidos com as constantes ações policiais, os criminosos desafiam a polícia praticando atentados de forma aleatória e sem a sinalização orquestrada nos chamados “salve-geral” (ordem de ataque) que partem de presídios.

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No intervalo de seis dias (22 a 28 de abril), bandidos levaram medo a passageiros de ônibus em três oportunidades na Grande Florianópolis e conseguiram incendiar dois dos alvos. Não há notícia que algum deles tenha sido preso ou apreendido – num dos casos, em São José, eram adolescentes à frente da ação.

A Polícia Militar (PM) se apressou em descartar a ligação dos casos e a associação com o crime organizado, não prevendo nada semelhante a outras quatro ondas de ataques a ônibus registradas no Estado desde 2012.

O DC apurou que há interpretações que podem explicar a retomada desse tipo de modalidade criminosa. Uma delas é a de que bandidos decidem queimar ônibus repentinamente e sem comando vindo de líderes que estão em presídios. Como motivação para os criminosos basta concluírem que alguma ação policial contra comparsas tenha sido desproporcional, ilegal ou de humilhação.

CRIMINOSOS ESTÃO COM MAIS AUTONOMIA Hoje, os membros do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) não dependem mais de ordens dos 1o e 2o ministério para cometer ataques. Eles identificam um alvo e agem para afrontar o Estado ou mesmo ganhar notoriedade entre gangues.

– Agem agora com autonomia e sem comandos de facções em represálias às ações policiais que interpretam como ilegais – afirma o delegado responsável pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Akira Sato.

Segundo a Deic, as informações policiais apontam que os incêndios foram antecedidos por prisões ou fatos envolvendo criminosos e o monitoramento às facções continua em SC. A exceção seria o ataque no Saco dos Limões, em Florianópolis, em que é investigada conexão com episódio dentro do sistema prisional.

Na noite do dia 20 de abril, presos da Agronômica bateram grades e deixaram o clima tenso no complexo por causa de uma suposta demora no atendimento de saúde a um detento. O Departamento de Administração Prisional (Deap) negou que tenha havido motim e muito menos que o preso deixou de ser atendido. Cinco dias depois, cerca de 30 detentos foram transferidos de Florianópolis para outras regiões.

PM tem dificuldades para prender A Polícia Militar admite dificuldades para prender os envolvidos imediatamente aos ataques. Um dos motivos é que eles costumam agir de forma rápida e fugir em motos.

Também há preocupação com a quantidade de armas em circulação e a participação de adolescentes.

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– Houve intensificação das operações em pontos mapeados pela nossa inteligência como críticos. Também estamos agindo com agilidade com as equipes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) – observa o tenente-coronel chefe da Comunicação Social, Sérgio Luís Sell.

Diário Catarinense – coluna Moacir Pereira  PRESIDENTE CAMPEÃO

Presidente de uma das maiores empresas de auditoria do Sul do Brasil, o empresário Nereu Martinelli é um apaixonado pelo futebol. Assumiu a presidência e projetou o Joinville Esporte Clube. Colocou o JEC na Série A do Brasileiro depois de quase três décadas e agora conquista o título catarinense. Católico, é devoto de Nossa Senhora Aparecida e dedica 70% do seu tempo ao JEC. Na galeria do escritório, um novo troféu.

 BAÍA SUL: POPULAÇÃO CORRE RISCO Com o descredenciamento do Hospital Baía Sul pela Unimed da Grande Florianópolis, os usuários da cooperativa médica que residem na Ilha estarão correndo risco de morte, com prejuízos à toda a população catarinense.

O alerta partiu do médico Irineu Broadbeck, diretor-presidente do Hospital Baía Sul, que desde sua inauguração assegurou assistência médico-hospitalar de primeiro nível aos usuários da Unimed e dos principais planos de saúde. Ele adverte que pacientes com problemas neurológicos urgentes poderão perder a vida por causa do trânsito na ponte até o Hospital da Unimed, que fica em São José. Tem inúmeros casos de atendimento emergencial de pacientes que foram salvos pela existência de médicos especialistas, exames e os mais modernos equipamentos, tudo no complexo do Baía Sul. O Hospital Baía Sul terá dois fatos novos. Em junho vai reabrir o pronto-atendimento; em agosto, a Unimed não autorizará mais a prestação de serviços a seus usuários.

Líder do movimento que culminou com a inauguração do mais moderno e bem

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instalado hospital da Ilha, Irineu Broadbeck contesta a informação da Unimed de que os reajustes foram judicializados. Diz que a responsabilidade é da cooperativa médica.

“Fez acordo judicial e reconheceu o reajuste quinquenal pela inflação decidido pela Justiça. E na hora do novo contrato ofereceu apenas 5%, ignorando a inflação no quinquênio. É inaceitável.”

Com 90 leitos, o Baía Sul realiza 850 cirurgias por mês. Conta com 700 funcionários no complexo hospitalar e 200 médicos, além de outros 300 em consultórios. Ali foram investidos até agora R$ 60 milhões. E 30% de seus pacientes vêm de outros municípios.

Dirigentes e profissionais do complexo enfatizam sempre que o desejo é de que o Baía Sul continue sendo opção dos usuários da Unimed em toda Santa Catarina.

A tendência é do impasse parar na Justiça.

 UDESC Projeto de reposição salarial dos servidores e professores da Universidade do Estado de Santa Catarina em 6,91% tramita na Comissão de Justiça. O relator, deputado Marcos Vieira, questionou a fundamentação legal. Não tem pareceres das secretarias da Fazenda e Administração e nem indicação do item orçamentário. Vieira quer saber, também, qual o plano de investimentos e interiorização da Udesc.

 100 ANOS Professora Edésia Koerig Tancredo comemora hoje 100 anos. Catarinense de Palhoça, atuou de forma exemplar durante décadas como dedicada professora da rede pública de ensino. Por muito tempo deu aula particular para candidatos a concursos públicos.

Memória privilegiada, está ligada em tudo. Celebra o centenário com oito filhos, o jornalista Luiz Henrique Tancredo é um deles, 20 netos e sete bisnetos.

 PARADIGMA Dona Edésia Tancredo se dedica até hoje ao Asilo Irmão Joaquim, onde trabalha como voluntária. Com uma particularidade: todos os asilados são mais moços do que ela. Faz leituras para os idosos, participa de bingos e anima atividades recreativas pelo menos uma vez por semana. É fã ardorosa das exibições da Camerata e da programação da PróMúsica.

 A CABEÇA A nova proposta do governo para retomada das negociações com os professores será analisada hoje pelo comando da greve. Nova assembleia estadual foi convocada para

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quarta-feira. O Sinte avalia que na queda de braço com o governo está a crise com o PMDB. Há setores apoiando os grevistas porque estariam apostando na queda do secretário Eduardo Deschamps. O PMDB está de olho no cargo.

 AS FAIXAS A Arena Joinville viveu um domingo histórico no jogo final entre JEC e Figueirense. A torcida de um show de desportividade. E a política marcou presença. Uma faixa manifestava apoio aos professores em greve e apelava ao governador: “Negocia Colombo”. Outra protestava contra a presidente com o “Fora Dilma”.

 MACONHA O Conselho Regional de Medicina do RS iniciou uma campanha nacional contra a legalização da maconha. Apresenta vários argumentos científicos e sociais para fundamentar sua decisão. E apresenta as consequências nocivas da liberação da erva para as crianças e a formação das nova gerações.

Diário Catarinense – coluna Visor – Rafael Martini  EM NA FOTO

São José, na Grande Florianópolis, está na lista das 20 cidades que mais geraram empregos no Brasil de janeiro a março e ganhou destaque em reportagem da revista Época desta semana. De acordo com o Caged, o município criou 1.481 empregos. A maior parte, 900 vagas, no setor de serviços, e 462 na construção civil. No mesmo período, o Brasil perdeu 50 mil postos de trabalho.

 A FORÇA DA MÚSICA

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Desde que foi realizado pela primeira vez, em 2011, o Jurerê Jazz Festival vem crescendo em qualidade de shows e volume de público. Este ano, o evento vai até 18 de maio. A expectativa dos organizadores é atrair público superior a 20 mil pessoas. A primeira semana foi de arrepiar, mas vem muita coisa boa por aí. A programação completa está disponível no site do projeto (www.jurerejazz.com).

 NA PONTA DO LÁPIS Em 2014, as cooperativas catarinenses recolheram R$ 1,5 bilhão em impostos. Isso representa 9,27% a mais que o ano anterior e deve, ainda, subir 10% em 2015. As cooperativas do setor agropecuário, saúde, crédito, consumo, infraestrutura e transporte registraram o movimento econômico mais expressivo.

BANDEIRA DOIS Saiu no Diário Oficial da prefeitura de Florianópolis o decreto 14.561, que estabelece tabela de valores a serem praticados pelos táxis com ponto no Aeroporto Hercílio Luz. A corrida mais cara é até Ponta das Canas (R$ 139). A mais barata é a Eletrosul, no Pantanal (R$29). Com base na tabela, o acerto poderá ser feito no momento do embarque, em comum acordo. Mas o taxímetro também poderá ser acionado.

 DEMOROU O prefeito Cesar Souza Junior deve, finalmente, definir no início desta semana o nome do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. O professor e administrador José Henrique Domingues Carneiro é um dos mais cotados para assumir a pasta.

 AÇÃO SOCIAL O Beiramar promove amanhã o Conexões Sociais no vão central do shopping.

O evento terá início às 16h, com diversas palestras. Ao final, contará com um talk show para interação do público. Serão sete palestras de entidades como Junior Achievement, Sebrae, AMAPraça, Apae, grife social Omunga, Instituto Pe. Vilson Groh e Coletivo Negócios Sustentáveis. O público tem acesso gratuito e ainda poderá colaborar com a doação de livros infanto-juvenis.

 BOA NOTÍCIA Equipe do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, comandada pelo pneumologista pediátrica Norberto Ludwig, conquistou o 1º lugar no 5º Congresso

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Brasileiro de Fibrose Cística, realizado em Gramado (RS). A fibrose cística, ou doença do beijo salgado, é uma doença genética e de difícil tratamento. O hospital atende 20 crianças e adolescentes com a patologia.

 PIADA PRONTA Depois do novo empate em Joinville, a bola do campeão catarinense agora está com o juiz.

Diário Catarinense – coluna Estela Benetti  MÉRITO DA CNI A LANZNASTER

Este ano, o industrial de SC que receberá a mais importante condecoração da indústria nacional será Mário Lanznaster (D), presidente da Aurora Alimentos, de Chapecó.

Indicado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte (D), ele teve o nome aprovado pela CNI. E os industriais Alcantaro Corrêa (in memoriam), Edio José Del Castanhel, Genésio Ayres Marchetti, José Fernando Xavier Faraco e Osvaldo Moreira Douat receberão a Ordem do Mérito Industrial de SC. A entrega será dia 22, na sede Fiesc.

- É uma justa e honrosa homenagem a uma das mais expressivas lideranças nacionais da agroindústria. Mário Lanznaster tem uma história de trabalho árduo e dedicação ao setor. Ele e os empresários que receberão a comenda estadual são exemplos da garra do industrial catarinense, do qual temos tanto orgulho - disse Côrte.

 CADASTRO AMBIENTAL RURAL SERÁ PRORROGADO O prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que terminaria amanhã, será prorrogado por um ano. A decisão será anunciada hoje pelo governo federal porque o número de proprietários que fizeram a inscrição no sistema via internet ficou muito aquém do total. Santa Catarina foi líder absoluta no país. Fechou a última semana com 117 mil propriedades cadastradas, informou o diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Luiz Antônio Corrêa. Como o Estado tem cerca de 370 mil matrículas a serem registradas, significa que pouco mais de 31% atenderam a exigência.

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Segundo ele, a estratégia catarinense que garantiu os melhores resultados contou com o treinamento de quase 2 mil pessoas para colaborar com os agricultores no acesso ao sistema federal Sincar, meio parecido com o do Imposto de Renda. Conforme Corrêa, o trabalho teve a coordenação geral do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa. Os proprietários rurais que precisam de auxílio para se inscrever podem procurar os profissionais capacitados que atuam nas prefeituras, sindicatos rurais, cooperativas, Epagri e Federação da Agricultura e Pecuária (Faesc).

Um problema ainda não resolvido pela Universidade Federal de Lavras, responsável pelo sistema, é para a inclusão de propriedades com mais de 2 mil hectares. Como SC tem diversas áreas de florestas renováveis e florestas de Mata Atlântica, muitas ainda não puderam ser inscritas. Quem não fizer o cadastro, não poderá ter acesso a financiamento de bancos públicos, o que exclui até recursos do Pronaf, alerta Corrêa. O registro é gratuito e o produtor também não é punido se não tiver 20% de reserva legal.

Na inscrição, o sistema orienta se é necessário recuperar áreas e o tipo de preservação indicada.  PARA SC, A AGENDA ECONÔMICA DESTE MÊS É INTENSA. TEM OS 100 ANOS DA ACIF (DIA 13), CHALLENGE OF INOVATION (13 E 14 EM SP), BIENAL BRASILEIRA DO DESING (ABERTURA DIA 15), JORNADA DA INDÚSTRIA (DE 18 A 22) E EXPOGESTÃO (DE 27 A 29), EM JOINVILLE.

 TERCEIRIZAÇÃO Para o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, a resistência dos parlamentares à terceirização é simplória, demagógica e ideológica. Ele lembrou em seu artigo na Veja que esse modo de produzir é um avanço e acontece há mais de três séculos. Em SC, há diversos exemplos de terceirização de atividade-fim que melhora a vida dos trabalhadores. Entre os quais, médicos altamente qualificados e costureiras empreendedoras individuais que preferem trabalhar perto dos filhos.

 DE MUDANÇA Após mais de 12 anos no cargo de representante do Brasil no FMI, o economista Paulo Nogueira Batista deixa o cargo. Será sucedido por Otaviano Canuto, que estava no Bird.

Nogueira, que é casado com a catarinense Lia Soncini, sogra do tricapeão Gustavo Kuerten, seguirá representando o país no exterior. Segundo a Agência Estado, ele representará o Brasil no banco dos BRICs, que terá sede em Xangai, na China.

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 EM CRICIÚMA Convencido de que a inovação é o melhor caminho para obter salto na geração de renda, o deputado Cleiton Salvaro (PSB) propôs na Assembleia uma indicação ao governador Raimundo Colombo para que sejam destinados recursos ao Centro de Inovação de Criciúma.

 COM BRITÂNICOS O Confap, presidido por Sergio Gargioni, da Fapesc, lançou chamada pública para projetos conjuntos de pesquisadores brasileiros e britânicos, na área de Doenças Infecciosas Negligenciadas. A duração é de até três anos com limite de verba de 400 mil libras (R$ 1,8 milhão).

A Notícia – coluna Painel Estadual – Upiara Boschi 

O alerta paranaense O Paraná já fez o governador Raimundo Colombo (PSD) mudar de planos uma vez este ano e é provável que a história se repita. O pessedista desistiu de fazer de uma só vez a prometida reforma administrativa por causa da reação negativa ao chamado pacotaço de Beto Richa (PSDB) no Estado vizinho, em fevereiro.

Na época, a Assembleia foi ocupada, parlamentares tiveram que entrar escoltados. Os projetos acabaram arquivados.

Aqui, Colombo decidiu fatiar uma reforma que previa fusão de estatais e autarquias, cortes de comissionados e o fim de direitos como licença-prêmio e triênio – tudo isso paralelamente à discussão do novo plano de carreira dos professores.

As cenas lamentáveis da última quarta-feira em Curitiba acendem nova luz amarela. O que estava em discussão eram mudanças na previdência paranaense, outro tema que Colombo tem prometido mexer aqui no Estado.

A vantagem do governador catarinense é ter tempo. Enquanto Richa vive uma situação financeira dramática e precisa das mudanças para aliviar o gasto mensal

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com aposentadorias, Colombo sabe que pode adiar essa discussão sem maiores dificuldades. Apostem nisso.

O que Colombo quer mudar A reforma previdenciária de Colombo prevê que os futuros servidores tenham o mesmo limite de aposentadoria dos trabalhadores privados – hoje R$ 4,6 mil.

Quem quiser ganhar mais, contribuiria para um novo fundo de previdência que receberia aporte igual do governo. Em relação aos atuais servidores e aposentados, discute-se aumento da alíquota de 11% para 14%. No momento, a proposta está em discussão com representantes dos poderes. O próximo passo é ouvir os sindicatos.

A de Richa é diferente A reforma que Beto Richa (PSDB) aprovou é bem diferente pela necessidade imediata de fôlego financeiro. O tucano quer que 33 mil aposentados com mais de 73 anos sejam absorvidos pelo fundo de previdência criado em 1998 para servidores contratados a partir de então. Os anteriores têm (ou terão) suas aposentadorias pagas diretamente pelo Tesouro. A medida daria um alívio mensal no caixa de R$ 125 milhões, que passariam a ser pagos pelo fundo.

Medida semelhante não seria viável em Santa Catarina, porque o fundo de previdên- cia foi criado apenas em 2008. Já tem cerca de R$ 500 milhões, mas não suportaria migração de aposentados. No Paraná, o fundo tem R$ 8 bilhões e receberá os royalties da usina de Itaipu.

Aliás Esse é o efeito colateral dos fundos estatais de previdência: quando ficam maduros, o governante de ocasião fica tentado a mexer naquele dinheiro que parece parado. Quando prefeito de Joinville, Luiz Henrique (PMDB) fez o Ipreville comprar a rodoviária e outros imóveis da Prefeitura por R$ 17 milhões.

A Notícia – coluna Portal– Jefferson Saavedra  Menos leitos No último relatório de gestão da Secretaria de Saúde de Joinville, os hospitais do governo do Estado na cidade aparecem com 544 leitos oferecidos pelo SUS. É um número coletado junto ao Ministério da Saúde. Mas a quantidade de leitos ativos é menor: são 480. A grande diferença está no Regional, com 68 unidades a menos. É que

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o hospital está em reforma, com ala desativada. A Maternidade Darcy Vargas tem 113 leitos ativos, oito a mais do que é citado no relatório, enquanto o Hospital atende com 156 leitos – quatro a menos do que indica o sistema nacional. No mesmo levantamento, o Hospital São José aparece com 243 leitos. Para os indicadores do próprio hospital, são 299. Um dos motivos que ajudam na diferença pode ser que 32 leitos de observação não eram reconhecidos pelo SUS. Agora são. Há também os 47 leitos ativados em 2013.

 Com a base Em até duas semanas, a Procuradoria da Prefeitura e o Ippuj concluem a análise da versão final do projeto da LOT. Logo em seguida, vai para a Câmara de Vereadores.

Estará aí um bom motivo para Udo Döhler voltar a reunir a base aliada. Os encontros ficaram raros depois da eleição da mesa.

 De graça Em Florianópolis, durante seminário sobre resultado de programa piloto sobre gestão, a Prefeitura de Garuva abordou uma das novidades da atual administração: o transporte coletivo gratuito para as localidades da cidade do Norte. As três linhas de Garuva são de graça.

 Água No ranking das 100 maiores cidades, Joinville tem a 12º tarifa de água mais cara do País. O levantamento foi divulgado na semana passada pela ONG Trata Brasil e traz dados coletados em 2013.

O preço médio do metro cúbico na cidade ficou em R$ 3,47.

 De molho O senador Luiz Henrique faz avaliação médica hoje do pé quebrado semana passada e talvez não vá na reunião do PMDB para avaliar as declarações de Pinho Moreira, insatisfeito com o governo do Estado. Mas Valdir Cobalchini está insistindo na presença. Por causa do pé, o senador não vai a Brasília nesta semana.

 Outras pautas Pinho Moreira não está na pauta, mas é óbvio que será debatido. O que estará em debate – e isso pode interessar aos peemedebistas de Joinville – é a definição de uma forma legal dos filiados ocupantes de cargos comissionados. E tem ainda as filiações que estão sendo feitas pelos diretórios municipais.

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 Diz que fica “Em princípio, sim”, responde Patrício Destro se permanece na sigla nascida da fusão do PSB com o PPS. O deputado diz que vai aguardar o desenrolar da história. Ao trocar o PSD pelo PSB, Patrício conseguiu virar deputado: pelo PSD, seus 19,4 mil votos lhe dariam apenas a 12ª suplência.

 No TCE No mês passado, o Ministério Público fez representação ao Tribunal de Contas do Estado para avaliar se houve irregularidades na contratação no Estado de empresas relacionadas à Operação Lava-jato. O pedido está em análise pelo TCE.

 Defesa da ponte

As filas de veículos no fim de semana na Vigorelli levaram João Carlos Gonçalves a reforçar o pedido pela construção da ponte entre a Vigorelli e a Vila da Glória, em São Francisco do Sul. Hoje a travessia é feita por ferryboat (foto). O motivo das filas foi a Festa do Camarão na Vila da Glória.

 Por PPP A ponte teria pouco mais de um quilômetro de extensão e poderia ser construída por meio de parceria público-privada, diz o vereador. “Nem duas balsas fazendo a travessia seria suficiente”, diz o vereador João Carlos – que também se queixa dos preços do ferryboat.

 MAR TRICOLOR

Festa da torcida do JEC iniciou bem antes da partida da Arena. E, é claro, foi maior ainda depois com a conquista em campo.

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 Cota feminina Na semana passada, começou a andar na Câmara de Joinville a proposta do vereador Manoel Bento para que pelo menos 30% dos cargos de secretário municipal sejam ocupados por mulheres. Se aprovada, a medida passa a valer a partir de 2017.

 Ainda falta Ainda que o novo projeto corte um trecho da duplicação e reduza outro, ainda assim Prefeitura de Joinville e governo do Estado terão de dar um jeito de bancar um bom dinheiro – o valor final ainda não foi definido – para as desapropriações da Santos Dumont.

 SC-418 É para iniciarem hoje, enfim, as obras para reforçar a sinalização da SC-418 no trecho da Serra Dona Francisca. O trabalho será concentrado nas quatro curvas mais perigosas.

 Progressivo Nesta quarta, o IPTU progressivo começa a ser discutido pelo Conselho da Cidade de Jonville. É uma tema que vai provocar polêmicas, mais cedo ou mais tarde será aprovado pela Câmara, mas que dificilmente será aplicado.

 DE NOVO

Mais uma vez, apareceram marcas de pneus no gramado da Prefeitura de Joinville. Mas, desta vez, não dá para cravar que foi vandalismo, o motorista pode ter se perdido.

 Salários Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado começou a apurar se foi legal o reajuste dos vereadores de Araquari na legislatura passada.

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 Saiu Adilson Mariano relatou que faixa de apoio aos professores em greve no Estado foi retirada da Arena pela PM.

 Para cargas Em nota técnica sobre a volta do contorno ferroviário de Joinville, o DNIT diz que o pátio de manobras ficará ao lado da BR-101, até como forma de estimular instalação de terminais de cargas. Propostas desse tipo não faltam na região, desde o aeroporto intermodal de Araquari até o terminal de cargas do aeroporto de Joinville.

 Arena Para atualizar as obras da Arena, a concorrência para ampliação de 1,6 mil lugares foi homologada e as obras não devem demorar. A concorrência das cadeiras está em andamento.

A Notícia – coluna Livre Mercado – Claudio Loetz  Dois bodes na sala Uma olhada na lista de reivindicações econômicas do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Joinville na negociação de acordo coletivo deste ano sugere algumas reflexões de caráter macroeconômico. O assunto é importante e tem efeitos sobre toda a sociedade joinvilense. Vamos lá.

A lista tem 20 cláusulas econômicas. Há o pedido, natural, de reajuste pela inflação mais 5% de ganho real. Dificilmente haverá acerto num índice acima da inflação.

Talvez – e aqui só palpito –, no máximo, um extra bem pequeno, dadas as condições do cofre municipal semi vazio. Mas o ponto dois da pauta é o que me leva a comentar o tema. O sindicato quer revisão mensal dos salários conforme o INPC apurado mês a mês, com gatilho salarial. A intenção, legítima, é preservar o poder aquisitivo e recompor perdas salariais da categoria. Bonito no papel, inexequível na prática. O sindicato defende o seu lado, claro. Está certo. Mas sabe, tanto quanto os demais, que esta ideia retroalimenta a inflação, numa espiral prejudicial a todos. Verdadeiro jogo de gato e rato.

Ganhar mais a cada mês é o sonho coletivo dos trabalhadores. Inclusive dos que estão na iniciativa privada. Não vai acontecer. Menos ainda nestes tempos duros em que a arrecadação do poder Público tende a decrescer, em razão da freada da atividade econômica em geral. A Prefeitura chora por falta de recursos para fazer o mínimo em

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investimentos. O custo com a folha está perto do limite legal e estamos a 17 meses das eleições de 2016.

Outro item no mínimo curioso é o de número 18. Trata de concessão de valealimentação para aposentados. Como assim? O caixa do município, que tem a obrigação de prover recursos para melhorias para o conjunto da população, deve arcar com despesas de comida para os que não trabalham mais, e nem mais atendem a coletividade?

Em toda negociação, colocam-se cláusulas que os envolvidos sabem, de antemão, serem inviáveis e jamais serão aceitas. No caso, estas duas são exemplos bem óbvios disso.

Uns vão dizer que o prefeito é intransigente. Do outro lado da mesa, dirão que o sindicato joga só para a torcida.

Pode não ser uma coisa, nem outra. Basta sensatez e compreensão do todo, sem um olhar enviesado de quem está jogando a partida, para enxergar dois bodes passeando na sala.

 Palestrante A convite do Grupo Meta, Jean Oliskovicz, especialista em desenvolvimento humano, faz palestra na quarta-feira, na Acij, a partir das 19 horas. O profissional treina gente da TIM, Mili, Giassi e Global House International, entre outras companhias. É presidente do centro de desenvolvimento humano Oliscorp.

 Planalto Norte Está em construção, desde fevereiro, o trabalho de planejamento para elevar o padrão socioeconômico da empobrecida região do Planalto Norte. O documento deve ser anunciado até o final de junho pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Carlos Chiodini, e por prefeitos. Há prospecção de empresas para região de Mafra do setor agroindustrial e também madeireiro.

 Prejuízos da Apae Em 2014, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville teve prejuízo de R$ 61,9 mil. Um ano antes, também tinha fechado no vermelho, mas menos tinto: R$ 16,9 mil. As atividades de assistência social e de saúde apresentaram déficits expressivos, de R$ 151,7 mil e R$ 113,2 mil, respectivamente. A atuação na área de educação garantiu bom resultado, com superávit de R$ 202,9 mil. A instituição apurou receita operacional líquida de R$ 2,51 milhões. É imensa a dependência de repasses e subvenções: R$ 1,46 milhão foi recebido no ano passado. Ainda em 2014, as despesas

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operacionais consumiram R$ 2,51 milhões do caixa, toda a receita conquistada. Deste total, os salários, encargos e o departamento de pessoal consumiram R$ 1,7 milhão.

Outras despesas administrativas tiraram R$ 657 mil. É hora de cortar custos e achar mais dinheiro.

 Vagas O novo processo seletivo do Programa Geração TEC está com 90 vagas abertas para Joinville, 60 para Rio do Sul e 60 para Tubarão. As inscrições vão até dia 27 de maio em http://plataforma.geracaotec.sc.gov.br.

 Negócios na Arena

O comércio nos arredores da Arena Joinville fervilhou antes da final do Campeonato Catarinense entre JEC e Figueirense. Natural empolgação para uma cidade que esperava por este jogo há meses.

http://www.raulsartori.com.br/

COLUNA DE HOJE: 04-05-2015 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 2 comentários Privilégio incabível Os deputados estaduais recebem auxilio moradia de R$ 4,3 mil mensais com a justificativa de que tem que manter uma residência fixa na cidade de origem e outra Capital. Mas quando voltam para “casa” ganham diárias. É mais um privilégio intolerável que chega a R$ 10 mil/mês que cada excelência embolsa na maior cara de pau. E aquele otário de sempre ali, pagando a fatura. Até quando?

Falta o exemplo 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O governo estadual e as prefeituras, que tanto pedem para a população separar o lixo corretamente, não fazem a sua parte. É muito raro se encontrar órgão público estadual

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ou prefeitura que faz separação do papel, plástico e lixo orgânico em suas próprias instalações. O exemplo do Estado é um passo importante na busca por uma cultura cidadã voltada à preservação e ao comprometimento social.

Bracatinga 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Finalmente, após décadas de discussão, com ecologistas de bar e passeata impondo sua vontade, deve sair nos próximos dias uma instrução normativa da Fatma que regulamenta o corte sustentável da bracatinga. A medida beneficia diretamente 150 mil famílias agricultoras rurais de SC, que a utilizam a espécie florestal para lenha. Também tem uso na indústria moveleira e construção civil.

Luta de classes 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário No Fórum de São Bento do Sul estão sendo gastos R$ 1,3 milhão em um estacionamento coberto só para magistrados. Para os demais a opção é um terreno particular no outro lado da rua, onde os veículos atolam na lama em dias de chuva. Esse mesmo terreno estava à venda por 650 mil, que não despertou interesse do TJ-SC, que alegou não ter orçamento.

Abegiato 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Está pronto para deliberação no plenário da Câmara projeto relato pelo deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) propondo pena maior – de reclusão de dois a oito anos e multa, que hoje é de um a quatro anos – para furto de gado para abate, uma prática que em SC é ainda muito comum e que passa praticamente impune.

Cota 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Dezenas de hospitais privados e filantrópicos de SC estão à beira da falência e a toda hora há quem queira apressar seu fim. É o caso de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve sentença determinando à Sociedade Mãe da Divina Providência, de Lages, responsável pelo Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, que contrate enfermeiros em número suficiente para que as atividades privativas destes não sejam exercidas por profissionais de nível técnico. Conforme o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), que ajuizou ação, ele tem 23 profissionais de enfermagem com nível superior, quando deveria ter 49.

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Tortura 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente O fato de SC não possuir um sistema de prevenção e combate à tortura em funcionamento, está mobilizando a Assembleia Legislativa para, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia, OAB e Tribunal de Justiça, a promover articulações para criação de um Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Providencial, é bom dizer. No momento existem mais de 200 ações penais em andamento na Justiça estadual investigando a abominável prática, com uma média de seis ações iniciadas todos os meses.

Legado 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário Eurides Mescolotto está deixando a presidência da Eletrosul após sete anos no seu comando. Deixa um bom legado, atestam seus funcionários. Nesse tempo recuperou a confiança e o patrimônio da empresa, transformando-a na melhor transmissora do Brasil, reconhecida pela Aneel, e na principal estatal em energia renovável do Brasil, com seus investimentos em energia eólica e solar.

Desimportante 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima 1 comentário O futebol catarinense tem uma importância tão grande para a mídia nacional que a “Folha de S. Paulo” de ontem dedicou uma linha à decisão do campeonato estadual, citando que o Joinville disputaria o titulo com o Criciúma. O correto seria Figueirense.

Beatificação 4, maio, 2015 (raulsartori) Envie este Post Imprima Comente Segue o processo de beatificação da catarinense Zilda Arns, morta em 2010, aos 75 anos, durante terremoto no Haiti. A morte como mártir é um dos pré-requisitos para a beatificação de quem tenha dedicado sua vida ao próximo. O segundo passo também já foi vencido, envolvendo a coleta de mais de 200 mil assinaturas para iniciar o processo.

Agora uma comissão do Vaticano vai analisar as virtudes da candidata a santa. A beatificação culminará com comprovação de um milagre. Já existe relato de pelo menos um atribuído a ela, no Haiti.

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NATALINO REALIZA ESTUDO SOBRE MAGISTÉRIO E É CHAMADO POR SECRETÁRIO DESCHAMPS Autor · 4 de maio de 2015 000 O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, convidou o deputado Natalino Lázare (PR-E) para uma audiência em que foram abordados os encaminhamentos a serem feitos para resolver o impasse que o Governo do Estado enfrenta diante dos servidores da Educação. O encontro aconteceu depois que Natalino, parlamentar experiente e cuja conduta já vem se sobressaindo no Legislativo, levou até a Comissão da Educação da Alesc uma equipe de profissionais que detalharam o plano de carreira apresentado como proposta do governo aos professores.

ESTUDO TÉCNICO POR INICIATIVA DO DEPUTADO O estudo, feito por técnicos da área e por iniciativa do deputado, teve uma grande repercussão no Legislativo e agora servirá de base para uma discussão mais ampliada entre a base governista, o Executivo e os representantes dos professores. Deschamps sugeriu também que a equipe constituída pelo gabinete do deputado Natalino se reúna com os técnicos da Secretaria de Educação para que vários pontos contidos no plano possam ser revistos ou melhorados. Segundo o deputado, esta iniciativa surgiu por

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entender que as reivindicações da categoria são justas e que, por pertencer à classe dos professores, tem a obrigação de interceder diante do difícil cenário em que vivem estes profissionais.

Mesmo após alta da Selic, mercado projeta aumento na taxa de juros em 2015 Lorenna Rodrigues - O Estado de S. Paulo 04 Maio 2015 | 09h 25

Economistas preveem juro básico em 13,50% no fim do ano; pela terceira semana consecutiva, analistas consultados pelo Banco Central aumentaram estimativas para inflação e queda do PIB BRASÍLIA - O mercado financeiro elevou a previsão para a Selic no fim deste ano para 13,50% ao ano, contra projeção anterior de 13,25% ao ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa básica de juros de 12,75% ao ano para 13,25% ao ano.

Há um mês, a estimativa observada no Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 4, também era de que a Selic encerrasse 2015 em 13,25% ao ano.

Para o fim de 2016, a mediana das projeções foi mantida em 11,50% ao ano. Esta é a décima oitava semana consecutiva em que a taxa fica estacionada neste patamar.

Inflação e PIB. Pela terceira semana consecutiva, os analistas ouvidos pelo BC elevaram a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano.

A expectativa é que o índice oficial de inflação encerre 2015 em 8,26%, contra 8,25% na semana anterior. Há um mês, essa projeção estava em 8,20%. O próprio Banco Central, responsável pela divulgação do Focus, espera uma inflação de 7,9% este ano.

Quanto ao crescimento da economia, analistas projetam uma queda de 1,18% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Na semana anterior, a retração esperada para este ano era de 1,10%.

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A mediana das projeções para a queda na produção industrial este ano se manteve em 2,50%, na comparação com a semana passada.

Para 2016. Em relação ao próximo ano, a previsão para o IPCA foi mantida em 5,60%, mesmo número de quatro semanas atrás.

De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação do BC divulgado em abril, a taxa ficará em 4,9% pelo cenário de mercado - que considera juros e dólar constantes - ou em 5,1%, levando-se em consideração as estimativas da Focus imediatamente anterior ao documento.

Os economistas mantiveram em 1% a projeção para a queda do PIB em 2016 e, quanto à produção industrial, a previsão de um avanço de 1% também permaneceu inalterada em relação à semana anterior.

Sem-teto é baleado por policial militar no centro de São Paulo Felipe Resk - O Estado de S. Paulo 04 Maio 2015 | 08h 47

Segundo FLM, a vítima fazia um churrasco quando foi atingida no fêmur; PM diz que suspeito ameaçava pedestres com uma faca SÃO PAULO - O filho de uma coordenadora da Frente de Luta por Moradia (FLM) foi baleado por um policial militar durante um churrasco na frente de uma ocupação no centro da capital paulista. Sidney Ferreira Silva, de 32 anos, teria se negado a soltar uma faca e foi atingido na altura da cintura. Ele está internado no hospital.

A confusão aconteceu no início da noite deste domingo, 3, na frente de um prédio na Avenida Rio Branco, na região do Campos Elísios. De acordo com os sem-teto, o grupo fazia um churrasco no local quando policiais militares desceram de uma viatura e um soldado já estaria com a arma fora do coldre.

Segundo testemunhas, Silva teria levantado os dois braços e afirmado ao policial que a abordagem não era necessária. "Aqui é tudo trabalhador", teria dito, sem, no entanto, soltar a faca que era usada no churrasco. Apesar de o sem-teto estar rendido, o policial teria atirado. No momento do disparo, ele estava acompanhado da mãe, Carmen Silva, um das coordenadoras da FLM. A versão da PM é diferente. A corporação afirma que foi acionada por volta das 18h30 porque um indivíduo armado com uma faca estaria ameaçando pedestres. Ainda

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segundo a PM, os policiais teriam ordenado que Silva soltasse a faca, mas ele teria avançado na direção dos agentes. Foi quando um dos policiais atirou.

O disparo atravessou o fêmur da vítima e Silva foi socorrido à Santa Casa de Misericórdia, também no centro, onde continua internado. Segundo a FLM, ele aguarda um ortopedista para saber se será necessário passar por cirurgia. O caso deve ser investigado pelo 3º Distrito Policial (Campos Elísios).

Terceirizados contam o que pensam sobre o PL da Terceirização Criado em 30/04/15 16h43 e atualizado em 30/04/15 22h27 Por Edgard Matsuki e Cibele Tenório Edição:Portal EBC Publicidade No último dia 23 de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto final do PL 4330/2004, o chamado PL da Terceirização. O projeto será encaminhado para avaliação no Senado e poderá ser enviado para sanção presidencial (caso não tenha modificação) ou voltar para a Câmara (caso seja modificado).

Em meio a toda discussão política, que também envolve sindicatos e entidades empresariais, os próprios trabalhadores tercerizados ganham pouco espaço no debate.

Para entender um pouco mais da rotina dos prestadores de serviço e quais são as perspectivas deles com a possível regulamentação e ampliação da terceirização, o Portal EBC conversou com trabalhadores em Brasília. Confira no vídeo abaixo o que eles têm a dizer: Vídeo em: http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/04/terceirizacao-pelos-terceirizados

Relatório aponta 55 violações à liberdade de expressão em 2014 no país Criado em 03/05/15 17h04 e atualizado em 03/05/15 18h29 Por Elaine Patricia Cruz e Daniel Mello Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil Publicidade

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Em todo o ano passado, 55 casos de violações à liberdade de expressão foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos, segundo um relatório anual divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organização não governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito da liberdade de imprensa. Além de assassinatos, há denúncias de tentativa de homicídio, ameaça de morte e tortura.

Segundo o relatório Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014, o número de casos de violações registrados em 2014 representou um aumento de 15% em relação ao ano anterior, quando ocorreram 45 casos. Em todos eles as pessoas foram vítimas em função de atividades ligadas à liberdade de expressão, seja pela publicação de uma matéria, seja pela mobilização de uma comunidade ou a organização de uma manifestação.

O relatório foi feito com base na repercussão dos casos de violações na imprensa, associações de comunicadores e organizações de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as vítimas e outros contatos relacionados aos casos. O Pará teve o maior número de ocorrências (8), seguido pelo Rio de Janeiro (6). No último, Júlia Lima, uma das responsáveis pelo relatório, diz que pesaram as denúncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Região Norte foi a parte do país com maior número de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.

O crescimento da violência contra essas pessoas está diretamente ligado, segundo Júlia, a falta de investigação e punição de crimes anteriores. “A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles não caminham como deveriam. A responsabilização dos envolvidos não ocorre. E o perfil de novos casos é o mesmo”, diz.

Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homicídios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros, etc) ou defensores de direitos humanos (lideranças rurais, indígenas e quilombolas etc), 11 tentativas de assassinato, 28 ameaças de morte e um crime de tortura.

Entre os comunicadores ocorreram 21 casos de violação à liberdade de expressão, queda em relação ao ano anterior, quando foram registrados 29 situações de violência, seis deles contra mulheres. Desse total, três foram homicídios, quatro tentativas de assassinato e 14 ameaças de morte.

“Os três profissionais de comunicação assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a política local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo], questionavam as autoridades públicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era proprietário de um jornal chamado Panorama Regional, Geolino Xavier era um antigo

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radialista e chegou a ser vereador de seu município e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gestão pública de sua cidade. Os três foram assassinados a tiros na presença de outras pessoas que não foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores”, diz o relatório da organização.

A maior parte dos comunicadores que sofreram violações são de veículos comerciais [17 deles]. Segundo a organização, houve uma mudança significativa no perfil das vítimas pois, nos anos anteriores, a violação era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais vítimas são defensores dos direitos humanos.

Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista Márcio Lúcio Seraguci. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que foi atacado por três homens ao sair de um evento, nas imediações de Parnaíba, no Mato Grosso do Sul, cidade onde vive. “Fiquei muito machucado. Fiquei três semanas acamado”, relatou.

Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consciência durante a agressão e acordou desnorteado. “Eu nem lembrava o que tinha acontecido”.

O radialista apresenta desde 1988 o programa Tribuna Livre, em que trata de temas delicados como operações policiais e denúncias envolvendo políticos. Nesse período Seraguci, que também dirige um jornal, diz ter recebido outras ameaças. “Você sabe como é política em cidade do interior”, comentou o radialista para explicar as reações a seu trabalho. Além desse histórico, o radialista conta que as próprias atitudes dos atacantes não deixam dúvidas que o crime foi motivado por sua atuação como comunicador. “Eu dizia 'leva tudo'. Eles respondiam que não vieram pegar nada. Não levaram nem a carteira”.

A falta de conclusão das investigações sobre o caso é algo que incomoda, especialmente Seraguci. “Uma coisa que a gente fica chateado é de não ter a conclusão dessa investigação. Eu aguardo isso com ansiedade, eu quero saber [o motivo do ataque]”.

Quanto aos motivos que estariam por trás das violações, nove delas seriam em razão de alguma denúncia feita; sete por conta de uma investigação [como apuração de informações para reportagem] e cinco em função de manifestação de críticas e opiniões.

Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das violações contra comunicadores no país, sendo responsáveis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, políticos estavam envolvidos em nove casos.

Em relação aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 violações, das quais 12 foram homicídios, sete tentativas de assassinato, 14 ameaças de morte e um caso de tortura. Das 34 violações, 20 ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes. "Os

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crimes que aumentaram foram relacionados a lideranças rurais, indígenas e quilombolas", disse Júlia.

A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra [23 casos], sendo que 15 vitimaram lideranças rurais, quatro foram contra lideranças indígenas e quatro contra lideranças quilombolas. Houve casos de violações contra três militantes políticos e três lideranças LGBTI (Lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), seguidos por violações a lideranças comunitárias e advogados, com dois casos cada. Houve também um caso contra uma política em exercício.

Entre as mortes ocorridas em 2014, está a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás (PA). De acordo com a denúncia, Maria Paciência dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR155. No mesmo município, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma operação policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paciência foi atropelada. O MST ainda cobra punição para os responsáveis pelo massacre.

Entre os perfis de possíveis autores das violações contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total; em seguida vem os empresários (11% dos casos), políticos (9%) e policiais (6%). Não fazem parte de nenhum desses perfis típicos os possíveis autores de três casos e não foi possível apurar o perfil do autor em cinco outros casos.

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Para ler na íntegra em http://www.adisc.com.br/

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GOVERNO Notícias estaduais

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Governador participa de abertura oficial do Congresso dos Gideões em Camboriú Publicado em Sexta, 01 de Maio de 2015, 09:00 O governador Raimundo Colombo participou, na noite de quinta-feira,30, da abertura oficial da trigésima terceira edição do Congresso Internacional dos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú. O evento que está sendo realizado no ginásio municipal conta com R$ 400 mil do Governo do Estado, via secretaria do Turismo. "O encontro, além de unir milhares de pessoas em demonstração de fé promove Santa Catarina para o mundo e fomenta o turismo religioso", destaca o governador.

Foto: Jaqueline Noceti / Secom >>> Imagens para download na galeria

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Na edição desse ano, o Congresso dos Gideões deve reunir mais de 100 mil pessoas de todas as partes do Brasil e de outros 40 países. O evento segue até o dia 4 de maio com cultos diários e pregações.

A noite de abertura também contou com a presença do pastor Cesino Bernardino, fundador dos Gideões, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e que desenvolve projetos de ajuda humanitária em várias partes do mundo.

O tema do congresso esse ano é: Gideões, pra vocês, qual valor tem uma alma? A participação é gratuita e os cultos ocorrem no ginásio Irineu Bornhausen, em Camboriú, das 7h às 23h.

Raimundo Colombo fala da visita da presidente Dilma ao Estado, investimentos em Segurança Pública e obras da Casan, no Com a Palavra, o Governador Publicado em Quinta, 30 de Abril de 2015, 19:10 Raimundo Colombo falou da visita da presidente Dilma Rousseff ao Estado, no Com a Palavra, o Governador dessa semana. A presidente sobrevoou áreas atingidas pelo tornado no Oeste, nos municípios de Xanxerê e Ponte Serrada, atingidos pelo tornado, e garantiu agilidade no repasse de recursos para a reconstrução das duas cidades. "Apesar de toda a destruição, o povo encontrou força para se reerguer e a presidente trouxe o apoio pessoal e a solidariedade aos catarinenses. Ela também levou um pedido de ajuda financeira para reconstruir casas e prédios públicos que foram destruídos", afirmou o governador.

Na entrevista dessa semana também foram abordados os investimentos na área da Segurança Pública, com a instalação de câmeras de videomonitoramento em Ituporanga, Taió, Rio do Oeste, Ibirama, Agrolândia e Braço do Trombudo. Os recursos somam R$1,4 milhão.

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O programa encerrou com o comentário do governador sobre obras da Casan com destaque para o investimento de R$18 milhões em um equipamento que vai permitir melhorias na captação e tratamento da água que abastece municípios da Grande Florianópolis. "Ė parte de um projeto que prevê mais de R$ 1 bilhão em recursos para obras de saneamento básico em todo o Estado", conclui Colombo.

O Com a Palavra, o Governador está disponível nos canais oficiais do governo no Youtube e Vimeo. A versão em áudio pode ser acessada na Rádio Secom.

Geração TEC abre mais 210 vagas em Joinville, Rio do Sul e Tubarão Publicado em Quinta, 30 de Abril de 2015, 18:38 O novo processo seletivo do Geração TEC começou nesta quinta-feira, 30. O programa da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) cria oportunidades para jovens e adultos por meio de qualificação profissional para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Estão sendo disponibilizadas 90 vagas para Joinville, 60 para Rio do Sul e 60 para Tubarão. As inscrições vão até dia 27 de maio, na plataforma do programa: http://plataforma.geracaotec.sc.gov.br .

"Esta é uma oportunidade para aqueles que desejam trabalhar com tecnologia e inovação, áreas que têm papel de destaque e vêm crescendo na economia catarinense", diz o secretário da SDS, Carlos Chiodini. Para participar é necessário ter mais de 17 anos e concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio, não estar empregado em atividades relacionadas à programação e, ainda, ter conhecimentos básicos de lógica, inglês e matemática.

Em Joinville as vagas são para o período noturno, sendo 60 para Java e 30 para Suporte/Help Desk. Estes mesmos cursos serão aplicados em Tubarão, com 30 vagas para cada. Já em Rio do Sul são 30 vagas para programador Web e outras 30 para Suporte/Help Desk no turno vespertino.

O Geração TEC já distribuiu cerca de cinco mil certificados em todas as regiões de Santa Catarina. O programa é coordenado pelo Instituto Internacional de Inovação (i3), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

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Assembleia promove encontro em apoio aos hospitais filantrópicos

Dario Staczuk, presidente da Associação dos Hospitais de SC (Ahesc) FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense promoveu café da manhã, nesta quinta-feira (30), com parlamentares e representantes dos hospitais filantrópicos, comunitários e santas casas para debater e encaminhar as reivindicações do segmento aos governos estadual e federal. A rede hospitalar sem fins lucrativos é composta por 182 unidades de saúde em Santa Catarina, que reivindicam financiamento público e reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde.

O deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da frente parlamentar, destaca que os hospitais filantrópicos são responsáveis pelo atendimento da população no interior do estado, uma vez que os hospitais públicos estão mais concentrados na Região Metropolitana de Florianópolis. “Não temos políticas públicas de apoio a esses hospitais, que são os mais baratos do estado. Precisamos buscar formas de apoiar essas instituições para que possam continuar com as portas abertas”, disse. Compareceram ao encontro 18 deputados, os quais podem contribuir, conforme José Milton, não apenas para apoiar as reivindicações das entidades, mas também no aperfeiçoamento da legislação.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (Fehosc), Hilário Dalmann, afirmou que diversos hospitais já fecharam e outros serão fechados porque não conseguem manter a estrutura de pessoal. Desde 1994 não há reajuste nas receitas de custeio dessas instituições (tabela do SUS). Já o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina

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(Fehoesc), Tércio Kasten, disse que 70% dos atendimentos do SUS no estado são realizados pelos hospitais filantrópicos. “No entanto, a divisão orçamentária é injusta”, criticou. Ele tem a expectativa de que o apoio dos parlamentares possa sensibilizar o governo.

O secretário adjunto de Saúde, Murillo Capella, disse que diariamente recebe na secretaria reivindicações de representantes do segmento. Ele coloca na conta do governo federal a escassez de recursos para manutenção das unidades. “Precisamos receber recursos do Ministério da Saúde para repassar aos hospitais”, resumiu.

Proposta O deputado Antonio Aguiar (PMDB) vai cobrar da Comissão de Constituição e Justiça, na próxima semana, a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2015, de sua autoria, que prevê a destinação das sobras anuais do orçamento dos Poderes (duodécimo) para os hospitais filantrópicos. Aguiar informa que a Assembleia Legislativa teve R$ 30 milhões de sobras em 2014. No caixa do Judiciário restaram R$ 50 milhões.

Unidades da Assistência Social recebem doações Grupo Koerich doou móveis e eletrodomésticos para duas casas que abrigam jovens no município foto/divulgação: Thiago Mangrich / PMF

Unidades da Assistência Social recebem doações de empresa Dois abrigos de crianças e adolescentes receberam diversos móveis doados pelo empresário Walter Koerich na manhã desta quinta-feira (30). O Abrigo Municipal de Coqueiros e a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do Jardim Atlântico foram contemplados com itens como geladeiras, forno micro-ondas, colchões e

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maquinas de lavar roupas, além de outros diversos utensílios que iram suprir as necessidades das casas.

No total, 26 crianças foram beneficiadas pela ação da Comissão de Coordenadores das Casas de abrigos e Afins, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ação foi possível graças ao trabalho da Comissão de Coordenadores, que visita mensalmente as casas e abrigos da cidade, com a intenção de levantar as necessidades imediatas e emergenciais de cada uma.

Com o relatório da situação elaborado pela equipe após a visita, a Secretaria Silvia De Luca entrou em contato com Walter Osli Koerich e em reunião, apresentou as condições atuais das casas de abrigo visitadas. O fundador da rede de lojas Koerich, ciente das devidas condições, prontamente atendeu ao pedido da Secretaria de Assistência Social e doou os produtos listados pela comissão.

O abrigo de Coqueiros, coordenado por Edelvan Jesus, recebe meninas de 6 a 17 anos, que são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares do Município, Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis. Atualmente 19 meninas estão no local. Já a Casa de Acolhimento do Jardim Atlântico abriga crianças e adolescentes do sexo masculino, de 12 a 17 anos e 11 meses.

Roseli Maria da Silva Pereira, coordenadora da Comissão de Coordenadores das Casas de abrigos e Afins, ressaltou a importância desse contato com os abrigos da cidade. “O trabalho contínuo e planejado realizado, numa dinâmica que aproxima a necessidade assistencial do nosso município com a boa vontade e solidariedade de empresas como o Koerich, possibilitou um lar mais acolhedor e fraterno para as crianças das casas de abrigo.“

Anderson Carlos Santos de Abreu e Tatiane Simão também fazem parte da equipe que visita as unidades da cidade.

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GOVERNO Notícias federais

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Governo

Presidenta Dilma fala aos trabalhadores e destaca valorização do Salário Mínimo Dia do Trabalhador Dilma falou aos brasileiros nesta manhã de sexta-feira por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. Ela saudou os trabalhadores pelo seu dia e destacou a importância da valorização do Salário Mínimo para a mudança da economia brasileira por Portal Brasil publicado: 01/05/2015 08h07 última modificação: 01/05/2015 08h45 Itens relacionados A presidente Dilma falou aos brasileiros nesta manhã de sexta-feira (1º), por meio de vídeo divulgado nas redes sociais, estabelecendo uma ampla, direta e horizontal comunicação com a sociedade brasileira. Ela saudou os trabalhadores pelo seu dia - o 1º de Maio, e destacou a importância da Salário Mínimo para a mudança da economia brasileira nos últimos anos.

A partir de 2003, o Brasil adotou uma forte política de valorização do salário mínimo que, após 12 anos, não deixa dúvida sobre os resultados positivos. O valor atual de R$ 788 é o maior em termos reais desde 1983 e tem o melhor poder de compra desde o início do Plano Real. O crescimento se explica pelo aumento real de 76% do valor do mínimo desde 2003 – quando o valor era de R$ 200. Segundo o Dieese, um total de 46,7 milhões de brasileiros têm, atualmente, rendimentos que são corrigidos com base no salário mínimo.

Cidadania e Justiça

“Terceirização deve diferenciar entre atividade-fim e atividade-meio”, diz Dilma Legislação Para a presidenta, é preciso aprovar uma legislação que não precarize o trabalho por Portal Brasil publicado: 30/04/2015 20h49 última modificação: 30/04/2015 20h49

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Foto: LJosé Cruz/Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse que é preciso aprovar legislação que não precarize o trabalho A presidenta Dilma Rousseff defendeu a aprovação de uma lei para terceirização que não precarize o mercado de trabalho. Na abertura de reunião com representantes das centrais sindicais, nesta quinta (30), no Palácio do Planalto, Dilma disse que a regulamentação precisa manter a diferença “da terceirização entre atividade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”. “É urgente e necessário regulamentar o trabalho terceirizado para que milhões de trabalhadores tenham proteção no emprego e garantia de salário digno, também é importante para os empresários porque significa segurança para eles, uma legislação clara sobre terceirização”, afirmou.

Políticas trabalhistas A presidenta aproveitou a reunião para fazer um balanço das políticas trabalhistas do governo. Ao citar a data comemorativa, Dilma fez um balanço das políticas de emprego e renda. Citou a importância da valorização do salário-mínimo. Lembrou que foi enviada ao Congresso Nacional lei que define o reajuste do mínimo de 2015 a 2019. “É fundamental que possamos garantir por lei até 2019 o aumento do poder de compra do salário e queria lembrar que, nos 4 anos do meu primeiro mandato, por conta da política de salário-mínimo que adotamos em 2011, tivemos aumento 14% do saláriomínimo acima da inflação”. Ele destacou que o emprego no País foi mantido mesmo com os efeitos da crise financeira internacional.

A presidenta voltou a defender as medidas de ajuste fiscal para enfrentar a crise financeira. Explicou que o governo tomou medidas sem redução de salários e com ampliação do subsídio ao crédito e do investimento público.

Dilma explicou que, agora, foram necessários os ajustes devido a fatores internacionais e nacionais como a seca prolongada. “Tomamos um conjunto de medidas e fizemos ajustes porque queremos reduzir a inflação e queremos fazer esses ajustes para voltar a crescer em bases sólidas”, disse.

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Criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho Na reunião, Dilma anunciou a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência formado por representantes de centrais sindicais, empresários, aposentados e pensionistas e governo.

Ela explicou que a pauta do fórum terá seis itens: sustentabilidade do sistema previdenciário; regras de acesso como idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; políticas de fortalecimento do trabalho, emprego e renda; medidas para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e propostas e políticas de aumento da produtividade do trabalho.

Aos representantes das centrais, ela defendeu o diálogo como forma de construir propostas e consenso para que sejam atingidos os objetivos esperados. “Vai nos caber encontrar a melhor estratégia e definir o instrumento mais eficiente para que nossos objetivos sejam atingidos”, disse.

Cidadania e Justiça

Pepe Vargas e oito ex-ministros de Direitos Humanos assinam carta contra redução da maioridade penal Direitos Humanos Documento lembra compromisso histórico do Brasil com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes firmado na Convenção dos Direitos da Criança por Portal Brasil publicado: 30/04/2015 20h46 última modificação: 30/04/2015 20h46

Foto: Vânia Lain Documento assinado por ministros reitera compromisso do Brasil com Estatuto da Criança e do Adolescente Itens relacionados Reunidos em São Paulo, oito ex-ministros dos Direitos Humanos e o atual titular da pasta, Pepe Vargas, assinaram nesta quinta-feira (30) uma carta contra a redução da maioridade penal, tema da PEC 171.

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No documento, o grupo lembra os compromissos do Brasil com a Convenção dos Direitos da Criança, firmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990. Até os 18 anos, "todas as crianças e adolescentes terão absoluta prioridade e um olhar diferenciado de nossa sociedade e governo, dada a sua condição especial de desenvolvimento", diz o texto.

A carta ressalta que a legislação brasileira já dispõe de mecanismos para que adolescentes envolvidos em atos de violência respondam por seus atos. “A nossa manifestação aqui hoje tem o sentido de impedir que essa PEC seja aprovada. Nós confiamos na mobilização da sociedade civil e do governo, com esforço de convencimento junto ao Congresso Nacional”, afirmou Pepe Vargas.

Além de Vargas, assinam o documento os ex-ministros Ideli Salvatti, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi, Mário Mamede, Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Gilberto Saboia e José Gregori.

Durante coletiva de imprensa, Pepe Vargas fez menção às últimas estatísticas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), divulgadas em 2013.

“Temos um número muito pequeno de adolescentes que efetivamente cometeram atos infracionais que os levaram ao cumprimento de medidas socioeducativas."

Governo

Fórum do trabalhador será canal de diálogo e proteção a direitos, diz Dilma Em reunião com representantes de centrais sindicais, presidenta reafirmou importância do ajuste fiscal e manutenção das políticas sociais e de direitos trabalhistas e previdenciários por Portal Brasil publicado: 30/04/2015 19h49 última modificação: 30/04/2015 19h49

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff recebe representantes das Centrais Sindicais em Brasília Itens relacionados Após reunião com integrantes das centrais sindicais, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (30) a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de

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Trabalho, Renda, Emprego e Previdência. Segundo Dilma, o fórum, formado pelo governo e representantes de centrais sindicais, empresários, aposentados e pensionistas, será um canal de diálogo para a construção de consensos, debates de propostas e proteção dos direitos trabalhistas.

O fórum, criado por decreto, será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e terá seis eixos de discussão: sustentabilidade do sistema previdenciário com ampliação da cobertura e fortalecimento dos seus mecanismos de financiamento; discussão das regras de acesso, idade mínima, tempo de contribuição e fator previdenciário; politica de fortalecimento do emprego, do trabalho e da renda; medidas de redução da rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das relações trabalhistas; e mecanismos, propostas e politicas de aumento da produtividade do trabalho.

“Para nós, que defendemos o diálogo, que achamos que mesmo tendo posições diferentes sobre alguns assuntos, podemos construir propostas comuns, construir consensos, e que achamos que esse é o melhor caminho, vai nos caber a todos que integram esse fórum encontrar a melhor estratégia e definir os instrumentos mais eficientes para que nossos objetivos sejam atingidos”, disse Dilma.

A presidenta resssaltou a importância do ajuste fiscal e as medidas tomadas pelo governo para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores e das políticas de inclusão social. “A crise significou um conjunto de medidas, mas também é importante afirmar que mantivemos direitos trabalhistas, direitos previdenciários e políticas sociais.

Propusemos ao congresso algumas correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos”, afirmou Dilma Rousseff.

Dilma também reforçou a política de valorização do salário mínimo, com ajustes de 14,88% acima da inflação. "Em março de 2015 nós enviamos para o congresso a política de valorização do salário mínimo para o período de 2015-2019. Eu acho fundamental que nós possamos garantir por lei até 2019, garantir o aumento do poder de compra do salário", afirmou Dilma.

Terceirização Dilma voltou a criticar o Projeto de Lei 4330, que trata da terceirização. “A regulamentação do trabalho terceirizado precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fim e meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para nós, é necessária [a diferenciação] para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também para proteger a previdência social da perda de recursos".

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Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto e Ministério do trabalho e Emprego Economia e Emprego

Central Alô Trabalho: rapidez no atendimento ao cidadão Trabalho Novo canal de comunicação do Ministério do Trabalho irá tirar dúvidas e facilitar acesso a informações sobre serviços e programas por Portal Brasil publicado: 30/04/2015 17h27 última modificação: 30/04/2015 21h52 Itens relacionados

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, inaugurou nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), a Central de Atendimento Alô Trabalho, um canal de comunicação direto entre cidadão e poder público, que irá funcionar em caráter nacional. Pelo número 158, o cidadão obterá informações, por comunicação eletrônica ou pessoal, sobre serviços e programas do ministério como legislação, declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), seguro-desemprego, abono salarial e carteira de trabalho.

"A Central é uma das ações mais efetivas do órgão no sentido de modernizar seus serviços e facilitar a vida dos trabalhadores e empregadores", afirmou Manoel Dias, durante a inauguração. Segundo o ministro, a central vai garantir mais comodidade e economia na busca de informações sobre os serviços prestados ao cidadão.

A chamada poderá ser feita gratuitamente de qualquer telefone fixo público ou privado.

Chamadas por celular serão cobradas. O atendimento eletrônico será feito por meio de informações pré-gravadas onde o usuário utiliza um menu para escolher a opção desejada. Caso não encontre a informação, o cidadão terá a opção de falar com um atendente.

A central terá 157 Posições de Atendimento (PAs), operando simultaneamente 12 horas por dia. O Alô Trabalho contará ainda com uma equipe para responder mensagens enviadas pelo Fale Conosco, além de suporte técnico. Segundo o Ministério do Trabalho, a central deverá atender 26 mil usuários por dia e mais de 580 mil por mês.

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Portal Mais Emprego O trabalhador brasileiro tem mais um importante aliado na hora de procurar uma recolocação profissional. O Portal Mais Emprego, do MTE, permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) sem precisar sair de casa.

O sistema, disponível no site do ministério também oferece informações sobre o andamento do seguro-desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial.

Para o empregador, estão disponíveis o Seguro-Desemprego Web, a opção de disponibilizar vagas e demandas por cursos profissionalizantes, e a possibilidade de repassar os dados do Caged.

Para se inscrever no Portal Mais Emprego e acessar o serviço, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 14 anos de idade, informar o e-mail e o PIS/Pasep, o NIS/NIT, o CPF, o Registro Civil e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O sistema deverá oferecer 2,5 milhões de oportunidades de trabalho em 2015.

Para as empresas, o sistema auxilia no atendimento das disposições trabalhistas, quando possibilita ao empregador enviar o requerimento do Seguro-Desemprego pela internet, dispensando o requerimento adquirido em papelaria, substituindo o preenchimento manual pelo meio eletrônico.

Campanha de prevenção a acidentes de trabalho O tema deste ano da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho "Você é sua principal ferramenta de trabalho". O foco é o estímulo ao uso de proteção coletiva e individual. Nas redes sociais do Ministério do Trabalho, serão disponibilizadas mais informações e a campanha usará a hashtag Prevenção é a melhor opção (#euprevinoacidentes).

Para o ministro Manoel Dias, a campanha tem o objetivo de “conscientizar os trabalhadores e empregadores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual e das medidas de proteção coletiva como uma das formas de evitar acidentes de trabalho".

Redução de acidentes O Ministério também lançou no inicio de abril a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho. O objetivo é ampliar as ações para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil.

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A campanha possui quatro eixos: Intensificação das ações fiscais; Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil; Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho por ano. São cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. conomia e Emprego

Regulamentação do trabalho doméstico é aprovada com urgência no Senado Legislação O projeto começou a tramitar há dois anos, logo depois da aprovação da Emenda Constitucional 72, que estendeu às domésticas todos os direitos dos demais trabalhadores por Portal Brasil publicado: 30/04/2015 17h27 última modificação: 30/04/2015 17h44 Itens relacionados O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) um requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho doméstico. Com isso, a matéria ganhará prioridade na tramitação.

Dois anos depois de o Congresso ter promulgado a Emenda Constitucional (EC) 72, que estabeleceu mais direitos para os empregados domésticos, o Senado voltará a analisar o projeto de lei que diz como a norma vai funcionar na prática e que interessa tanto aos trabalhadores quanto aos patrões.

Tramitação O texto começará a ser analisado pela Comissão de Assuntos Sociais e terá 45 dias para ser debatido nas comissões de mérito. Se não for analisado nesse prazo, o projeto seguirá para o plenário do Senado, trancando a pauta. O texto é originário do Senado e foi modificado pela Câmara, retornando ao Senado para última análise.

O projeto começou a tramitar há dois anos, logo depois da aprovação da Emenda Constitucional 72, que estendeu às domésticas todos os direitos dos demais

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trabalhadores. A emenda, no entanto, só poderá ser plenamente implementada quando o projeto de regulamentação for aprovado.

Economia e Emprego

Valorização do salário mínimo muda a cara da economia Renda do brasileiro De 2003 a 2015, o aumento real foi de 76%, alterou o perfil de consumo e foi o principal fator para redução da pobreza no País, segundo a ONU publicado: 30/04/2015 15h05 última modificação: 30/04/2015 21h49 Itens relacionados O Brasil adotou, a partir de 2003, uma forte política de valorização do salário mínimo.

Na época, houve críticas de que os impactos seriam negativos para as contas públicas.

Mas, após 12 anos, os resultados positivos são evidentes e efetivos. O valor atual de R$ 788, por exemplo, é o maior em termos reais desde 1983 e tem o melhor poder de compra desde o início do Plano Real.

A melhoria na capacidade de consumo foi constatada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O mínimo de hoje compra o equivalente a 2,22 cestas básicas por mês, mais que o dobro do ano de 1995 (1,02). O crescimento se explica pelo aumento real (acima da inflação) de 76% do valor do mínimo desde 2003 – quando o valor era de R$ 200.

A influência do mínimo é grande na economia brasileira. Segundo o Dieese, um total de 46,7 milhões de brasileiros e brasileiras tem atualmente rendimentos que são corrigidos com base no salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o reajuste para R$ 788 vai colocar R$ 38,4 bilhões na economia. O efeito é maior na região Nordeste, onde 54,4% dos trabalhadores ganham um salário mínimo.

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Com mais dinheiro no bolso, mais pessoas saíram da situação de pobreza, criando a chamada “nova classe média” ou “classe C”. As Nações Unidas (ONU) divulgou um estudo nesta semana e afirmou que, entre os anos de 2000 e 2008, dois terços (66%) da queda da desigualdade no Brasil se deveram à política agressiva de aumento do salário mínimo. Esse movimento foi detectado também pelo Banco Mundial.

“De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou moderada. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na América Latina e no Caribe durante o período”, diz um estudo do Banco Mundial, divulgado em meados de abril deste ano.

Leia aqui um resumo do estudo do Banco Mundial.

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MDS incentiva ações de segurança alimentar nos serviços socioassistenciais 30/04/2015 15:35 Representantes participaram de minicurso promovido pelo ministério para participantes do Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza Brasília, 30 – Para promover as ações de educação alimentar e nutricional nos serviços socioassistenciais, representantes da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ministraram um minicurso durante o XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado até esta quinta-feira (30), em Fortaleza (CE).

Com o tema “Implementação de ações de educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial na perspectiva do alcance do direito humano à alimentação adequada e saudável”, o minicurso foi um dos quase 30 promovidos simultaneamente pelo MDS. Ao ministrar o minicurso, Nayara Côrtes Rocha, da coordenação-geral de Educação Alimentar e Nutricional do MDS, falou sobre os novos desafios para a população brasileira e o papel da assistência social. Depois dos avanços conquistados nos últimos anos, como a saída do Brasil do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), o ministério tem concentrado esforços para promover a alimentação saudável, enfrentar a obesidade e reduzir a insegurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais.

Ela reforçou que dois Cadernos de Educação Alimentar e Nutricional foram criados para auxiliar os profissionais da assistência social na garantia de uma alimentação. “Os agentes da rede socioassistencial são fundamentais para alcançar a população. Os cadernos apoiam as ações da assistência.. Com esse material, é possível ampliar a ação de profissionais multiplicadores para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”, destacou.

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As publicações apresentam conceitos importantes e dicas de alimentação em diferentes ciclos da vida – desde o aleitamento materno até os cuidados necessários para a alimentação dos idosos. Também sugerem um conjunto de atividades lúdicas, pedagógicas e culturais com o objetivo de discutir e estimular boas práticas alimentares a partir da experiência de cada um.

Gestores destacam troca de experiências como grande atrativo do Congemas 30/04/2015 12:45 Mais de três mil pessoas participaram de plenárias, mesas redondas, minicursos e tiraram suas dúvidas nos estandes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Fortaleza, 30 – Mais de três mil pessoas participaram de plenárias, mesas redondas, minicursos durante o XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em Fortaleza (CE). Além disso, elas tiraram suas dúvidas nos estandes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Para os participantes, o encontro foi uma oportunidade para troca de experiências e debate sobre os desafios da assistência social no Brasil.

A secretária de Ação Social do município de Engenheiro Coelho (SP), Ana Clara Antônio, e a coordenadora do Cras da cidade, Camila Caetano, contaram que, além das plenárias, o contato com outros municípios é uma experiência enriquecedora. “Limeira, por exemplo, nos chamou para um encontro com a Abigail Torres, do minicurso de fortalecimento de vínculos, e também a chamamos para dar uma capacitação em nossa cidade”, contou Camila, que participou do minicurso sobre Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Suas, com a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Abigail Torres, e a coordenadora de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do MDS, Carolina Leal.

O fortalecimento de vínculos também foi o tema escolhido pela coordenadora de programas e projetos de Santo Antônio da Patrulha (RS), Monique Pudilchuk. “Vi as apresentações da premiação de Boas Práticas e fiquei muito interessada no que falaram sobre o fortalecimento de vínculos. As palestras foram essenciais; quero muito levar para a minha cidade”, contou.

Marilucia Rodrigues, secretária de Assistência Social de Cantá (RR), município com pouco mais de 15 mil habitantes, trabalha há 12 anos na área. Ela disse que a oportunidade “de estar próximo às pessoas que estudam e trabalham para a construção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é o que mais importa no Congemas”.

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“Tive a oportunidade de ir ao estande do MDS e tirar todas as dúvidas. Isso é essencial, pois, às vezes, Brasília parece tão longe pra gente, não só geograficamente”, contou Marilucia, já se preparando para tirar mais fotos com os palestrantes que passavam.

Coordenadora do Fundo Municipal de Lagarto (SE), Monaliza Suzi Fraga Soares, acompanha sempre os encontros do colegiado e se empolga ao falar sobre os minicursos, em particular o de Planejamento e execução financeira e orçamentária, com Dulcelena Alves Vaz Martins, diretora executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). “Ela é fantástica. Atende a todos com muita atenção. O curso me ajudou muito. A gente sai daqui com mais gás para continuar trabalhando”, destacou.

O presidente do Congemas, José Rodrigues Rocha Júnior, ressaltou o sucesso da 17ª edição do encontro com o alto comparecimento dos trabalhadores de assistência social.

Para ele, essa é a oportunidade dos gestores encontrarem de forma integrada todos os responsáveis pela consolidação do Suas. Para os próximos anos, o fortalecimento do sistema é a grande agenda, com atenção voltada para a capacitação dos equipamentos e gestores. “Queremos prospectar o que desejamos para o próximos 10 anos, enquanto governos, sociedade civil organizada e população. Precisamos ampliar os nossos compromissos, dos três entes federados, rever pactuações para dar continuidade aos serviços do Suas mesmo em momento difíceis como esse”, completou.

Gestores aprovam atendimento do MDS 30/04/2015 11:55 Mais de 1.000 pessoas estiveram no estande do ministério nos três dias do Encontro Nacional do Congemas Fortaleza, 30 – Os participantes do XVII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em Fortaleza (CE), aprovaram o atendimento prestado no estande do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Gestores estão tendo a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e os diversos programas sociais do governo federal com os técnicos das secretarias nacionais.

A assistente social Luzineide Perreira Souza, do município baiano de São Domingos, com 9,2 mil habitantes, elogiou o trabalho de assessoramento. "Os gestores que estão na ponta do atendimento sofrem com a falta de informação. E esse tipo de orientação, com atendimento personalizado, nos ajuda a resolver problemas pontuais do nosso município. Volto para minha cidade com a certeza que posso melhorar cada vez mais os meus resultados, principalmente na parceria da saúde e educação", afirmou.

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Durante os três dias do encontro, mais de 1.000 pessoas foram atendidas pelos técnicos do MDS Segundo a coordenadora do Rede Suas do MDS, Kamila Sato, os representantes das prefeituras tiveram a oportunidade de ter informações qualificadas de todos os serviços, programas e projetos coordenados pelo ministério. "Montamos um espaço de atendimento para todas as secretarias do MDS, justamente para oferecer uma orientação integrada, já que muitas demandas da SNAS englobam todas as demais secretarias", contou.

A Secretaria Nacional de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do MDS desenvolveu um sistema de controle do atendimento para registrar as demandas dos gestores. "Essa é uma forma de dar um retorno ao gestor, quando necessário, para esclarecer melhor suas dúvidas", explicou Kamila. "O sistema gera ainda um gráfico identificando as áreas mais procuradas e os temas que precisam ser trabalhados em eventos futuro, otimizando o trabalho do MDS", esclareceu.

Rosimiri Brito é gestora no município de São Félix do Coribe (BA). Ela procurou o estande do ministério para tirar dúvidas sobre a certificação de entidades que atuam na sua cidade. "Saio do Congemas não apenas com a minha dúvida esclarecida, mas com o conhecimento que posso melhorar a minha gestão e aplicar os recursos de forma mais eficaz. Conversei também com a equipe da Sagi para entender como avaliar o resultado de pesquisas na nossa região, e assim conhecer melhor as necessidades dos nossos beneficiários", destacou.

Conhecimentos – Técnicos e gestores das prefeituras de todo o país tiveram também a oportunidade de participar de cerca de 30 minicursos oferecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nas reuniões, eles puderam se aprofundar nas diversas políticas desenvolvidas pelo governo federal e articuladas dentro do Suas.

Michelle Morais, gestora de Cachoeirinha (PE), trabalha na área da assistência social há 12 anos e disse ser importante essa troca de conhecimento que Congemas proporciona.

"Muitas vezes queremos realizar ações que se tornam inviáveis no nosso município, justamente por não ter uma equipe qualificada.” Ela participou da palestra que tratou sobre a utilização dos recursos federais no pagamento das equipes do Suas. “Aprendi que o gestor precisa ter conhecimento das necessidades da sua região na hora de montar uma equipe de trabalho.”

Joana Marques de Almeida, secretária municipal de Assistência Social, vai levar boas experiências no evento para Sidrolândia (MS). “Depois do Congemas, temos reuniões para discutir com a equipe o que aconteceu por aqui. Também somos muito ativos nos Coegemas. Assim podemos trocar experiências com uma realidade mais parecida com a

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que vivemos. Mas o conhecimento que adquirimos aqui no Congemas é incrível.”

Já a secretária municipal de Assistência Social de Poço Redondo, no sertão sergipano, Maria José Feitosa, destacou a importância de ver realidades diferentes e parecidas com as que vivenciam no dia a dia. “Poço Redondo é uma cidade muito carente. Nossa presença no Congemas significa melhorar nosso trabalho, trocar experiências e ver o que é possível fazer dentro das nossas condições com a ajuda dos técnicos presentes aqui. Quando chegarmos em Poço Redondo, teremos uma reunião com a equipe, para repassar todas essas informações”, finalizou.

Câmara vai instalar comissão externa para acompanhar situação de Xanxerê A Câmara dos Deputados deve instalar nesta terça-feira (5) uma comissão externa para acompanhar a situação do município de Xanxerê, no Oeste catarinense, atingido por um tornado no último dia 20. Cerca de 2.600 construções foram danificadas, atingindo diretamente mais de 1.000 famílias. No total, duas pessoas morreram e 120 ficaram feridas.

O requerimento de criação da comissão foi apresentado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), e pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC). Segundo os deputados, estudos apontam que, entre 1990 e 2011, ao menos 205 tornados foram registrados no Brasil. “O Parlamento tem a obrigação de acompanhar de perto essa tragédia e identificar soluções que impeçam novas vítimas em ocorrências futuras”, afirma Rodrigues.

O parlamentar acrescenta que a comissão vai trabalhar para que o repasse de recursos federais destinados à reconstrução da área atingida seja eficiente e ocorra rapidamente.

Após sobrevoar a região, a presidente Dilma Rousseff autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para ações de socorro às vítimas.

A reunião de instalação está marcada para as 11h30, no plenário 16. Em seguida, os deputados deverão definir o roteiro de trabalho.

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